Revista do Meio Ambiente 25

2009 - JULHO - EDIÇÃO 025 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 1

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SANEAMENTO FAZ TÃO BEM AO MEIO AMBIENTE QUE DEVERIA FAZER PARTE DA NATUREZA.

O saneamento básico não se chama básico por acaso. Ele é fundamental para evitar a poluição, proteger o meio ambiente e a saúde das pessoas.

A CAIXA é a maior promotora de saneamento básico do país e, até 2010, vai investir mais de 40 bilhões em projetos de saneamento, energia limpa e habitação sustentável que vão fazer bem à natureza e a você.

CAIXA. O banco que acredita nas pessoas.

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Editorial

Os políticos, a comunicação ambiental e o meio ambiente Por Vilmar Sidnei Demamam Berna *

E

xistem leis legais mas ilegítimas, e por isso precisam ser mudadas, porque em vez de assegurar direitos e proteger bens coletivos, como os do meio ambiente, por exemplo, defendem ou criam facilidades para outros interesses contrários, como os dos que desejam lucros crescentes e ilimitados, sob uma base de recursos naturais limitada.

Numa democracia, são os políticos, em última análise, e em nome do povo, que fazem, refazem e aprovam ou desaprovam leis, e depois as fiscalizam, ou executam, através dos poderes legislativo e executivo. Berilo Neves afirmou que “as leis, assim como as lingüiças, a gente não deve ver como são feitas.” Alguns políticos agem corretamente, como uma espécie de árbitros, intermediando os conflitos de interesses que são naturais numa sociedade democrática. Outros, assumem a postura de defensores de determinados grupos de interesse e esquecem que depois de eleitos são representantes do povo, e não apenas de um grupo.

O resultado é que o meio ambiente vem perdendo, a olhos vistos, agredido por desmatamentos e queimadas, pela especulação imobiliária, pela exploração mineral, pela poluição de alguns setores industriais e do transporte, entre outros, onde o que tem prevalecido é um tipo de progresso onde o meio ambiente é percebido como recurso a ser utilizado sem limites, ou um obstáculo a ser superado. Basta comparar os índices de desmatamento e queimada da Amazônia com os mapas da fome, por exemplo, para se constatar o equívoco desta percepção. Onde mais se destruiu o meio ambiente é também onde mais existem problemas com trabalho escravo e gente na miséria e passando fome.

Embora o argumento para tanta destruição ambiental seja o atendimento à necessidade de muitos, na verdade 2 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

o que prevalece é a ganância de uns poucos. Gandhi já nos alertou que “o planeta tem recursos para atender a necessidade de muitos, mas não para atender à ganância de uns poucos.”

Os poderosos usam de influência e dinheiro para assegurar que as decisões dos políticos estejam atreladas aos seus interesses a não aos da maioria da população. Conseguem isso, por exemplo, ao financiarem campanhas de candidatos que, infelizmente, pela falta de ética, de compromisso com o interesse público e de financiamento público de campanha, aceitam se tornar reféns desses interesses, contra o interesse público.

Este mesmo mecanismo de dominação atinge os meios de comunicação, pois os donos do poder precisam assegurar que a sociedade não tenha acesso a toda a verdade, mas apenas à informação que lhes interessa. No Brasil, a maior parte dos meios de comunicação pertencem a políticos, ou aos seus ‘laranjas’, e quase não existe espaço para a mídia ambiental independente que denuncie agressões ambientais e dê voz e vez às organizações independentes da cidadania ambiental organizadas que lutam por um outro tipo de modelo de desenvolvimento. E sem informação ambiental independente, a sociedade tenderá a reproduzir as mesmas decisões que trouxeram a humanidade à beira do colapso, continuando a escolher os mesmos políticos, os mesmos produtos, o mesmo estilo de vida, apoiando um modelo predatório e poluidor, tornando mais difícil a mudança rumo a um outro modelo de desenvolvimento, mais sustentável ambientalmente e socialmente mais justo. * Vilmar é editor da Revista e do Portal do Meio Ambiente, fundador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental e escritor, com 18 livros publicados. Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio global 500 da ONU Para o Meio Ambiente. www. escritorvilmarberna.com.br

REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental - organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da CIDADANIA SOCIOAMBIENTAL planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente (CNPJ 05.291.019/0001-58) http://www.portaldomeioambiente.org.br/rebia/ conheca.asp Fundador da REBIA e editor (voluntário) Escritor e jornalista VILMAR Sidnei Demamam BERNA - Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e Prêmio Verde das Américas http://www.portaldomeioambiente.org.br/vilmarberna/ Contatos: editor@rebia.org.br Tel: (021) 2610-7365 Assessoria Técnica Ambiental: Inês Santos de Oliveira, bióloga compós-graduação em meio ambiente na COPPE/ UFRJ e especialização em resíduos sólidos - (21) 99751224 ines@rebia.org.br Assessor de Logística: Leonardo da. D. Berna, fotografia e infra-estrutura - (21) 7134-9209 leonardo@rebia.org.br Pessoa jurídica A REBIA mantém Termo de Parceria com OSCIP para a administração financeira dos veículos de comunicação e projetos da REBIA. Dados para o cadastro da REBIA e de seus veículos de comunicação: ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA - CNPJ: 03.744.280/0001-30 – Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 27.323.300 - Representante: Presidente EDUARDO AUGUSTO SILVA WERNECH Tels: (24) 3323-4861 (ACIAP), Celular: (24) 8814-3066 - eduardo. wernech@piratingauna.org

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Fontes Mistas A Revista do Meio Ambiente é impressa em papel ecoeficiente couchè da SPP - Nemo produzido com florestas plantadas de eucalipto, preservando matas nativas. Para a obtenção desta certificação FSC (Forest Stewardship Council) foram estabelecidos os procedimentos de manutenção e controle em cada uma das etapas da cadeia de custódia da SPP-Nemo.

Os principais controles do processo foram estudados, sofreram adequações e após auditoria, receberam da organização IMAFLORA, a devida certificação.

Mais informações: SPP - Nemo: http://www.spp-nemo. com.br/principal.cfm?tela=noticias&id=420 Sobre o selo FSC: http://www.suzano.com.br/fsc/index.htm

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Por Ana Maria Amorim *

Mudanças Climáticas I

Entrevista com João Talocchi

A

todo instante, uma nova notícia surge sobre os problemas que a humanidade terá que enfrentar caso continue com os altos índices de emissões de gases que provocam e acentuam o efeito estufa. A ciência mostra que se não houver uma redução, todos os povos serão prejudicados com o aquecimento global. Organizações ambientais e sociais tentam alertar e propor mudanças, mas um grande jogo de interesses econômicos e políticos impede uma transformação significativa.

A Organização Não-Governamental (ONG) Greenpeace participa, atualmente, de discussões que visam estabelecer um tratado pela mudança climática. Para a Organização, as propostas apresentadas pelos países não respondem às necessidades para que o mundo não entre em um colapso climático e ambiental.

Em entrevista à Radioagênca NP, um dos coordenadores do Greenpeace, João Talocchi, fala sobre o aquecimento global e o papel do Brasil nesse assunto.

Radioagência NP: João Talocchi, os Estados Unidos estão discutindo o aquecimento global e até mesmo uma lei sobre o clima. Como você avalia esse fato?

João Talocchi: Os Estados Unidos aprovaram a lei deles que trata de mudanças climáticas, a “Waxman-Markey”.

Essa legislação, a nosso ver, é muito fraca e pouco ambiciosa. Joga para 2020 uma redução de 0% em relação aos níveis de 1990, ou seja, os EUA voltariam a emitir o que emitiam em 1990 no ano de 2020, só que no primeiro período do protocolo de Kyoto, que termina em 2012, os países desenvolvidos já tem que ficar 5,2% abaixo [das emissões] de 1990. Os EUA

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estão jogando para o futuro uma medida que os países já aceitaram adotar agora.

A ciência mostra que, para ficarmos em níveis seguros de aquecimento, os países desenvolvidos terão que cortar em 25% a 40% as emissões no ano de 2020, comparado ao ano de 1990.

RNP: Essa postura é vista apenas nos Estados Unidos ou existem propostas coerentes vindas de países desenvolvidos?

JT: Cada grupo de países desenvolvidos ou cada país – tem o tratado da União Européia, do Canadá, do Japão, Rússia, Austrália – apresenta uma proposta. O ruim da proposta americana é ter um nível de ambição baixa. Vários outros países se escondem atrás dela, propondo também reduções baixas nas emissões, como é o caso do Japão, Canadá e Rússia. A União Européia tem a melhor das posições, falando que aceita reduzir em até 30% das emissões, se os outros países desenvolvidos aceitarem metas ambiciosas.

RNP: Como você avalia o papel do Brasil nas negociações climáticas?

JT: O Brasil é um país importante nas negociações internacionais, porque temos um nível de emissões muito alto, por causa do desmatamento. Até agora, somos o 4º maior emissor de gás de efeito estufa, por causa do desmatamento da Amazônia.

O Brasil cobra posturas firmes e ambiciosas dos países desenvolvidos e também compromissos financeiros que reflitam na realidade. Só que o Brasil também precisa fazer sua lição de casa e não deixar que o discurso lá de fora, que é um discurso muito bem feito e muito bonito, seja corrompido pelas ações que estão sendo feitas aqui dentro. Podemos dar como

exemplo a aprovação de alguns anexos da Medida Provisória 458, que legaliza 1,5 hectares de terra para ocupação e a destruição que está sendo feita e proposta do Código Florestal, que são vetores para o aumento do desmatamento.

RNP: Um recente estudo mostra que a energia eólica seria capaz de suprir a necessidade energética mundial. Esse seria um ponto importante a se considerar para as mudanças climáticas?

JT: A mudança da matriz energética é um ponto fundamental para que se consiga atingir um padrão de desenvolvimento sustentável. E ela é muito benéfica no atual momento, porque gera muitos empregos, tanto na área de instalação de placas solares e geradores eólicos, como na área de desenvolvimento e pesquisa.

Além do que, diminui os níveis de poluição atmosférica e a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global.

RNP: É viável para o Brasil investir nessas fontes de energia?

JT: O Brasil tem um potencial gigantesco de geração de energia eólica e solar, só que precisamos começar a olhar para frente, ver que podemos nos beneficiar de investimentos feitos agora nessa área, em pesquisa, desenvolvimento e implantação. Precisamos ganhar com isso no futuro, nos tornando um exportador de tecnologia Precisamos ser o país que terá a matriz mais limpa do mundo no futuro. * Da Radioagência NP 30/06/09

Por Maurice Strong *

Mudanças Climáticas II

Estudo mostra que o custo econômico do aquecimento global já ultrapassou os US$100 bilhões

U

m estudo do Fórum Humanitário Mundial, encabeçado pelo ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, estima que o custo econômico e humano da mudança climática já chega a aproximadamente US$125 bilhões anuais, significando a perda de 300 mil vidas e afetando cada vez mais pessoas em todo o mundo, em especial os pobres. As medidas financeiras para alcançar o êxito na segurança climática vão além do que até agora consideram os principais países desenvolvidos e do que reclamam China e as nações em desenvolvimento.

Essas medidas não devem consistir apenas em fornecer uma soma global, mas também na aplicação de um pacote de compromissos firmes durante um longo prazo, com uma contribuição inicial da magnitude de pelo menos US$ 1 bilhão. A redistribuição de maciços recursos econômicos e humanos que hoje se destinam ao setor militar poderia satisfazer a maior parte das necessidades em matéria de segurança climática. Se trataria de dar prioridade à melhoria da vida no planeta em lugar de outorgá-la ao poder de matar.

Se a quantia de US$ 1 bilhão pode parecer irrealmente alta nas atuais circunstâncias, cabe lembrar que é apenas uma porção do que os Estados Unidos gastaram nas guerras do Iraque e do Afeganistão e nas atuais tentativas de resgate de suas principais instituições financeiras e de sua debilitada economia.

Na crise da mudança climática há uma necessidade maior ainda de resgate do que na crise econômica e financeira,

embora ambas estejam intrinsecamente relacionadas. Somos a civilização mais rica que já existiu. Podemos realmente aceitar que não estamos em condições de salvar a nós mesmos e as gerações futuras?

Há boas notícias quanto às promissoras dimensões do progresso tecnológico que nossa sociedade do conhecimento produziu. A informação cada vez mais sofisticada e a tecnologia proporcionam ferramentas que nos permitem entender e manejar os sistemas complexos que determinam o funcionamento de nossa civilização. Os países asiáticos melhor sucedidos economicamente, especialmente Japão e Coréia do Sul, nenhum bem dotado de recursos naturais, construíram seu êxito graças ao desenvolvimento de tecnologias avançadas e de altas taxas de investimento em educação e pesquisa. Além disso, a China faz progressos impressionantes para se transformar em uma economia baseada no conhecimento e na tecnologia, bem como outros países asiáticos em diferentes graus.

O que devemos fazer? Primeiro, necessitamos de um novo modelo econômico que integre as disciplinas tradicionais com as novas percepções da economia ecológica. Esta “nova economia” deve proporcionar bases teóricas que incorporem na política tarifária e nas contas nacionais os verdadeiros valores do ambiente e dos serviços proporcionados pela natureza. Também deve incluir um regime fiscal e de regulamentação com incentivos para o sucesso da sustentabilidade econômica, social e ambiental.

As ações das pessoas e suas prioridades dependem de sua motivação. Embora todos estejamos motivados pelo interesse próprio, em um plano mais profundo, a ética, a moral e os valores espirituais fornecem a base subjacente de nossa motivação. Grande parte dos atuais conflitos, violências e “terrorismos” surgem não de motivações econômicas, mas de ideologias extremas e de preconceitos profundamente arraigados.

Em uma economia de mercado que

leva ao processo de globalização, o mercado proporciona os sinais que motivam a necessidade do desenvolvimento sustentável. É necessária uma política impositiva que favoreça os produtos e os procedimentos mais benéficos para o meio ambiente e a sociedade e que aumente as taxações dos que são nocivos. Porém, nenhuma nação pode adotar isoladamente essa política sem prejuízo para sua própria economia. Isto só pode ser efetivamente realizado no contexto de um acordo internacional obrigatório para todos os países.

A próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, que acontecerá em dezembro em Copenhague, será uma das mais importantes e uma das mais difíceis. É um inquietante paradoxo que, enquanto o nosso futuro depende de graus de cooperação sem precedentes, vivamos uma crescente cooperação e divisão. Copenhague será um marco muito importante, talvez decisivo, no caminho para as mudanças fundamentais a fim de alcançar a segurança climática essencial para nossa sobrevivência, tanto quanto a sustentabilidade e o progresso que devemos aspirar. O tempo está se esgotando e não podemos deixar passar a oportunidade.

Entretanto, devemos nos dar conta de que ainda existem poucas evidências sobre os governos estarem preparados para concretizar os compromissos que nos levarão a essa nova era. Os países, as organizações e as pessoas que participam desse diálogo terão papel importante em Copenhague. Façamos com que as medidas para conseguir a segurança climática tenham a mais alta prioridade em nossas vidas, tal como esperamos que tenham para os governos. * Maurice Strong foi secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano de 1972. Para Envolverde www.envolverde.com.br Fonte: VidÁgua

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Consumo Responsável

Os consumidores estão interessados na tecnologia verde, mas ainda confundem o conceito consumidores. 84% dos entrevistados diz que eles estariam mais dispostos para comprar uma marca que se preocupa com a reciclagem.

As mulheres têm mais interesses, enquanto os homens, se mostram mais confusos

S

ão Paulo - A maioria dos usuários se sentem culpados pela contaminação do meio ambiente provocada pelo uso de dispositivos tecnológicos em casa e no escritório. Isto resultou em uma pesquisa encomendada pela Lexmark International e conduzida pela Ipsos com 10 mil pessoas de 21 países, segundo as quais 75% se sentem incomodadas quando imprimem páginas desnecessárias.

64% dos entrevistados acreditavam erroneamente que a eliminação dos cartuchos é a principal causa da poluição, mas menos da metade dos usuários (46%) acreditam que, na realidade, o papel é o maior poluente do meio ambiente. Este é o ponto que exige mais entendimento e informação, a fim de reforçar os seus hábitos de consumo e contribuir para uma maior sustentabilidade.

As mulheres são mais ambientalmente conscientes As conclusões revelam que a maioria dos entrevistados não são capazes de identificar os hábitos que mais poluem em termos de impressão e que as mulheres mostram maior preocupação do que os homens sobre o impacto do seu comportamento no meio ambiente, além de melhor reconhecerem os perigos da prática errada de impressão.

O estudo indicou que as mulheres têm maior grau de culpa sobre suas práticas verdes do que os homens, além de serem mais propensas a comprar produtos de fabricantes que reciclam.

As principais conclusões são: • 91% dos entrevistados preferem reparar um dispositivo em garantia em vez de eliminá-lo. 85% escolheria com frequencia a opção de impressão ecológica disponível nos equipamentos com um único clique ou apertando um simples botão.

• 85% escolheria com frequencia 6 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

a opção de impressão ecológica disponível nos equipamentos com um único clique ou apertando um simples botão.

• 84% estariam mais dispostos a comprar um produto, se o fabricante mostrar mais respeito pelo ambiente, e estão mais preocupados com a reciclagem.

• 75% se sentem culpados quando imprimem páginas desnecessárias.

• 64% pensam incorretamente que o descarte de cartuchos é a principal causa da poluição.

“Este estudo mostra claramente que as pessoas precisam de mais informações para o acesso às melhores práticas de impressão, e a Lexmark está empenhada em fornecer esses elementos”, disse Antonio Mola, Diretor Regional de consumíveis da Lexmark na América Latina. “Na Lexmark se reconhece a alguns anos que minimizar o impacto ambiental e otimizar a eficiência dos seus produtos faz parte da nossa responsabilidade corporativa. As nossas práticas são ecológicas em cada fase do ciclo de vida dos produtos fabricados e em todas as nossas operações”.

As pessoas exigem uma responsabilidade partilhada Embora 3/4 dos entrevistados se sintam culpados pelos seus hábitos de impressão, e muitos consideram que os fabricantes poderiam fornecer mais auxílio e instrução, apenas 39 dos 100 entrevistados acreditam que as empresas de tecnologia são responsáveis pela reciclagem.

No entanto, os resultados sugerem que uma atitude ambientalmente responsável pelos fabricantes exerce uma forte influência nas decisões de compra dos

América Latina, Europa e EUA. O Brasil foi o país em que os usuários relataram se sentirem mais responsáveis em descartar um dispositivo em vez de consertá-lo com 84%, enquanto 77% dos usuários do México se sentiram culpados com esta prática.

47% dos mexicanos e 42 usuários dos entrevistados no Brasil acham que os fabricantes devem demonstrar uma atitude mais responsável para a reciclagem, enquanto 95% dos brasileiros e 86% dos mexicanos responderam estar dispostos a comprar produtos tecnológicos de fabricantes que se preocupam com a reciclagem.

Os usuários do México e do Brasil classificaram como primeiro lugar a eliminação dos cartuchos (67% e 59% respectivamente) como a principal ameaça para o ambiente, seguido pelo consumo de papel (53% e 58% respectivamente).

No México, 91% dos usuários disseram que se sentiam culpados quando imprimiam páginas desnecessárias, enquanto no Brasil o percentual foi de 87%.

Em geral, a maioria dos europeus (69%) estão preocupados com os efeitos negativos da utilização de papel para o ambiente, mas se sentem menos culpados que os americanos (78%) dos custos e dos desperdícios de equipamentos.

No entanto, os usuários europeus confiam menos em programas de reciclagem dos fabricantes, em contraste com os Estados Unidos e o resto do mundo. Apenas 37% dos entrevistados na Europa acreditam que os fabricantes fazem o suficiente em termos de reciclagem, em comparação com quase metade (46%) dos americanos e a média global de 39%.

As mulheres têm mais consciência ambiental Nos 21 países envolvidos no estudo,

as mulheres apresentaram maior preocupação do que os homens no impacto ambiental de seu comportamento, bem como melhores condições para reconhecer os perigos de uma má prática da impressão. Do mesmo modo, as mulheres são mais propensas a comprar produtos de fabricantes que reciclam.

Além disso, 71% das mulheres se sentem culpadas quando descartam um dispositivo, em comparação com 63% dos homens. As mulheres também são mais conscientes dos custos de papel: 79% se sentem culpadas quando imprimir páginas desnecessárias, em comparação com 71% dos homens.

Dois terços dos entrevistados estão confusos quanto ao gasto com papéis A grande maioria dos entrevistados (64%) acredita erroneamente que a tinta e toner são as principais ameaças para o ambiente em termos de impressão.

Entretanto, menos de metade dos usuários (46%) pensam que o gasto com o papel representa o maior poluente do meio ambiente. Este é o ponto que exige

mais formação e informação, a fim de reforçar os seus hábitos de consumo e contribuir para maior sustentabilidade.

Entretanto, a Análise do Ciclo de Vida Lexmark (1) concluiu que a maior contaminação do meio ambiente gerado por uma impressora é obtido a partir de gastos com o papel (47%), comparado com 10% da poluição que é atribuível ao consumo de energia e 11% com cartuchos de tinta. Da mesma forma, a maioria das emissões de CO2 tem lugar durante o uso do computador: 68% para multifuncionais com tecnologia a jato de tinta.

A Lexmark, amplamente conhecida pela sua estratégia “Imprima Menos, Economize Mais”, publicou o seu Relatório de Responsabilidade Social Corporativo 2008, há algumas semanas. Este relatório mostra os esforços contínuos da empresa sobre questões de responsabilidade social, incluindo as ações de apoio e sua contribuição para a sustentabilidade com usuários corporativos. O relatório está disponível em www.lexmark.com.

Fonte: Silvana Pareja

Sobre o Estudo O estudo da Lexmark foi conduzido pela Ipsos entre 12 de março e 6 de abril de 2009. Foram consultadas 10.507 pessoas com idade acima de 15 anos em 21 países. Houve, pelo menos, 500 entrevistas por país, incluindo amostras nacionais representativas para o objetivo do estudo e realizado na Áustria, Canadá, Dinamarca, E.U.A., França, Austrália, Alemanha, Brasil, Itália, China, Holanda, México, Noruega, Rússia, Polônia, África do Sul, Romênia, Turquia, Espanha, Emirados Árabes Unidos (EAU) e Reino Unido.

Sobre a Lexmark A Lexmark International, Inc. (NYSE: LXK) fornece às empresas e consumidores em mais de 150 países uma ampla gama de produtos, soluções e serviços de impressão e imagem que os auxiliam a serem mais produtivos. Em 2008, a Lexmark apresentou uma receita de US$ 4,53 bilhões. Saiba mais sobre como a Lexmark pode ajudar a aumentar a produtividade e a proteger o meio ambiente acessando www.lexmark.com.

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A

Entrevista

O verdadeiro nó está no crescimento

questão do crescimento econômico é o principal ponto de tudo o que envolve a sustentabilidade. Essa é a opinião de Giovanni Barontini, doutor em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Florença e sócio da Fábrica Éthica Brasil, uma consultoria em Sustentabilidade. Ele afirma que pouco importa uma empresa cortar 30% ou 40% de suas emissões se, na verdade, seus planos são de crescimento e, portanto, de maior poluição.

Barontini acredita que as ferramentas para aferir a sustentabilidade, como indicadores e protocolos, são importantes, mas não tão significativas quanto a mudança de mentalidade da população e das corporações. “As pessoas querem salvar o Planeta, mas ainda não descobriram que elas são o Planeta”, diz.

Leia abaixo a entrevista exclusiva de Giovanni Barontini para o Mercado Ético.

Mercado Ético - A sua atuação leva em conta níveis estratégicos na corporação.

Como incorporar sustentabilidade como meta?

Giovanni Barontini - Em primeiro lugar, eu não sei se sustentabilidade deveria ser uma meta ou, muito mais, uma atitude ou filosofia permeando todos os níveis da organização. Quando falamos em metas sustentáveis, existem vários impedimentos, que vão desde a melhoria dos impactos sociais e ambientais - daquilo que diz respeito aos processos, operações, serviços e produtos - até a outra ponta, que, ao meu modo de ver, nenhuma empresa no Brasil e pouquíssimas no mundo estão tratando, que é o verdadeiro nó da sustentabilidade: o crescimento.

Independente de como se consegue diminuir o impacto socioambiental, tem que se perguntar como isso dialoga com a questão do crescimento. Se uma empresa diminuir esse impacto em 30% ou 40% mas planejar duplicar ou triplicar a produção, obviamente para o planeta e para a sociedade os resultados finais serão muito mais nocivos. Quando a gente fala em 8 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

foto: yousol.com

Por Henrique Andrade Camargo, do Mercado Ético

meta, o que tento passar para as empresas é o seguinte: a primeira coisa é entender qual é a noção ou acepção que vamos adotar nesse tema. Se estamos falando de sustentabilidade como forma de gestão, modelo de negócio, como filosofia, necessariamente é preciso considerar a questão do crescimento - ou então vamos falar de sustentabilidade como está sendo tratada hoje, de forma banalizada. Qualquer ação, maior ou menor, seja no âmago do negócio ou na periferia, é qualificada de sustentabilidade e é jogada dentro de um grande caldeirão, onde entra filantropia, marketing social, investimento social privado. Na verdade, tudo fica meio homogeneizado e perdemos um pouco o fio da meada.

ME - E o que seria sustentabilidade para uma empresa?

GB - A meu modo de ver é algo que tem que estar se referindo necessariamente à questão do crescimento. É começar a se perguntar como podemos reestruturar essa sociedade capitalista, de consumo, sobre a essencialidade dos produtos. Por exemplo, estou produzindo determinados bens, mas será que são realmente necessários? Será que o cidadão precisa disso?

Será que no futuro, com um consumidor mais esclarecido e mais consciente, esse tipo de bem continuará a ter valor? É uma discussão muito de futuro, mas também voltada para o presente para analisar como podemos reconstruir essa sociedade e qual o papel de minha empresa nesse contexto.

ME- Um dos palestrantes da Conferência Ethos deste ano ressaltou o interesse do empresário pelo lucro, mesmo que esteja envolvido em atividades ditas sustentáveis. Existe algum outro apelo para o empresário que não seja o de ganhar cada vez mais?

GB - Acho que sim. Tudo depende de quem é esse empresário. Quando falamos de empresa, referimo-nos a um leque muito amplo, que abrange as companhias de capital aberto, que têm muitos acionistas anônimos, quase sempre exigindo resultados financeiros de curtíssimo prazo, até aquelas empresas que têm uma conotação familiar, que têm um dono, muitas vezes mais preocupado e sensibilizado com determinadas questões.

Acho difícil generalizar, mas vejo que a atividade empresarial não tem como único fim gerar lucro. O lucro é muito mais um instrumento para que a empresa possa cumprir determinadas funções sociais, entre as quais também remunerar seus acionistas e seus donos.

Mas, em geral, acho que essa visão de que o empresário só visa o lucro é bem ultrapassada. É uma visão, que, na verdade, tem sua base em um equívoco de usar todas as métricas de avaliação do sucesso em nível macro, como o PIB dos países, até chegar às empresas mesmo, onde você pode medir o sucesso de acordo com base na receita operacional, nos lucros.

Quando você traz outros indicadores de bem-estar, qualidade de vida, satisfação e, em última análise, a felicidade - inclusive a dos próprios donos - você vê que muitas vezes esse sucesso não traz esses outros valores agregados. Então qual é o indicador que estamos usando?

Qual é a métrica? Se basearmos esses medidores somente na geração de receita e lucros, vamos ver que, de certa forma, não estamos descrevendo a realidade como ela é. É uma realidade feita também de seres humanos com suas realizações e frustrações.

ME - Com relação à política corporativa, você acha que ela pode influenciar o comportamento dos funcionários?

GB - No processo de transformação de uma empresa, existe uma dimensão que é a da cultura organizacional. Como é que esse grupo de pessoas vive, quais são os valores de referência para suas atitudes, comportamentos etc. Eu estou cada vez mais convencido de que a pessoa jurídica, a empresa, é uma ficção. Ela não existe. O que existe de verdade é uma somatória de pessoas físicas, que são aquelas que realmente estão lá, de alguma forma definindo esse ser: a empresa.

Então é certamente importante que, ao lado da expansão do processo de consciência dos indivíduos, haja esse processo de transformação da consciência e cultura organizacional. De fato certas atitudes, posturas, metas comecem a ser rediscutidas e, aos poucos, comecem a ser readaptadas a um contexto diferente, que hoje clama por questões mais sustentáveis, por uma ética na questão dos negócios.

ME - Hoje se discute muito as metas de emissão de carbono que devem ser estabelecidas em Copenhagen. Sustentabilidade só pode ser alcançada no longo prazo?

GB - Acho que não. Essa é uma grande ilusão da experiência humana, que divide o tempo em passado, presente e futuro. Na verdade, as únicas chances que temos de mudança estão no presente.

Porque presente é o único tempo em que a gente realmente vive. Por exemplo, quando temos alguma expectativa do futuro, estamos tendo isso agora. Assim como fazemos uma avaliação do passado. Fazemos isso no presente. Sustentabilidade somente existe no presente, porque esse é o único tempo a nossa disposição.

ME - Mas existem metas para se alcançar no futuro, não é?

GB - Claro. Mas o fato é que muitas vezes as metas são utilizadas de uma forma pouco ideologicamente honesta de procrastinar a tomada de atitude. Como eu sei que tem umas metas lá na frente para serem alcançadas e não podem ser feitas agora, isso, de alguma forma, me dá um sentimento de inércia e eu não faço nada. É tão enorme essa tarefa de construir um outro tipo de sociedade, que eu acho que não tenho condição de fazer isso agora. O equívoco é esse. Uma caminhada de mil quilômetros começa com o primeiro passo. Se esse primeiro passo não é dado no presente, não haverá

nenhum futuro diferente do lugar que já estamos indo.

ME - Você acredita que estamos dando esse primeiro passo?

GB - Acho que muitas coisas estão acontecendo. Mas me parece que o nível de consciência coletiva não está ainda preparado. E muito mais do lado dos ambientalistas, dos praticantes de sustentabilidade, do que do lado das empresas.

ME - Como assim?

GB - Hoje tem o ambientalista que quer salvar o planeta. Ele continua a reproduzir exatamente a mesma separação e a mesma fragmentação, que está na base da insustentabilidade da sociedade. Ele diz que quer salvar o planeta separado de mim. Eu posso destruí-lo ou salvá-lo.

Mas certamente eu não atingi o entendimento de que eu sou o planeta. Então, certamente, a sustentabilidade começa aqui comigo, nesse momento. Não há outro tempo possível para agir. Então, infelizmente, você vê que tanto as empresas de um lado quanto o próprio movimento da responsabilidade social, continuam ambos dialogando em um contexto muito de visão dual, em que se vêem separados.

Ainda não compreenderam que só se trouxerem o planeta como parte integrante do meu ser é que eu vou poder de fato transformar alguma coisa.

ME - Você acredita no real poder dos consumidores em exigir mudanças das companhias?

GB - Na sociedade da comunicação, como está organizada hoje, o consumidor não tem acesso às informações fundamentais que lhe permitiriam agir e influenciar. Por exemplo, eu, que, como bom italiano, sou consumidor de massa.

Sempre comprei determinada marca já na Itália e que também existe no Brasil.

Descobri em um livro, que essa marca, do ponto de vista acionário, está nas mãos de uma fabricante de armas. Então, se o consumidor tivesse nos rótulos a informação de uma massa de quem está por trás dela, quem é, na verdade, esse grupo que está oferecendo esse alimento, dependeria somente dele tomar a decisão de comprar ou não. O consumidor não tem esse poder porque, na nossa sociedade, ele não está informado. Mas se ele estivesse e fosse colocado na posição de optar de forma consciente, aí sim, poderia influenciar.

ME - Os trabalhos que você desenvolve são baseados no Sistema Operacional Integral. Como colocar as idéias de Ken Wilber na vida real?

GB - As idéias do Ken Wilber são muito reais. Na verdade ele oferece um mapa para gente enfrentar todos esses dilemas que a gente tem na vida concreta. Tanto que ele não é um filósofo desses mais cheios de teorias abstratas.

Ele se preocupa em dar esse fundamento prático.

A idéia é que para a gente transformar a realidade precisamos agir no interior do indivíduo, ou seja, nos seus valores, na sua visão de mundo, na conduta, tanto como funcionários de uma empresa, donos de negócios ou cidadãos; no interior do coletivo, que é a cultura organizacional das empresas, e no exterior coletivo, que abrange mais ferramentas como indicadores e protocolos.

Essa última, já começamos a fazer, porque é a mais fácil. É muito fácil para uma empresa criar um código de conduta, que é um instrumento. Mas é muito mais difícil você sensibilizar sobre os valores e as consciências das pessoas que precisam usar esse código de ética.

ME - As pessoas acabam virando robôs?

GB - Exato. Eventualmente elas podem implementar um código de ética porque alguém mandou a instrução para fazer isso. Mas não vai funcionar se, de fato, elas não forem sensibilizadas na consciência.

Então, a idéia de Ken Wilber é mais ou menos essa. Não vai surtir efeito verdadeiro na área da sustentabilidade se a gente se obstinar a trabalhar somente nesses aspectos de ferramentas, indicadores, protocolos, convenções, códigos de ética e de conduta. Essas são apenas parte das ferramentas que precisamos para, de fato, mudar a realidade em que vivemos.

ME - Além desse quadrante, outro ponto abordado pelo SOI é a espiritualidade.

Você acredita que ainda exista espaço para assuntos ligados ao espírito no mundo de hoje?

GB - Se você me permitir, não há nem como se fazer essa pergunta, porque espiritualidade entendida como nossa capacidade de acessar a divindade que está dentro de nós, é uma experiência que cada indivíduo já faz no seu nível, no seu 2009 - JULHO - EDIÇÃO 025 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 9

tempo, na sua cultura. Às vezes faz-se isso atrelado a uma religião. Você faz isso em uma igreja em um templo hebraico, budista. Mas na verdade se perguntar isso é como se perguntar se um empresário tem alma, tem coração, emoções? Óbvio que sim. É um ser humano. O que nós fizemos é fingir que isso simplesmente não existe. É fingir que a gente vive como na ponta do iceberg. È uma bela metáfora do iceberg de Ken O’ Donnel, dizendo que na vida corporativa nos acostumamos a viver na ponta da montanha de gelo. Tudo aquilo que acontece na vida corporativa parece que não deixa espaço ao sentimento, ao pensamento, às aspirações, às pequenas ambições ou frustrações. Tudo isso acontece em um nível subconsciente que quando explode já obviamente decreta conflitos já insolúveis, porque não foram integrados na luz da atuação da empresa.

Então, acho que espiritualidade é uma das chaves para transformamos a realidade. Claro que não aquela espiritualidade

abstrata, de nos fecharmos em um mosteiro. É a espiritualidade entendida como uma ascensão para um mundo interior, para um autoconhecimento, que nos ajuda a exercer nosso papel de CEO, diretor de empresa, consumidor, cidadão.

ME - Então, onde estamos e para onde vamos?

GB - Estamos em uma sociedade capitalista, somente focada no ter. Todos os modelos e referências de sucesso, de beleza, de bem-estar são baseados em consensos somente materialistas. Para onde a gente vai é um lugar onde conseguiremos nos apropriar daquilo que é realmente importante na vida, em que possamos ter uma maior simplicidade, que pode significar, na vida real, que precisemos de menos produtos e menos coisas para sermos felizes. Portanto, a própria atividade empresarial, a dinâmica de trabalho será repensada e reestruturada radicalmente.

Existe esse bicho-papão do desem-

prego. O trabalho é um valor importante, mas ele não pode ser colocado acima de qualquer outro valor. A gente está caminhando para uma sociedade onde as pessoas poderão trabalhar menos e ter mais tempo a disposição para cultivar uma qualidade de vida e outras atividades que não reconhecemos como realmente importante.

Uma pesquisa do Canadá, com empresários em ponto de morte, perguntou o que realmente foi importante na vida deles. As respostas sempre estão relacionadas aos afetos, aos amores, às relações.

Muito dificilmente a pessoa lembra essas coisas efêmeras como promoção de gerente júnior para sênior. Todos sabemos o que é realmente importante. Mas parece que existe um véu entre os nossos olhos e a realidade. E o nosso desafio é esse.

Temos que derrubar esse véu e reestruturar a sociedade ao nosso redor de uma forma mais saudável. Afinal, acho que sustentabilidade é isso.

Mudança Climática

Brasil estuda cobrar por emissão de CO2

N

a esteira do programa econômico do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o governo brasileiro começou a preparar um modelo de tributação para créditos de carbono. O marco regulatório em estudo pode resultar na criação de um tributo direto sobre as emissões de dióxido de carbono (CO²).

O debate ganhou celeridade depois que Obama, ao apresentar o orçamento de 2009, propôs levantar US$ 646 bilhões até 2020 com novas leis relacionadas às mudanças climáticas. Ganha força a tese de que essa nova tributação pode abrir uma janela de oportunidade de investimentos e gerar emprego e renda em meio a um ambiente de recuperação econômica pós-crise. Além, é claro, de preservar o meio ambiente.

O Brasil quer avançar na discussão desse tema até a próxima reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em Copenhague, no início de dezembro. O secretário de Política Econômica do Ministério da

Fazenda, Nelson Barbosa, informou ao Estado que a área econômica começou os estudos para escolher o modelo brasileiro. É o assunto da hora no mundo, diz ele. “É o tributo do século 21. A discussão envolve muito mais que preservação do meio ambiente. É uma questão econômica”, afirma.

Cúpula Mundial sobre o Clima A ministra dinamarquesa do Clima, Connie Hedegaard, admitiu na sexta-feira (3) na Groenlândia que não existe um plano B caso a cúpula mundial sobre o clima

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que a ONU organiza para dezembro em Copenhague termine em fracasso. “É claro que não trabalhamos com um plano B. Devemos alcançar um acordo em Copenhague”, declarou a ministra, após uma reunião ministerial com 29 países de todos os continentes para impulsionar as negociações - que estão “lentas demais”, afirmou.

Fechar um acordo “consistente” representa “um desafio político, e não técnico”, destacou Hedegaard, que elogiou o “espírito de vontade e compromisso muito forte dos participantes de se envolver política e pessoalmente para garantir o êxito da cúpula de Copenhague”. “É possível conseguir um acordo ambicioso em Copenhague, mesmo que haja muitos obstáculos pelo caminho, alguns deles enormes”, como a questão do apoio financeiro dos países ricos aos países pobres, afirmou.

Fonte: Boletim Vidágua / O Estado de S.Paulo / Yahoo

Por Carine Correa

Dia Mundial de Proteção às Florestas

Desmatamento na Amazônia cai 89% no mês de maio Ministro afirma que teremos o menor índice de desmatamento dos últimos 20 anos

O

desmatamento na Amazônia caiu 89% em maio deste ano, em comparação com o mesmo mês em 2008. De acordo com o Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável pela divulgação dos dados, o total da área desmatada foi de 123 Km².

Em coletiva de imprensa no início da tarde de hoje (24), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a expectativa é de que “teremos o menor índice de desmatamento dos últimos 20 anos”.

Minc declarou ainda que a soma do desmatamento dos cinco primeiros meses deste ano é menor do que a taxa do mês de abril do ano passado. O Mato Grosso foi o estado brasileiro com o maior índice de desmatamento (61%), seguido por Roraima (17,72%) e Maranhão (17,63%). O sistema utilizado para a medição foi o Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real). Na medição deste ano, a cobertura de nuvens foi de 62%, em contraponto aos 46% do mesmo período no ano passado.

De acordo com o ministro, as causas da redução estão relacionadas aos pactos com os setores produtivos de soja e madeira, ao aumento da aplicação de multas, à Operação Arco Verde e à atuação do Ibama em conjunto com a Força Nacional e as Polícias Federal e Rodoviária, que realizaram intensas operações de fiscalização e apreensão em toda a região.

Ele acrescentou que todo o Governo Federal está empenhado em reduzir drasticamente a devastação na Amazônia. “Nossa meta é alcançar em 2017 o desmatamento zero”, completou.

Minc também anunciou o pacto que será firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social para sanar o custo social da operação Arco Verde. O novo pacto prevê a piscicultura, o manejo florestal e a agricultura de baixo impacto como alternativas de trabalho para as pessoas que antes trabalhavam em atividades ilegais. “Graças a ações como estas conseguimos chegar a esta redução, mas cada vez que fechamos uma serraria, por exemplo, sabemos que ocorre o desemprego entre a população local”, completou o ministro.

O delegado da Polícia Federal, Álvaro Palharini, da Divisão de Crimes contra o Meio

Ambiente destacou a parceria entre Ibama, Força Nacional e Polícia Rodoviária e afirmou que nunca houve um trabalho de fiscalização “tão intenso e árduo” quanto agora, o que resultou na expressiva queda do desmatamento. Ele citou a importância das operaçõesArco Verde e Portal - que controla o escoamento de madeira dos estados doAcre, Rondônia, do sul doAmazonas e do noroeste do Mato Grosso.

Segundo o diretor do Ibama, Luciano Evaristo, das 300 operações planejadas para este ano, 103 já foram realizadas entre janeiro e junho. A maior parte das ações estratégicas será executada no período crítico da seca que teve início em maio e se estende até agosto. Do começo do ano até agora, o Ibama já aplicou um total de 1.102 multas, o que equivale a aproximadamente R$806 milhões.

Minc esclareceu ainda que a regularização fundiária na Amazônia, associada ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também pode contribuir para o controle do desmatamento, uma vez que a regularização das propriedades facilita a fiscalização.

Fonte: MMA

BNDES não se compromete com o fim do desmatamento na Amazônia

O

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje sua nova política de exigências para a concessão de financiamento ao setor pecuário, com medidas para frigoríficos, pecuaristas e poder público. Apesar de conter pontos positivos, as medidas do BNDES oferecem prazos muito longos para que frigoríficos e pecuaristas cumpram a lei e melhorem seu desempenho socioambiental, além de não fazer qualquer exigência em relação ao fim do desmatamento na Amazônia. “É inadmissível que o governo brasileiro continue a aceitar financiar o desmatamento na Amazônia. O BNDES perdeu a oportunidade de ser o grande viabilizador de um modelo de desenvolvimento diferenciado que não inclua a destruição da floresta como uma premissa”, afirma André Muggiati, do Greenpeace.

Entre os pontos positivos das medidas do BNDES para os frigoríficos estão o condicionamento de financiamentos à exclusão de fornecedores com área embargada, condenados por desmatamento ilegal, trabalho escravo ou localizadas em terras indígenas.

Há também linhas de crédito para aumento de produtividade, recuperação de áreas degradadas e de reserva legal, margens de rio e encostas de morros.

Entre os prazos excessivamente longos, estão a adoção de rastreabilidade do gado para toda a cadeia a ser efetivada até 2016, muito além do término do mandato do presidente Lula. A entrada dos pedidos de legalização fundiária e de licenciamento ambiental são postergados até julho de 2010.

Com isso, o banco também deverá continuar financiando áreas com ilegalidades durante todo esse tempo.

O prazo de 2016 destoa até mesmo

daquele apresentado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes há um mês em audiência na Câmara dos Deputados. Falando apenas do Pará, o ministro afirmou que seria capaz de ter um sistema para rastrear o gado no estado em apenas seis meses. A Marfrig, um dos maiores frigoríficos brasileiros, diz que em no máximo dois anos é possível impor total rastreabilidade em sua cadeia de fornecedores em todo o Brasil.

Em junho o Greenpeace lançou o relatório “Farra do Boi na Amazônia” mostrando o papel do BNDES como sócio e financiador dos grandes frigoríficos brasileiros que se abastecem de animais criados em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia.

Mais Informações Kiko Brito, 11 8245-2250 Caroline Donatti, 92 8114-4497

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Cidadania Ambiental

Manifestação da APEDeMA/RS Na Audiência Pública sobre o Código Florestal do dia 25 de junho de 2009 em Porto Alegre/RS

PRIMEIRO: Defendemos que os fundamentos da política ambiental, particularmente da política florestal, mantenham-se estabelecidos pela legislação federal. De outra forma, a segurança e a qualidade da vida ficarão à mercê da vontade política das elites locais. Haja vista o caso do Rio Grande do Sul, onde o Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente, promove o desmonte dos órgãos ambientais numa clara aliança com o grande capital. Como exemplos recentes, citamos a descaracterização do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, a emissão de licenças para grandes empreendimentos sem EIA-RIMA, as recentes suspeitas, divulgadas pela imprensa, sobre as licitações para as barragens de Jaguari e Taquarembó, além da perseguição de técnicos de carreira que se contrapõem a seus interesses.

SEGUNDO: Defendemos a manutenção das Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais, com as suas funções básicas e imprescindíveis para a qualidade de vida e segurança da população, bem como para as boas condições da produção agro-pecuária.

Entre outras funções destacamos: o controle da erosão do solo, a manutenção dos ciclos hídricos e a preservação da biodiversidade. Não concordamos,

foto: Eliege Fante/ EcoAgência

S

audando todas e todos aqui presentes, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDeMA – manifesta algumas considerações acerca do debate sobre alteração do Código Florestal Federal. Elas são baseadas em princípios ecológicos que têm norteado a luta histórica do Movimento Ambientalista. Uma vez de posse do conjunto de propostas de alteração do Código, apresentaremos, oportunamente, a nossa avaliação e as nossas propostas.

A u d i ê n c i a p ú b l i c a c o m o m i n i s t ro C a rl o s M i n c, em P o rt o A l eg re

por exemplo, com a proposta de regularizar, indiscriminadamente, as APPs consolidadas em encostas, pois, do contrário, outras tragédias como a de Santa Catarina se repetirão. Da mesma forma, as Reservas Legais são também imprescindíveis para a manutenção da biodiversidade. Sendo assim, é inconcebível a sua ocupação com espécies exóticas. Como se vê, tanto as APPs, quanto a RLs, com condições de uso distintas, são, porém, fundamentais para a preservação dos ecosistemas.

Por isso, considera-se de suma importância que os governos fomentem o uso sustentável da biodiversidade, através de mecanismos que conciliem a viabilização econômica com o cumprimento da legislação ambiental pelos agricultores.

TERCEIRO: Defendemos a preservação da biodiversidade brasileira.

Somos o país com a maior biodiversidade do mundo. No entanto, estamos transformando-o em uma grande lavoura de monoculturas para exportação.

Enquanto isso, estrangeiros lucram bilhões de dólares anualmente, através da biopirataria do nosso patrimônio genético. O Pampa gaúcho, sempre visto como área pobre do RS, é um bioma tão rico que foi considerado uma das duas áreas prioritárias, no mundo, para conservação, pela Iniciativa Mundial dos Campos Temperados, na Convenção Internacional das Pastagens Nativas em junho de 2008 na China. Essa riqueza está, hoje, ameaçada pela monocultura de eucalipto.

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QUARTO: Defendemos que a compensação ambiental e a averbação de Reserva Legal ocorra dentro da própria Bacia Hidrográfica do empreendimento agrícola. Caso contrário, os proprietários rurais estarão decretando a futura falência dos seus empreendimento pelo criação do processo de esgotamento dos recursos naturais. Na realidade, está sendo vendido um falso discurso de que a Reserva Legal leva à perda de milhões de dólares, criando assim um clima de pânico e aterrorizando os pequenos e médios produtores. Perguntamos: não seria isto uma estratégia do agronegócio exportador e da política de terra arrasada dos governos para conseguir a adesão dos demais setores do campo?

FINALMENTE: para falar da adesão de conceitos -bem claros na legislação ambiental- que estas mudanças propõem, deixamos as seguintes perguntas: - a agricultura familiar deveria ou não receber maiores incentivos para produzir o seu próprio alimento e colocar mais alimento na mesa do povo brasileiro? Será que a produção para exportação tem este nobre objetivo?

- e onde fica a nossa soberania alimentar?

Senhoras e Senhores aqui presentes, este momento pode mudar irreversivelmente as nossas vidas. É hora de muita reflexão e de muita luta. Não podemos nos omitir e nem nos esquecer que: “Enquanto só existir a última semente sobre a terra, eles vão querer, mesmo assim, transformar em moeda reluzente!”

Obrigada pela atenção.

Maria da Conceição Carrion

Por Marta Salomon

Amazônia

Brecha em lei pode beneficiar superposseiro em terras da União na Amazônia 6,6% das posses reúnem 73% das terras da região

M

arabá, PA - Convencido de que a floresta existe para “servir ao homem”, o paulista Eucleber Vessoni ocupa 190 quilômetros quadrados de terras da União na Amazônia --7,6 vezes o limite máximo de venda de terras públicas permitido pela Constituição. Eucleber cria gado, como a maioria dos candidatos ao programa de regularização fundiária do governo na região de Marabá, com altos índices de desmatamento e recordista em conflitos fundiários no país.

O programa Terra Legal pretende dar ou vender --grande parte a preço simbólico e sem licitação-- 674 mil quilômetros quadrados de terras da União nos próximos três anos e não exclui as chances de Eucleber se tornar proprietário das terras. É o tipo de situação temida por alguns ambientalistas.

Embora o governo dê destaque para o grande número de pequenos posseiros a serem beneficiados, um número reduzido de posses (6,6%) reúne quase 73% das terras da região. Elas também poderão ser regularizadas mediante a divisão dos imóveis entre familiares, por exemplo, apurou a Folha.

Diferentemente dos grileiros, que ocupam terras públicas por meio de documentos forjados, os superposseiros como Vessoni não escondem que se apossaram de bem público. “Terra da União, na verdade, é do povo. Nunca pensei que fossem me tomar. Para dar para quem? Quem é melhor do que eu?”, diz o mineiro Pedro José de Campos, presidente da associação local de pecuaristas, também posseiro, junto com os filhos, de uma área de 30 quilômetros quadrados, que também deverá ser dividida e regularizada, sem licitação. “Aqui, ninguém tem título”, resume.

Vessoni e Pedro podem vir a se beneficiar de uma brecha no programa: o fracionamento dos imóveis entre membros da

família, para obter os títulos de propriedade.

O governo não se opõe a essa possibilidade, desde que as terras não sejam tituladas em nomes de laranjas.

Outra brecha no programa é o prazo de ocupação. A lei sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira fixa 1º de dezembro de 2004 como data limite da ocupação. Desde a versão original da medida provisória editada pelo governo, no entanto, o texto prevê que a ocupação se dê por meio de “antecessores”. Na prática, o governo vai admitir transferência da posse em período posterior, desde que a terra tenha sido desmatada até 2004, conforme imagens dos satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). É o caso de Divino Pereira da Silva, que afirma ter comprado pouco mais de 20 quilômetros quadrados de terras 15 dias antes, por cerca de R$ 471 por hectare (10 mil metros quadrados), abaixo do preço de mercado na região.

A situação dele será analisada pelo programa, assim como os imóveis com área superior ao limite da lei e que vierem a ser fracionados. Provavelmente, haverá vistorias nas áreas. “Se criarmos muitas restrições, não conseguimos trazer [os ocupantes de terras públicas] para a legalidade”, avalia o coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes.

Na primeira semana de cadastramento, limitado a poucas cidades ainda, 600 candidatos já se inscreveram.

Matas As filas do cadastramento do Terra Legal são um retrato da ocupação da Amazônia. A Folha encontrou durante a semana passada garimpeiros, ex-trabalhadores de grandes obras na região, gente atraída pelo lema da ditadura (“Integrar para não entregar”), os que pegaram carona nas carrocerias de caminhões de madeireiros e os que levaram rebanhos de outras regiões, no avanço da

fronteira agrícola sobre a floresta.

Em geral, ocupantes de terras públicas têm uma visão peculiar da floresta, que conheceram, nos anos 70 e 80, bem diferente da paisagem atual, na qual pastos predominam. “O homem da Amazônia não é um monstro. Todos queremos preservar, mas não à custa da nossa vida. Entre a mata e eu, vai morrer a mata. Os atores ganham a vida beijando na televisão, nós não”, alega Divino Silva, numa referência aos atores que levaram abaixo-assinado a Lula em defesa da Amazônia.

Os homens da região medem suas terras em linhas ou alqueires, não em hectares, medida nacional. Um imóvel de um quilômetro quadrado é considerado pequeno, na visão local. Muitos acreditam que as terras só ganharam valor com o abate das árvores, objeto de preocupação mundial. O superposseiro Pedro Campos lembra ter pago entre R$ 50 e R$ 100 o hectare da posse, em 99, quando a região era quase só mata.

Almir José da Cruz Arantes, garimpeiro de Serra Pelada, não pagou nada pelos cerca de 29 quilômetros quadrados da União que ocupou em 86, no rastro da extração de mogno. Ele espera regularizar as terras, localizadas no município vizinho a Marabá, no limite do território dos índios Xicrim.

“Não tivemos condições de abrir a mata, a despesa era muito grande”, disse, na expectativa de ser remunerado pelo governo para manter a floresta em pé.

Com a família na fila do cadastramento, o agricultor João Rodrigues Gomes chegou há sete anos na região, pagou pouco mais de R$ 100 por hectare da terra da União que ocupa. Pelo tamanho, Gomes deve receber o título de graça. Cria 30 cabeças de gado, quase nada perto das 18 mil cabeças do superposseiro Vessoni.

Fonte: Folha Online / MST .

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Juventude e Meio Ambiente

Jovens cobram ações efetivas para a questão ambiental brasileira Por Efraim Neto *

Durante a fala do ministro Minc, Rejuma vai a público manifestar a sua preocupação com a crise ambiental planetária, seus reflexos no país e à ausência e o não cumprimento de políticas socioambientais no país.

foto: Francis Olívia

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obilizar, segundo o dicionário Houaiss, é movimentar, mover, pôr em ação para uma tarefa ou campanha. Com o intuito de conclamar a sua participação enquanto movimento socioambiental, a Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rejuma, realizou durante o terceiro dia do VI Fórum de Educação Ambiental, manifesto para sinalizar a sua insatisfação com a atual situação da política ambiental brasileira.

Em meio a participação do Ministro Calos Minc, Meio Ambiente, na mesa redonda sobre Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, jovens de diversas regiões do país, que compõem a Rejuma, realizaram uma iniciativa simples e objetiva que chamou a atenção de toda a platéia presente.

Em tom contrário ao do ministro, que manteve o discurso político, o manifesto realizado pelos jovens, apontou para a necessidade e para a importância de um posicionamento a favor de uma política justa de responsabilidade sobre os danos causados ao Meio Ambiente. “O manifesto é importante porque dá voz a juventude ambientalista brasileira, a partir de um documento construído a várias mãos, por jovens de todas as regiões do país, que acreditam e fazem deste, um mundo melhor”, afirmou. Diogo Damasceno Pires, Coletivo JovemGO, Rejuma.

Para dar continuidade às atividades referentes ao mês da Mobilização da Juventude pelo Meio Ambiente, o

manifesto apontou para reivindicações ambientais importantes, entre elas: a aprovação do PEC 115/150 (PEC do Cerrado e da Caatinga); não desmotelamento do Código Ambiental Brasileiro; a continuidade da Política Nacional de Educação Ambiental através dos coletivos jovens, coletivos educadores, salas verdades e das Conferências de Meio Ambiental, tanto a adulta como a infanto-juvenil; e, a efetivação do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente. Para conhecer o documento, acesse o site www.rejuma.org.br VI Fórum Entre os dias 22 e 25 de julho o Rio de Janeiro foi o centro das atenções dos principais ambientalistas do país.

Neste período, aconteceu o VI Fórum

Brasileiro de Educação Ambiental, evento promovido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (ReBEA) e que reuniu um público de cerca de três mil participantes no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O VI Fórum de Educação Ambiental se constitui um espaço que congrega e articula os mais diversos atores e segmentos da Educação Ambiental, proporcionando aos educadores ambientais um espaço de encontro e oportunidades de convivência para diálogos e trocas, convidando os sujeitos sociais à participação em prol de uma sociedade justa e sustentável. * Efraim Neto é jornalista e moderador da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

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Dia Mundial de Proteção às Florestas

Flora brasileira, a mais rica do planeta, é pouco conhecida e bastante ameaçada Esse é um dos alertas apontados pelo livro ‘Plantas Raras do Brasil’, que foi lançado numa quinta-feira (02/07) durante o Congresso Nacional de Botânica, na Bahia; publicação sintetiza o trabalho de 175 cientistas que identificaram mais de duas mil espécies de distribuição restrita no país e 752 áreas de relevância biológica para a conservação da flora nacional

B

rasília – Em um momento delicado para o país no que diz respeito aos rumos de sua política socioambiental, o livro Plantas Raras do Brasil surge como uma contribuição científica valiosa para amparar ações efetivas de conservação ambiental e serve, ao mesmo tempo, como um sinal de alerta para a situação de vulnerabilidade em que se encontra parte importante da biodiversidade nacional. Resultado de um intenso esforço de pesquisa que reuniu, ao longo de dois anos, a experiência de 175 cientistas de 55 instituições nacionais e internacionais, a obra identifica 2.291 espécies de plantas que são exclusivas do território nacional e que têm distribuição pontual, ou seja, restrita a uma área de ocorrência de até 10 mil km². As distribuições dessas espécies ajudaram também a delimitar as 752 áreas consideradas estratégicas para garantir a conservação da diversidade dessa flora.

Fruto de uma parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e a Conservação Internacional, a publicação foi lançada na primeira quinta-feira de Julho (02/07) durante o 60° Congresso Nacional de Botânica, em Feira de Santana (BA). As conclusões do livro denotam a necessidade de ações concretas para evitar a extinção de espécies no Brasil e configuram contribuição importante para a Lista de Espécies de Plantas do Brasil, em fase de elaboração. Podem também reacender o debate ocorrido no ano passado quando o Ministério do Meio Ambiente

anunciou a divulgação da Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, que considerou 472 espécies enquanto um consórcio de cerca de 300 especialistas indicava 1.472. Alessandro Rapini, professor do Departamento de Biologia da UEFS e um dos organizadores da obra, alerta que a situação da nossa flora pode ser mais grave do que os números oficiais apontam. “O número total de espécies reconhecidas nesse levantamento significa cerca de 4 a 6% de todas as espécies de angiospermas (subdivisão do reino vegetal que compreende as plantas com flores) do país e, dada a área restrita de ocorrência, muitas delas podem ser consideradas ameaçadas de extinção”, comenta Rapini.

Segundo ele, o que mais preocupa os cientistas nesse momento, no entanto, são aquelas espécies raras que ainda sequer foram detectadas. “Essas, sim, se encontram completamente desamparadas, correndo risco eminente de desaparecerem antes mesmo de serem descritas”, avalia.

Maria José Gomes de Andrade, co-organizadora do livro, ressalta que o número de espécies raras e de áreas consideradas estratégicas no Brasil é certamente maior do que o apontado no livro. Isso se deve ao fato de algumas

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famílias não terem sido incluídas nessa edição ou não terem sido completamente analisadas devido ao grande número de espécies. “É o caso, por exemplo, da família Asteraceae, que tem cerca de 30 mil espécies, das quais 2.000 ocorrem no Brasil. Temos que considerar, ainda, o grande o número de novas descrições ocorridas nos últimos anos, em estudos taxonômicos e florísticos”, pontua.

Em 496 páginas, o livro traz um catálogo completo com informações sobre as famílias (são ao todo 108, dentre as 177 analisadas) e suas espécies detalhando dados e distribuição de cada uma, além de um acervo fotográfico com 113 imagens e um capítulo especial, sobre as áreas-chave para a biodiversidade (ACBs), organizadas por região geográfica.

ACBs e estratégias de conservação – As áreas-chave para biodiversidade, ou ACBs, são lugares de relevância biológica detectados e delineados a partir da presença de espécies raras (distribuição restrita), endêmicas (exclusivas de uma determinada região) ou ameaçadas de extinção. No escopo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), as ACBs devem ser os alvos preferenciais dos governos para atividades integradas de conservação, pois há o compromisso global de proteger, até 2010, grande parte dessas áreas contra a degradação.

No caso das 752 ACBs identificadas a partir da presença de espécies raras de plantas, elas cobrem 16,3% do território nacional, o que equivale a cerca de 140 milhões de hectares. Cerca de 47% apresentam alto grau de degradação, com mais de 50% de suas áreas já alteradas por atividades humanas diversas. Em contraste, somente 7,8% das ACBs possuem mais de 50% de suas áreas em unidades de conservação ou terras indígenas, indicando lacunas importantes no sistema nacional de áreas protegidas. José Maria Cardoso da Silva, vice-presidente de ciência para a América do Sul da Conservação Internacional e co-organizador da

obra, ressalta que a situação dessas ACBs é preocupante. “A combinação desses dois indicadores nos traz uma mensagem explosiva: se nada for feito rapidamente, estamos produzindo um evento de mega-extinção de plantas brasileiras, que pode aniquilar em poucas décadas o produto de milhões de anos de evolução e criar um embaraço diplomático para o Brasil, um dos primeiros signatários da CDB, pois o governo brasileiro se comprometeu a fazer todos os esforços para evitar a perda de espécies no país”, declara.

Ele defende que, em um momento em que setores da sociedade tentam mudar as regras ambientais para facilitar a expansão das atividades agropecuárias em detrimento dos ecossistemas naturais brasileiros, as informações geradas pelo livro demonstram que o princípio da precaução deve ser adotado pela sociedade brasileira. Silva enumera quatro fatores em defesa da tese de que o país deveria ter a maior parte de seu território protegido como unidades de conservação, terras indígenas, reservas legais ou áreas de proteção permanente: (a) a população brasileira, mesmo a residente nas grandes cidades, depende dessas áreas para garantir a sua segurança climática, alimentar e econômica; (b) ao contrário dos países do hemisfério norte, o Brasil é um país megadiverso, com milhares de espécies únicas compondo o patrimônio biológico público do país; (c) como demonstra o livro, muitas espécies apresentam distribuição pequena, ainda que estejam espalhadas pelo território nacional, o que exige, por conseqüência, uma extensão maior de terras para protegê-las em sua integridade; e (d) o valor econômico atual e potencial dos recursos genéticos e dos serviços ambientais existentes nos ecossistemas naturais brasileiros ainda não foi devidamente estimado por falta de investimentos específicos para esse fim.

A legislação que orienta o uso da terra no Brasil deve tomar como princípio o uso efetivo e sem desperdícios dos recursos biológicos brasileiros que, segundo a constituição, são bens públicos e não privados. “É um contrasenso dilapidar o patrimônio público para aumentar o patrimônio privado.

Cabe ao governo criar regras em que

os investimentos privados irão agregar valor ao patrimônio público brasileiro, e não o contrário”, argumenta Silva.

Para ele, qualquer mudança nas regras atuais deve ser feita com muito cuidado e com base em dados científicos de alta qualidade. “Se o Brasil tivesse um programa de pesquisa sólido e bem articulado em biodiversidade e serviços ambientais com investimentos na mesma magnitude dos programas criados para mapear os recursos naturais não-renováveis, já estaríamos bem avançados em nosso dever de casa e o aparente conflito entre os empresários do setor agropecuário e ambientalistas deixaria de existir, pois as decisões poderiam ser tomadas de forma clara e transparente à luz de dados científicos concretos”, esclarece.

Flora nacional – Estima-se que o Brasil detenha cerca de 15% de toda a flora mundial e sabe-se que as espécies de plantas raras não estão homogeneamente distribuídas ao longo do território nacional. A Região Sudeste é a que apresenta a maior média, com destaque para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, enquanto a Região Sul registra o menor índice.

Os estados campeões em número de espécies raras são Minas Gerais (550) e Bahia (484). O conhecimento sobre a nossa flora tampouco é homogêneo.

“Lacunas nos âmbitos geográfico e taxonômico podem influenciar de maneira considerável a nossa visão sobre a distribuição das espécies e, conseqüentemente, sobre as áreas relevantes para conservação da biodiversidade”, avalia Rapini.

Ameaças e desafios - As ameaças à flora brasileira são muitas e ocorrem nas diferentes regiões brasileiras. Vão desde o uso não sustentado de seus componentes, até a retirada total da vegetação para dar lugar à expansão da agricultura mecanizada, de pastagens e de áreas urbanas, passando pela construção de estradas e pressão imobiliária, dentre outros. Ana Maria Giulietti, co-organizadora do livro, chama a atenção para o dilema desenvolvimento x conservação, especialmente crítico no atual contexto do planeta, com a iminência do aquecimento global. “O Brasil, pela riqueza de sua flora e pelo forte contraste cultural entre os habitantes ao longo do território, pre-

cisa utilizar estratégias de desenvolvimento que contemplem a melhoria da qualidade de vida de seu povo, com a conservação da nossa biodiversidade.

Assim, informações científicas e bem embasadas como as desse livro, certamente ajudarão para a proposição de providências concretas por parte do poder público para evitar a extinção das espécies de plantas no Brasil e conservar o patrimônio natural brasileiro, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais”, enfatiza.

Fonte: Mirella Domenich.

Sobre a Conservação Internacional (CI-Brasil) A Conservação Internacional (CI) foi fundada em 1987 com o objetivo de conservar o patrimônio natural do planeta - nossa biodiversidade global - e demonstrar que as sociedades humanas são capazes de viver em harmonia com a natureza. Como uma organização não-governamental global, a CI atua em mais de 40 países, em quatro continentes. A Conservação Internacional (CI-Brasil) tem sede em Belo Horizonte - MG. Outros escritórios estão estrategicamente localizados em BrasíliaDF, Belém-PA, Campo Grande-MS, Salvador-BA e Caravelas-BA. Sobre a Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS) Criada em 1970, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) está localizada na porta do semi-árido baiano e consolida um importante legado para a região. Possui cerca de 8 mil alunos em 23 cursos de graduação, 8 cursos do Programa de Formação de Professores, pós-graduação lato sensu (15) e stricto sensu (10 mestrados e 02 doutorados), 300 projetos de pesquisa, 121 grupos de pesquisa cadastrados no CNPq e mais de 300 bolsas de iniciação científica. A UEFS ocupa lugar de destaque entre as universidades não estado, mantendo um quadro de 636 funcionários técnico-administrativos e 903 docentes efetivos, sendo 34% doutores e 44% mestres. Do total de docentes, 51% estão em regime de dedicação exclusiva.

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Arquitetura Sustentável

Casa flutuante ecológica servirá como laboratório na Amazônia

A

primeira casa flutuante ecológica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) já está recebendo os primeiros pesquisadores. A construção apresenta características ambientalmente corretas e é a mais recente das 16 bases flutuantes de pesquisa que o Instituto mantém nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, cogeridas pela organização em parceria com o governo do Amazonas.

Construção sustentável Com capacidade para hospedar até 20 pessoas, a base tem 12 metros de largura por 18 metros de comprimento. A eletricidade é gerada a partir da luz solar, com energia suficiente para iluminar as instalações, manter o rádio para comunicação, o funcionamento de computadores e o refrigerador para a conservação de alimentos. O sistema tem autonomia para funcionar por dois dias e meio sem sol.

“A água das torneiras e chuveiros é captada da chuva e do próprio rio sobre o qual a construção está instalada. Filtros garantem que a água esteja limpa para o consumo em tanques que permitem armazenar até 5.700 litros”, explica Josivaldo Modesto, coordenador de operações do Instituto Mamirauá. Outra iniciativa é o tratamento do esgoto, antes de ser devolvido à natureza.

Esse sistema ainda será instalado.

Telhas de garrafas PET A cobertura do laboratório flutuante é de

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telhas produzidas a partir de garrafas de plástico PET moídas que, entre outras vantagens, apresenta maior resistência e maior vida útil quando comparada a telhas de outros materiais. De acordo com Modesto, elas pesam cerca de um sexto das telhas de barro e podem durar até 300 anos. “Uma empresa sediada em Manaus recolhe garrafas PET que antes iriam para o lixo, transformando-as em telhas leves e resistentes”, explica.

As bases de apoio flutuante, como esta nova casa, são utilizadas pela organização nas Reservas Mamirauá e Amanã para viabilizar as pesquisas de campo. Elas ficam estabelecidas em plataformas formadas por uma madeira flutuante, chamada assacu. A casa flutuante ecológica permanecerá no Lago Amanã, na Reserva Amanã, e, assim como os outros flutuantes, é feito com madeira certificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama).

Redação do Site Inovação Tecnológica

Dia Mundial da Floresta

Miss Mundo Brasil e Amigos da Terra lançam inédita campanha para desmatamento zero

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s 38 candidatas, representantes dos 27 estados e de 11 ilhas brasileiras na eleição do Miss Mundo Brasil 2009, que se conclui na noite de 04 de julho (sábado), em Angra dos Reis, no Hotel Novo Frade, lançaram no dia 06 (segunda) a campanha internacional com o lema “Sou Miss de um Mundo com Desmatamento Zero”. Será apresentada em todos os estados do país e também em Londres, Dubai e durante a final do Miss Mundo, na África do Sul, em dezembro deste ano. A campanha conta ainda com o apoio da atriz Ana Carolina Madeira, ex-BBB, e de Tamara Almeida, que está passando a faixa de Miss Mundo Brasill.

Como parte das provas classificatórias para a final do concurso Miss Mundo Brasil 2009, a paranaense Cristiane Kampa, 24 anos, foi eleita a Miss Beleza com Propósito. A candidata se destacou nas ações de promoção da campanha, assim garantindo a sua vaga

entre as 16 semifinalistas do evento.

As misses, em parceria com a entidade Amigos da Terra, pretendem conscientizar a opinião pública brasileira e mundial para o fato de que as florestas são essenciais para o clima, o solo e geram oportunidades de emprego e desenvolvimento por meio de seus produtos e serviços.

Henrique Fontes, diretor do Miss Mundo Brasil, considera a iniciativa um marco em concursos de miss no país, por associar beleza à causa da defesa de nossas florestas. De acordo com Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, trata-se de “um chamado de cidadania por parte das moças que inspiram as novas gerações, e que se dirige a empresários e políticos”.

No sentido horário, na primeira foto, Miss Mundo Paraná, Cristiane Kampa; em seguida, Ana Carolina Madeira, ex-BBB, Tamara Almeida, Miss Mundo Brasil 2008, e Cristiane Kampa, Miss Mundo Paraná.

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Da redação da REBIA

Fazendo a nossa parte

10 ações que podem ajudar no escritório a economizar energia e diminuir o impacto ambiental

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REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental vem fazendo a sua parte para o aumento da conscientização e organização da sociedade na defesa de um mundo sustentável, ambientalmente equilibrado e socialmente justo, ao distribuir a REVISTA DO MEIO AMBIENTE, manter o PORTAL DO MEIO AMBIENTE e distribuir gratuitamente o boletim digital NOTÍCIAS DO MEIO AMBIENTE, além de seus projetos de educação ambiental, como a ESCOLA AMIGA DO PLANETA, e oferecer campanhas permanente de Cidadania Ambiental. Ao denunciar o que está errado e também divulgar o que está certo, a REBIA estimula e fortalece a formação da cidadania ambiental planetária.

Apesar de todos os cuidados que adota, a REBIA provoca impactos ao meio ambiente e, por isso, tem adotado, com cada vez maior rigor, alguns cuidados a fim de mitigar e compensar tais impactos. São procedimentos q u e podem ser adotados em qualquer escritório.

1. TRANSPORTE – a REBIA escolheu usar mais a internet e o telefone e evitar reuniões físicas que demandam transporte. Para participar de uma reunião física, geralmente se gastava de uma a duas hora, ou até mais, indo para a reunião, que geralmente dura em média de 15 a 30 minu-

tos, e depois outra uma ou duas horas para voltar. Ou seja, quase a metade de um dia. Isso quando a reunião acontece na mesma cidade ou próxima. Se precisar de transporte aéreo, a situação é muito mais onerosa. Como todos na REBIA, inclusive seus parceiros e anunciantes, possuem computador e banda larga, nossa preferência é por videoconferência, cujas reuniões podem ser tão efetivas quanto as presenciais, e também o uso do e-mail e do telefone.

Como a REBIA está na área de serviços, e todos os seus funcionários e colaboradores possuem computadores e banda larga em suas residências, em vez de obrigar a todos a comparecer diariamente num único endereço, optou-se em que cada um trabalhe em sua própria casa, limitando as reuniões físicas a uma vez por semana, para planejar os próximos passos e rever as metas da semana anterior.

Ao evitar deslocamentos desnecessários e usar menos o carro, ou deixar de pegar um avião, a REBIA contribui não só para diminuir a poluição ambiental, mas também evita participar e contribuir de engarrafamentos, poupa a equipe de estresse, economiza dinheiro, diminui o risco de assaltos ou balas perdidas, etc.

Quando é necessário usar o carro, por exemplo, na distribuição da Revista do Meio

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Ambiente, a REBIA optou por um veículo movido a gás natural.

2 - MEDIDAS COMPENSATÓRIAS – ainda que adote uma série de medidas para evitar ou diminuir suas emissões, ainda assim, a REBIA sempre acaba emitindo. Desta forma, adotou o plantio de árvores para retirar da atmosfera este carbono, através de parceria com a OSCIP PRIMA e do Hotel Fazenda Galo Vermelho, em Vassouras (RJ), onde as árvores são plantadas.

3 – PAPEL – a REBIA tem oferecido o acesso gratuito à Revista pela internet, mas ainda assim, precisa continuar com sua edição impressa que, em breve, estará à venda também nas bancas de revistas e jornais do país. Desta forma, além de exigir que a gráfica a ser contratada para imprimir a Revista demonstre possuir política ambiental em relação ao tratamento de resíduos e sua gestão interna, também exige a comprovação de origem e manejo florestal adequado do papel, através de selo FSC. 4. AR-CONDICIONADO - nem sempre faz calor suficiente na redação para ser preciso ligar o ar-condicionado. Na maioria das vezes, basta abrir janelas e portas ou ligar o ventilador para manter o ambiente refrescado, gastando 90% menos energia. E mesmo quando é preciso ligar o ar, a opção é por combinar seu uso com o ventilador, regulando o ar-condicionado para o mínimo. Além disso, uma hora antes do final do expediente, o ar é desligado, o que equivale a quase um mês de economia no final do ano, além disso, no final do expediente, a temperatura já anda mais amena. A REBIA também adota a manutenção periódica na limpeza dos filtros e, caso seja necessário algum reparo no sistema de refrigeração, exige empresas de manutenção que recuperem o gás, e recusa qualquer possibilidade de descarte ainda que acidental dos gases de refrigeração para a atmosfera.

5. ILUMINAÇÃO – em vez de acender luzes, a REBIA opta por abrir as cortinas, durante o dia. Em vez de lâmpadas incandescentes, que consomem mais, trocou por lâmpadas fluorescentes e de baixo consumo.

Lâmpadas fluorescentes gastam 60% menos energia que uma incandescente. Ao adquirir uma nova lâmpada, nos casos de queima, devolve ao comerciante a lâmpada queimada para que encaminhe para o descarte adequado.

REBIA não tenha coleta seletiva, a REBIA vem realizando a separação do seu material inservível que é doado para pessoas carentes da comunidade. Ao mesmo tempo em que vem cobrando através da mídia parceira a implantação da coleta seletiva na cidade onde tem a sua sede.

REBIA adotou canecas permanentes com a finalidade de reduzir o consumo e evitar o impacto ambiental negativo do descarte indevido e excessivo de copos descartáveis.

Pela manhã, as garrafas térmicas são cheias de água gelada, evitando o abre-fecha de geladeira toda vez que alguém quer beber água.

6. COMPUTADORES – a REBIA optou por substituir os computadores tradicionais por laptops, cujas telas de LCD são mais econômicas, além de ocupar menos espaço na mesa e estão ficando cada vez mais baratos.

Para carregar ou partilhar arquivos, em vez de gastar com CDs e DVDs, a REBIA tem escolhido o uso do pen drive.

8. PILHAS E BATERIAS – em vez de pilhas comuns, a REBIA opta por pilhas recarregáveis que, apesar de serem mais caras, se tornam mais vantajosas a médio e longo prazos, além de serem mais potentes e durarem mais. Evita trocar de celular a cada novidade oferecida pelo mercado, se o celular antigo continua funcionando bem. E quando o problema é a bateria, não jogamos no lixo, mas reservamos junto com pilhas recarregáveis para entregar em postos de coleta apropriados.

7 - ÁGUA - em vez de copos descartáveis para café, chá ou água, a

9. COLETA SELETIVA - ainda que no bairro onde está instalada a

10. ESGOTO – o fato da comunidade onde a REBIA tem a sua sede não possuir coleta nem tratamento de esgotos, não impediu a REBIA de tomar a iniciativa de instalar um sistema de tratamento de seus esgotos. Trata-se do SANEFIBRA, um sistema aeróbico e anaeróbico de tratamento de esgotos que remove cerca de noventa por cento do DBO (demanda bioquímica de oxigênio).

Além disso, a REBIA tem denunciado pela mídia parceira o fato de existir uma estação de tratamento de esgotos no bairro mas não haver a necessária rede de coleta de esgotos.

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II SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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II 27, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2009

Principal objetivo do evento: Congregar os principais autores sociais envolvidos com a Educação Ambiental Empresarial para conhecer suas atividades, demandas, dificuldades e interesses, difundindo e debatendo as experiências empresariais, governamentais e acadêmicas a fim de construir um corpo sólido de conhecimento na área.

Local: Capela Ecumênica Pavilhão João Lyra Filho Campus Maracanã - UERJ Rua São Francisco Xavier, 524 Rio de Janeiro, RJ

Palestras ,o mesas-re ficinas, dondas, debates, rodas de conversa e muito mais!

Apoio

Coordenação: Prof. Dr. Alexandre de Gusmão Pedrini Contato: pedrini@uerj.br Preços especiais para estudantes, professores e biólogos inscritos no CRBio/02

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Iniciativa

Jovem de 15 anos cria projeto com múltiplos benefícios ambientais Chamado de Versatile, o sistema promete tratar dejetos, produzir combustível a partir de algas, seqüestrar gases do efeito estufa e ainda gerar iluminação e alimento a baixos custos

C

om apenas 15 anos, o norteamericano Javier Fernández-Han levou o prêmio Invent Your World Challenge ao combinar 12 diferentes tecnologias em um grande sistema que abrange desde um digestor anaeróbico até um bioreator abastecido por algas. Por sua visão de aliar diversas inovações em um único produto que beneficiaria comunidades pobres, Javier derrotou mais de 300 outras iniciativas de 30 países e recebeu uma bolsa de estudos no valor de US$ 20 mil.

Segundo os organizadores do prêmio Invent Your World Challenge, o diferencial do projeto de Javier, chamado de VERSATILE, está na maneira em que une as diferentes tecnologias, que estão agrupadas em seis subsistemas. Sua eficiência viria ainda da habilidade de pegar os dejetos de um sistema para alimentar outro, assim como da sua adaptabilidade, que permite que o projeto seja alterado conforme as mais diferentes necessidades.

Para os organizadores, mesmo que ainda não tenha sido construído, o projeto de Javier já vale destaque pelo seu espírito inovador e potencial social.

O Versatile agrupa: * Um digestor anaeróbico, que utiliza esgoto e sobras de comida; * Um ‘bio-gas upgrader’, que transforma os gases do digestor em alimento para

algas, assim como produz combustível; * Fornos para a queima de metano, que não poluem e capturam o dióxido de carbono (que é canalizado para dentro do bioreator para acelerar o crescimento das algas); * Bioreatores, que usam raios do sol, água salgada, CO2 e nutrientes do digestor para produzir oxigênio e biomassa de algas, que pode ser usada como alimento da pecuária e até para pessoas; * Latrinas com descarga; * ‘PlayPump’, que utiliza a energia de crianças brincando para movimentar o sistema e outros aparelhos.

“Uma invenção que é muito focada para resolver um único problema geralmente acaba criando outros, porque a natureza é altamente complexa e interconectada”, explica Javier.

Os benefícios que o sistema Versatile pode trazer para a vida de uma comunidade

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pobre são inúmeros. Ele contribuiria para a redução do desmatamento, pois os fornos movidos a metano não necessitam de lenha; geraria uma fonte de renda a partir da venda da biomassa das algas para as indústrias farmacêuticas e de alimentos, e forneceria biomassa que pode ser utilizada para a alimentação direta da pecuária.

Além disso, o sistema abasteceria a comunidade com energia, já que o PlayPump geraria eletricidade para iluminação com lâmpadas LEDs, e o óleo de algas seria uma fonte de combustível para as máquinas.

Javier afirma que o sistema pode ser instalado em qualquer local com clima quente, incluindo desertos irrigados com água salgada e até navios. A única coisa que precisaria ser alterada seria o tipo de alga, pois existem milhares de espécies que crescem a ritmos diferenciados, conforme as condições do ambiente.

Ainda segundo o jovem gênio, o Versatile pode ser potencializado para ajudar populações de mais de 200 mil habitantes, ou reduzido para pequenas vilas. Atualmente, o adolescente está trabalhando numa versão do Versatile para uma única família, que teria um custo estimado de US$ 300.

A invenção de Javier superou inclusive muitos adultos com mais de 20 anos ao se destacar por seu potencial humanitário. O Invent Your World Challenge é uma competição anual, promovida pelas Fundações Ashoka e Lemelson, que procura ajudar 50 jovens inventores a usar seu potencial para o desenvolvimento de mudanças sociais positivas.

Fonte: 3Setor / Envolverde / Carbono Brasil.

Fauna

Mapa do IBGE mostra onde estão os 238 peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção Encerrando o projeto de divulgação dos mapas da fauna brasileira ameaçada de extinção, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) lança um mapa que localiza pela primeira vez, no território nacional, as 238 espécies e subespécies de invertebrados aquáticos e peixes que correm risco de desaparecer, segundo a Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), publicada em 2004.

A

presentado na escala de 1:5.000.000 (em que 1 cm corresponde a 50 km de território), o mapa “Fauna Ameaçada de Extinção: Invertebrados Aquáticos e Peixes - 2009” pode ser adquirido por R$ 15 nas livrarias do IBGE em todo o país e também na loja virtual do instituto, pelo site www.ibge.gov. br, onde é possível ainda acessar e baixar o mapa gratuitamente, tanto por meio do link “Mapas”, na seção “Canais”, como na área destinada a “Geociências”.

O mapa de invertebrados aquáticos e peixes ameaçados completa a série iniciada pelo IBGE em 2006 e que inclui um mapa específico para as aves; outro para mamíferos, répteis e anfíbios; e um mapa

de insetos e outros invertebrados terrestres, totalizando 632 espécies de animais que podem entrar em extinção caso nada seja feito para preservá-las.

Das 238 espécies e subespécies ameaçadas que o mapa mostra, 79 são invertebrados aquáticos - como estrelas-domar, ouriços-do-mar, pepinos-do-mar, anêmonas-do-mar - e 159 são peixes de água doce e salgada - a exemplo de alguns tubarões, cações, raias, peixes-serra, pacus, barrigudinhos, vermelhos, bagres, cascudos e lambaris. Esses animais foram catalogados pelo Ibama pela primeira vez em 2004, e o maior número deles ocorre nos estados de São Paulo (86), Rio de Janeiro (76), Rio Grande do Sul (55), Bahia (51) e Paraná (43). Dentre as espécies relacionadas no mapa, 41 (6 invertebrados aquáticos e 35 peixes) se encontram em estado mais crítico de perigo de extinção. É o caso do marisco-do-junco, do ouriçodo-mar-irregular, do cação-bico-doce e do surubim, entre outros.

Os invertebrados aquáticos são pouco conhecidos e estudados; muitos deles vivem no fundo do mar e não se locomovem, por isso são difíceis de serem vistos no dia-a-dia, e alguns não possuem sequer um nome popular. Já os peixes são mais conhecidos e estudados e se encontram em número maior. A destruição dos habitats naturais é um dos principais fatores que

aceleram o processo de extinção desses animais, ao lado de outros, como a poluição das águas, a sobrepesca, a pesca esportiva, o comércio de peixes ornamentais etc.

O mapa de invertebrados aquáticos e peixes ameaçadosé ilustrado com desenhos dos animais e fornece, como pano de fundo, informações sobre vegetação primitiva, área antropizada (modificada pelo homem) e delimitação dos biomas. Na legenda estão os nomes das classes, ordens e famílias a que pertencem as espécies, bem como seus nomes científicos e populares, categorias de ameaça (criticamente em perigo, em perigo e vulnerável) e distribuição geográfica.

Os estudos sobre a fauna ameaçada de extinção vêm sendo realizados pelo IBGE desde o fim dos anos 1980, fundamentalmente com base nas listas do Ibama e complementados por informações levantadas em diferentes instituições de pesquisas e na literatura especializada. Os estudos produzem informações que são armazenadas no banco de dados dos cadastros de fauna, que, por sua vez, gera os mapas.

Ao divulgar espacialmente o estado atual de preservação da fauna, o IBGE contribui na orientação de possíveis programas de recuperação das espécies ameaçadas e no despertar da consciência ambiental.

Fonte: REBIA Nacional / IBGE .

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Reciclagem

Cenário da Coleta Seletiva no Brasil

A

implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente.

São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando.

A Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem) estima que 7% dos municípios do Brasil tenham programa de Coleta Seletiva. Embora o número de municípios seja, ainda, relativamente pequeno, são os maiores que adotam esta prática.

De tal forma que estes representam aproximadamente 14% da população.

Isto quer dizer que 405 municípios, com 26 milhões de habitantes, praticam a coleta seletiva.

Destes municípios 2% se localizam no Norte do país; 4% no Centro Oeste; 11% no Nordeste; 35% no Sul e 48% no Sudeste.

O custo médio da coleta seletiva é cinco vezes maior que o da coleta convencional,numa proporção de R$ 376 x R$ 73.

Esta relação poderá ser alterada desde que se implante um modelo operacional adequado às condições sociais. Diferentes formas de operação da coleta seletiva podem trazer também resultados bastante diferenciados com relação aos custos da

atividade e, como conseqüência, à extensão da parcela dos resíduos que podem ser objeto desta ação.

Pode-se dizer que as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos municípios são as seguintes: informalidade do processo - não há institucionalização -, carência de soluções de engenharia com visão social e alto custo do processo na fase de coleta Pesquisa O acesso de mais de um milhão de brasileiros aos programas municipais de coleta

seletiva e o crescimento de 24% na abrangência dos municípios que realizam esse tipo de seleção de lixo foram destaques da última pesquisa Ciclosoft, realizada bianualmente pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), entidade referência em questões ligadas ao trato de resíduos sólidos urbanos no Brasil. A pesquisa é apontada pelo IBGE como fonte de dados sobre a evolução da coleta seletiva no País.

Outro dado importante foi o aumento de 6% de participação de municípios com menos de 100 mil habitantes no processo

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de melhoria do trato do lixo e, isso reforça a evolução na cadeia do desenvolvimento socioambiental. Nesse contexto estão cidades como Nova Olinda (CE), Xaxim (SC) e Itupeva (SP).

O estudo demonstrou que 405 municípios brasileiros atuam com programas de coleta seletiva no País, 24% a mais do que o identificado no último levantamento realizado em 2006.

Outro dado relevante apresentado nessa análise definiu Londrina como o município que teve o melhor desempenho no quesito recolhimento de lixo pelo sistema de coleta seletiva.

De acordo com os dados de 2008, foram recolhidas cerca de 3.540 toneladas por mês contra 1080 toneladas na pesquisa de 2006 , mesmo com a redução de 15% no acesso da população ao serviço.

Em seguida vêm São Paulo, Curitiba e Recife. Além disso, Londrina chama atenção também por conseguir otimizar o menor custo de coleta seletiva, US$ 21,76/tonelada. A média dos custos foi de US$ 221,00/tonelada.

Fonte: Cempre

Reciclagem

Manifesto Lixo Eletrônico: ASSINE!

T

ramita em Brasilia, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 203/91) que irá definir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sem qualquer consulta ou justificativa plausível, um “grupo de trabalho” alterou a redação do artigo 33, que regulamenta a logística reversa e a reciclagem, e retirou a menção aos produtos eletro-eletrônicos. Com essa alteração, o projeto de lei que deveria criar a Política Nacional de Resíduos Sólidos passa a ignorar a existência do lixo eletrônico, problema crescente e de alto custo sócio-ambiental.

Por esta razão o Coletivo Lixo Eletrônico toma a iniciativa de pressionar os deputados e senadores para a re-inclusão dos produtos eletro-eletrônicos no PL 203/91 através da criação e divulgação do “Manifesto Lixo Eletrônico: pela inclusão dos produtos eletroeletrônicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

Se concordar com os termos deste Manifesto, assine a petição online no seguinte endereço: http:// www.petitiononline.com/ewaste1/ e ajude-nos a divulgá-lo. Saiba mais no site: http://lixoeletronico. org

MANIFESTO LIXO ELETRÔNICO Pela inclusão dos eletro-eletrônicos na Política Nacional de Resíduos Sólidos Vamos pressionar o Legislativo a INCLUIR NOVAMENTE os equipamentos eletro-eletrônicos no Art.33 que regulamenta a logística reversa e a reciclagem obrigatória de produtos especiais na Política Nacional de Resíduos Sólidos que esta tramitando pelo Congresso Nacional!

O Brasil possui cerca de 160 milhões de celulares* e 60 milhões de computadores em uso. Em 2012 a previsão é atingir a marca de 100 milhões, 1 computador para cada 2 pessoas**. Em 2008 o setor de eletroeletrônicos movimentou cerca de R$ 123 bilhões em uma rota de crescimento ininterrupto desde 2002***.

Aparelhos eletrônicos melhoram a competitividade das empresas, facilitam a vida das pessoas, oferecem lazer, entretenimento e são ferramentas importantes para o desenvolvimento pessoal e social.

Por outro lado, os equipamentos eletro-eletrônicos produzem lixo tóxico, volumoso e de reciclagem complexa. Segundo estudos do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o

Meio Ambiente), sobre o riscos e ameaças ao meio ambiente e à saúde humana dos resíduos eletrônicos, a maioria destes produtos contêm substâncias tóxicas como polímeros anti-chamas (BRT), PVC, e metais pesados como mercúrio, chumbo e cádmio.

Além de contaminarem o meioambiente, estas substâncias podem causar graves danos à saúde humana e de animais, provocando falhas nos rins, pulmões, cérebro e comprometendo todo o sistema nervoso. É um problema crescente e vários países já possuem legislações especificas para tratar dessa urgente questão. A União Européia, por exemplo, regulamentou uma diretiva sobre Resíduos EletroEletrônicos da Comissão Européia de Meio Ambiente, e os EUA possuem normativas regulatórias da Agência de Proteção Ambiental Americana além de Legislações Estaduais de Resíduos Sólidos como as de Nova Iorque e Califórnia.

No Brasil, temos uma oportunidade hoje que está sendo desperdiçada.

Tramita na Câmara dos Deputados o

Projeto de Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PL 203/91). É imperativo que a Política Nacional de Resíduos Sólidos contemple os equipamentos eletro-eletrônicos e que estes sejam enquadrados como produtos especiais de logística reversa e reciclagem obrigatória.

Os eletro-eletrônicos estarão cada vez mais presentes na nossa vida, trazendo benefícios na mesma velocidade em que produzem mais lixo com o qual ainda não lidamos corretamente.

Regulamentar sua destinação é condição urgente e necessária para que possamos continuar a nos beneficiar dos avanços da tecnologia de maneira sustentável, sem pagar um alto preço ambiental e à saúde de nossa população. (*) Anatel, Revisão de celulares por tecnologia, jul/ 2009 (**) 20ª Pesquisa Anual da FGVEAESP-CIA, 2009 (***) Abinee, Desempenho setorial, fev/ 2009

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Por Mauri Alexandrino

Lixo Industrial

Lixo inglês no porto: o ambientalismo mão de gato

O flagrante da rede do lixo A Polícia Federal e a Receita estão examinando muito mais que os 41 contêineres repletos de lixo que estão em Santos e os outros 48 que estão no Rio Grande do Sul. O

fotos: Jefferson Rudy/MMA/Divulgação

A

razão de tudo está em uma questão simples: que tal ganhar 10 dólares para cada 1 dólar investido, no prazo de poucas semanas?

Traficar lixo está virando um dos negócios mais lucrativos do mundo a partir da Europa, estufada de discursos ambientalistas tão eloquentes quanto vazios de significado real. Os governos tornaram-se parceiros informais da máfia internacional do lixo, se não pelo incentivo, pela vista grossa.

Tratar e dispor adequadamente 1 quilo de lixo nos países europeus varia atualmente de US$ 1 a US$ 1,80, dependendo do país e do tipo material. Tomando-se o menor valor, livrar-se de vinte toneladas de lixo custará cerca de US$ 20 mil, ou o equivalente a R$ 40 mil. Enfiar esse lixo em um contêiner e despachá-lo para outro canto do mundo, fica em módicos US$ 2 mil. Resultado: um lucro US$ 18 mil, que alguém embolsa.

Apesar de os valores de tratamento e disposição de lixo serem bem conhecidos de todos os países europeus (há um estudo oficial da União Europeia a respeito, de 2006), empresas duvidosas continuam vencendo concorrências públicas com preços pouco além da metade dos valores reais.

E ninguém desconfia? Alguém fiscaliza essas empresas? Ou governos, agências ambientais oficiais, prefeituras, todos se acomodam gostosamente à situação de gastar menos para eliminar o lixo de sua própria porta?

Os países europeus, em nome da defesa ambiental, criam leis cada vez mais restritivas e elevam cada vez mais os custos de deposição final do lixo. De outro lado, têm de manter a política de contenção de tarifas e taxas, ainda mais em um momento de crise.

Ou seja, com duas políticas contraditórias criam o fermento do “negócio” de fazer mágica com lixo; 1.200 toneladas dele, por exemplo, que estão nos portos de Rio Grande e Santos, embalados em 89 contêineres, “desapareceram” da Inglaterra em maio.

episódio está sendo tratado como o flagrante em uma rede de tráfico internacional de lixo, que pode ter realizado muitas operações semelhantes. A outra ponta da questão, na Inglaterra, também está sendo investigada e as autoridades daquele país já anunciaram a prisão de três pessoas envolvidas.

Em Santos, 16 cofres chegaram ao Terminal de Contêineres, na margem esquerda, e outros 21, que estão na Localfrio. Foram vistoriados quinta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (foto).

Há de tudo nos contêineres, de fraldas sujas e bolsas de sangue usadas e camisinhas, configurando o conteúdo como lixo doméstico e hospitalar. A lixarada começará a ser enviada de volta ao Reino Unido em dez dias. O governo inglês se responsabilizou pela remoção e transporte, depois de protestos do governo brasileiro em Genebra.

Uma das hipóteses das autoridades é que se achou “a ponta de um iceberg”, que apenas mostraria a possível dimensão de fraudes semelhantes e continuadas.

Os contêineres foram embarcados nos portos ingleses de Felixstowe e Tilbury em oito navios da companhia italiana Mediterrenean Shipping Company (MSC), desde novembro de 2008 até o final de maio passado.

A empresa que enviou os cofres, a Worldwide Biorecyclable, pertence ao brasileiro

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naturalizado português, Júlio César Rando da Costa.

Ele diz que foi o “laranja” na operação, tendo recebido dinheiro das empresas brasileiras importadoras para montar sua companhia na Inglaterra. Mas sustenta que mexia apenas com plástico destinado à reciclagem e que o conteúdo encontrado é de responsabilidade da fornecedora, a empresa Hills Waste Solutions que garante, por sua vez, que fornece apenas plástico e que nada tem a ver com o lixo.

Uma rede intrincada e uma catarata de mentiras cercam toda a questão. Por enquanto existem mais perguntas que respostas. A mais óbvia delas é: como esse lixo passou por toda a fiscalização inglesa?

No Brasil bastou o nariz, o velho e bom apêndice do rosto de qualquer cidadão. Foi o mau cheiro que alertou os trabalhadores em Rio Grande. Parecia que havia algo morto no contêiner, relataram. Da investigação iniciada no sul do país, chegou-se aos cofres em Santos. É provável, para a Federal, que as investigações cheguem a outros casos.

Conivência e corrupção na rota Os contêineres com lixo são embarcados normalmente, com documentação de exportação e importação devidamente legalizada, geralmente relatando o conteúdo como constituído de material limpo destinado à reciclagem ou produtos de baixo

valor destinados a indústrias nos países emergentes e subdesenvolvidos.

Isso quer dizer que é preciso furar a fiscalização aduaneira de dois países pelo menos, ultrapassar as barreiras do ISPS Code, que deveria estar funcionando nos portos com requintes técnicos, e ainda vencer a tramitação burocrática dos portos e terminais e, por fim, de transportadoras e as fiscalizações diversas. Ou na versão curta da BBC de Londres: não é possível fazer isso sem conivências oficiais e privadas, nos dois lados da corda.

Quando foi celebrado o acordo de Basileia, em 1989, para controlar a circulação de lixo pelo mundo, estimava-se que 90% dos dejetos europeus “exportados” tinham

a África como destino. Em tempo: do grupo de países do G7, apenas os EUA não ratificou o acordo de Basileia.

Desde então, alguns casos tão escabrosos quanto escandalosos já fazem parte da história do tráfico de lixo. Nos anos de 1998 e 1999, por exemplo, 100 mil toneladas de lixo tóxico foram despejados na Índia, como denunciou o Greenpeace. No ano 2000 o governo turco impediu o descarregamento de uma carga de lixo espanhol contendo cromo ativo, altamente perigoso. As investigações conduziram a outros 18 navios, todos saídos da Espanha, com o mesmo material, que foram esvaziados na Argélia.

Em 2006, a Índia impediu a atracação de um navio com 1.200 toneladas de lixo tóxico

alemão, que já havia tentado descarregar antes a porcariada em Bangladesh.

Na Itália, país que, até por decorrência de um enorme tráfico interno de lixo, promoveu várias operações policiais importantes, constatou-se que mais de 30% do mercado de recolhimento e disposição de lixo estavam em mãos de organizações criminosas, especialmente a Camorra.

Apenas na própria Itália, as operações descobriram 6 milhões de toneladas de lixo tóxico ilegalmente descartado e prenderam mais de cem pessoas, incluindo mafiosos, funcionários públicos de diversos escalões e agentes fiscais.

Fonte: Jornal da Orla

Opinião

A lição de Londres para Brasília

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s reações dos governos britânico e brasileiro no episódio do envio irregular de lixo hospitalar e doméstico ao Brasil, disfarçado de importação de polímeros de etileno para reciclagem, não poderiam ter sido mais ilustrativas da diferença de mentalidade e seriedade dos dirigentes dos dois países. Colocados diante de problema de interesse público, que pode pôr em risco a saúde da população, no Brasil, a resposta foi basicamente midiática.

Recorrendo mais uma vez à estratégia da “política-espetáculo”, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, protagonizou cenas da mais primária demagogia, deixando-se filmar e fotografar como pinto no lixo, entre os 26 contêineres interceptados pelas autoridades alfandegárias no Porto de Santos. E, na entrevista coletiva que concedeu depois da “vistoria”, sob a luz de holofotes, valeuse da velha retórica “politicamente correta”, classificando a exportação de lixo como “racismo ambiental”, acusando os países ricos de converterem os países pobres em “lixeiras” e prometendo criar um grupo de trabalho para investigar “os crimes e o passivo ambiental” que teriam sido causados no Brasil por empresas estrangeiras, nos últimos anos.

Por sua vez, o presidente Lula aproveitou o episódio para tentar fazer graça e para posar como estadista, procurando converter um problema policial em questão diplomática. “Eles (os países ricos), que são tão limpos e querem despoluir tanto, mandam para cá contêineres de lixo dizendo que é

para reciclar. Mas quem é que vai reciclar uma camisinha?”, disse ele no discurso de abertura da 5ª Feira Internacional de Produtos Orgânicos, depois de afirmar que pretende convocar uma “discussão mundial” sobre a questão ambiental. O discurso foi feito no mesmo dia em que o Itamaraty denunciou o governo britânico - que nada tem a ver com a exportação irregular - com base na Convenção de Basileia, que regula o transporte de materiais tóxicos pelo mundo, e pediu providências imediatas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Enquanto isso, com a tradicional discrição britânica, o governo de Londres fazia o que se espera do poder público num caso como esse. Em apenas três dias, as autoridades abriram investigações, descobriram a origem do material exportado, identificaram as empresas responsáveis pela remessa ilegal de lixo para o Brasil, cuja sede fica na cidade de Swindon, na região de Wiltshire, e prenderam três suspeitos que, embora libertados ontem, continuam à disposição da Justiça.

Eles estão sendo interrogados pela Agência de Meio Ambiente e, segundo a chefe da Divisão de Lixo e Administração de Recursos do órgão, Liz Parkes, serão sumariamente denunciados à Justiça criminal britânica caso as investigações comprovem que agiram de maneira dolosa. A legislação do Reino Unido permite a exportação de materiais para reciclagem, mas proíbe a venda de lixo doméstico ou hospitalar justamente o que foi encontrado nos 89 contêineres interceptados nos Portos de Rio

Grande (RS) e Santos (SP) e no porto seco de Caxias do Sul (RS), num total de 1,7 mil toneladas. Além disso, Liz Parkes afirmou que está aguardando as investigações das autoridades alfandegárias e policiais brasileiras, que estão apenas no começo - embora o governo brasileiro disponha já de dados concretos sobre os empresários responsáveis pela importação irregular -, para autorizar a devolução desses contêineres para a Inglaterra, definir os locais apropriados quando chegarem ao País e tomar as providências para cobrar de todas as empresas britânicas envolvidas na transação o ressarcimento dos gastos com frete, taxas portuárias e custos administrativos.

Paralelamente, o Comitê de Meio Ambiente, Alimentos e Questões Agrícolas do Parlamento britânico decidiu reabrir consulta pública sobre as estratégias administrativas e jurídicas a serem adotadas para o tratamento do lixo no País, depois do caso envolvendo o Brasil. O objetivo é verificar se os mecanismos de controle sobre o destino do lixo vigentes no Reino Unido permanecem adequados e eficientes e se as sanções penais, administrativas e pecuniárias previstas pela legislação ambiental ainda são suficientes para coibir as exportações ilegais.

O governo britânico agiu com rapidez e objetividade, enquanto os dirigentes brasileiros optaram pelo palanque e por uma retórica do mais puro estilo chavistabolivariano.

Fonte: Estadão 2009 - JULHO - EDIÇÃO 025 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 29

Por Marina Silva *

VI Fórum Nacional de Educação Ambiental

Educar para transformar

A

ampliação da consciência ambiental - capaz de contribuir para mudar valores e atitudes, acarretando alterações no modelo de desenvolvimento econômico predatório e nas políticas públicas do Brasil - só pode ser gerada como fruto de um amplo processo de transformação sociocultural.

Em 2009, o Brasil comemora 10 anos de construção da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). E, entre os dias 22 e 25 de julho, realizou-se o VI Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, no Rio de Janeiro. Juntamente aconteceu a consulta nacional aos movimentos de juventudes para a elaboração do Programa Juventude e Meio Ambiente.

O Fórum é organizado pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) e reúne sociedade e gestores públicos para discutir a educação ambiental no país. Ele é um importante espaço de diálogo e apresentação de propostas. Já a consulta é uma reivindicação dos jovens, que desejam instituir políticas públicas estruturantes para fortalecer a relação entre eles e as ações de proteção ao meio ambiente.

A educação ambiental é relativamente nova. E a formulação de políticas para sua efetiva implementação deve entrelaçar os diversos olhares e saberes. Não é à toa que, no Brasil, ela se construiu sob forte influência da pedagogia de Paulo Freire e integra experiências internacionais que unem educação e meio ambiente.

Desde os anos 70, muitas atividades de educação ambiental são protagonizadas por associações ambientalistas, escolas, governos, universidades e unidades de conservação, entre outros atores sociais.

Esse amplo movimento resultou, no final dos anos 80 e início dos 90, na aprovação do “Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global”, durante a Rio 92. O tratado fomenta a participação coletiva para a formação de um pensamento crítico e solidário, de interdisciplinariedade, de multiplicidade e diversidade em educação ambiental, de acordo com a realidade de cada país.

Em 1999, traduzindo o esforço da sociedade, foi constituída a PNEA, por meio da Lei 9.797/99. Sua regulamentação se

deu em 2002 por meio do Decreto 4.281, e sua implementação pelo orgão gestor coordenado pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, no primeiro governo do Presidente Lula.

A implantação do PNEA e do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), somada à realização das três conferências nacionais de meio ambiente (de adultos e infanto-juvenis), entre outros processos participativos, fortaleceram a educação ambiental no Brasil e nos credenciaram a assumir uma liderança internacional neste campo.

Um bom exemplo é a cooperação do Brasil com Angola na realização de um programa nacional de educação ambiental e na aprovação, pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de uma Rede de Salas Verdes para intercâmbio de literatura sobre meio ambiente nos oito países da comunidade.

Em 2008, o Brasil também assumiu a responsabilidade de coordenar o Programa Latino-Americano e Caribenho de Educação Ambiental (PLACEA) até 2010. A liderança brasileira se expressa ainda na boa recepção, nos foros internacionais, da proposta de uma Conferência Internacional Infanto-Juvenil sobre Meio Ambiente, a realizar-se no Brasil em 2010, como parte do processo preparatório da Rio+20, e como estratégia de preparar a opinião pública para os debates sobre a

30 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

questão do aquecimento global.

No entanto, o Brasil só terá condições de avançar nas conquistas da educação ambiental se for capaz de honrar os compromissos já assumidos internacionalmente. Rompendo, assim, com o círculo vicioso do crônico e desestimulante déficit de implementação desses acordos, que banaliza e desacredita até as melhores políticas.

No plano nacional, é preciso manter e aprofundar a política nacional de educação ambiental, buscando contribuir para a necessária inflexão sóciocultural, que enseje um conjunto de mudanças capazes de levar a um novo paradigma de desenvolvimento.

São esses desafios que se impõem ao nosso tempo como compromissos inadiáveis.

Para vencê-los, um bom começo seria juntar esforços no combate às constantes tentativas de retrocessos e flexibilizações na legislação ambiental por parte de setores do governo e do Congresso. Isso vêm ameaçando os avanços conquistados graças ao empenho de diferentes governos e, sobretudo, da sociedade, desde a promulgação da Constituição de 1988. * Marina Silva é professora de ensino médio, senadora pelo PT do Acre e exministra do Meio Ambiente.

Fonte: Terra Magazine

Credenciamento

Cartas de apoio à REBIA

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS 40 anos em defesa das florestas, do ambiente e da sociedade www.sbef.org.br

CNPJ: 00.528.836/0001-63

Ofício N.º 058/09 Ilmo Sr. Vilmar Sidnei Demamam Berna Editor JMA Rio de Janeiro, 13 de julho de 2009.

Prezado Vilmar, Ao termos a satisfação em cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para parabenizarmos o amigo, e toda a sua equipe do Portal do Meio Ambiente, da Revista do Meio Ambiente e da Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA, pelo excelente trabalho que realizam.

Reafirmamos a importância desta contribuição para a democratização da informação ambiental no Brasil, principalmente por oferecer este belíssimo serviço de forma gratuita, ou seja, de fácil acesso para todo cidadão.

Acreditamos e a conscientização através da informação é a grande ferramenta para as mudanças que o país e o ambiente necessitam. Pelo exposto, colocamos a SBEF sempre a disposição nesta parceria.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos os nossos protestos da mais elevada estima e distinta consideração.

Eng.º Florestal Glauber Pinheiro Presidente

SEPN 516 Bloco A Edifício Eng. Inácio de Lima, sala 501 - Asa Norte - Brasília – DF – CEP: 70.770-515 Correspondência: R. Miguel Ângelo 648, CEP: 20.785-200 - Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2261-3818 email: glauberpinheiro@yahoo.com.br

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Sustentabilidade

Companhias Brasileiras lideram Ranking de Sustentabilidade das 50 maiores empresas latino-americanas Management & Excellence avaliou indicadores das maiores empresas do Brasil, Argentina, Chile, México,Venezuela e Peru

A

Management & Excellence (M&E), empresa de consultoria estratégica que atua há mais de oito anos no Brasil, anuncia, em parceria com a revista Latin Finance, o resultado do “Corporate Study: a Sustentabilidade nas Maiores Empresas da América Latina”, que avalia a melhor performance em sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa das 50 maiores empresas latino-americanas. As companhias brasileiras lideram o ranking, com a CPFL na primeira posição, seguida respectivamente pela Petrobrás, Embraer e TAM. Usiminas e Eletropaulo dividem a quarta posição com Cemex, do México, e Perdigão e Vivo estão na quinta colocação ao lado do Wal Mart do México.

A pesquisa realizada pela M&E, que se tornou uma referência na América Latina, contou com empresas do Brasil, México, Argentina, Chile, Peru e Venezuela. Foram avaliados 140 critérios nas três áreas (governança, sustentabilidade e responsabilidade social), cruzando indicadores financeiros, análise de riscos e processos, regras de governança e de gerenciamento, auditorias, ações na área social e ambiental, entre outros pontos.

No quesito sustentabilidade, além de ações de longo prazo e compliance, o estudo da M&E engloba transparência, responsabilidade ambiental e ética – principalmente após os prejuízos causados pela crise econômica mundial.

Segundo William Cox, CEO da Management & Excellence, o ranking é resultado do equilíbrio entre análise financeira, social e ambiental, avaliando a empresa em seu conjunto. “A pesquisa revela o que é realmente importante, por exemplo, o balanço de riscos e processos – e não apenas os indicadores

financeiros”, explica Cox. As empresas devem passar por auditorias externas e não sofrer influências familiares, contando com indicadores reconhecidos internacionalmente como o Bovespa, ILO, OECD, Global Compact, Millenium Goals, NYSE, Global Reporting Initiative (GRI), entre outros.

Essa é a terceira vez consecutiva que o Brasil tem um maior número de empresas brasileiras avaliadas no ranking, sendo que, desta vez, 23 delas se destacaram, em comparação a 25 em 2008. Com 16 empresas no ranking, o México foi o segundo país com mais companhias listadas, seguido pela Argentina, com três.

A CPFL conquistou destaque especial porque, além de liderar o ranking geral e manter o resultado de 2008, posicionou-se em primeiro lugar nos três quesitos analisados. Por sua vez, Petrobrás, Embraer, Eletropaulo, Usiminas, Vivo, Telemar, Eletrobras e TIM galgaram muitas posições em relação ao estudo de 2008, apresentando grande evolução dos indicadores (veja o ranking completo abaixo).

Realizada pela terceira vez na América Latina, a pesquisa da M&E forma um verdadeiro benchmarket de vários setores como alimentos e bebidas; comércio; energia; petróleo e gás; mineração; químico; siderurgia e metalurgia; transporte, telecomunicação e varejo.

Entre os 10 setores os que mais se destacaram estão: varejo, telecomunicações, alimentos e bebidas.

Utilizando o método de considerar “somente os fatos” (Facts Only) e com uma abordagem conservadora, a Management & Excellence atinge um alto grau de precisão, reduzindo ao mínimo a subjetividade e analisando a fundo a atuação das empresas. Tanto é que alguns resultados surpreendem. “Por meio do critério de Responsabilidade Social Corporativa, concluímos que, das 42 organizações que realizam projetos sociais nas comunidades,

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apenas 7 conseguem ligar essas ações diretamente ao negócio”, conta Cox. “E de todas as empresas, somente 6 estão comprometidas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

“Além de abordar a comunicação, essa versão da pesquisa amplia a análise ao incluir critérios que tratam da transparência das empresas. Tal adaptação se deve à crise internacional iniciada no ano passado, quando pudemos perceber que, mesmo empresas com alto grau de compliance com normas legais, poderiam ser de alto risco. Assim, aumentamos o número de critérios que valorizam a transparência de informações importantes sobre o negócio e a empresa, que também podem servir de ferramenta para analistas e investidores”, conta Angélica Blanco, diretora da M&E no Brasil.

Muitas organizações ainda revelam suas informações financeiras por conta de razões legais ou para atrair investidores, em detrimento de dados econômicos relevantes. Em relação à governança corporativa, inúmeras companhias ainda têm foco numa política básica, enquanto há a necessidade de um comprometimento profundo dos executivos para que haja uma disseminação no dia a dia dos negócios da organização, conclui a M&E no estudo.

Serviço: O “Corporate Study: a Sustentabilidade nas Maiores Empresas da América Latina” da Management & Excellence América Latina está disponível em formato customizado. A organização que adquirir a pesquisa, receberá - além dos rankings geral, setorial, por critérios de compliance, benchmarket setorial e gráficos - uma comparação com outra empresa do mesmo setor, a ser indicada pela própria organização. Mais informações: tel. (11) 3040-9545, e-mail: angelica. blanco@management-rating.com ou www.management-rating.com .

Rankig 2009 1 2 4 5 6

9

13 14 15

18

Companhia CPFL GOL Aracruz Wal Mart Mexico Petrobras FEMSA CEMIG Endesa Chile Natura Enersis Sid. Nacional CSN Tractebel Embraer Ambev Telesp YPF Argentina TIM Brasil Bavaria Vivo Southern Copper

Usiminas Telemar Tele NL Part 23 AES Eletropaulo 24 CCR Rodovias ALL

País Brasil Brasil Brasil México Brasil México Brasil Chile Brasil Chile Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil Argentina Brasil Colômbia Brasil Peru

CG 92,68% 90,24% 90,24% 87,80% 85,37% 82,93% 82,93% 82,93% 80,49% 80,49% 80,49% 80,49% 78,05% 75,61% 73,17% 73,17% 73,17% 70,73% 70,73% 70,73%

Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil

70,73% 70,73% 68,29% 65,85% 65,85%

29

32 33 34 35 36 37

42 43 45 46 47 48 49 50

Companhia CVRD Telmex Arcelor Televisa Gerdau Souza Cruz AVERAGE Eletrobras America Movil WEG Grupo Carso Tenaris Soriana Cemex Falabella Cencosud CMPC Carso Global Telecom Liverpool Inbursa Grupo Modelo Grupo Mexico Kimberly Clark Bimbo Copec Telebras

País Brasil México Brasil México Brasil Brasil Brasil México Brasil México Argentina México México Chile Chile Chile México Mexico Mexico Mexico Mexico Mexico Mexico Chile Brasil

CG 65,85% 65,85% 65,85% 63,41% 63,41% 63,41% 60,98% 58,54% 56,10% 53,66% 51,22% 48,78% 48,78% 48,78% 48,78% 48,78% 46,34% 43,90% 43,90% 41,46% 29,27% 24,39% 19,51% 9,76% 2,44%

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Opinião

A questão ambiental é muito mais ampla Por Carlos Zveibil Neto *

S

em querer tirar um bifinho do Carlinhos, como disse o ministro Minc, recentemente, é necessário que se faça uma profunda reflexão sobre a atuação do Ministério de Meio Ambiente. É correta a luta permanente pela preservação da Amazônia, da Mata Atlântica... É correta a posição de coibir os abusos dos que agem à margem da lei, ou contra aqueles que querem tornar a lei ambiental branda demais. Mas a atuação do Ministério não pode ser só essa. A política ambiental, não pode se restringir a uma única ação, e poderia ser o Ministério do Meio Ambiente, o mais importante indutor de novos costumes, novos programas e novos empregos.

Que dizer do lixo que não é tratado, desde as grandes capitais até o menor município do interior deste país continental.

Se pensar que cada habitante produz por 0,5 kg de lixo, teremos quase 100.000 toneladas de lixo/dia, dos quais apenas 17% são convenientemente tratados. E os gases que deste lixo emanam; o lixo inorgânico, que demora séculos para ser destruído; e os pneus queimados como combustíveis em fábricas de cimento e que demoram 100 anos para se desintegrar.

Poderia ser uma atitude coercitiva do comando das regras ambientais exigir que o tratamento de lixo seja uma realidade, que haja coleta seletiva e educação ambiental. Sobretudo induzir as várias esferas de governo a assumirem o problema e reservarem valores em seus orçamentos, para que os lixos urbano e industrial tenham o

adequado tratamento.

A conservação dos cursos de água, que são hoje o ralo por onde escoam esgotos in natura, é outro problema que precisa ser enfrentado. É necessário mudar a visão política desse tema já que ainda ouvimos, com bastante freqüência, que tratamento de esgoto é obra enterrada e não dá voto.

Ora, um Ministério que cuida do meio ambiente tem que insurgir contra isso. Educar, exigir tratamento de esgotos, significa rios limpos, água tratada e esgoto tratado. É a forma mais eficiente para diminuir a mortalidade infantil, reduzir as internações por verminoses, preservar a vida e, efetivamente, reduzir gastos com tratamentos de saúde nos hospitais. Fazer as cidades e seus córregos e rios se tornarem áreas de lazer e não fétidas margens onde se constroem moradias subumanas.

Quantas toneladas de carbono são jogadas na atmosfera, pelos grandes congestionamentos de trânsito nos grandes centros urbanos? Quantas Amazônias têm que haver para neutralizar essas emissões?

O Laboratório de Poluição Atmosférica da USP já constatou que ficar em congestionamentos é o mesmo que fumar oito cigarros. Meio ambiente é também transporte público não poluente, é combater a produção de um diesel tão rico em enxofre.

Essas deveriam também ser bandeiras dessa pasta.

Soma-se à questão o nosso modelo energético com termoelétricas a carvão ou a óleo combustível tão poluidoras. Quanto jogamos de CO2 na atmosfera para gerar

36 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

esta energia suja? Mas o tema não interessa, porque não é midiático. A obrigatoriedade do uso da energia solar nas residências e edifícios, como faz a Alemanha, ou outros países da Europa, poderia ser um começo. É essencial buscar modelos para financiar energia limpa com efetiva participação do Ministério do Meio Ambiente.

Uma preocupação mais ampla, e não tão focada na Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente pode auxiliar o Governo Federal na geração de novos empregos, na inserção social e, num contexto bem diferente, talvez não fosse necessário tanto recurso para o Bolsa Família. É preciso que o Ministério do Meio Ambiente cuide sim da floresta, e de sua preservação, mas é mais importante ainda que seja consciente do seu papel na sociedade e grandiosidade do desafio.

Um ministro desta área tem que estar comprometido com o tamanho de sua ação, diante das carências ambientais enormes deste país.

Ele tem a força para transformar, pode impedir que sejamos um lixão a céu aberto, que possamos ter água tratada, crianças mais saudáveis e idosos sem problemas respiratórios. Temos a certeza que isto não se faz com um machado nas mãos, mas com competência, dedicação, doação e longe de uma gestão egocentrada e com apenas um único discurso. * Carlos Zveibil Neto é vice-presidente da APEOP – Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas

D.O. Meio Ambiente

Estabelecimentos vão substituir sacolas plásticas por biodegradáveis Coluna De Olho no Meio Ambiente Por Gustavo da S. D. Berna colunadomeioambiente@rebia.org.br

D

esde o dia 15 de julho, os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro têm três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.

Esta é a determinação da Lei 5.502/09, de autoria do Governo do estado e aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio, que foi sancionada pelo governador em exercício Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo. “O objetivo é acabar com o uso de produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do polietileno de baixa densidade, utilizado na fabricação das sacolas plásticas, que, além de não serem biodegradáveis, obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais”, explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).

Os responsáveis pela coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos, compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares, serão os próprios estabelecimentos comerciais. Esses centros serão divididos em três grupos, com tempos diferenciados para o recolhimento e a troca por bolsas reutilizáveis.

As microempresas terão três anos para a substituição das sacolas. Os empresários classificados como empresas de pequeno porte terão dois anos para efetuar a troca.

Já os demais estabelecimentos comerciais terão somente um ano para se adequarem à determinação. A classificação das empresas será feita de acordo com os termos do Estatuto Nacional da Microempresa e

da Empresa de Pequeno Porte.

Caso as empresas não obedeçam o tempo determinado, ficarão obrigadas a receber sacolas e sacos plásticos a serem entregues pelo público em geral, independentemente do estado de conservação e origem, mediante uma das seguintes compensações: a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica terá um desconto de, no mínimo, R$ 0,03 sobre as compras ou a troca por um quilo de arroz ou feijão por cada cinquenta sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa. Os estabelecimentos que não comercializarem feijão ou arroz poderão efetuar a troca por um quilo de outro produto da cesta básica. As empresas deverão comprovar a destinação ecologicamente correta para os produtos recolhidos e os estabelecimentos que servirão de postos de troca serão os que possuírem área construída superior a 200 metros quadrados.

As sacolas plásticas devem ser substituídas por materiais reutilizáveis, aqueles que sejam confeccionados em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam a necessidade dos clientes. Esta lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, mas se refere aos sacos e sacolas fornecidos pelo próprio estabelecimento para pesagem e embalagem de produtos perecíveis ou não. Os estabelecimentos citados na norma ficam obrigados a afixar placas informativas junto aos locais de embalagens de produtos e caixas registradoras, no prazo de um ano, com as dimensões de, 40 cm x 40 cm e os dizeres: “SACOLAS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS DISPOSTAS INADEQUADAMENTE

NO MEIO AMBIENTE LEVAM MAIS DE 100 ANOS PARA SE DECOMPOR. COLABOREM, DESCARTANDO-AS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, EM LOCAIS APROPRIADOS À COLETA SELETIVA. TRAGA DE CASA A SUA PRÓPRIA SACOLA OU USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS”.

O Poder Executivo incentivará a Petrobras e outras indústrias instaladas ou que vierem a se instalar nos polos gásquímico de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, na região Metropolitana, ou em qualquer outro município do estado, a buscar novas resinas derivadas da produção de petróleo ou composições químicas que levem à produção de novas sacolas não poluentes e biodegradáveis. Deixar de cumprir as obrigações previstas na lei de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais acarretará em multa de cem a 10 mil Ufirs-RJ.

Fernanda Pedrosa Diretora-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj (21) 2588-1404 / 2588-1627 (21) 9981-5119

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Análise da Conjuntura Ambiental

Empregos verdes despontam como aposta em nova economia mundial

Brasil na contramão?

“As medidas do governo brasileiro para evitar mais impactos da crise financeira não consideram a questão ambiental”, avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele destaca que o país está perdendo uma grande oportunidade de estimular a chamada economia verde e de fato promover o desenvolvimento

imagem: SXC

A

crise financeira mundial e a oportunidade de transição para uma nova economia menos carbono intensiva são temas que vêm sendo intensamente discutidos no cenário internacional. A economia verde surge como estratégia inadiável em um cenário no qual as mudanças do clima ditam a necessidade de remodelação de mercados, negócios e tecnologias. Entretanto, a urgência de medidas efetivas segue contrastando com o lento ritmo das ações implementadas pelos países.

“Esse é um caminho de mudanças que está começando a ser trilhado, mas de forma muito gradual. Não há um grande plano, mas sim iniciativas pontuais, embora seja notório que a necessidade de crescimento sustentável está sendo, cada dia mais, incorporada pelos políticos e gestores públicos, por uma questão de sobrevivência econômica”, avalia o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), José Gustavo Feres.

Ele destaca o impacto da crise financeira: o pacote de medidas anticrise representou 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos Estados Unidos e na China chegou a 13%. Os percentuais da União Européia também não são animadores.

Dados relativos ao primeiro trimestre de 2009, comparados ao mesmo período do ano passado mostram quedas do PIB nos países europeus. A maior economia do bloco, a Alemanha, liderou a performance negativa, com queda de 2,1%.

Na França, a segunda maior economia, a redução foi de 1,2% e na Itália, a terceira maior, foi de 2,4%.

sustentável.

“O governo poderia, ao mesmo tempo, incentivar o emprego e também impulsionar uma economia moderna, que é aquela com baixo consumo de eletricidade, menos carbono intensiva”, aponta o ambientalista.

Na opinião de Leitão, o Brasil só visualiza o lado econômico da crise, sem identificar as possibilidades que podem gerar menos impacto. “As medidas adotadas para fortalecer a indústria automobilística, por exemplo, também poderiam incluir ações compensatórias do ponto de vista ambiental. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia ter sido condicionada à maior rapidez no desenvolvimento e na produção de motores adaptados a diesel menos poluente”, critica.

Emprego verde: janela de oportunidades É nesse contexto que algumas nações começam a sinalizar mudanças em seus planos de recuperação econômica, incluindo uma variável ambiental e apostando nos chamados empregos verdes.

Nos Estados Unidos, o presidente

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Barack Obama, destinou US$ 500 milhões do seu pacote de estímulo econômico para a criação de milhares desses empregos, estabelecendo, inclusive assessoria específica para incentivar o trabalho verde. O governo americano também anunciou, em 23 de junho de 2009, a injeção de 8 bilhões de dólares para que as montadoras Ford, Nissan e Tesla invistam em tecnologias capazes de tornar os novos carros mais ecoeficientes. O secretário de Energia Steven Chu declarou que os retornos dos investimentos serão convertidos em empregos e menor dependência de combustíveis fósseis.

Outra aposta nos empregos verdes vem do Reino Unido. O primeiroministro britânico, Gordon Brown, afirma que boa parte dos investimentos para a recuperação econômica do país previstos no orçamento para o próximo ano fiscal será destinada às iniciativas verdes e promete a criação de 400 mil novos postos de trabalho na área.

O primeiro-ministro também defende uma proposta para que as nações desenvolvidas e em desenvolvimento cheguem a um acordo sobre novos mecanismos para financiar o combate

às mudanças climáticas. Ele pede que os países ricos trabalhem juntos em uma cifra global de cerca de 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para ajudar países em desenvolvimento a reduzir suas emissões, combater o desmatamento e adaptar às mudanças climáticas.

Em artigo, Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido afirma que o crescente consenso internacional sobre a necessidade de uma guinada para a economia de baixo carbono aponta para esperança, e não desespero.”Ao cooperarmos internacionalmente, podemos, a um só tempo, evitar mudanças climáticas perigosas e ver nossas economias em recuperação de modo sustentável. Uma das questões fundamentais para nosso sucesso continua sendo como acelerar radicalmente a disseminação de tecnologias mais limpas - boas para gerar emprego, para a economia e para o planeta”, destaca Miliband.

Cenário de otimismo Contrastando com a estimativa de que 50 milhões de trabalhadores em todo mundo podem perder seus postos de trabalho devido à crise econômica, o estudo Empregos Verdes: Trabalho Decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2008, tem um tom de otimismo.

De acordo com o documento, nos últimos anos foram contabilizados 2,3 milhões de novos empregos gerados apenas no setor de energia renovável.

Se forem confirmados investimentos previstos de 630 bilhões de dólares até 2030, podem surgir pelo menos 20 milhões de novos empregos neste setor.

Na China, está a grande parte das 600 mil pessoas que estão empregadas na produção de energia térmica solar e na instalação de produtos como aquecedores solares de água; na África do Sul, 25 mil pessoas desempregadas trabalham agora em atividades de conservação como parte da iniciativa Working for Water (Trabalhando pela água). Entre as possibilidades que se abrem na Nigéria, a indústria de biocombustíveis baseada no cultivo da mandioca e da cana-deaçúcar poderia sustentar e empregar 200 mil pessoas, enquanto na Índia o relatório aponta que até 2015 poderiam

ser criados 900 mil empregos na gaseificação de biomassa, dos quais 300 mil vinculados à fabricação de fornos.

Ao mesmo tempo, a OIT chama atenção para o fato de que os governos devem criar condições para que se promova uma “transição justa” em direção a uma economia verde. Neste contexto, devem ser levada em conta a responsabilidade de quem deve adaptarse às mudanças climáticas, facilitando o acesso a oportunidades de emprego e de atividades econômicas alternativas para empresas e trabalhadores. “É essencial um diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores, não somente para aliviar as tensões e propiciar a formulação de políticas ambientais, econômicas e sociais melhor informadas e mais coerentes, mas também para envolver os interlocutores no desenvolvimento destas políticas”, avalia o coordenador de Programas de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah.

Ele menciona ainda que nos países onde houver apoio político consistente -incluindo objetivos, sanções e incentivos, como leis e normas de eficiência energética, além de recursos para pesquisa e desenvolvimento - serão criados mais empregos. De igual forma, a redistribuição de subsídios, os benefícios das ecotaxas e/ou a venda pública dos créditos de carbono tendem a gerar enormes fluxos de recursos da ordem de centenas de bilhões de dólares. “Esses recursos mobilizados na Europa e nos Estados Unidos seriam suficientes para apoiar economias mais verdes e para a criação de empregos verdes tanto no sul quando no norte industrializado”, argumenta.

Uma boa notícia é que a geração de empregos verdes entrou na pauta de recomendações definida no início de junho de 2009 pela OIT - em meio à 92ª Conferência Internacional do Trabalho.

Em uma cúpula sobre a crise mundial e o emprego, a organização destacou a urgência de incentivar a criação de políticas de estímulo ao crescimento e também o fortalecimento de redes de proteção social ao trabalhador afetado pela crise financeira.

Estiveram reunidos em Genebra mais de 4 mil representantes de governos, trabalhadores e empresários

em busca de respostas para o impacto da crise financeira sobre a empregabilidade.

Compromisso brasileiro “O presidente Lula esteve em Genebra e se comprometeu, ao assinar termo de cooperação com a OIT, a implementar o Plano Nacional de Trabalho Decente, o qual traz uma série de iniciativas visando os empregos verdes.

Podemos afirmar que este é o primeiro compromisso oficial do governo para incentivar esse tipo de trabalho no país”, explica Paulo Sérgio.

Ele também destaca que o plano apresenta como prioridades gerar mais e melhores empregos com igualdade e oportunidade de tratamento, por meio de investimentos públicos e privados, além de estímulos fiscais e financeiros direcionados a setores estratégicos.

Nesse contexto se destaca a promoção do desenvolvimento sustentável, principalmente incentivando empresas e empreendimentos preocupados com a melhoria e/ou conservação da qualidade ambiental. Igualmente importantes são os estímulos para micro e pequenas empresas, cooperativas e organizações de economia solidária e agricultura familiar.

De acordo com Paulo Sérgio, o Plano Nacional de Trabalho Decente será implementado por um comitê executivo interministerial composto por 17 pastas (entre as quais a da Fazenda) e com metas a serem alcançadas em dois momentos: 2011 e 2015.

Brasil já possui mais de 1 milhão de empregos verdes Mesmo sem ter contado até agora com incentivo do governo o Brasil registra, segundo a OIT, mais de 1 milhão de postos de trabalho considerados verdes e é citado pela organização como um dos líderes mundiais no número de vagas de trabalho na produção de energia derivada de biomassa, juntamente com Estados Unidos, Japão, Alemanha e China.

“Todas as projeções para os países, individualmente, indicam um forte potencial para geração de empregos nos próximos anos e décadas. A instalação e manutenção de painéis solares e sistemas termais solares, particularmente, oferecem uma tremenda oportunidade 2009 - JULHO - EDIÇÃO 025 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 39

de empregos”, diz o Paulo Sérgio Muçouçah.

A OIT estima que 500 mil indivíduos trabalhem diretamente com biomassa

no Brasil - o que inclui o processamento de cana-de-açúcar para produzir etanol.

Outros 500 mil empregos foram criados pelo setor de reciclagem. Segundo o técnico da entidade esses números estão sendo revisados e devem ser bem superiores, uma vez que cerca de 840 mil pessoas trabalham atualmente no corte, colheita e processamento da cana-de-açúcar.

Um porém: a mecanização da colheita Por outro lado, os postos de trabalho na colheita de cana-de-açúcar estão seriamente comprometidos. Quem faz essa ressalva é o diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Antônio de Pádua Rodrigues, ao colocar que cerca de 120 mil trabalhadores, somente no estado de São Paulo, devem perder seus empregos por conta da mecanização da colheita. “Se por um lado temos benefício ambiental, por outro temos o desemprego. No Brasil, podem ser 340 mil desempregados devido à colheita mecanizada”, alerta.

Para contribuir com a solução para esse problema, a Única, em parceria com a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP) e empresas do setor, lançou em junho de 2009 um programa chamado Renovação, que capacita mãode-obra para o trabalho em outros elos da cadeia de produção ou para atividades junto a novos setores. A meta é a requalificação de 7 mil cortadores de cana por ano.

“Esses trabalhadores serão futuros

motoristas, soldadores e mecânicos e/ ou também poderão atuar em outros setores, como hotelaria, apicultura, reflorestamento e construção civil”, explica Rodrigues. O projeto será gerido por um comitê executivo formado por integrantes das entidades e empresas participantes, o qual será responsável pelas definições estratégicas, monitoria e avaliação da iniciativa. No caso dos cursos para as comunidades será adotado um modelo de decisão descentralizado, a partir de propostas dos trabalhadores.

Reciclagem espera por trabalho formal De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), 95% das latas produzidas no país são recicladas, sendo cerca de 10 milhões somente em 2008, o que representa economia de energia de 95% em relação ao que se consome na fabricação a partir do minério. Isso corresponde ao consumo energético de uma cidade do porte de Campinas.

“A cadeia da reciclagem tem mais de 2 mil empresas e mais de 800 mil trabalhadores em todo o Brasil. Boa parte deles são catadores de latas e a expectativa do setor é que o país pode ampliar seus postos de trabalho se conseguirmos formalizar esse tipo de emprego”, explica o diretor-executivo da Abralatas, Renault Castro.

Ele defende ainda que o governo aprove a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que define responsabilidades entre as esferas municipal, estadual e federal e também junto ao setor privado. Além disso, destaca a importância da valorização do trabalho de coleta enquanto emprego verde.

“Nosso setor é autoregulamentado, não temos nenhum incentivo governamental. Os catadores brasileiros precisam ser valorizados, ter a dignidade de contar com carteira assinada. Além disso, queremos que seja feito um elo entre as políticas de reciclagem e a política de mudanças climáticas. Essa relação fica num nível etéreo e não chega ao catador”, defende Castro.

Energias renováveis esperam investimentos De acordo com o Programa das

40 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o Brasil é o maior mercado mundial de energias renováveis. Cerca de 46% de toda a energia consumida no

país é proveniente de fontes limpas.

Nesse sentido, o diretor da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA), Carlos Farias Café, aponta que a energia solar tem inúmeras aplicações e pode ser utilizada para aquecimento de água - que corresponde a 6% de toda energia elétrica consumida no pais - promovendo uma economia de cerca de 18 mil Mega watts (MW).

“A energia solar processada por células fotovoltaicas, converte a luz do Sol em energia elétrica diretamente e já poderia ser amplamente utilizada no Brasil. Existem alguns estudos e caminhos de sucesso consolidados no mundo inteiro, mas aqui essas tecnologias são pouco consideradas. O atual governo apenas soluça a inserção da energia solar na matriz brasileira. Se tivéssemos um governo mais pro ativo na área de energia solar, seriamos com certeza lideres nesta tecnologia”, provoca.

O diretor da ABRAVA menciona ainda que próprio Plano Nacional de Energia coloca metas assustadoramente pequenas para energias renováveis no Brasil. “Em uma ultima apresentação do ministério, falava-se em priorizar carvão, termelétricas e usinas nucleares. Ou seja, andamos a firmes passos na contramão, mesmo que hoje nossa matriz seja relativamente limpa do ponto de vista de emissão de gases de efeito estufa”, critica.

Fonte: Portal REMADE / Envolverde /ANDI Mudanças Climáticas.

Por Luiz Prado

Denúncia Ambiental

IBAMA X Desenvolvimento Sustentável - O Caso de Arraial do Cabo

U

ma audiência pública sobre o licenciamento e a mal disfarçada ampliação de um pequeno porto na cidade de Arraial do Cabo, à qual compareceram mais de 1.700 pessoas, deixou a cidade em estado de alerta máximo. E, o que é mais importante, lançou dúvidas sobre os reais motivos por trás da decisão do IBAMA ao decidir exigir o licenciamento dessas instalações portuárias.

Afinal, o IBAMA nunca exigiu o licenciamento de empreendimentos muito maiores e com impactos ambientais seguramente mais significativos implantados antes da promulgação da lei que criou a figura do licenciamento ambiental em 1981, tais como grandes hidrelétricas que impedem a migração de peixes para reprodução e o transporte fluvial.

Essa licença não poderá ser emitida sem inevitáveis e graves danos ambientais e, também, para Arraial do Cabo e Cabo Frio.

Ali se dá o fenômeno denominado “ressurgência”, uma colisão entre as correntes frias que vêm do sul e as correntes quentes que vêm do norte, trazendo à tona material orgânico depositado no fundo do mar e fertilizando as águas do mar e fazendo com que essa seja a mais importante região pesqueira do Rio de Janeiro.

Além da pesca, a região vive do

turismo gerado por suas belas praias e belezas naturais.

Essas atividades – pesca e turismo – são incompatíveis com atividades portuárias e, em particular, com aquelas orientadas para a indústria petroleira, altamente poluente (e não apenas de alto potencial poluidor, como conta o jargão legal). Por essa razão é que nos países sérios o ordenamento territorial do litoral baseado em suas vocações naturais orienta as atividades portuárias para áreas diferentes daquelas relacionadas ao turismo, à pesca e à maricultura.

No Brasil, por exigência de convenções e acordos internacionais sobre os direitos de acesso aos recursos marinhos, em 1988 promulgou-se a lei No. 7.661, que “institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC”. A lei, de fato, institui é o plano do plano, isto é, bem ao estilo brasileiro determina que o Plano seja feito, sem estipular prazos.

No início, foi a maior empolgação, com a criação de uma Comissão Inter-Ministerial e da correspondente SecretariaExecutiva. Depois, aos poucos a proposta foi sendo esquecida, abandonada mesmo, com exceções locais ou regionais de iniciativa dos estados.

No entanto, emitir uma licença ambiental desse tipo sem considerar os princípios contidos na lei – isto é, sem contemplar as vocações naturais de cada

região - será mais do que uma omissão, mas uma irresponsabilidade ativa.

Arraial do Cabo encontra-se próximo da região do pré-sal, mas para que um porto de apoio às atividades das empresas petroleiras ali se instale será necessário aceitar os inevitáveis danos à pesca e ao potencial da região para a maricultura, além de mudar a cidade de lugar, já que só há uma rua estreita de acesso ao porto.

E, como a mentira tem pernas curtas, no meio do debate vazaram atas da comissão municipal que faz a gestão do porto nas quais ficam evidenciada a intenção de privatizá-lo. Ah – aí, sim, compreende-se a decisão do IBAMA de exigir o licenciamento e, aparentemente, ter a intenção de expedir a licença a qualquer preço: “fica feio” um porto privado operar sem licença ambiental.

O Ministério Público não resolverá nada ou fará a opção, como já se tornou hábito, por um Termo de Ajuste de Conduta – TAC. Basicamente, “olha, vocês destroem tudo aí e plantam uns pés de pau mais adiante como “compensação ambiental”.

Então, é necessário que a sociedade local prepare-se para caminhar pelas próprias pernas em direção à intervenção do Judiciário, inclusive com ações contra o próprio IBAMA. Fonte: www.luizprado.com.br

Arraial do Cabo pede socorro!

A cidadania reage contra a idéia de empresários e governantes em transformar Arraial do Cabo, uma cidade turística do litoral do Estado do Rio de Janeiro em “CIDADE INDUSTRIAL do PETRÓLEO”!

Proteste você também!

O povo de Arraial do Cabo merece respeito. A implantação de um porto off shore exige obrigatoriamente a divulgação das consequências de tal empreendimento para a população! Mil e quinhentos empregos e ações mitigatórias não compensarão todos os danos que a fauna, a flora e a população

Para ver a força da reação local, vale visitar www.youtube.com/watch?v=HyPalLg87AU 2009 - JULHO - EDIÇÃO 025 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 41

Certificação

ONU e Governo Brasileiro apóiam criação da Certificação LIFE para setor empresarial A certificação internacional que nasce no Brasil chega para reconhecer, medir e qualificar ações das empresas em prol da conservação da biodiversidade um avanço para a gestão dentro do conceito “Biodiversidade incorporada aos Negócios” A certificação em prol da biodiversidade gerida pelo Instituto LIFE é uma resposta concreta às decisões da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica tomadas na Alemanha, para envolvimento do setor produtivo em ações pró-biodiversidade

C

uritiba, 17/7/2009 – A relação economia e meio ambiente, marcada por posições nem sempre harmoniosas, agora ensaia uma aproximação, que representa uma grande esperança para reverter os atuais índices de perda de biodiversidade – que vem impactando diretamente a vidas das pessoas e a agenda das próprias empresas em virtude do comprometimento de processos ecológicos e da consequente limitação da disponibilidade de serviços ambientais É justamente com base nisso que surge o Instituto LIFE – sigla em inglês de Lasting Initiative For Earth (Iniciativa Duradoura pela Terra) – que gerenciará a Certificação LIFE, ‘certificação em prol da biodiversidade’, criada para reconhecer, medir e qualificar ações das empresas que desenvolvam atividades destinadas à conservação da biodiversidade. A iniciativa tem a chancela da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (órgão da ONU e instância máxima que discute as medidas sobre biodiversidade no mundo) e conta com o aval do Governo Brasileiro por meio do Ministério do Meio Ambiente.

“As empresas que assumirem esse compromisso estarão na vanguarda de uma tendência que está chegando e

não tem mais volta: a construção de um novo padrão de gestão ambiental que reconhece os enormes prejuízos econômicos decorrentes da degradação da natureza e da perda da biodiversidade.

Está cada vez mais evidente que a gestão ambiental de uma empresa não pode mais se limitar, dentro do atual modelo de desenvolvimento e consumo da sociedade, nem se limitar ao cumprimento da legislação vigente e à identificação dos impactos ao meio ambiente provenientes do seu processo produtivo”, afirma o presidente do Conselho Diretor do Instituto LIFE, Clóvis Borges. Este novo padrão de gestão – complementa Borges – implica na adoção de numa visão muito mais ampla e inclui a conservação da biodiversidade na agenda destas empresas, independentemente de serem ou não responsáveis pelos impactos causados.

“Mas, hoje, estamos apresentando à sociedade, em especial aos empresários, um instrumento prático e tecnicamente avançado para que o setor produtivo possa ter o instrumento para avaliação e reconhecimento de ações voltadas à conservação da biodiversidade, visando minimizar os impactos negativos para o seu próprio negócio e, ainda, possa fazer a sua parte além do que já vem fazendo, e com isso ganhar em responsabilidade corporativa, competitividade e diferenciação de mercado: a Certificação LIFE”, complementa.

Nos últimos anos, biodiversidade passou a ser um dos termos científicos mais conhecidos e divulgados em todo o mundo. O Brasil possui a maior diversidade biológica do planeta, contando com pelo menos 20% do número total de espécies. Por outro lado, é também dono de uma realidade nada positiva, ao apresentar um quadro constante de degradação de áreas naturais – por exemplo, só nas Regiões Sul e Sudeste não há mais do que e 3% de áreas naturais bem conservadas remanescentes.

“Uma estratégia de desenvolvi-

42 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

mento que permita melhor conciliação da conservação da biodiversidade ao crescimento econômico precisa reconhecer que pressões excessivas ao patrimônio natural muitas vezes implicam na perda de biodiversidade e, por consequência, no comprometimento dos estoques de recursos naturais e seus serviços ambientais, absolutamente fundamentais para a nossa vida e para a manutenção da vida e de quaisquer empreendimentos. A busca é por um balanço equilibrado entre a conservação da biodiversidade e a manutenção de atividades econômicas. E a iniciativa privada tem um papel fundamental para atingirmos este objetivo. Mas, por outro lado, há situações em que alguns desses serviços vêm sendo exigidos em excesso, o que pode comprometer a manutenção dos negócios (e de seus processos produtivos) e a conservação da natureza”, explica o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, lembrando que conforme estudo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), a perda da biodiversidade representa uma diminuição de 6% a 7% do produto bruto mundial ao ano, até 2050.

O impacto da destruição da natureza nas mudanças climáticas Mais uma justificativa para investir na conservação da biodiversidade O fenômeno das mudanças climáticas forçou uma evolução dos conceitos de conservação do meio ambiente. Seja do ponto de vista das iniciativas públicas ou privadas necessárias nesse sentido. Seja pela compreensão da importância de se manter as áreas naturais não só para diminuir o avanço do próprio fenômeno, como para frear seus impactos.

A relação entre a agenda da conservação da biodiversidade e o aquecimento global fortalece a valorização de iniciativas de proteção de áreas naturais no Brasil. Estima-se que no Brasil, 73% das emissões de gases de efeito estufa são decorrentes de processos de degradação ambiental, especialmente mudanças na utilização de solos e desmatamento.

“A destruição da natureza, que durante séculos marcou um padrão de desenvolvimento de muitos países, inclusive o Brasil, é um fator que implica em perdas econômicas e custos adicionais à produção cada vez maiores e que precisam ser

enfrentadas de maneira pragmática. Esta realidade já é percebida de forma mais objetiva por representantes do setor privado”, reforça Andrea Drapier, secretária executiva do Instituto LIFE. “O Instituto LIFE irá justamente mensurar e qualificar o que está sendo feito pelas empresas em defesa da biodiversidade”, ressalta Clóvis Borges. “O Instituto LIFE é a entidade de terceiro setor que estamos lançando oficialmente hoje e que gerenciará a Certificação LIFE, a ‘certificação em prol da biodiversidade’ que reconhecerá, medirá e qualificará os compromissos, práticas, iniciativas e ações das empresas em favor da conservação da biodiversidade”, complementa.

Além de implantar o instrumento que vai reconhecer as empresas que fazem ações significativas em prol da conservação, o Instituto LIFE será também um fomentador de debates sobre negócios e biodiversidade com o objetivo de colaborar para o avanço da agenda da conservação no universo empresarial. Também ajudará na concretização dos objetivos da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica: conservação da diversidade biológica, a utilização susten-

tável de seus componentes e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.

A instituição foi lançada durante o evento “Certificação LIFE: incorporação da Biodiversidade aos Negócios” em Curitiba, no dia 17 de Julho, e contou com dois momentos: uma mesa redonda e o ato solene com a presença do ministro Carlos Minc, o vice-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, além de autoridades federais e representantes de diversas entidades ambientalistas e empresas. O secretárioexecutivo da CDB, Ahmed Djohghlaf, participou do evento com depoimento gravado para oficializar a chancela do organismo à iniciativa brasileira. A mesa redonda sobre o tema “A conservação da biodiversidade na estratégia empresarial – necessidade de alta prioridade” foi mediada pelo jornalista Marcos Sá Correa (O Eco/Revista Piauí/ O Estado de São Paulo), tendo como participantes, os biólogos Bráulio Dias (Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente) e Fernando Fernandes (Universidade Federal do Rio de Janeiro), e o cientista político Sergio Abranches (Instituto Coppead de Administração - UFRJ/CBN).

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Por Pedro Peduzzi

Energia e Meio Ambiente I

Lula diz que não vai empurrar projeto de usina “goela abaixo” de comunidades

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu no dia 22 de julho a líderes comunitários e representantes de movimentos sociais ligados ao Rio Xingu que “jamais empurrará o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte goela abaixo das comunidades envolvidas”. A informação foi repassada à imprensa pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kraütler.

Conhecido como Bispo do Xingu, dom Kraütler participou da reunião entre governo, representantes da Eletrobrás e lideranças da cidade paraense de Altamira, para discutir os possíveis impactos ambientais e sociais que podem ser causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o processo de licitação da usina deve ter início no final de outubro.

“Lula nos garantiu que esta não será a última reunião e que o diálogo e o debate continuarão”, disse dom Kraütler.

“Essa obra me causa medo, porque vai trazer consequências sociais e ambientais imprevisíveis”, afirmou o bispo. “O Xingu é um rio que ainda está se construindo e, por isso, tem especificidades que não permitem sua comparação com outros rios”, acrescentou. “Essa região é o último resto de paraíso que Deus deixou para esse povo.”.

Cacique do povo Arara, José Carlos alerta que sua comunidade será afetada

pela redução da vazão de água do rio e pela migração que ocorrerá na região.

“Além do prejuízo com a diminuição do volume de água do rio, teremos peixes contaminados e menos caça. E a situação vai piorar depois que a obra for concluída, com os trabalhadores em situação de desemprego invadindo terras”, argumentou.

Segundo o agricultor Lucimar Barros da Silva, que vive a cerca de 50 quilômetros de Altamira, em um local que provavelmente será alagado pelas águas do rio após a construção da usina, a Eletronorte não tem para onde deslocar a população

Energia e Meio Ambiente II

que será atingida. “Esse deslocamento será problemático, porque não há para onde levar a população ribeirinha. Não precisamos de mercado para comprar frutas porque já as temos em nossas terras”, afirmou.

Durante três horas os líderes participaram de encontro com representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás, antes da chegada do presidente Lula, com quem se reuniram por cerca de uma hora.

Fonte: Agência Brasil - EBC

Por Rodolfo Salm *

Sarney, Minc, Dilma e a hidrelétrica de Belo Monte Segundo um mal informado Minc, “o juiz acatou pedido de uma ONG contra a audiência pública alegando que não havia sido entregue um estudo sobre a questão indígena. E o estudo foi entregue”.

Só que o estudo não havia de fato sido entregue. E o Ministério Público do Pará não é uma ONG.

H

á poucas semanas eu protestava contra o absurdo de o governo federal ter marcado já para setembro ou outubro a licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma vez que o componente antropológico do estudo de impacto ambiental ainda não está sequer concluído. O componente antropológico é a parte que trata do impacto

44 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

da barragem sobre os povos que vivem na região, como os indígenas, e é um dos aspectos mais sensíveis da questão. Apesar disso, ao contrário da maior parte do Brasil, onde só havia motivos para se lamentar no Dia Mundial do Meio Ambiente, aqui no Xingu, o dia 5 de junho teve manifestações em clima de festa por conta da ordem da Justiça de Altamira (PA) que, atendendo

ao pedido do procurador Rodrigo T. da Costa e Silva, mandou suspender o licenciamento da obra até que este trabalho seja concluído, como manda a lei.

Mais recentemente, outra boa notícia: o funcionário do Ibama que aceitou indevidamente os estudos de Belo Monte foi indiciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Pará.

As vitórias foram comemoradas com queima de fogos em vários pontos da cidade, mas ninguém aqui se ilude. Apesar dos vivas ao Ministério Público do Pará, sabemos que se trata apenas de um breve alívio para o Xingu. Como ser mais otimista se o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já disse que derrubaria esta liminar em poucos dias e que a usina hidrelétrica vai receber o licenciamento ambiental a tempo de participar do leilão de energia, previsto para setembro?

Enquanto isso, circulam pela cidade de Vitória do Xingu montes de homens de capacete demarcando a área onde se pretende construir 2.500 casas para abrigar os trabalhadores que levantarão a usina, sinal evidente da ilegalidade, afoiteza, e da gente “não oficial” a serviço das empreiteiras, já fazendo o serviço sujo para avançar ao máximo as preliminares de forma a tentar tornar a desgraça irreversível. Mais material para uma boa denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, aos juízes e ao próprio Ibama, uma vez que este tipo de atitude está sendo tomada antes mesmo da concessão da licença prévia, e muito antes da licença de instalação.

A grande imprensa noticiou sem destaque a decisão da Justiça. Tanto a Folha quanto o Estadão publicaram a notícia apenas nos cadernos de economia. A Folha desqualificou a questão indígena como um “entrave” para a construção da usina e

ambos os jornais repetiram a falácia de que Belo Monte terá uma potência de 11.181 MW. Na verdade esse valor só poderia ser alcançado pela usina durante um breve período do ano. Devido às fortes secas do Xingu, na maior parte do tempo Belo Monte seria a grande hidrelétrica mais improdutiva do mundo, considerando-se a relação entre a produção de energia e a capacidade instalada.

A última do Minc foi dizer à ministra Dilma Roussef que vetará o projeto para a construção da usina hidrelétrica de Torixoréu (MT) – da qual nem se ouvia falar – e, em troca (!), dará liberação da licença ambiental prévia para a Hidrelétrica de Belo Monte, assim que a liminar for cassada. É como se resolvesse entregar o nosso braço direito aos tubarões, em troca de um dedo da mão esquerda. Recentemente falou que “nunca se deu tanta licença na história desse país”, adaptando o lema do chefe ao seu triste papel “na história deste país”.

Segundo um mal informado Minc, “o juiz acatou pedido de uma ONG contra a audiência pública alegando que não havia sido entregue um estudo sobre a questão indígena. E o estudo foi entregue”. Só que o estudo não havia de fato sido entregue.

E o Ministério Público do Pará não é uma ONG. Ainda segundo o ministro, “Belo Monte é um problemão antigo no quesito ambiental e sempre vai haver conflito, senão é piquenique sem formiga”. Antes de assumir, o ministro dizia que não entendia nada de Amazônia. Então suponho que ele não imagina o tanto de formigas que haverá nesse seu piquenique no Xingu, nem o grau de ferocidade delas. E serão tantas que infernizarão a vida daqueles que pretendem vir aqui “fazer um lanche”.

Não é à toa que o Xingu é o grande rio dos índios, onde eles mantiveram mais ter-

ras do que em qualquer lugar. Não foi por causa da benevolência do conquistador, mas pela ferocidade destes povos quando o assunto é defesa de suas terras. E agora eles vão novamente se levantar. O governo que insistir em construir a hidrelétrica de Belo Monte inevitavelmente protagonizará cenas tristes como aquelas recentemente vistas no Peru, com índios sendo abatidos pela polícia de helicóptero. E este pode ser o destino de um possível governo de Dilma Rouseff, que está investindo fichas neste projeto arriscado.

Então, por que a ministra Dilma investe tanto na construção da hidrelétrica de Belo Monte? A força política da ministra vem do presidente Lula, que tem sua maior base de apoio no Nordeste. Belo Monte é uma peça fundamental do plano de conquista e colonização da Amazônia através da Rodovia Transamazônica, que é a entrada do Nordeste para esta região, diferentemente das BR-163 e 363, que partem do Sul para o Norte. Assim, esta obra se tornou fundamental para alavancar sua candidatura à presidência. Politicamente falando seria mais sensato, até para evitar as tais cenas de massacres de índios, investirem primeiro na construção das hidrelétricas do Madeira, que já estão em uma fase mais avançada e que já serão um desastre de grandes dimensões sob o ponto de vista ambiental. Dificilmente o governo teria como bancar politicamente estas grandes obras ao mesmo tempo. Mas Dilma já está totalmente atrelada a esta idéia. Por isso sinto calafrios quando vejo suas percentagens de intenção de votos crescerem.

Além dos custos sociais e ambientais discutidos, os custos propriamente econômicos de Belo Monte vão crescendo e se revelando estratosféricos. A última notícia

Rio Xingu, onde pretendem construir a hidrelétrica Belo Monte.

2009 - JULHO - EDIÇÃO 025 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 45

é que a nova estimativa do custo da obra é R$ 30 bilhões, segundo a Alstom, gigante fornecedora de equipamentos para usinas hidrelétricas, que já está negociando com as empresas interessadas em participar da disputa da usina. Agora, as empresas concorrendo para entrar no leilão, estão admitindo que o custo da energia deva ser bem mais alto do que o das hidrelétricas do rio Madeira. Isso vai ficando mais claro à medida que empresas e bancos começam a fazer as contas de modo um pouco mais realista.

Pode-se argumentar que este é o custo da instalação das bases de um país moderno e desenvolvido. Mas está longe de ser o caso aqui. A Alstom é investigada por

corrupção na Suíça, na França e no Brasil.

Recentemente foi condenada no Tribunal de Contas de São Paulo pelo pagamento de propinas a políticos em troca de favorecimentos em encomendas públicas para as obras do Metrô. A Eletronorte, a Eletrobrás, o Ministério das Minas e Energia, a ANEEL, a Camargo Correa e a Elabore estão tomados por mentirosos doentios que nos empurram goela abaixo este projeto catastrófico e injustificável, inclusive financeiramente falando. São paus-mandados do grupo de Sarney, que hoje nos envergonha com os escândalos no Senado. Mas aquilo que vemos no noticiário na TV é apenas a ponta do iceberg.

Apesar de toda polêmica em torno da cons-

trução de hidrelétricas no Xingu, em 2005 o Senado aprovou a construção de Belo Monte em regime de urgência. A relatoria ficou a cargo de quem? José Sarney. É essa turma que se perpetuaria com a eleição de Dilma Roussef, que também tornaria mais provável a tragédia da construção desta hidrelétrica no rio Xingu. * Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. - rodolfosalm@terra.com.br Fonte: Correio da Cidadania - ambiente.cidadania@gmail.com

Cidadania Socioambiental

600 organizações socioambientalistas apelam ao Ministério Público Federal na busca do diálogo como forma de resolução de conflitos em projetos de expansão de energia no Brasil

O

Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) é uma coalizão fundada em 1990 e conta com mais de 600 membros, incluindo organizações não-governamentais, redes e federações de ambientalistas, sindicatos, associações populares, seringueiros, e grupos de mulheres, jovens e consumidores engajados em políticas e ações locais, nacionais e globais para a sustentabilidade e o meio ambiente. O Grupo de Energia do FBOMS atua há mais de uma década para políticas públicas de promoção de fontes sustentáveis de energia.

Considerando que o Plano Decenal de Expansão de Energia está fortemente focado na promoção de energia hidrelétrica, interferindo em unidades de conservação e proximidades de terras indígenas, no fomento das termelétricas com aumento de emissões de CO2, e ainda na energia nuclear, o FBOMS expressa sérias preocupações sobre o rumo da política energética de nosso país. Considerando os impactos sociais das obras contidas no Plano, conforme informações do próprio MPF, “prevê-se que, pelo menos, 63.541 pessoas serão afetadas na área rural e que cerca de 26.274 serão afetadas na área urbana”.

Participamos da apresentação do Plano

Decenal de Expansão de Energia feito pelo MME e perguntamos como seria possível legitimar a expansão de grandes investimentos, que causam uma série de conflitos socioambientais, como as do caso do rio Madeira e Belo Monte, e justificar a expansão das térmicas a carvão na região carbonífera do país (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e a nuclear, considerando que não tem solução definitiva para os resíduos e risco para saúde humana e meio ambiente enorme em caso de acidente, e considerando o potencial das fontes alternativas como biomassa, eólica e solar.

Defendemos, também, que haja um diálogo setorial sobre as propostas do PDEE, de forma como ocorreu para a construção do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. Este processo deve ser coordenado pelo MPF dos Estados ou através de uma comissão mista composta por representantes de entidades socioambientais, o poder público, o MPF, universidades e o setor empresarial.

Portanto, pelo exposto, solicitamos ao Ministério Público Federal, de forma emergencial e baseada na sua atribuição de defesa do meio ambiente e das populações do nosso país, de monitorar e fiscalizar as políticas públicas energéticas, em especial grandes obras e empreendimentos para a geração de energia, e de apoiar as políticas

46 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

de incremento na geração de energia por fontes menos impactantes e renováveis tais como a biomassa, solar, eólica, ondas do mar e a eficiência energética em toda a cadeia produtiva dos setores residenciais, comercias, industriais público e privado.

Devemos focar o PROINFA e o PROCEL como instrumentos importantes na implementação destas políticas públicas, bem como em pesquisa e tecnologia para este setor que estão avançando pelas universidades do nosso país.

Gostaríamos de lembrar que fazemos estas proposições a mais de 10 anos e não somente no atual governo conforme vários trabalhos, livros, cartilhas e um acordo de cooperação técnica que foi assinada em 2005 entre o FBOMS e o MMA sobre licenciamento ambiental do setor de energia.

Somos a favor do desenvolvimento e do crescimento com geração de trabalho e renda com equidade e cuidado no uso e ocupação dos recursos naturais neste território.

Atenciosamente, Ivan Marcelo Neves - SecretárioExecutivo - FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento SCS, Quadra 08, Bloco B-50 Edifício Venâncio 2000, Sala 105 CEP 70333-900 Brasília, DF – Brasil Fone: (61) 3033.5535 ou 3033.5545 www.fboms.org.br

Por Vilmar S. D. Berna

Ecologia Interior

Hoje resolvi ser feliz

Enseada, fotografada por Vilmar da Redação da REBIA

E

stou no meio da semana, mas resolvi desligar o despertador mesmo assim, para acordar naturalmente no dia seguinte, apenas quando não sentisse mais sono.

Quando acordei, em vez de fazer como todos os dias, levantar logo e me preparar para mais um dia de trabalho, resolvi ficar na cama mais um pouco, fazendo preguiça.

O primeiro sentimento que tive de bloquear foi o de culpa, por chegar atrasado a algum compromisso, ou decepcionar pessoas já desde cedo envolvidas em seus afazeres.

Resisti. Continuei na preguiça, sentindo o calor do colchão, a maciez do travesseiro.

Sem perceber, minha mente foi sendo invadida por pensamentos sobre problemas reais e imaginários, e normalmente começaria a organizar o dia, o que fazer primeiro, para quem ligar, que contas pagar ou não pagar, onde ir. Resisti novamente e espantei tais pensamentos para me concentrar no canto de um bem-te-vi que fez ninho no coqueiro perto de minha janela.

Então resolvi levantar, mas, em vez de me arrumar ligeiro, como todos os dias, para o trabalho, abri as cortinas e a janela e fui saudado pelo sol de uma manhã de

inverno, senti um ventinho frio em meu rosto. Senti vontade de espreguiçar, todos os músculos, lentamente, e enquanto me espreguiçava, ouvia os pássaros, o balançar do coqueiro, a luz prateada do sol nas folhas do coqueiro.

Então decidi que não estava pronto para o trabalho. Vesti uma roupa mais leve e saí para caminhar naquela manhã ensolarada, sem rumo, sem culpa, sem metas, talvez para chegar só até a esquina e parar para ficar conversando com os vizinhos, ou então ir mais além e sentar num banco da praça para ver as crianças brincando, e pegar uma carona no olhar delas, na maneira despreocupada com que brincam, e criam e resolvem seus conflitos, e gritam, pulam, correm de um lado para o outro para não chegar a lugar algum, só por alegria e brincadeira!

Entretanto, naquela manhã todos pareciam muito ocupados em seus afazeres, e não havia vizinhos interessados em conversar, nem crianças brincando na praça.

Então continuei caminhando, sem pressa, e logo cheguei até a praia. Em vez de ir pelo calçadão, resolvi seguir descalço na areia, junto ao mar, prestando atenção no som ritmado das ondas para que minha mente não fosse invadida novamente por problemas, soluções, prioridades, emer-

gências.

Vi um grupo de pescadores puxando com alguma dificuldade uma rede para a praia e resolvi ajudar. Surpresa! Pegaram muitos peixes. Estavam contentes. Fiquei contente por eles. Resolvi continuar o meu caminho, e me despedi deles. Rapidamente colocaram uma boa quantidade de peixes numa sacola e me ofereceram, o que recusei prontamente, pois não ajudei para ganhar peixes em troca, e não tinha a menor intenção de carregar sacolas naquele momento, muito menos de peixes! Já estava satisfeito por ter ganho a oportunidade de compartilhar daquele momento especial.

Mas os pescadores fizeram questão. Disseram ser uma tradição compartilhar o resultado de uma boa pescaria com quem ajudou a pescar e que se eu não aceitasse eles poderiam ter dificuldades nas próximas pescarias. Então aceitei, para agradar a eles. Mas realmente, carregar a sacola, e pesada, não estava em meus planos. Então levei o meu presente até um quiosque próximo e presenteei ao comerciante. Ele não queria receber, pois achava que eu estava querendo vender. Expliquei que era uma doação. Aí ele aceitou e me disse que passasse mais tarde ali que ele iria preparar e me ofereceria uma porção. Meu almoço ficou garantido.

Voltei para casa, tomei um banho e aí, sim, fui trabalhar.

Descobri que a felicidade não se mede em quanto tenho de dinheiro no bolso.

Dediquei aquela manhã ao amigo poeta e jornalista Rafael Pimenta, editor do Jornal Enseada. Soube ontem que ele foi assassinado com um tiro nas costas durante um assalto, no bairro São Francisco, em Niterói. Estava num dos momentos mais produtivos de sua vida, maduro, cheio de sonhos e projetos

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Campanha

Campanha Internacional para constituir a Corte Penal Internacional do Meio Ambiente

A

Academia Internacional de Ciências do Ambiente de Veneza e seus presidentes Adolfo Pérez Esquivel e Antonino Abrami, lançaram uma campanha mundial para a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente, argumentando que os desastres ambientais são crimes contra a humanidade. Para introduzir o delito contra o meio ambiente é necessário modificar os Estatutos de Roma da Corte Penal Internacional com sede em Haia, sendo necessário que 2/3 dos países subscrevam a proposta.

Numerosos desastres ambientais ficam na total e absoluta impunidade jurídica, como aconteceu em Chernobyl, Bhopal e tantos outros desastres que afetam a vida planetária. O mesmo acontece com as petroleiras e empresas poluidoras com as grandes mineradoras, o agronegócio, o desmatamento de florestas naturais, a contaminação e uso irracional da água.

Os recursos naturais são um bem essencial da humanidade que se encontra em alto risco de contaminação e desaparecimento. Organismos internacionais como a ONU e a FAO têm advertido sobre a necessidade de se preservar a soberania alimentar e denunciado que por dia morrem no mundo mais de 13 mil crianças de fome (UNICEF, 2008).

A campanha é conscientizadora e educativa sobre os bens e recursos naturais que hoje se encontram em grave perigo no planeta.

A convocatória da Campanha foi feita pelos Prêmios Nobel da Paz Betty Williams, Dalai Lama, Mairead Corrigan Maguire, Shirin Ebadi, Rigoberta Menchu Tum, o Prêmio Nobel de Literatura, Dario Fo, os escritores Luís Sepúlveda, Roberto Saviano, Gianni Miná, Luigi Ciotti, o Padre Alex Zanotelli, o Presidente do Senegal Abdoulaye Wade, o músico Claudio Baglione, entre centenas de adesões.

Fonte: Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos 48 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 025 - JULHO - 2009

Convocatória da Campanha Texto da convocatória: Fazemos um chamado à comunidade internacional, às instituições sociais, culturais, religiosas e políticas, aos centros de pesquisa científica, universidades, centros acadêmicos de estudantes, às comunidades religiosas, sindicatos e educadores, aos Povos Originários e organismos de direitos humanos, aos organismos jurídicos, empresariais, artistas e intelectuais e a cada cidadão e cidadã para assumir o compromisso em defesa do meio ambiente e da vida.

Convocamos: • Promover a campanha internacional em cada país; • Motivar os governos a que subscrevam sua adesão e se comprometam na defesa do meio ambiente e da vida do seu povo; • Aos meios de comunicação massivo e alternativos para que assumam a campanha e promovam ações conjuntas dirigidas à tomada de consciência da população sobre os problemas ambientais.

Reivindicamos: • Aos organismos internacionais: Nações Unidas – ONU, a FAO, UNICEF, OMS, UNESCO, União Européia, a OEA, entre outros organismos internacionais para que assumam e promovam a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente.

Organização e objetivos a serem alcançados: • A participação dos povos é fundamental como protagonista e construtores de sua própria vida e história; • A primeira etapa da campanha é reunir o maior número possível de adesões. É necessário que se constituam Comitês de Campanha em cada país,

em cada região, para apoiar a constituição da Corte Penal Internacional do Meio Ambiente. Já existem Comitês em alguns países como na França.

As folhas de abaixo-assinado podem ser enviadas para a sede da Academia Internacional de Ciências do Meio Ambiente de Veneza.

• É necessário motivar os governos e parlamentares para que assumam sua responsabilidade: “Salvar o Planeta, é salvar a vida de todo ser vivente e da humanidade”. A Terra é nossa casa comum e temos a responsabilidade de protegê-la da devastação e da contaminação, dos danos que vem sofrendo, provocado pelos interesses econômicos e políticos que privilegiam o capital financeiro sobre a vida dos povos.

• Da atitude que assumamos depende o mundo que deixaremos a nossos filhos e aos filhos de nossos filhos.

Recebam a fraterna saudação de Paz e Bem, desejando-lhes muita força e esperança, porque outro mundo é possível.

Adolfo Pérez Esquivel Premio Nobel de la Paz

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