Revista do Meio Ambiente 66

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revista do meio acesse: www.revistadomeioambiente.org.br

Polêmicas sobre

o consumo de carne

ano VIII • dezembro 2013

66

9772236101004

ISSN 2236-1014

amBIEnTE Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil A repercussão do livro Legislação Ambiental para Crianças Denúncia: a poluição da Baía da Guanabara Sacrificar tubarões para evitar ataques




4 nesta edição

9

capa 9 Homem que é macho come carne 9 Comer carne é o que nos tornou humanos por Cesar Grossmann

10 Composto químico da carne vermelha pode causar doenças cardíaca

11 Quer salvar o planeta? Pare de comer carne por Marcelo Leite

educação ambiental 16 A repercussão do livro Legislação

16

Ambiental para Crianças

20

política ambiental 20 Portaria libera uso de agrotóxico proibido no Brasil por Viviane Tavares

especial 22 Denúncia: a poluição da Baía da Guanabara

22

animais 26 Sacrificar tubarões para evitar ataques por Marcelo Szpilman

26

Sede e Redação Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - Jurujuba (Cascarejo, Ponta da Ilha) - Niterói, RJ - 24370-290 • Telfax: (21) 2610-2272 • vilmar@rebia.org.br A instituição A Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e o fortalecimento da Cidadania Sociambiental Planetária, ofertando informações, opiniões, denúncias, críticas, com ênfase na busca da sustentabilidade, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente, entre outros produtos e ações. Para isso, a Rebia está aberta à parcerias e participações que reforcem as sinergias com demais parceiros, redes, organizações da sociedade civil e governos, e também com empresas privadas, que estejam comprometidas com os mesmos propósitos. Fundador da Rebia A Rebia foi fundada em 01/01/1996, pelo escritor e jornalista Vilmar Sidnei Demamam Berna, que em 2003 recebeu no Japão o Prêmio Global 500 das Organizações das Nações Unidas de Meio Ambiente. www.escritorvilmarberna.com.br • (21) 9994-7634 Conselho Editorial A missão da Rebia só se torna possível graças a uma enorme rede de parceiros e colaboradores, incluindo jornalistas ambientais e comunicadores comunitários, e de seus mais de 4.000 membros voluntários que participam dos Fóruns Rebia, democratizando informações, opiniões, imagens, críticas, sugestões e análises da conjuntura, um rico conteúdo informativo que é aproveitado para a atualização diária do Portal e para a produção da Revista. São estes colaboradores que representam o Conselho Editorial e Gestor da Rebia, participando ativamente no aperfeiçoamento e na divulgação do Projeto. A Rebia na web • Facebook: facebook.com/REBIA.org.br Fórum REBIA SUL: www.facebook.com/groups/rebiasul/ Fórum REBIA SUDESTE: www.facebook.com/groups/ rebiasudeste/ Fórum REBIA CENTRO-OESTE: www.facebook.com/ groups/rebiacentrooeste/ Fórum REBIA NORDESTE: www.facebook.com/groups/ rebianordeste/ Fórum REBIA NORTE: www.facebook.com/groups/ rebianorte/ • Twitter: twitter.com/pmeioambiente • Linkedin: www.linkedin.com/company/rebia---redebrasileira-de-informacoes-ambientais?trk=hb_tab_ compy_id_2605630 • RSS: www.portaldomeioambiente.org.br/component/ ninjarsssyndicator/?feed_id=1&format=raw

6 • Continue caminhando (keep walking) 7 • Comida orgânica é mais nutritiva do que a convencional: mito ou realidade? 8 • Cientistas descobrem o que está matando as abelhas, e é mais grave do que se pensava 14 • A destruição do meio ambiente vista do espaço 15 • Pesquisa detecta mudanças no Atlântico Sul 18 • Ecoleitura: baixe livros gratuitamente

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21 • Embrapa estimula o uso de materiais recicláveis Foto de capa: Jean Carneiro (www.flickr.com/jeancarneiro) / SXC

em hortas e canteiros

dez 2013 revista do meio ambiente

28 • Agenda socioambiental: adeus anos velhos, Feliz Ano Novo? 32 • Guia do Meio Ambiente

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas veiculados através dos veículos de comunicação da rebia expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da rebia.

revista ‘neutra em carbono’

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texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

6 editorial

continue caminHando

(keep walking)

“vilmar berna, devemos muito a você – keep walking, por favor!” – rogério ruschel (04/12) a prOvOcaçãO dO rOgériO ruschel (leia boX ao laDo) me fez refletir sObre este anO que termina e O nOvO que cOmeça. quais sãO as mOtivações para cOntinuar caminhandO? Para caminhar é relativamente fácil, basta uma ‘vontade de segundafeira’. Quem inicia uma dieta ou uma academia e depois abandona sabe bem o quanto vontade dá e passa. Entretanto, para continuar caminhando é preciso mais. Por que continuar lutando para ser uma pessoa melhor, para educar filhos melhores para o mundo, para ter um mundo melhor? Por que lutar pelos direitos e maior respeito aos animais? Por uma natureza ecologicamente equilibrada? Para continuar caminhando é preciso aprender a renovar nossa motivação. Para mim, basta contemplar e conviver com a natureza em seu estado preservado, ou receber o carinho de nossos animais de estimação, ver o sorriso de uma criança, receber o abraço fraterno de um verdadeiro amigo e pronto. Sinto-me renovado! Entretanto, sei que só isso não basta. Os pensamentos negativos e as informações sobre os problemas do mundo e das pessoas podem fazer um desastre em nossa determinação de caminhar. Para se plantar ou preservar uma floresta é preciso muito esforço, continuado, por décadas, mas para destruir tudo bastam alguns minutos e uma caixa de fósforo. Se não aprendermos a lidar com isso, podemos perder a fé em nós mesmos, achar que não vale a pena, que está tudo perdido mesmo, desistir de caminhar. Não é fácil, especialmente em tempos em que nulidades ocupam cargos e papéis estratégicos em nossa sociedade, e em que o mal parece prosperar muito mais que o bem. Ninguém é uma ilha em si mesmo, e mais do que nunca precisamos uns dos outros. Buscar ajuda é tão importante quanto oferecer ajuda. Sozinhos estamos fracos e vulneráveis. Juntos, diminuímos a sensação de isolamento, de pequenez diante da enormidade dos problemas, especialmente os socioambientais, de dimensão planetária. Muitas vezes pensamos em apoio ou ajuda como uma questão material, financeira. São importantes, mas uma palavra sincera – de apoio, ou até uma crítica construtiva – podem fazer a diferença entre continuar caminhando ou desistir. E é aqui que o reconhecimento das pessoas e organizações que respeitamos podem fazer a diferença. Para mim, o comentário do Rogério Ruschel foi fundamental neste momento. É como alguém que diz “você importa, o que você faz importa”! Obrigado, amigo! * vilmar é escritor e jornalista, fundou a rebia - rede Brasileira de informação ambiental (rebia.

org.br), e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente), e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas

dez 2013 revista do meio ambiente

Indicadores ambientais Rogério Ruschel escreveu em 02/12: Amigo com ideia boa. Vilmar Berna, autor de quase 20 livros de educação ambiental e jornalista senior, publicou a edição número 64 de sua Revista do Meio Ambiente fazendo na prática o que prega na teoria. Explico: Vilmar acredita que o jornalismo ambiental precisa se reiventar e que os leitores é que devem escolher o conteúdo a ser publicado. Durante 30 dias dezenas de notícias foram publicadas no perfil da Rede Brasileira de Informação Ambiental - Rebia do Facebook e Vilmar levou para a versão impressa da revista as mais votadas e mais lidas. Uma lição de humildade e de criatividade de reinvenção do jornalismo por um dos inventores do jornalismo ambiental no Brasil, há mais de 30 anos atrás. Merece sua visita em https://www.facebook.com/rebia.org.br Resposta do Vilmar: Caro amigo Rogério, a qualificação de nosso trabalho por pioneiros e referências, como você, é de grande importância pois nos sinaliza que estamos no caminho certo. Você foi uma das primeiras pessoas, no Brasil, a falar sobre sustentabilidade, com quem tenho aprendido bastante, desde o famoso e inspirador Guia Ruschel de Ecologia (Editora Europa, 1992). Um outro indicador interessante sobre a Rebia pode ser visto na quantidade de acessos a uma das notícias que compartilhamos através da página da Rebia no Facebook (www.facebook.com/rebia.org.br). Em apenas uma semana, por exemplo, de 29/11 06/12, quase 13,5 mil pessoas viram a Cartilha de Legislação Ambiental para Crianças. Publicamos um resumo nas páginas centrais desta edição. E mais, considerando que as tiragens médias no Brasil, de livros e cartilhas, raramente ultrapassam os 3 mil exemplares, a Rebia conseguiu em menos de uma semana “esgotar” umas quatro tiragens, colaborando na divulgação da cultura e no incentivo à leitura, além, claro, de divulgar a legislação ambiental do Brasil e incentivar a formação da cidadania ambiental de nossos jovens e crianças. sobre rogério, veja em ruscheleassociados.com.br e facebook.com/rogerio.ruschel.7


saúde 7

Comida orgânica é mais nutritiva do que a convencional:

Cuneight (sxc.hu)

mito ou realidade?

O fato de serem cultivados sem o uso de agrotóxicos ou de fertilizantes artificiais é um dos principais motivos que levam à compra de alimentos orgânicos. Contudo, há quem consuma esses produtos por acreditar que eles são mais nutritivos e menos suscetíveis a contaminação do que os convencionais. Será que essas vantagens todas são verdadeiras? Para investigar essa crença, um grupo de pesquisadores analisou dados de mais de 200 estudos que comparavam os níveis de nutrientes e de contaminação em alimentos orgânicos e convencionais – incluindo frutas, grãos, vegetais e carnes. Resultado: não foram encontradas grandes diferenças entre os dois tipos de produtos. Tanto alimentos orgânicos como convencionais apresentaram níveis similares (7% e 6% das amostras, respectivamente) de contaminação pela bactéria E. coli, por exemplo. No caso de carne de frango, 35% das amostras “orgânicas” (vindas de animais que foram criados sem uso rotineiro de antibióticos ou hormônios de crescimento) estavam contaminadas pela bactéria Salmonella, o que foi observado em 34% das demais amostras. No que diz respeito a valor nutricional, também não foram encontradas diferenças significativas. Em dois outros quesitos, porém, os orgânicos levaram vantagem: presença de resíduos de pesticida e contaminação por bactérias resistentes a antibióticos. Naturalmente, poucas amostras (7%) dos alimentos orgânicos conti-

Um grupo de pesquisadores analisou dados de mais de 200 estudos que comparavam os níveis de nutrientes e de contaminação em alimentos orgânicos e convencionais – incluindo frutas, grãos, vegetais e carnes

nham resíduos de pesticida, encontrados em 38% dos alimentos convencionais. Em relação ao segundo quesito, as amostras de carne de porco e frango vindas de animais criados pelos meios convencionais tinham 33% mais chances de conter bactérias resistentes a antibióticos. Polêmicas à mesa O uso rotineiro de antibióticos entre humanos pode, comprovadamente, abrir espaço para a proliferação de bactérias mais resistentes e, portanto, infecções mais graves. Contudo, os efeitos do consumo de carne de animais criados com uso constante de antibióticos sobre a saúde humana ainda não são claros. Outro ponto controverso é a existência (ou não) de níveis seguros de pesticidas em alimentos consumidos. “Nós encontramos muito poucos estudos que comparavam a saúde de populações humanas que consumiam grande quantidade de orgânicos e de populações com dietas convencionais, por isso é difícil interpretar o significado clínico dos resultados”, explica a pesquisadora Crystal SmithSpangler, da Escola de Medicina de Stanford (EUA). A grande variedade de métodos de cultivo de alimentos ou criação de animais analisados nos estudos também dificultou a interpretação dos dados. Futuramente, disse Smith-Spangler, serão investigados os possíveis benefícios de uma exposição menor a pesticidas, em especial para grávidas e crianças. FontE: hypescience/Live science

revista do meio ambiente dez 2013


8 biodiversidade

Cientistas descobrem o que está matando as abelhas, e é

mais grave do que se pensava

dez 2013 revista do meio ambiente

As vendas de fugicidas cresceram mais de 30% e as vendas de inseticidas também cresceram significativamente no Brasil durante o primeiro trimestre em 2013. Divulgou a suíça Syngenta, uma das maiores empresas de agroquímicos e sementes do mundo

Andreas Krappweis (photography@krappweis.com)

Os cientistas tinham dificuldade em encontrar o gatilho para a chamada Colony Collapse Disorder (CCD), (Desordem do Colapso das Colônias, em inglês), que dizimou cerca de 10 milhões de colmeias, no valor de US$ 2 bilhões, nos últimos seis anos. Os suspeitos incluem agrotóxicos, parasitas transmissores de doenças e má nutrição. Mas, em um estudo inédito publicado este mês na revista PLoS ONE, os cientistas da Universidade de Maryland e do Departamento de Agricultura dos EUA identificaram um caldeirão de pesticidas e fungicidas contaminando o pólen recolhido pelas abelhas para alimentarem suas colmeias. Os resultados abrem novos caminhos para sabermos porque um grande número de abelhas está morrendo e a causa específica da DCC, que mata a colmeia inteira simultaneamente. Quando os pesquisadores coletaram pólen de colmeias que fazem a polinização de cranberry, melancia e outras culturas, e alimentaram abelhas saudáveis, essas abelhas mostraram um declínio significativo na capacidade de resistir à infecção por um parasita chamado Nosema ceranae. O parasita tem sido relacionado a Desordem do Colapso das Colônias (DCC), embora os cientistas sejam cautelosos ao salientar que as conclusões não vinculam diretamente os pesticidas a DCC. O pólen foi contaminado, em média, por nove pesticidas e fungicidas diferentes, contudo os cientistas já descobriram 21 agrotóxicos em uma única amostra. Sendo oito deles associados ao maior risco de infecção pelo parasita. O mais preocupante, as abelhas que comem pólen contaminado com fungicidas tiveram três vezes mais chances de serem infectadas pelo parasita. Amplamente utilizados, pensávamos que os fungicidas fossem inofensivos para as abelhas, já que são concebidos para matar fungos, não insetos, em culturas como a de maçã. “Há evidências crescentes de que os fungicidas podem estar afetando as abelhas diretamente e eu acho que fica evidente a necessidade de reavaliarmos a forma como rotulamos esses produtos químicos agrícolas”, disse Dennis vanEngelsdorp, autor principal do estudo. Os rótulos dos agrotóxicos alertam os agricul-

tores para não pulverizarem quando existem abelhas polinizadoras na vizinhança, mas essas precauções não são aplicadas aos fungicidas. As populações de abelhas estão tão baixas que os EUA agora tem 60% das colônias sobreviventes do país apenas para polinizar uma cultura de amêndoas na Califórnia. E isso não é um problema apenas da costa oeste americana – a Califórnia fornece 80% das amêndoas do mundo, um mercado de US$ 4 bilhões. Nos últimos anos, uma classe de substâncias químicas chamadas neonicotinóides tem sido associada à morte de abelhas e em abril os órgãos reguladores proibiram o uso do inseticida por dois anos na Europa, onde as populações de abelhas também despencaram. Mas Dennis vanEngelsdorp, um cientista assistente de pesquisa na Universidade de Maryland, diz que o novo estudo mostra que a interação de vários agrotóxicos está afetando a saúde das abelhas. “A questão dos agrotóxicos em si é muito mais complexa do acreditávamos ser”, diz ele. “É muito mais complicado do que apenas um produto, significando naturalmente que a solução não está em apenas proibir uma classe de produtos.” O estudo descobriu outra complicação nos esforços para salvar as abelhas: as abelhas norte-americanas, que são descendentes de abelhas europeias, não trazem para casa o pólen das culturas nativas norte-americanas, mas coletam de ervas daninhas e flores silvestres próximas. O pólen dessas plantas, no entanto, também estava contaminado com pesticidas, mesmo não sendo alvo de pulverização. “Não está claro se os pesticidas estão se dispersando sobre essas plantas, mas precisamos ter um novo olhar sobre as práticas de pulverização agrícola”, diz vanEngelsdorp. Fonte: PorTrásdaMídiaMundial


come carne Em 2011, um grupo de pesquisadores das Universidades da Pensilvânia e de Cornell (EUA) concluiu que consumidores em geral consideram a carne “comida de macho”. Outro estudo, feito por cientistas da Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá), mostrou que homens vegetarianos tendem a ser vistos como mais virtuosos, porém menos “masculinos” – mesmo por parte de vegetarianas. Nesta pesquisa, os participantes deveriam julgar personagens fictícios com base em suas dietas, e o fato de não comer carne pesou nas análises. Mais recentemente, cientistas da Universidade de Bellarmine (EUA) divulgaram um estudo feito com 214 estudantes de Psicologia. “Homens expressaram pontos de vista mais favoráveis em relação ao consumo de carne, negaram o sofrimento animal, acreditaram que animais estavam ‘abaixo na hierarquia’, deram justificativas religiosas e de saúde para o consumo de animais, e acreditaram que o destino humano era comer carne”, sintetiza o professor Hank Rothgerber, em entrevista à NBC News. “O consumo de carne é um símbolo de patriarcado que resulta de uma longa aliança com masculinidade, poder e virilidade”. Rothberger considera seu estudo limitado, e por isso pretende investigar mais a fundo esse possível vínculo, que sobreviveu mesmo diante das evidências de que comer carne demais faz mal à saúde e pode, de fato, prejudicar o meio ambiente. “Há uma consciência crescente de que não é muito bom comer carne, mas as pessoas continuam a fazê-lo”. Fonte: telegraph.co.uk

Modelo da cabeça de um Australopithecus afarensis adulto macho, no Museu Nacional de História Natural (Washington DC, EUA)

texto Cesar Grossmann

Homem que é macho

Reconstrução de John Gurche; fotografia de Tim Evanson (Wikimedia Commons)

especial – polêmicas sobre o consumo de carne 9

Comer carne é o que nos tornou

humanos Especula-se que a ingestão regular de carne foi o que permitiu mudanças-chave na raça humana, como o desenvolvimento do cérebro

Recentemente foi descoberto na Tanzânia um conjunto de ossos cranianos de uma criança que morreu 1,5 milhões de anos atrás. Ela não devia ter mais de dois anos, e não se sabe ainda a qual espécie pertenceu: poderia ser Homo habilis ou Homo erectus, ou mesmo o Paranthropus boisei. Mas uma coisa se sabe: ela sofria de hiperostose porótica, e isto é aparentemente muito importante. Por quê? A hiperostose está relacionada a várias causas possíveis, uma delas a deficiência de vitamina B2 e B12, que é o que parece ser o caso dessa criança. A deficiência acontece com crianças que estão mudando a dieta de leite para alimento sólido, e que acabam não ingerindo carne suficiente ou, se a criança ainda depende do leite da mãe, indica que ela, a mãe, não está ingerindo carne o suficiente. E é aí que as coisas começam a ficar interessantes. Se a criança sofria de uma doença causada pela ingestão insuficiente de carne, isso implica que já naquela época a carne fazia parte da dieta regular do ser humano, e não de um alimento de ingestão ocasional. Os humanos teriam que ser caçadores para poder depender tanto assim da carne. Especula-se que a ingestão regular de carne foi o que permitiu mudançaschave na raça humana, como o desenvolvimento do cérebro, algo que nos define atualmente. Dada esta importância, os cientistas sempre quiseram saber quando o ser humano passou a comer carne regularmente. Algumas descobertas anteriores indicavam que o australopiteco comia carne ocasionalmente. Haviam também algumas ferramentas que indicavam que o consumo de carne existia 2,5 milhões de anos atrás. Mas só agora, com as novas evidências de uma doença relacionada a uma dieta pobre em carne, ficou claro que o ser humano dependia de sua ingestão regular. Outra coisa que a descoberta sugere é que o desenvolvimento do cérebro também dependeu deste consumo. Os cientistas agora querem saber como os humanos antigos obtinham sua carne, e quais as estratégias de caça usavam. Fonte: HypeScience/MSNBC

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10 Irwin-Scott (Flickr cc 2.0)

Um novo estudo da Clínica de Cleveland (EUA) diz que uma substância química encontrada na carne vermelha ajuda a explicar por que comer muito bife, carne moída e bacon é ruim para o coração

Composto químico da carne vermelha pode causar

doença cardíaca

Segundo os pesquisadores, a carnitina é processada por bactérias no intestino. Isso dá início a uma cadeia de eventos que resultam em altos níveis de colesterol e no aumento do risco de doenças cardíacas. Essa não é a primeira vez que um estudo sugere que a ingestão regular de carne vermelha pode ser prejudicial para a saúde. No Reino Unido, o governo não recomenda comer mais do que 70g de carne vermelha ou processada por dia, o equivalente a duas fatias de bacon. Gordura saturada e a maneira como a carne processada é preservada eram vistas como as culpadas que mais contribuíam para problemas cardíacos. No entanto, a nova pesquisa mostrou que existem ainda outros fatores. “O colesterol e a gordura saturada da carne vermelha magra não são tão altos, então há outra coisa contribuindo para o aumento do risco cardiovascular”, explicou o pesquisador Dr. Stanley Hazen. Experiências com ratos e pessoas mostraram que as bactérias no intestino podem “comer” carnitina. Ela foi transformada em um gás, que foi convertido no fígado para uma substância química chamada TMAO. Na pesquisa, TMAO foi fortemente relacionada com o acúmulo de depósitos de gordura dez 2013 revista do meio ambiente

nos vasos sanguíneos, o que pode levar a doenças cardíacas e morte. “TMAO é muitas vezes ignorada. Pode ser um resíduo, mas está influenciando significativamente o metabolismo do colesterol e levando a seu acúmulo”, disse o Dr. Hazen. “Os resultados do estudo apoiam a ideia de que menos carne vermelha é melhor”. Victoria Taylor, nutricionista da Fundação Britânica do Coração, disse: “Embora os resultados não signifiquem necessariamente uma mudança nas recomendações existentes, nos deram um bom lembrete para pensarmos sobre fontes alternativas de proteína caso as pessoas comam regularmente uma grande quantidade de carne vermelha ou processada”. Catherine Collins, nutricionista do Hospital St George, disse que, apesar de ser um argumento muito persuasivo, a ingestão de duas porções de carne vermelha semanais não acarreta em risco cardíaco. “Mas, se você é vegetariano ou vegano, saiba que há um risco potencial de tomar L-carnitina, lecitina, colina ou suplementos de betaína na tentativa de afastar o declínio cognitivo ou melhorar o metabolismo da gordura. Se os resultados do estudo forem confirmados, esses suplementos danificam as artérias mais do que trazem benefícios à saúde”, afirmou. Possíveis próximos passos As novas descobertas levantaram a ideia de usar um iogurte probiótico para alterar o equilíbrio de bactérias no intestino. Em tese, uma redução do número de bactérias que se alimentam de carnitina levaria a consequente redução dos riscos de saúde da carne vermelha. Este é um potencial foco para um estudo futuro, já que é improvável que as pessoas parem de comer tanta carne vermelha – ainda mais porque uma simples picanha de 140g já ultrapassa a ingestão diária recomendada. O estudo foi publicado na revista Nature Medicine. FontE: hypescience/bbc


Quer salvar o planeta?

Pare de comer carne

texto Marcelo Leite

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Jean Carneiro (sxc.hu)

Quer ajudar o clima? Que tal reduzir o seu consumo de carne?

Pelo menos no mundo desenvolvido, esse passo pode ser necessário a fim de estabilizar os níveis atmosféricos de um gás do efeito estufa, o óxido nitroso. O óxido nitroso é o maior contribuinte do homem à destruição do ozônio estratosférico (o “buraco de ozônio”), e o terceiro gás que mais contribui para o efeito estufa, depois do dióxido de carbono e do metano. Cerca de 80% das emissões humanas de óxido nitroso são provenientes da agricultura. Bactérias convertem o nitrogênio encontrado no esterco bovino ou o excesso deixado no solo em gás óxido nitroso. Cada quilo de carne que comemos requer múltiplos quilos de grãos, e cada grão, por sua vez, requer a utilização de fertilizantes contendo azoto, de modo que a quantidade de óxido nitroso liberado por caloria da carne (e laticínios) é muito maior do que simplesmente comer as culturas (verduras, frutas) diretamente. Parando a mudança climática Pesquisadores analisaram várias trajetórias possíveis para as futuras emissões de óxido nitroso, inclusive estabilizar os níveis atmosféricos de óxido nitroso deste século. Eles consideraram que alterações às emissões seriam necessárias para atingir esta meta. Uma abordagem para reduzir a quantidade de óxido nitroso emitida é a utilização de azoto de maneira mais eficiente para cada quilo de grãos ou carne produzido. Mas reduzir a demanda por carne também é eficaz. “Se quisermos chegar à redução mais agressiva – o que realmente estabiliza o óxido nitroso – temos que usar todos os itens acima, incluindo mudanças na dieta”, disse o pesquisador Eric Davidson. Ele mostrou que seria necessário reduzir o consumo de carne no mundo desenvolvido em 50% para gerir o azoto duas vezes mais eficientemente. Essa análise é consistente com outros estudos, como um relatório de 2006 da ONU, que afirmou que a pecuária contribui mais à mudança climática do que o transporte.

Se incluirmos o metano – liberado em grandes quantidades por ruminantes como o gado – e as emissões de dióxido de carbono da produção de fertilizantes, as emissões de gases de efeito estufa provenientes da agricultura e pecuária são ainda maiores. O óxido nitroso é liberado em quantidades muito menores do que o dióxido de carbono e o metano, mas é cerca de 300 vezes melhor em capturar calor, e dura na atmosfera por cerca de 100 anos, de modo que cada uma de suas moléculas contribui muito ao aquecimento climático. Então, a solução é a redução do consumo de carne. Mas isso tem chances de acontecer? Davidson ressalta que, 30 anos atrás, ninguém acharia possível que o tabagismo fosse proibido em bares, ou que o consumo de cigarro diminuísse. Tudo pode acontecer. De acordo com o estudo de Davidson, o consumo anual médio per capita de carne no mundo desenvolvido foi de 78 quilos em 2002 e está projetado para crescer para 89 quilos em 2030. Enquanto isso, no mundo em desenvolvimento foi de 28 quilos em 2002, projetado para crescer para 37 em 2030. “Temos vivido de uma forma muito luxuosa. Ir de 82 kg de carne por ano a 40 não deveria ser pedir muito”, disse a cientista Christine Costello. Fonte: HypeScience

revista do meio ambiente dez 2013


texto Dalane Santos

12 especial – polêmicas sobre o consumo de carne

Vegetarianos poderiam comer carne criada

em laboratório?

Cientistas holandeses criaram pequenos pedaços de músculo bovino em laboratório. Essas “tiras” serão misturadas com sangue e artificialmente crescidas com gordura para produzir um hambúrguer. As células-tronco usadas nesta experiência foram colhidas a partir de subprodutos de animais abatidos, mas no futuro, dizem os cientistas, poderiam ser retiradas a partir de um animal vivo através de biópsia. Normalmente, a principal motivação para o vegetarianismo – além daqueles que o praticam por motivos religiosos – é sobre o bem-estar dos animais. O vegetariano típico renega a carne porque os animais são mortos para obtê-la. Então, se a carne não vem de animais mortos, haveria um problema ético em comê-la se um dia estiver nas prateleiras dos supermercados? Não é tão simples responder isso, diz o professor Andrew Linzey, diretor do Centro de Oxford para a Ética Animal. Ele diz que o hambúrguer, atualmente, não é considerado um substituto aceitável para os vegetarianos, mas já é um passo em frente. “Carne sintética poderia ser um grande avanço moral. Não será apropriado para vegetarianos porque ainda tem origem na carne de subprodutos, mas sabendo que milhões de animais são abatidos para alimentar seres humanos todos os dias, é um passo em frente para um mundo menos violento”. De acordo com a Sociedade Vegetariana, um vegetariano não come “nenhuma carne bovina, aves, caça, peixes, mariscos ou crustáceos, e os subprodutos do abate”. A carne cultivada em laboratório até agora tem sido criada a partir de células-tronco retiradas de soro fetal bovino. Isto é geralmente um subproduto do abate, embora as células-tronco

dez 2013 revista do meio ambiente

Shuterstock

O mundo poderia ter, este ano, o primeiro hambúrguer feito em laboratório, com cientistas que usam células-tronco para criar tiras de carne. Mas os vegetarianos poderiam comê-los?

possam ser colhidas em volumes menores sem matar animais. O professor Julian Savulescu diz que não importa como o produto é feito e “o fato de que a carne é feita a partir de subprodutos animais é moralmente irrelevante”. “As pessoas que são vegetarianas por razões morais, meio ambiente, o tratamento concedido aos animais, têm uma obrigação moral de comer esta carne, porque vai contribuir para uma alternativa ética à carne convencional”, diz. Para muitos vegetarianos, porém, trata-se de uma questão complicada. “Alguns estão interessados em experimentar o sabor e a textura da carne sem realmente prejudicar um animal, enquanto outros acham a ideia totalmente repugnante”, diz Su Taylor, da Sociedade Vegetariana. Em 2009, uma pesquisa do Food Standards Agency’s Public Attitudes to Food do Reino Unido, que envolveu 3.219 adultos, verificou que 3% dos entrevistados eram “totalmente vegetarianos” e 5% eram “parcialmente vegetarianos (não comiam alguns tipos de peixe ou carne)”. Só porque a carne tem sido cultivada artificialmente, não significa que é vegetariana, diz a Vegetarians International Voices for Animals (Viva). A Viva insiste que vegetarianismo e veganismo não são religiões que os indivíduos formam em suas próprias mentes. “Mais de 950 milhões de animais terrestres abatidos no Reino Unido a cada ano”, diz o porta-voz da Viva e gerente da campanha, Justin Kerswell. “E a grande maioria é criada em péssimas condições. Qualquer coisa que salve os animais do sofrimento é bem-vinda”.


Fonte: hypescience/bbc

vegetarianos

podem viver mais do que quem come carne Pesquisa indica que pessoas que comem apenas vegetais tiveram risco 12% menor de morrer em um período de cinco anos

John Watson (www.flickr.com/photos/john/)

Há uma discussão sobre se as pessoas que comem carne poderiam ser persuadidas a comer carne artificial, mas no momento o preço tende a ser proibitivo. O primeiro hambúrguer feito em laboratório possivelmente custará 200 libras esterlinas, ou cerca de R$ 540,00 para ser produzido. Savulescu diz que a maioria das pessoas não vai desistir da carne, mas se houvesse uma alternativa saborosa, os comedores de carne convencionais poderiam mudar de ideia. “Vegetarianos morais precisam promover, usar e consumir esta carne de tubo de ensaio”, disse Savulescu. “Então ela irá se tornar mais barata”. A pesquisa sobre a carne artificial foi solicitada por preocupações em relação ao modo atual de produção de carne, insustentável a longo prazo. Mas, para Kerswell, a pesquisa parece desnecessária, especialmente porque muitos vegetarianos acreditam que uma dieta de exclusão de carne é mais saudável. “Por que crescer em uma placa de Petri ou comer a carne de um animal abatido quando fontes vegetais de proteína e substitutos de carne são cada vez mais comumente disponíveis e são melhores para a nossa saúde?”, disse. Claro, há uma abundância de nutricionistas que falam sobre o valor de comer um pouco de carne. Dra. Elizabeth Weichselbaum, uma cientista de nutrição da Fundação Britânica de Nutrição, diz que a carne é uma fonte importante de uma série de nutrientes em nossa dieta, incluindo proteínas de alta qualidade, ferro, zinco, selênio, vitamina D e algumas vitaminas do complexo B. “Ela pode fornecer uma contribuição importante para uma dieta saudável e equilibrada. Carne e outras fontes de proteína, incluindo ovos, feijões e nozes, devem ser consumidas em quantidades moderadas”, afirma. Dessa forma, chefs vegetarianos poderiam ser persuadidos? Denis Cotter, que dirige um restaurante vegetariano em Cork, na Irlanda, diz que “após um instintivo estremecimento de repugnância”, ele pode ver os benefícios do hambúrguer, mas não será parte de seus menus. “Pessoalmente, eu não gosto de comida sintética, e evito tudo o que é à base de soja, falso material de carne destinado a vegetarianos. Então, não, eu não estaria interessado em usá-lo, quer como um produto de restaurante ou no meu prato em casa. Mas eu gostaria de apoiá-lo como a melhor forma de produzir carne do que a queima de florestas tropicais e a ocupação de terras úteis”.

texto Luciana Carvalho

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A impressão de que vegetarianos têm uma saúde melhor pode ser verdadeira, segundo um estudo feito pela Loma Linda University, na Califórnia. A pesquisa, publicada no periódico JAMA Internal Medicine, indica que pessoas que não comem carne têm mais chances de ter uma vida longa, se comparadas com aquelas que têm uma dieta “carnívora”. O trabalho envolveu mais de 73 mil participantes, reunidos entre 2002 e 2007 e acompanhados pelo período de quase seis anos. Esse grupo incluía diferentes tipos de vegetarianos, desde veganos (que não consomem nenhum tipo de produto de origem animal), até os pesco-vegetarianos (que podem comer apenas peixes). No final do levantamento, 2,5 mil pessoas desse total morreram. Ao comparar os vegetarianos com as pessoas que comem carne regularmente, os pesquisadores perceberam que os primeiros apresentaram risco de morrer 12% menor do que os demais. Essa porcentagem variou também em relação ao tipo de dieta vegetariana adotada. Os pesco-vegetarianos tiveram 19% menos chances de morrer, enquanto veganos tiveram 15% menos. Os ovo-lacto-vegetarianos apresentaram uma porcentagem de risco 9% menor e os “semi-vegetarianos” mostraram 8% menos risco do que os consumidores de proteína animal. Apesar dos resultados serem um pouco desanimadores para quem gosta de um churrasco no final de semana, os responsáveis pelo estudo afirmam que a conclusão não é um ponto final no assunto. Segundo eles, é possível atribuir a vida mais longa também aos hábitos mais saudáveis dos vegetarianos, em comparação com os outros, como não fumar ou beber e praticar exercícios. Fonte: exame.com

revista do meio ambiente dez 2013


texto Paulo André Vieira

14 pesquisa científica

A destruição do meio ambiente

vista do espaço

“O que ocorrer com a Terra, recairá sobre os filhos da Terra, pois há uma ligação em tudo.” Cacique Seattle (século 18)

Rondônia

Segundo o INPE, até hoje já foram desmatados mais de 700.000 km2 da Amazônia. Isso equivale à área de 23 Bélgicas, ou 17 Holandas, ou ainda 172.839.500 campos de futebol. Isso significa que 15% da floresta original já não existe mais. Além da grande quantidade de carbono na forma de CO2 liberada para a atmosfera, as perdas na biodiversidade são irreversíveis. Segundo o último relatório publicado pelo IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o grau de certeza que as atividades humanas estão impulsionando o aquecimento que o mundo tem experimentado subiu de “muito provável” (90% de confiança) em 2007, para “extremamente provável” (95% de confiança) em 2013. Uma das medidas para evitar os piores cenários para o planeta no futuro é a preservação das florestas, mas recentemente foi anunciado que o desmatamento voltou a subir na Amazônia, chegando ao patamar de 5.843 km² de floresta derrubada, contra 4.571 km² registrado no ano passado. O aumento foi de 28% em relação a 2012. É a atividade humana que está causando o desaparecimento de mares, lagos, florestas e geleiras ao redor do mundo. O desaparecimento das neves do Kilimanjaro não são apenas uma perda poética ou estética. Trocar floresta por pasto significa colocar milhões de toneladas de carbono na atmosfera e ameaçar seriamente a biodiversidade. Desviar o curso de rios causa o desaparecimento de mares e lagos, trazendo fome e sede para milhões de pessoas. Nas animações abaixo, feitas com imagens do programa Landsat, é possível ver o meio ambiente sendo literalmente destruído pela ação direta ou indireta do homem. As florestas derrubadas e transformadas em pasto dificilmente voltarão a ser o que eram antes. O desaparecimento de um mar e o processo de desertificação decorrente são praticamente irreversíveis. Há aqueles que preferem acreditar que tudo isso não passa de um ciclo natural do planeta, e que logo tudo voltará ao normal. Tomara que estejam certos, mas vendo as animações abaixo é impossível não ficar com um frio na barriga e se perguntar se, se estiverem errados, já não será tarde demais para tentar consertar as coisas. Fonte: O ECO

dez 2013 revista do meio ambiente

Lago Chade

Na década de 1960 tinha uma área superior a 26 000 km², o que o tornava o quarto maior lago de África. Entre 1960 e 2005 a população da área dobrou e entre 1983 e 1994 a irrigação quadruplicou. A salinidade da bacia norte vem aumentando muito com a entrada de água para o local ficando cada vez menor, o que vem causando a extinção de muitas espécies animais e vegetais, com posterior crescimento da erosão.


pesquisa detecta mudanças no

atlÂntico sul

texto Elton Alisson

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maior volume de água mais salgada e quente recebida do índico pode alterar a composição do atlântico sul e, eventualmente, ter impactos no atlântico norte, aponta estudo internacional

Mar de Aral

Os rios que desaguavam neste que já foi o quarto maior lago do mundo foram desviados pela União Soviética na década de 1960 para irrigar as planícies áridas da região. Em 2007 já havia se reduzido a apenas 10% de seu tamanho original, e em 2010 estava dividido em três porções menores, em avançado processo de desertificação. Embora tenha havido um aumento na porção norte do lago, o sul parece ter secado definitivamente, afetando milhares de pessoas que dependiam da pesca e turismo.

Monte Kilimanjaro

Desde 1912 mais de 80% da cobertura de gelo no Kilimanjaro já desapareceu. Entre os anos de 1989 e 2007 houve uma perda anual de 2,5%. No ritmo atual projeta-se que o Kilimanjaro se torne livre de gelo em algum momento entre 2022 e 2033.

a pOrçãO sul dO OceanO atlânticO está recebendO um maiOr vOlume de água dO OceanO índicO, que tem águas relativamente mais quentes e cOm maiOr cOncentraçãO de sal dO que as Oriundas das regiões subantárticas. O processo, verificado recentemente por pesquisadores, pode provocar mudanças na composição da água do Atlântico Sul – que vai depois para o Atlântico Norte – e afetar a temperatura da atmosfera nas regiões subárticas. O fenômeno ocorre porque as águas do Atlântico Sul que fluem em direção ao Norte transportam e liberam calor para a atmosfera nas latitudes mais altas. Ao se tornarem mais salinas e, consequentemente, mais pesadas, tenderão a afundar mais rapidamente, antes de chegar às altas latitudes do Atlântico Norte – o que pode reduzir a temperatura da superfície do oceano e da atmosfera das regiões subárticas. As constatações, feitas anteriormente por modelagens numéricas, foram reiteradas agora por um estudo observacional realizado por um grupo internacional de pesquisadores, com a participação de brasileiros, que acaba de ser publicado na edição online do Journal of Geophysical Research Oceans (JGR). A pesquisa é a primeira baseada em dados coletados no Alpha Crucis – navio oceanográfico adquirido pela Fapesp, em 2012, para o Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP) – e faz parte do projeto internacional de análise da circulação de calor no Atlântico Sul South Atlantic Meridional Overtuning Circulation (Samoc). O esforço internacional de pesquisa envolve pesquisadores e instituições dos Estados Unidos, França, Brasil, África do Sul, Argentina, Rússia e Alemanha. A participação de pesquisadores brasileiros é financiada pela Fapesp, por meio de um Projeto Temático, realizado no âmbito do Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais, e de um acordo estabelecido com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e com a Agence Nationale de la Recherche (ANR), da França. “O objetivo do Samoc é monitorar fluxos meridionais e propriedades termodinâmicas de massa de água em uma seção vertical ao longo da latitude 34,5 graus sul, que começa na região do Chuí, na América do Sul, e se estende até a África do Sul, e que chamamos de Samba [sigla de Samoc Basin-wide Array]”, disse Edmo Campos, professor do IO da USP e coordenador do projeto pelo lado do Brasil, à Agência Fapesp. Leia a matéria completa em: http://sl.rebia.org.br/?xrqxa

revista do meio ambiente dez 2013


A repercussão 16 educação ambiental

do livro legislação ambiental para Crianças

Os indicadores – tanto qualitativos quanto quantitativos – são importantes a fim de avaliarmos se estamos no rumo certo. aqui, um bom exemplo. em apenas uma semana, entre 29/11 e 06/12, quase 13,5 mil pessoas viram o livro legislação ambiental para Crianças que a rebia divulgou através de sua página no Facebook

O livrO legislaÇÃo ambiental para CrianÇas fOi lançadO em 2011 durante a xi semana dO meiO ambiente e depOis distribuídO para escOlas públicas de dOuradOs. Após ser disponibilizado na versão digital no início de 2012 os acadêmicos de Ciências Biológicas da Unigran e a idealizadora do projeto, professora Giani Lopes Bergamo Missirian, foram convidados para divulgar a obra durante o Fórum de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul, que ocorreu em Campo Grande. “Foi bastante interessante, as pessoas que visitaram o stand se encantaram com a proposta e até então não conheciam materiais dessa natureza. Participar do evento foi bastante recompensador”, afirma Giani. A professora Giani que ministra a disciplina de Educação Ambiental na Unigran fez a proposta para os estudantes, que na época cursavam o 5º semestre, dez 2013 revista do meio ambiente

Nos preocupamos em construir algumas atividades para que o professor possa utilizar o livro em sala de aula, tem sugestões de atividades que o professor pode usar, e até mesmo um jogo da memória. (Giani Lopes Bergamo Missirian, professora e idealizadora do projeto)

após identificar a deficiência desse ID_TIPO de material, “esse conteúdo de educação ambiental estava no currículo da educação básica do estado, e os professores tinham uma dificuldade para trabalhar. Como vou pegar a lei propriamente dita e passar para as crianças? Então identificando esse problema que lancei esse desafio para eles de criar um livro que fosse voltado para crianças e que também fosse um apoio para o professor, e foi aí que abraçamos a ideia”, conta a idealizadora. Agora disponível na versão online os professores que acessarem poderão ter acesso a atividades, “preocupamos em construir algumas atividades para que o professor possa utilizar o livro em sala de aula, tem sugestões de atividades que o professor pode usar, e até mesmo um jogo da memória”. A participação dos acadêmicos foi indispensável para que o projeto fosse concluído, e a aprendizagem conquistada com todo o trabalho também é um ponto para a carreira de cada um. “No Fórum conhecemos pessoas novas, profissionais da área de renome nacional, pessoas simples que vinham perguntar como tinha sido o trabalho, e isso foi importantíssimo. Para nossa turma hoje esse é o maior peso que a gente leva no currículo, tem coisa melhor que essa? Não”, garante Fábio Marion, acadêmico e um dos autores do livro. A participação no Fórum garantiu ao livro, que já possui registro na Biblioteca Nacional, uma divulgação ampla, já que pessoas de todas as partes do país passaram pelo stand e levaram um exemplar.


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Páginas do livro tem desenhos das crianças e texto que explica de maneira acessível sobre legislação ambiental

o pdF do livro pode ser baixado em http://bit.ly/1hq2kp2 revista do meio ambiente dez 2013


18 ecoleitura

inForme-se

mais cartilhas e documentos importantes divulgados pela rebia para você baixar gratuitamente

Manual de Restauração Florestal http://sl.rebia.org.br/?E7DP6 Este manual traz os principais procedimentos para a restauração florestal tendo por estudo de caso a Amazônia e atividades desenvolvidas visando ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e à adequação agrícola e ambiental de propriedades rurais em Paragominas, no Pará.

Manual de Comportamento Ambiental http://sl.rebia.org.br/?PDJTP

Caderno Metodológico para Ações de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento http://sl.rebia.org.br/?883NT Um material orientador que pretende estimular os diversos atores sociais a participarem de forma ativa.

dez 2013 revista do meio ambiente

Aquecedor solar com recicláveis http://sl.rebia.org.br/?6Z2QN Manual sobre a construção e instalação do aquecedor solar composto de embalagens descartáveis, elaborado por: José Alcino Alano e família.

Como melhorar a gestão de ONGs http://sl.rebia.org.br/?3M5JD “Gestão para Organizações Não-Governamentais” foi organizado por Milton Pereira, da Unicamp. O Instituto Fonte assina o artigo que explica o funcionamento do modelo trevo.

Manual de Reeducação Ambiental http://sl.rebia.org.br/?4D42Z 23 Dicas sobre como enfrentar o aquecimento global e outros desafios da atualidade



texto Viviane Tavares

20 política ambiental

Portaria libera uso de agrotóxico

proibido no brasil Gyorgy Csoka (Wikimedia Commons)

Em menos de duas semanas, uma lei, um decreto e uma portaria foram aprovados e publicados com o intuito de acelerar o processo de liberação de agrotóxicos não permitidos no país

O oeste da Bahia foi declarado oficialmente em estado de emergência fitossanitária em relação à lagarta Helicoverpa armigera. O anúncio foi feito no dia 4 de novembro pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para combater a lagarta, no dia 7 de novembro, o Mapa publicou a portaria 1109, na qual permite a importação da substância benzoato de emamectina, agrotóxico até agora proibido no Brasil. Matéria publicada no jornal Valor Econômico, dia 31 de outubro, mostrava que o governo e a iniciativa privada estão em discussão de uma reformulação completa do rito de análise, autorização e uso de agrotóxicos no país. O Valor informa ainda que a Casa Civil entrou nas discussões que envolvem questões como a pulverização aérea e a importação de defensivos não aprovados no Brasil. Procurada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), a Casa Civil não quis se pronunciar. Esta liberação só foi permita por conta da Lei nº 12.873/13, de 24 de outubro deste ano, e do Decreto nº 8.133, de 28 de outubro. Ambos preveem a liberação de agrotóxicos ainda não aprovados no Brasil e o uso dessas substâncias para outra finalidade daquela aprovada anteriormente, em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como o caso apontado acima, que aconteceu uma semana depois. Preocupação Estas iniciativas foram motivos de preocupação de diversas entidades, entre elas, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia e Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei 12873/13, que levou apenas um mês para tramitar na Câmara dos Deputados, no Senado e ter sanção presidencial, traz 64 artigos que tratam de assuntos diversos. Destes, três legislam sobre a autorização do poder do Executivo em declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Ministério da Agricultura, em anuir com a importação e conceder autorização emergencial temporária de produção, distribuição, comercialização e uso, quando declarado este estado. dez 2013 revista do meio ambiente

O Decreto nº 8.133/13, que regulamenta o artigo 53 da lei, por sua vez, determina que a declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária pode ser feita pelo Ministério da Agricultura, quando, segundo o texto, ‘for constatada situação epidemiológica que indique risco iminente de introdução de doença exótica ou praga quarentenária ausente no país, ou haja risco de surto ou epidemia de doença ou praga agropecuária já existente. “O que mais chama a atenção nestes artigos e depois no decreto é que eles atribuem certos poderes ao Ministério da Agricultura em situação de emergência, mas não explicam quais situações são estas”, destaca Cleber Folgado, diretor executivo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que completa: “Não é a primeira vez que eles passam ou tentam passar projeto com a mesma estratégia, misturando esse tema num bolo de assuntos que não tem nada a ver”. O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária e deputado federal, Valdir Colatto (PMDB/ SC), explica que a intenção com a aprovação desta lei e decreto é evitar prejuízos como os contabilizados no ano passado, que, segundo ele, somam R$ 10 bilhões. “Esse ano estamos com plantio de novo e sofremos o risco de multiplicar esse prejuízo. A não ser importando um produto aprovado lá fora e que se possa aplicar com alguma segurança possível para que a gente possa controlar as pragas em situação de emergência, que é a finalidade do decreto 8133/13”, explica o deputado. Flávia Londres, uma das coordenadoras da AS-PTA, contesta a situação de relevância, uma vez que a plantação será para assegurar a exportação. “Estamos falando de colocar em perigo a saúde humana e ambiental em benefício de um grupo de empresas que plantam soja, milho e algodão com a intenção de exportação. Não estamos falando de riscos de falta de suprimento para alimentar o país”, lembrou Flávia. Atualmente, 70% dos alimentos consumidos no país são produzidos pela agricultura familiar. De acordo com o Censo agropecuário do IBGE, apenas 20% das pequenas propriedades usam agrotóxico.


qualidade de vida 21

embrapa estimula o uso de materiais recicláveis em

Hortas e canteiros

Frame extraído do vídeo do Globo Rural

Emergência? O chefe da divisão da Inspeção e Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, alega que estas iniciativas foram acordadas junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Todo esse tema e a regulamentação foi amplamente discutida com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e só agiremos desta forma em caso de emergência. O Mapa vai fazer uma avaliação criteriosa dos casos, não talvez com profundidade de uma avaliação completa de registro – nem se esperaria isso, já que estamos falando de uma medida emergencial – mas baseados em parâmetros internacionais e em países com os quais o Brasil tem uma equivalência em termos de legislação”, explica. Os agrotóxicos importados nesta ocasião deverão ser aprovados em países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que adotem, nos respectivos âmbitos, o International Code of Conduct on the Distribution and Use of Pesticides da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). De acordo com Rangel, o oeste da Bahia já tinha um mapeamento da situação desde o começo do ano, quando a lagarta helicoverpa se mostrou muito agressiva e acabou expandindo para outras culturas. Ele aponta ainda que estados como o Mato Grosso, Piauí e Goiás estão preparando suas declarações para que o Governo Federal reconheça o estado de emergência. A avaliação da ASPTA é de que o decreto estabelece poucos critérios e nenhum parâmetro objetivo para a determinação, pelo Mapa, de uma situação de emergência. O texto apresenta ainda que o estado de emergência terá duração de um ano, mas poderá ser prorrogado, por igual período, quando for necessário. “O temporário pode facilmente se tornar permanente”, avalia Flávia Londres, da ASPTA. Para Luis Rangel, a falta de clareza é uma estratégia que leva em consideração diferentes cenários que podem simbolizar o caráter de emergência. “Deixar critérios claros em situação de emergência e com legislações tão complexas como lei e decreto não é uma estratégia muito inteligente. Para evitar o anseio dos movimentos sociais de que o Mapa utilize isso de maneira indevida, estamos equilibrando nossas ações quando trabalhamos em parceria com a Embrapa, que tratou das questões técnicas e científicas que embasaram todos os critérios para a determinação da emergência”, explica,acrescentando: “Os agrotóxicos não são o fim dessas estratégias, eles são uma ferramenta para um grande plano de emergência”, explica.

veja as dicas da pesquisadora da Embrapa para montar uma horta caseira utilizando pequenos espaços: http://g1.globo.com/economia/globo-rural/videos/t/ edicoes/v/aprenda-a-montar-uma-horta-em-pequenos-espacos/2937874/

uma fazenda de 1,2 mil hectares nO gama, distritO federal, é um dOs 47 centrOs da embrapa nO país. especialistas de várias áreas trabalham cOm 20 linhas de pesquisa de hOrtaliças e nãO só dedicadas aO agrOnegóciO. Em jardineiras, a pesquisadora Caroline Reyes estuda as espécies mais indicadas para o plantio de verduras e legumes, por qualquer cidadão. “Quem tem pequenos espaços, por exemplo, nas varandas, pode usar um cantinho, qualquer lugar que bata sol serve. As jardineiras são ótimas opções”, diz. Outros materiais já foram testados e recomendados pela Embrapa para pequenos espaços, todos reciclados. Em um canteiro, o que parece um vaso grande de cerâmica é um pneu de carro pintado. O pneu foi virado do avesso e para sustentar a terra, recebeu uma base no fundo, que permite a drenagem da água. Outra opção para o plantio de hortaliças é o tubo de plástico, que pode ser colocado em uma estrutura de metal, que facilita o manejo. A garrafa pet também é uma boa opção de canteirinho e de fácil preparo. Caroline corta a garrafa na parte de cima, deixando 20 centímetros de base. Faz dois furinhos embaixo. O solo é uma mistura de produtos: 50 litros de terra, 200 gramas de calcário, 200 gramas de adubo e 34 litros de esterco bovino. Depois é só encher a garrafa com a mistura e plantar a mudinha. “Depois de plantado, molhamos um pouquinho para auxiliar o pegamento”. FontE: gLoBo ruraL

a Embrapa hortaliças dá cursos sobre hortas para qualquer interessado. se preferir, a Embrapa hortaliças também possui uma publicação que orienta como fazer hortas em pequenos espaços. Faça o pedido em http://bit.ly/18uLxow

FontE: BrasiLdEFato

revista do meio ambiente dez 2013


texto Lydia Gismondi

22 denúncia: a poluição da Baía da Guanabara

‘Que está tudo podre, não é novidade’, diz Carlos Minc, sobre as águas do Rio

Secretário de Estado do Ambiente, no entanto, aponta os progressos nos últimos anos e garante que todos os compromissos firmados para 2016 serão cumpridos Referência em assuntos ligados ao meio ambiente no Brasil, Carlos Minc respondeu às críticas feitas sobre a poluição das águas do Rio de Janeiro, em matéria publicada no jornal americano The Washington Post, em 20 de novembro. O atual secretário de estado do Ambiente do Rio de Janeiro confirmou que está “tudo podre”, mas apontou os avanços conquistados neste setor recentemente. Ele afirmou ainda que os programas já em andamento aliados a outros que estão para sair do papel garantirão o cumprimento dos compromissos firmados para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. “Que a Baía é podre e as praias são poluídas, todo mundo sabe há 20 anos. Eu mesmo denunciei isso diariamente nos últimos 20 anos. Isso não é nenhuma novidade. Que tudo está podre, não é novidade. A novidade é que, agora, estamos tendo uma resposta diferente do que tínhamos antes”, disse Minc, referindose aos programas do Governo do Estado para combater a poluição. Em reportagem publicada no dia 20 de novembro, o jornal americano mostrou grande temor pela saúde dos atletas e turistas que vão competir e visitar as instalações olímpicas que receberão disputas na água, como a Baía de Guanabara, a praia de Copacabana e a Lagoa Rodrigo de Freitas. Apesar de confirmar que a poluição ainda persiste a menos de três anos dos Jogos, Carlos Minc ressaltou que alguns avanços importantes foram dados. “Na Baía, fechamos todos os lixões que havia em volta. Só isso, era um Maracanã de chorume que caía na nossa pobre Baía. A outra novidade é o controle da Reduc, que é a maior poluidora industrial do Rio. Nós fizemos um termo de reajustamento de conduta e, em seu segundo ano, já houve uma redução de 40% da poluição industrial causada por ela. O terceiro e último ponto é o esgoto. Durante muitos anos, fizeram quatro grandes estações de tratamento, mas não fizeram as redes de conexão. Com as redes que construímos, em sete anos, mais que triplicamos o índice de tratamento das dez 2013 revista do meio ambiente

águas. Foi de 12% para 40%. É claro que é um absurdo ainda, é inadmissível. Mas o fato é que antes eram 12% e agora são 40%”, explicou. Os projetos de saneamento, no entanto, não serão suficientes para o Rio de Janeiro atingir a meta de despoluição para receber os Jogos de 2016. O compromisso firmado entre o governo estadual e os organizadores dos Jogos com o Comitê Olímpico Internacional (COI) é que 80% da Baía de Guanabara estariam despoluídos para a competição. Para alcançar essas metas, os programas de saneamento não serão suficientes. O governo do estado, porém, tem um planejamento de complementação com a implantação de cinco Unidades de Tratamento de Rios (UTRs). Apenas uma já está pronta, enquanto outras quatro ainda serão lançadas nos próximos dois anos. Embora elas não recuperem da melhor maneira a água, vão servir de paliativo para tirar o lixo do local. “Já chegamos à metade (40% de despoluição), mas ano que vem vamos dar um grande pulo. O saneamento formal deve chegar a mais de 65% e, completando com mais quatro UTRs, vamos ter mais de 80% de despoluição da Baía. Então, é perfeitamente viável cumprir as metas para 2016”, tranquilizou, Minc. O secretário explicou também que as ações de combate ao lixo flutuante também vão ajudar neste processo. Estão programadas as ampliações de ecobarreiras em volta da Baía de Guanabara e um aumento no número de barcos responsáveis pela coleta de objetos. Hoje, já são retirados do local cerca de 15 mil quilos de sujeiras por dia. Saneamento da Zona Oeste não preocupa Governo do Estado As águas do entorno do Parque Olímpico, na lagoa de Jacarepaguá, são uma outra grande preocupação relatada pelo jornal americano. Nesta região, a média de poluição fecal seria 78 vezes maior que o limite satisfatório do governo brasileiro. Minc, porém, voltou a ressaltar que esta região também vive um processo de recuperação, além de ser um caso mais simples do que o da Baía de Guanabara. Segundo o secretário, a construção de um emissário, com 24 elevatórias e 260km de rede de ligação, possibilitou o aumento de 0% para 60% de tratamento do esgoto nos últimos sete anos. A previsão é que, em dois anos e meio, 100% do saneamento sejam concluídos. Para complementar, outras Unidades de Tratamento de Rios (UTRs) serão construídas. Essas, no entanto, estão a cargo da prefeitura. A principal delas seria a da comunidade de Rio das Pedras, maior responsável pela poluição da Lagoa de Jacarepaguá. A preocupação, neste caso, é a captação de verbas. Também há um projeto do Governo do Estado para realizar grandes dragagens nos lagos e rios da região. Com orçamento garantido, o problema fica por conta de uma questão judicial. O Ministério Público investiga uma possível fraude na licitação das obras para recuperar o complexo lagunar da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá. “No caso de Jacarepaguá, em relação ao saneamento formal, eu não tenho nenhuma preocupação. Já fizemos 60% e temos dinheiro para fazer o resto. O que me preocupa é saber se a prefeitura conseguiu dinheiro para fazer as UTRs. E, no caso da grande dragagem, a minha preocupação é a justiça não ficar demorando muito tempo para bater o martelo”, comentou Minc. Fonte: Globo esporte



texto Túlio Moreira

24 denúncia: a poluição da Baía da Guanabara

Dirigente contesta jornal:

‘engulo água da Baía de Guanabara e sou saudável’ Marco Aurélio Sá Ribeiro, presidente da Confederação Brasileira de Vela, rebate artigo de jornal americano e ressalta confiança no sucesso das Olimpíadas de 2016 As condições insalubres da Baía de Guanabara e de outros locais que receberão provas das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, foram tema de uma reportagem do jornal americano The Washington Post, que alertou para o risco à saúde dos atletas que participarão do evento. No entanto, o presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Marco Aurélio Sá Ribeiro, acredita que o tom de preocupação da imprensa estrangeira é exagerado. De acordo com ele, os velejadores filiados à entidade estão acostumados a treinar na baía e nunca apresentaram problemas graves de saúde. “Eu acredito que essa visão da imprensa americana é um pouco colonialista. Eles querem reviver a velha briga entre Primeiro e Terceiro Mundo. O rio Hudson, em Nova York, ou o lago Ontário, no Canadá, estão cheios de resíduos químicos pesadíssimos, que não existem na Baía de Guanabara, mas ninguém diz isso. Nossos velejadores treinam todos os dias no Rio e estão bem vivos. Volta e meia, viro meu barco e engulo a água, e estou muito saudável, até um pouco gordinho. Fizemos o Pan-Americano de 2007 aqui, numa época em que a Baía estava bem pior, e deu tudo certo, foram só elogios à beleza do lugar”, defendeu Marco Aurélio. O presidente da CBVela garante que a Baía de Guanabara, palco da vela e do windsurfe em 2016, está apta para receber competições de padrão internacional. Segundo Marco Aurélio, o local recebe pelo menos um campeonato mundial por ano, além de inúmeras disputas regionais e nacionais. Em setembro deste ano, as águas da baía receberam as provas das categorias júnior e sênior do Mundial da classe Snipe, que reuniu 230 atletas de 15 países. A CBVela afirma que os estrangeiros ficaram satisfeitos com as condições de competição da Baía de Guanabara.

dez 2013 revista do meio ambiente

“É evidente que a Baía de Guanabara não é o lugar mais limpo do mundo, mas é um excelente lugar para velejar. Todo ano, pelo menos um campeonato mundial é realizado aqui. Em 2013, tivemos o mundial da classe Snipe. Os velejadores estrangeiros ficam extremamente satisfeitos: o vento é fantástico, e a vista é maravilhosa. Com 10 milhões de pessoas vivendo ao redor, é claro que há detritos e esgoto, mas isso não é diferente de Pequim ou qualquer outra Olimpíada disputada em um grande centro urbano”, argumentou o presidente da CBVela. Marco Aurélio também rebateu críticas feitas por alguns velejadores, que afirmam que a grande quantidade de lixo e detritos vai atrapalhar o desempenho dos atletas em 2016. De acordo com o The Washington Post, é possível ver sofás e máquinas de lavar boiando na água suja. Para o presidente da CBVela, no entanto, os objetos que flutuam devem ser encarados como obstáculo natural das disputas. “Esse argumento de que um saco de lixo no leme ou na bolina pode prejudicar os atletas não é válido, porque eles precisam estar preparados para lidar com as adversidades do meio ambiente. Algas também podem prender o barco. Nos anos 1980, o Torben Grael ‘atropelou’ uma baleia, mas isso faz parte da vela. É claro que quando você se choca com uma baleia, um tronco de árvore boiando ou um saco de lixo, sua regata será prejudicada, mas são coisas que podem acontecer com todos os atletas. Em 2016, teremos boias de contenção para tentar minimizar essas ocorrências, assim como ocorreu no Pan”. Apesar de destoar do discurso de alerta e preocupação ambiental em relação à poluição da Baía de Guanabara, Marco Aurélio defende os projetos que tentam recuperar o local a tempo das Olimpíadas de 2016. Uma das iniciativas elaboradas pelo governo do Rio de Janeiro, batizada de “Plano Guanabara Limpa”, prevê o saneamento dos municípios do entorno da baía, além de combater a ocupação irregular de moradores e empresas, e o desmatamento de matas ciliares de rios e canais que fazem parte daquela bacia hidrográfica. Além desses tópicos, o presidente da CBVela defende que a ação também deve atuar na conscientização da população. “É claro que queremos melhorar a Baía de Guanabara. É possível melhorar esse cenário, não tenho dúvidas. É uma questão que envolve a conscientização da população, que precisa entender que todo lixo jogado na rua acaba sendo despejado no mar. A Cedae (companhia de saneamento do Rio de Janeiro) tem feito um trabalho muito bom na tentativa de evitar que o esgoto seja despejado na baía. A questão do saneamento básico sempre foi problemática aqui no Brasil, porque os políticos preferem investir em obras de impacto visual, como estradas e prédios. Mas agora há mais consciência da classe política. Como velejador, eu sei que a situação da Baía já foi pior. E como cidadão, vou clamar sempre por melhorias”, afirmou Marco Aurélio. Apesar dos planos elaborados pelas autoridades públicas, a imprensa americana afirma que os trabalhos de recuperação de espaços como a Baía de Guanabara, a Lagoa Rodrigo de Freitas e a praia de Copacabana andam “no ritmo de um caracol”. Segundo o The Washington Post, as unidades de tratamento dos rios que formam a bacia hidrográfica da região são caras e pouco eficazes. Outras ações foram classificadas como paliativas pelo jornal, caso das ecobarreiras, que evitam que detritos maiores entrem na baía. Fonte: Globo esporte


Paulo Oberlender / colaboração: Carolina do Valle Adão

25 Foto do professor de stadup, Paulo Oberlender, na Baía da Guanabara, mostra a urgente necessidade do descarte adequado do lixo doméstico e melhor educação ambiental sobre as consequências e as ações corretas para evitar esta grave situação

Biólogo: baía de Guanabara ainda é “latrina” após

gastos de US$ 1,2 bi Apesar de já terem sido consumidos US$ 1,2 bilhão em recursos públicos para despoluir a Baía de Guanabara, as águas de um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro e que serão palco das provas de iatismo dos Jogos Olímpicos de 2016 continuam uma “latrina”, afirmou em entrevista à Agência Efe o biólogo Mario Moscatelli, um de seus principais defensores. Para Moscatelli, “quem deveria fiscalizar os maus administradores públicos, ou está fiscalizando mal ou não está fiscalizando”. Só assim, segundo ele, se pode entender que passados 20 anos e gastos mais de US$ 1,2 bilhão, a Baía de Guanabara “continue praticamente a mesma, ou seja, uma grande latrina e uma grande lata de lixo”.​ O biólogo alega que o atual trabalho de limpeza dos rios que desembocam na baía é insuficiente. Na opinião de Moscatelli, são necessários “pelo menos cinco unidades de tratamento e um trabalho intensivo de recuperação e limpeza” para cumprir o compromisso assumido pelo governo estadual de limpar 80% das águas da baía até 2016. A promessa foi feita ao Comitê Olímpico Internacional (COI) quando o Rio foi escolhido sede dos próximos Jogos Olímpicos. Segundo o biólogo, as principais ações para despoluir a baía foram deixadas para os próximos 32 meses, até os Jogos de 2016, o que o faz ter “uma forte expectativa e muita angústia de que se perca o pouco tempo que falta”. Atualmente, ele afirma, a situação é “dramática” em grandes áreas da baía, como no Canal do Fundão.

“Apesar das obras que foram feitas recentemente de dragagem, a quantidade de esgoto que desce dos rios e dos canais é muito grande. Então você praticamente não tem mais vida nesse canal, você tem áreas da Baía de Guanabara extremamente contaminadas que, devido à descarga de esgoto dos rios, praticamente são desprovidas de vida”, declarou. Para Moscatelli, “infelizmente, a Baía de Guanabara se transformou numa grande galinha dos ovos de ouro pros maus administradores públicos”, criticou. “O que nós precisamos efetivamente são bons projetos, cronogramas, bons administradores públicos, e fiscalização. E quem não usar adequadamente o recurso público, ‘cana’, ‘cana’. Nós precismos é terminar com a impunidade no uso dos recursos públicos no Brasil, porque aqui não falta dinheiro, o que está faltando é vergonha na cara”, finalizou. Fonte: TERRA/EFE

revista do meio ambiente dez 2013


26 animais texto Marcelo Szpilman*

Sacrificar tubarões para evitar

Mike Davison (Flickr)

Medida preventiva correta ou insensatez histérica?

Mais uma vez, a notícia “Surfista morre e Austrália cogita sacrificar tubarões com mais de 3 metros”, publicada no Portal G1, reaviva a discussão em torno dessa questão. Semelhante ao recente clamor emanado em Recife, a ideia de sacrificar tubarões para evitar ataques é um verdadeiro contrassenso nas ações de conservação dos tubarões. Ainda que haja real envolvimento do tubarãobranco no recente ataque, devemos levar em conta que suas populações declinaram quase 90% nos últimos 30 anos e que propor matar tubarões de forma preventiva é uma insensatez histérica com que algumas pessoas persistentemente decidem pautar suas ações e opiniões. A morte no fim de semana de um surfista após o ataque de um tubarãobranco em uma praia do sudoeste da Austrália reavivou o pedido para que todos os animais com mais de três metros sejam sacrificados, informou a imprensa local. O pedido foi feito depois da morte do surfista Chris Boyd, de 35 anos, em uma das praias perto da cidade de Gracetown, após o recente ataque de um tubarão, que é procurado intensamente pelas autoridades do estado da Austrália Ocidental. A morte de Boyd é a primeira deste ano no estado da Austrália Ocidental, conhecido por ataques fatais de tubarões, e a terceira em uma década no litoral de Gracetown. O presidente do clube de surfistas da região de Margaret River, Tom Innes, disse que o litoral da Austrália está infestado de tubarões-brancos devido ao status de proteção que têm no país. É preciso esclarecer que os ataques de tubarão-branco ao ser humano são considerados eventos acidentais. O tubarão-branco dificilmente ataca o homem, mas, quando isso ocorre, o motivo mais frequente é o erro de identificação visual com sua presa natural. Nas águas frias da Austrália, África do Sul e Estados Unidos, os tubarões-brancos podem confundir os humanos com os pinípedes (leões-marinhos e elefantes-marinhos) que lhes servem de alimento. A maioria dos tubarões-brancos que ataca o homem tem entre 2,45 e 3,65 metros de comprimento, sendo jovens inexperientes que estão fazendo a transição de sua alimentação. Alimentavam-se basicamente de peixes e após atingir dois ou três metros de tamanho mudam sua dentição e passam a se alimentar dos pinípedes, maiores e bem mais nutritivos. Como estão em um período de aprendizado de novas técnicas de caça, e são naturalmente mais agressivos e afoitos nessa fase, cometem erros de identificação e confundem surfistas ou mergulhadores com esses mamíferos marinhos. Na medida em que se tornam maiores e mais experientes – nas águas temperadas o tubarãodez 2013 revista do meio ambiente

ataques

branco pode atingir até seis ou sete metros –, passam a ser perfeitamente capazes de identificar e selecionar suas presas habituais. Mergulho com tubarões ao redor do mundo, incluindo o grande tubarão-branco, com o objetivo de mostrar ser possível interagir de forma amistosa com esses seres fantásticos. E um dos objetivos é desmitificar e apagar a errônea imagem de “comedor de homens”, como a que foi imputada na década de 1970 ao tubarão-branco pelo blockbuster Tubarão. O filme passou a distorcida ideia de que o tubarão-branco é um animal perverso e sanguinário que tem o homem como alvo principal. A irreal imagem da vítima humana mastigada pelos enormes dentes triangulares foi tão forte e negativa que os tubarõesbrancos ficaram estigmatizados no imaginário coletivo como os assassinos dos mares. E basta que ocorra um ataque para reavivar tudo isso. Mas pense bem. Atualmente, acontecem no máximo de 70 a 90 ataques de tubarão ao homem por ano no mundo todo. E desses, somente seis, em média, são atribuídos aos grandes brancos. Estatísticas da FAO (órgão das Nações Unidas) estimam que, anualmente, mais de 100 milhões de tubarões sejam capturados e mortos pelo homem em todos os oceanos. Quem são os verdadeiros assassinos dos mares? Não há mais espaço para se admitir a matança inconsequente de seres vivos na Natureza. E quando se trata dos tubarões, é importante ter em mente que eles exercem um papel crucial na manutenção da saúde e do equilíbrio dos ecossistemas marinhos e sem a presença deles teremos consequências incontroláveis e desastrosas. Fonte: Instituto Ecologico Aqualung

* Marcelo é biólogo marinho formado pela UFRJ, com Pós-graduação Executiva em Meio Ambiente (MBE) pela COPPE/UFRJ. Autor dos livros Guia Aqualung de Peixes e de sua versão ampliada em inglês Aqualung Guide to Fishes, Seres Marinhos Perigosos, Peixes Marinhos do Brasil e Tubarões no Brasil. Atualmente, é diretor do Instituto Ecológico Aqualung, diretor do Projeto Tubarões no Brasil, membro do Conselho da Cidade do Rio de Janeiro (área de Meio Ambiente e Sustentabilidade), membro e diretor do SubComitê do Sistema Lagunar da Lagoa Rodrigo de Freitas e colunista da Rádio SulAmérica Paradiso FM 95,7 com o boletim Eco Paradiso.


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texto André Lima

28 análise da conjuntura

Agenda socioambiental:

Antonio Cruz/Agência Brasil

adeus anos velhos, Feliz Ano Novo?

Alguns avanços precisam ser comemorados, dentre os quais destacamos a entrada em vigor da Lei de Diretrizes para a Mobilidade Urbana, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Bolsa Verde, o Plano de Ação para a Produção e o Consumo Sustentáveis e a Política Nacional de gestão ambiental em Territórios Indígenas. É preciso comemorar esses avanços. Entretanto, para além dos decretos e leis que no médio e longo prazos carecerão de mais vontade política e recursos, os fatos, os processos e as principais decisões políticas relevantes ocorridos ao longo dos últimos três anos se sobrepõem em dimensão e impactos aos poucos avanços registrados e caracterizam este governo como um governo em que a agenda socioambiental quando não é periférica, é vista como agenda negativa. Vejamos: • Código florestal: Foi patente a postura ambígua e passiva do governo (e aqui não falamos somente do MMA, mas de todo governo) ao longo do seu primeiro ano (2011) e a posterior tentativa extemporânea e mal articulada para tentar reverter perdas ao longo do 2º ano. O resultado, apesar dos benvindos mas insuficientes vetos parciais da presidenta, foi uma lei que na prática beneficiou os médios e grandes desmatadores ilegais, principalmente de dez 2013 revista do meio ambiente

Dilma, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, ao lado da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e do porta-voz da Presidência, Thomas Traumann

Chegamos ao fim do terceiro ano do governo Dilma e já é possível identificar a sua marca registrada no campo socioambiental áreas de preservação permanente. Agora o MMA faz um esforço hercúleo para correr atrás do prejuízo lançando uma plataforma virtual para por o Cadastramento Ambiental Rural para funcionar. Meritório o esforço. Entretanto, o cenário até aqui não é nada animador. Inexiste (pelo menos não foi discutida com a sociedade) uma estratégia nacional robusta e sustentável (financeiramente) para implementação efetiva da Nova Lei. • Usina Hidrelétrica de Belo Monte: Logo nos primeiros 100 dias desse governo foi concedida a licença “parcial” para instalação do canteiro de obras sem que as condicionantes ambientais para a licença de instalação tivessem sido sequer iniciadas. A obra continua sendo tocada de forma ilegal, sem que as condicionantes ambientais previstas na Lei e na licença sejam cumpridas. Disso resulta um clima de tensão permanente com as populações locais, povos indígenas, uma visão dividida da sociedade local acerca dos benefícios e prejuízos, os impactos ambientais e sociais já estão ocorrendo, a insegurança jurídica reina e fica clara a tentativa do Governo de fazer a obra a fórceps e contra a legislação ambiental. • Pegada de carbono da Política Tributária: estudos recentes divulgados no Senado demonstram que a política tributária brasileira caminha na contramão da transição para uma economia sustentável e de baixas emissões de carbono. Os setores mais beneficiados com os mais de R$ 200 bilhões em incentivos tributários federais concedidos nos últimos cinco anos foram o agronegócio e setor automobilístico que, juntos, representam mais de 50% das emissões de CO2 do País em 2010 (se considerarmos também os desmatamentos).


29 • Desafetação de unidades de conservação e ameaças aos territórios indígenas: Além da paralização total na criação de unidades de conservação em todo país (em terra e mar) o governo federal reduziu unidades de conservação em regiões de avanço da especulação fundiária e do desmatamento na Amazônia. Praticamente 50% do aumento do desmatamento verificado em 2013 na Amazônia aconteceram em região onde o governo desafetou unidades de conservação, reduziu territórios indígenas e consequentemente deu sinal favorável ao avanço do desmatamento especulativo. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados que em 2012 disse que não é da base do governo, “é governo”, criou a Comissão Especial que deve apreciar em ano eleitoral a PEC 215 que pretende passar ao Congresso Nacional a competência para promover todo processo de demarcação de terras indígenas. • Retrocessos na legislação de agrotóxicos: está sendo gestada nos bastidores da Casa Civil a retirada da Anvisa do poder de decidir sobre a utilização de agrotóxicos. O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos em todo mundo e essa iniciativa, se aprovada, pode agravar ainda mais a situação, anulando por completo a própria política de agroecologia e produção orgânica do país aprovada recentemente. A pressão para liberação no Brasil de agroquímicos banidos em outros países deve aumentar em intensidade e efetividade. • Perda dos recursos do Fundo Clima: A principal fonte de recursos permanente voltados para financiar a política de mudanças climáticas foi eliminada pela Lei Federal 12.734 de 2013. Liminar obtida por ADIN no STF ainda mantém os recursos por tempo indeterminado (até o julgamento da ADI). O fato é que a presidente da república, apesar de estar ciente disso, sancionou a lei que acaba com a principal fonte de recursos deste importante fundo para o desenvolvimento sustentável, cuja conquista se deu três anos antes, ainda no governo Lula. • Leilão de gás de xisto: A extração do gás de xisto apesar de proibida em países como a França, reconhecidamente uma atividade de altíssimo risco para os lençóis freáticos e os recursos hídricos, está sendo promovida pelo governo sem um debate público mais amplo e sem o envolvimento do próprio Ministério de Meio Ambiente. A extração dessa fonte de energia foi leiloada em novembro pelo governo federal.

• Aumento do Desmatamento na Amazônia: depois de vários anos em queda (desde 2008), em 2013 a taxa de desmatamento na Amazônia voltou a subir. Apesar de ser a 2ª menor taxa de desmatamento de todos os tempos, o fato é que houve um aumento de 30% este ano. Se trata-se somente de um ponto fora da curva ou uma tendência de incremento fora do controle a história dirá. Mas é fato que as políticas e ações para manutenção da taxa decrescente dos desmatamentos iniciadas na 1ª gestão do governo Lula perderam força nos últimos três anos. O mais grave é que o aumento de desmatamento parece ter relação estreita com políticas do próprio governo federal como, por exemplo, desafetação de unidades de conservação e terras indígenas, redução das ações de fiscalização, o código florestal (anistias em APP e pequenas propriedades rurais), obras de infraestrutura sem condicionantes ambientais e ações preventivas e sem dúvida a ausência total de mecanismos econômicos robustos e em escala apropriada que valorizem a floresta em pé, seus detentores e sua manutenção e seu uso sustentável. Há outros indicadores sensíveis como, por exemplo, o desinteresse evidente deste governo pelos avanços institucionais havidos no governo Lula, tais como o ICMBio ou o Serviço Florestal Brasileiro; a baixa ou quase inexistente interlocução deste governo com o movimento socioambiental; a política externa defensiva e muito tímida em relação aos compromissos com o Clima Global; a paralisação total da reforma agrária (inclusive a dita sustentável); a politização dos processos demarcatórios de terras indígenas, dentre outros. Os inúmeros exemplos aqui listados são relevantes em sua natureza e suficientes em sua magnitude para que afirmemos, sem constrangimento, que a marca registrada deste governo é o descompromisso com a pauta socioambiental. A presidente não cumpriu, até aqui, os compromissos de campanha assumidos em 2010 em relação a esse tema, quando assinou a carta (leia a íntegra abaixo) pedindo apoio do Partido Verde para o 2º turno das eleições. Resta saber se a menos de um ano para findar seu mandato ainda há espaço político e tempo suficiente para reverter ou ao menos mitigar esse quadro crítico até aqui apontado. Nossos mais sinceros votos neste fim de 2013 são de: Adeus anos velhos! Feliz Ano Novo, com muita reflexão, debates, atitude e esperança de que é possível fazer do Brasil um País com mais inclusão social, mais prosperidade econômica, mais ética na política e adequada responsabilidade socioambiental.

Carta da Presidente Dilma Rousseff (então candidata a presidente) encaminhada à então candidata Marina Silva pedindo apoio do PV no 2º turno das eleições de 2010. Brasília, 14 de outubro de 2010 Prezada Marina, Quero, por seu intermédio, fazer chegar à direção do Partido Verde meus comentários sobre a Agenda por um Brasil Justo e Sustentável, que foi entregue à coordenação de minha campanha. Antes de tudo, saúdo a iniciativa de condicionar o posicionamento de seu partido a uma discussão de caráter programático. Ela é necessária e oportuna, sobretudo quando se verifica uma lamentável tentativa de mudar o foco do debate eleitoral para questões que, tendo sua relevância como temas de sociedade, não estão, no entanto, no centro da reflexão que o país necessita realizar para definir seu futuro. Reiterando meus cumprimentos pelo expressivo resultado que sua candidatura obteve no primeiro turno das eleições, quero dar às observações que seguem um sentido que transcende em muito uma dimensão estritamente eleirevista do meio ambiente dez 2013


texto André Lima

30 análise da conjuntura toral. Nosso diálogo tem um significado futuro. Envolve as condições de governabilidade do país. As observações que seguem refletem nossa primeira percepção da Agenda. Elas deverão ser objeto de novos aprofundamentos. • Transparência e ética: O Governo atual tem-se empenhado em garantir a mais absoluta liberdade de imprensa no país, posição com a qual me encontro pessoal e partidariamente comprometida. Por outro lado, as avançadas medidas de transparência de informações sobre a execução orçamentária e de contratos deverão ser aprofundadas com rapidez nos próximos anos. • Reforma Eleitoral: Tenho dito que este tema é fundamental para o amadurecimento da democracia no país. Sendo questão a ser tratada no âmbito do Congresso Nacional, considero que a Presidência da República não deve estar alheia ao tema. Penso que, sobre a maior parte das questões, estamos de acordo e que a forma definitiva que deve assumir a reforma política tem de ser resultado de amplo acordo envolvendo o bloco de sustentação do Governo, partidos que nele não estejam incluídos e, igualmente, as oposições. • Educação para a sociedade do conhecimento: Manifestamos nosso acordo com todos os pontos deste item. • Segurança Pública: Em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira, temos dado especial atenção aos temas da segurança. Temos insistido – na contramão de outras propostas – que a segurança pública não se esgota nas ações repressivas, mas deve ser complementada por políticas públicas em regiões onde o Estado esteve e ainda está ausente. No plano puramente repressivo, defendemos o fortalecimento de ações de inteligência e o emprego de modernas tecnologias. O Governo Lula instituiu, no âmbito do Pronasci, a Bolsa Protejo, que beneficia jovens em processo de formação. Concordamos em que uma melhor remuneração dos policiais é fundamental para garantir a dedicação exclusiva a suas funções. Um primeiro passo foi dado a partir de 2008, com a instituição da Bolsa Formação, que beneficiou desde sua criação mais de 350 mil policiais. A necessidade indiscutível de um piso nacional de remuneração para policiais tem de ser objeto de um pacto entre a União, os Estados e os Municípios. Essas e outras questões deverão ser objeto de uma PEC a ser enviada no menor prazo possível, consultados os entes fedez 2013 revista do meio ambiente

derativos. Meu programa prevê a revisão do modelo atual de segurança pública e a institucionalização de um Sistema Único de Segurança Pública. • Mudanças climáticas, energia e infraestrutura: Expressando nossa concordância com a maior parte dos pontos contidos neste item, considero que há questões que devem ser objeto de aprofundamento e/ou negociação. É o caso da criação de uma Agência Reguladora para a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Mas temos acordo quanto à necessidade de um arcabouço institucional capaz de coordenar, implementar e monitorar iniciativas nesse setor. A supressão do IPI sobre a fabricação de veículos elétricos e híbridos deve ser compatibilizada com nossa produção de etanol e nossa capacidade de geração elétrica. Pode-se propor política tributária diferenciada para veículos e outros bens que emitam menos GEE.A proposta de moratória sobre a criação de novas centrais nucleares exige aprofundamento à luz das necessidades estratégicas de expansão de nossa matriz energética. • Seguridade Social – saúde, assistência social e previdência: Há concordância com todos os itens, com ressalva quanto à redução, no curto prazo, da população de referência para o PSF, pois implicaria aumentar as necessidades de profissionais além de uma capacidade imediata de resposta do sistema. • Proteção dos biomas brasileiros: Nosso Programa dá ênfase à proteção dos biomas nacionais. Por essa razão, estamos de acordo com a meta de incluir 10% dos biomas brasileiros em unidades de conservação A proposta de desmatamento de vegetação nativa primária e secundária em estado avançado de regeneração merece precisão. Estamos de acordo sobre a prioridade de proteção da Amazônia, Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, dentro de uma estratégia ambientalmente sustentável de ocupação e uso do solo e inclusão social. Da mesma forma, é nossa prioridade a ação consistente na recuperação de áreas degradadas, a exemplo do Programa Palma de Óleo, na Amazônia. Consideramos excelente a proposta de um Plano Nacional para a Agricultura Sustentável. Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores. • Gasto público de custeio e Reforma Tributária: Estamos de acordo com todos os itens.Consideramos necessário afastar-nos de um conceito conservador de custeio que traz embutida a noção de Estado mínimo. A eficiência do Estado está ligada à qualificação dos servidores públicos. Daremos prioridade ao provimento de cargos com funcionários concursados. • Política Externa: Há acordo total com o expresso no documento. Enfatizamos a necessidade de garantir presença soberana do Brasil no mundo, de fortalecer os laços de solidariedade com os países do Sul, em especial os da América Latina, com os quais compartilhamos história e valores comuns e estamos ligados pela necessidade de defesa de um patrimônio ambiental comum. Defendemos, igualmente, a necessidade de lutar pela reforma e democratização dos organismos multilaterais. • Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural: Pretendo dar continuidade e profundidade às políticas que foram seguidas neste campo pelo Governo do Presidente Lula. Com apreço, Dilma Roussef.

Fonte: rede sustentabilidade


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES E ÁTILA ALEXANDRE NUNES

Jaime Quitério, Átila Alexandre Nunes, Renata Maia e Átila Nunes

O programa Reclamar Adianta é transmitido durante a semana das 10 horas ao meio dia através da Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ), podendo também ser acessado pela internet: www.reclamaradianta.com.br Se desejar, envie a sugestão de um tema para ser abordado. Aqui os ouvintes participam de verdade. Abraços, Equipe do programa Reclamar Adianta

Ao lado do deputado está o filho dele, Átila Alexandre Nunes

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia. Com Átila Nunes e Átila Alexandre Nunes Ouça também pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br (serviço 100% gratuito) atilanunes@reclamaradianta.com.br atilanunes@emdefesadoconsumidor.com.br

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