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revista do meio Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

Especial

Rio+20 44 ano V • janeiro 2012

9772236101004

ISSN 2236-1014

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

“Os índios nunca foram atrasados” Animais à mercê dos criminosos A 1ª escola sustentável da América Latina Distância entre a notícia e a percepção da sociedade


nesta edição 3

Especial Rio+20 16 As teias que ligam a Cop17 a Rio+20

Diretoria Executiva Presidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo

Agenda de eventos socioambientais da Rio+20

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Dez metas para Rio+20

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Rio+20 deve insistir em taxa para países ricos

20 Considerações sobre a Rio+20 (continuação) Ecologia humana 8 “Os índios nunca foram atrasados,

eles sempre viveram seu próprio tempo”

por Joana Tavares

por Inês Berna

Animais 14 Animais à mercê dos criminosos por Marcelo Pavlenco Rocha

Comunicação ambiental 26 A distância entre a notícia na mídia e a percepção da sociedade

Superintendente Executivo: Leonardo da Silva D. Berna, jornalista – ID 55*8*3824 – leonardo@rebia.org.br Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambiental Rebia Norte (rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Ivan Ruela – gestor ambiental (Cuiabá) Rebia Sudeste (rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (rebiasul-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física. Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br

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Educação ambiental 12 Rio tem 1ª escola sustentável da América Latina

por Roosevelt S. Fernandes 4 6 10 11 22 23 24 27 28 29 32

• “Mentiras sinceras me interessam…” • Jornalismo provinciano • Índio resiste a obras na América do Sul • Muro da vergonha • Mais de 11 milhões vivem em favelas no Brasil • Para diminuir e controlar as emissões de CO2 • Energia em pauta • Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor • Chevron proibida de operar • Eu, você e a natureza Revista • Guia do Meio Ambiente

‘Neutra em Carbono’

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

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Cris Torres/SEEDUC-RJ

Conselho Consultivo e Editorial Adalberto Marcondes, Ademar Leal Soares (61 3033.3654 secretaria@greenmeeting.org), Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos A. Muniz, David Man Wai Zee, Flávio L. de Souza, Keylah Tavares, Luiz A. Prado, Maurício Cabral, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro S. de Castro, Rogério Ruschel

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www.prima.org.br

Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272 Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas • www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: vilmar@rebia.org.br • Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990 Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com Diretora de Atendimento: Inês de Oliveira Berna – professora e bióloga Pós-graduada em Meio Ambiente • (21) 9994-7634 • ines@rebia.org.br Diretor Técnico: Gustavo Berna – biólogo marinho, pós-graduado em gestão ambiental – (21) 7826-2326 e id 55*11605*1 • gustavo@rebia.org.br Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. Comercial: Representante comercial: Célio Judson de Souza, jornalista político ambiental e do Terceiro Setor – (61) 9637-3867 / 9212-5800 celio@rebia.org.br • celiojudson@hotmail.com / celiojudson@gmail.com Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242 Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • brasilia@minasdeideias.com.br Skype: agatha.cn • www.minasdeideias.com.br

Foto da capa: nicotren (sxc.hu)

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental com atuação em todo o território nacional, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370290 – Site: www.rebia.org.br

revista do meio ambiente jan 2012


texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

 editorial

“Mentiras sinceras

me interessam...”

As mentiras nos enganam, mas pode ser bem mais confortáveis que as verdades

Melhor acreditar que existe sinceridade quando todos condenam a miséria e a desigualdade social em vez de admitir que o sistema se baseia e depende delas, do controle dos meios de comunicação, da violência, dos falsos sonhos de consumo e da indiferença diante da dureza de certas verdades jan 2012 revista do meio ambiente

Certas verdades são tão duras que a questão é saber o quanto de desconforto conseguiremos suportar em aceitá-las. As mentiras nos enganam, mas pode ser bem mais confortáveis que as verdades. Elas podem dar espaço para o desejo, para o sonho, abrir possibilidades que a verdade às vezes nos nega, além de não requerer muito esforço crítico – se não a verdade pode aparecer e estragar o encanto! Por exemplo, pode ser bem difícil admitir que nossos comportamentos tem muito de comum com as pragas que nos causam repugnância e medo. Assim como elas, também não gostamos de limites e avançamos sobre recursos alheios quando nos convém. Pode ser um duro golpe na nossa auto-imagem indulgente e arrogante de nos achar superiores, o centro do Universo, como se tudo o mais que existe à nossa volta fosse recurso para a nossa sobrevivência e desenvolvimento! Pode ser muito duro ter de admitir que nosso estilo de vida, além de injusto e antiético é moralmente inaceitável e está nos conduzindo ao suicídio da própria espécie e que ao contrário de sermos especiais, podemos estar inviabilizando também a vida das demais espécies. Melhor acreditar que a ciência, os duendes, ou algum herói nos salvará de nós mesmos antes do fim, ou que o amor, a paz e a solidariedade prevalecerão sobre a ganância, o egoísmo, o materialismo, a indiferença, a violência por que é confortável acreditar que gentileza gera gentileza, ainda que não seja verdade, e que lá no fundo somos pessoas essencialmente do bem, ainda que as ações à nossa volta denunciem o contrário. Na verdade, vemos o que queremos ver e nos deixamos convencer do que já estamos convencidos. Talvez como forma de autodefesa, escolhamos acreditar que o mal está fora de nós, em algo ou em alguém, ou no sistema, por exemplo. Com muita rapidez esquecemos que Hitler, Stalin, ou Pol Pot, não cometeram seus crimes sozinhos, mas representavam os anseios de toda uma sociedade que os aprova-

vam; que a escravidão não durou tanto tempo no Brasil só por força do interesse dos poderosos; que os corruptos não foram – muito menos se mantém – no poder por eles próprios, mas com o voto dos seus eleitores; que a mata atlântica, a Amazônia, não são destruídas só por que os ruralistas resolveram que as florestas atrapalham os seus lucros; que o tráfico de animais silvestres é coisa de criminosos que deveriam estar presos se a polícia fosse competente, e não dos consumidores que compram estes animais e os mantém em cativeiro para o seu prazer. Somos nós que damos força aos poderosos com nossos falsos sonhos de consumo e felicidade, ou com nossa indiferença. E somos nós que podemos fazer diferente e mudar, mas precisaremos de coragem para encarar as verdades, por mais duras que sejam, em vez de nos refugiar nas mentiras sinceras e nos limitar em arranjar alguém em quem por a culpa ou a responsabilidade em dar solução aos problemas que criamos. É duro ter de admitir que sem desigualdade social, sem mentiras, sem o uso da força, não seria possível existirem povos, países e pessoas muito ricas. Sem a existência dos pobres e vulneráveis – obrigados a vender barato seus recursos naturais e sua força de trabalho –, os ricos não teriam como consumir além dos limites de seus próprios ecossistemas. Sem o uso da mentira não teriam como vender a falsa ideia de que os pobres poderão alcançar o mesmo padrão de consumo que os ricos e que haverá recursos para todos se isso acontecer. Sem o uso da força, os poderosos não teriam como subjugar e tomar o que quisessem dos que se recusam a acreditar em suas mentiras. Melhor acreditar que existe sinceridade quando todos condenam a miséria e a desigualdade social em vez de admitir que o sistema se baseia e depende delas, do controle dos meios de comunicação, da violência, dos falsos sonhos de consumo e da indiferença diante da dureza de certas verdades.


Brad Harrison (sxc.hu)



Atingir ao Iraque era na verdade o menor dos objetivos. O objetivo principal era mandar um recado para o mundo: “Não ousem tentar impedir o nosso acesso aos seus recursos, ou os tomaremos à força, inclusive mentindo se for preciso” O mundo assistiu recentemente o que acontece quando um país rico e poderoso se sente vulnerável diante da possibilidade de um país menos forte pretender criar alguma barreira para ceder seus recursos. Os EUA usou os meios de comunicação para justificar a invasão do Iraque com o argumento de existirem armas de destruição em massa. Uma mentira descarada para desviar o olhar do público para o fato de ser uma guerra de conquista, selvagem e brutal, contra povos praticamente indefesos diante do poderio militar americano. Atingir ao Iraque era na verdade o menor dos objetivos. O objetivo principal era mandar um recado para o mundo: “Não ousem tentar impedir o nosso acesso aos seus recursos, ou os tomaremos à força, inclusive mentindo se for preciso”. Os pobres, apesar de estarem em maioria, são mantidos na ignorância e a acreditarem – de maneira consentida ou subliminarmente – na mentira que os mantém desmobilizados, por que é confortável acreditar em sonhos de consumo e em falsas promessas de felicidade para todos baseada na posse de bens materiais, mas que só podem ser possíveis para poucos que podem pagar. As pessoas acreditam na mentira de que existe uma espécie de corrida pelo desenvolvimento aonde os mais aptos chegaram em primeiro lugar, os chamados países de primeiro mundo, e os demais estão em segundo ou terceiro lugares. Seria verdadeiro se, na hipótese de todos alcançarem o mesmo padrão de consumo dos países chamados de primeiro mundo, houvesse recursos naturais disponíveis para todos. Os problemas ambientais apenas revelam o grau de desigualdade e de desequilíbrio nas relações entre nós próprios. Logo, para mudar o atual estilo civilizatório, precisaremos de muito mais que apenas substituir tecnologias sujas por limpas, ou de maior inclusão social de excluídos ao mercado, ou de substituição de novas formas de gestão e governança ambiental.

Nossos principais problemas estão no espírito humano. Vivemos da exploração uns dos outros, mentimos e usamos da violência quando nos convém, e achamos natural explorar e ser violentos também com a natureza, especialmente com os animais. Entretanto, como tais verdades podem ser muito duras para nossa ideia de humanidade, melhor acreditar que o inferno são os outros, e encontrar culpados em vez de ter de encarar que somos nós quem fazemos as escolhas. Muitas coisas nos separam e nos tornam diferentes das outras espécies, mas estas diferenças não nos tornam mais especiais ou com mais direitos. Somos tão dependentes da natureza quanto a mais simples das baratas. E elas já estão por aqui a mais de 300 milhões de anos, sobreviveram à radiação nuclear, à extinção dos dinossauros, e provavelmente sobreviverão à nossa. * Vilmar Berna é escritor e jornalista, fundou a Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. revista do meio ambiente jan 2012


texto Ciro Siqueira*

6 qualidade de vida

Jornalismo

provinciano

Uma autocrítica do jornalismo provinciano sobre a cobertura do Código Florestal Jornalismo provinciano é “aquele que, embora produzido a partir de um ambiente cosmopolita, enxerga apenas uma fração do objeto analisado, reforçando ideias preconcebidas” (definição do Observatório da Imprensa). É dessa forma que a imprensa tem feito a cobertura da reforma do Código Florestal. Mas o jornalismo provinciano não sabe que é provinciano ou, pelo menos, não se enxerga como provinciano, mas vez por outra, em suas análises é possível perceber momentos em que o provincianismo quase sai do armário. A ONG ANDI – Comunicação e Direitos que atua na área do jornalismo elaborou o estudo “A reforma do Código Florestal na imprensa brasileira” com o objetivo de responder as seguintes perguntas: Com que esforços, com que eficácia, de que maneira e com que grau de profundidade nas abordagens os jornais trataram de traduzir aos seus leitores a importância dos temas e o próprio calor deste debate, que é ao mesmo tempo técnico e ideológico?

A pesquisa avaliou 2.035 texto sobre o Código Florestal publicados em 17 jornais impresso de todas as regiões do país entre 1º de abril e 15 de junho de 2011 período em que o Relatório Rebelo foi aprovado no plenário da Câmara dos deputados. Desses foram escolhidos 973 textos que trataram com mais profundidade sobre o tema de acordo com um questionário construído especialistas. A pesquisa tira conclusões e faz importantes questionamentos para se evoluir na cobertura jornalista do tema. O texto levanta, por exemplo, uma dúvida sobre a razão pela qual a reforma do Código Florestal foi aprovada de forma tão contundente na Câmara dos deputados (410 votos favoráveis) enquanto os textos da imprensa mostravam uma “opinião pública” contrária a aprovação. O isso significa, uma hiato entre a opinião pública e os representantes dos povo no Legislativo, ou uma falha na cobertura? As ONGs internacionais de xiitas de meio ambiente vem se apropriando desse hiato como se fosse uma apartação entre a opinião do povo e a opinião do Congresso Nacional pondo em xeque a própria democracia brasileira. Mas o texto levanta dúvidas sobre a existência dessa apartação. O texto da Andi faz ainda outras importantes sugestões e pode ser um importante ponto de partida para se livrar a cobertura jornalista da reforma do Código Florestal do provincianismo e da impostura de militantes de ONGs e fundamentalistas de meio ambiente travestidos de jornalistas sérios nas editorias dos jornalões, algo que foi denunciado por diversas vezes pelo próprio relator da matéria na Câmara, Deputado Aldo Rebelo. Um dos pontos recorrentes aqui no blog Código Florestal que a reforma do Código Florestal oferece a oportunidade à sociedade brasileira de perceber a necessidade de reforma também na cobertura jornalista dos temas ambientais apropriada até hoje pela parcialidade de militantes verdes. * Ciro Siqueira é engenheiro egrônomo, amazônida, pós-graduado em Economia Ambiental, Geoprocessamento e Georreferenciamento de imóveis rurais. Fonte: www.codigoflorestal.com

Ondas de informação por período

Você pode baixar o estudo em: www.andi.org.br/sites/default/files/ ReformaCodigoFlorestal_20111223_0.pdf jan 2012 revista do meio ambiente


texto Joana Tavares (www.brasildefato.com.br)

 ecologia humana

“Os índios nunca foram atrasados, eles sempre

viveram seu próprio tempo” O professor Carlos Walter Porto Gonçalves, doutor em Geografia e professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), vem dedicando suas análises sobre a Pátria Grande, a América Latina. Um antigo defensor das lutas indígenas e camponesas e ex-assessor de Chico Mendes, ele diz que não faz sentido querer um ambiente sem gente nem um desenvolvimento para as pessoas sem cuidar necessariamente do ambiente. Corrobora com a filosofia do ex-líder sindical e ambientalista, assassinado em 1988: “Não há defesa da floresta sem os povos da floresta”. E também se inclui na filosofia do ecossocialismo, como a união das lutas contra a devastação e o capitalismo. Nesta entrevista, ele fala sobre a América Latina e a posição arrogante do Brasil, critica o projeto e a visão da modernidade e defende a força da luta e das ideias indígenas. Brasil de Fato: Por que há tanto desconhecimento no Brasil em relação à América Latina? Carlos Walter Porto Gonçalves: A história do processo colonial, o fato de o Brasil ter sido colonizado por Portugal e a maioria dos países pela Espanha, implica certas diferenças. Nosso continente foi marcado por presenças coloniais diversas, como a inglesa, francesa, holandesa, e ainda há países que são colônias mesmo hoje, como a Guiana Francesa. Mas não é só isso. Parece que a nossa dificuldade de nos aproximar do resto da América Latina e do Caribe não é uma questão de língua – com certo esforço a gente acaba se entendendo –, mas o processo de independência diferenciado. O Brasil não seguiu a ideia do “inventar ou errar” – uma expressão de Simón Rodríguez – dos outros países, que tentaram inventar um regime republicano, diferente do regime monárquico que reinava nas metrópoles colonizadoras. O Brasil foi o único que fez a independência e se manteve como império, inclusive com uma monarquia, com uma casa real. E achava que por ser uma monarquia era superior às “repúblicas de caudilho” da América Latina, expressão que continua a ser usada hoje pelas elites brasileiras e pela mídia. E de certa forma os países de colonização hispânica são obrigados a conhecer um pouco mais uma história que lhes é comum, haja visto que muitos países surgiram se emancipando de outros, como a Colômbia da Venezuela. A história deles tem que se remeter uma à outra. A história do Brasil em face de nossos vizinhos é mais desconfortável, por ter se apropriado de territórios que, a rigor, eram de outros países. Cabe também falar que a maior parte das elites formadas na América Latina continuou preocupada em se integrar com as elites europeias e dos países imperialistas para continuar exportando seus diversos produtos. Qual o sentido político do termo “América Latina”? O termo “América Latina” foi usado pela primeira vez por um poeta colombiano, José María Caicedo, num poema chamado “As duas Américas”, em 1854. Ele usou essa expressão com clara posição de tensão em relação à América anglosaxônica. Ele estava muito impactado pelo que havia acontecido, numa data que todos nós deveríamos ter sempre em mente: 1845- 1848, que é o período da guerra dos EUA contra o México. Quando os EUA fizeram a independência eram apenas as 13 colônias situadas a leste. Todas as terras do Texas até a Califórnia – com todos aqueles nomes em espanhol – foram tomadas do México. De certa forma, o Caicedo dá continuidade ao que Simón Bolívar tinha percebido nos anos de 1820 em função da posição norte-americana em rela-

jan 2012 revista do meio ambiente

Carlos Walter Porto Gonçalves* critica visão eurocêntrica de “modernidade” e “atraso” e indica a importância da resistência indígena e camponesa ção ao Haiti, o primeiro país do mundo a abolir a escravidão. O que faz os Estados Unidos? Junto com a França, faz pressão para que o Haiti pague por cada escravo que tinha se tornado livre, o que faz com que o país fique sufocado em dívidas. E Simón Bolívar, que recebeu armas dos revolucionários haitianos para fazer os processos de libertação da América Latina, percebe que a doutrina de Monroe, “América para os americanos”, era para os americanos do norte, para os estadunidenses. Percebeu isso em 1823 e denunciou imediatamente, convocando uma integração entre os países, entre iguais, não uma integração subordinada. Ele usava a expressão “Pátria Grande”, a América integrada; ele dizia que tínhamos uma “pátria chica” – Brasil, Venezuela etc. – mas também a Pátria Grande. Então, a expressão “América Latina” tem um significado muito forte, porque abriga o caráter anti-imperialista, antagoniza com a América anglo-saxônica. Mas ao lado do seu caráter emancipatório, Caicedo não estava livre de um certo eurocentrismo. A expressão ‘latina’ ignora todo o patrimônio civilizatório que aqui existe e que não é de origem latina, como os quéchuas, os aimarás, os tupiguarinis, os maias. Qual o papel dos países latinoamericanos no mercado mundial? A demanda de matérias-primas em países como a China faz com que o Brasil e outros países da América Latina passem por um processo de reprimarização da sua pauta de exportações. E as pessoas estão vendo isso como uma vantagem! Para os capitalistas com visão de curto prazo é bom, porque estão ganhando dinheiro. Na verdade, isso é uma nova fase de um processo que tem 500 anos. Sempre fomos exportadores de produtos primários ou manufaturas. Há um mito de que estamos vivendo um processo de modernização tecnológica, com o agronegócio e seus equipamentos modernos. É um mito porque o Brasil no século 16 já ex-


Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr



portava manufaturados, como o açúcar. Nossa história é muito colonizada, contamos a história como os europeus nos contaram. Inclusive europeus que nos são caros, como Marx. Marx conta a história da revolução industrial a partir da Europa, mas as primeiras manufaturas, os engenhos de açúcar, estavam no Brasil, no Haiti, em Cuba. Nós já éramos modernos tecnologicamente, mas uma tecnologia colocada aqui não para nos servir, mas para nos explorar. A rigor, um trator e computador fazendo plantio direto hoje é o equivalente ao que fazíamos no século 16, com tecnologia de ponta. Que ideologia é essa da “modernidade” que achamos que veio para nos salvar? A modernidade sempre nos fez ser o que somos. A gente não consegue se desprender da ideologia eurocêntrica da modernidade e acabamos propondo como solução o que é parte do problema. O que são os megaprojetos de infraestrutura colocados para o continente hoje? Há muitos projetos de infraestrutura em curso. Na América Central, há um projeto de integração física, que é o Plano Puebla Panamá, hoje rebatizado como Plano Mesoamérica. E temos a Iirsa, Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, proposta numa reunião convocada pelo Fernando Henrique Cardoso no ano 2000. É um grande projeto de portos, aeroportos, estradas, uma rede de comunicação, que torna o espaço geográfico mais fluido e diminui o tempo socialmente necessário para a produção. Essas obras estão sendo feitas a partir de uma proposta das elites, feita pelo capital. No caso do Brasil, feitas com a presença muito incisiva do BNDES, que tem mais dinheiro que o Banco Mundial para investir. Esses investimentos já estão trazendo problemas, no Equador, na Bolívia, na Argentina. O Brasil tem uma postura imperialista em relação aos outros países da América Latina?

A estratégia brasileira não é antagônica com a estratégia norte-americana. A burguesia brasileira sabe manejar muito bem o Estado quando lhe é conveniente. Sabe manejar o BNDES para os seus interesses, usar os recursos. As grandes empresas de engenharia civil do Brasil estão presentes em todos os países da América Latina. O complexo de poder envolvido no agrobusiness é um belíssimo exemplo: é um complexo de aliança política entre as burguesias brasileiras articuladíssimas com a burguesia internacional, que estão se beneficiando dessas estruturas. É uma burguesia associada ao imperialismo americano, mas que tem um projeto próprio ao mesmo tempo. A ideia de subimperialismo de Ruy Mauro Marini me parece correta. A diplomacia brasileira não usa o termo “América Latina”, diz “América do Sul”, quer dizer, está preocupada com a integração física para exportar. Estamos fazendo com nossos povos aquilo que sempre fizemos desde o período colonial. Como esse projeto impacta as populações indígenas e camponesas? Quem está se revelando os maiores antagonistas desse projeto são as populações indígenas, camponesas e afro-latino- americanas. Elas que estão sendo expulsas de suas terras. A Iirsa diz claramente que os projetos vão se expandir para áreas de vazios demográficos. A Amazônia não é vazia. Não é à toa que o imperialismo diz que os indígenas são os novos comunistas. São áreas cujas populações historicamente sempre viveram com a Pachamama. Os índios sequer têm um nome para a “natureza”, porque significaria pensar o homem como fora da natureza. A Pachamama não é a natureza, é a origem de tudo, de todas as energias, todos nós fazemos parte dela. Eles não são antropocêntricos, não vivem na matriz da racionalidade que vem da Europa, que hoje é parte da crise. Se há 50 anos as forças hegemônicas podiam passar um trator por cima dessas comunidades, hoje essas populações conseguem se mobilizar e encontram eco para suas denúncias. O próprio capitalismo não sabe o que fazer com essas áreas. Tem um setor novo do capitalismo que é o da biotecnologia, que depende de informação do geoplasma. Para esse capitalismo, a diversidade biológica é um valor, ele se confronta com o capitalismo predador que quer derrubar a mata para entrar com gado na Amazônia. Hoje, o capitalismo tem dentro de si um confronto sobre o que fazer com essas regiões. Nessa brecha de dúvida sobre o modelo que vai imperar, abriu-se um espaço para que as populações indígenas encontrassem uma possibilidade maior de falar. Antes havia um consenso, inclusive entre a esquerda, com raríssimas exceções, que achava que tinha que passar o trator. Era uma noção eurocêntrica de “moderno” e “atraso”. Os índios nunca foram atrasados, eles sempre viveram seu próprio tempo. Para nós é fundamental fazer a crítica não só ao capitalismo, mas à mentalidade colonial, à colonialidade do saber e do poder. A discussão dessas populações que estão sendo atingidas é fundamental. A própria ideia de uma Via Campesina só é possível na medida em que essas populações adquirem uma centralidade muito mais importante nos dias de hoje; o campesinato é aquilo que o Darcy Ribeiro chamava de indigenato, um campesinato etnicamente diferenciado. Estamos vivendo uma crise do capitalismo e ao mesmo tempo uma crise de padrão civilizatório. E, nesse sentido, até setores de esquerda, que embarcaram numa visão desenvolvimentista, não perceberam que na verdade existem múltiplas forças produtivas que se desenvolveram por populações outras. Já havia uma sofisticada metalurgia entre as populações originárias de nuestra América, uma sofi sticada agricultura, arquitetura, como Machu Pichu. Os indígenas, sabe-se lá como, conseguiram preservar muitas das coisas desse período, conseguiram manter sua identidade própria. Esses povos têm algo a nos ensinar. Temos que ter a humildade de ver como, depois de 500 anos, eles ainda resistem com essa força. Eles estão mais vivos do que nunca. Fonte: Brasil de Fato

revista do meio ambiente jan 2012


Índio resiste a obras na América do Sul

Peru vira epicentro de movimento ambientalista cujo objetivo é barrar exploração de minérios, gás e petróleo. Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais relata 122 focos de protesto só no setor de mineração Anunciado em novembro, um memorando entre a Petroperu e a Braskem para a implantação de um complexo petroquímico em Las Malvinas, sul do Peru, deverá colocar empresas brasileiras à frente do maior empreendimento no país andino. O polo será abastecido por um gasoduto construído pela Odebrecht, sócia da Braskem. A Petrobras, a outra sócia, explora parte do gás que abastecerá a indústria. Se não houver imprevisto, as três empresas investirão no polo cerca de US$ 9 bilhões, calcula Jorge Barata, diretor em Lima da Odebrecht e do Grupo Brasil, que reúne 42 empresas. O valor é quase o dobro dos US$ 4,8 bilhões que as mineradoras Newmont (americana) e Buenaventura (peruana) preveem aplicar no que é hoje o maior projeto no Peru, o Conga, em Cajamarca. Problema: a extração de ouro em Conga foi suspensa no início do mês, depois de uma greve geral que denunciava a poluição de fontes de água e levou o presidente Ollanta Humala a decretar emergência na região. Enquanto Humala entra em conflito com a base que o elegeu, o Peru vira o epicentro de um movimento indígena, social e ambientalista cujo alvo são obras de infraestrutura e exploração de minérios, gás e petróleo, setores que alavancaram a América do Sul nos últimos anos. O Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais acompanha os confrontos, auxiliando as comunidades afetadas. Segundo a entidade, há 122 focos de protesto na América do Sul só na área de mineração -em especial no Peru (26), Chile (25), Argentina (24) e Brasil (21). Resistência “A região está em ebulição, em resistência”, diz Andressa Caldas, da ONG brasileira Justiça Global, que integra a campanha contra Belo Monte e a Plataforma BNDES, criada para monitorar o banco. Ainda em desenvolvimento, o projeto Las Malvinas não foi contestado por ativistas. Mas Gregor MacLennan, da americana Amazon Watch, se diz atento, lembrando a mobilização contra o início da produção de gás em Camisea. A Amazon Watch divulgou o processo no qual a Chevron foi condenada em fevereiro, no Equador, a pagar indenização de US$ 18 bilhões, por poluir a floresta – a empresa está recorrendo). Em novembro, a ONG levou líderes peruanos da etnia shuar ao Canadá, para testemunhar contra a mineradora Talisman. No Peru, as operações suspensas por protestos neste ano incluem mais duas minas (canadense e americana) e quatro de cinco hidrelétricas previstas em acordo com o governo Lula. No resto da vizinhança, três projetos de empresas brasileiras já sofreram paralisação temporária. Mesmo no Chile, que a brasileira EBX diz preferir, junto à Colômbia, por oferecerem maior “segurança jurídica”, há um clamor nacional contra hidrelétricas da espanhola Endesa na Patagônia. As reivindicações começam pela consulta prévia a indígenas afetados, prevista em convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas

jan 2012 revista do meio ambiente

Camponeses peruanos protestam contra a construção do mineroduto Las Bambas, com extensão de 206km, que afetará 25 comunidades

Equipo Cooperación/Red Muqui

texto Claudia Antunes, do Rio, e Flávia Marreiro, de São Paulo

10 ecologia humana

não param aí. Outro tema é a exigência de contratação de mão de obra local. Na Argentina, a Vale, alvo de uma frente global de “atingidos” por suas atividades, fez acordo para contratar 75% dos funcionários na província onde explora potássio. As empresas argumentam que dão contrapartidas sociais e respeitam as leis nacionais. O embaixador brasileiro no Peru, Carlos Alfredo Teixeira, afirma que a cadeia do plástico deverá gerar 60 mil empregos no sul. “Posso garantir que tudo está sendo feito com o máximo de cuidado social e ambiental.” Parte dos ativistas, porém, vê nos programas de “responsabilidade social” tentativas de “comprar” comunidades. O movimento não é homogêneo. Uma parte propõe mudança radical no modelo de exportação de commodities; outra apoia a redução de danos pela “economia verde”, que busca no mercado solução para o nó ambiental. A Conservação Internacional assessora o governo do Equador no programa Sócio Bosque, que remunera comunidades que preservam a floresta. “Fazemos tudo com base em ciência. Procuramos replicar bons exemplos”, diz Fabio Scarano, diretor executivo da ONG no Brasil. Governantes de esquerda do Equador e da Bolívia acusam o movimento de ser manipulado por interesses contrários ao desenvolvimento. Andressa Caldas refuta a tese. “O revival do discurso nacionalista-ufanista de segurança nacional, de proteção da Amazônia, me parece paupérrimo”, afirma. Fonte: Folha.com


Trata-se de uma cerca de concreto e arame farpado construída ilegalmente dentro do riacho Campo Grande. Para quem não lembra, o riacho é aquele mesmo que manteve Teresópolis na pauta do dia das manchetes nacionais e internacionais, reduzindo a imagem da cidade a um imenso desastre, como se a tudo tivesse acabado, prejudicando seu turismo e comércio. Coisas de uma mídia apressada. O fato é que o riacho de águas tranquilas cresceu e ganhou força e velocidade, arrastando vidas, patrimônios e sonhos pelo caminho, engordado por um fenômeno climático raro que concentrou as nuvens de chuva num único ponto. Resultado, sem dúvida, do agravamento das mudanças climáticas em função de nossas emissões pelas queimadas e da queima de combustíveis fósseis – que a indústria de petróleo, e seus cientistas amestrados, adoram dizer que não existe. Dizem que uma vez agredida a natureza se vinga. Não acredito nisso. Seria o mesmo que admitir intencionalidade à natureza. O que acontece é que existem regras mínimas que não podem ser desrespeitadas, ou colocaremos a natureza contra nós. E uma dessas regras é não construir nas margens dos rios, como fizeram com o Paquequer, no centro da cidade, e muito menos dentro dos rios, como a cerca da vergonha, dentro do riacho no bairro Campo Grande! A convite do PV de Teresópolis, a Deputada Estadual Aspásia Camargo (PV RJ) interrompeu suas férias para acompanhar a vistoria e participar do Seminário e, diante das agressões continuadas à natureza, decidiu dedicar seu mandato à uma campanha pela valorização de rios fluminenses e suas bacias hidrográficas. Aplausos para ela. Sugerimos que comece aprovando uma lei que proíba às companhias de luz e de água e às prefeituras de fazer ligações ou licenciar quaisquer obras e atividades construídas ou a construir ou ampliar em áreas não edificantes, e Registros de Imóveis de registrarem qualquer propriedade em área pública e gravando em escritura as áreas particulares quando forem não edificantes, sob pena de serem cúmplices de crime ambiental. Segundo legislação federal em vigor, não se pode construir nas margens do rios, a que pretexto for, muito menos dentro deles, ou usar como botafora de lixo ou entulho. A população e a natureza de Teresópolis já sofreram demais com os erros do passado para continuar repetindo-os ou convivendo com eles sem reclamar.

muro

da vergonha

Teresópolis também tem seu muro da vergonha, como a Berlim nos tempos da Guerra Fria. Espero que por pouco tempo, pois, alertada pelo seminário Causas & Culpas, promovido pelo jornal Diário de Teresópolis, no dia 12 de janeiro, a autoridade municipal já está de olho e promete pôr a obra ilegal abaixo. Aplausos para a Prefeitura, neste caso

texto e fotos Vilmar Sidnei Demamam Berna

meio ambiente urbano 11

O presidente do PV em Teresópolis, jornalista Wanderlei, denuncia a cerca da vergonha, dentro do Riacho Campo Grande

Teresópolis (RJ): manifestação pública pelo abandono da cidade pelos políticos e visita da deputada estadual Aspasia Camargo (PV RJ) ao rio Paquequer, o principal da cidade, cujas faixas marginais de proteção foram ocupadas de forma criminosa revista do meio ambiente jan 2012


texto Inês Berna* (ines@rebia.org.br)

12 educação ambiental

Rio tem 1ª escola sustentável da

américa latina Ao custo de R$ 11 milhões e construído em parceria com a iniciativa privada, o Colégio Estadual Erich Walter Heine tem ecotelhado que capta água da chuva e pode reduzir conta em 60%

Cris Torres/SEEDUC-RJ

O governador do Rio Sérgio Cabral e comitiva conhecendo o ecotelhado do colégio

O bairro de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, abriga desde maio do ano passado a primeira escola totalmente sustentável do Brasil e da América Latina: o Colégio Estadual Erich Walter Heine, que oferece ensino médio integrado com técnico profissionalizante em administração. O projeto, quando concebido, foi pensado para interagir com a sociedade. A biblioteca tem acesso externo, inclusive nos finais de semana, assim como a piscina e as quadras que também ficarão à disposição. Elaborado para atender aos padrões da certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design, em inglês), voltada para a construção sustentávels, o prédio atende a mais de cinquenta requisitos para melhorar o aproveitamento de recursos naturais e obter maior eficiência energética. Um dos diferenciais é o “ecotelhado”, que tem uma vegetação especial para diminuir a absorção de calor e reabsorver a água da chuva. Em todo o mundo, apenas 120 escolas têm essa certificação – 118 nos Estados Unidos, uma na Noruega e outra em Bali. Em formato de catavento para melhorar a entrada de ar entre as alas, reduzindo assim os gastos com refrigeração, o prédio foi projetado pelo escritório Arktos, especializado na concepção de escolas. Com a dimensão de 8.950 metros quadrados, custou R$ 11 milhões, financiados pela Thyssenkrupp. Uma escola tradicional do mesmo porte sairia por R$ 8 milhões. “Embora a obra tenha um preço elevado, os benefícios no longo prazo compensam”, diz a arquiteta responsável pelo projeto, Maria José de Mello, que cita a captação da água da chuva como uma das principais ações. “O ecotelhado filtra a água da chuva, que é armazenada para ser usada nos sanitários, na irrigação de jardins e lavagem dos pátios – o que possibilita economia de 60% na conta de água. Grandes janelas e a forma jan 2012 revista do meio ambiente

arquitetônica do prédio aproveitam a luz solar e gera economia de até 30% com energia. O governador Sérgio Cabral ressaltou a importância das parcerias e lembrou que a soma de forças beneficia a população. Ele lembrou, também, de outras experiências educacionais de sucesso no Estado, como o Nave (Núcleo Avançado em Educação) e o Nata (Núcleo Avançado de Educação em Tecnologia de Alimentos). Eles oferecem formação técnica nas áreas de tecnologia e panificação, respectivamente, e já conquistaram o reconhecimento de pais e alunos. “Nós estamos recuperando o ensino no Estado do Rio de Janeiro. O que estamos celebrando, hoje, é mais uma união de esforços para alcançarmos essas metas”, disse o governador. O secretário Wilson Risolia parabenizou os alunos, pais e professores pelo empenho na formação da nova unidade e lembrou o momento emblemático pelo qual o Rio de Janeiro está passando, com a possibilidade de uma demanda futura de jovens profissionais em um mercado que receberá vários eventos esportivos de grande porte nos próximos anos. “Vocês foram premiados com uma escola modelo em sustentabilidade, como poucas no mundo. A escola veio em um momento importante, quando a educação do estado vive um plano de longo prazo, que o governo criou para a área educacional e que tem como meta elevar os índices atuais”, afirma Risolia. Risolia informou que a Secretaria de Educação ampliará o número de vagas no próximo semestre, dos atuais 200 alunos para 600 estudantes, e oferecer outros cursos técnicos. O presidente da Thyssenkrupp CSA, Herbert Eichelkraut, ressaltou sobre a importância do colégio para a região. “Essa iniciativa reforça o nosso compromisso com a comunidade de Santa Cruz. Queremos que essa escola seja um exemplo para outras escolas públicas do país.” O que incentivou a Thyssenkrupp a patrocinar o projeto foi o crédito de isenção fiscal que havia em caixa para investir em sustentabilidade. “Nosso foco é educação voltada para o trabalho e por isso investimos na construção da escola”, diz Luiz Claudio Castro, diretor de sustentabilidade da Thyssen. Dentro das atividades da escola está a formação de um modelo de empresa que ajudará os jovens a conhecerem mais o processo empresarial. A W. Heine S.A. tem a presidente, vicepresidentes, auditores, RH, setor financeiro e comercial entre os alunos do colégio. Para o “presidente” Murillo Monte, de 15 anos, eles vão criar uma bolsa sustentável para a Copa de 2010. “O objetivo da ‘empresa’ é trabalhar com


13 produtos sustentáveis que reduzam o impacto ambiental. Com isso, já estamos aprendendo administração na prática”, disse o estudante. Certificação LEED O LEED é uma certificação para edifícios sustentáveis concedida pela U.S. Green Building Council, uma entidade sem fins lucrativos de empresas líderes no ramo da construção, para as estruturas que atingem determinados critérios de racionalização no uso e administração de recursos como água e energia, entre outros. O selo específico para escolas, no entanto, apresenta duas outras exigências: a apresentação de um relatório ambiental da qualidade do solo, para que não seja perigoso à saúde das crianças, e o tratamento acústico nas salas de aula, corredores e ambientes internos próximos às salas. Fontes: www.educacao.rj.gov.br/index5.aspx?idsecao=13&t ipo=categ&idcategoria=707&idItem=4603 e www.brasileconomico.com.br/noticias/rio-ganha-1-escolasustentavel-da-america-latina_102368.html * Inês Berna é bióloga e professora concursada do Estado RJ, educadora ambiental, gestora ambiental pela COPPE/UFRJ

Contraponto

Segmentos da sociedade civil fluminense constituíram a APACSA – Articulação das Populações Atingidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico para denunciar os impactos socioambientais provocados pela empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) a famílias de pescadores e moradores de Santa Cruz. A empresa decidiu processar por danos morais profissionais de saúde da Fiocruz e da UERJ que elaboraram um relatório com a Avaliação dos Impactos Socioambientais e de Saúde em Santa Cruz decorrentes da Instalação e Operação da Empresa TKCS. A APACSA repudiou a atitude da empresa e entre outras reivindicações, pede pelo direito à liberdade de expressão; pelo fim imediato da poluição; pela indenização e reparação dos pescadores/as e moradores/as; pelo fim das isenções fiscais cedidas a empresa; e que não seja concedida a licença de operação definitiva e ao termo de ajustamento de conduta. Mais informações sobre o processo da TKCSA contra os pesquisadores: • www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=27990 • http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1680659-7823-MP+PEDE+ PROIBICAO+DE+OPERACAO+DA+COMPANHIA+SIDERURGICA+DO+ATLANTICO,00.html E também veja o vídeo “Desenvolvimento a Ferro e Fogo na Zona Oeste do RJ”: www.youtube.com/watch?v=5--nTG9q0A4 )

e coordena o projeto REBIA “Escolas Amiga do Planeta”

revista do meio ambiente jan 2012


texto Marcelo Pavlenco Rocha* fotos SOS Fauna

14 animais

Animais à mercê dos

Apreensão de 4.300 animais em Guarulhos (SP)

criminosos

Retrocesso legislativo em relação aos crimes praticados contra a fauna silvestre brasileira De 1967 à 1998, portanto durante vinte e nove anos, esteve em vigor no Brasil, em proteção à fauna silvestre brasileira, a Lei nº 5.197, conhecida como Código de Caça ou Lei de Proteção à Fauna. Durante quase três décadas quem praticasse crimes contra fauna silvestre brasileira poderia ser punido com pena de reclusão (regime fechado), em acordo com os artigos 2º e 3º da referida lei: • Art. 2º: É proibido o exercício da caça profissional. • Art. 3º. É proibido o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha. Cujas penas aplicadas se encontravam na redação do artigo 27: • Art. 27. Constitui crime punível com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos a violação do disposto nos arts. 2º, 3º, 17 e 18 desta lei. Traficantes de animais tinham grande temor em relação ao que lhes poderia acontecer, ou seja, ficar realmente atrás das grades. Em 1998, a nova Lei dos Crimes Ambientais acabou por revogar os artigos 2º e 3º da lei. 5.197, bem como o artigo 27, das penalidades, sendo substituídos pelo artigo 29 da nova Lei, a 9.605 de 13 de fevereiro de 1998, com a seguinte redação: • Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. Foi então que à partir de fevereiro de 1998, pessoas que praticassem crimes contra a fauna silvestre brasileira, independente da quantidade de animais sendo ilegalmente transportados, comercializados ou mantidos em cativeiro como guarda doméstica, não poderiam mais ser prejan 2012 revista do meio ambiente

sas em flagrante delito, pois o crime se enquadrava dento da legislação dos juizados especiais criminais, beneficiadas pela Lei 9.099 de setembro de 1995, de forma que a partir de então os crimes contra a fauna silvestre eram tidos como crimes de menor potencial ofensivo. Um dos mais vergonhosos exemplos disso se deu quando, em março de 2.003, através de um trabalho realizado pela SOS Fauna e Policia Civil de São Paulo, quando uma carreta que partira da Bahia com destino à São Paulo, transportando pouco mais de quatro mil animais silvestres foi apreendida em um posto de combustível no município de Guarulhos – SP, os três ocupante da carreta que foram detidos naquela dia saíram da delegacia aos sorrisos e poucas horas após serem conduzidos à unidade policial. Enquanto isso os animais permaneceram presos. Legisladores, ao deixar as penas referentes aos crimes contra a fauna silvestre extremamente brandas, sem dúvida alguma se lembraram ou mesmo tinham conhecimento de de que quando há a prática de um crime contra animais silvestres, tal crime não


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Aves são vendidas livremente em feiras de Feira de Santana (BA) e Campina Grande (PB)

se refere “somente” ao sofrimento dos animais em si, mas sim à grave perda de função biológica de cada individuo no ecossistema do bioma ao qual pertencia, desta forma nos remetemos diretamente à pratica de crimes contra o planeta e não “somente” à este ou aquele animal, na verdade, há o cometimento de crimes contra a humanidade! Plagiando a colocação da ambientalista Cintia Frattini, sendo que o homem não pode esquecer que a natureza sobrevive sem o ser humano, porém neste caso, a recíproca não é verdadeira!! Neste sentido podemos afirmar que nossa legislação de proteção à fauna silvestre, ao invés de evoluir, sofreu um grande e assustador retrocesso! Qualquer estudo histórico feito em relação a esta pratica criminosa de 1998 em direção aos dias atuais mostrará de forma clara um expressivo aumento desta pratica criminosa, de forma que pessoas envolvidas no tráfico de animais já tem total e absoluta consciência de que, se forem apanhados, o máximo que pode acontecer é perder a sua “mercadoria” (animais). Há ainda desde 1998 uma ampla divulgação pela imprensa, baseada em informações do Poder Público, que as multas aplicadas nestes casos são altíssimas, de valores bastante elevados, e são, porém não é divulgado que multas de milhares de Reais jamais são pagas por gente envolvida no tráfico, pois tais multas não são algo que lhes tira ou tirará o sono. Em 1998, ano em que vigorou a nova lei dos crimes ambientais, o Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres de Campo Grande, Mato Grosso do Sul), recebeu ainda um número de 782 filhotes de papagaio-verdadeiro apreendidos com origem no tráfico de animais, número próximo às apreensões da espécie em anos anteriores, mas a medida que o tempo vai passando e a fragilidade da lei sendo conhecida por pessoas envolvidas neste tipo de crime, o quadro muda e em 1999, um ano após entrada em vigor da Lei 9.605, o número de filhotes de papagaios-verdadeiros apreendidos pulou de 782 para 1.563 – Dados: Cras. Atualmente grandes polos receptores do tráfico de animais silvestres como São Paulo e Rio de Janeiro, infelizmente tem o tráfico de animais silvestres imperando. No Nordeste a situação é mais crítica ainda, pois animais silvestres são comercializados de forma que até mesmo o ato de fotografar o crime acontecendo não leva as pessoas a qualquer tipo de intimidação. São Paulo e região metropolitana, durante anos operaram feiras de “rolo” nas quais animais silvestres eram (e ainda são) comercializados todos os finais de semana, ao ar livre, aos olhos de qualquer um. Atualmente o nú-

mero de feira diminuiu, porém o comércio ainda é realizado em grandes proporções, todavia de forma mais velada. Uma simples conta pode elucidar o que a ausência de rigidez na legislação tem causado à biodiversidade brasileira. Apenas partindo do ano de 1998 até o ano de 2007, portanto durante nove anos, onde neste período, com o aquecimento do tráfico de fauna silvestre após 1998, pelo menos seis feiras de expressivo porte operavam a todo vapor na região metropolitana da capital paulista, comercializando animais silvestres ininterruptamente durante as 56 semanas do ano, onde cada feira seguramente vendia pelo menos duzentas aves por final de semana, contabilizando com a soma delas 1.200 aves por semana. Este número multiplicado pelo número de semana anuais (56), nos leva ao triste dado de que em apenas seis feiras pelo menos 67.200 animais eram ilegalmente vendidos anualmente, embora este número pareça algo elevado, ele é apenas uma pequena parte do que realmente é comercializado, pois além das feiras há os inúmeros pontos clandestinos que operam como verdadeiras lojas do comércio de vidas, escondidos na grande metrópole e que somente através de árduo e dedicado trabalho envolvendo inteligência poderiam ser detectados. Infelizmente estamos brincando com a vida, onde tudo isso nos leva à lembrança de um dos pensamentos de Albert Einstein, que diz que “O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade”. *Marcelo é Presidente da SOS Fauna: www.sosfauna.org

revista do meio ambiente jan 2012


texto Sucena Shkrada Resk (Blog Cidadãos do Mundo)

16 especial rio+20

As teias que ligam a Cop17

com a Rio+20 Veja a íntegra no blog Cidadãos do Mundo: www.cidadaodomundo.blog-se.com.br

As atenções pelo mundo começam a se voltar para o novo ano que se inicia e, diante do frenesi comum nesta época, os comentários sobre a 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção – Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas começam a ficar escassos. Talvez não estejamos nos dando conta, mas o que foi negociado em Durban, na África do Sul, entre os dias 28 de novembro e 11 de dezembro, com a participação de representantes de 194 países, é um indício dos principais dilemas do que podemos esperar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho do ano que vem. Isso quer dizer: poucas evoluções efetivas na prática. Ao lermos o Sumário das decisões tomadas na Conferência, o que se nota é uma série de comprometimentos postergados, sem se alinhavar os termos que nortearão os mesmos. Parece confuso, mas esse realmente é o estado da arte em que vive as relações sob os crivos do Capitalismo. E qualquer ‘acordo vinculante’, para ser implementado, deve ser ratificado por cada um dos países participantes (internamente). Do papel às ações, portanto, há um caminho importante a ser trilhado. Quanto ao Protocolo de Kyoto (iniciado em 1997), cuja primeira fase expira em 2012, decidiu-se que a segunda etapa prosseguirá a partir de 2013 com término previsto em 2017 ou 2020. Em 2015, deverão ser estruturadas as vinculações dos países (desenvolvidos e em desenvolvimento), mas por enquanto não há um nível consolidado de ambição de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). Canadá já se posicionou oficialmente que não participará e o Japão e a Rússia haviam também anunciado que não integrariam a continuidade. Na primeira fase, ficou firmado que somente os países do Anexo I (os mais desenvolvidos e mais poluidores) iriam diminuir suas emissões na faixa de 5,2% com relação aos níveis de 1.990; o que não se consolidou. Os EUA, o maior emissor (hoje a China, na categoria de país em desenvolvimento, o ultrapassou), não ratificou até hoje esse acordo e deverá permanecer com essa postura, na segunda etapa. Depois dos dois países, os maiores emissores são Índia, Rússia, Japão e Brasil, na sexta colocação. Então, no sentido da práxis, pouco sabemos, de fato, como essas ações se darão ao longo dos próximos anos. Ainda é uma incógnita. Retomando o que foi discutido na COP16, em 2010, em Cancún, no México, o que se destacou foi o fato de a maioria das nações concordar que deveriam tomar medidas para que a temperatura média do planeta não excedesse aos 2 graus em relação aos níveis pré-industriais até o fim do século, com base em dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O grupo de cientistas deverá divulgar seu quinto relatório somente entre 2013 e 2014 (o 4º é de 2007), mas já há cenários que aponta que a temperatura chegará ao aumento na casa dos 4 graus. Entretanto, os países vulneráveis (como os insulares) pleiteavam 1,5º, tendo em vista que já sofrem com o aumento do nível dos oceanos. Fonte: Rebia – www.facebook.com/groups/311542508874299/

jan 2012 revista do meio ambiente

Notas e links

• Fórum Social Temático 2012 – Crise Capitalista – Justiça Social e Ambiental (Rumo à Rio+20), em Porto Alegre Programação de um dos eixos temáticos do evento - II Tecendo Saberes ocorrerá no Jardim Botânico da cidade. Outras atividades serão realizadas em diferentes espaços - UFRGS, na capital; em Canoas, Novo Hamburgo e em São Leopoldo. O evento ocorre em janeiro de 2012. www.fstematico2012.org.br/index.php?link= 23&acao=Ver&id=25 • I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (Recife, 9 a 11/2/12): http://endc.org.br • 30 livros de comunicação para download grátis: http://noticias.universia.com.br/destaque/ noticia/2011/09/21/869432/30 -livroscomunicacao-download-gratis.html • RIO+20 - Links importantes sobre o processo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 e da Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que acontecerão em junho de 2012: > Rio+20 (oficial): www.uncsd2012.org > Rio+20 (oficial - página em português): www.rio20.info/2012 > Nova abertura para acreditação de organizações e movimentos na Rio+20 0ficial (anúncio em 12/2011): www.uncsd2012.org/rio20/ ?page=view&nr=657&type=230&menu=38 > Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental: http://cupuladospovos.org.br/ > Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20: www.rio2012.org.br >Rede Social Rio+20 (Sociedade Civil): http://rio20.net >Comitê Paulista para a Rio+20: http://riomais20sp.wordpress.com >Hotsite Ministério do Meio Ambiente Rio+20: http://hotsite.mma.gov.br/rio20 >Hotsite Mulheres Rumo à Rio+20 (Ministério do Meio Ambiente): http:// hotsite.mma.gov.br/mulheresrumoario20/


> Fórum Social Temático 2012 - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental (24 a 29/1/12-Porto Alegre): www.fstematico2012.org.br/ > Campanha de Mobilização Rio+Vos: www.rioplusyou.org > Bicicletada nacional para a Rio+20: http://bicicletadanacional.wordpress.com/ > Cúpula Mundial de Legisladores (acontecerá de 15 a 17/6/12, antes da Rio+20): www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=2388829 • Documentos preliminares do processo para a Rio+20: ONU - Documento preliminar para os participantes da Rio+20 (12/12/11). www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/ 350information%20note%2012%20December.pdf • ONU – Vídeo histórico sobre a ECO 92: http://www.youtube.com/watch?v=hraPn_XFgg8 OMS - Documento Saúde e Desenvolvimento Sustentável: Saúde na Rio+20: www.fiocruz.br/omsambiental/media/SaudeRio20documorientadorMS.pdf

Economia Verde

• ONU - Relatório Trabalhando por uma Economia Verde equilibrada e inclusiva (15/12/2011) www.unemg.org/MeetingsDocuments/IssueManagementGroups/ GreenEconomy/GreenEconomyreport/tabid/79175/Default.aspx • PNUMA - GreenEconomy www.pnuma.org.br/arquivos/EconomiaVerde_ResumodasConclusoes.pdf www.unep.org.br/admin/publicacoes/texto/1101-GREENECONOMYsynthesis_PT_-_online_version.pdf Acesso em: 02/12/2011. • CI - Conservação Internacional www.conservacao.org/publicacoes/files/politica_ambiental_08_ portugues.pdf Acesso em: 02/12/2011. • CI - Economia verde na América Latina: as origens do debate nos trabalhos da Cepal - Márcia Tavares. www.conservation.org.br/publicacoes/files/P%E1ginas%20de%20Polit icaAmbiental08tavares.pdf Acesso em: 02/12/2011. • Ricardo Abramovay - Desafios da economia verde www1.ethos.org.br/EthosWeb/pt/5923/servicos_do_portal/noticias/ itens/%E2%80%9Cdesafios_da_economia_verde%E2%80%9D,_por_ ricardo_abramovay_.aspx Acesso em: 02/12

Agenda de eventos socioambientais da

Rio+20

Janeiro [24 e 29] Fórum Social Temático: “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental” [Porto Alegre e Região Metropolitana - RS] www.fstematico2012.org.br

preparado por Adriano Wild (Mater Natura - famwild@uol.com.br)

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[24 a 29] Fórum Mundial de Educação Temático Justiça Social e Ambiental Porto Alegre e Gravataí, RS www.forummundialeducacao.org [27 e 28] FSM: “II Tecendo Redes de Saberes e Cooperação” – ênfase na discussão do papel da EA frente aos desafios de 2012 – VII Fórum Brasileiro de EA-Salvador e Rio+20 Sala 1/Prédio Central FZB/Jardim Botânico - Porto Alegre-RS (Nos dois dias sempre às 9 horas da manhã). Grupo Maricá/FACOS – Jorge Amaro jorgeamaroborges@gmail. com e Igor Velho - igorvelho81@gmail.com. Como chegar: www.fzb.rs.gov.br/ jardimbotanico/visitacao/comochegar.htm Março [28 a 31] VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental Centro de Convenções - Salvador - BA http://viiforumeducacaoambiental.org.br/ Junho [14 a 16] II Jornada Iberoamericana da Ariusa (Alianza de redes Iberoamericanas de universidades por la sustentabilidad y el ambiente) [Universidade do Vale do Itajaí, SC] [15 a 23] Cúpula dos Povos na Rio+20 “Por Justiça Social e Ambiental” e II Jornada Internacional de Educação Ambiental Aterro do Flamengo - Rio de Janeiro - RJ http://tratadodeeducacaoambiental.net/ index.php?menu=home [16 a 19] “Diálogos sobre sustentabilidade” Diálogo: Governo e a sociedade civil Riocentro, Rio de Janeiro- RJ http://vitaecivilis.org/home/index.php? option=com_content&view=article&id=172 [20 a 22] Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento sustentável – RIO+20 Riocentro, Rio de Janeiro- RJ www.rio20.info/2012 revista do meio ambiente jan 2012


dez metas para Rio+20 ONU divulga primeiro rascunho da pauta para os debates de junho

UN Photo/Eskinder Debebe

texto Cláudio Motta, do Jornal O Globo

18 especial rio+20

Uma família em Tarialan, Mongolia, usa um painel solar para gerar energia para sua “ger”, tenda tradicional mongol

A criação de dez metas de desenvolvimento sustentável — que incluirão normas de consumo, produção, proteção dos oceanos, segurança alimentar, energia limpa e redução de desastres naturais — deverá marcar os debates da Rio+20. A proposta aparece no primeiro rascunho de pauta publicado dia 10 de janeiro de 2012 pela ONU para a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, no Rio. As 19 páginas do documento resumem 672 propostas vindas de países de todo o mundo: um calhamaço cuja pilha tem mais de dois palmos de altura. Os negociadores tentarão, ainda, costurar um acordo para fortalecer uma agência ambiental, e nomear um alto comissário global responsável por receber críticas, sugestões e reclamações. Também ganha força a criação de medidas de redução de combustíveis fósseis e subsídios a fontes alternativas de energia. Haverá muita diplomacia até a pauta da Rio+20 ser concluída, quatro dias antes da conferência, que começará no dia 20 de junho. Não são esperadas, porém, propostas para acordos legalmente vinculantes, como ocorreu na Rio 92, a Cúpula da Terra realizada há 20 anos na cidade. Desta vez, os negociadores serão convidados a definir suas próprias metas e trabalhar voluntariamente para o estabelecimento de uma economia verde global, reduzir a pobreza e diminuir os níveis de consumo. De acordo com Claudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, as metas de desenvolvimento sustentável foram propostas da Colômbia, e logo apoiadas pela Guatemala e Brasil. “A discussão de metas de desenvolvimento sustentável anima. É algo concreto. A Rio+20 é uma conferência que não prevê decisão mais rígida, formal. O que poderia deixá-la vazia”, analisa Maretti. “As metas têm que começar a valer já. E o Brasil precisa se comprometer com o desmatamento zero até 2020. Economia verde é a mesa posta para o Brasil ser campeão mundial. Mas não adianta esconder seus problemas ambientais”. Porém, os objetivos globais de desenvolvimento sustentável não deverão vigorar antes de 2015. Tampouco vão substituir os dez objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, lançados em setembro de 2000. Além disso, as novas metas não ficaram imunes de críticas. “É bom ter um norte, mas, sem os meios para atingir os objetivos, eles podem ficar apenas na retórica”, alerta a subsecretária estadual de Economia Verde do Rio Suzana Kahn, que está em Nova York para desenvolver jan 2012 revista do meio ambiente

acordos ambientais com os Estados Unidos. “Precisamos construir soluções regionais, envolvendo estados e municípios”. O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) será discutido na Rio+20, o que também é defendido pelo Brasil. Com sede em Nairobi, a agência poderá ganhar o mesmo nível de importância da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da agência para Alimentação e Agricultura (FAO). “Não há muita surpresa no rascunho, há um certo consenso”, disse o diretor do Centro de Informação da ONU no Brasil Giancarlo Summa. “Já a questão do Pnuma enfrenta divergências. Uns defendem seu fortalecimento, outros a criação de uma nova agência ambiental”. O Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, destacou o fato de que as propostas brasileiras, como as metas sustentáveis, já têm visibilidade no primeiro rascunho. Mas lembrou que o processo de negociação ainda é longo: “A primeira rodada de debate deste texto será em Nova York, nos dias 25, 26 e 27 de janeiro”. São esperados dezenas de chefes de Estado, líderes políticos e celebridades. Porém, o primeiro-ministro britânico David Cameron já declarou que não planeja vir ao Rio de Janeiro, de acordo com o jornal britânico The Guardian, apesar de ter prometido liderar o governo mais verde da história de seu país. Além disso, a Rio+20 foi adiada para evitar a coincidência de datas com as comemorações do jubileu de diamante da rainha da Inglaterra Elizabeth II. Inicialmente marcada para o início do mês, a cúpula está prevista agora para os dias 20 a 22 de junho. O encontro paralelo que o Brasil está organizando, chamado de “Diálogos sobre sustentabilidade”, vem ganhando repercussão mundial. A sociedade civil será convidada a debater e a criar um documento para pressionar os negociadores oficiais. Fonte: O Globo


Rio+20 deve insistir em

taXa para paÍses ricos

Saiu dia 10 de janeiro o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho. Oceanos, segurança alimentar, agricultura, energia e cidades sustentáveis, acesso a água, empregos verdes, trabalho decente, inclusão social e redução de risco de desastres são as áreas sugeridas para que os países tenham metas a serem cumpridas a partir de 2015. Batizado de The Future We Want (“O Futuro Que Queremos”), o documento de 19 páginas também dá a indicação financeira de como o mundo pode chegar ao cumprimento dessas metas: que sejam cumpridos os compromissos de países ricos de destinar 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para a cooperação internacional às nações em desenvolvimento, assim como 0,15% a 0,20% do PIB para programas de assistência aos países mais pobres. Essa sugestão não é nova e Baixe o PDF do rascunho em: www.uncsd2012. org/rio20/index. php?page=view& type=400&nr=18 9&menu=45

UN Photo/Eskinder Debebe

Saiu dia 10 de janeiro de 2012 o primeiro rascunho do documento que será o resultado principal da Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em junho

texto Daniela Chiaretti, do jornal Valor Econômico

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Sha Zuzkang, Sub-Secretário-Geral para Assuntos Econômicos e Sociais da Onu, fala no lançamento de Rio +20: o futuro que queremos, uma campanha que permite que as pessoas ao redor do mundo contribuam para discussões sobre sustentabilidade, o mundo que queremos em 20 anos e como essa visão seja alcançada

resume decisões já tomadas em vários fóruns das Nações Unidas, mas que, nos últimos 20 anos, nem sempre decolaram. Várias partes do texto estão entre colchetes, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa – finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consumo e produção sustentável, educação, degradação da terra, mudança do clima, florestas e biodiversidade – aparecem entre colchetes. Na verdade, o processo de discussão do texto começa agora. Será a base da rodada informal de negociações em Nova York, no fim de janeiro. Acontecerão mais dois encontros nesse formato, onde representantes dos países discutem o documento, mas ainda não tomam decisões. No fim de março e em junho, pouco antes da cúpula da Rio+20, ocorrem duas reuniões preparatórias com poder de decisão. O documento, conhecido por “draft zero”, pretende ser um grande resumo de todas as sugestões que a ONU recebeu nos últimos meses do que deveria ser a Rio+20. Foram 6.000 páginas de contribuições vindas de governos, de ONGs, de empresas. “O documento final da Rio+20 deverá trazer aquele monte de tópicos sobre desenvolvimento sustentável, que já foram discutidos e decididos em um monte de fóruns diferentes, a um lugar único” opina Aron Belinky, coordenador de processos internacionais do Instituto Vitae Civilis e participante do comitê facilitador da sociedade civil na conferência. “Eles devem ser traduzidos em uma declaração política”, prossegue, referindo-se ao documento final da cúpula. O primeiro rascunho do texto da Rio+20 traz pontos interessantes, como o que sugere que as grandes empresas tenham relatórios de sustentabilidade. Mas não há metas no texto, em nenhuma área. O prazo também é genérico e apenas menciona o “pós-2015”. Fonte: Valor Econômico

revista do meio ambiente jan 2012


texto Comissão Nacional da Rio+20

20 especial rio+20

Continuação da minuta da contribuição brasileira para o processo preparatório da Conferência Rio+20, que começou a ser publicada na edição 42. O documento reflete os comentários apresentados na III Reunião da Comissão Nacional da Rio+20 11 • Papel do Estado A adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável demanda substantivos investimentos e financiamento de fontes públicas e privadas, as quais, no atual cenário de crise econômica e restrições fiscais, têm apresentado fortes limitações. Nesse contexto, é fundamental que o Estado retome seu papel de indutor e regulador do desenvolvimento, favorecendo a adoção de práticas econômicas e processos produtivos inovadores, calcado no uso racional e na proteção dos recursos naturais e na incorporação de pessoas excluídas à economia, por meio do acesso ao emprego, ao trabalho decente e à renda. Por meio de instrumentos econômicos e políticas públicas, o Estado deve remover barreiras e criar incentivos positivos, que facilitem a adesão do setor produtivo a padrões mais sustentáveis sob as óticas econômica, ambiental e social. É necessário que o Estado valorize os recursos e serviços ambientais. Por exemplo, ao mensurar a importância econômica da proteção de mananciais para o abastecimento das cidades, ou mesmo da proteção das florestas para o regime de chuvas e o consequente impacto sobre a produtividade das lavouras, a proteção e conservação ambiental passam a ter fundamento econômico. O Estado deve então regular o acesso aos recursos naturais, buscando compatibilizar as necessidades de desenvolvimento econômico e social com a utilização democrática, racional e menos danosa possível desses recursos, de forma a fortalecer uma dinâmica de reforço mútuo entre desenvolvimento econômico e meio ambiente. Um bom exemplo é a adoção de instrumentos econômicos para valo-

Uma nova economia, em seus processos sustentáveis de produção e consumo, pressupõe uma sociedade global ética e Estados nacionais transparentes jan dez 2012 2011 revista do meio ambiente

Rio+20 Considerações sobre a

ração – atribuição de valor – da floresta em pé, como forma sustentável de redução do desmatamento e da degradação florestal. A regulação e a capacitação do setor financeiro são fundamentais para o êxito desses esforços. Por meio da política creditícia oficial, o Estado pode induzir um comportamento mais sustentável e responsável dos agentes econômicos, estabelecendo, por exemplo, condições para obtenção de financiamento público que favoreçam a adoção de modelos de produção mais eficientes, o respeito aos requisitos do trabalho decente e a consideração da sustentabilidade econômica em longo prazo. Os agentes financeiros privados devem ser parte integral dessas políticas, uma vez que têm interesse direto na sustentabilidade, não só por serem cobrados por acionistas e clientes, mas também por seu desempenho depender da consideração equilibrada entre variáveis econômicas, sociais e ambientais. A partir de um esforço de planejamento integrado, o emprego de critérios de regularização e adequação ambiental para obtenção de financiamento nas áreas agrícola, industrial, energética e urbana, em conjunto com mecanismos que auxiliem os diversos atores produtivos nos esforços de adequação, também representa importante instrumento para o efetivo engajamento do setor financeiro na promoção de modelo econômico mais sustentável. O Estado também pode influenciar significativamente a adoção de modelos mais sustentáveis pela forma como aufere e aplica a receita. Os instrumentos de política fiscal, associados à valorização de serviços ambientais, desempenham, nesse sentido, papel central no repertório de políticas do Estado, por meio dos quais podem ser estabelecidos estímulos positivos para a adoção de padrões mais sustentáveis em toda a cadeia produtiva. Também são de grande importância as parcerias público-privadas, voltadas a uma maior atração de recursos e dentro de uma estrutura adequada de incentivos e tributação. As compras públicas e investimentos também podem desempenhar papel nesse contexto. O Estado deve promover o engajamento das empresas e da sociedade na construção do desenvolvimento sustentável. Esse processo requer conhecimento e valorização das especificidades locais, marcos regulatórios compatíveis, demanda e mercado regulados, acesso a crédito, assim como investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O papel do Estado na inclusão social, erradicação da pobreza e redução das desigualdades é igualmente importante. A implementação de políticas de incentivo à formalização do trabalho e acesso às redes de proteção social, bem como massivos programas de transferência direta de renda e a atuação no provimento e regulação dos serviços públicos, são alguns dos instrumentos que o Estado pode utilizar para promover a inclusão social, maior participação na vida econômica e melhor exercício da cidadania pelos mais pobres. Na atuação do Estado para a promoção do desenvolvimento sustentável, também é fundamental levar em conta o papel das autoridades locais (no caso brasileiro, de nível estadual e municipal), as quais po-


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12. Produção e consumo sustentáveis Os padrões atuais de produção e consumo, altamente intensivos em recursos naturais e frequentemente ineficientes em seu uso, são insustentáveis no médio e longo prazos. Somente se estes padrões forem modificados, parcelas crescentes da humanidade poderão alcançar níveis adequados de bem-estar social, ambiental e econômico. Os países desenvolvidos devem assumir a liderança no processo de mudanças, uma vez que não só são responsáveis, historicamente, pela geração dos hábitos de consumo predominantes, mas também pelo uso insustentável dos recursos naturais nos processos produtivos. O Parágrafo 15 do Plano de Implementação de Joanesburgo sugere o estabelecimento de um programa de ação de 10 anos, com a liderança dos países desenvolvidos, para apoiar as iniciativas regionais e nacionais de aceleração do processo de mudança para o consumo e produção sustentáveis. Como resposta a esse compromisso, o sistema das Nações Unidas, por meio do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e da UNDESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas), deu início, a partir de 2003, ao chamado “Processo de Marrakesh sobre Produção e Consumo Sustentáveis”. O conjunto de programas gerados pelo Processo de Marrakesh forneceu elementos para a construção de uma proposta de abordagem sobre o assunto, encaminhada à Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS), com o objetivo de dar-lhe dimensão política, bem como facilitar a definição de mecanismos para implementação dos programas.

Vladimir Zhitarchuk (Fotolia.com)

dem contribuir de forma determinante para a superação dos desafios de desenvolvimento sustentável enfrentados pelas populações locais. Nesse contexto, são de particular relevância as Agendas 21 Locais e a busca de soluções inovadoras que possam ser adaptadas a cada realidade específica. Uma nova economia, em seus processos sustentáveis de produção e consumo, pressupõe uma sociedade global ética e Estados nacionais transparentes. O aperfeiçoamento dos sistemas nacionais de transparência é hoje tão crucial quanto políticas públicas para o enfrentamento da mudança do clima ou para a erradicação da pobreza, sendo, inclusive, condição para o seu sucesso. Para tanto, fazse necessária a promoção de princípios éticos e de mecanismos de combate à corrupção, no marco da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Com base nessa experiência, devem ser retomadas as tratativas internacionais sobre o tema, resolvendo pendências conceituais e definições quanto aos compromissos financeiros e de transferência de tecnologia, bem como os arranjos de implementação. Ambiciona-se, assim, que na Rio+20 se adote um Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis, tendo como referência os avanços alcançados no âmbito do Processo de Marrakesh. 13. Energia É possível criar incentivos e promover reformas regulatórias e institucionais com vistas a ampliar o uso de fontes renováveis e, ao mesmo tempo, assegurar oferta e acesso à energia para as populações, sobretudo nos países em desenvolvimento e naqueles de menor desenvolvimento relativo. Dentre as fontes renováveis, a energia hidrelétrica, a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa, a energia eólica e solar, entre outras fontes não convencionais, como resíduos sólidos, microalgas e efluentes, são oportunidades para a geração de emprego e desenvolvimento. Deve-se levar em conta ainda a necessidade de implementação de ações, que favoreçam o aumento da eficiência energética. A melhoria das tecnologias de produção de combustíveis automotores mais limpos deve ser buscada, pelo incremento do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente aquelas voltadas para a produção e distribuição, em larga escala. A qualidade dos combustíveis utilizados possui ligação direta com os índices de poluentes emitidos. Incentivar o uso de combustíveis renováveis e de qualidade contribuirá muito para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Os biocombustíveis oferecem uma alternativa sustentável e com viabilidade comprovada para a mitigação da mudança do clima, com efeitos positivos sobre as emissões, o acesso à energia e o desenvolvimento econômico. A ampliação da produção de biocombustíveis em bases sustentáveis poderá promover o bem-estar tanto em áreas urbanas, devido à redução na poluição atmosférica, quanto na zona rural, atuando como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Acompanhe nas próximas edições o restante do conteúdo desta minuta. revista do meio ambiente dez jan 2012 2011


mais de 11 milhões

vivem em favelas no Brasil

Favela do Mandela, uma das mais pobres do Rio

Vladimir Platonow/ABr

texto Carolina Garcia, do iG São Paulo

22 meio ambiente urbano

Estudo do IBGE mostra que 6% da população mora em ‘aglomerados subnormais’; Sudeste concentra metade das favelas O Brasil tem mais de 11 milhões de pessoas vivendo em 6.329 favelas por todo o País. É o que revela o Censo Demográfico - Aglomerados Subnormais de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses 11.425.644 brasileiros representam 6% da população. O levantamento teve como base o mapeamento das áreas consideradas subnormais – regiões com, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes – que ocupam terreno público ou particular (invadido ou não) e que se encontram de forma desordenada e densa. Regiões com menos de 51 barracos foram consideradas pelo estudo como áreas urbanas regulares. O conceito aglomerado subnormal foi utilizado pela primeira vez em 1991 com o objetivo de explorar a diversidade de assentamentos irregulares existentes no País, conhecidos como invasões, grotas, baixadas, vilas, ressacas , palafitas, entre outros. No Censo 2010, o IBGE adotou inovações metodológicas com rastreamento das regiões por imagens via satélite, visitas e reuniões com comissões municipais. Segundo o estudo, favelas como Rocinha e Paraisópolis são fáceis de se identificar porque fazem fronteiras com bairros elitizados, no entanto, a maioria das favelas se mistura com outros bairros, o que apenas um satélite pode distingui-los. jan 2012 revista do meio ambiente

Desconsiderando todas as mudanças de metodologia e o crescimento populacional, em 1991 havia 4,4 milhões de pessoas em favelas e, em 2000, 6,5 milhões, segundo o IBGE. Durante o processo de elaboração do Censo Demográfico dos bairros carentes brasileiros, realizado entre 1º de agosto a 30 de outubro de 2010, foi constatado um cenário equilibrado em relação ao sexo dos moradores. O estudo apontou uma diferença pequena entre mulheres (5,8 milhões) e homens (5,5). Nesses locais, considerados 5,6% do território nacional, quase 3,3 milhões de unidades habitacionais foram construídas. Sudeste concentra metade das favelas do país Metade das casas em favelas está na região Sudeste do País (49,8%). O destaque fica para o Estado de São Paulo, com 23,2% das casas. O Rio de Janeiro vem em segundo, com 19,1%. Já a região Nordeste abriga 28,7% do total, sendo 9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco. O Norte reunia 14,4%, com 10,1% no Pará. As regiões Sul e Centro-Oeste a ocorrência foi menor, com 5,3% e 1,8% respectivamente. Ao montar um ranking dos Estados com maior representação de aglomerados subnormais, a região Sudeste foi novamente representada pelos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O território paulista conquistou a primeira posição com mais de 8 milhões de pessoas vivendo em 2.087 comunidades, em 60 cidades do Estado. Em segundo, o Rio de Janeiro, que registrou mais de 2 milhões habitando 1.332 comunidades, em 42 municípios. Também chamados de comunidades, palafitas e ressaca, os aglomerados subnormais podem ser encontrados no Estado da Bahia que, em terceiro lugar no ranking, registrou a existência de quase 971 mil moradores distribuídos em 280 complexos, em apenas 10 cidades. A quarta posição ficou com o Estado de Pernambuco. Segundo o IBGE, mais de 875 mil pessoas foram encontradas em 347 comunidades, presentes em 17 municípios do Estado. O próximo da lista é Minas Gerais que, em 33 cidades, possui 590 mil pessoas vivendo em favelas. Regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém concentram metade das favelas do País O IBGE concluiu ainda que muitos aglomerados cresceram e foram influenciados a partir de sua localização. Segundo o instituto, as comunidades localizadas perto das 36 regiões metropolitanas do País ficam entre as mais populosas. Isso devido proximidade com a capital de um Estado. Com esta abordagem, foi concluído que 88,6% dos domicílios de favela e comunidades se encontram em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes e apenas 11,8% destas moradias estavam em cidades isoladas. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belém se somadas concentravam quase metade (43,7%) do total de favelas do País. Serviços nas favelas O estudo do IBGE mostra que a maioria das favelas do Brasil tem acesso aos serviços básicos. No país, 88,3% das casas em favela têm abastecimento de água adequado, 67,3% possuem esgotamento sanitário, 95,4% têm destinação de lixo adequada e 72,5% possuem energia elétrica. Fonte: http://noticias.r7.com/carros/


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Henno Jacques (sxc)

Para diminuir e controlar as

emissões de CO2

As grandes indústrias fluminenses estão recebendo formulários de declaração de emissões, em que terão de informar a quantidade de gás carbônico emitida em cada unidade, especificando a fonte de energia que movimenta a empresa. Segundo o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, as informações vão formar um banco de dados que servirá de base para as compensações a serem exigidas no processo de renovação das licenças ambientais das companhias. “Dessa forma, começamos a atuar pelo cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, conforme consta no Decreto do Clima, assinado no mês passado pelo governador Sérgio Cabral”, disse Minc por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo a Secretaria Estadual do Ambiente, é com base na situação de cada empresa que o estado estabelecerá as condições para diminuir e compensar as emissões.. Para estabelecer com quanto cada setor da economia vai contribuir para a redução das emissões de gás carbônico no estado, o governo encomendou estudo à Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Grandes indústrias fluminenses terão que declarar emissões de gás carbônico

“Haverá também o mapeamento dos custos das ações, e cada empresa terá plano próprio”, informou Minc, acrescentando que a renovação das licenças que vencem em 2012 já trará mecanismos de abatimento, compensação ou redução das emissões. Carlos Minc lembrou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria do Ambiente e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que prevê, como forma de compensação ambiental, o desembolso de R$ 1 bilhão pela Petrobras para ser investido no estado. Os recursos do TAC, segundo a secretaria, serão aplicados em uma série de projetos, entre eles o que reduz as emissões atmosféricas da Reduc, o que melhora o tratamento de efluentes da refinaria, o que prevê a construção de uma Unidade de Tratamento de Rio (UTR) na Foz do Rio Irajá, o de macrodrenagem de Campos Elíseos e o que viabilizará a compra do gás produzido com o lixo descartado no aterro controlado de Gramacho. “Esses compromissos são condições determinadas pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente para a renovação da licença de operação da Reduc, que precisa ser feita a cada cinco anos”, disse Minc. Fonte: Nielmar de Oliveira/Agência Brasil [Foto: Internet]

revista do meio ambiente jan 2012


colunista Célio Judson

24 energia

Energia em pauta Conferência Brasileira de Energia no TCU, em Brasília

Com o tema “Sustentabilidade Energética no Século XXI”, foi realizada nos dias 6 e 7 de dezembro de 2011, no Auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), totalmente lotado, a Conferência Brasileira de Energia, um evento da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em parceria com a Academia Brasileira de Filosofia, Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) e Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anama), com a presença do Ministro das Minas e Energia Edson Lobão e do Presidente do TCU, Ministro Benjamim Zimler. O deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, abriu o evento, falando dos avanços conquistados em 2011, pelo Congresso Nacional na área de meio ambiente. O Ministro do TCU, Benjamim Zimler, disse que o órgão está atento às distorções do processo licitatório dos órgãos públicos brasileiro, que os pregões eletrônicos é um grande avanço facilitando as grandes empresas, possibilitando a elas produtividade e qualidade a um baixo custo, melhorando o grau de eficiência no atendimento ao consumidor brasileiro gerando um grande desempenho valorizando os seus ativos. O Ministro Edson Lobão apresentou um Relatório Técnico Detalhado das atividades de sua pasta, demonstrando que o Brasil está livre do apagão energético, que o ritmo do crescimento do consumo de energia elétrica está intenso, acima do previsto do crescimento econômico do país, mas que a capacidade de operação do sistema tem acompanhado o desenvolvimento nacional. Há um programa acelerado de distribuição nacional de energia com a construção de milhares de quilômetros de linhões através de interligação segura do sistema elétrico, que a preocupação do ministério é ainda reduzir mais, o custo tarifário da energia, que ainda é caro para o setor industrial brasileiro e para a população. Mas a construção das 3 grandes usinas hidrelétricas na Amazônia – Jirau, Santo Antônio e Belo Monte – até 2016, colocarão o Brasil com autossuficiência de energia hidrelétrica até 2030, e o nosso país poderá exportar o excedente principalmente a energia produzida pela Itaipu Binacional, devido a sua localização estratégica na América Latina. Lobão falou que, quanto às Energias Alternativas Renováveis, a sua pasta tem apoiado a implantação do setor e que em 2012 haverá grandes leilões de concessões e que tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia na área de pesquisas energéticas. Uma grande discussão é em relação a frota nacional de veículos automotores, que vem se modernizando com veículos de baixo teor poluente e não poluentes e as experiências dos veículos híbridos estão avançando inclusive a do carro elétrico. Lembrou do sucesso dos veículos movidos a biodiesel e do etanol derivado da cana de açúcar, cujo produto está sujeito a safra sazonal, oscilando o preço e a oferta do produto. É uma experiência vitoriosa já com mais de 20 anos de implantação. No balanço geral o Brasil avançou muito na produção de energia limpa e renovável e na Rio +20, o mundo verá o esforço e o sucesso no Brasil no setor energético. Em relação a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ele disse que sua construção é irreversível, que tudo está aprovado e que o cronograma da obra segue o seu ritmo normal, pois Belo Monte teve 40 anos de discussão por toda a sociedade e o governo, que seus estudos e a política ambiental se desenvolveram de jan 2012 revista do meio ambiente

forma altamente democrática, que é injusto a mídia nacional agora questionar Belo Monte, muitas vezes sem fundamento técnico ambiental, tentando manipular a opinião pública. Em relação a área indígena, Belo Monte respeitou e preservará as terras indígenas, e em respeito aos povos indígenas alterou o seu projeto original de grande reservatório para usina a fio d’água; e as terras indígenas mais próximas, em Altamira-PA, estão a 32km de distância do lago-reservatório da usina. A grande preocupação é a parte social, o grande fluxo de migração no período da construção e que a empresa concessionária investirá no acomodamento dessa mão de obra pré e pós construção, capacitando operários nas diversas áreas educacionais e empresariais. Aumentando a mão de obra capacitada na geração de riquezas na Amazônia, a concessionária investirá permanentemente na proteção e preservação ambiental na região. O Deputado José Luiz Penna (PV-SP), segundo vice-presidente da comissão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, assumiu o comando do evento, falando que deixássemos de generalizar os problemas do setor energético do Brasil e que partíssemos para o incentivo à pesquisa de novas formas de energias, voltadas para o futuro para tornar eficiente e de qualidade e barato, a prestação dos serviços de energia ao país, que atualmente, estão fora da realidade com seus custos altíssimos para as empresas e para a população. O Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, disse que o governo federal “está beirando a irresponsabilidade” ao não definir a questão das renovações das concessões do setor elétrico. Se deixarem para a última hora, conseguiremos negociar menos, significa menos ganhos tarifários. Uma nova licitação trará com certeza uma redução tarifária para os consumidores brasileiros. Em 2015, 67 usinas hidrelétri-

É injusto a mídia nacional agora questionar Belo Monte, muitas vezes sem fundamento técnico ambiental, tentando manipular a opinião pública (Ministro Edson Lobão)


Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

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Com a palavra, o ministro Edson Lobão. À mesa o deputado José Luiz Penna (PV-SP), João Ricardo Moderno – presidente da Academia Brasileira de Filosofia –, e os deputados Giovani Cherini (PDT-RS) e Oziel Oliveira (PDT-BA)

cas terão as suas concessões expirando representando 18,2 mil megawatts, outras 47 usinas hidrelétricas vencem entre 2016 e 2035 com mais de 12,5 mil megawatts e 08 usinas termo elétrica vencem a partir de 2015, além de diversas distribuidoras de energia elétrica e linhões de transmissão. O Deputado Cesar Halum (PSD-TO). Presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, falou dos grandes gargalos do setor elétrico, que é necessário fazer um plano de sustentabilidade ambiental, deve-se começar de imediato as discussões das renovações das concessões de energia elétrica e o processo de revisões tarifárias, independentemente do governo federal mandar o seu projeto ao Congresso Nacional, o que já esta bastante atrasado. Maurício Tomaskim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disse que será uma boa surpresa se o leilão do mês de janeiro, o valor da energia eólica negociado no leilão A-5, for inferior a R$ 100 megawatts/hora. O Brasil tem o menor preço de energia eólica do mundo US$ 0,06 kw/hora, graças ao volume dos investimentos do setor, tornando-o competitivo em relação a outras fontes. Houve um crescimento do parque eólico nacional, bem como instalação de novas fábricas de componentes, a exigência de 60% de nacionalização de componentes exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), será possível aumentar ainda mais a expansão do setor de energia eólica. Tomaskim, ainda falou da importância da energia hidrelétrica que tem apenas 1/3 de sua potencialidade instalada no país e cresce a um ritmo de 4,5% ao ano e continuará nesse ritmo, ainda falou da energia de biomassa que tem um papel fundamental na redução das emissões e está num processo acelerado de pesquisas cientificas e tecnológicas. Energia elétrica, no país, emite cem vezes menos que os maiores emissores. O Deputado Fernando Ferro (PT-PE), Autor do PL-0630/03 - que trata dos incentivos no desenvolvimento de fontes de energias renováveis, falou do Projeto de Lei do Senado Federal que cria a Agência Nacional de Energias Renováveis (Aner), o que será um grande balizador do setor, disse que as pequenas empresas geradoras, passam por dificuldades por falta de incentivo do governo, ele disse estar trabalhando na Câmara para se elaborar o marco regulatório do setor. As eólicas que estão no Brasil, entram numa fase de acreditou na energia solar fotovoltaica hoje paga muito caro na manutenção de seus painéis importados e que necessitam serem fabricados no Brasil, a Índia e a China são os mais interessados em entrarem na industrialização nacional desse com-

ponente básico, para que essa energia realmente possa se tornar popular e de acesso. Ferro disse que o governo tem de capacitar mão de obra técnica especializada para este setor visto que haverá uma grande oferta de empregos técnicos especializados já em 2012, devido a expansão do setor eólico, solar e termo solar. O Dr. Antônio Carlos de Andrada Tovar, chefe do Departamento de Fontes Alternativas de Energia do BNDES, demonstrou as linhas de financiamento subsidiadas para o setor, juros baixíssimos, com prazos de carência e longos meses para pagamento dos empréstimos, incluso equipamentos e capital de giro, o setor de energias renováveis, que ele acha que já não é mais o futuro e sim o presente, todos dessa comissão estão empenhados e irmanados, ele tem a certeza quem ganhará é o Brasil. O representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Dr. Silvio Jablonski, explicou detalhadamente o acidente ocorrido na Bacia de Campos (RJ), no campus da operadora norte americana Chevron, e disse da importância da capacita��ão técnica na área de segurança e de uma legislação transparente e completa dando agilidade e salvaguarda, aos estados brasileiros produtores, o mesmo deve ocorrer com o setor energético renovável. Dr. Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), falou das novas tecnologias modernas que evitam a poluição do ar e do solo e das águas, tornando o carvão mineral como um combustível ainda em uso devido ao seu baixo custo operacional. O setor vem sendo desprestigiado pelas autoridades do setor de minas e energia do país. Leonam dos Santos Guimarães, assistente da presidência da Eletrobrás Eletronuclear S/A, falou do sistema avançado de segurança das usinas 1 e 2 em Angra do s Reis e que os componentes eletro nuclear brasileiro, são mais modernos do que das Usinas Nucleares de Fukushima no Japão, elas estão inseridas no sistema sudeste de geração de energia, apesar do alto custo de implantação, elas em produção muito contribuem para a manutenção do sistema energético. A formação de mão de obra capacitada é constante, com uma operação segura. Não se sabe se o Brasil, construirá as 9 usinas nucelares projetadas, por que o acidente em Fukushima, mudou o conceito mundial da operação energética via usinas nucleares, Alemanha se prepara pra fechar suas usinas nucleares e já começou um sistema moderado de fechamento para não causar um impacto de mercado em seu país. No Brasil, hoje quem determina a construção de uma Usina Nuclear é o Congresso Nacional, antes era o Presidente da República. revista do meio ambiente jan 2012


A distância entre a notícia na mídia e a

percepção da sociedade

A sociedade não verá os reflexos da nova posição do Brasil em um horizonte de curto e médio prazo Tenho certeza que você leu a notícia: “Economia brasileira é a sexta maior do Mundo”. Ou seja, ficaram a frente do Brasil os EUA, China, Japão, Alemanha e França; ou seja, ganhamos a posição que antes era do Reino Unido. Coisa para encher de orgulho os brasileiros. Ou seja, usando o jargão político, nunca na estória desse país chegamos a tal posição. O Ministro da Fazenda arremata: em vinte anos os brasileiros poderão ter padrão de vida igual aos dos europeus (só não disse se estava se referindo aos padrões antes da crise por que passa a Europa, ou ao atual padrão). Ou seja, o Brasil está à frente do Reino Unido na escala agora apresentada, mas o padrão de vida do brasileiro é bastante inferior a qualidade de vida no Reino Unido; o IDH – índice que mede o desenvolvimento humano das nações – é de 28 para o Reino Unido, enquanto o Brasil é 84, em uma escala que vai até 187 (total de países pesquisados). Não resta dúvida que para o Governo a notícia foi um “presente de Natal; e como o povo percebeu (se é que entendeu) este presente? Olhando em volta – segurança pública, saúde, educação e corrupção – não encontra nada que o leve a perceber o significado do “presente de Natal”; pelo contrário, tem tudo para não entender a notícia que circulou em toda a imprensa brasileira e, também, na internacional. Na área da segurança pública e saúde as evidências são de uma crise crônica e com dificuldade de solução em curto prazo, pois depende de alterações profundas no processo de gestão e, sobretudo, da moralização de comportamentos. Na educação, o descrédito nos recentes e cíclicos problemas de vazamento de informações nos processos de avaliação dos estudantes. Por último, em relação à corrupção, seis ministros demitidos ligados a cinco partidos de sustentação do Governo. Frente a toda esta percepção natural do dia-a-dia (ou seja, o que se observa ao redor), a sociedade brasileira fica intrigada em ima-

jan 2012 revista do meio ambiente

O ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que o resultado do PIB de 2011 não muda as expectativas para 2012, quando o Brasil terá um crescimento maior

Marcello Casal Jr/ABr

texto Roosevelt S. Fernandes, M. Sc. (roosevelt@ebrnet.com.br)

26 comunicação ambiental

O Ministro da Fazenda arremata: em vinte anos os brasileiros poderão ter padrão de vida igual aos dos europeus (só não disse se estava se referindo aos padrões antes da crise por que passa a Europa, ou ao atual padrão). ginar que superamos o Reino Unido na indicação das maiores economias do mundo. Se levarmos em conta que, no Brasil, 2012 não terá um cenário muito diferente daquele que vivenciamos em 2011, dado que os problemas econômicos dos países europeus e os EUA ainda estão longe de serem considerados como resolvidos, a economia mundial ainda irá depender do desempenho de China e Índia para que o crescimento da economia mundial – do qual o Brasil depende – não sofra uma ação de descontinuidade. No Brasil, no ano que se inicia, não está totalmente descartada a subida dos juros e da inflação que, poderá ter efeito absorvido por ações do Governo, mas que se isso não ocorrer no ritmo necessário poderá colocar o país em condições menos favoráveis que àquelas percebidas hoje em um cenário de maior euforia. Isso tudo tendo como pano de fundo a evolução das atividades da indústria nacional. Resumindo (se é que isso é possível) a estória, pode-se dizer que a sociedade não verá os reflexos da nova posição do Brasil, entre as grandes economias do mundo, em um horizonte de curto e médio prazo. Possivelmente poderá sentir tais efeitos em longo prazo, particularmente se – e apenas se – o Governo adotar as posições que precisarão ser tomadas. Várias conjunturas – algumas independentes da ação do Governo – nos levaram a realidade de estarmos em evidência na economia mundial, entretanto, e isso é inevitável, serão as novas ações do Governo que irão possibilitar que continuemos nessa posição. *Roosevelt faz parte do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA


Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato

collor

texto Claudio Angelo, da Folha.com

política ambiental 27

Antonio Cruz/ABr

em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras – um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental. O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.

Presidente da conferência Rio+20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92. Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15. O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate. Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto. Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama. Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas. Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia). Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato. Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse

A presidente Dilma com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante cerimônia da Onu

O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu. Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal (Nilo Dávila, do Greenpeace)

Sem clima O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática. Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases. “O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu”, disse Nilo Dávila, do Greenpeace. “Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal.” Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama. Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais. Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo. Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto. Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, “na prática, o Ibama continua atuando normalmente”. Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas. Fonte: Folha.com

revista do meio ambiente jan 2012


28 meio ambiente industrial

chevron

proibida de operar

MP pede a proibição imediata da Chevron operar dentro do país e cobra indenização de R$ 20 bilhões O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) moveu ação civilpública contra a multinacional norte-americana Chevron pedindo indenização de R$ 20 bilhões pelos danos ambientais e sociais causados pelo derramamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, desde o dia 7 de novembro. O MPF quer também que a Justiça Federal suspenda liminarmente todas as atividades da Chevron Brasil e da Transocean, sob pena de multa diária de R$ 500 milhões. O MPF pede também a paralisação em definitivo das atividades da Chevron e da Transocean no Brasil após o julgamento final da ação. O diretor da múlti, Luiz Pimenta, convocado para depor na Câmara dos Deputados, já havia admitido que o projeto de perfuração apresentado às autoridades brasileiras para a exploração do poço foi burlado pela Chevron. O vazamento de óleo, que segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Rio chegou a 15 mil barris de óleo, aconteceu porque a empresa americana não executou o plano que ela se comprometeu e não colocou outra sapata de cimento para vedar o poço a mais de dois mil metros de profundidade como estava previsto. A segunda sapata evitaria que o petróleo sob pressão do reservatório atingido pela broca penetrasse nas camadas superiores da rocha e vazasse para o oceano. O delegado Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF, que investigou o vazamento da Chevron, denunciou o vazamento como crime ambiental e, além disso, condenou o uso de jatos de areia para esconder a mancha de petróleo no fundo do mar. “Não há qualquer dúvida de que o crime [do vazamento] ocorreu”. Sobre o uso de areia, o delegado afirmou que “é como empurrar a sujeira para debaixo do tapete. Todo o bioma do Oceano Atlântico poderá ser afetado”. Em nota, o MPF informou que, durante as investigações, apurou que a Chevron e a Transocean “não controlaram os danos causados pelo vazamento, o que evidencia a falta de planejamento e gerenciamento ambiental das empresas”. Ainda de acordo com o comunicado, o procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira, afirma que as empresas demoraram para fechar o poço e cimentar as fontes de vazamento, insistindo na alegação de que o acidente era ínfimo. “Além disso, a técnica utilizada pela Chevron para conter o derramamento não surtiu efeito, pois o cimento usado seria instável, o que revela o despreparo e descaso da empresa”, diz o texto. E o pior é que, em audiência pública realizada em 12 de dezembro, em Macaé, o representante da Chevron teve que admitir que o vazamento de óleo no Campo do Frade continua e não há previsão para controlá-lo. “A expectativa é que haja um controle total da questão em algum tempo, no futuro. Não sei precisar (o tempo) porque essa quantidade ainda está em avaliação para saber exatamente como o óleo chegou na superfície”, afirmou o supervisor de Meio Ambiente da Chevron, Luiz Alberto Pimenta. Além da poluição do oceano, a Chevron foi responsabilizada também por danos à rede fluvial de Duque de Caxias através do óleo recolhido e pela liberação – não informada aos órgãos de controle – de gás venenoso na plataforma. jan 2012 revista do meio ambiente

O governo do Rio e os municípios produtores de petróleo do estado também processaram a Chevron. “O impacto ambiental e na pesca são algumas das nossas grandes preocupações. Temos em Macaé 15 mil famílias que vivem direta e indiretamente da pesca e do beneficiamento da atividade e uma média de 240 toneladas por mês de produção de pescado. Estamos fazendo o monitoramento diário junto aos pescadores e temos receio que esse impacto chegue à pesca”, declarou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi. O governador Sérgio Cabral também não perdoou o comportamento da petroleira. Ele afirmou que “a empresa norte-americana vai pagar caro pelo dano ambiental que causou” e que o vazamento de petróleo na Bacia de Campos “foi causado por irresponsabilidade” dela. “Eles não foram ainda honestos o suficiente. Na verdade, o que aconteceu foi absoluta falta de cautela e um desejo de explorar um campo envelhecido, em fim de produção, de maneira irresponsável”, declarou o governador. O presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Siqueira, afirmou que são muitas as causas do desastre, mas acentuou que a arrogância da petroleira americana é um das principais causas. “Eu acho que é tudo junto. Mais até: displicência, em face da arrogância e o costume arraigado de desrespeitar as Leis dos países em desenvolvimento, além da certeza da impunidade. Todos esses erros resultam de tentativa de economia, “porca”. “O Ministério Público manifesta a estranheza da complacência da ANP e do Ibama, cuja fiscalização se baseia apenas nas informações prestadas pelo fiscalizado. E o fiscalizado mente, sonega informações, distorce e engana”, denunciou Siqueira. Diante dessa complacência da ANP, que aplicou uma multa irrisória para os graves crimes da multinacional, a Chevron mantém um comportamento cínico e arrogante com as autoridades. Em nota afirmou que “a Chevron reagiu de modo responsável ao incidente em seu Campo do Frade e lidou de modo transparente com todas as autoridades brasileiras. O fluxo de petróleo na fonte foi contido em quatro dias e a companhia continua a fazer progressos significativos na contenção de qualquer petróleo residual”. A declaração é mentirosa porque a empresa escondeu por vários dias o vazamento e, quando não pode mais esconder, tentou culpar a Petrobras, que explora petróleo em Roncador, próximo ao local do desastre. Fonte: Informa CUT


texto Devam Bhaskar*

natureza

ecologia interior 29

Eu, você e a

Estamos às vésperas do maior encontro mundial para a discussão do futuro do Planeta, que novamente volta ao Rio de Janeiro, depois de 20 anos, a “Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Desenvolvimento Sustentável”, e o Brasil ainda não consegue cumprir com uma agenda mínima para a proteção dos seus recursos naturais! O ano de 2012 também será o ano em que o PT (Partido dos Trabalhadores) comemorará 10 anos no poder da sétima maior economia do mundo, e como os outros que o antecederam, não vemos uma política ambiental objetiva e eficiente. O que chamamos “doença” ocorre quando algo em nosso corpo se desalinha e passa a causar o mal funcionamento também de um outro órgão – e assim por diante levando a enfermidades de maior ou menor impacto. O organismo perde a unidade (organicidade), fragmenta-se, entra em conflito interno. Ocorre a mesma coisa com o organismo que chamamos Planeta Terra: a devastação de uma floresta de topo de montanha, por exemplo, vai chegar nas primeiras páginas dos jornais e na telinha da sua tevê na forma de deslizamento de terra, soterramento de casas, mortes, dramas familiares. Os desastres naturais não são, em sua maioria, tão “naturais” assim: quase sempre são consequência da perda de unidade do ecosistema provocada pela ação humana. Por isso, assusta-se o mundo com o modelo de desenvolvimento chinês. Por isso, o mundo acompanha com ansiedade o que será do Código Florestal Brasileiro. Desta forma, a crise ambiental que está na agenda de cada cidadão e governante em qualquer canto do planeta nos está trazendo muita clareza sobre o real significado de “unidade”. A ideia de que “somos todos Um” ou de que “a Terra é nossa casa comum” é uma ideia bonita, mas tem sido apenas uma ideia ao longo da história humana. Na verdade, o processo civilizatório tem sido a história não da unidade entre os homens e dos homens com a natureza, mas uma história de guerras, dominações, intolerância, opressão. Uma história de separação entre homens e mulheres, raças, culturas, crenças, nações. O sentimento de “separação” tem sido uma produção da mente humana. A mente é um instrumento de medição. O que ela sabe fazer é dividir, separar, analisar, julgar. É uma ferramenta que se afia na pedra dura da dualidade (bom e ruim, feio e bonito, gosto e não gosto…). Quando o Ser Humano sabe usá-la para os fins onde cabem a análise e o julgamento (o mundo das ciências, por exemplo), desfruta de bons proveitos. Mas quando o Ser Humano deixa de comportar-se como o senhor para tornar-se o servo deste mecanismo, colhe sofrimentos. Em torno da questão “separação” versus “unidade” é que basicamente se dá a jornada da espiritualidade ou da religiosidade. O sofrimento é, na concepção dos “buscadores espirituais”, aquilo que a mente faz dos problemas. Em outras palavras: há uma circunstância que se apresenta como um problema e se em torno dele você se identifica com o processo mental de produção de pensamentos que fazem análise/julgamento, certamente haverá sofrimento. Quando você se pega pensando “logo comigo, que injustiça”, “puxa, não deveria ser assim, deveria ser assado”… você criou sofrimento em torno do que era apenas um problema.

M Nota (sxc.hu)

Reprodução da estreia da seção Reflexões Convidadas, do blog Reflexões Ambientais, de Dener Giovanini

Por que? Porque você criou histórias em torno dos fatos, construindo um véu de imaginação/ ilusão que encobre a vida como ela é. Os indianos chamam de “maya” o produto desta interferência da mente, a ilusão que substitui a realidade e lança os humanos à dor emocional e ao vazio existencial. Para o “buscador espiritual”, o êxtase da jornada ocorre quando desidentifica-se da ferramenta “mente” e volta para casa, re-conectando o Ser Original ou a Consciência Plena, não-dual, assentada na Unidade: aqui residem bem-aventurança, quietude, silêncio, alegria e amor incondicionais. Aqui o Ser mais que reconhece, encarna, o que era apenas uma ideia: a Unidade. O Ser Realizado é Um consigo mesmo (não fragmentado, não conflitado). Liberto da prisão que é a identificação com o processo mental, torna-se Um com a natureza, é um com o Universo, é Um com Deus. E sendo Um com a natureza, não a destrói. Assim, oxalá a crise ambiental nos faça ver a miséria a que nos conduz a falsa sensação de separação entres os homens, deles para com a natureza, entre as nações… Que todos os santos nos guiem para que os caminhos de realização espiritual nos tragam de volta à Unidade com todas as espécies. Fonte: blogs.estadao.com.br/dener-giovanini/

*Devam Bhaskar é jornalista (também assina como Geraldinho Vieira) e consultor na área da comunicação para a transformação social. Desde 1982 é discípulo de Osho (a quem entrevistou algumas vezes e no ashram do qual viveu por dois anos). Coordena retiros de meditação e crescimento pessoal como professor formado pela Oneness University (fundada na Índia por Sri Amma e Sri Bhagavan, também seus mestres) revista do meio ambiente jan 2012


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES FILHO E ÁTILA NUNES NETO Permitir que dezenas de ouvintes diariamente entrem no ar para reclamar, protestar, denunciar, sem censura. Essa é a fórmula do sucesso de audiência do Programa Reclamar Adianta que vai ao ar de segunda à sexta feira pela Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ). Na verdade, esse sucesso é um resultado, e não o objetivo. O objetivo sempre foi – e é – de dar voz aos cidadãos que não têm acesso aos veículos de comunicação para externar seus pontos de vista.

Colaboração enviada por Luis Alberto Bombardieri – http://www.facebook.com/bombardieriluiz

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia, Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 www.emdefesadoconsumidor.com.br atilanunes@reclamaradianta.com.br


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ano V • ed 44 • janeiro 2012

SIM, quero ser assinante-colaborador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada.Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da REBIA neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail vilmar@rebia.org.br a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

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Revista do Meio Ambiente 44