PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FAZER UM PGRS EM MARINGÁ
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SUMÁRIO
Diretora Presidente: Thayane Coelho Diretora de Marketing: Thayane Coelho
O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos/PGRS ? ......
01
Por que fazer um PGRS? ........................................................................
02
Quem precisa elaborar um PGRS? .......................................................... 03 Quais as consequências de não se ter um PGRS? .................................
07
Diretora de Projetos: Giovanna Fregadolli Poso
Como fazer um PGRS em Maringá? ........................................................ 09
Conteúdo: Jéssica Borri Costa
Etapas da elaboração do PGRS online .................................................... 10
Arte/Diagramação: Rodrigo A. Flausino Peron
Terminei meu PGRS. E agora? ................................................................ 12 POR QUE ESCOLHER A CONSEQ? ......................................................
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
13
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
É um documento com valor jurídico que comprova a
capacidade de uma empresa de gerir todos os resíduos que eventualmente venha a gerar, ou seja, o
O QUE É UM PGRS? PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PGRS é de fato um planejamento impresso de como uma
empresa
pretende
fazer
a
destinação
ambientalmente correta de seus resíduos respeitando as exigências das Leis e Regulamentações Federais, Estaduais e Municipais.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
01
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Minimiza a geração de resíduos na fonte; Adequa a segregação na origem; Controla e reduz os riscos ao meio ambiente;
POR QUE FAZER?
Assegura o correto manuseio e disposição final; Garante que os processos produtivos, sejam controlados para evitar grandes poluições ambientais e as devidas consequências para a
saúde pública e desequilíbrio da fauna e da flora. EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
02
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUEM PRECISA ELABORAR UM PGRS?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos brasileira tem nos Planos de Resíduos Sólidos um forte instrumento de aplicação da Lei 12.305/2010. No Brasil, desde 02 de agosto de 2010 os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos são obrigatórios para um determinado grupo de empresas.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
03
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUEM PRECISA ELABORAR UM PGRS?
1
2
Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico. (excetuados os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana)
Geradores de resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais.
3 Geradores de resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde. (conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS)
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
04
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUEM PRECISA ELABORAR UM PGRS?
4
5
Os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa;
Geradores de resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil. (incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis)
6 Os responsáveis pelos terminais de transporte aeroportuário, rodoviários, ferroviários e terminais alfandegários e as empresas de transporte de resíduos.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
05
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
QUEM PRECISA ELABORAR UM PGRS?
EM RESUMO:
7
As 3 esferas do setor público assim como as empresas
Estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos, ou mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume.
públicas ou privadas de diversos
setores.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
06
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO SE TER UM PGRS?
faz
parte
do
processo
de
Licenciamento Ambiental e passa a ser
obrigatório para a maioria das empresas no país. As empresas que ainda não possuem
um PGRS são obrigadas a elaborarem. Para as futuras empresas, o PGRS faz parte do Licenciamento Ambiental. O Plano de Gerenciamento evita que as empresas sejam multadas e/ ou fechadas. As multas por crimes ambientais podem variar de R$ 50,00 a 50.000,00.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
07
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
As multas por crimes ambientais podem variar de R$ 50,00 a R$50.000,00.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
08
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
COMO FAZER UM PGRS EM MARINGÁ Segundo o Decreto nº 2000/2011, os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
deverão
ser
postados
em
formulário específico disponível no sítio da
Prefeitura,
sendo
que
Cadastramento do empreendedor/ empreendimento
Cadastramento dos representantes legais
Cadastramento dos setores/obras
Cadastramento dos resíduos gerados por setor/obra
Apresentação dos relatórios de movimentação dos resíduos
as
informações prestadas são de inteira e total responsabilidade do representante legal
da
empresa
ou
procurador
habilitado. Assim, a elaboração do PGRS
deverá seguir
procedimentos:
os
seguintes
Cadastramento das empresas responsáveis pelos serviços de coleta, transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequada de resíduos
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
09
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ETAPAS DA ELABORACÃO DO PGRS ONLINE , A planilha de elaboração do PGRS online apresentado no site da prefeitura de Maringá segue o presente modelo.
Descrição do empreendimento ou da
Diagnóstico: É nesta etapa que
Segregação:
O
atividade: Em relação à elaboração do
serão realizadas a identificação e a
segregação consiste na separação
PGRS, sugere-se que uma comissão de
classificação dos resíduos sólidos
dos resíduos no momento da geração,
servidores seja responsável e que o
que são gerados na instituição.
por classes, conforme norma ABNT 10.004/2004.
processo
processo seja o mais transparente e
NBR
participativo possível envolvendo todas
classifica os resíduos sólidos quanto
as áreas da instituição. Essa comissão
aos seus riscos potenciais ao meio
pode ser a CONSEQ - Consultoria e
ambiente e à saúde pública, para que
Soluções em Engenharia Química
possam
Júnior.
adequadamente.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
ser
Essa
de
norma
gerenciados
10
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ETAPAS DA ELABORACÃO DO PGRS ONLINE , A planilha de elaboração do PGRS online apresentado no site da prefeitura de Maringá segue o presente modelo.
Armazenagem: Para se realizar a
Transporte:
responsabilidade
Destinação Final: A destinação final
correta armazenagem dos resíduos,
pelo transporte de resíduos sólidos
deverá ser feita conforme Resolução
deve-se observar as normas Conama e
é
o
Conama n° 313/02 e outras normas
ABNT.
ser
empreendedor/empreendimento. O
aplicáveis. É importante apresentar
e
transporte poderá ser feito pelos
informações como a identificação do
caracterizados. O período máximo de
próprios estabelecimentos ou por
resíduo, a quantidade destinada e a
armazenamento de cada resíduo tem
terceiros.
indicação da destinação realizada.
Os
devidamente
que
ser
locais
precisam
identificados
verificado,
bem
como
do
A
gerador,
no
caso,
a
capacidade de armazenamento.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
11
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Você não precisa trazer uma cópia do seu PGRS até a Prefeitura, pois todo o processo é online. Depois que seu Plano de Gerenciamento de Resíduos estiver PROTOCOLADO (finalizado), ele passará por uma
análise inicial. Depois desta fase, as informações prestadas ali serão confrontadas por vistoria fiscal. Estando tudo correto, a situação dele
TERMINEI MEU PGRS. E AGORA?
será modificada para APROVADO.
Sendo assim, o empreendimento passará por monitoramento para
averiguação do cumprimento do PGRS apresentado. Constatadas irregularidades e divergências nas informações apresentadas, a empresa e seus representantes legais poderão sofrer as ações previstas na Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008.
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
12
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
POR QUE ESCOLHER A CONSEQ
A empresa realiza projetos com preço acessível Preços que chegam a 1/3 de praticados por empresas seniores Apoio de professores que são especializados no assunto Profissionais que ministram disciplinas e realizam pesquisas na área Grande adaptabilidade quanto à necessidade e à realidade do cliente A empresa visa a solução do problema da forma mais confortável para o contratante Empresa composta por alunos voluntários Todo lucro da empresa é convertido em capacitações
Os projetos ambientais consolidados Portfólio com grandes projetos já realizados no mercado
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA QUÍMICA JÚNIOR
13
Universidade Estadual de Maringá - Bloco 127 – Sala 03 - Av. Colombo, 5790 – 87020-900 - Maringá-PR Fone: (44) 3011-4263 - www.conseqconsultoria.com.br - contato.conseq@gmail.com