Revista do Meio Ambiente 33

revista do meio

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

ano IV • janeiro 2011

Distribuição gratuita

Projeto sem fins lucrativos

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Quem é que vai pagar por isso?

André Trigueiro: o espiritismo e a ecologia Retrospectiva ambiental 2010 Ano Internacional das Florestas Código Florestal: a novela continua Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

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Capa

Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental: organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da Cidadania Ambiental planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente.

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O maior desastre natural brasileiro

esperança

por Rodrigo Viga Gaier

Rio foi alertado em 2008 sobre riscos

por Evandro Spinelli

Desastre na serra por Carlos Minc

Mortes, dor e sofrimento: quem é que vai pagar por isso? por Vilmar Berna

editorial

Militares resgatam corpos na Prainha de Conquista (RJ), região assolada pelas chuvas fortes dos últimos dias – Foto de Valter Campanato/ABr

Somos as mudanças que queremos no planeta • 4 Entrevista com André Trigueiro • 6 Governo mais feminino • 8 Campeão da biodiversidade • 9 Retrospectiva ambiental 2010 • 10 Boas práticas em educação ambiental • 12 De olho nas empresas • 13 Planeta em vias de extinção • 14 Defesa civil só no papel • 18 Ano internacional das florestas • 20 Desmatamento em declínio • 21 Francelmo vive • 22 Dicas para possuir uma casa sustentável • 24 E se houver um acidente? • 25 Legislação sobre resíduos • 26 Fim irregular ao lixo • 27 Lixo hospitalar na lixeira comum • 27 Código florestal: da aberração à inovação • 28 Código florestal: eles voltarão à carga em 2011 • 29 Eco-fascismo • 30 Guia do meio ambiente • 32 Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2610-2272 Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista.

Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: vilmar@rebia.org.br • Celulares (21) 9994-7634 e 7883-5913 ID 12*88990 Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.

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Que sejamos capazes de ser felizes e de construir parcerias e amizades que nos permitam ir além, juntos A natureza ‘divide’ o tempo em função da maior ou menor proximidade e inclinação em relação ao sol. A cultura humana foi além, e criou um calendário que divide o tempo em dias, meses e anos e convencionou algumas datas como mais especiais do que outras, como o Natal ou a chegada do Ano Novo, por exemplo.

As datas comemorativas são momentos especiais para renovarmos laços sociais, revermos o passado, planejar para o futuro, olharmos todos juntos numa mesma direção, compartilhar um mesmo sentimento.

Não somos feitos apenas de matéria, mas também de espírito, não no sentido religioso do termo, mas das ideias, dos sonhos, das visões de mundo, das promessas que nos fazemos e que fazemos aos outros, de nossas esperanças e expectativas, e que, no final das contas, é o que vai nos impulsionar – ou paralisar – no mundo real.

Diante de datas especiais como Natal e Ano Novo, podemos aproveitar para renovar nossos sonhos e esperanças que um outro mundo melhor é possível, e começar este novo mundo desde já, recusando a ideia de que a felicidade, o amor, o sucesso tem de se medir através de bens de consumo, de presentes materiais. Esta é uma armadilha do sistema de consumo para nos obrigar a consumir mais e estourar o orçamento. É também uma oportunidade para afastar de vez a ideia de pessoas e famílias perfeitas, mundos e situações perfeitas. Em datas assim, tendemos a reforçar uma ideia de família, de futuro, que pode estar distante da realidade.

Que sejamos capazes de ser felizes com a família, ou amigos que nos permitimos ter, com o mundo melhor que esteja ao nosso alcance e possibilidade de mudar, e quando estiver além de nós, que sejamos capazes de construir, reconstruir, fortalecer parcerias e amizades que nos permitam ir além, juntos.

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna*

nesta edição

* Vilmar é escritor e jornalista, fundou a REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. www.escritorvilmarberna.com.br revista do meio ambiente jan 2011

texto Leonardo Boff

colunista

“Somos as mudanças

que queremos no planeta”

Em visita ao projeto Cultivando Água Boa, Vilmar Berna, escritor e editor da Revista do Meio Ambiente, foi recebido por Jair Kotz, Superintendente de Gestão Ambiental, Nelton Friedrich, diretor de Coordenação e Meio Ambiente e Romeu de Bruns, jornalista

Os educadores ambientais representantes dos 29 municípios da 29 municípios componentes da Bacia Hidrográfica Paraná III (BP III) com o diretor Nelton Friedrich e o escritor Vilmar Berna

Esta frase que parece arrogante é, na verdade, o testemunho do que significa o projeto Cultivando Água Boa implementado pela grande hidrelétrica Itaipu Binacional nos limites entre o Brasil e o Paraguai envolvendo cerca de um milhão de pessoas. Os diretores da empresa – Jorge Samek e Nelton Friedrich – com suas equipes sabiamente entenderam o desafio global que nos vem do aquecimento global e resolveram dar uma resposta local, o mais inclusiva e holística possível. Esta se mostrou tão bem sucedida que fez-se uma referência internacional.

Seus diretores-inspiradores dizem-no claramente: ”A hidrelétrica Itaipu adotou para si o papel de indutora de um verdadeiro movimento cultural rumo à sustentabilidade, articulando, compartilhando, somando esforços com os diversos atores da Bacia Paraná 3 em torno de uma série de programas e projetos interconectados de forma sistêmica e holística e que compõem o Cultivando Água Boa; eles foram criados à luz de documentos planetários como a Carta da Terra, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, a Agenda 21 e os Objetivos do Milênio”.

Operaram, o que é extremamente difícil, uma verdadeira revolução cultural, vale dizer, introduziram um complexo de princípios, valores, hábitos, estilos de educação, formas de relacionamento com a sociedade e com a natureza, modos de produção e de consumo que justifica o lema, escrito em todas as camisetas dos quatro mil participantes do último grande encontro em meados de novembro: “somos as mudanças que queremos no planeta”.

Com efeito, a gravidade da crise do sistemavida e do sistema-Terra é de tal magnitude que

não bastam mais as iniciativas dos Estados, geralmente, tardias e pouco eficazes. A Humanidade inteira, todos os saberes, as instâncias sociais e as pessoas individuais, devem dar a sua contribição e tomar o destino comum em suas mãos. Caso contrário, dificilmente, sobreviveremos coletivamente.

Christian de Duve, prêmio Nobel de Fisiologia de 1974, nos adverte em seu conhecido livro “Poeira Vital: a vida como imperativo cósmico”(1997) que “nosso tempo lembra uma daquelas importantes rupturas na evolução, assinaladas por extinções em massa”. Efetivamente, o ser humano tornou-se uma força geofísica destruidora. Outrora eram os meteoros rasantes que ameaçavam a Terra, hoje o meteoro rasante davastador se chama o ser humano sapiens e demens, duplamente demens.

Dai a importância de Cultivando Água Boa: mostrar que a tragédia não é fatal. Podemos operar as mudanças que vão desde a organização de centenas de cursos de educação ambiental e capacitação, do surgimento de uma consciência coletiva de corresponsabilidade e cuidado pelo ambiente, da gestão compartilhda das bacias hidrográficas, de incentivo à agricultura familiar, da criação de um refúgio biológico de espécies regionais, de corredores de biodiversidade unindo várias reservas florestais, de mais de 800 km de cercas de proteção das matas ciliares, do resgate de todos os rios, do cultivo de plantas medicinais, da geração de energia mediante os dejetos de suinos e aves, da construção de um canal de 10 km para vencer um desnível de 120 metros e permitir a passagem de peixes de piracema até a criação de um Centro Tecnológico, Centro de Saberes e Cuidados Ambientais e da Universidade da Integração Latino-Americana entre outras não citadas aquí.

A sustentabilidade, o cuidado e a participação/cooperação da sociedade civil são as pilastras que sustentam este projeto. A sustentabilidade introduz uma racionalidade responsável pelo uso solidário dos recursos escassos.

O cuidado funda uma ética de relação respeitosa para com a natureza, curando feridas passadas e evitando futuras e a participação da sociedade cria o sujeito coletivo que implementa todas as iniciativas. Tais valores são sempre revisados e pactados. O resultado final é a emergência de um tipo novo de sociedade, integrada com o ambiente, com uma cultura da valorização de toda a vida, com uma produção limpa e dentro dos limites do ecossistema e com profunda solidariedade entre todos. Uma aura espiritual benfazeja perpassa os encontros como se todos se sentissem um só coração e uma só alma.

Não é assim que começa o resgate da natureza e o nascimento de um novo paradigma de civilização? a

jan 2011 revista do meio ambiente

revista do meio ambiente jan 2011

texto Liliana Peixinho fotos Paula Boaventura

entrevista

Contribuindo para um novo modelo de

Entrevista com o jornalista e professor André Trigueiro em Salvador, antes da palestra Espiritismo e Ecologia. “A gente precisa deixar claro que não é possível mais nos acostumarmos ou introjetarmos na nossa cultura certos hábitos, comportamentos, ou padrões de consumo, que são potencialmente danosos a vida”

jan 2011 revista do meio ambiente

Numa entrevista exclusiva, na Bahia, o jornalista, escritor e professor André Trigueiro, idealizador do Programa “Cidades e Soluções”, apresentado na Globo News e Canal Futura, fala sobre Ciência pra que e pra quem, e por que?, critica práticas empresariais ditas sustentáveis, sem ser. Comenta a proposta de criação de um movimento em favor da retirada sustentável dos recursos, respeitando a capacidade de suporte dos ecossistemas”, defendido durante a Conferência de Nagoya. Considera que no jornalismo, na comunicação “é preciso que cada um, com suas ferramentas metodológicas, com sua visão de mundo, possa contribuir para um novo modelo de desenvolvimento”. Que entende jornalismo como duas frentes de trabalho que não se excluem, pelo contrário, são complementares: denunciar o que esta errado, sinalizar os rumos, as saídas, as alternativas, opções inteligentes em favor da vida.

Como pessoa e profissional antenado mostrase otimista ao considerar que “Estamos hoje melhor do que já estivemos, em todos os aspectos: espaço ocupado na mídia, qualidade das pessoas que estão fazendo uso da palavra e da escrita para expressar o que é a notícia. E estaremos, no futuro, se Deus quiser, melhor do que estamos hoje. Mas capacitados para falar desses assuntos com a sua devida ordem de grandeza”.

Condenou determinadas práticas midiáticas ao dizer que “sensacionalismo não combina com jornalismo ético, e de credibilidade”. Com uma visão de mundo moderna, com práticas pessoais internalizadas, usando roupas simples, como uma bata de algodão durante palestra realizada em Salvador, a convite da Sociedade Espírita “O Semeador”, André mostrou todo o tempo um semblante tranquilo, e usou o humor crítico, irreverente e inteligente para criticar ou fazer observações sobre comportamentos de consumo (eu só uso álcool no carro, não quero nem ver o preço da gasolina). Observei muito shopping Center em Salvador. Levando o público ao delírio, arrancando muitas risadas, o recado foi sério. “Não é possível mais nos acostumarmos ou introjetarmos na nossa cultura certos hábi-

tos, comportamentos, ou padrões de consumo, que são potencialmente danosos à vida”.

Com tapa de luva condenou o falso discurso de grandes corporações ao dizer “Não é correto, do ponto de vista da informação com credibilidade, usar o termo sustentável como adjetivo de tantos empreendimentos imobiliários, bancos, postos de gasolina, supermercados, companhias petrolíferas ou de mineração, dizendo que é sustentável. E é uma ova. E ai a gente está aqui para dizer porque não é. E esse debate é muito rico e fecundo”.

Questionado pela colega jornalista sobre que modelo estamos a perseguir, construir. O professor Trigueiro foi taxativo. “Esse modelo não existe. E o grande desafio é esse. A gente está tendo que trocar o pneu da bicicleta com a bicicleta andando. A gente não tem esse modelo, estamos descobrindo, fazendo”. O jornalista foi implacável ao defender o papel profissional: “a gente precisa ter coragem e compromisso em denunciar, em mostrar o que realmente está sendo feito e o que se diz que esta sendo feito”.

E foi realista ao explicar que um novo modelo de desenvolvimento para o planeta não se faz dizendo: “agora vamos acabar com a sociedade de consumo, vamos acabar com a banalização na compra de supérfluos e vamos ter aqui valores altruístas, humanitários, coletivos, socioambientais. Não é assim. Importante incomodar esse poder dominante. Estamos falando de uma classe política e de uma classe econômica que complementam ou consensuam que não há propriamente algo a ser mudado no que esta aí”. O professor, que criou o primeiro curso de Jornalismo Ambiental na UFRJ lamentou que “A academia hoje não esta preparando economistas para o século XXI. É preciso pensar nisso. São exceções a regra como Eduardo Giannetti da Fonseca, Jose Eloy da Veiga, Sergio Besseman, são alguns nomes de pessoas que estão contra a maré”.

Sobre a presença de uma mulher Dilma Rousseff, de uma presença feminina na presidência do Brasil, comentou “acho que você pode ser um homem muito sensível, com uma visão feminina prevalente de mundo e de valores e de atitudes, e você pode ter uma mu-

7 Os jornalistas André Trigueiro e Liliana Peixinho conversam sobre Midia e Meio Ambiente

lher legítima representante da sociedade patriarcal”. E torce para que a Dilma possa ter uma nova visão de gestão para o Brasil.

Quanto aos 20 milhões de votos conquistados pela candidata Marina André Trigueiro disse: “ Marina foi o novo. E o novo em que sentido? No sentido dela estar muito bem embasada, muito bem acompanhada. Foi a única candidata das quatro candidaturas mais experientes, a apresentar um programa de governo detalhado e consistente. Portanto, o que ela estava falando estava lastreado em compromisso por escrito.

Algo que os dois candidatos não fizeram. E um discurso muito sedutor”.Com visão política avançada, independente, e desejando novas perspectivas de avanço no discurso e práticas sustentáveis projetou desejos: “Eu torço para que nas próximas eleições nem o PV e nem a Marina sejam os únicos porta-vozes desse discurso” Criador e apresentador do “Cidades e Soluções”, programa que ousa e tem compromisso com a Ecocity, André disse que “entendo que nós temos no Brasil a necessidade de se ver balizar um novo modelo de desenvolvimento.

E um país com a nossa configuração tem toda capacidade de se desenvolver com a sustentabilidade como eixo motivacional. Não é um adereço, não é uma variável digamos um tanto distante do desenvolvimentismo, mas é tão importante quanto produzir riqueza, tão importante quanto gerar emprego e renda, é que essas políticas públicas não onerem o passivo ambiental do Brasil, pense um Brasil futuro numa escala de 50 a 100 anos quando a gente fala de matriz energética; que pense em Educação de forma integral”.

Para entender a tranquilidade, o jeito doce e equilibrado de um jornalista que vive no mundo, cobrindo meio ambiente de forma transversalizada foi necessário saber um pouco mais da intimidade dessa pessoa. E descobrimos um lado que poucos sabem, conhecem desse jornalista ultra respeitado e com trabalho sendo referencia para outros jornalistas. O lado espiritual totalmente integrado com o seu jeito transparente de ser. Disse ele: “se eu bem entendo, o significado do discurso religioso é de

“Se eu bem entendo, o significado do discurso religioso é de nos religarmos a uma força superior. Todas as religiões tentam nos transformar em pessoas melhores e promovem a vida, na sua plenitude. Uma religião que não seja sustentável é um paradoxo terrível”.

Leia a entrevista na íntegra no Portal do Meio Ambiente

nos religarmos a uma força superior. Todas as religiões tentam nos transformar em pessoas melhores e promovem a vida, na sua plenitude.

Uma religião que não seja sustentável é um paradoxo terrível”. Com uma visão muito avançada sobre Espiritismo ele foi fundo na história e nos ensinou que “é uma filosofia espiritualista que tem aspectos religiosos e traz nas suas informações básicas, e isso é interessante porque é uma doutrina que tem 150 anos, modernas assertivas que remetem a um mundo mais solidário e no uso dos recursos naturais, separa o que é necessário do que é supérfluo” Sincronizado com o discurso da sustentabilidade Andre explica que Espiritismo e Ecologia estão muito juntos já que “estaremos preocupados não apenas com os filhos e netos, estaremos preocupados com nós mesmos, quando nos afirmamos como reencarnacionistas. Quer dizer: a lei do retorno, que o budismo também preconiza, estabelece uma ética que não é só para com o outro é também um legado que você deixa para os outros, para você.

Provocado sobre o que acha dos cultos de fé cega, alienada, e os perigos que isso representa ele foi, como sempre, muito civilizado: “O mundo, ele é desigual em vários aspectos. Inclusive nas crenças. Questões de fé é de cada um. Quem se identifica com um discurso mais radical, com dogmas rígidos, código moral secreto, quem se identifica, que seja feliz assim. Cada um escolhe o seu caminho, ninguém é obrigado. Você busca o que você tem afinidade. E finalizou sublimando, valorizando “a sinergia entre budismo, judaísmo e diferentes religiões cristãs. Eu, espiritismo, nessa família cristã, na busca de um mundo melhor e mais justo. De um mundo sustentável”. a revista do meio ambiente jan 2011

Governo de continuidade, porém

Mais feminino

Dilma Roussef terminou de estruturar seu gabinete, que antecipa um governo de continuidade, onde a maior novidade é que seu rosto será mais feminino Não foi fácil para a presidente eleita escolher os 37 ministros de seu gabinete e, também, agradar os grupos aliados, reafirmar a fidelidade ao PT, esteio do terceiro governo consecutivo de esquerda, e dar continuidade a uma gestão de oito anos, que culmina com 80% de popularidade.

Dilma recorreu às qualidades de boa gestora e técnica, que demonstrou como ministra da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva, e encontrou a fórmula para fortalecer o PT, não entrar em crise com seus aliados e dar continuidade à política e ao gerenciamento dos projetos pendentes. O resultado é um gabinete com nove mulheres, várias em setores determinantes, como Planejamento, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente. É um número que pode parecer limitado em outras latitudes e que está longe do um terço que havia proposto inicialmente, mas que triplica os ministérios entregues a mulheres por Lula.

Outros 13 ministros já integraram o gabinete de Lula, como Guido Mantega, no estratégico Ministério da Fazenda, e Antonio Palocci, que dirigiu essa pasta e agora ocupará o cargo que Dilma já ocupou. Uma posição muito influente, na qual são tomadas decisões fundamentais. “Aparentemente, a continuidade será a marca mais importante. Não há nenhuma mudança importante à vista”, disse à IPS Fernando Lattman, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea. “A marca de Dilma está na escolha de mulheres para seu gabinete. Mas do ponto de vista político não há grandes modificações”, acrescentou.

Mauricio Santoro, analista político da Fundação Getulio Vargas, concorda parcialmente com esta análise. Considera que a principal mudança de conteúdo se refere à maior presença feminina no gabinete de Dilma, a primeira mulher a chegar à Presidência no Brasil. E também destacou a importância da mudança de funções dos ministérios, como, por exemplo, o do Planejamento. Mauricio disse à IPS que agora essa pasta terá o controle das grandes obras públicas do Brasil, que antes cabia à Casa Civil. À frente desse Ministério estará uma mulher, Miriam Belchior, que já ocupou outras funções no governo Lula.

Sobre Miriam, como foi antes a respeito de Dilma, pesará a responsabilidade de continuar as obras primordiais para o governo Lula, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao qual diferentes analistas atribuem boa parte da alta popularidade de Lula. Uma pesquisa, divulgada no dia 22 pelo instituto Datafolha, mostra entusiasmo com a nova presidente e seu gabinete. Nada menos que 83% dos entrevistados acreditam que Dilma fará igual ou melhor do que Lula, enquanto 73% acreditam que seu governo será “bom ou ótimo”. Para “que mudar os jogadores quando a partida está ganha?”, disse alguma vez o presidente Lula, apelando às suas habituais metáforas com o futebol.

Sua sucessora parece entendê-lo, como demonstra sua decisão no Ministério das Relações Exteriores, onde mudou a figura que dirigiu a diplomacia de Lula, Celso Amorim, por outro que teve funções na área, Antonio Patriota. Para dirigir a política latino-americana manteve Marco García, o secretário de Relações Internacionais que esteve presente em todas as negociações com os países vizinhos durante o governo que sai.

jan 2011 revista do meio ambiente

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

texto Fabiana Frayssinet, da IPS

ecologia política

Mauricio antecipou apenas uma mudança quanto à política externa. “Dilma já falou da necessidade de mudar a política internacional do Brasil em matéria de direitos humanos, para ter posições críticas sobre a questão da mulher no Irã, por exemplo”, disse. As diferenças com a gestão de Lula, segundo analistas e economistas, se darão no contexto. Com uma situação econômica internacional menos favorável do que a dos dois governos de Lula, será mais complicado manter o mesmo crescimento econômico de 7,5% ao ano, em média, continuar a tendência decrescente do desemprego e combater a desigualdade social.

Durante o governo Lula saíram da pobreza 30 dos 198 milhões de brasileiros, e agora se debate se finalmente Dilma deverá recorrer ao antipático corte de gastos em áreas tão importantes para impulsionar o desenvolvimento e as políticas sociais como o PAC. Outros preveem que no Palácio do Planalto, a partir do primeiro dia de 2011, as mudanças serão principalmente questão de estilo. Dilma, reconhecida por sua eficiência e menos por sua personalidade, deverá lidar com o fantasma do “carisma” de Lula, a quem o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chamou de “the man” (o cara).

Alguns dos nove pequenos partidos dessa aliança ficaram insatisfeitos com a escolha dos ministros. O PT terá 17 ministérios, seguido do PMDB com seis. Dos membros do gabinete, oito não têm filiação política conhecida. E isso com as eleições municipais no horizonte, o que obriga Dilma e o PT a fazer todos os membros da aliança se sentirem confortáveis.

Fonte: IPS/Envolverde

Ministra Izabella Teixeira durante lançamento do início das atividades do Inventário Florestal Nacional

Brasil é campeão de conservação da biodiversidade, diz ministra

Antônio Cruz/ABr

campeão

edição Juliana Andrade (Agência Brasil)

biodiversidade

da biodiversidade Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou dia 14 de dezembro o avanço do Brasil, na última década, para conservar a biodiversidade.

“Vamos consolidar esses dez anos de iniciativa que colocaram o Brasil, internacionalmente, como o país que mais fez pela conservação da biodiversidade. O Brasil é um país campeão de conservação da biodiversidade”, disse, durante evento em comemoração aos dez anos do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, afirmou que o principal avanço do sistema, que busca estabelecer normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação do país, é a ampliação. “Hoje ele cobre 17% do território e é um dos maiores sistemas de unidades de conservação ou áreas protegidas no mundo inteiro. Nós dobramos as áreas protegidas da Amazônia brasileira e isso foi o maior avanço no mundo inteiro em termos de criação de áreas protegidas”, destacou.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a quantidade de áreas protegidas dobrou na última década, passando de 38 milhões para 77 milhões de hectares.

O secretário disse ainda que o governo tem dado ênfase à criação de comitês e de planos de ação ou de manejo. “Agora o desafio é muito grande, porque não é só criar. Nós temos que regularizar as terras, fazer planos de ação ou de manejo, criar comitês envolvendo todos os atores locais – os representantes das comunidades, de universidades, de prefeituras, de organizações da sociedade civil –, para fazer a gestão dessas unidades”.

Para o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, as parcerias entre o governo e organizações não governamentais podem potencializar as ações de proteção das áreas ambientais. “Precisamos dar continuidade aos processos que já foram estabelecidos e ‘dar mais pernas’ ao instituto, para que ele possa ter uma capacidade grande de construir parcerias, porque sozinhos, nós seremos sempre insuficientes”, destacou Mello.

Fonte: Agência Brasil

revista do meio ambiente jan 2011

texto Danilo Rocha

10 ecologia política

Sergeant Adrian Cadiz (Wikipedia)

os principais acontecimentos ambientais do ano

Um avião Hércules C-130 despeja produto químico para dispersar o óleo do vazamento no Golfo do México

Quando Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente, fixouse que a razão foi o conflito relativo às licenças ambientais e com a ministra Dilma Rousseff.

Final de ano é tempo de fazer promessas para ano que se aproxima, além, é claro, de relembrar os fatos que nos marcaram durante o ano que se finda.

Infelizmente, não somente coisas boas; mas mesmo as mais difíceis têm seus aspectos positivos. O ano de 2010 está terminado, e o E esse tal meio ambiente? faz uma retrospectiva de alguns fatos que, em nossa opinião, tiveram grande importância para este ano. jan 2011 revista do meio ambiente

Vazamento de petróleo no Golfo do México O acidente na plataforma Deepwater Horizon, da empresa BP, vitimou 11 pessoas e causou um dos maiores desastres ambientais do mundo. Cerca de 200 milhões de galões de petróleo vazaram no Golfo do México, ao longo de vários meses a partir de abril. O prejuízo financeiro foi de aproximadamente 11, 2 bilhões de dólares, já o ambiental é inestimável.

Thays Cabette (www.minhamarina.org.br)

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Luiz Alves. (camara.gov.br)

Mudanças no Código Florestal Brasileiro As alterações no Código Florestal foram propostas pelo deputado Aldo Rebelo e apresenta mudanças significativas no atual Código, entre elas estão: a redução das áreas de preservação permanente (APPs), como matas ciliares e topos de morro, e as reservas legais (RLs), que são partes de propriedades privadas que não podem ser desmatadas.

A votação do novo Código Florestal deve ocorrer logo no início de 2011.

Manifestantes fazem ato contra o projeto de alteração do Código Florestal

Roberto Burgos S. (SXC)

O projeto de construção da Usina de Belo Monte Apesar de estar em discussão há quase 20 anos, o debate sobre a construção da Usina de Belo Monte tornou-se mais forte este ano.

Para realização da obra seria necessário um gasto de mais de R$ 19 bilhões, além do deslocamento de mais de 20 mil indígenas e o desmate de 50 mil hectares em zona de mata na Floresta Amazônica.

Eleições Presidenciais: o fator Marina Silva Embora não tenha sido eleita, e nem ao menos ter chegado ao 2º turno, Marina Silva foi a grande surpresa das eleições.

A então candidata do Partido Verde levou à discussão das questões ambientais ao centro do debate eleitoral, fazendo os demais candidatos mudar de postura, e até mesmo de opinião. A ex-senadora Marina Silva teve 20 milhões de votos.

Política Nacional de Resíduos Sólidos A Lei de Resíduos Sólidos é um grande progresso para solucionar a questão do lixo no país. Ela deverá incentivar todo um novo setor da economia baseado na reutilização e reciclagem, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a geração de “empregos verdes”.

A COP-16 e seu final relativamente positivo Apesar da COP-16 não ter terminado com um grande acordo sobre a redução de gases do efeito estufa, algumas surpresas positivas vieram de Cancún. Uma delas foi a criação do “fundo verde” que até 2020 deverá liberar US$ 100 bilhões por ano com o objetivo de apoiar os países em desenvolvimento.

Muitos dos acontecimentos acima ainda terão repercussão nos próximos anos, mas principalmente neste ano que se aproxima. Esperemos as discussões e, quem sabe, o tão esperado acordo climático que vá oficializar e até obrigar os países a reduzirem suas emissões, na COP-17, na África do Sul. Esperemos também uma boa saída em relação ao Código Florestal e às negociações de Belo Monte. É bom lembrar que, junto com o novo ano, um novo governo se inicia… e precisamos torcer e fazer parte dessa mudança.

Fonte: http://essetalmeioambiente.com

revista do meio ambiente jan 2011

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna*

12 comunicação ambiental

Coração e mente

e as boas práticas em educação Existe uma falsa ideia de que a pratica é mais importante que a teoria. A prática quando não fundamentada em boas ideias tende ao tarefismo, e pode nos conduzir a agravar o problema que se pretende resolver. Pode nos conduzir ao desinteresse por agir.

O que não significa que falar demais, teorizar demais e fazer de menos também seja uma boa ideia, pois tende ao cientificismo que acumula saberes nos arquivos, blogs, sites, livros, prateleiras, horas e horas de conversas e palestras, sem mudar grande coisa na realidade. O que também pode nos conduzir ao desinteresse pelo pensamento.

O ideal é quando boas práticas se apoiam em boas ideias e em conhecimento. E, como nada é perfeito, mesmo depois, quando estiver agindo, é preciso olhar em perspectiva, tomar certo distanciamento crítico da ação, para refletir se é isso mesmo a ser feito, se estamos no rumo certo, numa combinação entre a teoria e a prática, num processo contínuo e permanente de crítica e autocrítica.

Claro que dá trabalho, por isso existe gente que pensa, mas não faz, gente que faz, sem pensar e gente que não gosta de ser criticada quando está fazendo, ou pensando.

jan 2011 revista do meio ambiente

Nada muda se a gente não mudar

Uma pessoa não está inteiramente pronta para agir se não estiver imbuído antes dos conhecimentos, das ideias, da visão de mundo que fundamente sua ação

Outra falsa ideia é eleger o conhecimento racional e a prática como mais importantes que os sentimentos. Uma pessoa não está inteiramente pronta para agir se não estiver imbuído antes dos conhecimentos, das ideias, da visão de mundo que fundamente sua ação. E também não estará completamente convencida e motivada para o conhecimento, e muito menos para a ação, se não estiver envolvida emocionalmente. Assim como boas práticas dependem de um período de conscientização e capacitação, estes dependem da sensibilização que irá imprimir a vontade de querer saber e de querer agir.

Por exemplo, uma pessoa não deverá estar pronta para plantar árvores, limpar ecossistemas, fazer a coleta seletiva, repensar e reduzir o consumo sem antes saber sobre as questões ambientais envolvidas, os riscos, e se não for despertada também sua sensibilidade e amor pela natureza e à vida, ao próximo – incluindo os não semelhantes, como os animais.

O processo de educação ambiental deveria se iniciar com a sensibilização, despertando o amor pela natureza e pelo próximo, a valorização da beleza e o prazer da convivência com a natureza, num processo contínuo onde deve estar presente a busca do conhecimento e a

de olho

nas empresas

texto Leticia Born

pesquisa 1

Pesquisa do Instituto Akatu revela que brasileiros estão mais exigentes com as atitudes das empresas

ambiental

capacitação para a ação e também a capacidade de pensar criticamente, e então, agir.

Nada muda se a gente não mudar. Levar pessoas a participar de mutirões ecológicos ou de caminhadas exaustivas, antes que estejam preparadas e envolvidas emocionalmente com o amor e o prazer de estar na natureza, pode resultar em pessoas desmotivadas e mesmo hipócritas, que praticam um gesto qualquer de defesa da natureza apenas para seguir a onda, mas que esquece logo em seguida, ou mesmo retorna a práticas predatórias quando não tiver ninguém olhando. * Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor, com cerca de vinte livros publicados, destacando-se O Desafio do Mar, É possível ser feliz e O desafio de escolher. Vilmar é também jornalista, em 1966 fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (www.rebia.org.br) e a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente. org.br). Como ambientalista, fundou a UNIVERDE e os Defensores da Terra, duas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos dedicadas à defesa do meio ambiente.

Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para

Divulgada hoje, a pesquisa do Instituto Akatu faz levantamento sobre o consumidor brasileiro e demonstra que conscientizar sobre a sustentabilidade e o consumo responsável ainda é um desafio. O estudo “O Consumidor Brasileiro e a Sustentabilidade: Atitudes e Comportamentos frente o Consumo Consciente, Percepções e Expectativas sobre a Responsabilidade Social Empresarial. Pesquisa 2010” foi realizado em doze cidades com o total de 800 pessoas.

O cenário que relaciona o nível de consciência do consumidor brasileiro com as iniciativas socioambientais corporativas recebeu novos parâmetros com pesquisa realizada pelo Instituto Akatu em parceria com o Instituto Ethos. Os resultados do levantamento revelam, dentre outros números, a manutenção do percentual em 5% de consumidores avaliados como conscientes e a exigência de 60% dos brasileiros que esperam uma atuação mais consistente por parte das empresas em prol dos interesses sociais, de modo a suplantar o que está estabelecido na legislação.

A nova pesquisa, feita com 1.100 brasileiros, foi realizada em parceria com a empresa de pesquisas GfK e contou com o patrocínio de marcas como Bradesco, Faber Castell, Santander e Walmart Brasil. O gerente de responsabilidade sócio ambiental do Bradesco, Lincoln Cesário; o gerente executivo de sustentabilidade do Santander, Sandro Marques; a gerente de marketing da Faber Castell, Elaine Mandano e a VP de assuntos corporativos e de sustentabilidade do Walmart Brasil, Daniela DeFiore, estavam no evento e compartilharam o valor dos resultados da pesquisa como base para o fortalecimento do tema no país. “Essa pesquisa nos ajuda a entender a percepção que o consumidor tem da sustentabilidade para que nós possamos trabalhar com ela e promover o consumo sustentável”, afirmou Marques.

O consumo consciente O nível de consciência dos consumidores no Brasil foi avaliado conforme dois parâmetros: a atitude, que se refere à adesão aos valores, conceitos e opiniões relacionadas à sustentabilidade e à RSE (responsabilidade social das empresas); e ao comportamento, ligado à prática cotidiana de ações ligadas ao consumo e que gerem impacto efetivo no meio ambiente e na sociedade como um todo. Com esse embasamento, na comparação com resultados de 2006, percebeu-se um aumento de 12% no total de consumidores indiferentes ao tema. Isso está relacionado, principalmente, à ascensão social registrada no país, com 29 milhões de pessoas adentrando a classe C, entre 2003 e 2009. O poder de consumo não coloca, em um primeiro momento, a preocupação com a sustentabilidade como primordial, já que o interesse imediato é o consumo em si, independente de valores agregados.

Outro aspecto interessante da pesquisa é o baixo interesse que os consumidores têm pela RSE e a sustentabilidade: 49% estão desconectados deste universo, enquanto os influenciadores – que atuam pela causa em seu cotidiano – representam apenas 7%. Entre os temas que chamam a atenção, a ecologia e o meio ambiente importam para 44% dos consumidores, enquanto RSE e sustentabilidade, apenas 18% e 14%, respectivamente.

Fonte: http://comatitude.com.br/blog/page/2/

o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas. www.escritorvilmarberna.com.br

Leia a matéria na íntegra no Portal do Meio Ambiente revista do meio ambiente jan 2011

O planeta em vias de Homem está acabando com a vida na Terra, alerta diretor da ONU Na abertura da décima edição da Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), o diretor do programa para meio ambiente das Nações Unidas (ONU), Achim Steiner, foi enfático ao afirmar que o homem está acabando com a vida na Terra.“Este é o único planeta no universo em que sabemos que existe vida como a nossa e estamos destruindo as bases que a sustentam”, alertou.

O tom pessimista pôde ser observado ainda nos discursos de outras autoridades e especialistas da área ambiental, que chegaram a afirmar que o mundo está caminhando para uma fase de extinção na mesma proporção do período em que os dinossauros desapareceram da Terra.

Para eles, a destruição da natureza tem afetado diretamente a sociedade e a economia.

A ONU estima que a perda da biodiversidade custa ao mundo entre US$ 2 trilhões (R$ 3,2 trilhões) e US$ 5 trilhões (R$ 8 trilhões) por ano, principalmente nas partes mais pobres. “(O monge budista) Teitaro Suzuki disse que ‘o problema da natureza é um problema da vida humana’. Hoje, infelizmente, a vida humana é um problema para a natureza”, disse o ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryo Matsumoto.

“Temos de ter coragem de olhar nos olhos das nossas crianças e admitir que nós falhamos, individualmente e coletivamente, no cumprimento das metas prometidas no encontro de Johanesburgo (em 2002)”, completou o ministro.

Matsumoto lembrou ainda que a perda da biodiversidade pode chegar a um ponto irreversível se não for freada a tempo. “Toda a vida na Terra existe graças aos benefícios da biodiversidade, na forma de terra fértil e água e ar limpos. Mas estamos agora próximos de perder o controle se não fizemos grandes esforços para conservar a biodiversidade”, disse.

Sinais de esperança Jane Smart, chefe do programa de espécies da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), disse que, apesar do problema ser grande e complexo, existem alguns sinais de esperança. “A boa notícia é que quando nós promovemos a conser-

jan 2011 revista do meio ambiente

extinção

B S K (SXC)

texto BBC Brasil

14 cop 10

vação, ela realmente funciona; gradativamente estamos descobrindo o que fazer, e quando nós fazemos, as coisas dão muito certo”, disse a pesquisadora à BBC News.

“Precisamos fazer muito mais para conservar, como proteger áreas, particularmente o mar. Temos de salvar vastas áreas do oceano e os cardumes de peixes. Isso não significa que devemos parar de comer peixes, mas comer de uma forma sustentável”, afirmou Jane.

O Brasil também participa do encontro e vai pressionar os países ricos para obter recursos em torno de US$ 1 bilhão (R$ 1,6 bilhão) por ano para a preservação ambiental, além de exigir metas globais mais específicas contra a perda da biodiversidade.

Outro ponto defendido pela comissão brasileira é a cobrança de royalties pelo uso de recursos vegetais e animais. A ideia é que empresas que utilizam matérias-primas provenientes de nações em desenvolvimento repassem uma parte do dinheiro às comunidades locais.

Fonte: O Estado de S.Paulo

“Temos de ter coragem de olhar nos olhos das nossas crianças e admitir que nós falhamos, individualmente e coletivamente, no cumprimento das metas prometidas no encontro de Johanesburgo (em 2002)”, completou o ministro.

Fotos: Valter Campanato/ABr

texto Rodrigo Viga Gaier

capa 15

Em Nova Friburgo, bombeiros também foram vitimados pelo desastre

Em Vieira, Teresópolis, os desabrigados recebem roupas, alimentos e atendimento médico na Igreja Santa Luzia

O maior desastre natural da

história do brasil

Até agora, são ao menos 710 mortes confirmadas.

Nova Friburgo é a cidade com maior número de mortos, 335, seguida por Teresópolis, com 292, Petrópolis, com 62, e Sumidouro com 21, segundo dados das autoridades locais. O número de desalojados ou desabrigados na região supera 13 mil

Depois de uma semana, os moradores das sete cidades da região serrana do Rio de Janeiro afetadas pelo temporal, que deixou mais de 700 mortos, ainda vivem em um cenário de destruição, enquanto equipes de resgate seguem em busca de vítimas. Até agora, são ao menos 710 mortes confirmadas. Ainda há pessoas soterradas e, mesmo após uma semana da forte chuva, algumas áreas só são acessadas de helicóptero. Também há problemas no fornecimento de água, energia e serviço de telefonia em certas localidades da região serrana do Rio. Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobrevoaram a região serrana com o governador do Estado, Sérgio Cabral. Cabral anunciou que vai desembolsar 30 milhões de reais para custear o aluguel social dos desabrigados das chuvas na região serrana. ‘Espero nos 3, 4 primeiros dias de fevereiro já estar pagando a primeira prestação da ajuda social’, disse Cabral, acrescentando que as operações de resgate na serra não têm prazo para terminar.

Nova Friburgo é a cidade com maior número de mortos, 335, seguida por Teresópolis, com 292, Petrópolis, com 62, e Sumidouro com 21, segundo dados das autoridades locais. O número de desalojados ou desabrigados na região supera 13 mil. O governo federal vai criar

um linha de crédito especial, com longo prazo e juros baixos, para ajudar na recuperação econômica das cidades da região serrana afetadas pelo temporal, segundo Bezerra. ‘Medidas de apoio ao setor produtivo já estão sendo analisadas’, disse em entrevista na cidade de Nova Friburgo. Ele anunciou ainda a criação de um grupo ministerial de apoio, com representantes dos ministérios da Integração, Defesa, Justiça e Saúde. Áreas de risco A Defesa Civil mapeou áreas de risco para futuramente retirar as famílias das casas situadas em locais de perigo. Ao menos 250 casas correm risco somente na cidade de Nova Friburgo. Ao todo, quase 1.500 pessoas vivem nessa áreas de perigo. ‘Estamos orientando as pessoas que vivem em locais de nível 4 (máximo de risco) que deixem suas casas.

Esse é um trabalho que começou logo depois do temporal, mas ele é lento’, disse à Reuters o tenente Rubens Plácido, do Corpo de Bombeiros de Nova Friburgo. ‘Tem gente que não quer sair e estamos estudando um meio na Justiça para obter apoio da força policial’, acrescentou ele.

(Reportagem adicional de Sérgio Queiroz, em Nova Friburgo) Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cpdocumentid=27305750. revista do meio ambiente jan 2011

texto Evandro Spinelli

16 capa

Rio foi alertado em 2008

sobre riscos

Em resposta à reportagem ‘ ’, publicada na Folha de S.Paulo de 15/01/2011, o secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, fez publicar na Folha do dia 17/1 a seguinte carta (veiculada com pequenos cortes):

Desastre

na Serra A presidenta Dilma Rousseff visita áreas atingidas pelas chuvas, no município de Nova Friburgo

Estudo pago pelo governo do Estado apontava necessidade de medidas para minimizar riscos de desastres Um estudo encomendado pelo próprio Estado do Rio de Janeiro já alertava, desde novembro de 2008, sobre o risco de uma tragédia na região serrana fluminense. A situação mais grave, segundo o relatório, era exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, os municípios mais devastados pelas chuvas e que registram o maior número de mortes. Essas cidades tiveram, historicamente, o maior número de deslizamentos de terra.

O estudo apontou a necessidade do mapeamento de áreas de risco e sugeriu medidas como a recuperação da vegetação, principalmente em Nova Friburgo, que tem maior extensão de florestas. O estudo apontou que Petrópolis e Teresópolis convivem com vários fatores de risco diferentes – boa parte da área urbana em montanhas e planícies fluviais – e podem ser atingidas por desastres “capazes de gerar efeitos de grande magnitude”.

Sobre Nova Friburgo, o documento relata que boa parte de sua população vive em áreas de risco. A cidade registra um dos maiores volumes de chuva do Estado do Rio. O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc (PT), disse que o mapeamento de áreas de risco foi feito, faltando “apenas” a retirada dos moradores, e que os parques florestais da região também foram ampliados.

O governo do Rio gastou dez vezes mais em socorro a desastres do que em prevenção em 2010. Foram R$ 8 milhões para contenção de encostas e repasses às prefeituras contra R$ 80 milhões para reconstrução. O mesmo acontece com o governo federal, que gastou 14 vezes mais com reconstrução do que com prevenção. Neste ano, a União já liberou R$ 780 milhões para ajudar locais atingidos por enchentes e recuperar rodovias.

O estudo feito a pedido do governo do Estado em 2008 não apontou os locais exatos de risco de deslizamentos, mas levantou as cidades com maior número de desastres naturais entre 2000 e 2007 e os níveis de ocupação. A geógrafa Ana Luiza Coelho Netto, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora do trabalho, disse que o estudo tinha o objetivo de apontar regiões vulneráveis. Por isso, afirmou, não foi possível detalhar os pontos exatos de risco aos moradores. “A partir do estudo poderiam ter feito um detalhamento maior nas áreas mais problematizadas.”

O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o mapeamento de áreas de risco na região serrana já foi feito, mas admitiu que o governo priorizou as ações em outras áreas do Estado. Segundo ele, não basta dizer onde é proibido morar, mas é preciso definir locais adequados para moradia, além de cadastrar as famílias e discutir as melhores alternativas para a remoção.

Fonte: Folha de São Paulo

jan 2011 revista do meio ambiente

Fiquei indignado com as referências feitas a mim na matéria de capa da Folha de 15/01/2011. Sou tratado como um simplório ou irresponsável que acha ser um mero detalhe a não remoção das famílias das áreas de risco. Sempre lutei por isto, garantindo instrumentos, verbas, acionei prefeitos irresponsáveis, participei de ações no terreno. Como secretário estadual do Ambiente, de janeiro de 2007 a maio de 2008, destinei recursos ao mapeamento de risco de diversas áreas, incluindo a Região Serrana, também à montagem de uma rede de hidrometria, para enviar alertas da cheia dos rios às prefeituras, o que efetivamente foi feito com antecedência neste desastre, para Friburgo, e a Defesa Civil Municipal não estava preparada para tomar as providências cabíveis. Acabamos com o lixão de Teresópolis e municípios vizinhos, criando o aterro sanitário intermunicipal. Como deputado estadual, investi contra a ocupação ilegal das encostas com apoio de órgãos públicos do MP, acompanhado pela mídia em dezenas de ações. Inclusive em Teresópolis, na APA Jacarandá, contra autorizações ilegais concedidas pelo então prefeito Mario Tricano para construções populares em áreas protegidas. Como ministro do Meio Ambiente, dobrei a área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em setembro de 2008, de 10 mil para 19 mil ha, nos municípios agora afetados.

E garantimos recursos no PAC para o saneamento e recuperação dos rios Paquequer e Piabanha, em Teresópolis e Petrópolis. Entre maio de 2007 e abril de 2010, estive à frente do Ministério do Meio Ambiente, garantindo o menor desmatamento da história da Amazônia e que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução de emissões de CO2. Meu comentário foi claro: não basta a definição da área de risco, para o que contratamos a UFRJ, mas uma série de procedimentos complexos para desocupá-la. Com isto muitas vidas foram salvas. Nossa postura é conhecida e merece respeito, que faltou nesta matéria.

Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, foi ministro de Estado do Meio Ambiente (2008/2010).

mortes, dor e sofrimento: Quem será responsabilizado pelas perdas materiais e principalmente das vidas de mais de 700 pessoas, e a dor de mais de 13 mil parentes? Na hora da crise as autoridades sempre dizem que agora o momento é de ajudar as vítimas e não de buscar responsáveis e depois não se fala mais nisso. Até quando iremos conviver com isso no Brasil?

Infelizmente até os próximos desastres anunciados?

Não existe explicação que justifique a repetição frequente e previsível, verão após verão, de tantas perdas de vida e de patrimônio em função das chuvas. Temos gente com conhecimento, tecnologia, recursos, então, por que este problema repete-se em todos os verãos, como já previu Tom Jobim, em “Águas de março”?

Dizem que não é de bom tom, e que chega a ser cruel, no momento da tragédia, quando se contam os mortos e os prejuízos, cobrar culpas e responsabilidades. Entretanto, em respeito aos que morreram agora, e em respeito aos que poderão morrer no próximo verão, temos de remexer nesta ferida. Lembro a pergunta do Lobão, na canção Revanche: “Quem vai pagar por isso?” Até quando as autoridades permitirão, por ação ou omissão, a ocupação das áreas de encosta frágeis pela sua própria natureza, que irão deslizar de qualquer jeito, com ou sem floresta por cima? Até quando as margens de rios e as áreas de várzeas continuarão sendo ocupadas, mesmo com todos sabendo que mais dia ou menos dia encherão? Antigamente, só os mais pobres eram afetados, mas agora, os ricos e a classe média também contam seus mortos. Antes, o problema atingia mais duramente as áreas de risco, mas agora até as áreas consideradas seguras estão sendo atingidas. E alguns ainda resistem em admitir o impacto das mudanças climáticas.

Precisamos aprender com os erros, pois se não fizermos isso, é certo que voltaremos a repeti-los. E entre os mais graves erros está o de só liberarem recursos para as Prefeituras diante da emergência ou calamidade! Por que não se liberam recursos antes, já sabendo que cada real gasto em prevenção economiza mais de 10 na reparação do desastre?

As leis de uso do solo, os planos diretores, as políticas de licenciamento, estão completamente ultrapassadas ou mesmo mal feitas e precisam ser revistos para impedir a ocupação das áreas frágeis ainda desocupadas.

Onde estão nossos vereadores tão céleres para conceder títulos e aprovar emendas ao orçamento para seus bairros?

Quanto às áreas já ocupadas, onde estão nossos prefeitos e governadores para promoverem sua desocupação, com ordenamento e inteligência, pois se continuar a não ser feito por bem, a natureza fará por mal, verão após verão! As populações de baixa renda que foram deixadas à própria sorte para ocupar áreas de risco e não edificantes precisam ser realocadas. Onde estão nossas autoridades do Governo Federal e seus programas habitacionais para essas populações de baixa renda? Poderiam estar incentivando mutirões remunerados e o cooperativismo para que os próprios futuros moradores construíssem suas próprias casas, após receberem a devida capacitação, e apoio técnico necessário, em áreas seguras, gerando trabalho e renda, aproveitando para incorporar tecnologias limpas e ecoeficientes.

As unidades de conservação, parques e bosques urbanos não seriam só para a proteção da natureza, mas para proteger as pessoas da natureza.

Vladimir Platonow/ABr

quem é que vai pagar por isso?

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna

17

Teresópolis (RJ) - Peritos exibem fotos das vítimas em frente ao IML para reconhecimento por parentes

Na medida em que as áreas de risco fossem desocupadas, em seu lugar seriam criadas essas unidades de conservação no local, e cada metro quadrado daria ao município o direito de receber repasses federais e estaduais que os compensassem pela perda de receita com os impostos, que deixarão de arrecadar sobre estas áreas protegidas, como já é feito pelo ICMS Ecológico.

Os profissionais de imprensa, por sua vez, vivem em momentos assim situações equivalente a dos correspondentes de guerra. Como se proteger e ao mesmo tempo estar na linha de frente dos acontecimentos? Como lidar com fontes emocionadas, desinformadas, mal informadas? Como improvisar quando o equipamento falha? Como encontrar as alternativas para transmitir os dados a serem divulgados? Como lidar com o emocional e o profissional diante dos dramas vividos pelas pessoas e pelo próprio profissional? Ate aonde ir neste envolvimento sem prejudicar a tarefa de colher e transmitir a informação? Como lidar com pessoas fragilizadas sem ser invasivo ou insensível diante da dor alheia? Como fazer o seu trabalho sem atrapalhar ao trabalho dos outros, do pessoal do resgate? Como colocar o foco na noticia, ir à raiz do problema, fazer as perguntas certas às pessoas certas? Não dá para se imaginar que toda essa capacitação e prontidão para as respostas acontecerão por um acaso. Onde estão os cursos de capacitação para profissionais de comunicação que precisam cobrir desastres e calamidades?

Leia a matéria na íntegra no Portal do Meio Ambiente revista do meio ambiente jan 2011

18 análise texto Paula Barcellos

Defesa civil Valdir Lopes

só no papel

Professor da Universidade Federal Fluminense analisa o que é preciso fazer para ter uma defesa civil operante e aplicável O coordenador do único mestrado em Defesa e Segurança Civil do Brasil, Airton Bodstein, considera o seu envolvimento com a área uma missão. Na infância, sonhou em ser médico, bombeiro e militar, mas foi na vida adulta que descobriu que poderia atuar junto a esses profissionais trabalhando questões de defesa civil. Esse foi um longo caminho. O gosto pela química o fez optar por Farmácia na graduação.

Após o doutorado, passou a trabalhar a questão da água e sustentabilidade. Foi no desenvolvimento do Programa Managé, em que trabalhava a gestão de uma bacia hidrográfica no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, que passou a conviver com o problema de enchentes e teve seu primeiro contato com a defesa civil.

Com formação no Brasil e no exterior, o profes-

jan 2011 revista do meio ambiente

sor tem um amplo conhecimento em defesa civil. Já foi chamado para auxiliar na implantação de um sistema em Moçambique, dá aulas na França e no Brasil, participa de discussões em nível governamental. Em entrevista à Revista Emergência de novembro, o professor fala de suas experiências e dos problemas enfrentados pela defesa civil no país. “Eu quero contribuir para a mudança no sistema”, garante o professor, que une teoria e ações concretas.

Perguntado como avalia o sistema de defesa civil hoje no país, Airton declarou: “Eu vejo a questão da defesa civil no Brasil hoje como a do Meio Ambiente 20 anos atrás. Tínhamos uma legislação muito boa, mas não era aplicada.

Não havia fiscalização, multa, conscientização. Então, ficava no papel. A defesa civil está nesse nível. Possui um arcabouço legal interessante e um sistema tecnicamente bem elaborado, mas ele não é aplicado. A grande gravidade é que não há capilaridade. Esse sistema não chega ao cidadão, que não é chamado a participar e só ouve falar disso na hora do desastre. O sistema de defesa civil trabalha o tempo todo em resposta, e a reconstrução é parcial.

Está muito frágil ainda, longe de ser operante e aplicável”.

Fonte: http://www.revistaemergencia.com.br/site/content/edicoes/edicao_detalhe.php?id=Jyy5

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revista do meio ambiente jan 2011

Ano Internacional Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para uma vida sustentável no planeta, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas. O tema da celebração é “Florestas para o Povo”.

Segundo a entidade, a intenção é promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal.

Atualmente, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, abrigam o lar de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Só em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões).

No Brasil O Brasil abriga 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km² da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. A mata se estende por mais oito países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e com maior biodiversidade.

Dentro do Brasil, ela se estende por nove Estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso, representando mais de 61% do Território Nacional.

Esta riqueza natural, no entanto, tem sido alvo de exploração predatória e ilegal, ameaçando assim o ciclo natural da reprodução dos recursos, bem como a subsistência das comunidades indígenas que habitam a região.

O estudo Quem se beneficia com a destruição da Amazônia, realizado em 2008 por iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo, mostrou que as populações urbanas são as que mais se beneficiam dos recursos extraídos da floresta.

jan 2011 revista do meio ambiente

das Florestas

Wilson Dias/ABr

texto Rogério Ferro, da equipe Akatu

20 florestas

O levantamento cita dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apontam o Estado de São Paulo como o principal comprador da madeira extraída legalmente da Amazônia: “os paulistas absorvem 23% (12,7 milhões de metros cúbicos de madeira) do total que se extrai na floresta. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%”, diz o estudo.

No entanto, apesar dos esforços do poder público, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estimou, em 2008, que o volume de madeira ilegal da Amazônia que abastece o mercado pode chegar a 90% do total consumido no país. A indústria da construção civil, segundo o estudo, é a que mais se beneficia dessa matéria prima.

O título de maior exportador mundial de carne do Brasil também acarreta problemas para as florestas nacionais, já que a expansão das pastagens é um dos principais motivos para a derrubada das matas nativas. De acordo com o levantamento, “entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2006, apenas 4% dos 10 milhões de novos animais adicionados às fazendas do país não estavam pastando sobre terrenos que um dia já foram floresta”.

Ou seja, “o crescimento da criação de bois fora da Amazônia é praticamente insignificante” conclui o levantamento.

Outra atividade listada por estar relacionadas ao desmatamento é o cultivo da soja. Na safra de grãos de 2008, a cultura de soja no país ocupou 21,3 milhões de hectares – o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira de grãos – que também é formada por arroz, feijão e café, entre outros. No entanto, segundo o estudo, “5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico”. Além disso, os prejuízos aos rios e transtornos à população indígena são ou-

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Desmatamento

em declínio

Desmatamento da Amazônia é o menor em 23 anos; em 2010, bioma perdeu 6,5 km quadrados de floresta nativa

Intenção da ONU é sensibilizar a sociedade mundial para preservação das matas, essenciais para a vida sustentável no planeta tras consequências indesejáveis da ocupação sojeira na Amazônia.

A divulgação desses dados resultou na criação, em 2008, dos pactos empresariais da madeira, da carne e da soja, iniciativa desencadeada por entidades da sociedade civil organizada, visando o combate à degradação da floresta amazônica. Ao assinarem os pactos, as entidades assumem a responsabilidade de não se beneficiar nem comercializar produtos provenientes da exploração predatória da Amazônia, além de adotar ações de combate à exploração ilegal da floresta.

Outro problema relacionada à exploração da Amazônia diz respeito à utilização de mão-deobra escrava. Para se informar se determinado produto envolve o trabalho escravo em sua cadeia produtiva, antes de comprar, o consumidor pode consultar a Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. A relação lista as empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo.

Fonte: www.akatu.org.br

Para saber mais, consulte o site oficial do Ano Internacional das Florestas (sem versão em português): http://www.un.org/en/events/iyof2011/

O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km².

Por trás da redução do desmatamento estão as políticas adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva e Carlos Minc, principalmente a ampliação de operações de fiscalização, a criação de áreas protegidas em regiões críticas e as medidas de restrição ao crédito para os desmatadores.

Além da Amazônia, na gestão de Lula o governo passou a monitorar outros biomas e a partir de 2011 deve ter dados comparativos anuais para direcionar e avaliar as estratégias de combate ao desmatamento em todas as regiões do país.

Na conta ambiental do governo Lula também entram o aumento da produção e uso de biocombustíveis – principalmente o etanol – e a criação de áreas protegidas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados em território brasileiro.

Para o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, a posição do Brasil na negociação internacional sobre mudanças climáticas também avançou durante o governo Lula, em especial no segundo mandato. O país reviu posições conservadoras, assumiu compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020 e criou uma legislação nacional para o setor.

Apesar dos números positivos, a política ambiental dos últimos anos foi marcada pela ambiguidade, na avaliação de ambientalistas. No centro da contradição está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes obras de infraestrutura pelo país, muitas vezes à revelia da conservação ambiental e do interesse de populações tradicionais.

Em oito anos, o embate entre a área desenvolvimentista e o Ministério do Meio Ambiente veio a público em episódios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, afirma a Info.

Na avaliação do assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras são o maior passivo ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou um relativo desrespeito às populações atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.

Ao fim do governo Lula, outra ameaça para as conquistas ambientais dos últimos anos ganhou força com a tentativa de aprovação da flexibilização do Código Florestal.

Fonte: http://iconpublicita.blogspot.com

revista do meio ambiente jan 2011

texto e foto Allison Ishy (ecojornalistapantanal@gmail.com)

22 ambientalismo

Ambientalistas homenageiam Francelmo, relembrando os cinco anos de sua imolação em defesa do Pantanal sulmatogrossense

Francelmo

vive Em homenagem a Francelmo, Vilmar Berna colocou flores brancas no monumento localizado na rua Barão do Rio Branco, em frente ao Bar do Zé, em Campo Grande

Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul foi uma das cidades escolhidas pelo premiado jornalista ambiental Vilmar Sidnei Demamam Berna, editor do portal e fundador da Rede Brasileira de Informações Ambientais (Rebia), para lançar seu novo livro Comunicação ambiental — Reflexões e práticas em educação e comunicação ambiental, da editora Paulus.

A obra tem como objetivo auxiliar aqueles que buscam conscientizar a sociedade para as causas do meio ambiente. Para isso, Berna sugere maneiras práticas para inserir a comunicação e a educação ambiental, tanto nos veículos de comunicação e empresas, como nas escolas e comunidades, além de sugerir uma linguagem de fácil compreensão para todo e qualquer tipo de público.

Durante uma semana Vilmar Berna conheceu o Pantanal nos municípios de Miranda e Corumbá, coletando entrevistas e informações sobre as percepções da população pantaneira sobre as mudanças climáticas para subsidiar sua próxima obra, sobre o aquecimento global nas áreas úmidas do Brasil. “É impressionante o conhecimento dos pantaneiros sobre a dinâmica das águas, eles conseguem interpretar e entender a natureza dessa região espetacular”, revela. Segundo Berna, Mato Grosso do Sul foi escolhido para lançar a obra por dois motivos, o primeiro é o fato de até 85% do Pantanal estar ameaçado com os impactos negativos do aquecimento global, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). “No Brasil, é o bioma mais ameaçado por esse fenômeno”, revela Berna.

O segundo motivo que trouxe o jornalista ambiental a MS foi Francelmo, um dos primeiros ambientalistas e jornalistas ambientais do Brasil. No dia do lançamento de sua obra, Vilmar Berna prestou homenagens a Francisco Anselmo Gomes de Barros lembrando de seu ato heróico e colocando flores brancas no monumento em sua homenagem, localizado na rua Barão do Rio Branco, em frente ao Bar do Zé, em Campo Grande.

Iracema Sampaio, culinarista, escritora, editora e viúva de Francelmo lembrou que a atitude de seu marido não foi de um suicida, mas de um homem de muita coragem. “Toda a vida ele fez as coisas muito consciente e com muita seriedade, por isso tenho pena de quem acha que ele foi um louco”, afirmou lembrando que se soubesse que Francelmo se imolaria, o deixaria amarrado até hoje.

Jorge Gonda, professor aposentado da UFMS, amigo de Francelmo, hoje presidente da Fundação Francisco Anselmo para Conservação da Natureza (Fuconams), conviveu durante 30 anos com o ambientalista e declarou jan 2011 revista do meio ambiente

emocionado: “Só quem conheceu o Anselmo entende seu ato porque, muitas vezes, o meio ambiente para ele era mais importante do que a própria família, era sua vida”.

O jornalista Vilmar Berna foi um dos poucos jornalistas ambientais que entenderam o profundo significado do ato de Francelmo e declarou também emocionado: “Conheci ele nos encontros que fazÍamos em nível nacional.

Participávamos de manifestações, congressos, eventos e me impressionou muito o amor do Francelmo pela causa ambiental, pelo Pantanal. Ele era dessa linha espiritual, de uma relação afetiva com a natureza.

Quando uma pessoa toca fogo ao seu próprio corpo por uma causa, isso tem outro nome: é imolação. Quem fazia isso? Os monges budistas, para protestar contra a guerra do Vietnan.

Me preocupa muito as pessoas compreenderem e valorizarem exatamente o que o Francelmo fez. Ele foi o único mártir brasileiro pela causa ambiental. Se valeu a pena? Eu tenho certeza que valeu. Acho que no Pantanal, seja em Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul, o ato do Francelmo deu uma freada na velocidade do modelo predatório que estava vindo, injusto, megalômano.

Ele fez um gesto extremo de amor por esse Pantanal, pelo meio ambiente e alertou para a indiferença da sociedade para o que estava acontecendo. Ele alertou os cientistas que às vezes se vendem em troca de um apoio para uma pesquisa e embarcam num modelo injusto, predatório, insustentável.

Mais informações

• Núcleo de Ecomunicadores dos Matos: www.dosmatos.org.br • Fórum de Defesa do Pantanal: Haroldo Borralho (haroldoborralho@hotmail.com)

23

www.estudiomutum.com.br • (11) 3852-5489 • skype: estudio.mutum revista do meio ambiente jan 2011

Dicas para possuir uma Atitudes simples fazem a diferença no bolso e no meio ambiente

casa Sustentável George Bosela (SXC)

texto Cláudia Pinho, do R7

24 soluções ambientais

Todo mundo pode ter uma casa sustentável, é só prestar atenção em alguns detalhes importantes na construção: Madeira Compre apenas madeira certificada ou de reflorestamento, como eucalipto, teca e pinus.

Sandra Cunningham (Shutterstock)

Fleur Suijten (SXC)

Vaso Sanitário Troque os vasos sanitários de 12 litros por outros de seis litros ou daqueles com duplo acionamento. Numa casa com três pessoas a economia é, em média, de 36 litros de água por dia.

Dicas Gerais

1. Compre materiais bons, duráveis e de empresas confiáveis.

2. Cheque se a empresa fornecedora de material é legal e se tem licença 3. Não leve em conta apenas o preço do material. Muitas vezes, empresas vendem mais barato porque usam mão de obra infantil e não respeitam as leis trabalhistas.

4. Fique de olho nos vazamentos.

Torneira pingando e encanamento quebrado são os grandes responsáveis pelo desperdício de água.

5. Use a água da chuva para molhar as plantas e lavas as áreas externas da casa.

6. Na hora de comprar eletrodomésticos, preste atenção se o aparelho tem o selo A do Procel, certificado que garante menor consumo de energia. jan 2011 revista do meio ambiente

Torneiras e chuveiros Use torneiras e chuveiros com arejador, um dispositivo que aumenta o volume da água com bolhas de ar e tem menos vazão. Reduz o consumo em até 30%.

Quintal Plante árvores, tenha vasos ou faça um pequeno jardim no quintal.

Ar-condicionado Troque o ar-condicionado por mantas térmicas, isolamentos colocados entre o telhado e a laje, e por ventiladores.

Janelas Coloque persianas ou plante árvores na frente das janelas para controlar a entrada de sol dentro da casa.

Amenizar o calor Para amenizar o calor, prefira telhas claras de cerâmicas ou telhas vitrificadas. Só pinte o telhado de branco se tiver condições de limpá-lo a cada três meses. Caso contrário, a sujeira acumulada vai escurecer as telhas.

Jardim Faça um jardim no telhado ou na laje. Além de refrescar o ambiente, ainda oferece um boa área permeável.

Aquecedor solar Pense bem antes de colocar um aquecedor solar. Em locais onde não faz muito sol nos dias frios, ele torna-se totalmente ineficiente.

Pré-laje Use pré-laje de concreto no lugar das formas de madeira, material mais caro e que causa mais impacto na natureza.

Blocos de concreto Prefira blocos de concreto a tijolos que gastam muito mais energia para serem produzidos.

Fonte: noticias.r7.com

Mila Zinkova (Wikipedia C.C. 3.0)

Brasil ainda não tem plano para o risco de vazamento de petróleo no pré-sal

E se houver um

acidente?

Com as atenções do País voltadas à aprovação do marco regulatório do pré-sal, uma questão igualmente importante passou a ser prioridade na agenda nacional. Trata-se da criação de um Plano Nacional de Contingência (PNC) para exploração e produção de petróleo em alto mar, que contemple ações de remediação ambiental e procedimentos de seguranças em casos de acidentes semelhante ao que ocorreu no poço da BP, no Golfo do México.

Embora previsto na Lei 9.966/00, o PNC ainda está em fase de discussão no âmbito dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, com a participação da Marinha Brasileira. “Hoje, o Brasil não estaria preparado para um acidente do porte da BP”, disse Lúcia Gaudêncio, coordenadora de Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em entrevista ao Portal Segs e ao site Midiaseg. Ela participou do VI Seminário Internacional “Gestão de riscos ambientais no setor de exploração e produção de petróleo e gás”, realizado no dia 18 de novembro, pela Fundación Mapfre, em São Paulo (SP).

Segundo Lúcia Gaudêncio, caso ocorresse no Brasil um derramamento de petróleo semelhante ao do Golfo do México, que lançou no mar cerca de 60 mil barris de petróleo por dia durante quase três meses, então a saída seria acionar os planos individuais de contingência de cada empreendimento.

“A Petrobras, por exemplo, tem um plano de ações regionais e ambientais que poderia ser utilizado a pedido do governo. Mas, essa seria uma ação de um empreendedor, não do governo”, afirmou.

Mas se o País ainda não dispõe de um PNC, tem adotado, em contrapartida, critérios bastante rígidos de gestão ambiental para os blocos de exploração e produção de petróleo. A ANP, que cuida da delimitação de blocos e das licitações para exploração e produção de petróleo, adotou um modelo de concessão que preserva as áreas ambientais sensíveis. Tanto que, recentemente, a agência retirou de licitação alguns blocos localizados próximos ao Parque Nacional Marinho (Parnam) de Abrolhos, na Bahia. “Para evitar conflitos futuros, recortamos os blocos e ofertamos com nova configuração”, disse Lúcia Gaudêncio.

texto Márcia Alves

petróleo 25

Legislação ambiental Um painel do evento foi dedicado ao debate da legislação ambiental brasileira, com a participação dos advogados Antonio Augusto Reis, do escritório Bichara Barata, Costa & Rocha Advogados, e de Antonio Penteado Mendonça, da Penteado Mendonça Advocacia. Ambos manifestaram preocupação em relação aos impactos da exploração de petróleo no pré-sal.

Para Augusto Reis, embora a legislação brasileira seja avançada e o processo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo seja muito complexo, ainda há o risco de “judicialização” de questões que envolvam a responsabilidade civil dos empreendedores. “O setor privado precisa discutir mais a questão do pré-sal, mas tem de ser agora, antes do marco regulatório”, advertiu.

Ele lembrou que a legislação é bastante rigorosa na responsabilização pela reparação do dano ambiental, que não prescreve, conforme a jurisprudência já existente. “Não importa quando o dano foi originado, terá de ser reparado”, disse.

Já Penteado Mendonça observou que o pré-sal tem sido tratado no País como uma panaceia.

“Não será da noite para o dia que teremos resultados”, afirmou. Ele também não descarta o risco de acidentes ambientais, mesmo com toda expertise da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas. Com base no acidente da plataforma P-36 da Petrobras, em que apenas US$ 4 milhões dos US$ 500 milhões de prejuízos foram indenizados pelo mercado brasileiro, ele disse que não acredita que o resseguro brasileiro possa suportar indenizações desse porte.

“Graças a Deus, 99% dos riscos terão de ser segurados no mercado internacional”, disse.

Fonte: www.midiaseg.com.br

revista do meio ambiente jan 2011

Legislação sobre

resíduos

Primeiramente, destaca-se a criação de dois órgãos: o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao qual incumbe principalmente elaborar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, que, entre outras atribuições, deverá estabelecer a orientação estratégica para a implementação de sistemas de logística reversa e fixar cronogramas para sua implantação.

Como regra geral, o Decreto dispõe que, com base no regime da responsabilidade compartilhada, o Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade da PNRS. Para tanto, o Decreto apresenta o sistema de coleta seletiva como sendo instrumento essencial, o qual deverá ser implementado de forma progressiva pelo titular do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O Decreto ainda regulamenta aspectos da logística reversa, que implica a coleta e destinação final ambientalmente adequada de determinados resíduos pelo próprio setor produtivo, na fase pósconsumo.

Conforme estabelecido no Decreto, os sistemas de logística reversa serão implementados e operacionalizados por meio de acordos setoriais, regulamentos expedidos pelo Poder Público e termos de compromisso.

O Decreto também institui o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR, a ser implementado no prazo máximo de dois anos, cuja principal função será a coleta, sistematização e disponibilização de dados e estatísticas relativos aos serviços públicos e privados ligados à gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, bem como dos sistemas de logística reversa implantados.

Finalmente, ainda é tipificada uma série de novas infrações administrativas relacionadas com o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo, entre outras, o descumprimento de obrigação prevista no sistema de logística reversa e a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, além da importação de resíduos sólidos cujas características causem

jan 2011 revista do meio ambiente

Foi publicado no dia 23.12.2010 o Decreto Federal n.º 7.404/2010, que regulamenta a Lei Federal n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos, ou “PNRS”) MikroLogica (Wikipedia C.C. 3.0)

texto Fernando Tabet (www.tabet.com.br • fernando@tabet.com.br)

26 lixo e reciclagem

Algumas empresas já dispõem do serviço de “logística reversa”, coletando resíduos sólidos para reaproveitamento

dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação.

Catação de resíduos Foi publicado no dia 23.12.2010 o Decreto Federal n.º 7.405, que cria o Programa PróCatador. O Programa visa promover a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Para tanto, o Poder Público deverá fomentar a organização dos catadores, a melhoria das suas condições de trabalho, a ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômica, bem como a expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da atuação dos catadores. A coordenação, estruturação e monitoramente do Programa ficarão a cargo do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Benefício fiscal Foi publicada no dia 31.12.2010 a Lei Federal n.º 12.375, que, entre outros, introduz alterações na legislação tributária. Dentre as alterações, merece destaque a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI aos estabelecimentos industriais que usarem resíduos sólidos recicláveis como matéria prima na fabricação de seus produtos ou em processos intermediários na cadeia produtiva. Para se fazer jus ao benefício, os resíduos deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sendo que esse benefício será válido até 31.12.2014. O Poder Executivo Federal deverá especificar quais materiais adquiridos como resíduos sólidos serão considerados na concessão do crédito, bem como o percentual a ser usado em seu cálculo.

ao lixo Levantamento constata descaso com tratamento de resíduos sólidos; coleta seletiva só é adotada em 18% dos municípios

Mais de 70% das cidades brasileiras despejam lixo em locais que não são adequados: vazadouros a céu aberto e aterros controlados. Somente 27,7% dão o destino correto aos resíduos sólidos, em aterros sanitários. A forma mais irregular de destinação, os lixões, foi a que menos cresceu nos últimos oito anos, mas ainda é a opção de cinco em cada dez prefeituras (50,8%).

Entre os municípios com serviço de coleta, o uso dos lixões foi maior nos Estados das Regiões Nordeste e Norte (89,3% e 85,5%). O Estado que mais usa este destino é o Piauí (97,8%), seguido por Maranhão (96,3%) e Alagoas (96,1%).

Os Estados que apresentaram menor proporção de municípios que usam lixões são os das Regiões Sul e Sudeste (15,8% e 18,7%).

Fonte: O Estado de S.Paulo

Lixo hospitalar

Estabelecimentos foram notificados e se houver reincidência podem pagar multa de R$ 5 mil reais e ter as portas fechadas

Resíduos infectantes foram encontrados misturados ao lixo comum, em Passo Fundo (RS), causando risco aos garis que recolhem o material e dano ao meio ambiente. A secretaria do meio ambiente confirmou a natureza do material encontrado. Dois estabelecimentos localizados próximo ao local foram inspecionados e um deles reconheceu ser responsável.

O lixo hospitalar estava misturado ao comum, conforme constatou a secretaria do meio ambiente, que foi acionada e verificou in loco o problema.

No saco, que era próprio para lixo infectante continha agulhas e outros materiais como gases e esparadrapos. O coordenador de licenciamento e fiscalização ambiental Glauco Polita explica que descarte de materiais infectocontagiante deve seguir um procedimento adequado. “Tem que contratar uma empresa especializada e licenciada que tenha permissão para fazer o transporte e tratamento desses resíduos para evitar que pessoas se contaminem e se machuquem ao manusear os materiais.”

Dois estabelecimentos de saúde que ficam próximo ao local onde foi encontrado o lixo hospitalar foram inspecionados e um deles chegou a reconhecer que o resíduo era originário do seu estabelecimento. O proprietário foi notificado e se houver reincidência irá receber uma multa que pode chegar a R$ 5 mil ou até mais, dependendo da gravidade do material que se

encontre no lixo, além de ter as portas fechadas. “A reincidência nesse crime está prevista na lei de crimes ambientais e a multa é pesada para o empreendedor. Nossa ideia, a princípio é orientar, mas se recorrer irá sofrer um processo judicial”, adverte Polita.

O usuário prestador de serviços de saúde precisa observar com bastante critério a empresa que contrata para fazer o serviço de recolhimento e disposição final desses resíduos. O sócio proprietário da empresa Via Norte, que realiza coleta de resíduos de saúde, Rudinei Assis, diz que é fundamental oferecer um destino correto ao lixo infectante. “É importante observar a destinação que tem que ser para um aterro licenciado. A empresa deve estar habilitada para prestar esse tipo de serviço junto ao município e ao Estado”, adverte.

na lixeira comum

texto Redação Passo Fundo/DM

Fim irregular

Embora a opção que mais tenha crescido entre os municípios tenha sido os aterros sanitários, o avanço ainda é muito pequeno. Há 21 anos, apenas 1,1% das cidades usava este tipo de local. Em 2000, aumentou para 17,3% e em 2008, para 27,7%. “É um absurdo o País ter mais de 70% das cidades sem o condicionamento adequado”, afirmou o diretor do Núcleo Interdisciplinar em Meio Ambiente (Nima) da PUC-Rio, o geógrafo Luiz Felipe Guanaes Rêgo. “Despejar lixo em vazadouros polui o lençol freático, entope e provoca o assoreamento dos rios. Para as cidades, entope o sistema de drenagem, além de outras consequências. Ou seja, além de ser um problema para o meio ambiente, afeta a saúde pública. O investimento em aterros sanitários deveria ser prioridade em termos de políticas públicas.”

A pesquisa apontou, também, para a existência de catadores de lixo em 27% das cidades que faziam coleta em 2008.Dos 5.564 de municípios brasileiros, apenas 994 faziam coleta seletiva de seu lixo em 2008 - 17,86% do total. O gerente da pesquisa, Antonio Tadeu de Oliveira, admitiu que o número, se comparado com outros países, é pequeno. “Mas podemos notar que, na pesquisa anterior, realizada em 2000, detectamos que apenas 451 municípios realizavam coleta seletiva”, disse.

Economia.”O poder público e a sociedade têm de se conscientizar que o produto reciclado é bom para a economia como um todo”, emendou Rêgo.

“As pessoas se sentem bem quando põem o lixo para fora de casa, mas não pensam no que esses resíduos mal aproveitados podem causar para o meio ambiente e os custos disso. Lixo é insumo, é energia.”

Outra preocupação trazida pela pesquisa foi o que as cidades fazem com os resíduos hospitalares. Quatro em cada dez cidades brasileiras despejam esses resíduos em lixões. A Região Nordeste é a que menos faz o controle, destinando 70% do lixo hospitalar para vazadouros. A Região Sul é a que mais se preocupa, destinando 64% dos resíduos para aterros sob controle.

texto Gabriela Moreira/RIO

27

Fonte: www.diariodamanha.com

revista do meio ambiente jan 2011

Código Florestal: da aberração Em vez de buscar a conciliação entre o desenvolvimento agrícola e a proteção ambiental, estamos contrapondo esses dois gigantes de forma absurda

Todo mundo reconhece que o Brasil tem as melhores credenciais do planeta para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento da agropecuária. Basta dizer que nas duas últimas décadas nossas áreas protegidas mais do que duplicaram, chegando hoje a 175 milhões de hectares. Nesse mesmo período, a produtividade total na agricultura brasileira cresceu 5% ao ano, ante menos de 2% ao ano na maioria dos grandes produtores agrícolas, incluindo os EUA. Só que, infelizmente, em vez de buscar a plena conciliação entre o desenvolvimento agrícola e a proteção ambiental, estamos contrapondo esses dois gigantes de forma absurda.

O maior exemplo é a interpretação que vem sendo dada ao Código Florestal Brasileiro, fruto de dezenas de alterações desde a publicação da lei em 1965, até por medida provisória que foi reeditada nada menos que 67 vezes. Essa interpretação vem gerando inacreditável insegurança no campo sem conseguir induzir a preservação ambiental.

Exemplos dos problemas que se somam neste momento são: 1) Risco de perda de enormes áreas de terras férteis, com grande aptidão agrícola, cultivadas há mais de um século nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste, o que pode levar ao aumento dos custos de produção e dos preços da terra; 2) impedimentos ao licenciamento e à regularização ambiental e limitação ao acesso a linhas de crédito com bancos; 3) gigantesco passivo judicial e a criminalização em massa de produtores rurais; 4) imensa confusão jurídica, falta de clareza nas regras de aplicação e cumprimento do código e continuidade do desmatamento descontrolado.

Desde 2005 diversas tentativas para solucionar as imperfeições mais nefastas do Código Florestal foram conduzidas por ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, parlamentares e representantes da sociedade civil.

Por inúmeras vezes quase se chegou a um acordo mínimo aceitável, fracassado pela falta de coordenação das partes envolvidas e pelo foguetório de factoides midiáticos que apenas causaram mais fumaça, radicalizando o debate. jan 2011 revista do meio ambiente

À inovação João Felipe C.S

texto Marcos Jank*

2 código florestal

Olhando para o que está sobre a mesa e para o conceito de sustentabilidade no século 21 – traduzido na difícil combinação entre eficiência econômica, responsabilidade ambiental e equidade social –, um Código Florestal moderno para o Brasil seria aquele que incorporasse as seguintes premissas: Compensação das reservas legais no bioma: Reservas florestais legais referem-se à obrigação de recompor a vegetação nativa em 20% da área de cada propriedade agrícola na maioria do território nacional, 35% nos cerrados da Amazônia Legal e 80% na floresta amazônica, uma exigência que não encontra paralelo em nenhum país. Sem entrar nesse mérito, que torna o Brasil a nação mais preservacionista do planeta, a questão que se coloca é se não faz mais sentido formar grandes aglomerações florestais no bioma, em vez de se buscar a tarefa irracional de recompor “ilhotas desconectadas” de vegetação em cada propriedade. Essa alternativa criaria incentivos econômicos que trariam ganhos efetivos ao meio ambiente, gerando renda para a floresta “em pé”, desenvolvendo um mercado eficiente de compensações ambientais e reduzindo o custo para os produtores rurais. É o caso da Cota de Reserva Ambiental e dos mecanismos de servidão florestal, ambos negociáveis no mercado, que poderiam gerar uma verdadeira revolução ambiental no País, especialmente após a indicação das áreas prioritárias de conservação pelo poder público.

Restauração das áreas de preservação permanente (APPs) nas propriedades: Trata-se do princípio da restauração plena das matas ciliares e outras APPs, definidas pela geografia de cada propriedade (nascentes, cursos d”água, áreas com alto declive, etc.). Essa restauração seria incentivada pela possibilidade do cômputo das APPs na área da reserva legal e pela remuneração dos serviços ambientais, desde que elas fossem devidamente recuperadas e que isso não permitisse novos desmatamentos. Claro que essa solução também deveria respeitar casos clássicos de ocupação sustentável, como o café e a maçã no topo e encostas de morros, o arroz irrigado de várzea, o boi pantaneiro e outros.

Respeito à lei vigente no tempo: Parece desnecessário, mas sempre é preciso reafirmar o princípio constitucional de que a lei não pode retroagir no tempo, ou seja, não se pode obrigar alguém a recuperar algo que foi removido quando era permitido ou mesmo estimulado pela lei. Essa interpretação do Código Florestal pode ser comparada a uma norma absurda que obrigasse todos os prédios urbanos já construídos na cidade de São Paulo a terem, no máximo, cinco andares, cabendo unicamente aos proprietários atingidos adequar-se à lei, sem nenhuma indenização. (*) Presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar - UNICA.

Fonte – Boletim da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina Leia a matéria na íntegra no Portal do Meio Ambiente

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Código Florestal:

‘Eles voltarão à carga em 2011’

José Cruz/ABr

Ativistas do Greenpeace protestaram em frente a Câmara dos Deputados, contra a tentativa de aprovação a toque de caixa do novo código florestal

É preciso ouvir a sociedade. A saída não pode ser a de servir os interesses de apenas o setor ruralista “O primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff promete.

O Código Florestal voltará às rodas de discussão. Ela, nas vésperas das eleições presidenciais, se comprometeu a proteger as florestas. 2011 será o ano da cobrança”. O comentário é do Greenpeace em seu sítio, em 17-12-2010.

De um lado ONGs ambientalistas, entre elas o Greenpeace, e alguns deputados aliados. Do outro, o grupo de políticos que compõem a bancada da motosserra na Câmara dos Deputados. Os dois lados se enfrentaram novamente ao longo de 2010. A turma da motosserra, sob a complascência do Executivo, mexeu-se nos corredores do Congresso, tentando ficar o mais longe possível dos olhares dos brasileiros.

Há muitos anos os ruralistas tentam acabar com o Código Florestal, principalmente quando ele deixou de ser letra morta e passou a ser aplicado, colocando quem agia na ilegalidade em maus lençóis. No ano passado, a pressão ruralista cresceu e, com a campanha eleitoral, se intensificou em 2010.

Reação As ONGs, além de deputados preocupados com a saúde das florestas, agiram contra as mudanças propostas com ações pacíficas e a divulgação da bandalheira que corria solta nos corredores da Câmara.

Com a WWF e a SOS Mata Atlântica, o Greenpeace organizou um seminário para debater as propostas da comissão. O resultado foi uma enxurrada de argumentos e pesquisas de especialistas, que mostraram como o Brasil não precisa desmatar para expandir suas fronteiras agrícolas.

Na internet, a sociedade se posicionava claramente contra o texto.

No twitter, centenas de pessoas discutiam a questão. Milhares assinavam uma petição do Greenpeace contra a mudança do Código Florestal.

A repercussão foi grande, mas os deputados ruralistas mantiveram seus planos e aprovaram o texto de Aldo.

Atraso no campo Os problemas do campo não residem na legislação ambiental. Os reais problemas residem na falta de infraestrutura e logística para escoamento da produção; na tecnologia na produção defasada; no pouco crédito e na inexistência de políticas públicas destinadas ao aumento da produtividade; na precariedade da regularização fundiária e na insegurança do produtor, que sofre com oscilações dos preços das commodities nos mercados por conta de especulação.

Todos esses problemas são transformados pelos ruralistas em um falso debate, de que apenas uma lei – o Código Florestal – atrapalha a todos. O processo torto levou a produtores rurais não cadastraram suas terras nos sistemas estaduais – quando precisam detalhar seus ativos e passivos ambientais – na esperança de se “beneficiarem” com as alterações propostas pelo projeto de lei. Hoje continuam vulneráveis à legislação, por terem apostado no canto da sereia ruralista.

O discurso da bancada da motosserra ainda coloca em risco a credibilidade do Brasil no cenário internacional. O governo assumiu compromissos de redução de emissões de gasesestufa e o mercado consumidor internacional que não aceita mais produtos que tenham origem a partir de áreas desmatadas. Enfraquecer a legislação ambiental coloca em xeque a credibilidade do país.

O primeiro ano do governo da presidente eleita Dilma Rousseff promete. O Código Florestal voltará às rodas de discussão. Ela, nas vésperas das eleições presidenciais, se comprometeu a proteger as florestas. 2011 será o ano da cobrança. É preciso ouvir a sociedade. A saída não pode ser a de servir os interesses de apenas o setor ruralista, que vive de se reeleger e se financiar da existência do problema.

A discussão tem de ser muito mais ampla, pois é o futuro do país que está em jogo. Do jeito que é feito hoje, todos perdem: o ambiente, a imagem do país e a economia brasileira.

Segurar a sanha da motosserra e manter as florestas saudáveis são sem dúvida um dos primeiros e mais urgentes desafios de Dilma no começo do seu governo.

Fonte: www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/O-tratorruralista-atolou/ revista do meio ambiente jan 2011

Eco-fascismo: realismo ou novas tendências autoritárias?

No Brasil, esse tipo de eco-fascismo existe mas não ousa se expressar tão abertamente e prefere agir nos bastidores, nos tapetões, enquanto muitos se dedicam a um trabalho sério.

No início deste ano, o cientista inglês James Lovelock propôs medidas radicais e autoritárias para as mudanças climáticas sob a alegação de que a democracia não possibilita a adoção de políticas efetivas para fazer face ao problema: “eu tenho a sensação de que as mudanças climáticas são um evento tão grave quanto uma guerra; talvez seja necessário suspender a democracia por algum tempo”, afirmou.

Por ter sido o primeiro cientista a detectar as origens dos problemas relacionados à camada de ozônio, as palavras de Lovelock tiveram maior peso específico do que a imprensa quis perceber, ainda que exista um sentimento geral de que o progressivo esgotamento de recursos naturais e as mudanças climáticas resultarão em tensões sociais nacionais e internacionais e, para ser otimista, em algum grau de violência.

Ou estaria o Pentágono fazendo simulações relacionadas ao equilíbrio internacional resultante das mudanças climáticas apenas porque os generais gostam de vídeo games?

Mais recentemente, a tradução para o inglês do livro de um ambientalista finlandês – pescador e “filósofo da ecologia” – deixou claro que na ampla gama do ambientalismo há propostas ainda bem mais radicais, situadas no extremo oposto das origens libertárias dos movimentos ambientalistas.

O autor, Penti Linkolla, até recentemente desconhecido fora de seu país, propõe o estabelecimento de um regime autoritário para suprimir o consumo de maneira implacável: “uma catástrofe está acontecendo e a solução é a disciplina, a proibição (do consumo), a imposição de regras severas e a opressão”. Linkolla não hesita em avançar em direção ao eco-fascismo: “a única chama de esperança é o governo centralizado e o controle estrito dos cidadãos”. Quem sabe com ele próprio na posição de ditador ambiental?

jan 2011 revista do meio ambiente

Soppakanuuna (Wikipedia CC-BY-SA-3.0)

texto Luiz Prado (www.luizprado.com.br)

30 colunista

O “filósofo da ecologia” e escritor finlandês Pentti Linkola na Feira do Livro Helsinki Fair 2010

De fato, Linkola tem mesmo um “programa político” que inclui: “um ponto final na liberdade para ter filhos, abolição total dos combustíveis fósseis, revogação de todos os acordos de livre comércio, proibição do tráfego aéreo, demolição dos subúrbios das cidades e reflorestamento das áreas de estacionamento de veículos”.

Quanto àqueles que ele julga responsáveis pelo crescimento da economia, a proposta é mais contundente: eles seriam enviados para ecogoulags (campos de concentração) nas montanhas para serem reeducados. Nada mal. Só resta perguntar quando ele assumirá o poder e se o fará através de eleições ou de golpes de estado.

No Brasil, esse tipo de eco-fascismo existe mas não ousa se expressar tão abertamente e prefere agir nos bastidores, nos tapetões, com poucos tentando dar a impressão que são muitos e que representam ainda muitos mais, enquanto muitos se dedicam a um trabalho sério. Além disso, fortes tendências eco-fascistas estão firmemente enraizadas nos órgãos governamentais de gestão ambiental quando se trata da aplicação do Código Florestal e de unidades de conservação. Mas esse é outro assunto.

Comentário do leitor do Portal

Interessante a colocação do cientista. Tanto esforço foi feito e, ainda, está sendo feito na direção da dignidade do ser humano.

Parece que tudo é motivo para subjugar os outros e levar, por certo, alguma vantagem. Aliás isso é bíblico, “Sereis como Deus”, a velha tentação do poder e não da solidariedade humana. Por fim, será mera coincidência?

Sempre alguém do chamado primeiro mundo, que diga-se de passagem, parece estar desabando.

Pedro Costa

IMPRESSO R GA A TID

DR RJ

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ano IV • ed 33 • janeiro 2011

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