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revista do meio

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

Educar

ano V • setembro 2011

9772236101004

ISSN 2236-1014

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para a celebração da vida e da Terra Desmatamento consentido Rio+20: entrevista com Leisa Perch Debate democrático de ideias no Greenmeeting Aquecimento global pode ser armação do G7


nesta edição 3

Capa

34 Educar para a celebração da vida e da Terra

Conselho Consultivo e Editorial Adalberto Marcondes, Ademar Leal Soares (61 3033.3654 secretaria@greenmeeting.org), Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos A. Muniz, David Man Wai Zee, Flávio L. de Souza, Keylah Tavares, Luiz A. Prado, Maurício Cabral, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro S. de Castro, Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo Superintendente Executivo: Leonardo da Silva D. Berna, jornalista – ID 55*8*3824 – leonardo@rebia.org.br Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambiental Rebia Norte (rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Ivan Ruela – gestor ambiental (Cuiabá) Rebia Sudeste (rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (rebiasul-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física. Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br “A Revista do Meio Ambiente é distribuída gratuitamente para compor o acervo de bibliotecas de escolas e organizações comunitárias e conta com o apoio das empresas EDIOURO.”

por Leonardo Boff

Legislação ambiental 8

34

Desmatamento consentido

por amazonia.org / Raul do Valle

Economia verde

8

12 “A economia verde precisa de um rosto social”, entrevista com Leisa Perch por Leticia Freire e Juliana Russar

Destaque

24 Debate de ideias no Greenmeeting por Célio Judson

Entrevista

38 Aquecimento global pode ser armação do G7 por Rebia Nacional

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• O mercado, o governo e a mídia na economia verde • Obstáculos para o desenvolvimento sustentável • A informação ambiental e ética • Um artefato que salva árvores e abre portas • Maior ocupação de APPs = mais mortes • Esses animais demasiadamente humanos • População de botos está em risco em Tefé (AM) • A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012 • Brasileiros estão mais preocupados com o meio ambiente • Incentivo à cidadania ambiental • Coluna Política Ambiental • Futuro ameaçado • Os automóveis de amanhã • Nove ações do capital que ameaçam o planeta • Produzir e consumir em harmonia com a natureza • Amenizando o impacto da poluição aérea • A água como arma de guerra • Minha casa em Búzios e o aquecimento global • Luto pelo Dia da Árvore • Editais abertos para seleção de projetos • Biomassa pode incentivar corrida global por terras • Um planeta superlotado Revista ‘Neutra em Carbono’

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

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Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta www.prima.org.br da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272 Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista. Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas • www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: vilmar@rebia.org.br • Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990 Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com Assistente Técnica: Inês de Oliveira Berna – professora e bióloga Pós-graduada em Meio Ambiente • (21) 9994-7634 • ines@rebia.org.br Webmaster: Ricardo Paes • ricpaes@gmail.com • (21) 9475-3844/2537-0235 Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. Comercial Diretor: Leonardo da Silva Demamam Berna, jornalista • ID 55*8*3824 • leonardo@rebia.org.br Representante comercial: Célio Judson de Souza, jornalista político ambiental e do Terceiro Setor – (61) 9637-3867 / 9212-5800 celio@rebia.org.br • celiojudson@hotmail.com / celiojudson@gmail.com Representação em Brasília: Minas de Ideias Comunicação Integrada (Emília Rabello e Agatha Carnielli • Brasília (61) 3408-4361 / 9556-4242 Rio de Janeiro: (21) 2558-3751 / 9114-7707 • brasilia@minasdeideias.com.br Skype: agatha.cn • www.minasdeideias.com.br

Foto da capa: Vedrana Bosnjak (sxc.hu)

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da democratização da informação ambiental e da educação ambiental com atuação em todo o território nacional, editando e distribuindo gratuitamente a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - 24370290 – Site: www.rebia.org.br

revista do meio ambiente set 2011


O mercado, o governo e a mídia na nova

economia verde O mercado não faz política. Quem faz política é o governo. O mercado aproveita as oportunidades que a política oferece. Os políticos, por sua vez, procuram estar sintonizados com o que a sociedade espera dela. Mercado, políticos e sociedade dependem de informações para fazerem escolhas e tomarem decisões, e é aí que a imprensa deve ser capaz de cumprir com seu papel social de informar e esclarecer ao publico sobre fatos e tendências Quando se fala em política, é preciso lembrar sobre a importância não só do Poder Executivo, mas principalmente dos Parlamentos, na elaboração das leis e no Judiciário, na fiscalização destas leis. É no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas Estaduais, nas Câmaras de Vereadores que as leis são feitas. Elas resultam quase sempre de um amplo debate democrático onde forças e interesses antagônicos se confrontam até que surja o consenso sobre o que é possível, como está ocorrendo agora com o Código Florestal, como aconteceu com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos que demorou vinte anos para ser aprovada. Não é verdade que o mercado prefira uma economia suja em vez da limpa. Para o mercado, o que importa é atender às demandas da sociedade, obedecendo ao que as leis determinam e aproveitando dos benefícios e incentivos que oferece. Neste sentido, o mercado mantém um olho no público e em suas tendências, e outro nas leis que estabelecem políticas e incentivos. Quanto mais bem sucedido o empresário for a interpretar a vontade do consumidor e aproveitar dos benefícios que as leis e as políticas oferecem, maiores as chances de ser bem sucedido nos negócios. E hoje, o negócio é ser limpo e sustentável. A economia suja, de uso intensivo em recursos naturais, de grande pegada carbônica, poluidora e desperdiçadora, terá cada vez mais dificuldade para prosperar. Quem precisa aprovar novos empreendimentos que causarão grandes danos ao meio ambiente já se apercebeu dessa nova realidade. A sociedade continua demandando por progresso e desenvolvimento, mas não aceita mais que isso se de em desrespeito ao meio ambiente ou de qualquer jeito. A chamada economia ‘verde’ já aponta como fonte de lucros e oportunidades. O Governo Federal, por exemplo, tem lançado edital para a compra de energia eólica ou solar ou de biomassa. Trata-se oportunidade de novos negócios e empregos onde antes a produção de energia suja dominava. Antes, os investimentos em meio ambiente e sustentabilidade eram divulgados timidamente em mídias ambientais especializadas. Hoje, estão ganhando as páginas das mídias de massa, demonstrando para o grande público os avanços e resultados no campo da sustentabilidade. Não se trata de

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Photocreo Michal Bednarek (shutterstock)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

 editorial

um marketing mentiroso apenas para enganar o publico. Essa época já passou. Agora a sustentabilidade ganha cada vez mais o coração e as mentes do público em geral deixando os pequenos círculos de iniciados em meio ambiente. Por outro lado, se é verdade que muito já vem sendo feito no rumo da sustentabilidade, também é verdade que as forças do atraso e do progresso a qualquer preço ainda dão as cartas e dominam. Veja a situação do lixo, atribuição dos municípios. Ao lado de experiências modelos de aterros bem gerenciados que aproveitam inclusive o metano como energia, ainda convivemos com milhares de lixões e ‘enterros’ sanitários revelando um enorme nicho de oportunidade de negócios para o mercado que resolver investir na solução deste problema. Os entulhos, sobras de construção civil, geralmente um enorme problema para os municípios, se em vez de cobrados para despejar nos aterros já lotados e com a vida útil comprometida, fossem isentos de pagamento se entregues numa usina de reciclagem de entulho, poderiam ainda ajudar na construção de casas populares virando agregado para a fabricação de tijolos ecológicos, feitos prensados, a frio. Ao adotar políticas de compra sustentável dos ingredientes da merenda escolar ou servida nos hospitais, por exemplo, os governos poderiam incentivar a produção orgânica e local, oferecendo produtos sem agrotóxico e com menor pegada carbônica e ainda incentivar


rio+20  a produção e a fixação das famílias nas áreas rurais do município ou imediações, evitando as migrações para as favelas urbanas. São exemplos de que é perfeitamente possível mudar por que são mudanças que já estão ocorrendo em diversas cidades brasileiras. Estamos vivendo numa época em que estas duas economias estão convivendo, lado a lado, e os bons e os maus exemplos disso estão por todos os cantos. A divulgação dos bons exemplos ajuda a que a sociedade cobre de seus governantes políticas de mudanças para a sustentabilidade, assim como a divulgação dos excessos, dos maus exemplos, ajudam a sociedade a exigir limites e multas cada vez mais pesadas para aqueles que preferem a velha economia, intensiva no uso dos recursos naturais, que não se importa com a pegada carbônica. A sociedade pode ajudar a acelerar este processo passando a acompanhar mais, através das redes sociais e da internet, o trabalho de seus representantes políticos e interagir com os mandatos deles, com sugestões e criticas. As ONGs, do chamado Terceiro Setor, podem ajudar, por exemplo, organizando debates públicos e fóruns permanentes de acompanhamento de políticas para manter acesa a chama da mudança para a sustentabilidade e da economia verde, convidando parlamentares, promotores públicos e representantes do governo, exibindo vídeos com os usos e abusos da economia suja sobre a sociedade e as possibilidades e potenciais que a nova economia verde oferece. E quanto mais a sociedade tiver acesso a informações sobre a nova economia verde e sobre a sustentabilidade, melhores serão suas escolhas, tanto de consumo quanto da pressão por políticas publicas, e maior será a velocidade da mudança no rumo da sustentabilidade. *Vilmar é escritor e jornalista, fundou a Rebia (www.rebia. org.br) e edita a Revista do Meio Ambiente e o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas.

obstáculos

para o desenvolvimento sustentável Brechas científica e tecnológica são obstáculos para o desenvolvimento sustentável, apontam países da América Latina e Caribe Para Ministros e outras autoridades que participaram da Reunião Regional Preparatória para a América Latina e o Caribe da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 07 a 09 de setembro, em Santiago do Chile, “alguns dos obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável são a brecha científica e tecnológica, a insuficiência do financiamento e a fragmentação da implementação”. Os delegados reconheceram avanços desde a Cúpula da Terra de 1992, mas também que há lacunas para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável na região, preeminentemente nos pequenos Estados insulares do Caribe. Eles concluíram que é necessário mudar os padrões de consumo e melhorar a medição da riqueza para refletir adequadamente os pilares do desenvolvimento sustentável – economia, social e ambiente – “preservando os princípios fundamentais das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e equitativas”. Indicaram, ainda, a necessidade de “erradicar a pobreza extrema, obter financiamentos novos, adicionais, estáveis e previsíveis para apoiar as atividades de implementação nos países em desenvolvimento, assim como o cumprimento dos compromisssos para a mitigação e adaptação à mudança climática e a criação de resiliência aos seus impactos, e maiores níveis de cooperação Sul-Sul e a troca de experiências exitosas”. O documento final também inclui “a implementação cabal dos direitos de acesso à informação, participação e justiça ambiental consagrados no Princípio 10 da Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento”. Os delegados dos Estados da América Latina e do Caribe manifestaram igualmente sua firme determinação de prosseguir esforços em favor do desenvolvimento sustentável, com o propósito primordial de alcançar a equidade em nossas sociedades, tendo em conta as particularidades de cada um dos países da região. As autoridades reafirmaram o compromisso de contribuir para o êxito da Rio+20.

Fonte: Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil | UNIC Rio

REBIA PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ONGS E PREFEITURAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NÃO-REEMBOLSÁVEIS O curso irá capacitar técnicos, profissionais e demais interessados ligados a prefeituras, parlamentos, ONGs que necessitem dominar os conhecimentos de preenchimento dos formulários do SICONV, identificar Programas e linhas de financiamento abertos por Ministério para transferência de recursos a municípios e ONGs e como elaborar os projetos e propostas de apoio financeiro federal não reembolsável, sem a intermediação de terceiros. Data: 23, 24 e 25 de outubro de 2011 no Hotel do Frade, em Angra dos Reis. INVESTIMENTO: R$ 2.200,00 que inclui estadia no Resort Hotel do Frade, apostila, material didático, alimentação completa, palestras e atividades de integração. Para quem não se hospedar no Hotel do Frade a inscrição fica em R$ 1.800,00. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: Prof. José Mauro Farias (21) 7717-8080 - ID: 55*11605*498 josemaurofarias@ig.com.br e Patrick Alves (21) 9554-2382 - psalves.br@gmail.com

apoio

revista do meio ambiente set 2011


A informação ambiental

e ética

www.digital-delight.ch (sxc.hu)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna* (www.escritorvilmarberna.com.br)

 artigo

Informar ao publico é fazer escolhas, sobre que aspectos da verdade achamos que um determinado público de interesse quer saber. Portanto, é escolher uma parte da verdade e descartar as outras. Técnica e eticamente não é mentir, mas também não é dizer toda a verdade

A informação não é neutra. Dependendo das estratégias de negócio ou dos interesses, a informação tenderá mais para um lado ou outro da verdade. A verdade não é capaz de se oferecer por inteira, por uma característica da própria natureza humana. Podemos até apreender toda a verdade, por exemplo, saber da existência de bilhões de estrelas no universo, mas somos incapazes de conhecer a todas elas, então, precisamos colocar foco na estrela ou na parte do Universo que conseguimos conhecer, ou que nos interessa conhecer. Outra característica importante é sobre a ética. Não se trata de um conjunto de regras congeladas, então a ética muda de acordo com o tempo, o lugar, os interesses de uma sociedade ou corporação, na melhor das hipóteses, numa tentativa de buscar o que é aceitável ou não para aquele determinado segmento de público, tempo e lugar. A mentira, por exemplo, é quase que eticamente inaceitável por qualquer ângulo que se olhe. Entretanto, existem várias maneiras de mentir, ou omitir ao se dizer só uma parte da verdade. E aqui se abre um vão enorme por onde a informação pode ser torcida, distorcida, manipulada, de acordo com o interesse de quem detém o poder sobre o que interessa ou não divulgar. Ao analisarmos algum aspecto da verdade tendemos a fazê-lo por partes, como uma espécie de técnica do farol, em que lançamos luz sobre o aspecto da verdade que nos interessa evidenciar e deixamos os demais aspectos nas sombras. Assim, existirá a informação sobre sustentabilidade que interessará ao empresário, ou ao terceiro setor, ou ao governo, ou ao público infantil, ou feminino, ou ao consumidor, e assim por diante. Para cada um desses segmentos existirá uma ética diferenciada de informar. Todas meio verdadeiras, por que expressam uma parte da verdade, mas, olhando por outro ângulo, todas meio mentirosas por que não dão conta de mostrar a verdade por inteiro. A saída para este impasse ético e para assegurar o acesso a outros aspectos ocultos da verdade é a democracia, que permite a existência de diferentes veículos de comunicação sobre o mesmo tema, no caso aqui, o ambiental. A existência de uma mídia ambiental diferenciada é fundamental para a sustentabilidade e para a própria democracia, por que só a partir das informações e dos valores diferentes dos que recebe hoje a sociedade será capaz de fazer escolhas diferentes para o futuro. Uma mídia ambiental que foque sua pauta nas boas práticas, nas boas notícias do que o governo ou os empresários estão fazendo cumpre um importante papel de renovar esperanças, consolidar tendências de investiset 2011 revista do meio ambiente

mentos na mudança no rumo da sustentabilidade ou divulgar novas tecnologias e certamente irá agradar grande parte dos financiadores deste tipo de informação. Já a mídia ambiental cujo olhar é mais focado em políticas públicas, nas agressões à natureza e de como a sociedade civil reage a estas agressões, certamente não agradará tanto ao mercado ou aos governos e, apesar de ter assegurado seus nichos de público interessados, sofrerá mais para obter financiamento por parte daqueles que não gostam de se ver criticados pelas agressões à natureza ainda que em nome do progresso de todos. Para contrabalançar esta tendência, o Governo deveria dispor e oferecer políticas e financiamentos que assegurassem o acesso da sociedade à democratização da informação ambiental, pois existe uma enorme diferença entre a informação que o público quer e se dispõe a pagar por ela e a informação que o público precisa, mas nem sempre se dispõe a pagar para ter. Por isso a necessidade das políticas públicas, que, no Brasil, ainda são incipientes e subordinadas às regras do mercado. A atual política de governo mede um veiculo de comunicação não pelo tipo de informação que distribui, mas pela quantidade de público que consegue atingir, o tal CPM (custo por mil), assim, só os grandes veículos de comunicação, com grandes tiragens, é que conseguem financiamento público.


Um artefato que salva árvores e Uma pequena engenhoca brasileira é capaz de fazer mais pela preservação das florestas do que milhares de fiscais e satélites

A maior queixa dos órgãos de fiscalização florestal do Brasil, federal e estaduais, é a falta de equipamentos e pessoal para monitorar todas as atividades dentro das florestas, parques e áreas de preservação. Para grande parte das pessoas a fiscalização aparenta ser uma coisa complicada e cara. Este cenário tem duas faces: a primeira é que existem interesses em fazer parecer caro, assim as decisões políticas para gastar recursos ficam mais difíceis, facilitando o trabalho de quem explora ilegalmente estes recursos. A segunda é que existe pouca criatividade para enfrentar os desafios de proteger os recursos naturais. Quando se pensa em monitoramento remoto olha-se para estruturas caríssimas que envolvem satélites e analises de especialistas. O jornalista e inventor Otávio Machado, que desde os anos 70 vem trabalhando em soluções inovadoras em comunicação e informática, parece ter elaborado uma pequena engenhoca capaz de fazer mais pela preservação das florestas do que milhares de fiscais e satélites. Um sensor de frequências de áudio capaz de reconhecer ruídos que não pertencem à mata e identificar sua origem pode dar o alerta de atividades com motosserras, machados e caminhões dentro de sua área de captação e avisar uma central que aciona, assim, a fiscalização humana, ou o olho do satélite. O trabalho realizado por Otávio Machado é um avanço em termos de sensoriamento remoto pelo baixo custo dos equipamentos, precisão no reconhecimento de áudio e autono-

mia de funcionamento movido por energia solar. “Uma vez instalado na mata pode ser camuflado e funcionar durante anos”, garante o inventor, que apesar de ter conseguido alguns importantes apoios no meio acadêmico, como o professor Guido Stolfi, da Escola de Engenharia Politécnica da Universidade de São Paulo (responsável técnico pelo Projeto e que montou o detalhamento técnico do invento), ainda não dispõe de recursos para a fabricação e nem para fazer a oferta formal aos órgãos de proteção ambiental.

texto Adalberto Wodianer Marcondes*

artigo 7

Conhecendo a biodiversidade Outra grande vantagem deste equipamento é que ele pode ser utilizado, também, para a pesquisa científica, uma vez que pode ser programado para o reconhecimento das espécies da fauna local. “Com ele é possível não apenas identificar pássaros e animais, como também fazer o controle de populações”, acredita o inventor. Ele explica que uma vez inserido o padrão de áudio o sistema identifica a cada vez que o mesmo padrão é reconhecido, sendo, inclusive, capaz de perceber diferenças entre indivíduos da mesma espécie. Para isso, ressalva, são necessários apenas receptores de áudio mais sensíveis. O jornalista Otávio Machado é um cearense que está em São Paulo há mais de 40 anos. Foi o criador de um sistema de áudio para caminhões de gás, ainda nos anos 80, para a maior empresa do setor de distribuição de gás engarrafado, depois copiado de forma tosca por outros distribuidores. Sua história pessoal é rica em exemplos de inovações e descobertas. Dois anos atrás enfrentou e venceu uma forte depressão. Atualmente trabalha com o desenvolvimento de soluções tecnológicas de baixo valor financeiro e alto valor agregado. O sistema que desenvolveu para o reconhecimento de áudio, além das aplicações descritas neste texto, pode ter utilidade em controle de segurança ou ativação de máquinas e equipamentos, além de controle de acesso por voz. É uma solução brasileira, de baixo custo, capaz de resolver grandes problemas. Fonte: Envolverde

*Dal Marcondes é jornalista e diretor da Revista Digital Envolverde (www.envolverde.com.br)

Contato de Otávio Machado: otavio.machado@gmail.com.

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texto amazonia.org / Raul do Valle

 legislação ambiental

Desmatamento

consentido

Alterações no Código Florestal aumentarão a instabilidade jurídica e estimularão mais desmatamentos

Relatório para o Código Florestal na CCJ1 consolida problemas do projeto aprovado na Câmara – aumenta instabilidade jurídica e estimulará mais desmatamentos2

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável divulgou no dia 01/09/2011 uma análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei que visa modificar o Código Florestal Brasileiro. A conclusão foi que as alterações propostas pelo senador Luiz Henrique (PMDB/SC) consolidam a anistia aos desmatadores e ainda diminui a proteção ambiental. A informação é de Amazonia.org.br. Segundo o documento, o relatório apresentado “não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado”. O substitutivo apresentado por Luiz Henrique também amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos. Além disso, a análise afirma que o substituto é inconstitucional por “tratar desigualmente os cidadãos, beneficiando quem descumpriu a lei”. Apesar de afirmarem que o projeto tenha muitos outros problemas, a análise só atende aos aspectos “meramente jurídicos”. Leia a análise a seguir.

O relatório elaborado pelo Senador Luiz Henrique (PMDB/SC) analisando a legalidade e constitucionalidade do PLC 30/2011, que visa modificar o Código Florestal, não só não resolve, como aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Consolida a anistia e a diminuição na proteção ambiental. Apoiado em jurisprudência superada ou votos derrotados no STF, ele reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos. Destacamos a seguir os principais problemas de constitucionalidade e legalidade do substitutivo que deve ser analisado pelos senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas. Embora o projeto tenha muitos outros problemas3, nos ateremos a aspectos meramente jurídicos.

Análise O documento foi elaborado por Raul do Valle, advogado, mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA, André Lima, advogado, mestre em política e gestão ambiental pela Universidade de Brasília, membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente e consultor em direito e políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Fundação SOS Mata Atlântica, e por Kenzo Juca, sociólogo e consultor legislativo do WWF-Brasil. O trabalho foi produzido para o “Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável” e para a “Campanha SOS Florestas”. set 2011 revista do meio ambiente

• O substitutivo é inconstitucional por tratar desigualmente os cidadãos, beneficiando quem descumpriu a lei. O substitutivo beneficia aqueles que praticaram o desmatamento ilegal, dispensando a recuperação de áreas e o pagamento de multas, sem trazer qualquer benefício concreto para quem cumpriu a lei. Quem desmatou até 2008, mesmo ilegalmente, pode continuar usando a área, enquanto que os que cumpriram a lei e mantiveram (ou restauraram) suas áreas de vegetação nativa continuarão proibidos de usa-las. No caso de dois proprietários com imóveis do mesmo tamanho, vizinhos, situados na beira do mesmo rio, o que desmatou antes de 2008 – data definida sem qualquer fundamentação técnica ou jurídica – poderá usar mais área para fins produtivos (recuperar apenas 15 metros de mata ciliar – art.35; manter pastagens em topos de morro e encostas – art.10 e 12; ser dispensado de recuperar a reserva legal se tiver até 4 módulos fiscais – art. 13, §7º) do que aquele que conservou (tem que manter preservados 30 metros de mata ciliar, encostas e a reserva legal). Este, em troca, não ganhará qualquer benefício concreto. É um prêmio à ilegalidade, e uma penalidade a quem cumpriu a lei. Fere frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e motivação dos atos legais e administrativos. • O substitutivo afronta a constituição porque suprime o direito da sociedade de participar na gestão ambiental. Toda a legislação ambiental brasileira foi construída com base no princípio, exposto nos arts. 1º (Todo poder emana do povo que o exercerá diretamente ou por seus representantes) e 225 de nossa Constituição Federal, de que a sociedade civil tem o direito de tomar parte nos processos de decisão que dizem respeito à qualidade ambiental. Pela lei atual, tanto o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como os Conselhos Estaduais Ambientais – órgãos que contam com




José Cruz/Agência Senado

O senador Luiz Henrique (PMDB/SC), autor do substitutivo do projeto

a participação de representantes de trabalhadores, empresários e ambientalistas, dentre outros membros da sociedade – têm competência para definir os casos excepcionais em que se é permitido desmatar áreas de preservação permanente (APPs) a título de interesse social, utilidade pública ou baixo impacto. É uma forma de se exercer o legítimo controle social com transparência uma vez que se trata de definir exceções justificadas à proteção de um bem comum a todos os cidadãos do País. Pelo relatório apresentado, essa definição ocorrerá pelo “chefe do Poder Executivo federal ou estadual” (art.3o, incisos XVI, XVII e XVIII), ou seja, por decretos que não precisam passar por processos de consultas ou escrutínio público. Isso ocorre em vários outros dispositivos ao longo do texto (art.15, §2o; art.19, §§ 1o e 3o; art.24; art.26; art.27). Em resumo, o legislativo retirar da sociedade o direito de participar da discussão dessas regras, que lhes afetam diretamente pois como dissemos trata-se de definir exceções ou regras que afetam um bem considerado patrimônio de todos os cidadãos do País. • O substitutivo não garante segurança jurídica porque abre espaço para todos os Estados estipularem, sem parâmetro geral, as exceções à aplicação da lei. Um dos argumentos utilizados para modificar a lei atual é que ela “não traz segurança jurídica”, por supostamente ter excessivas regulamentações. O relatório, no entanto, aprofunda esse problema. O relatório delega aos chefes do poder executivo dos 27 estados (art.3o, XVI, XVII e XVIII) a edição de um número ilimitado de decretos específicos para declarar, sem qualquer limite ou critério geral, atividades pontuais como de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto, o que serve para consolidar desmatamentos ilegais e autorizar inclusive novos desmatamentos (art. 8º) em áreas de preser-

vação permanente. Hoje isso é definido pelo Conama – no qual todos os Estados têm participação e voto – em nível nacional, após meses de discussões técnicas e abertas à sociedade. Evita-se dessa forma que para um Estado a criação de camarões, ou a construção de hotéis em restinga, por exemplo, seja considerada de interesse social e em outro não. Pelo substitutivo, poderá haver 27 definições diferentes sobre o que é utilidade pública, interesse social e baixo impacto para fins de desmatamento. Mais que isso, a cada mês ou ano pode surgir, sem qualquer debate público ou discussão técnica e científica um novo decreto do governador acrescentando (ou porque não retirando) determinado tipo de empreendimento ou atividade como de utilidade pública ou interesse social indefinidamente. O art.8o diz que cada Estado definirá as atividades, para além das “agrossilvipastoris” já garantidas no próprio texto, que podem ou não ser mantidas (“consolidadas”) em APPs ilegalmente desmatadas. Cada estado poderá ter uma regra diferente, com o risco – grande – de nivelamento por baixo. • O substitutivo não garante segurança jurídica porque mantém várias incongruências, lacunas e contradições. Há várias contradições e lacunas no projeto que foram mantidas no relatório, piorando a legislação atual e aumentando a possibilidade de interpretações divergentes sobre o sentido e orientação da lei. Um exemplo diz respeito à recuperação de matas ciliares, áreas de fundamental importância para a produção de água. O art.8o diz que todos os desmatamentos – legais ou ilegais – ocorridos até julho de 2008 em APPs (beiras de rio, por exemplo) devem ser legalizados, ou seja, não precisam ser recuperados. O art.35 diz, no entanto, que quando se tratar de rios com até 10 metros de largura é necessária a recomposição de uma faixa de pelo menos 15 metros (metade do previsto na legislação atual), ou seja, nessa faixa não é possível a “consolidação” de atividades. Essa regra, além de diminuir a proteção à maior parte dos rios do país (mais de 50% da malha hídrica do Brasil de acordo com a SBPC), não diz o que deve ser feito no caso de rios maiores. Deve-se recuperar 15 metros, como nos rios menores? Ou nesses casos não precisa recuperar nada? Não há resposta, pois a preocupação claramente não foi a de garantir a conservação. • Outro exemplo é o art.39, que cria abertura para discussões judiciais infindáveis sobre a necessidade de recuperação da RL. A pretexto de deixar claro que aqueles que respeitaram a área de reserva legal de acordo com as regras vigentes à época estão regulares, ou seja, não precisam recuperar áreas caso ela tenha sido aumentada posteriormente (como ocorreu em áreas de floresta na Amazônia, em 1996), o projeto diz simplesmente que não será necessário nenhuma recuperação, e permite que a comprovação da legalidade da ocupação sejam com “descrição de fatos históricos de ocupação da região, registros de comercialização, dados agropecuários da atividade”. Ou seja, com simples declarações o proprietário poderá se ver livre da RL, sem ter que comprovar com autorizações emitidas, fotos aéreas ou imagens de satélite que a área efetivamente havia sido legalmente desmatada 1ª época como determinava a legislação vigente. Mas a contradição maior é que, embora o projeto reconheça a importância das APPs, qualificando-as como “área protegida com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas” (art.3o, inciso II), permite que todas as áreas que foram desmatadas até 2008 – a grande maioria – permaneçam assim, sem qualquer tipo de proteção. Há outras incongruências e contradições que não foram resolvidas e que inundarão o judiciário trazendo poucas garantias objetivas seja para os produtores rurais, seja para o meio ambiente. revista do meio ambiente set 2011


10 legislação ambiental • O substitutivo incentiva novos desmatamentos afrouxando as regras vigentes para regularização de novos desmatamentos. O texto traz inúmeros dispositivos que, em lugar de restringir novos desmatamentos, criam facilidades para quem descumprir a “nova” lei, desmontando o sistema de controle e afrouxando as regras atualmente existentes. É uma contradição em si: uma lei que incentiva o descumprimento de suas próprias regras. Além de permitir uma vasta gama de hipóteses de consolidação de desmatamentos ilegais, a proposta permite que um desmatamento irregular feito hoje (ou no futuro) em área de reserva legal possa ser compensado em outra região (fora do Estado) ou recuperado em 20 anos com o uso de espécies exóticas em até 50% da área. Hoje a lei permite compensação apenas para desmatamentos irregulares ocorridos até 1998. Ao não restringir essas hipóteses de regularização apenas a desmatamentos passados, a lei incentivará que proprietários desmatem irregularmente áreas onde o valor da terra é mais alto e as compensem em outros lugares (a proposta permite que possa ser em outros Estados) onde o preço da terra é muito inferior. Além disso, essa reserva legal (desmatada) poderá ser recuperada apenas pela metade (art.38, §3o), pois a outra metade poderá ser composta por espécies exóticas (eucalipto, por exemplo), que hoje têm alto valor econômico, mas praticamente nenhum valor ambiental. É, em resumo, um prêmio à ilegalidade. O texto mantém a brecha, no artigo 27, para que municípios possam autorizar desmatamento, o que levaria a uma total falta de controle da política florestal brasileira. Basta que o município crie uma Área de Preservação Ambiental – APA, que não demanda desapropriação e não implica necessariamente em restrições objetivas aos proprietários, para que todos os desmatamentos autorizados em seu interior sejam de competência municipal. Ao se aplicar essa regra no arco do desmatamento, onde a pressão dos proprietários de terras sobre as prefeituras é maior, teremos seguramente uma reversão na tendência de queda do desmatamento no país, com o agravante de que boa parte das derrubadas contará com uma autorização supostamente legal. Por fim, ao dizer que o fiscal ambiental poderá – e não deverá – embargar atividades realizadas em novas áreas de desmatamento ilegal (art.58), transformando o que hoje é uma obrigação do poder público em ato discricionário do técnico de campo. O substitutivo contraria decreto hoje vigente, e permite que essas áreas possam ser regularmente usadas por até 20 anos. O proprietário voltará a lucrar sobre área ilegalmente ocupada. Diante do que foi até aqui exposto, exame ainda preliminar dado o pouco tempo que tivemos para esta análise, conclui-se que o relatório apresentado pelo Senador Luiz Henrique na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em lugar de corrigir os equívocos e reduzir a insegurança jurídica trazida pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados consolida e busca legitimar os problemas contidos no texto do Deputado Aldo Rebelo. 1 Ver íntegra em: http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/95212.pdf 2 Análise preliminar do Relatório e Substitutivo apresentado em 31/08/2011 pelo Senador Luiz Henrique (PMDB/SC) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado elaborada para o “Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável” e para a “Campanha SOS Florestas”. Subscrevem essa análise André Lima, advogado, OAB-DF 17.878, Mestre em Política e Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília, Membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e Consultor em Direito e Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e da Fundação SOS Mata Atlântica (alima1271@gmail.com), Raul do Valle, advogado, OAB-SP 164.490, mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo, Coordenador Adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (raul@socioambiental.org) e Kenzo Juca, Sociólogo e Consultor Legislativo do WWF-Brasil (codigoflorestal@wwf.org.br). 3 Ver http://www.sosflorestas.com.br/pl1876.php set 2011 revista do meio ambiente

Maior ocupação de APPs =

mais mortes Estudo promovido pelo MMA mostra que o número de vítimas nas enchentes e deslizamentos ocorridos na região serrana do Rio está diretamente relacionado à ocupação irregular de áreas protegidas, previstas no Código Florestal Segundo dados do Departamento de Defesa Civil do Rio de Janeiro, citados no estudo, a tragédia resultou em 910 mortos e 662 desaparecidos. As chuvas deixaram 23.315 desalojados (pessoas momentaneamente impedidas de voltar para casa) e 12.768 desabrigados (pessoas que perderam suas casas) em 15 cidades. De acordo com o relatório, as áreas mais atingidas são Áreas de Preservação Permanete (APPs) que foram indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou edificações. Foram mais severamente afetadas pelas chuvas as margens de rios, incluindo pequenos córregos e nascentes; encostas com alta declividade e desmatadas ou modificadas por estradas e casas; e sopé dos morros, montanhas ou serras. Todas essas áreas são definidas pelo Código Florestal como APPs. O estudo demonstra que os efeitos das chuvas teriam sido significativamente menores se existisse mata ciliar de 30 metros de largura de vegetação em cada margem dos rios e se não estivessem desmatadas e ocupadas as encostas e os topos de morros e serras. Os pesquisadores também estudaram as consequências das chuvas nas áreas com florestas bem conservadas, sem ocupações humanas, e concluíram que o número de deslizamentos foi muito menor, sem consequências em termos de perdas materiais e humanas. Frente aos resultados, os pesquisadores recomendam que os parâmetros de preservação permanente estabelecidos no Código Florestal sejam mantidos, tanto nas áreas rurais quanto urbanas. Eles também recomendam a adoção de medidas complementares de proteção a áreas sujeitas a riscos de enchentes, erosão ou deslizamentos. Fonte: Agência Senado


“A economia verde precisa de um

rosto social”

Foto extraída do site http://cdkn.org

texto Leticia Freire e Juliana Russar, do Mercado Ético*

12 economia verde

Convocada duas décadas após a ECO-92, um divisor de águas nas relações internacionais envolvendo a problemática socioambiental no planeta, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, chegará ao Brasil em junho de 2012 Foi no mesmo palco, a cidade do Rio de Janeiro, que se construiu uma das agendas mais ambiciosas e progressistas para o desenvolvimento global dos princípios de sustentabilidade e igualdade. Uma avaliação honesta, contudo, sugere que, embora avanços tenham sido feitos e inovações tenham ocorrido, o mundo fracassou em consolidar novas estruturas macropolíticas que representem verdadeiramente mudanças nos negócios. Para escapar desse modelo de “business as usual“, a primeira pergunta a se fazer: o que realmente é preciso para se alcançar um modelo factível em economia verde? Em entrevista concedida com exclusividade ao Mercado Ético, Leisa Perch, especialista em políticas públicas focadas na erradicação da pobreza com vias no desenvolvimento sustentável, é enfática ao afirmar que “a economia verde precisa ser socialmente sustentável e não apenas economicamente possível ou ambientalmente sadia.” Confira a entrevista abaixo. Mercado Ético – Como o IPC-IG/PNUD enxerga e define a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza? Leisa Perch – Como outros atores da esfera da política pública, o IPC-IG considera a economia verde nos contextos do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, um elemento chave para se construir um discurso mais amplo de desenvolvimento, particularmente, de desenvolvimento inclusivo. Nós ainda não temos nenhuma definição fixada para a economia verde – ela segue sendo construída e debatida e ainda é cedo para dar uma forma específica para o que ou como a economia ela vai ser no contexto do crescimento inclusivo. Nosso foco no IPC-IG é advogar e promover uma política evidente para a realização de processos inclusivos e de resultados inclusivos – que são fundamentais a uma economia verde que de fato distribua aos pobres. O processo é uma noção importante. Muitos dos tópicos que compõe a discussão sobre a economia verde remetem ao Relatório de Brundtland de 1987 – Our Common Future – e à Conferência de Estocolmo de 1972. O processo de uma “economia verde” é, ao mesmo tempo, de longo prazo e compatível com o ritmo fluente em que a economia, a sociedade e o ambiente se transformam. Por essa razão, deve-se considerar como uma economia verde irá se sustentar. Também é preciso definir o que significa ser “verde”. Hoje, nós sabemos mais a respeito do ‘porque’ e ‘o quê’ fazer, mas não sabemos o suficiente sobre o modo ‘como’ e menos ainda sobre ‘quem’ pode fazer. Já em 2011, o IPC-IG identificou um desafio triplo para o desenvolvimento sobre qual nós sentimos uma necessidade de maior consideração na discussão sobre a economia verde: • O primeiro – avaliar os piores impactos das transformações ambientais, em qualquer forma em que elas manifestem, incluindo as mudanças climáticas. • O segundo – salvaguardar o progresso econômico e social obtido, incluindo a divisão dos riscos e benefícios das ações de desenvolvimento, evitando-se assim tanto o “voo livre” quanto a “sobrecarga sobre os pobres”.

set 2011 revista do meio ambiente

Leisa Perch

• O terceiro – assegurar a compatibilidade de ações de desenvolvimento em vários níveis. Somada à redução da pobreza, uma Economia Verde tem que levar em conta o modo como vai promover positivamente a igualdade e a equidade. A desigualdade ainda perdura como um desafio global significativo, que é enfrentado por todos os países em diversos níveis e sentidos. A maior parte do foco corrente concentra seus esforços em tecnologia e infraestrutura, dedica-se muito pouco às questões do acesso (por meio de transferências) e da disponibilidade. O que é ainda menos visado é o “agenciamento” isto é, a capacidade de se dispor recursos quando eles se fazem necessários. Há questões que precisam ser resolvidas entre os estados e dentro dos estados. Os esforços de “verdeamento” de um país podem potencialmente desequilibrar os de outros países. Como se daria, portanto, uma economia verde internacional? Como ela seria sustentada? É importante distinguir entre pobreza e desigualdade. Essas duas noções estão relacionadas embora não sejam a mesma coisa. Uma pesquisa de 2008 realizada pelo Escritório Central de Estatística (CBS) e pela Comissão de Planejamento Nacional (NPC) da Namíbia investigou essa questão procurando esclarecer como elas estão relacionadas – o objetivo era identificar de forma mais apurada quais são as necessidades atuais em termos de escopo e escala de intervenções políticas. Sua importância está em desenhar e alvejar as intervenções e suas relações com outras políticas de desenvolvimento. A economia verde precisa de um “rosto social”; precisa ser socialmente sustentável e não apenas economicamente possível ou ambiental-


13 mente sadia. Um passo essencial é adquirir uma compreensão maior sobre como as peças se encaixam ou precisarão se encaixar e como o conjunto todo precisa se configurar para que, a partir disso, sejam definidos os componentes específicos. Muita atenção está sendo dispensada em sentido contrário, na observação de elementos particulares, investindo-se pouca clareza sobre como e quem os irão fazer caber numa perspectiva conjunta. Como dirigir o planejamento ou as estratégias das empresas do setor privado levando em conta a economia verde de um modo que promova não apenas o “crescimento verde” como também um crescimento inclusivo, criando empregos dignos, reduzindo desigualdades e injustiças sociais? Tanto o IEA (2009) quanto o IPC-IG (2007) concordam com o fato de que 80% dos investimentos globais adicionais necessários em 2020 para que se contemplem as questões ligadas às mudanças climáticas, assunto que representa um catalisador fundamental para a economia verde, virão de empresas familiares e negócios privados, ambos, famílias e empresas, contribuindo com 40%. Isso sugere um papel fundamental dos empreendimentos familiares e isso incluirá a participação de famílias pobres e vulneráveis e o surgimento da necessidade de famílias e empresários serem parceiros efetivos. Para o mundo dos negócios, os princípios são importantes na medida em que as necessidades e oportunidades possam diferir por meio dos setores – isso possibilita um compromisso e uma compreensão comuns enquanto ainda promove inovações no modo como a sustentabilidade é alcançada. O Pacto Global (The Global Compact) é um exemplo desses princípios em um nível global que transmite pactos locais ao redor do mundo, estando também o Brasil incluído. Há também os Princípios de Empoderamento das Mulheres patrocinados pela UN Women e outras instituições que procuram se dedicar especificamente às questões relativas ao gênero e aos negócios. Tais esforços que aproximam empresários, governos, trabalhadores e sociedade civil incluindo-se boas práticas, boa orientação e suporte são decisivos para obterem-se resultados. Igualmente, os instrumentos de verificação também têm uma função, por exemplo, ISO 14000, Bandeira Azul para as praias ou Green Globe para os Hotéis. Isso assegura que as ações tenham um critério mínimo para o que é ambientalmente mais saudável, e nesse contexto, para ajudar a definir mais precisamente o que significa “verde” e também dirigir o progresso em direção a isso. Parcerias público-privadas são importantes. O setor privado pode efetivamente trabalhar com o governo e envolver a sociedade civil para definir necessidades reais e como seu suporte pode ser complementar a outras ações. Em Barbados um modelo de parceria social foi importante nesse sentido; Ele se baseia em princípios comuns de parceria em desenvolvimento entre o governo e o setor privado, trabalho e sociedade. “Um elemento muito importante para o desenvolvimento da paisagem de Barbados são os ‘Preços Negociados e o Protocolo de Honorário (Contrato Social)’, desenvolvido em 1991”. Um dos objetivos centrais desse protocolo é o de regular os pagamentos e os preços, assim como encorajar a segurança de emprego por meio do apoio às políticas voltadas para a manutenção dos empregos e o aumento de seus níveis. Isso incentivou uma cultura de consulta entre os governos, empresários e uniões comerciais e um Comitê Tripartite se estabeleceu formalmente para resolver problemas, evitar interrupções de trabalhos, e contribuir para fins de investimento e de políticas tributárias e geração de receita bruta (Perch and Roy, 2010: Tradução IPC-IG/ PNUD. O material original não existe em português.). Esse ajuste de protocolo foi identificado como um mecanismo de parceria social importante para avaliar o impacto da crise econômica global, ajudar a refrear os preços do consumo e minimizar o desemprego o quanto mais possível (UNDP, 2010) . Um relatório de 2007 parece sugerir que a ‘adaptabilidade’ de instituições microfinanceiras (MFIs) e sua projeção das realidades de risco e de desastre podem também ser importantes. O relatório observou que MFIs em Bangla-

desh pararam de realizar empréstimos, mas também pararam de coletar pagamentos, depois de um desastre, assim como começaram a reestruturar empréstimos e planos de refinanciamento baseados na avaliação dos danos. Isso também se estende para a reformulação dos pagamentos de empréstimos com o objetivo de diminuir a carga sobre as famílias. Quais os instrumentos que podem assegurar a implementação de um novo modelo de desenvolvimento que levem em conta o ambiente, a economia e a erradicação da pobreza? Populações pobres e vulneráveis não podem contribuir efetivamente para o crescimento e o desenvolvimento sem formas estáveis e adequadas de renda, sem empregos, sem aprimoramento e sem boa saúde. E a iniciativa privada provavelmente não seria capaz de sustentar esses esforços ou lucros sem uma base de consumo consistente como suporte. Os instrumentos têm a função de catalisar, possibilitar e encorajar. O que nós temos visto ao longo dos últimos trinta anos é que ao mesmo tempo em que os instrumentos baseados no mercado têm seus lugares assegurados e são considerados bem sucedidos, eles também tem limitações. Enquanto podem fornecer estímulos importantes ao encorajar transformação e novas tecnologias e equilibrar os custos entre as tecnologias “marrons” e as mais “verdes”, eles não conseguem garantir que os consumidores irão comprar ou continuar comprando um produto específico. Como nota o recentemente publicado UNDP Guidebook on Catalyzing Finance (Glemarec, 2011:29), “Pesquisas demonstraram que aproximadamente a metade da energia usada em casa depende do comportamento dos residentes”. As políticas públicas podem ser instrumentos importantes também. Considerando-se: • O programa de biocombustível brasileiro, PNPB, especificamente conecta pequenos produtores à cadeia de valor do biocombustível, o faz por meio de uma macropolítica de provisão de crédito, organização de arranjos de contratos e Legendas Sociais. • O Programa Nacional de Garantia de Emprego da Índia que é sustentado por um Ato, que faz do direito de trabalho um compromisso de união pública. Na África sub-Sahaariana cerca de 140 milhões de pessoas vivem sob a ameaça constante de secas ou enchentes (Pierro and Desai, 2008: 123). Um estudo da ACEDRR (2007) constatou que mecanismos e instrumentos sociais podem ser tão importantes quanto os financeiros; nesse revista do meio ambiente set 2011


14 economia verde caso, grupos de ajuda (Self-Help groups) vêm se preparando para apontar as consequências imediatas de um desastre, para promover coesão social e ação coletiva com vistas a retornar uma comunidade ao seu semblante de normalidade (ACEDRR, 2007: 7). O suporte público e privado para esses mecanismos pode ser importante para reduzir a duração do processo de recuperação. A proteção social, mais amplamente falando, é capaz de exercer uma função importante e, talvez, já o faça. Mais pesquisa é necessária nessa área. Em 2011, nós estamos nos incumbindo de trabalhos que identifiquem lições mais amplas da proteção social e da microfinança ao definir como os mecanismos de distribuição devem ser concebidos para assegurar que os pobres e vulneráveis acessem diretamente as finanças e seus benefícios relativos, por exemplo, o pagamento por serviços ambientais. Estes estão ente alguns dos problemas que permanecem sendo debatidos em REDD + e REDD ++. A Cooperação Sul-Sul pode também ser vista como um instrumento de transferência tecnológica – ajudando países a acessar tecnologias, incluindo pontos de vista sobre as políticas sociais que podem ajudar a auxiliar os pobres e vulneráveis a se adaptarem e tornarem-se resistentes direta e indiretamente aos impactos da mudança ambiental e outros desafios. De acordo com Osava (2011), a cooperação Sul-Sul do Brasil contribuiu com os esforços de diminuir a mortalidade infantil (por meio do da rede de do banco de amamentação) e de combater o vírus HIV-AIDS. Essas implementações podem realizar contribuições importantes para a construção dos empreendimentos familiares. As economias que se acaba obtendo num contexto mais saudável de negócios familiares podem gerar renda por economia, pequenos investimentos e outras medidas importantes que podem reduzir o risco de empreendimentos familiares por impactos externos incluindo desastres. Os esforços para a erradicação da malária, por exemplo, podem permitir que pessoas que poderiam estar doentes trabalhem e contribuam para a renda familiar. A combinação ‘certa’ de instrumentos políticos se definirá por meio dos países e do do tempo, assim como o estado da economia global ou nacional; sociedade e ambiente. Qual é a importância da Rio +20 para a discussão e formulação de políticas que promovam crescimento e erradicação da pobreza de formas sustentáveis? A Rio +20 representa um momento divisor de águas significativo para o desenvolvimento, particularmente, o desenvolvimento sustentável. Foi no Rio, há 20 anos, que uma das agendas mais ambiciosas e progressistas foi construída para o desenvolvimento global dos princípios de sustentabilidade, igualdade e uma responsabilidade comum. Ainda, o registro desde então está misturado. De acordo com um relatório da PNUMA do fim do ano passado – o dano ambiental global de 2008 foi estimado em 6.6 trilhões de dólares, equivalente a 11% do GDP global e passível de atingir 28 trilhões até 2050 se os negócios seguirem progredindo usualmente (UNEP,2010b). A convocatória para a Rio +20 forneceu uma oportunidade importante para: • Construir a cúpula das Metas de Desenvolvimento para o Milênio (MDG) no ano passado – dez anos dentro das MDG e faltando cinco anos para 2015, que busca compreender a importância estratégica do nexo entre ambiente e desenvolvimento. O ambiente é transversal a todas as outras metas sendo a água um dos fatores mais importantes e vitais. • Empreender uma revisão crítica do porque nós continuamos incapazes reconciliar de modo consistente a economia, a sociedade e o ambiente e para identificar os quadros e pontos de vista institucionais apropriados que podem melhor contemplar esses esforços. • Trazer o tema da inclusão e inclusividade de modo mais central nas discussões e políticas para o desenvolvimento sustentável. Até agora, a inclusão tem sido feita à margem do desenvolvimento sustentável. Frequentemente, nós descobrimos que relacionar pobreza, desigualdade e ambiente permaset 2011 revista do meio ambiente

nece sendo o elemento mais fraco da política pública. Ainda que a Agenda 21 tenha apontado claramente para a necessidade de se considerar e integrar as considerações de gênero ao planejamento e as políticas ambientais, só nos últimos anos que o gênero tem tido mais visibilidade no discurso e no texto político de MEAs como a UNFCCC. O IPC-IG/PNUD está participando dos processos de preparação para a Rio +20? Como? No momento o IPC-IG não está participando diretamente do processo de preparação da Rio +20. Nós estamos, entretanto, contribuindo com as discussões em andamento dentro do PNUD que podem informar o debate construído durante a Rio +20. Nós também temos um número de atividades que podem potencialmente informar o já existente diálogo político: • Colaborações com a UN Women no Brasil para identificar oportunidades de esclarecer sobre a necessidade de haver gênero e sustentabilidade na agenda. Isso seria um modo de assegurar que tanto a redução da pobreza quanto a desigualdade serão discutidas. • Colaboração em pesquisas com os escritórios regionais da UN Women para o Caribe e para a região da África do Sul (que cobre as ilhas do Oceano Índico) para produzir dois relatórios – um que examine em mais detalhe as relações entre gênero, pequenos produtores rurais, segurança alimentar e mudança climática num contexto de SIDS e o segundo que se preocupe em identificar oportunidades e barreiras para o engajamento total das mulheres no mercado e na liderança da Economia Verde. Nessas questões de sustentação e sustentabilidade, que serão o foco de alguma pesquisa do IPC durante o próximo ano, consideraremos os trabalhos para a Rio +20 como parte de nossa pesquisa sobre desenvolvimento sustentável. Além disso, o IPC-IG lançará em breve uma revista cujo foco é a pobreza, ela visa trazer a dimensão social diretamente para o centro do debate, da política e da prática. Ela vai se concentrar em uma série de questões relativas o hemisfério Sul, destacar as questões críticas e abordar as boas práticas, meios de desenvolvimento mais reconciliadores e a manutenção dos recursos naturais. A revista está programada para ser lançada virtualmente até o fim desse mês. O desenvolvimento rural sustentável vai continuar a ser um foco tanto quanto a sustentabilidade do desenvolvimento durante o próximo ano, será preciso identificar passos práticos que possam auxiliar a desenvolver os dois assuntos. * Entrevista traduzida do inglês para o português por Marcelo Bonvicino


Esses animais demasiadamente Dois artigos jornalísticos recentes trouxeram à tona, como novidade, um tema já antigo: o direito dos animais. O primeiro, publicado na Folha de São Paulo intitula-se “Nova revolução dos bichos: a onda dos estudos animais”. O segundo foi publicado em O Globo, com o título de “Demasiado humanos”. Ambos os artigos consideram que a questão dos direitos animais é recente e vem ganhando força com livros e encontros. De fato, a discussão ganhou mais ímpeto no século XXI. Todavia, desde São Francisco de Assis, até mesmo antes, a compaixão pelos animais é assunto da filosofia e da teologia. O maior ensaio de Montaigne – Apologia de Raymond Sébond – é um dos mais fortes libelos contra o antropocentrismo. Ele é imediatamente precedido pelo ensaio “Da crueldade”, concluído pelo maior pensador do século XVI nos seguintes termos: “...cumpre-nos ter certo respeito não somente pelos animais, mas também por tudo que encerra vida e sentimentos, inclusive árvores e plantas. Aos homens devemos justiça; às demais criaturas capazes de lhes sentir os efeitos, solicitude e benevolência. Entre elas e nós existem relações que nos obrigam reciprocamente. Não me envergonho de confessar que sou tão inclinado à ternura e tão infantil a esse respeito que não sei recusar a meu cão as festas intempestivas que me faz, nem as que me pede.” A paleontologia e a etologia vêm mostrando sobejamente que a vida deriva de organismos unicelulares. Num processo longo e lento, a diversificação conservou os unicelulares e gerou os pluricelulares. A ramificação deu origem a grandes grupos de vegetais e animais. Entre estes últimos, apenas um grupo desenvolveu esqueleto interno – os vertebrados. O que une todos os animais é o fato de contarem com sistema nervoso (central, periférico e central-periférico) e serem heterotróficos, o seja, não produzirem seu próprio alimento. O sistema nervoso é o foco da dor. Daí o filósofo liberal Jeremy Bentham proclamar no século XIX que, se os animais não pensam, como os humanos, sofrem como eles. A crueldade com animais, entendida esta como produzir-lhes sofrimento desnecessário, é prática nova na humanidade. Os antropólogos Eduardo Viveiros de Castro e Philippe Descola defendem a tese de que os povos arcaicos que viviam da caça concebiam sua relação com os animais de forma democrática. Para tais povos, os animais eram gente a seu modo. A cultura perpassava humanos e animais. O que variava era a natureza construída por cada um. Daí proposta do multinaturalismo e do perspectivismo. A lógica é a seguinte: “se eu mato uma onça e ela pode me matar, logo somos iguais; o que nos distingue é a nossa natureza.” As religiões abraâmicas (judaísmo, cristianismo e islamismo), porém, efetuaram uma separação entre humanos e outros seres, entronizando os primeiros como reis da criação e os segundos como servos. A Modernidade, com seu humanismo antropocêntrico, separou radicalmente o ser humano da natureza. René Descartes sustentou que só o humano tem capacidade de raciocínio e de conhecimento. O animal, por sua vez, não passa de coisa, de um autômato natural. Kant seguiu-lhe os passos. Claro que sempre

Lajla Borg Jensen (RGB stock)

humanos

texto Arthur Soffiati

15

houve oposição ao antropocentrismo, como os casos de Spinoza, Pascal e Rousseau. Mas o antropocentrismo prevaleceu. Com as revoluções do século XX, notadamente a da paleontologia e da etologia, a visão acerca da natureza não-humana começou a mudar. A paleontologia mostrou as ligações genéticas intrínsecas que o ser humano tem com os animais, principalmente com os primatas. A etologia, por sua vez, revelou que os fenômenos da sociedade e da cultura são muito comuns entre animais. Antes, eles eram considerados exclusividade humana. Hoje, tem-se por certo que sociedade e cultura precedem o homo sapiens e que o desenvolvimento dele foi possível por viver em ambiente social e cultural. A partir dessas premissas é que Edgar Morin propõe uma sociologia e uma antropologia gerais, que estudariam a sociedade e a cultura como fenômenos difundidos na natureza, sendo as sociedades e culturas humanas manifestações específicas de algo presente em outros animais. O aprendizado e o conhecimento são necessários a toda espécie animal. Uma formiga, uma abelha e um cupim fora de suas respectivas sociedades nada são. O que não me agrada muito nos estudos animais recentes é a humanização deles. Não me agrada tratar os animais domésticos como gente, impedindo que eles possam desenvolver sua natureza específica. Não me agrada também a proposta de reasselvajar animais domesticados. Não me agrada estudar os animais silvestres fora do seu contexto ecológico. Não me agrada pleitear a supressão completa da agressão no contexto da vida. Devemos aceitar a cadeia alimentar como uma realidade. Não podemos ensinar os felinos a se tornarem vegetarianos. Eles continuarão a ser carnívoros. Condeno apenas a crueldade contra animais praticada por seres humanos. Se não é possível suprimir a crueldade que existe na natureza, que pelo menos nós, eticamente, deixemos de praticá-la. Fonte: Folha da Manhã, Campos dos Goytacazes

revista do meio ambiente set 2011


população de botos

está em risco em Tefé (AM) Chem7 [CC-BY-2.0], via Wikimedia

texto Cristiane L. Barbosa, Salete Lima, Rosilene Medeiros, Laurianne Franco, Daniela Assayag e Cláudia Regina*

16 animais

Eles estão por todo o Rio Orinoco e Rio Amazonas, podendo ser encontrados de Belém/PA até Peru. Atraem por sua beleza exótica e também por seus atributos comerciais. Estamos falando do boto vermelho ou boto cor-de-rosa (Inia Geofensis) que está em risco de ser extinto por vários fatores, dentre os preponderantes está a pesca predatória desse golfinho fluvial. A redução da espécie é atribuída à crendices populares, tais como a de que partes do corpo dos botos servem como amuletos e ingredientes para poções “mágicas”. Populares costumam usar sua parte genital como amuleto para a sorte no amor e ainda, os caçam para fazer rituais religiosos. Alguns botos são encontrados mortos com suas nadadeiras retiradas e um nome escrito com uma faca em sua cauda. O trabalho ‘A relação entre a comunidade pesqueira no município de Tefé-AM e a população local dos botos vermelhos’, coordenado pelo mestre em zoologia e professor da Universidade do Estado do Amazonas, Thiago Elisei, indica que em Tefé, município amazonense distante a 516 quilômetros de Manaus, há registros de agressões a botos principalmente por essas causas. O objetivo do estudo desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é de revelar a relação entre a comunidade pesqueira do município de Tefé e a população local de botos. A graduanda em Ciências Biológicas da UEA e bolsista do Paic, Ana Caroline Hermes, uma das responsáveis pela pesquisa, explicou que foram realizadas entrevistas com os pescadores de Tefé que utilizam o rio para suas atividades. set 2011 revista do meio ambiente

Crendices populares e mesmo a pesca predatória colocam a espécie em situação vulnerável no Amazonas

Alguns números da pesquisa Quais os danos que os botos causam? • 58% furo nas malhadeiras • 25% roubo de peixes • 17% não souberam informar Sobre o período que os pescadores avistam os botos • 76% avistam o ano todo • 10% só no verão • 14% não souberam informar

“Trata-se de um questionário etnozoológico para revelar essa relação dos pescadores com os botos vermelhos”, explicou. Dos 50 pescadores entrevistados, 43 descreveram o boto vermelho como prejudicial à pesca, causando danos aos artefatos pesqueiros, o que gera uma visão negativa destes cetáceos frente aos pescadores locais. “Dentre estes danos, eles relataram furos nas malhadeiras e roubos de peixes”, disse a pesquisadora. Segundo ela, quando foi questionado sobre o que os pescadores fazem para diminuir estes danos, os entrevistados responderam que nada fazem contra os botos; outros, no entanto, revelaram que agridem com terçados e remos e a minoria afirmaram apenas bater na água ou fazer algum tipo de barulho para afastá-los. A pesquisadora, no entanto, explicou que eles são animais muito curiosos e eventualmente se aproximam dos pescadores, embarcações e nadadores, mas podem apresentar também comportamentos crípticos, ou seja, se escondem do homem. Relação desarmônica O levantamento serviu para comprovar ainda mais que há uma relação desarmônica entre a colônia de pescadores com os botos existentes na localidade. “É dessa forma que este projeto busca contribuir com a formulação de políticas públicas e elaboração de um plano de manejo para reduzir os danos a esses animais, já considerados em situação vulnerável”, afirmou. O cenário atual gera preocupação na comunidade científica com a preservação desta espécie, apontando para a necessidade de um diálogo com os pescadores. “Estamos atentos ainda a resguardar os saberes e cultura da comunidade ribeirinha”, disse a pesquisadora. O estudo indica que neste diálogo devem ser contempladas as informações sobre a importância dos botos para a população pesqueira e o meio ambiente. “Esta pesquisa gera dados iniciais para um possível plano de manejo no rio Tefé, a fim de minimizar os problemas causados a ambos os grupos envolvidos na relação boto-pescador”, assegurou Hermes. (Fonte: http://www.amigosdopeixe-boi.org.br).

* Turma da pós em Jornalismo Científico da Fiocruz Amazônia


texto Saul Leblon, Revista Carta Maior

18 rio + 20

“Da Rio-92 para cá nós não avançamos, Há cinco anos, o mundo quase não encontra tempo para respirar. Manchetes em cascata regurgitam evidências de um magma em erupção. Desde a eclosão da crise imobiliária nos EUA, a partir de 2007, os fatos se precipitam a uma velocidade que não deixa dúvida: a história apertou o passo. Na ventania desordenada surgem os contornos de uma crise sistêmica. Restrita aos seus próprios termos, a engrenagem das finanças desreguladas não dispõe de uma alternativa para o próprio colapso. Uma crise se desdobra em outra. Iniciativas convencionais e cúpulas decisivas adquirem a validade de um pote de iogurte. A reportagem e a entrevista é de Saul Leblon e publicada por Carta Maior, em 29-08-2011. A desigualdade construída em 30 anos de supremacia dos mercados sobre o escrutínio da sociedade cobra sua fatura. Populações asfixiadas acodem às ruas. Governos se escudam em mais arrocho. Conquistar a confiança dos capitais semeia a desconfiança na política e o descrédito na democracia. Nessa rota de colisão, a urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes para reconciliar o desenvolvimento e o meio ambiente. O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Ou de governantes incapazes de se equilibrar sobre os próprios compromissos com os eleitores? O professor Ignacy Sachs, economista e sociólogo, nascido na Polônia, naturalizado francês, brasileiro de coração não se impressiona com a metralhadora giratória dos impasses. ‘Digo que vivemos hoje uma dinâmica distinta daquela da Eco-Rio 92. E por incrível que pareça, talvez mais favorável ’, sentencia num claro desafio ao senso comum do desespero. Governo, movimentos, partidos e entidades civis dispõem de pouco tempo, até outubro, para entregar a contribuição brasileira à conferência da ONU. É aconselhável ouvir o que Sachs tem a dizer. Não é a voz de um personalismo. Mas o testemunho de um trunfo histórico: Sachs encarna o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula. Eis a entrevista.

set 2011 revista do meio ambiente

nós recu Em 1992, a Cúpula da Terra, no Rio, foi atropelada pela emergência do ciclo neoliberal. A Cúpula de 2012 acontece em meio a maior crise do capitalismo desde 1929. De novo vamos na contramão? De fato, a Rio-92 foi uma grande conferência com uma agenda bastante razoável, mas que coincidiu com o fim da União Soviética e a emergência da onda neoliberal que varreu o mundo. O resultado é que de lá para cá nós não avançamos, nós recuamos.

Que marcos o senhor destacaria nesse retrocesso? Bom, tivemos Bush! A guerra do Iraque... e tudo o que se originou dessa correlação de forças em termos de consequências ambientais. A Rio-92 aconteceu na contramão da história. Agora, a cúpula de 2012 será atropelada pela crise? Embora o tempo para prepará-la seja muito, muito pequeno e isso condicione o que podemos pensar em termos de agenda brasileira, talvez ela ocorra num porvir histórico mais favorável. Mas a crise atual acua governos e muitos se aferram à radicalização dos mesmos princípios que a originaram... A crise é a evidência contundente de que a receita neoliberal fracassou. E isso com certeza amplia o campo para se propor uma outra visão do futuro. Qual visão? Comecemos pelo que se pode querer da conferência. Em primeiro lugar, a Rio-2012 deve ser um ponto de ordenação de agendas. Os países membros das Nações Unidas devem sair dela comprometidos a trazer, num prazo de dois anos, seus planos de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivos. Ao mesmo tempo, é imprescindível reconstruir ferramentas institucionais. É preciso reposicionar a velha casa das Nações Unidas para as gigantescas tarefas que temos diante de nós. O que isso significa em termos práticos? Significa que sem dinheiro não iremos a lugar algum, muito menos a um mundo sustentável. É necessário resgatar a agenda de construção de um fundo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável dos países mais pobres. Não cumprimos essa etapa no passado, ela sempre volta; terá que ser enfrentada agora. Nos anos 60/70 tínhamos a meta do famoso ‘1%’ dos países ricos para financiar a emancipação das nações pobres. Acho imprescindível retomá-la. Mas nem para a fome no Chifre da África há recursos... Nunca chegamos perto desse 1%. No melhor dos momentos apenas alguns países escandinavos se aproximaram de 0,8%, algo assim. Em pleno florescer do arrocho fiscal é viável resgatar essa agenda? Arrocho fiscal diante de uma crise como essa é um despropósito. Um náufrago agarra qualquer coisa que tenha pela frente, o que não significa que irá se salvar. O que estamos vendo é o oposto do que recomenda o bom senso e o


19 Alberto Coutinho/Agecom

A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012

amos” keynesianismo. Não terá êxito. Vejo cinco portas de abertura para a criação de um financiamento adequado às metas de Rio-2012. A primeira, retomar a agenda do famoso 1% dos ricos; a segunda, criar uma taxa sobre emissão de carbono; a terceira, e creio que o momento é muito favorável, retomar a campanha pela taxa Tobin sobre transações financeiras; a quarta, e essa é uma sugestão minha: instituir pedágios sobre oceanos e ares, um percentual mínimo sobre passagens aéreas e marítimas; a quinta, multiplicar acordos plurianuais de comércio internacional, sobretudo de commodities, para estabilizar fluxos e preços e reduzir as flutuações especulativas que causam inflação e fome. Aqui abre-se espaço para resgatar uma proposta de autoria do Kalecki, feita na primeira Unctad, em 1964.

Qual? A ideia é que nesses acordos comerciais de longo prazo, os preços das commodities tenham cláusula de reajuste bianual. As correções baseadas em médias de bolsas sofreriam um abate de 50% para cima e para baixo: se aumentar 10%, só aumenta 5%; se cai 10% só cai 5%. Com isso se atinge o objetivo de atenuar as flutuações. Isso tudo pode ser a proposta brasileira na Rio-2012? Poderia. Mas não acho que teremos um consenso no curto tempo disponível. Não é o fundamental. Insisto que a cúpula do Rio tenha uma natureza deflagradora e organizadora. Que seja capaz de fomentar planos a serem debatidos numa segunda rodada. Os americanos quando fizeram a Aliança para o Progresso, cujo objetivo era combater a Revolução Cubana, acabaram fomentando planos de desenvolvimento local. É um pouco esse efeito que devemos buscar agora para recolocar a agenda ambiental numa mesa ocupada exclusivamente pelas urgências da crise econômica. O grande ponto de divergência hoje, que divide inclusive esquerda e ambientalistas – e estes e os desenvolvimentistas – é quem vai arcar com o sacrifício do desenvolvimento sustentável. Ou seja, quem vai cortar emissões e quanto?

…vivemos no Antropoceno, ou seja, a influência humana pesa de maneira decisiva no comportamento do ambiente terrestre. É o reconhecimento tardio, com dois séculos de atraso, de algo que ocorre desde a Revolução industrial. (Ignacy Sachs)

A resposta é o conceito de pegada ecológica (per capita). Alguns povos, sobretudo países pobres e em desenvolvimento, ainda tem espaço potencial para expandir a pegada; outros, os ricos, terão que reduzi-la. A criação de emprego digno e decente deve pautar tanto a expansão quanto a geração de vagas alternativas no esforço para reduzir a pegada ecológica. Esses elementos devem pautar a formulação dos planos de desenvolvimento sustentáveis e inclusivos em esfera nacional. Posteriormente, eles seriam harmonizados em dimensão global. Além de afrontar a lógica neoliberal, recolocando o planejamento, a sustentabilidade e a justiça social na mesa da crise, que outra marca política forte terá a Rio-2012? Será a 1ª conferência do Antropoceno assumido. Como assim? Ao contrário do passado, quando ainda se discutia a influência ou não do homem no metabolismo planetário, agora não há mais dúvidas. Grupos científicos consolidarão até 2012 a evidencia irrefutável – para quem ainda duvida de que vivemos no Antropoceno. Ou seja, a influência humana pesa de maneira decisiva no comportamento do ambiente terrestre. É o reconhecimento tardio, com dois séculos de atraso, de algo que ocorre desde a Revolução industrial. Mas é um divisor político com desdobramentos importantes. >> revista do meio ambiente set 2011


20 rio + 20 Por exemplo? Uma conferência com esse escopo deve ir necessariamente à raiz dos desafios e das responsabilidades. Temos que assumir essa responsabilidade com humildade. Nossa influência é preponderante, mas não somos deuses. Não temos o poder de governar a natureza. A aceitação do marco antropocênico não pode, ao mesmo tempo, fortalecer catastrofistas, neomalthusianos e similares; enfim, aqueles que recusam o desenvolvimento? Nós não estamos vivendo uma catástrofe irreversível. Podemos planejar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O catastrofismo e o malthusianismo não se justificam. A agenda da descarbonização, por exemplo, frequentemente soa como um pedido de renúncia ao crescimento. Minha posição é muito firme. As teses do decrescimento não procedem. Podemos e devemos crescer. O que é preciso é mudar os rumos do desenvolvimento para que ele seja inclusivo socialmente; e, número dois, tenha baixo impacto ambiental. Para isso é necessário planejamento, com ampla participação da sociedade. Falar em decrescer significa, por exemplo, deixar fora da discussão ambiental a China, que hoje é a fábrica do mundo... Descarbonizar a dieta de um camponês chinês e deixar livre o dono de um iate, que se desloca de jatinho de Nova Iorque para velejar na Flórida, é um absurdo. Ademais, não se trata de descarbonizar genericamente. Mas, sim, de renovar a agenda do desenvolvimentismo com base em inclusão e baixo impacto ecológico. A descarbonização será a decorrência desse processo. Não uma restrição antecedente que esmaga quem ainda vive na pobreza. A ressurgência neomalthusiana forma uma corrente cada vez mais forte; que riscos acarreta ao ambientalismo? Minha resposta a quem diz que não dá mais, ou seja, que o planeta ficará inviável com 9 bilhões de habitantes é a seguinte: extraia as consequências desse postulado. Quais são elas? Estão na obra de Jonathan Swift (*Em 1729, o escritor Jonathan Swift, autor das Viagens de Gulliver, apresentou o que chamou de “modesta proposta” para resolver o problema da infância abandonada no seu país. Famílias pobres venderiam seus filhos para serem degustados como fina iguaria pelas famílias ricas. Segundo ele, sua “modesta proposta” daria renda aos pobres e uma nova delícia gastronômica à nobreza, criaria empregos na rede hoteleira e tiraria da rua a infância abandonada). Esse é o cardápio oculto do neomalthusianismo? Sim, e se o diagnostico é esse, vamos dar-lhe as devidas consequências: será por sorteio, por meio de uma guerra nuclear ou através da modesta proposta de Swift? Qual será o método de eliminação do excesso? Infelizmente, há muita gente que pensa de forma malthusiana. Tive uma discussão desse tipo com o oceanógrafo Jacques-Yves Cousteau; Lovelock também pensa assim. A tese da descarbonização embute esse risco? Temos que encarar esse debate seriamente. Mesmo porque a população vai a 9 bilhões, isso está escrito no mapa de percurso da humanidade. Está dado. A pergunta é: podemos ter uma vida razoável com 9 bilhões? Eu acredito que sim, dentro dos parâmetros com os quais qualificamos a nova agenda do desenvolvimento. Agora, podemos ter a mesma qualidade ambiental e social set 2011 revista do meio ambiente

com 90 bilhões de pessoas? Não. Mas a verdade é que uma multiplicação descontrolada como essa apenas evidenciaria a síndrome de um desequilíbrio. A miséria é uma de suas características. A estabilidade demográfica, em contrapartida, ocorre progressivamente desde que outras variáveis estejam presentes, entre elas eliminação da pobreza. A Europa que já foi importante aliada da agenda ambiental vive um trágico crepúsculo da social-democracia, colonizada pelo neoliberalismo. Isso vai atrapalhar a Rio-2012? Não vejo a Europa à beira de uma guerra como no final dos anos 30, mas vejo-a, entristecido, perder sua aderência política à ideia de solidariedade. O que ocorre dentro da própria UE, com os ricos se afastando os mais pobres. Assistimos à emergência de um perigoso egoísmo social. Até prova em contrário, acredito que a solidariedade é um sentimento intrínseco ao fato humano. Ou então teríamos que abraçar a teoria de Hobbes: o homem é o lobo do homem. O capitalismo puro é duro sim, é isso. Daí a necessidade de organizar os contrapesos. A social-democracia europeia renunciou ao social e ao ambiental? A social-democracia perdeu o rumo há muito tempo. Eles não entenderam o neoliberalismo, quiseram surfar na onda, agora estão encrencados e muitos divididos. As respostas que deram à crise não foram pela esquerda. Diante da tarefa imensa que é planejar o Antropoceno esse acanhamento europeu não o deixa pessimista? É muito difícil prever o desfecho político de uma crise dessas proporções. É verdade que ela nos pega despreparados. Não tivemos êxito em reconstruir uma verdadeira organização cooperativa mundial, por exemplo. Pior, regredimos em inúmeras frentes. Estamos muito longe, também, do paradigma fiscal introduzido por Roosevelt nos EUA. Enfim, vivemos uma crise sem um New Deal. No entanto, as coisas mudam muito rapidamente. Veja a crise de 29. Em 36, tivemos a vitória da Frente Popular, na França; em 38, tivemos o acordo de Munique entre França Alemanha e Inglaterra. Em 39 a invasão da Polônia... Ao mesmo tempo, quem teria acreditado em 1987 que dois anos depois a União Soviética desmoronaria? A história quando se movimenta o faz com rapidez e de forma muito distinta dos modelos preconcebidos. Há um espaço para a Eco-2012 e ele pode se ampliar rapidamente. É necessário estar preparado. Fonte: Revista Carta Maior


Brasileiros estão mais preocupados com

o meio ambiente De modo geral, os brasileiros se mostram mais preocupados com o meio ambiente (77%) do que com a economia (20%). Nos dois aspectos, respectivamente, o Brasil é o país com o maior e menor índice entre todas as nações entrevistadas. Enquanto os brasileiros mantiveram sua preocupação quanto à questão ambiental nas três últimas edições da pesquisa, a China mostrou uma mudança de opinião. Em 2009 e 2010, o índice de chineses que se preocupavam com o meio ambiente era de 29% e 32%, respectivamente. Na edição 2011, o quadro se inverteu e o índice chega a 58%, enquanto a porcentagem dos entrevistados que se preocupam com a economia caiu de 67% para 42%. Já a nação que mais se preocupa com a economia é o Reino Unido, com 71%, contra 24% dos entrevistados que responderam estar mais ligados com o meio ambiente. Essa tendência também é vista em países como Estados Unidos e França. Nos países desenvolvidos, os consumidores procuram produtos que tenham algum tipo de certificação que comprove que os itens comprados sejam realmente provenientes de empresas verdes. Na França, Alemanha e China, essa questão é ainda mais acentuada, chegando a porcentagens como 66%, 64% e 62%, respectivamente. No Brasil, contudo, os consumidores não costumam prestar atenção se os produtos são certificados por alguma organização – apenas 31% dos entrevistados se mostraram atentos a esse quesito. Outros resultados da pesquisa revelam que os brasileiros dão mais atenção para a questão do desflorestamento do que para outros assuntos que envolvem sustentabilidade. Dos entrevistados, 32% afirmaram ser esse o

Divulgação Natura

A pesquisa ImagePower® Green Brands 2011 fez um panorama, pelo sexto ano consecutivo, do que pensam os consumidores de oito países do mundo – inclusive o Brasil – quando o assunto é sustentabilidade e empresas verdes

texto Assessoria de imprensa da Conservação Internacional (CI)

pesquisa 21

Sede na Natura, em Cajamar/SP

maior desafio que o Brasil deve enfrentar e, em segundo lugar, está a mudança de clima, com 15%. Em países desenvolvidos, a resposta predominante para a mesma questão foi o uso de energia. Sobre a Pesquisa Conduzida pela Penn, Schoen & Berland Associates (PSB), com participação das agências da WPP, Landor Associates e Cohn & Wolfe – representada no Brasil pela G&A Comunicação Empresarial – a pesquisa ouviu 9 mil consumidores da Alemanha, Austrália, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia e Reino Unido. No Brasil, foram ouvidas 1.101 pessoas das principais cidades do País. Fonte: Ideia Sustentável

Ranking de empresas mais ‘verdes’ no Brasil

1: Natura 2: O Boticário 3: Ipê 4: Unilever 5: Nestlé 6: Petrobras 7: Bombril 8: Johnson & Johnson 9: Avon 10: Hering revista do meio ambiente set 2011


22 educação ambiental

Incentivo à cidadania

ambiental O projeto Encontros com o Escritor chega ao Nordeste contribuindo para a formação de uma nova geração de cidadãos e cidadãs ambientais no Brasil

Colégio Cemi, em Fortaleza

Sede do Ihab com Clodionor, em Fortaleza

Colégio União, em Natal

Lancamento durante Feira do Livro, no Sesc Natal

Auditório da Fanor, em Fortaleza

Colégio Santa Isabel, em Fortaleza

Colégio Sesc, em Natal

Turma de Jornalismo Ambiental da Unifor, em Fortaleza

Mais fotos: • Fortaleza: picasaweb.google.com/114580520916258437499/FortalezaCEAgosto2011 • Natal: picasaweb.google.com/114580520916258437499/NatalRNAgostoDe2011 Mais informações sobre o projeto e para contratar o autor para palestras: www.escritorvilmarberna.com.br/palestras/condicoes-para-contratacao.html set 2011 revista do meio ambiente

O escritor Vilmar Berna esteve em agosto em Fortaleza (CE) e Natal (RN), a convite do SESC de Fortaleza (CE) e do Rio Grande do Norte, e da Editora Paulus, para participar de encontros com os leitores nas escolas, lançamento do seu livro Comunicação Ambiental durante o Projeto Bazar das Letras em Fortaleza e para a abertura da Feira do Livro de Natal (RN). Vilmar, fundador da Rebia e autor de mais de vinte livros publicados pelas editoras Paulus e Paulinas, tem procurado contribuir dispondo-se a ir até seus leitores aproximando professores e alunos das questões que envolvem a temática meio ambiente e sociedade e o uso responsável dos recursos naturais, permitindo a reflexão sobre as ações sobre o meio ambiente, as mudanças climáticas, o consumo responsável e fornecendo subsídios para que ocorra uma ação transformadora de hábitos e atitudes, tomando a própria escola como o exemplo que quer ver na sociedade. Encontros com o Escritor em Fortaleza, CE Na segunda, dia 22/08, o escritor esteve no Colégio Ernesto Gurgel onde foram adotados os livros Criação e Ação Humana, Desafio de Escolher e Amigos do Planeta, no Colégio Gemina Góis, onde foram adotados O Tribunal do Bichos, Parábola da Felicidade, Criação e Ação Humana e Desafio de Escolher e na Universidade de Fortaleza, num bate papo com a turma de Jornalismo Ambiental da Profª Janayde Gonçalves. Na parte da noite, participou do Programa Papo Literário, na TVC de Fortaleza. Na terça, dia 23/08, esteve pela manhã no Colégio Santa Isabel, onde foi adotado o livro Criação e Ação Humana, palestrou no Centro Educacional Mundo Infantil, sobre o tema Desafio de Escolher, lançou seu livro Comunicação Ambiental e apresentou a Rebia aos alunos de jornalismo do Profº Zacharias Bezerra de Oliveira e demais estudantes da Fanor Dunas. Na quarta, dia 24/08, o escritor esteve pela manhã no Colégio Santa Cecília, onde foi adotado nas turmas da 8ª série o livro É Possível ser feliz e à tarde participou de entrevista na Rádio FM Assembleia, no Programa Autores e ideias. Também visitou à sede do IHAB, na companhia do presidente Clodionor Araújo (www.ihab.org.br), firmando o compromisso de apoio da REBIA à O2 Encontro Intercontinental Sobre a Natureza, que ocorrerá este ano, entre os dias 21 a 27 de novembro, em Fortaleza. O autor palestrou ainda no Projeto Bazar das Letras, coordenado pelo Profº Casemiro Campos, no SESC–Centro, quando lançou seu livro Comunicação Ambiental.


texto Célio Judson, correspondente da REBIA em Brasília

24 destaque

Belo Monte e a necessidade de um novo equilíbrio de forças na ONU foram temas de debates neste XI Encontro Verde das Américas

Debate democrático de ideias no

O XI Encontro Verde das Américas contou com presenças de importantes lideranças ambientais e autoridades, e de um público participante, formado por técnicos, professores, estudantes, formadores e multiplicadores de opinião na área socioambiental e da sustentabilidade de diversos pontos do país que vieram em caravana a Brasília para participar do Greenmeeting. O XI Encontro Verde das Américas recebeu o certificado de Evento Neutro em Carbono concedido pela OSCIP PRIMA, representada pelo Professor Ricardo Harduim (com o certificado nas mãos), pela OSCIP Associação Ecológica Piratingaúna, representada pelo Jornalista Eduardo Wernech e pela REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, representada pelo escritor Vilmar Berna, que ainda presidiu as mesas de abertura e encerramento e palestrou sobre “A Comunicação e a Educação Ambiental no rumo da Sustentabilidade”. O XI Encontro Verde das Américas confirmou sua tradição de ser um espaço democrático onde importantes temas puderam ser expostos e debatidos livremente, como fizeram os embaixadores de Israel, Rafael Eldad, na quarta, e da Palestina, Ibrahim Mohamed Alzeben, no dia seguinte. O coordenador do evento e presidente da Palíber, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, Ademar Soares Leal, reiterou a necessidade de um novo reeset 2011 revista do meio ambiente

quilíbrio de forças na ONU e reforçou a importância do pleito brasileiro por um assento no Conselho de Segurança da ONU: “a paz no mundo depende que as nações possam dispor de espaços seguros e democráticos de terceira parte, sem a interferência de superpotências, para a negociação de conflitos e para que os tratados internacionais sejam respeitados. Com a crise da água, com o agravamento das mudanças climáticas, a tendência será de o mundo enfrentar cada vez maiores conflitos por recursos naturais e, hoje, as nações não contam com espaços equilibrados onde possam negociar e intermediar seus conflitos”. Segundo o Senador Cristovam Buarque, durante sua palestra, “o casamento iluminista entre Progresso, Democracia e Justiça está ameaçado” e informou que o número de refugiados e de pessoas sem pátria, hoje, no mundo, sem qualquer direito à cidadania, já formariam a quinta maior nação do planeta. Foram muitos os palestrantes que se destacaram pela importância dos temas e pela competência em sua exposição. Entre os temas em destaque, a embaixadora Cláudia de Borba Maciel, coordenadora-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores detalhou as diretrizes ambientais brasileiras e estratégias para o novo modelo de Desenvolvimento Sustentável que estará em debate na Rio+20 e o embaixador Alejandro Gordillo, Secretário Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, explicou sobre o processo de integração Sul-Sul para a Cooperação Amazônica. O senador Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado Federal, reforçou a importância da missão do parlamento na convergência do controle da legalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Eduardo Brandão, detalhou alguns projetos que irão trazer maior conforto e qualidade de vida para a população de Brasília, como o Projeto Brasília - Cidade Parque e o que irá livrar definitivamente


2

Prêmio Verde das Américas

Brasília da vergonha do lixão da Estrutural. Também mereceu destaque a apresentação de Elano Gomes Ferraz, um jovem de apenas 17 anos, criador da Rede PECA de proteção ambiental, enfatizando a importância da participação dos jovens na solução dos problemas ambientais. Belo Monte Entre os temas mais polêmicos, esteve o de Belo Monte, onde tanto líder indígena Marcos Terena de um lado e o Dr. Valter Cardeal, diretor de Geração da Eletrobras, de outro, tiveram espaço para colocarem suas visões e debaterem ideais, permitindo chegar ao entendimento possível dada as circunstâncias democráticas em que o povo brasileiro precisa e demanda por novas fontes de energia para o seu crescimento. Inicialmente duramente questionado pelo líder indígena, o Dr. Cardeal teve a tranquilidade e o espaço para explicar sobre as novas Hidrelétricas, incluindo Belo Monte, detalhar seus impactos socioambientais, a conservação do meio ambiente e o respeito ao Cidadão assegurando ao público os cuidados com os quais o Governo Federal está tratando não apenas do meio ambiente, mas os direitos das pessoas que serão afetadas. Em relação aos índios, o Dr. Cardeal explicou que todas as comunidades foram ouvidas e assegurou que o Projeto de Belo Monte não provocará inundação de Terra Indígena. Como exemplo de experiências bem sucedidas de programas de geração de energia elétrica e povos indígenas, o representante da Eletrobrás mostrou a experiência da Usina de Tucuruí, da Eletronorte, e as nações Parakanã e Waimiri-Atroari, onde a existência do empreendimento permitiu inverter a tendência de decréscimo populacional e aumento da vulnerabilidade e da segurança social daqueles povos indígenas que hoje podem contar com saúde, educação, qualidade de vida e um crescimento populacional antes inimaginável. Mais informações: secretaria@greenmeeting.org / www.greenmeeting.org Sede da Palíber: SCS, Qd. 04, Bloco A, Ed. Anápolis, 304 – Brasília, DF CEP 70304-910 – Tel. + (61)3033.3654 - Fax: + (61) 3967.3653

Entre os ganhadores do Prêmio Verde das Américas, entregue tradicionalmente na abertura do Encontro Verde das Américas, mereceu destaque o cantor e compositor Ney Matogrosso, um dos mais importantes artistas brasileiros, que foi corajoso e homem com “H” maiúsculo ao enfrentar a ditadura e a hipocrisia da sociedade numa época em que por muito menos gente desaparecia ou era torturada. Ney também é um grande amigo e defensor da natureza: o exemplo disso foi a sua atitude de transformar uma área de mata atlântica, localizada no município de Saquarema, no Rio de Janeiro, numa das primeiras RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural do estado, um lugar onde as árvores, os animais, estarão protegidos para sempre. E por estes acasos – que não se explica –, só depois, ao assinar a escritura, Ney descobriu que a Serra se chamava também Matogrosso. Parece que não foi o artista que escolheu a terra, mas ao contrário. E mais, hoje, toda a sua produção artística é neutra em carbono. Os CDs, DVDs e shows tem a quantidade de emissão de gases do efeito estufa e todas as árvores necessárias para a compensação ambiental e sequestro do carbono são plantadas sempre com a sua presença. Ney faz questão de por a mão na massa e ele próprio planta as árvores junto com seus colaboradores. A pessoa escolhida para a entrega do Prêmio foi o escritor Vilmar Berna que testemunhou a participação direta do Ney plantando árvores em sua RPPN e, nestes momentos, religado à natureza, o artista relembra o espírito do seu pai, já falecido, que lhe deixou por herança o prazer de plantar e cuidar da natureza. revista do meio ambiente set 2011


26 destaque colunista Célio Judson

Política

ambiental

Antonio Cruz/ABr

A partir desta edição, o jornalista político, especializado em meio ambiente e em terceiro setor, Célio Judson, estará representando a Rebia em Brasília, produzindo uma coluna mensal para a Revista do Meio Ambiente sobre o que acontece no Congresso Nacional, nos Ministérios e no Governo do Distrito Federal

Câmara em foco

Deputado Sarney Filho, líder do PV/MA, apresentou projeto de decreto legislativo, em que susta a Resolução 003/2007, do Conselho Nacional de Política Energética, que determina a retomada da construção da Usina Nuclear Angra III, que deveria entrar em operação em 2013, pois a obra está paralisada desde 1991, quando apenas o Presidente da República autorizava a sua construção e operação. Esse dispositivo legal, não mais existe, na Lei Federal desde 15/02/1991. Quem decidirá agora é o Congresso Nacional, que tem as prerrogativas constitucionais, isto é a reconstrução e a operação de Angra III. A Frente Parlamentar Ambientalista reforçou o acréscimo de 5% para 20% até 2020 de biodiesel no diesel, pois o setor tem a capacidade de dobrar a produção no país. Já em princípio o setor deverá trabalhar com 10% da mistura de biodiesel, com Biodiesel/B-10 set 2011 revista do meio ambiente

Representantes e voluntários de diversas entidades do país realizam ato na Praça dos Três Poderes em protesto contra retomada da construção da usina nuclear Angra III e do Programa Nuclear Brasileiro

e Biodiesel/B-20. Com este procedimento industrial, o setor sentirá um avanço no desenvolvimento tecnológico e reduzindo ainda mais o índice de poluentes. A Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou em audiência na Câmara dos Deputados, que a ocupação de áreas de proteção ambiental em todo o país, ocorreu pelo descumprimento das leis, inclusive das próprias autoridades. Ela admitiu dificuldades para fiscalização de todos os casos de ocupação irregular entre os quais muitos foram concessões de prefeitos. Ela afirma, que não existe autorização federal para construção de casas em áreas de proteção e preservação ambiental. Há inúmeros casos sendo apurados. O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Deputado Giovanni Cherini (PDT-RS), esteve em Nova Iorque (EUA) com o Alto Comissariado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para tratar de cooperação nas áreas de meio ambiente, saneamento, resíduos sólidos e energias renováveis. Ainda, foi a Washington (DC), com o Embaixador Brasileiro Mauro Vieira para tratar de uma reunião de deputados brasileiros e norte americanos, que deverá acontecer em fevereiro de 2012, um dos preparativos da Conferência Rio + 20 das Nações Unidas, que acontecerá em junho/ 2012 no Rio de Janeiro.


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Senado em pauta

uma série de audiências públicas, em vários Estados, para aperfeiçoamento do texto do relator da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCDOB-SP), e que agora tramita no Senado Federal.

Wilson Dias/ABr

O Senador Eduardo Braga (PMDB-AM) está preocupado com o fato de 23 milhões de toneladas de lixo urbano no Brasil, já em 2011, tiveram destinação inadequada. Ele acha imperioso, o Brasil pensar na solução urgente para o problema. A sociedade brasileira tem de participar efetivamente dessa solução em conjunto com as autoridades municipais de suas cidades.

Os senadores da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Conferência da ONU – Rio +20 e do Regime Internacional de Mudanças Climáticas visitaram no Rio de Janeiro, as obras de infraestrutura da sede da Conferência, na área portuária da cidade. E vieram satisfeitos e tranquilos de que o cronograma de obras será integramente cumprido. O presidente desta comissão é o Senador Cristovam Buarque(PDF-DF). No Senado Federal, o relator do projeto do Código Florestal é o Senador Jorge Viana (PT-AC). Ele tem o apoio do Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Controle (CMA), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele está promovendo

Um dos primeiros problemas tratados na Sub-Comissão Permanente de Acompanhamento da Rio +20, presidida pelo Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi a Água: Como Conservá-la. Cristovam afirma que diante da escassez de água doce no planeta, devemos começar a priorizar, como o Brasil, vai se portar diante desse problema junto as nações , pois temos a maior reserva de água doce do planeta, e daqui a 20/30/50 anos poderemos ser alvo de cobiça estrangeira em nosso território. Cerca de 97% da água do planeta está nos mares. A Rio +20, tem de discutir o assunto, e o Brasil tem de apresentar um projeto de investimento de recuperação ambiental em suas bacias hidrográficas, já degradadas, devido ao crescimento urbano e expansão agro industrial, sem planejamento adequado. O Brasil participará do VI Fórum Mundial da Água, em março / 2012, em Marselhe, na França. Foi aprovado no Senado Federal um empréstimo de U$$ 115,7 milhões a serem emprestados pelo BID-Banco Interamericano do Desenvolvimento, ao Governo do Estado de São Paulo, para recuperação ambiental do Rio Tietê , que corta o Estado de São Paulo. Outros U$$ 84 milhões, serão investidos pelo governo do estado, no trecho degradado que a Grande São Paulo e em sua região, bastante poluída, onde haverá um reflorestamento de 115 hectares nas margens do Tietê e afluentes, ainda está previsto uma remoção de 500 famílias que ocupam áreas ribeirinhas.

Divulgação FEI

Universidade em destaque

Quem diria: catracas de trens e metrôs gerar energia? Sim, o Centro Universitário da FEI - Faculdade de Engenharia Industrial, de São Paulo-SP, estudam a possibilidade de geração de energia limpa e são baseados no mesmo processo das hidroelétricas, assim como a água passa pela turbina e gera energia, as pessoas passarão pelas catracas e gerarão energia. Os estudantes Renato Góis Figueiredo, Lucas Rodrigues Lamas e Tatiana Silva são os autores desta experiência inusitada. E aguardam que isto possa se tornar realidade na maioria das capitais brasileiras. O Projeto Alto Uruguai Cidadania Energia e Meio Ambiente é um projeto piloto de caráter nacional, que visa a tornar uma região de 29 municípios do Estado de Santa Catarina e de 9 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, modelo de produção e consumo sustentável de energia, tem a participação da Universidade Comunitária de Chapecó, já entregou 24 Plamges – Planos Municipais de Energia Elétrica, que se destinam a redução de consumo de energia, em 24 municípios implantados e ainda entregou 35 biodigestores que estão gerando energia limpa no campo e gerando renda aos pequenos agricultores.

Sociedade e meio ambiente

Segundos dados do IPEA-Instituto de Pesquisa Aplicada, os chineses já possuem cerca de 7 milhões de hectares de terra no Brasil, estas áreas são destinadas para agricultura, reflorestamento e de exploração de minerais. O WWF-Brasil lançou o “Projeto Bacias”, no Distrito FederalDF, uma iniciativa do Movimento Cyan e da Ambev, resultará no “ecomapeamento” da microbacia do Córrego Crispim, e um plano de ação de despoluir as águas da região. Uma pesquisa realizada na área urbana e rural, domicílio a domicílio, deflagrou a necessidade da realização do projeto.

revista do meio ambiente set 2011


texto Miriam Leitão

28 de olho na mídia

Futuro

ameaçado

Rafael Horta (sxc.hu)

Os governantes não têm ideia de que é preciso mitigar os efeitos do clima

Dizem que vai chover neste fim de semana”, diz, esperançoso, o motorista da Globo em Brasília (DF). Quem vai à capital sempre, como eu faço há três décadas, percebe que as secas têm piorado. O ar em Brasília esteve irrespirável nesta estação em que no centésimo dia sem chuva nasceu minha neta Manuela. Os governantes não têm ideia de que é preciso mitigar os efeitos do clima. Os governantes que administram a capital concretada no Planalto Central, e que dirigem o País de tão abundante biodiversidade, não parecem ter muita noção das necessidades impostas nestes tempos de mudança climática. Um estudo do Imazon e do Proforest, comparando vários países, dá uma noção de como o debate no Brasil se passa como se fosse travado por alienistas. O Brasil quer mais facilidade para desmatar, quando inúmeros países que já desmataram estão reconstruindo cobertura florestal. A capital sofre rigores da seca, que ficam pior a cada ano, e nunca pensou que pode tomar medidas de mitigação para o futuro que será de piores extremos. Quando a umidade do ar este ano chegou a 10%, senti aqui o que só havia sentido no deserto da Arábia Saudita. A mãe da presidente cheset 2011 revista do meio ambiente

Em Brasília o ar está cada vez mais seco, com níveis de umidade semelhantes aos de regiões desérticas

gou a ser internada; a filha de cinco anos de uma ministra sangrava pelo nariz todas as noites. Quem chega de fora sente que tem piorado muito. Puxa-se o ar e é como se ele tivesse dificuldade de entrar nos pulmões, a mucosa nasal fica irritada, a coriza aumenta como numa crise alérgica, a garganta queima, a pele coça, o corpo pesa. É agoniante. Tudo isso é tratado com naturalidade. E não é normal. Brasília sempre teve invernos secos com calor de dia e frio à noite. O fogo começa em algum lugar, de repente. Uma das queimadas que vi jogou para o ar material particulado que me provocou uma forte reação alérgica. Tudo tem ficado pior a cada ano e a cidade está mergulhada em discussões que parecem bizarras para quem chega de fora e tem noção do contexto. Os governantes querem autorizar um estacionamento numa área de preservação perto do aeroporto, querem um shopping sobre nascentes que alimentam o Parque Olhos D’Água, na Asa Norte, e a Floresta Nacional vai minguando por ocupações e incêndios. Há uma guerra de pareceres sobre se a água que surge no parque é nascente ou de origem fluvial. É água numa terra calcinada, é isso que importa. Uma foto exibida no Bom Dia DF mostra como partes do parque que tinham nascentes foram cimentadas para construções. O governo não se dá conta de que é preciso urgente adotar medidas de mitigação para enfrentar secas mais secas e mais longas. É preciso mais cobertura vegetal em Brasília e não mais concreto. O Brasil inteiro trabalha na direção contrária à lógica e ao bom senso. Este ano o desmatamento está aumentando. No mínimo, o governo deveria se preocupar com a imagem externa, afinal o Brasil está na vitrine por hospedar no ano que vem a Rio+20. O debate do Código Florestal ressuscita argumentos do século passado sobre as florestas como impedimento ao progresso. Santa Catarina passou por duas enchentes terríveis, a Região Serrana do Rio soterrou moradores,


Os automóveis

de amanhã Melhor automóveis ambientalmente amigáveis que os atuais poluidores, entretanto, do ponto de vista da mobilidade urbana, melhor ainda seria trabalhar perto de casa e assim poder ir a pé ou de bicicleta, ou trabalhar em casa e engarrafar apenas a internet, ou trocar o transporte individual pelos coletivos ou de massa – claro, se fossem confortáveis, de qualidade, pontuais e seguros. Mas isso já é outra história

Divulgação Toyota

o caudaloso Rio Negro na Amazônia vive mais uma seca recorde que o transformou num fio d’água. E mesmo assim, o Brasil quer menos áreas de preservação permanente (APP). Brasília e Brasil têm o mesmo comportamento alienado. É como se as mudanças climáticas não estivessem em nossos calcanhares, ameaçando o futuro dos brasileiros que nascem hoje. Minha primeira neta, Mariana, aos 5 anos, tem mais consciência ambiental do que a maioria dos senadores que está hoje discutindo o Código Florestal. Ela é que alerta os pais e avós sobre separação de lixo e detesta histórias em que os bichos morrem. O futuro não nos pertence – é das crianças – mas sobre ele tomamos decisões perigosas e insensatas. O estudo do Imazon e Proforest nasceu de uma dúvida que surgiu numa reunião do Greenpeace. Será mesmo verdade que o Código Florestal, com as restrições que querem flexibilizar, só existe no Brasil, como a jabuticaba? Quando os ruralistas dizem que um código assim só existe no País querem facilidade para desmatar, perdão para quem desmatou. Quando os ambientalistas estufam o peito e dizem que uma legislação boa assim é criação brasileira se enfraquecem sem saber. O estudo compara legislações do mundo e conclui que o desafio em todos os países é proteger e aumentar coberturas florestais. Estamos na contramão da História. O estudo foi feito por Ruth Nussbaum, do Proforest, afiliado à Universidade de Oxford, na Inglaterra, e Adalberto Veríssimo, do Imazon. Mostra que quase todos os países seguiram a mesma trilha: aumentaram o desmatamento no começo do século XX, depois estabilizaram e, em seguida, iniciaram programas de reconstrução das coberturas florestais. O Brasil ainda permanece preso à primeira fase e nos últimos anos tudo o que teve para comemorar foi queda do ritmo da destruição. Este ano nem isso poderá comemorar porque o desmatamento aumentou. O estudo, que será divulgado no começo de outubro, traz estatísticas e constatações. A primeira é que as leis nos países analisados – Estados Unidos, Inglaterra, China, Holanda, Alemanha, entre outros – favorecem o aumento da cobertura e não o contrário; a segunda é que o desmatamento zero é possível; a terceira é que floresta é riqueza e não obstáculo. O cerrado que queima no coração do Brasil, a Amazônia que tomba ao ritmo de 10 mil quilômetros quadrados por ano, os últimos fragmentos da frágil Mata Atlântica precisam que o Brasil veja o futuro que se aproxima.

colunista Leonardo Berna

artigo 29

O híbrido Prius, da Toyota é o carro com engenharia verde mais vendido no mundo

Nossas avós nunca poderiam imaginar! Os mais antigos na luta por energias sustentáveis também não! Uma revista especializada em meio ambiente falando do Salão do automóvel de Frankfurt, o mais importante salão e maior do mundo! Já é uma realidade! Um pavilhão inteiro de carros elétricos e energias sustentáveis! No mês de setembro ele abre suas portas com diversas marcas de automóveis apresentando seus modelos elétricos no qual estão investindo pesado. Como por exemplo, o smart fortwo elétrico o modelo já conhecido no mercado mundial, agora chega com algumas novidades, velocidade máxima de 120 km/h e autonomia para rodar 140 km sem a necessidade de recarregar as baterias. Já a Toyota mostra uma linha completa do híbrido Prius. O modelo movido à combustão e energia elétrica é o carro com engenharia verde mais vendido no mundo. O carro ganhou dois irmãos: Prius Plug-in e Prius +. O primeiro pode ser carregado em uma tomada elétrica convencional, novidade para a marca. O segundo modelo, Prius +, é o primeiro híbrido que pode comportar até sete passageiros.. Isso mostra que a indústria do automóvel está mudando no mundo, e o Brasil ainda anda a passos de tartaruga quando se fala no assunto. Eu seria injusto se não lembrasse então, Salve Gurgel! O que teria sido da indústria automobilística no Brasil se tivessem investido no Gurgel Itaipu elétrico a 33 anos atrás!

Fonte: www.opopular.com.br

revista do meio ambiente set 2011


texto Karina Ninni/O Estado de São Paulo

30 estado do mundo

Falta de oxigênio na água doce, branqueamento de corais nos mares, inclusão de poluentes químicos na cadeia alimentar, esgotamento dos recursos hídricos, diminuição da capacidade dos oceanos de fixar carbono, deslizamentos de terra, queda ou aumento na produtividade de cultivos. A reportagem é de Karina Ninni e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, em agosto

Nove ações do capital que ameaçam Boa parte desses fenômenos tem sido atribuída ao ciclo do carbono e ao aquecimento global. Mas, há alguns anos, cientistas vêm defendendo que a estabilidade característica do período Holoceno (os últimos 10 mil anos), que permitiu o desenvolvimento da humanidade, depende de vários sistemas interconectados – além do ciclo do carbono – que o homem também modifica. São as “fronteiras planetárias”, segundo definição de Johan Rockström, do Stockholm Resilience Centre, na Suécia. Fronteiras Rockström e colegas de diversas especialidades estabeleceram nove “fronteiras” de atuação humana: perda de biodiversidade, lançamento de aerossol na atmosfera, poluição química, mudança climática, acidificação dos oceanos, redução da camada de ozônio, ciclos do nitrogênio e do fósforo, consumo global de água e mudança no uso do solo. Para seis delas, os cientistas sugerem limites de intervenção e concluem que, em três dessas fronteiras, nós já ultrapassamos os limites: perda de biodiversidade, ciclo do nitrogênio e mudança climática. set 2011 revista do meio ambiente

a terra

“As fronteiras definem os limites seguros para a ação humana e estão associadas aos processos e subsistemas biofísicos do planeta”, afirma o cientista. Seu artigo A safe operating space for humanity (“Um espaço operacional seguro para a humanidade”, em tradução livre), foi tema de um evento no mês passado na University College London, na Grã-Bretanha, às vésperas da 17ª COP, em Durban, África do Sul. “Estamos em um momento importante para o mapeamento das vulnerabilidades do planeta. Mas, em alguns casos, não sabemos nem mesmo quais são elas”, afirma o pesquisador Gilvan Sampaio, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Por mais que tentemos encarar esses limites de forma única, eles estão entrelaçados. Se aumenta a quantidade de carbono na atmosfera, provocando aquecimento, interfere-se na permanência das florestas e na manutenção dos recursos hídricos”, exemplifica Lúcio Bede, biólogo e membro da Conservação Internacional (CI). Uma outra fronteira problemática é a do ciclo do nitrogênio, muito utilizado na formulação de fertilizantes agrícolas. “O que a planta não absorve vai ser oxidado ou reduzido até chegar ao N2 (nitrogênio em estado gasoso) que vai para a atmosfera. O problema é quando essas reações não se fecham em N2, mas em formas mais reativas, que são os óxidos nitrosos, gases com potencial de causar efeito estufa maior até que o do CO2”, explica Fabrício


Alaina Cherup (sxc.hu)

31 Butierres, engenheiro químico e professor da Universidade Federal do Rio Grande. “O nitrogênio em forma de nitrito ou amoniacal vai para as águas e causa eutrofização (falta de oxigênio), provocando perda de biodiversidade”, diz. Conhecimento empírico A constatação dessas conexões entre as fronteiras levou Rockström e seus colegas a estipular limites para as operações humanas. Mas, em alguns casos, segundo especialistas, esses limites não se aplicam. “Os limites usados são medidas únicas. Mas poluição química é outra coisa: existem inúmeros tipos de poluentes”, explica Márcia Caruso Bicego, professora do Instituto Oceanográfico da USP, especialista em oceanografia química. “Muitos efeitos dos poluentes nós conhecemos pelas catástrofes: todo mundo sabe o que o mercúrio provoca, por causa do acidente de Minamata, no Japão. Todo mundo sabe o que acontece se alguém ingerir uma cápsula de césio-137, porque uma menininha em Goiás fez isso”, explica ela. Perda de habitat, poluição e exóticas A extinção de espécies é natural e aconteceria mesmo sem a intervenção humana. Mas está ocorrendo de forma acelerada: a taxa de extinção está entre cem e mil vezes maior do que seria natural. Os vilões são a perda de hábitat, a poluição e as espécies exóticas. Hoje, estão ameaçados de extinção 25% dos mamíferos, 12% das aves, 25% dos répteis, 20% dos anfíbios, 30% dos peixes e 12,5% das plantas. • Limites propostos: O estudo propõe uma taxa de extinção de até 10 espécies por milhão ao ano. Atualmente, perdemos mais de cem. Chuva ácida, efeito estufa e mortandade O excesso de nitrogênio tem desdobramentos como aumentar a quantidade de nutrientes nas águas doces (provocando morte dos organismos). Sua interação com o oxigênio forma os óxidos de nitrogênio, que aumentam o efeito estufa. Reagindo com o hidrogênio, induz a ocorrência de chuva ácida, que pode corroer estruturas de metal e concreto nas cidades e interferir nos cultivos agrícolas no campo. • Limites propostos: Sugere-se a retirada de 35 milhões de ton/ano de N2 da atmosfera para uso humano. Hoje são retiradas 121 milhões ton/ano. Fogo e desmatamento geram vulnerabilidade O Protocolo de Kyoto não considera emissões oriundas de queima de biomassa, somente

aquelas derivadas de processos industriais. Mas, no Brasil, cerca de 75% das emissões são derivadas de queimadas e desmatamento. Esse tipo de emissão modifica o clima local e as características da vegetação “de contato”, aquela que restou nos arredores do que foi retirado. Ela fica mais suscetível a incêndios. • Limites propostos: Hoje as concentrações de dióxido de carbono na atmosfera são de 387 partes por milhão (ppm). O estudo propõe 350 ppm. Mares mais ácidos prejudicam corais A acidificação dos oceanos é um processo que vem se acentuando conforme aumenta a concentração de carbono na atmosfera. Quando o CO2 se dissolve na água do mar, ele forma o ácido carbônico, tornando a água mais corrosiva. Quem mais sofre com a acidificação são os organismos como corais, moluscos e conchas. • Limites propostos: Os cientistas sugerem que o nível de saturação de aragonita (forma cristalina do carbonato de cálcio) na superfície do mar seja de 2,75. Hoje é de 2,9. Falta de ozônio pode estar evitando degelo A principal causa da destruição é o uso de produtos químicos presentes em aerossóis, geladeiras e extintores de incêndio. É a camada de ozônio que protege os seres vivos dos efeitos nocivos dos raios ultravioleta. Porém, segundo estudos recentes, a ausência de ozônio sobre a Antártica pode estar ajudando a retardar o derretimento do gelo, pois a coluna atmosférica sobre a região absorve menos radiação. • Limites propostos: A redução da camada de ozônio não deve ultrapassar as 276 unidades Dobson (menor unidade de medida usada nas pesquisas sobre ozônio). Hoje é de 283. Biodiversidade garante água potável As matas ciliares são as grandes responsáveis pela qualidade da água potável do mundo. Estima-se em 1,35 milhão de km3 o volume total de água na Terra. Desse total, 2,5% é de água doce, mas que se encontra em geleiras ou aquíferos de difícil acesso. E 0,007% é de água doce encontrada em rios, lagos e na atmosfera, que representa o que podemos realmente usar. • Limites propostos: Calcula-se que a humanidade use hoje cerca de 2,6 mil km3 de água por ano. O estudo propõe um teto de 4 mil km3/ano. Partículas de aerossol afetam chuvas A quantidade de aerossol na atmosfera (partículas suspensas oriundas das atividades humanas e dos processos naturais) afeta diretamente a ocorrência de chuvas. O excesso de aerossol diminui a incidência pluviométrica e faz as gotas de chuva ficarem menores, às vezes evaporando antes de chegar ao chão. Os processos naturais de geração do aerossol estão associados com a ação do vento no solo e nas rochas, no mar, e ainda com vulcões e queimadas. • Limites propostos: Não há limites mínimos ou máximos de aerossol na atmosfera. Floresta vira lavoura e casa ocupa morro Algumas das consequências do uso equivocado do solo são bem conhecidas: deslizamentos e tragédias. A ocupação de topos de morro e regiões costeiras suscetíveis à erosão facilitam a ocorrência de acidentes na época de chuva. A mais impactante faceta dessa “fronteira” é a transformação de florestas em pastagens e áreas agrícolas, com o uso de fertilizantes e pesticidas. • Limites propostos: O limite sugerido para transformação da superfície terrestre em áreas cultivadas é de 15%. Hoje, já transformamos 11,7%. revista do meio ambiente set 2011


texto Arno Kayser

32 entrevista

Produzir e consumir em harmonia com a

natureza

Reprodução da entrevista com Euclides André Mance, do Instituto de Filosofia da Libertação e do Portal Solidarius, Curitiba, PR, publicada na Revista Mundo Jovem

Viver em harmonia com a natureza é ter compromisso e responsabilidade tanto com as gerações atuais e com todos os seres vivos, sobretudo aqueles mais desprotegidos e excluídos, como também com as futuras gerações. Sobre esse tema, que será amplamente debatido durante a Campanha da Fraternidade 2011, conversamos com Euclides André Mance. Mundo Jovem: O que está acontecendo com o nosso planeta atualmente? Euclides André Mance: Em dois bilhões de anos a natureza foi diversificando a vida complexa, gerando uma grande biodiversidade em todo o planeta. A emergência da espécie humana faz parte desse percurso. O nosso coração que bate é parte da natureza. O sangue que circula pelo nosso corpo é parte da natureza. Mas o capitalismo converteu a natureza em capital natural. Converteu a vida em algo que deve gerar lucro, para que alguns possam acumular mais riquezas, não se importando se o equilíbrio dos ecossistemas está sendo degradado. Essa lógica de negação da dimensão natural da existência humana, essa cultura de subordinar a vida à acumulação de capital levou a um processo de degradação dos ecossistemas em todo o planeta. Milhares de espécies estão sendo extintas. A vida humana está sendo ameaçada. Mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo e as tecnologias insustentáveis continuam a se desenvolver de forma cada vez mais danosa aos ecossistemas. Podemos afirmar que vivemos uma crise ecológica? Exatamente. E precisamos compreender, em primeiro lugar, que a nossa vida depende do ar que a gente respira, depende da água que a gente bebe, depende da comida que nos alimenta e que se transforma em nosso sangue, em nosso corpo. Sem essa percepção de que somos parte da natureza, não haverá solução para a crise ecológica. Em segundo lugar, é necessário superar a lógica econômica que reduz a natureza a um recurso a ser explorado como capital natural. A vida que, durante dois bilhões de anos veio se diversificando, se sustentando e se reproduzindo em tantas formas diferenciadas, corre o risco agora, em algumas décadas, de marchar para a extinção de milhares de espécies devido aos impactos do desenvolvimento tecnológico insustentável nos ecossistemas, com o efeito estufa, com as chuvas ácidas, com toda a degradação do solo, com o progressivo esgotamento de ciclos naturais autopoiéticos (que se sustentam). Que alternativas temos? É fundamental praticar um outro tipo de consumo e de produção, que sejam sustentáveis. É a relação solidária entre as pessoas para o bem-viver de todos que deve dar sentido e limite à consumação das coisas e à proteção dos ecossistemas. Os produtos e serviços devem ser compreendidos como meios materiais para a realização do bem-viver. Não se trata de consumir para ostentar poder. Mas de consumir para realizar o bem-viver das pessoas e coletividades, em equilíbrio e harmonia com os ecossistemas. set 2011 revista do meio ambiente

A economia solidária é uma alternativa, pois ela é economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente sustentável. É preciso modificar a forma de consumo. Parar de consumir produtos que são tecnologicamente danosos ao planeta. Quando nós compramos um produto da economia solidária, a riqueza gerada vai ser distribuída entre os trabalhadores, em empreendimentos que não têm nem patrão, nem empregado. E esses valores vão ser utilizados para promover o bem-viver dos trabalhadores e consumidores, das comunidades, das pessoas, de modo tal a assegurar a vida de cada um e o direito à felicidade. É preciso também, com a economia solidária, reorganizar as cadeias produtivas de modo que as energias utilizadas sejam renováveis; que o processo de comercialização seja feito de modo a efetivá-lo como um encontro entre pessoas; que se perceba que em cada produto existe vida humana realizada, e que essa vida humana é absorvida quando nós consumimos esses produtos. A pobreza também pode ser considerada um desequilíbrio ecológico? Com certeza. A ecologia deve ser compreendida em suas várias dimensões. Félix Guattari


Trine de Florie (sxc.hu)

33

falava de uma ecologia ambiental, social e mental, por exemplo. Quando organizamos ecologicamente os fluxos econômicos em um território, todas as pessoas integradas ao meio ambiente natural e social devem ter condições de obter os meios materiais e simbólicos requeridos para a realização de sua vida nessas dimensões, assegurando-se eticamente o seu bem-viver. Isso significa o direito a um ambiente saudável, ao alimento, vestuário, habitação, educação, saúde, lazer e tudo o que seja requerido à realização ecologicamente sustentável de sua vida humana; direito à vivência de relações sociais solidárias e respeitosas quanto à diversidade de culturas. É possível “viver bem”, como você fala, sem consumir muito ou cada vez mais? O consumo é intrínseco a todo ser vivo. Os seres humanos não podem, por exemplo, viver sem respirar. E respirar é consumir oxigênio. Durante todo o dia estamos consumindo as reservas de energia com as quais nos nutrimos. A questão fundamental é reduzir toda forma de consumo insustentável e excessivo e ampliar o consumo sustentável para a realização do bem-viver de maneira equilibrada em relação aos ecossistemas. As pessoas que passam fome no mundo e estão desassistidas dos meios materiais necessários ao seu bem-viver precisam consumir mais, para que possam realizar com dignidade o bem-viver. Por outro lado, as pessoas que consomem de maneira excessiva devem modificar seus hábitos de consumo, para que sejam hábitos sustentáveis. Isso significará consumir menos, mas consumir melhor, ampliando sua qualidade de vida com a redução do consumo insustentável. O bom da vida é consumir para o bemviver. Não é viver para consumir aquilo que o capital espera que consumamos, para que se realizem os lucros das empresas que fazem todo o possível para nos vender coisas e serviços que, de fato, não necessitamos.

Como o jovem, que vive sob a pressão da propaganda e do consumo, vai mudar de mentalidade? A primeira coisa é perceber onde investimos nosso desejo. O tempo todo somos seduzidos e persuadidos a comprar. A juventude é muito suscetível a essa mobilização do desejo. E quando esses desejos seduzidos não se realizam, tem-se a frustração. Mas a mercadoria oferecida como condição de satisfazer o desejo também não aplaca a ânsia do consumo, pois uma nova publicidade gera um novo desejo. E assim a subjetividade do consumidor vai sendo produzida pelas semióticas do capital. Os imaginários são explorados e as utopias agenciadas para mover à compra e realizar o lucro das empresas. O fundamental é justamente investir nosso desejo naquilo que realmente realize o nosso bem-viver. Os desejos singularizantes da vida, em geral, estão associados a vivências realmente humanizadas que temos na relação com outras pessoas que nos desejam por aquilo que somos e não por aquilo que temos. Que gostam da gente e não das coisas que temos. A singularização do desejo deve vir acompanhada de uma elaboração mental, emocional e ene gética em torno do bem-viver de cada qual, que será diverso a cada pessoa, em cada cultura. A escola pode ajudar nessa mudança de mentalidade? Com certeza. A escola pode ter um importante papel ao desencadear essa subjetivação que rompe com as semióticas do capital e dá vazão a desejos singularizantes em processos de encontros entre as pessoas, refletindo sobre suas aspirações e utopias de vida. A problematização e o diálogo a respeito dos jogos da publicidade e de como as pessoas são derrotadas nesses jogos – na medida em que seduzidas por eles se afastam do seu próprio bem-viver pessoal e singular para atender aos apelos de consumo alienados – são ações pedagógicas importantes de serem realizadas nas escolas. Refletir sobre o consumo responsável e solidário, sobre a economia solidária, que gera os meios econômicos de maneira sustentável e democrática, colabora para essa mudança de mentalidade. Mais do que fazer apenas uma crítica, o importante é um trabalho pedagógico que contribua para a desalienação não só da consciência mas especialmente dos desejos, da sensibilidade, desencadeando novas atitudes. *Arno Kayser é agrônomo, escritor e ecologista. Autor do livro A reconciliação com a floresta – por uma atitude ecológica, distribuído pelo Mundo Jovem. revista do meio ambiente set 2011


Educar

Uma educação que não incluir o cuidado para com tudo o que existe e vive se mostra alienada e até irresponsável

para a celebração da vida e da Terra

Dada a crise generalizada que vivemos atualmente, toda e qualquer educação deve incluir o cuidado para com tudo o que existe e vive. Sem o cuidado, não garantiremos uma sustentabilidade que permita o planeta manter sua vitalidade, os ecossistemas, seu equilíbrio e a nossa civilização, seu futuro. Somos educados para o pensamento crítico e criativo, visando uma profissão e um bom nivel de vida, mas nos olvidamos de educar para a responsabilidade e o cuidado para com o futuro comum da Terra e da Humanidade. Uma educação que não incluir o cuidado se mostra alienada e até irresponsável. Os analistas mais sérios da pegada ecológica da Terra nos advertem que se não cuidarmos, podemos conhecer catástrofes piores do que aquelas vividas em 2011 no Brasil e no Japão. Para se garantir, a Terra poderá, talvez, ter que reduzir sua biosfera, eliminando espécies e milhões de seres humanos. Entre tantas excelências, próprias do conceito do cuidado, quero enfatizar duas que interessam à nova educação: a integração do globo terrestre em nosso imaginário cotidiano e o encantamento pelo mistério da existência. Quando contemplamos o planeta Terra a partir do espaço exterior, surge em nós um sentimento de reverência diante de nossa única Casa Comum. Somos inseparáveis da Terra, formamos um todo com ela. Sentimos que devemos amá-la e cuidá-la para que nos possa oferecer tudo o que precisamos para continuar a viver. A segunda excelência do cuidado como atitude ética e forma de amor é o encantamento que irrompe em nós pela emergência mais espetacular e bela que jamais existiu no mundo que é o milagre, melhor, o mistério da existência de cada pessoa humana individual. Os sistemas, as instituições, as ciências, as técnicas e as escolas não possuem o que cada pessoa humana possui: consciência, amorosidade, cuidado, criatividade, solidariedade, compaixão e sentimento de pertença a um Todo maior que nos sustenta e anima, realidades que constituem o nosso Profundo. Seguramente não somos o centro do universo. Mas somos aqueles seres, portadores de consciência e de inteligência. pelos quais o próprio Universo se pensa, se conscientiza e se vê a si mesmo em sua esplêndida complexidade e beleza. Somos o universo e a Terra que chegaram a sentir, a pensar, a amar e a venerar. Essa é nossa dignidade que deve ser interiorizada e que deve imbuir cada pessoa da nova era planetária. Devemos nos sentir orgulhosos de poder desempenhar essa missão para a Terra e para todo o universo. Somente cumprimos com esta missão se cuidarmos de nós mesmos, dos outros e de cada ser que aqui habita. Talvez poucos expressaram melhor estes nobres sentimentos do que o exímio músico e também poeta Pablo Casals. Num discurso na ONU nos idos dos anos 80 dirigia-se à Assembleia Geral pensando nas crianças como o futuro da nova humanidade. Essa mensagem vale também para todos nós, os adultos. Dizia ele: A criança precisa saber que ela própria é um milagre, saber, que desde o início do mundo, jamais houve uma criança igual a ela e que, em todo o futuro, jamais aparecerá outra criança como ela. Cada criança é algo único, do início ao final dos tempos. E assim a criança assume uma responsabilidade ao confessar: é verdade, sou um milagre. Sou um milagre do mesmo modo que uma árvore é um milagre. E sendo um milagre, poderia eu fazer o mal? Não. Pois set 2011 revista do meio ambiente

Gwoehl (Wikimedia)

texto Leonardo Boff*

34 capa

sou um milagre. Posso dizer Deus ou a Natureza, ou Deus-Natureza. Pouco importa. O que importa é que eu sou um milagre feito por Deus e feito pela Natureza. Poderia eu matar alguém? Não. Não posso. Ou então, um outro ser humano que também é um milagre como eu, poderia ele me matar? Acredito que o que estou dizendo às crianças, pode ajudar a fazer surgir um outro modo de pensar o mundo e a vida. O mundo de hoje é mau; sim, é um mundo mau. E o mundo é mau porque não falamos assim às crianças do jeito que estou falando agora e do jeito que elas precisam que lhes falemos. Então o mundo não terá mais razões para ser mau. Aqui se revela grande realismo: cada realidade, especialmente, a humana é única e preciosa mas, ao mesmo tempo, vivemos num mundo conflitivo, contraditório e com aspectos terrificantes. Mesmo assim, há que se confiar na força da semente. Ela é cheia de vida. Cada criança que nasce é uma semente de um mundo que pode ser melhor. Por isso, vale ter esperança. Um paciente de um hospital psiquiátricoque visitei, escreveu, em pirografia, numa tabuleta que ma deu de presente:”Sempre que nasce uma criança é sinal de que Deus ainda acredita no ser humano”. Nada mais é necessário dizer, pois nestas palavras se encerra todo o sentido de nossa esperança face aos males e às tragédias deste mundo. *Leonardo Boff é autor de Cuidar da Terra - proteger a vida, Record, Rio de Janeiro, 2010


Bruno Dantas (Wikimedia)

Airbus A380 no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos

texto Vinicius Abbate (vinicius@libris.com.br)

legislação ambiental 35

Amenizando o impacto da

Poluição aérea

Justiça determina plantio de árvores em Guarulhos para compensar poluição de aviões Decisão inédita no Brasil responsabiliza empresas aéreas por poluição de aviões em Guarulhos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu ação civil contra 42 empresas nacionais e internacionais, encaminhada pelo Ministério Público de Guarulhos no ano passado, para a compensação dos danos causados ao meio ambiente pela emissão de gases tóxicos das aeronaves em manobras de pouso, taxiamento e decolagem no aeroporto de Cumbica. A Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP obrigou a empresa VRG Linhas Aéreas S/A, do Grupo Gol, a reflorestar uma área dentro de Guarulhos para mitigar os prejuízos causados ao meio ambiente. O MP chegou a sugerir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas todas as empresas recusaram assinar o documento. O MP apresentava duas alternativas de compensação: a implantação de florestas públicas ou a criação de um fundo municipal de investimentos para desenvolver tecnologias limpas, desocupar áreas de preservação permanente e recuperar nascentes. A maior parte das ações contra as companhias aéreas havia sido indeferida em primeiro grau, sob a alegação de inexistência de legislação apta a determinar a compensação preten-

dida. O MP decidiu recorrer ao TJ-SP e a Câmara de Meio Ambiente reformou a decisão de primeira instância, anulando o indeferimento da petição inicial da ação civil pública ajuizada contra a empresa VRG Linhas Aéreas S/A. É a primeira decisão do TJ-SP sobre aquecimento global a reconhecer existência de impacto ambiental em operações de pouso e decolagem de aviões.“Essa decisão representa uma vitória do Meio Ambiente. É ainda mais significativa nos dias de hoje, em que se discute seriamente o impacto da poluição sobre a saúde das pessoas”, afirma o prefeito Sebastião Almeida, que também é vice-presidente para Assuntos das Cidades Aeroportuárias da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “Trata-se do primeiro grande passo na luta para melhorar as condições ruins do ar nas regiões próximas aos aeroportos em todas as cidades do País”. Poluição aérea Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), um avião lança 34,5 toneladas de CO² em uma viagem de ida e volta de São Paulo ao Rio de Janeiro. Por ano, o volume de CO² chega a 14,4 milhões de toneladas só no Aeroporto de Cumbica. Para captar o gás carbônico da atmosfera deveriam ser plantadas anualmente 2,9 bilhões de árvores. No entanto, isso seria fisicamente inviável, pois exigiria uma área total de plantio 51 vezes maior do que a cidade de Guarulhos. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), em 2050, a aviação será a maior fonte de emissão de CO² do planeta. Os aeroportos, além de causarem danos à saúde da população que mora nas cidades onde eles estão instalados, são co-responsáveis pelas instabilidades climáticas decorrentes do aquecimento global, tais como chuvas intensas, secas, tornados e furacões. Fonte: Ex-Libris Comunicação Integrada

revista do meio ambiente set 2011


Carlos Latuff (CC-BY-SA-3.0, via Wikimedia Commons)

texto Ana Echevenguá (ana@ecoeacao.com.br)

3 água

a água Muito além das questões religiosas, os conflitos no Oriente Médio fulcram-se na escassez de água regional. Apesar do inconcebível silêncio a respeito do tema, o mundo sabe que são os recursos hídricos que provocam e/ou contribuem para o acirramento dos conflitos. O exemplo clássico é a invasão por Israel das colinas de Golã, na Jordânia, onde está a nascente do rio Jordão set 2011 revista do meio ambiente

Tradução livre: “Anistia Internacional: Israel está negando aos palestinos acesso satisfatório à água… enquanto os colonos aproveitam exuberantes gramados e piscinas!”

como arma de guerra É sabido que israelenses, palestinos e jordanianos disputam os recursos hídricos do rio Jordão. Então, toda vez que pensarmos em invasão de terras no Oriente Médio, devemos relacioná-la com invasão de terras com água – superficial ou subterrânea. Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Dentre estes: • a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier); • nos anos 60, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e tomou da Síria as Colinas do Golã, para controlar os afluentes do rio Jordão. • em 2002, a construção do ‘Muro de Segurança’ viabilizou o controle israelense do Aquífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de água por ano. Antes do muro, o Aquífero fornecia metade da água para os assentamentos israelenses. A destruição de 996 quilômetros de tubulação de água deixou a população palestina do entorno do muro sem água para beber; • antes de devolver (apenas simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. A Faixa – o que foi estipulado como território palestino – conta com 1,5 milhão de habitantes para uma área de 360 km², sem água. Por que a água nunca aparece de forma explícita nas discussões e negociações políticas da região? A água, na região, é vendida para o consumo humano e animal. É mercadoria vital: ou

se compra água do vizinho ou se morre de sede. Imagino que não seja conveniente trazer este assunto à tona. Principalmente porque, ali, os rios ultrapassam fronteiras. A água sempre foi um bem precioso naquela região. Hoje, ela é mais preciosa do que petróleo. É questão de segurança nacional. Daí a disputa pela posse de território que possua recurso hídrico. As regras internacionais para o uso compartilhado dessas águas, que são chamadas de transfronteiriças, não são cumpridas porque os tratados existentes não prevêem mecanismos de coação ou de coerção. Assim, os tratados que obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos. O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região. Mas tais regramentos – lex partibus não são cumpridos. E o Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais. Rio Jordão Das principais fontes de obtenção de água no Oriente Médio – as bacias dos rios Jordão, Tigre e Eufrates –, o foco principal é o rio Jordão, disputado por Israel, Líbano, Síria e Jordânia. Um rio, afetado pela seca e poluição, que supre em torno de 1/3 da água consumida por Israel, além do consumo da Jordânia, Síria, Cisjordânia e da Faixa de Gaza.


37 A falta de saneamento básico e o despejo de resíduos já poluiu o rio Jordão de tal modo que os rituais de batismo serão impedidos ali, conforme relatou a jornalista Jess Leber. E, embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, tornou-se – com as sucessivas invasões –, o detentor do controle dos suprimentos de água; tanto seu como da Palestina. O detentor da água detém o poder Além de restringir o uso d’água, Israel luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. São suas as águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galileia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão; e as águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aquíferos: o aquífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aquífero de Basin e o aquífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense, até Gaza. Não obstante, Israel possui a maior usina de dessalinização por osmose reversa do mundo, inaugurada no ano passado. A expectativa é produzir 127 milhões de metros cúbicos de água por ano, para abastecer 1/6 da população israelense. E está investindo também na reciclagem de águas servidas e poluídas. Há também a produção artificial de chuva (com bombardeio de nuvens). Creio que cerca de 15% das chuvas no norte de Israel são produzidas desta forma. A importação de água também é uma das práticas da região. E, isso, particularmente, me assusta ao pensar que vivemos no Brasil das águas e que eu moro sobre o Aquifero Guarani. Eufrates e Tigre As nascentes do Eufrates e do Tigre – que se situam na Turquia – também são alvo de problemas hídricos com a Síria e Iraque. A Turquia construiu várias represas, ao longo do Eufrates, Tigre e afluentes, destinadas à irrigação ou à produção de energia. É óbvio que a Síria e o Iraque – que também são atravessados pelo Tigre e Eufrates – não concordam com essa situação. Aliás, há quase trinta anos, as águas da antiga Mesopotâmia são objeto de uma batalha diplomática entre a Turquia (que detém as fontes) e seus vizinhos, que brigam por um “tratado internacional de gestão compartilhada” para os rios. Em Israel, o consumo médio diário de água por pessoal é de 350 litros. A Jordânia, pouco menos do que isso. Agora, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, o uso representa 1/10 da quantidade utilizada na Jordânia. São dados constantes do Relatório do Conselho Nacional e Pesquisa dos Estados Unidos (NRC).

O crescimento das populações locais pode agravar o problema? Sim. Em Israel, a população que hoje é em torno de 7,7 milhões deve aumentar, até 2020, para 8,5 milhões. A ONU, em 2009, já alertava que o crescimento da população mundial – com cerca de 80 milhões de nascimentos por ano – já exige políticas públicas para água. Esses números resultam num acréscimo anual de 64 bilhões de metros cúbicos na demanda dos recursos hídricos. E é afetado pelas mudanças dos hábitos alimentares, que também aumenta o consumo de água. Para a produção de um quilo de carne, por exemplo, são necessários entre 800 e 4 mil litros de água. Outra questão importante – e da qual ninguém fala – é do confinamento das pessoas. Quando Israel foi fundado em 1948, cerca de 750 mil palestinos foram expulsos de suas terras. Hoje, seus descendentes chegam a 4,5 milhões de pessoas, que sobrevivem precariamente em acampamentos de refugiados. Só na Cisjordânia e Faixa de Gaza, por exemplo, vivem mais de 2 milhões de refugiados. Não podem ocupar outros territórios devido à diáspora imposta pelo Estado de Israel. Como a questão palestina se coloca nesse aspecto? Em um documento apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2010, o observador permanente da Palestina para a ONU, Riyad H. Mansour, disse que, durante 42 anos, os territórios ocupados sofreram “todo tipo de crueldade, destruição e abuso nas mãos de Israel, a potência ocupante, que foi contra a vida, o sustento e os recursos dos palestinos”. Inclusive a violação ao direito dos palestinos de acesso à água, desde a ocupação, em 1967, quando Israel assumiu o controle de todos os recursos hídricos. Frequentemente, surgem notícias sobre destruição e bombardeio de poços de água dos palestinos, na luta diária pela posse da água. Os israelenses bombardeiam tanques d’água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados de suas casas), confiscam as bombas d’água, destroem poços... Estes, para serem abertos, precisam de autorização da administração militar de Israel. Na Cisjordânia (território palestino ocupado desde 1967), por exemplo, são raras as licenças para este tipo de exploração. Em 2003, contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de 2 mil). Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização. Então, furto de água das adutoras de Israel é comum naquela região. A proposta do novo Estado palestino independente – que está na ONU e poderá ser decidida este ano – prevê, para este novo estado, menos de 20 % da área da Palestina histórica. Com isso, Israel se livrará de 3,5 milhões de palestinos. Ou seja, a Autoridade Palestina terá uma superpopulação de palestinos em um território minúsculo. E, repito, sem água. Alerta final Foi importante a participação de Shaddad Attili, diretor da Autoridade de Água Palestina, na Semana Mundial da Água, em Estocolmo, ocorrida em agosto de 2011. Ele confirmou o que todos já sabem: a água é usada como arma de guerra. E Attili foi corajoso ao lançar o seguinte alerta: “Não se enganem, pois não haverá um Estado palestino viável sem que possa acessar, controlar e administrar suficientes recursos hídricos para cobrir suas necessidades internas, presentes e futuras, agrícolas e industriais”. Para ele, os desafios dos palestinos em relação à água são os mesmos, ou similares, aos que enfrentam muitas outras nações. Por isso, devemos dar atenção especial aos recursos hídricos brasileiros, que são abundantes. E alvo de interesses econômicos de muitos. * Ana Echevenguá é advogada ambientalista e jornalista, presidente do Instituto Eco&ação e da academia Livre das Águas revista do meio ambiente set 2011


texto Rebia Nacional

38 entrevista

Aquecimento global pode ser

armação do g7

Pesquisador acredita que a discussão em torno do fenômeno do aquecimento global deixou de ser ambiental para ingressar no meio político Pós-doutor em meteorologia formado na Inglaterra e nos Estados Unidos, membro do Instituto de Estudos Avançados de Berlim e representante da América Latina na Organização Meteorológica Mundial. Estes são alguns dos requisitos que definem o professor Luiz Carlos Baldicero Molion. Porém, uma característica que é a marca deste cientista é a coragem de nadar contra a corrente. Enquanto o mundo inteiro traça estratégias para frear o fenômeno que ficou conhecido como aquecimento global, Molion defende com veemência a tese de que a temperatura do planeta não está subindo e que a ação do homem, com a emissão crescente de gás carbônico (CO2) e outros poluentes, nada tem a ver com o propalado aquecimento global. E mais, o professor afirma que ao contrário do que é divulgado pela grande mídia, estamos entrando numa nova era glacial. ecO2 - Se realmente não estamos vivendo um período de aquecimento, como explicar esse aumento exagerado na temperatura (ou sensação de maior calor) do planeta? Molion - Os dados de temperatura coletados por satélites mostram que a temperatura média global, se é que existe uma, vem se reduzindo nos últimos 10 anos. Existe um outro aspecto a ser considerado, no que se refere à sensação de calor. Um fenômeno global, não apenas brasileiros, é a aglomeração de pessoas em grandes centros urbanos. Numa paisagem natural, a água da chuva infiltra no solo e boa parte dela é evaporada utilizando o calor do sol. Isso refrigera o ar. Numa metrópole, com os solos impermeabilizados pelo asfalto e concreto, a água da chuva escorre e vai embora. O resultado é que todo calor do sol é usado para aquecer o ar, o chamado “efeito de ilha de calor urbana”. Nas grandes cidades, a temperatura do ar é 3 a 5°C mais elevada que nas vizinhanças. Portanto, o efeito é local e não global. Se é fato que o derretimento das calotas é apenas superficial, porque há tanto sensacionalismo por parte de quem defende set 2011 revista do meio ambiente

que há um aquecimento e, principalmente, por parte da mídia como um todo? O que eles, efetivamente, ganham causando esse terrorismo? A mídia, de maneira geral, quer vender notícias e catastrofismo sempre foi um dos focos preferidos. Certamente, o Al Gore já ganhou muito dinheiro “vendendo” o aquecimento global. Recentemente, comprou uma mansão de US$9 milhões em Montecito, Califórnia. Algumas ONGs, em particular, fazem muito dinheiro com o ambientalismo, recebendo “doações” de pessoas inadvertidas e de governos que são ou coniventes ou mal-informados. Infelizmente, alguns cientistas também se aproveitam da situação e entram na jogada para terem seus projetos aprovados. O Sr. é categórico ao dizer que essa questão já deixou de ser ambiental, para ser política. Na teoria, do que eles se beneficiam com todo esse “jogo”? E na prática, o que acontece? Existe uma tentativa de “comercializar” carbono. Foram criadas até bolsas especializadas nisso. Portanto, existe muito interesse em ganhar dinheiro fácil nesse aspecto. Por outro lado, é possível que o problema político seja mais complexo. É possível que o aquecimento global antropogênico (AGA) seja uma armação dos países do G7, como foi o caso anterior da destruição da camada de ozônio pelos CFC. O objetivo seria impedir o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, como Brasil, China e Índia. Considerando que 80% da matriz energética global estão baseados nos combustíveis fósseis, reduzir as emissões significa gerar menos energia elétrica e sem energia elétrica não há desenvolvimento no mundo atual. Para nós, leigos, qual o impacto que essa questão ambiental e política pode nos causar? Ou já está causando? A conservação ambiental é necessária para a sobrevivência da espécie humana, mas tem que ser técnica e não sentimentalista, fanática ou religiosa. O gás carbônico (CO2) não é poluente ou tóxico. Ele é o gás da vida! Nós e os animais não produzimos o alimento que ingerimos. São as plantas que o fazem, via fotossíntese. Quanto mais CO2 existir na atmosfera, maior será a produtividade das plantas. Como o CO2 não controla o clima, a redução das emissões de carbono, por meio de protocolos do tipo Kyoto, é inútil. Basicamente, a energia elétrica ficaria mais cara, aumentariam os impostos e os países pobres ficariam mais pobres e dependentes. Levando em consideração que não haja um aquecimento, até que ponto podemos ficar despreocupados com relação a isso? O aquecimento do clima sempre foi benéfico para a humanidade. Todo o desenvolvimento das civilizações humanas, desde os Egípcios, Assírios, Sumérios até os dias de hoje, ocorreu após o termino da última era glacial, há cerca de 15 mil anos, quando as temperaturas estavam 8 a 10°C abaixo das atuais. O Período Quente Medieval, entre 800 e 1300 DC, trouxe riqueza e estabilidade social para a Europa Ocidental. Ao contrário, os períodos frios foram desastrosos, como a Pequena Era Glacial,


39 A reunião de Copenhague foi um verdadeiro fracasso. A continuar os invernos rigorosos no Hemisfério Norte, quaisquer tentativas para se discutir aquecimento global e redução de emissões de carbono será frustrada. Nesse tipo de reunião, vê-se, claramente, que os interesses são econômico-financeiros e não existe a mínima preocupação com conservação ambiental. O Sr. acredita que o Brasil explora corretamente seus recursos naturais? Como deveria fazê-lo? Não, o Brasil não explora corretamente seus recursos naturais. Para citar alguns poucos exemplos apenas, a Floresta Amazônica não deveria estar sendo destruída, dada sua fantástica biodiversidade e riquezas renováveis, particularmente óleos vegetais, fitoquímica (fármacos). Só utilizamos 30% de nosso potencial hidrelétrico, que é uma maneira limpa e renovável de se gerar eletricidade. Idem para energia solar, que não é aproveitada, em especial no Nordeste e Centro-Oeste. A energia solar, por meio de concentradores solares de calha parabólica, pode fornecer a eletricidade para movimentar as bombas de irrigação e fazer com que o Centro-Oeste produza, teoricamente, 5 safras de grãos a cada 2 anos, com a mesma área já ocupada. Molion foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a Nasa sobre a Amazônia. Aposentou-se do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), onde foi diretor de Ciências Espaciais e Atmosféricas, como pesquisador Titular III. Atualmente é professor e diretor de seu Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat), na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). É autor de diversos artigos em revistas e congressos, em particular sobre impactos do desmatamento da Amazônia no clima e previsibilidade das secas do Nordeste; mudanças climáticas globais e regionais

entre 1350 e 1920, que trouxe fome, miséria e pandemias para toda a Europa. Haverá um dia que realmente essa situação de alarde acerca do aquecimento global será necessária, ou vamos viver apenas épocas de mais calor ou mais frio? Lamentavelmente, os indicadores climáticos apontam para um resfriamento nos próximo 20 anos e não para um aquecimento. E vai ser muito mal para a economia e o bem estar social tanto no Brasil como no mundo. Na última vez que esfriou, entre 1946 e 1976, o cultivo do café foi erradicado do Paraná, por exemplo. Mas, há um paradoxo! Nos trópicos, são as nuvens e chuva que controlam a temperatura. Se está nublado e chove, a temperatura baixa. Porém, num resfriamento global, a atmosfera tende a ficar mais seca. A nebulosidade e as chuvas se reduzem e os trópicos apresentam temperaturas mais elevadas, enquanto as regiões fora dos trópicos apresentam invernos mais rigorosos. Como disse, seria bom se o globo terrestre se aquecesse. O Sr. atribui a que o fato de a reunião de Copenhagen não ter tido resultado algum, ou pelo menos, não o esperado?

Quando o Sr. escreve artigos como o Reflexões sobre o efeito-estufa, qual a real intenção expressa ali? Qual o público-alvo dessas considerações? A intenção, nesse caso, é alertar para o fato de o efeito-estufa, da forma que é descrito na literatura climática, não existe e nunca foi comprovado. Se toda histeria do aquecimento global causado pelo homem se baseia na intensificação do efeito-estufa por gases como CO2 e metano (CH4), demonstrando que ele não existe, acabaria o problema. Ou seja, não são as emissões de CO2 e CH4 que controlam o clima. E, todo esse dinheiro que está sendo desperdiçado para controlar a emissão desses gases, poderia estar sendo aplicado para melhorar o índice de desenvolvimento humano e minimizar a pobreza no mundo, por exemplo. Não quero dizer que não exista poluição. Isso é uma outra história. A poluição do ar, das águas e dos solos é um fato real, deve ser eliminada e temos tecnologia para isso. Repito, CO2 não é poluente, é o gás da vida! Infelizmente, a discussão sobre a não existência do efeito-estufa se restringe ao meio acadêmico. Os políticos e tecnocratas ou não têm interesse ou capacidade para entender. Seja como for, o homem tem condições de sozinho, mudar o clima do planeta? Ou seja, basta querermos que temos esse “poder”? O homem não consegue mudar o clima do planeta. As quantidades de energia envolvidas nos processos físicos que controlam o clima são quase imensuráveis, bilhões de vezes superiores a que o homem poderia produzir. A superfície terrestre é constituída de 71% de oceanos e 29% de continentes. Destes 29%, 15% são terras geladas e arenosas (desertos). Dos 14% restantes, felizmente 7% são cobertos por florestas nativas. Ou seja, o homem manipula apenas 7% da superfície terrestre. Porém, o homem tem uma grande capacidade destrutiva localmente, ele muda o clima local quando, por exemplo, quando ele transforma uma Mata Atlântica numa megalópole como São Paulo, ou desmata expondo os solos à erosão, com consequente assoreamento dos rios e mudança da qualidade da água e da vida aquática. Outras considerações importantes… A conservação ambiental é imprescindível para a sobrevivência humana no planeta. Qualquer atitude nesse sentido, como mudanças de hábitos de consumo, reciclagem de materiais, melhoria da eficiência energética de veículos, maquinas e motores, redução da poluição, é muito bem vinda e deve ser adotada de forma racional. Aqueça ou esfrie, temos que conservar o ambiente, caso contrário, pereceremos! Fonte: http://boletimeco2.blogspot.com/2010/05/e-possivel-que-o-aquecimento-global.html

revista do meio ambiente set 2011


texto Profº Jorge Rios (www.profrios.kit.net)

40 Rebia nacional

Minha casa em Búzios e o

Aquecimento global

Ciência pura X Marketing share X Farsa globalizada Quando o Prof. Molion, brasileiro sério, propagou que a Terra estava esfriando e não aquecendo, os ecoloucos, ecoxiitas e ecochatos de plantão o desacreditavam só porque era brasileiro. E agora, que diversos cientistas e políticos dizem a mesma coisa, o que eles vão dizer? A mídia, principalmente a Grande Mídia [Globo, Veja, Epoca, etc...] continua a falar em aquecimento global, que na realidade não existe, foi criada para dar sustentação à campanha do Sr. Al Gore, milionário que possui rebanhos enormes no Texas e que não quer que se crie gado no “resto do mundo”. Já foi provado que houve manipulação de dados, mas a mídia continua a falar em aquecimento global, ou seja eles usam a teoria de que uma mentira repetida vária vezes virá verdade. E não falam da manipulação de dados. Eu não acredito em nada que os Pseudo-ambientalistas [não são todos…] propalam, é quase tudo feito com meias verdades. Este IPCC já rendeu um monte de dinheiro para cientistas, departamentos e ONGs cheias de más intenções… e isto acaba desviando a grana das verdadeiras discussões científicas.

O maior problema ambiental dos países subdesenvolvidos da África, da América Latina e da Ásia [como o Brasil] é sair da m... é o saneamento ambiental [água, esgoto e lixo] e a educação das populações pobres que continuam a crescer para o regozijo dos politiqueiros de plantao. Aliás todos os “ambientalistas” [os verdadeiros, os equivocados e os falsos] deveriam ler o Relatório do Clube de Roma, elaborado pelo MIT, em 1972. O mar não está crescendo e não cresceu nada nos últimos 50 anos. Sendo assim, comprei uma casa a beira-mar, em Búzios, e não vou ter que construir nenhum dique nem morar num polder... caso contrário os holandeses iriam ter que fechar a Holanda e voltar para Pernambuco, para o interior, é claro.

Os temores espalhados sobre o aquecimento global constituem o pior escândalo científico da história... Quando o público perceber a verdade, vai se sentir decepcionado com a ciência e com os cientistas.

…eu me sinto obrigado a dizer que a maior ameaça à liberdade, à democracia, à economia de mercado e à prosperidade hoje em dia é o ambientalismo, não o comunismo. A ideologia ecologista quer substituir o livre e espontâneo desenvolvimento da humanidade com uma espécie de planificação central que agora é chamada de global.

(Dr. Kiminori Itoh, físico-químico ambientalista, membro do IPCC)

Atualmente, o IPCC virou um circuito fechado: não ouve os outros... Não tem abertura mental. Estou deveras surpreso pelo fato de o Prêmio Nobel da Paz ter sido outorgado a Al Gore e ao IPCC com base em conclusões cientificamente incorretas. (Dr. Arun Ahluwalia, geólogo da Universidade de Punjab , diretor do International Year of the Planet)

O movimento ambientalista tornou-se a maior força que impede o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos. (Patrick Moore, Co-fundador da Greenpeace)

O CO2 (dióxido de carbono) não é um gás poluente. Ele tem consequências positivas, na verdade. Quanto maior sua concentração na atmosfera, maior o crescimento das plantas. A atividade do Sol é o principal fator que afeta o clima no planeta, mas quase não é mencionada. (... ) Eles [os especialistas] têm medo de falar, são acusados de receber dinheiro da indústria do petróleo. (Timothy Ball, ex-professor de climatologia da Universidade de Winnipeg)

Eu não acredito no aquecimento global... ele transformou- se numa nova religião. (Prof Ivar Giaever, Prêmio Nobel de Fisica 1973)

Fonte: http://ecologia- clima-aqueciment o.blogspot. com/

set 2011 revista do meio ambiente

(Dr. Vaclav Klaus, Presidente da República Checa)

O céu não está caindo, a Terra vem se esfriado há dez anos. O presente esfriamento não foi predito pelos modelos de computador alarmistas. Os melhores meteorologistas do mundo não podem predizer o clima com duas semanas de antecipação, e nem ousam predizer o resto do século. Pode Al Gore? Pode John Holdren? Estamos sendo inundados de afirmações de que as provas são claras, de que o debate está encerrado e de que devemos agir imediatamente, mas de fato não existem essas provas, não existem. (R.Austin e W.Happer, professores de Física em Princeton; L.Gould , em Hartford; R.Lindzen [MIT])


luto

texto Rita Souza e equipe do Instituto Educa Mata Atlântica

opinião 1

Divulgando com um pouco de atraso, mas nunca é tarde para a reflexão

Dia 21 de setembro foi o dia da árvore e não tivemos motivos para comemorar. Nós, do Instituto Educa Mata Atlântica, fizemos 1.440 minutos de silêncio, 24 horas de protesto pelas árvores mortas nas queimadas que assolam a nossa região. Nos silenciamos também pelas árvores assassinadas na Rodovia Presidente Dutra com autorização daqueles que deveriam protegê-las. Nós perdemos mais de 30 mil exemplares plantados pelas nossas próprias mãos. A imprudência das pessoas que ainda utilizam o fogo para limpar pastos é tão criminosa quanto a falta de estrutura oferecida pelos nossos governantes para atendimento aos incêndios urbanos e florestais. O 22º Grupamento do Corpo de Bombeiros tem apenas um caminhão Tanque com capacidade de armazenamento de 6 mil litros de água para atender a uma população de mais de 250 mil habitantes distribuídas nos municípios de Volta Redonda e de Pinheiral. São apenas 17 bombeiros por dia, arriscando as suas vidas e ouvindo desaforos da população. Apenas um caminhão com 6 mil litros de água, quantidade insuficiente para encher a piscina onde se refrescam os nossos governantes. Os danos causados à biodiversidade não afetam somente as espécies que habitam determinado local, mas, todas as outras e o próprio ambiente uma vez que afeta a delicada teia de relações entre as espécies e o meio em que vivem. Não são apenas árvores. São diversas comunidades animais e vegetais que viram fumaça. Simples assim! Em se tratando dos danos provocados à saúde da população as consequências são pouco divulgadas e alarmantes. A fumaça se dissipa a primavera chega e o que restou floresce. Do que morreu todos se esquecem mas as toneladas de gás carbônico lançadas na atmosfera permanecem na história da humanidade por dezenas ou centenas de anos, aquecendo o planeta por inteiro. Corruptos, articuladores, desmatadores, oportunistas e alpinistas políticos não têm coragem de atear fogo no próprio corpo como o nosso querido ambientalista Francisco, mas tiveram a coragem de queimar o Nosso Código Florestal em benefício próprio. Francisco Anselmo Barros, presidente da Fuconams (Fundação para Conservação da Natureza de MS) cedeu a sua vida para proteger florestas. Morreu por brasileiros que sequer o conheceram ou ouvirão falar dele. Então, amigos e parceiros, dia 21 não plantamos árvores “simbolicamente” em escolas, beiras de rios e nem distribuimos mudinhas para sensibilizar a população. Plantar árvores e não cuidar delas é como adotar crianças pequenas e não amamentá-las. Está na hora de parar com isto. Está na hora de compartilhar com a sociedade a responsabilidade de preservar o futuro. Pela primeira vez, a nossa ONG se calou. Nossos sentimentos florestais a todos! Instituto Educa Mata Atlântica – Rua 21, no. 1101, Vila Santa Cecília,Volta Redonda, RJ, CEP: 27261-610 – Tel.: (24) 3343 6701 - 24 7812-6389 – ID 106* 94980

Anne Sinivaara (sxc.hu)

pelo Dia da Árvore

revista do meio ambiente set 2011


texto Gustavo Berna (gustavo@rebia.org.br)*

42 oportunidades

Prefeituras e organizações do Terceiro Setor podem receber

recursos para projetos Editais abertos para seleção de apoio financeiro a projetos municipais e do Terceiro Setor nas áreas do Turismo, Esportes, Economia Solidária, Pesca, Cultura, Cidadania etc. 1) Ministério do Esporte abre edital para o Programa Esporte e Lazer da Cidade O objetivo é disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a espaços esportivos modernos. Prazo: 14 de dezembro de 2011. 2) Ministério das Cidades abre edital para apoio de eventos temáticos O edital é para a apresentação de propostas com vistas à celebração de convênio entre entidades de direito privado sem fins lucrativos e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades visando apoiar eventos temáticos do setor. Prazo: 31 de dezembro de 2011. 3) Qualificação e/ou certificação do segmento de Turismo – Programa Bem Receber Copa – Ministério do Turismo Para entidade privada sem fins lucrativos. Prazo: 31 de dezembro de 2011. 4) Fomento e promoção da produção associada ao Turismo – Ministério do Turismo Prazo: 31 de dezembro de 2011. 5) Ministério do Esporte tem recursos para o Programa Pintando a Cidadania – Ministério do Esporte Prazo: 31 de dezembro de 2011. 6) Ministério do Esporte recebe propostas para o Programa Praça da Juventude – Programa Esporte e Lazer da Cidade - Infraestrutura Esportiva Prazo: 31 de dezembro de 2011. 7) Programa Registro Geral da Pesca – Ministério da Pesca e Aquicultura Para entidades privadas sem fins lucrativos. Prazo 30 de dezembro de 2011.

Para informações e envios de propostas, acesse o site do Siconv (www.convenios.gov.br) e indique o código do Programa, indicado abaixo: 1) 5100020080074 • 2) 5600020110027 • 3) 5400020110045 4) 5400020110047 • 5) 5100020110140 • 6) 5100020080073 7) 5800020110060 * Colaborador da coluna: Roberto Amaro - Brasília/DF set 2011 revista do meio ambiente

Eletrobras recebe projetos esportivos e culturais A Eletrobras recebe durante todo o ano projetos esportivos, culturais e de responsabilidade socioambientais aprovados ou não por Leis de Incentivo para solicitação de patrocínio. As propostas deverão ser encaminhadas com solicitação formal de incentivo, endereçada ao presidente da empresa. As inscrições vão até 31/12/2011. www.eletrobras.com, link cultura e esporte Projetos esportivos educacionais - Programa Petrobras Esporte & Cidadania Estão abertas as inscrições da Seleção Pública de Projetos Esportivos Educacionais do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, que destinará R$ 30 milhões (trinta milhões) a projetos que promovam a inclusão social por meio de atividades esportivas para crianças e adolescentes. As inscrições estarão abertas até 01 de março de 2012. www.petrobras.com.br Fundação BB e parceiros selecionam cooperativas de catadores O Edital vai selecionar propostas de cooperativas sem fins lucrativos voltadas diretamente às atividades de coleta, transporte e comercialização de material reciclável. As ações selecionadas serão apoiadas pela Fundação Banco do Brasil, com recursos dos parceiros, por meio de convênio. As propostas devem ser voltadas para o aumento da capacidade produtiva da cooperativa – como o incremento de faturamento, renda e inclusão de novos postos de trabalho – ou para a estruturação e fortalecimento da mesma, mediante aquisição de veículos para coleta, transporte e comercialização. A seleção abrange a participação de cooperativas voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas por catadores de materiais recicláveis. Para ver o edital acesse o site www.fbb.org.br


biomassa pode incentivar corrida global por terras

texto Fabiano Ávila

política ambiental 43

Kriss Szkurlatowski (sxc.hu)

Países industrializados e empresas estão adquirindo vastas propriedades para plantar árvores e conseguir alcançar suas metas de geração renovável e redução de emissões, porém podem por em risco o modo de vida de milhares de pessoas

Terras reservadas à tribos africanas, como os Maasai – localizados entre a Tanzânia e o Quênia – estão sendo assediadas pelas grandes multinacionais

Atualmente, a energia gerada por biomassa responde por 77% das renováveis no planeta, e árvores e outras plantas constituem 87% desse material, de acordo com dados do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED). Acontece que para conseguir utilizar cada vez mais esse potencial das biomassas, nações ricas e companhias privadas estão tirando proveito do custo barato de terras em países mais pobres, colocando em risco a sobrevivência de comunidades inteiras. Este é o alerta que faz um documento divulgado nesta semana pelo IIED intitulado Biomass energy: Another driver of land acquisitions? (Energia de Biomassa: Outro indutor para a aquisição de terras?), que discute os impactos sociais dessa busca por terras e pede por um debate mais aberto sobre o assunto. “Todos os olhos estão voltados para a questão alimento x biocombustíveis, porém o plantio de árvores para a geração de energia deve em breve se tornar um importante indutor de uma corrida global por terras”, afirmou Lorenzo Cotula, coautor do artigo. A Europa, por exemplo, para atingir os objetivos traçados para 2020 com relação à energia renovável e redução das emissões de gases do efeito estufa, vai precisar de 40 milhões de toneladas métricas de biomassa sólida (odmt) apenas para a geração de eletricidade e outras 50 milhões de odmt para a calefação. Itália, Japão, Holanda, Suécia e o Reino Unido já estão importando volumes crescentes de madeira. De acordo com a Confederação Europeia de Indústrias de Papel (CEPI), a Europa vai enfrentar um déficit de 210 milhões de tonela-

das em todos os setores por volta de 2020. Com um aumento assim na demanda, muitos países não terão como gerar essa quantidade de biomassa dentro de suas próprias fronteiras, sendo então obrigados a importar madeira ou ainda comprar terras em outras nações para fazer o plantio das árvores que precisam. As importações deverão ser atendidas por países na América do Sul e na África, com o Brasil aparecendo com destaque por já possuir uma indústria madeireira consolidada e uma melhor infraestrutura. Já no caso de novas áreas de plantio de árvores, as nações africanas são as mais atraentes para os investidores, pois possuem grandes quantidades de terra a um preço relativamente baixo e com uma boa taxa de crescimento das plantas. Confirmando essa tendência, uma empresa norte-americana anunciou recentemente ter obtido os direitos sobre uma área de cinco mil hectares na Guiana por 49 anos para produzir biomassa destinada exclusivamente para a geração de energia. A mesma companhia tem planos para comprar terras em Madagascar, Moçambique e Tanzânia. Com o aumento do interesse pela biomassa, esse tipo de atividade deve mesmo se consolidar como uma fatia significante do mercado de madeira, e o IIED salienta que é preciso um maior controle sobre essas negociações de compra de terras. Impacto social Segundo o artigo, a busca por propriedades baratas vai conduzir os investidores para países africanos e do sudeste asiático que não possuem legislações fortes o suficiente para garantir que não ocorram injustiças contra os povos nativos. Na África, por exemplo, é comum que as terras sejam controladas por agências governamentais mesmo se comunidades vivam nelas há décadas. Assim, as autoridades podem acabar achando interessante ceder as terras para alguma multinacional sem qualquer contrapartida para a população. Outra característica comum em países africanos é que as decisões podem ser tomadas por líderes tribais, que podem ser assediados com facilidade e nem sempre representam a opinião de todas as pessoas que vivem nas terras a serem negociadas. Em qualquer desses casos, o IIED alerta que fica muito fácil o uso de subornos, manipulações e abusos por parte dos governos mais ricos ou das grandes empresas. Como essa corrida por terras ainda está em seu início, o artigo afirma que agora seria o momento ideal para a comunidade internacional debater regras de conduta e normas técnicas para garantir a segurança alimentar e os direitos das comunidades. “Se feitas da forma correta, novas plantações de árvores em países menos desenvolvidos podem trazer grandes benefícios, como geração de empregos e renda. Mas se não houver controle, podem acabar marginalizando centenas de milhares de pessoas que serão vítimas das necessidades dos mais ricos”, conclui o artigo. Fonte: Instituto CarbonoBrasil/IIED

revista do meio ambiente set 2011


Sanja Gjenero (sxc.hu)

 ecologia humana

Um planeta

superlotado Em 12 anos, a população da Terra cresceu um bilhão Em 1999, a população mundial chegou aos 6 bilhões e em outubro de 2011, alcançará os 7 bilhões, ou seja, cresceu em apenas 12 anos o que antes demorou mais de 150 milhões de anos. Os cálculos de projeção do crescimento populacional são complexos e levam em conta diversos fatores, entre eles o avanço nas metas de ampliação do planejamento familiar, queda na taxa de fecundidade (TFT) aumento da expectativa de vida, queda na mortalidade infantil entre outros. Se fizermos, portanto, um cálculo simples considerando apenas o crescimento da população mundial nos últimos 12 anos, teremos em 2023 uma população de 8 bilhões, e de 9 bilhões em 2035. Veja as projeções de crescimento da população mundial publicadas nas páginas da Divisão de População da ONU: http://esa.un.org/unpd/wpp/ unpp/panel_population.htm set 2011 revista do meio ambiente

Projeções de crescimento da população mundial Uma das variáveis utilizadas para verificar o crescimento ou declínio populacional é a Taxa de Fecundidade Total (TFT), que considera o número médio de filhos por mulher. Uma TFT de 2,0, por exemplo, significa que, em média, cada mulher tem dois filhos, 3,0, uma média de três filhos e assim por diante. Para manter uma população estável, o número médio de filhos ideal por mulher é 2,1. O número parece estranho, mas ele é meramente estatístico e se traduz da seguinte forma: na contabilização do número total de nascimentos, 2,0 filhos repõem o pai e a mãe quando esses morrem e 0,1 repõem as crianças que não chegam à idade adulta. Acima de 2,1, a tendência é de crescimento populacional. Para reduzir a população mundial, a TFT tem que ficar abaixo de 2,0. Quanto menor, mais rápido será o declínio. O risco de se manter a TFT abaixo de 2,0 por muito tempo em países com alta expectativa de vida é a inversão da pirâmide social e o consequente aumento do número de adultos e idosos em relação aos jovens. No Brasil, por exemplo, a TFT de 1,9 já está abaixo do nível de reposição. Para fazer as projeções do crescimento populacional, a ONU usa três variantes: alta, média e baixa. Projeções altas consideram uma pequena redução na taxa de fecundidade total (TFT). De acordo com a ONU, hoje existem 116 países no mundo que possuem necessidades não atendidas de planejamento familiar. Existe, também, um


45 número estimado de 200 milhões de mulheres casadas ou envolvidas em relacionamentos em idade fértil no mundo que gostariam de poder planejar o tamanho de suas famílias, mas não têm acesso aos meios modernos de contracepção. Isso ocorre em parte por motivos políticos e religiosos, mas em grande parte porque essas mulheres moram em países pobres onde há também necessidades não atendidas de serviços de educação e saúde. A falta de capilaridade das ações básicas de saúde nesses países e algumas regiões remotas de nações em desenvolvimento como o Brasil dificulta a implementação de programas de planejamento familiar. A variante alta mostra uma população mundial de 15 bilhões até o final do século. A variante média prevê uma grande redução na TFT. Nesse caso, a população mundial chegará a 9 bilhões em 2045. No entanto, o que se verifica é que a redução da taxa de fecundidade total não está ocorrendo com a rapidez esperada no início da década passada. Para aqueles que têm boa memória, até 2009 as projeções apontavam para uma população mundial de 9 bilhões apenas em 2050. Se as metas de ampliação de planejamento familiar forem alcançadas em todos os países, será possível ver o declínio da população mundial a partir de 2050. Se conseguirmos universalizar o planejamento familiar voluntário e democrático, a população mundial poderá ser reduzida para 6 bilhões até o final do século. É o que mostra a variante baixa. Mantida a atual Taxa de Fecundidade Total (TFT), ou seja, sem nenhum avanço nas metas de ampliação de planejamento familiar – o que é pouco provável – a população mundial chegará a 26 bilhões até o final do século. Concentrar? Distribuir? Por que não reduzir? Concentrar ou distribuir será sempre uma solução para as questões populacionais. Um governo vai sempre ter que planejar a expansão de cidades ou incentivar a redistribuição da população em regiões onde há população excedente. O problema, atualmente, é que se criou um falso otimismo em torno da questão populacional. Muitos estudiosos acreditam que a população mundial irá entrar em declínio a partir de 2050, baseados em projeções feitas no início deste século. Os cálculos de população da ONU são apenas projeções. A tendência de queda da TFT não está ocorrendo como previsto. Sem o avanço nas metas de planejamento familiar, a população mundial con-

tinuará crescendo. Países que hoje estão verificando queda em sua TFT, como, por exemplo, o Brasil, devem ter mais cautela ao celebrar a estabilidade do crescimento da sua população. Em um mundo com crescimento populacional ascendente onde ainda existe grande desigualdade social, fome, crise econômica, aquecimento global, não existe um único país que possa afirmar que sua população é e continuará sendo estável. O Consenso de Cairo Levamos mais de 150 milhões de anos para chegar a uma população de um bilhão em 1804 e em apenas dois séculos aumentamos os nossos números em mais de seis bilhões. O que, afinal, está acontecendo? No passado, a alta mortalidade infantil e a morte precoce antes dos 50 anos mantinham a população estável. Hoje, o ser humano tem uma expectativa de vida maior e as taxas de mortalidade infantil vêm se reduzindo em todo o mundo. Com os avanços científicos e tecnológicos da medicina, da agricultura e da qualidade da água que bebemos, a população da Terra passou a crescer. Em 1970, começam a surgir diversos grupos preocupados com o crescimento da população mundial, entre eles o Fundo de População das Nações Unidas. Todos esses grupos acreditavam que era necessário “controlar” o crescimento populacional. Experiências coercivas de planejamento familiar em diversos países, na época, conseguiram unir correntes ideológicas antagônicas contra a tentativa de impor o controle de natalidade. Desde então, o imbróglio controle de natalidade e planejamento familiar são suficientes para esvaziar qualquer tentativa de discutir abertamente a questão populacional. Em 1994, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) realizada no Cairo muda o foco das discussões e passa a falar em “direitos reprodutivos”. O Consenso de Cairo considerou que se as necessidades de planejamento familiar e de saúde reprodutiva fossem atendidas junto com outros serviços básicos de educação e saúde e a consolidação dos direitos das mulheres, então a estabilização da população ocorreria naturalmente sem a necessidade de coerção e controle. A CIPD propôs como meta o acesso universal ao planejamento familiar até 2015. A próxima CIPD deve ocorrer em 2014, mas muitos temem que haja retrocesso nos acordos assinados por 179 países em 1994. Planejamento familiar voluntário e democrático Um planejamento familiar voluntário e democrático tem como princípio o legítimo direito das mulheres e dos casais de poder planejar o tamanho de suas famílias. Para garantir o direito reprodutivo da mulher é preciso primeiro compreender o que é de fato a “livre escolha da mulher”. Uma mulher somente tem seus direitos reprodutivos assegurados se tem acesso à educação sexual, acesso a serviços públicos de saúde reprodutiva e aos variados meios contraceptivos. O papel do Estado é oferecer as condições para que todas as mulheres, ricas ou pobres, possam ter acesso aos meios contraceptivos e aos serviços de saúde reprodutiva. Mundialmente, mulheres de renda média e alta, ao optarem pelo planejamento familiar, procuram médicos, discutem o assunto com seus parceiros e escolhem o melhor meio contraceptivo. O custo dos contraceptivos, no entanto, pesa no orçamento de mulheres de renda baixa e, portanto, devem ser disponibilizados gratuitamente, junto com outros serviços de saúde, para garantir os direitos reprodutivos das famílias mais pobres. Nenhuma ação isolada de planejamento familiar, como a simples distribuição de anticoncepcionais, é eficaz. Ações em conjunto de redução de pobreza são necessárias para que haja a redução da taxa de fecundidade de um país. Fonte: http://populacaosustentavel.wordpress.com

revista do meio ambiente set 2011


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES FILHO E ÁTILA NUNES NETO

Há mais de dois anos, a Rádio Bandeirantes do Rio de Janeiro convidou Átila Nunes Filho e Átila Nunes Neto para produzirem e apresentarem um programa inteiramente dedicado à defesa do consumidor. Esse programa recebeu o nome de Reclamar Adianta e acabou transformando-se no maior sucesso da Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ), lider absoluto de audiencia na emissora. Todas as reclamações dirigidas à empresas ou às autoridades, recebem nossa atenção – de forma personalizada – que não se encerra quando acaba o programa ao meio dia. A partir desse instante começa o atendimento fora do ar. O monitoramento dessas reclamações pela nossa equipe continua no restante do dia, às vezes, do resto da semana, até a se alcançar a solução.

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia, com Átila Nunes Filho e Átila Nunes Neto Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 www.emdefesadoconsumidor.com.br atilanunes@reclamaradianta.com.br

O alcance dos assuntos foi ampliado, estendo-se às reclamações dos ouvintes em relação aos órgãos do governo federal, governos estaduais e prefeituras. Dezenas de profissionais trabalham hoje inteiramente dedicados à milhares de ouvintes que acompanham o programa ao vivo pela Rádio Bandeirantes ou pela internet, com o fundamental apoio do serviço de interesse público Em Defesa do Consumidor (www.emdefesadoconsumidor.com.br). A central telefônica, criada para atender durante as duas horas de programa, hoje funciona 24 horas por dia. As três dezenas de profissionais que atuam no Programa Reclamar Adianta preparam-se para ampliar o atendimento nacionalmente. Tudo isso se deve, contudo, aos milhares de ouvintes que sintonizam a Rádio Bandeirantes AM 1360 do Rio de Janeiro, de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia. Obrigado a todos. E guarde o número de telefone de nossa Central de Atendimento: (021) 3282-5588. Se preferir, nos mande um e-mail. O atendimento é 100% gratuito e personalizado. A equipe do Programa Reclamar Adianta


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ano V • ed 40 • setembro 2011

SIM, quero ser assinante-colaborador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada.Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da REBIA neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail vilmar@rebia.org.br a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

DE VO LU Ç

CUPOM DO ASSINANTE

Revista do Meio Ambiente Redação: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290 Telefax: (21) 2610-2272

Revista do Meio Ambiente 40  

Edição 40 da Revista do Meio Ambiente

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