Revista do Meio Ambiente 31

revista do meio

ambiente Rebia Rede Brasileira de Informação Ambiental

A mancha assassina ano IV • junho 2010

Distribuição gratuita

Projeto sem fins lucrativos

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Para que serve o Dia do Meio Ambiente?

O ecossocialismo e a crise ecológica Relatório de Aldo Rebelo é genérico e equivocado Juiz federal extingue parque nacional Acesse: www.portaldomeioambiente.org.br

nesta edição 3

Especial - Desastre ambiental E se o desastre ocorresse no Brasil?

Conselho Consultivo e Editorial Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Luiz Prado, Paulo Braga, Raul Mazzei, Ricardo Harduim, Rogério Álvaro Serra de Castro, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ) e Rogério Ruschel Diretoria Executiva Presidente do Conselho Diretor: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo Superintendente Executivo Gustavo da Silva Demaman Berna, biólogo pós-graduado em meio ambiente (Coppe/UFRJ) e especialista em resíduos sólidos • (21) 7826-2326 ID 11605*1 gustavo@rebia.org.br Moderadores dos Fóruns Rebia Rebia Nacional (rebia-subscribe@ yahoogrupos.com.br): Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista ambiental Rebia Norte (rebianorte-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Rebia Acre: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA/UFAC • Rebia Manaus: Demis Lima, gestor ambiental • Rebia Pará: José Varella, escritor Rebia Nordeste (rebianordeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) – Coordenador: Efraim Neto, jornalista ambiental • Rebia Bahia: Liliana Peixinho, jornalista ambiental e educadora ambiental • Rebia Alagoas: Carlos Roberto, jornalista ambiental • Rebia Ceará: Zacharias B. de Oliveira, jornalista, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente • Rebia Piauí: Dionísio Carvalho, jornalista ambiental • Rebia Paraíba: Ronilson José da Paz, mestre em Biologia • Rebia Natal: Luciana Maia Xavier, jornalista ambiental Rebia Centro-Oeste (rebiacentrooestesubscribe@yahoogrupos.com.br): Eric Fischer Rempe, consultor técnico (Brasília) e Ivan Ruela, gestor ambiental (Cuiabá) Rebia Sudeste (rebiasudeste-subscribe@ yahoogrupos.com.br) - Rebia Espírito Santo: Sebastião Francisco Alves, biólogo Rebia Sul (rebiasul-subscribe@yahoogrupos. com.br) - Coordenador regional: Paulo Pizzi, biólogo • Rebia Paraná: Juliano Raramilho, biólogo • Rebia Santa Catarina: Germano Woehl Junior, mestre e doutor em Física.

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Nosso país em alerta por Rafael Rosas

Será mesmo o Katrina do Obama? por Mauro Kahn

Nigéria sofre um vazamento por ano por Luiz Prado

Revestimento sustentável para telhados • 6 Poste gera energia eólica e solar • 7 39% da população sem saneamento • 8 Maiores cidades só tratam 36% do esgoto • 9 Incentivo para municípios que ecologizam • 12 Brasil é o maior destruidor ambiental • 13 População mundial ultrapassa os 7 bi • 14 Em defesa do meio ambiente • 16 O problema do lixo no Rio • 18 Para que serve o Dia do Meio Ambiente? • 20 O câncer ganha espaço • 21 Voltando ao planejamento • 27 O ecossocialismo e a crise ecológica • 28 Relatório de Rebelo é genérico e equivocado • 30 Conama libera agricultura familiar em APPs • 31 Juiz federal extingue parque nacional • 32 X Encontro Verde das Américas • 34 Desmatamento da Mata Atlântica em queda • 35 Onde procurar a felicidade • 36 Como criar habitats na escola • 37 Gurgel: um brasileiro de vanguarda • 38 Amigos do planeta: reciclagem • 40 Ganhar distância para ver melhor • 42 Guia do Meio Ambiente • 43

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Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da Rebia.

Redação: Tv. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba Niterói, RJ - 24370-290 • Tel.: (21) 2620-2272 Editor e Redator-chefe: Vilmar Sidnei Demamam Berna, escritor e jornalista.

Em 1999 recebeu o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas www.escritorvilmarberna.com.br http://escritorvilmarberna.blogspot.com/ Contatos: vilmar@rebia.org.br • Celulares (21) 9994-7634 e7883-5913 ID 12*88990 Editor Científico: Fabrício Fonseca Ângelo, jornalista, mestre em Ciência Ambiental, especialista em Informação Científica e Tecnológica em Saúde Pública • (21) 2710-5798 / 9509-3960 • MSN: fabricioangelo@hotmail.com Skype: fabricioangelo • www.midiaemeioambiente.blogspot.com Produção gráfica: Projeto gráfico e diagramação: Estúdio Mutum • (11) 3852-5489 Skype: estudio.mutum • contato@estudiomutum.com.br Impressão: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda.

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Vista aérea da mancha de petróleo em Louisiana, EUA. Foto: ©Daniel Beltrá/Greenpeace

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por Maurício Green e Carlos Boeckh

revista do meio ambiente jun 2010

jeito de fazer

em vez de desculpas por não ter feito Barun Patro (SXC)

texto Vilmar Sidnei Demamam Berna*

editorial

O mundo, como nossos pais e avós e nós próprios, adultos, conhecemos, mudou. As escolhas das gerações que nos antecederam, da era pós-industrial, aqueceram o planeta e as consequências desse aquecimento já começam a ser sentidas por todo o planeta, inclusive no Brasil. Além de tentar mitigar os problemas, precisamos também nos adaptar a esta nova realidade de um planeta mais aquecido, cuja tendência será aquecer ainda mais.

E entre as consequências já previstas para as próximas décadas, o aumento do nível dos oceanos está entre os maiores danos à infraestrutura urbana e rural nas cidades litorâneas.

Para fazer uma educação ambiental que seja compreendida por todos, precisamos antes perceber que não é por falta de conhecimento ambiental que as árvores são derrubadas, a fauna sacrificada ou o meio ambiente poluído. Os caçadores e desmatadores, por exemplo, possuem muito mais conhecimentos sobre ecologia, natureza e a vida silvestre que muitos ecologistas, mas usam esses conhecimentos para destruir e matar.

O problema é que não nos achamos como parte da natureza, por mais esdrúxula que essa ideia possa parecer. As pessoas possuem consciência ambiental, mas na maioria dos casos, esta consciência é distorcida, associando a natureza às plantas e animais, como se a espécie humana não fizesse também parte dela. jun 2010 revista do meio ambiente

A educação deve ajudar o homem brasileiro a inserir-se criticamente no processo histórico e a libertar-se, pela conscientização, da síndrome do ter e da escravidão do consumismo (Paulo Freire)

Conceitualmente, nós, seres humanos, nos achamos os ‘donos’ do universo e nos colocamos em seu centro, como se tudo à nossa volta existisse para nos atender. Então, se aceita como natural a exploração deste mesmo universo, com tudo que o compõe, desde que seja para atender aos propósitos e desejos humanos. A visão de que o Planeta não nos pertence, que nós é que pertencemos ao Planeta não tem cabimento numa sociedade baseada no consumismo e, por isso mesmo, no materialismo, que valoriza o ter em vez do ser! O meio ambiente destruído não resulta de um conflito entre os humanos e a natureza, mas dos humanos com a sua auto-imagem.

E mais. Ao desmatar, queimar, poluir, utilizar ou desperdiçar recursos naturais ou energéticos, cada ser humano também está reproduzindo culturalmente o que aprendeu ao longo da história e cultura de seu povo. A ação destruidora não é um ato isolado de um ou outro indivíduo, mas reflete as relações culturais, sociais e tecnológicas de sua sociedade.

Seres humanos explorados, injustiçados e desrespeitados em seus direitos, acham natural explorar outros seres vivos, como animais e plantas, considerados ‘inferiores’.

Falar sobre meio ambiente, principalmente para pessoas de baixa-renda, é falar sobre o esgoto a céu aberto, o lixo não recolhido, a água contaminada, etc. As questões ecológicas devem ser associadas à qualidade de vida, para que as pessoas se percebam como parte deste meio ambiente. Por mais sério que seja ninguém consegue ter a sensação de importância por uma coisa abstrata, fora de sua realidade. Antes de se importar com a sobrevivência das outras espécies, a pessoa precisa estar consciente de sua própria importância, sua capacidade de interferir no meio ambiente e de agir como cidadão.

Ghandi afirmava que “Só existem dois dias do ano em que não podemos fazer nada. O ontem e o amanhã”. Então, é só querer arranjar um jeito para fazer em vez de continuar a procurar por desculpas para não fazer. * Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente, autor

de “Como Fazer Educação Ambiental” e “Amigos do Planeta” (www.escritorvilmarberna.com.br) e editor da Revista e do Portal do Meio Ambiente (www.portaldomioambiente.org.br)

Alicia Mazzara (Flickr)

texto Redação do Site Inovação Tecnológica

energia

Revestimento

inovador

Pintura do telhado Cubra a sua casa com um telhado claro, capaz de refletir a luz solar, e você terá efeitos opostos conforme a estação. A casa ficará fria no verão, diminuindo a necessidade do ar condicionado, mas ficará gelada no inverno, aumentando o uso do aquecedor.

Escolha telhas pretas e o resultado será inverso, com uma casa quentinha no inverno mas tórrida no verão.

Ou seja, mesmo querendo aderir a uma construção mais ambientalmente correta, será difícil escapar do consumo de energia numa ou noutra estação. Não dá para ter as duas coisas ao mesmo tempo.

“Telhado inteligente” Mas essa situação se refere apenas aos telhados “burros” atuais, cuja única propriedade variável é a capacidade de absorção ou reflexão da luz solar dadas pela sua cor.

Um grupo de engenheiros dos Estados Unidos lançou agora o conceito de “telhado inteligente”, capaz de “ler” um termômetro e ajustar suas propriedades de acordo com a temperatura.

Fabricado com um material derivado do óleo de cozinha usado, o revestimento muda automaticamente de característica, passando para a reflexão ou para a absorção do calor solar quando a temperatura exterior atinge um valor específico predeterminado, que pode ser ajustado às condições climáticas locais.

Telhados revestidos com o novo material serão capazes de refletir a abrasadora luz do jun 2010 revista do meio ambiente

Telhado inteligente economiza energia em todas as estações

Sol do verão, diminuindo os gastos com ar condicionado. Durante o inverno, o material passa a absorver o calor, ajudando a aquecer o interior da residência e diminuindo os gastos com aquecimento.

Biorrevestimento “Este é um dos materiais de revestimento de coberturas mais inovadores e práticos desenvolvidos até hoje,” afirma o Dr. Ben Wen, líder do projeto de pesquisa.

“Este biorrevestimento de telhado inteligente, em comparação com um telhado tradicional, é capaz de reduzir os custos de aquecimento e de refrigeração ao mesmo tempo, uma vez que ele responde ao ambiente externo. Além disso, proporcionará um novo uso para milhões de litros de óleo usado,” diz ele.

Os testes mostraram que revestir um telhado com a cobertura à base de óleo reciclado pode reduzir a temperatura das telhas de 50 a 80% nos meses mais quentes do ano. Durante o inverno, o revestimento pode aumentar a temperatura do telhado em até 80 por cento em comparação com os telhados tradicionais.

“Mesmo que a temperatura do teto seja reduzida ou aumentada em uns poucos graus, dependendo da temperatura exterior, essa mudança pode fazer uma grande diferença na conta de energia”, argumenta Wen. Processamento do óleo de cozinha Para fabricar o revestimento, o óleo de cozinha usado é transformado em um polímero líquido que endurece após a aplicação. Ao contrário do óleo descartado, que pode trazer consigo o cheiro das frituras, o polímero resultante é praticamente inodoro.

Os fabricantes poderão produzi-lo em qualquer tonalidade, variando do claro ao preto, dependendo dos aditivos usados. Segundo Wen, mesmo sendo um plástico, o material é não-inflamável e atóxico.

Wen adverte contra tentativas de jogar óleo de cozinha usado sobre o telhado na tentativa de conseguir um efeito similar. Isso porque o óleo de cozinha comum não irá se transformar em um polímero e não irá endurecer, além de não conter o ingrediente para controlar os níveis de luz infravermelha e ainda representar um risco de incêndio para a casa.

O próximo passo da pesquisa é monitorar a durabilidade do material. Embora falem em “vários anos”, os pesquisadores afirmam que a cobertura poderá ser reaplicada se deteriorar.

Eles esperam ter o produto pronto para comercialização dentro de três anos.

Fonte: Inovação Tecnológica

O poste

sustentável

Não há limites para o fortalezense Fernando Alves Ximenes, pioneiro na construção de postes eólicos para iluminação pública no mundo. Agora, ele resolveu inventar o primeiro poste híbrido que se tem notícia. O equipamento, que gera energia a partir da iluminação solar e velocidade dos ventos, já está em pleno funcionamento no Palácio Iracema, em caráter experimental.

“O governador está apoiando o projeto e já sinalizou a utilização nos empreendimentos do Estado. Já foram feitos todos os testes e o poste está pronto para viabilizar a iluminação de rodovias, praças e estádios de futebol”, comemora Ximenes, dono da Gram Eollic, empresa fabricante da invenção no Ceará.

Na extremidade do poste de 12 metros, foi colocado um avião feito com o mesmo material das aeronaves comerciais, composto por células solares de silício (para captar a luz do Sol) e hélice eólica frontal. “O avião é uma peça-chave devido à aerodinâmica. Ele gira 360 graus de acordo com a direção do vento. Ambas as energias renováveis são somadas e transmitidas para a bateria suspensa, que tem capacidade de armazenamento de 70 horas - o mesmo que sete noites, pois há um sensor desenvolvido pela nossa equipe para evitar que a lâmpada seja acionada durante o dia”, afirma o inventor, que também é engenheiro mecânico. Ele garante que as vantagens sobre os postes convencionais não se limitam apenas ao aspecto ambiental, apesar do custos de implantação serem similares.

“A durabilidade do equipamento é de 20 anos e a vida útil das lâmpadas Leds, utilizadas no

Divulgação

Poste gera energia eólica e solar

texto Ilo Santiago Jr.

invento, são 50 vezes maiores do que as tradicionais. Além disso, um único poste híbrido pode iluminar oito vezes mais do que os demais, sendo que a energia armazenada nele serve para mais dois outros postes”, justifica.

Conforme o cearense, as energias renováveis apresentam outra vantagem. “Só em janeiro, a alta na demanda nacional foi de 13%. O sistema nacional de energia está no limite. A instalação das energias renováveis absorveriam 4% de tudo que é consumido no País e, no caso de apagão, não há interferência, pois os postes são independentes”, afirma Ximenes.

Moto a luz solar Até o fim de 2010, Ximenes quer por em prática outro projeto: a moto movida à energia solar. Segundo ele, o veículo é um sonho antigo e já está sendo desenhado para absorver radiação solar. “Será uma moto leve, com autonomia para funcionar quatro horas à noite”, diz.

Comentário do leitor do Portal

Quero agradecer ao Sr. Fernando Alves Ximenes, por essa iniciativa maravilhosa. O povo do Ceará necessita de projetos como esse. Meu desejo é que se espalhe por todo o país, de norte a sul. Principalmente pelo litoral brasileiro. Projeto Fantástico. Sucesso.

Paulo Roberto da Silva

Fonte: Diário do Nordeste

revista do meio ambiente jun 2010

Homem coleta água no poluído rio Akaki, em Adis Abeba, capital da Etiópia

Magnus Franklin (Flickr)

texto Sucena Shkrada Resk (twitter.com/SucenaSResk)

colunista

Muitas discussões sobre a educação ambiental perdem de vista um elemento essencial: a pauta do saneamento básico e ambiental

O relatório ainda registra alguns avanços nos últimos anos consideráveis quanto ao acesso a água potável, mas mesmo assim, cerca de 884 milhões de pessoas não integram o contingente de pessoas beneficiadas. Há um longo caminho a percorrer, para que esses cidadãos reconstituam o mínimo de dignidade, que é um direito universal.

Diante desses dados, é perceptível que o educador socioambiental tem uma tarefa cada vez mais árdua na constituição das agendas 21. Não é por acaso que a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática, realizada em abril deste ano, em Cochabamba, na Bolívia, ecoou ‘o grito’ de defesa da Pachamama (Mãe Terra). Nos discursos e reivindicações, ficou tão claro, o quanto o saneamento está ligado às mudanças climáticas, ao quadro de fome no mundo...

saneamento é elemento básico

Em março deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) emitiu o relatório Progress on Sanitation and Drinking-Water: 2010 Update Report, no qual, aponta que 39% da população mundial, que correspondem a cerca de 2,6 bilhões de pessoas, vivem sem instalações sanitárias melhoradas. Isso quer dizer, sem condições de higiene. Com isso, a expectativa de se atingir os Objetivos do Milênio relacionados ao saneamento, até 2015, se torna mais difícil. Esse é o retrato da desigualdade social, que avassala algumas regiões do planeta e as periferias das grandes cidades.

O que é importante se discutir, já que pouco se fala a respeito em EA, é que 17% da população mundial (dados 2008) ainda defecam ao ar livre, principalmente no sul asiático. Não podemos descartar que essa realidade também atinge os rincões latino-americanos e a África. São milhares de pessoas expostas aos riscos de doenças ou que adoecem e até morrem, em decorrência dessa insalubridade. Estima-se que 1,5 milhão de crianças menores de cinco anos morram anualmente em decorrência dessa situação.

Quando voltamos a atenção ao Brasil, não é preciso ir muito longe. É só ver as construções desordenadas nas encostas ou em regiões de vale, sobre os esgotos, onde o resíduos orgânicos se misturam ao reciclável e o chorume emerge, durante as enchentes. Um dia, aqueles trechos foram límpidas nascentes, mananciais e cursos d’água potáveis. Quantas pessoas ainda mantêm poços artesianos bem próximos de fossas sépticas em bairros, por exemplo, de São Paulo.

Tudo isso demonstra o quanto ações preventivas são importantes no curso da educação ambiental. É preciso tirar falsos rótulos de que só as pessoas de baixa renda produzem os danos ao saneamento. O filão de culpa cabe também à classe média e rica. Como os bueiros entopem? Será que o R, do reduzir, não está interligado a esse cenário? E o simples ato de jogar o lixo no lixo? jun 2010 revista do meio ambiente

Quando falam de agricultura orgânica, água limpa e rede de coleta e tratamento de esgoto são princípios implícitos. Como é possível haver qualidade de vida, com extração desenfreada de recursos naturais, que prejudicam os solos e as águas? O projeto da Declaração dos direitos da Mãe Terra, decorrente do encontro, apresenta como algumas das reivindicações, a reafirmação do ‘direito à água como fonte de vida’, ‘direito a estar livre da contaminação e poluição de dejetos tóxicos e radioativos; ‘direito à saúde integral’...

O conceito de saúde integral demonstra que precisamos incentivar na educação socioambiental nos campos formal, não-formal e informal, essa visão holística, em que todos são responsáveis. Enquanto não houver esse sentimento de pertencimento, atitudes não serão renovadas na sociedade, nas empresas e no poder público. O saneamento não só tem de atingir a água/esgoto, como nossas mentes.

Fonte: Blog Cidadãos do Mundo - www.cidadaodomundo. blogse.com.br

Comentário do leitor do Portal

À luz da educação socioambiental considero o saneamento básico, infinitamente mais do que básico, mas sim o Cavalo de Tróia e o Calcanhar de Aquiles da gestão ambiental no país. Razão pela qual inclusive que acabamos, em 2099, unir os três ministérios, Meio Ambiente, Saúde e Cidades, e agora em 2010 também, o da Integração, com a Defesa Civil.

Jorge Marcos Barros

Sem

Por dia, País despeja na natureza 2.360 piscinas de esgoto sem tratamento.

Estudo mostra que 81 maiores cidades do Brasil só tratam 36% do esgoto

Terence O’Brien (SXC)

tratamento Todos os dias, 5,9 bilhões de litros de esgotos sem qualquer tipo de tratamento são despejados em rios e praias brasileiras – e isso apenas nas cidades com mais de 300 mil habitantes (81 municípios em todo o País, onde vivem 72 milhões de habitantes). Essa quantidade de esgoto sem tratamento equivale a 2.360 piscinas olímpicas, todos os dias.

Os dados nacionais sobre saneamento estão em estudo, divulgado ontem, do Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e foram reunidos com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sob responsabilidade do Ministério das Cidades. Em março último, o órgão federal atualizou o sistema com as informações mais recentes disponíveis, fornecidos por concessionárias de água e esgoto em todo o País, referentes ao ano de 2008.

Segundo o Instituto, que tem o apoio de órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outros órgãos, apenas cerca de 36% do esgoto gerado nas 81 maiores cidades brasileiras (o total é de 9,3 bilhões de litros por dia) recebem algum tipo de tratamento – um índice considerado longe do ideal. “São dados públicos, que estão na internet, e que utilizamos para cobrar as prefeituras por mais investimentos e políticas públicas para a área”, diz Raul Pinho, conselheiro do Trata Brasil.

De acordo com ele, a situação da capital paulista e de cidades do Estado de São Paulo foi, em geral, de avanço nos últimos anos, com ganhos na questão do tratamento de esgotos. “Entre 2007 e 2008, a

Sabesp fez muitos investimentos e melhorou o índice de tratamento na capital”, afirma. Hoje, cerca de 68% do esgoto paulistano é tratado; e os municípios de Jundiaí, Franca, Santos, Ribeirão Preto e Sorocaba aparecem entre as 10 primeiras cidades no ranking nacional das que mais tratam esgotos.

Os destaques negativos, diz ele, vão para municípios do norte do País, como Belém (PA), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). A capital paraense trata 6% de seu esgoto, enquanto a acreana atinge 3% do volume tratado. Já a capital de Rondônia, com 379 mil habitantes, não trata esgotos – joga tudo em rios.

Cidades da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu e Duque de Caxias, também aparecem com índices baixíssimos de tratamento, não superiores a 5%. “O Rio de Janeiro também caminhou para trás: declarou tratar 60% de seu esgoto em 2007 e 48% em 2008”, diz. Todas esses municípios acabam lançando uma grande quantidade de esgoto in natura na Baía de Guanabara, que deve sediar as competições de iatismo nas Olimpíadas de 2016.

Segundo Pinho, os avanços no setor foram “evidentes” desde 2003, mas ainda muito lentos. Para assegurar a universalização dos serviços de tratamento de esgotos, seriam necessários, diz ele, investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões por ano. Com isso, 100% dos esgotos do País poderiam ser tratados, já em 2027.

texto Daniel Gonzales, do estadão.com.br

saneamento 9

Fonte: estadao.com.br

visite www.portaldomeioambiente.org.br

(em breve com novo visual)

revista do meio ambiente jun 2010

saneamento

12 municípios texto Maurício Andrés Ribeiro

Premiando a

prevenção

Vladimir Platonow/ABr

Incentivo econômico para municípios que ecologizam o uso e ocupação do solo

Em consequência da ocupação irregular de encostas, diversas casas desabaram devido à chuvas, no Morro do Bumba, em Niterói

A ação de incentivo pode ser combinada com a penalização dos gestores nos diferentes níveis de governo que não demonstram responsabilidade ambiental, ao gerenciar de forma inadequada o uso e ocupação do solo jun 2010 revista do meio ambiente

A concessão de incentivos econômicos por leis como as do ICMS ecológico, adotadas em alguns estados brasileiros, mostrou bons resultados ao motivarem os municípios a priorizar temas como criação e manutenção de unidades de conservação, investimentos em saneamento, investimentos em proteção ao patrimônio cultural. Prejuízos causados por deslizamentos de encostas e inundações urbanas podem ser prevenidos caso se estendam tais incentivos a municípios que exerçam sua responsabilidade ambiental, com efetivo controle ambiental do uso do solo integrado com a gestão das águas.

Incentivar economicamente as ações de proteção de áreas não edificáveis, de recomposição ambiental e contenção da ocupação de encostas e de áreas de risco, de macro e micro drenagem, sistemas de alerta catalisaria a articulação e coordenação de ações, para dar respostas social e ecologicamente adequadas a essa questão.

Os Estados e o governo federal podem auxiliar efetivamente os municípios a atuarem preventivamente, por meio de incentivos econômicos. Podem criar motivações para que seja priorizada a ecologização do uso e ocupação do solo, o que significa aplicar os conhecimentos das ciências ecológicas, e especialmente da ecologia urbana, às decisões sobre o uso e ocupação do solo.

Ao invés de se distribuir aos municípios verbas para atuarem em emergências, depois que os desastres já ocorreram, um sistema como o do ICMS ecológico premiaria os municípios que atuassem preventivamente. A ação preventiva é frequentemente mais eficaz e mais econômica do que a ação corretiva, depois que ocorreram desastres.

Pela Constituição Brasileira os municípios são os entes responsáveis pelo uso e ocupação do solo, em suas áreas urbanas e rurais. Em sua maioria os municípios não exercem essa atribuição legal. Quando ocorre uma calamidade, buscam a defesa civil para socorrer as vítimas, recorrem à ajuda de outras esferas de governo e à solidariedade social. Um comportamento comum dos municípios é recorrer aos cofres federais ou estaduais quando sua população assentada em áreas frágeis é atingida por uma enchente ou deslizamento de encosta. Então, o governo federal e os estaduais atuam corretivamente ao dar socorro financeiro a municípios nesses momentos de desastres.

Criar e oferecer incentivos econômicos para os municípios que demonstrem agir de forma responsável com o uso e ocupação do solo pode ser uma forma eficaz de motivá-los.

Em contextos de escassez de recursos financeiros, a disposição a receber é mais alta do

que a disposição a pagar. Com os incentivos financeiros, aqueles que protegem, recebem; já aqueles que permanecem dando um uso inadequado ao solo, perdem dinheiro para os que os usam de forma responsável. As municipalidades que não investirem em uso e ocupação do solo responsável não receberão o recurso.

A adoção desse sistema depende da existência de governos comprometidos em reduzir desigualdades entre áreas pobres e ricas; conscientes da necessidade de ecologizar das políticas públicas e do uso e ocupação do solo. É essencial a existência de um conselho de política ambiental ativo, que operacionalize o incentivo econômico.

O incentivo promove a competição entre municípios e valoriza o exemplo daqueles que alcançam resultados. Para usufruírem dos benefícios do ICMS, os municípios precisam fazer o dever de casa, agir tecnicamente, abandonar expectativas de conseguir recursos sem realizar previamente seu trabalho.

Precisam dispor de pessoal técnico qualificado para elaborar projetos e para implementá-los. É importante a existência de pessoas motivadas nas instituições públicas, capazes de formular e implementar a engenharia técnica da lei e de seus regulamentos.

A ação de incentivo pode ser combinada com a penalização dos gestores nos diferentes níveis de governo que não demonstram responsabilidade ambiental, ao gerenciar de forma inadequada o uso e ocupação do solo.

Os prefeitos municipais, motivados pela expectativa de receita adicional do incentivo econômico, seriam induzidos a investirem em planos de contenção, de prevenção de desastres, de drenagem e parques lineares em fundos de vales, de emergências e capacitação de agentes da defesa civil, e em controle do uso e ocupação do solo, como muitos já o fizeram em relação aos demais temas contemplados pelo ICMS ecológico.

Uma ação federativa coordenada poderia criar as condições para que os municípios lidassem com responsabilidade ambiental com seu uso do solo e evitassem as mortes e prejuízos recorrentes. Isso pode ser feito pelo governo federal ou pelos estados, por meio de leis de Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios – FPE e FPM ecológicos, nas normas que regem as transferências constitucionais e o crédito aos estados e municípios, nas exigências de contrapartidas na transferência de recursos para prevenção de desastres, e também por meio de leis como as do ICMS ecológico.

Autor de Ecologizar e de Tesouros da Índia para a

civilização sustentável - www.ecologizar.com.br / mandrib@uol.com.br

O maior

Brasil é apontado o maior destruidor ambiental no mundo

destruidor Considere o quanto um país prejudica o meio ambiente nos seguintes quesitos: desmatamento, pescaria predatória, uso de fertilizantes agrícolas, poluição da água, emissão de carbono, ameaça de espécies animais e alterações de ambiente (quando áreas naturais são convertidas em campos agrícolas ou cidades). Somando todas essas coisas, o Brasil é o país que mais maltrata o meio ambiente.

Foi o que concluíram cientistas do Instituto Ambiental da Austrália, em Adelaide.

Eles criaram duas classificações: uma para números relativos, em que foi feito um cálculo considerando as áreas naturais de um país e a porcentagem de danos causados.

A outra, na qual o Brasil foi eleito o maior vilão, trata de números absolutos.

A pesquisa concluiu que, em linhas gerais, quanto mais rico é o país, maior é a sua agressão ao meio ambiente. Segundo o coordenador da pesquisa, eles sofreram uma decepção: “Esperávamos que um país rico pudesse diminuir seu impacto ambiental, já que teria acesso a tecnologias mais limpas, mas infelizmente isso não foi confirmado”.

Mas vamos lembrar de dois aspectos. O primeiro é que, de acordo com os pesquisadores, o estudo analisou os impactos ambientais exclusivamente, sem se preocupar com aspectos sócio-econômicos.

Outro fato é que o resultado da pesquisa é um conjunto de todos os quesitos. Assim, não significa que o Brasil seja o “campeão mundial” de agressão em todos eles. Sabe-se que em alguns, como o desmatamento, somos de fato os maiores destruidores, mas na emissão de carbono, por exemplo, há países que poluem mais do que nós.

Fonte: Live Science

Lista dos “dez mais” em ambos os quesitos

texto Rafael Alves (Huperscience)

indicadores ambientais 13

Números absolutos 1 - Brasil 2 - EUA 3 - China 4 - Indonésia 5 - Japão 6 - México 7 - Índia 8 - Rússia 9 - Austrália 10 - Peru Números relativos 1 - Cingapura 2 - Coréia do Sul 3 - Catar 4 - Kuwait 5 - Japão 6 - Tailândia 7 - Bahrein 8 - Malásia 9 - Filipinas 10 - Holanda

Comentário do leitor do Portal

Entende-se que sai mais barato conservar florestas do que reduzir emissões.

Do ponto de vista estritamente teórico, isso é perfeito. Mas como há 5 milhões de brasileiros vivendo nas florestas amazônicas sem qualquer serviço social – atendimento médico, educação, coleta de lixo, comunicações, etc – vale perguntar se eles pagam para que essas pesssoas tenham padrões de vida igual ao deles.

Luiz Prado

revista do meio ambiente jun 2010

você está perdido?

Todo mundo também está

População mundial ultrapassa os 7 bi

Bantosh (Wikipedia - CC 3.0)

texto Luiz Prado (www.luizprado.com.br)

14 colunista

Nas últimas semanas, a população do planeta ultrapassou 7 bilhões de habitantes. E continua a crescer de forma acelerada. Com esses números, qualquer falação sobre “desenvolvimento sustentável” é apenas mais um lero-lero (ainda que muitas iniciativas de todos os tipos sejam sinceras, bem intencionadas, e úteis).

Vale olhar por alguns minutos o medidor que se encontra no link www.ibiblio.org/lunarbin/ worldpop e até utilizar a ferramenta que permite escolher alguma data no passado para saber qual foi o crescimento populacional num período qualquer, ou projetar a população para 2020, quando ultrapassará 8 bilhões de habitantes.

Já na página www.mnsu.edu/emuseum/ information/population pode-se visualizar o crescimento populacional por país. No caso do Brasil ou da China, mesmo que as taxas de crescimento tenham decrescido, o crescimento da população continua. De fato, só ocorre um decréscimo da população em casos excepcionais como Alemanha e Japão.

As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se da percepção da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo.

Estranhamente, as iniciativas orientadas para o controle da natalidade tão presentes nas déjun 2010 revista do meio ambiente

Apesar do decréscimo da população no Japão, a grande Tóquio é a área urbana mais populosa do mundo, com mais de 35 milhões de pessoas

As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se da percepção da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo

cadas de 60 e 70 foram aos poucos desaparecendo. Talvez isso tenha ocorrido por influência das grandes corporações que controlam os governos e preferem assegurar o crescimento da demanda, ainda que com algumas esmolas para os países africanos.

De fato, o desenvolvimento ufanista atingiu mesmo ONGs chapa-branca como o World Resources Institute (www.wri.org) – baseada em Washington – que pouco antes do último colapso financeiro publicou, com orgulho, um estudo intitulado Os Próximos Três Bilhões, em que definia estratégias para integrar essa população ao mercado de consumo.

ONGs que falam de “biomas” sem considerar a questão demográfica não valem o feijão – ou o caviar – que comem. Sem o ser humano, não haveria nenhum problema ambiental. Se a demanda chinesa por soja ou milho aumentar, as reservas legais vão para o ralo, até porque o Brasil vive de exportar produtos primários.

Sem essas exportações, não haverá crescimento da economia, geração de divisas, nada.

Com esse crescimento populacional e o império chinês mirando o Brasil – além da África – para assegurar o seu suprimento de matériasprimas (alimentos e minérios), o quadro se agrava, ainda que em meio ao ufanismo de ocasião que caracteriza o atual ciclo político brasileiro.

Ufanismo vazio, no caso de um país que exporta minério e importa trilhos. Mais do que nunca, também na área ambiental vale o velho ditado: o pior cego é aquele que não quer ver. *O título deste artigo é de autoria de Paulo Sérgio Duarte, brilhante crítico de arte – um verdadeiro mestre, de notável bom humor –, e foi retirado do primeiro capítulo de seu livro Arte Brasileira Contemporânea – Um Prelúdio.

Fonte: David Telles - Fundação Banco do Brasil

Comentário do leitor do Portal

Realmente, observar esse contador, por segundos chega a dar medo. Multiplique cada pessoa pelos milhões de produtos (sem entrar em detalhes) consumidos desde antes do seu nascimento e veja em que ponto estamos e em que pontos chegaremos...

E a real solução ainda longe de ser alcançada...

Raquel Valentini

ENCONTROS COM A ECOLOGIA, A ARTE E A LITERATURA NO GALO VERMELHO “Valores éticos e educação ambiental para uma nova geração de seres humanos”

Oficina de ecologia e matemática: Encontro com a Mata Atlântica

> Manhã: chegada do ônibus com os alunos

ao Hotel Fazenda Galo Vermelho (www.hotelfazendagalovermelho.com.br)

> Lanche da manhã: durante o lanche, momento

literário com apresentação da vida e obra do autor Vilmar S. D. Berna – ganhador do Prêmio Global 500 da ONU para o Meio Ambiente e autor de vários livros (www.escritorvilmarberna.com.br)

Oficina de arte: Encontro com os animais 1. Visita à fazenda na jardineira para colher verduras

na horta e alimentar os animais

2. Brincadeira: dança das cadeiras para separar a turma

em duas

3. Oficina de teatro com a turma que interpretará

os personagens

4. Oficina de arte com a turma que fabricará as máscaras

dos animais

5. Encenação pelos alunos da peça de teatro O tribunal

dos bichos, com leitura dos scripts previamente escritos

> Almoço: durante o almoço, apresentação de músicas ecológicas (Passaredo, de Tom Jobim; Sal da Terra, de Beto Guedes e Ronaldo Bastos; etc.)

1. Passeio na Mata Atlântica: durante a atividade, os alunos serão estimulados a observar as placas ao longo do caminho, com indicação de espécies de árvores, e também o que é serrapilheira, dossel, raízes tabulares, epífitas; também encontrarão saci-pererê, mula sem cabeça e outros seres do folclore popular; serão estimulados a observarem as aves mais comuns que ocorrem na trilha; durante parada na mata, para descanso, receberão instruções sobre como as plantas fazem a fotossíntese e fixam carbono

2. Num ponto da caminhada, participarão do plantio de mudas da mata atlântica

onde cada aluno será estimulado a adotar uma árvore (estimulando o retorno com os pais, no futuro, para acompanhar o crescimento). A foto do aluno plantando a árvore ficará permanente nos sites do Galo Vermelho e do escritor

3. Cinema: exibição do vídeo Os dez mandamentos dos amigos do planeta,

onde o público receberá dicas de como lidar com o lixo, estimulando o consumo responsável, o combate ao desperdício, à reciclagem; também conhecerá sobre mudanças climáticas, e saberá a relação entre efeito estufa e aquecimento global, saberá mais sobre a capacidade das árvores de seqüestrar carbono enquanto crescem, etc.

4. Encontro com os números: os alunos aprenderão a identificar a emissão

de carbono e a calcularem o que emitiram para realizarem as atividades do dia e quanto de árvores terão de plantar para neutralizá-las

> Lanche da tarde: Durante o lanche, entrega dos livros O tribunal

dos bichos e Amigos do planeta aos alunos que primeiro confirmaram a avistagem dos pássaros durante a caminhada e que aos que primeiro responderem certo sobre o que é e o que não é Mata Atlântica.

> Fim de tarde: Retorno do ônibus para a escola.

Mais informações: projetoeducacional@rebia.org.br

16 cidadania socioambiental

Batalhão, O Batalhão Florestal e as ONGs Socioambientalistas fortalecem a defesa do meio ambiente na Região Fluminense do Médio Paraíba ao estabelecerem uma linha direta para denúncias na região.

A OSCIP – Associação Ecológica Piratingaúna, a Rebia – Rede brasileira de Informação Ambiental e a Educa Mata Atlântica receberam os ambientalistas que atuam na defesa do meio ambiente na região do Médio Paraíba Fluminense para reunião com o Comandante do Batalhão Florestal, no dia 22 de maio, em Barra Mansa (RJ), na sede do Centro de Educação Ambiental – CEA, administrado pela OSCIP Piratingaúna. “Em vez dos ambientalistas terem de fazer praticamente sozinhos o enfrentamento contra desmatadores, caçadores, empresas poluidoras, e outros agressores do meio ambiente, correndo risco de morte, como acabou ocorrendo com o ambientalista Dr. Álvaro, da ONG Serena, assassinado por causa de sua defesa intransigente dos manguezais em Angra dos Reis, contamos cada vez mais com a ajuda forte do Batalhão Florestal, que justiça seja feita, sempre esteve do lado dos ambientalistas, e agora estará ainda mais”, disse Vilmar S. D. Berna, representante da Rebia – Rede Brasileira de Informação Ambiental.

O meio ambiente na região Fluminense do Médio Paraíba ganha reforço pela preservação

sentido!

O segundo encontro aconteceu em Barra Mansa (RJ), reunindo os ambientalistas que atuam na defesa do meio ambiente na Região do Médio Paraíba

A primeira reunião do Comandante Fernandes, do Batalhão Florestal-RJ e as ONGs tratou da defesa dos animais

Sobre o CEA

O comandante do Batalhão, Tenente-coronel Mário Márcio Pereira Fernandes, mostrou os resultados da atuação do órgão na região e apresentou o Tenente Sabino que comanda a unidade na região. “Nossa próxima reunião, será com as ONGs ambientalistas que atuam na região do Norte-Noroeste Fluminense. É a nossa forma de dizer aos ambientalistas que reconhecemos a importância do trabalho que realizam, e que temos consciência de que estamos numa guerra sem quartel, onde de um lado se alinham os que defendem o meio ambiente e, do outro, os que querem destruí-lo. O Batalhão Florestal tem agido sempre em função das leis e no cumprimento do seu dever e continuaremos assim, tendo o nosso trabalho reconhecido pela sociedade fluminense, o que muito nos orgulha!”, declarou o Comandante.

Rogério Rocco, do ICMBio esteve presente e reforçou a importância da iniciativa.

O CEA - Centro de Estudos Ambientais, na Av. Júlio Branco Estrada, em Barra Mansa / Bananal , 1913 – Bairro KM 4, é administrado pela OSCIP Associação Ecológica Piratingaúna em parceria com a ONG Educa Mata Atlântica e iniciou a preparação para que o local se transforme em RPPN, além de instalar viveiro para produção de mudas nativas. Faz parte do projeto também a parceria com o UBM – Centro Universitário de Barra Mansa, onde diversos estudantes do Curso de Biologia vem desenvolvendo o trabalho de mapeamento de Fauna e Flora do local.

Mais informações: Eduardo Wernech - (24) 3323-4861 – 8814-3066 eduardo.wernech@piratingauna.org

jun 2010 revista do meio ambiente

CURSOS DA REBIA CAPACITAM PARA NOVOS NEGÓCIOS E OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA A SUSTENTABILIDADE 1• CURSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NÃO-REEMBOLSÁVEIS PARA PREFEITURAS E ONGS, com turmas nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2010, no Hotel do Frade Golf Resort (http://www.hoteldofrade.com.br/novo/home/index.

php), com inscrição, hospedagem e alimentação incluídas, em Angra dos Reis, RJ. O curso visa proporcionar conhecimento teórico e prático na identificação dos Programas por Ministério com recursos federais passíveis de transferências a municípios e ONG´s, na elaboração de projetos e na montagem de propostas de apoio financeiro federal não reembolsável, sem a intermediação de terceiros. Investimento: R$ 1.380,00

2• CARAVANA PARA O FESTIVAL DE TURISMO INTERNACIONAL DAS CATARATAS, entre os dias 16 e 20 de junho,

inclui hospedagem no Hotel Turrance, passagens aéreas, transfers, inscrição e city tour, na cidade de Foz do Iguaçu, PR. O Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu é um evento aberto à comunidade de turismo, agentes de viagens, hoteleiros, guias, estudantes, pesquisadores, representantes governamentais e da iniciativa privada. Seu principal objetivo é ser uma ferramenta de negócios, envolvendo toda a cadeia de serviços do setor turístico. VIVÊNCIA TURISTICA - MÓDULO FESTIVAL DAS CATARATAS DO IGUAÇU, entre os dias 16 e 20 de junho, Foz do Iguaçu, PR. INVESTIMENTO: R$ 920,00 - que poderá ser parcelado em três cheques de R$350,00 reais. Inclui: Estadia no Hotel Turrance (www.turrancehotel.com. br), Material do Festival, Meia Pensão, atividades do Festival Internacional do Turismo, IV Fórum Internacional de Turismo do Iguaçu, Visitas Técnicas, Atividades Sociais, I Mostra de Turismo, Feira de Turismo, Certificado de Participação, Visita a Argentina, ao Parque Nacional do Iguassu, Visita a Usina Hidrelétrica de Itaipu e a Consultoria de Agentes de Viagens.

Em anexo seguem a programação. Para Maiores informações os interessados deverão entrar em contato com o Coord.

Pedagógico Msc José Mauro Farias - Tels: (21) 8632-0452, (21) 2588-1644, 2588-1328 - E-mail: josemaurofarias@ig.com.br

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O rio de lixo que desceu das encostas cariocas e fluminenses, nas tragédias das últimas chuvas, deixou mais evidente um dos maiores problemas ambientais enfrentados pela Baía de Guanabara Marcello Casal Jr./ABr

texto Ivan Marcelo e Rogério Roc co

18 cidadania socioambiental

Para salvar vidas e

de contingência e em infra-estrutura de suas defesas civis. Esses cuidados devem ser redobrados nas áreas de encostas, haja vista que é nessas áreas que o maior número de pessoas foi vitimado.

Porém, o que ficou mais exposto foi a absoluta falta de políticas municipais voltadas para a proteção do meio ambiente. Angra dos Reis e Niterói não trabalham o mínimo da cartilha ecológica existente no nosso ordenamento jurídico: não protegem as Áreas de Preservação Permanente – APP do Código Florestal, não implantam áreas protegidas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, não aplicam os instrumentos do Estatuto da Cidade, dentre outras tantas omissões criminosas.

reavivar valores

Sem planos eficientes de reciclagem e de destinação final adequada de resíduos sólidos, o lixo que não é lixo continuará matando pessoas, contaminando o solo e o subsolo, e manchando a reputação ambiental do Estado que, em breve, sediará a próxima Cúpula Terra – encontro das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (vinte anos após a RIO 92), jogos da Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Com sua vida útil esgotada há alguns anos, o aterro do Morro do Céu, em Niterói, agora vê a carga diária de resíduos que recebe ser deslocada para o também colapsado aterro de Itaóca, em São Gonçalo. Ambos com impacto direto sobre o ecossistema da Baía de Guanabara. Com o agravante de que o lixão gonçalense fica localizado muito próximo à praia.

Nos rios de muitas dessas cidades, como na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, o lixo se mistura ao esgoto que corre a céu aberto, carregando doenças e problemas aos que não têm plano de saúde e uma boa rede pública de saúde para o seu atendimento.

Prometido como solução para os históricos problemas existentes neste importante ecossistema, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) foi lançado, no início dos anos 90, na sua essência, para eliminar dois problemas: a falta de saneamento básico – coleta e, principalmente, tratamento de esgoto; e, a inexistência de um sistema eficiente da destinação final de resíduos. Como a prioridade era fazer grandes obras, a educação ambiental só mereceu uma pontinha de atenção.

Hoje, anos depois de obras paradas, como a da Estação de Tratamento de esgotos de São Gonçalo, o PDBG continua concentrado nos trabalhos da CEDAE, sem atenção e recursos para o tratamento do lixo e a educação ambiental. Quando ocorreram as tragédias das chuvas, que tanto sacrificaram os municípios do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá, em abril, numa espécie de reprise dos problemas ocorridos com Angra dos Reis, em janeiro, é que se percebe a falta que fazem os investimentos numa política de tratamento e destinação adequada do lixo, de gestão do território e do meio ambiente. Com educação, conscientização e com a recuperação da Mata Atlântica, muitos problemas poderiam ser evitados.

Ficou notório o despreparo das prefeituras de Angra dos Reis e de Niterói para lidar com as emergências surgidas com as fortes chuvas de 2010, o que indica a necessidade de investimento maior em planos jun 2010 revista do meio ambiente

Então, o que fazem essas prefeituras? Exatamente o contrário do que mandam essas leis.

Ou seja, trabalham para violar as regras de proteção ambiental, promovem enfrentamentos com órgãos estaduais e federais de meio ambiente, duelam com o Ministério Público em processos judiciais e se aliam aos setores que querem lucrar em curto prazo e a qualquer custo, mesmo que de vidas de centenas de pessoas.

As soluções para evitar novas tragédias existem e possuem amplo suporte legal. Os instrumentos de planejamento ambiental e territorial estão à disposição dos gestores municipais.

Basta que tenhamos lideranças públicas que tenham compromisso verdadeiro com a sociedade, mas não apenas com as atuais gerações – que existem e possuem seus títulos de eleitor.

Mas acima de tudo com as futuras gerações que, apesar de não significarem votos nos currais da insensatez, são detentoras do sagrado direito à vida – numa ótica filosófica, assim como do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na forma da Constituição Federal e no contexto de uma ética humanitária.

Isso é sonhar alto? Não, isso é um conceito de vida. Reformulando o velho ditado, depois da chuva, vem a esperança... Esperança em dias melhores, em cidades mais seguras e limpas, em pessoas com mais dignidade. Tudo por um Estado do Rio orgulhoso da Guanabara e do Redentor que nos protege.

Ivan Marcelo Neves é secretário executivo do Instituto

Socioambiental da Baía da Iha Grande – Isabi, e consultor técnico em Meio Ambiente – CREA RJ 2007144158 / Rogério Rocco é analista ambiental e Mestre em Direito da Cidade

www.estudiomutum.com.br • (11) 3852-5489 • skype: estudio.mutum

É para celebrar ou para que nos serve?

O dia ou a semana em torno de 5 de junho é usada por muitas pessoas e organizações para celebrar o milagre da Vida, a beleza da Natureza, e ao mesmo tempo alertar sobre os riscos à própria sobrevivência do ser humano se o ambiente continuar a ser degradado, poluído, desrespeitado, visto como obstáculo aos nossos desejos

O dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o dia mundial do meio ambiente, desde que a Organização das Nações Unidas – ONU, em 1972, realizou a sua primeira conferência sobre o tema: a Conferência sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo.

Naquela conferência, a ONU estabeleceu uma Declaração sobre o Ambiente Humano, com 26 princípios, e um Plano de Ações que deveriam orientar as atitudes humanas, as atividades econômicas e as políticas de forma a garantir maior proteção ambiental. A realização da Conferência da ONU foi motivada pelos problemas ambientais que ganhavam cada vez mais destaque nos anos 60, mas que continuam a afetar a integridade das pessoas e dos demais seres vivos.

De fato, nosso querido planeta Terra anda passando por maus pedaços... Rios poluídos, fumaças e substâncias tóxicas sendo jogadas no ar, devastação de florestas, alimentos contaminados por agrotóxicos, extinção de espécies animais e vegetais, aquecimento global em função da emissão de gases resultantes do uso excessivo de combustíveis fósseis e do desmatamento... Associado a tudo isso existem milhões de seres humanos passando fome, sem ter moradias ou saneamento em condições adequadas, sofrendo com as injustas situações do “desenvolvimento”. Os processos associados a tanta degradação ambiental e social, formas “discretas” de guerra, insegurança e violência, acentuaram-se nas últimas décadas na medida em que limites ecológicos, culturais e éticos foram menosprezados em favor da materialização e da mercantilização da Vida.

Tais problemas estavam e estão vinculados às características com que diferentes países e grupos humanos buscam para atender suas jun 2010 revista do meio ambiente

Cataratas do Iguaçu

necessidades e desejos, sua busca por sobrevivência e qualidade de vida. É comum denominar essa busca como desenvolvimento ou busca pelo progresso. Entretanto, a continuidade e o agravamento dos problemas ambientais, da pobreza, da violência, entre outros desafios mundiais estão vinculados a estilos, tecnologias e sistemas econômicos de desenvolvimento que privilegiaram o uso ilimitado de recursos naturais, a concentração de renda, o acumulo material. O mundo globalizado caminha no sentido de “padronizar” formas de consumo que demandam alto uso de energia e recursos naturais, que vão sendo esgotados na medida em que se “consome” tudo que a diversidade da natureza apresenta.

Em 1992, foi realizada a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, conhecida como Rio-92. Foi uma tentativa de

Reinhard Jahn (Wikipedia)

texto Rubens Harry Born* (www.vitaecivilis.org.br)

20 dia mundial do meio ambiente

*Rubens é coordenador do Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz

o cÂncer Charles O’Rear (Wikipedia)

analisar porque o plano e a declaração de Estocolmo não tinham surtido o efeito de proteção do meio ambiente como se esperava. Uma conclusão de consenso entre os representantes de mais de 170 países e vinte mil participantes dos eventos, inclusive do Fórum Global-92, conjunto de eventos paralelos que reuniram 20.000 pessoas de todo o mundo: é preciso rever o conceito de progresso, de desenvolvimento. Desde então disseminou-se a noção do desenvolvimento sustentável, ou seja processos que permitam a sociedade humana atender suas necessidades de alimentação, habitação, saúde, educação, etc sem prejudicar a integridade e o funcionamento do ambiente. Isso exige também a visão de que o ambiente não é obstáculo ou meramente a “fonte” de recursos naturais; enfim, exige uma atitude de cuidar do ambiente por ser esse fonte de bens (água, madeira, fibras, plantas medicinais), mas também por abrigar outras espécies vivas, e que tudo isso depende também do funcionamento adequado dos serviços ambientais (por exemplo a circulação de águas, o sistema climático e a produção de oxigênio, para os quais a presença de vegetação é fundamental; a biodiversidade, etc).

Cuidar do ambiente implica tanto em preservar (evitar qualquer interferência humana) como conservar (ter uma atitude responsável, ao usar o ambiente de forma que o mesmo mantenha a capacidade de se “regenerar” e sem perder a sua vitalidade e diversidade de espécies). Cuidar das áreas de mananciais ou de Mata Atlântica, por exemplo, é importante tanto para garantir águas para todos como para proporcionar, para a população local condições dignas de qualidade de vida e emprego em atividades de ecoturismo, de usos sustentáveis de bens florestais (flores, plantas medicinais, aromáticas, apicultura, por exemplo). Significa encontrar formas e áreas de preservação, conservação e desenvolvimento sustentável.

A Constituição brasileira, em seu artigo 225, diz que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e ao Poder Público o dever de preserva-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.

Nossos direitos e nossos deveres são importantes demais para que sejam lembrados ou celebrados somente em determinado dia do ano.

Cuidar da vida e exercer nossas obrigações e direitos, zelando para que os ambientes naturais, rurais e urbanos possam ser fonte de saúde, de emprego, de qualidade de vida são questões para os 365 dias de cada ano de nossas vidas.

ganha espaço Continuam a crescer os riscos de exposição humana a substâncias cancerígenas

texto Luiz Prado (www.luizprado.com.br)

colunista 21

Um novo relatório sobre a importância da massiva presença de produtos químicos não regulados no meio ambiente e as suas consequências para a disseminação do câncer acaba de ser divulgado nos EUA. Alguns trechos do Sumário Executivo do relatório dizem mais do que qualquer tentativa de narrar o seu conteúdo.

“A despeito da redução na mortalidade, (...)

Pulverização aérea de pesticida em plantação 41% dos norte-americanos terão um diagnósda Califórnia, EUA tico de câncer em algum momento de suas vidas e 21% morrerão de câncer.

“Entre os fatores que impedem o controle dos riscos do câncer encontrase (...) a baixa efetividade da regulamentação da presença de substâncias químicas no meio ambiente e outras formas perigosas de exposição.

“A abordagem regulatória do governo norte-americano é reativa e não adota o princípio da precaução. Ou seja, em lugar de adotar medidas preventivas quando existem incertezas sobre o dano potencial de uma substância química, o risco deve ser comprovado sem controvérsias antes que medidas sejam tomadas para reduzir a exposição. Em lugar de exigir da indústria ou de qualquer proponente de uma nova substância química que a sua segurança seja comprovada, recai sobre a população o peso da prova de que a exposição ambiental de um composto químico é danoso à saúde.

“Apenas algumas centenas das mais de 80.000 substâncias químicas em uso nos Estados Unidos foram testadas no que se refere à sua segurança para a saúde.

“A fabricação de produtos e os processos industriais introduzem um grande número de riscos ocupacionais e exposições ambientais experimentadas pelos norte-americanos. (...) Numerosas substâncias químicas integram os produtos industriais ou neles permanecem como resíduos.

“A totalidade da população norte-americana encontra-se exposta diariamente a substâncias químicas de uso agrícola, algumas das quais são também utilizadas em residências ou no meio urbano. Muitos desses compostos químicos são comprovada ou potencialmente cancerígenos, ou têm propriedades danosas para o sistema endócrino. Pesticidas aprovados pela Agência de Proteção Ambiental contem cerca de 900 ingredientes ativos, muitos dos quais são tóxicos.”

A tradução desse relatório para o português pode ser uma bela iniciativa da Anvisa, do Conselho Federal de Medicina, do Ministério da Saúde ou do Instituto Nacional do Câncer, entre outros órgãos.

O relatório do Painel Presidencial Sobre o Câncer pode ser encontrado, em sua versão original, em inglês, no link abaixo. http://deainfo.nci.nih.gov/advisory/pcp/pcp08-09rpt/PCP_Report_08-09_508.pdf

revista do meio ambiente jun 2010

no Brasil?

22 especial - desastre ambiental texto Maurício Green e Carlos Boeckh

E se fosse

US Coast Guard (Wikipedia)

O que está ocorrendo no Golfo do México pode ocorrer no Brasil?

Rebocadores combatem o fogo na plataforma Deepwater Horizon, enquanto a Guarda Costeira dos EUA faz o resgate da tripulação

O acidente ocorrido com a plataforma de perfuração Deepwater Horizon que está alarmando todos os EUA e a comunidade mundial ocorreu devido à perda do controle do poço que causou o fenômeno conhecido como “blowout” ou erupção do poço. Estes eventos são de baixa frequência, porém de elevado potencial poluidor. Este tipo de acidente ocorre quando há uma falha no BOP (blowout preventer), uma grande válvula localizada na cabeça de poços de perfuração, que deve ser fechada caso o controle dos fluidos do reservatório seja perdido pela tripulação da plataforma.

No caso da Deepwater Horizon, os desafios de retomar o controle do poço e parar o vazamento são muito grandes, devido à lâmina d’água de trabalho (1500 metros) e da profundidade do poço (5400 metros). Já foram feitas tentativas sem sucesso de reativar o BOP utilizando-se ROVs (veículos subaquáticos de operação remota). Atualmente está sendo construída uma câmara para conter o óleo ainda no fundo, e bombeá-lo para a superfície. Contudo, esta técnica nunca foi usada nesta profundidade e sua aplicação está prevista para ser iniciada em uma semana. Em outra frente, um novo poço está sendo perfurado no mesmo reservatório para aliviar a pressão e tamponar o vazamento por dentro do reservatório. Esta seria a solução definitiva, contudo esse procedimento deve demorar por volta de 3 meses para ser concluído, ficando claro então que o óleo continuará vazando por um bom tempo.

Como resposta ao vazamento na superfície, milhares de litros de dispersantes, produtos químicos surfactantes que fazem o óleo afundar, já foram lançados sobre a mancha. Mais de 70 embarcações estão sendo usadas para conter e recolher o óleo com auxílio de equipamentos específicos para este tipo de acidente. Milhares de metros de barreiras de contenção foram posicionadas na linha da costa para impedir que o óleo chegue ao litoral. A última tentajun 2010 revista do meio ambiente

tiva de minimizar os impactos foi lançar dispersantes no fundo do mar, junto aos pontos de vazamento. Porém, todo este esforço apenas reduzirá os gigantescos impactos ambientais e consequentes impactos econômicos e sociais na região do Golfo do México, impactos estes que podem se espalhar ainda mais.

A BP (British Petroleum), dona do poço e responsável por todos os custos das operações de contenção e limpeza, estima estar gastando 6 milhões de dólares ao dia. Estimando assim, ao fim do processo de limpeza um gasto de 8 bilhões de dólares. Isto sem contar com pesadas multas e indenizações futuras.

Este desastre tem levantado muitas questões que precisam ser respondidas não só nos EUA, mas também aqui no Brasil, uma vez que é notória a expansão da indústria do petróleo em águas brasileiras. Os americanos estavam preparados? Estamos preparados?

Os Estados Unidos são uma nação que tem uma grande cultura de segurança e resposta a emergências e estão provando ter muitos recursos para lidar com um incidente como este. Mesmo assim, neste caso, grandes impactos serão inevitáveis devido à magnitude do acidente.

23 O Plano de Emergência Individual (PEI) tem como função garantir procedimentos e recursos de resposta local. Se por um lado muitas instalações portuárias, estaleiros, clubes e marinas ainda não possuem o PEI, por outro lado todas as plataformas de exploração e produção os têm, uma vez que sem estes documentos não seria possível obter as licenças do Ibama. Os planos de área, que teriam por função agrupar os PEI’s de uma região, criando uma estrutura regional de resposta, também ainda não existem. O Plano Nacional de Contingência, que tem como função criar uma estrutura nacional de resposta, definindo responsabilidades e um comando unificado, segue sendo discutido impossibilitando que o Brasil participe dos planos internacionais de emergência.

Além disso, especial atenção deve ser dada às resoluções do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) 269/00, que regulamenta sobre o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, e 398/08, que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo e orienta a sua elaboração. A resolução 269/00 precisa ser mais clara quanto aos critérios de utilização de dispersantes e da necessidade ou não de anuência do órgão ambiental. Já a resolução 398/00 apresentou avanços em relação a sua versão anterior, resolução Conama 293/2001, exigindo uma modelagem matemática de dispersão do óleo e deixando claro que todos os terminais portuários de onde se originam e destinam-se navios devem possuir um PEI. Contudo, foram feitas alterações na legislação que se mostraram pouco conservadoras, especialmente quanto ao dimensionamento do volume de pior caso para plataformas de petróleo, já que a resolução 293 exigia que este dimensionamento fosse feito levando-se em conta o descontrole do poço por 30 dias, enquanto a resolução atual, 398/08, exige que se leve em conta o descontrole do poço por apenas 4 dias. Como vemos no caso da Deepwater Horizon a resolução 293 era mais realista levando em conta o caso de um blowout.

Essas questões precisam ser sanadas para que possamos responder com maior eficiência a um acidente com óleo, seja este de pequeno ou de grande porte.

Por fim, vale lembrar que devemos procurar aprender com as lições obtidas a partir de um acidente como o que está ocorrendo no Golfo do México, o primeiro deste tipo em águas profundas. Além disso, precisamos não só incorporar as tecnologias desenvolvidas para responder a esta emergência, como também desenvolver nossa própria tecnologia de combate para um evento semelhante. * Maurício Green é analista ambiental da HidroClean Proteção Ambiental, e Carlos Boeckh é coordenador do Plano de Emergência da Baía de Guanabara (PEBG) e diretor da HidroClean Proteção Ambiental

Voluntários da Tri State Bird Rescue and Research Team cuidam de ave encontrada em Fort Jackson, no Golfo do México

© Sean Gardner/Greenpeace

No Brasil, a Lei Federal nº 9966 de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, foi uma resposta aos acidentes ocorridos à época. Esta lei e suas regulamentações (resolução Conama 293/2001, posteriormente substituída pela resolução Conama 398/2008), assim como as lições aprendidas à época fizeram com que o grau de preparação para um acidente com óleo aumentasse substancialmente no Brasil.

Atualmente a Petrobras tem centros de defesa espalhados por todo o território nacional e está muito bem preparada para a resposta a incidentes com óleo, possuindo tanto equipamentos quanto pessoal especializado. Assim como a Petrobras, as outras empresas do ramo se preparam para este tipo de evento contratando serviços terceirizados ou investindo em recursos próprios. Em agosto deste ano será realizado em Manaus um grande simulado internacional (Mobex - International Mobilization, Preparedness & Response Exercise), capitaneado pela CCA (Clean Caribian & America) e tendo como membro realizador do evento a Petrobras, com o apoio do governo brasileiro.

Um incidente com as mesmas características deste que ocorre nos EUA é passível de ocorrer no Brasil, uma vez que o problema se deu devido a uma falha num equipamento que é usado em todas as perfurações marítimas em águas profundas. Contudo, ao contrário do que ocorre na região do Golfo do México, num acidente em águas profundas nas principais bacias brasileiras (Espírito Santo, Campos e Santos), o óleo derramado teria menor probabilidade de atingir a costa. Isto se deve às condições oceanográficas da costa brasileira, que tendem a manter a macha de óleo afastada da costa, como demonstrado nos estudos de modelagens matemáticas de deriva de óleo. Entretanto, não podemos nos basear nesta premissa para diminuir o grau de preparação de resposta.

Para que possamos estar mais bem preparados para responder a acidentes não só durante a exploração e produção offshore, como também no transporte de óleo e nas questões portuárias, algumas medidas devem ser tomadas.

Dentre elas, é preciso que haja primeiramente um avanço no cumprimento da legislação. A lei nº 9966 e sua regulamentação, por exemplo, ainda não são plenamente cumpridas. Em todo o Brasil, muitas instalações portuárias ainda não possuem o Plano de Emergência Individual (PEI), nenhum Plano de Área foi consolidado até hoje e o Plano Nacional de Contingência (PNC) continua a ser discutido.

revista do meio ambiente jun 2010

24 especial - desastre ambiental texto Rafael Rosas (Valor Online)

O Brasil

em alerta

Agência Petrobras

Governo quer plano de contingência para acidentes em plataformas

RIO – O Ministério do Meio Ambiente decidiu criar cinco grupos de trabalho como forma de viabilizar, ainda este ano, a criação de um plano nacional de contingência em caso de acidentes similares ao ocorrido no final de abril no Golfo do México.

A ministra Izabella Teixeira afastou a possibilidade de paralisação das operações offshore no Brasil e afirmou que a explosão que destruiu a plataforma Deepwater Horizon, operada pela BP, e causou o vazamento milhares de barris de petróleo foi “um ponto fora da curva”.

“O acidente deverá balizar uma nova instância de cenário de risco (na indústria). Não vai afetar (a exploração na costa brasileira), mas vai contribuir para novos requisitos de segurança”, frisou Izabella, lembrando que os resultados dos grupos deverão estar prontos em 30 dias, com ações concretas daqui a 60 dias.

Segundo a ministra, a maior necessidade no país é terminar a tramitação da revisão do plano de emergência e a criação de um plano de contingência, que se arrasta desde o início da década. jun 2010 revista do meio ambiente

“O acidente deverá balizar uma nova instância de cenário de risco (na indústria).

Não vai afetar (a exploração na costa brasileira), mas vai contribuir para novos requisitos de segurança” (Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente)

O plano depende de um arranjo entre as mais diversas instituições, como Marinha, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Ministério de Relações Exteriores e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outras, de forma a determinar normas a serem seguidas em caso de acidente. Uma vez fechado, poderá ser implementado por decreto presidencial.

Entre os grupos de trabalho criados hoje – em reunião que contou com a participação de representantes do IBP, Petrobras, da britânica BP, entre outros – estão o que será formado por BP e Petrobras para coordenar a avaliação do acidente no Golfo do México; o estudo entre o ministério e a Marinha para consolidação do plano de contingência; a união entre ministério, Ibama e IBP para aperfeiçoar a análise de risco; a coordenação entre os órgãos ambientais para troca de informações; e a busca por IBP e Petrobras pelas técnicas mais modernas de contenção de óleo, como as que estão sendo usadas no Golfo do México.

Izabella explicou que o país precisa definir uma série de normas a serem seguidas em caso de acidente. O uso de dispersantes químicos e técnicas como a queima de óleo no mar, usadas nos Estados Unidos, têm que ser testadas e regulamentadas, assim como trâmites burocráticos devem ser removidos para permitir a importação de equipamentos em caso de necessidade, assim como a agilização de vistos de trabalhos para técnicos especializados.

A secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, ressaltou que é importante debater os efeitos de um acidente como o ocorrido no Golfo do México no momento em que se pretende alterar a distribuição dos royalties no país, reduzindo a fatia dos estados e municípios produtores.

“Justo no momento em que a expectativa é de crescimento da produção, se acena com a possibilidade de tirar os royalties do Estado.

Dar autorização para exploração e retirar recursos para o Estado se estruturar é absolutamente irresponsável”, destacou Marilene.

Presente à reunião, o gerente de Meio Ambiente do IBP, Carlos Henrique Abreu Mendes, ponderou que ainda é muito cedo para dete rminar as causas do acidente com a Deepwater Horizon. “Não temos história de grandes derramamentos de óleo em plataformas. É a primeira explosão em águas profundas em que o equipamento não fechou o poço”, frisou Mendes.

Fonte: Valor Online

Pete Souza/Official White House Photo (Flickr)

Será mesmo o Katrina

do obama?

Os aviões não deixam de voar depois de um acidente.

Então por que a moratória na exploração do petróleo?

A explosão da plataforma Deepwater Horizont, ocorrida em 20 de abril 2010, e que provocou a morte de 11 pessoas, ocasionou uma ruptura no poço explorado, passando a vazar grandes quantidades de petróleo no mar do Golfo do México. Segundo as estimativas o vazamento de óleo abrange cerca de 2 a 4 milhões de litros por dia. Muitos o comparam com o histórico acidente do petroleiro Exxon Valdez, e o desastre ainda empresta sentido a metáforas, como a que diz ser a plataforma Horizont o Katrina de Obama, fazendo alusão ao desastre vivido pelos americanos durante o governo Bush.

Em nossa opinião, apesar do expressivo derrame de petróleo no mar figurar como resultado tanto no caso Exxon Valdez quanto no da Deepwater Horizont, viviam-se contextos bastante diferenciados. O primeiro envolve um navio petroleiro naufragando em uma baía do estado do Alaska, fato somente explicavel por uma enorme imprudência do capitão da embarcação; já o segundo caso decorreu de uma sucessão de erros, envolvendo um cenário de elevada tecnologia, que culminaram na explosão da plataforma.

Outrossim, estamos seguros de que a gestão do Presidente Obama diverge muito da de seu antecessor, e de que o naufrágio de uma plataforma não possui grande relação de semelhança a passagem de um furacão com a força do Katrina, só estamos torcendo para que não surjam novos furações, tão comuns nesta época do ano, pois isto sim seria um desastre total já que faria o óleo se espalhar por uma extensão bem maior.

Mesmo neste contexto, a imagem do Presidente Obama de ser um hábil gestor de crises mancha-se pelas toneladas de petróleo que jorram diariamente nas águas do Golfo do México. Inicialmente, os críticos de plantão acusaram as maiores empresas da indústria mundial do petróleo de irresponsabilidade. Até aí, achamos muito naturais e justas as acusações; todavia, foram além, levando o Obama às cordas do ringue.

A saraivada de críticas motivou uma mudança de postura pela presidência.

O apoio à indústria, em defesa da extração de petróleo de águas profundas, deu lugar a um pedido de desculpas pelo seu engano por parte de Obama.

Acuado, o homem mais poderoso do planeta passou a declarar: “Eu assumo a responsabilidade e ainda afirmo que aqueles que pensam que fomos lentos na resposta, ou que falhamos na urgência, desconhecem os fatos. Combater este vazamento tem sido a nossa mais alta prioridade desde o início”.

Sem alternativas, Obama anunciou a prorrogação da moratória para perfurações em águas profundas na região por mais seis meses, e também quer acelerar a pesquisa para desenvolvimento de fontes alternativas de energias.

Enfático em seus discursos, afirmou que o desastre ecológico representa “a urgente necessidade” de desenvolver fontes renováveis de energia nos Estados Unidos, e que já é chegada a hora de acelerar a competição diante de países como a China, que já entenderam como o futuro depende das energias renováveis. Ressaltou que em função dos custos e riscos, o combustível fóssil simplesmente não poderá mais se sustentar, à medida que o planeta não pode mais suportá-lo.

Toda esta retórica é musica para os nossos ouvidos, pois estamos muito ansiosos por uma matriz energética mais limpa e com fontes de energia bem mais baratas e confiáveis do que o petróleo. Infelizmente, o petróleo, o gás natural, e o carvão mineral ainda representam quase 80% do consumo mundial de fontes primárias de energia, e segundo as previsões mais otimistas em relação às energias limpas, tais quais os biocombustíveis, a energia eólica, e a energia solar, admitem que estes incrementos não serão suficientes sequer para atender ao aumento da demanda mundial por energias nas próximas duas décadas, pelo menos.

Neste momento, com a provável queda da produção de petróleo nas águas do Golfo do México e do Alaska, estima-se que as cotações do petróleo se elevem, já que, obviamente, reduzida a produção dos EUA, suas importações aumentarão, e muito, de uma hora para a outra, concorrendo com uma China que só aumenta suas importações de petróleo, dia após dia.

São mais que compreensíveis as exigências por soluções rápidas e eficazes, que cobrem severas punições para todos os culpados deste acidente, caso se comprove que estes agiram imprudentemente, como já se fala abertamente. Interessante é constatar que a revolta dos atingidos pela mancha de óleo, e da sociedade, em geral, pode ser comparada com a dos familiares vítimas de um acidente aéreo. Todavia, é curioso como nos acidentes aéreos todos clamam por apurar responsabilidades, punir os culpados, e também pela implementação de medidas que tornem a aviação mais segura, mas nunca cogitam interromper as viagens aéreas até que novas medidas sejam de fato implementadas.

Na mesma linha, a sociedade reconhece que não temos como substituir os aviões contemporâneos por longas viagens de navios, trens, ou automóveis. Questionamo-nos como esta mesma sociedade, que é hoje tão bem informada e sabe que a era do petróleo está muito longe de terminar, pode acreditar que medidas tão radicais possam ser mantidas por muito tempo?

texto Mauro Kahn (www.clubedopetroleo.com.br)

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Leia este e muitos outros artigos publicados em http://www.artigonal.com/authors_77449.html revista do meio ambiente jun 2010

texto Luiz Prado (www.luizprado.com.br)

2 especial - desastre ambiental

A Nigéria

© Elaine Gilligan/Friends of the Earth

Vazamento de óleo da Shell em Rukpoku, no Delta do Niger, área antes utilizada pela agricultura

aGoniza Delta do Niger sofre um “acidente” como o do Golfo do México por ano

Se o acidente da British Petroleum no Golfo do México, que ganha as páginas dos jornais dos EUA e internacionais, tivesse acontecido num país pobre da África, o que aconteceria? Nada! Como, de fato, esses “acidentes” são incessantes e não acontece absolutamente nada.

Esses episódios foram descritos e analisados nos últimos dias pelo editor de meio ambiente do jornal inglês The Guardian, John Vidal, num longo artigo cujo título já é um murro no estômago dessa gente que finge não saber: “A agonia da Nigéria torna pequeno o vazamento de óleo no Golfo – os EUA e a Europa ignoram este fato”.

Da região do delta do rio Niger saem 40% do petróleo hoje consumido pelos EUA. Nessa região, os vazamentos de petróleo são constantes. Causados pela Shell, pela Exxon (no Brasil, Esso), pela mesma British Petroleum (a inglesinha predileta do establishment britânico que tanto fala na Amazônia), e outras.

Tanto as florestas e manguezais quanto as áreas de plantio ficam cobertas por petróleo pegajoso, a água dos poços se torna imprópria para o consumo humano, mas as petroleiras seguem impunes, e os cidadãos dos países importadores – cujos governos se omitem – nem ficam sabendo de nada.

Tendo ido até essa região durante um desses vazamentos, John Vidal relata, em recente artigo, as palavras do líder de um vilarejo, que lhe serviu de guia: “Aqui era onde nós pescávamos e tínhamos as nossas plantações.

Nós perdemos a nossa floresta. Nós informamos à Shell sobre o vazamento em poucos dias, mas durante 6 meses a empresa não fez nada.”

Um local de pesca e cultivo até há poucos anos – segundo cientistas, escritores e grupos ambientalistas nigerianos –, o delta do Niger foi devastado por petroleiras que agem com total impunidade e descaso em sucessivos vazamentos causados, entre outras coisas, por tubulações antigas, algumas com mais de jun 2010 revista do meio ambiente

40 anos, já corroídas. Essas tubulações cruzam o delta do Niger em todos os sentidos para dali retirar o petróleo leve de melhor qualidade do mundo. Lá, a população pobre convive com um permanente golfo do México, afirma John Vidal.

Durante a sua visita à região, um outro líder comunitário afirmou:“As empresas de petróleo não valorizam as nossas vidas; elas querem a nossa morte. Nos dois últimos anos, nós tivemos 10 vazamentos e os pescadores já não podem mais sustentar as suas famílias. Isso é intolerável.”

O delta do Niger, com 606 campos de petróleo, é a “capital mundial da poluição por óleo”, afirma afirma John Vidal. A expectativa de vida nas comunidades rurais, onde sequer exista água potável, caiu para pouco mais de 40 anos em cerca de duas décadas. “É impossível saber a quantidade de óleo que vaza no delta do Niger a cada ano porque as petroleiras e o governo mantém a informação em segredo. Mas duas grandes investigações independentes feitas nos últimos quatro anos indicam que a mesma quantidade que já vazou no Golfo do México neste último acidente é despejada no mar, nas áreas pantanosas e no terra na região do delta do Niger anualmente.”

Outro líder comunitário afirma: “Quando vemos o que está acontecendo agora nos EUA temos um sentimento de tristeza por vermos dois padrões de comportamento. O que eles (as petroleiras e os governos) fazem na Europa e nos EUA é muito diferente”.

Ultraje aos direitos humanos Essas são as petroleiras que, nos países desenvolvidos e outros, afirmam agir com total “responsabilidade sócio-ambiental”. Todas devem ter ISO 14.000, 18.000, 32.000 e outras imposturas para enganar trouxas.

Um dos estudos sobre os vazamentos de óleo no delta do Niger foi conduzido pelo WWF da Inglaterra, pela World Conservation Foundation e pela Nigerian Conservation Foundation. Nesse estudo, estimou-se que no último meio século os vazamentos de óleo no delta do Niger totalizaram o equivalente a 50 vezes o volume de óleo que vazou no caso do Exxon Valdez... por ano.

A Anistia Internacional calculou, em 2009, o vazamento em 9 milhões de barris e acusou as petroleiras de ultrajarem os direitos humanos. Estas estão entre as ONGs trabalham sério. Não jogam apenas para as arquibancadas e não fazem teatrinhos para a imprensa ou “ativismos cibernéticos” orientados para a cafetinagem da opinião pública.

O artigo original de John Vidal pode ser lido em http://www.guardian.co.uk/world/2010/may/30/oilspills-nigeria-niger-delta-shell

texto Ignacy Sachs

opinião 27

A interação entre o Estado proativo, os empresários, os trabalhadores e a sociedade civil fica mais fácil por termos saído da era do ábaco para a dos computadores

O filósofo francês Jean-Paul Sartre costumava dizer que o homem é um projeto. Se assim for, as sociedades humanas deveriam ter a mesma ambição.

A palavra “projeto” remete à antecipação e, em boa parte, ao voluntarismo.

Não se trata unicamente de prever o futuro e, sim, de mudar o seu rumo em consequência de um conjunto de valores e de necessidades. Porém, precisamos de um voluntarismo responsável que se esforça por formular propostas viáveis, sem cair na ilusão de que é possível medir as forças pelas intenções generosas, como sugeria o poeta romântico polonês, Adam Mickiewicz.

Em outras palavras, para ganhar a guerra contra a pobreza e o atraso, devemos voltar ao planejamento, um conceito oriundo na economia de guerra, indispensável à ecossocioeconomia de desenvolvimento. Quando Friedrich August von Hayek, Prêmio Nobel de Economia em 1974, publicou em 1944 em Londres o seu libelo contra o planejamento – O Caminho da Servidão –, todo o mundo ao redor dele estava planejando.

Ele era o dissidente. O planejamento caiu em descrédito com a queda do Muro de Berlim, a implosão da União Soviética e a contrarreforma neoliberal baseada no mito dos mercados que se autorregulam.

Seria ingênuo pensar que esse mito desapareceu com a recente crise, mas, que ele está mal das pernas, está. Chegou, portanto, o momento de reabilitar e atualizar o planejamento. Até o meu xará Jeffrey Sachs (nenhum parentesco) – diretor do Earth Institute, da Columbia University, em New York, e conselheiro do secretário-geral das Nações Unidas –, pronuncia-se em favor de um planejamento flexível a longo prazo, voltado para o enfrentamento dos três desafios simultâneos da segurança energética, segurança alimentar e redução da pobreza, buscando uma cooperação tripartite entre os setores público, privado e a sociedade civil.

Sejamos claros. Não vamos voltar aos primórdios do planejamento implantado na União Soviética a partir dos anos 1920 a serviço de um regime autoritário, propenso a um voluntarismo descabelado e dispondo do ábaco como único instrumento à mão.

O aggiornamento do planejamento neste princípio do século XXI deve começar por fazer um balanço crítico de todas suas experiências além da evolução na União Soviética e acessoriamente na China maoista, que passou pelo desastre do grande salto para a frente, belo exemplo de voluntarismo irresponsável: * os notáveis avanços conceituais ocorridos nos anos 1960 na Europa Oriental, liderados por quatro eminentes economistas – Michael Kalecki, Oskar Lange e Czeslaw Bobrowski, na Polônia, e János Kornai, na Hungria; * o breve episódio do socialismo com rosto humano na então Tchecoslováquia nos anos 1967 e 1968; * fora do antigo bloco soviético, o planejamento da França e da Índia, sem esquecer a Aliança para o Progresso na América Latina; * por fim, os avanços do planejamento no âmbito das empresas, inclusive nos Estados Unidos, no qual se destacaram centros como o Bush Center da Wharton School of Commerce, da Universidade da Pennsylvania.

Marco Michelini (SXC)

Voltando ao planejamento

Deve-se a Kalecki a mais breve definição do planejamento: “Pensar por variantes”. Seria ilusório tentar definir um ótimo num universo pluridimensional. Por isso, havemos de nos dar por satisfeitos ao propor soluções razoáveis no plano de eficiência econômica, de impactos sociais e de impactos ambientais, superiores às que seriam alcançadas pelo livre jogo das forças de mercado.

O planejamento democrático dessas soluções triplamente ganhadoras em economias mistas público-privadas, com um forte setor de economia de mercado, implica um diálogo intenso e uma pactuação entre os quatro grupos protagonistas do desenvolvimento: o Estado proativo, os empresários, os trabalhadores e a sociedade civil organizada.

Para tanto, convém prever vários níveis territoriais de planejamento, desde o nacional até o local, com um processo interativo de cima para baixo e de baixo para cima. No nível técnico, essa tarefa se torna hoje mais fácil por termos saído da era do ábaco para a dos computadores.

O fenomenal crescimento da economia mundial no decorrer dos dois últimos séculos, baseado no uso das energias fósseis, provocou um aquecimento global de consequências deletérias e em parte irreversíveis. Seria, no entanto, um erro considerar que o clima é a bola da vez e as urgências sociais podem esperar. Em 2007 existiam no Brasil 10,7 milhões de indigentes e 46,3 milhões de pobres. E, enquanto os latifúndios de mais de mil hectares – 3% do total das propriedades rurais do Brasil – ocupam 57% das terras agriculturáveis, 4,8 milhões de famílias sem-terra estão à espera do chão para plantar. [Mais em Economia centrada na vida, de Frei Betto] O planejamento digno deste nome deve enfrentar simultaneamente os desafios ambientais e sociais.

Fonte: Envolverde/Página 22

revista do meio ambiente jun 2010

não o

Mudemos o sistema, Crise ecológica, capitalismo, altermundialismo: um ponto de vista ecossocialista Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica de Marx ao capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre “produtivismo” e lógica do lucro está destinada ao fracasso – ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus – França, Alemanha, Itália, Bélgica – a tornar-se simples parceiro “ecoreformista” da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda. O artigo é de Michael Löwy e integra o n° 14 da revista Margem Esquerda.

Grandezas e limites da ecologia A grande contribuição da ecologia foi e continua sendo nos fazer tomar consciência dos perigos que ameaçam o planeta como consequência do atual modelo de produção e consumo. O crescimento exponencial das agressões ao meio ambiente e a ameaça crescente de uma ruptura do equilíbrio ecológico configuram um quadro catastrófico que coloca em questão a própria sobrevivência da vida humana. Estamos diante de uma crise de civilização que exige mudanças radicais.

Os ecologistas se enganam se crêem poder abrir mão da crítica marxiana do capitalismo: uma ecologia que não leve em conta a relação entre “produtivismo” e lógica do lucro está destinada ao fracasso – ou pior, à sua recuperação pelo sistema. Os exemplos não faltam... A ausência de uma postura anticapitalista coerente levou a maior parte dos partidos verde europeus – França, Alemanha, Itália, Bélgica – a tornar-se simples parceiro “ecoreformista” da gestão social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda. Considerando os trabalhadores irremediavelmente destinados ao produtivismo, alguns ecologistas ignoram/descartam o movimento operário e inscrevem em suas bandeiras: “nem esquerda, nem direita”.

Ex-marxistas convertidos à ecologia declaram apressadamente “adeus à classe operária” (André Gorz), enquanto outros autores (Alain Lipietz) insistem na necessidade de abandonar o “vermelho” – isto é, o marxismo ou o socialismo – para aderir ao “verde”, novo paradigma que trará uma resposta a todos os problemas econômicos e sociais.

jun 2010 revista do meio ambiente

Jonathan McIntosh (Wikimedia CC 2.0)

texto Michael Löwy

28 pensamento ecológico

O modo de produção e consumo atual dos países capitalistas avançados não pode ser estendido para o conjunto do planeta, sob pena de uma crise ecológica maior

clima

O ecossocialismo O que é então o ecossocialismo? Trata-se de uma corrente de pensamento e ação ecológicos que toma como suas as aquisições fundamentais do marxismo – ao mesmo tempo que se livra de seus entulhos produtivistas.

Para os ecossocialistas a lógica do mercado e do lucro – bem como aquela do defunto do autoritarismo burocrático, o “socialismo real” – são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente. Ao mesmo tempo que criticam a ideologia das correntes dominantes do movimento operário, eles sabem que os trabalhadores e suas organizações são uma força essencial para uma transformação radical do sistema e para a construção de uma nova sociedade socialista e ecológica.

Essa corrente está longe de ser politicamente homogênea, mas a maior parte de seus representantes compartilha alguns temas. Rompendo com a ideologia produtivista do progresso – em sua forma capitalista e/ou burocrática – e oposta à expansão ao infinito de um modo de produção e consumo destruidor da natureza, o ecossocialismo representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo marxista com as contribuições da crítica ecológica.

O raciocínio ecossocialista se apoia em dois argumentos essenciais: 1) o modo de produção e consumo atual dos países capitalistas avançados, fundado sobre uma lógica de acumulação ilimitada (do capital, dos lucros, das mercadorias), desperdício de recursos, consumo ostentatório e destruição acelerada do meio ambiente, não pode de forma alguma ser estendido para o conjunto do planeta, sob pena de uma crise ecológica maior. Segundo cálculos recentes, se o consumo médio de energia dos EUA fosse generalizado para o conjunto da população mundial, as reservas conhecidas de petróleo seriam esgotadas em 19 dias. Esse sistema está, portanto, necessariamente fundado na manutenção e agravamento da desigualdade entre o Norte e o Sul; 2) de qualquer maneira, a continuidade do “progresso” capitalista e a expansão da civilização fundada na economia de mercado – até mesmo sob esta forma brutalmente desigual – ameaça diretamente, a médio prazo (toda previsão seria arriscada), a própria sobrevivência da espécie humana, em especial por causa das consequências catastróficas da mudança climática.

A racionalidade limitada do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista das perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, que leve em conta a temporalidade longa dos ciclos naturais.

Não se trata de opor os “maus” capitalistas ecocidas aos “bons” capitalistas verdes: é o próprio sistema, fundado na competição impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida pelo lucro rápido, que é destruidor dos equilíbrios naturais. O pretenso capitalismo verde não passa de uma manobra publicitária, uma etiqueta buscando vender uma mercadoria, ou, no melhor dos casos, uma iniciativa local equivalente a uma gota-d’água sobre o solo árido do deserto capitalista.

Contra o fetichismo da mercadoria e a autonomização reificada da economia pelo neoliberalismo, o que está em jogo no futuro para os ecossocialistas é pôr em prática uma “economia moral” no sentido dado por Edward P. Thompson a este termo, isto é, uma política econômica fundada em critérios não monetários e extraeconômicos: em outras palavras, a reconciliação do econômico no ecológico, no social e no político.

29 As reformas parciais são totalmente insuficientes: é preciso substituir a microrracionalidade do lucro pela macrorracionalidade social e ecológica, algo que exige uma verdadeira mudança de civilização. Isso é impossível sem uma profunda reorientação tecnológica, visando a substituição das fontes atuais de energia por outras não poluentes e renováveis, como a eólica ou solar . A primeira questão colocada é, portanto, a do controle sobre os meios de produção e, principalmente, sobre as decisões de investimento e transformação tecnológica, que devem ser arrancados dos bancos e empresas capitalistas para tornarem-se um bem comum da sociedade.

Certamente, a mudança radical se relaciona não só com a produção, mas também com o consumo. Entretanto, o problema da civilização burguês-industrial não é – como muitas vezes os ecologistas argumentam – “o consumo excessivo” pela população e a solução não é uma “limitação” geral do consumo, sobretudo nos países capitalistas avançados. É o tipo de consumo atual, fundado na ostentação, no desperdício, na alienação mercantil, na obsessão acumuladora, que deve ser colocado em questão.

O fracasso retumbante da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, de dezembro de 2009, confirma mais uma vez, para quem ainda tinha dúvidas, a incapacidade de governos à serviço dos interesses do capital em enfrentar o problema. Em vez de um acordo internacional obrigatório, com reduções substanciais de emissões de gases com efeito estufa nos países industrializados – um mínimo de 40% seria necessário – seguida de medidas mais modestas nos países emergentes (China, Índia, Brasil), os Estados Unidos impuseram, com o apoio da Europa e a cumplicidade da China, uma “declaração” completamente vazia, que faz senão reiterar o óbvio : precisamos impedir que a temperatura do planeta suba mais de 2°C. A única esperança é o movimento social, altermundialista e ecológico, que se expressou em Copenhagen numa grande manifestação de rua – 100 mil pessoas – com o apoio de Evo Morales, cujas declarações anticapitalistas sem ambiguidades foram uma das poucas expressões criticas na conferencia “oficial”. Os manifestantes, assim como o Fórum alternativo KlimaForum, levantaram a palavra de ordem “Mudemos o sistema, não o clima!” Evo Morales convocou um encontro de governos progressistas e movimentos sociais em Cochabamba (abril de 2010) com o objetivo de organizar a luta para salvar a Mãe-Terra, a Pacha-Mama, da destruição capitalista.

Leia o artigo na íntegra no Portal do Meio Ambiente: www.portaldomeioambiente.org.br revista do meio ambiente jun 2010

Brizza Cavalcante/Câmara dos Deputados

texto Bettina Barros

30 código florestal

Genérico e equivocado. Assim representantes ambientalistas do país qualificaram o relatório final de reforma do Código Florestal, que deverá ser apresentado oficialmente em junho e cujos principais pontos foram antecipados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), em entrevista ao Valor.

Duramente criticado, como uma organização “com um histórico muito pouco recomendável”, o Greenpeace afirmou que o documento fará o país “retroagir para antes de 1934”, data da elaboração do Código Florestal brasileiro. “Fiquei chocado com a entrevista”, disse Sérgio Leitão, diretor da ONG. “Ele [Rebelo] não entende nada do assunto”.

Segundo o ambientalista, há incoerências entre o discurso do deputado e o relatório, agora, defendido por ele. A principal delas refere-se à possibilidade de os Estados legislarem em questões ambientais, uma permissão jurídica que poderia colocar em perigo o já frágil equilíbrio dos biomas brasileiros. Incoerência porque, de acordo com Leitão, Rebelo teria dito textualmente ser contra a medida durante reuniões com o Greenpeace, em audiências públicas e em seminário do PcdoB. “É uma questão muito simples: bioma respeita limite geográfico? Começo a achar que ele está de má-fé nesse debate. Acho que abandonou o passado de luta e passou pra motoserra”.

O grande temor dos ambientalistas é que a falta de uma unidade nacional acabe replicando a decisão de Santa Catarina no resto do país. Recentemente, o Estado mudou sua legislação ambiental e reduziu a área de mata ciliar de 30 metros, como prega o Código federal, para cinco. Ana Cristina Barros, representante no Brasil da The Nature Conservancy (TNC), acredita que a descentralização seria positiva apenas se houver um parâmetro federal. “Um baseline que não tire o poder da União”, diz ela, tal como ocorre com a Saúde e Educação.

Topos de morros e várzeas são áreas de proteção permanente (APPs). Por funções ecológicas, como evitar o assoreamento dos rios, dejun 2010 revista do meio ambiente

Para ambientalistas, relatório de Rebelo é genérico e equivocado

Relatório

equivocado vem permanecer intactas. Mas as mudanças no Código consideram certas culturas como consolidadas nessas regiões. Caso do arroz, que, de acordo com Rebelo, tem 75% de sua produção em várzeas, e da banana do Vale do Ribeira, também na ilegalidade. Para os ruralistas, entraves como esse ameaçam a agricultura. Para Leitão, culturas em APPs representam 1% da produção.

“Para saber o que são áreas consolidadas é preciso fazer o georreferenciamento [o mapeamento por satélite das propriedades rurais]”, diz o deputado José Sarney Filho, da Frente Parlamentar Ambientalista. “Não gosto de frases genéricas. Não dá para saber o que Rebelo está pensando”.

“O momento é inoportuno para discutir reforma no Código porque estamos às vésperas de uma eleição que envolve interesses. Não há a isenção”, diz Sarney Filho. Para ele, tampouco é possível dizer o que os candidatos à Presidência, Dilma Roussef e José Serra, são favoráveis a ela, apesar do apoio afirmado do Rebelo. “Até agora eles não se expressaram, só a Marina [Silva]”.

Fonte: Valor Econômico (www.valoronline.com.br)

Comentários do leitor do Portal

Infelizmente está longe de termos leis e projetos transparentes e sustentáveis.

Mais um absurdo é o que farão com o Parque do Turvo e o Salto do Yucumã (RS).

Diego Dotta (www.mochileiros.com/desaparecimento-do-salto-do-yucuma-t43878.html) Não sou ruralista, não me ocupo de agricultura e na verdade a natureza é tão importante para mim que escolhi viver em uma área florestal e ajudar a preservá-la.

Porém parece-me que, por exemplo, ter um standard único para a área de preservação da mata ciliar quando os vales fluviais podem variar desde dezenas de quilômetros até, digamos, menos de duzentos metros, é absurdo. Deve haver um método apto a aplicar um mínimo de razoabilidade aqui. Talvez os 30 metros possam até funcionar como uma baseline, mas a função da baseline é exatamente servir de referência para a sua variação ou flexibilização. E é necessário haver um método coerente e proporcional de se fazer essa modulação, como por exemplo um sistema de compensações por área ou região específica, atendendo a gradações de características espaciais específicas.

Acredito que dificilmente se poderá conservar a legislação como está, que ademais não é eficaz porque não é respeitada. O conflito presente é um sintoma positivo, mostrando que se quer aplicar a legislação. Não dá para retroceder neste processo, reconhecer a realidade é a condição lidar com ela de forma eficaz. Percebo que o fato de tantos ambientalistas não conseguirem enxergar a necessidade de uma medida de razoabilidade é um dos fatores que mais contribui para a instabilidade e vulnerabilidade de nossas leis de conservação. Peço atenção dos ambientalistas. A flexibilidade dentro de parâmetros razoáveis e aptos a produzir um pacto real é fundamental para a sobrevivência da eficácia protetora de nossas normas. Abram os olhos. O radicalismo cego é bonito, parece que protege alguma coisa, mas vai no final das contas ter o efeito inverso do que se intenciona. O dogmatismo é contraproducente. Os princípios que garantem os direitos, inclusive o direito ao meio ambiente hígido, ponderam-se mutuamente e devem ser habilidosamente ponderados. Está na hora de cultivar maturidade.

Guilherme Sa

Laurent Renault (Shutterstock)

31

Agricultura familiar O código ambiental de Santa Catarina (para beneficiar “pequenos agricultores”), que foi duramente criticado, tornou-se até mais rigoroso do que esta resolução aprovada pelo Conama no dia 29 de abril de 2010. A flexibilização do código ambiental de SC, também se aplica somente para APPs já ocupadas, mas estabelece 5 metros nas margens dos riachos.

Conama reconhece interesse social da agricultura familiar em APP Mais de quatro milhões de propriedades de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais serão beneficiadas com a Resolução aprovada nesta quinta-feira (29/04/2010) , em reunião extraordinária, pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A Resolução reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas pela agricultura familiar em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A agricultura familiar responde por mais de 90% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, mas ocupa menos de 30% das terras agricultáveis.

De acordo com a conselheira Fani Mamede, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a resolução atende alguns dos pontos acertados após um ano e meio de discussões envolvendo o Ministério do Meio Ambiente e representantes de entidades ligadas à agricultura familiar. “Essa proposta é resultado de um debate maduro e exaustivo. Um debate que veio da base da agricultura familiar”, explicou a conselheira.

Entre as atividades reconhecidas como de interesse social estão o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais; o cultivo de espécies lenhosas perenes e o cultivo em áreas de vazante. A decisão vale para atividades já consolidadas até 24 de julho de 2006, data da Lei 11 326, da agricultura familiar.

A aprovação da Resolução se deu em meio ao calor dos debates. A bancada não governamen-

em APPs tal de São Paulo, assessorada pelo Ministério Público Estadual, entrou com pedido de vistas, alegando que o tema precisava de mais discussões, por conter questões técnicas e legais a serem resolvidas. Como a matéria debatida estava sob regime de urgência, o pedido de vistas foi analisado durante a reunião e o plenário decidiu por colocar a Resolução em votação.

Segundo o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus, a Resolução aprovada trata unicamente do reconhecimento de algumas atividades como de interesse social. “Esse conhecimento vai permitir que o órgão ambiental responsável avalie a regularização de atividades já consolidadas.”

João de Deus garantiu não haver, no texto da resolução, qualquer possibilidade de que haja novas supressões ou intervenções em APPs e que o objetivo é permitir apenas a regularização de algum tipo de cultura em algum tipo de APP. “Não serão em todas e, mesmo assim, somente naquelas onde possa ser comprovado que a cultura estava consolidada antes de julho de 2006”, explicou.

No texto aprovado, o conceito de pequeno agricultor familiar é o que está previsto na Lei 11.326. Na norma, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Colaboração enviada por Fábio Oliveira, coordenador

regional do Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGÁ – Unidade Regional de Seabra (ambientefabio@gmail.com)

Conama acaba com a exigência de respeitar Áreas de Proteção Permanente (APPs) em pequenas propriedades (área de até 4 módulos fiscais*). Pode, por exemplo, usar as APPs para plantar Pinus e Eucalipto (em parceria com grandes empresas do setor florestal)

* No Ceará um módulo fiscal pode ser de até 90 hectares. Ou seja, no Ceará, propriedades de até 360 hectares (4 módulos fiscais) não precisam mais respeitar as APPs. Não sabemos qual a área de um módulo fiscal para os municípios de SC/PR revista do meio ambiente jun 2010

texto Luiz Prado (www.luizprado.com.br)

32 opinião

MMA leva

Juiz Federal extingue parque nacional e puxa a orelha da Administração Pública

Bioickx (Wikipedia)

puxão de orelha O Parque Nacional de Ilha Grande, em Guaíra, Paraná, é formado por inúmeras praias; muitas delas são rotas de aves migratórias

A Justiça Federal extinguiu um parque nacional porque nunca foi promovida a desapropriação das áreas privadas. Trata-se do Parque Nacional da Ilha Grande, em Guaíra, no Paraná. Aqui, os principais trechos da sentença.

O Parque Nacional de Ilha Grande foi criado pela União em setembro de 1997, através de decreto sem número e, tratando-se de unidade de conservação de proteção integral, as pessoas que possuíam imóveis e moradias em seu interior estão sendo obrigadas a abandonar suas casas e atividades, recebendo apenas a promessa de que serão indenizadas pelos prejuízos sofridos. No entanto, destaca que já se passaram quase 8 anos e não houve, até o presente momento, qualquer indenização.

Salienta que o Ibama impõe restrições às atividades de pesca, agricultura e apicultura. Aponta que o plano de manejo do parque deveria ter sido elaborado com a participação dos Estados e Municípios envolvidos, no prazo de 5 anos, a contar da data da publicação, que foi em outubro de 1997. Destaca não ter havido qualquer participação popular ou publicidade quanto à criação do parque, sendo realizadas apenas algumas poucas reuniões secretas e restritas O Ibama contestou (...) e reconhece que a regularização fundiária do parque é deficitária e que as pessoas ainda não receberam as indenizações, mas que também há muitos problemas envolvidos, inclusive a falta de documentação das partes. Salienta que não há que se falar que a saída dos moradores da área do parque é um dos fatores dos incêndios na região, bem como de exploração por caçadores. Quanto à alegação de ausência de publicidade, alega que mesmo que as normas não tenham sido cumpridas na sua totalidade, ela deve ser considerada válida. Destaca que os problemas relativos à regularização fundiária se devem, em diversos casos, às próprias pessoas, que estão atuando de maneira ilegal, pleiteando indenizações indevidas, ressaltando que a regularização fundiária e o plano de manejo são questões independentes. Afirma que as limitações de atividades econômicas dos proprietários têm sido pautadas unicamente na legislação ambiental, até mesmo porque o plano de manejo não está pronto.

Sustenta a parte autora que o decreto sem número, que criou o Parque Nacional de Ilha Grande em 30/09/97, caducou, na medida em que não foi devidamente cumprido o determinado no art. 10 do Decreto-lei nº 3.365/41, salientando que até a data da propositura da ação os requeridos não haviam tomajun 2010 revista do meio ambiente

do qualquer medida para desapropriar os imóveis. O dispositivo acima referido assim prevê: Art. 10. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.

Por sua vez, o decreto que criou a unidade de conservação em questão dispôs que: Art. 5º. Os imóveis sob domínio privado, localizados dentro dos limites do Parque, ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, devendo o Ibama adotar as providências que se fizerem necessárias.

Pois bem. A criação de unidades de conservação, no Brasil, tem sido cercada de grandes polêmicas. A despeito de sua importância na execução da política ambiental, é inegável que ela tem sido tratada com certa displicência pelo Poder Público, transformando esse relevante mecanismo de proteção em meras efemérides ambientais, logo depois abandonadas pela necessidade de produção de fato novo, especialmente em razão da falta de recursos financeiros para sua efetiva implementação.

Não se pode perder de vista que, invariavelmente, a criação de uma unidade de conservação implica na produção de tensões sociais, com reflexos evidentes na esfera jurídica da população diretamente envolvida.

Como bem observa Édis Milaré, “uma unidade de conservação não se institui a partir do nada. Pressupõe a ‘matéria’ (natureza), o ‘agente’ (Poder Público) e os ‘meios/instrumentos’

33 (no caso, os fatores) para a sua efetivação”. De fato, a criação de unidades de conservação implica, muitas vezes, em despesas de grande vulto, haja vista que as áreas atingidas, em regra, são extensas e o direito de propriedade deve ser observado.

Por isso, devem ser consideradas as despesas que advirão com a criação da unidade de conservação, especialmente porque muitas de suas categorias, quando criadas em terras particulares, exigem a desapropriação das áreas. Não é por outra razão que o decreto de criação do Parque Nacional de Ilha Grande teve a preocupação de, em seu art. 5º, declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação, dos imóveis sob domínio privado, localizados dentro dos limites do Parque, de modo que deveria o Ibama ter adotado as providências que se fizessem necessárias.

A desapropriação é o meio previsto na Constituição Federal que, além de afirmar a supremacia do interesse público, assegura o direito de propriedade, de modo que, apenas com o pagamento da devida indenização é que o Poder Público pode promover a transferência da propriedade privada para o domínio público.

Como se vê, a criação de uma unidade de conservação pressupõe a realização de uma complexa gama de atos preparatórios, até a sua efetiva implementação.

A declaração de utilidade pública gera um estado de insegurança jurídica, por tornar iminente a transferência da propriedade para o Estado.

Ora, é um fato que inúmeras unidades de conservação, no Brasil, são apenas “de papel”, pois, a despeito do ato jurídico de criação, permanecem na espera, por longa data, por alguma ação do Poder Público para sua efetiva implantação.

A criação de um espaço ecologicamente protegido com seu sucessivo abandono caracteriza uma irresponsabilidade do Poder Público, cuja situação insustentável reclama um fim.

Uma década depois da edição do decreto, o Ibama ainda não promoveu nenhum ato de desapropriação, mantendo o estado de incerteza dos proprietários de áreas localizadas no perímetro destinado ao parque nacional.

O Supremo Tribunal Federal (...) afirmou que a implantação de parque nacional “como ‘unidade de proteção integral’ – não se consuma com o simples decreto de criação, pois assegurados, pela L. 9985/00, a desapropriação das áreas particulares nele compreendidas.

Essa decisão reafirma a coexistência de direitos igualmente tuteláveis como o meio ambiente e a propriedade, mas também impõe a provisoriedade do decreto que declara a utilidade pública, por atingir, de forma indireta, o direito fundamental assegurado na Constituição Federal.

Com esses fundamentos, deve ser reconhecida a caducidade do decreto de criação do Parque Nacional de Ilha Grande, haja vista a impossibilidade jurídica dele servir de base à necessária desapropriação dos imóveis sob domínio privado, localizados em sua área.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a caducidade do Decreto s/nº de 30/09/97 que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Curitiba, 08 de abril de 2010.

Nicolau Konkel Junior, Juiz Federal Da sentença, cabe recurso, mas será difícil alegar “falta de recursos”. A lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, promulgada em 2.000, instituiu-se uma taxa que deveria ter sido usada prioritariamente na desapropriação de áreas privadas e na infra-estrutura de visitação dos parques federais e estaduais brasileiros, conhecidos internacionalmente como “parques de papel” por carecerem dessas iniciativas elementares.

De fato, o Artigo 36 da lei é claro: Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente (...) o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. Estabeleceu a lei que o montante destinado pelo empreendedor a essa finalidade não poderia ser inferior a 0,5% do total do investimento (sem estabelecer um limite superior). Rapidamente, os órgãos ambientais acostumaram-se com 1,5%. E quem quisesse que fosse reclamar com o bispo, já que sem esse pedágio a licença não saía e não sai.

Resta perguntar: onde foi parar essa dinheirama ao longo dos últimos 10 anos? Dizer que os títulos de posse e de propriedade da área são questionáveis em nada reduz a importância da sentença mas, ao contrário, enfatiza a inépcia do poder público. Para resolver essas questões existem as chamadas ações discriminatórias que possibilitam a separação de terras devolutas (ou do governo) das áreas de particulares.

O inteiro teor da sentença pode ser lido em www.portaldomeioambiente.org.br/ colunistas/luiz-prado.htm

Comentário do leitor do Portal

Isso que tem que começar a acontecer: destituir as unidades que colocam de cima para baixo, sem respeitar o povo. Devemos preservar sim, mas o povo tem seus direitos. Isto está acontecendo muito no Pará, onde criaram um mosaico de unidades de conservação em 2006, sem estudo nenhum, e querem tirar o povo à força sem indenização. Isso não é justo. Num país onde um macaco vale mais que um ser humano é um absurdo. Parabéns juiz, fez a coisa certa, e continue olhando para reparar outros erros da administração pública. Estamos lutando desde 2006 contra a criação da floresta nacional do Jamanxim, que foi feita onde tem mais de 1.000 famílias instaladas há mais de 30 anos e o governo quer expulsar sem indenização.

Edivana Morona

O Senhor Luiz Prado, ao aplaudir a sentença que usa o Parque Nacional de Ilha Grande como bode expiatório para criticar a morosidade do sistema brasileiro, presta um desserviço à vida e à biodiversidade não só do Brasil mas do planeta.

Principalmente por não possui qualquer conhecimento de causa sobre esta unidade de conservação e seu histórico de criação.

Como aqui não há espaço suficiente, sugiro que leiam em outros sites os esclarecimentos apresentados por Maude Nacy, primeira chefe deste parque nacional: http://www.coripa.org.br/informativos.php?id=25 Também recomendo o mais informado, inteligente lúcido artigo de Marcos Sá Correa: http://marcossacorrea.com.br/2010/04/30/como-embrulhar-um-parque-de-papel/

Erick Caldas Xavier

revista do meio ambiente jun 2010

texto Sônia M. Saporetti

34 evento

X Encontro verde Fotos: Kenya Marcia

das Américas

Vilmar Berna alertou que o ser humano é que é frágil, e não a natureza. Ao lado, o auditório durante a palestra de Ibrahim Atzeben, embaixador da Palestina

Encontro consolida-se como um dos mais importantes e concorridos Fórum de debates socioambientais do Brasil “A violência é a matéria prima da mídia, quando na verdade o meio ambiente é que deveria sê-lo”. Essa foi a frase de impacto que o presidente do PV de Minas Gerais, Ronaldo Vasconcelos, começou sua palestra na quarta-feira, dia 26 de maio de 2010, durante o X Encontro Verde das Américas. “Meio Ambiente não dá ibope, mas, a mídia pode aos poucos estimular um novo gosto no público mostrando as coisas negativas e positivas sobre o meio ambiente, já que é uma questão de sobrevivência para a espécie humana”, falou a estudante participante do encontro, Maria Luíza Ferreira.

Ao mesmo tempo o jornalista e escritor, ambientalista Vilmar Berna, durante o evento, citando Al Gore: “Estamos diante de uma verdadeira emergência planetária, a crise climática não é assunto político mas moral e espiritual para toda a humanidade”. Ele alertou que a natureza não é frágil, o ser humano é que é frágil, a natureza tem resistido a catástrofes muito piores, nada que o homem fizer vai destruir o meio ambiente, vai destruir só ele mesmo. ”A mídia é um importante instrumento para evitar esse final infeliz, para isso os donos de jornais, redes de rádio e televisão, devem abrir espaço para o meio ambiente e conseqüentemente para a educação ambiental.

Além dos repórteres e jornalistas fazerem a diferença na busca da informação”, completou Maria Luiza Ferreira.

Vilmar Berna alega que para o povo se interessar por meio ambiente o ecologuês deve ser traduzido, levando à participação da população nas questões ambientais para que todos se sintam parte desse processo. Ele considera também que a justiça social deve ser incorporada ao discurso ecológico, pois falta de informação e miséria geram grandes impactos ambientais. jun 2010 revista do meio ambiente

O conflito Palestina e Israel foi tema de palestra no Greenmeeting O embaixador da Palestina, Ibrahim Mohamed Atzeben, mostrou durante sua palestra sobre meio ambiente, no Encontro Verde das Américas, cenas da atuação violenta de Israel com relação aos palestinos. “Mesmo aceitando apenas 22% do nosso território histórico, para manter a paz e podermos sobreviver como nação, Israel não quer aceitar o acordo.

Estamos pedindo ajuda aos países participantes da ONU para que possam nos ajudar mais concretamente para que esse acordo possa vigorar”, desabafou Ibrahim.

Ele contou que nasceu em território vizinho, filho de pais refugiados durante a diáspora.

“Nós queremos apenas viver em paz, que as crianças palestinas e israelitas possam crescer e conviver num futuro como cidadãos com os mesmos direitos”, ele alegou.

Lembrou que apesar do país ser dividido em três religiões, judaísmo, cristianismo e Islamismo, o ser humano é um só e o Deus de todas as três religiões também é um só, então tem de ser possível um acordo. Ele os palestinos não precisam de muros mas de uma ponte que una os seres humanos como filhos do mesmo Deus, convivendo em paz.

Homenagem O professor, advogado e jornalista, José Mendonça, recebeu o Prêmio Verde das Américas, durante o encerramento do X Encontro Verde das Américas, no Sesiminas, Belo Horizonte.

Com 93 anos e sua jovialidade e sabedoria José Mendonça agradeceu a homenagem dizendo-se comovido, pois, não esperava pela homenagem.

José Mendonça lembrou o tempo em que praticar o jornalismo era muito perigoso. “A censura suprimia até uma simples reticências e noutra etapa a censura já era auto-censura. Eu vivi nesse período e cumpri o que minha consciência dizia que era o mais certo”.

O coordenador do Greenmeeting, Ademar Leal Soares, também foi homenageado pelos dez anos de realização do Encontro recebeu ainda, das mãos do Prof. Ricardo Harduim, coordenador do Prima, o certificado de Evento Neutro em Carbono comprovando o plantio das árvores de mata atlântica que compensaram as emissões do evento.

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, durante o evento, falou sobre o Programa Bolsa Verde, Lei 7.727-08, para remuneração do produtor rural que preserva uma nascente, uma floresta, uma mata ciliar e áreas de preservação. O governo do estado entra com assistência técnica e educação ambiental.

O Bolsa verde, já regulamentado sob o decreto 45.113-09 foi criado para a defesa da vida. Ele lembrou que ao ser feito a divulgação do projeto o site da prefeitura recebeu mais de 804 mil manifestações positivas pela internet. Ele explicou que a prioridade será para as propriedades com maior área de preservação e tem o objetivo de proteger as áreas rurais, os recursos hídricos (nós somos a caixa d’água do Brasil), as matas ciliares e nascentes.

O responsável pela Secretaria de Urbanização de Belo Horizonte-Urbel, Weverton Vilas Boas, mostrou, durante o Greenmeeting, o Programa Vila Viva que urbaniza e gerencia áreas de favelas, conjuntos habitacionais e de habitação popular. As favelas fazem parte da estrutura da cidade, apesar de seus padrões muito precários pode se transformar num assentamento habitacional adequado, sua urbanização deve ser regularizada, disse Vilas Boas.

Desmatamento

em queda

Danilo Prudêncio Silva (Wikipedia - CC 3.0)

O embaixador concluiu que toda essa violência contra os palestinos está destruindo também o meio ambiente na Cisjordânia e faixa de Gaza. “ Eles destroem nascentes de água, cortaram mais de 108 mil árvores, algumas de quase dois mil anos de existência, tudo para obrigar os palestinos a abandonarem seu país de origem”, explicou.

Desmatamento da Mata Atlântica cai 75% na década

texto Samantha Maia/Valor Econômico

meio ambiente 35

Jureia (SP) ainda sofre com degradação por causa de assentamento rural

O ritmo de desmatamento da Mata Atlântica no país caiu 75% nesta década em relação ao período de 1990 a 2000. Enquanto na década passada foram desmatados 946.269 hectares (ha) do bioma, nos últimos dez anos o desmatamento foi de 238.466 ha, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais divulgado ontem pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Apesar da redução, não há motivos de comemoração, segundo os coordenadores da pesquisa. Considerando a fragilidade desse bioma, que possui apenas 7,9% da sua área total preservada, qualquer desmatamento é uma ameaça. “É bom ter reduzido, mas também há pouco para desmatar”, diz Marcia Hirota, coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica.

Considerando apenas os últimos dois anos, foram desmatados ao menos 20.867 hectares, uma queda de 21% em relação à média global. Dois Estados, porém, desmataram mais, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com aumento de 15% e 83%, respectivamente. A ONG ainda analisa as razões para as recentes destruição de mata nativa.

Em Minas, chama atenção a exploração de carvão vegetal para sustentar a indústria de ferro gusa. No Paraná, o maior responsável foi a expansão urbana na região metropolitana. A coordenadora do Atlas diz que o planejamento das cidades para a expansão urbana é uma questão chave para a preservação do bioma. “Estamos numa região extremamente populosa, temos 112 milhões de pessoas que habitam a Mata Atlântica.”

Em São Paulo, apesar da redução de 9% do ritmo de desmatamento nos últimos dois anos, foram detectados problemas no Vale do Ribeira e litoral sul, locais onde há unidade de conservação. Segundo Márcia, a situação preocupa porque é uma das maiores áreas de remanescentes contínuos de Mata Atlântica. Só no Vale do Ribeira foram desmatados 422 ha, de um total de 743 ha no Estado. “Fica um alerta para o Estado de São Paulo”, diz.

Segundo Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, um assentamento rural colocado pelo governo do Estado nos limites da unidade de conservação em Jureia (SP) vem promovendo a degradação da área. “Vamos fazer uma atuação mais efetiva lá. A Jureia é uma unidade emblemática, que fez surgir a SOS Mata Atlântica.”

O Rio de Janeiro, com redução de 0,04% do bioma nos últimos dois anos, recebeu elogios pelo seu trabalho de conservação da floresta.

“A meta do Estado é dobrar o total de áreas protegidas e talvez consiga até final desse governo. É algo exemplar”, diz Mantovani.

Fonte: Valor Econômico

revista do meio ambiente jun 2010

Valentina Jori (SXC)

36 ecologia interior

As pessoas gostam menos dos amigos e colegas que buscam a felicidade através dos bens materiais do que daqueles que buscam a felicidade através de experiências de vida.

A conclusão é de uma pesquisa feita pelo Dr. Leaf Van Boven, da Universidade do Colorado, em Boulder, nos Estados Unidos

Onde procurar a

felicidade Van Boven passou uma década estudando os custos e benefícios sociais de buscar a felicidade através da aquisição de experiências de vida, como viajar e ir a shows, versus a aquisição de bens materiais, como carros de luxo e joias.

“Descobrimos que as posses materiais não fornecem a felicidade duradoura tanto quanto a busca da felicidade por meio de experiências de vida”, disse Van Boven, que relatou os resultados de seu estudo mais recente na edição deste mês da revista Personality and Social Psychology Bulletin.

Infeliz e solitário A mensagem principal da pesquisa é que investir em bens materiais não apenas nos torna menos felizes do que investir em experiências de vida, mas que muitas vezes isso nos faz menos populares entre as pessoas mais próximas de nós.

“O erro que podemos cometer algumas vezes é acreditar que a busca por bens materiais nos dará status e admiração e irá melhorar as nossas relações sociais”, disse Van Boven. “De fato, parece ser exatamente o oposto. Isto é realmente problemático, porque sabemos que relações sociais de qualidade são um dos melhores indicadores de felicidade, saúde e bem-estar.

“Então, muitos de nós deveríamos repensar essas decisões que podemos tomar de vez em quando, de perseguir os bens materiais em vez das experiências de vida”, disse ele. “Tentar ter uma vida mais feliz através da aquisição de bens materiais não é provavelmente uma decisão muito sábia”.

Problemas do materialismo Estudos anteriores descobriram que as pessoas materialistas tendem a ter relacionamentos sociais de qualidade inferior e veem a família como um empecilho ao trabalho. Elas também têm menos amigos e suas amizades são menos gratificantes, além de agarrarem-se a marcas de produtos para darem sentido à vida.

“O que descobrimos foi que as pessoas que discutem os bens materiais gostam menos do seu parceiro de conversa do que aqueles que discutem experiências”, disse Van Boven. “Elas também estavam menos interessadas em estabelecer uma amizade com esses parceiros, então há um custo social real de ser associado às posses materiais em vez de às experiências de vida”. jun 2010 revista do meio ambiente

Os experimentos práticos confirmam os estereótipos negativos dos materialistas. “Quando pedimos às pessoas para pensar em alguém que é materialista e descrever as características da sua personalidade, termos como egoísta e egocêntrico surgem com bastante frequência. Entretanto, quando pedimos às pessoas para descrever alguém que é mais experiencial por natureza, coisas como altruísta e amigável vêm com muito mais frequência”.

Como ser feliz Então, o que fazer se você é alguém que realmente gosta ou sonha em comprar montes de bens materiais? “A resposta curta é que você deve tentar mudar”, disse Van Boven. “Não apenas nossa pesquisa, mas um monte de outras pesquisas constatou que as pessoas materialistas incorrem em muito mais despesas com saúde mental e custos sociais – elas são menos felizes e mais propensas à depressão”.

Van Boven diz uma coisa que você pode fazer é optar por estar próximo de pessoas que estão menos interessadas em bens materiais.

“Não é uma solução rápida, mas pode ser feito”, disse. “Eu acho que o que torna a mudança particularmente difícil é que ela requer algum esforço extra e consciência total sobre a maneira como tomamos decisões sobre como ser feliz na vida”.

Fonte: Blog O Mundo no Seu Dia-a-Dia (de Drauzio Milagres) Fonte: Redação do Diário da Saúde - 30/04/2010 http://www.diariodasaude.com.br/ Colaboração enviada por http://transnet.ning.com/ profile/EduardoSejanesCezimbra

Como criar

habitats Contribuir para que os educadores atuem como parceiros da conscientização ambiental, estimulando seus alunos a criar habitats no espaço escolar, é o objetivo do livro Criando habitats na escola sustentável, editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, por meio de seu selo Imprensa Social, em parceria com o Ecocentro IPEC (Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado). O livro sugere a utilização da metodologia para a educação em sustentabilidade baseada na permacultura, método para alcançar a cultura sustentável e um sistema de planejamento para a criação de ambientes produtivos, sustentáveis e ecológicos.

Composta de um livro do educador e outro livro de atividades para os alunos, a obra apresenta cinco projetos de habitats que podem ser criados: alimentação, silvestre, água, energia & tecnologia e cultura & economia verde.

Saiba mais sobre o livro em http://www. portaldomeioambiente. org.br/educacaoambiental/3881-livroensina-educadores-adespertar-a-conscienciaecologica.html

Livro mostra como os educadores podem incentivar seus alunos a construir espaços ecológicos na própria escola As atividades propostas no livro do educador são descritas no caderno de atividades.

“Experiências de aprendizagem com base no habitat têm impacto positivo na compreensão dos alunos sobre importantes conceitos científicos e suas técnicas investigativas”, acredita a autora. Lucia Legan parte do princípio de que o habitat da escola é um laboratório de aprendizagem a céu aberto, fornecedor de componentes essenciais para sustentar a vida silvestre dentro da escola e gerador de oportunidades de experiência e aprendizagem para todas as idades.

De forma simples, a publicação dá algumas dicas para iniciar o desenvolvimento de um habitat na escola e mostra de que forma aplicar e integrar a sustentabilidade ao currículo, além de dar as ferramentas certas aos seus estudantes, com dicas da educação infantil até o 8º ano.

fonte Lu Fernandes Comunicação e Imprensa

ecoleitura 3

revista do meio ambiente jun 2010

texto Leonardo Berna (leonardo@rebia.org.br)

38 colunista

Gurgel:

um brasileiro de vanguarda O Gurgel Itaipu, o primeiro carro elétrico da América Latina, foi lançado em 1974. Atrás dele vemos outro carro da marca, o Motomachine

Gabriel Rocchetti Sumere

Lutando contra dificuldades, Gurgel fabricou em 1974 o carro elétrico brasileiro Itaipu, que sinalizou um caminho negligenciado por décadas Marcado para dia 25 de maio, o anúncio de um pacote de incentivo para o desenvolvimento da produção de veículos elétricos no Brasil acabou adiado a pedido do Presidente Lula. O incentivo do governo viria com a redução de impostos para comercialização de veículos movidos a eletricidade, entre eles o IPI, e a criação de um centro de desenvolvimento de tecnologia voltada para este fim. A justificativa do Presidente Lula é que não há embasamento para uma decisão formal e requisitou a realização de mais estudos. É importante lembrar ao Presidente Lula que o Brasil tem tradição na fabricação de carros elétricos. Em 1974 o engenheiro João Augusto Conrado do Amaral Gurgel fabricou o Gurgel Itaipu, primeiro carro elétrico da América Latina. Pena que tenha falido antes de conseguir aperfeiçoar seu veículo por acreditar nas falsas promessas do Governo da época que prometeu apoio financeiro através de incentivos econômicos e dejun 2010 revista do meio ambiente

pois que o Gurgel fez a parte dele nos investimentos, voltou atrás, forçando a quebra a única fábrica de automóveis no Brasil que realmente fabricava automóveis. As ‘fábricas’ de hoje são apenas montadoras.

O Governo Brasileiro da época virou as costas para o que poderia ser a solução para automóveis econômicos, de poluição zero e totalmente adequados aos grandes centros urbanos que tanto necessita de carros compactos. Hoje, com esta decisão do Presidente Lula, esperamos que este fato não venha a se repetir.

João Gurgel ousou, sonhou, criou, produziu, empregou, vendeu, exportou e revolucionou.

Se há alguém que acreditou no Brasil, esse é João Augusto Conrado do Amaral Gurgel. Ao longo de mais de 25 anos, e talvez contra todas as expectativas e circunstâncias, produziu mais de 40 mil veículos genuinamente brasileiros, perseguindo e concretizando seu sonho de construir um carro e uma indústria automobilística 100% nacionais.

Reciclagem

40 amigos do planeta

Vamos falar hoje de reciclagem! Nunca ouviu falar nesta palavra? Mas agora você vai saber tudo sobre reciclagem.

Reciclar é reaproveitar materiais orgânicos e inorgânicos para serem utilizados novamente. Mas o que é material orgânico e inorgânico? Qualquer coisa que tem origem animal é considerado material orgânico. E tudo que não tem origem biológica é considerado material inorgânico.

Os alimentos, por exemplo, são considerados materiais orgânicos. As sobras destes alimentos como as cascas de legumes e frutas que vão para o lixo de cozinha também são considerados materiais orgânicos e podem ser reaproveitados. Ou melhor, podem ser reciclados para serem reaproveitados.

O lixo da nossa cozinha, por exemplo, pode ser transformado em adubo. Os adubos são fertilizantes utilizados na terra para enriquecer os solos das plantações. Olha que legal! Utilizamos alimentos para fazer mais alimentos! Este é o espírito da reciclagem: transformar, processar o lixo, para ser utilizados novamente.

Os materiais inorgânicos como: garrafas de vidro e plásticas, latas de refrigerante, borracha, entre outros, também podem ser reciclados. Nestes casos, é muito comum que se reutilize o próprio material, ou seja, latas de refrigerante são processadas e trans-

formadas em novas latas, assim como as garrafas de vidro também são preparadas de forma a serem reutilizadas.

Agora que você já sabe tudo sobre reciclagem, já pode imaginar quanto lixo podemos reutilizar! Assim poupamos energia e matéria prima e ainda não poluímos o planeta.

Quantas árvores não deixamos de cortar reciclando papéis, jornais e revistas. Quantas máquinas que utilizam eletricidade ou por vezes combustíveis deixamos de ligar poupando energia.

Tudo isto é importante para preservar a natureza e garantir um futuro melhor para o nosso planeta e para a humanidade!

Não perca tempo, é tempo de reciclar!

fonte: http://www.smartkids.com.br/especiais/ reciclagem.html

Atualmente, o lixo é problema mundial. Todos os dias acumulamos toneladas de lixo que são levados para aterros sanitários, mas o problema é que o planeta já não suporta esta quantidade de detritos e além disto alguns materiais levam muito tempo para se decomporem. Veja se você sabe quanto tempo demora a decomposição dos resíduos na brincadeira abaixo, basta ligar os nomes dos materiais ao tempo de decomposição.

pneu tecido vidro papel couro

2 a 4 semanas 30 anos indefinido de 100 a 400 anos 4 mil anos

pneu: indefinido • tecido: de 100 a 400 anos • vidro: 4.000 anos • papel: de 2 a 4 semanas • couro: 30 anos • chiclete: 5 anos • garrafa PET: indefinido jun 2010 revista do meio ambiente

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Para colaborar no processo de reciclagem o lixo é separado em 4 latas diferentes: metal, papel, vidro e plástico. Cada lata é representada por cores diferentes representadas abaixo (amarelo, azul, verde e vermelho). Este tipo de coleta de lixo é chamado de Coleta Seletiva.

chiclete garrafa pet lata de alumínio palito de fósforo papel plastificado embalagem plástica

de 80 a 100 anos de 1 a 5 anos de 30 a 40 anos 5 anos indefinido 6 meses

lata de alumínio: de 80 a 100 anos • palito de fósforos: 6 meses • papel plastificado: de 1 a 5 anos • embalagem plástica: de 30 a 40 anos revista do meio ambiente jun 2010

DuJuan Sylvester (SXC)

texto Leonardo Boff*

42 artigo

O universo nos deu como companhia as estrelas, os animais, as plantas, os pássaros e os seres humanos, todos formados pelos mesmos elementos cósmicos

Ganhar distância para

ver melhor

Todos estamos angustiados com as crises pelas quais passa a Mãe Terra e a vida humana. E temos boas razões para tanto pois estamos nos confrontando com um futuro que pode ser de vida ou de morte. Para vermos melhor a situação, temos que ganhar um pouco de distância. Vamos comprimir os mais de 13 bilhões de anos de existência do universo num único ano cósmico. Vamos ver como ao longo dos meses foram surgindo todos os seres até os últimos segundos do último minuto do último dia do ano. Vejamos como fica o cenário que um cosmólogo amigo me ajudou a calcular.

• A primeiro de janeiro ocorreu a Grande Explosão (o big bang).

• A primeiro de março surgiram as grandes estrelas vermelhas que depois explodiram e de seus elementos, lançados em todas as direções, se formou o atual universo.

• A 8 de maio, surgiu a Via Láctea, uma entre cem bilhões.

• A 9 setembro, nasceu o Sol, o centro de nosso sistema.

• A 1 de outubro, nasceu a Terra, o terceiro planeta do Sol. • A 29 de outubro, irrompeu a vida no seio de um oceano primevo.

• A 21 de dezembro, surgiram os peixes.

• A 28 de dezembro às 8.00 horas, vieram os mamíferos.

• A 28 de dezembro às 18,00 horas, voaram os pássaros.

• A 31 de dezembro às 17.00 horas nasceram nossos antepassados prehumanos, os antropóides.

• A 31 de dezembro às 22.00 horas entra em cena o ser humano primitivo, o australo-piteco.

• A 31 de dezembro às 23 horas, 58 minutos e 10 segundos surgiu o ser humano de hoje chamado de sapiens sapiens, portador de consciência reflexa.

• A 31 de dezembro às 23.00 horas, 59 minutos e 6 segundos nasceu Jesus Cristo, figura central do cristianismo e para os cristãos o salvador do mundo.

• A 31 de dezembro às 23.00 horas 59 minutos e 59,02 segundos Pedro Alvares Cabral chegou ao Brasil.

• A 31 de dezembro às 23 horas, 59 minutos e 59,03 segundos a Europa começou a ser uma sociedade industrial e a expandir seu poder, explorando o mundo e criando o atual fosso entre ricos e pobres.

• A 31 de dezembro às 23 horas, 59 minutos e 59,54 segundos, se fez a Independência do Brasil.

• A 31 de dezembro às 23 horas, 59 minutos e 59,56 segundos (a partir de 1950) o ritmo da exploração e devastação ecológica se acelerou dramaticamente. jun 2010 revista do meio ambiente

• A 31 de dezembro, às 23 horas, 59 minutos e 59,58 segundos Lula foi eleito Presidente, um operário no poder. Pouco depois se constatou o perigoso aquecimento global que pode ameaçar o futuro da civilização.

• A 31 de dezembro às 23 horas, 59 minutos e 59,59 segundos viemos nós ao mundo.

O sentido desta leitura é desbancar o antropocentrismo, quer dizer, aquela visão que empresta valor intrínseco somente ao ser humano e tudo o mais é colocado a seu serviço.

A história do universo mostra que não é bem assim. Ele é um dos últimos seres a surgir e se insere no movimento geral do cosmos. Mas possui uma singularidade: só ele sabe conscientemente desta história e seu lugar no tempo. E se sente responsável pelo curso bom ou desastroso da Terra.

O tempo humano é mais curto que um leve suspiro de criança. Mesmo assim surge em nós um sentimento de gratidão para com o universo que organizou todas as coisas de tal forma que nós pudéssemos agora estar aqui para pensar e se admirar estas maravilhas, cheios de respeito e de reverência.

E não estamos sozinhos. O universo nos deu tantos companheiros e companheiras que são as estrelas, os animais, as plantas, os pássaros e os seres humanos, todos formados pelos mesmos elementos cósmicos. Somos um grande Todo.

Esse Todo terrestre não pode acabar miseravelmente pela nossa irresponsabilidade. Vamos superar a crise e continuar a viver e a brilhar, pois nosso berço está nas estrelas.

Leonardo Boff é autor de Virtudes para um outro mundo possível. Vozes 2008

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