Revista do Meio Ambiente 65

revista do meio Acesse: www.revistadomeioambiente.org.br

Paisagens

ano VIII • novembro 2013

65

9772236101004

ISSN 2236-1014

amBiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

que parecem ter saído de um sonho Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo 70% das Prefeituras não têm plano de saneamento básico Desafios do consumo consciente Fukushima e o fim da humanidade

4 nesta edição

20

capa

20 12 paisagens da Terra que parecem ter saído de um sonho por Stephanie D’Ornelas

oportunidade

7 Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo

lixo & reciclagem

14 70% das Prefeituras não têm plano de saneamento básico por Ana Cristina Campos

7

23 Desafios do consumo consciente por Maurício Andrés Ribeiro

energia

30 Fukushima e o fim da humanidade por Marcelo Pereira da Costa

5 • Boas notícias 8 • Impactos das emissões de carbono sobre os oceanos prossegue

26

10 • Entidades denunciam a farsa da

Conferência Nacional de Meio Ambiente

11 • Desastre amazônico 12 • A água que ninguém vê 15 • Brasil perde 8 bilhões por ano com descarte incorreto de resíduos

16 • Acidificação dos oceanos atual é a mais rápida

30

em 300 milhões de anos

18 • Para os que colocam o dinheiro acima da vida,

é disponibilizado para download gratuito

do reator 4 de Fukushima

34 • Carta aberta do Encontro Intercontinental sobre a Natureza - O2013

35 • Rebia e Prima durante o O2013 em fotos 36 • Animais são titulares de direitos – à vida,

à integridade física, à liberdade – e não coisas

37 • Legislação vagabunda 38 • Mais um projeto bem-sucedido 38 • Nota da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

40 • Guia do Meio Ambiente

Capa: Lençóis Maranhenses Foto: Ilias Bartolini (Flickr-CC 2.0)

Conselho Editorial A missão da Rebia só se torna possível graças a uma enorme rede de parceiros e colaboradores, incluindo jornalistas ambientais e comunicadores comunitários, e de seus mais de 4.000 membros voluntários que participam dos Fóruns Rebia, democratizando informações, opiniões, imagens, críticas, sugestões e análises da conjuntura, um rico conteúdo informativo que é aproveitado para a atualização diária do Portal e para a produção da Revista.

São estes colaboradores que representam o Conselho Editorial e Gestor da Rebia, participando ativamente no aperfeiçoamento e na divulgação do Projeto.

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quanto pior a crise socioambiental, melhor

22 • A baleia de Bryde: uma gigante desconhecida 24 • Enrique Leff palestra no V CBJA 25 • Livro sobre ecoturismo na mata atlântica 25 • A verdadeira composição dos nuggets de frango 28 • Vitae Civilis retira-se da COP19 32 • Japão dá luz verde para “arriscada” limpeza

nov 2013 revista do meio ambiente

A instituição A Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e o fortalecimento da Cidadania Sociambiental Planetária, ofertando informações, opiniões, denúncias, críticas, com ênfase na busca da sustentabilidade, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente, entre outros produtos e ações. Para isso, a Rebia está aberta à parcerias e participações que reforcem as sinergias com demais parceiros, redes, organizações da sociedade civil e governos, e também com empresas privadas, que estejam comprometidas com os mesmos propósitos.

Fundador da Rebia A Rebia foi fundada em 01/01/1996, pelo escritor e jornalista Vilmar Sidnei Demamam Berna, que em 2003 recebeu no Japão o Prêmio Global 500 das Organizações das Nações Unidas de Meio Ambiente. www.escritorvilmarberna.com.br • (21) 9994-7634

artigo

14

Sede e Redação Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - Jurujuba (Cascarejo, Ponta da Ilha) - Niterói, RJ - 24370-290 • Telfax: (21) 2610-2272 • vilmar@rebia.org.br

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas veiculados através dos veículos de comunicação da rebia expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da rebia.

Revista ‘neutra em Carbono’

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Gargi Bhuyan (sxc.hu)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

editorial 5

notícias Boas

Ao contrário do noticiário ambiental catastrófico, o mundo pode estar indo melhor do que se imagina

Precisamos dos sonhos, ou não sentiremos vontade de mudar. A sustentabilidade requer sonhos, por que precisamos de esperanças para mudar de um modelo e estilo de vida insustentável, que já consome mais recursos do que o Planeta tem para oferecer, para outro, que aprenda a conviver com o fim do desperdício, a melhor distribuição de recursos entre os que precisam, o direito das demais espécies à vida tanto quanto nós, etc. É duro admitir, mas é bem verdade, que alguns jornalistas, e aí tenho de dar a minha mão à palmatória, tendem a publicar muito mais as denúncias ambientais que o contrário. Antes que me apontem o dedo sujo, digo que tão importante quanto informar o que dá certo é também informar o que não dá. Não se trata de ser bonzinho ou mauzinho, os fatos estão aí, apenas precisamos exercitar o olhar ter um olho na missa e outro no padre. Tão importante quanto pautar denúncias e problemas, é pautar soluções, não por ser alguma espécie de favor, mas por ser a realidade, pelo menos na forma como a vemos. E é aí que pode estar o problema. Um enfoque exagerado na má notícia ou na boa notícia pode nos fazer perder a perspectiva. De vez em quando, é puxar o freio de mão e dar uma olhada em volta.

Segundo o Professor Hans Rosling do Global Health, Karolinska Institutet (http://www.bbc.co.uk/news/magazine-24835822), o mundo não vai tão mal assim. Não se trata de uma ideia, ilusão ou fantasia da cabeça dele, mas baseia-se em estudos fundamentados que vale a pena conhecer.

Quem viveu estes últimos cinquenta anos pode conferir as mudanças positivas. A até bem pouco tempo, por cinquenta anos na história da Humanidade é realmente muitíssimo pouco tempo, vivíamos num mundo dividido.

Basicamente, os países se dividiam em “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”. Um tipo de país era rico, e o outro pobre. Um tinha pequenas famílias, o outro famílias grandes. Um tinha longa expectativa de vida, o outro curta.

Um deles era politicamente poderoso, o outro fraco. E entre esses dois grupos, não havia quase ninguém. Tanta coisa mudou radicalmente neste período de menos de uma geração.

Os países do mundo de hoje desafiam todas as tentativas de classificá-los em apenas dois grupos. Assim, muitos do grupo anteriormente “em desenvolvimento” estão alcançando os mais avançados. Entre as nações no topo da liga de saúde e riqueza, como Noruega e Cingapura, até as nações mais pobres devastadas pela guerra civil, como a República Democrática do Congo e a Somália, existem países ao longo de todo um espectro socioeconômico.

Aliás, a maioria das pessoas do mundo vive no meio. Brasil, México, China, Turquia, Tailândia e muitos outros países estão agora mais parecidos com os países mais desenvolvidos em diversos aspectos do que com os mais pobres.

Metade da economia do mundo – e mais da metade do crescimento econômico do mundo – está agora fora da Europa Ocidental e da América do Norte. revista do meio ambiente nov 2013

David Boylan (sxc.hu)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

6 editorial

A expectativa de vida no Vietnã aumentou, e atualmente é comparável ao que os EUA possuíam em 1980

Também as pessoas estão muito mais saudáveis, vivendo mais. Cinquenta anos atrás, a expectativa média de vida no mundo era de 60 anos.

Hoje, é de 70 anos. E na década de 1960, essa média mascarava um enorme fosso entre a expectativa de vida em países “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”. Agora, a média atual de 70 anos aplica-se à maioria dos povos do mundo (diferente da riqueza). Por exemplo, o Vietnã tem a mesma saúde que os EUA tinham em 1980, mas até agora apenas a mesma renda per capita que os EUA tinham em 1880.

Por trás do aumento da expectativa de vida encontra-se uma queda expressiva da mortalidade infantil. Tragicamente, 7 milhões das 135 milhões de crianças nascidas a cada ano ainda morrem antes dos cinco anos de idade.

Mas, em 1960, uma em cada cinco crianças morriam antes da idade de cinco anos. Hoje é uma em 20, e a taxa continua caindo. Um mito comum é que os cuidados de saúde – por salvar a vida de crianças pobres – só levam ao crescimento populacional mais rápido. Paradoxalmente, o oposto é verdadeiro. Por quê? Porque só há demanda para o planejamento familiar quando a mortalidade infantil cai bastante. Antes que isso aconteça, as mulheres continuam a ter filhos. As mais rápidas taxas de crescimento populacional hoje estão nos países mais pobres e em guerra com a maior mortalidade infantil, como o Afeganistão e a República Democrática do Congo. Quando a taxa de mortalidade diminui, a demanda por planejamento familiar sobe.

A própria superpopulação do Planeta começa a diminuir ainda que de uma forma gradual. As forças demográficas que impulsionaram o crescimento da população mundial no século 20 estão mudando. Cinquenta anos atrás, a taxa média mundial de fertilidade – o número de bebês nascidos por mulher – era 5. Desde então, esse número caiu para 2,5 – algo sem precedentes na história da humanidade. A fertilidade continua tendendo para baixo. Tudo graças a uma poderosa combinação de educação feminina, acesso a contraceptivos e ao aborto, e aumento da sobrevivência de crianças. As consequências demográficas são surpreendentes. Na última década, o número total global de crianças de 0-14 anos se estabilizou em torno de dois bilhões, e os especialistas das Nações Unidas prevêem que a população vai continuar assim ao longo deste século. A quantidade de crianças no mundo de hoje é o máximo que haverá.

Entramos na era do pico de crianças. A população continuará a crescer à medida que essa geração envelhecer. Assim, novos adultos serão adicionados à população mundial, mas, em seguida, na segunda metade deste século, o rápido crescimento da população mundial vai finalmente chegar ao fim.

Quer mais indicadores? O fim da pobreza extrema está à vista. Os economistas definem como pobreza extrema uma renda de menos de US$ 1,25 (cerca de R$ 2,50) por dia. Na realidade, isso significa que uma família não pode ter a certeza de que vai comer no dia seguinte. As crianças têm de tranov 2013 revista do meio ambiente

balhar em vez de ir para a escola. Elas morrem de causas facilmente evitáveis, como pneumonia, diarreia e malária. E para as mulheres, isso significa fertilidade descontrolada e famílias de seis ou mais filhos. Entretanto, o número de pessoas nesta situação, de pobreza extrema, de acordo com o Banco Mundial, caiu de dois bilhões em 1980 para pouco mais de um bilhão hoje. Apesar de muitas pessoas no mundo ainda viverem em uma renda muito baixa, seis dos sete bilhões já estão fora da pobreza extrema e esta é uma mudança fundamental. Essas famílias têm menos filhos, dos quais a grande maioria vai sobreviver, obter comida suficiente e ir à escola. Na verdade, pela primeira vez, a evidência sugere que agora é possível para o último bilhão também sair da miséria nas próximas décadas. Mas isso só acontecerá se eles receberem, de seus governos e do mundo em geral, a ajuda que precisam para se manterem saudáveis e terem educação.

Finalmente, um item não menos importante, mas que tem sido fundamental para toda esta mudança. As mulheres estão recebendo educação melhor. No mundo como um todo, homens com idade entre 25 e 34 anos passam, em média, oito anos na escola, e as mulheres da mesma faixa etária já estão logo atrás, com uma média de escolaridade de sete anos. De fato, em alguns países mais pobres, como Bangladesh, as meninas agora frequentam a escola primária e secundária nos mesmos números que os meninos. As 60 milhões de crianças no mundo que ainda nem sequer vão para a escola primária fazem isso quase sempre por causa de sua pobreza extrema – elas precisam trabalhar. Apenas cerca de 10% das meninas não podem ir à escola por causa de tabus culturais. A melhor educação das meninas é apenas um primeiro passo no longo caminho para a igualdade de gênero. No entanto, a violência contra as mulheres e as restrições sobre os seus direitos de escolher como viver suas vidas agora estão substituindo a falta de escolaridade como a principal injustiça de gênero.

Sim, ainda vem muita má notícia por aí, antes que as boas notícias consigam se tornar predominante, mas já é um bom sinal saber que as coisas não estão tão ruins quanto parecem, e que ainda pode haver esperança para a humanidade, afinal.

* Vilmar é escritor e jornalista, fundou a Rebia - Rede

Brasileira de Informação Ambiental (rebia.org.br), e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente), e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas

oportunidade 7

câmara aprova regulamentação da profissão de

a comissão de constituição e justiça e de cidadania aProvou no dia 11 de novemBro, em caráter conclusivo, ProPosta que regulamenta o exercício da Profissão de ecólogo. o Projeto seguirá Para o senado.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 3809/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

A proposta exige que os profissionais tenham formação em curso superior de Ecologia.

Conforme o texto, o diploma deverá ser exigido pelas autoridades federais, estaduais, municipais e particulares para a realização de contratos, inscrição em concursos e assinatura de termos de posse.

O substitutivo relaciona sete atribuições para o ecólogo, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais.

Entre essas funções estão: elaborar e coordenar estudos, projetos, programas e pesquisas com vistas à preservação, conservação, manejo, reabilitação e recuperação de ecossistemas e unidades de conservação; realizar diagnóstico e monitoramento ambiental; além de estudos para licenciamento ambiental.

Pelo texto aprovado, o ecólogo também poderá exercer o magistério em Ecologia e áreas correlatas; e prestar consultoria a empresas públicas e privadas.

Veto à regulamentação anterior A regulamentação dessa profissão foi tema de outro projeto de Mendes Thame (PL 591/03), aprovado pelo Congresso e vetado integralmente em agosto de 2009 pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi criticada por representantes do setor.

No veto, Lula argumentou que o projeto não definia com exatidão o campo de atuação profissional específico do ecólogo, não previa as regras sobre a fiscalização da profissão nem estabelecia com precisão que os outros profissionais poderiam exercer as mesmas atribuições definidas para o ecólogo.

FontE: AGênCIA CÂMARA notíCIAs

leia íntegra da proposta em http://bit.ly/t4Uy9q

ecÓLoGo

Saulo Cruz / Camara dos Deputados

entre outras atribuições, o ecólogo é responsável por elaborar estudos de licenciamento ambiental e recuperação de ecossistemas

dep. luciano pizzatto (dEM-pR) conversa com manifestantes favoráveis a regulamentação da profissão de ecólogo

Aprovado projeto que cria cargos na área de meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no dia 11 de novembro, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo. O projeto seguirá para o Senado.

O Plenário aprovou em 14/08 o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2011, que transforma 2.535 cargos vagos da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355/2006, em 800 cargos de analista ambiental e 200 cargos de analista administrativo, ambos da carreira de Especialista em Meio Ambiente. A matéria será encaminhada à sanção.

O projeto assegura que a transformação se dará sem aumento de despesa, mediante compensação financeira demonstrada em anexo que acompanha a proposta. Os cargos criados serão distribuídos para os quadros de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), mediante ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O projeto prevê ainda que a indenização a que se refere o artigo 16 da Lei nº 8.216/1991 poderá ser paga até o limite de R$ 590 mensais aos titulares dos cargos de analista ambiental e de técnico ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, bem como aos titulares dos cargos integrantes do PECMA, integrantes dos Quadros de Pessoal do IBAMA e do Instituto Chico Mendes que, em caráter habitual e permanente, exercerem as atribuições típicas de seu cargo em localidades situadas na Amazônia Legal.

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que a transformação dos cargos vai dotar os órgãos encarregados da defesa do meio ambiente de uma estrutura mais eficaz e eficiente para as suas responsabilidades.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que havia pedido vista do projeto, mas ressaltou que havia se comprometido com o Ministério do Meio Ambiente a devolver a matéria e submetê-la à votação.

FontE: sEnAdo.GoV.BR

revista do meio ambiente nov 2013

Impactos das emissões de carbono sobre os oceanos prossegue No Rio, onde o esgoto de aproximadamente 2 milhões de pessoas é lançado através do emissário de Ipanema sem qualquer tratamento – nem mesmo a remoção de óleos e graxas, em flagrante desrespeito ao capítulo sobre Meio Ambiente da Constituição do Estado de 1989, alguns ainda tentam convencer os trouxas que o problema da poluição das praias decorre das “ligações clandestinas”, com factóides midiáticos sobre uma ligação irregular encontrada numa casa de rico, conectada diretamente à galeria de águas pluviais. Como se as águas pluviais que lavam os pátios da Refinaria Duque de Caxias – Reduc já estivessem sob controle, e os sistemas públicos de coleta e tratamento de esgotos fosse um primor

A reportagem do The Guardian sobre os impactos das emissões de carbono sobre os oceanos prossegue com outras informações contidas no documento mencionado e nas declarações de outros cientistas. As referências mais notáveis são sobre os excessos pesqueiros, de captura, e o uso de tecnologias destrutivas como a pesca de arrasto. Nesse trivial caseiro, também a poluição.

O que chama a atenção nisso tudo é que estes dois últimos temas já estavam abordados exaustivamente na tal Agenda 21, resultado da Conferência Sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como Rio + 20.

Vinte anos se passaram. Tratados internacionais incluindo cotas de captura foram negociados, assinados, referendados, e depois começaram as denúncias de que empresas de pesca europeias estavam comprando cotas de captura de países africanos, nas águas territoriais dos quais nov 2013 revista do meio ambiente

Mario Roberto Duran Ortiz (Wikimedia Commons)

texto Luiz Prado

8 artigo

faziam o que bem entendiam. Seguiu-se o silêncio. Esses são os países que frequentemente fingem se preocupar com a Amazônia para desviar a atenção de seus eleitores para essas práticas predatórias.

Aqui, os otários – entre os quais o governo brasileiro, incluindo o caquético Ministério do Meio Ambiente, apressam-se para acreditar que o Brasil é um grande vilão das mudanças climáticas. E aí passam o chapéu pedindo algumas doações extras. E terminam conseguindo uns excedentes de produção de painéis solares para colocarem em aldeias indígenas, onde logo deixarão de ser operacionais por exaustão das baterias e de outros periféricos.

Além disso, a pesca de arrasto continua sendo praticada livremente na costa brasileira, um país que ainda não tem sequer uma guarda-costeira, e no qual a Marina está sucateada. Enfim, mas não menos importante, a poluição oceânica. No caso brasileiro, a ênfase é mesmo na poluição costeira, por esgotos urbanos e industriais. Enfim, passaram-se 20 anos da Agenda 21 e o tratamento dado às águas costeiras e aos oceanos em geral em nada melhorou.

O Brasil não apenas não fez a sua parte na proteção de suas próprias águas costeiras e territoriais – ainda que insista na tolice eleitoreira de promulgar leis visando limitar as emissões de carbono das indústrias –, como ainda anda fazendo licitações para a concessão de imensas áreas para piscicultura oceânica, cedendo rapidamente a soberania sobre a soberania sobre essa fonte de recursos alimentares. Trata-se de cegueira ou mera burrice – em ambos os casos, para enganar trouxas?

texto Fabrízia Ribeiro

10 terceiro setor

Entidades denunciam a farsa da Conferência Nacional de Meio Ambiente

O FBOMS deliberou não participar desta VI CNMA. O FBOMS acredita que a qualificação do espaço das Conferências não tem sido tratada com a seriedade devida e nem envidados esforços para isto. Sobre a função deliberativa, fundamental para a consolidação das proposições emanadas de um processo dessa natureza, lamentavelmente não se tem logrado efetivar a grande maioria das proposições.

As principais razões que levaram este Fórum a não participar foram: • O caráter não vinculante das deliberações destacando-se que não somente o que se delibera não é implantado, mas o pior é que não há nenhuma explicação formal do “porque não implementar” • Os “retrocessos” já bem conhecidos com a subordinação, quase absoluta, das questões e reivindicações socioambientais aos interesses financeiros privados • Transgênicos • Achincalhe do Código florestal • Ameaças e concessões presente no debate sobre o Código de Mineração • Importação de pneus e baterias usados (interrompidas, mas aconteceram apesar de protestos e denúncias dentro das próprias Conferências) • Mercúrio descontrolado • Agrotóxicos liberados Sistema de licenciamento totalmente fragilizado, com agravante de avisos da Ministra quanto a “controlar” o Conama Tudo isso tem se mostrado como “contribuições substantivas para a insustentabilidade”, que o MMA tem adotado ou apresentado ao Brasil!

Naturalmente que considera-se relevante e destaca-se a importância da ideia original do processo das CNMA para o Brasil, com a ressalva de que espaços dessa natureza são essenciais à real democracia participativa e devem ser fortalecidos nesse sentido, entretanto há que se qualificar melhor tais espaços e definir sua ação deliberativa.

O fato de se ter setorializado tematicamente as CNMAs, não contribuiu em nada para nov 2013 revista do meio ambiente

Valter Campanato/Agência Brasil

…incluindo ainda o abandono das Unidades de Conservação, a PEC 215, chantagem e entreguismos aos ruralistas

melhorar a gestão e implementação de políticas públicas que atendam às reais necessidades dos aspectos socioambientais do País.

Vários educadores ambientais vêm relatando as dificuldades que encontraram no processo das conferências estaduais, como o autoritarismo dos governos o que levou à ausência das redes, fóruns e coletivos ambientais e sociais no processo, incluindo os mecanismos de escolha da sociedade civil nas Comissões Organizadoras Estaduais.

Foram várias as tentativas de desqualificação das falas dos ativistas e militantes sócio-ambientais, incluindo os educadores ambientais; a fragilidade das discussões por conta de uma visão estratificada do tema; a preponderância de uma visão “mercadológica” do meio ambiente, calcada nos pressupostos da “economia verde”; a ausência ou enfraquecimento de debates regidos pelos conceitos de Justiça Social, Justiça Ambiental e Direitos Humanos; a fragilidade das perspectivas de controle social.

Poucas foram as oportunidades de estabelecer um diálogo mais qualificado e democrático, principalmente nas discussões sobre Agenda 21 locais.

As conferências estão sendo esvaziadas de seu potencial político, pois a arena política foi estraçalhada com uma metodologia positivista, o que dificultou a ação efetiva dos educadores ambientais em rede e de grande parte da sociedade civil organizada.

Recentemente se agravam ainda mais com a notícia da redução do orçamento do MMA em 90% (!!!), derivando para o “coroamento” de uma politica agressiva que limita a capacidade das instituições de, pelo menos, tentar aprimorar a qualidade e sustentabilidade do desenvolvimento do País. Com esse corte no orçamento, e sabe-se que é um dos menores orçamentos de Ministérios no Brasil, com indicativo forte da pequena (e quase imperceptível) importância que o governo confere a esta pasta!!!

Para esta IV CNMA o que mudou nestes encaminhamentos e deliberações?

O que mudou em termos das políticas ambientais? Infelizmente a resposta a essas indagações é uma só: retrocessos, retrocessos e mais retrocessos!!!

Nesse sentido, o FBOMS não aceitou compor a Coordenação Nacional dessa IV CNMA nem participa de suas instâncias em qualquer situação.

Denunciamos o descaso do Governo Brasileiro, particularmente do MMA para com o trato das questões socioambientais no Brasil!.

Fonte: Mario Mantovani

texto Marcelo Leite

política ambiental 11

Desmate aumentou em termos percentuais, não tanto no valor absoluto, mas governo se atrapalhou

Desastre

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

amazônico Um desastre. Não merece outra descrição o processo pelo qual veio a público a péssima notícia de que aumentou 28% a taxa de desmatamento na Amazônia neste ano.

A divulgação desse dado sempre foi traumática para o governo. Como ocorre em geral em novembro, coincide com a época em que se realizam as rodadas anuais de negociação internacional sobre a mudança do clima. Se a taxa sobe, queima o filme da delegação brasileira.

Na próxima terça-feira, por exemplo, começa o segmento de alto nível – quer dizer, com a presença de ministros de Estado – da reunião que teve início na semana passada em Varsóvia, apelidada de COP-19.

O índice anual de desmatamento é calculado pelo sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ele se baseia em centenas de imagens de satélite, mas depende de laboriosa interpretação. Embora boa parte do processamento hoje seja digital, a palavra final cabe a especialistas humanos.

O Inpe, órgão federal vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, havia recebido a determinação, como de hábito, para fechar a conta do Prodes antes da COP. Assim se fez. Com a demora na divulgação da cifra, porém, espalhou-se a impressão de que o Planalto estava enrolando para não passar vergonha em Varsóvia.

Se foi mesmo essa a motivação – mais uma aplicação da Lei de Ricupero (o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde) –, alguém pisou na bola. Tentar esconder informação em Brasília sempre é um lance arriscado.

Saiu primeiro no jornal O Globo, no dia 12 de novembro, com a informação de que haveria aumento (“até 20%”). No dia 14 de novembro, o Blog do Kennedy (Alencar) escancarou o percentual correto de incremento: 28%.

A área desmatada tinha saltado de 4.571 km², no período de observação agosto/2011-julho/2012, para 5.843 km² (agosto/2012-julho/2013). Ainda assim, é o segundo menor valor desde o início da série histórica, em 1988. Os números vêm caindo desde 2004, quando se alcançou o pico de 27,7 mil km².

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, convocou uma entrevista coletiva para o mesmo dia. Parecia bem irritada, quase furibunda. Disse que o governo não tinha perdido o controle do desmatamento nem era conivente com ele, que era errado atribuir às mudanças no Código Florestal o repique da taxa, que sua antecessora Marina Silva (PSB) deveria se informar melhor.

Se os 28% fossem só uma flutuação, a ministra não teria dado a performance que deu. Ninguém que exerça o poder gosta de perder o domínio da situação. Para piorar, a ex-ministra e pré-candidata Marina Silva de fato tinha pisado na bola. Numa palestra relatada pelo jornal Valor Econômico, Marina acusou o governo federal de “conivência” com o aumento da destruição. E foi além: “(A ONG) Imazon está dizendo que é muito mais (92%)”.

A ex-ministra misturou alhos com bugalhos. O Imazon, de Belém, faz um bom monitoramento de curto prazo, comparável ao sistema oficial Deter, mas os seus próprios técnicos dizem que ele não serve para fazer predições sobre a taxa anual.

O fato é que o desmate aumentou muito, mas na taxa percentual, não tanto no valor absoluto. Bem preparada e explicada, não seria uma mensagem tão difícil de transmitir. Na base do improviso e da indignação, pareceu descontrole mesmo.

Fonte: Folha de s.paulo

revista do meio ambiente nov 2013

A água que

Multimídia/ABr (Wikimedia Commons)

texto Alice Giraldi

12 água

ninguém vê Os aquíferos já são muito usados pelos brasileiros, mas ainda pouco conhecidos pela ciência. Pesquisadores e governo buscam novas tecnologias para mapear esses reservatórios subterrâneos a fim de preservá-los de contaminação e garantir seu uso sustentável

Localização do Aquífero Guarani no mapa da América do Sul

EM ABRIL DE 2012, O INDIANO PRADEEP AGGARWAL, diretor do programa de recursos hídricos da Agência Internacional de Energia Atômica, pegou um voo de Viena para São Paulo. O motivo da viagem: uma “água milenar”, genuinamente brasileira.

Na bagagem, Aggarwal trazia os resultados da análise de uma amostra coletada no aquífero Guarani, importante manancial subterrâneo que serve quatro países do Mercosul, incluindo o Brasil. Os dados preliminares já tinham sido antecipados por e-mail, mas eram tão impressionantes que ele achou necessário reunir-se pessoalmente com os geólogos Chang Hung Kiang e Didier Gastmans, ambos do Laboratório de Estudos de Bacias (Lebac) da Unesp em Rio Claro.

Kiang e Gastmans eram os únicos pesquisadores brasileiros envolvidos num projeto de datação das águas do Guarani. A amostra, analisada num laboratório dos Estados Unidos, revelou que aquela água retirada do aquífero em Valparaíso, região de Araçatuba (SP), havia chegado ali nada menos que 600 mil anos atrás.

“O pensamento corrente era que as águas do Guarani não teriam mais do que 40 mil anos, como haviam mostrado estudos anteriores”, recorda Gastmans. Essa percepção do meio científico tinha uma explicação. Até então, as pesquisas haviam usado o carbono 14 como método de datação, que só pode determinar a idade de águas de até 40 mil anos. Os brasileiros trabalharam com outro isótopo radioativo, o criptônio 81, que exige análises mais complexas, mas em compensação permite datar águas de até 1,2 milhão de anos.

O projeto de datação das águas do Guarani com criptônio 81 foi iniciado pelo Lebac em 2009, com o financiamento da Agência Internacional de Energia Atômica. A iniciativa exigiu a utilização de um equipamento específico, desenvolvido nos Estados Unidos e aperfeiçoado no Brasil. “A proposta do projeto é fazer a datação em vários pontos do aquífero, abrangendo todos os países em que ele está presente”, informa Gastmans.

Não é propriamente a curiosidade arqueológica que move o esforço de geólogos e órgãos internacionais na tentativa de definir a idade das águas dos mananciais subterrâneos. “A importância da datação é oferecer subsídios para a gestão desses recursos”, destaca Kiang, que coordena o projeto do Lebac. “Se uma água de 600 mil anos for retirada de um aquífero, serão necessários mais 600 mil anos para que ela seja reposta.” Para os pesquisadores, a idade das águas subterrâneas é na verdade um indicador da taxa de renov 2013 revista do meio ambiente

novação de um recurso cada vez mais crucial para o futuro da humanidade.

Os mananciais subterrâneos são estratégicos e a tendência é que sejam cada vez mais explorados para atender às necessidades de um planeta que só fica mais populoso e cujas fontes superficiais de água doce estão cada vez mais contaminadas. A escassez de água já é um grave problema em muitas regiões do globo, e promete vir a se tornar um dos principais estopins de conflitos entre os países. A fim de estimular a colaboração entre os países em torno desse recurso essencial, a ONU declarou 2013 o Ano Internacional de Cooperação pela Água. É nesse cenário que as pesquisas sobre águas ocultas ganham cada vez mais destaque. Esse recurso escondido abaixo de nossos pés é cerca de cem vezes mais abundante que aquele que aflora na superfície, na forma de rios e lagos, de acordo com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas).

Estima-se que o volume total dos mananciais subterrâneos, no mundo todo, ultrapasse 5 milhões de km3. Segundo a Unesco, pelo menos metade da população mundial é hoje abastecida por essas águas. Praticamente todos os países as utilizam para suprir as suas necessidades. Em alguns deles, como Alemanha, França e Itália, a dependência de aquíferos para o abastecimento público varia de 70% a 90% do total de água consumido. Para acessar esses reservatórios, já foram perfurados em todo planeta 300 milhões de poços, 100 milhões somente nos Estados Unidos, ainda segundo a Unesco.

O conteúdo dos aquíferos tem sido usado para tudo: nas residências, na indústria e no comércio, na agropecuária, no mercado de água mineral e até no turismo, por meio das estações termais.

No Brasil, o grosso da água subterrânea destina-se ao abastecimento público. O Censo 2000

13 mostrou que 61% da população brasileira utiliza água de poço para fins domésticos. No Estado de São Paulo, nada menos que 80% dos municípios dependem desse recurso, parcial ou integralmente. Apesar disso, os aquíferos são algo muito pouco conhecido pelo grande público, o que se deve em grande parte à impossibilidade de vê-los e à complexidade de estudá-los.

“Um aquífero não é um rio dentro de uma caverna”, esclarece Didier Gastmans, para desconstruir a imagem que muitos de nós fazemos de um manancial subterrâneo. Para complicar ainda mais as coisas, acrescenta ele, as águas do andar de baixo do planeta repousam sobre terrenos bem pouco homogêneos.

Esponja e fratura “O conhecimento sobre águas subterrâneas tem uma relação umbilical com a geologia, porque é entre as formações geológicas que elas ocorrem”, explica Kiang. Isto é, para compreender os aquíferos, é preciso conhecer os vários tipos de rochas dispostas no subsolo como as camadas de um sanduíche. Formadas em diferentes eras geológicas, essas rochas podem ser porosas, resultantes da deposição de sedimentos, como grãos de areia ou argila; ou cristalinas, como basalto e granito, originados de lava de vulcão.

No Brasil, o grosso da água subterrânea destina-se ao abastecimento público. O Censo 2000 mostrou que 61% da população brasileira utiliza água de poço para fins domésticos. No Estado de São Paulo, nada menos que 80% dos municípios dependem desse recurso, parcial ou integralmente

O aquífero Guarani, por exemplo, foi formado pela deposição de duas sequências de rochas, uma sedimentar e outra vulcânica, durante os períodos Triássico, Jurássico e Cretáceo da era Mesozóica, entre 248 milhões e 65 milhões de anos atrás, época em que os grandes dinossauros ditavam as ordens na Terra.

Os melhores aquíferos, segundo os especialistas, são aqueles formados por rochas porosas. “Quanto maiores os grãos que formaram essas rochas, maior também o espaço existente entre elas”, diz Kiang. Na prática, isso significa uma maior capacidade de armazenar água. “É como se [o aquífero] fosse uma esponja encharcada de água”, acrescenta Gastmans.

Já nos aquíferos cristalinos, formados por rochas impermeáveis, a água se acomoda entre fraturas causadas por terremotos que chacoalharam a crosta terrestre há milhões de anos.

Esse tipo de reservatório subterrâneo armazena menos água, pois o líquido precisa procurar um caminho entre as fissuras. “A prospecção de água no aquífero cristalino é muito mais complicada do que no poroso, porque a perfuração do poço precisa encontrar as fraturas na rocha”, conta Gastmans.

FontR: http://WWW2.UnEsp.BR/REVIstA/?p=6236

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revista do meio ambiente nov 2013

70% das Prefeituras não têm plano de

saneamento Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

Para ele, é inconcebível um município “não ter um planejamento sobre uma área tão importante como o saneamento básico”. “O prefeito tem que destinar a verba da prefeitura para o que ele acha prioritário. Ele precisa saber se acha o plano de saneamento prioritário ou não. Mas ele vai ter que responder não recebendo verbas [para o setor] a partir do ano que vem”.

O plano contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Também prevê um diagnóstico da situação, metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento, programas e ações necessários para atingir os objetivos identificando as fontes de financiamento e mecanismos para a avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas.

A pesquisa Regulação 2013, da Abar, feita com 2.716 municípios que têm agências reguladoras no setor de saneamento básico, mostrou que 34% concluíram o plano em 2012, principalmente em São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. “Mas não teremos mais do que 30% dos municípios brasileiros com seus planos de saneamento básico concluídos em 2013”, disse Alceu Galvão, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) e da pesquisa da Abar.

Os maiores entraves à elaboração do plano apontados por especialistas são a falta de recursos das prefeituras e de mão de obra capacitada para desenvolver o documento. “Os municípios não têm equipe técnica qualificada para desenvolver por conta própria os planos. Outro aspecto é que os planos acabam saindo na ordem de centenas de milhares de reais, e os municípios não têm recursos para pagar”, disse Galvão.

Segundo o coordenador de Saneamento Básico da Arce, a expectativa é que não haja extensão do prazo. “Estender o prazo continua não resolvendo o problema. Se não criar mecanismos de simplificação desses planos, se não tiver capacidade instalada nos municípios para administrálos, só vai postergar o problema. Talvez fosse melhor dar um choque no setor restringido recursos para que os municípios, de fato, buscassem

nov 2013 revista do meio ambiente

Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013

Marcello Casal Jr/ABr

texto Ana Cristina Campos edição Fernando Fraga

14 lixo & reciclagem

atender, no mínimo, o prazo para a elaboração de seus planos”, acrescentou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras estão em crise e não têm verba orçamentária para elaborar os planos. “A lei é feita em Brasília e impõe aos municípios a elaboração de um plano sem indicar a fonte dos recursos.

Não adianta prorrogar o prazo porque o problema vai continuar”, disse. Segundo ele, as opções para o recebimento de recursos seriam abrir o setor para a iniciativa privada e para o financiamento internacional.

O secretário nacional de Saneamento Ambiental informou que, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), foram investidos R$ 68,1 milhões para apoiar a elaboração dos planos de saneamento em 152 cidades com mais de 50 mil habitantes. “A Funasa [Fundação Nacional de Saúde] também apoia com R$ 126 milhões a elaboração de 650 planos em municípios com menos de 50 mil habitantes.

São planos ainda em elaboração e esperamos que estejam concluídos até o fim do ano”, disse.

Com o anúncio da presidenta Dilma Rousseff no dia 24 de outubro destinando R$ 10,5 bilhões para saneamento, a verba para o setor, contando PAC 1 e PAC 2, é R$ 96 bilhões.

Desses, R$ 25 bilhões foram desembolsados, de acordo com o secretário.

Para o diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Minis-

15

Brasil perde 8 bilhões por ano com descarte incorreto

de resíduos Itapecuru-Mirim (MA) - A dona de casa Maria da Anunciação Ferreira mora em uma comunidade quilombola. A sua casa tem paredes de taipa e telhado de palha. O banheiro fica fora da casa.

Sem saneamento, o esgoto escorre a céu aberto

tério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, há soluções para reduzir os custos dos planos, como a participação das universidades e a montagem de equipe técnica nas associações dos municípios com apoio dos governos estaduais. “Montar um consórcio com vários municípios para produzir os planos em grande escala diminui os custos. Existem alternativas que não requerem contratar uma empresa de consultoria”, disse.

De acordo com o último boletim do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (2011), 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, esse índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora do esgoto chega a somente 48% da população.

O índice de tratamento do esgoto no país é ainda pior: apenas 38% são tratados. “Essa falta de tratamento do esgoto volta por meio dos rios, da poluição, de doenças endêmicas.

A falta de saneamento gera um custo muito alto para a saúde pública, com mortalidade e doença infantis. A sociedade precisa dar relevância a isso, participar da implantação desse plano e estabelecer o saneamento como uma prioridade real”, ressaltou o presidente executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Roberto Muniz.

Fonte: Agência Brasil

O Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) acaba de lançar uma publicação com novos dados sobre a reciclagem de embalagens pós-consumo no Brasil.

De acordo com o documento Cempre Review 2013, estima-se que a produção de lixo no Brasil seja de 193.642 toneladas por dia. Entretanto, mais de 24 mil toneladas de lixo deixam de ser coletados e são descartados de forma irregular diariamente. A cobertura da coleta de lixo regular atinge 87,4% da população.

A publicação afirma que 27% dos resíduos recicláveis que seriam encaminhados para lixões e aterros foram recuperados e retornaram para a cadeia produtiva em forma de matéria prima em 2012. No caso específico das embalagens, o índice de recuperação foi de 65,3%. Estudos do Ipea projetam que o país perde oito bilhões de reais, anualmente, com o descarte incorreto de resíduos que poderiam ser reaproveitados. Por sua vez, o Cempre aponta que, no último ano, a coleta, triagem e o processamento dos materiais em indústrias recicladoras geraram um faturamento de mais de R$10 bilhões.

A coleta seletiva é um dos principais pilares para o mercado de reciclagem. De acordo com a Pesquisa Ciclosoft, apenas 766 municípios brasileiros oferecem serviço de coleta seletiva. Este número representa 27 milhões de pessoas, 12% da população brasileira. Neste contexto, importante destacar que em 62% destas cidades, as cooperativas de catadores de lixo fazem parte da coleta seletiva municipal.

Projeções feitas pela LCA Consultoria com as cidades sede da Copa do Mundo de 2014 (para o próximo ano) apontam que o país registrará benefício econômico de mais de um milhão de reais por dia, caso 90% da população de tais municípios seja atendida pela coleta seletiva. O grupo aponta alguns meios para facilitar esse processo: incentivos fiscais e creditícios do governo, além de redução nos impostos.

Papel dos catadores Atualmente, existem 800 mil catadores no Brasil, sendo 30.390 mil trabalhando de forma organizada em 1.175 cooperativas. Estes trabalhadores são responsáveis por separar 2.329 toneladas de resíduos recicláveis diariamente.

Os catadores triaram 18% dos resíduos para reciclagem em 2012. Ainda com base nos dados observados pela consultoria, dos R$ 712 milhões de reais gerados com a coleta e venda de materiais recicláveis no ano passado, as cooperativas de catadores são responsáveis por uma fatia de R$ 56,4 milhões. Essas cifras, no entanto, podem ser maiores se houver aumento dos índices de reciclagem das embalagens no próximo ano.

Para o diretor da LCA Consultores, Bernard Appy, que liderou o estudo sobre o mercado de reciclagem das embalagens pós consumo, afirma: “Nossas projeções mostram que o modelo brasileiro de recuperação deste tipo de resíduo, baseado no trabalho dos catadores, é claramente viável se houver uma ampliação da coleta seletiva e um aumento da produtividade das cooperativas de catadores”. Já para Victor Bicca, presidente do Cempre, quantificar os resultados deste mercado e projetar horizontes para os próximos anos pode auxiliar na tomada de decisão daqueles que já estão neste negócio e, principalmente, incentivar novos investimentos no setor.

“Este é um mercado emergente e promissor”, salienta.

Fonte: CicloVivo

revista do meio ambiente nov 2013

Acidificação dos oceanos atual é a mais rápida

em 300 milhões de anos

Emanuela (sxc.hu)

texto Dalane Santos

16 mudanças climáticas

Nos últimos cem anos, o aumento da liberação de CO2 de atividades humanas diminuiu o pH do oceano em 0,1 unidade, uma taxa de acidificação dez vezes mais rápida do que 56 milhões de anos atrás. A previsão é que até o ano de 2100, o pH diminua outras 0,2 unidades, aumentando a possibilidade de que o oceano fique parecido com o observado no PETM. “O que estamos fazendo hoje se destaca nos registros geológicos”, diz Bärbel Hönisch, paleoceanógrafo da Universidade de Columbia. “Nós sabemos que a vida não foi dizimada nas últimas acidificações dos oceanos. Novas espécies se desenvolveram para substituir aquelas que foram perdidas. Mas se as emissões industriais de carbono continuarem no ritmo em que estão, isso pode significar que vamos perder organismos importantes, como corais, ostras e salmões”.

A palavra “pode” é uma daquelas que cientistas usam com muita frequência para sugerir dúvida. Mas uma certeza que se perde nas discussões sobre a mudança climática é que a poluição é simplesmente ruim.

Os oceanos agem como se fossem uma esponja, que absorve o excesso de dióxido de carbono do ar. O gás reage com a água e forma ácido carbônico, que com o tempo é neutralizado pelo carbonato dos fósseis, das conchas do fundo do mar. Se muito dióxido de carbono entra no oceano de uma vez, o nível de íons de carbonato diminui, o que gera problemas para os corais, moluscos e alguns plânctons, que precisam do íon para construir suas conchas.

Eventos mais catastróficos já aconteceram na Terra, mas talvez com menos velocidade. Outros dois momentos análogos à acidificação moderna foram causados por atividades vulcânicas massivas: uma no final da era Permiano, cerca de 252 milhões de anos atrás, e outra na era Triassica, há cerca de 201 milhões de anos. Mas os autores do estudo advertem que existem poucos registros sobre os acontecimentos com mais de 180 milhões de anos, uma vez que os sedimentos oceânicos acabaram se desfazendo.

No final da era Permiano, cerca de 96% da vida desapareceu. Erupções massivas na atual Rússia podem ter causado uma das maiores extinções da Terra. Em 20 mil anos ou mais, o carbono na atmosfera aumentou drasticamente. No final da era Triássica, uma segunda onda de atividade vulcânica, associada com a separação do super continente Pangea, duplicou a emissão de CO2 na atmosfera, e causou outra extinção. Recifes de corais se desmancharam e outras classes de criaturas marítimas desapareceram. nov 2013 revista do meio ambiente

Em uma revisão de centenas de estudos paleoceanográficos, pesquisadores encontraram evidência de apenas um período nos últimos 300 milhões de anos em que os oceanos mudaram tão rapidamente quanto hoje. Esse período foi o Máximo Térmico do Paleoceno-Eoceno (PETM), há 56 milhões de anos O estudo da PETM Cerca de 56 milhões de anos atrás, uma misteriosa emissão de CO2 na atmosfera tornou os oceanos corrosivos. Em 5 mil anos, o CO2 da atmosfera dobrou para 1.800 partes por milhão, e elevou as temperaturas médias da Terra em cerca de 6 graus Celsius.

O sedimento característico do período PETM é uma camada de lama marrom, com grossos depósitos brancos de fósseis de plânctons. Isso se explica pelo dissolução das conchas de plâncton que ocupavam o fundo o mar, deixando a argila marrom que cientistas encontram hoje.

Segundo uma pesquisadora, Ellen Thomas, cerca de metade de todas as espécies de foraminíferos, grupo de organismos monocelulares, se extinguiu, sugerindo que outros organismos mais acima na cadeia alimentar também podem ter desaparecido. “É muito raro quando mais de 5 a 10% de espécies se perdem”, compara.

A vida marinha e a acidez da água Tentativas de reconstruir as mudanças do pH oceânico não puderam ser feitas em laboratório. Em experimentos, cientistas tentaram simular a acidificação moderna do oceano, mas o número de variáveis – quantidade de CO2, temperatura da água, nível de pH e níveis de oxigênio dissolvido – tornam as previsões difíceis.

Uma investigação alternativa pode ser feita em regiões vulcânicas, onde a acidificação chega aos níveis esperados para o ano de 2100. Em estudos recentes em recifes de corais na Papua Nova Guinea, cientistas constataram que exposição a longo prazo a altos níveis de CO2 e pH 7,8 impedem a regeneração das espécies.

Fonte: Hype Science

“Vilmar tem o espírito do construtor de catedrais da idade média: começar, mesmo sabendo que a obra final outro é que vai ver”. [ Roberto Messias ]

Foto: Paulo Chafin

Cultura e comunicação para a sustentabilidade Leia, presenteie, adote os livros na escola Escritor vilmar berna O escritor e jornalista Vilmar Berna está à disposição para contratação para palestras e consultorias, organização de eventos e projetos de comunicação e educação ambiental. Conheça e adote os livros do autor, na Paulus e Paulinas, e seus cursos à distância na UFF. Vilmar foi reconhecido, em 1999, pelas Organizações das Nações Unidas com o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, recebeu o Prêmio Verde das Américas. É fundador da Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental) e editor (voluntário) da Revista do Meio Ambiente.

MAIS INFORMAÇÕES

Escritos em linguagem acessível e ilustrados, os livros abordam diversos temas de interesse da sociedade contemporânea. Saiba mais e veja como comprar ou adotar na escola: www.escritorvilmarberna.com.br/livros.html Construção da Pessoa, Ética e Felicidade

Educação e Cidadania Socioambiental

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Autobiografia: http://escritorvilmarberna.blogspot.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/vilmar.berna Mais fotos (Google): https://plus.google.com/114580520916258437499 Artigos disponíveis para download: http://escritorvilmarberna.com.br/artigos.html

Como contratar para palestras (pró-labore e logística): www.escritorvilmarberna.com.br | vilmar@rebia.org.br | (21) 2610-2272

texto Amyra El Khalili*

18 Aliança RECOs - Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

Para os que colocam o quanto pior a crise socioambiental, melhor. Lamentável!

Quanto mais profunda for a crise ambiental provocada pela sociedade industrial, mais oportunidades de negócio se abrem. “Não vamos combater as mudanças climáticas para retornarmos às condições que o Holoceno naturalmente nos proporcionou, se fizermos isso, vamos perder dinheiro”. Se não é este o discurso dos negociantes, é este seu pensamento A campanha contra a financeirização e mercantilização da natureza empreendida por centenas de Ongs, movimentos sociais, redes, coletivos e associações de todo o mundo, tem origem nas sucessivas crises do capitalismo pós-moderno enraizado no modelo neoliberal. Neo, significa novo; liberal, liberar. O neoliberalismo defende o livre mercado sem a mão pesada das políticas de comando e de controle dos governos nacionais e internacionais ou de regras que promovam o “travamento” dos mercados financeiros.

Adeptos das teorias de que as forças dos mercados se autorregulam, os neoliberais adotaram políticas de substituição do papel dos Estados por corporações da iniciativa privada. Onde o Estado deveria agir como os setores de educação, saúde, prestação de serviços (distribuição e tratamento de água, esgoto, energia, comunicação, mineração), são tais setores entregues às corporações privadas em muitos países para fazerem a gestão financeira e administrativa. Assim sendo, privatizam-se os lucros e socializam-se os prejuízos. Se o Estado promovia, em muitos momentos, a redução do “crescimento econômico” por não poder exercer também o papel que caberia ao mercado, a entrega do patrimônio e dos serviços públicos criou distorções e conflitos entre o verdadeiro papel do Estado, colocando em dúvida os motivos que levaram a sua relação tendenciosa com os interesses dos mercados, particularmente, o mercado financeiro.

A ação de tornar financeiro tudo aquilo que é eminentemente econômico, a financeirização e, a mercantilização, ação de tornar mercadoria aquilo que não deveria ser, por questões éticas, mercadoria, está propiciando uma nova modalidade de instrumentos e contratos através dos mercados financeiros, que pretendem tornar bens, antes considerados fora da rota dos estudos de bens e nov 2013 revista do meio ambiente

Esta nova tendência [do capitalismo liberal] é a de transformar toda a natureza potencial e utilitariamente em mercadoria.

Assim, abre-se caminho para o capitalismo explorar o trabalho gratuito que a natureza exerce com ou sem sociedades humanas dependentes dele.

(Prof. Dr. Arthur Soffiati, ecohistoriador e ambientalista)

serviços econômicos, em mercadorias. Esses bens são denominados “bens difuso” – bens de uso público ou “bens comuns”.

O bem ambiental, conforme explica o art.

225 da Constituição, é “de uso comum do povo”, ou seja, não é bem de propriedade pública, mas sim de natureza difusa, razão pela qual ninguém pode adotar medidas que impliquem gozar, dispor, fruir do bem ambiental, destruí-lo ou fazer com ele de forma absolutamente livre tudo aquilo que é da vontade, do desejo da pessoa humana no plano individual ou metaindividual.

Ao bem ambiental é somente conferido o direito de usá-lo, garantido o direito das presentes e futuras gerações.

A declaração “Não a compensação da biodiversidade!”1, denuncia essa apropriação indevida do bem ambiental pelas corporações com a conivência e aval dos Estados – a biodiversidade e dos serviços que a natureza produz gratuitamente.

O ecohistoriador e ambientalista, Prof. Dr. Arthur Soffiati, nos alerta para os perigos desta nova tendência do capitalismo neoliberal: “Esta nova tendência é a de transformar toda a natureza potencial e utilitariamente em mercadoria. Assim, abre-se caminho para o capitalismo explorar o trabalho gratuito que a natureza exerce com ou sem sociedades humanas dependentes dele. “Você quer oxigênio? Pague pela fotossíntese aqui, à empresa que ganhou do estado a licitação para explorá-la”.

Mas o neoliberalismo, que, pasmem, tanto fascinou o intelectual francês Michel Foucault no final de sua vida, vai mais longe ainda.

Quanto mais profunda for a crise ambiental provocada pela sociedade industrial, mais oportunidades de negócio se abrem. “Não vamos combater as mudanças climáticas para retornarmos às condições que o Holoceno naturalmente nos proporcionou, se fizermos isso, vamos perder dinheiro”. Se não é este o discurso dos negociantes, é este seu pensamento.”

19

Ilustração: Estúdio Mutum, sob fotos de Guillermo Ossa e Grzessiek (sxc.hu)

dinheiro acima da vida,

A declaração “Parem com a aquisição corporativa e expansão dos mercados de carbono na COP19 agora!”2 assinada por mais de 135 grupos, movimentos e redes de todo o mundo, denuncia a captura corporativa da COP19 pelas mesmas empresas que lucraram com a crise climática e foram também os responsáveis por ela. A União Europeia e os grandes poluidores estão ignorando efetivas ações climáticas para promover a expansão dos mercados de carbono na COP19.

Esse movimento internacional denuncia também que os players (jogadores) do mercado de carbono que realizaram lucros com as falhas da desregulamentação do Comércio de Emissões da União Europeia, o maior sistema em atividade no mundo, estão pressionando para se salvarem da redução drástica das cotações dos créditos de carbono que vem apresentando baixas após sucessivas quedas de preços. Desta forma, prenunciam a formação de um mercado global que interligariam os sistemas de comercialização entre países, ainda que o mercado de carbono tenha se mostrado, por mais de 15 anos, ser ineficiente e se prestado a atrair todo tipo de irregularidades e fraudes. Há quem diga que as fraudes estão desconectadas do Comércio de Emissões da União Europeia – EU ETs, como se uma coisa nada tivesse a ver com a outra. Tal afirmação

É flagrante a relação duvidosa entre governos e corporações com negociações paralelas em reuniões previamente agendadas na COP19.

Já se vão 20 anos sem ações efetivas para combater as mudanças climáticas

ou é ingenuidade ou as pressões para defender os interesses dos players estão provocando um discurso dúbio e pretensiosamente confuso para iludir investidores entre outros possíveis atores deste mercado. É flagrante a relação duvidosa entre governos e corporações com negociações paralelas em reuniões previamente agendadas na COP19. Já se vão 20 anos sem ações efetivas para combater as mudanças climáticas. É chegada a hora de acabar com o Comércio de Emissões da União Europeia que só tem causado problemas e conflitos com comunidades tradicionais, povos das florestas, campesinos entre outros com políticas desastrosas e que somente alimentaram a especulação financeira em plena crise econômica na Europa e nos EUA. Esta crise do capitalismo mundial que tem quebrado países, vem adotando também políticas de austeridade, afetando diretamente a qualidade dos serviços públicos com desemprego e desesperanças.3 As declarações “Parem com a aquisição corporativa e expansão dos mercados de carbono na COP19 agora! e “Não a compensação da biodiversidade!” estão abertas para receberem assinaturas de organizações, grupos, redes, associações e coletivos.

Nossa posição é a de endossar as declarações com conhecimento de causa, sobretudo com histórico e trajetória comprobada desta autora que vos escreve, nos mercados futuros e de capitais. *Amyra El Khalili é economista, autora do e-book

“Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe”. São Paulo: Nova Consciência, 2009.

Acesse gratuitamente www.amyra.lachatre.org.br

Notas: 1

Declaração Não a compensação da biodiversidade.

Em espanhol: http://no-biodiversity-offsets.makenoise. org/espanol/; em inglês: http://no-biodiversity-offsets. makenoise.org/ 2

Declaração Parem com a aquisição corporativa e

expansão dos mercados de carbono na COP19 agora!.

Em espanhol: http://scrap-the-euets.makenoise.org/wp content/uploads/2013/11/COP19_Statement_Español.pdf; em inglês: http://scrap-the-euets.makenoise.org/ 3

Declaração É hora de desmontar o ETS! http://scrap-the-

euets.makenoise.org/portugues/ revista do meio ambiente nov 2013

texto Stephanie D’Ornelas

20 capa

12 paisagens da Terra que parecem ter

saído de um sonho

Selecionamos imagens de lugares que parecem ter saído de outro planeta, ou de um sonho.

Por incrível que pareça, é tudo real. Alguns lugares podem estar até pertinho de você, no Brasil

Lain and Sarah (Wikipedia)

Lucas Löffler (Wikipedia)

2. Lençóis Maranhenses (Brasil)

O parque dos Lençóis Maranhenses é um dos lugares mais lindos do Brasil, e sem dúvidas do mundo. As dunas de areia lembram o deserto do Saara. A diferença é que o local é cheio de encantadoras piscinas naturais.

Wu Zhangfan (Wikipedia)

1. Cânion Antelope (EUA)

4. Praia Vermelha (China)

Getye1 (sxc.hu)

Entre os diversos cânions dos EUA, o Cânion Antelope se destaca por ser muito estreito.

A entrada de luz pela parte superior do cânion cria cenas incríveis lá dentro.

nov nov 2013 revista do meio ambiente

3. Travertinos de Pamukkale (Turquia)

Os Travertinos de Pamukkale formam uma paisagem tão bela e surreal que o local é usado de “spa” desde os romanos antigos.

Eles consideravam as piscinas sagradas, e o local ainda está cheio de ruínas de colunas de mármore de templos romanos. Atualmente, Pamukkale é o local preferido de banhistas que querem relaxar na Turquia. A água quente, cheia de cálcio, forma pequenas cascatas sobre falésias. Quando essa região esfria, o cálcio branco e brilhante se aglomera e forma as piscinas naturais.

A Praia Vermelha está localizada no rio Liaohe, na China. Recebe esse nome por causa de uma alga marinha vermelha que cresce no solo salino-alcalino.

A planta começa a crescer no mês de abril e permanece verde durante o verão. No outono, acontece o fenômeno que originou o nome da área, quando a cor da alga vira um vermelho vivo.

Parece até que alguém resolve cobri-la com um tapete vermelho gigante. Apenas uma pequena parte da Praia Vermelha é aberta aos turistas, pois a área é uma reserva natural.

21

6. Terraços de arroz (Indonésia)

8. Calçada dos Gigantes (Irlanda do Norte)

A Calçada dos Gigantes reúne cerca de 40 mil colunas de basalto, encaixadas como se formassem uma enorme calçada de pedras gigantescas. A formação natural ficou conhecida graças à capa do álbum Houses of the Holy, da banda britânica de rock Led Zeppelin, que mostra uma imagem do local.

Chmee2 (Wikimedia Commons)

7. Sossusvlei (Namíbia)

Se algum dia você visitar a Namíbia, lembrese de ir até o remoto deserto Sossusvlei. No Namib-Naukluft Park, as dunas de areia de até 300 metros criam uma beleza inspiradora.

As dunas desse deserto estão entre as mais altas do mundo, e diz-se que subir no topo de uma delas é uma experiência inesquecível.

10. Túnel do Amor (Ucrânia)

Flydime (Wikimedia Commons)

Gill_penney (Flickr)

Os campos de arroz em Bali, na Indonésia, parecem intermináveis sobre os montes e vales.

Gregw66 (Flickr)

O dragoeiro é uma árvore incomum, nativa dos arquipélagos das Canárias, Madeira e Açores. No pequeno arquipélago de Socotra, no Iêmen, as árvores formam uma paisagem exótica. Os dragoeiros crescem lentamente, precisando de uma década para atingir apenas um metro de altura.

O Túnel do Amor é um lugar escondido na Ucrânia que lembra um sonho ou um filme de fantasia. Trens passam por esse túnel, que atrai fotógrafos e casais apaixonados.

9. Porta do Inferno (Turcomenistão)

A Porta do Inferno, no Turcomenistão, é um buraco de 100 metros de largura cheio de fogo. Geólogos resolveram perfurar o local em 1971, mas criaram acidentalmente uma cratera enorme, que libera gases tóxicos. Cientistas atearam fogo no local tentando dissipar os gases, e desde lá as chamas nunca se extinguiram.

iSavoch (Flickr)

HopeHill (Flickr)

5. Dragoeiros (Iêmen)

11. The Wave (EUA)

12. Capadócia (Turquia)

A Capadócia é uma região histórica e turística da Anatólia central, na Turquia. É o local mais visualmente impressionante do país, especialmente pela “paisagem lunar”, provocada pela erosão que formou cavernas, fendas e dobras na rocha vulcânica macia.

Rick McCharles (Flickr)

Noemí Galera (Flickr)

The Wave (A Onda) revela uma das mais belas paisagens do sudoeste dos EUA. A formação rochosa está situada no Arizona.

revista do meio ambiente nov 2013

texto e fotos Rodrigo H. Tardin1, Luciana D. Figueiredo2, Israel S. Maciel3, Sheila M. Simão e Maria Alice S. Alves4

22 divulgação científica

desconhecida

A baleia de Bryde: uma gigante

O Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos (LBEC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro constatou que a região Arraial do Cabo e Cabo Frio, no norte do estado, é constantemente usada por estes animais para se alimentar e cuidar dos filhotes. O intenso tráfego de embarcações de turismo e lazer, alta atividade pesqueira, militar e petrolífera colocam em perigo a sobrevivência dessas baleias. A maior parte das observações foi realizada na RESEX mar Arraial do Cabo, que até o momento não possui um plano de manejo A baleia de Bryde (Balaenoptera edeni) é uma das baleias menos conhecidas em todo o mundo, apesar de sua distribuição ser ampla, podendo ser encontrada em águas tropicais e temperadas dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico, entre as coordenadas 40ºN e 40ºS. Os indivíduos dessa espécie podem atingir até 15,5m e pesarem até 16 toneladas. Em média apenas um filhote é concebido e a gestação dura em torno de 11 meses. Os filhotes ao nascerem medem em torno de 4m e são amamentados até cerca de seis meses. As poucas informações sobre a espécie, coletadas em diversas partes do mundo, indicam que ela se alimenta primariamente de peixes pequenos como a sardinha, diferentemente de algumas baleias, como a Azul que se alimenta majoritariamente de pequenos camarões, chamados krill. Em média, a Bryde consome cerca de 4% de sua massa corporal por dia, o que corresponde a cerca de 600-660kg de alimento. Em geral, estas baleias não se reúnem em grandes grupos e não fazem grandes migrações latitudinais que atravessam grandes distâncias.

Informações sobre a ecologia, o comportamento e aspectos sobre sua genética e história de vida são pouco conhecidos, motivo pelo qual a União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em original no inglês) a considera como “Deficiente em dados”. Dessa forma, aspectos como o tamanho das populações, área de vida, padrões de deslocamento e longevidade, por exemplo, são desconhecidos.

No Brasil, a baleia de Bryde se distribui continuamente por todo o território costeiro, exceto pelos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte onde nenhum registro foi feito. Durante a época de caça às baleias, a Bryde foi intensivamente caçada, principalmente depois que as populações de outras baleias terem sido reduzidas abaixo nov 2013 revista do meio ambiente

dos níveis que a economia da época necessitava. Por ter uma distribuição muito ampla no Brasil, ela sofre diversos impactos resultantes da atividade humana. Entre eles estão a redução da disponibilidade de presas e de habitats, aumento da poluição e do tráfego de embarcações. Dessa forma, em 2011, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio) criou o Plano de Ação Nacional de Grandes Cetáceos e Pinípedes que indica algumas metas a serem cumpridas para aumentar o nível de conhecimento e incrementar esforços para a conservação de diversas baleias, inclusive a baleia de Bryde.

De modo a aumentar esse conhecimento para promover sua conservação, no final de 2010, o Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos (LBEC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, iniciou um projeto de pesquisa financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na região de Arraial do Cabo e Cabo Frio, no norte do estado do Rio de Janeiro. A área em que foi realizado o estudo tem duas Unidades de Conservação: a Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RESEX

23 mar Arraial do Cabo) e a Área de Proteção Ambiental Pau Brasil (APA Pau Brasil). Além disso, é altamente produtiva, já que há a mistura de águas superficiais e quentes com águas profundas e ricas em nutrientes, ocasionando o efeito da ressurgência. Os resultados encontrados pela equipe indicaram que a região é constantemente usada por baleias de Bryde que foram vistas se alimentando, deslocando e usando a área para cuidar de seus filhotes.

As baleias foram avistadas mais comumente durante o outono, época em que os cardumes de sardinha são maiores na região.

Apesar da importância da área em que o estudo foi realizado, muitas atividades ameaçam o local como hábitat crítico para a espécie. É comum na região o intenso tráfego de embarcações de turismo e lazer (principalmente pela grande beleza cênica da região), alta atividade pesqueira, militar e petrolífera.

Tais atividades, portanto, colocam em perigo a sobrevivência das baleias. A maior parte das observações foi realizada na RESEX mar Arraial do Cabo, que até o momento não possui um plano de manejo para a região, o que permitiria estabelecer diretrizes para a gestão e uso sustentável da área, diminuindo o impacto na área.

A continuação e aprimoramento dos estudos com as baleias de Bryde na região podem permitir avaliar com maior precisão o impacto das atividades humanas sobre as baleias e ajudar na elaboração do plano de manejo. Esses esforços devem ser contínuos e intensificados de modo a permitir que estas gigantes desconhecidas possam sobreviver e continuar a usar a área como um importante hábitat em águas brasileiras. Ao fazer isso, a política pública nacional de proteção aos cetáceos, representada pelo Plano de Ação Nacional dos Grandes e Pequenos Cetáceos será fortalecida e mais um importante passo será dado para a conservação da baleia de Bryde.

1 – Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Ecologia. Avenida São Francisco Xavier, 524, Rio de Janeiro, Brasil.

2 – Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Departamento de Ciências Ambientais. Rodovia BR 465, km 7, 23890-000, Seropédica, RJ, Brasil.

3 - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Rua Lúcio Tavares, 1045, Nilópolis, Rio de Janeiro, Brasil.

4 – Departamento de Ecologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Avenida São Francisco Xavier, 524, Rio de Janeiro, Brasil. revista do meio ambiente nov 2013

texto Mônica Prado

24 comunicação ambiental

Enrique Leff palestra no

v cbja

Motivado pelas conversas com o jornalista Vilmar Berna, o professor Enrique Leff, da Universidade Nacional Autônoma do México, inicia sua palestra no V Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA) perguntando qual é a responsabilidade do jornalista no mundo que vive o impasse da vida, um ponto de esgotamento.

Durante as duas horas que conversou com um auditório de profissionais jornalistas, Enrique disse que, se a responsabilidade é transmitir informação, é preciso ser crítico e perguntar sempre qual é a verdade da crise ambiental.

Para Enrique, é preciso buscar outros caminhos que não a notícia etiquetada, as notícias pontuais. “Os jornalistas têm a labor da formação crítica”, disse Enrique, mostrando que parte da função do jornalismo atual é mobilizar a cidadania para que as pessoas se convertam em debatedores críticos. O professor mexicano enfatiza que o jornalista tem o poder de ajudar a criar uma cidadania ambiental.

Na palestra, Enrique instigou os jornalistas a pensarem na economia verde não como o messias que veio salvar o mundo mas como um processo de ecologização da natureza, em que os princípios da economia neoclássica são aplicados ao meio ambiente, uma vez que os recursos naturais se transformam em capital natural, como é o caso do ar, da água, do carbono. Enrique lembra que a Lei da Entropia aponta que qualquer processo de transfornov 2013 revista do meio ambiente

Mobilizar a cidadania e ir além das notícias pontuais é o recado de Enrique Leff

Camila Moreno, pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade independente, Vilmar Berna, escritor e jornalista, e o professor Enrique Leff

mação gera degradação e que, mesmo com a ecologização da modernidade, ainda continuamos a degradar o planeta e que no futuro teremos uma vida tecnologizada.

Ao desenvolver a sua argumentação, o professor mexicano diz que os ecomarxistas e os ecologistas profundos podem implementar suas visões de mundo para o Butão, por exemplo, ou individualmente. Mas que nas sociedades complexas outro imaginário, outra visão de mundo, está se formando. Para o professor, a geração de novos direitos é o contraponto, é a via possível de construir uma nova sociedade e que isso está sendo feito pelos movimentos sociais. “Eles reclamam o viver bem e os direitos de viver em seus territórios”, explicou, mostrando que o jornalista deve saber compreender as disputas de visão de mundo que existem sobre as questões da natureza. O professor enfatiza que a luta pela posse do território é também a luta pela biodiversidade contida nele. Ao retratar essa luta de poderes, o jornalista ajuda na compreensão da diversidade e na promoção da tolerância.

Enrique Leff é economista e doutor em Economia do Desenvolvimento pela Sorbonne.

Hoje é professor de Ecologia Política e Políticas Ambientais da Universidade do México. Participou do V CBJA com a palestra Rumo a um futuro sustentável: a economia verde e a reapropriação da natureza. A palestra ocorreu na tarde do dia 18 de outubro, em Brasília (DF), no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Fonte: Agência de Notícias UniCEUB

livro sobre ecoturismo na mata atlântica é disponibilizado para

doWnload gratuIto

meio ambiente e saúde 25

a verdadeira composição dos

dos nuggets de frango

o livro aborda a gestão do ecoturismo dentro de parques estaduais, como o da caverna do diabo

FontE: CICloVIVo

Baixe o livro gratuitamente aqui: http://www.ambiente.sp.gov.br/ecoturismo/ files/2013/10/livroEcoturismo2013.pdf

análises mostraram que algumas redes de restaurantes utilizam uma mistura artificial que está longe de ser a carne que conhecemos

Ludovic Bertron (Wikimedia Commons)

o “Projeto de desenvolvimento do ecoturismo na região da mata atlântica” lançou um livro com os resultados e lições aPrendidas soBre gestão de ecoturismo nos Parques estaduais de são Paulo. A publicação reúne diversas atividades executadas pelo projeto, desde o planejamento em meados de 2006 até o encerramento em 2013.

A gestão do ecoturismo dentro das Unidades de Conservação requer cuidados criteriosos sobre a preservação do meio ambiente e atividades socioeconômicas que promova o crescimento sustentável da população do entorno. Em vista disso, investimentos em estruturação dos parques, qualificação do pessoal envolvido com a cadeia produtiva do turismo e fortalecimento institucional das entidades e profissionais que atuam com o uso público foram diretrizes que nortearam as ações deste projeto.

Os textos têm a intenção de servir de inspiração a novas ações para o fomento da visitação e conscientização pública sobre a importância da conservação do meio ambiente, estimulando alternativas econômicas sustentáveis para o desenvolvimento social das comunidades do entorno dos parques.

texto Fabrízia Ribeiro

ecoleitura

uma nova Pesquisa realizada nos estados unidos alerta Para a qualidade da carne que está sendo utilizada Para fazer os famosos nuGGeTS de frango. A agência de notícias Reuters informa que pesquisadores do Mississippi descobriram o que ninguém gostaria de saber: cerca de 50% do alimento não era a carne branca – geralmente retirada do peito ou das coxas – que esperamos encontrar quando consumimos os empanados.

As análises foram feitas com nuggets de duas redes de restaurantes – que não foram identificadas – da cidade de Jackson. O primeiro teste mostrou que aproximadamente metade do nugget era carne branca e o restante era uma mistura de gordura, vasos sanguíneos e nervos. Já a segunda análise comprovou que o alimento era feito de 40% de carne branca, além de conter gordura, cartilagens e pedaços de osso.

“O que aconteceu é que algumas empresas optaram por utilizar uma combinação artificial de partes de frango (em vez da carne branca), misturála e fritá-la e ainda chamá-la de frango”, explica o pesquisador Dr. Richard D. deShazo, do Centro Médico da Universidade de Mississippi.

FontE: BloG poRto IMAGEM / JoRnAl GGn

revista do meio ambiente nov 2013

colunista

26 artigo Maurício Andrés Ribeiro Autor de Ecologizar e de Meio ambiente & evolução humana. www.ecologizar.com.br/ecologizar@gmail.com

Desafios do consumo

consciente

A consciência sobre a importância do meio ambiente aumentou nos últimos anos no Brasil e em todo o mundo. De questão periférica, passou a ser central, associada à sobrevivência e à segurança. A partir de 2007, milhões de pessoas tomaram conhecimento das questões climáticas, quando foi divulgado o 4º Relatório do IPCC- Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas.

Nos últimos anos, houve um crescimento vertiginoso na consciência sobre as questões ecológicas em diversos públicos e segmentos sociais e nas práticas ambientais de indivíduos e organizações. A conscientização ecológica é um requisito para superar a atual crise ambiental e climática, pois dela podem decorrer mudanças de comportamento e atitudes sociais e individuais.

Hoje, mais pessoas praticam a separação de resíduos domiciliares; muitos se preocupam com a devastação da Amazônia; há disposição para aderir a campanhas pro-ambiente; diminuiu o número de pessoas que não sabem identificar os problemas ambientais; as agressões aos sentidos da visão, do olfato, da audição, ajudaram a ampliar a percepção sobre os problemas ambientais urbanos; cresceu o consumo de alimentos orgânicos, agora encontrados em supermercados; cresceu a percepção de que os problemas ambientais prejudicam a saúde individual e pública e que o consumismo prejudica a saúde ambiental; entraram no repertório e no vocabulário conceitos como “desenvolvimento sustentável”, “consumo sustentável” e “biodiversidade”, ainda que não haja uma definição clara sobre o que sejam.

Entretanto, muitas cidades ainda não dispõem de projetos ou sistemas de gestão de resíduos, de tratamento de esgotos, de mobilidade pública, de normas arquitetônicas que reduzam desperdícios de água e energia; ao descartar o lixo, persistem hábitos prejudiciais ao meio ambiente; não se conhece o ciclo de vida do produto em toda a sua extensão; a ignorância não é apontada como um problema ambiental sério.

Atualmente, existe uma politização crescente do consumo e por outro lado, há a alienação do consumidor, que desconhece total ou parcialmente os impactos ambientais do consumo de bens materiais. Ainda há um longo caminho a ser percorrido que fortaleça a consciência e a traduza em mudanças de atitudes.

As definições de consumo responsável, consciente, sustentável têm diferentes significados. Numa perspectiva econômica, o consumidor responsável é aquele que paga suas contas em dia, o consumidor sustentável é aquele que não se endivida e cuja renda é combatível com seus gastos. Numa perspectiva ecológica, o consumidor responsável é aquele que age de modo a reduzir seus impactos negativos e sua pegada ecológica.

A questão do consumo consciente traz desafios conceituais, bem como desafios práticos e operacionais. Um desafio conceitual é a própria definição do que é ser consciente. Abordagens superficiais associam a consciência a um nível elementar de informação sobre um tema ou assunto e outras, mais profundas, se debruçam sobre os condicionamentos culturais e sociais que moldam a consciência individual ou coletiva; há também aquelas que abordam o inconsciente coletivo, bem como as dimensões da consciência que não são

nov 2013 revista do meio ambiente

Consumo consciente é liberdade para escolher o que consumir ou não consumir visíveis explicitamente, mas que influenciam as atitudes e comportamentos. Há uma multiplicidade de estudos sobre a consciência, desde aqueles com origem na neurociência, até os da psicologia e da filosofia. O que é ser consciente e o que é ser um consumidor consciente são questões que podem ser tratadas superficial ou profundamente. Abordagens superficiais frequentemente deixam escapar aspectos relevantes dessas questões.

A consciência não envolve apenas informação e conhecimento, vai além disso, traduzida em atitudes, comportamentos, tomadas de decisão, ações práticas. Assumir compromissos e responsabilidades é uma manifestação de despertar da consciência. Decisões de consumo podem ser tomadas de modo consciente, mas irresponsável. Assim como muitos crimes e erros são intencionais, premeditados, muitas decisões de consumo também são tomadas tendo-se consciência de seus impactos negativos.

O consumidor pode ser consciente dos males que provoca e ainda assim cometer o ato que os causa, seja por irresponsabilidade ecológica, ou por pura maldade. Pode ter uma noção estreita do que são seus interesses e, por ignorância, egoísmo ou falta de visão de longo prazo e de uma perspectiva ampla, não ter vontade e determinação para agir com responsabilidade. O consumo ecologicamente responsável é um ato que aplica na prática o que pensa, diz ou sente. Assim como consumir para atender a necessidades básicas de sobrevivência é um direito, fazê-lo com responsabilidade é um dever.

Há desafios práticos: como traduzir o conhecimento e a informação sobre o consumo e seus impactos em atitudes vivenciadas? Como exercer a responsabilidade ética e ecológica nos hábitos de consumo? Desculpas e pretextos para não agir, autocomplacência, falta de rigor consigo mesmo, falta de coerência entre pensamento, discurso e ação acometem pessoas bem informadas. Aos inconscientes ou alienados nem sequer ocorrem tais questões, pois as considerações de responsabilidade ecológica e ética passam longe do radar de sua percepção,

Haveseen (veer.com)

27

deliberadamente ou não. O tema do consumo consciente exige um esforço de autoconhecimento, um exercício honesto de auto avaliação e autocrítica individual e coletiva.

A irresponsabilidade no consumo é mais evidente nos segmentos mais ricos, com maior capacidade de gastos, para quem o desperdício e a compra de bens posicionais (ver referência de Eduardo Giannetti da Fonseca) forma parte significativa de sua motivação de consumo. Valorizam produzir inveja, exibir status e poder econômico, sentirse superiores por poderem consumir mais.

Maior poder aquisitivo não necessariamente significa melhor opção em termos de saúde ou de proteção ambiental; pode significar uma pior opção quanto a esses aspectos.

Exemplos: a opção por dietas alimentares que levam a obesidade e a sobrepeso; a opção por carros grandes que consomem muito combustível, que por outro lado preenchem funções psicológicas de demonstração de status social ou de sentir-se mais seguro no ambiente violento do trânsito.

Um terceiro desafio, ainda, é a escolha da ação adequada que permita rumar para um consumo com menor impacto destrutivo – ambiental, ecológico, climático ou social.

A pior inconsciência e ignorância é não saber que se é inconsciente e ignorante. É relevante aferir em que medida as pessoas sequer são conscientes de sua própria inconsciência, deixam-se levar pelas normoses[i]

Decisões de consumo podem ser tomadas de modo consciente, mas irresponsável.

Assim como muitos crimes e erros são intencionais, premeditados, muitas decisões de consumo também são tomadas tendo-se consciência de seus impactos negativos

sociais e não reconhecem sua ecoalienação.

A cultura molda, forma, regula a consciência.

Filtros sociais e culturais, bem como circuitos de programação mental podem aprisioná-la.

A publicidade arma ciladas e armadilhas, manipula emoções e mentes, criam prisão mental. Condicionamentos culturais e religiosos, os hábitos arraigados, as influências da TV, dos formadores de opinião, líderes religiosos e políticos ou gurus podem atrofiar, escravizar, anestesiar, hipnotizar a consciência.

O consumidor é um ser com necessidades físicas e corporais e com demandas mentais e emocionais. Parte de seu consumo tem origem nesta dinâmica mental e emocional. Frustrações e carências afetivas levam à shopping terapia, ao consumo compulsivo de bens e serviços que preencham tais carências. O consumo inconsciente se alimenta da insegurança emocional, de pensamentos de poder e sensação de segurança trazida pela posse de bens materiais.

Consumo consciente é liberdade para escolher o que consumir ou não consumir.

Devem-se reconhecer os limites do consumo consciente. O consumo é uma das etapas do processo econômico, juntamente com a produção e a circulação de produtos e serviços. Os esforços pelo consumo consciente não levam muito longe caso não haja, também, processos de produção e de distribuição responsáveis e conscientes; caso a própria sociedade e a civilização não se tornem mais responsáveis e conscientes. revista do meio ambiente nov 2013

texto Vitae Civilis

28 cidadania ativa

Vitae Civilis retira-se da

cop19

Hoje é um dia muito triste para nós, do Vitae Civilis. Temos acompanhado a questão climática há 24 anos. Participamos de Conferências das Partes da UNFCCC desde sua segunda edição. E nunca antes tivemos que chegar ao ponto de abandonar uma CoP. Até hoje.

Desde que a UNFCCC anunciou a Polônia como anfitrião da CoP19 que tínhamos sérias preocupações com a condução dos trabalhos pois sabemos da importância estratégica das crenças e posturas da presidência do encontro para seu sucesso. Já havíamos testemunhado o fracasso da CoP15 por conta da inabilidade da Dinamarca. E sabíamos dos profundos compromissos do governo polonês com a indústria do carvão.

O que encontramos aqui superou nossas piores expectativas. Dia após dia a expressão “não pode ficar pior” fazia menos sentido. É certo que sempre há um alto grau de dificuldades nos dias que antecedem o fechamento de uma CoP, pois muitas dificuldades são criadas com o intuito de negociar facilidades. Mas desta vez já podemos antever que qualquer resultado que venha a ser alcançado ficará aquém do que precisamos.

Perdemos uma CoP. Perdemos duas valiosas semanas de negociação. Perdemos a chance de avançar no crucial financiamento necessário às ações de adaptação e mitigação que se fazem necessárias para que possamos, a partir de 2020, caminhar juntos no combate às mudanças climáticas. Enquanto no noticiário vemos os países enviando ajuda humanitária às Filipinas, na CoP19 eles travam os mecanismos de ajuda e os fundos que podem ajudar a adaptação dos países mais vulneráveis. Não houve qualquer aumento de ambição para a redução nas emissões, nem um maior apoio para a adapta-

Organizações se retiram da Cúpula sobre o Clima COP19

Devido à alegada “falta de avanços” na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP19), o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Greenpeace e outras organizações supostamente defensoras do meio-ambiente anunciaram que não participarão mais do evento.

Analistas consideram que se trata de uma decisão sem precedentes na história das negociações promovidas pela ONU na luta contra os efeitos adversos da mudança climática.

As organizações não governamentais, que supostamente se colocam como protetoras do meio ambiente – e que são criticadas por terem sido financiadas por entidades ligadas a governos imperialistas –, criticaram a “falta de compromisso” dos países mais desenvolvidos, que fingem serem surdos às necessidades imperantes dos estados pobres e vulneráveis à mudança climática.

Até amanhã, delegados e especialistas de quase 200 países que assistem a Cúpula, tentarão traçar um projeto para chegar a um acordo definitivo que reduza as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, que está previsto para se assinar em uma conferência em Paris em 2015.

Fonte: vermelho.org.br

nov 2013 revista do meio ambiente

Perdemos uma CoP. Perdemos duas valiosas semanas de negociação.

Perdemos a chance de avançar no crucial financiamento necessário às ações de adaptação e mitigação que se fazem necessárias para que possamos, a partir de 2020, caminhar juntos no combate às mudanças climáticas ção antes de 2020, nem um caminho claro para um acordo abrangente e justo em Paris 2015.

Está claro que se os países continuarem agindo dessa forma, não será possível entregar a ação climática que o mundo precisa desesperadamente nos próximos dois dias de negociações, Estamos testemunhando graves ataques ao sistema multilateral de negociações em prol de esquemas bilaterais de efetividade duvidosa para o planeta como um todo e, principalmente, para os mais vulneráveis. As ações de muitos países ricos aqui em Varsóvia estão minando diretamente a própria UNFCCC, que é um importante processo multilateral e que precisa ser preservado, fortalecido e bem sucedido em seus esforços para resolver a crise climática global.

Ao invés de representarem seus povos, estamos vendo inúmeras delegações representarem setores específicos da economia. A Conferência de Varsóvia colocou os interesses das indústrias de energia suja acima dos interesses dos cidadãos. Os patrocínios corporativos, a realização simultânea do encontro global da indústria do carvão e uma presidência dividida entre este último e o gás de xisto são evidências suficientes de que esta conferência não nos representa.

O que não podemos aceitar nem aqui, nem em qualquer outra CoP, são formalismos que não resultam em nada. Negociações são necessárias, porém elas não são um fim em si: nunca podemos perder o foco nas ações. Por isso, o Vitae Civilis retira-se da CoP19, mas não da UNFCCC, nem do processo multilateral no qual acreditamos e queremos fortalecer. Nós nos retiramos junto com outras organizações da sociedade civil de todo o mundo porque entendemos que esta medida extrema é necessária para acordar aqueles que estão na condução deste processo e também aqueles que dele participam diretamente. Vamos continuar, do lado de fora, acompanhando os acontecimentos. Vamos continuar em Lima – e até Lima!

Permanecemos à disposição de todos os que vem de boa vontade e boa fé para tentar combater efetivamente as mudanças climáticas.

Nota da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Pela Revogação da Portaria 303 da AGU

Nós, Deputados e Deputadas que integramos a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados, tendo em vista o julgamento sobre a Petição 3388, pelo STF, no dia 23 de outubro de 2013, sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vimos a público manifestar nosso integral repúdio às pretensões manifestadas pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luis Inácio Adams, de reeditar a Portaria 303/2012, que pretendia estender as condicionantes instituídas por ocasião do julgamento da homologação da Raposa Serra do Sol, em 2009, a todas as terras indígenas do País.

Entendemos que tal medida, mesmo que suspensa desde abril, devido às pressões das mobilizações indígenas, foi responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, pelo aumento da violência e pelo recrudescimento do preconceito racial contra os povos indígenas. Estamos convencidos de que tal medida, à guisa de uniformizar a atuação dos advogados da União em casos idênticos, atende exclusivamente aos interesses dos ruralistas, mineradores e indústria petrolífera que pretendem, com isso, avançar sobre os territórios indígenas, a fim de explorar os recursos naturais e minerais preservados graças a presença dos povos originários, em detrimento dos direitos indígenas.

Consideramos que a decisão da Suprema Corte, em relação à Petição 3388, afasta definitivamente a pretensa generalização das 19 condicionantes, ao afirmar que: “a decisão proferida na PET 3.388/RR não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos, relativos a terras indígenas diversas”. Apesar disso, o Advogado-Geral se apressa em afirmar que pretende insistir na reedição desta malfadada portaria, contrariando o bom senso e atentando contras os direitos fundamentais dos povos indígenas.

Ao invés de tentar criar obstáculos, a União deve se empenhar para agilizar os processos de demarcação que se encontram paralisados, alguns há anos, aguardando despachos meramente administrativos, em claro descumprimento a preceitos fundamentais e constitucionais, uma vez que a Suprema Corte já reafirmou o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Portanto, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303 e se abstenha de editar quaisquer outros instrumentos normativos que possam representar obstáculo ao pleno reconhecimento dos direitos originários dos Povos indígenas às terras por eles ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Brasília-DF, 6 de novembro de 2013.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

30 energia

Fukushima e o fim da 28 provas que a Califórnia está sendo fritada pela radiação

Estamos falando de um desastre nuclear que é absolutamente sem precedentes, e está constantemente piorando. Isso mostra que os níveis de radiação nas estações de monitorização de radiações em todo o país são elevados. Como você irá notar, isto é real e verdadeiramente está acontecendo ao longo da costa oeste dos Estados Unidos.

A cada dia, 300 toneladas de água radioativa de Fukushima entra no Oceano Pacífico. Isso significa que a quantidade total de material radioativo liberado de Fukushima está constantemente a aumentar, e isso está em constante destruição da nossa cadeia alimentar.

Em última análise, toda essa radiação nuclear irá permanecer por um grande tempo. Estão dizendo que pode levar até 40 anos para limpar o desastre de Fukushima, e, entretanto, inúmeras pessoas inocentes irão desenvolver câncer e outros problemas de saúde como resultado da exposição a altos níveis dessa radiação nuclear. Estamos falando de um desastre nuclear que é absolutamente sem precedentes, e está constantemente piorando.

A seguir, você verá 28 sinais de que a costa oeste da América do Norte está sendo absolutamente fritada com a radiação nuclear de Fukushima.

1) Ursos polares, focas e morsas ao longo da costa do Alasca estão sofrendo de perda de pele e feridas abertas. Especialistas em vida selvagem estão estudando se a perda da pele e feridas abertas detectadas em nove ursos polares nas últimas semanas é generalizada e relacionada a incidentes similares entre focas e morsas.

Os ursos estavam em 33 e foram encontrados perto de Barrow, no Alasca, durante a rotina de trabalho de pesquisa ao longo da costa do Ártico.

Os testes mostraram que eles tinham “alopecia, ou perda de pele, e outras lesões de pele”, o Serviço Geológico dos EUA disse em um comunicado.

2) Há uma epidemia de mortes de leões marinhos ao longo da costa da Califórnia. Nos viveiros da ilha ao largo da costa sul da Califórnia, 45 por cento dos filhotes nascidos em junho morreram, disse Sharon Melin, um biólogo do Serviço Nacional de Pesca Marinha sediado em Seattle. A situação é tão ruim nov 2013 revista do meio ambiente

humanidade Há uma epidemia de mortes de leões marinhos ao longo da costa da Califórnia, EUA

que levou nas últimas duas semanas a National Oceanic and Atmospheric Administration a declarar um “evento incomum de mortalidade”.

3) Ao longo da costa do Pacífico do Canadá e da costa do Alasca, a população de salmão-vermelho estão tendo uma baixa histórica. Muitos estão culpando Fukushima.

4) Algo está causando aos peixe ao longo de toda a costa oeste do Canadá a sangrarem através de suas brânquias, barrigas e olhos.

5) Uma vasta área de detritos radioativos de Fukushima, que é aproximadamente do tamanho da Califórnia, cruzou o Oceano Pacífico e está começando a colidir com a costa oeste.

6) Ele está sendo previsto que a radioatividade das águas costeiras da costa oeste dos EUA poderá dobrar nos próximos cinco a seis anos.

7) Especialistas descobriram altos níveis de césio-137 em plânctons que vivem nas águas do Oceano Pacífico, entre o Havaí e a costa oeste.

8) Em uma pesquisa feita na Califórnia, descobriu-se que 15 dos 15 atuns rabilho foram contaminados com a radiação de Fukushima.

9) Já em 2012, o Vancouver Sun informou que o césio-137 estava sendo encontrado em uma percentagem muito elevada nos peixes que o Japão estava vendendo para o Canadá…

• 73% do mackerel • 91% do halibut • 92% das sardinhas • 93% dos atuns e das enguias • 94% do bacalhau e das anchovas • 100% da carpa, algas marinhas, tubarões e tamboril.

10) autoridades canadenses estão encontrando níveis extremamente elevados de radiação nuclear em determinadas amostras de peixes.

Algumas amostras dos peixes testados até à data tiveram níveis altíssimos de radiação: em uma amostra coletada em julho, por exemplo, teve 1.000 becquerel por quilo de césio.

31 11) Alguns especialistas acreditam que poderíamos ver níveis muito elevados de câncer ao longo da costa oeste apenas de pessoas que comem peixes contaminados. “Olhe para o que está acontecendo agora: eles despejam grandes quantidades de radioatividade para o oceano – ninguém esperava isso em 2011,” Daniel Hirsch, professor de política nuclear na Universidade da Califórnia-Santa Cruz, disse à Global Security Newswire. ”Nós poderíamos ter um grande número de câncer por ingestão de peixes.”

12) A BBC News informou recentemente que os níveis de radiação ao redor de Fukushima são “18 vezes maiores” do que se acreditava anteriormente.

13) Um estudo financiado pela União Europeia concluiu que Fukushima liberou até 210 quatrilhões de becquerels de césio-137 na atmosfera.

14) A radiação atmosférica de Fukushima atingiu a costa oeste dos Estados Unidos dentro de poucos dias a partir de 2011.

15) Neste momento, 300 mil toneladas de água contaminada está sendo derramada no Oceano Pacífico a partir de Fukushima, a cada dia.

16) Um pesquisador sênior da química marinha do Instituto de Pesquisas Meteorológicas da Agência Meteorológica do Japão diz que “30 bilhões de becquerels de césio radioativo e 30 bilhões de becquerels de estrôncio radioativo” estão sendo lançados no Oceano Pacífico a partir de Fukushima a cada dia.

17) Segundo a Tepco, um total de algo entre 20 à 40 trilhões de becquerels de trítio radioativo tem atingido o Oceano Pacífico desde que o desastre de Fukushima começou.

18) Segundo um professor da Universidade de Tóquio, 3 gigabecquerels de césio-137 estão fluindo para o porto de Fukushima Daiichi à cada dia.

19) Estima-se que até 100 vezes mais que a radiação nuclear durante todo o desastre de Chernobyl já foi liberada no mar à partir de Fukushima.

20) Um estudo recente concluiu que uma grande nuvem de césio-137 liberada pelo desastre de Fukushima em 2011 vai começar a fluir em águas costeiras dos EUA a partir do início de 2014.

21) Está sendo previsto que níveis significativos de césio-137 vão chegar a todos os cantos do Oceano Pacífico no ano de 2020.

25) Está sendo previsto que todo o Oceano Pacífico em breve “ terá níveis de césio, de 5 a 10 vezes maior ”do que aquilo a que assistimos durante a era dos testes de bombas atômicas pesadas no Pacífico há muitas décadas.

25) As imensas quantidades de radiação nuclear que entram na água no Oceano Pacífico provocaram o ativista ambiental Joe Martino à emitir o seguinte aviso. “Seus dias de comer peixes do Oceano Pacífico acabaram.”

24) O iodo-131, césio-137 e o estrôncio-90, que estão constantemente vindo de Fukushima vão afetar a saúde das pessoas que vivem no hemisfério norte por muito, muito tempo. Harvey Wasserman falou à respeito sobre isso.

O iodo-131, por exemplo, pode ser ingerido na tireóide, onde ele emite partículas beta (electrões) causando danos dos tecidos. A praga da tireóide danificada já foi relatada entre 40 por cento das crianças na área de Fukushima. Esse percentual irá ficar mais alto. Em jovens em desenvolvimento, poderá prejudicar o crescimento físico e mental. Entre os adultos uma gama muito ampla de doenças auxiliares, incluindo o câncer. O Césio-137 a partir de Fukushima que foi encontrado em peixes capturados na Califórnia, espalham-se por todo o corpo, mas tendem a acumular-se nos músculos. Meia-vida do estrôncio-90 é de cerca de 29 anos. Ele imita o cálcio e vai diretamente para os nossos ossos.

25) De acordo com um recente relatório, a costa da Califórnia está sendo transformada em uma “zona morta”. Se você não foi para a praia da Califórnia, ultimamente, você provavelmente não sabe que as rochas estão estranhamente limpas – não há praticamente nenhuma alga, craca, ouriço do mar, etc.

As piscinas naturais são igualmente estranhas, desprovidas de caranguejos, caracóis ou qualquer outro sinal de vida. Você ainda pode encontrar algumas gaivotas nas áreas de piquenique e próximas aos restaurantes (com áreas de estar ao ar livre) para a alimentação, é claro, mas não como anos atrás, onde os céus e todas as praias ficavam literalmente cheios de gaivotas e podíamos ouvir o som de seus gritos de dia e de noite… Agora tudo está assustadoramente silencioso.

26) Um estudo realizado no ano passado chegou à conclusão de que a radiação do desastre nuclear de Fukushima pode afetar negativamente a vida humana ao longo da costa oeste da América do Norte, do México ao Alasca “por décadas”.

27) Segundo o Wall Street Journal, está sendo previsto que a limpeza de Fukushima poderá levar até 40 anos para ser concluída.

28) O Professor Charles Perrow (Yale) está advertindo que, se a limpeza de Fukushima não for tratada com 100% de precisão, toda o planeta estaria ameaçado “por milhares de anos“. “As condições na piscina da unidade 4, a 100 metros do chão, são perigosas, e se qualquer toque entre as hastes, poderia causar uma reação nuclear que seria incontrolável. A radiação emitida a partir de todas estas hastes, se não forem continuamente frescas e mantidas sempre separadas, exigiria a evacuação das zonas circundantes, incluindo Tóquio. Por causa da radiação no local, e as 6.375 varas no tanque de armazenamento não poderiam ser continuamente refrigerados; toda a humanidade estará ameaçada, por milhares de anos. “ Você está começando a entender por que tantas pessoas estão tão profundamente preocupadas com o que está acontecendo em Fukushima?

FontE: VERdAdEMUndIAl.oRG

para muito mais sobre tudo isso, confira o vídeo Fukushima e o Fim da humanidade: http://www.youtube.com/watch?v=Vh3Alpmavdk revista do meio ambiente nov 2013

Trabalhador de descontaminação em Fukushima

Lydia Matzka-Saboi (Flickr)

texto Lauren MacCauley, para o Common Dreams tradução Rodrigo Mendes

32 energia

Japão dá luz verde para “arriscada” limpeza do

reator 4 de Fukushima A remoção de 1.300 bastões de energia gastos pode ser o momento mais perigoso para a humanidade desde a crise dos mísseis de Cuba

Autoridade de Regulação Nuclear (ARN) japonesa deu essa semana o ok final para a operadora da usina nuclear danificada de Fukushima Daiichi remover os 1.300 bastões de energia gastos da piscina da altamente danificada unidade 4, iniciando um processo que o militante anti-nuclear Harvey Wasserman descreveu como “o momento mais perigoso para a humanidade desde a crise dos mísseis de Cuba”.

De acordo com a Associated Press (AP), a Autoridade de Regulação Nuclear anunciou que o plano de remover manualmente os bastões radioativos a ser posto em prática pela operadora, a Tokyo Electric Power Company, ou TEPCO, é “apropriado” e a remoção “pode se iniciar em novembro, como havia sido planejado, seguida de uma inspeção local feita pelos reguladores”.

A TEPCO estima que o processo completo de decomposição vá levar décadas. Dando mais detalhes do processo, diz a AP: “A TEPCO preparou uma estrutura massiva de aço com um guindaste operado por controle remoto para remover os bastões de combustível, que serão depositados em um tonel de proteção e transferidos para uma piscina de resfriamento localizada numa construção ao lado. Para abrir espaço para os bastões da unidade 4, a companhia tem transportado os que já estavam na piscina para um depósito mais seguro em tonéis secos, em um local separado.

O plano é esvaziar a piscina do reator 4 até o fim de 2014, e remover bastões de energia das piscinas de três outros reatores danificados ao longo de vários anos antes de cavar até os núcleos derretidos, por volta de 2020.”

No entanto, de acordo com o engenheiro nuclear Arnie Gundersen, os bastões de energia gastos da unidade 4 estão “vergados, danificados e fragilizados e a ponto de se desmancharem”. E o presidente da ARN, Shunichi Tanaka, alertou que a remoção dos bastões poderia ser dificultada por conta do risco que representam os destroços que caíram na piscina durante as explosões provocadas pelo terremoto de 2011, pelo tsunami e pelos subsequentes três processos de fusão de reatores na usina. nov 2013 revista do meio ambiente

“É completamente diferente de remover bastões de energia normais de uma piscina”, disse Tanaka durante uma coletiva de imprensa.

“Elas precisam ser manipuladas com extrema cautela e devem ser monitoradas muito de perto. Não se pode apressar, ou forçar para que elas saiam, ou elas podem quebrar”.

Wasserman alerta que há cerca de “400 toneladas de combustível naquela piscina, que poderiam liberar mais de 15 mil vezes a radiação que foi detonada em Hiroshima”. Wasserman, Gundersen e outros ativistas da questão nuclear têm alertado que nem a TEPCO nem o governo japonês têm “os recursos técnicos, científicos e financeiros” para lidar com essa tarefa e que essa situação demandaria um “esforço coordenado mundial dos melhores cientistas e engenheiros de nossa espécie”.

Mais de 100 mil pessoas já assinaram uma petição dando eco a essa demanda. “A remoção de enormes bastões radioativos a mais de 30 metros no ar representa um desafio científico e de engenharia sem precedentes”, dizem os signatários, que pedem a Barack Obama e ao secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, que intercedam junto às autoridades japonesas. “Pedimos que a comunidade mundial [...] tome controle dessa tarefa incrivelmente perigosa”.

Fonte: Carta Maior

Carta aberta

34 evento ambiental

do Encontro Intercontinental sobre a Natureza - O2013

O Tema Central desta Edição foi obtido da solicitação que, silenciosamente, porém firme e continuamente, a mãe Terra mostra ao filho que ele não pode viver sem este bem precioso: a água

Sempre consciente de que o ser humano constitui parte essencial do Planeta Terra e que dele depende para sua completa sobrevivência, o Instituto Hidroambiental Águas do Brasil – IHAB, no período de 12 a 14 de novembro de 2013, realizou em Fortaleza – Ceará – Brasil, a 6ª Edição do Encontro Intercontinental sobre a Natureza - O2013, congregando pesquisadores, autoridades civis, professores, discentes, ONG’s, representantes de universidades e de organismos diversos e da sociedade civil que, em consonância com o IHAB, unem-se para expor, dialogar, ensinar, aprender, desaprender e reaprender sobre o Planeta que nos abriga, mudando paradigmas e levando, cada vez mais, a esperança de que o Homem é filho da Terra e, assim sendo, mais do que nunca tem a obrigação de conhecer e cuidar da casa que tem.

O Tema Central desta Edição foi obtido da solicitação que, silenciosamente, porém firme e continuamente, a mãe Terra mostra ao filho que ele não pode viver sem este bem precioso: A ÁGUA. Mais do que nunca o Homem vislumbra as consequências danosas que a ausência de água, em termos quantitativos e com qualidade assegurada, causa a humanidade.

Existe uma população de mais de um bilhão de pessoas que sofre atualmente com a falta de água potável e em torno de oito milhões morrem anualmente, seja pela falta, seja pelo consumo de água de péssima qualidade. A mídia propala, cada vez mais, que a água representa a moeda deste século e, em termos comparativos, a precificação da mesma somente é inferior ao ouro mas, inversamente proporcional, é a sua visibilidade para os governos que, a despeito de sua imensa importância para a Humanidade, ainda teima em relegá-la a um plano escandalosamente inferior, a mercê de sua necessidade vital de sobrevivência. Os dados numéricos mundiais mostram, assustadoramente, os impactos que o ser humano sofre por não cuidar da ÁGUA. Entre outros, a saúde do homem encontra-se interligada, por toda a sua vida, a qualidade da água que usa cotidianamente. Mas, quase 80% dos leitos hospitalares no mundo estão ocupados por pacientes acometidos de doenças de veiculação hídrica, o que mostra claramente, a necessidade maior do olhar dos gestores para o bem maior da vida no que se refere a consumo: A ÁGUA. Porém, entendendo que a água faz parte do Planeta Terra e que, harmonicamente, deve coexistir com o meio natural paisagístico e que, juntamente com este, sofre os percalços do desenvolvimento e suas ações antrópicas, o IHAB foi mais além, permeando o Evento com temas importantes, integrados, que levam em seu bojo o conhecimento necessário que a comunidade em geral, e em particular os gestores, devem ter a fim de minimizar riscos e impactos do mau uso do solo e maximizar a convivência harmônica com a natureza, propiciando paz, beleza e segurança na ocupação do espaço físico que nos é legado.

Assim, através de cursos de curta-duração, aborda-se a geotecnia e prevenção e riscos urbanos, recuperação de áreas degradadas, pagamentos por serviços ambientais, águas envazadas, abordagem antropossociolónov 2013 revista do meio ambiente

gica e política sobre a água, pegada hídrica e, finalmente, sobre a água virtual – visão de futuro, todos comprometidos com o conhecimento e a responsabilidade do cidadão com o Planeta Terra, seus aspectos naturais e sua água, focados sob as situações atual e futura e o comprometimento do homem em assegurar uma casa saudável para as gerações atuais e futuras. A integração de bacias hidrográficas no semi-árido, riscos urbanos, ocupação do espaço físico urbano e a segurança hídrica como fator de sobrevivência mundial foram apresentados e discutidos com o segmento presente. Temas diversos sobre água e meio ambiente foram apresentados como painéis e plenárias onde o conhecimento e a experiência uniram-se o bem maior.

Assim, do conhecimento amplamente exposto no Encontro Intercontinental sobre a Natureza - O2013, necessária se fazem as seguintes considerações e recomendações a todos que se preocupam e zelam pelo Planeta Terra: 1ª – O homem é o único responsável por toda e qualquer atividade que prejudica o ambiente natural na Terra; 2ª – Existe, ainda, um extremo descaso no cuidar da água, em particular, e do meio ambiente no geral. Organismos diversos e o governo, em todas as suas esferas políticas, devem e podem dar atenção maior a problemática que assola a população, em todos os segmentos existentes; 3ª – Urge que seja realizada a integração de conhecimentos técnicos, passíveis de serem aproveitados e transformados em informações, para que a população em geral, e especificadamente o técnico, possa utilizá-las no cotidiano; 4ª – Sem planejamento de ações não pode existir gestão, independente da área de conhecimento. A política relacionada aos recursos hídricos deve ser contínua, respaldada em conhecimento técnico, e não ocasional e dependente total da viabilidade política. A população do semi-árido, particularmente do nordeste do Brasil, não deve sofre às expensas da falta de planejamento de ações seguras com relação a segurança hídrica, onde a água representa a condição maior de sobrevivência, da qualidade de vida e da preservação de vida.

Fortaleza, 14 de novembro de 2013

35

Rebia e Prima durante o O2013

em fotos

Entrega do selo prima no O2: Inês Berna, Vilmar Berna, Clodionor Araújo, Ricardo Harduim e lideranças importantes que participaram do evento

Ricardo Harduim, Vilmar Berna e Inês em um bom debate sobre a democratização da informação ambiental. À direita, Inês Berna mostra o certificado que a reconhece como parceira importante do O2

O geólogo Clodionor Araújo na abertura oficial do Encontro Intercontinental sobre a Natureza, o O2 2013, em Fortaleza-CE

Plantio no Sítio Gênesis, em São Gonçalo, RJ, referente ao Congresso O2 “neutro em carbono”. Participações das alunas do 2º ano do Curso Normal do CE Pandiá Calógeras. Na foto: Julio, Lourdes, Evaristo e Fernández, mateiro e professor de sobrevivência na selva. Agachados: Ricardo Harduim, Monique, Stephanie, Rafaela e Thais

Leitores da 5ª série do Colégio Rosa Gattorno, em Fortaleza, participam do projeto literário da Rebia“Encontros com o Escritor para a Sustentabilidade”, com Vilmar Berna revista do meio ambiente nov 2013

texto Marcelo Pereira (marcelo@publicnet.com.br)

36 denúncia

Animais são titulares de direitos

– à vida, à integridade física, à liberdade – e não coisas

Animais são fins em si e não são meros meios para objetivos humanos ou mesmo de outros animais. A existência de lei em sentido contrário não tem o condão de tornar moral o que não é. A lei não é necessariamente fonte de legitimidade. Pode ser injusta, pode estar errada. Esteve muitas vezes ao longo da história.

Nos últimos dois meses acompanhamos de perto, seja pela internet ou por outra mídia, todo o desenrolar do caso da invasão do instituto Royal em SP, muito tem se falado o que é certo ou errado nesse caso, os cientistas a favor sempre do uso de animais em testes e os ativistas na luta pela libertação de vidas do inferno dos laboratórios, tenho uma opinião formada sobre isso, SEMPRE estarei ao lado dos ativistas na luta pela vida dos animais, por isso resolvi em meu texto colocar a carta escrita por excelentes abolicionistas da causa animal, entre eles: Fábio Corrêa Souza de Oliveira Prof. da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ e do Centro de Direito dos Animais, Ecologia Profunda/UFRJUFF-UFRRJ, Daniel Braga Lourenço Prof. da Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ e David N. Cassuto Prof. de Direito Ambiental da Pace Law University (White Plains, EUA).

Segue abaixo a carta aberta sobre a libertação dos animais do Instituto Royal.

“A ação que libertou animais mantidos pelo Instituto Royal, como cobaias, para fins de experimentação ganhou avassaladoramente a opinião pública, possivelmente como nunca antes no país, inclusive com repercussões internacionais. Chamou de forma ampliada a atenção da sociedade para questão altamente sensível e de nuclear apelo ético já de muito discutida na academia: a utilização de animais para pesquisa e ensino.

A percepção da redução dos animais a recursos ou objetos de estudo, denominados assim, pejorativamente, animais de laboratório, o que se dá seja por meio de imagens bizarras, já divulgadas há tempos e de fácil acesso, seja pela literatura ou regulações, causa choque e tenciona o senso comum, demonstrando que esta cultura se vê problematizada, confrontada, quando não com a legalidade, com a moralidade, gerando um sentimento crescente de indignação.

nov 2013 revista do meio ambiente

Contra qualquer pesquisa/teste com animal que importe fazer dele meio para outro

Todavia, o Instituto Royal é uma de muitas outras entidades que usam animais como meios, estando acompanhado de diversas instituições de ensino superior, inclusive entre as mais prestigiadas Universidades brasileiras, gozando de financiamento público, sob o beneplácito da legislação, a qual autoriza que animais sejam confinados, feridos, adoentados, alienados das suas propensões naturais, da busca de bem-estar, vivisseccionados, eutanasiados, mortos.

Os animais que estavam no Instituto Royal e que estão presos em lugares similares são sencientes e conscientes, possuem uma experiência subjetiva de ser e de estar no mundo, ostentam psique, perseguem a própria felicidade, sentem medo, solidão, estresse, dor; enfim, possuem vontades.

Disto testemunha a recente Declaração de Cambridge (The Cambridge Declaration of Consciousness), datada de julho de 2012, firmada por cientistas de instituições como a Universidade de Stanford, o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e o Instituto Max Planck, redigido por Philip Low, em evento que contou com a presença de Stephen Hawking.

Animais são dotados de interesses, interesses que encontram paralelo com interesses humanos: em síntese, o interesse de não sofrer, o interesse pela própria vida. E, portanto, não há razão para não levar tais interesses em conta, devendo-se adotar, como imperativo ético, a igual consideração de interesses.

Conclusão advinda deste reconhecimento é que animais são titulares de direitos (à vida, à integridade física, à liberdade) e não coisas. São fins em si, não são meros meios para objetivos humanos ou mesmo de outros animais. São indivíduos, insubstituíveis; são sujeitos de direitos e não objetos. Animais não são agentes biológicos, como se diz em jargão. A ética a reger a conduta, neste âmbito, deve ser, pois, em tudo, similar à ética adotada para com seres humanos, vez que a uma posição igual deve ser dispensado tratamento igual.

37 A existência de lei em sentido contrário não tem o condão de tornar moral o que não é. A lei, como consabido, não é necessariamente fonte de legitimidade. Pode ser injusta, pode estar errada. Esteve muitas vezes ao longo da história: quando usurpou direitos dos negros, das mulheres, dos índios e de tantos outros. Estamos testemunhando mais um movimento pela expansão de direitos: agora aos animais. O melhor cenário é quando o Direito acompanha, pari passu, tais movimentos. Por vezes, porém, há um hiato e atos ilegais/criminalizados no passado passam a ser celebrados no futuro. As insurreições contra a escravidão negra, os quilombos, são um exemplo. Quando há um contratempo entre o Direito e os direitos, vê-se a invocação do direito de resistência/desobediência civil/legitima defesa de terceiro.

Por outro lado, a própria coerência interna do ordenamento jurídico é posta à baila. Enquanto a Constituição veda condutas que implicam crueldade aos animais, enquanto a Lei 9.605/98 tipifica o crime de maus-tratos, como entender lícitas as práticas que impõem sofrimento aos animais em nome da ciência? Não são cruéis? Não são maus-tratos? Como não concluir que a Lei 11.794/08, que regula a instrumentalização dos animais em nome da ciência, não está em conflito com a Constituição, inconciliável com a vedação de maus-tratos.

Ora, se não há maus-tratos, se não existe crueldade, por que não realizar tais experimentos diretamente com seres humanos, o modelo ideal (humano-humano ao invés de humano-animal)?

A relação de igualdade é antes moral do que fática. Daí a alteridade. Não bastassem os argumentos metodológico-científicos que condenam experiências com animais para efeitos em humanos, o debate acerca da utilização de animais é antes uma discussão ética do que técnico-científica. Livres e iguais é uma bandeira central dos direitos humanos. Obviamente, os animais não são iguais em tudo aos seres humanos. Mas, no que são, devem ser assim admitidos. Mesmo não sendo iguais em tudo, são livres. Devem, pois, ser livres da opressão, da instrumentalização que parcela da humanidade impõe, subjugando-os.

Como alertou Philip Low: “Não é mais possível dizer que não sabíamos.” Assim, sendo simplesmente inaceitável, insuportável compactuar com a exploração dos animais, os signatários abaixo se manifestam contra qualquer pesquisa/teste com animal que importe fazer dele meio para outro(s).”

FontE: IMpREnsA RJ

legislação

vagabunda

impunidade, reincidência e o tráfico de animais continua Policiais da delegacia de Proteção ao meio amBiente (dPma) aPreenderam, no fim de outuBro, vinte e seis filhotes de PaPagaio e um Pássaro trinca-ferro que estavam em um dePósito na avenida das flores, número 403 e 634, no Bairro BarBuda, em magé, região metroPolitana do rio.

O delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), José Fagundes Rezende, informou que após denúncias, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na operação. Uma mulher foi detida no local e encaminhada para a sede da especializada, na Cidade da Polícia, no Jacaré, no Subúrbio do Rio. “Eles são reincidentes. Já foram presos em uma outra apreensão no mesmo local, em setembro, e foram liberados. Agora, eles vão responder pelo crime de formação de quadrilha e tráfico de animais “, afirmou o delegado, que acrescentou que somadas, as penas podem chegar a 5 anos de prisão.”

Até quando? No post do dia 28, destacamos a prisão de Aluísio Batista da Silva, de 55 anos, que já tem sete passagens pela polícia pelo mesmo crime ambiental, e fora surpreendido com 33 aves em uma feira no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). (leia texto sugerido abaixo) Atualmente, a peça legal aplicada contra o tráfico de fauna é a Lei de Crimes Ambientais (n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que estipula no artigo 29: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa. §1º – Incorre nas mesmas penas: Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”

Também é aplicado o artigo 32 da mesma lei: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime, ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Agrava a situação a Lei 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas inferiores a quatro anos de prisão, como a formação de quadrilha (enquadramento que muitos delegados, por exemplo, utilizavam para segurar traficantes de animais na cadeia por algum tempo).

FontE: FAUnA nEWs/G1

Releia o post “preso pela oitava vez traficando animais: o crime da impunidade”, publicado pelo Fauna news em 28 de outubro de 2013: http://faunanews.blogspot.com. br/2013/10/preso-pela-oitava-vez-traficando.html

revista do meio ambiente nov 2013

38 ecologia humana

Mais um projeto

Luiz Morier/SEA

bem-sucedido

SEA, em parceria pioneira com a Petrobras, inaugura nova Fábrica Verde no Complexo de Manguinhos - Jacarezinho Projeto de inclusão social bem-sucedido, mais uma unidade da Fábrica Verde foi inaugurada, no dia 19 de novembro, no Complexo de Manguinhos e Jacarezinho, pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do rio de janeiro. Lançado em 2011, o projeto já capacitou em reciclagem de computadores cerca de 1.500 jovens e adultos das comunidades do Complexo do Alemão, Rocinha e Morro da Chacrinha/Salgueiro, na Tijuca.

A nova Fábrica Verde conta com o patrocínio da Petrobras e terá a Bio-Rio como realizadora do projeto, numa parceria de cooperação técnica.

Participaram da solenidade de inauguração, entre outros, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a superintendente de Território e Cidadania da SEA, Ingrid Gerolimich, e o gerenteexecutivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi.

O novo curso oferece 120 vagas em cada turma promovida, e para participar é preciso ter entre 16 e 35 anos e estar cursando ou ter concluído o ensino médio. As aulas acontecem nos turnos da manhã e da tarde, três vezes por semana, durante três meses. Os alunos ainda recebem uma bolsa auxílio de R$120 por mês, para cobrir possíveis despesas com a formação.

Todas as máquinas montadas durante o processo de qualificação são doadas a telecentros comunitários gratuitos instalados em diversos pontos do Estado do Rio de Janeiro, demarcados pela exclusão socioeconômica. Mais de 40 unidades destes centros de inclusão digital já foram inauguradas. nov 2013 revista do meio ambiente

Nota da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

Pela Revogação da Portaria 303 da AGU

Nós, Deputados e Deputadas que integramos a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados, tendo em vista o julgamento sobre a Petição 3388, pelo STF, no dia 23 de outubro de 2013, sobre o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vimos a público manifestar nosso integral repúdio às pretensões manifestadas pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luis Inácio Adams, de reeditar a Portaria 303/2012, que pretendia estender as condicionantes instituídas por ocasião do julgamento da homologação da Raposa Serra do Sol, em 2009, a todas as terras indígenas do País.

Entendemos que tal medida, mesmo que suspensa desde abril, devido às pressões das mobilizações indígenas, foi responsável pelo agravamento da insegurança jurídica e social, pelo aumento da violência e pelo recrudescimento do preconceito racial contra os povos indígenas. Estamos convencidos de que tal medida, à guisa de uniformizar a atuação dos advogados da União em casos idênticos, atende exclusivamente aos interesses dos ruralistas, mineradores e indústria petrolífera que pretendem, com isso, avançar sobre os territórios indígenas, a fim de explorar os recursos naturais e minerais preservados graças a presença dos povos originários, em detrimento dos direitos indígenas.

Consideramos que a decisão da Suprema Corte, em relação à Petição 3388, afasta definitivamente a pretensa generalização das 19 condicionantes, ao afirmar que: “a decisão proferida na PET 3.388/RR não vincula juízes e tribunais quando do exame de outros processos, relativos a terras indígenas diversas”. Apesar disso, o Advogado-Geral se apressa em afirmar que pretende insistir na reedição desta malfadada portaria, contrariando o bom senso e atentando contras os direitos fundamentais dos povos indígenas.

Ao invés de tentar criar obstáculos, a União deve se empenhar para agilizar os processos de demarcação que se encontram paralisados, alguns há anos, aguardando despachos meramente administrativos, em claro descumprimento a preceitos fundamentais e constitucionais, uma vez que a Suprema Corte já reafirmou o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Portanto, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303 e se abstenha de editar quaisquer outros instrumentos normativos que possam representar obstáculo ao pleno reconhecimento dos direitos originários dos Povos indígenas às terras por eles ocupadas, conforme previsto na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Brasília-DF, 6 de novembro de 2013.

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES E ÁTILA ALEXANDRE NUNES

Jaime Quitério, Átila Alexandre Nunes, Renata Maia e Átila Nunes

O programa Reclamar Adianta é transmitido durante a semana das 10 horas ao meio dia através da Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ), podendo também ser acessado pela internet: www.reclamaradianta.com.br Se desejar, envie a sugestão de um tema para ser abordado.

Aqui os ouvintes participam de verdade.

Abraços, Equipe do programa Reclamar Adianta

Ao lado do deputado está o filho dele, Átila Alexandre Nunes

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia.

Com Átila Nunes e Átila Alexandre Nunes Ouça também pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br (serviço 100% gratuito) atilanunes@reclamaradianta.com.br atilanunes@emdefesadoconsumidor.com.br

PROGRAMA PAPO MADURO

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia.

Ouça pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144 E-mail: ouvinte@papomaduro.com.br

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ano VIII • ed 65 • novembro 2013

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