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Dia Mundial do Meio Ambiente 37 ano V • junho 2011

9772236101004

ISSN 2236-1014

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

Revista ‘Neutra em Carbono’

A responsabilidade das fundações privadas A troca de cartas com Chico Mendes Ibama libera licença de Belo Monte

www.prima.org.br

Transtorno da falta de contato com a natureza


4 nesta edição

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Dia Mundial do Meio Ambiente

Fundações privadas e a responsabilidade socioambiental das sociedades por Rosangela Valio Camargo

Visita ao Acre e cartas de Chico Mendes por Fernanda Birolo

Ibama libera licença de Belo Monte por Movimento Xingu Vivo para Sempre

Transtorno da falta de contato com a natureza

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por Germano Woehl Jr.

6 • Notícias ambientais

8 • Produtores dão exemplo de respeito à Floresta 9 • Ganhando tempo no debate sobre o Código

14 • Casa construída em área ambiental é demolida 14 • Transgênicos no Brasil

28

15 • Marketing verde gera segregação em Campinas 16 • Brasil pleiteia US$ 34 mi para eliminar HCFCs 17 • Balanço de um década 18 • Reaja – Carta aberta de Cristovam Buarque

21 • A união de caronas, meio ambiente e empresa

38 40

28 • 10 paraísos naturais que podem sumir do mapa 30 • Padrão mais rígido de qualidade do ar em SP 32 • Faetec, fundação exemplar 34 • Frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer

36 • Ambientalistas ameaçados de morte

38 • O boto-cinza e o El Niño 40 • Visitantes ilustres do litoral brasileiro

41 • Tião Santos: “A vida é nossa mentora…” 46 • Sinais do ecossistema 48 • Guia do Meio Ambiente

Foto da capa: Kwest/Shutterstock

Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

jun 2011 revista do meio ambiente

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Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente. CNPJ: 05.291.019/0001-58. Sede: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - Niterói, RJ - CEP 24370-290 www.rebia.org.br Conselho Consultivo e Editorial Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Luiz Prado, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro Serra de Castro, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ) e Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Ivan Ruela, gestor ambiental Rebia Norte (rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) Rebia Sudeste (rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (rebiasul-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física. Pessoa Jurídica A Rebia mantém parceria com uma rede solidária de OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que respondem juridicamente pela finanças dos veículos de comunicação e projetos da Rebia: • Associação Ecológica Piratingaúna CNPJ: 03.744.280/0001-30 • Sede: R. Maria Luiza Gonzaga, nº 217, Ano Bom - Barra Mansa, RJ • CEP: 27323-300 • Utilidade Pública Municipal e isenta das inscrições estadual e municipal • Prima – Mata Atlântica e Sustentabilidade (Ministério da Justiça - registro nº 08015.011781/2003-61) – CNPJ: 06.034.803/0001-43 • Sede: R. Fagundes Varela, nº 305/1032, Ingá, Niterói, RJ CEP: 24210-520 • Inscrição estadual: Isenta e inscrição Municipal: 131974-0 www.prima.org.br “A Revista do Meio Ambiente é distribuída gratuitamente para compor o acervo de bibliotecas de escolas e organizações comunitárias e conta com o apoio das empresas EDIOURO.”


Sonhos, frustrações, limites e realidade

para a sustentabilidade

David Garzon (SXC)

Para virar realidade, a sustentabilidade precisa ser sonhada junto

Amor perfeito, paraíso perfeito, mundo perfeito. Quantas vezes nos iludimos com tais promessas! Desde pequeninos somos estimulados a fantasiar a perfeição. As meninas costumam brincam de bonecas e casinhas, como se fossem de verdade, e sonham com príncipes encantados. Os meninos costumam brincar de carrinho e de bola, como se fossem o mais bem sucedido dos pilotos de automobilismo ou jogadores de futebol. Essas brincadeiras são convenientes para reforçar papéis culturais nem sempre os mais adequados que se esperam de meninos e meninas, mas também são úteis para estimular nossos sonhos! E como é bom e importante sonhar para nos retirar de uma realidade nem sempre a mais desejada e nos projetar para um outro mundo, perfeito! Seria um desastre se nossas crianças passassem a não mais acreditar nos sonhos, se nós próprios, adultos, resolvêssemos viver só de realidade! São os sonhos que nos impulsionam para querer ser diferentes do que somos hoje, querer ser melhores, num mundo melhor. Eles nos permitem acreditar que é possível, que vale a pena lutar! O perigo é se descolar de tal forma da realidade que os sonhos se transformam numa realidade ilusória, e a pessoa se desconecta do mundo. À medida que crescemos, no confronto com a realidade, nossos sonhos vão sendo triturados como num moinho, mas para a nossa sorte, a cada sonho que se desfaz, logo é substituído por outro e mais outro, pois assim como nosso corpo material precisa de comida, nosso corpo espiritual também precisa de utopias. O processo de ajustar nossos sonhos à realidade nem sempre se dá de forma tranquila. Sonhamos com um mundo onde o meio ambiente seja respeitado e exista justiça social, e o que mais vemos à nossa volta é destruição e descaso ambiental, fome, miséria, violência, exclusão social. Não que não existam boas práticas e bons exemplos de sustentabilidade, mas o fato é que os maus exemplos ainda os suplantam. Além disso, o mau tem a péssima mania de se sobressair ao bem. A realidade pode ser muito dura – e geralmente é – em parte por que existe uma enorme distância entre querer e fazer, sonhar e realizar, e também por que não somos sozinhos, mas em rede. Assim como nossas escolhas influenciam aos demais, os demais também nos influenciam. Enquanto alguns se importam com a dor alheia, outros são insensíveis, enquanto uns se preocupam em deixar um mundo melhor para as próximas gerações, outros parecem que vivem como se não fosse existir um amanhã. Ainda assim é importante continuar sonhando, acreditando que é possível, e nos empenhar com determinação para fazer o melhor que pudermos, e quando as frustrações nos alcançarem, é importante estabelecermos limites do quanto podemos suportar. Não deveria existir nenhuma vergonha em ceder um pouco a fim de se alcançar o consenso do que é possível e suportável, ainda que isso signifique abrir mão de nossos sonhos, pelo menos um pouco, para nos ajustarmos aos sonhos dos outros, pois a sustentabilidade não é um sonho que se sonhe só. Para virar realidade, a sustentabilidade precisa ser sonhada junto.

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna*

editorial 

*Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br ) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente ( www.

portaldomeioambiente.org.br ). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. www.escritorvilmarberna.com.br revista do meio ambiente jun 2011


6 notícias ambientais

Metodologias em Educação Ambiental

O livro Metodologias em Educação Ambiental é uma coletânea publicada pela editora Vozes, em 2007 com 239 páginas. Foi escrita por sete autores de variadas áreas do conhecimento, ou seja, engenharia, biologia e química, mas que atuam em projetos de pesquisa, ensino e extensão. Os três primeiros capítulos sintetizam dezenas de outras obras emblemáticas nos conteúdos abordados sobre como planejar e realizar intervenções em Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis (EASS) apresentando sugestões de como dar cada passo, porém sem excluir outros passos com outras ideologias subjacentes. Apresenta também passos de como pensar, formular e formatar um projeto em EASS na ser submetido a entidades financiadoras. Em seguida explica como realizar um estudo de caso em EA com os cuidados acadêmicos necessários para que ele possa ser publicado. São apresentados resultados de 4 ações em EA nos contextos: a) empresarial por Ivana Ribeiro de uma ONG; b) universitário por Elmo Rodrigues, Maria Christina A. Leite e Monica Palermo de Aguiar da UERJ; c) escolar por Rafael Torquemada Guerra da UFPB; d) popular por Paulo E. Rocha da USP. Reúne cerca de 250 bibliografias, aproveitando a contribuição publicada pelos mais importantes educadores ambientais brasileiros. É de fato um guia para educadores ambientais e de áreas correlatas que se iniciam na carreira ou necessitam conhecer as demandas acadêmicas para tornar suas tarefas cotidianas em trabalhos que possam ser sistematizados para apresentação em eventos técnicos e científicos da área pedagógica, biológica, geográfica, etc. Maiores informações: www.vozes.com.br ou e-mail do organizador - pedrini@globo.com

Ministérios Públicos de todo país divulgam carta de repúdio ao Novo Código Florestal

Como resposta à aprovação do novo Código Florestal (PL 1876/99) pela Câmara Federal, os Ministérios Públicos dos Estados presentes na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, em conjunto com diversas entidades ligadas à defesa da causa ambiental de todo país, publicaram uma carta aberta à população. No documento, que segue abaixo, eles manifestam total reprovação à atitude dos deputados federais. Sustentam que a emenda “enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável.” O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente, do MP-PR, é o representante dos MPs Estaduais junto ao CONAMA. Segue abaixo a íntegra da carta: Carta aberta ao povo brasileiro Os representantes da Sociedade Civil e do Ministério Publico dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, presentes na 102 ª Reunião Ordinária, vem manifestar profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável. A situação se reveste da maior gravidade face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, pois ocorre às vésperas da Conferência Rio+ 20, considerando ainda a intensidade dos eventos climaticos por que passa o planeta, a perda acentuada de biodiversidade e a escassez progressiva dos recursos hídricos. Diante dos fatos ocorridos no Congresso, tornou-se mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cujo órgão maior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Por isso, retiramo-nos da sessão em protesto contra a fragilização dos instrumentos de gestão ambiental do País, deliberando por esta manifestação à Sociedade Brasileira, informando-a dos eminentes riscos a que estará submetida. É momento da Sociedade Brasileira atuar de forma decisiva, fazendo valer os principios constitucionais da proteção ao meio ambiente e da vida humana. Assinam: PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), FURPA (Fundação Rio Parnaíba), FBCN (Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza), INGA (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais), ECODATA (Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação), MOVER (Movimento Verde de Paracatu), Organização PONTO TERRA, IDPV (Instituto Direito por um Planeta Verde), Ministério Público dos Estados, FUNATURA (Fundação Pró-Natureza), BIOESTE (Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento do Oeste da Bahia), KANINDÉ (Associação de Defesa Etnoambiental) Informações para a imprensa com Patrícia Ribas / Maria A. Lonardoni: (41) 3250-4228/4229

Educação ambiental no Brasil: formação, identidades e desafios

Este livro apresenta uma interpretação do processo recente de formação do campo da educação ambiental no Brasil – da década de 1970 até os dias atuais. São analisados os antecedentes históricos e culturais da educação ambiental, sua institucionalização material e simbólica, a diferenciação interna das principais concepções e práticas político-pedagógicas, as características de seus protagonistas, assim como os avanços e as dificuldades experimentados em seu processo de consolidação científica, pedagógica e política. A obra busca compreender e caracterizar a complexidade desse campo, em uma perspectiva histórico-social e crítica, além de verificar em que medida a educação ambiental construída no país tem contribuído para superar os desafios colocados pela crise socioambiental contemporânea, que degrada crescentemente a qualidade da vida humana e dos ecossistemas. Maiores informações: www.papirus.com.br ou e-mail do autor Gustavo Ferreira da Costa Lima - gust3lima@uol.com.br jun 2011 revista do meio ambiente


texto Aluizio Freire (G1 RJ)

 código florestal

Produtores dão exemplo de

respeito à Floresta

Longe de polêmicas, produtores mostram equilíbrio da produção e preservação em Maricá (RJ). Ambientalistas acreditam que Código Florestal ainda sofrerá mudanças

www.moadesenhos.com.br http://blog.moadesenhos.com.br/

“A gente aqui não deixa ninguém desmatar. Somos fiscais voluntários desse espaço. Todos são pequenos produtores que usam a terra, criaram suas famílias aqui, cresceram em contato com essa mata. Quando a gente não respeita, ela traz uma tragédia como alerta”, afirma José Milton dos Santos, 36 anos, um dos produtores ativos da região.

Eles estão distantes da polêmica que envolve as propostas do Código Florestal. Mas, na prática, são capazes de dar aulas e exemplos de equilíbrio da produção com a preservação. Esses “professores” de respeito ao meio ambiente fazem parte de uma pequena comunidade rural em Espraiado, distrito de Maricá, na Região Metropolitana, a cerca de 80 quilômetros do Rio. Conter o desmatamento Ali, pequenos produtores, que utilizam suas propriedades para plantar aipim, banana, limão, milho e algumas hortaliças, reconhecem que a preservação da floresta é fundamental para garantir o sustento de suas famílias com o cultivo de produtos de qualidade para comercialização no mercado local.. A partir da origem do nome da serra os moradores dessa comunidade confirmam suas convicções de respeito às reservas naturais da região. Espraiado surgiu na época das cheias que alagavam a área, espraiando as águas dos riachos que formam o Rio Caranguejo. jun 2011 revista do meio ambiente

É óbvio que o Código é inadequado. Mas é preciso procurar um consenso. Infelizmente, os políticos estão falhando na capacidade de intermediar os conflitos (Vilmar Berna)

Alternativa para produzir José lamenta, no entanto, a falta de apoio e incentivo à produção. “Estamos desanimados. O custo para plantar é muito alto, tem o transporte das mercadorias, e na hora de vender não querem pagar um preço justo”, reclama. Ele dá como exemplo os preços oferecidos pela banana e aipim. “Já cheguei a produzir 100 caixas de aipim aqui, mas eles só pagam R$ 10 pela caixa de 20 quilos. Na banana, oferecem R$ 0,30 o quilo. Não estava compensando”, acrescenta. Diante dessa realidade, a presidente da Associação de Amigos de Espraiados (Ame), Valdinéia Montenegro Conceição, 45, que também possui uma área de produção, faz parte de um grupo que saiu em busca de uma saída alternativa de geração de renda. Eles passaram a promover um evento mensal – sempre no primeiro domingo do mês –, que se chama “Espraiado de portas abertas”, para receber visitantes da cidade. Nos sítios, oferecem café da manhã, com bolos de aipim e sucos diversos, almoços, além da venda de produtos feitos pelos artesãos nativos. “A agricultura de Maricá foi negligenciada durante muito tempo pela falta de apoio das autoridades, inclusive dos municípios. Essa categoria foi quase dizimada. Eles fazem parte de um grupo de resistência que hoje consegue desenvolver essa produção consorciada se beneficiando da preservação da natureza. E tem o nosso apoio”, afirma o secretário de Agricultura e Pesca de Maricá, Cláudio Jorge Soares. Para o ambientalista Vilmar Berna, que atua na comunidade de Jurujuba, em Niterói, Região




Código de biodiversidade “A produção que gera trabalho e renda deve ser prioridade e não aquela para equilibrar a balança comercial. Quem planta para produzir etanol, planta soja e milho para alimentar animal no exterior, tem tudo mecanizado. É essa gente que desmata desordenadamente, sem respeito ao meio ambiente, porque só visa lucros crescentes”, analisa. Atento às articulações sobre o Código Florestal, apesar da aprovação na Câmara do projeto do relator Aldo Rebelo, Vilmar acredita que ainda haverá alguns desdobramentos até a proposta chegar ao Senado e à mesa da presidente Dilma Rousseff para definir a reforma. “É óbvio que o Código é inadequado. Mas é preciso procurar um consenso. Infelizmente, os políticos estão falhando na capacidade de intermediar os conflitos”, critica. O técnico agrícola Maurício Ruiz, secretário executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA-RJ), uma das organizações da Coordenação Nacional da Rede Mata Atlântica, defende uma discussão que garanta um Código de Biodiversidade para o Brasil. “O nosso país possui a maior biodiversidade do planeta. O código deve servir para garantir a vida das pessoas, a fertilidade do solo e a qualidade da água. É algo que tem um grande apelo social. Não podemos ficar reféns de um documento”, conclui. Fonte: G1 RJ

Jorge Viana vai relatar projeto de lei do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado

Metropolitana do Rio, iniciativas de apoio aos pequenos produtores devem ser estimuladas.

ganhando tempo

no debate sobre o código

O senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do projeto de lei do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O anúncio foi feito no dia 31 de maio, em plenário, pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Pela manhã, Viana foi um dos participantes de encontro de um grupo parlamentar ambientalista que decidiu adotar estratégias para ganhar tempo no debate sobre o código no Senado. Depois de ser anunciado oficialmente relator da matéria, Viana disse que trabalhará para tentar um acordo que melhore o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, levando em consideração as sugestões do governo. (Fonte: Marcos Chagas/ Agência Brasil)

revista do meio ambiente jun 2011


Fundações

texto Rosangela Valio Camargo*

10 direito ambiental

e a responsabilidade

As fundações privadas servem a um fim de utilidade pública, seja religioso, moral, cultural ou de assistência, podem servir de instrumento para as sociedades de capital aberto ou fechado, realizar projetos de responsabilidade socioambiental em sintonia com seus objetivos e fins

A importância crescente da responsabilidade socioambiental das Companhias, em especial, as de capital aberto, pode ser verificada pela criação do Índice de Sustentabilidade Empresarial – ISE, desenvolvido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV-EAESP, cujo índice é utilizado pela BM&FBOVESPA como parâmetro de eficiência econômica, equilíbrio ambiental, justiça social e governança corporativa, e contou com 28 adesões iniciais de Companhias listadas em Bolsa de Valores e Mercado de Balcão Organizado. A tendência mundial pela responsabilidade socioambiental das Companhias, seja pela harmonização com os interesses das comunidades envolvidas direta ou indiretamente atingidas pelo negócio desenvolvido pela sociedade, seja para criação de valores entre os agentes internos e externos da sociedade, ou ainda, o cumprimento de obrigações estabelecidas por legislação ou regulamentação específica, e principalmente, pelas perdas irreparáveis verificadas nos últimos tempos pelos desastres ecológicos, tal como o ocorrido no Japão; vêm conscientizando todos os cidadãos da importância da responsabilidade de todos, em especial, da responsabilidade empresarial ambiental, uma das vertentes da responsabilidade socioambiental. Os setores regulados, como exemplo, o setor de energia elétrica, exige das distribuidoras e geradoras de energia, a apresentação do Relatório de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica, em cumprimenjun 2011 revista do meio ambiente

to ao disposto no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução nº 444, de 26 de outubro de 2001, aperfeiçoado pelo Despacho da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 3.034, datado de 21 de dezembro de 2006, com vigência a partir de janeiro de 2007 . As sociedades podem exercer sua responsabilidade socioambiental contribuindo como instituidoras, mantenedoras ou parceiras de projetos assistenciais ou culturais, por exemplo, utilizando-se de uma fundação privada. Para entendermos as formas de parcerias, destacaremos nos próximos parágrafos os principais aspectos gerenciais a serem observados, adequandoos à formatação dos projetos, localização, recursos físico, financeiros e de pessoal, bem assim, dos parceiros, conforme o caso. Uma fundação é qualificada como pessoa jurídica de direito privado, conforme listada no inciso III do Artigo 44 do Código Civil Brasileiro. A constituição da fundação dar-se-á por uma dotação inicial em bens que deverão ser suficientes para o fim a que se destinam, sendo que a forma de administração também deve ser regulada, nas condições constantes da escritura pública, nos termos dos Artigos 62 a 69, 2.031 e 2.032 do Código Civil Brasileiro. Vale destacar, por oportuno, que o Ministério Público pode opinar a respeito da consistência da dotação inicial, visando zelar pela integridade da constituição da fundação. A fundação é um gênero do qual vamos desenvolver apenas a espécie “privada”. A fundação é constituída para atingir objetivos por meio dos bens inicialmente dotados, exercendo, sempre, atividades de interesse social. Vale destacar o conceito de “instituição”, conforme definida por Bulhões Pedreira e Lamy Filho, o qual é aplicável às fundações: Classificamos determinada organização social como instituição – nesse segundo sentido – quando se acha de tal modo estabelecida no meio social que o processo de ação coletiva parece apresentar inércia própria, ou velocidade de autosustentação, cuja continuidade independe da vontade dos atores que, em cada momento, desempenham seus papéis: a estrutura é mais importante que os atores, que ficam em segundo plano, como seus acessórios. A existência da instituição pressupõe uma ideia diretriz (que define o objeto da ação coletiva), estrutura hierarquizada (compreendendo órgãos especializados, com divisão de poderes e funções) e alto grau de organização normativa (que assegura sua identidade e permanência não obstante a substituição dos atores). Essas características são mais encontradas nas organizações formais de grande dimensão, e por isso os conceitos sociológicos de instituição e burocracia são em parte coincidentes. A fundação será regida pelo Estatuto Social, transcrito na referida escritura pública, que conterá as disposições previstas no Artigo 120 da Lei de Registros Públicos, quais sejam: a) a denominação, os fins e a sede da fundação, bem como o tempo de duração, se houver; b) o modo por que se administra e se representa a fundação, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; c) a possibilidade e o modo de o estatuto ser reformado no tocante a administração; d) a responsabilidade dos membros pelas obrigações sociais; e) as condições de extinção da fundação e o destino do seu patrimônio, nesse caso; e f) a qualificação dos instituidores da fundação e dos membros da diretoria.


privadas

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socioambiental das sociedades O objeto social da fundação deve ser bem definido, com descrição das atividades de forma objetiva a fim de privilegiar a clareza das ações a serem efetivadas e o público alvo a ser atendido. Ademais, a atividade preponderante da fundação, para fins da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE perante a Receita Federal, por ocasião da emissão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, deve possibilitar o cadastramento da fundação junto a órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, para fins de perceber benefícios fiscais e possibilitar, ainda, parcerias privadas ou governamentais. Embora o Código Civil seja silente ao tratar da aplicação das disposições relativas às sociedades simples ou das normas pertinentes à administração das sociedades anônimas, verificamos que, na prática, os estatutos das fundações privadas contêm disposições assemelhadas aos de um estatuto social de uma sociedade anônima, em sua forma básica. Contudo, não há as exigências de prazos, quóruns e formalidades, sobre os quais o Ministério Público vem apresentando sugestões, modelos e exigências por ocasião da sua anuência prévia. A personalidade jurídica é adquirida pela fundação mediante o registro da escritura de constituição após a devida anuência prévia do Ministério Público da sede social, sendo que poderão zelar pela fundação, ainda, os representantes do Ministério Público de cada uma das localidades em que sejam instaladas filiais, para as quais devem ser prestadas contas. A esse respeito, já tratava Homero Senna, em seu artigo Fundação de Direito Privado, que “a exigência da auditoria externa obrigaria essas entidades a ter suas contas em perfeita ordem, e facilitaria, de muito, a função do ministério público, que poderia, inclusive, dispensar a intervenção de peritos.” A prestação de contas ao Ministério Público pode ser feita por meio do preenchimento de Sistema de Cadastro e Prestação de Contas – SICAP, desenvolvido pelo Centro de Estudos de Fundações e Entidades de Interesse Social, e adotado pelos Ministérios Públicos dos seguintes Estados conveniados: AC, AL, AM, CE, BA, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SP e TO. A administração da fundação poderá ser realizada por um Conselho de Curadores e uma Diretoria, sendo facultativa a instalação de Conselho Fiscal, embora recomendado pelo Ministério Público. Alertamos que, para setores regulados tal como o de energia elétrica, conforme verificado no inciso XIII do art. 3º da Lei nº 9.427, de 26/12/1996, regulamentado pela Resolução ANEEL nº 334, de 21/10/2008, por meio das quais a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL tem competência para anuir negócios jurídicos entre partes relacionadas, ou seja, sujeita a contratação à anuência prévia da ANEEL, ou o envio do material para fins de fiscalização posterior, dependendo do caso concreto. Em caso de anuência, independerá das condições da parceria, do efetivo exercício dos deveres fiduciários pelo administrador, ainda que com prudência, diligência, independência na execução das atividades, aplicação de valores compatíveis com os de mercado, enfim, todas as providências para se evitar conflito de interesses. Na prática, observamos que as agências reguladoras requerem, a apresentação de dossiê para aprovação prévia à contratação ou parceria, na hipótese de empresas do mesmo grupo assinarem instrumento jurídico em conjunto para

contribuição a uma fundação, o que poderá inviabilizar a efetivação do projeto no prazo inicialmente planejado, o que exigirá, além de planejamento estratégico e orçamentário, a assinatura individual das empresas de grupo econômico. Deve ser verificado, ainda, ao escrever o estatuto, no que se refere à remuneração dos membros da administração da fundação, dado que leis especiais podem vedar a concessão de remuneração e impossibilitar a percepção de benefícios fiscais. A dedicação exclusiva à fundação no exercício da atividade na diretoria executiva pode ser um requisito motivador para a concessão de remuneração, permitida como uma das exceções pela Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Ao tratarmos dos benefícios fiscais e titulação de uma fundação privada, sem fins lucrativos, citamos o de Utilidade Pública, federal, estadual ou municipal, cujas certificações e benefícios dar-se-ão de acordo com a legislação territorial certificadora. O título de OSCIP é regulamentado pela Lei nº 9.790/99 e Decreto 3.100/99, para fins de realização de parcerias com o Poder Público, sendo que o Artigo 2º da Lei 9.790/99 estabelece um rol de entidades que não poderão se habilitar ao título de OSCIP, embora fundação privada, sem finalidade lucrativa, bem assim, um rol de objetivos que devem servir de escopo ao fim da fundação para habilitação a esse título. Já o título de organização social, conhecida como “OS”, pode ser obtido por fundação que tenha atividades relacionadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, nos termos da Lei 9.637/98, com o fim de realizar parcerias com o Poder Público, para receber recursos financeiros, pessoal, equipamentos, serviços e instalações. Os objetivos institucionais da fundação podem ser realizados das seguintes formas: a fundação pode ser mantenedora de outra pessoa jurídica que realiza as finalidades institucionais; ou a fundação, mantida por instituidores e mantenedores, transmite a terceiros a realização de suas >> revista do meio ambiente jun 2011


texto Rosangela Valio Camargo*

12 direito ambiental finalidades, firmando parcerias remuneradas. Podemos citar, dentre algumas ações de sucesso, a existência de duas fundações patrocinadas por grandes instituições financeiras, bastante conhecidas, a Fundação Bradesco e a Fundação Itaú Social, as quais demonstram o fortalecimento da marca, e as importantes realizações de cunho social e educacional que podem ser realizadas por grandes conglomerados. Para Francisco de Assis Alves, in Fundações, Organizações Sociais e Agências Reguladoras, “hoje, não só é possível, como é necessário que a fundação tenha uma atuação dotada de eficiência, de eficácia e de economicidade, própria da atividade empresarial. Com isso vai ampliar e melhor aplicar seus recursos. É dever, mesmo, da fundação, obter todos os recursos possíveis para melhor atender seus objetivos.” Para se cumprir com as finalidades institucionais, a fundação poderá gerar receita por meio de recebimento de dividendos ou de rendimentos em virtude de sua participação como sócia de empresa. Não verificamos, contudo, qualquer impedimento no Código Civil Brasileiro para essa participação, desde que os recursos auferidos pela participação societária sejam revertidos para os fins sociais. Este entendimento é destacado por Gustavo Saad Diniz. Conforme Diniz nos esclarece, há a possibilidade de aquisição, pela fundação, de quotas de sociedade limitada, de ações de sociedades anônimas, inclusive, de debêntures. Diniz sustenta que: Acontece que é perfeitamente concebível que a fundação privada reverta parte de sua dotação patrimonial para uma sociedade em conta de participação, sendo ela o sócio participante. Para tanto, é suficiente uma disposição no negócio da instituição, revertendo aquele pecúlio para a atividade econômica. Imprescindível que haja a fiscalização do sócio ostensivo pelos administradores da fundação, assim como pelo Ministério Público, uma vez que se trata de patrimônio da entidade que se envolve na atividade econômica. O procedimento falimentar atinge somente o sócio ostensivo e seu patrimônio e a liquidação da respectiva conta, excluindo o patrimônio do sócio participante, salvo o caso do art. 996, §3º, do CC/2002, que trata da falência do sócio ostensivo, que acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário. Neste particular, a execução de garantias e a penhora de créditos de sócios das sociedades investidas é um risco no qual a fundação, pelas finalidades que lhe cabem, não costuma incorrer. Tanto é verdade, que a oneração de parte dos bens de uma fundação é admitida

jun 2011 revista do meio ambiente

mediante a anuência prévia do Ministério Público. A análise de risco do investimento deve ser acompanhada, especialmente, pelo Diretor Financeiro da fundação e pelos membros do Conselho Fiscal, se em funcionamento. Neste sentido, verificamos que há possibilidade de admissão da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica de uma fundação, pelo que se depreende do Artigo 5º do Código Civil Brasileiro, conforme os mais recentes entendimentos da doutrina moderna. Conforme preleciona Diniz, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para os casos decorrentes de atividades econômicas promovidas pela fundação enquanto empresa, como ainda, para os casos de fundação enquanto sócia de sociedade empresarial, uma vez verificados: o abuso da personalidade jurídica, a violação de lei ou de estatuto e a confusão patrimonial. Não há qualquer responsabilidade dos instituidores, senão pela livre disposição dos bens dotados inicialmente à constituição e a transferência de titularidade e posse, bem assim, não há qualquer responsabilidade dos administradores da fundação, desde que executados nos limites estabelecidos pelo estatuto social e pela lei, portanto, senão pelos casos de abuso da personalidade jurídica, acima mencionados. Vale mencionar que em caso de extinção da fundação, seja por vencimento de seu prazo, pela falta de utilidade ou impossibilidade de realizar os fins a que se destinou, seus bens e recursos serão incorporados à outra fundação ou entidade de finalidades iguais ou semelhantes, salvo disposição em contrário prevista no Estatuto, nos termos do artigo 69 do Código Civil Brasileiro. Após termos discorrido sobre os principais aspectos pertinentes à utilização das fundações como veículo de responsabilidade socioambiental de sociedades ou grupo de sociedades, podemos concluir que as metas e as finalidades institucionais dessas mesmas sociedades ou grupo de sociedades, resultam, sem dúvidas, no reconhecimento e no fortalecimento da marca, via de consequência, um aumento de seu ativo intangível, viabilizando inclusive, novas parcerias comerciais e assistenciais. Para finalizar, é importante destacar que as fundações vêem se profissionalizando em virtude do atendimento das necessidades não supridas pelo Estado e da maior consciência da responsabilidade socioambiental dos grupos econômicos, aliados ainda, à adoção de práticas de Governança Corporativa. Nessa corrente, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em parceria com o Grupo de Institutos Fundações e Empresas - GIFE editou em 2009, o Guia das melhores práticas de governança para Fundações e Institutos Empresariais, cuja leitura é recomendada. Casos de sustentabilidade vêm sendo apresentados em congressos, em revistas e nesse sentido vale mencionar o caderno especial de Coletânea de Casos da Revista Capital Aberto Especial, sob o tema “Sustentabilidade”, por meio da qual verifica-se “15 exemplos de como o desenvolvimento sustentável se insere nos negócios das companhias abertas”. Verificamos projetos desde certificação de créditos de carbono provenientes de reflorestamento da Suzano, maior produtora de celulose de eucalipto do mundo, até processos de assunção de posições-chave em companhia de capital aberto, tal como a CPFL Energia. Ainda como bem lançado na referida coletânea, sob o título “Capitalismo para ONGs”, torna-se ainda mais viável a apresentação de projetos socioambientais na Bolsa de Valores Sociais e Ambientais “BVS&A”, criada desde 2003, que segundo a reportagem, já captou cerca de R$11 milhões para investir em 82 projetos sociais. As fundações devem ser estimuladas como mecanismos para o aperfeiçoamento das ações sociais, investimentos em projetos relacionados, sem se limitar, às regiões de negócios, afetas às suas áreas de concessão ou de atuação. *Rosangela Valio Camargo é advogada de empresas em São Paulo, com curso de especialização pela GVLaw e cursando LLM no INSPER.


ciência e tecnologias ambientais Igor Spanholi (SXC)

14 direito ambiental

Casa construída em área ambiental

É demolida A juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou uma proprietária de uma casa na Rua Tillon nº 23, fundos, Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, a desocupar o imóvel para fins de demolição. A casa foi construída ilegalmente na faixa marginal de proteção ambiental do Canal de Marapendi. A ação foi ajuizada em janeiro de 2008 pelo Estado do Rio e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) contra Maria de Nazareth Ferreira Pinto. Assistida pela Defensoria Pública e beneficiária da gratuidade de justiça, a moradora está isenta do pagamento das custas do processo. A ré argumentou que tem o direito fundamental à moradia e que este deveria se sobrepor ao direito à proteção e à preservação do meio ambiente. A alegação foi rejeitada pela juíza Margaret de Olivaes. “Fundamenta a ré sua defesa na Resolução 369/2006 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que prevê a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente se houver interesse social e baixo impacto ambiental, o que à evidência não se aplica na hipótese dos autos, estando ausente o interesse social na ocupação que ademais representa em evidente degradação do meio ambiente”, afirmou a juíza. Ela disse também que as Resoluções nº 004/85 e nº 303/2002, ambas do CONAMA, estabeleceram a metragem mínima de 30 metros para a faixa de proteção ambiental ao redor de lagos, lagoas e demais cursos d’água situadas em áreas urbanas consolidadas, como é o caso do Canal de Marapendi. Na mesma decisão, a magistrada destacou que cabe à administração pública demarcar e preservar as áreas de proteção ambiental, coibindo ocupações irregulares. Segundo ela, até mesmo os programas sociais de assentamento de população de baixa renda não podem violar as normas constitucionais de proteção do meio ambiente. A juíza autorizou o Estado a proceder à derrubada da casa e retirada dos entulhos. Processo Nº 0025382-12.2008.8.19.0001. Fonte: www.editoramagister.com

jun 2011 revista do meio ambiente

Transgênicos

no brasil

Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

Entre 2008 e 2010 o Brasil aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas, mais 10 vacinas de uso animal e uma levedura GM de uso industrial. De um total de 28 variedades GM hoje liberadas, 21 sementes são para resistência a herbicidas. Não por acaso, em 2008 o Brasil passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e, em 2009, o país com a segunda maior área cultivada com transgênicos. Além disso, a cadeia produtiva dos alimentos geneticamente modificados está concentrada em apenas 6 grupos multinacionais, que controlam a produção de sementes e também de agrotóxicos. Organizações da sociedade civil e movimentos sociais acreditam que a situação é grave, e que apesar dos problemas gerados, a tecnologia transgênica continua sendo liberada no Brasil de forma acelerada. Em março deste ano, diversas entidades e movimentos protocolaram no Ministério da Ciência e Tecnologia um estudo sobre o tema, denominado “O quadro acelerado de liberações de OGM’s no Brasil, o controle na cadeia agroalimentar e a sistemática violação ao princípio da precaução”. O estudo foi entregue ao Ministro Aloizio Mercadante e para o Secretario de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Afonso Nobre, após audiência realizada entre sociedade civil e o referido Secretário. Ao expor os principais conflitos e ilegalidades em torno das liberações dos OGMs no país, as organizações da sociedade civil apresentam uma série de reivindicações para que o Ministério tome as medidas necessárias para garantir a devida avaliação de riscos em biossegurança no país, o direito à informação sobre as sementes que passam a compor a base alimentar da população, sobre novos medicamentos e também sobre esses novos organismos que agora convivem conosco no mesmo ambiente. A sociedade civil aguarda resposta do Ministério da Ciência e Tecnilogia sobre as reivindicações apresentadas, como o pedido de audiência com o Ministro Aloizio Mercadante. Fonte: http://terradedireitos.org.br

Para baixar o estudo, vá em http://terradedireitos.org.br/wp-content/uploads/2011/04/ Transgênicos-no-BRASIL-INTERNET.pdf


Marketing verde

gera segregação em Campinas Dissertação do Instituto de Geociências aponta “privatização” de espaços de lazer e de convivência em dois distritos de Campinas Fasouzafreitas (Wikipedia)

“Marketing verde” foi o termo cunhado na literatura pela turismóloga Ana Maria Vieira Fernandes que melhor descreve o surgimento de um novo cenário urbano e de lazer nos distritos campineiros de Sousas e Joaquim Egídio. Segundo Ana Maria, as formas de apropriação do espaço pelos usos e consumos têm se caracterizado pela desigualdade e segregação de classes sociais. Ela analisa a maneira como os empreendimentos imobiliários utilizam as paisagens naturais, cuja relevância ambiental é inquestionável, para atrair novos moradores, turistas e visitantes. “Atualmente é possível perceber a crescente implantação de condomínios horizontais, loteamentos fechados, além do lazer, só que tudo isso ocorre de maneira privada e crescente”, argumenta. Durante os anos de 2008 e 2009, a pesquisadora percorreu as ruas dos dois distritos e colheu depoimentos de moradores, empreendedores e visitantes. Em sua pesquisa, Ana Maria detectou que 83% do turismo local refere-se à forma privada. As visitas a fazendas e cachoeiras, por exemplo, são pagas ou estão localizadas dentro das áreas de estabelecimentos comerciais. Apenas 17% são praças públicas e áreas destinadas ao lazer para a população em geral. Em 2009, segundo apontou a pesquisa conduzida no IG, o número de habitantes passava dos 20 mil e o número de estabelecimentos comerciais chegava a 250. Além disso, até 2008, ainda existiam 16 loteamentos fechados aprovados em Sousas e seis, em Joaquim Egídio. Em todos os casos, as paisagens naturais se mostram moldadas para o consumo, considerando que a APA possui 223 quilômetros quadrados, constituindo 27,39% da área total de Campinas. “Nos últimos 20 anos, os distritos tornaram-se alvo de uma especulação imobiliária que só tende a crescer”, acredita. Na opinião da pesquisadora, no caso do lazer a história não é diferente. Caracterizado pelo turismo gastronômico, rural e ecoturismo, que tem como público alvo classes mais abastadas, a privatização e segregação social também ocorrem na região. “Há uma desigualdade social e de acessos marcados por poucos espaços públicos e ainda assim vazios e degradados, além de poucas opções de la-

texto Raquel do Carmo Santos, da Unicamp edição Fabrício Ângelo* (editoriacientifica@rebia.org.br )

ciências e tecnologias ambientais 15

Rua Heitor Penteado, a principal do distrito campineiro de Joaquim Egídio

zer para a população remanescente que se ressente por não terem acesso. Um almoço para o casal custa, em média, R$ 120. Um lazer que só a classe média alta pode pagar”, analisa Ana Maria. Na pesquisa consta ainda que 60% dos frequentadores dos dois distritos são de Campinas e outros 30% são oriundos da cidade de São Paulo. A principal queixa da população diz respeito ao trânsito intenso aos finais de semana, principalmente. Mas há, também, o incômodo com o lixo deixado nas trilhas, os carros estacionados nas portas das casas e a degradação das áreas verdes. Em tudo isso, Ana Maria, observou falta de investimento em políticas públicas na região. “A participação nos distritos, geralmente, se dá através de denúncias e reclamações feitas por alguns moradores. Outros se organizam e cobram medidas do poder público. Por sua vez, os donos dos estabelecimentos comerciais cobram maior envolvimento da Prefeitura com relação às atividades do distrito. Mas muito ainda tem que ser feito”, avalia. Dica do editor A Fundação Bill & Melinda Gates está com inscrições abertas para o programa Grand Challenges Explorations (GCE), aberto a pesquisadores de todo o mundo que queiram desenvolver projetos para melhorar a qualidade de vida nos países em desenvolvimento. Algumas das linhas de pesquisa incluídas nesta seleção são: “A erradicação da pólio”, “Nova geração de tecnologias de saneamento” e “Novas tecnologias para melhorar a saúde das mães e recém-nascidos”. Mais informações: www.grandchallenges.org . * Fabrício Fonseca Ângelo é jornalista, Mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública, editor do Núcleo de Experimentação de Tecnologias Interativas (NEXT-Fiocruz) e docente da Especialização em Divulgação e Jornalismo Científico em Saúde da Amazônia - Fiocruz Manaus - (21) 9509-3960 / Skype: fabricioangelo / MSN: fabricioangelo@hotmail.com / Twitter: @Fabricioangelo / www.midiaemeioambiente.blogspot.com revista do meio ambiente jun 2011


texto Cristina Ávila

16 política ambiental

Brasil pleiteia US$ 34 milhões para

eliminação de HCFCs Cumprida a tarefa de zerar a produção e as importações dos CFCs (os clorofluorcarbonos, principais responsáveis pela redução da camada de ozônio), o Brasil agora pleiteia US$ 34 milhões para iniciar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. Esse composto, cuja sigla significa hidroclorofluorcarbono, surgiu como alternativa para a substituição dos compostos vilões do buraco na estratosfera, com potencial de destruição 50% menor, mas mesmo assim traz prejuízos, inclusive devido a emissões de gases de efeito estufa. “As ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à camada de ozônio estão atualmente entre as principais iniciativas do Brasil face ao aquecimento global”, acentua Eduardo Assad, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA. As substâncias que prejudicam a camada de ozônio também influenciam a temperatura da Terra. Os CFCs eram usados em máquinas de refrigeração, na fabricação de aparelhos de ar condicionado e de espumas, e foram substituídos pelos HCFCs, nas mesmas indústrias. Desde o ano passado, a produção e importação dos CFCs é zero no Brasil. Os 193 países participantes do Protocolo de Montreal também baniram totalmente esses compostos, mas as antigas emissões continuam na atmosfera e ainda vão persistir por cerca de 80 anos. Com o banimento dos CFCs, deixaram de ser emitidas (entre 1997 e 2010) anualmente 740 milhões de toneladas de CO² – o dióxido de carbono, que é o principal gás de efeito estufa. Esse número equivale à média de produção e importação de 10.525 toneladas de PDOs (Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), que eram emitidas anualmente até 1997. Agora, a próxima etapa é o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. “O objetivo é cumprir o cronograma de eliminação dos HCFCs que tem como primeira fase o congelamento dos níveis de produção e importações em 2013, e depois a sua redução em 10% até 2015 e o banimento total em 2040”, explica a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio, no MMA, Magna Luduvice. Com o programa, a expectativa é que se deixe de emitir, entre 2011 e 2040, cerca de 610 milhões de toneladas de CO². Observando-se os números referentes a emissões dos CFCs, fica clara a constatação dos especialistas, que afirmam que esse tem potencial de aquecimento global muito maior do que os HCFCs. O pleito para tornar realidade o programa brasileiro será apresentado, em julho, ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1° de janeiro de 1989. O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, para a conversão da tecnologia de empresas nacionais. Outros US$ 14 milhões deverão ser investidos por multinacionais que atuam no Brasil, e que deverão bancar sua própria conversão.

jun 2011 revista do meio ambiente

Nasa Images

Os recursos para evitar a emissão dos gases nocivos à camada de ozônio serão pleiteados junto ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, em julho

Imagem da Nasa indica que buraco de ozônio da Antártida atingiu o seu máximo anual em 12 de setembro de 2008, estendendo-se por mais de 27 milhões de quilômetros quadrados

O dinheiro do exterior será operado pelas agências Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã). (Nem o Governo Federal e nem as empresas terão acesso direto aos recursos. As agências é que vão administrá-los). Os US$ 34 milhões serão destinados ao pagamento de gastos com ações regulatórias (o que inclui legislação), projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços – especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração em supermercados e em aparelhos de ar condicionado. O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou a ser desenvolvido em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado. Em seguida, foi apresentado para aprovação ao Prozon, o comitê interministerial criado em 1995, coordenado pelo MMA e constituído por sete ministérios: Relações Exteriores; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Saúde; Ciência e Tecnologia; Fazenda e o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O MMA, por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, é responsá-


vel por coordenar as ações do Protocolo de Montreal para a eliminação dos SDOs (substâncias destruidoras da camada de ozônio) no Brasil, e é coordenador do Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon). O Ibama é o responsável pelo controle da importação, exportação e comércio dos SDOs.

balanço

Recuperação da camada de ozônio Ainda serão necessários esforços mundiais para melhorar as condições da estratosfera. As medidas da concentração obtidas desde 1990 até hoje mostram grande variação, segundo a cientista Neusa Paes Leme, coordenadora do projeto Estudo da Camada de Ozônio e Radiação UV na América do Sul e Antártica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Neusa cita a região da Península Keller (Ilha Rei George, Antártica), pois o fenômeno somente ocorre em zonas frias. Lá, a variação foi de 70%, em 2006, a 55% em 2010, em relação ao nível normal da concentração, antes de 1980, quando foi observado pela primeira vez que a camada de ozônio estava diminuindo sobre o Pólo Sul. Há recuperação nos verões, mas não chega ao nível normal. O Sul do Brasil está sujeito a reduções em outubro e novembro (na região, a redução chegou a 25%, em 2010). Sobre o continente sul-americano e nas outras regiões do País, a camada de ozônio se apresenta estável variando em torno do normal. Em latitudes médias e equatoriais, embora o fenômeno não ocorra, a radiação ultravioleta é muito grande, mesmo em condições normais de concentração do ozônio.

Elaboramos algumas perguntas para que o MMA e especialistas possam esclarecer nossos leitores

Sucesso O pleito do Brasil vem depois de um desempenho positivo no cumprimento do Protocolo de Montreal, ao qual aderiu em 1990. O País se antecipou aos prazos determinados pelo acordo internacional ao publicar, em 2000, a Resolução 267 do Conama, que estabeleceu o cronograma de eliminação dos CFCs. “Não se deve incentivar o uso de geladeiras com mais de dez anos”, recomenda Magna Luduvice. Ela explica que uma das ações para que o Brasil conseguisse a eliminação total da produção dos clorofluorcarbonos foi a substituição das tecnologias de fabricação desse tipo de eletrodoméstico. Mas, os resultados foram obtidos por uma ampla rede de parcerias e ações. Fonte: Coordenação de Proteção da Camada de Ozônio/Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/MMA Leia a matéria completa em http://www.mma.gov. br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstru tura=8&codigo=6672

de uma década

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna

opinião 17

O Programa brasileiro de eliminação dos CFC’s aprovado em julho de 2002 consistia em Treinamento dos mecânicos, custo assumido pelo GTZ (organismo de cooperação do governo alemão), distribuição de 10.000 recolhedoras aos mecânicos treinados, estabelecimento de 10 centros de reciclagem de gases de refrigeração. Praticamente dez anos depois seria interessante fazer um balanço, saber o que foi efetivamente realizado e para isso colocamos algumas perguntas para que o MMA e os especialistas possam esclarecer nossos leitores. 1) Quantos mecânicos foram treinados pelo programa? Quem deu o treinamento foi o SEBRAE e eles devem ter esse número. Quantas recolhedoras foram efetivamente distribuídas a esses mecânicos e quantas ainda estao funcionando? 2) Quantos centros foram efetivamente criados e estão funcionando com todas as licenças ambientais necessárias e com um químico responsável? 3) Os centros de reciclagem podem separar gases misturados? 4) Foi feita alguma transferência de tecnologia para empresa brasileira de forma que os brasileiros possam fabricar equipamento recolhedor e/ou reciclador? 5) Qual a quantidade recolhida dos gases realizado pelos centros do PNUD no Brasil? 6) A troca das geladeiras antigas traz grande economia de energia, combate os gatos e elimina as que usam os CFC’s, entretanto, como é feita sua manufatura reversa? Sem embalagem elas não perdem o gás no caminho? Usando o novo índice que mede o impacto total da operação é justificável transportar geladeiras usadas e sem embalagem por mais de 700 km em estradas esburacadas? O gasto com combustível e o desgaste do caminhão foi computado? Não seria ambientalmente mais correto fazer a manufatura reversa perto de onde as geladeiras são recolhidas? E a transferência de renda como fica? Foi estudado? 7) Qual a tecnologia usada pelos centros doados pelo Programa Brasileiro de Eliminação dos CFC’s? Ela permite a separação de gases? O tratamento dos blends? 8) No novo programa proposto pelo Brasil existe alguma previsão de apoio à indústria nacional para regenerar gases e fabricar equipamentos? Alguma indústria ou empresa brasileira tem essa capacidade hoje em dia? Os HCFC’s são os gases mais usados no país hoje e são fundamentais para conservação de alimentos, funcionamento dos centros de processamento de dados e processos de produção industrial. Se o recolhimento e a reutilizaçao do estoque existente não for implementado de forma consistente teremos um impacto muito negativo no meio ambiente e também um aumento de gastos do usuário que acabará repassando tudo isso para o consumidor. A simples proibição de importação e de fabricação (no Brasil desde 1998 não há fabricação de gases de refrigeração, todos são importados) nao evitará que o gás existente nos equipamentos seja jogado na atmosfera e isso é o que se quer evitar, não acham?

revista do meio ambiente jun 2011


Carta aberta do senador Cristovam Buarque aos jovens brasileiros Um filósofo francês de 93 anos de idade, Stéphane Hessel, publicou há pouco um panfleto de poucas páginas, com o título de “Indignem-se (Indignez-vous)”. Nele, defende que os jovens de hoje devem retomar a indignação que tinha sua geração contra o nazismo e o capitalismo. Adicionando a indignação contra o capital financeiro, a desigualdade entre trabalhadores e capitalistas, o que Israel faz na Palestina (e vale lembrar que Hessel é Judeu) e a indiferença que tomou conta do mundo. É um bonito texto em menos de 30 páginas e que vem sendo vendido em grande quantidade. Comprei a 13ª edição. Mas é um livro de europeu da esquerda da civilização industrial, que aparentemente não vê que tão grave quanto a má distribuição de renda é o próprio conceito de riqueza; não capta que a exploração se dá também na destruição da natureza, que desapropria patrimônio das próximas gerações; nem que mais do que indignar-se, é preciso reagir. Foi inspirado no Hessel e seu livro que fiz este texto pedindo aos jovens que reajam às tragédias de hoje.

jun 2011 revista do meio ambiente

Jon Ng (SXC)

texto Cristovam Buarque*

18 cidadania ambiental

Reaja contra a definição de riqueza baseada na renda e no consumo. Entenda que mais vale o tempo livre, do que um carro no engarrafamento. Mais vale respirar ar puro do que comemorar o aumento na produção. Reaja contra a ideia de que a riqueza consiste em gastar a vida endividando-se e trabalhando mais do que o necessário para comprar mais do que o necessário. Afastando-se de vizinhos, esquecendo a família, deixando de olhar ao redor, seja para deslumbrar-se com a beleza ou indignar-se com as injustiças. Reaja ao exibicionismo de consumir por grife. Reaja à propaganda que tenta ampliar suas necessidades e manipular seus gostos e gastos. Reaja contra a lógica que diz que um automóvel a mais é positivo porque significa um emprego a mais para um flanelinha longe da escola. Reaja à desigualdade. Hoje, 1% dos ricos do mundo detém 40% do patrimônio mundial. As três pessoas mais ricas do mundo têm patrimônio maior do que a soma da população de 48 nações. É preciso indignar-se como pede Hessel, mas também reagir a esta realidade imoral. Reaja à “Cortina de Ouro” que serpenteia todo o planeta dividindo as populações de cada país entre os ricos e os pobres que de tão desiguais já começam a perder o sentimento de semelhança. Não aceite o risco de quebrarmos a convicção de que os seres humanos são todos semelhantes. Reaja contra esta cortina que é invisível ao dividir países, mas é concreta nos muros dos

shoppings centers, nas grades dos condomínios, nas muralhas que separam EUA do México, nos guichês da polícia de fronteira em cada país do mundo. Mas não basta reagir a má distribuição da renda e do consumo, reaja ao consumismo, porque é impossível todos consumirem como os 20% mais ricos. O Planeta não suportaria. Não aceite esta ideia equivocada de que tudo fica obsoleto a cada ano. E que velho é sinônimo de feio. Veja a beleza de manter o uso de bens úteis, independente da idade. Reaja a este sentimento que faz velho o produto de ontem e considera feio o que é ainda não é de amanhã. Reaja contra os que comemoram o aumento de famílias recebendo assistência, em vez de comemorar a diminuição no número das que precisam desta ajuda. Reaja contra todo país que comemora ser uma potência econômica, sendo fracasso social, na educação, na saúde, na estrutura urbana, na distribuição de renda. Reaja ao conceito de progresso baseado no crescimento econômico, que consome a vida das pessoas e destrói o equilíbrio ecológico em busca de aumentar a produção de bens materiais, privados e de curta duração. Progresso foi uma das maiores invenções do mundo das ideias, desde quando Hegel imaginou o que então parecia absurdo: que a história tem um rumo e o mundo de amanhã será melhor que o de ontem. Milhares de


Reaja cérebros, como os iluministas na França do século XVIII e os utopistas e os marxistas no século XIX construíram o humanismo sobre a ideia de progresso. Mas o século XX corrompeu a ideia e apequenou o progresso como sinônimo de produção e consumo. Lembre do poema de Drummond “O progresso não recua/Já transformou esta rua em buraco”. Reaja. Não deixe que este conceito de progresso roube todas as maravilhas do ser humano: a capacidade de criar tempo livre, o uso deste tempo livre para as atividades da cultura e não do mercantilismo e do produtivismo. Reaja à lógica que define a demanda de energia em função de um consumo sem sentido, justificando lagos que destroem a diversidade e expulsam nações indígenas de seus locais sagrados. E como se a busca de petróleo justificasse demolir o Vaticano ou perfurar a terra no Santo Sepulcro. Reaja ainda mais contra a alternativa de energia nuclear, cujos impactos imediatos podem ser menores, mas em caso de tragédias provocam catástrofes que perduram por milhares de anos, como eu vi recentemente em Chernobyl e todos podemos acompanhar pela televisão em Fukushima. Reaja à lógica que há tanto tempo imposta já passou a tomar conta de nossas mentes. Como se estivesse no DNA de cada ser humano. Não está. Mas se estiver reaja, mesmo assim. Reaja contra a falta de liberdade. Grite, grite sempre e o mais alto possível por suas ideias. Reaja contra o silêncio que acomoda e engana. Reaja contra o partido único, criado pela submissão e a conivência dos bajuladores e oportunistas; contra o pensamento único criado pela mudez conformada, assustada ou conivente dos intelectuais. Reaja contra a impressa medrosa ou comprada, ou simplesmente cega, sem capacidade de aná-

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Reaja à desigualdade. Hoje, 1% dos ricos do mundo detém 40% do patrimônio mundial Reaja contra a ideia de que o Mundo vai bem, apenas porque não vai tão mal quanto antes

lise independente. Reaja à universidade que sempre diz sim e luta apenas por mais verbas e não por mais ideias. Reaja contra a destruição ou descaracterização do patrimônio cultural em nome da novidade, mas quase sempre a serviço da especulação e da dinamização do mercado. Reaja contra a prisão invisível em que a ideologia dominante lhe amarrou, roubando o que há de mais sagrado: os poucos minutos de vida que você recebeu da natureza e sua capacidade de viver livre, sonhar. Com sorte, você terá 30 mil dias de vida. Não jogue fora produzindo o que não gosta, nem tem vocação, apenas por um salário, sacrificando seu tempo, apenas para comprar um carro ou um sapato. Reaja contra o desviver de ocupar profissão que não lhe dá prazer nem aventura. Reaja contra a vida sempre bem comportada, escolha algumas aventuras para realizar, montanhas a subir, uma revolução a fazer, amores a sentir. Coloque sempre sua biografia na frente de seu curriculum. Reaja contra a globalização que começa por cima, universalizando os ricos, no lugar da sonhada internacionalização que nasceria por baixo, vinda dos trabalhadores. Este era o sonho dos internacionalistas do passado, no sentido contrário dos globalistas do recente neoliberalismo. Não confunda internacionalismo e globalização. Reaja contra a duas desigualdades imorais: no direito à vida, pela compra dos serviços de saúde; e no direito à qualidade de educação, pela compra do acesso às escolas. Não aceite que a vida seja comprada por quem pode pagar os serviços médicos, enquanto outros morrem porque lhes falta dinheiro. Não aceite que um cérebro seja jogado para fora da escola de qualidade apenas porque a família da criança não tem dinheiro para pagar mensalidade. Reaja contra o desperdício da queima de cada cérebro sem direito a uma boa escola. Reaja à aberração de dizer que há boa e má escola, bom e mal hospital. Escola é ou não é escola, hospital é ou não é hospital, tanto quanto oxigênio é ou não é oxigênio. Reaja à destruição da natureza sob todas as formas e em todos os níveis, mesmo os menores. Aceite que recursos naturais se transformem em produtos, mas desde que eles sejam repostos, reciclados, renascidos. Reaja ao direito de cada país sentir-se no direito de queimar suas florestas, sujar os seus rios, jogar lixo no espaço ou no oceano. Defenda os recursos naturais como patrimônio da humanidade deixado à proteção de cada país. Reaja à lógica de que árvore só tem valor quando derrubada para dar lugar ou servir a um produto da economia. Reaja quando derrubam árvores em nome da necessidade de aumentar o número de carros na rua, seja em estradas, seja em estacionamentos. Não aceite a derrubada de qualquer árvore sem uma justificativa de interesse social e exija que >> para cada derrubada outras muitas sejam plantadas. revista do meio ambiente jun 2011


Jon Ng (SXC)

texto Cristovam Buarque*

20 cidadania ambiental

Reaja contra uma civilização que tem crianças com fome, sem roupas, brinquedos, higiene. Reaja contra o triste futuro da civilização estampado nos olhos desses meninos e meninas. Reaja contra a realidade de crianças abandonadas, outras sem escolas, sem assistência médica. Reaja contra o vazio ideológico que tomou conta do mundo. Não aceite a falta de propostas, de bandeiras de luta. Escolha a sua. Reaja contra projetos que desalojam índios, ou expulsam moradores de favelas. Reaja contra a discriminação. Todas elas. Seja por um defeito físico, por raça, opção sexual ou pela religião professada. Reaja contra a corrupção de políticos que põem dinheiro público no bolso ou na conta, por propina ou por desvio de recursos. Mas reaja também contra a disfarçada, mas igualmente grave corrupção nas prioridades. Beneficiando minorias privilegiadas, trocando sistema de água, saneamento, escola e hospitais pela construção de obras que beneficiam apenas a minoria rica de cada país. Reaja contra o cinismo de políticos e de eleitores, nas eleições. Repudie o político que não cumpre as promessas que fez na campanha, e o eleitor que vota debochadamente, apenas por interesse pessoal imediato. Reaja, contra o trabalho escravo que até hoje continua, no século XXI, sob a forma direta do trabalho forçado ou sob forma disfarçada em trabalhos domésticos, trabalho infantil, exploração sexual. Reaja contra o analfabetismo que escraviza ainda hoje 800 milhões de adultos no mundo e contra a deseducação de 3 bilhões como analfabetos funcionais ou com apenas alguns poucos anos de escolaridade. Na época em que o conhecimento é o principal vetor do progresso, deixar estas pessoas sem educação é como deixá-las fora da civilização. Reaja contra a globalização que quer destruir as nações. Mas também contra o isolacionismo que quer tratar cada país como ilha, no mundo planetário de hoje. Veja o mundo como um condomínio de nações. Não aceite a visão do nacionalismo primário e egoísta, em nome do qual um país justifica destruir florestas, emitir carbono na atmosfera, estragar o planeta, só porque os outros países não tomaram as medidas protetoras. Reaja ao suicido que parece ter tomado conta da humanidade. Reaja contra o que se faz contra os habitantes da Palestina, contra jun 2011 revista do meio ambiente

os gays em diversos países; contra os pobres na América Latina, contra muçulmanos em quase todos os países ocidentais. Reaja contra o abandono do povo africano, pelos ricos do mundo e os ricos da própria África. Reaja contra o terrorismo seja de que lado for, seja qual for sua justificativa. Tanto o terrorismo de grupos e indivíduos quanto o terrorismo oficial de Estados e Governos. Reaja à maneira como a educação é destratada. Reaja à consequência direta deste destrato. Reaja contra todos que conduzem a economia presa aos séculos XIX e XX, despreparada para o salto à economia do conhecimento que caracteriza o século XXI. Reaja ao descaso dos serviços públicos, escolas parcialmente ativadas, hospitais que parecem de guerra, não importa em que país isso acontece. Reaja ao mundo dividido por fronteiras políticas artificiais que dividem os seres humanos. Reaja contra as filas que o povo sofre para ter atendidos os seus direitos mais essenciais. Seja para receber comida no Sudão ou remédios em São Paulo. Reaja contra a apropriação da ciência e da tecnologia a serviço das armas de guerra e das garras dos ricos. A inteligência é produto do cérebro de uma única pessoa, mas ela deve pertencer a todos os homens e mulheres. Até porque a inteligência de cada pessoa se deve aos cérebros dos milhares que direta ou indiretamente participaram de sua educação. É indigno que a descoberta de um remédio só sirva a quem pode pagar por ele, prostituindo-se a inteligência dos cientistas que o descobriram. Reaja contra a transformação da maravilha da arte do futebol e de outros esportes em um ópio que impede a revolta que o povo já teria feita. Reaja àqueles que transformaram a liberdade sexual na vergonha da pornografia. Reaja de forma irada ao maldito crime da pedofilia. Reaja contra todas as formas de violência até mesmo quando feita contra criminosos, mas, sobretudo reaja contra a violência como são tratadas as crianças, as mulheres, os índios, os negros, os homossexuais. Reaja aos absurdos orçamentos militares que no mundo inteiro consumiram em 2010 o equivalente a US$ 1,5 trilhão. Recursos que permitiriam educar todas as crianças pobres do mundo. Reaja contra a ideia de que o mundo vai bem, apenas porque não vai tão mal quanto antes. Reaja a um discurso sobre reagir, fazendo-o obsoleto, porque você já está reagindo. *Contatos do Senador Cristovam Buarque: Ala Teotônio

Vilela, Gabinete 10, Anexo II – Senador Federal – 70165-900 – Brasília-DF – Fones: (61) 3303-2281, no fax (61) 3303-2874 cristovam@senador.org.br / www.cristovam.com.br


Caronas, meio ambiente e empresa:

uma união que dÁ Certo Carona é uma proposta que muitos dizem ser solidária, outros uma atitude responsável; mas é uma ação que muitos recomendam e poucos realizam As pesquisas sugerem que, em grandes centros, o número de carros que levam mais de 1 pessoa representa 1/3 do total de veículos que circulam. Entretanto, as pesquisas contemplam como carona as mães levando filhos na escola – e, já que todos concordam que os pequenos não deveriam dirigir, esse tipo de carona não tira carros das ruas. Além disso, o número de 1/3 pode ser confrontado simplesmente observando o trânsito em qualquer farol nos horários entre 8 e 10 h da manhã: a quantidade de pessoas que andam sozinhas no carro é superior a 90%. As razões apontadas para que as pessoas não adotem a carona variam: insegurança, incompatibilidade de horários e rotinas e falta de opções. Entretanto, alguns motivos ficam escondidos nas justificativas anteriores: vão desde a preguiça de conversar com seu vizinho até o hábito de ter o carro só para si. O fato é que a individualidade na era digital faz com que você converse muito com quem ainda não conhece, até do outro lado do mundo e, muitas vezes, pouco com seus colegas de trabalho. Dessa forma, “perguntar onde mora” pode parecer invasão de privacidade, mesmo que todas as suas fotos já estejam publicadas num site de relacionamentos. Portanto, incluir a carona no cotidiano parece ser um desafio a ser superado.

Entretanto, se de um lado existe a falta de costume do cidadão comum em praticar a carona, do outro lado da balança está a necessidade de uma solução para o caos do trânsito. Certamente a sustentabilidade e o meio ambiente ainda não fariam com que deixássemos o carro em casa para “respirar melhor”, portanto o caos no trânsito, tido como um inimigo, pode ser um fator maior de promoção em favor da mudança. O número de carros em grandes metrópoles como São Paulo chegou à marca de 7 milhões e as previsões dizem que a cidade irá parar em 2012. Soluções no transporte público têm sido discutidas, mas o que dizer da carona ao alcance de todos? A capacidade de redução de veículos nas ruas seria simplesmente arrasadora. Além disso, representa uma solução para o meio ambiente – um veículo com 2 pessoas emite menos gramas de CO2 por km que no transporte coletivo (ônibus convencional) – e o adepto ainda economiza com combustível, pedágios e estacionamentos. Há também outras vantagens: edifícios que possuem o LEED (Leadership in Energy and Environmental Design®) precisam disponibilizar vagas demarcadas e privilegiadas para usuários que praticam a carona, o que tem feito com que muitas empresas busquem implantar programas nessa área. Entretanto, faltavam opções organizadas para monitorar quem são os motoristas (ou “caronistas”) e realizar um sorteio de vagas entre os praticantes. Para equacionar uma solução, unindo o interesse das empresas, do usuário e do meio ambiente, surgiu o site Caronetas (www.caronetas.com.br), que, além de propor uma solução para o gerenciamento do LEED, estimula a empresa a incentivar a carona entre seus colaboradores. Isso é feito através de campanhas e informativos, e a empresa recebe como contrapartida um relatório de sustentabilidade de caronas. O grande diferencial que o usuário percebe ao utilizar o site se refere ao quesito segurança: todos os usuários do sistema estão associados a uma empresa, ou seja, um usuário @nike.com receberá um contato de um @bunge.com, e ambos, ao entrar em contato por e-mail, terão a certeza do local de trabalho um do outro. A colaboração com o meio ambiente não fica restrita à emissão de CO2 – o usuário é informado sobre os pontos de reciclagem próximos a rota sugerida pelo site, promovendo mais uma ação sustentável. Portanto, interesses da empresa, do usuário e do planeta podem finalmente andar juntos.

texto Marcio Nigro (nigro@caronetas.com.br)

meio ambiente urbano 21

Para mais informações acesse www.caronetas.com.br

revista do meio ambiente jun 2011


Visita Antigo companheiro visita terra de Chico Mendes

ao Acre

Aos 68 anos de idade, o senhor João Rocha está concretizando um velho sonho. Membro do movimento operário de São Paulo, ele conheceu Chico Mendes em 1980, quando teve a felicidade de hospedá-lo em sua casa, em Campinas. Desde então, João acompanhou à distância a efevervescência do sindicalismo no Acre, sempre pensando em um dia conhecer de perto esta realidade. Este momento demorou décadas a chegar, mas, enfim, João Rocha conseguiu desembarcar no Acre, após 21 anos do assassinato de seu antigo companheiro. Ele trouxe na bagagem uma certa curiosidade, e também muitas lembranças. Sem conhecer uma única pessoa no estado, ele logo conquistou corações contando suas histórias com Chico Mendes e mostrando as diversas correspondências que recebia do amigo. Antes de vir ao estado, João Rocha contactou Júlia Feitoza, outra velha amiga de Chico. Através dela chegou a muitos outros companheiros, com os quais teve a chance reviver aquela história que ele não conheceu de fato. Apesar das notícias que recebia, João admite que para entender o que se passou e o que está acontecendo com o Acre, só mesmo vindo até aqui. Ele se emocionou com as histórias do seringueiro Raimundão, da velha guerreira Vicência, e da sorridente dona Cecília, bravos resistentes e amantes da floresta. Nesta breve mas proveitosa visita, João passou por Rio Branco, Xapuri, Brasiléia, acompanhou as atividades da Semana Chico Mendes e, sem esperar, até virou personagem especial. Enquanto participava da programação na Biblioteca da Floresta, foi convidado a subir ao palco e contar a jovens estudantes um pouco

jun 2011 revista do meio ambiente

Jõao Rocha

texto Fernanda Birolo

22 ecologia humana

Em visita ao Acre o metalúrgico experimenta ‘sangrar’ a seringueira

da dura história de lutas que se vivia por volta dos anos 80. Com fotos e documentos que trazia consigo, ele sem titubear topou a proposta. Ele sabe da importância de manter viva esta luta, e se orgulha de poder contribuir com ela. Reconhece que Chico Mendes foi um grande visionário, pois mesmo sem muito estudo, foi capaz de enxergar a saída para aqueles trabalhadores sofridos. Chico sabia que a libertação do povo precisava partir do próprio povo, e que para isso era preciso que eles mesmos soubessem da exploração que sofriam. De forma bastante simples, João Rocha compara a realidade a um jogo de futebol. Ele lembra que quando assiste a uma partida, o povo sorri, aplaude, faz a ola, vibra, sofre... e de vez em quando protesta. Se o bandeirinha marca um impedimento errado, se sente que o time não tá bem, a torcida questiona. “Eles têm este comportamento porque eles entendem as regras do jogo”, explica João. “Se a gente conseguir fazer isso em relação à realidade vai ser muito bom”, sonha o metalúrgico. Para João Rocha, foi isso o que aconteceu no Acre. “Aqui teve um líder que entendeu a questão, foi visionário e passou esse entendimento pros demais companheiros começarem a entender também, e esse entendimento foi progredindo”. Foi por isso que se conseguiu tantas conquistas no estado, as quais João teve a oportunidade de presenciar nesta sua visita: “Eu vejo que foi vencida uma luta contra a destruição da floresta. Foi vencida uma luta dos seringueiros no sentido de eles terem a vida deles, porque a floresta é a vida deles”. A defesa do trabalho de base é ponto comum entre as lutas de João Rocha e Chico Mendes, que sempre buscaram a conscientização e politização dos trabalhadores. Nas correspondências que trocaram durante três anos – de 1980 a 1983 – eles trocavam também experiências e informações das diferentes realidades que viviam. Com Chico, o senhor João aprendeu uma importante lição: ter humildade, coragem e altruísmo, pois ele deu o exemplo de que era preciso lutar mesmo quando sabia correr riscos. Conhecer este importante personagem da nossa história despertou no metalúrgico um certo interesse pela questão do Acre. E foi, enfim, em dezembro de 2009 que ele conseguiu conhecer de perto esta realidade. “No dia 14, às 18 horas e 50 minutos, quando o avião decolou, eu estava partindo para a realização de um antigo sonho”, conta em tom emocionado. E confessa: “É uma felicidade inexplicável de estar aqui”.


23 João Rocha contou a jovens acreanos um pouco da dura história de lutas nos anos 80

Companheiro João, Cheguei no Acre no dia 09 do corrente fazendo boa viagem. Ao chegar aqui entrei logo em ação pois a situação aqui está muito séria. Os seringueiros resolveram dar um basta a tantas ameaças dos grandes fazendeiros, que querem a qualquer custo acabar com nossa floresta. Neste momento os trabalhadores, organizados em seus sindicatos, resolveram defender a qualquer custo a terra que eles ocupam há dezenas de anos, e vários conflitos estarão ocorrendo nestes dias em vários lugares por aqui. O movimento dos trabalhadores está avançando. Enquanto isso os fazendeiros, segundo informações, estão comprando metralhadoras, para dar combate contra os posseiros. Por outro lado, os posseiros afirmam que a morte de qualquer um companheiro resultará num grande conflito. Eu neste momento estou me preparando para visitar as áreas mais perigosas. Fui aconselhado por alguns companheiros para não entrar na área, mas me sinto na obrigação de estar ao lado daqueles companheiros, que lutam por liberdade embora lhes custe a vida, e preciso ajudá-los em alguma coisa. João, espero que o trabalho de vocês esteja indo em frente. Um forte abraço. Do companheiro, Chico Mendes.

Xapuri, Acre (08/08/1980)

Companheiro João Recebi o jornal ontem. João, as coisas aqui esquentaram muito com a morte do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. Todos os trabalhadores do Acre estão dispostos a dar continuidade na luta pela defesa da terra. Um fazendeiro foi morto. Após a morte do líder sindical, vários trabalhadores foram presos, e 4 deles torturados pela polícia, demonstrando assim de que lado estão. E até agora não se sabe quem foi o autor da morte de Wilson Pinheiro. Segundo informações, os empresários preparam-se para mandar matar vários líderes sindicais, inclusive o Bispo Dom Moacyr, alguns padres e o vereador: Chico Mendes... João, isso não nos intimida, nossa luta continua. Segue alguns recortes de jornais. Um forte abraço do amigo de sempre Francisco Mendes Filho.

Jõao Rocha

Xapuri, Acre (16/06/1980)

Xapuri, Acre (12/08/1980)

Companheiro Rocha fiquei muito satisfeito em receber sua carta junto com a foto. Olha companheiro, estamos aqui enfrentando grandes problemas. A ditadura está vendo seus dias contados, e tenta por todos os meios esvaziar o Movimento dos Trabalhadores, acusando os líderes sindicais e os padres, ou a igreja de comunista. Acusam-nos de insinuar a guerrilha, uma verdadeira força. O povo já não aguenta mais ver seus líderes assassinados, sem que as autoridades tomem alguma providência. E quando dão uma resposta, logo vem a repressão, como foi o caso de 4 companheiros nossos que foram torturados pela polícia. Só porque um grupo de 40 trabalhadores matou um fazendeiro, em troca do crime contra o nosso líder sindical. Há poucos dias um seringueiro matou um patrão, a policia o prendeu, e com 3 dias o trabalhador foi morto pela policia em sua cela. 2.000 seringueiros realizarão no próximo sábado um ato público de protesto na cidade de Cruzeiro do Sul, em desagravo à morte de seu companheiro. Rocha, o nosso PT já esta criado em todo estado do Acre, com o apoio maciço de todos de todos os trabalhadores. Já temos um Deputado, e vários vereadores. Companheiro, estou de viagem para Brasiléia. Um forte abraço pra ti e vamos em frente, nossa luta continua. Unidos venceremos. Segue alguns documentos, inclusive um abaixo assinado que está sendo enviado para o Papa. Tchau. Um Abração Democrático Chico Mendes. Manda uma cópia para o nosso querido jornal “Diário do Povo”

Xapuri, Acre (17/08/1980)

Companheiro João Rocha Depois de muitos dias agitadíssimos que envolvem todos trabalhadores, agora reina um pouquinho de calma, contudo não esquecemos que as coisas poderão esquentar a qualquer momento. O avanço dos trabalhadores continua, mas hoje eu vou aproveitar a tarde para descansar um pouco pois estou com 60 dias sem direito para descansar pelo menos uma hora. Tive contato com mais de 5.000 trabalhadores, acho que agora mereço pelo menos 4 horas de descanso. Aproveito para te escrever estas poucas linhas e te enviar o meu último pronunciamento, desta semana. Muito moderado, mas eu aqui, sozinho, tenho que ser muito vivo, porque do contrário o pessoal acaba comigo. Meu trabalho é sempre mais nas bases. Um abração do amigo Chico Mendes.

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revista do meio ambiente jun 2011


texto Fernanda Birolo

24 ecologia humana

O antigo companheiro mostra à Dona cecília cartas que recebia de seu sobrinho Chico Mendes

Xapuri, Acre (30/01/1981)

Companheiro João Rocha, há quanto tempo não nos comunicamos. Como é que vai o movimento de nosso irmãos metalúrgicos? E a nova greve, quando vai começar? Estamos organizando aqui o PT. Estou num sufoco, tenho que visitar todo interior do estado, ajudar um pouco também no movimento sindical e na área rural já que tudo indica que vai esquentar. Os grandes empresários dizem estar dispostos a reagir, mas a luta continuará enquanto eu for vivo. Estarei disposto a lutar apesar de estar indiciado na LSN. João me manda notícia do Ricardo, e da Mago, se eles mudaram de residência. Eu já enviei duas cartas e todas elas foram devolvidas. Ou será que não querem saber mais notícias minhas? Acho impossível. Se eles mudaram, manda-me o novo endereço deles. Companheiro, estou pensando em passar o mês de julho aí com vocês, está dependendo, em primeiro lugar, das condições financeiras, e em segundo, depende dos movimentos de luta que irá se travar por aqui, já que a minha situação está mais difícil, pois estou sendo seguido de perto. Companheiro, um abraço democrático. Do amigo Chico Mendes.

Xapuri, Acre

Companheiro, Estou louco para saber do resultado do teu pleito. E a luta aí como vai? Aqui no Acre não tivemos muito sucesso. Porém valeu a pena. Elegemos um Deputado Estadual. Eu fiquei como 1º suplente, o importante é que a luta vai continuar, volto agora à minha militância de Sindicalista Rural para enfrentar de pé firme os grileiros e seus jagunços. Manda noticias daí. Fico aguardando que o ano de 83 seja um ano de avanço na luta em prol de nossos objetivos. Um grande abraço. Chico Mendes * Estas cartas foram cedidas por João Rocha, metalúrgico de São Paulo e amigo de Chico Mendes. A transcrição dos originais foi feita com algumas correções de gramática e pontuação.

jun 2011 revista do meio ambiente

Fernanda Birolo

Xapuri, Acre (12/01/1981)

Caro Companheiro João Rocha, Como é que está o PT por aí? Como também está a luta dos metalúrgicos? Eu estou louco de saudade desta linda cidade, onde senti o desejo de luta destes irmãos que assim como nós anseiam por liberdade e justiça. Me dá notícia do Ricardo. Não sei o que aconteceu, que já mandei duas cartas pra ele e voltaram. Ou melhor, foram devolvidas, não sei o motivo. Talvez tenha mudado de endereço. Companheiro, nossa luta aqui continua mesmo vigiado pelos órgãos da repressão. Vamos tentando avançar, não recuarei um só momento. Estou pensando de passar o mês de julho junto com vocês. Em maio confirmarei. Mandame o número do teu telefone e a hora em que eu posso telefonar. Companheiro, espero que tudo esteja em paz contigo, pelo menos aparentemente. Um abraço do companheiro. Olha, fala com o pessoal do jornal de Campinas, eu gostaria de fazer uma assinatura do “Diário do Povo”, e se possível mandar notícias do Acre. Tchau Francisco A. Mendes Filho


“Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”, que aconteceu em março, reuniu mais de 200 pescadores do Xingu

Renata Pinheiro/Xingu Vivo para Sempre

texto Movimento Xingu Vivo para Sempre

26 belo monte

Ibama libera licença de

belo monte

Em mais um atropelo no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou hoje a licença de instalação que autoriza o início das obras, mesmo sem o cumprimento das condicionantes e em clara oposição à recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender o projeto até que o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas sobre a obra seja assegurada. “Não recuaremos um centímetro. A cada erro, a cada mentira, só aumenta mais nossa indignação e nossa força de lutar. Esta licença é a ante-sala de um crime que nós impediremos que seja cometido, custe o que custar”, disse Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Nos documentos disponibilizados no site do Ibama, o órgão admite com todas as letras que as condicionantes não foram cumpridas. Ou seja, as ações antecipatórias, impostas pelo próprio Ibama e pela Funai para a liberação da Licença Prévia e que na época eram exigências para concessão da Licença de Instalação, foram empurradas para fases posteriores. jun 2011 revista do meio ambiente

Ibama libera Licença de Instalação para Belo Monte às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente

“A licença nos pegou de surpresa porque, semana passada, recebemos um documento da Norte Energia que mostra que as condicionantes não foram cumpridas. Essas ações serão cumpridas posteriormente, como se os impactos seguissem o mesmo cronograma. Mas eles já podem ser sentidos na região. O próprio Ibama admite que haverá piora da qualidade de água em Altamira e a precária situação do saneamento básico na cidade tem o potencial de causar tragédias sanitárias na região. E, embora o Ibama continue colocando tudo como exigência, qual a segurança que temos que o governo irá cobrá-las depois se não o fez previamente?”, questiona Felício Pontes Jr, que está analisando os documentos da Licença com outros procuradores e não descarta iniciar nova ação judicial. Outro exemplo é a mudança, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), do prazo de desintrusão das Terras Indígenas, que ficou para antes da Licença de Operação – a última do processo de licenciamento ambiental. Ou seja, só precisarão ser realizadas daqui a cerca de cinco anos. No cenário previsto para a obra, a tendência é que a ocupação ilegal dessas áreas se acentue, aumentando a tensão fundiária já acirrada na região. Mais de 350 acadêmicos, incluindo professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais bra-


Divulgação/internet

sileiros enviaram hoje uma carta à presidente Dilma Rousseff expressando sérias preocupações relativas a violações de direitos humanos e descumprimento da legislação ambiental brasileira no processo de Belo Monte. O documento solicita a suspensão da obra até que sejam cumpridas as condicionantes, julgadas as ações públicas e assegurado o respeito aos direitos humanos e ambientais consagrados na Constituição Brasileira e em declarações e convenções internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Vinte Associações Científicas, dentre as quais a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências, já haviam enviado carta à presidente Dilma pedindo o cumprimento dos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente o de consulta prévia, livre e informada. A violação deste direito resultou, em abril, na recomendação da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela paralisação das obras de Belo Monte. “A concessão de licença de instalação é ilegal por contrariar a decisão da CIDH e representa uma demonstração clara e inequívoca de desrespeito aos mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário”, disse Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. “Tal atitude nos remete ao triste episódio do regime de exceção, quando, nos anos de chumbo, a Comissão Interamericana solicitou uma visita que foi rejeitada pelo Brasil. Esperamos que os dois acontecimentos não sejam mera coincidência em um governo que se diz democrático e popular”. A maneira como vem ocorrendo o processo de licenciamento da usina vem provocando a ocorrência de graves conflitos e tensões na região de Altamira, incluindo o deslocamento compulsório de comunidades tradicionais,

Karina Miotto/Xingu Vivo para Sempre

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Ribeirinhos não querem perder para Belo Monte o resultado de décadas de trabalho em suas próprias terras, onde também habitam valores impagáveis como cultura e histórias de família

alheias a qualquer programa ou política de compensação, além de ameaça de morte a lideranças indígenas e tentativas, por parte do consórcio Norte Energia e do governo, de limitar a atuação do Ministério Público Federal do Pará que, historicamente, defende o direito constitucional das populações indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia, exigindo o cumprimento da legislação ambiental e de tratados de direitos humanos. Embora a propaganda oficial do governo afirme categoricamente que Belo Monte tenha potência de 11 mil megawatts, a própria NESA reconhece no Plano Básico Ambiental (PBA) que a usina tem estimativa de potência média equivalente de pouco mais de um terço deste total ao ano. Além disso, as dúvidas sobre a viabilidade econômica da obra vêm aumentando. Na última semana, o jornal O Globo noticiou uma debandada das empresas sócio minoritárias da usina antes mesmo das obras serem iniciadas, diante da previsão de que a obra pode chegar a R$ 35 bilhões – quase o dobro dos R$ 19 bilhões estimados oficialmente para o leilão, e R$ 7 bilhões acima dos R$ 28 bilhões já consolidados pelo consórcio Norte Energia. Contatos para imprensa: Tica Minami: (11) 6597.8359 / Ruy Sposati: (93) 9173.8389 / Andressa Caldas, Justiça Global: (21) 8187.0794 / Movimento Xingu Vivo Para Sempre www.xinguvivo.org.br

O dia em que Raoni chorou

O cacique Raoni chorou ao saber que o IBAMA liberou o inicio das construções de Belo Monte, mesmo após cartas dirigidas a Presidenta Dilma, que foram ignoradas, e ainda mais de 600 mil assinaturas que foram igualmente ignoradas. A sentença de morte dos povos xingus está decretada. Belo Monte seria maior que o Canal do Panamá, inundando pelo menos 400 mil hectares de floresta, expulsando 40 mil indígenas e populações locais e destruindo o habitat precioso de inúmeras espécies – tudo isto para criar energia que poderia ser facilmente gerada com maiores investimentos em eficiência energética.

revista do meio ambiente jun 2011


28 ecoturismo

Santuário de Manas

Aos pés do Himalaia, no estado de Assam, na Índia, o santuário de Manas abriga uma grande variedade de animais, incluindo muitas espécies ameaçadas, como o porco-pigmeu, o rinoceronte indiano e o elefante indiano. Porém, a região figura na lista de patrimônios em risco da Unesco, desde 1992, ano quando militantes da tribo Bodo invadiram a área. Durante o ano seguinte, o santuário sofreu danos estruturais que beiram os dois milhões de dólares.

Stella Bogdanic (SXC)

Conheça os redutos naturais do planeta mais vulneráveis às mudanças do clima e ao aquecimento global. O levantamento é da ONG Co+Life, baseado no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU e no World Monuments Fund

Kilimanjaro

No norte da Tanzânia, junto à fronteira do Quênia, ergue-se, em meio a uma planície de savana, o monte mais alto da África, um colosso com altitude de 5,8 mil metros. Este antigo vulcão, circundado por uma floresta de fauna e flora riquíssimas, foi declarado pela ONU Patrimônio da Humanidade em 1987. O Kilimanjaro tornou-se famoso por sua neve eterna no topo. Mas isso pode mudar. A camada de flocos de gelo está diminuindo a cada ano e estima-se que em uma década não haverá mais gelo algum no monte.

10 paraísos Patrick Giraud (Wikimedia Commons)

Floresta Amazônica

O desmatamento ilegal e predatório é o principal inimigo da Floresta Amazônica, considera a maior caixa-preta da biodiversidade mundial. Estima-se que suas matas e águas concentrem 30% da biodiversidade da Terra. E o futuro da maior floresta tropical do mundo preocupa quando se olha os números do desmate. Só em agosto de 2010 e fevereiro de 2011, a Amazônia perdeu 1, 2 mil quilômetros quadrados de floresta, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Monte al-Makmal

Situado no Oriente Médio, o Monte al-Makmal, com 3.087 m é um dos relevos mais altos do Líbano, em cujas rochas, aninham-se inúmeros mosteiros. Aos seus pés fica o vale Qadisha, declarado Patrimônio Mundial da Humanidade pela ONU em 1998. Ele é atravessado pelo rio sagrado Nabor que se estende por 35 km e tem sua origem em uma caverna localizada no monte, último reduto dos cedros do Líbano, árvore símbolo do país. jun 2011 revista do meio ambiente

Naukluft Park

O deserto da Namíbia concentra o maior número de dunas migratórias do mundo. No Naukluft Park, maior reserva animal da África ficam as dunas vermelhas que chegam a impressionantes 30 metros de altura. A ameaça à preservação dessa região reside na intensificação das correntes de ar que pode favorecer uma maior deslocamento das dunas. A atividade agitada podem por em risco a fauna e flora locais.


29 Stefan Lins (Flickr)

Virunga National Park

Criado em 1925, o parque mais antigo da África é também o refúgio do gorila da montanha, que se encontra sob risco de extinção. Pelo menos 200 animais dessa espécie vivem no parque, localizado na República Democrática do Congo. Mas eles não estão a salvo. A floresta, que também abriga refugiados da guerra civil de Ruanda, de 1994, tem sido alvo de desmatamento e caça ilegal, o que ameaça a sobrevivência dos primatas.

Ilhas Maldivas Tuvalu

naturais Assim como as Maldivas, o pequeno conjunto de nove ilhas localizado no oceano pacífico, entre a Austrália e o Havaí, sofre as consequências do aquecimento global. Com área de 26 km², o minúsculo Estado corre o risco de submergir diante do aumento do nível do mar. Nos últimos anos, as inundações constantes já vêm atrapalhando a produção de cultivos locais e a obtenção de água potável.

que podem sumir do mapa

Galápagos

Foi nessas ilhas equatorianas, no oceano pacífico, que Charles Darwin revolucionou as ciências naturais criando a Teoria da Evolução, a um século e meio atrás. De lá pra cá, o arquipélago tem atraído turistas e curiosos do mundo todo, que querem conhecer sua fauna peculiar, que inclui muitas espécies endêmicas como as tartarugas de Galápagos. Contudo, o aumento crescente do turismo e da população local colocam em risco esse paraíso natural, que, há pouco tempo, era praticamente intocado.

Eva Schuster (SXC)

Philip Niewold (SXC)

As pequenas e numerosas ilhas das Maldivas são tão belas quanto frágeis. Pelo menos 80% do arquipélago localizado no oceano Índico está apenas um metro acima do nível do mar. Uma elevação brusca das águas poderia varrer do mapa esse paraíso de praias de areia branquinha, palmeiras e atóis de corais. No último século, o nível do mar já subiu 20 centímetros em algumas partes do país. Temendo o pior, o governo local estuda comprar um novo território para o seu povo.

Plataforma de Gelo Ross

Situada na Antártida, a plataforma de Ross é maior do mundo, com cerca de 487 mil km², área semelhante à da França. Esse “país” de gelo deve o seu nome ao marinheiro e explorador inglês James Clark Ross, que a descobriu em 1841. Apesar da espessura de centenas de metros, os cientistas temem que os paredões de gelo derretam em virtude do aquecimento do planeta, o que poderia causar uma elevação de 5 metros no nível dos oceanos.. Fonte: www.exame.abril.com.br

revista do meio ambiente jun 2011


texto Paulo Saldaña (O Estado de S.Paulo)

30 meio ambiente urbano

Padrão mais rígido de

qualidade do ar

São Paulo é o primeiro Estado do mundo a adotar padrão mais rígido de limites para poluição, em acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A mudança foi aprovada ontem pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) jun 2011 revista do meio ambiente

Mashiba (SXC)

Na cidade de São Paulo, 4 mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição

O documento, discutido e elaborado por um grupo de trabalho desde março de 2010, delimita metas de qualidade do ar mais exigentes que as vigentes hoje. Esses são os parâmetros usados para que a cidade de São Paulo, por exemplo, seja colocada em estado de alerta, atenção ou emergência por causa da poluição. Para se ter uma ideia, o nível aceitável hoje de material particulado – as chamadas partículas inaláveis, um dos poluentes mais presentes nas cidades – é três vezes superior ao padrão internacional que foi aprovado. Esse novo paradigma da má qualidade do ar deverá ter reflexos importantes a médio prazo. Novas metas influenciarão os requisitos para empresas obterem licenças ambientais e a aplicação de medidas mais extremas nas cidades, como a interrupção de aulas e a ampliação do rodízio de veículos sempre que o nível de poluição atingir índices críticos. “Agora temos um novo desafio”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, que preside o Consema. “Os padrões atuais são de 1976. E são padrões, não metas como agora. É importante que as pessoas percebam que deve haver uma mudança de comportamento e cabe ao Estado ser o indutor das alterações para atingir essas metas.” Na cidade de São Paulo, 4 mil pessoas morrem por ano de doenças provocadas ou agravadas pela poluição.

Segundo a diretora de Tecnologia e Avaliação Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ana Cristina Pasini, esse é um passo importante para combater a poluição, mas não pode vir desacompanhado de ações para redução de emissão de poluentes – que não fazem parte do relatório. “É preciso ter um acompanhamento de políticas públicas, como transporte e energia”, diz ela. “Isso torna mais transparentes as condições e a população tem de acompanhar e cobrar.” Prazo A revisão ainda será encaminhada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deve publicar um decreto com essas determinações. Antes de se alcançar os níveis finais preconizados pela OMS, outras três metas intermediárias deverão ser contempladas. Só para a primeira há prazo estabelecido: três anos. Já para as outras metas a definição de datas ocorrerá ao longo da primeira fase. Esse foi um dos pontos mais criticados na reunião de ontem. “O primeiro nível da meta, a ser alcançado em três anos, é relativamente baixo. E é um pouco frustrante que a meta final não tenha um prazo definido”, afirma a bióloga Sonia Maria Gianesella, professora da USP. Fonte: www.estadao.com.br


XI Encontro Verde das Américas * GreenMeeting 2011 *

20, 21 e 22/09/2011 Brasília DF - Brasil

* Local: Museu Nacional da República, Esplanada dos Ministérios

www.greenmeeting.org


texto Carlos Manthra fotos Divulgação Faetec

32 política ambiental

É do Rio de Janeiro a primeira escola técnica do Brasil neutra em carbono, ETE República

Fundação

exemplar

O Brasil vive um bom momento. Pela primeira vez, percebe-se a economia crescer de forma consistente, sustentando todo o país nos momentos críticos de turbulência global. Tal cenário tem sido decisivo para o Estado do Rio de Janeiro, que tem recebido grande soma de recursos e investimentos do Governo Federal e da iniciativa privada. Acompanhando os bons ventos, o Estado virou vitrine para o mundo, com uma extensa agenda de eventos internacionais, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Neste contexto ímpar, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) vem garantindo um reconhecido lugar de destaque no cenário de formadores de mão de obra especializada e, também, instituição estratégica para melhorar os índices da educação fluminense. Vinculada a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, uma das metas da Faetec é alcançar até 2014 a marca de 400 mil vagas/ano em cursos técnicos e profissionalizantes. Para tanto, tem contado com o apoio decisivo do governador Sérgio Cabral e do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso. Nessa linha de raciocínio, na semana em que se comemora o Meio Ambiente, a Fundação aproveitou a festa do seu 14º aniversário para lançar o projeto ‘Faetec Neutra em Carbono’, com o objetivo de ser a primeira escola técnica do Brasil neutra em carbono, no combate ao aquecimento global. Com diversas metas a serem cumpridas, o projeto socioambiental está sendo executado pela Prima Mata Atlântica, Oscip reconhecida nacionalmente com oito anos de existência, que certifica órgãos públicos e empresas privadas por compensação ambiental através da emissão de carbono. A abertura oficial da programação, na Escola Técnica Estadual (ETE) República, contou com o presidente da Faetec, Celso Pansera, toda a Direção da Fundação, autoridades do setor e parceiros do projeto. Entre diversas fases do projeto, estão sendo plantadas 2,6 mil mudas de plantas nativas da Mata Atlântica necessárias à neutralização de carbono na Faetec de Quintino, o que representa 520 toneladas de gás carbônico (CO2) emitidos em um ano de funcionamento de todo o Campus. No cálculo da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) entram itens como energia elétrica, gás combustível, resíduos orgânicos dos restaurantes, frota de automóveis da instituição, transporte aéreo, entre outros. O projeto é piloto e deverá ser estendido a outras unidades da Rede, como a de Marechal Hermes, Zona Norte do Rio, e em municípios como Niterói e Campos dos Goytacazes. O Selo Prima Mudanças Climáticas é validado pela REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, pelo GBV – Grupo Brasil Verde e pelo Projeto BECE – Bolsa Brasileira de Commoditties Ambientais e é constantemente monitorado por uma importante rede de comunicação ambiental. O resjun 2011 revista do meio ambiente

paldo internacional está a cargo da OCRE – Associação para a Valorização do Ambiente, Cultura, Patrimônio e Lazer, sediada em Castelo de Vide, Portugal e pelo SIMAAS – Sistema de Integração Municipal América Área Sul, que envolve diversos países latino-americanos. “Mas esta preocupação não vem de agora. Realizamos ações de eficiência energética, participamos de forma permanente da Agenda 21 Escolar, instalamos a coleta seletiva de resíduos no Campus, entre outras ações. Instalado numa área com mais de 1 milhão de metros quadrados e com cerca de 30 mil pessoas circulante por dia, o Campus de Quintino vem recebendo atenção especial de 2007 para cá. Áreas degradadas estão sendo recuperadas, o lixo perto das encostas foi limpo e o que se acumula diariamente da comunidade escolar é retirado por cooperativas cadastradas pela Fundação”, ressalta Celso Pansera, presidente da Faetec. Ações e parcerias históricas para uma cultura sustentável No início de 2009, após um detalhado diagnóstico, o Programa de Eficiência Energética, executado pela Light, substituiu mais de 4 mil pontos de iluminação interna e externa, entre luminárias, lâmpadas e reatores. A proposta foi não só de padronização de um sistema eficiente que trouxesse benefícios no uso racional da energia, como também oferecer facilidade na manutenção dos equipamentos. O programa exigiu a contratação de profissionais envolvidos com qualificação mínima nos cursos de instalações elétricas, NR10 (Curso básico de segurança em serviços de eletricidade) e NR18 (Condições e Ambientes de Trabalho na Indústria da Construção). A empresa executora dos serviços técnicos se responsabilizou pelo descarte de material em local apropriado, respeitando as normas ambientais em vigor. Em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e as Secretarias Estaduais de Educação, do Ambiente e de Ciência e Tecnologia, a Fundação de Apoio à Escola Técnica iniciou, a partir de agosto de 2009, a sua parti-

Participamos de forma permanente da Agenda 21 Escolar, instalamos a coleta seletiva de resíduos no Campus, entre outras ações (Celso Pansera, presidente da Faetec)


33

Crianças da Educação Infantil plantando mudas nativas da Mata Atlântica

cipação na Agenda 21 Escolar, onde a Educação Ambiental foi trabalhada numa grade programática junto ao corpo discente. Com alunos da Educação Infantil ao Ensino Superior, a escola é um espaço social e local onde o aluno deve conhecer comportamentos ambientalmente corretos e aprendidos na prática e no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis. Contextualizando a temática ambiental e respeitando o decreto estadual nº 40.645/2007, que determina a separação dos resíduos recicláveis descartados dos órgãos estaduais e a sua destinação às associações e cooperativas de lixo vigentes ou instituídas, foi instalado pela prefeitura do Campus, o programa Coleta Seletiva Solidária do Lixo. Para quem visita o Campus de Quintino é difícil não perceber os coletores coloridos seletivos, espalhados pelas principais vias de acesso às unidades escolares e administrativas. Apesar da oferta de educação ambiental, dentro do processo de certificação do atual projeto “Faetec Neutra em Carbono”, ocorreram também, no ano de 2010, palestras promovidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com o mesmo tema para sensibilizar e capacitar coordenadores e representantes de diversas unidades da Fundação. A equipe de manutenção do Campus de Quintino colocou quilômetros de mourão (espécie de cerca), mas para Pansera o desejo maior é um dia cercar toda a instituição com tela especial, para um maior controle do seu espaço físico. A meta é transformar toda a área em reserva de preservação ambiental, com a preocupação de manter a vegetação ciliar, a encosta dos morros e o correto planejamento do solo. Enfim, é um conjunto de ações que foi culturalmente instituído para contribuir com o desenvolvimento sustentável e ampliar a responsabilidade ambiental da maior fundação de ensino técnico do país.

Novas perspectivas: expansão da oferta, sem descuidar da qualidade Atualmente, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) passa por um significativo processo de expansão. Para atender à necessidade de mão de obra qualificada gerada por eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas, com sede no Rio de Janeiro em 2016, novos cursos deverão ser criados. A expectativa é de que sejam 100 mil novas vagas ofertadas até 2014, em diversas áreas. Um dos sistemas exitosos nesse contexto é o dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), que oferecem cursos profissionalizantes. O mais recente instalado no Complexo do Alemão, zona norte do Rio, atendendo a jovens que buscam aprender uma profissão em uma área até há pouco tempo ocupada pelo tráfico. Outras 30 unidades devem ser inauguradas até o fim de 2014, inclusive em comunidades que contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A realização da Copa do Mundo no Brasil e das Olimpíadas no Rio de Janeiro vai gerar uma demanda por qualificação profissional em dois eixos: o primeiro é o eixo de oportunidades, que diz respeito à formação profissional. Nesse atuam profissionais como garçons, cozinheiros e o pessoal que trabalha com áreas da hospitalidade e do lazer de uma forma geral. Inclui-se nesse setor o ensino de idiomas, por exemplo, na formação de pessoal para trabalhar diretamente com os turistas. Isso demanda um aprendizado de idiomas, um conhecimento instrumental das línguas. A Faetec terá uma escola, que deve ficar pronta até o ano que vem, para trabalhar exclusivamente com essa vocação. O diferencial será a oferta do ensino do japonês, do árabe e do mandarim, por exemplo, disciplinas que não são encontradas facilmente no mercado e estão presentes em cursos muito caros. Além disso, será investido bastante na área de Hotelaria, que tem sido chamado de Hospitalidade e Lazer. “Trabalhamos atualmente com a possibilidade de trazer uma unidade da Rede Le Cordon Bleu de Paris para formar chefes de cozinha com o conhecimento profundo da culinária brasileira. Hoje em dia, existem muitas escolas de Gastronomia no Brasil fazendo comida estrangeira, mas a nossa intenção é outra. Traremos um grupo de pessoas de Paris para ensinar aos alunos como fazer comida brasileira de alta qualidade”, fala com entusiasmo o presidente da Faetec. Já o segundo eixo é o da formação de atletas, mais especificamente da descoberta e desenvolvimento de novos talentos. Existirão sete pólos oferecendo diversas modalidades esportivas, nos quais esses novos atletas terão a possibilidade de crescer e refinar suas técnicas e habilidades. São as oportunidades que a Copa do Mundo e as Olimpíadas criarão e que a Faetec abraçará, com toda a certeza.

Sobre a Faetec

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, é responsável pela implementação da política de Educação Profissional e Tecnológica pública, gratuita de qualidade no Estado do Rio de Janeiro, levando em conta o avanço do conhecimento tecnológico e os novos métodos e processos dos setores produtivos e distribuição de bens e serviços, comprometida com a formação do cidadão. Com orçamento anual entorno de R$ 520 mihões, a Faetec possui cerca de 100 centros de ensino profissionalizante, como os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e os Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), 15 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e 10 Institutos Superiores de Tecnologia e de Educação (ISTs e ISEs). Só no Campus de Quintino, na Zona Norte do Rio, a comunidade escolar chega a 30 mil pessoas por dia, entre alunos, professores, servidores e moradores da região. Para mais informações, acesse o site www.faetec.rj.gov.br ou os telefones 2332-4085 e 2332-4077. revista do meio ambiente jun 2011


crescer

texto Eduardo Galeano*

34 pensamento ecológico

Quatro frases que fazem o nariz

1 – Somos todos culpados pela ruína do planeta. A saúde do mundo está feito um caco. ‘Somos todos responsáveis’, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao ‘sacrifício de todos’ nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, “faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades.” Uma experiência impossível. Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo. 2 – É verde aquilo que se pinta de verde. Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. “Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas”, esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação. Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam jun 2011 revista do meio ambiente

veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: “os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro.” O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente. O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.


35

do Pinóquio

3 – Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra. Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno. No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas. A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a

Ivana De Battisti (SXC)

Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos

floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político. 4 – A natureza está fora de nós. Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: “Honrarás a natureza, da qual tu és parte.” Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu. * Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio

revista do meio ambiente jun 2011


texto Glauco Araújo (G1, em São Paulo)

36 ambientalismo

Ambientalistas ameaçados de Em todo país são 30 pessoas que já sobreviveram a atentados e devem receber proteção policial. CPT disse que 1.855 trabalhadores rurais estão em situação de risco A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta semana, uma lista com o nome de 30 pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010. Na relação estão dois paranaenses. De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Outra lista, que foi apresentada para o Governo Federal, tem 1.855 nome de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram mortos. Os assassinatos mais recentes ocorreram no dia 24 de maio em Nova Ipixuna, no Pará. O casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo eram nativos da região e integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização não governamental (ONG) fundada por Chico Mendes. Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial apenas para os 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves. Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária. No dia 30 de maio, para conter os conflitos agrários na Região Norte do país, o secretárioexecutivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, analisou uma lista com 125 nomes feita pela CPT de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte. Fonte: g1.com.br

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morte Veja a lista de ambientalistas e trabalhadores rurais que sobreviveram a atentados: • Alexandre Anderson, ambientalista, em Magé (RJ), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ) • Antonio Francelino de Sousa, sem-terra, em Itupiranga (PA) • Darcy, sem-terra em Pirapora (MG) • Darlan da Silva, sem-terra, em Pirapora (MG) • Deaize Menezes de Sousa, ambientalista, em Magé (RJ), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ) • Domingos Barbosa Costa, ambientalista, em Bonfim (RR) • Domingos da Silva “Índio”, sem-terra, em Marabá (PA) e em Itupiranga (PA) • Edmar Aparecido dos Santos, geraizeiro, em Guaraciama (MG) • Edmar Brito, quilombola, em Codó (MA) • Edmar Mendes Guajajara, índio, em Grajaú (MA) • Edvan da Silva Rodrigues, trabalhador rural, em Cumaru do Norte (PA) • Francisco dos Santos, sem terra, em Eldorado dos Carajás (PA) • Gentil Couto Vieira, sem-terra, em Santa Teresa do Oeste (PR) • Geraldo Sebastião dos Santos, assentado, em São João do Araguaia (PA) • Hélio da Costa Bom Jardim, posseiro, em São Félix do Xingu (PA) e Anapu (PA) • Jaime Amorim, ambientalista, em Vertentes (PE) • Janio Santos da Silva, assentado, em Marabá (PA) • José Rainha Júnior, ambientalista, em Rosana (SP) • Josias Pereira Nunes, posseiro, em Santa Rita (PB) • Josivaldo Ferreira Santana, ambientalista, em Gameleira (PE) e Ribeirão (PE) • Luiz Rodrigues ambientalista, em Conceição do Araguaia (PA) • Márcio Castro das Mercês, ambientalista, em Nova Iguaçu (RJ) • Nivaldo Pereira Cunha, ambientalista, em Santa Maria das Barreiras (PA) • Osino da Silva Monteiro, ambientalista, em Parauapebas (PA) • Reginaldo Bernardes da Silva, sem-terra, em Passira (PE), Itambé (PE) e Salgadinho (PE) • Roniery Bezerra Lopes, aliado, em Anapu (PA) • Rosângela da Silva Elias “Janja”, ambientalista, em Porto Alegre (RS) • Samir Ribeiro, sem-terra em Nova Laranjeiras (PR) • Severino Augusto Silva, posseiro, em Mogeiro (PA) • Valdecir Nunes Castro, sem-terra, em Xinguara (PA)


texto Rodrigo Hipolito Tardin Oliveira1,2, Mariana de Assis Espécie2,3, Felipe D’Azeredo Torres2 e Sheila Marino Simão2

38 pesquisa científica

O boto-cinza O fenômeno El Niño tem sido conhecido no Brasil, principalmente por aumentar a temperatura e o índice pluviométrico das regiões do país. A palavra El Niño é derivada do espanhol, e refere-se à presença de águas quentes que todos os anos aparecem na costa norte de Peru na época de Natal. Os pescadores do Peru e Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus. Sua ocorrência está relacionada com a interação entre o oceano e a atmosfera, resultando em uma mudança na temperatura da água. No oceano Atlântico, as mudanças oceanográficas incluem um aumento na temperatura superficial da água através de mudanças nos ventos atlânticos e em uma elevada exportação de águas doces para o oceano Atlântico. Apesar de afetar a vida das pessoas, sempre que este efeito ocorre poucas sabem de que maneira o El Niño pode afetar o comportamento dos animais, em especial grandes vertebrados marinhos, como os cetáceos, ou seja, as baleias e os golfinhos. Grande parte dos trabalhos tem sido realizada fora do país, como nos Estados Unidos, México, Chile e Nova Zelândia, por isso pouco se sabe sobre os efeitos do El Niño nas baleias e golfinhos que habitam águas brasileiras. Nesse sentido, nós do Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, tivemos a

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e o El Niño

O El Niño influencia a população de boto-cinza da Baía da Ilha Grande?

oportunidade de investigar o efeito do El Niño numa das espécies de golfinhos mais comuns da costa brasileira: o boto-cinza (Sotalia guianensis). O boto-cinza é um golfinho de pequeno porte, alcançando no máximo cerca de 2 metros, que costuma habitar estuários e baías desde o norte de Honduras, na América Central ao Sul do Brasil. Esta espécie é considerada como “dados deficientes” pela União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), por isso pouco se sabe sobre diversos aspectos de seu comportamento, ecologia, genética, dentre outros. Este trabalho foi realizado na parte oeste da Baía da Ilha Grande (RJ), onde trabalhos anteriores demonstraram que há uma população de botos-cinzas que costuma habitar preferencialmente aquela região. A Baía da Ilha Grande está localizada na costa sul do estado Rio de Janeiro formando juntamente com a Baía de Sepetiba, um grande sistema estuarino. Esta baía é uma área de grande interesse ambiental, na qual se encontram unidades de conservação que incluem parques e reservas biológicas. Por outro lado, a presença de um terminal marítimo de petróleo, duas usinas nucleares, um porto, um estaleiro naval de grande porte e diversas marinas, além da proximidade com a Baía de Sepetiba (bastante poluída), constituem ameaças à manutenção de sua condição atual, que inclui também intensa atividade turística, pesqueira e de aquicultura. Nesse trabalho, nós conduzimos 7 saídas de barco no período sem El Niño e 5 saídas no período com o El Niño com o objetivo de investigar se o comportamento do boto-cinza era, de alguma forma, afetado por esse fenômeno climático. Investigamos características da população como o tamanho dos grupos, o número total de grupos, a presença de filhotes em cada grupo e os comportamentos realizados pelos. Nosso trabalho indicou que houve algumas diferenças entre os aspectos investigados no ano com a influência do El Niño e sem a influência. No ano em que não havia o El Niño nós observamos quase 3 vezes mais grupos do que no ano com El Niño e os tamanhos dos grupos também foram maiores no ano sem El Niño. Na ausência deste fenômeno oceanográfico os grupos eram compostos em média por 13 indivíduos, enquanto


Mariana de Assis Espécie

39 que no ano com El Niño os grupos eram compostos em média por 8 indivíduos. Estes dados podem nos dizer que a disponibilidade de presas na Baía da Ilha Grande pode ser menor durante o ano com El Niño. Isso faz com que os botos não se agreguem em grupos muito grandes, porque eles estariam competindo entre si pelo alimento. Por isso, eles tendem a se separar em grupos menores. Pudemos observar também que durante o ano em que o El Niño era presente os grupos eram praticamente compostos por adultos e filhotes, ou seja, cerca de 98% de todos os grupos eram compostos por adultos e filhotes. Já no ano sem o El Niño, 84% de todos os grupos eram compostos por adultos e filhotes, indicando um maior número de grupos formados apenas por adultos. Grupos compostos por mães e filhotes se deslocam de maneira mais lenta e costumam escolher águas rasas, quentes e protegidas, uma vez que os filhotes possuem uma fisiologia pouco desenvolvida. Grupos formados apenas por adultos não possuem essas limitações e podem explorar águas mais abertas e perigosas sem nenhum limitante a mais, como os filhotes. Dessa forma, a hipótese que levantamos a partir desses dados é a de que os grupos formados só por adultos irão usar áreas diferentes que não as águas rasas e protegidas da Baía da Ilha Grande, até porque durante o El Niño a disponibilidade de presas parece ser escassa na baía. Além do mais, evidências têm nos indicado que o interesse dos grupos formados apenas por adultos está muito relacionado com atividades sexuais. Como durante o El Niño, 98% de todos os grupos eram compostos só por mães e filhotes e que durante esse período em que as fêmeas cuidam de seus filhotes, não são sexualmente ativas, não parece ser vantajoso ter um alto número de grupos compostos apenas por adultos na Baía.

Durante o ano com El Niño, os botos gastaram muito mais tempo vasculhando a área em busca de comida do que efetivamente se alimentando

1 Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução, Instituto de Biologia, Departamento de Ecologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) 2 Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos, Departamento de Ciências Ambientais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rodovia BR 465, km 7, 23890-000, Seropédica (RJ) 3 Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rodovia BR 465, km 7, 23890-000, Seropédica (RJ)

Outra observação interessante foi que durante o ano com El Niño, os botos gastaram muito mais tempo vasculhando a área em busca de comida do que efetivamente se alimentando. Já no ano em que o El Niño não estava presente o comportamento de alimentação foi o mais frequente. Todos esses dados foram testados com testes estatísticos e os resultados que apresentamos foram todos significativos. Este trabalho apresenta uma primeira evidência do efeito do El Niño no comportamento do boto-cinza. A maneira que o El Niño afeta a dinâmica dos oceanos molda diretamente o comportamento deste predador de topo de cadeia, o que pode, por sua vez, influenciar um vasto número de espécies que habitam a Baía da Ilha Grande. Dessa forma, pudemos observar que o El Niño afeta a população do boto-cinza diminuindo o número dos grupos, o número de indivíduos em cada grupo, o número de grupos de adultos e faz com que os botos passem mais tempo procurando por alimentos do que no ano em que não tem El Niño. Essas mudanças no comportamento da população parecem estar diretamente ligadas à disponibilidade de alimentos na região que durante o El Niño diminui. Este estudo, portanto, pode representar um primeiro passo para melhorar o nosso entendimento de como as mudanças climáticas podem influenciar e moldar o comportamento das populações dos botos-cinza ao longo de sua distribuição. Agradecimentos Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq) e Cetacean Society International (CSI).

As pessoas protegem aquilo que amam. (Jacques-Ives Cousteau)

Conheça o PROJETO ECOBOAT www.ecoboatambiental.com.br 55 (021) 9235-1900 (Lourenço Ravazzano)

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revista do meio ambiente jun 2011


texto e fotos Marcelo Tardelli Rodrigues

40 animais

Todos os anos, durante os meses de inverno, o litoral brasileiro recebe a visita de uma grande quantidade e diversidade de aves e mamíferos marinhos, como baleias, golfinhos e, ocasionalmente, lobosmarinhos, leões-marinhos e elefantes-marinhos

VISITANTES ILUSTRES do litoral brasileiro De todas as espécies de aves marinhas que chegam ao nosso litoral nessa época do ano, os pinguins são, certamente, os que chamam mais a atenção das pessoas que frequentam as praias. Os pinguins são aves marinhas encontradas em regiões frias do Hemisfério Sul, como por exemplo, o litoral da Patagônia, na Argentina, e a Antártida, onde milhares desses animais se juntam, para formar grandes grupos ou colônias de reprodução. A espécie que vem para águas brasileiras é o pinguim-deMagalhães. Eles são encontrados na costa da Patagônia, no sul da Argentina, nas Ilhas Malvinas (próximas ao litoral argentino) e na Ilha de Santa Maria, no Chile. Todos os anos, um grande número de pinguins chega às praias do Brasil, principalmente na Região Sul e Sudeste, chamando a atenção de banhistas e curiosos que passam pelo local. Isso ocorre, nessa época do ano, por causa principalmente das fortes correntes marinhas, que acabam trazendo esses animais. Tudo acontece da seguinte forma: quando os pinguins vão para o mar para procurar alimento e acabam se afastando de terra firme, eles são carregados pela Corrente das Malvinas para longe da costa; quando já estão muito longes da costa, os animais já

jun 2011 revista do meio ambiente

bastante fracos e sem força para nadar de volta para a terra, deixam-se levar pela corrente, pois não tem força suficiente para nadar contra ela. Muitos chegam às praias do Brasil, abaixo do peso, fracos e com poucas penas no corpo, por causa da falta de alimentação, de doenças e do grande esforço físico empregado na jornada que tiveram que enfrentar. Alguns ainda chegam com mordidas de tubarões e orcas, que encontram pelo caminho. Outros animais que chegam às praias brasileiras nessa época são os lobos, leões e elefantes-marinhos, que são conhecidos como pinípedes (mamíferos marinhos carnívoros que possuem os pés em forma de nadadeiras). Os pinípedes são encontrados em todos os oceanos do mundo e nas regiões costeiras de todos os continentes. Vivem em águas frias, em ambos os pólos, contudo, alguns são encontrados em regiões quentes, como as Ilhas Galápagos e o Havaí. Esses animais possuem grande capacidade de movimentação (natação) e também aproveitam as correntes marinhas para se deslocarem de uma região para a outra. As espécies mais comuns na costa brasileira são: lobo-marinho subantártico, lobo-marinho-do-sul, leão-marinho-do-sul e o elefante-marinho-do-sul. Já as baleias e os golfinhos, também conhecidos como cetáceos (mamíferos marinhos perfeitamente adaptados ao meio aquático, que respiram oxigênio através de pulmões, possuem sangue quente e pêlos no corpo), ocorrem todos os anos em diferentes áreas da costa brasileira, e as utilizam por diferentes motivos. As espécies de baleias mais comuns em nossa costa são as baleias-jubarte e as baleias-franca-do-sul. As jubartes vêm para águas brasileiras, todos os anos, para reproduzir e criar seus filhotes, no Arquipélago de Abrolhos, no sul Bahia, enquanto que as baleias-francas vêm para a costa de Santa Catarina, também para reproduzir e crias seus filhotes. Em relação aos golfinhos, várias espécies ocorrem em diferentes pontos da nossa costa, como por exemplo, os botos-cinza na Baía de Guanabara e na Baía de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro e os golfinhos-rotadores na


Tião Santos:

“A vida é nossa mentora…”

Animais fotografados na região de Arraial do Cabo (RJ): Golfinho-comum-de-bico-longo e Lobo-marinho subantártico (página anterior), Pinguim-de-Magalhães e Baleia-jubarte (acima)

Ilha de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco. Para essas espécies, o litoral brasileiro é uma área de alimentação em potencial e uma área de reprodução e cria de filhotes, além de uma área de socialização e de descanso. Um dos melhores locais do litoral brasileiro para se observar esses animais é a costa da região de Arraial do Cabo, localizada no Estado do Rio de Janeiro, Sudeste do Brasil. O que torna essa área importante para a observação e o desenvolvimento de estudos com peixes, aves e mamíferos marinhos, é a sua projeção oceânica em relação ao litoral, tornando-a uma das regiões que mais se projetam em direção ao mar na costa brasileira, e a presença do fenômeno da ressurgência, que faz com que as águas frias e profundas ricas em nutrientes subam à superfície, fornecendo todas as condições necessárias para que haja uma intensa e ativa produção biológica, ou seja, para que haja uma explosão de vida marinha nas águas da região. * Marcelo é biólogo marinho e fotógrafo de

natureza e vida selvagem. Pesquisador do Grupo de Estudo e Pesquisa de Cetáceos de Arraial do Cabo

texto Sucena Shkrada Resk

cidadãos do mundo 41

Cena do filme “Lixo Extraordinário”, onde Tião é um dos protagonistas

Tião Santos, catador de material reciclável do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, é falante por natureza. Não é difícil observar a sua desenvoltura frente às câmeras e aos microfones, mas destaca – ‘não posso perder a humildade’. Nessa hora, seu semblante fica sério. Numa brecha, durante o IV Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, no dia 27 de maio, em Belo Horizonte, ele contou ao Blog Cidadãos do Mundo, que se considera praticamente uma ‘esponja’. E logo, completou - “Não canso de aprender e me inspiro nos conselhos de pessoas que têm conhecimento. A vida é nossa mentora. E tem gente arrogante, que às vezes, não sabe nada, não é?”, reflete. Segundo ele, o fato de estar em evidência na mídia não faz com que perca a cabeça, principalmente após ser um dos protagonistas do documentário Lixo Extraordinário, que destaca o trabalho do artista plástico Vik Muniz, no Aterro Controlado de Gramacho. Lá, Tião é presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável, além integrar o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. “Eu ‘estou’ representante de alguém. Não sou maior que a minha categoria. Quando dou palestra para os catadores (como eu), falo da melhor forma possível, lúcida, para que possam entender. Esse é meu papel. Nos eventos em que sou convidado, também me preparo para que compreendam minha mensagem e reivindicações”. Com o tempo, ele diz que descobriu que a linguagem é um instrumento de comunicação que não pode ser desprezado. E ela será importante em seu novo desafio de coordenar a logística do Movimento Limpa Brasil, que tem como público-alvo, tanto os catadores, como a sociedade civil, em geral.

Fonte: www.cidadaodomundo.blogse.com.br

revista do meio ambiente jun 2011


IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental 17, 18, 19 e 20/11 de 2011 RIO DE JANEIRO • PUC-RJ

Comunicação para a sustentabilidade e preparatório para a cobertura da conferência Rio + 20 RESERVE JÁ SEU ESPAÇO PUBLICITÁRIO NA EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA DO MEIO AMBIENTE QUE CIRCULARÁ ENTRE OS PARTICIPANTES DO IV CBJA

> Fóruns de Debates > Oficinas de Capacitação > Mostra Científica

> Mostra de vídeos ambientais > Estandes

> EVENTOS PARALELOS

• Encontro da RedCalc • Red Latino • Americana de Periodismo Ambiental • Iº Encontro Nacional da REBIA • Rede Brasileira de Informação Ambiental

> REALIZAÇÃO

• Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA)

http://br.groups.yahoo.com/group/jorn-ambiente/?yguid=21314702

• Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) www.rebia.org.br

• Instituto Envolverde • Jornalismo & Sustentabilidade www.envolverde.com.br

• ECOMÍDIAS (Associação Brasileira de Mídias Ambientais) http://eco-midias.blogspot.com/

> CURADORIA

Dal Marcondes(Envolverde e RBJA) e Vilmar Berna (REBIA e RBJA)

> SECRETARIA EXECUTIVA

Instituto Envolverde • Jornalismo & Sustentabilidade 11 3034-4887 • anamaria@envolverde.com.br


Hector Landaeta (SXC)

texto Germano Woehl Jr.

44 educação ambiental

Transtorno da falta de

Transtorno da falta de contato com a Natureza (Nature Deficit Disorder 1), é um termo criado pelo escritor e jornalista norteamericano Richard Louv em seu livro de 2005, Last Child in the Woods (tradução: A Última Criança nas Florestas). Refere-se à alegada tendência de as crianças terem cada vez menos contato com a natureza, resultando em uma ampla gama de problemas de comportamento

contato com a natureza Esta doença não é ainda reconhecida em qualquer um dos manuais de medicina de transtornos mentais, como o CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) ou o DSM-IV (Manual de Diagnósticos e Estatísticas de Transtornos Mentais) nem é parte da proposta de revisão deste manual. Louv alega que as causas para o fenômeno incluem o medo dos pais, acesso restrito às áreas naturais, e da atração pela TV ou computador. A pesquisa recente tem gerado um contraste maior entre a diminuição do número de visitas aos Parques Nacionais nos Estados Unidos e aumento do consumo de meios eletrônicos por crianças. Richard Louv passou 10 anos viajando pelos EUA entrevistando e conversando com pais e filhos, tanto em áreas rurais e urbanas, sobre suas experiências na natureza. Ele argumenta que a cobertura da mídia sensacionalista e os pais paranóicos têm assustado as crianças de frequentarem áreas naturais (matas, campos...), enquanto promove uma litigiosa cultura do medo que favorece a prática de esportes seguros com regras ao invés de brincadeiras criativas. Ao reconhecer essas tendências, algumas pessoas argumentam que os seres humanos têm um gosto instintivo para a natureza, a hipótese da biofilia, e adotam certas medidas para passar mais tempo ao ar livre, por exemplo, em educação ao ar livre, ou através do envio de crianças a jardins da infância jun 2011 revista do meio ambiente

(Forest Kindergarden) ou escolas (Forest Schools) na floresta, que são escolas especiais criadas nos Estados Unidos e países da Europa, onde as crianças ou estudantes brincam e aprendem do meio de uma mata preservada ou bosque utilizando os elementos que encontram na nestes ambientes. Talvez seja uma coincidência que os adeptos do movimento Slow Parenting 2 (pais sem pressa) enviam suas crianças para educação em ambientes naturais, ao invés de mantêlos dentro de casa, como parte de um estilo livre de educar os filhos. O movimento Slow Parenting (pais sem pressa) defende que “menos é mais”: menos coisas, menos atividades, menos pressa, menos pressão, menos expectativas. Mais tempo para crescer fará as crianças mais felizes. É um estilo de educação dos pais em que poucas atividades são organizadas para as crianças. Em vez disso, elas são autorizadas a explorar o mundo ao seu próprio ritmo. O movimento Slow Paren-


4 ting tem o objetivo de permitir que as crianças sejam felizes e fiquem satisfeitas com suas próprias realizações, mesmo que isto não pode torná-las mais ricas ou mais famosas. Os pais das crianças de hoje são frequentemente encorajados a repassar o melhor possível de suas experiências de infância, para garantir a estas crianças o sucesso e felicidade na vida adulta. A natureza não é apenas para ser encontrada em parques nacionais. O capítulo Jardim do Éden em um terreno baldio, de Robert M. Pyle (página 305) enfatiza a possibilidade de exploração e fascínio em pequenas áreas que podem ser lotes desocupados de terrenos com vegetação nativa, e se alegra com os 30 mil lotes sem construção em Detroit, que surgem devido à decadência no centro da cidade. Causas • Os pais estão mantendo as crianças dentro de casa, a fim de mantêlos a salvo de perigo. Richard Louv acredita que podemos estar protegendo exageradamente as crianças de tal forma que se tornou um problema e prejudica a capacidade da criança de manter contato com a natureza. O crescente temor dos pais de “perigo desconhecido”, que é fortemente alimentada pelos meios de comunicação mantém as crianças dentro de casa e no computador ao invés de explorar ao ar livre. Louv acredita que esta pode ser a causa principal de transtorno da falta de contato com a natureza, uma vez que os pais têm um forte controle e influência sobre a vida de seus filhos. • Perda de paisagem natural no bairro ou cidade de uma criança. Muitos parques e reservas naturais têm acesso restrito e placas de advertência “não ande fora da trilha”. Ambientalistas e educadores ainda adicionam a restrição ao dizerem às crianças “olhe, mas não toque”. Enquanto eles estão protegendo o ambiente natural, Louv questiona o custo dessa proteção na relação as nossas crianças com a natureza • Aumento de atrativos para passar mais tempo dentro de casa. Com o advento do computador, videogames e televisão as crianças têm mais e mais motivos para ficar dentro de casa, “A criança norte-americana gasta em média gasta 44 horas por semana com mídias eletrônicas”. Efeitos • As crianças têm limitado respeito ao ambiente natural mais próximo. Louv diz que os efeitos do transtorno da falta de contato com a natureza para os nossos filhos será um problema ainda maior no futuro. “Um ritmo crescente nas últimas três décadas, aproximadamente, de uma rápida perda de contato das crianças com a natureza tem profundas implicações, não só para a saúde das gerações futuras, mas para a saúde da própria Terra.” Os efeitos transtorno da falta de contato com a natureza poderia levar a primeira geração em risco de ter uma expectativa de vida menor do que seus pais. • Podem se desenvolver transtornos da atenção e depressão. “É um problema porque as crianças que não tiveram um contato com a natureza parecem mais propensas à depressão, ansiedade e problemas da falta de atenção”. Louv sugere que ter atividade ao ar livre em contato com a natureza e ficar na calma e tranquilidade pode ajudar muito. De acordo com um estudo da Universidade de Illinois, a interação com a natureza tem provado reduzir os sintomas dos transtornos da atenção e depressão em crianças. Segundo a pesquisa, “No geral, nossos resultados indicam que a exposição a ambientes naturais nas atividades comuns após as aulas ou finais de semana pode ser muito eficaz na redução dos sintomas de déficit de atenção em crianças.” A teoria da restauração da atenção desenvolve esta ideia , tanto na recuperação a curto prazo de suas habilidades, como na de longo prazo para lidar com o stress e adversidades. • Seguindo o desenvolvimento dos transtornos da atenção e depressão e transtornos de humor, notas mais baixas na escola também parecem

estar relacionados com o transtorno da falta de contato com a natureza. Louv afirma que estudos realizados na Califórnia e na maior parte dos Estados Unidos mostram que os estudantes das escolas que utilizam as salas de aula ao ar livre e outras formas de educação utilizando experiências com a natureza apresentaram significativamente melhor desempenho em estudos sociais, ciências, artes, linguagem e matemática3. • A obesidade infantil tem se tornado um problema crescente. Cerca de 9 milhões de crianças (6-11 anos) estão com sobrepeso ou obesos. O Instituto de Medicina afirma que nos últimos 30 anos, a obesidade infantil mais do que duplicou para os adolescentes e mais do que triplicou para crianças de 6-11 anos4 Em uma entrevista publicada na revista Public School Insight 5, Louv citou alguns efeitos positivos do tratamento de transtorno da falta de contato com a natureza: “Tudo a partir de um efeito positivo sobre a atenção estendendo para redução do stress a criatividade, o desenvolvimento cognitivo e seu sentimento de admiração e de conexão com a Terra.” A ONG No Child Left Inside Coalition6 (Coalizão não deixe as crianças dentro de casa) trabalha para levar as crianças para atividades ao ar livre e de aprendizagem ativa. A ONG espera resolver o problema do transtorno da falta de contato com a natureza. Eles agora estão trabalhando para aprovar uma lei nos Estados Unidos que aumentaria a educação ambiental nas escolas. A ONG defende que o problema do transtorno da falta de contato com a natureza poderia ser amenizado por “despertando o interesse do estudante para atividades ao ar livre” e estimulando-os a explorar o mundo natural por conta própria. Fonte: Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade

Links (1) www.floridawildlifekids.org/whatisnature-deficit-disorder.php (2) http://en.wikipedia.org/wiki/Slow_ parenting (3) Artigo Orion Magazine – March/April 2007 – in http://www.orionmagazine.org/ index.php/articles/article/240/ (4) National Environmental Education Foundation: http://www.education.com/ facts/quickfacts-ndd/nature-deficit-disorder-problem-society/ (5) http://www.learningfirst.org/node/2212 (6) http://www.cbf.org/page.aspx?pid=687 (7) http://ra-bugio.blogspot.com/2011/05/ transtorno-da-falta-de-contato-com.html revista do meio ambiente jun 2011


texto Maria Fernanda Ziegler (iG São Paulo)

46 pesquisa ambiental

Trisha M Shears (Wikimedia Commons)

Peixe achigã (Micropterus salmoides), o predador utilizado no experimento

Sinais

do ecossistema

O experimento parecia um tanto mórbido, mas tinha um objetivo nobre: pesquisadores da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, introduziram grandes predadores, o peixe achigã (Micropterus salmoides), para ver o que aconteceria em um lago. O monitoramento por três anos e sua comparação com outro lago vizinho renderam, pela primeira vez, um experimento em grande escala que comprova que mudanças radicais em um ecossistema podem ser detectadas previamente. Assim, os sinais descobertos possibilitam prevenir catástrofes ambientais. “Por muito tempo, ecologistas pensavam que estas mudanças não poderiam ser previstas. Mas nós conseguimos mostrar que elas podem ser vistas. O alerta é claro. É um sinal forte”, disse ao iG Steve Carpenter, ecologista da Universidade de Wisconsin-Madison que liderou o estudo publicado na edição desta semana do periódico científico Science. No início do experimento, o lago continha apenas 39 achigãs. Em 2008, foram introduzidos outros 12. Um ano depois, mais 30 peixes foram para o lago – quando houve uma grande reprodução de predadores, aumentando a população por conta própria. jun 2011 revista do meio ambiente

Antes de entrar em colapso, ecossistema dá uma série de sinais

Houve uma séria mudança na cadeia alimentar do lago, mudando por completo seu ecossistema. Como o número de predadores cresceu, peixes pequenos passaram a nadar mais tempo em grupos e próximos a beira do lago, para não serem devorados. O grande beneficiado foi o zooplâncton, invertebrados que vivem em águas abertas e que costumavam servir de alimento para os peixes pequenos. Eles passaram a se desenvolver livres de perigo e cresceram em tamanho. O fitoplâncton, alimento preferido destes invertebrados, praticamente desapareceu. Em três anos, a teia alimentar daquele lago estava completamente deslocada para peixes que comiam peixes menores e invertebrados enormes. Um sinal importante, dado mais de um ano antes da transição da cadeia alimentar, foi a variação das medições de clorofila, considerado um indicador confiável de aviso precoce da iminente mudança no lago. “A teia alimentar do lago passou de pequenos peixes, zooplâncton e algas para uma situação com muitos peixes grandes, poucos peixes pequenos, zooplâncton enorme, e poucas algas. Esta mudança ocorreu no final de 2010, mas os avisos prévios foram detectados em 2009”, disse Carpenter. Jonathan Cole, biogeoquímico do Instituto Cary e que também participou do estudo, explica que é provável que os sinais de mudança vistos no experimento se repitam também em outros sistemas, como o mar ou alterações por mudanças climáticas, por exemplo. “A teoria por trás deste estudo sugere que tanto a pesca exagerada quanto as mudanças climáticas podem acarretar em resultados similares, uma grande variação e muitos sinais de alerta antes de entrar em colapso”, explicou à reportagem. O pesquisador se refere a teoria de que antes de uma grande queda, ou colapso, há uma intensa movimentação e variação em um sistema, seja na bolsa de valores, ondas cerebrais ou no meio ambiente. De acordo com Carpenter, sinais prévios estão bem estabelecidos na teoria. “O que precisamos é de mais experimentos de campo para ver se eles funcionam na prática dentro de um confuso ecossistema real”, disse. Os lagos Peter e Paul são dois pequenos lagos isolados no norte do Wisconsin, estado no norte dos Estados Unidos. O lago Peter, manipulado pelos pesquisadores, tem 2,5 m2. O outro lago serviu de controle do experimento.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/ meioambiente/


PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA

RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ) COM ÁTILA NUNES FILHO E ÁTILA NUNES NETO

Permitir que dezenas de ouvintes diariamente entrem no ar para reclamar, protestar, denunciar, sem censura. Essa é a fórmula do sucesso de audiência do Programa Reclamar Adianta que vai ao ar de segunda à sexta feira pela Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ). Na verdade, esse sucesso é um resultado, e não o objetivo. O objetivo sempre foi – e é – de dar voz aos cidadãos que não têm acesso aos veículos de comunicação para externar seus pontos de vista. O Programa Reclamar Adianta tem uma equipe de 3 dezenas de profissionais entre jornalistas, médicos, economistas e advogados especializados em direito do consumidor, tendo o suporte do maior serviço de interesse público do país nesta área: o www.emdefesadoconsumidor.com.br

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2ª à 6ª feira, entre 10h e meio dia, com Átila Nunes Filho e Átila Nunes Neto Acesse pela internet: www.reclamaradianta.com.br Central telefônica 24h: (021) 3282-5588 www.emdefesadoconsumidor.com.br atilanunes@reclamaradianta.com.br

Todas as reclamações dirigidas à empresas ou às autoridades, recebem nossa atenção – de forma personalizada – que não se encerra quando acaba o programa ao meio dia. A partir desse instante começa o atendimento fora do ar. O monitoramento dessas reclamações pela nossa equipe continua no restante do dia, às vezes, do resto da semana, até a se alcançar a solução. O Programa Reclamar Adianta é o primeiro programa do Rádio brasileiro que abre seus microfones para o ouvinte de verdade, com total liberdade. Pesquisas apontam para uma audiência superior à 127 mil ouvintes por minuto, sendo que o programa pode ser acompanhado pela internet. Mas, a estrada para o sucesso está sempre em construção. E a equipe do Programa Reclamar Adianta sabe disto. Por isso, aumentamos o número de linhas de nossa central telefônica e fortalecemos nossa equipe de profissionais com mais recursos materiais. Estabelecemos linha direta – algumas exclusivas – com empresas e autoridades, agilizando a solução dos problemas apresentados pelos ouvintes. Finalmente, cabe aqui um agradecimento. Agradecer pelo sucesso do Programa Reclamar Adianta. E com uma certeza: o ouvinte vai continuar entrando no ar, sem qualquer censura.


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SIM, quero ser assinante-colaborador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos, assegurando meu livre acesso ao conteúdo do PORTAL DO MEIO AMBIENTE (www.portaldomeioambiente.org.br) e o recebimento da versão impressa e gratuita da REVISTA DO MEIO AMBIENTE sempre que for editada.Declaro concordar com o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) referentes às despesas de manuseio e de postagem de 12 (doze) edições impressas, que receberei uma a uma, independente do tempo que dure. Farei o pagamento através de depósito bancário na Caixa Econômica Federal, Agência 3092 OP 003, C/C 627-5, em favor da PRIMA – MATA ATLÂNTICA E SUSTENTABILIDADE – CNPJ nº 06.034.803/0001-43, parceira da REBIA neste projeto pela democratização da informação socioambiental no Brasil. Após o pagamento, informarei pelo e-mail vilmar@rebia.org.br a data, hora e valor do depósito e os dados completos (nome completo, endereço completo) a fim de receber meus exemplares.

DE VO LU Ç

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Revista do Meio Ambiente Redação: Trav. Gonçalo Ferreira, 777 Casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba, Niterói, RJ CEP 24370-290 Telefax: (21) 2610-2272

Revista do Meio Ambiente 37  

Edição 37 da Revista do Meio Ambiente

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