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revista do meio

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

Países desenvolvidos boicotam

Rio+20

ano VII • junho 2012

9772236101004

ISSN 2236-1014

48

Os vetos da Presidenta O jornalismo, a sustentabilidade e a Rebia Os pesticidas e as doenças Cataratas do Iguaçu: uma das 7 maravilhas naturais


2 nesta edição

11

Caderno Especial Rebia: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) 11 Conciliando preservação e meio ambiente | Ex-presidente preocupado

13 Verdes globais dão seu recado na Rio +20 | Corrupção: uma das causas da carência e da pobreza 14 O poder e a força | Coalizão de ONGs | Rebia na UFRJ 16 Pare Belo Monte! | Bancos ferem Protocolo do Equador | Avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos

17 Mapa Amazônia 2012 | Prioridades fundamentais para a Cáritas | Exposição da Cruz Vermelha

28

18 SP tem consumo absurdo | Uma escola ecologicamente correta

19 Impactos da economia verde | Niterói e a Rio+20 20 Debate sobre o direito à comunicação

21 Manifesto dos servidores do Ibama, ICMBio e MMA 22 Movimento Indígena afirma suas propostas

23 Povos indígenas: elementos-chave na Rio+20

32

26 Dez recomendações aos Chefes de Estado | A passos muito lentos

27 Ministra se diz cansada e critica ambientalistas | Países desenvolvidos boicotam Rio+20

36 42

6 10 28 29 30 31 32 33 35 36 39 40 41 42 44 45 46 48

• Consumir sem consumir o planeta • Brasileiros mais preocupados com o meio ambiente • Os vetos da presidenta • O perigo da anistia a desmatadores | Prêmio mineiro de gestão ambiental • Ações contra desastres | Desmatamento estável | Mudança climática é questão de cognição cultural • Mata Atlântica ainda mais ameaçada • O jornalismo, a sustentabilidade e a Rebia • Código Florestal: ambientalismo e pensamento mágico • As nove ameaças à Terra • Os pesticidas e as doenças • Adote um animal • Sistema ambiental mais forte | Até nunca mais, lixão • A importância da comunicação • Cataratas do Iguaçu: que maravilha! Revista • Carta da Mantiqueira ‘Neutra em Carbono’ • O Brasil abandona as baleias? • Perspectivas ambientais • Guia do Meio Ambiente

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

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Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272 Editor e Redator-chefe (voluntário): Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas • escritorvilmarberna.com.br • escritorvilmarberna.blogspot.com • vilmar@rebia.org.br • Cel (21) 9994-7634 e (21) 7875-0618 ID 55*935*4535 Diretor Técnico (voluntário): Gustavo Berna, biólogo marinho, pós-graduado em gestão ambiental • (21) 8751-9301 • gustavo@rebia.org.br Repórter-fotográfico (voluntário): Leonardo da Silva Demamam Berna • (21) 7857-1573 ID 55*8*3824 • leonardo@rebia.org.br

Capa: foto de SF Brit (flickr.com)

Diretora de Atendimento (voluntária): Inês de Oliveira Berna, professora e bióloga Pós-graduada em Meio Ambiente • (21) 9994-7634 • ines@rebia.org.br

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Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo •midiaemeioambiente.blogspot.com Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. Comercial: Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242 Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • brasilia@minasdeideias.com.br Skype: agatha.cn •minasdeideias.com.br

• Saiba mais sobre a Rebia: www.portaldomeioambiente.org.br/pma/ Rebia-OSC/o-que-e-a-Rebia.html • Participe do Fórum dos leitores e voluntários da Rebia: http://br.groups.yahoo.com/group/Rebia/ • Acompanhe a Rebia no Twitter: https://twitter.com/#!/pmeioambiente • Participe da Rebia no Facebook: www.facebook.com/grou ps/311542508874299/378356505526232/ • Participe da Rebia no Orkut: www.orkut. com.br/Main#Community?cmm=800116 • Blog dos moderadores da Rebia: http://blog-Rebia.blogspot.com/ Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental com atuação em todo o território nacional, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ 24370-290 – Site: www.Rebia.org.br Conselho Consultivo e Editorial Adalberto Marcondes, Ademar Leal Soares, Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos A. Muniz, David Man Wai Zee, Flávio L. de Souza, Keylah Tavares, Luiz A. Prado, Maurício Cabral, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro S. de Castro, Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (Rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Ivan Ruela – gestor ambiental (Aimorés, MG) Rebia Norte (Rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (Rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (Rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambiental Rebia Sudeste (Rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (Rebiasul-subscribe@yahoogrupos. com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física. Rio Grande do Sul: Julio Wandam - Os Verdes de Tapes/RS e GT de Comunicação da Rede Bioma Pampa, filiada a APEDeMA/RS Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br


Consumir

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

6 editorial

sem consumir o planeta

Consumir exige por um lado uma natureza capaz de ceder recursos e, por outro, capaz de receber nossos restos. Até aí, não há novidades. Somos consumidores desde que nascemos até quando morremos, e não existiríamos se não pudéssemos consumir. O problema está no exagero. Para manter empregos e lucros, o consumo precisa ser crescente e ilimitado sendo que a base de recursos naturais é limitada, assim como não é ilimitada a capacidade do Planeta em lidar com nossos restos. O problema do consumo não está no TER, mas no SER. O consumo não é usado apenas para atender nossas necessidades físicas. Antes fosse. Ghandi já nos alertou que o Planeta tem o suficiente para a necessidade de todos, mas não para a ganância de uns poucos. É através do consumo que se revela a que classe social se pertence, que importância temos dentro da sociedade. Em última analise, o sentimento de pertencimento social, de sucesso, numa sociedade de consumo, e mesmo de felicidade, estão baseadas na posse de bens materiais e de dinheiro. Fisicamente, não podemos comer mais do que nosso estômago aguenta, dormir em mais de uma cama, sentar em mais de uma cadeira, diri-

A Rebia e as Políticas Públicas para a democratização das informações ambientais Divulgação de emissões veiculares Em 2011, fomos ao encontro da Rede Brasileira de Informação Ambiental em busca de apoio para que o Projeto de Lei nº 38, que obriga os fabricantes e órgãos de licenciamento a divulgarem o índice de emissões de cada veículo, fosse votado no Senado Federal. Hoje, temos a satisfação de informar que o referido projeto foi aprovado nesta Casa, o que não seria possível sem o engajamento da Rede Brasileira de Informação Ambiental. Esperamos que, com essa nova informação, o consumidor consiga realizar uma compra mais consciente, levando em consideração o nível de poluição emitido pelo veículo. Agradecemos, em nome do senador Clésio Andrade, o empenho de toda a equipe da Rede Brasileira de Informação Ambiental, esperando que, tão logo, possamos estar juntos em mais uma causa pelo meio ambiente. Grande Abraço! Assessoria senador Clésio Andrade (clesio.andrade@senador.gov.br) Divulgação do inteiro teor das licenças ambientais Boa tarde, Vilmar Berna, sou Erlando e trabalho na assessoria, em Brasília, do Deputado Alfredo Sirkis. Estou fazendo este contato para informar que a sua sugestão feita para o Sirkis se transformou em Projeto de Lei nº 3482/2012, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente”, para obrigar à publicação do inteiro teor das licenças ambientais. Saudações. Erlando Alves, gabinete deputado Alfredo Sirkis (erlando.melo@ camara.gov.br)

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“A educação deve ajudar o homem brasileiro a inserir-se criticamente no processo histórico e a libertarse, pela conscientização, da síndrome do ter e da escravidão do consumismo”. (Paulo Freire) gir mais de um carro ao mesmo tempo. Existem limites físicos que não conseguimos ultrapassar. Entretanto, não há limites para a cobiça, a insensibilidade com a dor e o sofrimento alheios, incluindo aí não apenas aos nossos semelhantes, mas às demais espécies e à própria natureza. ‘Esverdear’ a economia, substituir tecnologias sujas por limpas, são atitudes importantes e fundamentais para amenizar o impacto do consumo sobre o Planeta, entretanto, só isso não basta. É preciso que os recursos obtidos com essa exploração, mesmo mais limpa e ecológica, sejam melhor distribuídos na sociedade. Já ultrapassamos, em média, mais que trinta por cento da capacidade de regeneração natural dos ecossistemas, o que significa que, se em certos lugares do Planeta ainda temos áreas ricas em biodiversidade, como na Amazônia, em outras temos zonas mortas. Nossa poluição já afeta globalmente o clima do Planeta, agravando o efeito estufa e as mudanças climáticas. O problema é que, apesar dos alertas, as áreas preservadas não estão aumentando, mas é o contrário. As calotas polares estão derretendo, apesar dos cientistas, políticos e jornalistas comprometidos com o obsoleto mercado das emissões de carbono tentarem espalhar a dúvida na opinião pública para dar um fôlego a mais nos lucros desse mercado. Corremos sério risco de ultrapassar o ponto de retorno, quando a natureza entrará em colapso global e a vida como conhecemos sofrerá mudanças significativas. Tudo bem, poderão imaginar alguns, a espécie humana é mestre na capacidade de se adaptar e provavelmente irá sobreviver. Entretanto, podemos mudar sem ter de ser necessariamente na dor e no sofrimento. Aliás, a maior prova disso é que já estamos mudando. Pesquisas apontam que a sociedade está cada vez mais consciente da urgência dessa mudança para a sustentabilidade, e isso é muito bom, mas precisamos aumentar essa velocidade. * Vilmar é escritor, jornalista e fundador da Rebia - Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas


Michael Kaufmann (sxc.hu)

texto Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

10 pesquisa ambiental

Brasileiros mais preocupados com o

Meio Ambiente

Pesquisa do Ibope diz que brasileiros estão mais preocupados com o meio ambiente

Os brasileiros estão mais preocupados com o meio ambiente, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo os pesquisadores, que ouviram mais de 2 mil entrevistados com 16 anos ou mais, o índice de pessoas preocupadas com o assunto passou de 80%, em 2010, para 94%, em 2011. Para mais da metade dos entrevistados, o problema mais grave é o desmatamento, seguido pela poluição das águas e pelas mudanças climáticas. “Cinquenta e três por cento dos entrevistados defendem que o desmatamento da Amazônia seja a prioridade do Brasil entre as questões relativas ao meio ambiente”, diz o levantamento. O documento ainda mostra que não há consenso da população sobre o maior responsá-

vel pela poluição ambiental. Quando questionados sobre a responsabilidade pelo aquecimento global, 38% dos entrevistados elegeram a indústria; mais de 20% apontaram o cidadão como o grande vilão ambiental; e, para 18% dos entrevistados, os governos tiveram a maior parcela de responsabilidade. Ainda de acordo com a pesquisa, “a população não percebe grandes alterações, nos últimos anos, nas ações das empresas, do governo e da população em geral em prol da preservação ambiental”. Apesar disso, 71% dos entrevistados disseram evitar o desperdício de água e quase 60% garantem economizar energia. A maioria dos brasileiros também disse estar disposta a pagar mais caro por produtos ambientalmente corretos, mas “apenas 18% efetivamente modificam seu consumo em prol do meio ambiente”.

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Fonte: Agência Brasil


Antonio Cruz/ABr

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil

Presidente Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Conciliando preservação e

desenvolvimento por Priscilla Mendes, do G1

Ao falar pela primeira vez em público após sanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou em 30/05 que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola. “Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu. Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto. O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20 Dilma lembrou na Rio+20 o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente. “Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

caderno especial Rebia

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) 11

Prêmio ODM O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”. Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas, Contagem, Glaucilândia e Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ). Fonte: G1

ex-presidente preocupado

FHC vê ‘falta de urgência’ em debates sobre a Rio+20

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu unir sua voz ao coro dos descontentes com as perspectivas pouco animadoras da Rio+20. Em artigo no jornal britânico Guardian, assinado em parceria com a ex-primeira-ministra norueguesa Gro Harlem Brundtland, considerada a criadora do conceito de desenvolvimento sustentável, o ex-presidente critica a falta de progresso das negociações até agora. “Faz muito tempo que estamos envolvidos com a vida pública. Sabemos que a mudança precisa de tempo para acontecer. Mas até o nosso otimismo está sendo seriamente testado pela falta de urgência nos preparativos para a Rio+20”, escreve a dupla. “Essa situação nos preocupa profundamente. O sucesso – ou fracasso – no Rio terá enormes repercussões, definirá as aspirações de 3,5 bilhões de jovens e moldará o mundo que estamos deixando para futuras gerações”, advertem FHC e Brundtland.

No artigo, os dois defendem o estabelecimento de metas claras na conferência e afirmam apoiar a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável “forte” no âmbito da ONU para implementar essas metas. FHC e Brundtland dizem também que é preciso enfrentar a pobreza para haver progresso ambiental. Ambos são membros do grupo Elders (Anciões, em inglês), formado por estadistas sêniores do mundo todo, como o ex-presidente americano Jimmy Carter e o arcebispo anglicano Desmond Tutu, da África do Sul. Fonte: Folha.com

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12

“Vilmar tem o espírito do construtor de catedrais da idade média: começar, mesmo sabendo que a obra final outro é que vai ver”. [ Roberto Messias ]

Foto: Paulo Chafin

Cultura e comunicação para a sustentabilidade Leia, presenteie, adote os livros na escola Escritor vilmar berna O escritor e jornalista Vilmar Berna está à disposição para contratação para palestras e consultorias, organização de eventos e projetos de comunicação e educação ambiental.Conheça e adote os livros do autor, na Paulus e Paulinas, e seus cursos à distância na UFF. Vilmar foi reconhecido, em 1999, pelas Organizações das Nações Unidas com o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, recebeu o Prêmio Verde das Américas. É fundador da Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental) e editor (voluntário) da Revista do Meio Ambiente.

MAIS INFORMAÇÕES

Escritos em linguagem acessível e ilustrados, os livros abordam diversos temas de interesse da sociedade contemporânea. Saiba mais e veja como comprar ou adotar na escola: www.escritorvilmarberna.com.br/livros.html Construção da Pessoa, Ética e Felicidade

Educação e Cidadania Socioambiental

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Autobiografia: http://escritorvilmarberna.blogspot.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/vilmar.berna Mais fotos (Google): https://plus.google.com/114580520916258437499 Artigos disponíveis para download: http://escritorvilmarberna.com.br/artigos.html

Como contratar para palestras (pró-labore e logística): www.escritorvilmarberna.com.br | vilmar@rebia.org.br | (21) 2610-2272

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por Bia Morgado [biamorgado@gmail.com]; foto Marcus Veras Senadores, deputados e militantes dos Partidos Verdes (PV) de 36 países reuniram-se no último dia 18 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em sessão presidida pela deputada Aspásia Camargo, para apresentar a Resolução a Respeito da Rio+20. O documento, elaborado pelos partidos no Congresso de Dakar, em abril, será entregue ao Itamaraty durante a Cúpula dos líderes mundiais. Segundo o presidente do PV brasileiro, o deputado federal José Luiz Penna (PV-SP), tratase de uma pressão positiva de partidos verdes de vários países sobre a governança mundial para a admissão de projetos e ações que abordam temas como clima, Economia Verde, novas instituições, entre outros. Como destaque, os verdes propõem a criação de uma agência de desenvolvimento sustentável pelas Nações Unidas, nos moldes da Unesco. “É inadmissível que o meio ambiente seja tratado pela ONU dentro de um programa enfraquecido e isolado, como o Pnuma, e que esteja separado das questões de desenvolvimento, concentradas no Pnud”, disse a deputada Aspásia Camargo, referindo-se respectivamente aos Programas das Nações Unidas para Meio Ambiente e para Desenvolvimento. Manifesto verde Nove itens compõem o documento que, entre outras recomendações, sugere aos líderes mundiais: o desbloqueio das Conferências do Clima, da Biodiversidade e da Desertificação que, desde a Rio 92, quando foram criadas, vêm construindo uma trajetória de resultados emperrados; o Green New Deal (Novo Acordo Verde), que prevê a intervenção estatal em investimentos como transporte de massa, saneamento, energia renovável e construção civil verde; a criação da con-

verdes globais

dão seu recado na Rio +20

caderno especial Rebia

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) 13

tabilidade ambiental, com o fim do PIB como indicador principal de crescimento econômico. É proposto o PIB verde, que valora a água e os recursos naturais e não apenas uma produção que pode ser destruidora da natureza. Consenso entre os verdes, há ainda propostas de taxação do carbono via consumo, seguida de readequação da produção para que o consumidor não arque com aumento de custos; de inversão dos subsídios altamente concentrados em atividades insustentáveis, como a extração do petróleo; e o conceito de Economia Verde Solidária. O documento fala de distribuição de riquezas e tecnologia verde entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento ou dentro de cada país. “Demos bastante atenção à agenda social e ao combate às desigualdades. Temos que olhar para a África, o continente da pobreza, que sofreu com a colonização predadora”, disse a deputada Aspásia Camargo. Também estiveram presentes o deputado federal José Sarney Filho (PV-MA), o deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ), os vereadores do município do Rio de Janeiro Edson da Creatinina e Sônia Rabelo, entre outros. Aspásia Camargo recebe Prêmio Verde das Américas Durante o encontro, a deputada Aspásia Camargo foi homenageada com o Prêmio Verde das Américas, da Federação dos Partidos Verdes das Américas, que identificou na parlamentar brasileira, como política e mulher, uma líder da luta pela sustentabilidade no planeta e símbolo dessa militância no continente.

A homenageada Aspásia Camargo com o deputado José Luiz Penna

Corrupção é apontada na RIO+20 como uma das causas decisivas da carência e da pobreza e grande obstáculo para o desenvolvimento sustentável

Evento promovido pela Transparência Internacional reuniu, no dia 16/06, durante a RIO+20, lideranças mundiais do movimento ambiental para uma análise sobre os obstáculos para o desenvolvimento sustentável. A corrupção foi apontada como uma das causas decisivas da carência e da pobreza das cidades, dos estados e do País, sendo um grande obstáculo para o desenvolvimento sustentável. O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico. Carlos Bocuhy, que preside o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), se somou aos demais líderes do movimento ambiental para a discussão e alerta: “para além de uma crise financeira, estamos numa crise civilizacional. A sustentabilidade é o único caminho, uma questão de sobrevivência e o compromisso desta geração para com as gerações futuras”. A iniciativa é uma realização da Transparência Internacional, em conjunto com a Amarribo Brasil, Artigo 19, Instituto Ethos e com o apoio da Abraji, Finep e Governo Federal. Fonte: Damaris Giuliana, da Rádio ONU

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O poder e a força

“O pessimista se queixa do vento. O otimista espera que ele mude. O realista ajusta as velas.” (William George Ward, teólogo inglês) por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Tanto a RIO+20 (Evento Oficial – dos Governos) quanto a Cúpula dos Povos (Evento paralelo – da Sociedade civil), poderiam ser melhores, para favorecer o diálogo e a busca de consensos possíveis entre tantas utopias, promessas, sonhos diferentes. Humanamente foi impossível estar em todos os lugares, tendas, eventos, debates, palestras, lançamento de cartas, documentos, livros, exposição de tecnologias, tudo acontecendo ao mesmo tempo, em várias línguas, envolvendo milhares de pessoas. Percebemos que a mudança para a sustentabilidade não só já começou, como a velocidade e o ritmo estão razoavelmente bons, mas não o suficiente para afastar de nós, definitivamente, o risco de um colapso ambiental global. O grande ausente ainda é a maioria, que ouve falar dizer da RIO+20 como algo distante, como se não lhe dissesse respeito, como se houvesse coisas mais importantes a serem feitas e debatidas. Os governantes, os empresários, a sociedade civil organizada sabem que têm o poder, cada um do seu jeito e com sua importância, mas quem de fato tem a força é a maioria. Essa mesma maioria silenciosa que, gostemos ou não, apoiou e retirou o apoio à escravidão, à Ditadura Militar, e, no passado, mandou crucificar Jesus. O desafio é ganhar esta maioria para a causa da sustentabilidade, fazer com que nas eleições só reconduzam ao poder os políticos que realmente comprovarem sinceridade nas promessas de sustentabilidade. Se isso acontecesse de fato, documentos e compromissos assinados na ECO92, na RIO+10, e que foram assinados agora, teriam garantia de serem cumpridos. Ainda estamos longe disso, mas a esperança é a última que morre. Os governantes sabem disso, e como estão em época de eleição em seus países, preferiram cancelar a vinda à RIO+20, por que sabem de que maioria precisam cuidar agora. Entre milhares de pessoas, lideranças, governantes, empresários tinha de tudo, juntos e misturados. Tinha gente séria, tentando salvar o mundo, movida por interesses públicos e gente movida por interesses privados, de olho nos próprios lucros, patrocínios ou salários. Gente pouco séria tentando se divertir, gente falando a verdade, ou meias-verdades, ou mentindo descaradamente, gente vendendo produtos, ou ideias, gente se vendendo. Gente, afinal, com grandezas e misérias, como somos todos nós. A RIO+20 não foi ponto de chegada, nem de partida. É parte de um processo de mudança. A sensação para quem participou é de estar fazendo história. E como esta não será uma vitória para uma única geração, mas de várias, é muito importante que os adultos de hoje prepararem as crianças e jovens – que serão os adultos de amanhã – para continuarem a luta. * Vilmar é escritor, jornalista e fundador da Rebia - Rede Brasileira de Informação Ambiental

(Rebia.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas jun 2012 revista do meio ambiente

Inês Berna

caderno especial Rebia

14 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Maria Lúcia, jornalista e colaboradora voluntária da Rebia, Vilmar Berna e o engenheiro Everton Carvalho, presidente da Abides

Coalizão de ONGs abre atividades na Cúpula dos Povos A abertura das atividades da coalizão Abides/Rebia/TV-Planeta 10/Ireo na Cúpula dos Povos, no dia 15/06, no Aterro do Flamengo (Territórios do Futuro TENDA T2a), teve a apresentação do Projeto Desenvolvimento Sustentável no Brasil e América Latina, pelo engenheiro Everton Carvalho, show de hip hop – Negra Rê + Johnny, a batalha temática de hip hop: A Natureza Chora, palestra seguida de debates com Vilmar Berna, exibidos vídeos e curtas, destacando-se Caminhos da Mantiqueira, filme de Galileu Garcia Junior e exposição O Papel das Vilas, com diversos artistas, coordenado por Maurício Rosa.

Rebia participou de seminário na UFRJ sobre meio ambiente, Rio+20 e Cúpula dos Povos   A coordenação de Projetos Especiais do Centro de Ciências da Saúde (CCS−UFRJ), o Recicla CCS, a PR-3 e a PR-5 realizaram, no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5/6, uma apresentação cultural no Teatro de Arena, seguida pelo debate Rio+20 e Cúpula dos Povos: Percepções e Caminhos da Sustentabilidade, no Auditório Leopoldo de Meis, localizado em frente ao teatro e ao lado da Farmácia Universitária. O debate contou com as presenças do consultor da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), Mostafa Kamel Nosseir, do Prêmio Global 500 da ONU, Vilmar Berna, e da decana do CCS, Maria Fernanda S. Quintela Nunes. Fonte: Agência UFRJ de Notícias – CCS, por Paulo Hora


Recado para a RIO+20: pare Belo Monte!

Atossa Soltani/ Amazon Watch / Spectral Q.

caderno especial Rebia

16 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Em plena Rio+20, comunidades expõem crimes socioambientais cometidos com a construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Cerca de 300 pessoas entre povos indígenas, agricultores, pescadores, ativistas e moradores afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte ocuparam em 15/06 uma das ensecadeiras de Belo Monte – pequena barragem próxima da Vila de Santo Antônio. Até o momento, o Consórcio Construtor Belo Monte construiu três ensecadeiras no Xingu, barragens de terra que interrompem o fluxo do rio para que seja feita o paredão do reservatório. A primeira foi feita no sitio Pimental, um dos canteiros de obra da usina, e as duas outras no sítio Belo Monte. Abriram um canal com picaretas, pás, enxadas, deixando o Rio Xingu correr livre novamente. Moradores do Xingu fizeram uma faixa humana com as palavras “Pare Belo Monte”. No início da Rio +20, enviam uma mensagem da imensa devastação social e ambiental que este projeto está causando a região, alertando que hidrelétrica não é energia limpa. A mensagem dos povos é “Energia que não respeita a lei, a população local, violenta direitos indígenas, destrói comunidades e o meio ambiente não pode ser limpa”. Eles querem a paralização da construção de Belo Monte! Mais informações: www.amazonwatch.org.

Avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos

Organizações da sociedade civil lançaram durante a RIO+20 uma avaliação da agenda socioambiental brasileira dos últimos 20 anos, com o título “Na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental no Brasil”, que visa sistematizar os avanços e retrocessos da política ambiental no Brasil desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. O documento tem o objetivo de inaugurar um esforço permanente de exame anual da agenda socioambiental nacional por organizações da sociedade civil, para monitorar ações como a sanção de um inconsequente Código Florestal, a inédita redução de unidades de conservação na Amazônia e os atropelos no licenciamento ambiental, com mudança de normas para facilitar a implantação de empreendimentos com grande impacto sem as devidas condicionantes. Este documento é uma iniciativa do IDS em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMs); Instituto Socioambiental (ISA); Fundação SOS Mata Atlântica; Greenpeace do Brasil; Vitae Civilis; Imazon; Associação Alternativa Terrazul; Grupo de Trabalho Amazônico; Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam); e Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida. Fonte: www.onu.org.br

jun 2012 revista do meio ambiente

Sindicato denuncia que bancos ferem Protocolo do Equador e financiam empreendimentos de alto impacto socioambiental O Sindicato dos Funcionários do Banco Central – Sinal, um dos participantes da Rio + 20, apresentou um documento denunciando a falta de compromisso do Brasil em cumprir os princípios do Protocolo do Equador, os quais estabelecem normas socioambientais para as instituições financeiras. O Sinal ressalta que, na contramão do Protocolo, até o momento não há regulamentação específica nem jurisprudência firmada responsabilizando o agente financeiro pelos danos causados pelo empreendimento financiado. O sindicato atribui ao governo federal e ao Banco Central pela não regulamentação. “Não há interesse das autoridades de priorizar o tema sustentabilidade nas discussões sobre o Sistema Financeiro, deixando os bancos à vontade para financiar empreendimentos com grande impacto socioambiental”, acusa Sérgio da Luz Belsito, presidente do Sinal. Belsito acredita que a normatização criará um limitador natural na concessão de crédito, pois o agente financeiro, com base no Protocolo do Equador, passará a analisar detalhadamente cada empreendimento a ser financiado, principalmente visando evitar o risco potencial de ser co-responsabilizado por eventuais danos causados ao meio ambiente pelo empreendedor. Ao mesmo tempo, as instituições financeiras assumiriam importante papel no controle das atividades sob o ponto de vista ambiental, ao exigir as competentes licenças e autorizações como condição para a concessão de empréstimos e financiamentos. Além disso, sendo comprovado que a atividade a ser financiada adotará meios adequados de controle dos impactos ambientais, o próprio financiamento se transformaria em publicidade favorável ao financiador, atrelando o nome da instituição financeira aos empreendimentos ambientalmente responsáveis. “Mas não é isso que acontece. Muito bancos que se autodenominam ‘bancos verdes’ são financiadores de empresas poluentes e que desmatam além do que a lei permite”, alerta Sérgio Belsito.


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Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg) lança mapa Amazônia 2012

Amazônia 2012 Áreas Protegidas e Territórios Indígenas traz um conjunto de informações atualizadas e corrigidas em relação ao mapa inédito publicado em 2009. O lançamento ocorreu simultâneo nos países que compõem a rede, no dia 19/06, no estande da Fundação Ford, na Cúpula dos Povos da Rio+20, no Rio de Janeiro. Trata-se do único mapa disponível em versão impressa e digital em três línguas (português, espanhol e inglês), apresentando uma visão transfronteiriça e socioambiental, necessária para se compreender a Amazônia, bioma que hoje domina os debates. O objetivo principal da publicação é contribuir para superar visões fragmentadas da região e promover iniciativas e processos integrados, regionais, nacionais e internacionais, que possam contribuir para a consolidação de Áreas Protegidas e Territórios Indígenas – que representam 45% da região – como parte importante da solução para a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas. Mais informações: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3585

Clésio DaGama (sxc.hu)

Cruz Vermelha alerta para impactos de conflitos armados no meio ambiente

Erradicar a fome, a pobreza e a exclusão são prioridades fundamentais para a Caritas É com esta afirmação que a Caritas Internationalis, uma confederação mundial de 164 organizações solidárias, da qual a Cáritas Brasileira faz parte, inicia o documento que declara o posicionamento da entidade com relação a Rio+20. O futuro na perspectiva da Caritas defende o enfoque no desenvolvimento humano, por meio do respeito e da realização dos direitos humanos. Erradicar a fome, a pobreza e a exclusão são prioridades fundamentais para a Caritas. “Conclamamos a uma mudança de paradigma, a uma nova civilização do amor pela humanidade, que coloque a dignidade e o bem-estar de homens e mulheres no centro de toda ação. Todo compromisso que se assuma na cúpula da Rio+20 deve validar esta perspectiva. Conclamamos os líderes do mundo a enfrentar este desafio, com valentia e confiança, a fim de que esta cúpula seja uma mensagem de esperança para a humanidade, sobretudo para os pobres e excluídos.” Cinco elementos são apontados no documento como fundamentais para um caminho de mudança: um futuro sem fome; um futuro com visão; um futuro de cuidados com a nossa casa: a criação; um futuro com o novo marco econômico verde; e um futuro que respeite mulheres e homens criados à imagem de Deus: um novo contrato social. Leia o documento completo em: http://caritas.org.br/novo/wp-content/ uploads/2012/06/Carta-em-PORTUGUES1.pdf?2bf7cb Mais informações: Thays Puzzi (21) 2502-1414 / 2205-3372 (thays@caritas.org.br )

Durante a RIO+20, a Cruz Vermelha realizou a exposição “Contaminação por Armas: Devastação do Meio Ambiente e Sofrimento da População”, no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha alertou para os riscos da contaminação por armas, que segundo a organização, impede muitas populações de ter acesso a terras cultiváveis, água e alimentos. O apelo pela proteção das vítimas e do meio ambiente foi feito em evento paralelo à Conferência Rio+20. A entidade afirma que restos de explosivos, como munições não detonadas e minas, ou vazamento de combustíveis em ações militares, provocam contaminação do solo e da água e destruição de espécies. O assessor jurídico da Cruz Vermelha no Brasil, Gabriel Valladares, destaca ainda a redução da biodiversidade, o desequilíbrio na cadeia alimentar e possível restrição ao acesso a parques nacionais. “É um problema que termina sendo muito sério a nível socioeconômico para as populações civis. A contaminação por armas não é simplesmente uma questão dos problemas que são provocados de forma direta. Mas também de curto, médio e longo prazo, através das diferenças mudanças que vai provocando no meio ambiente. Há de se ter muito cuidado com isso.” Na opinião de Gabriel Valladares, os países estão mais preocupados com a questão desde os compromissos assumidos na Eco-92. Fonte: Damaris Giuliana, da Rádio ONU

revista do meio ambiente jun 2012


São Paulo tem consumo

absUrdo

Estudo divulgado na RIO+20 conclui que São Paulo consome mais de 100 vezes o volume de recursos naturais que repõe Yan Boechat (sxc.hu)

caderno especial Rebia

18 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

A cidade de São Paulo é uma enorme importadora de ar puro, área verde e água limpa. Ela drena 100 vezes mais recursos naturais do que consegue produzir. É como se os paulistanos consumissem a capacidade de renovação da natureza de mais da metade do Estado e partes significativas dos Estados vizinhos, habitantes de uma área 390 vezes maior que a capital paulista. A conclusão é de um estudo divulgado na Rio+20 realizado pela ONG WWF, em parceria com o Estado e o município de São Paulo, que mediu a pegada ecológica do paulistano e paulista médios. “Para ser autossuficiente em hectares ecológicos, a cidade precisaria abarcar metade do Estado, mais pedaços do Rio de Janeiro, do sul de Minas e parte do Paraná”, afirma Michael Becker, coordenador do programa Cerrado-Pantanal da WWF Brasil, que apresentou o estudo. O objetivo da WWF com o estudo é incorporar às estatísticas de governo um indicador econômico consistente que leve em consideração o impacto ambiental. “A gente precisa inserir os recursos naturais em uma lógica econômica, que oriente o consumo e as cadeias produtivas”, diz Becker. Segundo ele, as 21 cidades brasileiras que firmaram compromisso com a Carta Rio para Sustentabilidade, a ser lançada também durante a Rio+20, estão conscientes da importância da pegada ecológica como instrumento para a formulação de políticas públicas. “As cidades precisam abrir o olho para isso; você só valoriza o que mede.” Fonte: painelflorestal.com.br

Veja o estudo completo da WWF Brasil em: http:// d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/ pegada_ecologica_sao_paulo.pdf jun 2012 revista do meio ambiente

Uma escola ecologicamente

Correta

C.E. David Capistrano foi o primeiro do país a ganhar selo por seu trabalho contra o aquecimento global

O C. E. David Capistrano, em Niterói, exibe com orgulho a placa recebida em 2007 por ter se tornado a primeira escola do país a neutralizar a quantidade de gás carbônico que produz. Agora, o coordenador do projeto, professor de biologia Ricardo Harduim, foi ao Chile para capacitar alunos de uma escola de Salamanca a realizarem o mesmo trabalho. Para que o trabalho no David Capistrano fosse possível, foi feito um estudo da quantidade desse gás produzida pela unidade escolar no período de um ano e, a partir desses dados, alunos, professores e funcionários iniciaram o plantio de árvores para compensar a produção. “Em 2007 realizamos o plantio de 123 mudas em uma reserva ambiental localizada em Casimiro de Abreu, que nos rendeu o Selo Prima Mudanças Climáticas naquele ano”, conta a diretora da escola, Neide Maria Santos. O título foi conquistado há quatro anos, mas a diretora garante que o trabalho da comunidade escolar não parou por aí. “Em 2008, voltamos para plantar mais árvores e já estamos planejando o retorno da escola ainda em 2012 para que possamos compensar a quantidade de gás carbônico produzida desde então com o objetivo de reconquistar esse selo”, afirma. Apesar de a reserva contar com muito mais espaço, os alunos também fizeram questão de plantar algumas árvores no pátio da escola e no próprio bairro onde estudam. “Eles tomaram consciência da importância desse projeto, transmitiram esse conhecimento para os moradores do bairro e ainda deixaram a escola muito mais bonita”, disse a diretora. Camila do Amaral, aluna da 3ª série do Ensino Médio, revela que sempre se preocupou em preservar o meio ambiente, mas garante que o incentivo da escola fez toda a diferença: “Os jornais e a televisão sempre falam muito sobre o aquecimento global. Mas a maioria das pessoas é informada sobre isso e não toma nenhuma atitude. Aqui a gente não só estuda os efeitos da mudança climática, como aprende na prática a atenuá-los”. Segundo o coordenador do projeto, a pesquisa feita para verificar o número de árvores que devem ser plantadas leva em conta o gasto de energia elétrica, a produção de resíduos orgânicos e o gasto de combustível pelos ônibus escolares, entre outros fatores. “Esse trabalho só foi possível graças à colaboração dos alunos, professores e funcionários da escola”, revela o professor. Para a aluna Caroline Cabral, da 3ª série do Ensino Médio, é um orgulho para a escola ter sido a primeira a promover a iniciativa no país. “Os efeitos do aquecimento global estão sendo sentidos por nós. A hora de combater esse problema é agora”, confirma Caroline. Como boas iniciativas devem ser levadas adiante, o professor Ricardo lançou o projeto em outra escola da rede estadual, o C.E. Pandiá Calógeras, em São Gonçalo. A unidade escolar já calculou a quantidade de gás carbônico que produz e, no próximo dia 29, um grupo de alunos irá a Maricá para realizar o plantio das mudas. “Já fizemos todos os cálculos e agora vamos a Maricá plantar as mudas para poder neutralizar o gás carbônico produzido pela escola”, finaliza Harduim. Mais informações: Prof. Ricardo Harduim (harduim@prima.org.br)


Debate com diretor do Pnuma destaca impactos da economia verde

Vilmar Berna/Rebia

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niterÓi

e a Rio+20

Durante a Niterói na RIO+20, Sarney Filho (PV-MA) defende solidariedade e responsabilidade em para enfrentar mudanças climáticas

impaCtos

da economia verde

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, participou em 16/06 de um “Diálogo sobre Economia Verde”, com representantes do Grupo de Articulação (GA) do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Cúpula dos Povos, que reiteraram suas críticas ao conceito proposto pelas Nações Unidas para atribuir valor econômico aos recursos naturais. Durante o debate no Aterro do Flamengo – aberto ao público –, o especialista em biodiversidade do Grupo ETC, representante do GA, Pat Mooney, apontou os riscos de agravamento da concentração de riquezas com o modelo defendido pelo Pnuma. “Em 1992, as 10 maiores empresas de sementes detinham 25% do mercado desse mercado; 20 anos depois, três delas – DuPont, Monsanto, Syngenta – dominam 52%”, afirmou. Na opinião dele, o próximo alvo dos mercados é a captura da biomassa terrestre, com impacto direto para comunidades indígenas, de camponeses, entre outros atingidos. Pablo Sólon, diretor da Focus and Global South, destacou o caráter especulativo da economia verde e citou exemplos dos danos gerados pelo controle econômico sobre a gestão dos recursos naturais. Na Austrália, por meio dos direitos privados sobre as fontes de água; e, em Israel, no uso da água como instrumento político contra o povo palestino. “Precisamos continuar crescendo? Não. Precisamos distribuir a riqueza; e a economia verde não fala em distribuição.” Larissa Packer, do grupo Carta de Belém, criado por organizações e movimentos sociais que atuam com uma perspectiva crítica à mercantilização da natureza, defendeu as experiências que vêm sendo desenvolvidas pelas comunidades de vários povos. “Por que a ONU, como espaço multilateral, não se abre a essas alternativas?”, questionou. Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a economia verde é uma falsa solução porque não altera os modelos atuais de produção e distribuição, que estão na raiz da crise global. Criticou também a falta de mecanismos participativos para inserir os trabalhadores no debate do novo modelo de desenvolvimento, e a falta de compromissos com transferência tecnológica no documento que está sendo produzido na Rio+20. Participaram do “Diálogo sobre Economia Verde” no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro: Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma, e Hamish Jenkins, da NGLS (UN Non-Governmental Liaison Service), pelas Nações Unidas; e, pelo Grupo de Articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Cúpula dos Povos: Artur Henrique, presidente da CUT; Edwin Vasquez, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica); Fátima Mello, da Fase; Juan Herrero, da Via Campesina; Kika de Bessen, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Larissa Packer, da Carta de Belém; Pablo Sólon, diretor da Focus and Global South; Pat Mooney, do ETC Group. Fonte: Cúpula dos Povos 2012 - imprensa@rio2012.org.br

Harduim, subsecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, fez a saudação de abertura

O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho defendeu em 19/06, no MAC (Museu de Arte Contemporânea), em Niterói (RJ), uma ampla solidariedade em nível mundial para que a humanidade possa enfrentar a destruição do meio ambiente e as mudanças climáticas. O deputado participou do Seminário Internacional: Territórios sem Fronteiras, evento paralelo à Rio+20, organizado pela Prefeitura de Niterói (Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade) e pela Anamma. “O meio ambiente não tem fronteiras. Sabemos que a natureza não consegue mais repor 15% do que o homem tem retirado dela, por isso, há também uma responsabilidade intergeracional para que possamos mitigar e nos adaptar às alterações do clima que já se manifestam cada vez com mais intensidade”, alertou Sarney Filho. Entre os participantes do evento estiveram o deputado Aluízio Junior, (PV-RJ) o vice-presidente do partido, Edson Duarte, o presidente do PVRJ, Guida, e especialista de países latino-americanos. A Secretaria vem realizando eventos preparatórios para a RIO+20, como o que ocorreu em 11/05 onde esteve em debate a questão da governança local. Participaram do painel: Guida (secretário); Vilmar Berna (presidente da Rebia); Axel Grael (presidente do Instituto Rumo Náutico, ex-presidente da Feema) Maria Collares (desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça e professora de Direito Ambiental da Emerj - Escola da Magistratura) e Fernando Amaral (coordenador de Gestão Ambiental da Unidade Niterói da Universidade Estácio de Sá). revista do meio ambiente jun 2012


Fórum Mundial de Mídia Livre debate o direito à Svilen Milev (http://efffective.com)

caderno especial Rebia

20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

por Sucena Shkrada Resk, Mercado Ético O Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), em 16/06, em evento paralelo dentro da programação da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, apresentou uma série de relatos sobre desafios e conquistas relacionadas à implementação da liberdade de expressão e acesso à informação na América Latina e Oriente Médio, além de anúncios de campanhas em andamento, como o “Regula, Dilma”, que se refere à reivindicação de que o governo federal encaminhe o projeto do marco regulatório da comunicação ao Congresso Nacional e do bem-viver (conceito difundido por povos andinos), este a partir de setembro. Rita Freire, da Ciranda.net reforçou a importância da conquista gradual no histórico dos fóruns anteriores e alertou: “O debate da Cúpula dos Povos em torno dos bens comuns, como a comunicação, deve ser levado com força no evento, para que constem nos documentos finais”. Já Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ disse que “no campo da comunicação, nunca tivemos tanta abundância num contexto de escassez, que faz parte dos temas da Rio+20 e da Cúpula dos Povos. E é importante reforçar a presença dos povos indígenas, dos de terreiro, entre outros grupos, nessa experiência de comunicação compartilhada”. Uma das bandeiras a se levantar, segundo ela, é a da ampliação das articulações em rede e de se reavaliar o copyright corporativo que segue caminho inverso da mídia livre. Segundo Renato Rovai, da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), é também importante analisar a atualidade o papel das mídias livres, com os chamados levantes conectados, como Occupy Wall Street e a revolução no Egito por uma multidão “conectada”, com o propósito de jun 2012 revista do meio ambiente

ComUniCaçÃo Na UFRJ, mesas de debate discutem a importância da democratização e do direito à comunicação que o Estado defenda a sociedade e não, os interesses econômicos.“ Colaboração e pluralidade das plataformas de comunicação são questões que entram no debate do software livre, além da pauta dos direitos sociais. É uma maneira de se apropriar das técnicas e do conhecimento simbólico”, destacou Dríade de Aguiar, do movimento Fora do Eixo. João Brant, do coletivo Intervozes, que integra o Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC), lembrou que o direito da comunicação está relacionado historicamente à liberdade de expressão e acesso à informação e citou a questão massiva dos meios de comunicação nas “mãos de poucos” como um dos problemas a enfrentar quanto à igualdade de acesso e produção. Experiências internacionais Para François Soulard, das Assembleias Cidadãs (asambleas-cidadas.net), a experiência do Fórum Social Temático é um exemplo prático de ambiente de comunicação democrática. “Defendemos princípios de indicadores de sustentabilidade de compartilhar saberes, a proposta de transformar processos humanos em conhecimento e inovação, como novas narrativas sobre a modernidade”. E levantou o seguinte questionamento: “Com a crise da civilização, que tipo de informação precisamos produzir no contexto da transformação social”. Na América Latina, especialmente em países como o Equador, Nelsy Lizarazo, daAssociación Latinoamericana de Educación Radiofónica, ressaltou que a luta pelos marcos de comunicação, como no Equador, está sendo incorporado por muitos grupos comunitários. “Comunicação é um direito e a luta é por novos marcos nos processos de legislação e políticas públicas. A redistribuição de frequências nas empresas de mídias é uma questão central, que envolve poder. Há uma necessidade de pluralização das vozes e de relatos, de cultura e conhecimento necessários para a democracia”. Ela explicou que a entidade, há três anos, promove ações com o objetivo de fomentar a integração regional, como do conceito do bem-viver. Magali Ricciardi Yakin, que participou da iniciativa Comunicação Compartilhada para o Projeto Nacional (Copla), tratou da experiência argentina de reconquista de espaços cidadãos na comunicação, depois da aprovação da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, em 2009. “Nesses últimos anos houve a dificuldade de implementação, mas recentemente o Legislativo cobrou as ações. E ocorreram algumas melhorias, como das capacitações da sociedade civil e meios comunitários, de projeto de TV aberta com fibra óptica gratuito. Estudantes de colégios públicos também começaram a receber netbooks, mas com a ideia de compartilhar o acesso com as famílias e comunidades”. O contexto de lutas pelo espaço democrático na comunicação no Curdistão, no Oriente Médio, foi exposto por Yilmaz Orkan, da organização de redes sociais, Kurdishnetwork. “Com o golpe militar, a população começou a reagir, abrindo jornais e outros meio de comunicação via internet. Até três meses atrás tínhamos problema de acesso, havia restrições”. Segundo ele, para o exercício da comunicação livre, ocorreram episódios sangrentos, como assassinato de dezenas de jornalistas. Nesse contexto, ele pede solidariedade da sociedade brasileira na causa curda. Fonte: http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/forum-mundial-de-midia-livre-debate-odireito-a-comunicacao/


Maniesto Nós, servidores do Ibama, ICMBio e MMA, queremos DENUNCIAR a pressão que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país. Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem considerar de fato a questão socioambiental. O avanço do capital em detrimento dos aspectos socioambientais está ocorrendo numa velocidade sem precedentes, e assistimos a isso percebendo, infelizmente, a passividade de quem dirige nossos órgãos. Dentro desse contexto, nós, que trabalhamos diretamente com a análise técnica desses processos, com fiscalização, e com a gestão de áreas protegidas impactadas por eles, estamos vivendo uma situação de assédio moral e falta de autonomia para atuarmos como se deve, com critérios técnicos e defendendo os interesses da sociedade. O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana – IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real estrutura e tempo suficiente para análises adequadas, o servidor se vê sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que envolvem manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações tradicionais…vidas. Além de todos esses problemas estruturais e técnicos, soma-se a pressão de: alterar pareceres, diminuir e retirar condicionantes de licenças, evitar vistorias e autuações, e diversas violações ao bom e devido cumprimento do exercício legal de nossas atribuições. Por fim, é recorrente que os gestores desconsiderem recomendações dos técnicos e adotem posturas e decisões contrárias. Situação gravíssima que se tornou cotidiana, embora até este momento, velada. Questionamos a atuação da cooperação internacional no Ministério do Meio Ambiente e a forma como os organismos internacionais interferem na gestão do órgão. Também apontamos a direção privatista que MMA vem assumindo, esvaziando agendas de participação e controle social e estreitando

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Servidores do Ibama, ICMBio e MMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC

laços com o setor privado, o que contraria o interesse público que o órgão deve defender. Discutimos exaustivamente esta realidade no V congresso da Asibama, que ocorreu em maio deste ano, no Rio de Janeiro. Todas as unidades da federação brasileira estiveram presentes no congresso e o que se ouviu dos servidores de todos os órgãos citados foi muito semelhante, demonstrando que não são casos isolados. Portanto, decidimos não mais calar diante de tais absurdos, e revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais. Pedimos o apoio de todos aqueles que temem pelo retrocesso ambiental pelo qual estamos passando, para que juntos possamos realmente contribuir com o Brasil, esse país que é formado por pessoas, matas, animais, rios, e inúmeras riquezas naturais que merecem ser defendidas. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012 O Manifesto é publicado pelo sítio www.asibamanacional.org.br/

Mais informações em http://medias-libres.rio20.net/

revista do meio ambiente jun 2012


caderno especial Rebia

22 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Movimento Indígena

afirma suas propostas no Terra Livre Marcelo Gerpe (sxc.hu)

Cerca de 500 indígenas já estavam presentes no Acampamento Terra Livre, na abertura da Cúpula dos Povos, para afirmar suas propostas

Lideranças nacionais e internacionais, sob a coordenação da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, deixaram claro que os povos originários da América querem preservar os recursos naturais e a Mãe Terra, fonte da vida, e são contra a exploração da natureza por grupos transnacionais e por projetos, privados ou de Estados, que não consultam a população e descumprem a lei. O cacique Raoni foi recebido com reverência por todas as lideranças presentes

texto e fotos Maria Lúcia Martins, colaboradora voluntária da Rebia (m_lucia_martins@hotmail.com) Sônia Guajajara, vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab, abriu o debate dizendo que as lideranças indígenas estão na Rio+20 mostrando seu jeito de ser sustentável e a relação harmoniosa que temos com a natureza. “Comprovadamente, as terras indígenas são as mais preservadas, a Mãe Terra é sagrada para os povos indígenas”. A Amazônia Brasileira tem uma extensão de 5,2 milhões de km2, dos quais 1.082.111,4 km2 são pertencentes às 430 terras indígenas, correspondente a 110 milhões de hectares, equivalente a 60% da população indígena nacional. Está em discussão no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que reorienta o processo de demarcação de terras indígenas. Ceiça Pitaguary (CE) criticou os empreendimentos que atravessam as terras indígenas, gerando uma questão de território que exige a retomada deste. Isto provocou a prisão de 35 lideranças indígenas e “denunciamos isto e também a paralisação da demarcação das terras indígenas em MG e ES”. Romancil Cretan Kaingang – Coordenador Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Sul – Arpin Sul saudou parentes, jovens universitários e anciãos presentes e destacou que “não devemos esquecer as questões regionais: há 60 acampamentos em beira de estradas e a demarcação na região Sul também está paralisada. O Movimento Indígena busca a unidade dentro da diversidade – o mais importante é que somos indígenas e o primeiro povo deste país: a nossa resposta a esse modelo econômico que fere nossos direitos, inclusive os previstos na Convenção 169” A Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade de se fazer consultas prévias e de informar aos indígenas em caso de obras que impactam suas terras. jun 2012 revista do meio ambiente

As lideranças disseram que até o encerramento da Cúpula, através do diálogo e da troca de experiências, vão gerar um documento que mostre o que querem e como estão sendo tratados os povos originários do Brasil. Otoniel, Guarani Caioá, falou das lideranças que estão sendo mortas, em que ninguém tenha sido punido. “A nossa terra é a mãe, ela é viva, por ela constituímos nossa língua, nosso cotidiano. O Governo do Mato Grosso do Sul é anti-indígena: queremos a demarcação de nossas terras”. Ele anunciou a Grande Assembleia Guarani, na Cúpula dos Povos, marcando 30 anos de luta e afirmando a verdade dos Guarani e outros parentes e cultura indígena. O presidente da ATY Guasu falou do Conselho Continental da Nação Guarani, em fase de organização. Miguel Palacin Quisp, Coordenador Geral da Caoi – Coordenação Andina das Organizações Indígenas –, saudou os irmãos e irmãs da montanha. “Vamos nos juntar com os da AM para lutar. Tem 20 anos que fizeram acordos e continuam a agir contra – que cumpram. Os recursos estratégicos estão em nossos territórios: minerais, florestas, biodiversidade e as multinacionais querem sequestrar estes recursos. Somos contra a Economia Verde – queremos políticas públicas e não programas, queremos


23 horizontalizar os mecanismos de participação. Eles decidem sem consultar a população. Não poderão fazer nada sem nos consultar – neste continente está a maior população indígena do mundo. Fora multinacionais, Fora Economia Verde, Fora a maneira de fazer esta política”. Para ele, a implementação da Carta das Nações Unidas de 1969, embora tenha sido considerada com esforços em alguns Estados, enfrenta esforços contrários à sua implementação, como no Peru e na Colômbia, ou demora, como no Chile. O Acampamento Terra Livre-ATL, principal mobilização do Movimento Indígena Brasileiro, deu origem à APIB e vem acontecendo desde 2004, reunindo mais de mil lideranças dos povos de todas as regiões do país, todos os anos em Brasília sob a coordenação das organizações indígenas nacionais. A IX Edição do o ATL, na Cúpula dos Povos, tem entre os objetivos contribuir com outras organizações e movimentos sociais na busca de novos paradigmas de uma sociedade verdadeiramente democrática, sem discriminação social e cultural, ambientalmente justa, com base no bem viver e vida plena dos povos indígenas, e expor á opinião pública, nacional e internacional, a situação dos direitos e as lutas dos Povos Indígenas. A expectativa é que atinja 1.500 participantes, até o término da Cúpula. Mais informações: APIB - Articulação dos povos indígenas do Brasil - www.apib.org.br

Palavras de Raoni (tradutor: Megaron)

Bom dia meus parentes, quero falar pra sermos fortes, unidos para lutar contra as coisas que homem branco faz com nós desde que chegou aqui. Vamos discutir nossos problemas e entregar documento para que o branco respeite a nossa terra, nosso costume. É isso que quero falar para vocês. Escuta o que tou falando, olha pra mim, eu tô vivo ainda para lutar por nós. Então vamos lutar junto. Não tenham medo, eu não tenho medo. Sou contra desmatamento, barragem, mineração, continuo lutando contra isso. Vou pedir apoio de outros países e enquanto estou forte quero falar para vocês, enquanto estiver vivo vou lutar, defender terra, quero levar vocês até minha aldeia. Eles querem diminuir nossas terras que já estão demarcadas, eu quero que elas aumentem.

Povos indígenAs:

elementos-chaves na conferência Rio+20

Os povos indígenas e suas organizações aprovaram texto lido dia 14 de junho na Rio + 20 Honra aos nossos povos, honra à nossa Mãe Os povos indígenas de todo mundo temos uma conexão especial com nossas terras e recursos, produto da longa relação com nossos territórios. Dentro desta sala, todos temos a obrigação moral e legal de assegurar que as futuras gerações tenham um acesso aos recursos necessários para assegurar sua sobrevivência e bem-estar em longo prazo. Devemos respeitar os direitos da Mãe Terra, e proteger o tecido da vida, que nos sustenta a todos. Devemos criar as necessárias mudanças políticas e o entendimento cultural para fazer frente a uma mudança sistêmica a nível global. Neste sentido, os povos indígenas propomos o paradigma alternativo do Bom Viver, que significa o pleno exercício dos direitos humanos, respeitando a diversidade de todos os modos de vida, bem como viver em harmonia com a natureza. Os povos indígenas queremos a inclusão de um pilar cultural no desenvolvimento sustentável. Sacando forças de nossos valores espirituais e culturais, estamos decididos a superar as extremas divergências de poder e riqueza para evitar maiores perdas da diversidade biológica e cultural. Aprofundar as democracias e cumprir com os direitos humanos O desenvolvimento sustentável é um esforço dos governos e todos os povos, exigindo medidas audazes para consolidar a democracia em todos os âmbitos do governo e o cumprimento de todos os direitos humanos. A posta em prática dos direitos dos povos indígenas à livre determinação é uma garantia necessária e o resultado de um desenvolvimento equitativo e sustentável. O marco institucional para o desenvolvimento sustentável requer a participação plena e efetiva dos povos indígenas na tomada de decisões em todos os níveis. Os governos são responsáveis e devem cumprir com os tratados, acordos e convênios com relação a povos indígenas. A plena implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, incluindo o respeito por nosso consentimento livre, prévio e informado é exigível para qualquer política, programa e projeto que afetam a nossas terras, territórios e recursos e nosso bem-estar. Regular as indústrias extrativas e exigir a rendição de contas das empresas É dever dos governos trabalhar com os povos indígenas para elaborar leis e regulações que incorporem o consentimento prévio, livre e informado para regular as indústrias extrativas. Requerem-se mecanismos para reconhecer os direitos dos povos indígenas a exercer a jurisdição e autoridade sobre a extração de recursos dentro de seus territórios. A regulação conjunta é uma alternativa viável. Em busca do crescimento econômico, os governos e as corporações entram em conflitos violentos com os povos indígenas, cujos territórios e lugares sagrados estão a ser contaminados e destruídos. São necessárias sanções legalmente vinculantes para que as empresas rendam contas por seus danos ambientais, sociais e econômicos. Diversas economias locais devem ser reconhecidas e protegidas dos investimentos depredadoras que levam aos conflitos sociais.

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caderno especial Rebia

26 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

Mais de 60 mil internautas de 193 países definem dez recomendações aos Chefes de Estado na Rio+20 O processo de participação da sociedade civil teve mais de 500 recomendações propostas na Plataforma Digital dos Diálogos através do site www.riodialogues.org. As dez recomendações mais votadas serviram de parâmetro para os Diálogos presenciais, que aconteceram no Riocentro. Estabelecida com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a plataforma digital permitiu que mais de 11 mil pessoas, de 190 países – incluindo ativistas, líderes comunitários, cientistas, jovens e representantes do setor privado – participassem das discussões. As dez recomendações foram: • Cidades sustentáveis e inovação: promover o uso de dejetos como fonte de energia renovável em ambientes urbanos. • A economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo: eliminar progressivamente os subsídios danosos e promover mecanismos fiscais verdes. • Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras: promover reformas fiscais que encoragem proteção ambiental e beneficiem os mais pobres. • Energia sustentável para todos: tomar medidas concretas para eliminar subsídios a combustíveis fósseis. • Desemprego, trabalho decente e migrações: colocar a educação no centro da agenda dos objetivos para o desenvolvimento sustentável. • Água: assegurar o suprimento de água por meio da proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das fontes de água. • Segurança alimentar e nutricional: promover sistemas alimentares que sejam sustentáveis e contribuam para melhoria da saúde. • Desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza: promover a educação em nível global para erradicar a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável. • Florestas: restaurar, até 2020, 150 milhões de hectares de terras desmatadas ou degradadas. • Oceanos: evitar poluição dos oceanos pelo plástico por meio da educação e da colaboração comunitária. Fonte: www.onu.org.br/rio20/

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A passos muito

lentos

Mundo avança em apenas quatro das 90 metas para meio ambiente, revela relatório do PNUMA

O mundo avançou em apenas quatro das 90 metas e objetivos para o meio ambiente contidas em acordos internacionais, revelou a quinta edição do Panorama Ambiental Global (GEO-5, na sigla em inglês) lançado em 06/06 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no Rio de Janeiro. Houve avanços apenas nas metas de eliminação da produção e uso de substâncias que destróem a camada de ozônio, na eliminação do uso de chumbo em combustíveis, no acesso crescente a fontes melhoradas de água e em mais pesquisas para reduzir a poluição do meio ambiente marinho. “Este relatório fala diretamente à Rio+20. É um trabalho feito pelo PNUMA em nome das Nações Unidas como uma contribuição para as discussões da Conferência. Fala sobre um novo entendimento do ambientalismo no século XXI, mostrando fatos e caminhos para o debate”, afirmou o Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner. Ele também destacou que, se forem mantidas as atuais tendências de consumo de recursos naturais, logo os governos precisarão “administrar níveis sem precedentes de danos e degradação” e a solução pode estar na implementação global do conceito de Economia Verde. No conteúdo do GEO-5 ainda estão destacados estudos de caso e boas práticas já aplicadas pelo mundo e que são exemplos de desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente. Concentração urbana desafia Brasil Na cerimônia de lançamento do GEO-5 estiveram presentes além do Diretor Executivo do PNUMA, a Coordenadora Executiva da Conferência Rio+20, Henrietta Elizabeth Thompson, a Chefe do Setor de Avaliação Científica do Programa, Fatoumata Keita-Ouane, o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, Carlos Nobre, e o Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Brasil, Carlos Klink. A Coordenadora Executiva da ONU para a Rio+20, Henrietta Elizabeth Thompson, considera que o GEO-5 é uma das mais importantes ferramentas para as discussões sobre meio ambiente já feitas pela ONU. “Acredito que o lançamento desse relatório deve significar aos países, empresas, cidadãos, líderes, o porquê de estarmos aqui no Rio. O Geo-5 nos apresenta o atual estado do planeta e mostra as consequências sociais, econômicas e ambientais se não tomarmos as decisões apropriadas nos próximos dias. Esta Conferência pode ser a plataforma para servir na transição do mundo para uma economia em que tenhamos maior respeito aos recursos naturais e a forma com os consumimos, com um maior investimento em capital humano, social e natural pensando no desenvolvimento que seja sustentável”. Especificamente para o Brasil, o GEO-5 diz que o desafio abrange dois componentes. O primeiro determina a busca de melhoria da qualidade de vida nas áreas já ocupadas, sobretudo nas grandes áreas urbanas, onde as concentrações populacionais estão degradando em ampla escala os recursos naturais (água, por exemplo). O segundo desafio consiste em garantir a preservação e exploração consciente dos recursos naturais restantes através da gestão sustentável desses recursos. Fonte: www.onu.org.br

Ouça a íntegra das apresentações em: www.onu.org.br/rio20/audio-da-coletiva-dolancamento-do-geo-5/ Mais informações sobre o relatório GEO-5 em: www.unep.org/geo/


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Ministra se diz cansada e critica José Cruz/ABr

ambientalistas O discurso foi realizado durante um debate na inauguração da Arena Socioambiental da RIO+20 Na cerimônia de inauguração da Arena Socioambiental na Cúpula dos Povos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez um discurso duro e inflamado em que criticou ambientalistas. Segundo a ministra, a maior parte das críticas aos programas do governo federal vem de “ambientalistas de escritório” e que o País precisa deixar de lado o “achismo ambiental e discutir como gente grande.” A ministra afirmou estar cansada das críticas que tem recebido por ambientalistas em função da posição brasileira nos debates da Organização das Nações Unidas (ONU) e do novo Código Florestal. “Basta de ‘’achismo ambiental’’ de curto prazo. É hora de agir como gente grande. Não adianta fazer discurso dentro do escritório com ar condicionado”, afirmou a ministra, em tom inflamado, arrancando aplausos da plateia composta por ambientalistas, deputados e curiosos. O discurso foi realizado durante um debate na inauguração da Arena Socioambiental, espaço do governo federal na Cúpula dos Povos. Ao lado da ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Erradicação a Pobreza, Izabella defendeu as políticas de desenvolvimento sustentável aliadas à erradicação da pobreza. Também participaram da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O expresidente Luis Inácio da Silva, que cancelou a participação em função dos exames médicos realizados na última semana, encaminhou uma carta para o público declarando apoio às causas da Conferência. Documento Izabella Teixeira também comentou o andamento das negociações na Rio+20 sob o comando da delegação brasileira. A ministra reafirmou a posição brasileira de não aceitar retrocessos em relação aos acordos da Conferência Eco-92 e discordou a da posição americana segundo a qual não faz mais sentido dividir o mundo entre ricos e pobres. “Faz todo sentido diferenciar, e isso com certeza vai evoluir nas negociações. Não temos que admitir retrocesso sobre tudo o que é do legado do Rio. “ Na opinião da ministra, o documento final deverá enfatizar a inclusão da questão da erradicação da pobreza na noção de desenvolvimento sustentável. “Os países estão debatendo isso porque enxergam que é impossível avançar na agenda sustentável resgatando, inclusive, o primeiro princípio da Declaração do Rio, que é o homem no centro do desenvolvimento sustentável.” Fonte: Agência Estado

Países desenvolvidos

boicotAM rio+20

O Grupo de Articulação (GA) do Comitê Facilitador da Sociedade Civil (CFSC) para a Rio+20/Cúpula dos Povos divulgou em 16/06 nota protestando contra a iniciativa dos governos participantes do encontro do G20, no México, que pretendem trazer para as principais decisões da Rio+20 um “pacote pronto e definido”. “Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, que realizam neste momento a Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro, repudiam e denunciam esta ação que reforça não só o sistema econômico que vem promovendo a mercantilização e financeirização da natureza, como, sem nenhum pudor, já impõe o sequestro das democracias do mundo.” Não é pura coincidência que a Cúpula do G20 se realize no México nos dias 18 e 19 de junho, dois dias antes da Rio+20. Ambas as cúpulas são certamente acontecimentos muito diferentes, sobretudo em termos de legitimidade, transparência e multilateralismo. Quando o G20 anunciou que uma das cinco prioridades da agenda para a Cúpula deste ano era o que chamam de “crescimento verde”, começou a se desvelar a ameaça que agora aparentemente se consolida. A presença no México dos presidentes das maiores economias, muitos dos quais não virão ao Rio de Janeiro, complementa as noticias de que as principais decisões da Rio+20 já chegarão em um pacote pronto e definido pela reunião do G20. Assim, a atual correlação de forças no mundo utilizará mais uma vez o caminho da imposição de sua lógica dominante. Os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, que realizam neste momento a Cúpula dos Povos no Rio de Janeiro, repudiam e denunciam esta ação que reforça não só o sistema econômico que vem promovendo a mercantilização e financeirização da natureza, como, sem nenhum pudor, já impõe o sequestro das democracias do mundo. As consequências da atitude antidemocrática, predatória e gananciosa dos governos dos países mais desenvolvidos, a serviço dos interesses de suas corporações, serão com certeza dramáticas para o futuro do planeta e sua população. Ao contrário, a Cúpula dos Povos reafirma sua luta contra a mercantilização e privatização da Natureza, a favor da Justiça socioambiental, de uma governança global democrática e da defesa dos Bens Comuns da Humanidade. Mais informações: Cúpula dos Povos 2012 imprensa@rio2012.org.br revista do meio ambiente jun 2012


José Cruz/ABr

texto Ivan Richard, da Agência Brasil

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Os vetos da

Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado

presidenta Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs. O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória publicada em 28/05, no Diário Oficial da União (www.in.gov. br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pa gina=1&data=28/05/2012), o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final. Também foi vetado o Inciso XI do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo. Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda jun 2012 revista do meio ambiente

Código Florestal: conheça os vetos da presidenta Dilma Roussef

estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões. Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo. O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei. Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente. A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração. Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.


desmatadores Para mais de 160 organizações da sociedade civil que integram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a medida provisória e os vetos anunciados pelo governo federal ao Código Florestal mantém anistia aos desmatadores e abre brechas para novos crimes ambientais. Durante uma coletiva realizada em 28/05, em Brasília, o assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, afirmou que a anistia de multas e de recomposição de áreas desmatadas está prevista em vários pontos do texto enviado pela presidenta Dilma Rousseff. O advogado, que integra o comitê, relacionou os artigos 4º, 6º, 11º, 61º, 63º e 67º, que tratam de questões como as faixas de áreas úmidas na Amazônia, áreas de reserva legal em imóveis rurais e da recomposição de mata ciliar em margens de rios de acordo com o tamanho da propriedade rural. “Mais grave que a anistia e a redução das áreas de proteção permanente (APPs), é a possibilidade de recomposição dessas APPs com espécies exóticas. Estamos falando de espécies que não compõem esses ecossistemas. Agora, basta plantar eucalipto e pinus que as APPs estarão recuperadas”, criticou Lima. Para o advogado Raul Telles, coordenador adjunto do Instituto Socioambiental (ISA), que também representa o comitê, o Brasil está dando vários passos para trás. “É a primeira vez que permitem que essas áreas, fundamentais para a biodiversidade local, sejam recompostas com eucalipto ou outras plantas que não são nativas. Nem a bancada ruralista teve coragem de propor isso, mas a [presidenta] Dilma [Rousseff] fez”, disse. Telles avaliou que o texto enviado pelo governo é pior do que o Código Florestal aprovado em 1965. “A lei era bem intencionada, mas carente de medidas de implementação. A lei de agora mantém essas carências, mas é mal intencionada”, disse. Segundo ele, já que o governo optou por não punir os

Ongs ambientais dizem que vetos ao Código Florestal anistiam desmatadores e abrem brechas para crimes ambientais desmatadores, deveria criar incentivos econômicos para estimular a recomposição de APPs. Os representantes do comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável afirmaram que o único ponto de avanço em relação à lei ambiental de 1965 foi a previsão do cadastro ambiental rural [CAR]. A proposta é registrar todos os imóveis rurais do país que serão monitorados por satélite para acompanhar a recuperação de áreas desmatadas e evitar novos desmatamentos. “O CAR serviria para baratear e dar maior escala ao monitoramento dos imóveis, com georreferenciamento. Mas para que um cadastro, se praticamente ninguém vai precisar recuperar? O único avanço que poderíamos ter, não tivemos”, afirmou Raul Telles. Para o movimento de organizações sociais, o retorno do texto para o Congresso Nacional é preocupante já que os debates vão acontecer depois da Rio+20 e durante as campanhas eleitorais municipais. Ainda assim, os integrantes do comitê garantiram que vão aproveitar o evento “como oportunidade para construir um constrangimento nacional e internacional a favor de um código mais adequado à vontade da maioria da sociedade”. Fonte: Agência Brasil

Divulgação Cenibra

Prêmio Mineiro de gestão AMbientAl

A Cenibra recebeu em 15/5, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Prêmio Mineiro de Gestão Ambiental (PMGA), na categoria Finalista, reconhecimento máximo desta premiação, ciclo 2011. Na ocasião, o Diretor-Presidente, Paulo Brant recebeu o prêmio das mãos do Governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia. Em seu sexto ciclo de premiação, o PMGA, uma iniciativa da União Brasileira para a Qualidade (UBQ), conta com o apoio do Governo de Estado de Minas Gerais, além da aprovação do Ministério do Meio Ambiente. O Prêmio é um reconhecimento à excelência na gestão ambiental das organizações de Minas Gerais, com foco na sustentabilidade. Realizado anualmente, busca incentivar as empresas à melhoria contínua da gestão ambiental, identificando fragilidades e pontos fortes nos processos organizacionais.

texto Rudson Vieira (rudson.vieira@cenibra.com.br)

O perigo da anistia a

texto Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

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Mais informações: www.cenibra.com.br

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texto Sabrina Craide, da Agência Brasil

30 mudanças climáticas

Ações contra

desastres

Governo vai lançar PAC para prevenção de desastres naturais

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse em 28/05 que a presidenta Dilma Rousseff deverá lançar, nos próximos dias, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, o PAC Prevenção vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação. De acordo com o ministro, o Ministério das Cidades vai ficar responsável pelas ações relativas à drenagem, à proteção de morros e ao reforço de encostas. O Ministério das Integração Nacional vai realizar as ações voltadas para a contenção de cheias, erosão pluvial e marinha. “Temos que priorizar as ações de prevenção porque os desastres ocorrem com maior força nos mesmos locais”, destacou. Bezerra participou na tarde do dia 28 de maio do seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Fonte: Agência Brasil

Mudança climática é questão de

cognição cultural Posição frente à mudança climática depende muito de fatores culturais A posição de um indivíduo em relação à mudança climática depende muito mais das suas convicções pessoais do que da sua capacidade de entender o fenômeno cientificamente. A conclusão é de um estudo publicado nesta semana pela revista científica Nature Climate Change. O resultado é consistente com o de outros estudos semelhantes, que avaliaram a posição diante de outros temas polêmicos, como o uso de energia nuclear, a posse de armas e a aplicação da vacina contra o HPV em meninas em idade escolar. Dan Kahan, autor do estudo e professor de psicologia na Universidade Yale, nos Estados Unidos, quis saber a origem do debate político em torno da mudança climática. A pesquisa, feita com 1,5 mil adultos norte-americanos, concluiu que se trata de uma questão de “cognição cultural”. O termo é usado para descrever o processo em que os valores dos indivíduos de um grupo moldam a percepção que eles têm da sociedade. Inconscientemente, as pessoas destacam apenas os dados científicos que estão de acordo com os valores que elas já têm, e isso acontece mesmo entre os que dominam melhor os temas em questão. “O que esse estudo mostra é que pessoas com alta compreensão científica e matemática tiram suas conclusões de acordo com o que é melhor para eles mesmos enquanto indivíduos, e não necessariamente melhor para a sociedade”, resumiu Kahan. Fonte: Globo Natureza

Desmatamento

estável

Mata Atlântica perdeu 133 km² de vegetação em um ano, afirma censo O bioma Mata Atlântica perdeu 133 km² de área em um ano no Brasil, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado em 29/05 pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica, que analisou o período entre 2010 e 2011. O ritmo de desmatamento caiu 57% se comparado com o período 2008 – 2010, quando o bioma perdeu ao todo 311 km². No novo período medido, Minas Gerais liderou o desmatamento, com 63 km². A Bahia ficou na segunda posição, com desflorestamento de 46 km². Na sequência vêm Mato Grosso do Sul (5,8 km²), Santa Catarina (5,6 km²), Espírito Santo (3,6 km²), São Paulo (2,1 km²) e Rio Grande do Sul (1,1 km²). Rio de Janeiro, Paraná e Goiás registraram desmatamento inferior a 1 km². Os Estados de Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo foram avaliados parcialmente no estudo, por causa da cobertura de nuvens que prejudicou a captação de imagens por satélite. O estudo analisou dez dos 17 Estados que possuem o bioma, que representam 93% da área total de Mata Atlântica. Desmatamento estável “Embora tenha tido uma leve queda, provavelmente o índice apresentado hoje seria maior se não tivéssemos problemas com nuvens. O (ritmo de) desmatamento continua estável, o que é preocupante”, disse a coordenadora do Atlas pelo SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, em referência a Minas Gerais e Bahia, que encabeçam o ranking dos que mais desmataram no período. Em relação aos municípios, os pesquisadores alertam para a região que chamam de “triângulo do desmatamento”, entre Bahia e Minas Gerais. No ranking dos municípios, cidades dos dois Estados ficam no topo. Nos últimos 25 anos, a Mata Atlântica perdeu 17.354 km² (quase três vezes o tamanho do Distrito Federal) ficando reduzida a 7,9% de sua área original, se considerados os remanescentes florestais em fragmentos acima de 100 hectares, representativos para a conservação de biodiversidade.

Fonte: Ambiente Brasil (clipping) jun 2012 revista do meio ambiente


mata atlântica 31

Mata atlântica ainda mais

Com a aprovação do novo Código Florestal, os 7,9% que restam de Mata Atlântica no Brasil podem estar ainda mais ameaçados. Esta foi a avaliação feita pela Fundação SOS Mata Atlântica durante a divulgação do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que mostra as alterações no bioma no período de maio de 2010 a maio de 2011. De acordo com o estudo, o Brasil perdeu mais de 13 mil hectares de sua Mata Atlântica em apenas um ano. Segundo a fundação, o novo código pode provocar diminuição nas ações de reflorestamento. “O novo código altera a obrigatoriedade da regeneração de determinadas áreas e esse estudo vai nos ajudar a avaliar os reais impactos do Código Florestal”, disse Márcia Hirota, coordenadora do atlas, que foi produzido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a coordenadora, estão sendo feitos novos levantamentos para incluir no documento dados sobre matas ciliares e de várzea, que irão formar um “marco zero” do momento que antecede a implantação da nova lei. Os dados complementares devem estar prontos em agosto deste ano. O Atlas, que teve sua primeira edição em 1990, mostra uma redução dos níveis de desmatamento ao longo de 25 anos. No período de 1985 a 1990, a média anual era de cerca de 93 mil hectares devastados. Em 2010, o volume foi de 13 mil hectares. “Apesar da diminuição do volume, o desmatamento não deixou de acontecer e nos fez chegar a marca de apenas 7,9% de remanescentes florestais”, disse Hirota. Segundo a fundação, a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil. Foram pesquisados dez dos 17 estados que formam o bioma, os quais representam 93% da Mata Atlântica do país. Minas Gerais e Bahia são os estados que mais desmataram, com 6.339 e 4.493 hectares, respectivamente. “No estado de Minas Gerais, as florestas nativas estão sendo transformadas em carvão e substituídas por eucalipto”, disse a coordenadora do estudo.

ameaçada

Estúdio Mutum

Com a aprovação do Código Florestal, os 7,9% que restam de Mata Atlântica podem estar ainda mais ameaçados

Vista da Serra da Graciosa, no Paraná, estado que é 0 2º com menos hectares desmatados de Mata Atlântica

Os estados com menos áreas desmatadas (em hectares) são Goiás, com 33; Paraná, com 71; e Rio de Janeiro, com 92. “Destacamos o Rio de Janeiro, pois o estado já liderou a lista dos maiores devastadores em análises anteriores e, nos últimos anos, temos verificado uma ocorrência menor de desmatamento”, avaliou Hirota. O Rio de Janeiro possui, atualmente, 19,59% de sua Mata Atlântica preservada. Nesta edição, o estudo delimitou a área pertencente aos municípios como forma de permitir uma melhor atuação das entidades e organizações municipais. “É importante que os municípios sigam o que diz a Lei da Mata Atlântica e criem seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação do bioma”, ressaltou Mario Mantonvani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. As cidades mineiras de Águas Vermelhas e Jequitinhonha estão entre os piores resultados, com devastação de 1.367 e 1.270, respectivamente. Fonte: Agência Brasil

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32 comunicação ambiental Vilmar Berna fala durante o 9º Enjac. À direita, entrega do prêmio Octávio Brandão, em 2011

A Rebia reúne hoje mais de 4 mil membros, 200 mil assinantes e voluntários, edita a Revista do Meio Ambiente e o www.portaldomeioambiente.org.br

O jornalismo, a sustentabilidade e a Desde a sua fundação, em janeiro de 2012, a Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) vem incentivando e participando de iniciativas em todo o país que tem por objetivo ampliar a oferta e a qualidade da informação sobre meio ambiente e sustentabilidade. A Rebia é uma rede, sem fins lucrativos e reúne, hoje, cerca de 4.000 membros, em nove fóruns livres de debates socioambientais e edita o Portal e a Revista do Meio Ambiente, de distribuição gratuita aos stakeholders, públicos formadores e multiplicadores de opinião interessados em temas como meio ambiente e sustentabilidade. A Rebia tem sido convidada para ajudar na organização e participar de eventos que se multiplicam por todo o país, reforçando a democratização da informação ambiental e a capacitação da categoria dos profissionais que lidam com a informação e a educação ambiental, entre os quais se destacam os seguintes eventos. 35º Congresso Nacional de Jornalismo A cada dois anos a Federação Nacional dos Jornalistas e seus 31 sindicatos filiados, realizam o seu Congresso Nacional, reunindo profissionais da imprensa, estudantes, observadores e convidados. Para este ano a categoria decidiu que o Congresso terá como tema Os desafios do jornalismo e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e será realizado de 07 a 10 de novembro de 2012, em Rio Branco/Acre, numa promoção da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e do Sinjac – Sindicato dos Jornalistas do Acre. A Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental) foi convidada e estará participando de uma Roda de Conversa O Jornalismo ambiental e as diversidades ambientais no Brasil, no dia 10/11/12, das 14h as 15h, onde estarão participando, além do editor da Revista do Meio Ambiente, escritor e jornalista Vilmar Berna, também os jornalistas Dal Marcondes, Diretor-Executivo da Revista Digital Envolverde, e o Sr. Juarez Tosi, da Ecoagência de Notícias Ambientais (NEJ/RS), com mediação de José Torves, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas. A relação entre a natureza e o homem tem sido tema de debates e conflitos diários. Os jornalistas pelo papel que desempenham na sociedade devem estar atentos investigando, interpretando e repassando a informação para poder colaborar na educação e sustentabilidade do planeta. O Acre, desde a sua criação, tem se pautado por lutas para manter a floresta amazônica e seus habitantes tradicionais. Nestas tombaram grandes líderes como Wilson Pinheiro e Chico Mendes.

rebia IV Congresso Estadual de Jornalistas no Estado do Rio de Janeiro lançará o Prêmio de Jornalismo Ambiental Chico Mendes O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, presidido pelo jornalista Continentino Porto, com sede em Niterói, filiado à Fenaj, também realizará nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho, o IV Congresso Estadual de Jornalistas, na Associação dos Servidores da Fazenda (Assefaz), com apoio da Rebia (Rede Brasileira de Informação Ambiental), que pretende reunir mais de 200 jornalistas e estudantes universitários em Comunicação Social, para debater sobre os desafios da modernidade para a profissão de jornalista, sobre o tema principal O Jornalismo, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Regional. O IV Congresso terá a participação dos mais importantes jornalistas profissionais com atuação nos 91 municípios fluminenses, que tem um papel importante para tornar acessível à sociedade os temas discutidos na Rio-20, e sobre outros temas como o Marco Regulatório, a Defesa do Piso Salarial dos Jornalistas, a defesa da PEC que restabelece o Diploma para o exercício da profissão de jornalista e Cúpula dos Povos O representante da Rebia, escritor e jornalista Vilmar Berna participará como debatedor do Painel I - O Jornalismo, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Regional Sustentável, programado para o dia 30 (sábado), às 9h, que terá como coordenadora a jornalista Dulcy Tupy.

Mais informações: Comissão Organizadora do Evento - secacre@gmail.com;

Informações: jornalistasfluminenses@gmail.com

fenaj@fenaj.org.br – Telefones (61) 3244.0650 e (61) 3244.0658

ou pelo telefone (21) 2620-8295

jun 2012 revista do meio ambiente


Código Florestal: ambientalismo e

PensAMento MÁgico Vegetação nativa nas “áreas de preservação permanente” de margens de reservatórios? Qual nada! Imagens ©2012 Cnes/Spot Image, DigitalGlobe, GeoEye, Dados do mapa ©2012 Maplink

Congresso Estadual Jornalistas - Goiás Em agosto deste ano, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás vai realizar seu Congresso Estadual, que tem como tema central O Jornalismo e o desenvolvimento com sustentabilidade, esperando reunir jornalistas, professores e estudantes de jornalismo do Estado, assim como outros profissionais da comunicação interessados no tema. A Rebia participará da Abertura do Congresso, juntamente com as demais autoridades convidadas, e também como painelista, do painel “Rio+20 - desafios a serem superados”. Mais informações: Cláudio Curado Neto - Presidente

do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Goiás - jornalistasgo@jornalistasgo.org.br

Antecedentes O Prêmio Octávio Brandão de Jornalismo Ambiental é um bom exemplo a ser seguido. Está em sua 9ª edição, uma iniciativa da Abes-AL, do NEJ-AL, e do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas. A existência deste prêmio, no Estado de Alagoas, demonstrou que, quando estimulada, a categoria dos jornalistas e os veículos de comunicação respondem positivamente. Em outubro, do ano passado, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, durante o IX EnjacRio (Encontro de Jornalistas em Assessoria de Comunicação do Rio de Janeiro), aberto pelo Presidente da Fenaj, teve como tema “Rio: Polo de Negócios em Comunicação – Esportes, Turismo e Sustentabilidade”, demonstrando a preocupação da categoria com a questão da sustentabilidade. A Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) organizou em novembro do ano passado, IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, que reuniu grandes nomes da sustentabilidade e levou cerca de 1.000 jornalistas à PUC (RJ), para debaterem os desafios da cobertura jornalística dos temas da sustentabilidade, em especial, da Rio+20. Em março, o Governo do Amazonas/Secretaria Estadual do Meio Ambiente organizou o I Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas (I ECSA) que entre outras proposições, lançou as bases da Rede Amazônica de Comunicação Socioambiental, e contou com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas (SJPAM). Informações: jornalistasfluminenses@gmail.com ou pelo telefone (21) 2620-8295

texto Luiz Prado

código florestal 33

Reservatório de Funil, entre o Rio e São Paulo

Uma das maiores tolices do pensamento mágico de grupos ambientalistas que atuam no Brasil – aí incluído aquele pequeno grupo MP que tentou interferir nos trabalhos do Legislativo – é que as encostas têm que ser protegidas por estarem sujeitas a deslizamentos. Essa tolice consumada só é possível pelo alto grau pelo total desconhecimento do que aconteceu e acontece em outros países e pelo desprezo a tudo que se relaciona ao mundo real. Mas, também, pela ignorância da Geologia e das possibilidades abertas pela Geotecnia. Essa turma prefere o apego ao conforto das abstrações que não têm responsabilidade com resultados e pelo pensamento mágico do tipo “a gestão de meio ambiente existe porque a lei está escrita”. Como uma considerável parcela desses ativistas – que confundem movimento com ação – é meio hippie e devota da Mãe-Terra, vale observar imagens dos terraços que fizeram os Incas num ”vale sagrado“, em plena consonância com a Pacha Mama: não transformaram a encosta em “área de preservação permanente” mas interferiram de maneira radical nela – inclusive trazendo solos de outras regiões – em prol da segurança alimentar das pessoas. Atualmente, a mesma coisa continua a ser feita para o melhor aproveitamento de terras agrícolas, com o apoio das agências de cooperação técnica do Canadá e do Japão, como se pode ver nos primeiros minutos das imagens de divulgação de um programa feito em colaboração com o governo de Ruanda para o desenvolvimento da agricultura nas encostas. Serão os que concebem e apoiam esses projetos apenas um bando de ignorantes das “leis da natureza”? Ruralistas? Dito isso, é interessante ver como “ambientalistas” – de ONGs ou atuantes no MP – ignoraram durante décadas a efetiva aplicação das abstrações do “código”. Acima vemos uma imagem do reservatório de Funil, situado na divisa dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Vegetação nativa nas “áreas de preservação permanente” de margens de reservatórios? Qual nada! Fonte: www.luizprado.com.br

revista do meio ambiente jun 2012


Soluções socioambientais para negócios sustentáveis

RESÍDUOS

Treinamento Licenciamento Coleta Transporte Autoclavagem Tratamento Destino Final

LICENCIAMENTO

GESTÃO

LP, LI, LO, EIA, RIMA, AIA, PCA, PUP, PTRF, PBA, PGCRS Negociação e Gestão de Condicionantes, Termos de Referência, Ajuste de Conduta

Elaboração, Implantação Monitoramento de Projetos e Sistema de Gestão Ambiental e Integrado

CONSULTORIAS

Avaliação de Risco Ambiental de Projetos Comunicação Ambiental

Plano de Manejo

Educação Socioambiental

ISO 14.001

Palestras

Entre em contato: (21) 8751.9301 www.cestaambiental.com.br contato@cestaambiental.com.br


à terra

Cientistas de renome internacional reuniram-se em Estocolmo, Suécia, para aprimorar o diagnóstico da crise ambiental da atualidade. O resultado foi a identificação de nove ameaças ao planeta

Quando perguntamos a um leigo e até mesmo a um estudioso acerca dos problemas que ameaçam a Terra e, consequentemente, a humanidade, a resposta mais rápida aponta para o aquecimento global. Quando muito, para o empobrecimento da biodiversidade. Em 2010, 28 cientistas de renome internacional reuniram-se em Estocolmo, Suécia, para aprimorar o diagnóstico da crise ambiental da atualidade. O resultado foi a identificação de nove ameaças ao planeta. Antes, porém, os especialistas procuraram compreender o trajeto da humanidade na Terra. Se considerarmos que o mais remoto ancestral nosso é o Sahelanthropus tchadensis, que teria vivido há 7 milhões de anos antes do presente, a aventura do Homo sapiens, após o fim da última glaciação, em torno de 11 mil anos antes do presente, é muito curta. Em números redondos, os hominídeos, inclusive o H. sapiens, viveram 7.089.000 no período que denominamos Paleolítico, enfrentando os constrangimentos impostos pela natureza. Nos 11 mil anos subsequentes, período conhecido como Holoceno, a humanidade domesticou plantas e animais, criando a agricultura e a pecuária, construiu aldeias e depois cidades, inventou a roda, os métodos de polir a pedra, a cerâmica, os tecidos, a metalurgia, as embarcações de longo alcance e a indústria pesada. Tudo aconteceu muito rapidamente. A natureza, no Holoceno, criou condições ambientais favoráveis para que a humanidade desenvolvesse técnicas e tecnologias visando o domínio dela sobre a natureza, na convicção o de que era possível explorá-la em seu benefício sem nenhum preço a pagar. Mesmo com oscilações climáticas naturais, o Holoceno apresentou um clima relativamente estável para que a humanidade desenvolvesse suas potencialidades. Apenas uma cultura ousou ir longe demais, ultrapassando os limites da natureza. Foi ela a civilização ocidental, que criou o modo de produção capitalista, um sistema que ignora os limites do ambiente e que os transgride por todos os lados com a finalidade de acumular riquezas. Na sofreguidão de indivíduos e de Estados nacionais se enriquecerem às custas da natureza e dos pobres, o capitalismo (e por que não também o socialismo?) violentou os limites dos sistemas e processos naturais imprescindíveis à vida na Terra. O resultado foi a construção de uma época geológica, que vem sendo denominada de Antropoceno. Vale dizer, dentro do Holoceno, a ação coletiva do ser humano após a revolução industrial criou uma nova realidade geológica a partir da revolução industrial. Da minha parte, identifico

as origens do Antropoceno no fim do século XV, com a expansão marítima da Europa. Segundo os cientistas, as nove marcas do Antropoceno são: 1 - Mudanças climáticas. Geradas pela emissão de gases do efeito estufa, notadamente o CO2, o aquecimento global está provocando uma rápida mudança no clima do Holoceno, o que compromete as conquistas do mundo ocidental e ocidentalizado, tais como agricultura, pecuária e urbanização. 2 - Esgarçamento da camada de ozônio. Governos e empresários se vangloriaram por terem os Estados e as indústrias revertido o processo de desgaste da camada de ozônio por meio de novas técnicas e tecnologias. Este sucesso não resolveu de todo processo de corrosão da camada de ozônio, escudo fundamental para a continuidade das formas de vida mais complexas no planeta. 3 - Acidificação dos oceanos. Mais que as florestas, os oceanos cumprem o papel ecológico de absorver o dióxido de carbono existente na atmosfera e produzir oxigênio. Mas tudo tem limite. Muito gás carbônico e muita absorção dele pelos mares levam à acidificação dos oceanos e à destruição de ecossistemas fundamentais, como os bancos de corais e os animais com carapaça, por exemplo. 4 - Água doce. Se o planeta é recoberto por água, muito pouco dela é doce, fundamental à agricultura, à pecuária e à humanidade. A água doce está sendo desperdiçada ou usada para o lucro. 5 - Biodiversidade. A noção que os ignaros têm da biodiversidade é que os que a defendem gostam de plantinhas e bichinhos. Acontece que a biodiversidade garante o equilíbrio dos processos biológicos essenciais do planeta. 6 - Ciclos do nitrogênio e do fósforo. No Antropoceno, o processamento de nitrogênio e fósforo é muito maior que aquele feito pela natureza, aumentando, assim, os processos de eutrofização das águas doces e salgadas. 7 - Uso da terra. A conversão de metade das florestas, principalmente tropicais, em lavouras e pastagens, quebra a capacidade do planeta em exercer suas funções vitais de equilíbrio. 8 - Carga de partículas na atmosfera. Atualmente, o lançamento de partículas na atmosfera dobrou desde a revolução industrial. Elas são extremamente nocivas à vida. 9 - Poluição química. Cerca de 100.000 diferentes compostos químicos produzidos pelo sistema industrial está sendo aplicado em todo o mundo atualmente, o que vai afetar os seres vivos e a humanidade.

texto Arthur Soffiati*

As nove ameaças

Mashiba (sxc.hu)

artigo 35

*Historiador e ambientalista (publicado originalmente na

Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2012) revista do meio ambiente jun 2012


Ligação entre o Mal de Parkinson e pesticidas é oficialmente reconhecida na França É um passo adiante no reconhecimento das doenças ocupacionais dos agricultores. No dia 07/05, entrou em vigor um decreto que reconhece o Mal de Parkinson como doença ocupacional e estabelece explicitamente um nexo de causalidade entre a doença – segunda maior doença neurodegenerativa na França depois do Alzheimer – e a utilização de pesticidas. Um passo a mais porque nessa área, em reinava até agora a lei do silêncio, a tomada de consciência dos efeitos dos produtos fitossanitários sobre a saúde dos agricultores apenas está começando a emergir. E a dar os seus frutos. Em fevereiro, a vitória de um produtor de grãos, Paul François, que havia movido um processo contra a gigante norte-americana Monsanto, abriu um precedente na França. A empresa foi julgada responsável pela intoxicação do produtor através da inalação quando estava limpando o tanque de seu pulverizador de herbicidas, o Lasso – retirado do mercado em 2007, na França. Os riscos do uso deste herbicida já eram conhecidos há mais de 20 anos. Alguns dias mais tarde, já eram dezenas de produtores a se manifestar no Salão da Agricultura, em frente à estante da União das Indústrias da Proteção das Plantas (UIPP). Suas reivindicações: a classificação de doenças relacionadas ao uso de pesticidas em doenças ocupacionais e a retirada de produtos perigosos. No dia 30 de abril, foi outra decisão, aquela da Comissão de Indenização das Vítimas de Infração (Civi) de Epinal, que veio trazer água para o moinho: naquele dia, o Estado foi condenado a indenizar um produtor de grãos de Meurthe-et-Moselle que sofre de uma síndrome mieloproliferativa. Inicialmente reconhecida como doença profissional, a patologia foi então associada pela Civi ao uso de produtos que continham especialmente benzeno. Um decreto “ansiosamente aguardado” Nesta paisagem que lentamente começa a evoluir, o decreto sobre o reconhecimento do Mal de Parkinson foi, portanto, “ansiosamente aguardado”, observa Guillaume Petit. O agricultor pertence à Associação de Fitovítimas, criada em março de 2011, e com a qual Paul François foi um dos primeiros a quebrar o silêncio, atacando a Monsanto. Ele esperou quatro anos para ter sua doença reconhecida como doença ocupacional. “Quantos veem

jun 2012 revista do meio ambiente

Christophe Libert (sxc.hu)

texto Angela Bolis (Le Monde, tradução do Cepat)

36 saúde e meio ambiente

Os pesticidas

e as doenças

seu pedido negado? Quantos inclusive chegam a abandoná-lo devido às dificuldades?”, perguntou após a criação desta Associação. A inclusão do Mal de Parkinson nas listas de doenças ocupacionais do sistema agrícola facilitará, portanto, os esforços para os agricultores em quem esta doença será diagnosticada em menos de um ano após a utilização dos pesticidas - o texto não especifica quais. “É um reconhecimento oficial que já é importante em termos simbólicos”, observa Guillaume Petit. “Mas também é um caminho para o agricultor ser apoiado financeiramente, no caso de incapacidade de continuar trabalhando”. Em 10 anos, cinco doenças ligadas aos pesticidas são reconhecidas Até agora, de acordo com Yves Cosset, médico do trabalho e assistente nacional de saúde doMutual de Saúde dos Agricultores (MSA), apenas 20 casos do Mal de Parkinson foram relatados aos comitês de reconhecimento de doenças ocupacionais em uma década. Dez foram aceitos e outros 10 rejeitados. No mesmo período, apenas quatro ou cinco casos da doença foram oficialmente reconhecidos como causados por pesticidas. No total, são 4.900 doenças que são reconhecidas a cada ano como doenças profissionais entre os agricultores. Mais de 90% são TMS (distúrbios osteomusculares); os demais casos estão relacionados principalmente aos animais e ao pó de madeira ou amianto, de acordo com Yves Cosset. Nas listas de doenças ocupacionais do sistema agrícola, há, por exemplo, a doença de Lyme – causada por carrapatos –, tétano ou hepatite. Mas também algumas doenças relacionadas aos produtos fitossanitários. É particularmente citado, desde 1955, o arsênico, responsável por vasta gama de doenças – irritação, intoxicação ou câncer. Ou ainda o benzeno, classificado como cancerígeno, e o pentaclorofenol (PCP), proibido como pesticida desde 2003. Mas, lembra Yves Cosset, “estas listas estão evoluindo com o conhecimento da ciência. No entanto, a maioria das doenças relacionadas aos pesticidas vai ocorrer em intervalos diferentes, dez, vinte, até trinta anos após o início da sua utilização. Na medicina do trabalho, começou-se a falar do amianto na década de 1960 e este produto só foi mencionado nestas listas em 1998 para os cânceres. Por conseguinte, não é de excluir que outras doenças possam surgir e sejam reconhecidas em anos futuros...” Fonte: www.ihu.unisinos.br


Não existe consumo seguro com agrotóxico, afirma engenheiro agrônomo

A pesquisa mostrou que dos 12 poços de água potável das escolas analisadas, 83% estavam contaminados com resíduos de vários tipos de agrotóxicos. Além disso, 56% das amostras de chuvas tinham defensivos agrícolas e 100% das mulheres em fase de amamentação tinham pelo menos um tipo de agrotóxico presente no leite materno. Carin Araujo (sxc.hu)

Vasant Dave (sxc.hu)

37

Brasil usa 19% dos agrotóxicos produzidos no mundo, diz diretor da Anvisa

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o País é responsável por 1/5 do consumo mundial de agrotóxicos. O Brasil usa 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo; os Estados Unidos, 17%; e o restante dos países, 64%.

Michaela Kobyakov (sxc.hu)

Fonte: www2.camara.gov.br

Alimentos orgânicos e agrotóxicos

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em parceria com os Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRNs), realiza pesquisa, em enquete de opinião, sobre alimentos orgânicos e agrotóxicos. A pesquisa, que perpassa diversas questões da produção e comercialização de alimentos, não é restrita ao nutricionista ou técnico. A produção de alimentos orgânicos vem crescendo no Brasil. Estes produtos, cultivados sem a utilização de pesticidas, fertilizantes e agrotóxicos, podem ser considerados produtos saudáveis. A produção orgânica está conectada com a atenção ao meio ambiente e à preservação dos recursos naturais. Para participar dessa pesquisa acesse o link:

http://www.cfn.org.br/eficiente/sites/cfn/pt-br/site.php?secao=pesquisa_cfn.

Comissão discutirá presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno.

Brasil teve 8 mil casos de intoxicação por agrotóxico em 2011

O Ministério da Saúde registrou 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil em 2011. Entre os trabalhadores rurais, os dados apontam que um número cada vez maior de mulheres está sendo afetado pelo produto, embora existam mais notificações sobre a intoxicação de homens. Fonte: www2.camara.gov.br

revista do meio ambiente jun 2012


adote um animal Conheça os benefícios que um novo amigo traz para sua vida e a dele

A adoção de um animal não resolve o problema do abandono e irresponsabilidade de muitos donos, mas é um começo e uma nova chance de vida a um dos seres mais fiéis e amigos que existem. Diariamente, centenas de cães e gatos abandonados são recolhidos das ruas, para evitar a transmissão de doença e para tornar a vida deles um pouco mais saudável e humana. Ao adotar um animal abandonado, você ganha um amigo e salva uma vida. Adotar um animal é um ato de amor gratificante. Sua companhia não só preenche nossa vida cotidiana de alegrias, como nos traz muitos outros benefícios. Pesquisas científicas comprovam que quem tem um animal de estimação vive mais e melhor. O pesquisador e professor de veterinária da Universidade de Zurique, Dennis Turner, defende que a companhia de cães e gatos é uma fonte de apoio emocional e social para todas as pessoas, em qualquer idade, com necessidades especiais ou não, que vivem sozinhas ou em família. As crianças aprendem o respeito e a responsabilidade perante outro ser, e os enfermos se recuperam melhor com a sua presença, como tem sido comprovado por alguns programas de terapia assistida por animais (TAA). Adotar um animal é também uma prova de solidariedade, pois cada animal adotado de nossas protetoras nos permite retirar mais um das ruas. Se você também quer ter ao seu lado um amigo leal para todas as horas, que seja carinhoso lhe traga muitas alegrias e curta a sua companhia, adote um animal de estimação! Em todas as cidades do Brasil existe uma campanha de adoção ou um abrigo com diversos animais esperando uma nova família.

texto Marcelo Pereira*

animais 39

Fotolia.com

* Coordenador da Sociedade Vegetariana Brasileira,

palestrante e ativista pela causa animal. Foi coordenador da Secretaria de Meio ambiente desenvolvendo politicas públicas voltadas para a causa animal e proteção do meio ambiente.

Animais não são brinquedos. Não compre, adote! Na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, acontece a campanha de adoção “Adotar é o Bicho”, todo segundo domingo do mês em Icaraí, na Praça Getúlio Vargas (em frente ao antigo cinema Icaraí), de 10h às 14h, e todo último domingo do mês em São Francisco, na Praça do Soldado (em frente ao restaurante À Mineira), de 11h às 15h. A campanha é uma realização da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, com o apoio da Rebia e em parceria com protetores independentes.

Saiba mais em www.adotareobicho.com.br revista do meio ambiente jun 2012


mais forte

Governo do RJ doa veículos para reforçar sistema ambiental de 57 municípios., e Secretaria do Ambiente promete ampliar ação para todas as cidades fluminenses

Depois de dividir a responsabilidade pela concessão de licenças ambientais com os municípios e qualificar os funcionários do setor em cada prefeitura, o Governo do Estado reforça agora o sistema ambiental de 57 cidades fluminenses. Em solenidade realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, em 1/6, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, entregou um veículo para cada prefeitura. Os carros serão usados em ações de fiscalização ambiental nos municípios. Eles foram adquiridos com recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado (TCFA), num total de R$ 1,6 milhão. Além dos veículos, foi entregue também um kit com computador, impressora, scanner, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica para os prefeitos ou representantes de municípios das regiões Norte, Noroeste, Serrana, das Baixadas Litorâneas/dos Lagos, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba, Costa Verde e Metropolitana. O secretário Carlos Minc entregou as chaves do carro ao prefeito de Nilópolis, Sérgio Sessim, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, ao de Armação dos Búzios, Delmires de Oliveira Braga, o Mirinho, simbolizando a entrega dos veículos a todas as prefeituras. Plano Municipal da Mata Atlântica Durante a solenidade, o secretário do Ambiente, a presidente do Inea e o prefeito de Miracema, Ivany Samel, que representou os 15 municípios do Norte e Noroeste fluminenses, assinaram o termo de cooperação para a implantação dos respectivos Planos Municipais da Mata Atlântica. Pelo termo, a Secretaria fará o repasse de R$ 20 mil, recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), para, entre outras medidas, criar nessas regiões novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos e identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental, além de implantar viveiros de espécies nativas de Mata Atlântica, cuja produção será destinada aos reflorestamentos previstos pelo plano de cada município. Foram contemplados com o termo, que conta com a parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Fidélis e Varre-Sai. O prefeito de Itaocara, Alcione Correa de Araujo, agradeceu em nome dos colegas mais esta parceria com o Governo do Estado.

Fonte: www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=948984 jun 2012 revista do meio ambiente

texto Fabíola Ortiz, da IPS

Sistema ambiental Divulgação

texto Guedes de Freitas

40 política ambiental

Até nunca mais, Brasil fecha um símbolo de degradação ambiental O Rio de Janeiro acabou com um de seus maiores crimes ambientais: o gigantesco lixão de Gramacho, na Baía de Guanabara. Durante mais de três décadas, no lixão Jardim Gramacho, foram acumulados 60 milhões de toneladas de lixo sólido, criando uma montanha de 50 metros de altura, sem que houvesse tratamento ou contenção para mitigar a degradação ambiental da baía, ao norte da cidade do Rio de Janeiro. Jardim Gramacho é um exemplo do problema das cidades brasileiras quanto ao manejo de seu lixo, que afeta muitas famílias em volta de improvisados lixões, além da área onde está situado. “O Rio de Janeiro não admitirá mais violências contra o meio ambiente, como foi este crime ambiental que a cidade cometeu por muito tempo”, afirmou o prefeito Eduardo Paes, quando no domingo passado, junto com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fechou o que é considerado o maior lixão da América Latina. Em um ato especial, um cadeado fechou o lixão, que chegou a ocupar 1,3 quilômetros quadrados, e na entrada foi colocado, simbolicamente, um cadeado. O lixão será manejado por um Centro de Tratamentos de Resíduos Sólidos, instalado


41 Catadores viviam da coleta e separação do lixo no Aterro de Gramacho, que foi fechado este ano

A importância da

ComUniCaçÃo

Revista Razon y Palabra: importância da comunicação e suas interfaces com os desafios ambientais

Vladimir Platonow/ABr

A jornalista Elizabeth Oliveira coordenou a 79ª edição da revista mexicana Razon y Palavra – primeira revista digital iberoamericana especializada em Comunicologia – correspondente aos meses de maio a julho de 2012, trazendo artigos de pesquisadores brasileiros sob o título geral Importancia de la comunicación y sus interfaces con los desafíos ambientales. Veja a seguir os artigos selecionados:

lixÃo na cidade de Seropédica, a 75 quilômetros do Rio de Janeiro, que, segundo seus defensores, é o mais moderno da América Latina. No último ano, restavam em Gramachjo 1.700 trabalhadores, dos quais 400 manifestaram o desejo de continuar com essa tarefa depois do fechamento do lixão. Na década de 90, muitos conseguiam US$ 600 mensais, mas nos últimos meses os que restavam conseguiam apenas metade desse valor. As autoridades municipais do Rio de Janeiro acordaram com as cooperativas que destinarão US$ 700 mil para indenizar os recicladores pelo fechamento do lixão. Apesar dos esforços, o governamental Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) adianta que o Brasil dificilmente poderá cumprir o compromisso de eliminar todos os lixões até 2014, porque no país ainda restam 2.906 lixões espalhados por 2.810 municípios. “O desafio é enorme, mas é importante tentarmos fechar todas as áreas inapropriadas para depositar lixo”, disse à IPS um dos pesquisadores do Ipea, Albino Alvarez, que monitora a situação da gestão dos resíduos no país. Porém, adiantou que os lixões se manterão como uma dívida ambiental até 2020.

• Bases do Jornalismo Ambiental e os Desafios para a Cobertura da Rio+20 Ilza Maria Tourinho Girardi / Cláudia Herte de Moraes / Eloísa Beling Loose • La Ola de Calor de 2003 en España, entre la Realidad Biofísica y el Reconocimiento Mediático Rogelio Fernández Reyes – • Mídia, Sociedade de Riscos e os Desafios dos Resíduos Eletroeletrônicos no Brasil Maria Daniela de Araújo Vianna • Comunicação Empresarial e Sustentabilidade: Estudo de Caso do • Relatório 2010 da British Petroleum Luiz Antônio Gaulia / Leonel Azevedo de Aguiar • Comunicação e Sustentabilidade: Aproximações e Rupturas Wilson da Costa Bueno • Análise de Discursos Especializados em Meio Ambiente: Como o Jornalismo Ambiental pode Contribuir para um Novo Olhar Eloisa Beling Loose • Life Events as Windows of Opportunity for Sustainable Consumption as Illustrated by an Exhibition and a Nutrition Campaign Lisbeth Oliveira • O Lugar das Revistas Brasileiras no Discurso sobre o Verde Reges Schwaab • O Silêncio dos Afogados: o Desaparecimento da População Ribeirinha no Noticiário sobre a Construção da Hidrelétrica de Garabi Carlos • Da Rede à Rua: a Reação contra o Código Florestal nas Redes Sociais e a Cobertura da Mídia Ana Carollina Campos • A Importância do Jornalismo de Qualidade na Redução de Riscos e Desastres Juliana Frandalozo Alves dos Santos • Em Nome do Bem Comum: a Comunicação como Meio para Ampliar e Valorizar Ações de Conscientização Socioambiental Antonio Carlos Teixeira • Aprendizado para a Sustentabilidade Vilmar Sidnei Demamam Berna

Fonte: http://jornalismoambiental.jor.br/ja/?p=313.

Link para a revista: www.razonypalabra.org.mx

revista do meio ambiente jun 2012


Kelly Suzuki (sxc.hu)

42 ecoturismo

que m

Cataratas do Iguaçu: Cataratas são reconhecidas como uma das 7 maravilhas naturais

Seabirds (wikimedia cc 3.0)

Floresta Amazônica

jun 2012 revista do meio ambiente

As Cataratas do Iguaçu receberam em 25/05 a placa de bronze que as distingue como uma das Sete Maravilhas da Natureza, em uma cerimônia apadrinhada por representantes dos outros locais eleitos pela fundação suíça New 7 Wonders. A festa de consagração das cataratas aconteceu durante a noite desta sexta-feira no Gramadão da Vila A, um parque situado em Foz do Iguaçu, cidade brasileira da Tripla Fronteira, que recebeu cerca de 20 mil pessoas. O presidente da fundação New 7 Wonders, Bernard Weber, destacou o fato de ser a primeira vez em que o mundo reconhece as maravilhas da natureza, assim como fez com as sete maravilhas criadas pelo homem. “As maravilhas da natureza formam agora parte da memória mundial”, manifestou Weber no grande ato de entrega da placa de 130 quilos. Outra placa de bronze foi entregue em Puerto Iguazú, no lado argentino das cataratas, um espetáculo natural formado por 275 quedas d’água que se precipitam ao longo de 2.700 metros no leito do rio Iguazú. Participaram das cerimônias em Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú representantes das outras seis maravilhas da natureza, que foram eleitas em novembro passado pela fundação New 7 Wonders mediante uma votação mundial pela internet. As outras seis maravilhas naturais são a Floresta Amazônica, a ilha de Jeju (Coreia do Sul), o rio subterrâneo de Puerto Princesa (Filipinas), a baía de Halong (Vietnã), o Parque Natural de Komodo (Indonésia) e a montanha da Mesa (África do Sul).


Eva Schuster (sxc.hu)

Mike Gonzalez (Wikimedia cc 3.0)

43

maravilha! Parque Natural de Komodo, Indonésia

ChangHyun Bang (sxc.hu)

Eva Schuster (sxc.hu)

Baía de Halong, Vietnã

Rio subterrâneo de Puerto Princesa, Filipinas

Ilha de Jeju, Coreia do Sul revista do meio ambiente jun 2012


44 cidadania socioambiental

Até este momento, esta carta foi assinada pelas seguintes entidades: Pró-Fundação Mantiqueira, Nova Terra, Associação dos Produtores de Visconde de Mauá, Terra Una, Amanhágua, Ave Lavrinha, RPPN Morro do Elefante, Amigos de Itatiaia, Centro Cultural Visconde de Mauá, Associação Pró-Bem-Viver Visconde de Mauá, Casa da Cultura Miguel Reale, Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) jun 2012 revista do meio ambiente


cidadania ambiental 45

O Brasil abandona

Carne de baleia sendo vendida no mercado de peixe Tsukiji, no centro de Tóquio

Stefan Powell (wikipedia cc 2.0)

AS BALEIAS?

País baleeiro até 1985, o Brasil foi aos poucos mudando seu perfil e passou a atuar na Comissão Internacional da Baleia (CIB) ativamente pela conservação das baleias. Por mais de uma década, o Brasil foi um dos líderes do bloco conservacionista se opondo aos países que defendem a caça às baleias. Neste período, o Brasil auxiliou na criação do Comitê de Conservação, articulou os países latinos criando e liderando o “Grupo de Buenos Aires” a favor do uso não-letal das baleias, e propôs a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, enfrentando sem medo as pressões do Japão e outros países baleeiros para defender as baleias e nossos interesses soberanos. Estamos assistindo, entretanto, a uma preocupante deterioração dessa liderança brasileira. Este é um dos momentos mais graves da CIB, em que segue a matança ilegal de baleias dentro do Santuário na Antártida; pretende-se aumentar a matança de baleias-jubarte pela Dinamarca como “caça aborígene”; a proposta de Santuário no Atlântico Sul voltará a votação na Plenária Anual da CIB, no Panamá; e há sobre a mesa uma proposta de Mônaco para se estender a discussão da conservação das baleias para a ONU. Justamente no momento em que a presença proativa do Brasil se faz mais necessária do que nunca, vimos o atual governo recusar-se a realizar demarches diplomáticas contra essa caça irregular; eximir-se de fazer as gestões de altíssimo nível necessárias a assegurar a aprovação do Santuário do Atlântico Sul; e recusar-se a dar resposta formal às demandas da sociedade civil apresentadas já por duas vezes por ocasião de reuniões do Grupo de Buenos Aires e dos países ditos like-minded do bloco pró-conservação. Ademais, a menos de um mês da próxima Plenária e às vésperas da reunião do Comitê Científico da CIB, não sabemos sequer se o Brasil terá efetivamente uma delegação expressiva e atuante, haja visto que em 2011 o Ministério do Meio Ambiente fugiu de sua responsabilidade ao não enviar sequer um representante à CIB, e o Ministério de Relações Exteriores compareceu à Plenária com apenas um representante. Dentro deste contexto o MRE convida a sociedade civil para reunião de coordenação de posições para a CIB em uma data arbitrariamente estabelecida em meio a um feriado nacional – sexta-feira 8 de junho, com menos de uma semana de antecedência, impedindo assim a imensa maioria das instituições interessadas de participar. Ante esse quadro, perguntamos:

Por uma atuação mais decidida do Brasil na Comissão Internacional da Baleia 1 - O Brasil estará presente com uma delegação substantiva na 64ª Reunião Anual da CIB? Quais ministérios se farão presentes? Haverá representação formal do Brasil nos importantíssimos subcomitês e no Comitê de Conservação, além da Plenária? 2 - O Brasil tomará alguma providência efetiva para expressar sua oposição formal à continuidade da matança ilegal de baleias pelo Japão no Santuário Antártico? 3 - O Brasil tomará qualquer providência diplomática efetiva no sentido de mobilizar os países membros a apoiar a proposta de criação do santuário de Baleias do Atlântico Sul? 4 - Ante o fracasso da CIB como organismo gestor, o Brasil apoiará ações no sentido de solicitar o apoio da Organização das Nações Unidas para assegurar a conservação dos cetáceos no plano global contra os abusos da ínfima minoria de países baleeiros? A conservação das baleias e demais cetáceos não é uma opção de governo. Ela é uma Política de Estado definida em lei e emanada de uma construção coletiva de décadas junto com a sociedade civil, na qual os interesses soberanos de nosso País estão definidos. Exigimos do atual governo uma política clara em que a sociedade civil possa de fato ser ouvida. Nem um passo atrás na defesa desses interesses e uma atuação efetivamente proativa na CIB de maneira a não permitir mais retrocessos na conservação global dos cetáceos. 05 de junho de 2012, Dia Mundial do Meio Ambiente • Associação Brasileira de Proteção Ambiental (Abarpa) | Ney Gastal • Centro de Estudos do Mar Onda Azul / Projeto Divers for Sharks | Paulo Guilherme Alves Cavalcanti • Fundação Brasil Cidadão (FBC) | João Bosco Priamo Carbogim • Instituto Augusto Carneiro (IAC) | Kathia Vasconcellos Monteiro • Instituto Baleia Jubarte (IBJ) | Márcia Engel • Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) | Wendell Estol • Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) | Vilmar Berna • Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil (Rema) | José Truda Palazzo Jr. • Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) | Clovis Borges. revista do meio ambiente jun 2012


texto Mario Moscatelli*

46 artigo

Perspectivas

ambientais

Após décadas de bota abaixo ambiental onde entrava e saía governo e a degradação ambiental só fazia aumentar, de fato no período entre 2012 e 2015, temos uma perspectiva verdadeira de melhoria em nosso tal combalido “1/5 de ambiente”. Em resumo: • Transformamos rios em valões de esgoto, onde milhares de metros cúbicos de esgoto in natura se misturam com lixo de toda a espécie. Ambos por sua vez são regurgitados por aquilo que um dia foi rio nas águas, isso se podemos chamar aquilo ainda de água, de baías e lagoas, transformadas em cloacas gigantescas a céu aberto. • Crescimento desordenado em encostas, baixadas, faixas marginais de proteção, lagoas e manguezais, fruto da mais completa ausência de políticas contínuas de habitação e integradas de transporte, tornou-se uma verdadeira metástase no tecido urbano ambiental de todos os municípios situados de norte ao sul do estado, alimentado pelo assistencialismo, populismo e pela apatia de uma sociedade acostumada a pagar e não receber nada em troca. Destaca-se, no entanto, que este estado quase que catatônico de cidadania, produto claro do interesse de manter o rebanho calmo e subserviente, provém da péssima qualidade de educação que nossa classe política oferece à boa parte da sociedade. Tudo muito conveniente, pois quanto mais burro, mais fácil de dominar. Mas isso é outro assunto. No entanto, ao menos aqui pela região metropolitana, podemos contar com melhorias substanciais naquilo que adjetivou nossa cidade como MARAVILHOSA, isto é, seu patrimônio ambiental, onde em área relativamente reduzida geograficamente, tínhamos um mosaico de ecossistemas que justapostos em continuidade produziam a qualidade de vida que a todos encantava. Bons tempos! No entanto para resgatar a imensa dívida ambiental mais do que vencida, temos de ter um plano claro onde fiquem claras em linhas gerais: 1 - Principais problemas que serão atacados 2 - Metas de curto, médio e longo prazo 3 - Projetos e obras necessárias 4 - Custos associados 5 - De onde virão os recursos assegurados 6 - Cronogramas de execução 7 - Criação de sistema de fiscalização pública, envolvendo ministério público, associações de moradores, mídia e demais setores interessados da sociedade. Se não for desse jeito ou parecido com isso, podem apostar que pode dar uma diferença substancial entre o que iremos pagar e esperamos receber daquilo que iremos de fato receber junto da Copa do Mundo (2015) e dos jogos Olímpicos em 2016. Lembro de toda aquela lavagem cerebral durante os Jogos Pan Americanos quando foram prometidos mundos e fundos para a cidade dos legados que na maioria, nunca se concretizaram. A vergonhosa diferença entre o que fora estimado de gastos e o que acabou custando todo aquele palanque eleitoral esportivo e o quase abandono dos equipamentos criados exclusivamente em consequência dos tais jogos azedam a lembrança de qualquer um que tem ao menos dois neurônios ainda funcionando. Destaco que os problemas ambientais que destroem nossa cidade, não são jun 2012 revista do meio ambiente

“Nunca em tempo algum”, vivemos um momento tão “mágico”, numa “espiral tão virtuosa”, como tanto gostam de dizer nossos políticos da situação, na cidade do Rio de Janeiro. problemas tecnicamente insolúveis ou que não existam recursos para solucioná-los, muito pelo contrário. O que sempre inviabilizou a resolução ou ao menos o encaminhamento da solução desses problemas foi a patológica falta de vontade política que caracterizou a classe política em nosso estado de forma crônica nos últimos trinta anos, transformado nossa cidade, exclusivamente em trampolim político do que havia de pior de uma forma geral no cenário político nacional. Daí o resultado em nossas praias, lagoas, baías e todo o resto que sobrou no século XXI, onde ainda usamos rios como valões de esgoto e baías e lagoas como cloacas como ainda vivêssemos no século XVIII. De qualquer forma, apesar de todos os problemas de um passado bem recente, no momento contamos, com um bom quadro como secretário de ambiente do estado, pragmático e mais do que preparado para essa verdadeira saga bem como a tal rara vontade política das três esferas do poder executivo. No entanto não será apenas o secretário e sua equipe, os responsáveis pelo resultado final dessa última e derradeira chance da cidade do Rio de Janeiro do século XXI pagar suas dívidas com a Natureza. O resultado final será o produto do esforço de todos os setores da sociedade conscientes do momento histórico que vivemos nos próximos cinco anos. Neste período mostraremos ou não se aprendemos alguma coisa com os trezentos anos de bota abaixo ambiental que criou no lugar do paraíso um verdadeiro inferno ambiental. Justamente nesse contexto é que iniciativas como as palestras apresentadas aos moradores do condomínio Rio 2, no final do mês de maio, organizado pela senhora Carla Lyra se revestem de importância estratégica. É justamente neste tipo de fórum, envolvendo os moradores das regiões afetadas pela degradação é que se conseguirá gerar massa crítica suficiente e consequentemente de pressão permanente sobre o poder público para que nossas expectativas não sejam mais uma vez detonadas pela falta de gestão governamental.

*Mario é biólogo, mestre em Ecologia e professor de

Gerenciamento de Ecossistemas do Centro Universitário da Cidade


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

COM ÁTILA NUNES FILHO

Permitir que dezenas de ouvintes diariamente entrem no ar para reclamar, protestar, denunciar, sem censura. Essa é a fórmula do sucesso de audiência do Programa Reclamar Adianta que vai ao ar de segunda à sexta feira pela Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ). Na verdade, esse sucesso é um resultado, e não o objetivo. O objetivo sempre foi - e é - de dar voz aos cidadãos que não tem acesso aos veículos de comunicação para externar seus pontos de vista.

Dezenas de profissionais trabalham hoje inteiramente dedicados à milhares de ouvintes que acompanham o programa ao vivo pela Rádio Bandeirantes ou pela internet, com o fundamental apoio do serviço de interesse público Em Defesa do Consumidor (www.emdefesadoconsumidor.com.br).

Todas as reclamações dirigidas à empresas ou às autoridades, recebem nossa atenção – de forma personalizada – que não se encerra quando acaba o programa ao meio dia. A partir desse instante começa o atendimento fora do ar. O monitoramento dessas reclamações pela nossa equipe continua no restante do dia, às vezes, do resto da semana, até a se alcançar a solução.

As três dezenas de profissionais que atuam no Programa Reclamar Adianta preparam-se para ampliar o atendimento nacionalmente.

O alcance dos assuntos foi ampliado, estendo-se às reclamações dos ouvintes em relação aos órgãos do governo federal, governos estaduais e prefeituras.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia, Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br

A central telefônica, criada para atender durante as duas horas de programa, hoje funciona 24 horas por dia.

Tudo isso se deve, contudo, aos milhares de ouvintes que sintonizam a Rádio Bandeirantes AM 1360 do Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia. Obrigado a todos. E guarde o número de telefone de nossa Central de Atendimento: (021) 3282-5588. Se preferir, nos mande um e-mail. O atendimento é 100% gratuito e personalizado. A equipe do Programa Reclamar Adianta

PROGRAMA PAPO MADURO

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia, Acesse pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144


Guia do Meio Ambiente

Atelier Canella’s Informações: (21) 2620-2045 2711-2656 / 2717-8713 http://ateliercanellas.blogspot.com.br/ Rua Miguel de Frias, 206/603, Icaraí Niterói (RJ) • carlacanella@globo.com

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ano VII • ed 48 • junho 2012

SIM, quero ser assinante-colaborador da Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada.Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da Rebia neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail vilmar@Rebia.org.br a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

DE VO LU Ç

CUPOM DO ASSINANTE

Revista do Meio Ambiente Redação: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290 Telefax: (21) 2610-2272


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