JORNAL AEA nº 134 - Abril/Maio/Junho 2021
Jornal
AEA-MG Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias
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N úme ro 135 - Abri l/Ma i o/ J u nho 2021
Sede - Av. Afonso Pena, 867 - Conj. 1.701 - Edifício Acaiaca CEP 30130-002 Belo Horizonte MG Tel.: (31) 3224-8323 • www.aeamg.org.br comunicacao@aeamg.org.br
Associação e demais Entidades se unem em defesa da manutenção do Prosaúde
DIVULGAÇÃO/CEMIG
Desde o mês de abril, a AEA-MG e demais Entidades Sindicais representantes dos beneficiários do Prosaúde vêm travando uma árdua batalha com a Cemig, para evitar que a patrocinadora leve adiante sua proposta de mudança no plano de saúde. Resumidamente, a alteração pretendida representaria queda na qualidade da assistência médica prestada, ou até mesmo a extinção, bem como o aumento no custeio. Depois que a Cemig formalizou seu plano de promover severas alterações no Prosaúde, criou-se uma força-tarefa da qual a AEA faz parte, por ser signatária do Acordo Coletivo Específico que criou o plano, para manter as condições dos serviços médicos e hospitalares prestados atualmente. A AEA reitera que continua empenhada na busca de alternativas que possam permitir a manutenção da assistência à saúde, não apenas aos empregados atuais, mas também aos aposentados e pensionistas. Págs. 4 e 5
Opinião: A Cemig quer descumprir obrigações assumidas Os fatos recentes de não arcar com os pagamentos de devidos à Forluz e de não mais querer contribuir com a parcela patronal na Cemig Saúde nos entristecem, preocupam e são inaceitáveis. Pág. 02
NOTÍCIAS GERAIS
A diretoria da Cemig tem tomado atitudes contrárias aos compromissos assumidos pela própria empresa ao longo dos anos
03.
AEA amplia participação de associados do interior por meio de ações virtuais.
06.
Serviço Social oferece orientação às famílias para procedimentos pós-óbito.
07.
Justiça determina a manutenção do art. 57 e obrigações da patrocinadora em relação aos eventuais déficts do Plano A.
07.
Associação tem nova vitória na ação do Seguro de Vida
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Esta é uma publicação editada pela Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIG e Subsidiárias (AEA-MG), para distribuição gratuita. Edifício Acaiaca - Av. Afonso Pena, 867 Conj. 1.610 e 1.701- CEP 30130-002 Belo Horizonte MG - Telefax (31) 3224.8323 E-mail: comunicacao@aeamg.org.br Site: www.aeamg.org.br · Diretoria Executiva 2021/2023 Diretor Presidente Elmanio Carvalho Vilela Vice-Presidente Joaquim Adalberto Henriques Chaves Dir. Administrativo Misael de Jesus dos Santos Sá Dir. Financeira Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira Dir. de Comunicações Tarcísio Feichas Cabral Dir. de Intercâmbio Denys Cláudio Cruz de Souza Dir. Social e Promoções Vilma da Conceição Dario Dir. de Interior Adalto Ferreira dos Santos
· Conselho Deliberativo 2021/2023 Efetivos: Edi Ângelo - Presidente Wilcks Campos Filho - Secretário João Victor Marçal Madalene Salomão Ramos Geraldo Adão Santos Antônio Flávio Borges da Silva Edmilson Clark Suplentes: Marcelo Marques Nascimento Filho José Pereira Queiroz Cirilo Martins Pontes Lúcio de Moraes · Conselho Fiscal 2021/2023 Efetivos: Vicente de Paula Castro - Presidente Eustáquio Antunes Ribeiro - Secretário Ubiratan Lopes da Silva
Suplentes: Amaury Ângelo Escaratti José Roberto da Silva Manoel Cândido Brison REPRESENTAÇÃO DA AEA · Conselho Deliberativo da FAP Efetivo: Francisco Elói Secretária Geral FAP Vilma da Conceição Dário ESCRITÓRIOS NO INTERIOR DIVINÓPOLIS Atendente: Amanda Resende Fone: (37) 3213-4895 / E-mail: divinopolis@aeamg.org.br Rua Itapecerica, 151, Centro (no escritório da CEMIG). Horário: 7h30 às 11h30 - 13h às 17h GOVERNADOR VALADARES Atendente: Cristina Moura Costa Fone: (33) 3272-1044 / E-mail: valadares@aeamg.org.br Rua Sete de Setembro, nº 3018, Centro. Horário: 8h às 14h JUIZ DE FORA Atendente: Rosa Mizael Fone: (32) 3223-1697 / E-mail: juizdefora@aeamg.org.br Avenida Rio Branco, nº 2555 – Sala 505, Centro. Horário: 8h às 11h - 13h30 às 18h MONTES CLAROS Atendente: Margarida dos Reis Fonseca Fone: (38) 3221-6690 / E-mail: moc@aeamg.org.br Rua Dom João Pimenta, 848, Centro. Horário: 7h30 às 11h30 - 13h30 às 17h30 SÃO JOÃO DEL REI Atendente: Aline Cesari Fone: (32) 3372-1672 / E-mail: saojoaodelrei@aeamg.org.br Rua Comendador Costa, 160, Centro. Horário: 8h às 11h30 - 13h às 17h UBERABA Atendente: Maria Helena Borges Fone: (34) 3313-0245 / E-mail: uberaba@aeamg.org.br Avenida Doutor Fidélis, 481, sl 17, Bairro Centro.Horário: 12h às 18h UBERLÂNDIA Atendente: Vanda Maria Santos Fone: (34) 3236-5293 / E-mail: uberlandia@aeamg.org.br Rua Vieira Gonçalves, nº 558, Bairro Martins. Horário: 7h30 às 17h
JORNALISTA RESPONSÁVEL Rodrigo Rodrigues - MG 10.575/JP REDAÇÃO, EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Rodrigo Rodrigues Impressão/Tiragem: Tamoios Koloro Editora Gráfica / 5.500 exemplares
EDITORIAL Cemig descumpre obrigações Nós, aposentados da Cemig, estamos vivendo momentos de grandes apreensões. Não bastasse estarmos passando por uma situação que afeta toda a população mundial, impondo restrições no convívio social e em nossas atividades, obrigando-nos a tomar cuidados especiais com a saúde, somos ainda sujeitos a preocupações extras devido às ações desencadeadas pela atual direção da patrocinadora. Os ataques que temos recebido com o descumprimento de obrigações assumidas pela empresa, à qual entregamos por anos nossa dedicação, em relação aos nossos planos de aposentadoria e de saúde, criam um clima de insegurança. Os fatos recentes, de não arcar com os pagamentos de valores devidos à Forluz, assumidos em função de contratos legítimos assinados com cada um de nós quando de nossa aposentadoria e na questão relativa à Cemig Saúde de não mais contribuir com a parcela patronal, compromisso também explícito nas condições para adesão aos vários PDV que nos foram ofertados, caracterizam um ataque direto e ilegítimo aos nossos direitos, que nos entristecem, preocupam e são inaceitáveis. Há algum tempo ouvimos falar das preocupações da empresa com as obrigações pós-emprego e da intenção de negociar com as entidades representativas dos aposentados condições que levem a soluções satisfatórias para ambas as partes: aposentados e empresa. No caso do Plano A da Forluz, não podemos esquecer que, conforme demonstrado em diversos Presta Conta apresentados ao longo dos anos por aquela entidade, valores elevados foram apropriados pela Cemig, que são responsáveis pela situação atual de déficit apresentado pelo plano. Não fora essas apropriações, teríamos hoje situação extremamente confortável que não traria nenhuma preocupação com relação à saúde financeira do plano e, consequentemente, com nosso futuro. E vale lembrar que essas apropriações resultaram em melhoria dos resultados nos balanços da empresa e distribuição de elevados dividendos aos acionistas. Recentemente, tivemos uma ótima notícia quando a justiça confirmou decisão concedida anteriormente em liminar, garantindo a manutenção do Art. 57 do Regulamento do plano A. Embora ainda caiba recurso, a decisão é um alento e nos tranquiliza quanto à obrigatoriedade de a Cemig arcar integralmente com o pagamento de eventuais déficits. Todos esses assuntos vêm sendo analisados pelos dois Grupos Técnicos constituídos pela AEA (GT AEA-Forluz e GT AEA-Cemig Saúde) para assessorar a Diretoria no encaminhamento das ações. A AEA está atenta e preparada para defender nossos associados, colocando-nos sempre à disposição da Cemig, Forluz e Cemig Saúde para buscar soluções negociadas. Mas não hesitaremos em buscar o caminho da justiça se as negociações não se mostrarem viáveis. Recomendamos aos nossos associados que se mantenham calmos e bem informados. Sempre que julgarem necessário, recorram à Associação para os esclarecimentos desejados. E, principalmente, que se mantenham unidos à AEA para lutarmos juntos pelos nossos legítimos direitos.
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Ações virtuais vão ampliar participação INOVAÇÃO - Com a necessidade de distanciamento social, devido à pandemia, a AEA realizou a primeira Assembleia de prestação de contas online; recurso vai possibilitar a interação com associados do interior A pandemia do coronavírus fez com que as relações pessoais e profissionais se modificassem, devido à necessidade de se manter o isolamento e minimizar os riscos de contágio da covid-19. Na AEA-MG não foi diferente e eventuais entraves para a consecução dos trabalhos se transformaram em possibilidade de ampliação do alcance das ações da Entidade. Além das reuniões de trabalho entre Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal, que passaram a ser realizadas de maneira remota, a Associação iniciou uma nova fase com a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para prestação de contas do exercício 2020. Pela primeira vez na Associação,
RODRIGO RODRIGUES
Reunião da Diretoria da AEA com parte dos membros presentes e os demais participando de modo virtual
garantir a validade do ato. Na sessão do último 29 de abril, os associados aprovaram por unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório Anual da Administração referentes ao exercício 2020, bem como o Orça-
mento da Diretoria Executiva para 2021. O resultado financeiro do ano passado apresentou um representativo superávit, que será todo direcionado para a melhoria dos serviços prestados aos associados e na defesa de direitos junto
AEA atua na modernização da comunicação institucional
e avaliar qual o melhor meio de comunicação e como deixar isso ainda mais fluido. O objetivo é que ninguém perca nenhuma informação ou notícia e receba isso da melhor maneira possível. Para isso, é essencial que todos os dados estejam atualizados no sistema da AEA. Caso você tenha alterado telefone, endereço ou e-mail, é muito importante informar as mudanças, para que nossa conexão seja rápida, direta e efetiva.
A nova gestão da AEA-MG chegou com a intenção de evoluir a comunicação com os associados e aprimorar a forma de conversar com todos. A Diretoria de Comunicações está trabalhando para melhoria do site, que em breve será lançado oficialmente. Será um novo portal, muito mais dinâmico e de fácil entendimento
essa reunião foi realizada de forma virtual, incluindo enquetes e votação com resultado computado instantaneamente, permitindo a participação de associados que residem no interior, cumprindo todos os dispositivos legais para
As redes sociais também estão sendo trabalhadas e atualizadas, com uma nova forma de se conectar com os seguidores, mais ativa e com atualizações diárias, notícias, informações relevantes e interação direta com os seguidores. Já são mais de mil pessoas conectadas no perfil no Instagram, algo que repre-
senta grande avanço no processo de comunicação. No Facebook a interação também segue ativa com mais de dois mil seguidores e, no canal no YouTube, mais de 600 inscritos! Pesquisa Em breve, será realizada uma pesquisa com todos os associados cadastrados para se entender
à Forluz e à Cemig Saúde. “Com o recurso das reuniões virtuais, teremos a capacidade de envolver os associados do interior ainda mais nas decisões da AEA, já que o deslocamento até a Sede BH não será mais necessário. A participação de aposentados e pensionistas é de suma importância porque é o momento de o associado tomar ciência de como a Entidade está sendo administrada, bem como onde os recursos estão sendo aplicados”, avalia Elmânio Carvalho Vilela, Presidente da Associação. “Essa alternativa testada na AGO comprova que haverá mais agilidade e comodidade nas ações futuras, permitindo a participação do maior número de pessoas”, complementa.
1.200 seguidores já estão conectados ao perfil da AEA no Instagram. No Facebook, a interação também segue ativa com mais de dois mil seguidores e, no canal no YouTube, há mais de 600 inscritos.
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AEA atua para mant LUTA POR DIREITOS - Associação e Sindicatos trabalham contra proposta da Cemig que prevê queda na qualidade da assistência médica, ou até mesmo a extinção, bem como o aumento no custeio do Prosaúde Desde o mês de abril, a AEA-MG e demais Entidades Sindicais representantes dos beneficiários do Prosaúde vêm travando uma árdua batalha com a Cemig, para evitar que a patrocinadora leve adiante sua proposta de mudança no plano de saúde. Resumidamente, a alteração pretendida representaria queda na qualidade da assistência médica prestada, ou até mesmo a extinção, bem como o aumento no custeio do plano. Depois que a Cemig formalizou seu plano de promover severas alterações no Prosaúde, criou-se uma força-tarefa da qual a AEA faz parte, por ser signatária do Acordo Coletivo Específico que criou o plano. No início de abril, embora a empresa tenha alegado na ocasião se tratar de uma “proposta”, a AEA não classificou a iniciativa dessa maneira. Isso porque o documento não apresentava detalhes, tampouco abria espaço para qualquer negociação. Tão somente, estabelecia que a carta seria válida apenas em sua totalidade, fixando o último 11 de maio como prazo final para aceitação. Da forma como foi apresentada, a proposta foi recebida como inaceitável e prontamente rejeitada pela AEA e demais Entidades. Em correspondência encaminhada à Cemig no
último 28 de maio, a AEA e as demais Entidades ressaltaram a impossibilidade de elaborar uma proposta de plano de saúde em um tempo tão curto, como o estabelecido pela patrocinadora. Apesar da sugestão apresentada, a Cemig alegou, no último 7 de junho, que “não vislumbra por parte das entidades, a manifesta vontade em tratar a questão com a seriedade que o assunto requer.” “Rechaçamos tal alegação. Além disso, reiteramos que a AEA continua empenhada na busca de alternativas que possam permitir a manutenção da assistência à saúde, não apenas aos empregados atuais, mas também aos aposentados e pensionistas”, destaca da Diretoria. PLANILHAS As Entidades também solicitaram à patrocinadora que fossem encaminhadas as planilhas necessárias para análise, inclusive atuariais, tabelas de contribuição, quantitativo de beneficiários por faixa etária, minuta do regulamento do plano proposto e, ainda, informações sobre a chamada ’rede qualificada’ para que as partes pudessem estabelecer um diálogo efetivo visando à negociação coletiva e colaborativa, aproximando e convergindo os diversos interesses envolvidos.
RODRIGO RODRIGUES/ARQUIVO AEA
Marcelo Alkimin de Pádua (esq) e Denys Claudio Cruz estão representando a AEA nas negociações com a Cemig
Patrocinadora quer fim do mutualismo e grupo familiar No último 14 de maio, a Cemig encaminhou à AEA e aos demais sindicatos resposta referente à carta apresentada pelas entidades sobre a modificação do Prosaúde. Além do que já havia sido informado, um novo ponto causou mais apreensão em beneficiários aposentados e ativos: a intenção de eliminar o subsídio cruzado entre ativos e assistidos, acabando com o mutualismo do plano. Atualmente, os titulares contribuem com valores de mensalidade proporcionais aos benefícios recebidos de aposentadoria. “A proposta apresentada preocupou
bastante a AEA, porque acaba com o mutualismo. Hoje, quem ganha mais, paga mais. Quem recebe menos, paga menos. A alteração é lesiva, pois, excluiria do novo plano os beneficiários com menor renda”, avalia a Associação. O plano também deixaria de ser familiar para se tornar “per capita”. Atualmente, os valores de contribuição mensal são calculados por grupo familiar. Com a mudança, passariam a ser cobrados por cada pessoa inscrita no plano, resultando em valores mais elevados. Na carta, a Cemig estabeleceu ainda um cro-
nograma para as negociações. Em 4 de junho, a Cemig se comprometeu a avaliar a contraproposta das entidades sindicais e manifestar a sua posição. Em 11 de junho, as entidades sindicais junto aos seus representados responderam. Na ocasião, reforçaram a necessidade de se constituir um grupo de trabalho, formado por representantes dos beneficiários e das patrocinadoras, com participação de consultoria técnica indicada em comum acordo, com o intuito de estabelecer parâmetros para nortear a elaboração de alternativas de planos.
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ter o plano de saúde O que você precisa saber sobre as mudanças A Cemig publicou uma cartilha com perguntas e respostas sobre a necessidade das alterações no plano de saúde. A AEA elencou 11 questionamentos e apresenta, abaixo, o que significa, de fato, cada situação.
1 - A Cemig contribui com o valor de R$875,09 por mês para cada grupo familiar dos empregados e também para os aposentados. A empresa é obrigada a manter este tipo de benefício? A tradição e o direito adquirido, além de outros dispositivos legais, são duas questões que precisam ser lembradas nesta pergunta. Para os aposentados e ativos, especialmente os admitidos com este benefício, além de já o perceberem por longos períodos, o judiciário pode responder positivamente à pergunta. 2 - A Cemig é obrigada a fornecer e custear um plano saúde para seus empregados e também para ex-empregados? Para os atuais empregados, no tocante a fornecer plano de saúde, especialmente por haverem contribuído para o plano, não resta dúvida. Para ex-empregados, conforme a legislação determina, exceto em raras situações, a obrigação persiste. 3 - A eliminação do pós-emprego da saúde é mais uma etapa de retirada de direitos? Isso vai ter fim ou a Forluz é a próxima? Obrigação pós-emprego é uma questão contábil com implicações para as empresas. Querer transferir obrigações contraídas pela empregadora para seus empregados e ex-empregados é querer obrigar alguém a pagar despesas para as quais os empregados não contribuíram. Durante seu período de labor, os empregados contribuíram com seu trabalho para os lucros das empresas, que os distribuíram fartamente. Agora, ainda terão de arcar com seus pequenos rendimentos para aumentar lucros empresariais e distribuir com seus acionistas? 4 - A empresa vai acabar com o plano de saúde para os empregados e ex-empregados? A intenção da Cemig é exatamente essa, e para os atuais ativos, por trás da aparente boa intenção empresarial, encontra-se o enorme risco de, em futuro, acabar com este benefício mais facilmente do que hoje. 5 - A proposta apresentada zera o passivo de R$ 3,3 bilhões? Reduz? Qual o impacto? Da forma apresentada, sim, acaba com o pós-em-
prego. Importante lembrar que este valor lançado em balanço, se for zerada essa rubrica, vai para a conta lucro. Isso significa dizer o seguinte: vai para o bolso dos acionistas e bônus para os diretores. 6 - A proposta tem mesmo por objetivo a redução do passivo por sustentabilidade da Cemig ou é apenas uma forma de torná-la mais atrativa para uma privatização? Ao que parece, a empresa pretende duas questões: distribuir lucro maior para os atuais acionistas e, consequentemente, tornando-a mais atrativa para uma privatização. 7 - Cemig quer retirar o plano de saúde dos ex-empregados? Com toda certeza! Ao zerar o pós-emprego, distribui lucro aos acionistas e ainda se livra de seus compromissos assumidos com os ex-empregados, descumprindo acordos e compromissos assumidos com seus ex-empregados e atuais ativos. 8 - Foi realizado um comparativo entre o valor pago pelo beneficiário a Planos de Saúde do mercado e à Cemig Saúde? O plano ‘oferecido’ pela Cemig, além de não atender aos anseios de todos, custa mais caro do que os de mercado. 9 - Qual a garantia real de que os aposentados poderão permanecer no plano? O que garante que, mais à frente, a empresa não mude isso? A empresa ao tentar descumprir acordos, termos assinados nas rescisões de seus ex-empregados e durante seus períodos de labor, mostra toda sua disposição em trazer a insegurança jurídica, pois nada garante que os próximos acordos serão cumpridos. 10 - Qual a situação do pós-emprego da Cemig? O pós emprego se faz presente em diversas situações da Cemig, mas destacamos os valores na saúde e na previdência, por serem os de maiores valores. 11 - Qual o impacto do pós-emprego na Cemig? Como já dissemos, zerar estas contas se traduz em distribuição de lucros aos acionistas.
Proposta de mudança causa revolta Desde que a AEA tornou pública a intenção da Cemig de retirada de direitos no Prosaúde, a situação repercutiu mal e tem causado revolta entre aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa. Nas redes sociais da Associação, a notícia foi recebida com profunda insatisfação. “Um absurdo! Em plena pandemia, além das nossas preocupações para todos os cuidados, este ataque aos nossos direitos”, queixou-se Teresa Prado Staciolli, na conta da AEA no Instagram. “Literalmente, é uma rasteira em nós! Unilateralmente, num plano que foi construído juntos. Inacreditável”, acrescentou Graça Oliveira Cerqueira. No caso específico de aposentados e pensionistas, a proposta da Cemig é transferir a eles todo o custo do plano de saúde. A AEA avalia que seria um enorme impacto para o grupo de pessoas que já se encontra em uma idade que demanda maiores cuidados com a saúde. “Que absurdo! (Os idosos) são os que mais precisam de assistência para a saúde! Pagaram a vida inteira e agora vão ser excluídos”, indigna-se Maria Auxiliadora Fonseca. “Na hora que mais precisamos do plano de saúde vem essa facada pelas costas. Bem ao estilo da atual Cemig”, acrescenta Wilson Carlos Pestano.
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Serviço Social orienta famílias no pós-óbito ASSISTÊNCIA - A AEA presta auxílio em relação a como proceder junto aos órgãos públicos e privados sobre inventário, seguros, pensões, plano de saúde, entre outros trâmites RODRIGO RODRIGUES
Entre os serviços que a AEA disponibiliza aos associados está o protocolo de óbito. Neste momento delicado e de fragilidade emocional das famílias, o Serviço Social está apto a auxiliá-las em questões que se iniciam muitas vezes com o parente internado. Com isso, a Entidade oferece o direcionamento em relação a tramites burocráticos junto aos órgãos públicos e privados tais como inventário, seguros, pensões, plano de saúde, sindicato. “Prestamos acompanhamento quanto à ressignificação do ciclo social familiar e seus desafios junto ao novo cenário”, explica Thais Cristina, assistente social da AEA.
O Serviço Social da AEA presta diversos tipos de assistência e orientações
Saiba mais > Em qual aspecto o Serviço Social poderá me ajudar? O serviço social da AEA tem um protocolo pós-obito com trabalho especifico e diferenciado de orientação e acompanhamento às famílias em relação aos tramites burocráticos. > Posso buscar esse atendimento anterior ao óbito? Sim. O atendimento pré-sinistro já existe e prepara a família a se organizar, direcionando o passo a passo dos trâmites. > Como devo proceder se o óbito acontecer em finais de semana e/ou feriados? O famíliar é orientado a procurar a funerária de sua preferência e/ou buscar junto ao Bradesco (seguradora contratada pela Cemig) as orientações para enterro. Posteriormente, deve-se entrar em contato ou comparecer à AEA assim que possível. Mais informações: (31) 3224 83 23 e (31) 9 9920 7353
Conversando com a Doutora Inverno será escolhido por enquete Solidário O tema da próxima edição do Conversando com a Doutora será escolhido pelos associados. Por intermédio do perfil da AEA no Instagram, os interessados poderão votar entre os seguintes temas: dislipidemia (anomalia nos níveis de lipídios no sangue, principal-
mente do colesterol total e dos triglicerídeo, principal fator de risco para doenças cardiovasculares) e vacinas. O próximo bate-papo com a geriatra e gerontóloga, Simone Lima, está marcada para 7 de julho, às 16h, pela plataforma virtual Zoom.
Termina no próximo 30 de junho a campanha Inverno Solidário da AEA. A ação tem como objetivo receber doações e arrecadar roupas, cobertores, meias, luvas, gorros, entre outros artigos.As peças serão recebidas na Sede BH e em todos os Escritórios do Interior.
ESPAÇO SAÚDE Quando se trata de saúde, falar sobre prevenção é fundamental porque, afinal, “não adianta chorar pelo leite derramado”. Precisamos estar atentos para que ele não derrame, pois limpá-lo dá muito trabalho. Funciona assim também conosco. Há várias formas de se prevenir problemas de saúde ou doenças: alimentação saudável, boa hidratação e a prática de exercícios físicos são ótimos exemplos. Mantendo esses hábitos, atinge-se a melhora da circulação sanguínea, da estrutura muscular e até da saúde mental, entre outros benefícios. Outra forma é por meio do uso das vacinas. Você tem cartão de vacina? Quantos? Sabe onde estão? No consultório é comum escutar: “está em dia, doutora”. Porém, quando peço o cartão, vejo que apenas estão presentes as vacinas anuais de gripe. Assim como as crianças têm um cartão de vacina que as mães sempre estão conferindo e levando às consultas, os adultos e idosos também devem ter um. A vacina age no organismo provocando a produção de células de defesa para as doenças antes de a pessoa adoecer. Desta forma, ao entrar em contato com a doença (se contaminar), o organismo estará preparado e não perderá tempo na defesa contra a doença. Em alguns casos, ela nem se desenvolve e, em outros, apresenta sintomas mais leves. Entre as vacinas que devem fazer parte do cartão de todo idoso estão: Gripe/ influenza; Pneumo 23; Tétano/Tríplice bactéria acelular do tipo adulto (dTpa) ou Dupla adulto (dT); Hepatite B; Febre amarela; Pneumo 13; Herpes Zoster e, a mais recente e atualmente desejada, Covid-19. Quase todas podem ser encontradas nos postos de saúde ou no Centro de Referência de Imunobiológicas Especiais (Crie) por fazerem parte do Programa Nacional de Imunização do governo. Apenas duas delas ainda não foram incorporadas e são encontradas somente em clínicas particulares: Pneumo 13 e Herpes Zoster. Costumo dizer que vacinar é mais barato e um investimento na própria saúde. Quando ficamos doentes, frequentemente acabamos gastando com várias medicações para atingir a cura e, além disto, estamos perdendo um tempo da vida que poderíamos estar aproveitando. E este tempo não tem preço! Concordam? Simone Lima Geriatra e gerontóloga
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Artigo 57 da Forluz é mantido VITÓRIA - Justiça Federal de Brasília emite sentença favorável à Fundação, obrigando a Cemig a continuar arcando integralmente com os eventuais déficits do Plano A A Justiça Federal de Brasília emitiu sentença favorável à Forluz na ação movida contra a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), determinando a manutenção do artigo 57 do Regulamento do Plano A. Na decisão de 30 de maio, o juiz confirma a liminar obtida pela Fundação, em novembro de 2017. Em síntese, o item do regulamento da previdência suplementar atribui integralmente às patrocinadoras a responsabilidade por eventuais déficits. A Previc, contudo, exige a exclusão do artigo, alegando que ele contraria a Emenda Constitucional 20/1998 e a
Resolução CGPC 26, que estabelecem a paridade entre patrocinadoras e participantes. A Forluz, por sua vez, tenta fazer valer o acordo feito à época da criação do Plano A, em 1997. Nele, além de se responsabilizar por eventuais déficits do plano A, a Cemig ficaria com os superávits, algo que já ocorreu e a empresa recebeu os valores. Contudo, a patrocinadora, que já havia lucrado com o plano entrou na justiça para não ser responsabilizada pelo déficit atual. “Aportamos nosso recurso ao longo da vida, fizemos acordo com a Cemig para a formação do fundo da For-
RODRIGO RODRIGUES
Elmanio Carvalho Vilela, presidente da AEA, reitera compromisso da Cemig
luz e criamos um plano de previdência complementar mutualista. Em 1997, ele foi saldado e surgiu uma negociação com a Cemig, quando abrimos mão de direitos ao plano que exis-
tia. Em contrapartida, a empresa se comprometeu a equacionar os déficits atuariais, conforme previsto no artigo 57”, ressalta Elmanio Carvalho Vilela, Presidente da AEA.
Cemig sofre nova derrota ao tentar protelar decisão sobre Seguro de Vida Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, os embargos de declaração da Cemig na ação do Seguro de Vida promovida pela AEA. Em decisão anterior, o próprio STJ já havia decidido ser competência da 4ª Vara da Fazenda Pública de BH julgar a ação. Esta é a tese defendida pela Associação desde o
início do processo, e pela qual a Entidade está determinada a lutar para reverter a alteração unilateral na apólice do seguro, feita pela empresa sem a anuência de 75% dos segurados, prejudicando milhares de beneficiários. Foi mais uma derrota da empresa, que tenta protelar o processo na justiça. De acordo com o advogado da Associação, Enderson Couto Miranda, não have-
ria como a Cemig ter êxito, pois só caberia um recurso extraordinário no Superior Tribunal Federal (STF). No último 7 de junho, a Associação protocolizou petição na 4ª Vara da Fazenda pedindo ao juiz que se pronuncie quanto à validade de uma juíza da 5ª. Vara Federal do Trabalho cassar decisão sobre matéria cível após o acórdão que transitou em julgado.
Se o juiz restaurar a decisão, ele deverá intimar a Cemig para retornar imediatamente com o capital segurado e todas as coberturas previstas antes das alterações feitas em 2016. “Caso contrário, entraremos com pedido de tutela provisória de urgência Desde a mudança da apólice, faleceram mais de 1250 segurados”, esclarece o advogado da AEA.
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GIRO AEA 2º Campeonato de Poesia Com o objetivo de estimular o gosto pela escrita, a AEA-MG promoverá o 2º Campeonato de Poesia. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 1º a 27 de julho. O candidato deverá enviar um e-mail com os dados pessoais para o servicosocial@aeamg.org. br ou preencher a ficha disponível na AEA (Sede BH e Escritórios do Interior). O regulamento completo estará disponível no site da Associação. As pontuações e classificação final serão divulgadas em 1º de dezembro, nos canais oficiais de comunicação da Entidade.
Benefício terá reajuste de 8,05% A partir do mês de junho, os benefícios pagos aos participantes assistidos dos planos A e B da Forluz serão reajustados em 8,0559%. Para os participantes do Plano B, que começaram a receber em junho de 2020, o percentual será aplicado de forma proporcional. São contemplados os participantes dos dois planos, exceto aqueles que recebem pela modalidade de benefício MAT Temporária em Valor Variável – Cotas. O reajuste é calculado anualmente com base no índice IPCA-IBGE, referente ao acumulado de junho de 2020 e maio de 2021. Fonte: Forluz
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