Page 1


A REBIA convida Empresas de Lucro Real a serem ASSOCIADAS PESSOAS JURÍDICAS Doe uma parte do seu Imposto de Renda a pagar para que a sociedade possa continuar recebendo gratuitamente informações socioambientais com a vantagem de sua empresa abater a doação do imposto de renda e ainda ganhar o benefício de anunciar, sem nenhum custo, seus resultados e notícias socioambientais! O Projeto da REBIA é desenvolvido em parceria com a OSCIP Associação Ecológica Piratingaúna e a Lei 10.637/2002 - art. 34, combinada com a medida provisória 2.158-34/01 e com o art. 13, inciso III da lei 9.249/95, permite à Empresa de Lucro real doar até 2% deste lucro à REBIA abatendo depois do imposto a pagar. Para isso, a OSCIP

parceira fornecerá declaração de renúncia fiscal segundo Instrução Normativa 87/96 da Secretaria da Receita Federal e, para formalizar a relação, será assinado um Termo de Parceria. A lei que regulamenta é a do Imposto de Renda - art. 365: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ D3000.htm

Mais vantagens: http:// www.portaldomeioambiente.org.br/ anuncie/caso-sua-empresa-tenha-interesseem-se-associar-a-rebia.asp Contatos: presidente da OSCIP EDUARDO WERNECH - Tels: (24) 3323-4861 / 8814-3066 eduardo.wernech@uol.com.br

Expediente

REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental - organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada à democratização da informação ambiental com a proposta de colaborar na formação e mobilização da CIDADANIA SOCIOAMBIENTAL planetária através da edição e distribuição gratuita da Revista do Meio Ambiente, Portal do Meio Ambiente e do boletim digital Notícias do Meio Ambiente (CNPJ 05.291.019/0001-58) http://www.portaldomeioambiente.org.br/ rebia/conheca.asp

REDAÇÃO Trav. Gonçalo Ferreira, 777 - casarão da Ponta da Ilha, Jurujuba - 24370-290 Niterói, RJ - Telfax.: (21) 2610-2272 vilmar@rebia.org.br MARKETING E PUBLICIDADE RIO: Murilo Continentino (21) 91429101 - comercial@rebia.org.br BRASÍLIA: Emília Rabelo (061) 91146769 / (21) 9114-7707 emilia@minasdeideias.com.br http://www.portaldomeioambiente.org.br/ anunciar/anunciar.asp ASSESSORIA Gustavo da Silva Demamam Berna, biólogo marinho (21) 9719-3974 gustavo@rebia.org.br Leonardo da Silva Demamam Berna – (21) 9952-0304 leonardo@rebia.org.br Inês Santos de Oliveira, bióloga – (21) 2610-7365 – ines@rebia.org.br PESSOA JURÍDICA A REBIA mantém parceria com a OSCIP ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA para a administração financeira da Revista

FUNDADOR DA REBIA E EDITOR (voluntário) Escritor e jornalista VILMAR Sidnei Demamam BERNA - Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e Prêmio Verde das Américas http://www.portaldomeioambiente.org.br/ VilmarBerna/ Contatos: vilmar@rebia.org.br (021) 99947634 Telfax: (021) 2610-2272 DIRETORIA DA REBIA Presidente do Conselho Deliberativo: JC Moreira, jornalista

do Meio Ambiente: CNPJ: 03.744.280/000130 - Rua Maria Luiza Gonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom - Barra Mansa, RJ CEP: 23.323.300 - Representante: Presidente EDUARDO AUGUSTO SILVA WERNECH Tels: (24) 3323-4861 (ACIAP), Celular: (24) 8814-3066 eduardo.wernech@uol.com.br ASSINATURAS A distribuição dirigida é gratuita, mas para assegurar o recebimento pelo correio é preciso pagar os custos de envio e postagem. Na página http://www.portaldomeioambiente.org.br/ JMA-Assinar/JMA-Assinar.asp você pode assinar agora pagando apenas R$ 70,00 por ano através de depósito à ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA PIRATINGAÚNA no Banco Itaú agência 6105-1 c/c 12.983-4 - CNPJ: 03.744.280/0001-30 IMPRESSÃO: Grafmec (21) 2577-5221 PRODUÇÃO GRÁFICA: LL Divulgação Editora Cultural Ltda. www.lldivulga.com.br – comercial@lldivulga.com.br / Os artigos, ensaios, análises e reportagens assinadas expressam a opinião de seus autores, não representando, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da REBIA.

2 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 019 - OUTUBRO - 2008

Presidente do Conselho Diretor: Ricardo Harduim, biólogo Presidente do Conselho Fiscal: Flávio Lemos, psicólogo CONSELHO CONSULTIVO DA REBIA http://www.portaldomeioambiente.org.br/ rebia/conselho.asp Aristides Arthur Soffiati, Bernardo Niskier, Carlos Alberto Muniz, David Man Wai Zee, Flávio Lemos de Souza, Keylah Tavares, Paulo Braga, Ricardo Harduim, Roberto Henrique de Gold Hortale (Petrópolis, RJ), Rogério Álvaro Serra de Castro, Raul Mazzei, Rogério Ruschel.

Fontes Mistas A Revista do Meio Ambiente é impressa em papel ecoeficiente couchè da Votorantim Celulose e Papel – VCP produzido com florestas plantadas de eucalipto, preservando matas nativas. A Unidade Florestal da VCP Capão Bonito conquistou, em setembro de 2005, o certificado FSC (Forest Stewardship Council) – ou Conselho Internacional de Manejo Florestal –, que atesta o manejo ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável da floresta, bem como o cumprimento das leis vigentes. Mais informações: Gestão: http:// w w w. v c p . c o m . b r / M e i o + A m b i e n t e / Gestao+Ambiental/default.htm; P r o j e t o s : h t t p : / / w w w. v c p . c o m . b r / Meio+Ambiente/Projetos+Ambientais/ default.htm ; Performance: http:// w w w. v c p . c o m . b r / M e i o + A m b i e n t e / Performance+Ambiental/default.htm


Editorial

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna*

Teremos tempo? “Estamos diante de uma verdadeira emergência planetária. A crise climática não é um assunto político. É um desafio moral e espiritual para toda a humanidade.” - Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, um dos vencedores do Prêmio Nobel da Paz de 2007

“Não recebermos o planeta de herança de nossos pais, mas o estamos tomando de empréstimo de nossos filhos e netos” - Henry Brown.

Onde alguns vêem problemas outros vêem solução. Enquanto uns compram lenço para chorar os prejuízos anunciados com as mudanças climáticas, outros se preparam para vender lenços e também tecnologias e conhecimentos para uma sociedade de baixo ou nenhum carbono. mudança entre um estilo de vida que não se importa com o meio ambiente ou com a miséria e outro que se importa tem se tornado cada vez mais visível por qualquer indicador que se adote. Para se ter uma idéia da mudança, por volta da década de 70 a poluição era percebida como positiva, um sinônimo de progresso. Na década seguinte, o negócio passou a ser reduzir a poluição e mais menos uma década depois a busca pela poluição zero. Poluição passou a ser sinônimo de desperdício, prejuízo financeiro com multas e embargos, etc.

A

Na entrada do século 21, a mudança evoluiu para a busca de tecnologias limpas e conhecimentos capazes de reparar os danos e ainda ganhar dinheiro com isso. O desafio agora é aumentar a velocidade dessa mudança por que, segundo os cientistas, corremos o risco de, a partir de 2050, passarmos do ponto de retorno, quando começará o colapso do Planeta. Exagero ou não, a prudência requer precaução de nossa parte, por que não dá para adotar a suicida atitude de esperar para ver. Entretanto, mudar não é fácil! E uma das característi-

cas da mudança que a tornam mais desafiadoras é que ela não é a mesma para todo mundo. Enquanto para uns mudar vai significar consumir menos, rever hábitos desperdiçadores, modificar sistemas concentradores de renda e produtores de miséria, para outros, milhões de excluídos, que vivem na pobreza e nem sempre têm o que comer no dia seguinte, mudar vai significar consumir mais. Para essas pessoas é até crueldade falar sobre a importância e necessidade de preservação da biodiversidade, da mata atlântica, das baleias, do mico-leão-dourado, sem também oferecer possibilidades e alternativas econômicas sustentáveis para que saiam da situação de miséria em que se encontram. Então, se no século passado a ênfase da mudança estava mais em seus aspectos ambientais, hoje, a ênfase é na sustentabilidade, uma idéia que associa o ambiental ao social e ao econômico e que

vai além do presente, projetando nossas preocupações para o campo da ética e futuro, por que cada vez fica mais claro que não recebermos o planeta de herança de nossos pais, mas o estamos tomando de empréstimo de nossos filhos e netos, como bem disse Henry Brown. Um aspecto da mudança que nos dá esperança é que ela não se dá por acaso muito menos é obra ou depende de algum ‘salvador da pátria’, mas resulta do esforço coletivo e continuado de uma verdadeira ‘confraria de amigos do planeta’ que cresce a cada dia e que, de forma incansável e muitas vezes ao preço de perder a própria vida, como o Chico Mendes, não se deixou – e não se deixa - abater diante da enormidade ou urgência da tarefa, por que em vez de tentar encontrar desculpas para não fazer nada, encontrou um jeito de continuar lutando por este mundo melhor, que é possível, mas que começa aqui, agora, em nós.

* Vilmar é escritor e jornalista ambiental, é fundador da REBIA – Rede Brasileira de Informação Ambiental e editor da Revista do Meio Ambiente e do www.portaldomeioambiente.org.br Em 1999, ganhou o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e em 2003 o Prêmio Verde das Américas. Contatos: vilmar@rebia.org.br 2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 3


Agricultura e Meio Ambiente

Contag e MMA criam agenda permanente de diálogo secretária executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Izabella Mônica Vieira Teixeira, recebeu em 6/11 a equipe da Contag, liderada pela secretária de Políticas Sociais, Alessandra Lunas. Na reunião, foi criado um espaço permanente de diálogo entre Confederação e Ministério. A iniciativa representa uma conquista histórica do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e reflete o amadurecimento do Ministério do Meio Ambiente no tratamento das questões sociambientais. Além disso, no encontro, a pauta proposta pela Entidade foi aceita,

A

debatida e encaminhada por Izabella Teixeira. Além da secretária executiva do MMA, a reunião contou com a presença do diretor de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral; da secretária de Biodiversidade e Floresta, Maria Cecília de Brito. Também estiveram presentes outros dirigentes e assessores do Ministério, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do IBAMA. Segundo o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da entidade, Paulo Caralo, a Contag está otimista com a aber-

tura desse espaço de diálogo. “A preocupação do Ministério do Meio Ambiente, responsável pela condução da política ambiental do País, com as demandas da agricultura familiar e da reforma agrária apresentadas pela Contag, reflete e reforça o reconhecimento da importância desse segmento na garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional do País frente ao cenário nacional e internacional”, diz.

Fonte: Ciléia Pontes, Agência Contag de Notícias (www.contag.org.br )

Apoio da CONTAG à REBIA reforça a importância da democratização da informação ambiental OFíCIO N° 0662/SEPAMN08 Senhor Editor, Apresentamo-nos em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG representante de mais de 25 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais, 6.000 milhões de assalariados e assalariadas rurais, organizados em 27 federações estaduais (FETAG) e mais de 4.000 sindicatos filiados (STTR), configurando o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR. Temos o grande prazer de manifestar nosso reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) no que concerne a campanha realizada em prol da justiça ambiental no país, por intermédio de iniciativas como os projetos: Clube de Amigos do Planeta; Curso de Educação Ambiental a Distância; Revista do Meio Ambiente em Sala de Aula; Voluntários Ambientais; Centro de Estudos Ambientais e, especialmente, o da REBIA cuja atuação garante o fortalecimento da democratização da informação socioambientais no Brasil. Parabenizamos pelo esforço na criação e na manutenção desse espaço socioambiental, aberto e gratuito, que se destaca pela lisura e transparência nadivulgação de textos de caráter informativo e educativo para a sociedade brasileira. 4 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

Saudações Sindicais e Ambientalistas, Manoel José dos Santos – Presidente David Wylkerson R. de Souza – Secretário-Geral Paulo de Tarso Caralo – Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente


Notícias do Meio Ambiente ONU diz que poluição sonora ameaça animais marinhos Aumento do barulho feito pelo homem é um problema para os mamíferos que usam sons para se comunicar Por Gustavo da S. D. Berna*

Adalberto Marcondes ganha o Prêmio Ethos de Jornalismo Um dos vencedores da 8º edição do Prêmio Ethos de Jornalismo deste ano foi o jornalista Adalberto Marcondes, editor da Revista Digital Envolverde. Ele foi premiado na categoria Destaque. A 8º edição do Prêmio Ethos teve por objetivo identificar e reconhecer os jornalistas que, no conjunto de sua obra, contribuíram para a disseminação e o aprofundamento de práticas de RSE e sustentabilidade. Editor executivo da Revista Digital Envolverde, Dal, como é mais conhecido, edita um dos mais conceituados sites de Meio Ambiente e Desenvolvimento do país. Ele foi indicado com as matérias: “O futuro passa por mídias sustentáveis” e “Trabalho – Jovens: Uma questão de acesso”, ambos de 2005, “Carbono, um olho na marca e outro no futuro”(2007) e “Empresas e o processo civilizatório”(2008). Diariamente Dal Marcondes, conversa com seus leitores num bate papo informal sobre os diversos temas que a Envolverde aborda em seu site. A REBIA é uma das organizações parceiras da ENVOLVERDE. Participe você também: http://dalmarcondes.blig.ig.com.br

O aumento da poluição sonora no mar põe em risco a sobrevivência das espécies submarinas, segundo a Organização Nações Unidas (ONU), que abordou em 3/12, em Roma, as ameaças a estes animais. Na abertura de sua Convenção Sobre as Espécies Migratórias, na sede da FAO em Roma, a ONU destacou que o aumento da cacofonia marinha originada pelo homem representa um problema, sobretudo, para os mamíferos, que

usam sons para se comunicar. “O barulho submarino feito pelo homem já provocou uma espécie de nevoeiro acústico e uma cacofonia de som em muitas partes dos mares e oceanos do mundo”, disse o diretor cientista da Sociedade para a preservação dos golfinhos e baleias, Mark Simmonds, em comunicado da FAO. A ONU, através de seu Programa para o meio Ambiente (Pnuma), pede aos Governos e às

indústrias a que adotem motores mais silenciosos e alarmes menos danosos nos navios e medidas mais restritivas ao uso de testes sísmicos para prospecção de petróleo e gás. Apesar de os maiores desabrigados serem mamíferos como as baleias, “parece que outras espécies marinhas podem ser afetadas”, aponta Simmonds, que vincula ao barulho oceânico alguns danos que apresentam os tecidos dos cetáceos.

Mais de 50 mil assinaturas em favor do cerrado e caatinga como patrimônio nacional No dia 26/11, uma caravana saiu de GoIãnia para Brasília e entregou mais de 50 mil assinaturas em favor da aprovação da PEC 115/150 que reconhece o cerrado e a caatinga como patrimônio na-

cional. A PEC está parada no Congresso já tem mais de 12 anos e corre o risco de não ser aprovada. Os manifestantes tiveram reunião com a Frente Parlamentar Ambientalista e com o Ministro

do Meio Ambiente, Carlos Minc. Mais informações com Rosângela Aguiar do Programa Trilhas do Brasil/ Campanha Bioma Cerrado: Patrimônio Nacional!Abrace essa idéia! roaguiar@terra.com.br

Livro discute desafios e perspectivas do Jornalismo Ambiental Publicação do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul traz 32 textos de autores nacionais e internacionais O Núcleo de Ecojornalistas do RS lançou na Feira do Livro de Porto Alegre o livro “Jornal i s m o Ambiental: desafios e reflexões”, com 450 páginas, reunindo 32 textos sobre peculiaridades, problemas e possibilidades da cobertura sobre meio ambiente. A obra foi organizada pelos jornalistas e pesquisadores Ilza Girardi e Reges Schwaab, integrantes da diretoria do NEJ/RS e sai pela Editora Dom Quixote, de Porto Alegre. Fruto dos debates do II Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, promovido pelo Núcleo em 2007, o livro está dividido em duas partes. Na primeira, estão textos de jornalistas brasileiros e de outros países da América Latina, além de pesquisadores da área, que foram conferen-

6 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

cistas no evento: Adalberto Marcondes, André Trigueiro, Beatriz Dornelles Gabriela Michelotti, Vilmar Berna e Wilson da Costa Bueno, do Brasil, além de Adelfa Fiallo (Cuba), Hernán Sorhuet Gelos (Uruguai), Miguel Angel de Alba (México), Sharon Pringle (Panamá) e Victor Bacchetta (Uruguai). Na segunda parte, o livro traz textos de pesquisadores de diferentes etapas de formação acadêmica, além de professores universitários, apresentados nas sessões de trabalhos científicos do Congresso: Ana Paula Lückman; Bianca Costa; Carine Massierer; Clarissa Baumont, Ilza Girardi e Rosa Nívea Pedroso; Carlos Fioravanti; Cláudia de Moraes e Aline Corrêa; Cristiane Pereira; Dinair Teixeira; Edileuson Almeida; Efraim Neto; Eloísa Loose; Fabrício Ângelo e Cacilda Carvalho; Jane Mazzarino; Katarini Miguel; Lara Ely; Laura Martirani e Helena Gomes; Lourdes Silva e Nilzélia Oliveira; Maria Daniela Vianna e Wanda Günther; Maria Morais; Mariana

Campos; Patrícia Kolling e Everton Maciel. Para Ilza Girardi, que também é a atual coordenadora do NEJ/ RS, o livro “Jornalismo Ambiental: desafios e reflexões” é uma conquista marcante dentro dos 18 anos da entidade. A contribuição gentil dos autores foi fundamental, segundo ela, para concretizar a proposta. “Esperamos continuar com as nossas diversas frentes de atuação: os debates das Terças Ecológicas, o portal EcoAgência, o programa de rádio Sintonia da Terra, além das publicações, palestras e cursos que temos oferecido. O que move o NEJ/RS é a crença de que através deste trabalho avançamos na construção de uma vida sustentável, que significa um mundo com justição social, paz, solidariedade e respeito a todos os seres”, completa. Vendas: O livro está disponível nacionalmente pela Livraria Cultura(www.livrariacultura.com.br) ou através do site www.ecoagencia.com.br


Ecologia Humana

Prêmio Verde das Américas homenageia bispo que dedica sua vida aos índios

O

bispo da Prelazia do Xingu, dom Erwin Krautler, recebeu em 27/11 em Brasília, o Prêmio Verde das Américas, na categoria Direitos Humanos, conferido pelo Greenmeeting- Encontro Verde das Américas - em reconhecimento ao trabalho que desenvolve há 30 anos junto aos índios da Amazônia. Em clima de grande emoção, o pajé Xavante, Titomoré presenteou o bispo com uma borduna como sinal de admiração. “Somos um povo sofrido e precisamos de ajuda. Esta borduna é para quem é guerreiro como o senhor”, afir-

mou o líder indígena em sua língua. Ao receber o prêmio, o bispo disse na língua Kaiapó, índios que habitam a região do Xingu, no Pará: “Eu consagro a minha vida aos povos indígenas.” O evento foi realizado no Memorial dos Povos Indígenas, dirigido por Marcos Terena. Representantes do corpo diplomático, como monsenhor Marco Sprizzi, Secretário da Nunciatura Apostólica, os diplomatas da Áustria, Dr. Reinhard Kogler; da Alemanha, Dr. Bernd Weidlich, do Canadá, Dra. Anne-Marie Spain, o secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho,

o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Brasília, Gustavo Souto Mayor, outras autoridades e representantes de entidades participaram do evento. Dom Erwin Kräutler, nasceu na Áustria. Realizou seus estudos de filosofia e Teologia em Salzburg. Veio para o Brasil e em 1978 recebeu a cidadania brasileira. Foi sagrado bispo prelado do Xingu em 1981. Atuou com a irmã Dorothy Stang e prossegue no mesmo trabalho em defesa dos direitos das comunidades camponesas e indígenas, além da preservação ambiental na região amazônica.

construíram formas próprias de convivência com a natureza que se traduzem numa verdadeira mística do bem viver. Elizabeth Amarante, missionária do Cimi que há muitos anos convive com o povo Mynky, no estado do Mato Grosso, assim descreveu o ritual utilizado por uma pessoa da comunidade para realizar o corte de uma árvore Wajakuji parece não ter pressa. Acerta uma machadada e pára. Alisa o tronco, contempla lá em cima a copa da árvore e fala sozinho. Sozinho, não: conversa com a árvore e, como que

pede perdão de a estar matando. Mais dois golpes e torna a acariciar e torna a contemplar e torna a conversar. Sua atitude se explica; A mata é sua morada e cada árvore tornou-se um ser amigo. Derruba-a por necessidade, porque o plantio da roça é subsistência do povo. (Amarante; 1984). Este rito traduz uma concepção de vida que se opõe à visão especista que coloca o ser humano numa posição de dominador em relação às outras espécies. Há uma lógica particular da visão tradicional indígena, onde todas as formas de vida do planeta interagem e convivem numa relação de interdependência cósmica. Nessa lógica, reside uma ética que não comporta a perspectiva desenvolvimentista, pois esta quebra a harmonia e representa uma ameaça à unidade do cosmos. Lamentavelmente, esta forma de vida vem sendo cada vez mais ameaçada e violentada pelo avanço do desmatamento e a imposição das monoculturas a serviço da agro-exportação. Por esse motivo, este momento de festa e comemoração pelas seis décadas da vitoria do Direito à Vida, também nos impõe o dever moral de denunciar todas as formas de violação deste direito. O conselho indigenista Missionário tem assumido o compromisso de registrar a cada ano as violências praticadas contra os povos indígenas no Brasil.

Senhoras e Senhores, Agradeço inicialmente pela generosidade dos organizadores do prêmio Verde das Américas por me reconhecerem merecedor do mesmo. Receber este prêmio às vésperas da celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos amplia ainda mais o seu significado, pois se coloca dentro do marco da consolidação das conquistas da humanidade no que se refere à proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos, do respeito às diferenças e defesa da sociobiodiversidade. O título do prêmio, Verde das Américas, nos faz lembrar toda cobertura vegetal do continente, seu patrimônio genético e toda sua riqueza natural. Mas também nos remete a todas as outras cores que expressam a riqueza multicultural e plurinacional dos povos e populações tradicionais que habitam este vasto território. Neste contexto, destacam-se os povos indígenas, habitantes originários da região, vitimados pelo projeto colonizador europeu aqui implantado a partir do século XVI. A eles dedico esta premiação, pois são comprovadamente os principais responsáveis pela manutenção das florestas americanas que asseguram a coloração verde do continente. Ao longo dos séculos, estes povos

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 7


O secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho, conversa com o coordenador geral do Greenmeeting, Ademar Leal, durante o VIII Encontro Verde das Américas, sobre a importância da indicação do dom Erwin Krautler para o Prêmio.

Em seu ultimo Relatório de Violência, publicado em abril de 2008, foram divulgados os números referentes aos anos de 2006 e 2007. Do conjunto de registros no ano de 2007, destaca-se o aumento assustador de assassinatos de indígenas, chegando a 92 vítimas. Desses casos, 53 ocorreram no Mato Grosso do Sul. Se somarmos as 48 vítimas de tentativas de assassinato e as 9 ameaças de morte teremos um quadro dramático (149 ocorrências em 2007), demonstrando que os conflitos de terra continuam a reproduzir vítimas, especialmente, no Mato Grosso do Sul, no Maranhão, em Pernambuco, no sul da Bahia e em Roraima, locais de conflitos históricos que abatem jovens, homens, mulheres e lideranças indígenas. Entre os agressores são identificados tanto particulares como agentes do poder público. Pela tendência atual, para nossa tristeza, esses indicadores devem se manter altos no ano em curso e, mais uma vez, com a ampla participação de agentes do poder publico. Exemplo disso foi o ultimo ataque praticado por policiais federais contra o povo indígena Tupinambá, no estado da Bahia, no dia 23 de outubro. Numa verdadeira operação de guerra: 150 homens, 23 viaturas e dois helicópteros, foram utilizados para efetuar a prisão do cacique Rosival, conhecido como Babau. Mais de 100 pessoas, entre elas crianças e mulheres, foram vitimas de violência física e psicológica, além de terem suas casas, roças, veículos e instrumentos de trabalho destruídos. Constata-se também a violação de direitos no âmbito das políticas governamentais voltadas para o “desenvolvimento” econômico, a exemplo daquelas implementadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mui-

tas terras indígenas, inclusive aquelas habitadas por “índios isolados”, situamse em regiões pretendidas para a construção de obras de infra-estrutura, para produção de agrocombustíveis ou para a agricultura de exportação. Em decorrência dessa política perversa, que considera unicamente indicadores econômicos e privilegia o lucro rápido, intensificam-se os conflitos e as agressões contra os povos indígenas. A invasão e a destruição dos territórios tradicionais afetam toda a vida dos povos que neles habitam, pois como afirmou o líder yanomami Davi Kopenawa. Dentro das serras moram os Xapori, Hekura, os espíritos da natureza. E entre as serras estão os caminhos dos Xapori. Ninguém vê, só pajé conhece essas ligações. As serras são lugares sagrados, onde nasceram os primeiros Yanomami, onde as suas cinzas foram enterradas. Nossos velhos deixaram seus espíritos nesses lugares. Nós, Yanomami, queremos que as serras sejam respeitadas, não queremos que sejam destruídas. Queremos que estes lugares sejam preservados para não acabar com nossa história e com nossos espíritos. (Heck & Prézia; 1999). Por essa razão, defender os direitos humanos dos povos indígenas implica necessariamente assumir a defesa de seus territórios tradicionais, devendo, portanto, suas terras serem demarcadas e protegidas. Todos nós sabemos que esta não é uma tarefa fácil, razão pela qual alguns procedimentos de demarcação acabam se convertendo em longas batalhas judiciais. Na Suprema Corte do Brasil, dentre os vários processos existentes envolvendo terras indígenas, dois merecem destaque: o da terra indígena Raposa Serra do Sol, que depois de ter sido homologada pelo governo em 2005, após

8 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

quase 30 anos de espera, tornou-se objeto de mais uma disputa judicial demandada por empresários do agronegócio (invasores da terra), parlamentares e governo do Estado de Roraima; e, o da terra indígena Pataxó hã-hã-hãe, que há 26 anos aguarda julgamento pela Justiça brasileira. Ambos tiveram seus julgamentos iniciados neste ano, mas os dois foram suspensos após terem recebido votos favoráveis dos respectivos relatores, Ministro Carlos Ayres Brito e Ministro Eros Grau. Suas conclusões são aguardadas com muita ansiedade, pois a depender do resultado final dos julgamentos os direitos territoriais indígenas poderão ser consolidados ou sofrer algum tipo de limitação. Quero, portanto, concluir esta minha fala reverenciando a memória de todas as pessoas que entregaram suas vidas e com seu sangue regaram o chão sagrado da terra por que tanto lutaram. Recordo de maneira especial a Irmã Dorothy Stang, assassinada em Anapu (PA) no dia 12 de fevereiro de 2005, o Dema (Ademir Alfeu Federicci), assassinado em Altamira (PA) em 25 de agosto de 2001, o líder Truká Mozeni Araújo, assassinado em 23 de agosto de 2008 e o grande guerreiro Guarani Marçal Tupã-Y, assassinado por fazendeiros do Mato Grosso do Sul em 25 de novembro de 1983, 25 anos atrás. Os assassinos até hoje permanecem todos impunes. Reafirmo, contudo, a minha fé no Evangelho da Vida e da Fraternidade. Acreditoem nossa missão de construirmos um mundo mais justo e sem violência. Nesta certeza, convoco a todos e todas aqui presentes para continuarmos a caminhar juntos, de mãos dadas e cabeça erguida, a fim de que algum dia possamos festejar a nossa chegada à tão desejada TERRA SEM MALES. Obrigado, de coração. Brasília, 27 de novembro de 2008 Erwin Kräutler, Bispo do Xingu - Presidente do CIMI ( www.cimi.org.br ) Nota do editor: A REBIA é parceira da ONG Palíber na divulgação do Encontro Verde das Américas, quando é concedido o Prêmio Verde das Américas às pessoas que mais se destacaram durante o ano. Mais informações: www.greenmeeting.org


Nota Oficial da Petrobrás NOTA DO EDITOR: esta nota da Petrobrás foi publicada voluntariamente pela Revista do Meio Ambiente como parte de nosso compromisso com a democratização da informação socioambiental.

P

Esclarecimentos sobre teor de enxofre e o óleo diesel S-50 Petrobras pede seu desligamento do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

ara restabelecer a verdade dos fatos quanto a notícias divulgadas na imprensa sobre o teor de enxofre no óleo diesel, a Petrobras afirma que vem sendo alvo de uma campanha articulada com o objetivo de atingir a imagem da Companhia e questionar a seriedade e eficiência de sua administração. Por entender que o grupo de pessoas e entidades responsável por essa campanha contra a Companhia encontra respaldo no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, cujo conselho deliberativo é presidido por um de seus integrantes, a Petrobras, em respeito a todos os seus públicos de interesse e em conformidade com sua postura de responsabilidade social, decidiu hoje pelo seu desligamento da entidade.O grupo de pessoas que atua de forma deliberada e difamatória contra a Petrobras é composto por integrantes das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Cidade de São Paulo, e de algumas organizações não-governamentais que se intitulam representantes da sociedade civil de São Paulo Entre outras afirmações mentirosas, o grupo diz que a Petrobras descumpre uma resolução Conama que não existe. O grupo mente ainda ao dizer que a Petrobras descumpre um Termo de Ajuste de Conduta TAC igualmente inexistente que obrigaria a Companhia a ajustes na sua conduta supostamente indevida. Resolução Conama Ao contrário do que esse grupo tem afirmado, a Resolução Conama 315/2002 não trata sobre composição de combustíveis, muito menos sobre teores de enxofre no diesel, e sim sobre nível de emissões que os veículos, produzidos no Brasil ou importados, deverão apresentar a partir de janeiro de 2009. É portanto insustentável a afirmação de que a Petrobras estaria desrespeitando essa resolução.A regulamentação sobre composição de combustíveis é competência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, que a fez na Resolução ANP nº 32 de 16 de outubro de 2007. Logo após, a Petrobras anunciou que fornecerá diesel com 50 ppm (partículas por milhão) de enxofre, a partir de janeiro de 2009, para os veículos que adotarem a tecnologia adequada às exigências da fase P-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve.O Juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em decisão liminar proferida em 15 de setembro de 2008 determinou “...à Petrobras, que forneça o diesel S-50 em

quantidade suficiente ao abastecimento dos veículos novos a serem introduzidos no mercado consumidor a partir de 1 de janeiro de 2009, em pelo menos uma bomba em cada ponto de comercialização de combustível; ...”. E acrescentou em 2 de outubro deste mesmo ano “...Nesta linha de raciocínio e para completar a decisão embargada esclareço que a embargante, neste feito, afirmou e reafirma agora o compromisso público de disponibilizar às distribuidoras o volume necessário de Diesel S-50 comercial para atender a frota de veículos da fase P6 do PROCONVE - novos - e dotados de tecnologias restritas à utilização de tal espécie de combustível.” Essa decisão referendou posições e práticas que a Petrobras vem adotando.Cabe ressaltar que a Procuradora da República, Ana Cristina Bandeira Lins, em carta ao jornal Gazeta Mercantil em 12 de novembro de 2008 afirma textualmente “Um engano muito grande é dizer que há uma norma exigindo a distribuição exclusiva de óleo Diesel S-50 em todo o País.” Em outra carta, publicada pela Folha de S. Paulo em 29 de novembro de 2008, diz que “ a cada dia convenço-me mais que essa briga não tem nenhum cunho ambiental; é apenas uma guerra partidária.” Qualidade do ar de São Paulo A afirmação de que a atual quantidade de enxofre no diesel é a única responsável pela qualidade do ar e a conseqüente ocorrência de graves doenças respiratórias da população brasileira é questionável, mesmo no âmbito metropolitano. Além disso, segundo relatório da Cetesb de 2007, o principal problema para a qualidade do ar de São Paulo é o ozônio, que não está diretamente relacionado com o teor de enxofre do óleo diesel. Quanto ao material particulado, que tem relação com o teor de enxofre do diesel, os índices de São Paulo estão aceitáveis, abaixo dos limites do Conama. Assim, é enganoso afirmar-se que apenas reduzindo o teor de enxofre do diesel resolveremos o problema da qualidade do ar. Primeiro porque o enxofre influencia somente o material particulado. Segundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, a queima de matéria orgânica gera também material particulado e não é possível diferenciar a toxidade dessas duas origens. Terceiro, o diesel com 50 ppm de enxofre só é efetivo quando utilizado em motores com tecnologia avançada P-6, como os que seriam produzidos para atender a Resolução 315. Quarto e último, a qualidade do ar é influenciada por diversos fatores tais como: idade e tamanho

da frota automotora, tecnologia dos motores, sistema viário, condição de manutenção da frota, programas de inspeção e renovação da frota, entre outros. Diálogo e acordo O grupo de pessoas e entidades sustenta outra inverdade, a de que a Petrobras tenha se furtado a dialogar com a sociedade sobre emissões veiculares. Esse diálogo ocorreu em vários fóruns e oportunidades, entre eles a Conferência Internacional do Instituto Ethos 2008, da qual a Petrobras foi patrocinadora e que contou com a presença de vários integrantes desse grupo. No Judiciário e no Conama a Petrobras dialogou com a sociedade civil, empresas e governos. Lamentamos que parte do grupo contestador, convidado, recusou o diálogo. O Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) participaram das negociações que resultaram no acordo judicial firmado em 29 de outubro de 2008. Participaram também o Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras. O diálogo se ateve à verdadeira Resolução Conama 315 e pôs fim a duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Estado de São Paulo.Por este acordo, o fornecimento de óleo diesel com menor teor de enxofre para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, será iniciado a partir de janeiro de 2009. Nas demais regiões do país, o fornecimento de diesel S-50 se dará conforme cronograma divulgado pela imprensa. Desinformação A ação politizada desse grupo promove a desinformação do público em geral e induz entidades sérias a cometerem erros de avaliação e decisão, prejudicando a Petrobras, seus acionistas e demais partes interessadas.A Petrobras acredita que as melhores soluções para problemas complexos, com múltiplas causas e diversos interesses se dão através da busca do consenso possível, em respeito a todas as partes envolvidas e a partir de compromissos mútuos e visíveis. Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional - imprensa@petrobras.com.br

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 9


Petrobrás II

Ethos lamenta decisão da Petrobras Em nota distribuída à imprensa, Instituto Ethos lamenta desligamento da Petrobras de seu quadro de associados. nstituto Ethos lamenta a decisão unilateral da Petrobras de desligar-se do seu quadro de associados. Esta é mais uma demonstração da redução do compromisso da companhia com a responsabilidade social empresarial. Em seus 10 anos de atuação, o instituto procurou contribuir para que as empresas superassem seus dilemas na construção de uma cultura de responsabilidade social e sustentabilidade e sempre se colocou à disposição para facilitar diálogos, construir pontes e buscar saídas para lidar com as diversas contradições e dificuldades encontradas nesse caminho. Não foi diferente com a Petrobras. Assim que a questão do diesel começou a se tornar um problema de saúde pública, o Ethos não economizou esforços junto ao conselho de administração, à presidência e à alta direção da companhia para encontrar formas de manter o melhor espírito de governança, numa relação transparente com as partes interessadas. Foi sugerido que ela assumisse a liderança pró-ativa na discussão e se mostrasse à altura da expectativa do mercado, que espera uma postura responsável de uma empresa pública que, além disso, é líder no seu setor na América Latina. Esses esforços se deram por meio de inúmeras reuniões que culminaram, inclusive, na abertura de um espaço durante a Conferência Internacional do Instituto Ethos, em maio de 2008, para que a Petrobras e a Anfavea pudessem prestar contas e apresentar sua posição e perspectivas para o futuro. O instituto acredita que a demanda por ética e transparência, aspectos essenciais em uma gestão socialmente responsável, não tem qualquer relação com interesses políticos. Mas, infelizmente, o discurso da companhia tem demonstrado uma posição defensiva, confundindo a exigência por prestação de contas à sociedade com perseguição política ou ofensa. Com uma postura defensiva em rela-

I

ção às perspectivas sustentáveis, a Petrobras passou a sofrer diversos revezes junto a entidades-chave na discussão da RSE e também no mercado financeiro. A crise de reputação que a empresa tem enfrentado está, sob a ótica da sustentabilidade, intimamente ligada à sua incapacidade de rever sua atuação e procurar desenvolver mecanismos de gestão mais responsáveis, voltados para as reais necessidades do mercado, da sociedade e do planeta. No início do ano, a decisão do Conar com relação às campanhas publicitárias da empresa foi a primeira demonstração de cobrança da sociedade por maior transparência e responsabilidade. Em novembro, a saída da companhia do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Bovespa, também foi uma decisão tomada por uma entidade composta por diversas instituições, seguindo critérios rígidos e amplamente discutidos com a sociedade civil e as empresas. Portanto, fica claro que a postura do Ethos em alertar para uma mudança de atitude da Petrobras, em seu negócio como um todo, é compartilhada por diversos atores sociais. O Ethos crê que a decisão da Petrobras de desligar-se do seu quadro de associados tem como intenção interromper o diálogo, pelo fato de o instituto estar cumprindo sua função. O Ethos, porém, jamais se prestará a ser um instrumento de marketing socioambiental das empresas, assim como repudiará posições empresariais que sabotem o caminho da RSE no

país. Foi assim no combate ao trabalho escravo, à corrupção e ao trabalho precário no agronegócio, e tem sido assim também nas cadeias produtivas da Amazônia. O Ethos reafirma sua visão de que as empresas são parte fundamental no esforço da construção de uma sociedade sustentável e justa. Por isso, o instituto acredita que parte dessa contribuição passa pelo compromisso público e a coragem de enfrentar dilemas, mantendo sempre a ética e a responsabilidade. O Ethos gostaria de ver a Petrobras, com toda a importância que tem em seu setor, liderando as discussões sobre energias limpas, na busca pela urgente descarbonização da economia. No entanto, a decisão da empresa parece confirmar que ela escolheu o caminho oposto. Lamentamos sua postura, pois ela reitera uma grande perda para o movimento de desenvolvimento sustentável no Brasil. Uma empresa pública, que, portanto, pertence a todos nós, deveria estar alinhada às necessidades da população. Pensando nisso, o Instituto Ethos reafirma seu compromisso com a sociedade, acreditando que o diálogo permanente é o melhor caminho rumo a um futuro sustentável. Reconhecemos a dificuldade de empreender esse diálogo, mas a história do próprio Ethos tem demonstrado que esse caminho, mesmo que penoso, é o mais eficaz. Fonte: http://www.ecoagencia.com.br

Petrobrás III

PV critica acordo que adia redução do enxofre no diesel Partido Verde se manifesta contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado recentemente entre o Ministério Público Federal, o governo de São Paulo, o Ibama, a Petrobrás, a ANP, a Anfavea e

O

10 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

Fecombustível, que adia, por mais quatro anos, a comercialização do diesel com menos quantidade de enxofre. Hoje o teor da substância aditivada ao óleo diesel vendido no Brasil é de 500ppm (partes por milhão) nas capitais e


de 2000ppm nas demais cidades. A redução para 50ppm – que diminui em 90% a poluição emitida pelos veículos - ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2009, agora foi prorrogada para 2013. Esse acordo, equivocado, além de agredir os direitos difusos de toda sociedade, privilegia o poder econômico, sendo um retrocesso na busca por um meio ambiente mais limpo. Assim o PV, vem a público, externar o seu total repúdio a esta decisão. Esta medida é vista pelo Partido, como grave e inoportuna, uma vez que o elevado nível de poluição provocado pela emissão de enxofre vem causando enormes prejuízos à saúde da população. Estudos do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina – USP atestam que o alto teor de enxofre é responsável pela morte de cerca de 3 mil pessoas por ano na cidade de São Paulo. Com a postergação do prazo mais pessoas irão morrer. Os índices do teor de enxofre aditivado ao diesel vendido no Brasil são

superiores aos da maioria dos Países do mundo desenvolvido, como os Estados Unidos que é de 15ppm e de países europeus. No México, Taiwan e Tailândia o índice é de 50ppm, e serão reduzidos para 15ppm, a partir de 2009. O PV está vigilante no sentido de buscar mais qualidade de vida para os habitantes de São Paulo e de todo país. Estamos tomado providências para que a legislação seja cumprida. Inicialmente enviamos requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), na gestão da ministra Marina Silva, procurando saber que providências estavam sendo tomadas com relação a questão. Por conseguinte, uma representação foi encaminhada ao Procurador Geral da República no sentido de obrigar a redução da emissão de enxofre na atmosfera. Mais recentemente enviamos requerimento aos ministros do Meio Ambiente e da Saúde a fim de saber quais estudos estão sendo realizados, no Âmbito desses ministérios para verificar os impactos da emissão de poluentes, em função do

excesso de enxofre, na saúde da população. É lamentável que a Petrobrás, com toda sua excelência técnica, capaz de encontrar e explorar petróleo a grandes profundidades, não consiga cumprir a Lei e agir em defesa do meio ambiente do país. Mesmo assim, ironicamente é contemplada com prêmios relacionados a preservação ambiental. Desta forma o PV vem se somar ao clamor dos grupos de defesa ao meio ambiente, como o Movimento Nossa São Paulo e o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, que recentemente enviaram carta ao Ministério Público Federal de São Paulo manifestando sua preocupação com o teor do acordo assinado e criticando as medidas propostas pela Petrobrás. Nós também consideramos essas medidas insuficientes para atender os requisitos mínimos de proteção à saúde humana e o meio ambiente e trabalhamos para cessar os efeitos maléficos da poluição. Fonte: Liderança do Partido Verde

Opinião Por Luiz Prado

A Petrobras e a Estratégia do Mimetismo na Gestão Ambiental Petrobras desligou-se do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Bom para o Instituto Ethos, que pode, agora, pensar em critérios de aceitação e de afastamento de empresas associadas que tenham um comportamento tão enfaticamente irresponsável do ponto de vista ambiental quanto sempre teve a Petrobras. Tentar comprar a opinião pública e as ONGs com apoios financeiros a projetos ambientais não é uma boa forma de compensação para as debilidades na gestão ambiental da empresa. Recentemente, a Petrobras foi excluída do Índice de Sustentabilidade Empresaria – ISE da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA, que refletiu, no Brasil, um pacto internacional envolvendo transparência e responsabi-

A

lidades éticas nas relações com os fornecedores, consumidores, funcionários e acionistas, aí incluídas a responsabilidade social e ambiental. A Petrobras foi, também, proibida pelo Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR de fazer propaganda de suas práticas ambientais. O CONAR decidiu que esse tipo de publicidade da Petrobras era propaganda enganosa. Com uma notável monografia sobre esse tipo de marketing da Petrobras, em fase de conclusão, a jovem Raquel Valentini Bastos fez uma extensa pesquisa sobre os “acidentes” ambientais causados pela Petrobras. A lista é impressionante. A monografia faz um notável paralelo entre os esforços da Petrobras para tentar associar o seu nome a práticas de gestão ambiental sérias ao que, no mundo animal, denomina-

se mimetismo. Ou seja, tentar parecer algo diferente daquilo que se é verdadeiramente. Desmascarada, a Petrobras talvez comece a repensar as suas práticas de gestão ambiental. E, quem sabe, até mesmo a evitar os vínculos entre os seus pirotécnicos anúncios de descobertas de jazidas de petróleo ultra-profundas das conveniências eleitorais de ocasião. Até lá, talvez a Petrobras possa começar a divulgar índices de desempenho no campo da sustentabilidade, informando, por exemplo, quanto consome de água em cada uma de suas refinarias, por tonelada de petróleo processado, e comparando os seus números com refinarias de países sérios. Fonte: http://www.luizprado.com.br/ 2008/12/03/a-petrobras-e-o-mimetismoambiental

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 11


Carta do Leitor Por Henrique Ortiga/ Kiko” kiko@floripa.com.br

Dois lados da mesma moeda emana passada vi no Datena parte de uma matéria que infelizmente não consegui acompanhar ate o final, mas que segundo me disseram terminou exatamente como eu havia previsto. Eram cenas de um helicóptero pousado no Morro do Baú em Ilhota (localidade mais atingida pela chuvas aqui em SC), e entre as pessoas que seriam socorridas alguns cães corriam de um lado para o outro ate a porta do helicóptero onde não puderam subir. Segundo amigos que viram a matéria, alguém teria dito (parece que um militar que participava da operação) que os animais ocupariam o lugar de uma criança. Só que não faltou lugar no helicóptero, assim como também não preconceito, claro. Alguns dias após o Katrina ter varrido o Mississipi os americanos mostraram para o mundo quem são numa gigantesca operação que salvou milhares de animais. Alguns - não todos - mas alguns dos que estão por aqui trabalhando no salvamen-

S

to de seres humanos precisariam fazer um curso por lá, primeiro salvando animais para que nessa primeira etapa O GELO DE SEUS CORAÇÕES FOSSE DERRETIDO. Ai, sim, poderiam se alçar na condição de homens de socorro. Já as fotos mostram o outro lado dessa história em meio a tanta insensibilidade. Um cão fora fotografado em cima de um pequeno fardo, um bloco de ao que parecia ser uma pilha de pano ou algo assim, que seguia nos canais do Porto de Itajaí em direção ao mar. Veja no relato de Rodrigo João Mélo (+55 47 9979-0112 rjmelo@terra.com.br ) o que aconteceu em seguida: “Eu trabalho em uma agência marítima e estava a bordo da lancha da praticagem quando recebemos um chamado no rádio de que havia um cachorro no rio. Salvamos o cachorro e entregamos na PORTONAVE, pois se prontificaram à levá-lo ao veterinário imediatamente. As pessoas da lancha são funcionários da praticagem e tive a honra de estar junto para registrar.”

É nosso dever legal e moral considerar os animais parte das vidas atingidas pelas tragédias e manter planos de contingência permanentes para resgate, assistência e minimização de seus sofrimentos. O Instituto Ambiental Ecosul em parceria com a WSPA-Sociedade Mundial de Proteção Animal e o Blog Mãe de Cachorro criaram a “RESA- Rede Catarinense de Solidarieade aos animais” com o objetivo de arrecadar donativos e adotar outras providências para amenizar na vida dos animais, o impacto da tragédia que se abate sobre Santa Catarina. Para os interessados em ajudar com recursos em espécie, estamos divulgando a conta corrente 162.132-0 do BESC-Banco do Estado de Santa Catarina -Banco 027 - Agência 001 - Florianópolis/SC-CNPJ do Ecosul 04.682.569/0001-35. Esta conta é institucional tendo como titular o Insti-

tuto Ambiental Ecosul e é movimentada conjuntamente por seu presidente Biólogo Luiz Batista Fontanela e seu Tesoureiro Azor El Achkar, Advogado e membro do Tribunal de Contas de SC. Estes recursos serão usados para despesas de transporte de equipes de veterinários, ativistas e donativos para socorro aos animais e aquisição de equipamentos, medicamentos e utensilios veterinários necessários às ações. Ao final da campanha, será publicado em jornais, sites, blogs e enviado por mala direta a todos a prestação de contas tanto doações em espécie quanto em alimentação e outros materiais. A WSPA está liberando recursos e en-

12 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

viando ao estado seu coordenador de ações em catástrofes com animais, Médico Veterinário Werner Payne, para se integrar às iniciativa das ongs regionais, avaliar in loco a situação, contatar com a Defesa Civil, autoridades veterinárias e sanitárias, visitar abrigos e outros locais de manutenção de animais e adotar e sugerir medidas para minimizar o impacto da tragédia na vida de humanos e animais.

Mais informações e contatos: Halem Nery: E-mail halemecosul@gmail.com Fone/Fax: 48-3269.8645 - Cel. 9969.4660; Ana Corina: E-mail anacorina@maedecachorro.com.br e Paulo Witoslawski: paulorw@intercorp.com.br Fone 48-9978.8858


Coluna Boas Práticas

Boas Práticas Socioambientais Por Marilena Lino de Almeida Lavorato (*)

Compartilhar para Crescer Boas Práticas ajudam a elevar o nível do debate e a evolução natural da sociedade em todos os sentidos. Mas, para compartilharmos boas praticas temos que antes entender o que seja uma boa pratica, e principalmente, a metodologia para sua seleção.

D

entro da gestão corporativa, entende-se por Boa Prática, ferramentas gerenciais de natureza não operacional que atendam aos fatores de enfoque, aplicação, aprendizado e integração, sustentada pela apresentação de resultados (Fonte FNQ – Fundação Nacional da Qualidade). Em outros contextos, uma boa pratica é uma atitude que resulta em algo positivo para si e para a coletividade. Em ambos os casos, uma boa pratica é uma boa idéia que deu certo e que se adotada por outra pessoa ou organização, sempre levando em conta as adaptações necessárias para cada caso, proporcionará resultados semelhantes ao adotante. Para selecionar as boas práticas socioambientais das instituições de forma transparente e com credibilidade temos que adotar metodologias que identifiquem e assegurem os quesitos de excelência das praticas adotadas. Por isto, optamos pela ferramenta Benchmarking e criamos um programa independente e multidisciplinar para tal finalidade, o Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro que eu tenho o privilégio de coordenar desde sua criação em 2002 após uma enquete com 300 instituições de todo país. Bench o que? Depois de 06 edições e 07 anos de pesquisa e coordenação respondo calmamente e repetidamente tal pergunta. Benchmarking é uma palavra sem tradução que expressa um conceito. De forma simples e rápida podemos dizer que significa aprender com os detentores das melhores práticas. Mas como identificar os detentores das melhores práticas, já que nos informes publicitários todas afirmam cuidar do ambiente com algum tipo de ação e prática? Entendendo melhor o processo: Benchmarking é uma ferramenta de gestão que promove a melhoria continua dos processos e ações através das praticas adotadas. O benchmarking consiste na procura das melhores práticas, faz uso de pontos de referências que funcionam em

vez de criar algo novo. É um processo rápido e flexível para as empresas e instituições que desejam aumentar seus conhecimentos e tornar a administração bem-sucedida. Portanto, participar do Programa Benchmarking significa abrir suas praticas gerenciais à uma análise metodológica que avalia a excelência da pratica adotada e assegurar se de fato estamos diante de uma. O maior banco de boas práticas socioambientais do país O Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro foi criado dentro deste contexto para identificar as melhores práticas socioambientais corporativas, aquelas que proporcionaram benefícios reais ao meio ambiente natural e a comunidade, além de competividade a organização adotante. Ou seja, uma pratica que interfere positivamente nas dimensões: social, ambiental e econômica. O Programa de forma estruturada e fundamentada identifica e compartilha as boas praticas com toda a sociedade, beneficiando as organizações que querem aprender com os detentores das melhores praticas e o consumidor/cidadão que quer fazer escolhas conscientes e para isto precisa identificar a organização que realmente faz o que diz, e, cujo discurso é coerente com suas praticas. Com uma metodologia própria e de forma independente, o programa construiu e detém o maior banco de boas praticas socioambientais do país com livre acesso na internet. São 141 cases, divididos em 10 temáticas gerenciais: Arranjos Produtivos, Educação, Informação e Comunicação Socioambiental, Energia, Gases e Poluentes, Ferramentas e Políticas de Gestão, Manejo e Reflorestamento, Pesquisas Cientificas e Novos Produtos, Proteção e Conservação, Recursos Hidrícos e Efluentes, Resíduos. Neste período contou com 65 especialistas na comissão técnica, 70 apoiadores institucionais e 106 organizações dos 03 setores da economia e dos mais variados portes e ramos de atividades.

Mais do que reconhecer, o importante é replicar O objetivo do Programa Benchmarking não é apenas reconhecer os detentores das melhores praticas, mas principalmente, replicar estas boas práticas em outras organizações por meio da difusão e incentivo promovendo o compartilhamento e intercâmbio entre seus profissionais. O que uma organização ou profissional tem de mais valioso é o seu conhecimento. E na gestão socioambiental há urgência em formar gestores qualificados e aptos a lidar com os desafios da nossa época. O reconhecimento dentro do Programa Benchmarking tem a função de motivar os talentos desta área para alimentar o banco de boas práticas socioambientais. Hoje, o Programa Benchmarking é uma iniciativa agregadora dos mais variados segmentos e temáticas socioambientais. Tem abrangência internacional e congrega 9 frentes de trabalho para compartilhar este precioso patrimônio que é o conhecimento socioambiental aplicado: publicações, eventos, bancos digitais e outras formas de intercâmbio das boas práticas. Todos ganham, e o beneficiário maior é a sociedade brasileira que pode conferir os indicadores e a metodologia das ações socioambientais das instituições comprometidas com a melhoria contínua e a responsabilidade socioambiental. Falar sobre boas práticas é bom. Ter um banco de boas práticas socioambientais para compartilhar, é melhor ainda. Marilena Lino de Almeida Lavorato: Publicitária (PUCC) com especialização em Gestão Ambiental (IETEC), Gestão Estratégica de Negócios (FGV), Marketing (ESPM), e Sociologia e Política (EPGSP/SP). Diretora Executiva MAISPROJETOS, Coordenadora do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro e Co-editora Livro BenchMais, autora Guia de Boas Práticas Socioambientais. (*) Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro - acesse: www.benchmarkingbrasil.com.br

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 13


Educação Ambiental

Coletivos Educadores Enviam Abaixo Assinado ao Ministério do Meio Ambiente Os educadores ambientais do Brasil estão colhendo assinaturas para encaminhar ao Ministério do Meio Ambiente um documento elaborado coletivamente e endereçado à nova Direção do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - DEA/MMA. Os educadores reivindicam a continuidade da Política Pública que incentiva e apóia os Coletivos Educadores, Salas Verdes, Enraizamento, Conferências de Meio Ambiente (adulto e infanto-juvenil), Redes, CIEAs, Com-Vidas e programas e projetos locais diversificados, os educadores ambientais estão realizando uma campanha pública. Veja o documento a seguir, na íntegra e assine em http:// www.pnetpeticoes.pt/coletivoseducadores/ Cumprimento coletivo durante capacitação em Brusque, abril de 2007.

Carta das/os educadoras/es ambientais à nova diretora do DEA/MMA, Sra. Lucia Anello:

socioambiental”, elencada no “Programa Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento - 2007/2010”, integrante do Programa “Lula Presidente - Política Ambiental Integrada para o Desenvolvimento Sustentável”;

Prezada Senhora, Considerando: 1. O caráter central dos Coletivos Educadores na implementação do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e de todas as políticas públicas de Educação Ambiental (EA) elaboradas e incrementadas pelo OG de EA no país; 2. Os objetivos gerais do Programa de Formação de Educadoras/es Ambientais (ProFEA), de “requalificação das políticas públicas federais de educação ambiental (EA) para que exijam MENOS INTERVENÇÕES DIRETAS E MAIS APOIO SUPLETIVO às reflexões e ações autogeridas regionalmente, no sentido de desenvolver uma dinâmica nacional contínua e sustentável de processos de formação a partir de diferentes contextos”; e especificamente: “o fortalecimento de instituições e seus sujeitos sociais para atuarem de forma autônoma, crítica e inovadora em processos formativos, ampliando o envolvimento da sociedade em ações socioambientais de caráter pedagógico; 3. As ações estruturantes e estruturadoras executadas pelo DEA, ligado à SAIC/MMA, de modo geral, no cumprimento de uma agenda prioritária “de educação e cidadania

4. A aceitação e o reconhecimento dessas ações pela comunidade de educadoras/es ambientais brasileiras/os, de acordo com os resultados de uma recente pesquisa sobre as políticas de meio ambiente, com destaques nas políticas de EA, dentre elas o enraizamento da EA, com o fortalecimento das Comissões Interinstitucionais de EA (CIEAs), das Redes de EA e dos Coletivos Educadores (CEs); o estímulo à criação de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida, além da Agenda 21 na Escola; o estímulo e apoio ao funcionamento das Salas Verdes e viveiros educadores e à construção de uma rede de Municípios Educadores Sustentáveis; o estabelecimento do Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA) e o aprimoramento do Sistema Brasileiro de Informação em Educação Ambiental (SIBEA); o fomento às Salas Verdes e a elaboração de várias publicações como Encontros e Caminhos e Identidades da Educação Ambiental Brasileira; 5. A conquista das/os educadoras/es ambientais e da sociedade civil por espaços (ou legitimação dos mesmos) com a oportunidade de se fazerem presentes e participarem como sujeitos do/no processo de construção das políticas ambientais

14 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

brasileiras, como se pode perceber nas Conferências de Meio Ambiente (adulta e infanto-juvenil), com a presença de milhares de pessoas e escolas; 6. A aprovação de Emenda Parlamentar junto ao Congresso Nacional destinando recursos específicos para a formação de educadoras/es ambientais, por intermédio de várias propostas, dentre elas a ampliação e o fortalecimento dos Coletivos Educadores e das Redes de Coletivos Educadores, também como importante resultado dos esforços para a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), dado a fragilidade em matéria de financiamento para a EA; 7. As recomendações do Comitê Assessor do OG da PNEA em Carta Aberta de 07 de Dezembro de 2006, para a continuidade da implementação da PNEA e a consolidação dos programas e ações já implementados; a condução do processo participativo de revisão do marco legal Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº4.281/2002; a criação e fortalecimento de fontes e mecanismos específicos para financiamento de programas, projetos e ações de Educação Ambiental; a formulação de indicadores e mecanismos de acompanhamento e avaliação dos programas, projetos e ações de Educação Ambiental; a estruturação de um Sistema Nacional de Educação Ambiental, visando maior integração entre os diferentes segmentos que atuam no campo da Educação Ambiental formal e não formal e da gestão ambiental.


Educação Ambiental Por Vinícius Ramos vinicius.ramos@ folhadointerior.com.br

Danos ao Rio Paraíba do Sul são incalculáveis, afirma ambientalista Mortandade de peixes no Rio Paraíba destrói fauna aquática que abastece o Sul do Estado e o Rio Guandu; mais de 10 espécies de peixes foram identificadas; empresa de inseticidas assume culpa

presidente da Oscip Associação Ecológica Piratingaúna, Eduardo Wernech disse que os danos ambientais causados pelo despejo do produto químico organoclorato endosulfan, da empresa Servatis S/A, nas águas do Rio Pirapitinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, em Resende, tem proporções inimagináveis, devido à quantidade de peixes mortos. Wernech fez uma vistoria no rio na última quarta-feira, dia 19, verificou que a situação naquele momento era gravíssima. “A proporção dos danos é incalculável. O que temos que fazer é monitorar de perto a situação da empre-

O

sa, aplicar as sanções jurídicas, mas também auxiliar a empresa para evitar novos desastres e auxiliá-los na compensação ambiental que certamente será proposta pelos órgãos competentes”, explica Eduardo. O forte cheio de peixe morto permaneceu na região de Porto Real, Floriano, Resende e Barra Mansa durante dias. O desastre ambiental aconteceu na última segunda-feira, dia 17, por volta de 20 horas, segundo relatos de moradores de Porto Real, ouvidos pelo jornal Folha do Interior. O que mais chamou a atenção foi a quantidade de peixes, o número de espécies e o tamanho. Alguns ambientalistas ouvidos pelo jornal afirmam que o Rio estava se recuperando e que esteve acidente pode ter colocado em risco um trabalho de recuperação de mais de 15 anos. Durante toda semana várias prefeituras da região cortaram a captação de água. Segundo Luis Felipe César, presidente da Agência de Meio Ambiente de Resende, é a segunda sanção punitiva contra a Servartis S.A., que recentemente fora notificada pela emissão de gases tóxicos que prejudicaram a população circunvizinha à fábrica, nos bairros Parque Embaixador e Fazenda da Barra II. - Devido às irregularidades encontradas naquela ocasião definimos aplicar medida reparadora com multa de R$ 307mil, mas em benefício da população. Como os moradores foram afetados pelo gás tóxico, cabe à empresa apresentar projetos beneficiando a qualidade de vida daquela população, para isso, destinando o valor da multa em benefício deles-, finaliza. Entre as espécies que foram encon-

tradas estão dourados, acarás, piaus, curimbatás, piaparas, bagres, traíras, piau açu, tilápias. Relatos de moradores locais dão conta de que até capivaras, animais como bois e cavalos, apareceram mortos. Até um jacaré pode ter morrido com o desastre ambiental. PIRATINGAÚNA - Eduardo lembra que o nome da Oscip foi criando em função da história do Rio Paraíba. A denominação Pira = peixe, Tinga = branco Una = negro, tem ligação com o peixe pintado, que no passado habitou a bacia do Rio Paraíba do Sul e era uma das espécies mais cobiçadas pelos pescadores. “Há algum tempo temos alertado as autoridades para os problemas com as indústrias químicas da região. Já tivemos outros vazamentos. Mas igual a esse nunca vimos”, comenta. Em setembro, Eduardo Wernech e o

jornalista Vinicius Ramos, que é vice-presidente da Oscip Piratingaúna, estiveram em Brasília participando do VIII Grenmeeting - Encontro Verde das Américas. Na oportunidade cobraram do presidente do Senado, Garibaldi Alves e do presidente da Câmara Federal, Arlindo Chináglia um posicionamento do Congresso em relação à Bacia do Rio Paraíba. “Falamos com Aloísio Mercadante e ele disse que daria atenção à causa”, disse Eduardo.

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 15


Fóruns Rebia

Cidadania Ambiental Ativa A Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA mantém seis fóruns de debates que reúnem hoje cerca de 3.000 membros que exercem sua cidadania ambiental ativa através da troca de informações e de campanhas e ações cidadãs em defesa dos direitos de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme assegurado no artigo 225 da Constituição Brasileira. Para participar basta acessar o Portal do Meio Ambiente (www.portaldomeioambiente.org.br ) e se inscrever. É gratuito. Selecionamos alguns dos temas que foram debatidos nos Fóruns REBIA recentemente. PARTICIPE! Para saber como fazer uma denúncia ambiental, ou como organizar uma Campanha Ambiental, veja na seção CIDADANIA AMBIENTAL ATIVA do www.portaldomeioambiente.org.br

Rebia Nacional Moderador/coordenador: jornalista ambiental Fabrício Fonseca Ângelo, mestre em Ciência Ambiental pela UFF e especialista em Informação Científica e Tecnológica pela Fiocruz: www.midiaemeioambiente.blogspot.com e www.informacaoambiental.blogspot.com - Contatos: fabricio@rebia.org.br

Campanha retire as embalagens pets dos rios e enfeite mais seu natal

Flores feitas de PET pela equipe do Estaleiro em São Luis, Maranhão (Crédito: VB)

O Instituto SOS Rios do Brasil, no seu BLOG: sosriosdobrasil.blogspot.com/ ) , está lançando uma campanha para ser realizada na sua comunidade, na sua faculdade, no seu grupo religioso, na ONG ou Clube de Serviço do qual participa, nos Grupos da Melhor Idade, na sua família e principalmente nas escolas de sua cidade. Infelizmente as embalagens PET descartadas nos lixões, terrenos baldios ou nas vias públicas, por serem muito leves, são levadas pelo vento e pelas chuvas para o leito dos rios, ribeirões, córregos e lagos. Ao encaminharmos as embalagens PET para a reciclagem ou as utilizarmos

em artesanatos, construindo sem grandes custos, as árvores de natal, as guirlandas, os bonecos, os criativos enfeites colocados nas ruas das cidades, nos locais de festas e nas casas, nós evitamos que elas acabem nos leitos dos rios.Vamos colocar no BLOG várias fotos de cidades que há alguns anos já adotaram da Cultura essa prática. Se em sua comunidade já existe uma oficina ou um grupo que produz enfeites natalinos de embalagens PET, por favor, enviem relatos, fotos e vídeos (mesmo de anos anteriores), que queremos divulgar para servir de exemplo, de modelo e de incentivo para outras localidades. Veja no Blog SOS Rios do Brasil fotos dos lindos enfeites natalinos produzidos com embalagens PET em Gramado, Canela e várias outras cidades brasileiras que realizam maravilhosas festas natalinas. VAMOS LIVRAR NOSSOS RIOS DAS EMBALAGENS PET E ENFEITAR MAIS A NOSSA FESTA DO NATAL? Campanha do Instituto SOS Rios do Brasil. Divulgue e incentive! ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

16 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

Um Dia Sem Compras O objetivo é que além de não comprar nada, todos façam uma reflexão sobre os impactos sociais e ambientais dos nossos hábitos de consumo. Os atuais padrões de consumo são insustentáveis do ponto de vista ambiental e injustos socialmente, já que a grande maioria da população é privada do acesso a bens e serviços essenciais para uma vida digna. Criado em 1993 pela organização canadense Adbusters (www.adbusters. <http://www.adbusters.org/campaigns/ bnd> org/campaigns/ bnd - em inglês), hoje o evento mobiliza pessoas em dezenas de países no mundo todo. O chamado “Buy Nothing Day”, em inglês, também é realizado para apoiar a reflexão sobre o verdadeiro significado de uma celebração anual fortemente marcada pelo consumismo: o Natal. Assim como a Adbuster, o site do Dia sem Compras em Portugal (gaia.org.pt/ semcompras <http://gaia.org.pt/ semcompras> ) propõe que os consumidoresquestionem produtos e desafiem companhias a atuar de forma ética. O “Dia Sem Compras” não propõe o regresso à idade da pedra nem que todos os dias sejam dias sem consumo. O Idec apóia a causa e acredita que a data pode servir de exemplo para uma mudança dos padrões de consumo e para a formação de cidadãos conscientes, participativos e críticos. Um consumo focado nas verdadeiras necessidades e tendo em conta os aspectos sociais e ambientais inerentes à preservação do planeta e ao tratamento igual que todos os seres humanos merecem. Para tanto, estabelece como tarefas urgentes: - consumir menos; - informar-se sobre a origem dos produtos - como e por quem foram produzidos; fazer a separação dos materiais recicláveis e levá-los para os postos de coleta seletiva; pressionar as grandes empresas a coresponsabilizare m-se pelos impactos provocados. Você, consumidor, faça a diferença! Divulgue o “Dia Sem Compras” entre amigos e familiares. webmaster@idec.org.br


Rebia Centro-Oeste

Rebia Sul

Moderador/coordenador: biólogo e educador ambiental ERIC FISCHER REMPE, sediado em Brasília (0xx61) 34252073 Contatos: eric@rebia.org.br

Coordenador: Paulo Pizzi - Biólogo, associado do Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais: http://www.maternatura.org.br / email: pizzi@maternatura.org.br Moderador seção Paraná: Juliano Raramilho - professor no Colégio Agrícola Estadual de Cambará/PR, coordenador das Salas Verdes de Cambará/PR e Canitar/PR: juliano@rebia.org.br

Santa Catarina

Práticas amigas do Lago Paranoá

O Governador de Sta.Catarina e sua parcela de culpa na catástrofe O Governador de SC, o sr. Luiz Henrique da Silveira, um reconhecido INIMIGO da Natureza, é um dos grandes responsáveis pela tragédia. Ele instituiu fez um Projeto de Lei que institui o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, vai além, e propõem matas ciliares de 5m de largura - um disparate técnico e jurídico. As Áreas de Preservação Permanente (APP) criadas pela Lei nº 4.771 em 1965 definiram as matas ciliares com 5 metros na margem dos rios, e incluem ainda a preservação de encostas íngremes e topos de morros. Depois da fatídica enchente de 1983, e da necessidade de proteger a biodiversidade, o Código Florestal foi revisto, e as Matas ciliares passaram a 30 metros no mínimo. Mas onde o Rio ItajaíAçu deveria ter mata ciliar com 100 metros de largura, a lei municipal de Blumenau é mais branda: 33 metros a 45 metros. Em Treze Tílias, o Plano Diretor previu apenas 3 a 5 metros . As peculiaridades ambientais de Santa Catarina justificariam uma legislação própria. Por isto, o Projeto de Lei Federal 3517/2008, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), elimina a exigência de observar os limites do Código Florestal, autorizando os Municípios a flexibilizar os limites técnicos. O Projeto de Lei Estadual 238/2008 de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), institui o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, vai além, e propõem matas ciliares de 5m de largura - um disparate técnico e jurídico. Em outra frente, a CPI das ONGs, do Senador Colombo (DEMSC) instigou caçadores de eco-chatos, principalmente aqueles que agem no CONAMA e no Ministério do Meio Ambiente. Enquanto isto, a tríplice aliança impediu a criação de unidades de conservação federal, não conseguiu realizar o inventário florestal do Estado, nem promoveu pesquisas ambientais que dessem luz às propostas de mudança da Lei. E

engavetou o projeto do ICMS Ecológico, do deputado Francisco de Assis (PT), que beneficiaria municípios que preservam mais o ambiente. Em Florianópolis autorizações ilegais alvo da Operação Moeda Verde. E Santa Catarina liderando o desmatamento no Brasil em 2007. Vieram enchentes, arrasaram cidades, áreas rural, ceifaram vidas, e tornaram discutível a governabilidade ambiental local. Mas são uma triste oportunidade de tomarmos coragem para agir: fortalecer o controle social na gestão ambiental, valorizar profissões especializadas em meio ambiente, investir nos órgãos públicos e pagar por serviços ambientais. Sem as Áreas de Preservação Permanente, mas principalmente, de uma política ambiental séria , a força da natureza será sempre um castigo aos incautos. - Guilherme dos Santos Floriani - Engenharia Florestal Lages - Santa Catarina - http:// guilhermefloriani.blogspot.com/ Rio Grande do Sul Durante muito tempo, desde abril de 2006, estamos na REDE de computadores divulgando notícias e replicando outras tantas matérias para a informação ambiental em nosso site. Gostaríamos de efetivamente fazermos parte da REBIA, pois nossos objetivos estatutários nos permitem participar de atividades relacionadas a comunicação sobre temas ambientais.Pedimos informações para participar da REBIA afim de ampliarmos para nossos visitantes as informações de caráter educador e político sobre o meio ambiente. Desde já agradecemos! Julio Wandam - Os Verdes de Tapes/RS GT de Comunicação da REDE Bioma Pampa - Entidade filiada a APEDeMA/ RS - http://osverdestapes.googlepages.com / osverdestapes@gmail.com - Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes/RS

O Lago Paranoá foi criado para elevar a umidade, servir de área de lazer e recreação e para a composição paisagística da nova capital federal. Ele já sofreu bastante com a poluição, mas conseguiu-se reduzir os lançamentos de esgotos através da construção de estações de tratamento. Porém, o grande e rápido crescimento da área urbana de Brasília e seu entorno, especialmente na bacia hidrográfica do Lago Paranoá, vem causando uma série de impactos negativos sobre a qualidade de suas águas (assoreamento, lixo, esgoto clandestino etc.). Para garantir o uso sustentável do Lago, devemos divulgar as PRÁTICAS A M I G A S DO LAGO PARANOÁ. Este é um desafio meu, seu e nosso! Entre na Comunidade de Amigos do Lago Paranoá - Brasília - DF http:// b r. g r o u p s . y a h o o . c o m / g r o u p / amigosdolagoparanoa/ http://www.orkut.com.br/ Main#Community.aspx?cmm=77621289

Movimento Cerrado Vivo No dia 26/11 foram entregues as assinaturas no Congresso Nacional do Movimento Cerrado Vivo, junto com o Fórum Ambientalista de Goiás, na Câmara dos Deputados em favor da PEC 115/95, que altera o parágrafo 225 da Constituição e reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacionais. O Movimento Cerrado Vivo não é uma ONG; somos um grupo de cidadãos do Cerrado que resolveu arregaçar as mangas e agir com total independência, usando as ferramentas eletrônicas disponíveis em casa, e através da internet, por meio de uma comunidade no Orkut (http:// w w w . o r k u t . c o m . b r / Community.aspx?cmm=64276293), um site (www.cerrado.wiki.br), imaginação e muita disposição para lutar pela preservação de nosso bioma. Mais informações e como participar: Marta Crisóstomo martacrisostomo@hotmail.com - Assessora de Imprensa - 61 8112 6087; Outros representantes: Paulo Fiúza - 9964 1604 paulofiuza@yahoo.com.br ; Rachel Silva9686 6726 rachelpsm@yahoo.com.br e Sandra Palmeira9281 4417 sandrawpalmeira@hotmail.com

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 17


Rebia Sudeste Coordenador da Rebia Sudeste: Gerhard Sardo – jornalista e ativista ecológico, Niterói, RJ http:// www.gerhardsardo.com.br/ email: gerhard@rebia.org.br Moderador Seção Minas Gerais (Aimorés): Ivan Ruela - pósgraduando em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais(UFLA-Lavras-MG), ivan@rebia.org.br

Rio de Janeiro Mensagem do Prof. Jarmuth Andrade INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL http://sosriosdobrasil.org

Projeto Piabanha e o Vazamento no Rio Paraíba do Sul

Mais uma vez, o Rio Paraíba foi comprometido... Ontem foi mais um dia estonteante. Muitos peixes, muitos peixes mortos! Populações de dezenove espécies foram afetadas. Pescadores irritados...Comunidade indignada. O Projeto Piabanha fez o que pode. Coletamos vários exemplares visando a obtenção das biometrias básicas (comprimento total do corpo, peso total do cor-

po, altura total do corpo e peso total das gônadas). Além disto, coletamos as gônadas para a determinação do desenvolvimento gonadal (observar se os peixes estavam preparados para a reprodução) e os fígados para exame toxicológico. Com os dados primários já pude constatar que os peixes de piracema (dourado, curimatã, piau-branco etc) desovariam nos próximos 20 a 30 dias...Fatalmente teremos um baixo recrutamento (formação de um novo plantel reprodutivo) para os próximos anos, o que comprometerá a vida de 1700 pescadores que vivem parcialmente e exclusivamente da pesca artesanal, nos cursos médio inferior e baixo Rio Paraíba do Sul. - Itaocara, 24 de novembro de 2008. Guilherme Souza. Diretor Técnico - Projeto Piabanha

São Paulo

Espírito Santo

Moderador seção ESPÍRITO SANTO (Vitória) - Sebastião Francisco Alves - biólogo, fundador do Instituto de Vivência sebastiao@rebia.org.br

Rio de Janeiro

Ação para preservar o Parque Nacional do Itatiaia Mensagem de Raquel Almeida [rcalmeida@gmail.com] O Parque Nacional do Itatiaia pode perder uma área importante, que compreende a pedra fundamental, o centro de visitantes, a sede administrativa e os locais mais freqüentados pelos visitantes. O desmembramento de 1300 hectares evitaria que algumas construções, usadas como moradias de lazer, fossem desapropriadas. A Associação Amigos do Itatiaia (AAI) vem promovendo junto a organizações não-governamentais e membros do governo federal este projeto, que transformaria este local em um monumento natural. A organização Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira está trabalhando para que o primeiro parque nacional do Brasil seja preservado e continua com sua integridade. Para isso, está sendo feito um manifesto que será enviado para o Ministério do Meio Ambiente e para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a fim de que o desmembramento não seja aprovado. Para mais informações ou para assinar o manifesto entre em contato pelo email mosaicomantiqueira@yahoo.com.br.

Qual será a situação ambiental de São Paulo nos próximos 10 anos? Estamos realizando uma pesquisa com o objetivo de traçar qual será a situação ambiental de São Paulo nos próximos 10 anos. Para que tenhamos um resultado melhor, precisamos da sua colaboração. Responda à consulta do Projeto Ambiental Estratégico “Cenários Ambientais 2020”, acessando o endereço www.cenarios2020.sp.gov.br São necessários apenas alguns minutos do seu tempo. Agradecemos a participação e solicitamos a divulgação da consulta para a sua instituição. Atenciosamente, Xico Graziano - Secretário de Estado do Meio Ambiente. Para outras informações: www.ambiente.sp.gov.br/cenarios2020. Espírito Santo: Mensagem de anarkiisto@anarkopagina.org (www.anarkopagina.org )

18 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

Mensagem de anarkiisto@anarkopagina.org (www.anarkopagina.org)

50 manifestantes cancelam a abertura da ‘Farsa Verde’

Seria um dia de gala para políticos, empresários e puxa-sacos capixabas. Eles fariam seus discursos hipócritas sobre o meio ambiente “sustentável” na abertura da “Feira do Verde”, mais conhecida por Farsa do Verde. Porém, o medo de dizer muitas mentiras foi maior. Um grupo com cerca de apenas 50 manifestantes, vestidos à caráter, foram lá para dizer não a maior farsa ambiental do ES. Os políticos tentaram até calar a boca das ONGs e dos movimentos, dando uma grande tenda, sonorização e materiais, para fazer a Feira Alternativa, ou lado B, como ficou conhecido. O que eles não esperavam, é que nem todos aceitariam esse cala-boca. Entre eles estavam a meninada e os veteranos da Brigada Indígena.


Rebia Nordeste Coordenador: Efraim Neto, 23 anos, é jornalista e editor do ECOBlog - www.efraimneto.zip.net <http:// www.efraimneto.zip.net> . Moderador da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental e Membro da Rede de Comunicação Ambiental da América Latina e Caribe (RedCalc)

Coordenadora / Moderadora Rebia Nordeste – Seção Bahia: Liliana Peixinho, pós-Graduada em Midia e Meio Ambiente. MBA em Turismo e Hotelaria, Especialização em Jornalismo Ambiental e Jornalismo Digital liliana@rebia.org.br e www.amigodomeioambiente.com.br 71 - 8769-5927

Ceará Bahia

Moderador: Zacarias B. de Oliveira zacarias@rebia.org.br

I Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

Ambientalistas fazem protesto em Fortaleza

Terra, biosfera, biodiversidade, desflorestamento, água, hidrosfera, recursos hídricos, desertificação, fogo, energia e mobilidade, matriz energética, transporte, ar, atmosfera e mudanças climáticas foram temas em discussão com a juventude durante a Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, entre 18 e 20 de novembro, em Salvador, Bahia. Conforme informações da coordenadora, Solange Alcântara pela primeira vez na Bahia e se constitui numa das fases para a III CNIJMA, em abril de 2009. A Bahia foi um dos três estados onde ocorreu o lançamento nacional da III CNIJMA, com a realização de Oficinas para Professores Quilombolas do estado e de todo país. Ocorreu no fim de agosto, em Lauro de Freitas. Nos três estados escolhidos, o lançamento da Conferência Nacional foi marcando as ações afirmativas direcionadas a segmentos de grande vulnerabilidade social, no Brasil: quilombolas, índios e assentados rurais. Como participar: www.mec.gov.br/secad Tel.:(71)31158952 Diretorias Regionais de Educação DIREC Pegada Jovem colotivojovemdemeioambiente@yahoo.com.br conferênciainfanto@sec.ba.gov.br .

Ambientalistas lavaram a calçada da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) como forma de protesto nesta manhã. Eles pedem à prefeitura e ao governo do Estado o afastamento da secretária Daniela Valente e do superintendente Herbet Rocha. Os dois foram detidos com o superintendente estadual do Ibama no final de outubro pela Polícia Federal, acusados de envolvimento em irregularidades na liberação de licenças ambientais, corrupção ativa e passiva, prevaricação, violação de sigilo funcional e tráfico de influência. - Não é possível acreditar que, com as investigações ainda em curso, eles sejam capazes de emitir novas licenças ambientais que estão aí à espera - afirmou Vanda Claudino Sales, uma das lideranças da manifestação que reuniu 19 entidades do terceiro setor. Além dos ambientalistas, representantes da tribo indígena Tremembés também participaram da lavagem da calçada das duas instituições. Eles alegam que estão sendo prejudicados pelo avanço da carcinicultura, a criação de camarões em cativeiro. - A gente veio também, pois nossos direitos não estão sendo respeitados. O lugar que a gente

Rebia Norte Moderador/coordenador: Evandro J. L. Ferreira, pesquisador do INPA-ACRE/Curador do Herbário PZ/UFAC - Blog http://ambienteacreano.blogspot.com/ - Tel. 068-3228-1642/0683223-3153 evandro@rebia.org.br

Hidrelétricas do Rio Madeira O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, criou a figura da “licença parcial”, o que serviu para expor o atropelo em relação à Usina de Jirau no Rio Madeira. Claro, se instala o canteiro de obras antes e depois se verá se a obra terá viabilidade socio-ambiental. Há duas semanas a minstra Dilma já havia comentado sobre o início das obras e o fanfarrão Minc falou em “pressa e rigor”: “É importante que nossas licenças sejam rápidas e rigorosas”, disse Minc. A ministra Dilma, no último domingo, já anunciou que o Brasil não sentirá a crise, porque com o PAC, está um verdadeiro canteiro de obras por começar pelas UHE do Rio Madeira. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o mesmo discurso. A pergunta que fica: Será que a tragédia de SC, com visível desrespeito à legislação ambiental, a pressão do capital com a especulaçao imobiliária, residências

construídas em beiras de rio, nos morros e outros locais inadequados não faz as nossas autoridades repensarem sua ganância e seus interesses de classe? Até agora foram mais de 84 mortos, a maioria com deslizamentos sobre residências construídas em locais inadequados. Deveria haver responsabilização das autoridades dos atos cometidos contra a humanidade e certamente as hidrelétricas do Rio Madeira são uma delas, pois nada mais nada menos que 20 comunidades indígenas e ribeirinhas serão removidas e especula-se que cerca de 10. 000 famílias serão atingidas. Destroem a Amazônia, alaguem-a, desmatema e verão o que acontecerá! Isso não é catastrofismo, não é “bola de cristal” ou achômetro, tudo que está acontecendo é bem humano! - Abraços Indignados. Eduardo Luis Ruppenthal: ruppenthalbio@yahoo.com.br.

vive está sendo destruído aos poucos - afirmou o índio Luis Manoel do Nascimento. Os manifestantes lembraram que não estão julgando antecipadamente os gestores, mas que “confiar é complicado com uma investigação dessas ainda sem resultados”. Fonte: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/ 11/20/e201125992.html

Maranhão

Não ao desmatamento das Palmeiras de babaçu Nós, Cidadãos e Cidadãs, comunicamos aos Deputados(as) Estaduais do Maranhão QUE SOMOS CONTRA O DESMATAMENTO DA PALMEIRA DO BABAÇU na cidade de São Luís ou em qualquer outro município do Maranhão. Solicitamos ajuda para colher assinaturas contra o desmatamento de babaçuais. Cordialmente, Auridenes, Irene, Nonato,Nazaré e demais representantes da REDE DE GESTÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO REGEAMA regeama_ma@yahoo.com.br

Paraíba Moderador: Ronilson Jose da Paz [ronilson@rebia.org.br]

O defeso da lagosta começa em primeiro de dezembro A Superintendência do IBAMA na Paraíba comunica que a Instrução Normativa IBAMA nº 206/2008 proibiu, nas águas sob jurisdição brasileira, o exercício da pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda), anualmente, no período de 1º de dezembro a 31 de maio. Consequentemente, o desembarque dessas espécies será apenas tolerado até o dia 30 de novembro de cada ano, data em que as embarcações devem retornar, da faina pesqueira, com todos os covos conduzidos em sua última saída, dando-se um prazo de 3 (três) dias para que as espécies sejam transportadas por terra, até os frigoríficos ou empresas processadoras, legalmente constituídas. As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de lagostas deverão fornecer à Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba, até o dia 7 de dezembro, a relação detalhada do estoque de lagosta existente, no dia 3 de dezembro, e indicando os locais de armazenamento.

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 19


Rebia Nordeste REBIA Nordeste - Piauí Por Dionísio Neto, Rede Brasileira de Informação Ambiental – REBIA

Piauí

BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal Na última quarta-feira (10/12) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS, e também pede a intervenção da Polícia Federal no caso. A multinacional não cumpriu a última decisão do dia 05 março, do TRF, que suspendia a utilização de lenha como matriz energética. A multinacional localizada no cerrado piauiense encontra-se num momento complicado no Piauí, pois a empresa não cum-

priu a decisão do TRF para suspender a utilização de lenha da mata nativa do sul do estado para abastecer suas caldeiras. A Bunge é acusada de praticar um dos maiores crimes ambientais no nordeste brasileiro. Foram solicitados cinco embargos contra a decisão da desembargadora pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna, mas os embargos foram negados e a empresa perdeu novamente, e o TRF solicita também nesta última decisão a intervenção da Polícia Federal para apurar o caso.

Segundo informações obtidas através do presidente da Funáguas, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso. Na decisão da Quinta Turma também foi pedido a desconstituição do Termo de Ajuste e Conduta – TAC firmado entre BUNGE, Governo do Estado e Ministério Público, e os desembargadores pedem a reabertura do processo na Justiça Federal da capital Teresina. “Essa decisão mostra a realidade que passa de fato no cerrado do Piauí. E nesta última decisão a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a realidade dos crimes ambientais no Estado do Piauí.”, disse Judson. Pedido de Prisão do governador do Piauí No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE .

ONGs divulgam nota pública sobre ataque ao Código Florestal Entidades ambientalistas se retiram da negociação sobre Código Florestal e pedem ao Presidente seriedade por parte do governo 4 de dezembro de 2008 Enquanto o Presidente Lula assume metas para redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa no Brasil - e Santa Catarina contabiliza centenas de mortos, milhares de desabrigados e milhões de reais em prejuízos, decorrentes da ocupação consentida de áreas que deveriam ser de preservação permanente - o Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, em proposta já acordada com parte da bancada parlamentar ruralista no Congresso Nacional, se empenha em aprovar, ainda em dezembro, um pacote que ofende o interesse público, a legalidade e os agricultores que cumprem com a mesma. Vejamos: 1) Anistia geral e irrestrita para as ocupações irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) existentes até 31 de julho de 2007 - incluindo topos de morros, margens de rios, restingas, manguezais, nascentes, montanhas e terrenos com declividade superior a 45º. Isso comprometeria não apenas os recursos hídricos, mas até mesmo os próprios ocupantes de áreas de risco, em função de enchentes e desmoronamentos como aqueles vistos em Santa Catarina. 2) Redução dos percentuais de reserva legal na Amazônia sem a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento previsto por lei para garantir a adequação das ocupações do solo rural, um dos poucos elementos de consenso entre ruralistas e ambientalistas até o

momento. Enquanto o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas propõe a necessidade de recuperação de mais de 100 milhões de hectares de pastos abandonados ou degradados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cogita a consolidação de ocupações, independentemente da confirmação da aptidão do solo. 3) Escambo de áreas desmatadas na Mata Atlântica ou no Cerrado por floresta na Amazônia, quebrando por completo a lógica prevista na Lei da equivalência ecológica na compensação de áreas e permitindo a consolidação de grandes extensões de terra sem vegetação nativa, o que se agrava com a consolidação de todas as ocupações ilegais em Área de Preservação Permanente até 2007 e citada acima. 4) Possibilidade, para os estados, de reduzir todos os parâmetros referentes às áreas de preservação permanente, acabando com o piso mínimo de proteção estabelecido pelo código florestal, o que pode ensejar mais desmatamento em todos os biomas no Brasil e a competição pela máxima ocupação possível. A proposta apresentada pelo MAPA e pela Frente Parlamentar da Agropecuária é uma verdadeira bomba-relógio para fomentar novas situações como aquelas de Santa Catarina, legalizando e incentivando a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis. Não é possível discutir e negociar com um ministério que, em detrimento do interesse público, se

20 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes. Para ter credibilidade, o processo de negociação sobre o Código Florestal deve ser vinculado à obtenção do desmatamento zero, conforme assumido pelo Presidente da República, e ao cumprimento da legalidade em todo o território nacional. As organizações ambientalistas abaixo assinadas acompanharam as duas primeiras reuniões do grupo de trabalho do MAPA/MMA/MDA, acreditaram na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no País e propuseram soluções viáveis de interesse geral. Agora, em respeito à sociedade nacional, às vitimas atuais e futuras do desflorestamento e aos produtores rurais que vêm cumprindo a lei, se retiram do referido grupo e denunciam mais uma iniciativa unilateral e desprovida de base técnica e jurídica. O fato que esta iniciativa seja oriunda do próprio Poder Executivo Federal, contrariando o anúncio do Chefe do Executivo, requer que o Presidente crie condições para discutir, com legitimidade e equilíbrio, como aprimorar e implementar melhor o código florestal, para que possa mais efetivamente contribuir para o desmatamento zero. Amigos da Terra - Amazônia Brasileira , Conservação Internacional , Greenpeace , IMAZON , Instituto Centro de Vida (ICV) , Instituto Socioambiental (ISA) , IPAM , TNC Brasil , WWF - Brasil


Energia e Meio Ambiente Por Fausto Oliveira

Relatos de injustiça ambiental e petróleo As praias da APA (Área de Proteção Ambiental) Municipal da Península de Maraú – no Município de Maraú, no baixo sul da Bahia, com 45 km de praias, áreas extensas de riquíssimos recifes de corais, foram afetados em toda a sua extensão por derramamento de petróleo em formato de piche, se estendendo inclusive aos municípios vizinhos. O ocorrido começou de forma visível e crescente nas áreas de areia das praias a partir dos dias 26 e 27/10/2008. Mais informações: Ozimara A.A. Giannini - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Pesca de Maraú (73) 3258-2131 - semap_marau@hotmail.com

D

iversos casos de injustiça ambiental grave foram relatados no encontro realizado esta semana no Rio de Janeiro. Não seria possível reproduzir todos, mas fizemos algumas entrevistas e apresentamos três consideráveis violações de direitos de populações locais, em três diferentes estados do Brasil. Em São Paulo, na cidade litorânea de São Sebastião, há o caso dos efeitos nocivos de um despejo de resíduos de petróleo feito sem qualquer controle na década de 1970. No interior do Paraná, a extração do xisto para produção de óleo vem sendo feita sem qualquer responsabilidade com o descarte de rejeitos, gerando contaminações. E numa cidade do estado do Rio de Janeiro, a expansão de gasodutos vem provocando o desalojamento de famílias que não recebem indenizações à altura, e a progressiva dissolução de uma comunidade. São Sebastião, SP – O caso apresentado pela Associação de Combate aos Poluentes Orgânicos Persistentes (ACPO) envolve o despejo de resíduos de petróleo pela Petrobras nos anos 70. Jeffer Castelo Branco, representante da associação no encontro, contou ao Fase Notícias sobre a prática adotada pela estatal naquela época, mas que ainda hoje gera efeitos negativos para a saúde coletiva. Na área em que hoje fica o bairro de Itatinga, havia um terreno descampado há cerca de trinta anos. Ali, a Petrobras abriu uma grande fossa e começou a despejar os resíduos da extração de petróleo sem qualquer cuidado com o armazenamento. O tempo passou, o terreno foi loteado e virou um bairro residencial. Há pouco tempo, um morador percebeu que havia manchas pretas em seu quintal. Outro, durante uma obra em sua casa, viu ocorrer uma pequena explosão de gás em sua sala. Assustados, os moradores começaram a promover denúncias. Chamaram a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e obtiveram laudos técnicos comprovando a existência de quantidades expressivas e preocupantes de resíduos tóxicos e cancerígenos. Paralelamente, surgiu a suspeita de que os índi-

ces significativos de doenças no bairro tivessem a ver com os resíduos. Iniciou-se um diálogo com a Petrobras, que disponibilizou um médico para consultas mensais. Mas, segundo a ACPO, os exames não eram entregues aos cidadãos; e os médicos se preocupavam mais em afirmar que as doenças não tinham relação com os resíduos. Um dos fatos mais dramáticos e recorrentes tem sido o nascimento de crianças com debilidades físicas. Hoje, como já se tornou impossível para a Petrobras negar o impacto que provocou, ela vem propondo aos moradores de Itatinga comprar seus imóveis a preços muito abaixo do valor. Ocorre que os muitos danos à saúde já provocados demandam reparação, e a venda dos imóveis não pode – e nem deveria – cobrir estes gastos. Portanto, a ACPO ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobras, exigindo o custeio dos tratamentos de saúde da população afetada pelos seus resíduos. “Queremos que o juiz dê parecer favorável ao pedido de que a Petrobras pague a assistência à saúde destas pessoas. Se o juiz não entender isso, não sabemos mais a quem recorrer, talvez só mesmo a um tribunal internacional de direitos humanos”, diz Jeffer Castelo Branco. São Mateus do Sul, PR – A luta travada pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar), entidade paranaense que monitora a questão socioambiental em seu estado, está vinculada à exploração de xisto por uma empresa subsidiária da Petrobras, a Petro Six. O xisto é um tipo de rocha que, processada, produz um óleo que é usado como fonte de energia. A extração do xisto no interior do Paraná ocorre numa área de 65 quilômetros quadrados no município de São Mateus do Sul. Depois de extraídas e processadas, as rochas de xisto são jogadas como resíduo a céu aberto, formando grandes morros de pedra negra. As chuvas, caindo sobre estes morros de xisto residual, contaminaram córregos locais. O resultado foi sentido pela primeira vez em 2004, quando 54 bovinos de uma mesma fazenda, que é vizinha dos morros de xisto, morreram intoxicados de uma só vez. A associação e a população local denunciaram o caso ao Ministério Público, mas foram impedidos de participar das vistorias. Investigando melhor a história da exploração de xisto no Paraná,

eles descobriram que a licença ambiental conferida pelo Instituto Ambiental do Paraná é cheia de omissões que comprometem inteiramente a legalidade da operação. Outro fato grave que resultou na criação de um Movimento dos Atingidos pela Petrobras foi que na região de exploração do xisto, as casas das famílias foram abaladas em suas estruturas. Isto aconteceu porque a Petro Six usava de fortes explosões para detonar as rochas. O resultado foram casas rachadas, vidros quebrados, paredes que caíam e chãos quebrados. “Além disso, as várias famílias que moravam perto da área de concessão da Petro Six já não colocavam vidros nas casas, porque trincavam e rachavam com as explosões da extração de xisto. Hoje colocam plástico comum para evitar o vento”, diz Lídia Lucaski, da Amar. Magé, RJ – Nesta cidade que bordeja a Baía de Guanabara, a Petrobras tem uma instalação de gasodutos. Atualmente, esta instalação está em vias de ser ampliada. Os dutos serão postos sobre o território de uma forma que provavelmente vai extinguir algumas das comunidades de Magé. Na comunidade de Barão do Iriri, por exemplo, quase dez famílias já foram desalojadas pelo projeto de expansão da estatal. Por meio de empresas terceirizadas, a Petrobras tem ido a Magé para convencer família por família a aceitar sair de suas casas por valores que não compensam a desestruturação de suas vidas. Muitos, pela origem humilde, não conseguem aquilatar o verdadeiro valor das somas que recebem de indenização e terminam por aceitar a proposta. Segundo Dulce Araújo, moradora da comunidade que veio ao encontro apresentar essa denúncia, quando alguma família reclama uma indenização maior, recebe a seguinte resposta: “vá brigar na Justiça contra a Petrobras, dentro de alguns dias vamos depositar o valor em juízo e até dia tal vocês devem sair daqui para iniciarmos a demolição da sua casa”. Segundo ela, todas as tentativas de dialogar com a Petrobras sobre os possíveis impactos que o projeto dos gasodutos poderá impor ao seu dia a dia são inúteis. “A gente vê um descaso muito grande, porque a Petrobras manda suas terceirizadas”. F o n t e : h t t p : / / w w w. f a s e . o rg . b r / _ f a s e / pagina.php?id=2255

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 21


Mudanças Climáticas

Sarney Filho critica Plano Nacional sobre Mudança do Clima

O Ministro Carlos Minc e ambientalistas durante o lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (MA) teceu duras críticas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado em 1º de dezembro, pelo presidente Lula e o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tem como proposta reduzir o desmatamento na Amazônia em 72% até 2017. Para o deputado, que já foi titular da pasta do meio ambiente, o plano é vago e o governo perdeu muito tempo resistindo em estabelecer metas. “O Brasil já deveria ter feito isso antes, tanto é que o primeiro equívoco desse plano é justamente colocar as metas de 2006 a 2009 com uma redução de 40%, quando nós estamos acabando 2008. Não pode ser meta uma coisa que já aconteceu” critica o parlamentar sobre a primeira etapa do Plano escalonado em três partes. “Se eles tivessem feito antes, aí sim, conforme inúmeras vezes pedi que o Brasil assumisse essas metas” lembra. Outro ponto levantado por Sarney Filho é a falta de medidas e instrumentos claros para chegar aos objetivos e chama as metas de tímidas. “Falta ainda uma coisa mais detalhada, falta que se diga como vai ser o andamento do programa pró-álcool, o estudo do plantio da terra, enfim, eu acredito que esse é um plano mais para dar satis-

O

fação aos órgãos internacionais”, ressalta, “já existe um projeto lançado pela Frente Parlamentar Ambientalista que é o Pacto Nacional para zerar o desmatamento na Amazônia. Hoje os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário dizem que não precisa mais desmatar a Amazônia, então

deveria ser uma meta ousada de desmatamento zero”, provoca. Com relação as metas seguintes do Plano, o deputado afirma que, embora proponham estímulos para políticas de energia limpa, incentivo ao uso de automóveis menos poluentes, reciclagem e desperdício de energia, existem falhas que comprometem. “O plano diz que para cumprimento de metas não existe condicionantes, mas lá embaixo ele dá condicionantes dos recursos, das doações internacionais. Condiciona-se a meta e isso pode ser uma saída do governo para não cumprir” observa. Em janeiro de 2007 o deputado Sarney Filho apresentou à Câmara dos Deputados (PL 18/07 e 19/07), em nome do Partido Verde, quatro propostas destinadas a reduzir a participação do Brasil no aquecimento global, conhecido como Pacote Verde. Uma das propostas do PV reforça a meta já prevista no Protocolo de Quioto, de redução de emissão de gases pelo Brasil, além de medidas de economia de energia.

Fonte: http://www2.pv.org.br/ noticia.kmf?noticia=7954234&canal=252

Secretaria Meio Ambiente em Nova Iguaçu (RJ) é rebaixada a segundo plano pelo prefeito reeleito Por Deise Santos

prefeitura da cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, está andando em marcha-ré quando o assunto é meio ambiente. Depois de algumas conquistas na área ambiental, inclusive com a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através da lei nº3.749 de 28 de junho de 2007, que conferiu mais força e credibilidade às discussões ambientais no município, o prefeito reeleito da cidade Lindberg Farias extinguiu a citada secretaria através do decreto nº 8.232 em 17 de outubro de 2008, para recriá-la, um mês depois, mas subordinada à Secretaria Municipal da Cidade também através de

A

22 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

um decreto, este de nº 8.253 de 17 de novembro de 2008. A cidade com uma população de mais de 800 mil habitantes, é uma das mais importantes da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro e abriga a Reserva Nacional do Tinguá, além de ter 67% de área verde, ser a 2ª no ranking do ICMS verde, ter 7 Áreas de Proteção Ambiental (APA) e 3 parques municipais. A cidade ainda abriga um centro de tratamento de resíduos que fez com que a cidade fosse a primeira cidade brasileira a integrar oficialmente, em 2004, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, dispositivo previsto no Protocolo de Kyoto.


Enquanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteve na ativa, a cidade conseguiu colocar a APA de Jaceruba dentro do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, implementou o licenciamento ambiental, promovendo capacitações e firmando parcerias com a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (FEEMA). Mesmo com esse “histórico verde”, o processo democrático, no que diz respeito ao meio ambiente, parece andar na contramão no município. Relegada a segundo plano, a questão ambiental, na administração pública de Nova Iguaçu, não tem destaque, peso e a importância merecida. Ler a lei que criou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o decreto que a recriou como Adjunta da Secretaria Municipal da Cidade é como ter um déja vu, já que as atribuições são as mesmas. A única coisa que muda é a nomenclatu-

ra de Secretaria Municipal de Meio Ambiente para Secretaria Adjunta de Meio Ambiente. Então o que justifica esse desmonte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, senão um jogo de interesses velados dos quais os cidadãos não tomam conhecimento e, mesmo se tomassem, não teriam uma justificativa plausível para este tipo de tomada de decisão? A questão ambiental não é um assunto para ser tratado como adjunto de nenhum outro. Sim, ele pode ser tratado em parceria com vários outros como saúde, educação e economia, mas ser subordinado, de forma que não tenha autonomia, não agilizará os trâmites e os atendimentos ao licenciamento ambiental – como consta do decreto de 18 de novembro - ao contrário, essa posição de adjunta retardará o processo, já que, como diz o Art.9º do decreto 8.253, todos os

contratos, projetos, mobiliário, equipamento e acervo documental, antes pertencentes à extinta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, serão transferidos para a Gestão da Secretaria Municipal da Cidade. Será que para a administração pública de Nova Iguaçu, meio ambiente é apenas mais uma pasta para acumular cargos, processos e burocracias? Num momento em que a consciência ecológica ganha espaço e forma, através da sensibilização de empresários, políticos e da população em geral, é inaceitável ver a dança política sobrepor os interesses e as conquistas ambientais de um município.

* Deise é jornalista especializada em meio ambiente e cultura e faz parte da diretoria da REBIA – deise.santos@globo.com

Legislação Ambiental Por Thiago Reis e Matheus Pichonelli da Agência Folha

Decreto autoriza destruição de cavernas

O

governo federal autorizou a destruição de cavernas no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no “Diário Oficial da União” permite que milhares de grutas sofram “impactos negativos irreversíveis”. São cerca de 7.300 grutas identificadas no país. Antes, todas eram protegidas por lei. Com as mudanças na legislação, cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as formações de “máxima relevância” deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais. Pelos novos critérios, grutas com “alta relevância” poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.Para impactar formações com “média relevância”, o empreen-

dedor deverá adotar medidas e financiar ações que contribuam para a conservação e o uso adequado do “patrimônio espeleológico brasileiro”. Já cavernas com “baixo grau de relevância” poderão ser impactadas sem contrapartidas. Criticada por ambientalistas, que prevêem a possibilidade de destruição de até 70% das formações brasileiras, a nova norma é resultado de quase dois anos de pressão de empresas, principalmente mineradoras e hidrelétricas —que vêem nas grutas um “empecilho” à expansão de empreendimentos. Para o secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia), Marcelo Rasteiro, a nova lei é “absurda, horrível, lamentável”. Tempo recorde A minuta, enviada há menos de um mês para a Casa Civil, gerou mobilização entre especialistas do setor. Em 15 dias, mais de 2.500 pessoas colocaram o nome em um abaixo-assinado e 164 entidades aderiram a um manifesto feito pela SBE para tentar barrar o projeto. A Federação Espeleológica da América Latina e Caribe e associações de Colômbia, Argentina, Paraguai, México e Itália se pronunciaram contra o novo decreto no Brasil. “O [ministro] Carlos Minc estava sabendo. Foi enviada também uma carta à Casa Civil e aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia pedindo que fosse aberto um canal de comunicação. Tudo isso foi ignorado. O governo não está ligando

para o que pensa a sociedade”, afirma Rasteiro. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, afirma que houve discussões suficientes, mas que as entidades têm o direito de não concordarem com a versão final da proposta, já que nem todas as idéias discutidas poderiam ser contempladas no decreto. Segundo ele, o decreto representa avanço porque, da forma como era antes, a lei “em tese, protegia tudo e, na prática, não protegia nada”. “Vamos ter algumas dificuldades para definir critérios, mas agora haverá mecanismos sobre compensações e ações de proteção das unidades”, diz. O ministério terá 60 dias para elaborar a metodologia para a classificação do grau de relevância das cavernas. Os estudos para definição da relevância serão pagos pelo empreendedor. “Há anos que se discute como fazer a classificação de uma caverna e jamais se chegou a uma conclusão. O ministério vai ter 60 dias para fazer isso. É impossível. Nem os melhores técnicos serão capazes de fazer algo decente”, diz Rasteiro. Segundo ele, pontos importantes listados pelo Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas) foram retirados do projeto final, como o que previa uma avaliação da importância do empreendimento. “A nova lei parte do princípio de que qualquer obra é mais relevante que qualquer caverna. Não há preocupação com o ambiente.”

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 23


Educação Ambiental

O que você faz para reduzir sua Pegada Ecológica?

P

ara incentivar a troca de experiências entre as pessoas preocupadas com a questão ambiental, o WWF-Brasil apresenta a ação para internet Pega Leve - O que você faz para reduzir sua Pegada Ecológica? A atividade possibilita que os internautas conversem entre si e troquem informações de ações cotidianas sobre como colaboram com o meio ambiente. Os usuários poderão votar nas dicas mais interessantes e o WWF-Brasil entregará brindes aos mais pontuados. “A troca de dicas ambientais é uma maneira poderosa e divertida de estimular a redução da Pegada Ecológica e envolver pessoas na causa ambiental. Nossos atos podem ajudar outros a adotarem hábitos cotidianos mais sustentáveis”, afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. A Pegada Ecológica é uma medida que estima o quanto de recursos naturais é necessário para sustentar diferentes estilos de vida. É um cálculo que indica até que ponto vai a capacidade do planeta de oferecer e renovar seus recursos e absorver os resíduos gerados. “Ao calcular a Pegada Ecológica, nossa primeira reação é pensar de que maneira podemos atuar para reduzi-la e contribuir para a saúde do planeta Terra e é exatamente essa reflexão em conjunto que queremos oferecer aos internautas com o Pega Leve”, explica Denise. Para participar do Pega Leve, basta acessar o site do WWF-Brasil e se cadastrar: www.wwf.org.br/pegaleve . No primeiro acesso, o internauta responde a um rá-

pido questionário que o ajuda a perceber que tipo de ações do seu cotidiano ajudam a reduzir sua Pegada Ecológica. A partir daí, é possível criar um perfil com foto e comentários, e visitar os perfis de outros usuários, nos quais é possível deixar mensagens e votar nos usuários mais exemplares. Para estimular a troca de experiências e a postura ecológica, o WWF-Brasil oferecerá aos participantes mais pontuados um kit de dicionários Melhoramentos (português-inglês-espanhol), camisetas e outros brindes. O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, reconhecida pelo governo como instituição de utilidade pública. Criado em 1996 e sediado em Brasília, o WWF-Brasil atua em todo o país com a missão de contribuir

24 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a conservação da biodiversidade e com o uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil também é membro da maior rede ambientalista mundial: a Rede WWF. Criada em 1961, a rede é formada por organizações similares e autônomas de 40 países, e conta com o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários. Ela atua nos cinco continentes, em mais de 100 países. O secretariado-internacional da Rede WWF está sediado na Suíça. Mais informações: Maristela Pessôa Comunicação do WWF-Brasil - +55 61 3364 7464 comunicacao@wwf.org.br


Fauna Por Fabrício Ângelo*

Fauna brasileira ameaçada de extinção triplica em menos de dez anos

Primeiro documentário sobre senciência animal lançado no Brasil

Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Fundação Biodiversitas, Conservação Internacional (CI) Brasil e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lançou o “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”. A obra possui dois volumes totalizando 1.500 páginas e foi subdivido em classes animais (aves, répteis, mamíferos, invertebrados e peixes). No total são 627 espécies de todos os biomas que tem o risco de desaparecer. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, essa publicação servirá como instrumento para as políticas ambientais do ministério. “Percebemos que é necessário criar novos corredores ecológicos e defender as espécies. Temos o objetivo de criar mais unidades de conservação em todos os biomas. Esse trabalho (o livro) já vem sendo feito há bastante tempo por pesquisadores e técnicos dos órgãos ambientais e com certeza tem respaldo científico”, disse. De acordo com o ministro houve um aumento de quase 300% no número de espécies ameaçadas se comparado a lista divulgada em 1989. “A lista anterior tinha 218 espécies, já no livro são 627. Também podemos destacar que deixaram de estar ameaçadas 79 espécies, como o sagüi bigodeiro, o veado campeiro e o gavião real (harpia)”, destacou. Entre as espécies incluídas estão a baleia azul, o cachalote, a jararaca-ilhoa e o albatroz. Minc ressaltou que o aumento das espécies ameaçadas também se deu devido a inclusão dos peixes na pesquisa, o que não acontecia anteriormente. O ministro Carlos Minc afirmou que o livro terá inicialmente 2.500 edições a serem distribuídas aos órgãos públicos. “Além disso estaremos disponibilizando uma edição da publicação a todas as escolas públicas do país, pois entendemos que a sala de aula é a melhor forma de se apresentar para as crianças a fauna brasileira e como elas podem ajudar em sua preservação”.

e acordo com recentes pesquisas científicas, os animais são seres sencientes, ou seja, eles têm capacidade emocional para sentir dor, medo, prazer, alegria e estresse, além de terem memória e, até mesmo, saudade. Produzido pela WSPA (World Society for the Protection of Animals), o documentário “Animais, Seres Sencientes” (Brasil, 2008, 52’) tem como objetivo mostrar ao público o conceito de senciência animal, que se aplica a todos os animais vertebrados - mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes. Para transmitir esses conceitos, o documentário conta com a participação dos maiores especialistas em bem-estar animal do Brasil e do mundo. Eles comentam, de maneira clara e didática, sobre os animais de companhia, de produção, selvagens, de entretenimento, etc. “Animais, Seres Sencientes”, que dedica boa parte de seu conteúdo à relação homem-animal, é o primeiro documentário sobre o tema no país.

O

*Assessor de comunicação da Rede de ONGS da Mata Atlântica(RMA) e Moderador/coordenador nacional da Rede Brasileira de Informação Ambiental (Rebia) – fabricio@rebia.org.br

D

Sobre a WSPA A Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) é a maior federação de organizações de bem-estar animal do mundo, representando mais de 950 afiliadas em 154 países. Através de trabalhos de campo, campanhas, trabalho legislativo, educação e programas de treinamento, a WSPA luta para criar um mundo onde o bem-estar animal importe e a crueldade para com os animais tenha fim. Para mais informações: Bernardo Torrico: (21) 3820-8215 / 83060712 / btorrico@wspabr.org e Ana Oliveira: (21) 3820-8213 / anaoliveira@wspabr.org - http://www.wspabrasil.org/ latestnews/2008/Seres-sencientes.aspx O que você pode fazer para evitar o tráfico de animais silvestres? · Não compre objetos e bijuterias com penas de animais. · Conheça a Lei de Crimes Ambientais. · Não compre – nem receba ou dê de presente - animais silvestres. · Denuncie tráfico de animais silvestre à Linha Verde do Ibama – 0800618080 · Passe essa dica adiante. 2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 25


Terceiro Setor

FBOMS elabora Plano de Ação para fortalecer o acesso à informação e participação em políticas públicas Temístocles Marcelos Neto (Coordenação FBOMS), Ivan Marcelo Neves (Secretário-Executivo do FBOMS), Presidente Lula, e Esther Neuhaus (Gerente-Executiva FBOMS) durante cerimônia no Palácio do Planalto, em 6/10 quando o Presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 6.594 que institui o Programa Mercosul Social e Participativo com o objetivo de promover a interlocução entre o Governo federal a as organizações sociais sobre as políticas públicas e ampliar a participação da sociedade civil no Mercosul. O evento contou com a presença de grande número de representantes de organizações da sociedade civil, entre elas o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).

niciar um amplo processo de discussão para elaborar um projeto de lei que normatize o papel, estrutura e organização dos órgãos colegiados como instrumentos de elaboração de políticas públicas, envolvendo o poder público e a sociedade civil: Foi uma das deliberações do Seminário Nacional “Propostas para fortalecer o acesso à informação e a participação popular em políticas ambientais”, realizado pelo FBOMS e o seu GT Políticas Públicas e Colegiados Socioambientais durante os dias 5 e 6 de novembro, em Brasília. Participaram do evento mais de 30 representantes do FBOMS em colegiados socioambientais nacionais, de entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Conselho dos Grupos de Trabalho do FBOMS. Durante o primeiro dia do evento foi apresentado mapeamento de 90 canais de informação ambiental federal, accessível pela internet, e de 130 canais de participação da sociedade civil em políticas socioambientais, ambos em relação a variados temas. Para discutir as propostas para o fortalecimento do acesso à informação e participação da sociedade civil nas instâncias de discussão, consulta e decisão sobre política ambiental pelo poder público e outras instâncias foi discutido documento-base com recomenda-

I

ções dos resultados do mapeamento, das três oficinas de consulta e capacitação realizadas pelo FBOMS entre novembro de 2007 e julho de 2008, assim como das respostas de questionário preenchido pelos representantes do FBOMS e da sociedade civil em colegiados ambientais. Dentro das propostas para fortalecer acesso à informação, os participantes do seminário destacaram a importância de garantir que as informações, deliberações e resoluções ambientais ou outras causadoras de impacto socioambiental sejam transmitidas de maneira compreensível à população em geral. Também propuseram tornar obrigatória a disponibilização, por meio eletrônico e impresso, de convites, pautas, atas, documentos orientadores e deliberações das reuniões dos colegiados, assim como de outras instâncias como câmaras técnicas, comissões intersetoriais, grupos de trabalho e audiências públicas. Foram definidas propostas para melhorar o acesso à informação nas seguintes áreas temáticas: Agricultura, Amazônia, demais biomas, ambiente costeiro e marinho, energia, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, biossegurança, saúde, educação ambiental, recursos hídricos, Agenda 21, segurança química, biodiversidade e florestas. Os participantes do seminário deci-

26 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

diram propor emendas e mudanças na Lei 10.650/03 que institui o Acesso à Informação Ambiental pelos órgãos do SISNAMA, encaminhar propostas ao Congresso Nacional para aperfeiçoar e cumprir a legislação; encaminhar propostas de aperfeiçoamento de canais de acesso à informação junto aos órgãos responsáveis, e atuar na gestão do conhecimento. O projeto “Fortalecer o acesso da sociedade civil à informação ambiental e à participação em tomada de decisão”, está sendo desenvolvido pelo FBOMS desde setembro de 2007 e conta com apoio da Embaixada Britânica, do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente e do Ministério do Meio Ambiente. O relatório final deste seminário será divulgado em breve. Linha direta: Coordenação Nacional do FBOMS - APEDEMA-RJ - CUT GTA - ARGONAUTA - REAP - Ivan Marcelo Neves - Secretário Executivo do FBOMS e Esther Neuhaus - Gerente Executiva - FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - SCS, Quadra 08, Bloco B-50 Edifício Venâncio 2000, Sala 105 - CEP 70333-900 Brasília, DF - Brasil: Fone: (61) 3033.5535 ou 3033.5545 www.fboms.org.br


Comunicação Ambiental Por Silvia FM*, para a Envolverde

Sustentabilidade na mídia: é preciso ter boas pautas

Crédito de imagem: Clóvis Fabiano

á espaço para a pauta ambiental, o que é preciso é ter boas pautas. “Dá pra vender muito bem”, afirma Eduardo Acquarone, editor dos Programas Fantástico, Profissão Repórter e criador do site Globo Amazônia da Rede Globo de Televisão. Depois de pouco mais de um mês de funcionamento, o site registrou o acesso de 30 milhões de internautas que hoje monitoram o desmatamento do bioma. A atração é o mapa interativo, atualizado até seis vezes por dia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Acquarone conta que ele mesmo achava que a Globo não iria comprar essa briga, de denunciar o avanço da soja e da pecuária na Amazônia. Mas para sua surpresa, a empresa não só comprou a idéia – que teve o dedo de uma amiga militante do Greenpeace – como pretende ampliar os serviços do site e a cobertura ambiental no ano que vem. Essas foram algumas das revelações da mesa redonda Sustentabilidade na Mídia, moderada pelo jornalista Vilmar Berna, no primeiro dia do Encontro Latino-Americano de Comunicação e Sustentabilidade, em 16/10, no hotel Jaraguá no centro de São Paulo. Acquarone relata que não foi a empresa que se opôs, mas os próprios colegas da produção que precisaram ser convencidos da importância do assunto. Ele teve que explicar o que significava questões como a invasão de soja perto de Santarém, no Pará. E Acquarone conseguiu mostrar para a equipe e montar a matéria em conjunto com o Greenpeace. Resultado: uma matéria de 10 minutos flagrando a guerra

H

dos ambientalistas com os grandes plantadores, que simplesmente chegam no meio da floresta, desmatam e espalham sementes de soja. Segundo o Greenpeace, 40% dessa soja é exportada para Europa, serve de ração para frango confinado. O produto sai da região pelo porto da Cargill. E toda essa história foi contada em pleno horário nobre da Globo. O jornalista, que diz não ser ambientalista, lembra que o grande problema das redações é a falta de pauta. Só se trabalha as pautas quando o resultado é garantido. E a líder de audiência está constando, pelo Ibope, que a cobertura da situação da Amazônia vale a pena, mesmo sendo muito cara. “Só o aluguel de um monomotor sai 30 mil reais”, comenta. Avaliação Já Luciano Martins Costa, editor do Observatório da Imprensa, que analisa há oito anos a cobertura de imprensa, inclusive com um programa na Rádio Cultura, Rede Brasil e Rede Inconfidência, assegura que a imprensa está muito atrasada com relação à cobertura dos temas envolvendo a sustentabilidade. Ele conta um caso citado por uma jornalista da revista Época durante um evento da área. Ela revelou que se sentia participando de movimentos de vanguarda, mas se sentina recuando 10 anos quando voltava para a redação. “Na verdade, o retrocesso é de 20, 30 anos”, acredita Martins Costa. Ele recorda dos tempos do jornal “Estado de Alerta”, quando era enxotado das vilas Natal e Socó em Cubatão, por seguranças da Petrobras. E hoje a empresa vem mostrando o que tem feito pelo bem do ambiente, comenta. Para Martins Costa, a imprensa não percebeu a evolução dos tempos, que hoje a questão da sustentabilidade não é assunto só de ecologista. Ele entende que o jornalista precisa vivenciar mais a importância do seu papel social na sociedade. Na sua avaliação, falta na maior parte dos profissionais da imprensa uma estrutura de valores que dê significado à profissão. “Acompanhei todos os processos de modernização dos jornais de São Pau-

lo, a troca de profissionais mais experientes por menos experientes” comenta. Como resultado, as redações ficaram dominadas pelo perfil “Yes man e Yes woman”, menos crítico. Ele conclui que os editores hoje estão mais preocupados com o status do emprego, assumindo uma posição conservadora e resistindo a discutir os sistemas. Joaquín Costanzo, Diretor da IPS para América Latina, lembrou o desafio da imprensa para manter as pautas da sustentabilidade com o grande assunto do momento: a crise do mercado financeiro. E observa: antes da queda das bolsas se falava que não havia dinheiro para resolver os problemas do aquecimento global. Mas de repente, surgiram três trilhões de dólares dos governos para salvar os bancos. “Há dinheiro para algumas coisas, para outras não”, pontua. Para Costanzo, a crise ambiental é muito grave, é preciso resolver problemas comuns entre os países. Entretanto, para isso é preciso um jornalismo que faça análise dos fatos, que tenha profundidade. “É preciso tomar partido”, ratifica, para isso é necessário informação com consciência, para haver participação. Ele entende que a realidade da imprensa entre os países da América Latina é muito parecida. São poucas famílias que detém o poder da grande mídia. Como exemplo, ele menciona o “Terramérica”, um suplemento que é publicado em 20 diários da América Latina (veja no site http://www.envolverde.com.br, às segundas-feiras), que tem uma boa receptividade do público. “É importante a permanência da periodicidade”, complementa. * Silvia FM é jornalista freelancer e mora em Porto Alegre - silviamarcuzzo@gmail.com Nota do editor: A cobertura do Encontro Latino Americano de Comunicação e Sustentabilidade foi feita por uma equipe de jornalistas sob a coordenação de Naná Prado e todo o material foi disponibilizado através do site da Envolverde (http:// www.envolverde.com.br) e do Mercado Ético (http://www.mercadoetico.com.br).

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 27


Coluna Energia e Meio Ambiente

Por Bernardo Niskier

Israel investe em energia solar empresa israelense de energia Arava Power Company (APC) entrou em acordo com 15 kibutzim, fazendas coletivas, que cederão terras cultiváveis para a instalação de painéis destinados à captação de energia solar. A expectativa é que isso gere de 500MW a 1GW permitindo que, até 2020, Israel produza 20% da energia que consome a partir de fontes renováveis e não-poluentes. Israel é um dos pioneiros mundiais no uso da energia solar para a produção de eletricidade. Os primeiros painéis residenciais de captação foram instalados ainda nos anos 60. O projeto da APC é, no entanto, o maior já desenvolvido no país. Mais informações: Assessoria de Imprensa do Cembri (Centro de Mídia Brasil-Israel) - RJ: Cristina Freitas (21) 2204-3230 / 9431-0001 cristina@libris.com.br

A

Fontes renováveis podem gerar 50% da eletricidade mundial Segundo estudo lançado pelo Greenpeace, investimentos em fontes limpas podem resultar em indústria com faturamento de US$ 360 bi/ano. Metade da eletricidade consumida no mundo poderia ser gerada por fontes renováveis, diz a segunda edição do estudo [R]evolução Energética: Perspectivas para uma Energia Global Sustentável, lançado em 27/10, na Alemanha. Atualmente, apenas 13% da demanda mundial de energia primária é suprida pelas renováveis. De acordo com a pesquisa elaborada pelo Centro Aeroespacial da Alemanha, por encomenda do Greenpeace e da Comissão Européia de Energia Renovável (EREC, na sigla em inglês), investimentos agressivos em renováveis poderiam resultar em uma indústria com faturamento de US$ 360 bilhões anuais. Dentro do cenário traçado, as termelétricas fósseis desapareceriam, o que geraria uma economia de US$ 18 trilhões na compra de combustíveis fósseis - valor mais que suficiente para financiar o aumento das renováveis na matriz energética mundial. A adoção de fontes alternativas de energia é fundamental para combater as

mudanças climáticas, que já estão alterando ecossistemas e provocando cerca de 150 mil mortes por ano. Um aquecimento global médio de 2°C ameaçará milhões de pessoas com o aumento de fome, malária, inundações e escassez de água. O principal gás responsável pelo efeito estufa é o dióxido de carbono (CO2), produzido pela queima de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade e transporte. No contexto da atual instabilidade econômica, outro benefício do uso de renováveis é a geração de postos de trabalho, muito maior que nos mecanismos de geração a partir de fontes fósseis. “O mercado global de energia renovável pode crescer a taxas de dois dígitos até 2050, e ultrapassar o tamanho da atual indústria de combustíveis fósseis. Hoje, o mercado de energia renovável movimenta US$ 70 bilhões e dobra de tamanho a cada três anos”, avalia Oliver Schäfer, diretor de Política da EREC. “A indústria de renováveis está pronta para responder à necessidade de fazer da revolução energética uma realidade. O que impede uma reestruturação do setor energético mundial é a falta de vontade política”, completa Schafer.

Poluição na construção civil pode ser evitada com medidas de baixo custo Engenheiro da Poli-USP Fernando Resende mostrou em sua dissertação de mestrado apresentada na Escola Politécnica da USP o impacto dos materiais particulados na poluição atmosférica e propõe medidas para redução de suas emissões. Durante a construção de edifícios, o impacto no meio ambiente é considerável em vários aspectos. Porém, uma questão ainda não havia sido abordada em profundidade no Brasil: a emissão de material particulado no canteiro de obras. Demolição, movimentação de terra, serviços de corte, raspagem, lixamento, perfuração, quebra, são as principais atividades que geram partículas. Além disso, movimentação e armazenamento de materiais pulverulentos (agregados,

28 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

aglomerantes, argamassas, resíduos), também são fontes emissoras de partículas. “Meu objetivo foi estudar e propor práticas viáveis no dia-a-dia das construtoras, que precisam lidar com uma série de atividades complexas em sua rotina. Além disso, sei que o custo é fator determinante. Por isso, procurei apresentar soluções simples e baratas, para facilitar sua implantação nos canteiros”, explica Resende. Mais informações: Acadêmica Agência de Comunicação - Ass. de imprensa do Dept. de Eng. de Constr. Civil - Escola Politécnica da USP - Érika Coradin (11) 5549-1863 - erika@academica.jor.br


Lixo e Reciclagem Por Gabriela Bez gabrielabez@gmail.com

Encontro no Rio reúne catadores de todo Brasil

rezentas pessoas compareceram na manhã no dia 14/11 na passeata de abertura do 1º Congresso Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis/Base Rio de Janeiro em busca do cumprimento das leis em prol dos catadores e maior visibilidade para a categoria. Após a marcha, que partiu da Candelária com catadores e lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o Congresso, realizado no Centro Cultural de Ação e Cidadania até o dia 16 de novembro, contou com a apresentação da Orquestra de Violino Cartola Petrobrás, com uma esquete do grupo de teatro Favela Força e com os dançarinos da Rodas da Inclusão. Na mesa do painel estavam presentes João Marcos Assis da Silva, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (representando o Ministro Patrus Ananias) e o representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Walter Plácido, além dos líderes do movimento de São Paulo, Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina. Depois da programação cultural, o líder do MNCR/RJ e presidente da Associação dos Catadores de Jardim Gramacho, Sebastião dos Santos, fez uma breve introdução sobre o evento e ressaltou a felicidade de realizar um evento com tantas pessoas de outras regiões do País e as dificuldades por causa da chuva e da distância. Segundo Tião, como é conhecido, a importância do con-

T

gresso é estimular o pensamento de políticas públicas para inclusão dos catadores, principalmente para aqueles que trabalham nos lixões e aterros controlados e que correm o risco de perder o seu sustento. “Não trabalhamos na rua porque queremos e, sim, porque precisamos. Vou repetir uma frase dita pelo presidente Lula – ‘A coleta seletiva sem o catador é lixo’”. Já João Marcos Assis da Silva, que representou o Ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ressaltou o compromisso com os catadores e o fortalecimento da categoria. “O maior legado que será deixado pelo governo Lula é a força dos movimentos sociais, que deram voz aos trabalhadores”. 1º Congresso Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis mobilizou catadores de 92 municípios do Estado reunindo cerca de 900 participantes por dia por meio de oficinas, painéis, debates, programações culturais e cases bem sucedidos nas áreas de reciclagem e inclusão social. Aspásia Camargo reforçou a importância de organizar a categoria para o desenvolvimento da sociedade. A vereadora disse que mesmo com a ausência de políticas públicas, os catadores devem se considerar vitoriosos, pois conseguiram implantar a reciclagem. “Não é possível que alguns poucos se aproveitem do lucro e até mesmo da força destes trabalhadores para benefício próprio e individual”, destaca Aspásia. Entre os trabalhos, foram apresentadas diversas atrações culturais, como: desfile de moda reciclável, “Violões Encantados”, o músico Rubens Santana, além do grupo Batuque e Batucada, Cia Jovens de Periferia e Partido Leve. O estilista Erike de Freitas apresentou o desfile com modelos fabricados a partir de garrafas pet, remendos, papel machê, fotografias, entre outros. A inspiração de Erike vem de artistas como Carmem Miranda, Bispo do Rosário, Leonilson. “Meu traba-

lho é baseado no tempo, na memória e nos laços”, afirma o artista. Crianças e jovens participaram do desfile que contou com muita originalidade, criatividade e diversão. A necessidade de dar um destino correto aos resíduos sólidos foi o tema do debate no último dia (16) do 1º Congresso Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Hermes Contesini, representante da Abipet (Associação Brasileira da Indústria do PET); e Paulo Ribeiro, do ReciColeta (projeto da Tetrapak), falaram da importância da coleta seletiva e dos trabalhos realizados com embalagens Pet e Longa Vida. Hoje, 1.365 toneladas de embalagens são recolhidas e 80% dessas ainda vão para aterro sanitário ou lixão. Apenas 20% são recicladas. A ReciColeta constitui uma unidade de recebimento e comercialização das embalagens longa vida, visando melhor preço, igualdade social e melhores condições de trabalho. O preço pago pelo material solto e prensado é tabelado e não tem como objetivo ter fins lucrativos. A empresa trabalha com diversos setores relacionados à coleta seletiva, como: cooperativas, depósitos, prefeituras, escolas, entre outros. Já a Abipet congrega mais de 90% da indústria brasileira do setor. A principal atuação da empresa na área de preservação do meio ambiente é o estímulo à coleta e reciclagem das embalagens de Pet. Estas empresas vêm incorporar o trabalho das cooperativas que não possuem espaço suficiente para a separação dos materiais. Como uma forma de auxiliar neste trabalho, o site Rota da Reciclagem ( w w w. r o t a d a r e c i c l a g e m . c o m . b r ) disponibiliza os pontos de arrecadação de embalagens longa vida em que qualquer pessoa pode participar do processo de separação e entrega das embalagens para a reciclagem. O trabalho executado por estas e outras empresas está discriminado na lei de número 3369 que estabelece normas para a destinação final de garrafas plásticas e dá outras providências.

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 29


Opinião Por Jorge Pinheiro FELC/RJ

Catador é empreendedor social

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - Estadual Goiás realizou marcha de 10 km com cerca de 300 catadores para cobrar da Prefeitura de Goiânia as quatro áreas de central de triagem entre outras promessas não cumpridas.

tores sociais - técnicos/ apoiadores/ gestores públicos, consumidores, etc - gostam de causar impacto na sociedade “mostrando” a realidade do catador de forma parcial, só mostram o lado negativo esquecendo outros aspectos importantes: livre iniciativa, protagonismo... O espaço ocupado pelo catador no imaginário social e que se tem usado - é uma construção simbólica já assentada no estigma - até então é o de “catador de lixo”. A comunicação para “facilitar” sua mensagem prefere tratar de reforçar o estigma, na grande mídia - que não cumpre sua função social minimamente - não se vê debates sobre a situação dos aterros e quando há - oportunidade de novos negócios para quem patrocina - chamam “técnicos” de várias áreas para falar no lugar dos catadores. Por que não se debate o aproveitamento energético do lixo e a coleta seletiva solidária, são temas excludentes? Em geral os trabalhos acadêmicos não tem outros conceitos além que: exclusão social, estigma, incapacidade simbólica, etc.

A

O catador como “objeto” a ser tutelado. Concordo que as condições de catação dentro de um lixão não são as melhores, mas não vamos nos esquecer que apesar de tudo o catador “inventou” a reciclagem como cadeia produtiva no Brasil. Se ele ainda trabalha de maneira informal, sendo explorado pelo atravessador nos parece ser este o objetivo das “Políticas Públicas” construídas de forma participativa: valorizar essa nova categoria de trabalho (CBO) mas devendo, imaginamos que seja assim o desejo de todos - manter sua característica básica, de ser feita com o protagonismo do catador. Todos sabemos muito bem que o lixo está deixando de ser um “bem sem dono” conforme classificação do Código Civil. Isto quer dizer que a atividade do catador está ameaçada, melhor dizendo, sua atividade empreendedora. A privatização do lixo que era feita de maneira informal no micro pelo catador agora tem a cobiça das empresas privadas. O lixo como matéria prima para produzir energia tornou atrativo esse “bem sem dono” sabemos tam-

30 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

bém que a gestão do lixo é de responsabilidade do município, e que, nem a prefeitura, nem a empresa que coleta o lixo domiciliar é dona desse bem. O fato de gerir, coletar não garante a propriedade do lixo. Quem poderia “doar” esse lixo é a “sociedade” nos fóruns - lixo e cidadania, de meio ambiente, das cidades, etc. que seriam os lugares onde seria possível o exercício da governaça democrática na área de RSU - espalhados pelo Brasil. Essa tomada de decisão ainda não repercute nesses espaços. O que falta no município para se implantar programas de coleta seletiva solidária? Uma Ong como a “Doe seu Lixo” está em campanha para expandir seus “negócios” pedindo que o gerador doe seu lixo. Porém me parece que este trabalho usa o catador ou quem quer que seja para fazer um negócio com o lixo. É uma empresa que transforma - qdo são catadores perdem seu direito de posse do lixo, ele passa a ser da ong e não de todos dentro de uma associação autogestinária - em empregados, eles deixam de ser em empreededores/ protagonistas - mesmo que de maneira precária para serem como chama a ong: “descamisados” , já ouvimos isso antes na nossa curta história democratica... “ Nós podemos ajudar muita gente. Podemos dar um prato de comida para quem tem fome, roupa para quem é descamisado, podemos tirar crianças e adolescentes da violência.” (texto retirado do site da ong) Empreendimentos que “visam” a “visibilidade” de quem os faz pipocam por todo o lado, afinal são as oportunidades do “negócio” com reciclados. Mas esse não é o problema, vivemos na sociedade do espetáculo. O problema central é que me parece que a sociedade aceita inclusão social submetida, que ela aliás paga esse processo com seus impostos ou quando muito apenas doando o seu lixo para projetos na contra mão da sustentabilidade... Outra forma de inclusão com protagonismo é artigo de luxo, os modelos usados, muitos importados, já vem com as recomendações: o “objeto” das políticas não discute e nem avalia o projeto.


Clima I

Gases estufa atingem maior nível já registrado

Relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) indica que, nos últimos 25 anos, concentração de CO 2 subiu 37%

A

s missões de gases estufa, responsáveis pelo aquecimento global, continuam a crescer e as concentrações de dióxido de carbono

(CO2), em 2007, atingiram os maiores níveis já registrados, de acordo com um relatório da Organização Metereológica Mundial das Nações Unidas (http:// www.wmo.int/pages/index_en.html ). No “Boletim dos Gases Estufa” de 2007, a Organização aponta que, em um ano, as concentrações de CO2 cresceram 0,5%, enquanto os níveis de óxido nitroso, outra substância que provoca o aquecimento global, também registraram elevações recordes em 2006. Nos últimos 25 anos, os níveis de dióxido de carbono aumentaram 37%, por conta do crescimento da população, do desmatamento e da queima de combustíveis fósseis como carvão e petróleo. Quanto aos níveis de metano, outro gás estufa, a OMM afirma que ainda é cedo para jul-

gar se existe uma tendência de crescimento, já que os níveis de concentração apresentaram flutuações na última década. Por outro lado, a concentração de clorofluorcarnonetos (CFCs), gases que destróem a camada de ozônio, continua a cair, graças à redução nas emissões estabelecida no Protocolo de Montreal da ONU, em 1989. Outros dados, liberados pela CarboAfrica – projeto conjunto de 15 instituições, incluindo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (http://www.fao.org/ ) - mostram que a as florestas e savanas africanas capturam, através da fotossíntese, quantidades maiores de dióxido de carbono do que as emitidas com queimadas e desmatamentos.

Clima II Luiz Prado

Agência Internacional de Energia e Mudanças Climáticas Cenário Pessimista ou Projeções Realistas? A Agência Internacional de Energia - AIE divulgou em 12/11 o seu relatório anual, cujo Sumário Executivo encontra-se disponível em www.iea.org (em inglês): “O petróleo é e continuará sendo, por muitos anos, a fonte vital de energia do mundo, até mesmo se considerados mais otimistas pressupostos sobre o ritmo de desenvolvimento e a incorporação de novas tecnologias.” “A prevenção de mudanças climáticas irreversíveis requer uma radical “descarbonização” dos recursos energéticos do mundo. Mantidas as atuais tendências, as emissões de carbono decorrentes do uso de energia e de outros gases causadores do aquecimento global levarão a temperatura média do mundo a subir, inexoravelmente, em 6 graus centígrados no longo prazo (AIE analisa as tendências até 2030). Uma ação forte e urgente é necessária para reduzir essa tendência.” Mesmo consideradas todo o conjunto de iniciativas e medidas tomadas até meados de 2008 no campo das energias renováveis, o crescimento projetado da demanda por petróleo é de 1% ao ano, passando de 87 para 106 milhões de barris por dia entre 2007 e

2030. O crescimento previsto do consumo de gás natural é maior – 1,8% ao ano - e o do carvão (o combustível mais sujo) é ainda maior – da ordem de 2% ao ano. A participação do carvão na matriz energética mundial subirá de 26% para 29% em 2030. Num esforço para reduzir as responsabilidades dos países desenvolvidos (membros da Organização de Desenvolvimento e Cooperação Econômica – OCDE), o relatório enfatiza que a quase totalidade desse aumento de consumo ocorrerá nos países em desenvolvimento: 87% do crescimento da demanda se deverão à China, à Índia e ao Oriente Médio. O relatório informa que a participação dos países em desenvolvimento no consumo de energia primária subirá de 51% para 62%, sem enfatizar que o percentual de responsabilidade dos países desenvolvidos continuará elevadíssimo, em particular se considerado o consumo per capita. Essa linha de apresentação dos fatos é um forte indicador das posturas que serão adotadas pelos países desenvolvidos nas futuras negociações internacionais sobre mudanças climáticas. De acordo com a AIE, a maior parte do

aumento da produção virá dos países membros da OPEP, que aumentarão a sua participação na produção mundial de petróleo de 44% em 2007 para 51% em 2030. As reservas desses países são consideradas suficientemente grandes e seu baixo custo relativo de produção assegurará essa posição. Além disso, não há escassez de petróleo à vista. “Acredita-se que cerca de 1/3 do óleo recuperável ainda não descoberto encontra-se na Oriente Médio, na Rússia e no Mar Cáspio. (…) Os recursos não convencionais de óleo, que permanecem quase intocados, também são muito grandes. Entre 1 e 3 trilhões de barris de areias betuminosas e de óleo extrapesado poderão ser recuperados economicamente. Esses recursos estão amplamente concentrados no Canadá (principalmente na Província de Alberta) e na Venezuela (no cinturão do Orinoco).”

Fonte: http://www.luizprado.com.br/2008/ 11/12/agencia-internacional-de-energia-emudancas-climaticas-cenarios-pessimistasou-fatos/

2008 - NOV / DEZ - EDIÇÃO 020 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 31


Amazônia

Taxa anual de desmatamento da Amazônia cresce 3,8%

O dado representa uma ruptura na tendência de queda que vinha sendo verificada desde 2005. WWF-Brasil defende desmatamento zero

O

desmatamento e as queimadas são responsáveis por 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa e, por causa da falta de cuidado com nossas florestas, o Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores contribuintes para o aquecimento do planeta. As florestas armazenam carbono, refletem calor, ajudam a reter a água da chuva e trazem vários outros benefícios para os seres humanos e o meio ambiente. Por isso, a maioria dos cientistas que estudam o clima do planeta afirma que para evitar o aumento do aquecimento global é fundamental que o desmatamento seja detido.

De agosto de 2007 a julho de 2008, o Brasil desmatou 11.968 km2 de florestas na Amazônia Legal. Esse é o dado do desmatamento anual divulgado em 28/11 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O número representa um aumento de 3,8% em relação ao desmatamento verificado no ano anterior, indicando uma quebra na tendência de reduções da taxa verificada desde o período 2004-2005. É um indício de que ainda é necessário rever e ampliar os esforços para conter o desmatamento, tornando-os mais sistêmicos, integrados e estratégicos. Entre agosto de 2006 e julho de 2007, a taxa de desmatamento foi de 11.532 km2, 18% menor do que o desmatamento medido entre 2005 e 2006. Essa relativa estabilidade da taxa de desmatamento neste último ano contrasta com algumas expectativas de maior aumento associado ao aquecimento do mercado de commodities agrícolas pré-crise econômica. Parte dessa tendência está associada às ações implementadas pelo governo federal desde o final de 2007, que passou a envolver mais o setor produtivo no esforço de redução do desmatamento. Para Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, “um desmatamento

32 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 020 - NOV / DEZ - 2008

equivalente a duas vezes o tamanho do Distrito Federal é preocupante, uma vez que o WWF-Brasil defende o que foi estabelecido pelo Pacto pela Valorização da Floresta Amazônica e Redução do Desmatamento, que propõe ações concretas e conclama esforços governamentais e de toda a sociedade para reduzir a zero o desmatamento em sete anos”. O Fundo Amazônia, criado pelo governo em agosto deste ano, é uma importante política de viabilização do eixo de compensação financeira para quem protege a floresta. No entanto o WWF-Brasil defende que a aplicação dos recursos contemple a ponta da cadeia. “É imprescindível que os recursos cheguem ao terreno, por exemplo, às comunidades locais, proprietários de terras e áreas protegidas”, afirma o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza: “Esperamos que a execução do Fundo Amazônia estimule a inovação, a criatividade, a experimentação e o envolvimento da sociedade civil, e que seja complementado por recursos públicos, em lugar de ser sugado para preencher lacunas de programas governamentais”, completa. Fonte: WWF-Brasil comunicacao@wwf.org.br


Lançamento, 1º livro em papel reciclado da Paulus para os Amigos do Planeta

ESCOLA AMIGA DO

PLANETA

neutra em carbono

Com base nos livros “Como Fazer Educação Ambiental” e “Amigos do Planeta”, a Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) e a OSCIP Prima Mata Atlântica e Sustentabilidade e demais parceiros implantarão num ano letivo atividades de educação ambiental nas escolas interessadas que resultarão, já no primeiro bimestre, na neutralização das emissões de carbono de toda a escola e, nos bimestres seguintes, na redução dessas emissões resultando em economia de água, energia elétrica, e redução de lixo com a implantação da coleta seletiva. As escolas receberão o certificado de ESCOLA AMIGA DO PLANETA neutra em carbono como reconhecimento público por SEREM O EXEMPLO QUE QUEREM VER EM SEUS ALUNOS.

ESCOLA AMIGA DOS

ANIMAIS

Com base no livro “O Tribunal dos Bichos” a Rede Brasileira de Informação Ambiental (REBIA) e demais parceiros desenvolverão durante um ano letivo atividades junto a escolas interessadas em estimular a educação humanitária em relação ao combate à crueldade contra os animais, em todas as suas formas, e à promoção de ações concretas que resultem no bem estar animal Faça contato: Gustavo da S. D. Berna (21) 7826-2326 gustavo@rebia.org.br e Inês Santos de Oliveira (21) 99751224 ines@rebia.org.br


Revista do Meio Ambiente 20  

Edição 20 da Revista do Meio Ambiente

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you