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revista do meio

AmBIENTE Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

O planeta sob

pressão

ano VI • abril 2012

9772236101004

ISSN 2236-1014

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Parceria na solução para o lixo em Belford Roxo O caso do carbono indígena e as lições aprendidas Entrevista com Gro Brundtland A crise das ONGs


nesta edição 3

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental com atuação em todo o território nacional, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ 24370-290 – Site: www.Rebia.org.br Conselho Consultivo e Editorial Adalberto Marcondes, Ademar Leal Soares, Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos A. Muniz, David Man Wai Zee, Flávio L. de Souza, Keylah Tavares, Luiz A. Prado, Maurício Cabral, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro S. de Castro, Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (Rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Ivan Ruela – gestor ambiental (Aimorés, MG) Rebia Norte (Rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (Rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (Rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambiental Rebia Sudeste (Rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (Rebiasul-subscribe@yahoogrupos. com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física. Rio Grande do Sul: Julio Wandam - Os Verdes de Tapes/RS e GT de Comunicação da Rede Bioma Pampa, filiada a APEDeMA/RS Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br

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se tornar irreversível por G1

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Planeta sob pressão por Agência Fapesp

Lixo e reciclagem 6 Bob Ambiental e Governo do Estado do Rio são parceiros na solução para o lixo por Vilmar Sidnei Demamam Berna

Crédito de carbono 12 O caso do carbono indígena e as lições aprendidas

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por Raul Silva Telles do Valle

Entrevista - Sustentabilidade 24 Entrevista Gro Harlem Brundtland por Claudio Angelo

Terceiro setor 26 A crise das ONGs por Jorge Durão

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• Corrupção e meio ambiente • Notícias do meio ambiente • Até 2012, lixo produzido no Rio irá para aterros sanitários • Rio+20 ou Rio Babilônia? • PF apura fraude na venda de créditos ambientais em SP • Índios suruís venderão carbono com selo verde • MMA lança manual de Resíduos Sólidos • Relatórios de insustentabilidade • Dilma: “Pessoas contrárias a hidrelétricas vivem fantasia” • A força do ‘pré-vento’ • “Todo mundo pode mudar o mundo” • Manifestação brasileira nos EUA • Pense em mim nas suas lutas • I ECSA em foco • Fatos e reflexões na área ambiental • Miss Universo é nomeada embaixadora da ONU • Guia do Meio Ambiente

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

Revista ‘Neutra em Carbono’

www.prima.org.br

Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272 Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas • www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: vilmar@Rebia.org.br • Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990 Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com Diretora de Atendimento: Inês de Oliveira Berna – professora e bióloga Pós-graduada em Meio Ambiente • (21) 9994-7634 • ines@Rebia.org.br Diretor Técnico: Gustavo Berna – biólogo marinho, pós-graduado em gestão ambiental – (21) 8751-9301 • gustavo@Rebia.org.br Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. Comercial: Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242 Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • brasilia@minasdeideias.com.br Skype: agatha.cn • www.minasdeideias.com.br

12 24 26 Capa: foto tirada por Bill Anders em , tripulante da Apollo 8, em 24 de dezembro de 1968, enquanto em órbita ao redor da Lua, mostrando a Terra nascendo pela terceira vez acima do horizonte lunar (NASA)

• Saiba mais sobre a Rebia: www.portaldomeioambiente.org.br/pma/ Rebia-OSC/o-que-e-a-Rebia.html • Participe do Fórum dos leitores e voluntários da Rebia: http://br.groups.yahoo.com/group/Rebia/ • Acompanhe a Rebia no Twitter: https://twitter.com/#!/pmeioambiente • Participe da Rebia no Facebook: www.facebook.com/groups/3115425088742 99/378356505526232/ • Participe da Rebia no Orkut: www.orkut. com.br/Main#Community?cmm=800116 • Blog dos moderadores da Rebia: http://blog-Rebia.blogspot.com/

Capa - Dia Mundial da Terra 14 Aquecimento global é mito 15 Aquecimento global está perto de

revista do meio ambiente abr 2012


Corrupção

A falta de saneamento básico está entre os maiores problemas socioambientais brasileiros, se não for o maior. As doenças que chegam através da água contaminada são responsáveis pela morte trágica de milhares de crianças todos os anos. Lixo depositado a céu aberto contamina solo e lençol freático e agrava o aquecimento global. Esgoto sem tratamento mata rios, lagoas, contamina oceanos. Entretanto, existe um problema ‘ambiental’ maior: a corrupção

Segundo a ONG Transparência Internacional, reduzir a corrupção é vital para proteger meio ambiente. Espera-se que os investimentos totais para combater as mudanças climáticas se aproximem de US$ 700 milhões em 2020. “De onde fluem novos fluxos de dinheiro por meio de mercados e mecanismos novos, sempre existe o risco de corrupção”, assinalou a ONG. Os riscos de corrupção são altos devido à complexidade, à incerteza e à falta de experiência com muitos temas vinculados ao aquecimento global e à proteção do meio ambiente. Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, abr 2012 revista do meio ambiente

e meio ambiente

Não existe corrupto sem corruptor, assim como não existe corrupção numa sociedade alerta. Os vermes só existem e sobrevivem sobre coisa podre

Jacek Radziwanowski (sxc.hu)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

4 editorial

o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros. Segundo Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil, as principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira. Ninguém traz honesto escrito na testa. A honestidade, assim como a moralidade, a ética, são escolhas de consciência, de dentro para fora, logo, não estão subordinadas às regras e leis que estabelecem obrigações e condições de fora para dentro. Alguém pode se dizer e se passar por honesto sem ser. E corruptos são mais ou menos como as baratas. Quando se vê uma, significa que existem cerca de dez escondidas. Para cada um corrupto que é descoberto existem muitos outros que permanecem ocultos, pois a corrupção não depende de uma ou outra pessoa desonesta, mas de um sistema inteiro corrompido. Não existe corrupto


notícias do meio ambiente 5 sem corruptor, assim como não existe corrupção numa sociedade alerta. Os vermes só existem e sobrevivem sobre coisa podre. O combate à corrupção precisa começar na própria sociedade, de baixo para cima, com cidadãos e cidadãs recusando a troca de votos por uma vantagem pessoal qualquer, escolhendo pagar a multa em vez de ‘molhar’ a mão do guarda, declarar todas as receitas e pagar os impostos devidos, comprar produtos legais e pagando os direitos autorais em vez de preferir contrabando ou produtos de origem duvidosa ou ilegal, recusar usar o nome de Deus para enriquecer ou se deixar manipular espiritualmente para dar mais dinheiro que deve em nome de Deus. E estamos bem longe disso. Não é por acaso que existem tantas obras publicas que são abandonadas antes de chegar ao final – por que faltou dinheiro para concluir –, ou que existem tantos pastores, políticos, empresários que saem do nada e em pouco tempo exibem bens e riquezas muito acima do que declaram ganhar. Estudo do Instituto Trata Brasil mostra ainda que apenas 7% das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes, estavam concluídas em dezembro de 2011. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas. Os dados foram fornecidos por Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira do governo federal) e BNDES. As 114 obras totalizam R$ 4,4 bilhões. Em vez de seguir os corruptos, talvez fosse mais fácil seguir as fortunas, afinal, não é todo dia que se ganha na loteria. Claro, a não ser para os corruptos. Quem não se lembra de um dos ‘Anões do Orçamento’ que justificou sua riqueza dizendo que havia ganhado quatro vezes na Loteria!? É importante registrar as vitórias, como a Lei da Ficha Limpa, o que deve servir de estimulo a que os honestos não desistam e tenham esperança de continuar lutando. Ponto a favor da democracia, da cidadania que recolheu mais de um milhão de assinaturas, e no combate à corrupção. * Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a Rebia - Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia.org.br), em janeiro de 1996 fundou o Jornal do Meio Ambiente e, em 2006, a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente (portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente

Brasil bate recorde de adesões na Hora do Planeta

No Rio de Janeiro, famílias e jovens celebraram a Hora do Planeta na cidade maravilhosa na praça do Arpoador. A festa teve iluminação de LED e foi animada por música, artistas circenses e grupo de dança. Brasília celebrou a Hora do Planeta no parque ecológico Olhos d’ Água, com apresentação de coral, acompanhado pelo público à luz de velas. Em Manaus, os moradores do bairro do Japiim, na Zona Sul. desligaram as luzes do Parque Lagoa do Japiim. O grupo Pedala Manaus Cartaz da campanha promoveu uma bicicletada especial, que saiu do Parque dos Bilhares e foi até o Teatro Amazonas. Em Campo Grande, além de apagar monumentos históricos da cidade, foi realizado um evento na Praça do Rádio, com atrações musicais, de dança, capoeira e teatro. O público também usou velas para desenhar o símbolo da Hora do Planeta. Ao todo, 133 cidades brasileiras aderiram ao movimento, que este ano contou com a participação de todas as capitais do país. Nas cidades que participaram do evento, 580 monumentos tiveram suas luzes apagadas. Fonte: WWF Brasil

Business do Bem

Já está disponivel em www.ruscheleassociados.com.br/revista/ed15/index.html a edição 15 da revista eletrônica Business do Bem – Economia, NeSustentabilidade editada por gócios e Sustentabilidade, Rogerio Ruschel, membro do Conselho Editorial da Rebia. Com matéria de capa e 5 artigos sobre Economia Verde – tema central da Rio+20 – a revista publica também entrevista exclusiva com Andrea Thomas, VP de Sustentabilidade do Walmart Internacional, o maior green-job do planeta; artigo de Dal Marcondes, diretor da Envolverde, sobre a insustentabilidade de relatórios de sustentabilidade; artigo de Julio Tocalino Neto, diretor da Revista Meio Ambiente Industrial e da Fimai/Simai – o maior evento do setor da América Latina; o perfil dos 10 anos do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro; texto da BM&F Bovespa sobre por que investir em sustentabilidade e outros assuntos. Publicada pela Ruschel & Associados – empresa pioneira em marketing e comunicação para a sustentabilidade criada em 1989 – Business do Bem 15 tem 50 páginas, é dinâmica e interativa, podendo ser impressa, folheada no site e baixada; roda também em iPad e iPhone e permite compartilhamento por e-mail e com redes sociais.

e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas revista do meio ambiente abr 2012


Parceria

na solução para o lixo

Gustavo Berna

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna (www.escritorvilmarberna.com.br)

6 lixo e reciclagem

André Adriani e Moisés Boechat receberam a Rebia para mostrar o empreendimento. Ao fundo, os drenos do chorume que são levados para um reservatório especial onde é tratado

O lançamento aconteceu na abertura oficial do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade urbana e erradicação da miséria, evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos. Durante a solenidade, que contou com as presenças do vice-governador e coordenador de Infraestrutura do Estado, Luiz Fernando Pezão, da presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Marilene Ramos, e do prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou: “vamos passar o cadeado em todos os lixões do estado, e os que ficam próximos à Baía de Guanabara serão fechados até o final deste ano”. O Secretário e a presidenta do Inea lançaram ainda o Contador Regressivo dos Lixões, uma forma de contribuir com a democratização da informação ambiental oferecendo à sociedade uma ferramenta de comunicação que permita o acompanhando sobre o programa Lixão Zero. Na ocasião, Moisés Boechat, presidente da BOB Ambiental, afirmou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios poderão contar com o apoio da empresa na soabr 2012 revista do meio ambiente

Bob Ambiental e Governo do Estado do Rio são exemplos de sucesso na solução do lixo em Belford Roxo

lução do problema do lixo. “Iremos trabalhar com determinação, estabelecendo parcerias com órgãos de governo e de pesquisas na busca de tecnologias e soluções capazes de dar conta deste desafio”. A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que até 2014 todas as cidades no Brasil terão que eliminar os lixões, apresentar planos de gestão integrada de resíduos até agosto de 2013, aumentar a taxa de reciclagem e incluir os catadores no processo. Segundo Nabil Bonduki, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, “o prefeito que iniciar tratamento adequado do lixo não será punido com base na nova lei de resíduos sólidos, se estiver com as ações em andamento”. A presidente do Inea disse que nesta primeira fase o Aterro Sanitário de Belford Roxo terá capacidade para receber até 1.500 toneladas de resíduos/dia, e que a empresa já entrou com pedido de licenciamento para ampliar suas atividades, com usinas de triagem e de compostagem, unidade para captação do gás metano para ser transformado em energia. Esta será a segunda fase a ser implementada pela empresa. E temos ainda outro desa-


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Esperamos ser uma referência de cuidado com o meio ambiente, oferecendo soluções especialmente no adequado tratamento dos resíduos”, afirmou Moisés Boechat, presidente da BOB Ambiental, durante a inauguração, em 6 de março, do Centro de Tratamentos de Resíduos (CTR) de Belford Roxo, município da Baixada Fluminense. (Moisés Boechat, presidente da Bob Ambiental) fio, informou a Presidenta: a remediação do lixão do bairro do Recanto, aqui em Belford Roxo. O projeto consiste na drenagem e tratamento do chorume, que hoje contamina o lençol freático local e o Rio Botas, e no aproveitamento do gás metano como combustível. Ao fim do processo de encerramento do lixão, o local será coberto com argila e reflorestado, virando uma área de lazer. Com a inauguração do Aterro Sanitário Bob Ambiental, cerca de 30 dos 80 catadores do Lixão do Recanto de Babi serão aproveitados pela empresa operadora do aterro. O restante formou uma cooperativa para fazer a triagem do lixo recolhido pela prefeitura e encaminhálo ao novo aterro. Segundo o diretor-geral da Bob Ambiental, Fábio Andrade, o plano da empresa é ampliar o aterro, que tem capacidade para até 1,5 mil toneladas/dia. A Secretaria de Meio Ambiente de Belford Roxo esclareceu que o aterro sanitário está devidamente licenciado pelo Inea, e o subsecretário da pasta de Meio Ambiente de Belford Roxo, Luiz Sérgio Cruz, acrescentou que o empreendimento “não está sendo construído dentro da Apa Recanto-Maringá”. Criada em 2009, a Apa Recanto-Maringá tem aproximadamente 4,7 km2 e limita-se com o rio das Velhas e a antiga estrada de Ferro Leopoldina em Belford Roxo. Moisés informou que planeja solicitar aos governos federal e estadual a criação de duas RPPNs (Reserva Particular de Proteção Natural), uma Federal e outra Estadual, na área da propriedade que confronta com a APA e onde a mata atlântica está preservada. “Seria mais uma contribuição de nossa empresa para o meio ambiente e a população, e um passo importante para transformarmos a região num Ecoparque”, finalizou.

MINC: até 2012, 86% do lixo produzido no Rio será depositado

ATERROS SANITÁRIOS Em novembro de 2012, o Rio deverá estar dando destinação final correta a 86% do seu lixo

Até o final de 2012, 86% do lixo do Estado do Rio de Janeiro deixará de ser jogado em lixões, passando a ter destinação final correta, em aterros sanitários. O anúncio – feito pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, no lançamento do Contador Regressivo de Lixões, nome dado ao sistema adotado pela Secretaria do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para atingir a meta Lixão Zero – prevê a erradicação de todos os lixões dos municípios fluminense até 2014. Segundo o secretário Carlos Minc, entre 2008 e 2010, apenas 12% dos resíduos do estado eram descartados em aterros sanitários. Em 2011, este número mais que triplicou, chegando a quase 40%. Hoje o estado conta com 19 aterros em operação. A previsão é que até o final de 2012 estejam em funcionamento outros 11 aterros sanitários, atingindo a marca de 30 aterros em atividade. Em novembro de 2012, o Rio deverá estar dando destinação final correta a 86% do seu lixo. “De acordo com a Constituição Federal, a gestão do lixo é atribuição das prefeituras, mas o caso estava preocupante e decidimos chamar a responsabilidade para nós: desde2007, estamos interditando lixões, realizando audiências públicas sobre o tema, licenciando aterros sanitários e destinando recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para construir aterros sanitários”, disse o secretário. Presente à coletiva que lançou o Contador Regressivo de Lixões, a presidente do Inea, Marilene Ramos, falou sobre o Programa de Compra de Lixo Tratado, que se destina a fornecer apoio técnico e financeiro ao município que se dispuser a dar destinação final do lixo urbano em locais de tratamento e destinação sanitária com licenças ambientais aprovadas. “Muitas vezes os prefeitos querem resolver o problema do lixo em suas cidades, mas encontram obstáculos técnicos e financeiros. Pelo programa, o governo estadual firma convênios com os municípios a fim de apoiá-los financeiramente, por um período máximo de cinco anos, na transferência imediata do envio de lixo para os aterros sanitários licenciados, no próprio município ou em cidade vizinha”, disse Marilene. Segundo o secretário Carlos Minc, a distribuição do ICMS Verde também tem contribuído para que os municípios se envolvam no programa de erradicação dos lixões: “Município que investe mais no tratamento do seu lixo ganha mais recursos”. Há cinco anos, aproximadamente 90% dos resíduos do estado eram descartados em lixões, multiplicando doenças e atraindo vetores patológicos. Além de contaminar o solo, o chorume gerado pela decomposição de matéria orgânica acaba atingindo o lençol freático. No entanto, em 2011 foram desativados 16 lixões. Fonte: www.rj.gov.br

revista do meio ambiente abr 2012


texto Prof. Dr. Eloy F. Casagrande Jr*

8 rio + 20

Rio+20 ou

Rio Babilônia? O roteiro da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, pode acabar na classificação de um filme B. O cenário é de tirar o fôlego, promete uma sequência de eventos de grudar você na cadeira, tem um elenco nacional e internacional que disputará espaço de atuação todos os dias, mas infelizmente, o final pode não ser um “happy end” que todos esperam!

A pouco mais de dois meses de sua premiére e com uma organização confusa, a última notícia que temos é que diplomatas reunidos na última semana de março, na sede da ONU, em Nova Iorque, deverão propor a criação dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” – um conjunto de metas a serem adotadas por todos os países do mundo em áreas como energia limpa, segurança alimentar e preservação dos mares. Isto soa a dèja vú! Um filme que assisti ao vivo na Rio 92 (a outra conferência da ONU realizada no Rio em 1992), sendo que de lá para cá, tivemos reprises em vários encontros, sem que houvesse estouros de bilheteria! Para não dizer que estou sozinho na plateia, a comunidade científica também demonstra ceticismo em relação a conferência e ao documento “rascunho zero” que passou de 20 páginas para 178 páginas. Cientistas liderados por Rubens Ricupero (ex-subsecretário da Organização das Nações Unidas) devem lançar um documento que exprime preocupação com a preparação do evento, que não inclui uma advertência mais incisiva sobre os problemas ambientais enfrentados no momento, como mudanças climáticas e extinção acelerada de espécies. Para Ricupero, “há uma tendência de incluir outros temas no debate, o que dilui a agenda e tira o foco do evento”. O tema da conferência Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, também é criticado por cientistas, pois o documento vem com velhos vícios da economia que reconhece o PIB (Produto Interno Bruto) como ‘métrica do bem-estar’, ignorando a imporabr 2012 revista do meio ambiente

tância de conclusões de relatórios e conferências anteriores, segundo as quais as medidas de qualidade de vida devem ser mais complexas. A frase utilizada por alguns pesquisadores diz tudo, sem precisar de legendas: “há uma sensação de que a Rio+20 é a montanha que vai parir um rato”! A desorganização do evento paralelo que envolve a sociedade civil também não ajuda. No começo de fevereiro, depois de muita procura, achei um endereço de email onde se poderia solicitar espaço nos locais que estariam disponíveis para se montar estandes, seminários, etc. Feito o cadastro pelo Escritório Verde, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a informação era de que no começo de março se receberia uma resposta. Pois bem, a resposta veio no dia 29 de março, de um email do Itamaraty, comunicando que quem tivesse interesse nos espaços (sem dizer exatamente onde) teria de pagar R$550,00 por metro quadrado de chão, tendo de responder até o dia 30 de março! Completando o roteiro, temos um governo que tem um discurso, mas na prática é outro. O Brasil quer propor a criação de um órgão de desenvolvimento sustentável que pode ser um conselho ou comitê ou fórum. Diz que o formato não é importante, sendo que este facilitaria a implementação das convenções nos países e dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Aqui o contrasenso é gritante, pois ao mesmo tempo, este governo reduz o poder do Ibama, simplifica os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para acelerar as obras do PAC e quer votar nas mudanças do Código Florestal, que colocará em eminente risco o que ainda nos resta de floresta. Como diz a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o governo Lula e Dilma, retrocedemos 20 anos em relação as conquistas ambientais. Enfim, o filme não é bom. Os atores são péssimos e a crítica já está malhando. O resultado pode ser semelhante ao Rio Babilônia, de 1982, filme do gênero policial dirigido pelo Neville de Almeida, que teve a cidade do Rio de Janeiro como cenário exuberante para a salada completa: favela, erotismo, drogas, samba, festas extravagantes, “high society” e “gringa” deslumbrada. Nem mesmo o elenco com Christiane Torloni, Jardel Filho, Paulo Cesar Pereio, Norma Bengel e Denise Dumont, entre outros, o salvou de ser um filme apenas mediano! * Coordenador do Escritório Verde da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)


PF apura fraude na venda de créditos ambientais da

mata atlântica em sp

Vista aérea de Apiaí, cidade cuja prefeitura foi uma das denunciadas

Evandroapiai (wikimedia commons)

texto José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

10 crédito de carbono

A Polícia Federal está investigando um suposto esquema de venda de créditos ambientais gerado pelas áreas de Mata Atlântica do Estado de São Paulo em benefício de empresas, prefeituras, funcionários públicos e organizações não governamentais. De acordo com denúncia protocolada na delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, um grupo formado por advogados, ONGs e agentes públicos do setor ambiental convence os prefeitos de cidades com matas a criarem unidades de conservação (UCs), como parques e reservas. Em seguida, a gestão da unidade é transferida para uma ONG que vende créditos de carbono a empresas nacionais e estrangeiras a título de compensação ambiental. O valor total do negócio pode passar de R$ 1 bilhão. A ação do grupo foca principalmente os municípios do Vale do Ribeira, região que concentra as maiores reservas de Mata Atlântica do Estado. Pelo menos 20 prefeituras já fizeram decretos visando à criação de reservas municipais. As áreas transformadas em parques incluem matas fechadas particulares ou da União, como territórios quilombolas e de comunidades tradicionais. O simples decreto de utilidade pública da área basta para que o contrato seja firmado entre a ONG e as empresas. Ainda conforme a denúncia, as cotas correspondentes a um hectare de mata seriam vendidas por R$ 13 mil, sendo que R$ 11 mil ficariam com a ONG incumbida da gestão da unidade. Os R$ 2 mil restantes seriam divididos entre a prefeitura e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Juntas, as áreas com decreto somam 200 mil hectares no Estado. Decreto Um dos casos citados na denúncia envolve a prefeitura de Apiaí, a 322 km de São Paulo. Em dezembro de 2011, o prefeito Emilson Couras da Silva (DEM) baixou decreto criando o Parque Municipal de Apiaí, com 18,5 mil hectares. O decreto foi baixado sem discussão prévia e houve protestos. O prefeito revogou a criação do parque, mas, em fevereiro, baixou novo decreto delimitando uma reserva biológica de 29 mil hectares. A assessoria de Silva informou que o objetivo é garantir a preservação da área para eventual criação de unidades municipais de conservação. A prefeitura de Iporanga também declarou de utilidade pública uma área de 14,3 mil hectares. Com a mobilização de ambientalistas contrários à proposta, abr 2012 revista do meio ambiente

Esquema, que envolveria advogados, ONGs e funcionários públicos, movimentaria mais de R$ 1 bilhão, segundo a denúncia; ação do grupo está concentrada em municípios do Vale do Paraíba, que concentra as maiores reservas de mata do Estado

o decreto também foi revogado, mas a prefeitura editou outro, com área de 5,2 mil hectares, em fevereiro deste ano. A então secretária municipal do Meio Ambiente, Janayna de Oliveira, que se opôs à proposta, foi demitida. Segundo o prefeito Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), a criação do parque permitirá ao município se beneficiar do sistema de compensação da reserva legal, previsto no novo Código Florestal. A ideia consiste em desonerar o agricultor da necessidade de prover a reserva legal dentro de sua propriedade e averbá-la a uma área verde municipal. Lei O engenheiro agrônomo Dirley Schmidlin, de uma empresa de consultoria ambiental de Curitiba que vem assessorando as prefeituras, informou que a criação de UCs municipais está prevista em lei e os projetos são apoiados por instituições de idoneidade comprovada. “Esse projeto vem sendo desenvolvido desde 2006 e as legislações federal, estadual e municipal respaldam essas iniciativas”, afirmou. Segundo Schmidlin, enquanto os municípios têm competência para proteger o meio ambiente natural, o decreto 6.514/08, que vigora a partir de 11 de abril, criminaliza o produtor rural que deixar de averbar sua reserva legal. “Só no Estado de São Paulo, mais de 300 mil produtores rurais poderão ser processados por esse motivo.” A lei permite que o produtor que não tem como recompor a reserva legal em sua propriedade possa compensar preservando outras áreas no Estado. A ambientalista Delma Fontanesi, autora da denúncia, afirma que as reservas são criadas em sigilo e sem participação popular, como exige a lei. Fonte: O Estado de S. Paulo


texto Claudio Angelo

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Vasco van Roosmalen (idesam.org.br)

Projeto Carbono Suruí: inventário de carbono usando tecnologia Google

Índios suruís venderão carbono com selo

Tribo de Rondônia é a primeira no mundo a obter certificação do gênero

Uma tribo amazônica que até a década passada entregava suas terras à exploração ilegal de madeira será a primeira nação indígena do mundo a faturar com uma nova commodity: o carbono da floresta mantida em pé. Os paiter-suruís, de Rondônia, receberam na semana passada duas certificações internacionais que lhes permitirão fechar contratos para gerar créditos de carbono pelo desmatamento que evitarem em seu território. O projeto explora o chamado Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), mecanismo que visa compensar financeiramente a manutenção de florestas tropicais, mitigando o gás carbônico que causa o aquecimento global. O líder da tribo, Almir Narayamoga Suruí, estima que o negócio possa gerar de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões por ano até 2038. O dinheiro será aplicado em uma espécie de “fundo soberano” para alavancar atividades econômicas sustentáveis, como o turismo e a produção agrícola nas terras já desmatadas. O Projeto de Carbono Florestal Suruí, fruto de quatro anos de negociação, é o primeiro esquema indígena de Redd a receber os selos VCS (Verified Carbon Standard) e CCB (Climate, Community and Biodiversity). Segundo Mariano Cenamo, do Idesan, ONG de Manaus que elaborou o projeto, o VCS dá a garantia aos investidores de que a tribo segue uma metodologia criteriosa para avaliar a redução das emissões. O CCB atesta que o projeto não afeta a biodiversidade ou os direitos dos índios. O mercado mundial de Redd ainda é voluntário; sua regulamentação deve ocorrer em 2020. Apesar disso, só em 2010, ele cresceu 35% e hoje é estimado em US$ 250 milhões por ano no mundo. Segundo Michael Jenkins, diretor da ONG americana Forest Trends, os potenciais clientes dos suruís incluem empresas em busca de “créditos carismáticos” para neutralizar emissões de seu processo produtivo. Quinze países estão regulamentando mercados de carbono, e o Redd deve fazer parte deles. A validação do projeto ocorre no momento em que o Redd em terras indígenas anda na berlinda no país. O único projeto apoiado pelo órgão federal é o dos suruís – porque a etnia resolveu esperar a validação antes de assinar contratos. “Não faltou gente interessada”, diz Almir Suruí.

verde

“Mas nunca recebemos um centavo. O projeto foi todo bancado com dinheiro de doação.” O responsável por levantar a verba foi Jenkins. Ele estima em US$ 1 milhão o custo da montagem do projeto. O dinheiro foi usado em parte para contratar o Idesam, que inventariou o carbono estocado nas florestas da terra suruí e criou um modelo computacional para simular o desmatamento que ocorreria até 2038 sem o Redd. Outra parte bancou um escritório de advocacia para determinar se os índios tinham direito ao carbono de suas terras – têm. “Saiu caro, mas agora temos uma análise jurídica para 15% do território brasileiro”, diz Jenkins, em alusão à área total das terras indígenas no país. Fonte: Folha.com

A Funai e a Advocacia-Geral da União investigam 30 contratos de compra de créditos de carbono fechados por aventureiros com índios Amazônia afora. Um deles, entre a empresa irlandesa Celestial Green e os líderes mundurucus, do Pará, proíbe a tribo de usar a própria terra. revista do meio ambiente abr 2012


O caso do carbono indígena Pela lei, os índios não são donos das terras, cuja propriedade cabe à União, mas têm amplos direitos sobre a posse e o usufruto de suas riquezas Vem gerando um zum-zum-zum a história, que veio a público por uma reportagem da Agência de Notícias Públicas, do contrato de venda de carbono florestal assinado entre os índios Munduruku e uma obscura empresa irlandesa denominada Celestial Green Ventures. A polêmica gira em torno da legalidade ou não do contrato, pelo qual os Munduruku “vendem” à empresa – por US$ 4 milhões anuais, distribuídos ao longo de 30 anos – o direito de comercializar eventuais e futuros créditos de carbono derivados da conservação da floresta existente em suas terras (TI Munduruku). Na grande mídia, a história ganhou ares de ameaça à soberania nacional: os índios estariam vendendo, a preço de banana, uma fatia da Amazônia. Para os que estão em busca de razões para tirar terra dos povos indígenas (há várias propostas legislativas nesse sentido), isso seria a demonstração de que não se deve deixar nas mãos de pessoas tão irresponsáveis pedaços tão importantes de nosso território. Muito melhor seria deixar as terras públicas nas mãos de grandes produtores. Estes, embora também vendam muito do que produzem para multinacionais (Bunge, Cargill, Mafrig etc.), o fazem em nome do “progresso”. Não há, no entanto, qualquer ameaça à soberania nesse caso, pois o que está sendo negociado não é a terra ou a floresta que os índios preservaram. Mesmo que assim fosse, o contrato seria nulo, na medida em que a Constituição Federal impede que as terras indígenas ou suas riquezas naturais sejam alienadas a terceiros (art.231, §4o). Jamais um tribunal validaria tal contrato. No caso específico, o objeto do contrato é a “cessão”, por parte dos índios, do direito de comercialização de eventuais e futuros créditos de carbono que podem vir a ser gerados, a partir da conservação da floresta existente na TI Munduruku (99,5% da área ainda está preservada). Em linguagem jurídica, diríamos que o contrato não está alienando bens, mas mera expectativa de direito. Isso por dois motivos: a) não existe, neste momento, mercado estabelecido para créditos de carbono derivados de des-

abr 2012 revista do meio ambiente

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, fala sobre contratos de carbono em terra indígenas

Marcello Casal Jr/ABr

texto Raul Silva Telles do Valle

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matamento evitado; b) mesmo que existisse, da forma como aparentemente foi feita essa “parceria”, nada garante que de fato não haverá aumento do desmatamento futuro na área. Explico. REDD A Conferência de Durban sobre Mudanças Climáticas, realizada no final do ano passado, jogou para 2020 o estabelecimento de um novo período de compromisso de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países industrializados. Enquanto isso, os países que já cumpriram com suas metas atuais não precisarão aumentá-las e os que não conseguiram cumprir (Japão, Canadá, Austrália) ficarão sem qualquer meta. Essa indecisão mundial praticamente inviabilizou o nascimento, num curto prazo, de qualquer mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) (saiba mais) que pudesse gerar a demanda por emissão de créditos oriundos de desmatamento evitado. Não há hoje, portanto, regras sobre como poderiam ser emitidos e muito menos um mercado para créditos florestais. O que existe é um ainda incipiente e desregulado mercado voluntário, o qual, embora salutar, aproxima-se muito mais de “marketing verde” do que de um mecanismo de redução de emissões. E que, por essa razão, tem uma demanda ínfima. Além disso, há outro problema grave na negociação entre essa empresa e os Munduruku. Ela pressupõe que, no futuro, a floresta estará lá e que, portanto, se mercado e regulamentação houver, algum crédito será gerado. Mas o que garante que a floresta continuará preservada? Os US$ 4 milhões? Obviamente, não. O desmatamento evitado não é o resultado de um contrato ou mesmo de um pagamento. Sobretudo em terras indígenas, ele só pode ser alcançado a partir de um adequado planejamento de uso do território, que possa projetar no futuro a forma como os índios querem lidar com os recursos naturais de suas terras. Na Colômbia esse planejamento tem reconhecimento oficial (planes de vida) e é a base para o repasse de recursos públicos para gestão pelas autoridades indígenas. No Brasil, eles ainda não


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e as lições aprendidas existem oficialmente, mas poderiam – e deveriam – ser incentivados se a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), elaborada pelo governo federal, em 2010, com ampla consulta às populações indígenas, já tivesse sido aprovada pela presidente da República. Existem iniciativas positivas de discussão de REDD com povos indígenas em curso no Brasil, que partem da elaboração de um plano de uso do território. Questões como fiscalização das fronteiras, manejo florestal, estrutura das aldeias, transporte, saúde, educação, fortalecimento institucional das associações indígenas e aprimoramento dos sistemas agrícolas são elementos que devem constar de longas e profundas discussões entre os moradores das terras, anciões e jovens, pajés e agentes de saúde. Sem acordos internos e um planejamento adequado, é impossível garantir que não haverá desmatamento, pois, sobretudo com o avanço da fronteira agrícola para as regiões onde estão as terras indígenas, a conservação estará permanentemente ameaçada. O novo Código (des) Florestal em discussão no Congresso Nacional, por exemplo, permitirá que até 20% da Terras Indígenas possa ser desmatado para uso alternativo do solo (pastagens ou atividades agrícolas). Portanto, a conservação florestal (e dos estoques de carbono) é e continuará sendo uma opção dos povos indígenas, não um fato do destino. Desafio Uma vez que a maior parte das terras indígenas na Amazônia brasileira já foi oficialmente reconhecida, entramos agora numa nova fase, cujo desafio é justamente apoiar os povos indígenas a gerir suas terras num contexto totalmente distinto daquele que existia quando grande parte de seus atuais líderes nasceu. O avanço das estradas, hidrovias, hidrelétricas, fazendas, madeireiras e cidades traz ameaças, mas também oportunidades, que podem ser bem ou mal aproveitadas. Hoje grande parte da população indígena amazônica ainda vive numa economia de subsistência, com pouquíssimos serviços públicos (saúde e educação) a elas disponíveis e dependendo do assistencialismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou de projetos-piloto executados em parceria com ONGs para conseguir algum excedente monetário. Essa é uma situação obviamente insustentável num futuro mediato e, se não houver apoio público à opção “uso florestal”, muitos povos podem cair, mais cedo ou mais tarde, no dilema vivido pelos Pareci (MT), que hoje arrendam parte de seu território para sojicultores vizinhos, por absoluta falta de alternativas viáveis. Fica claro, portanto, que nenhum projeto de REDD terá qualquer chance de sucesso se não se basear num projeto de vida das populações envolvidas, numa opção pela geração de bem-estar a partir do uso sustentável da floresta. Nesse contexto, eventuais créditos de carbono podem

O avanço das estradas, hidrovias, hidrelétricas, fazendas, madeireiras e cidades traz ameaças, mas também oportunidades, que podem ser bem ou mal aproveitadas. Hoje grande parte da população indígena amazônica ainda vive numa economia de subsistência, com pouquíssimos serviços públicos (saúde e educação) a elas disponíveis e dependendo do assistencialismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou de projetos-piloto executados em parceria com ONGs para conseguir algum excedente monetário.

ser uma fonte valiosa de recursos para financiar a implementação desse projeto. Não a única, mas uma fundamental. O caso dos Munduruku aparentemente não tem nada disso. O contrato paira sobre um vácuo. Não houve – pelo menos não veio a público – qualquer planejamento de uso do território, não tem qualquer acordo entre os próprios índios sobre o futuro. Não há uma estratégia sobre como lidar com as cada vez mais frequentes ameaças à floresta que ali existe, nem um plano de como capacitar as novas gerações a usá-la de forma tão parcimoniosa como as anteriores, mas com agregação de valor que lhes permita gerar bem-estar. Esse contrato seria, portanto, fruto de um oportunismo de uma empresa obscura, que, no fundo, não ameaça o país ou a Amazônia, mas os próprios índios que o assinaram. Ele tenta, na verdade, criar um obstáculo jurídico aos Munduruku caso, no futuro, exista realmente um mecanismo de REDD – e de redução de emissões – em funcionamento no Brasil e no mundo e as florestas de suas terras venham a ganhar algum valor por poder gerar créditos de carbono. Esse contrato obrigará os índios a negociar com essa empresa para poder acessar esse eventual e futuro mercado, já que a ela cederam o direito de gerar e vender esses créditos. Mesmo sendo um contrato evidentemente nulo, por trazer condições abusivas para os Munduruku, ele se tornará um trunfo para a empresa, que poderá atrapalhar qualquer negociação futura dos índios. Quem vai querer comprar créditos disputados na Justiça? A situação é semelhante a que ocorreu no início da internet, quando oportunistas correram para registrar domínios em nome de empresas famosas para depois com elas negociar a preço de ouro. Portanto, embora descabido o temor com relação à soberania nacional, esse caso traz à tona a necessidade de se avançar numa regulamentação nacional para projetos de REDD que possa separar propostas consistentes de outras vazias, como essa. E uma proposta só pode ser consistente se estiver intimamente atrelada a um plano de uso do território, seja em terras indígenas, seja em outros locais. Por essa razão, urge que a presidente da República assine o decreto que institucionaliza a PNGATI e finalmente dê recursos para que a sociedade brasileira possa investir na boa gestão das terras indígenas, algo fundamental para o futuro do clima na Terra e no Brasil, da Amazônia e dos 205 povos indígenas que nela habitam. Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

revista do meio ambiente abr 2012


MMA lança manual de

resíduos sólidos O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, no dia 27 de março, em parceria com o Conselho Internacional de Iniciativas Locais Ambientais (Iclei Brasil) e Embaixada Britânica, a publicação Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação O lançamento aconteceu na abertura oficial do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade urbana e erradicação da miséria, evento organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos. Além da publicação, será oferecido curso de ensino a distância. Baseado no manual, de forma simples e didática, tem como finalidade colaborar com cidades e estados no processo de elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos e, portanto, na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Convenções Brasil 21 e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton, e da a secretária Executiva Regional do ICLEI para a América do Sul, Florence Laloë. A publicação sugere passos metodológicos que garantem participação e controle social e que busquem o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela faz parte da coleção Apoiando a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do Nacional ao Local. O curso de ensino a distância, que terá as inscrições para a primeira turma abertas durante o evento, abordará o conteúdo do manual. Fortalecimento Essas ferramentas fazem parte do programa de capacitação do Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, iniciativa do MMA que vem contribuindo com estados e municípios, na implementação da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional através da capacitação técnica dos tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos na elaboração dos planos. O GeRes soma-se ao movimento nacional de transformação do cenário e padrões de produção, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no Brasil, a fim de encontrar soluções sustentáveis e permanentes, otimizando a gestão e contribuindo para uma economia verde, de baixo carbono e inclusiva. Os prazos estão definidos por lei. Após agosto de 2012, estados e municípios que não tiverem seus planos não poderão mais acessar os recursos da União. Após agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários só poderão receber os rejeitos (resíduos sem capacidade de aproveitamento). As coletas seletivas dos diversos resíduos são agora obrigatórias e devem ser responsabilidade compartilhada entre o poder público e o setor privado envolvido em todo o ciclo de vida dos materiais. Após esse lançamento, o projeto iniciará algumas fases de treinamento aos gestores públicos. A meta é ter, até julho de 2012, dois Estados e dois consórcios municipais com seus planos de resíduos sólidos desenvolvidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos sólidos; capacitar, pelo menos, 2 mil servidores públicos de todo o Brasil, disseminando conhecimento sobre a gestão de resíduos sólidos e tecnologias disponíveis por meio de publicações, cursos à distância e encontros presenciais, entre outros. Ao término do evento, o manual de orientação estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br

abr 2012 revista do meio ambiente

Ariel da Silva Parreira (sxc.hu)

texto Ministério do Meio Ambiente

14 lixo e reciclagem

Aquecimento global

é mito

Estudo de cientistas russos afirma que aquecimento ‘é mito’ Cientistas da Rússia disseram no fim de março que os ciclos de aumento e diminuição do gelo no Ártico demostram que o aquecimento global contínuo “é um mito” e que haverá um resfriamento global até o fim deste século. A informação foi divulgada pelo pesquisador Nikolái Dobretsov, presidente do Conselho Científico de Ciências Naturais da Academia de Ciências Russa. “O recorde mínimo da massa de gelo foi registrado em 2007. Entre 2008 e 2011, e provavelmente em 2012, o gelo voltou a crescer. Os invernos no Ártico estão mais frios e, por isso, já é óbvio que o aquecimento global contínuo é um mito”, afirmou Dobretsov. Os estudos feitos por especialistas do país indicam que a massa de gelo no Ártico cresce e diminui ciclicamente, de modo que após as fases de aquecimento há um resfriamento. “Até o fim do século deverá iniciar um esfriamento global e não um aquecimento”, disse o especialista russo. Ele ressaltou também a necessidade de se construir uma complexa rede de estações no Ártico para verificar mais detalhes sobre os fenômenos do clima. Fonte: Globo Natureza


texto G1

capa – dia mundial da terra 15

irreversível

Aquecimento global está perto de se tornar

O mundo está perto de atingir um estado crítico que vai torná-lo irreversivelmente mais quente, tornando esta década crítica nos esforços para conter o aquecimento global

Reunidos em Londres, na Inglaterra, para a conferência “Planeta sob pressão”, que se encerrou em 29 de março, pesquisadores afirmaram que mesmo com diferentes estimativas, as temperaturas do mundo parecem caminhar no sentido de um aumento de 6ºC até 2100, caso a emissão de gases do efeito estufa aumente sem controle. Com o crescimento das emissões, especialistas dizem que o mundo está perto de atingir limites que vão tornar os efeitos do aquecimento global irreversíveis, como o derretimento da cobertura de gelo polar e perda de floresta. “Esta é a década crítica. Se nós não invertermos a curva nesta década nós vamos ultrapassar estes limites”, disse Will Steffen, diretor executivo do instituto de mudança climática da Universidade Nacional da Austrália. Apesar deste senso de urgência, um novo tratado global sobre mudança climática que obrigue os maiores poluidores mundiais, como os Estados Unidos e a China, a cortar emissões só será acordado em 2015 – para entrar em vigor em 2020. Momento limite Para a cobertura de gelo – enormes refrigeradores que retardam o aquecimento do planeta – o ponto limite já foi ultrapassado, afirmou Steffen. A cobertura de gelo do oeste da Antártica já encolheu ao longo

da última década e a cobertura da Groenlândia perdeu em torno de 200 km³ por ano, desde 1990. A maioria das estimativas climáticas concorda que a floresta amazônica vai se tornar mais seca conforme o planeta esquente. Mortes de grandes porções de floresta provocadas pela seca têm aumentado temores de que estamos prestes a viver um ponto limite, quando a vegetação vai parar de absorver emissões e começar a liberar gases na atmosfera. Nos piores cenários, entre 30 a 63 bilhões de toneladas de carbono podem ser liberadas por ano a partir de 2040, aumentando para até 380 bilhões até 2100. Como comparação, a quantidade de CO2 liberada por combustíveis fósseis anualmente é de 10 bilhões de toneladas. O aumento do CO2 na atmosfera também tornou os oceanos mais ácidos conforme eles absorvem os gases. Nos últimos 200 anos, a acidificação dos oceanos ocorreu em uma velocidade não vista em 60 milhões de anos, disse Carol Turley do Laboratório Marinho de Plymouth. Fonte: G1

revista do meio ambiente abr 2012


pressão

Planeta sob

Comunidade científica faz recomendações para a Rio+20

O funcionamento do sistema terrestre que viabilizou a civilização nos últimos séculos está ameaçado e o resultado disso poderá ser uma emergência humanitária de escala global, com a intensificação das crises sociais, econômicas e ambientais. As ações amplas e urgentes necessárias para reverter esse cenário só serão viáveis com o estabelecimento de um novo pacto entre a ciência e a sociedade, com maior conectividade entre as lideranças de todos os setores. Essa é a principal conclusão da Declaração sobre o estado do planeta, divulgada em 29 de março depois de intensos debates envolvendo cientistas especializados em temas socioambientais, durante a reunião Planet Under Pressure, realizada em Londres (Inglaterra) entre 26 e 29 de março. O documento sintetiza a posição da comunidade científica em relação aos temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO+20) e foi elaborado com o objetivo de influenciar a agenda de discussões e as decisões que deverão ser tomadas durante a conferência. A RIO+20 será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de junho. O evento em Londres foi organizado pelos quatro programas da Organização das Nações Unidas (ONU) voltados para a área ambiental: International Programme of Biodiversity Science (Diversitas), International Human Dimensions Programme on Global Environment Change (IHDP), World Climate Research Programme (WCRP) e International Council of Scientific Unions (ICSU). Durante o evento, as intrincadas conexões entre todos os diferentes sistemas e ciclos que governam o oceano, a atmosfera, os sistemas terrestres e a vida humana e animal que depende desses ambientes foram discutidas por mais de 3 mil especialistas em temas como mudança climática, geoengenharia ambiental, governança internacional, futuro dos oceanos e da biodiversidade, comércio global, desenvolvimento, combate à pobreza e segurança alimentar. De acordo com Lidia Brito, copresidente da conferência e diretora da divisão de Políticas Científicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), na declaração os cientistas reconhecem a complexidade e a urgência dos desafios da atualidade e propõem uma nova visão da ciência em relação à sustentabilidade global. “Temos uma mensagem positiva: com uma forte liderança em todos os setores e com o aproveitamento da crescente conectividade, temos a esperança de que o risco de uma crise ambiental de longo prazo seja minimizado”, disse Lidia Brito à Agência Fapesp. Segundo ela, que também é ex-ministra da Ciência de Moçambique, os cientistas apoiam o conceito de economia verde, reconhecendo que, com a globalização, as economias, as sociedades e a sustentabilidade ambiental e social são altamente interconectadas e interdependentes. “Essa nova conectividade é o início do caminho pelo qual a comunidade científica precisa operar. Nós precisamos de uma poderosa rede de inovação envolvendo o Norte e o Sul. Essa abordagem precisa fazer parte do nosso DNA a partir de agora”, disse Lidia Brito. De acordo com a declaração, cresce cada vez mais o consenso na comunidade científica em relação à passagem do planeta para uma nova era – o Antropoceno – na qual muitos processos de escala planetária são dominados abr 2012 revista do meio ambiente

Barun Patro (sxc.hu)

texto Agência Fapesp

18 capa – dia mundial da terra

pelas atividades humanas. Os cientistas concluem que a sociedade não tem mais condições de adiar a tomada urgente de ações em larga escala. “O tempo é o recurso natural mais escasso de todos. Nós precisamos mudar o curso das coisas de uma maneira fundamental nesta década”, afirmou Lidia Brito. Segundo a declaração, a alta interconectividade da sociedade contemporânea pode ser aproveitada para estimular as inovações em uma velocidade sem precedentes. Mas, para isso, será preciso disponibilizar um acesso mais aberto ao conhecimento, o PIB deverá deixar de ser a única medida de progresso e será preciso estabelecer novos paradigmas de trabalho em cooperação internacional. Para que seja possível uma administração planetária mais eficaz, também será preciso desenvolver novos modos de participação em todos os níveis, lideranças mais fortes em todos os setores da sociedade e maior conectividade entre os que geram novos conhecimentos e o resto da sociedade. Será preciso, ainda, repensar os papéis da ciência, da política, da indústria e da sociedade civil.


Relatórios de

Nos últimos anos tornou-se mais corriqueiro as empresas publicarem a cada ano seus relatórios de sustentabilidade, uma ação que deveria contribuir para dar transparência não apenas às ações que uma organização faz em direção a uma gestão mais sustentável, mas também para expor os dilemas que enfrenta, seja por conta do setor em que atua, seja por conta do tipo de matérias primas que utiliza ou produtos que desenvolve, além de tornar explícita sua política de relacionamento com os diversos públicos que impacta com suas operações, principalmente comunidades. Os relatórios deveriam ser instrumentos de gestão para as empresas, uma forma de se conhecerem melhor através do esforço em esmiuçar suas atividades de acordo com padrões internacionalmente reconhecidos, como o Global Reporting Iniciative (GRI). No entanto, em boa parte das vezes, o que acontece não é isso. Os relatórios são preparados por equipes mais preocupadas em preservar a imagem da empresa e valorizar iniciativas que considerem adequadas do que para oferecer uma visão de conjunto sobre as políticas de sustentabilidade corporativa. Mesmo assim, vale registrar, ruim com eles, pior sem eles. Foi nessa linha que a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) lançou para as empresas listadas em seus pregões o desafio de universalizar a prática de produzir relatórios de sustentabilidade. A normativa da bolsa é explícita: “as empresas devem apresentar seus relatórios ou explicar porque não fazem esse relato”. Uma orientação que certamente causa alvoroço entre os profissionais das empresas, que agora terão de pensar em como agir e dar materialidade a essa orientação, e para as empresas e profissionais que hoje vivem de produzir relatórios para empresas, um mercado certamente em expansão. Estima-se que no Brasil cerca de 200 empresas façam seus relatórios dentro dos padrões GRI, mas a estatística é falha, porque não há uma regra que obrigue a empresa a registrar seu relatório junto ao escritório do GRI. Um dado relevante é que as empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBOVESPA, este ano quase 40 empresas participam, e todas publicam relatórios. Mas uma pergunta recorrente é: “para que serve um relatório de sustentabilidade?” Os atuais, para muito pouco. Uma enquete informal feita com profissionais que atuam na área de sustentabilidade e especialistas no tema em todo o Brasil mostra que poucos são aqueles que abrem e dedicam tempo à leitura do relatório. A maioria apenas olha de relance e guarda até que o exemplar do ano seguinte lhe chegue às mãos. Mesmo analistas de investimentos e potenciais investidores pouca atenção dão aos relatórios, porque sabem que, em sua maior parte, são peças de marketing e não oferecem uma visão credível dos processos de gestão das empresas. Ou, marketing e informações relevantes estão de tal forma entrelaçados que não é possível ao leitor fazer uma seleção das informações efetivamente relevantes daquelas que simplesmente tentam mostrar uma foto mais palatável da empresa. Em tempos de mudanças, onde antigos paradigmas econômicos são cotidianamente contestados, conhecer as empresas de fato, o que pensam e como enfrentam seus dilemas torna-se fundamental para a criação de um mercado mais equilibrado e eticamente sustentável. Os relatos empresariais deveriam oferecer aos leitores uma visão da complexidade da gestão e de seus dilemas, o que pensam os executivos e como é a percepção, de fato, que os seus principais públicos (stakeholders) tem da corporação. De fato, o ideal é que as empresas se ofereçam para uma reportagem, algo mais próximo do jornalismo do que do marketing, pois assim poderiam dar credibilidade às informações publicadas.

Os relatórios de sustentabilidades atuais servem para muito pouco. Uma enquete informal feita com profissionais que atuam na área de sustentabilidade e especialistas no tema em todo o Brasil mostra que poucos são aqueles que abrem e dedicam tempo à leitura do relatório

Loreine Barbosa (sxc.hu)

Insustentabilidade

texto Dal Marcondes, da Envolverde*

terceiro setor 19

A própria empresa e seus executivos e colaboradores deveriam ser tratados, também, como stakeholders, uma vez que o quadro geral apenas se forma com a junção de todos os componentes desse quebra-cabeças que é uma organização complexa. Nos próximos anos um número enorme de novas empresas irá incorporar em suas práticas o relatório anual de sustentabilidade. É importante que essas peças de informação tenham alguma utilidade para a própria empresa e para a sociedade e comunidades onde suas unidades estão inseridas. Outro ponto fundamental é que o relatório de sustentabilidade ganhe a mesma relevância dos balanços, onde os números das empresas são esmiuçados por investidores e nunca pode haver qualquer tipo de maquiagem. Ser sustentável tem uma relação direta com a redução de riscos para a empresa, com a manutenção de sua “licença para operar”, não pelas leis, mas pela própria sociedade, e com a perenidade dos negócios. Relatar, mais do que a montagem de um cenário idealizado, deve significar cada vez mais buscar, através da transparência, compartilhar dilemas com a sociedade e com outros atores do mercado. Também, é claro, mostrar suas boas práticas. (*) Publicado originalmente na Revista Carta Capital. Fonte: plurale.com.br revista do meio ambiente abr 2012


texto João Domingos e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

20 política ambiental

Dilma: “Pessoas contrárias a hidrelétricas na Amazônia

José Cruz/ABr

vivem fantasia”

A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou uma reunião com os integrantes do Fórum do Clima, no Palácio do Planalto, para avisar de vez aos grupos ambientalistas que lutam contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia que o governo não mudará seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento da região. Ela chegou a dizer que essas pessoas contrárias à construção das hidrelétricas vivem num estado de “fantasia”. Ao se referir à participação do Brasil na Rio+20, a conferência das Nações Unidas que será realizada em junho, na capital do Rio de Janeiro, a presidente lembrou aos que estavam na reunião que o mundo real não trata de tema “absurdamente etéreo ou fantasioso”. “Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço para a fantasia. Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia”, afirmou Dilma. Dilma disse que o Brasil vai trabalhar pelo desenvolvimento sustentável, para tirar as pessoas da pobreza e para encontrar formas de conciliar o progresso com o respeito ao meio ambiente. Pouco antes, ao se pronunciar no Fórum do Clima, a representante das ONGs, Sílvia Alcântara, acusara o governo de promover um retrocesso na questão ambiental e de, com o pré-sal, levar o Brasil a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais emitem gases de efeito estufa já em 2020. Num pequeno pedaço de papel, Dilma anotou tudo o que a ambientalista falou. Sem se referir diretamente ao que Sílvia havia dito, Dilma defendeu a energia de fontes hidráulicas e desdenhou da energia eólica e solar, ambas defendidas pelos grupos mais radicais como alternativa às hidrelétricas. Disse que, como presidente, tem de explicar como as pessoas vão comer, ter acesso à água e energia. “Eu não posso falar: ‘Olha, é possível só com eólica iluminar o planeta.’ Não é. Só com solar? De maneira nenhuma.” A presidente disse que foi à Espanha, país citado sempre como referência no aproveitamento da energia eólica, e viu que há oito meses as pás de vento não funcionavam. “Não havia vento”, afirmou. “Eu, quando comecei a mexer com esse negócio de energia, cheguei a contar vento. Isso foi no Rio Grande do Sul”, disse a presidente. abr 2012 revista do meio ambiente

Presidente adverte que não mudará os planos de desenvolvimento para a região

Presidente Dilma Rossef durante reunião ordinária do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Para Dilma, a energia eólica deve servir como uma espécie de reservatório alternativo para a energia de fonte hidráulica, quando houver escassez de chuvas. “Reservatório de água a gente faz. Mas não faz reservatório de vento”, disse a presidente. “Deus nos ouça que a eólica consiga ser reservatório de hidrelétrica no Brasil. Deus nos ouça. Vamos ter de suar a camiseta tecnicamente. Não é falta de vontade política, é tecnicamente.” Na Rio+20 A respeito da participação do Brasil na Rio+20, a presidente afirmou que o País pretende exercer um papel de líder na conferência. “Encontrar um caminho comum é um processo difícil. Desta vez, eu acho que temos uma missão até mais difícil, que é propor um novo paradigma de crescimento”, afirmou. Para Dilma, na Rio+20 todos os temas vão se encontrar: “Mudança de clima, biodiversidade, redução da pobreza, direito a energia, melhores condições de vida. Enfim, como é o futuro do mundo, é isso que vamos discutir na Rio+20. É um ponto de partida, mais que ponto de chegada. Desta vez temos de mudar o patamar da discussão. Nós acumulamos muitas coisas, acumulamos em todas as conferências do clima, em todas as discussões sobre florestas, água. Agora vamos ter de discutir isso na ótica das populações, dos governos, das comunidades científicas, dos organismos da sociedade civil, organizados ou não.” Fonte: O Estado de S. Paulo


Defendendo as hidrelétricas, Dilma minimiza a importância da energia eólica, cujo potencial no Brasil é de 143 gigawatts, o equivalente à produção de dez Itaipus

texto Sergio Leitão*

A repercussão do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, tecendo críticas ao aumento da oferta de energia eólica na matriz elétrica nacional, reforça a necessidade de desmitificar a concepção de que só teremos luz em nossas casas se construirmos grandes hidrelétricas, como Belo Monte. O debate sobre as opções que o Brasil precisa fazer para assegurar sua autonomia energética é urgente. É preciso deixar claro que o fato da nossa energia ser baseada em fonte hídrica não autoriza o governo a dizer ao mundo que a matriz elétrica nacional é perfeita. Embora não seja possível rever os erros cometidos na construção das obras do setor elétrico durante a ditadura militar, insistimos em construir grandes usinas, o que só é possível, atualmente, na Amazônia. Esse modelo de obras faraônicas causa profundos impactos socioambientais e precisa ser abandonado. Sua retomada só seria viável com a mão pesada do Estado sufocando toda e qualquer contestação aos planos do governo, o que não é mais possível, pois afinal estamos numa democracia. Fantasiar o contrário seria delirar autoritariamente com a construção de uma obra como a usina de Itaipu, inaugurada em 1982, que, além de afetar a vida de milhares de pequenos agricultores, destruiu o Salto das Sete Quedas, um dos maiores crimes ambientais do mundo. O problema é que, além de querermos com as grandes hidrelétricas restaurar os faustos de grandeza que fizeram as delícias das grandes empreiteiras, ainda celebramos o pré-sal como a redenção dos nossos pecados. Vamos investir mais de R$ 600 bilhões até 2020 para viabilizar a sua exploração no exato momento em que o aquecimento global lançou a maldição definitiva sobre o uso dos combustíveis fósseis devido ao alto índice de emissões de gases de efeito estufa provenientes da sua utilização. Por outro lado, o potencial de energia dos ventos de acordo com o Ministério das Minas e Energia é de 143 Gigawatts, o equivalente à produção de dez Itaipus. O Brasil apresentou a maior taxa de expansão desta fonte no mundo (63%), saindo de 927 para 1.509 Megawatts nos últimos 12 meses, o que deve nos posicionar entre os dez maiores produtores em 2013. O país tem hoje a energia eólica mais barata do mundo, o que vai nos oferecer a oportunidade de complementar nossa produção energética com a exploração do “préVento” – diga-se de passagem, muito menos oneroso que o outro “pré”.

Photocreo Michal Bednarek (shutterstock)

política ambiental 21

A força do

“pré-vento”

O país tem hoje a energia eólica mais barata do mundo, o que vai nos oferecer a oportunidade de complementar nossa produção energética com a exploração do “pré-Vento” – diga-se de passagem, muito menos oneroso que o outro “pré”.

Para fazermos mais, bastaria aproveitar o potencial de geração a partir da cana de açúcar, de 28 mil megawatts – o equivalente a duas usinas de Itaipu, que está abandonado em nossos canaviais. O país que poderia ser conhecido como a civilização da biomassa e que teve a oportunidade de liderar a revolução tecnológica para o seu emprego em escala mundial, como substituto dos combustíveis fósseis, assiste impassível o retorno da gasolina como opção majoritária para o abastecimento de nossa frota de veículos leves. Precisamos estar preparados para evitar mais uma vez escolher os caminhos tortuosos que nos fazem chegar sempre atrasados ao futuro que outros países já alcançaram. Seria trágico insistir nos erros do passado quando existem opções para fazer diferente e muito melhor. O que se deve esperar da presidente Dilma é que ela estabeleça um diálogo sincero com a sociedade sobre o custo ambiental e econômico de cada opção disponível no cardápio das fontes energéticas, esclarecendo, por exemplo, as implicações geopolíticas de cada decisão que tomamos ao privilegiar o uso de uma determinada fonte. Isso permitirá que as escolhas se façam de forma democrática, livre e pluralista. Dilma terá que ser mais presidente da República e menos ministra das Minas e Energia.

*Sergio Leitão é advogado e diretor de campanhas do Greenpeace Brasil

revista do meio ambiente abr 2012


Cena do documentário Quem se importa

Divulgação

texto Tania Valeria Gomes

22 cidadania ambiental

Manifestação brasileira

NOS EuA

Manifestantes nos EUA defendem a Reforma Agrária e veto ao codigo florestal em frente embaixada brasileira, durante visita da Presidenta Dilma

“TOdO muNdO

pode mudar o mundo”

O que um bengalês, criador do microcrédito, tem em comum com um brasileiro que viaja pela Amazônia prestando serviços médicos ou com uma norteamericana divulgadora de uma cultura de paz?

Coragem! Muita coragem para deixar a segurança do cotidiano e encarar as coisas que os incomodam. E mais do que isso, propor e executar soluções. Conhecidos como empreendedores sociais, Muhammad Yunus, Eugênio Scanavino e Jehane Noujaim são alguns dos personagens do documentário Quem se importa, que estreiou em São Paulo no dia 13 de abril e no Rio no dia 20. Com direção de Mara Mourão e narração de Rodrigo Santoro, o filme mostra exemplos de pessoas que arregaçaram as mangas e partiram para ação para mudar injustiças (ou mudar procedimentos) em vários países. A produção gravou no Brasil, Peru, Estados Unidos, Canadá, Tanzânia, Suíça e Alemanha. Uma coisa bacana que o filme mostra é que grandes mudanças podem nascer de ideias bem simples. A diferença está em como as pessoas as colocam em prática. Quem se importa chega a ser inspirador. Gostaria que alguns trabalhos de empreendedores sociais fossem mais explorados no filme. Até cheguei a pensar que a produção tinha errado em escolher tantos personagens, impossibilitando aprofundar a exposição dos projetos, como o do brasileiro Dener Giovanini, que é responsável pela Renctas (Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres) – e blogueiro do Estadão. Mas refletindo melhor cheguei a conclusão que quanto mais, melhor. É só encarar o filme como um ponto de partida para conhecer histórias incríveis. Além de Yunus, Scanavino, Noujaim e Giovanini, o documentário mostra ainda o trabalho dos empreendedores sociais Rodrigo Baggio, Bart Weedjens, Karen Tse, Premal Shah, Wellington Nogueira, Bill Drayton, Oscar Rivas, Joaquím Leguía, Al Etmanski, Vera Cordeiro, Mary Grodon, Isaac Durojayie, Joaquim Melo e John Mighton. Recomendo o filme, principalmente para aqueles que se importam com o mundo, com as pessoas… para aqueles que se importam com a vida. Fonte: blogs.estadao.com.br/seja-sustentavel/

Conheça mais sobre o filme no site www.quemseimporta.com.br

No dia 9 de abril, os Amigos do MST nos EUA junto com outras organizações ambientalistas e de direitos humanos promoveram uma marcha até a Embaixada do Brasil em Washington, DC – dia em que a presidenta Dilma Rousseff visita os EUA – para pressioná-la sobre a atual realidade do campo brasileiro. Dentre os pontos de reivindicações, encontra-se a denúncia da paralisação da Reforma Agrária e a exigência do assentamento das famílias acampadas, número este que chega a 186 mil famílias. Justiça ao massacre de Eldorado dos Carajás, em que 21 Sem Terras foram mortos pela Polícia Militar no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Passados 16 anos do episódio, nenhum responsável pelo acontecimento foi condenado. E o veto presidencial ao novo texto do Código Florestal, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tem como único objetivo fragilizar a legislação ambiental brasileira. A marcha de Washington procurou expressar solidariedade aos movimentos sociais e ativistas de direitos humanos e ambientais no Brasil. Além disso, os ativistas também marcharam em memória de mártires que representam a luta camponesa nacional, entre eles a Irmã Dorothy Stang, Chico Mendes, os 21 militantes do MST assassinados em Eldorado dos Carajás, Claudio Zé Ribeiro da Silva e Maria do Espirito Santo. Fonte: MST

abr 2012 revista do meio ambiente


ecologia interior 23

Pense em mim

nas suas lutas

No último dia 29 de março, às 18 horas, meu irmão, Átila Nunes Neto, com apenas 39 anos de idade, fez sua passagem, abatido por um câncer. Durante sete meses, quando soube da doença, meu irmão lutou como um bravo. Inteligentíssimo, Átila Nunes Neto era o orgulho de nossa família: justo, humano e dotado de uma extraordinária espiritualidade. Átila Nunes Neto dedicou sua vida à dois objetivos: a luta contra a intolerância religiosa e à defesa do consumidor. Somos uma família de espiritualistas e cremos que o espírito sobrevive. Por isso, eu lhe peço, em meu nome e de meus pais, que pense sempre no Átila Nunes Neto como um ser humano que, na sua vida material, só deixou lições inesgotáveis de solidariedade ao seu semelhante.

Pense em mim

ÁTILA A. NUNES (A luz é eterna para quem tem fé.)

Estou numa maravilhosa morada onde não existe a morte

Se você me conheceu e gostou de mim, não chore.

Se você conhecesse o mistério do céu onde me encontro. Se você pudesse ver e sentir o que eu sinto. Se pudesse ver os horizontes sem fim.

Se pudesse enxergar uma luz que tudo alcança... Ninguém jamais choraria por mim.

Estou agora absorvido pelo encanto de Deus... Pelas suas expressões de infinita beleza.

E nesta nova vida, as coisas do tempo passado são pequenas e insignificantes. Conservo ainda todo o meu afeto por você e uma ternura que jamais pude revelar.

ÁTILA NUNES NETO (1973-2012)

Em vida, todos nos amamos ternamente,

Mas tudo era então muito fugaz e limitado.

Vivo na serena expectativa de sua chegada entre nós, um dia Pense em mim nas suas lutas,

Onde, juntos, viveremos no clima puro e intenso.

Todos juntos à fonte inesgotável da alegria e do amor.

Se você me ama ou ama alguém querido que já se foi, não chore mais. Todos nós estamos em paz.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia, Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 twitter: @defesaconsumo www.emdefesadoconsumidor.com.br

PROGRAMA PAPO MADURO

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) De 2ª à 6ª feira, ao meio dia. Acesse pela internet: www.papomaduro.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5144 Átila Alexandre Nunes, Átila Nunes Filho e Átila Nunes Neto

revista do meio ambiente abr 2012


Há abuso no uso de ‘sustentabilidade’, diz

criadora do termo

O conceito de desenvolvimento sustentável e sua irmã, a sustentabilidade, têm sofrido abusos, especialmente das empresas. Quem diz é a mãe das crianças, a norueguesa Gro Harlem Brundtland. Ex-premiê da Noruega, Brundtland, 73, chefiou a comissão que em 1987 produziu o relatório “Nosso Futuro Comum”, onde o conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado. O relatório serviu de base para a Eco-92. Ela diz que o desenvolvimento sustentável, aos 25 anos, ainda não foi implementado. E que, mesmo com o sequestro da noção de sustentabilidade por empresas que não têm práticas nada sustentáveis, o par não deve ser abandonado. “Mesmo que alguém inventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau uso dela.”Desde 2007, ela integra juntamente com Fernando Henrique Cardoso, Kofi Annan, Jimmy Carter e outros líderes mundiais o grupo dos Elders, formado por Nelson Mandela para discutir a paz e os direitos humanos. Em entrevista à Folha, ela falou de suas expectativas para a Rio +20. Folha – A sra. não está de saco cheio dessa palavra “sustentabilidade”? Gro Harlem Brundtland: Para mim a expressão é “desenvolvimento sustentável”. Esse é o conceito. Nos últimos dez anos, mais ou menos, as pessoas começaram a usar “sustentabilidade” como uma forma alternativa de dizer. Eu sempre tive muito cuidado em não usar a palavra “sustentabilidade” sozinha enquanto conceito que cobre a visão para o futuro. Nós precisamos de sustentabilidade em diversas áreas, mas também precisamos de desenvolvimento sustentável. E eu não estou de saco cheio disso, porque não aconteceu ainda. A sra. não acha que houve muito abuso e mau uso do conceito? Ele parece ter sido sequestrado por empresas para fazer “greenwash” (dar aparência de verde). Sim. Acho que há mais abuso quando fala de sustentabilidade. Porque essa palavra foi introduzida depois, num contexto diferente, como se entregasse aquilo que o desenvolvimento sustentável significa. Você precisa olhar cada em-

abr 2012 revista do meio ambiente

Criadora da expressão ‘desenvolvimento sustentável’, Gro Brundtland diz que o ideal não foi posto em prática ainda

GAD (wikimedia commons)

texto Claudio Angelo (Folha de São Paulo)

24 entrevista

presa para saber se elas estão adotando a sustentabilidade ou a responsabilidade social corporativa. Palavras sempre podem ser mal usadas. Mas você não pode simplesmente dizer: “Esse conceito foi distorcido, então deixamos o conceito de lado”. Porque eu não acho que nós possamos encontrar uma maneira nova e melhor de descrever do que trataram a nossa comissão e a Rio-92. Não vale a pena reinventar a roda porque alguém a roubou ou tentou roubá-la. Ela vai ser roubada de novo. Mesmo que alguém inventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau uso dela. Vinte e cinco anos depois do Relatório Brundtland e 20 anos depois da conferência do Rio, o desenvolvimento sustentável entregou o que prometeu? Por que é tão difícil achar exemplos dele na prática? Eu acho que a totalidade do conceito, a visão dos pilares econômico, ambiental e social numa abordagem integrada de longo prazo, um padrão de desenvolvimento sustentável, não aconteceu em lugar nenhum. Mas muitas mudanças aconteceram, movimentos numa melhor direção. O Protocolo de Montréal, entre a minha comissão e a Rio-92, é um exemplo. O mundo se livrou das substâncias que afetam a camada de ozônio. Mas críticos dizem que isso só aconteceu porque já era de interesse das empresas. Eu já ouvi isso. Mas acho que a história não é assim tão simples. Acho que as pessoas mais progressistas na indústria entenderam que aquilo não podia continuar. Esse é um exemplo simples, de um único setor, muitos outros casos de sucesso em setores específicos aconteceram. Mas, é claro, não houve sucessos globais semelhantes, e os gases de efeito estufa são um exemplo de abordagem ampla e global que envolve todos os setores da economia. Daí a dificuldade de chegar a um resultado.


25 E, no entanto, o clima não será tratado na Rio +20. Existem os trilhos da convenção [do clima das Nações Unidas]. Não queremos mais uma conferência do clima no Rio. Depois do colapso de Copenhague, houve no México passos no sentido de os países discutirem cara a cara o que é preciso fazer no futuro. E em Durban, no ano passado, as pessoas se deram conta de que não existe maneira de lidar com a questão climática se você fizer crer que isso é algo que os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] podem resolver sozinhos. As emissões da OCDE eram 50% do total mundial, agora são menos de 30%.

não, não podemos dizer ao mundo em desenvolvimento “desculpem, nós já enchemos a lixeira e agora vocês não podem mais jogar o seu lixo”. Então nós precisamos transferir tecnologia, ajudar o mundo em desenvolvimento a superar a pobreza, dando dinheiro. Aí a pergunta é: o mundo desenvolvido fez isso? E a resposta é não o bastante. Você pode reclamar de que não tenha havido esforço suficiente para superar essas diferenças, mas não pode esquecer que este é o mundo em que vivemos, nem discutir o que deveria ter acontecido no Reino Unido quando eles começaram a Revolução Industrial.

A sra. é europeia, e os europeus sempre negociaram acordos internacionais com metas e prazos. Durban mudou isso, passou a focar em processos. O Rio aparentemente está nesse rumo. A sra. não acha que isso pode dar à sociedade a impressão de que só se está entregando promessas? Isso é uma questão de realismo. Os europeus se deram conta de que os líderes mundiais não serão capazes de chegar a esse grau de detalhamento sobre metas e sobre a divisão de quem faz o quê. Mas eu não acho quer a UE vá parar de tentar colocar regras e metas na sua agenda interna. Voltando ao Rio, se nós não chegarmos a acordo sobre as metas de desenvolvimento sustentável, precisamos pelo menos concordar que elas precisam ser desenvolvidas. Talvez também algum acordo sobre as áreas que elas deverão cobrir. Que deve haver um sistema global de regras de desenvolvimento sustentável que se aplique a todos os países.

A agenda da conferência está diluída demais? Esta é uma conferência grande, com muitos países diferentes, muitos interesses diferentes. Você viu o “Rascunho Zero”? Ele é muito fraco. Mas rascunhos zero sempre são fracos. Porque qualquer coisa controversa, que tenha objeção de alguns países, é deletada. Mas eu nunca vi uma conferência internacional que se pareça com o rascunho zero. Quando os países se juntarem, e as ONGs pressionarem, ele será melhorado. E eu prevejo que, na conferência, ele será melhorado ainda mais, em áreas cruciais. Porque países levantam objeções no rascunho zero, deletam coisas, mas aí as forças começam a se mobilizar e essas coisas voltam ao texto.

A questão do financiamento ao desenvolvimento sustentável pode impedir um acordo no Rio? Pode ser. Mas, se você se lembrar do que aconteceu em Copenhague, mesmo sob pressão de uma crise econômica houve um compromisso significativo de finanças. Isso pode acontecer novamente no Rio. A economia agora parece melhor do que há um ano ou dois atrás. Países emergentes como o Brasil reclamam bastante de que os ricos já usaram todos os seus recursos naturais e agora o ônus da conservação ficou conosco. Eles têm razão em reclamar? Essa litania está aí desde a comissão. E no relatório da comissão nós reconhecemos que

Quais foram os principais avanços no desenvolvimento sustentável nestes 20 anos? Houve uma mudança considerável no uso de energia, nos padrões de eficiência energética. O que você pode ganhar aumentando a eficiência energética está longe de estar realizado, as coisas estão acontecendo, ainda que lentamente. Este pode ser um dos grandes temas para o Rio.

Quais seriam, na sua opinião, os indicadores de que a conferência do Rio foi um sucesso? Espero que haja acordo quanto à criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável [na ONU], quanto à instituição de relatórios nacionais regulares de desenvolvimento sustentável com transparência, pelos quais os países prestem contas para o resto do mundo. E o maior risco de fracasso? Não sei. Há a questão financeira, da qual falamos mais cedo. Mas, sabe, existe muito dinheiro hoje que está parado porque as pessoas têm medo. Quem tem dinheiro não sabe onde investi-lo. Então, uma clareza maior sobre institucionalizar sistemas que possam melhorar o uso de fundos públicos e de investimentos privados muito mais amplos em energia, por exemplo, é uma questão importantíssima que pode sair do Rio. O Rio pode obter um acordo sobre a realocação desse dinheiro, que é necessária e útil: mais empregos, menos energia, menos uso de recursos naturais. Existe algum país que possa liderar na economia verde? A Coreia do Sul fez muitos esforços nessa direção. Como o Brasil está indo? O país é tão grande e há tantos aspectos que eu não sei o bastante para responder. Mas muita coisa está acontecendo. Há uma melhora na questão do desmatamento na Amazônia, que pode ser medida. Mas está muito melhor agora do que quando viemos em 1985. Eu me lembro que estive em Manaus com um governador famoso [Gilberto Mestrinho] que achava uma estupidez isso de os ambientalistas virem dizer o que fazer com a Amazônia. Quanto estivemos em Cubatão, aquilo era um dos casos mais graves de poluição industrial. Hoje é um exemplo de como as coisas mudam. Fonte: programaterritorioanimal.com

revista do meio ambiente abr 2012


texto Jorge Durão

26 terceiro setor

A crise das

Imagem original: Svilen Milev (sxc.hu)

ONGs Como já é pública, uma crise ameaça a sobrevivência das ONGs brasileiras, atingindo de forma dramática o campo das organizações que lutam contra as diversas formas de desigualdade, por alternativas sustentáveis ao desenvolvimento e pela promoção de direitos. As ações amplas e urgentes necessárias para reverter esse cenário só serão viáveis com o estabelecimento de um novo pacto entre a ciência e a sociedade, com maior conectividade entre as lideranças de todos os setores. Trata-se de uma crise de sustentabilidade política decorrente da contradição entre a agenda política dessas organizações, que atuam numa perspectiva contra-hegemônica, e suas bases tradicionais de sustentação financeira. A contradição entre o escopo político dessas organizações e as bases materiais da sua existência – fundadas em grande parte numa dependência prolongada da cooperação internacional – foi se explicitando ao longo das duas últimas décadas, em decorrência das mudanças no contexto nacional e internacional. No tocante à cooperação internacional,ela ocorre de forma retardada em relação às profundas mudanças do cenário político nos países centrais do capitalismo. A lentidão das mudanças reflete as complexas mediações existentes entre as organizações que atuam na ponta desse sistema e os governos e instituições multilaterais que determinam os rumos da cooperação. Essas mudanças atingiram as agências internacionais de forma desigual, em consonância com as mudanças diferenciadas nos respectivos contextos nacionais. Algumas mudanças gerais são conhecidas há muito, embora certas vezes ignoradas no discurso dos governos e nos rituais da cooperação. Com o fim do bloco soviético e da guerra fria, a cooperação perdeu o papel estratégico que tinha. A mudança mais evidente, e talvez a mais importante, foi o abandono da ideologia e das ilusões desenvolvimentistas (o que não impede, é claro, que o desenvolvimentismo tenha recuperado na era Lula um lugar central no imaginário brasileiro). Na Europa e nos Estados Unidos, o ambiente no qual se move a co-operação internacional é cada vez mais determinado pelo profundo retrocesso social e a crise econômica que atinge os países centrais do capitalismo. As referências que estes representavam como modelos de democracia estão se desconstruindo. Como diz em texto recente Luiz Gonzaga Belluzo, “A democracia de massa moderna – a dos direitos sociais e econômicos – nasce e se desenvolve ao abrigo do Estado de Direito contra os processos impessoais e antinaturais da acumulação e concentração da riqueza na economia capitalista. O século 20 foi o cenário de lutas sociais e políticas marcadas pelo desejo dos mais fracos de restringir os efeitos sobre as vidas dos cidadãos da acumulação sem limites. Terminou melancolicamente sob a ameaça de desestruturação do Estado do Bem-Estar, do achincalhamento dos direitos civis e da regressão à barbárie nas relações interestatais”(Capital e capitalismo, em www.cartamaior.com.br).

abr 2012 revista do meio ambiente

Organizações com atuação contra-hegemônica sofrem com as mudanças na cooperação internacional e enfrentam a oposição de forças políticas locais

Uma consequência desse recuo generalizado dos direitos e do Estado do Bem-Estar é a nova percepção internacional sobre o Brasil, que aparece aos olhos do Norte (e da própria cooperação internacional) como uma democracia relativamente consolidada, com avanços sociais relevantes, que ao lidar com a crise econômica global evita a recessão e mantém um nível razoável de crescimento econômico. Essa percepção acelerou o reposicionamento da cooperação frente ao Brasil. Os ritmos diferenciados das mudanças de contexto nos paísessedes das agências explicam, por exemplo, o contraste entre a mudança radical de orientação política da cooperação holandesa e a relativa estabilidade da alemã. As diferenças não afetam a constatação de que as nossas ONGs não têm mais o amplo apoio da cooperação internacional, que durante anos lhes assegurou a sustentação e – mais importante ainda – a autonomia.Quando não desapareceu, a cooperação, com a mudança nas suas formas e condicionalidades, cada vez mais baseada em projetos e extremamente burocratizada, impôs às organizações brasileiras crescentes exigências em termos de funcionamento institucional, muitas vezes com um custo desproporcional ao montante dos financiamentos recebidos. À medida em que a alternativa principal buscada pelas ONGs,o acesso a fundos públicos, esbarra em exigências burocráticas de um marco regulatório inadequado, configura-se um quadro de irracionalidade estrutural nas organizações, o que já levou ao fechamento de algumas delas. É preciso reconhecer que muitas vezes as ONGs não foram capazes de proceder a tempo as mudanças necessárias para esses novos desafios. No caso do acesso a fundos públicos e a outras fontes nacionais, a sustentabilidade das ONGs com o perfil que caracterizamos na abertura deste artigo esbarra em obstáculos polí-


Resistências locais É reconhecido, inclusive pelos nossos interlocutores junto ao atual governo, que há forças poderosas, solidamente representadas no Congresso,que se empenham em obstaculizar o acesso das nossas entidades aos recursos públicos, tendo sido essa a motivação das duas CPIs das ONGs, que, apesar do aparente fiasco, conseguiram bloquear qualquer iniciativa do governo Lula de apoio às organizações. Além do agronegócio e das oligarquias econômicas, as ONGs são vistas como inimigas do desenvolvimento por todos os defensores incondicionais do atual modelo, que não reconhecem a legitimidade de uma atuação autônoma da sociedade civil, fundada na crítica a um padrão insustentável de produção e de consumo. Há que reconhecer que no aparelho de Estado e na base política do atual governo, há um componente estatista autoritário, para o qual as ONGs já cumpriram o seu papel (se é que alguma vez tiveram algum), ao contribuir com a eleição de Lula e do PT. A atuação desses agentes políticos é visível, às vezes nos altos escalões dos ministérios, quando, por exemplo,elaboram editais para participação em programas governamentais com exigências que visam a excluir as ONGs. Diante disso, o cumprimento ou não do compromisso da então candidata e atual presidenta Dilma Rousseff de atender, no prazo de um ano, às demandas apresentadas pela Plataforma de Organizações da Sociedade Civil,especialmente no tocante ao marco regulatório e às negociações em curso para viabilizar um fundo autônomo para apoio institucional às ONGs, representa um teste decisivo para avaliarmos as possibilidades de superarmos os bloqueios políticos à sustentabilidade das nossas organizações no futuro próximo. Fonte: pt.scribd.com/ibase_rede/d/62030341-DemocraciaViva-47

i ecsa em foco

Fotos: Viviam Gama (Ascom/Seind)

ticos que não podemos subestimar. A simples leitura cotidiana dos jornais evidencia a centralidade da disputados recursos públicos na vida política e econômica da sociedade brasileira. Os escândalos que marcam o presidencialismo de coalizão não são a única expressão dessa disputa. Os mecanismos de controle do uso de fundos públicos são ineficazes quando se trata de coibir práticas arraigadas no nosso sistema político. No entanto, as ONGs são objeto, de forma negativa, de um tratamento diferenciado cuja explicação não pode ser reduzida à constatação de que não conseguimos demarcar a nossa identidade do universo do chamado Terceiro Setor, incluídas aí as organizações que Betinho chamava de “pilantrópicas”.

texto Nívia Rodrigues [MTb/AM 207 - (92) 9983-6147]

evento ambiental 27

Governador Omar Aziz, a secretária da SDS, Nádia Ferreira e o cacique Almir Suruí falaram no encontro. Na foto abaixo à direita, o assessor da Seind Amarildo Machado e a chefe de Gabinete, Ozenete Mozzi

O I Encontro de Comunicação Socioambiental do Amazonas (I ECSA), realizado no dia 21 de março, deixou como um dos produtos a ideia de se criar uma Rede Amazônica de Comunicação Socioambiental (RACSA) – nome ainda indefinido –, aos moldes da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia), que tem por missão democratizar a informação ambiental no país. O evento foi uma iniciativa do Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com outros orgãos como Suframa, Ipaam, ADS e FAS. A RACSA pretende seguir o modelo da Rebia uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de democratizar a informação ambiental. Poderiam participar profissionais e estudantes ligados à área de comunicação social em toda a Amazônia Legal. A partir desta semana, as contribuições da sociedade para a criação da RACSA estão sendo aceitas pelo endereço comunicacaodaamazonia@gmail.com O I Ecsa reuniu personalidades locais e nacionais para debater temas da Rio + 20, no Hotel Caesar Business, e contou com o apoio da Rebia, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas (SJPAM), da Associação das Mídias Ambientais (Ecomídias) e do Instituto Envolverde. No total, 17 palestrantes discutiram junto ao público presente os temas da Rio + 20, a ser realizada no mês de junho, no Rio de Janeiro. Com o tema O Amazonas na Rio +20: Economia Verde, Combate à Pobreza e Governança, o I ECSA contribuiu como um foro preparatório para as questões que estarão em debate durante a conferência e, para isso, reuniu profissionais de segmentos variados e envolvidos diretamente, principalmente com o tema “ Economia Verde”. O I ECSA recebeu mais de 300 solicitações para inscrição, dentre profissionais, acadêmicos e sociedade em geral. Palestrantes: jornalistas Daniela Assayag Gioia (TV Amazonas/Globo), Marcela Rosa Marcon (TV em Tempo/SBT), Gerson Severo Dantas (A Crítica), Edemar Gregorio (Revista Novo Ambiente), Dener Giovanini (Estadão), Claudio Angelo (Folha de SP), Amelia Gonzalez (O Globo), Vilmar Berna (moderador) e Dal Marcondes (moderador).

revista do meio ambiente abr 2012


texto Roosevelt S. Fernandes* (roosevelt@ebrnet.com.br)

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fatos e reflexões na área ambiental É sempre bom – estimula a reflexão – analisar aspectos ligados à área ambiental que podem não ser percebidos pela maioria da sociedade. Não percebidos, mas que deveriam ser. 1 • Campanhas voltadas ao uso racional da água A quase totalidade das campanhas – Educação Ambiental – ligadas ao uso racional da água envolvendo a sociedade é centrada na água disponibilizada pelas redes de abastecimento público ou privada. Porém, o segmento da água para abastecimento público representa apenas cerca de 10% da demanda total da água. Reflexão: Como se apresenta o uso racional da água na parcela relativa aos cerca de 90% restantes? Como está evoluindo a solução do problema das perdas de água nas atuais redes públicas e privadas de distribuição, uma vez que estas perdas (de água tratada) são em percentual tão significativo quanto a própria demanda da água para abastecimento público? 2 • Mudanças Climáticas e a Sociedade As pesquisas mostram – entre elas as realizadas pelo NEPAS na Região da Grande Vitória / ES – que a sociedade está motivada / interessada (cerca de 70%) em relação ao tema. Ou seja, uma sociedade que se diz conscientizada frente à problemática do Aquecimento Global (causa) e as Mudanças Climáticas (efeitos). Outra pesquisa do NEPAS, também na Região da Grande Vitória, consultou a sociedade, que usando suas palavras, explicasse o que é Mudanças Climáticas. Os resultados foram preocupantes, pois menos de 30% se posicionou corretamente quanto ao questionamento feito. Reflexão: É possível uma sociedade que se diz motivada por um assunto não se mostre apta a explicá-lo? Como está a Educação Ambiental oferecida à sociedade em relação a este tema? Será este o tipo de sociedade que se pretende estar presente na Rio+20?

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Existe o cuidado de avaliar a percepção ambiental do público beneficiado pela educação ambiental?

3 • Educação Ambiental para o século XXI Inegável o papel dos gestores e educadores ambientais em oferecer a sociedade programas voltados à conscientização da mesma frente a problemas ambientais. Reflexão: Será que a Educação Ambiental oferecida à sociedade no século XX ainda continua válida para o século XXI? Será que a sociedade – para a qual os gestores e educadores ambientais estruturam seus programas de Educação Ambiental – não deveria ser previamente ouvida (estudos prévios de avaliação da percepção ambiental frente aos aspectos básicos da temática ambiental) de modo a explicitar como ela “percebe” os pontos que farão parte de tais programas? Educação Ambiental deve passar a ser avaliada não apenas em relação à “quantidade de oferta”, mas, sobretudo, pela eficácia dos resultados alcançados? Por que são reduzidos os aspectos de avaliação dos resultados dos programas de Educação Ambiental? 4 • Crescimento da população e pobreza Estes temas vêm sendo muito enfatizados na mídia preferencialmente tendo como base os focos político e social. Entretanto, em relação ao foco ambiental esta discussão é mais restrita. Uma pesquisa do NEPAS – realizada na Região da Grande Vitória / ES – colocou a sociedade diante dos 21 maiores problemas ambiental do século XXI, onde constavam os aspectos de crescimento ambiental e pobreza, sendo observado um baixo índice de indicação por parte da sociedade para tais aspectos. Para entender a influência do efeito “formação religiosa” nos posicionamentos dos segmentos católico e evangélico, o NEPAS acaba de concluir uma pesquisa (Região da Grande Vitória) tendo tal objetivo. Reflexão: Este distanciamento da sociedade em reconhecer que crescimento populacional e pobreza são, também, problemas ambientais não é um indicador (como já comentado em item anterior) de que a sociedade, apesar de se dizer motivada pelo tema das Mudanças Climáticas, ainda não entendeu efetivamente o assunto para o qual se diz conscientizada? Qual o efeito das posições dos diferentes segmentos religiosos – católicos e evangélicos) frente a aspectos como crescimento da sociedade e pobreza? 5 • Educação Ambiental como disciplina ou distribuída ao longo de todas as disciplinas do curso. É clara a tese que a Educação Ambiental deva estar distribuída / presente ao longo de todas as disciplinas do curso (postura interdisciplinar). Pesquisas do NEPAS – realizada com estudantes capixabas e outra para o MEC em relação à delegada(o)s dos diversos Estados presentes a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente – mostram uma postura dos estudantes em relação a tal aspecto, defendendo a posição da Educação Ambiental como disciplina e que as ações ambientais desenvolvidas no âmbito das escolas deveriam obrigatoriamente estarem ligadas à comunidade do entorno da escola. Reflexão: Será que o foco centrado (na maioria das vezes) em datas específicas da área ambiental – Semana do Verde, Dia da Árvore, etc. não é uma


desertificação 29

6 • Coleta seletiva do lixo Desnecessário explicitar a ação dos professores em sala de aula frente a estímulo a coleta seletiva, reconhecendo que seus alunos estão conscientizados espontaneamente por este tipo de procedimento. Pesquisas realizadas – na Grande Vitória e para o MEC – mostra uma evidente percepção dos estudantes ouvidos de que a coleta seletiva só terá sucesso se for uma exigência legal e não um ato espontâneo da população. Reflexão: Como estimular estudantes para a coleta seletiva se o Poder Público não faz a sua parte e implanta tais programas? Como convencer o estudante que leva a proposta da coleta seletiva para a sua casa quando ele vê o caminhão de coleta de lixo recolher tudo junto? Como manter uma linha de Educação Ambiental em sala de aula dissociada da realidade da comunidade onde o estudante mora? 7 • Sacolinhas plásticas Não há dúvidas sobre os negativos efeitos ambientais da chegada das sacolinhas plásticas ao meio ambiente. A recente mudança de paradigma pelos supermercados mostra uma das facetas desta mudança de comportamento pela sociedade. Reflexão: Mas como fica a redução do custo da compra das sacolas pelos supermercados (agora não mais existente) em relação ao preço dos produtos comercializados? Como fica o problema do uso das sacolas plásticas em outras situações do dia-a-dia da sociedade (coleta do lixo nos condomínios, por exemplo)?

* MSc. Roosevelt, do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social / NEPAS

Miss Universo é nomeada embaixadora da ONU contra

desertificação

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“Como Miss Universo, me sinto honrada em dar minha voz à uma causa como esta” (Leila Lopes)

A Miss Leila Lopes (ao centro) em evento escolar nos EUA

Matthew B. Fredericks / U.S. Air Force

forma contrária ao processo de assegurar Educação Ambiental ao longo de todo o ano escolar? Qual o motivo das escolas não trazerem para o âmbito das mesmas / levar os alunos a interagir com a comunidade do entrono da escola as iniciativas envolvendo atividades ambientais? Será que os professores já se preocuparam em pesquisar o nível de percepção ambiental de seus alunos no sentido de conhecer o que eles “percebem” do meio ambiente e, por consequência, estruturar sua ação em sala de aula não apenas frente às exigências legais, mas, também, as necessidades identificadas junto a seus alunos?

A atual Miss Universo, a angolana Leila Lopes, foi nomeada como embaixadora da ONU para as zonas áridas do planeta e ajudará o organismo a combater a desertificação e a conscientizar o mundo do problema, que afeta 1,5 bilhão de pessoas. “Como Miss Universo, me sinto honrada em dar minha voz à uma causa como esta”, disse Leila em coletiva na sede central das Nações Unidas, em Nova York, onde o secretárioexecutivo da convenção da ONU para combater a desertificação (UNCCD), Luc Gnacadja, entregou à angolana o certificado de embaixadora. A mulher mais bonita do mundo mostrou sua determinação ao “chamar a atenção sobre o impacto da seca e a degradação do solo” e ao lembrar que “as regiões áridas não são zonas perdidas e podem ser salvas”. Essas áreas, onde vivem 38% da população mundial, são aquelas nas quais a seca e a erosão afetam a produtividade do solo, pondo em risco a sobrevivência de seus habitantes por falta de alimentos e água. A ONU calcula que a degradação dessas áreas provoca uma perda de 12 milhões de hectares de terra produtiva por ano, onde seria possível colher 20 bilhões de toneladas de cereais. “A cada minuto sem atuar, 23 hectares de terra são perdidos”, ressaltou Leila durante sua apresentação em defesa da prevenção dessas regiões, que contêm 20% dos principais centros de diversidade de plantas e 30% das principais áreas de aves endêmicas. A Miss Universo anunciou que, dentro de seu trabalho como embaixadora das terras áridas, visitará o Brasil em junho deste ano, durante a Rio+20, para pedir aos participantes que entrem em acordo sobre medidas para baixar a um “índice líquido zero” a degradação de terras. Gnacadja, por sua vez, disse que a conquista de “uma gestão sustentável do solo é a solução para evitar a degradação da terra e a desertificação”, e por isso incentivou os governos a trabalhar para conseguir “uma mudança de paradigma” para as zonas áridas. Além de Leila Lopes, a UNCCD também nomeou este ano embaixador das zonas áridas do planeta o economista da Universidade de Columbia (Nova York) e assessor da ONU Jeffrey Sachs. Fonte: Ambiente Brasil, publicado originalmente no Terra

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Edição 47 da Revista do Meio Ambiente

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