Relatório Anual 2013 - PNUD Brasil

Empoderando vidas.

Fortalecendo naçþes.

2013

R E L ATĂł R I O A N UA L Apoiando Apoiando o desenvolvimento o progresso loc br asileiro al

índice Editorial .............................................................................................................................................1 Introdução: Desenvolvimento Humano Sustentável........................................................2 PNUD Brasil em números............................................................................................................4 Objetivos do Milênio: uma agenda sustentável.............................................................6 EM FOCO • 10 anos transformando a história de milhões de brasileiros....................8 Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Produtiva...................................................10 EM FOCO • Valorizando comunidades indígenas...........................................................12 Justiça e Segurança Cidadã....................................................................................................14 EM FOCO • Comissão de Anistia faz avançar a Justiça de Transição no Brasil............16 Cooperação Sul-Sul....................................................................................................................18 EM FOCO • Cooperação Sul-Sul facilita o acesso à saúde no Haiti..............................20 Parcerias Estratégicas de Impacto.......................................................................................22 EM FOCO • Plataforma global promove a prática de atividade física......................24

PNUD Brasil Online......................................................................................................................26 Atlas 2013: Democratizando a informação e influenciando políticas públicas.........28 ODM para Todos: Promoção dos ODM e Participação Social.......................................34 Consultas Pós-2015: Diálogos para a construção de um mundo sustentável.........38 IPC-IG: Políticas para o crescimento inclusivo....................................................................42 Voluntários: Parcerias para a Cooperação Sul-Sul.............................................................44 Sistema ONU no Brasil: PNUD e a ONU.................................................................................46 Plano Estratégico: Mudando com o mundo.......................................................................50

c APA: Crianças brincam em comunidade de São Paulo. O projeto Desenhado para o Movimento, parceria do PNUD com a Nike, procura promover a atividade física entre as crianças do Brasil e do mundo.

EDITORIAl O ano de 2013 consolidou a trajetória de transformação do PNUD no Brasil. Foi um ano de inovação e de aprimoramento das ações.

Resultado do trabalho incessante dos últimos anos para melhorar nossa estratégia e nosso modelo de funcionamento, abrindo espaço para a formalização de parcerias estratégicas capazes de contribuir para o que fazemos de melhor: a promoção do desenvolvimento humano sustentável.

Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entregamos aos brasileiros uma importante peça para a construção do desenvolvimento de forma inclusiva e cidadã: o Atlas do Desenvolvimento Humano, uma plataforma online com mais de 200 dados socioeconômicos de 5.565 municípios brasileiros – incluindo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com dados de 1991, 2000 e 2010.

Nesta reta final para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo é 2015, dedicamos muito de nossos esforços para apoiar o Brasil em suas iniciativas de mobilização da sociedade civil, setor privado, governos de todas as esferas e cidadãos. Nosso objetivo é fazer com que esse engajamento amplo da sociedade se traduza em uma só meta: o alcance dos ODM por todas as pessoas, em especial, as mais marginalizadas.

Com o Atlas 2013, contribuímos para a democratização do debate em torno da formulação de políticas mais precisas, de decisões com foco nas pessoas e da criação de mais oportunidades de escolhas aos cidadãos por meio do acesso à informação e do diálogo aberto com o poder público.

Este também foi o ano do maior processo de consultas públicas já feito na história das Nações Unidas. Certamente a primeira leva de muitos nesse novo padrão de construção de objetivos comuns para a humanidade. O Brasil esteve entre os 50 países que aceitaram este desafio. Com a liderança do PNUD, os organismos da família ONU no Brasil realizaram consultas nacionais em parceria com diversos representantes do governo brasileiro. Foram cinco encontros regionais, 14 consultas presenciais e 3.800 questionários respondidos, envolvendo diversos grupos da sociedade pelos quatro cantos do país.

As inovações envolvendo o uso de plataformas online de caráter democrático e participativo não pararam por aí. Em julho de 2013, consolidando a parceria de duas décadas com a Fundação João

E antes de encerrar o ano, demos outros passos importantes neste processo de transformação do PNUD para a construção da agenda pós2015 e apoio proativo na elaboração e futura implementação dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Aproximamos ainda mais nosso trabalho, junto com o Sistema ONU, das estratégias e metas de desenvolvimento de governos locais, através de novos escritórios e acordos de parcerias.

Chegamos a Canaã dos Carajás (PA), para apoiar governo, comunidade e setor privado na

promoção do desenvolvimento humano local.

Mobilizamos parceiros e recursos de diversas áreas para lutar contra um dos maiores desafios deste século: o sedentarismo da geração atual de crianças e jovens. Acreditamos que somos Desenhados para o Movimento e, por isso, estamos prontos para contribuir para um Brasil mais saudável no futuro.

Entramos em 2014 confiantes de que nosso comprometimento com o desenvolvimento humano sustentável tem ainda muito a oferecer a este país e aos brasileiros. Com os holofotes voltados para o Brasil, vamos mostrar ao mundo que é possível vencer desafios seculares e, ao mesmo tempo, inovar e inspirar outras nações rumo a esta agenda de progresso.

Jorge Chediek Representante residente do PNUD

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

Outros 38 mil brasileiros tiveram suas vozes ouvidas ao escolherem, pela internet, seus temas prioritários para a agenda pós-2015 através da plataforma online MY World. Isso fez o Brasil encerrar o ano entre as dez nações com maior participação na pesquisa.

O sucesso da plataforma se traduziu nos mais de 5 milhões de acessos que ela registrou em apenas seis meses de funcionamento. Milhares de reportagens e histórias encontradas na internet mostraram que os brasileiros já se apropriaram da ferramenta. Diversas políticas e programas de peso passaram a utilizar o IDHM como critério de elegibilidade de municípios para o recebimento de programas, recursos ou políticas públicas. Também foi constatado seu uso na elaboração de projetos de lei e como critério na concessão de financiamentos públicos, como nos casos do estado e da cidade de São Paulo.

Jorge Chediek é representante residente do PNUD e coordenador do Sistema ONU no Brasil desde abril de 2010.

1

Introdução

DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

A agenda de ações para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é a base do trabalho do PNUD em suas diferentes áreas de atuação no Brasil.

Para isso, ao lado de nossos parceiros, promovemos o desenvolvimento humano sustentável em todas as esferas da sociedade.

2

Nossa VISÃO é a de esperança: por um país sem pobreza, livre das desigualdades e da exclusão, e orientado pelos benefícios do desenvolvimento humano sustentável.

Esse otimismo tem raízes no fato de que hoje o Brasil pode celebrar um progresso sem precedentes em praticamente todas as áreas do bem-estar humano. É a prova de que, com compromisso e investimentos certos, o desenvolvimento acontece.

O Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, lançado em julho, mostrou que o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil cresceu 47,5% entre 1991 e 2010.

Isso significa que o país saiu de Muito Baixo (0,493 em 1991) para Alto Desenvolvimento Humano (0,727 em 2010).

Um cenário de progresso marcado pela redução das disparidades entre Norte e Sul, por uma melhora acentuada dos municípios que tinham posições menores de IDHM e por um avanço consistente ao longo desses 20 anos. Ou seja, os brasileiros estão estudando mais, ganhando mais e vivendo vidas mais longas e saudáveis.

Nesse período, apesar de historicamente baixo, o IDHM Educação foi o que mais avançou em termos absolutos e relativos.

Isto foi resultado de um maior fluxo escolar de jovens: 2,5 vezes maior em 2010, na comparação com 1991.

No final das contas, estes avanços podem ser considerados frutos destas décadas de pós-redemocratização, que têm na

“Agora é o momento de convertermos boas intenções em ações concretas, para que possamos realmente fazer a diferença.”

— Helen Clark | Administradora do PNUD

Jovem escreve em quadro quais as suas prioridades para a agenda pós-2015. Consultas públicas apontaram educação e saúde como as principais preocupações do país.

Constituição de 1988 um de seus marcos. A análise inteligente e de fácil entendimento sobre os dados dos censos do IBGE, por meio da plataforma online do Atlas Brasil 2013, evidenciam que, sem o processo democrático e sem os princípios e direitos definidos pela Carta Magna brasileira, muitas destas conquistas certamente não teriam sido possíveis.

Outros brasileiros – também esquecidos por muito tempo – ganharam voz na sociedade.

Se milhões foram os que ascenderam à Nova

Mas tantas conquistas não podem ofuscar os desafios que o país ainda tem pela frente.

A insegurança gerada pela violência pode e deve ser combatida de forma proativa e preventiva. Com as mudanças climáticas e a destruição do meio ambiente, sabemos que os desastres ambientais são, cada vez mais, uma ameaça. Temos que nos antecipar sempre que possível e prevenir nossas sociedades das eventuais consequências.

Aprendemos pela história e pela longa experiência nesta área que o desenvolvimento local não se faz apenas com os ganhos econômicos. É preciso reconhecer o protagonismo de todos os atores no nível local e construir este desenvolvimento de forma conjunta, sobre três dimensões básicas: social, ambiental e econômico.

Os avanços tecnológicos e o estilo de vida mais sedentário também podem se tornar obstáculos ao desenvolvimento humano.

Para isso, o incentivo à prática de atividades físicas – especialmente entre crianças e jovens – ganha força como uma nova bandeira do PNUD, no contexto da década do esporte no Brasil: o apoio à plataforma Desenhado para o Movimento.

O Relatório Anual 2013 destaca algumas de nossas conquistas e resultados por meio das nossas quatro áreas centrais de atuação do PNUD no país: ODM para Todos; Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Produtiva; Justiça e Segurança Cidadã; e Cooperação Sul-Sul. O Relatório destaca também o que temos feito de inovador na promoção do desenvolvimento, fortalecendo parcerias já existentes, estreitando a ponte com o setor privado e com a sociedade civil, com foco constante no empoderamento das pessoas e na construção de um país mais resiliente.

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

Conquistas que vão além das três dimensões centrais do desenvolvimento humano passam, por exemplo, pelo reencontro com o passado e pela busca da verdade. Os avanços da Justiça de Transição no Brasil têm fortalecido a ponte para a construção de uma sociedade baseada no Estado de Direito em sua plenitude, condição essencial para acelerar o desenvolvimento humano, trazendo para o exercício da cidadania todas as pessoas e famílias excluídas e esquecidas por suas convicções e lutas.

Classe Média Brasileira, milhões também conseguiram sair da pobreza extrema, em especial, as famílias do campo, empoderadas como pequenos produtores inseridos na sociedade, com novas oportunidades.

Representantes da sociedade civil e comunidades tradicionais durante o Seminário do Prêmio ODM, em Manaus, em 2013.

3

PNUD Brasil 2013 em Números

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

96

4

247

projetos

38 mil brasileiros votaram na plataforma MY World o que eles consideram prioridade para a agenda pós-2015

84 mais de

foram executados pelo PNUD em 2013

pessoas

milhões

compunham o quadro de colaboradores do PNUD Brasil no fim de 2013

de dólares foram investidos em projetos em 2013

Distribuição de fundos do pnud brasil 2013 por área

6% 16%

48.917.730

ODM para todos

19.439.065

Cooperação Sul-Sul

13.577.315

Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Produtiva

Total

87.462.509

1

22%

em US$ • 2013

56%

2

5.528.399

Justiça e Segurança Cidadã

por fundo

1,5% 2%

6%

6,5%

73.991.253

Governo Brasileiro

5.621.282

Setor Privado e Outros

5.183.928

Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e Protocolo de Montreal

1.676.551

IFI’s - Instituições Financeiras Internacionais

1.254.094

PNUD & Fundos Fiduciários e Temáticos

Total

87.727.108 Em US$ • 2013

2

fonte: Unidades de Finanças e Programa/PNUD Brasil 1. O montante restante de US$ 264.599 é proveniente de atividades e projetos interagenciais do Sistema ONU executados pelo Escritório da Coordenação.

2. Porcentagens aproximadas.

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84%

5

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

A transversalidade do programa Bolsa Familia garante o cumprimento simultâneio de seis dos oito ODM. Garantir o ensino básico universal é um deles - na foto, a professora Regina Celia Santos Libon dá aula em uma escola no munícipio de Nova Lima (MG).

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Objetivos do Milênio: uma agenda sustentável

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são o fio condutor da formulação e da implementação dos projetos do PNUD no Brasil. Por meio de um trabalho sólido de apoio e incentivo ao monitoramento dos ODM e de indicadores de desenvolvimento humano, o PNUD trabalha em conjunto com os órgãos governamentais – nos âmbitos federal, estadual e municipal – bem como com o setor privado e a sociedade civil organizada, pela promoção e aceleração dos ODM. A partir de uma abordagem ampla e multidisciplinar do desenvolvimento, nosso trabalho contribui para a avaliação do progresso obtido no âmbito dos ODM, buscando identificar a incidência da exclusão social e as ações adequadas para o alcance desses Objetivos.

PNUD PNUD

anvisa: uma parceria por resultados ainda melhores

PNUD

Em Ação

Com o objetivo de apoiar a ampliação, o incentivo e a divulgação da Política Nacional de Humanização (PNH), esta parceria reúne, em seu propósito de humanização, todos os níveis de organização do SUS. Entre os dispositivos estão cursos, oficinas e grupos de trabalho, que possibilitam o desenvolvimento gradativo e a interação permanente entre governo federal e secretarias estaduais e municipais de saúde. Em 2013, o projeto PNUD-Ministério da Saúde reforçou o trabalho da Rede HumanizaSUS no atendimento a vítimas e familiares de vítimas da tragédia em Santa Maria (RS), em 27/01.

Buscando avaliar a evolução, os valores, o comportamento e as aspirações da nova classe média brasileira, o PNUD apoiou as publicações da série Vozes da Nova Classe Média, em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

Em 2013, foram publicados quatro cadernos: Marco Zero; Desigualdade, Heterogeneidade e Diversidade; Empreendedorismo e Classe Média; e Formalização e Estabilidade no Trabalho.

Cerca de 47% das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza estão na área rural. Buscando reduzir esses números, além de reconhecer e recompensar populações ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais – pelo seu potencial como grandes protetores ambientais e conservadores dos ecossistemas brasileiros –, o governo federal criou o Bolsa Verde, um programa social e ambiental que concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 a essas famílias. Em 2013, o PNUD firmou uma parceria com o MMA para produção de estudos e pesquisas voltados para a análise de instrumentos que contribuam para o monitoramento do Programa, com foco em crescimento verde e inclusão produtiva.

Todos os produtos de saúde comercializados no Brasil, fábricas de medicamento que se instalam no país e equipamentos de saúde – importados, fabricados e utilizados por aqui – precisam de um parecer técnico e da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida garante que a população brasileira esteja livre de riscos nesta área.

Com o apoio do PNUD por meio do Projeto de Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde, a Anvisa conseguiu, em 2013, dar os passos necessários para ter acesso a uma rede de ensino, pesquisa e laboratórios capazes de qualificála ainda mais para o atendimento de todas as demandas, de forma ágil e eficiente de acordo com as especificidades. Essa medida ajudará a Anvisa no monitoramento da qualidade de produtos e serviços em saúde, refletidos nas análises e autorizações de comercialização, fabricação e expedição de patentes.

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Além disso, a parceria de mais de 16 anos com o PNUD traz, tanto para a Anvisa quanto para as outras instituições da rede, uma grande mudança de cultura. Ao sair da metodologia de convênios, passando para uma gestão baseada em resultados de qualidade, a parceria contribui também para que a agência inove e alcance importantes avanços, como: a influência nas normas técnicas de próteses mamárias da ISO (sigla em inglês para Organização Internacional da Padronização); a criação de um novo mecanismo de financiamento de projetos; e a abertura de uma nova especialização em Biomateriais para os profissionais de vigilância sanitária – área de grande necessidade da Anvisa e que ainda não existia no Brasil.

7 A fiscalização de medicamentos é uma das áreas beneficiadas pela parceria

EM

FOCO

Bolsa Família

10 anos transformando a história de milhões de brasileiros

N

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

os últimos dez anos, 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza, o que representou uma redução de mais de 50% no grupo dos extremamente pobres no país. Isso significa que mais de 14 milhões de famílias passaram a levar vidas mais saudáveis, fazer consultas médicas periódicas e se alimentar melhor.

Das crianças que viviam em condição de miséria, mais de 15 milhões passaram a estudar, apresentando um alto índice de comparecimento à escola. Essa mudança no paradigma de combate à pobreza é fruto do Programa Bolsa Família (PBF), um dos programas de transferência condicional de renda mais bemsucedidos do mundo, que completou dez anos em 2013.

8

Gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o PBF é resultado de uma ampla articulação com diversos ministérios, governos estaduais, municipais e outros parceiros. Seu foco no combate à pobreza de forma transversal teve peso significativo para o sucesso do Brasil no cumprimento de praticamente todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – muitos deles antes do prazo final de 2015.

O benefício é concedido para famílias com renda per capita inferior a R$ 140, sob duas condições: as crianças devem frequentar a escola e gestantes, nutrizes e crianças menores de 7 anos devem visitar médicos regularmente. Quando aliadas à distribuição de renda, as duas condicionalidades impactam diretamente sobre seis dos oito Objetivos do Milênio: erradicação da fome e da miséria (ODM1); educação primária universal (ODM2); igualdade de gênero (ODM 3); redução da mortalidade infantil (ODM4); melhora da saúde materna (ODM5); e combate ao HIV/AIDS, a malária e outras doenças (ODM6).

“Uma contribuição muito importante do Bolsa Família para a agenda dos ODM foi a questão do empoderamento das mulheres (ODM3), já que os portadores de cartões do programa são preferencialmente mulheres, chefes dos domicílios”, destaca Maria Teresa Amaral Fontes, oficial de programa do PNUD Brasil. “Sabemos que elas representam mais de 90% dos portadores de cartões, sendo quase 70% delas afrodescendentes.

Essas mulheres querem ver seus filhos educados e saudáveis, capazes de construir um futuro melhor para eles”, acrescenta.

O PNUD é parceiro do MDS desde sua criação, em 2004, e, nesse período, já participou de diversos momentos importantes para a evolução do Bolsa Família. Por meio de pesquisas de avaliação, foi possível confirmar o impacto das ações e aprimorá-las, abrindo portas para uma ampliação dessas políticas sociais com a criação do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011 – também com apoio do PNUD – cujo foco é a superação da extrema pobreza no país até 2014.

Outro resultado importante da parceria do PNUD com o MDS foi o apoio ao aprimoramento do Cadastro Único.

O sistema funciona como um banco de dados unificado com informações socioeconômicas de mais de 25 milhões de potenciais beneficiários de programas sociais, espalhados por todos os municípios brasileiros. Hoje, o Cadastro Único é um dos legados mais importantes da história do país na formulação e na implementação de políticas sociais. Ao lado do Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria, ele tem sido fonte de inspiração para outros países com desafios semelhantes aos do Brasil.

Mais de

14

milhões de famílias começaram a levar vidas mais saudáveis

93%

do total de portadores do cartão do PBF são mulheres

97%

das crianças têm mais presença na escola do que exige o programa

Beneficiária do Bolsa Família, Ivani Maria de Souza, posa com os filhos Rayani Keize de Souza e Rafaele Kennedy Souza Mendes na sala de sua casa.

re l ató rio anua l pnud brasi l 20 13

9

Oficina de Agrofloresta na terra indígena Pirakuá (MS) para os indígenas Guarani Kaiowá.

Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Produtiva

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 20 13

O PNUD Brasil atua em projetos ambientais nas áreas de biodiversidade, mudanças climáticas, desertificação e proteção da camada de ozônio. Por meio de uma abordagem com foco na inclusão produtiva, contribuimos para a redução das situações de exclusão, promovendo o desenvolvimento humano com respeito ao modo de vida das populações tradicionais.

10

Nosso compromisso é fortalecer as capacidades locais para mitigar impactos negativos, como os das mudanças climáticas, e promover a adaptação e o progresso das comunidades por meio da assessoria na formulação de políticas, produção de conhecimento e incentivo à inovação tecnológica.

PNUD PNUD

Quilombos sustentáveis

PNUD

Em Ação

O Projeto de Transformação do Mercado de Eficiência Energética no Brasil tem entre seus objetivos: promover condições para que o governo invista em eficiência energética em seus edifícios; fomentar condições para que edifícios comerciais contem com o apoio de consultores e empresas de serviços de conservação de energia no Brasil; e apoiar selos de certificação de eficiência energética de edifícios, como já acontece com geladeiras e aparelhos de ar condicionado. Em 2013, o projeto desenvolveu uma simulação energética do prédio que abriga os ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, em Brasília.

São parceiros do PNUD no projeto: MMA, GEF, BID e Protocolo de Montreal.

Em 2013, os agricultores familiares brasileiros fizeram mais de dois milhões de contratos para financiar as produções através do Pronaf, somando mais de R$ 20 bilhões em empréstimos, em condições favoráveis, para operações de custeio e investimento. Apoiado pelo PNUD desde sua criação (1998), o Pronaf visa erradicar a miséria e reduzir a pobreza, fomentando a organização econômica e desenvolvendo um modelo de produção sustentável para as populações rurais.

Pioneiro mundial na área, o Projeto de Conservação Efetiva e Uso Sustentável dos Manguezais no Brasil, parceria PNUD-ICMBio-GEF, realiza estudos para melhorar a gestão e o uso sustentável dos mangues em áreaspiloto, a exemplo do Salgado Paraense, formado por 11 municípios, a cerca de 200km de Belém do Pará. Além de sistematizar o conhecimento sobre o uso dos manguezais do país, as ações do projeto em 2013 incluíram a discussão de políticas públicas e o aumento das atividades de inclusão produtiva de alguns dos segmentos mais pobres da sociedade brasileira.

“A parceira do PNUD com SEPPIR abre possibilidades para que o Brasil crie o que chamo de uma segunda geração de políticas de inclusão.”

A afirmação da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, resume, em poucas linhas, os objetivos do projeto Quilombos Sustentáveis, cujos primeiros passos foram dados em 2013, na busca de soluções para desafios sociais, econômicos e ambientais das comunidades quilombolas.

Fruto de uma parceria entre PNUD, Fundação Ford e a SEPPIR, em apoio ao Programa Brasil Quilombola (PBQ), a iniciativa tem a regularização fundiária dos territórios quilombolas como base. Graças a este mecanismo, as comunidades passarão a ter acesso aos direitos de cidadania, beneficiando-se de políticas públicas e realizando projetos com o governo e a sociedade civil.

Em 2013, a compilação de dados nacionais e estaduais permitiu a consolidação de um banco de dados cartográfico dos territórios quilombolas já homologados. Foram identificados 65 territórios, sendo que oito apresentavam pendências na precisão da demarcação de suas áreas. Com o apoio do IBGE, o projeto contou também com a realização do Mapa da Distribuição Espacial da População Segundo a Cor ou Raça - Pretos e Pardos - Brasil.

Entre outras atividades, estiveram o levantamento junto à CONAB sobre o acesso das comunidades quilombolas a mercados institucionais de escoamento de produtos agrícolas e a realização de 13 oficinas de formação sobre a Convenção 169 da OIT.

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

11 Festa da consciência negra na Ilha da Marambaia, RJ

em

foco

GATI

Valorizando comunidades indígenas

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

A

12

tualmente, a população indígena do Brasil é de aproximadamente 900 mil pessoas. Destes, 520 mil (57,7%) vivem nas 687 terras indígenas e 380 mil fora delas. Além de garantir o bem-estar e a reprodução física e cultural destes povos, as terras indígenas, que correspondem atualmente a quase 13% do território nacional, são verdadeiras áreas de proteção ambiental.

internacional e articulação nacional de grandes organizações indígenas regionais deram início, em conjunto com o Estado brasileiro, ao processo de construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Estes anseios se transformaram em realidade com o decreto presidencial de junho de 2012, que criou a PNGATI.

Imagens de satélite revelam que as terras habitadas pelos povos indígenas são as mais preservadas frente à expansão da fronteira econômica e ao desmatamento, sobretudo na Amazônia. Esse quadro coloca essas populações e seus territórios em uma posição crucial no âmbito das políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O projeto-piloto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Projeto GATI) surge neste contexto da discussão a respeito de uma política de âmbito nacional, a partir de proposta encaminhada ao Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).

Mas foram necessárias quase duas décadas depois da promulgação da Constituição 1988 para que a população indígena começasse a perceber a evolução de seus direitos e deveres em relação a estes territórios, até então limitados – na maioria das vezes – à simples demarcação de terras por parte do Estado. Foi quando diferentes atores da sociedade civil organizada, cooperação

Aprovado pelo GEF no final de 2009, e implementado a partir de 2010, o projeto tem o objetivo de fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais, além de contribuir com o reconhecimento das terras indígenas como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural dos biomas florestais brasileiros.

Além disso, o GATI cria condições para que as comunidades indígenas sejam protegidas, melhorem a autoestima,

empoderem suas vidas e tenham a valorização histórica, cultural e produtiva que merecem.

“Este projeto vem para corresponder às demandas que existem há muito tempo nas comunidades indígenas. O PNUD vem ajudando a fazer esta ponte entre a sociedade indígena e os demais parceiros no Brasil e no mundo, mostrando seu interesse nessas comunidades tradicionais. É muito bom ter o PNUD como parceiro e os povos indígenas agradecem esta parceria”, afirma Edson Bakairi, membro do Comitê Diretor do GATI, representante da Articulação do Mato Grosso.

O Projeto GATI é uma parceria do movimento indígena brasileiro, Funai, MMA, GEF, PNUD e The Nature Conservancy. Em 2013, as ações do GATI se intensificaram, com o apoio de mais de 50 iniciativas indígenas das suas áreas de referência, por meio de Microprojetos Indígenas – uma modalidade de financiamento para pequenos projetos cujas atividades envolvem plantios agroflorestais, roças agroecológicas, educação ambiental e valorização das práticas e conhecimentos tradicionais.

As terras indígenas são as áreas ambientalmente mais bem conservadas

As terras indígenas representam

13%

do total do território brasileiro

50

microprojetos indígenas foram apoiados pelo GATI em 2013

As políticas de gestão de terras indigenas preveem uma valorização cultural e histórica dos indígenas por meio de uma gestão sustentável de seu território. Na foto, uma indígena Xokleng trabalha em ações de recuperação ambiental na terra indígena Ibirama (SC).

re l ató rio anua l P N U D B rasi l 2013

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O intercâmbio entre a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão de Anistia foi apoiado pelo PNUD.

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Justiça e Segurança Cidadã

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O PNUD compartilha da prioridade brasileira de melhoria da situação da segurança pública no país vendo, no exercício da cidadania, o caminho necessário para esse progresso. Nosso trabalho visa contribuir com o fortalecimento dos sistemas judiciário e de segurança pública como garantidores dos direitos humanos e da cidadania.

Também apoiamos o estabelecimento de políticas integradas e mais efetivas para combater e prevenir a violência entre os grupos mais vulneráveis e excluídos. Nossos projetos nesta área cobrem igualmente ações voltadas para a promoção dos direitos humanos, além da prevenção e gestão de riscos de desastres naturais.

PNUD PNUD

Anticorrupção na saúde

PNUD

Em Ação

O PNUD tem apoiado os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade desde sua instauração. Entre 2012 e 2013, a CNV ouviu 220 depoimentos, coletou documentos de mais de 500 famílias e 250 organizações e criou um banco de dados para lidar com o volume significativo de documentos. Além disso, o PNUD apoiou o intercâmbio entre a CNV e a Comissão de Anistia, incentivando a troca de experiências e conhecimentos sobre os processos de trabalho e informações sobre a ditadura.

Nas últimas duas décadas, mais de 23 mil desastres naturais foram registrados no Brasil. Os deslizamentos cresceram mais de 20 vezes entre 1990 e 2000.

Em 2013, o projeto de Redução de Riscos de Desastres, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, capacitou 450 pessoas em 162 municípios.

Ao todo, 9 mil pessoas serão capacitadas nesse processo de fortalecimento da cultura de gestão dos riscos de desastres naturais no Brasil.

A criação do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça e o início das operações da Escola Nacional de Mediação e Conciliação foram dois passos importantes do projeto de Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil.

Em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ, a iniciativa já realizou 100 cursos, capacitou 2 mil servidores do Judiciário, qualificou 3 mil magistrados e teve 2 mil inscritos no 1º Curso Básico à Distância de Mediação.

Através do fomento à boa governança na área da saúde, o projeto-piloto Prevenção à Corrupção na Saúde – fruto de parceria com a Corregedoria Geral da Administração da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – sensibilizou cerca de 600 agentes do sistema paulista de saúde pública em 2013.

As atividades começaram com o estudo da cartilha do PNUD sobre Métodos, Ferramentas e Boas Práticas no Combate à Corrupção no Setor de Saúde. Na sequência, foram realizadas oficinas de sensibilização de agentes do sistema de saúde, possibilitando uma troca participativa de experiências e práticas.

A corrupção dentro do sistema de saúde decorre, na maioria das vezes, de oportunidades geradas por falhas nos procedimentos. Por isso, o projeto buscou construir esse conhecimento a partir dos trabalhadores, a fim de ampliar as possibilidades de prevenção interna de desvios e fraudes.

O processo foi concluído com a formulação de uma agenda de compromissos com a síntese das discussões e trocas obtidas nas oficinas. Inédito no Brasil, este formato de projeto faz parte da política global de combate à corrupção do PNUD há alguns anos.

“Se os recursos são desviados, se não há o atendimento adequado, é a vida humana que está em risco”, afirma Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria do Estado de São Paulo, uma das instituições parceiras do projeto. r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

O projeto Pensando a Segurança, em parceria com a SENASP-MJ, contribui para a sistematização das informações e a participação dos cidadãos nos debates sobre os temas de segurança na agenda pública. Das 29 pesquisas feitas nos últimos três anos do projeto, 15 aconteceram em 2013. Na mesma linha, a iniciativa Pensando a Justiça foi lançada em 2013, como parte do projeto de Fortalecimento do Acesso à Justiça no Brasil (ver acima).

Segundo a OMS, a cada ano, 4,7 trilhões de dólares são investidos mundialmente em saúde. Deste montante, cerca de 260 bilhões de dólares se perdem com fraudes e erros.

A 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização realizada no Brasil foi divulgada em dezembro de 2013. O trabalho foi resultado de uma parceria entre a SENASP-MJ e o PNUD. A pesquisa mede a percepção de insegurança e o medo do crime e segue padrões internacionais. No Brasil foi também aplicado o questionário do UNICRI, tornando possível a comparação com outros países. A pesquisa realizou entrevistas em 82.700 domicílios, em 182 municípios brasileiros.

15 Equipe pedagógica que desenvolveu as oficinas

EM

Foco

Comissão da Anistia

Aproximação da sociedade faz avançar a Justiça de Transição no Brasil

“E

u gostaria de me dirigir a cada um de vocês para, em nome do Estado brasileiro, oficialmente pedir desculpas por todas as perseguições que vocês sofreram, por todas as mazelas que a ditadura impôs às vidas de vocês, de seus familiares, entes queridos, aos amores perdidos, às amizades que tiveram que ser deixadas para trás, ao convívio com os familiares, que são irrecuperáveis, mas que, de algum modo, representam para todo o país o exercício destas liberdades que temos hoje.”

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

Foi com este pedido de desculpas do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que Anacleto Julião de Paula Crespo, antropólogo social, filho de militantes e exilados políticos, recebeu de volta do Estado brasileiro o reconhecimento de sua cidadania bem como a de outros 12 membros de sua família, alguns já mortos.

16

“A única coisa que eu tinha e que eu guardo até hoje, com muita emoção, são dois documentos. Um é um texto do hino nacional brasileiro e o outro é uma certidão de nascimento toda velha e estragada, mas que dizia a mim mesmo: Eu sou brasileiro!

E eu sou porque aqui está o meu hino, aqui está minha bandeira e aqui está minha certidão de nascimento. É uma emoção muito forte”, disse Crespo, que é também diretor do Comitê Pernambucano da Memória, Verdade e Justiça.

Para ele, o exílio político foi sentido como “uma condenação eterna”. Estendida aos filhos e netos de Francisco Julião e Alexina Lins Crespo – militantes das Ligas Camponesas de Pernambuco entre 1955 e 1964 –, o processo originado na década de 60 tem seus reflexos até hoje na vida de alguns deles, que cresceram e continuam vivendo em outros continentes. “E quando você volta ao país, você não volta nunca ao mesmo lugar do qual você saiu. Você tem que reconhecer seu país, numa constante readaptação”, conclui.

Criada há 12 anos, com o objetivo de promover a reparação de violações a direitos fundamentais praticadas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia já aprovou mais de 40 mil pedidos de reparação.

Desde 2008, através das chamadas Caravanas da Anistia, a Comissão passou a realizar sessões de apreciação pública em todo o território, trazendo essa história para perto de todos.

Além do apoio à realização das Caravanas, o PNUD também auxilia a Comissão nas pesquisas e publicações sobre o processo de anistia no Brasil e no desenho metodológico e de monitoramento do projeto de sistematização de informações, com um acervo de mais de 70 mil casos.

Um dos objetivos é produzir relatórios informativos à sociedade e à Comissão

Nacional da Verdade.

“Temos apoiado a Comissão de Anistia também com nossa experiência internacional em diversos países latinoamericanos que passaram e ainda passam por situações semelhantes de reconstrução da memória. Por isso, o intercâmbio de práticas, através de seminários e encontros internacionais, é um pilar importante para o processo brasileiro”, diz Érica Machado, oficial de programa do PNUD e responsável pelo projeto da Comissão de Anistia, em parceria com o Ministério da Justiça (MJ).

O trabalho do PNUD nesta área busca unir a Justiça de Transição à visão mais ampla de desenvolvimento, passando pelas reformas institucionais e contribuindo para a construção da paz, da estabilidade e do respeito aos direitos humanos que, ao final de tudo, são a base para a consolidação da democracia, da memória e da verdade, bem como dos direitos humanos.

“Nas sociedades que estão saindo de situações de conflito ou de repressão, a Justiça de Transição, que aborda, de forma clara e ampla, o legado do passado, também pode criar uma ponte para a construção das sociedades baseadas no Estado de Direito, condição tão essencial para acelerar o desenvolvimento humano”, conclui Érica.

40 mil

pedidos de reparação já foram aprovados pela Comissão de Anistia desde a sua criação

70 mil

casos documentados serão sistematizados pela parceria com o PNUD

11

Caravanas da Anistia foram realizadas em 2013

Anacleto Julião de Paula Crespo e mais 12 membros da sua família receberam, mais de 40 anos depois, o reconhecimento de sua cidadania pelo governo brasileiro.

R e l ató rio anua l pnud brasi l 20 13

Don Manuel fled a paramilitary assault, joining thousands of people displaced by conflict. With UNDP support, today he is rebuilding a life for himself and his family, with a new plot of land, and access to social services and economic development programmes.

17

Mulheres haitianas que trabalham nos detalhes finais do Complexo Hospitalar de Bon Repos - a construção dos hospitais no Haiti é um exemplo da experiência brasileira sendo adaptada e utilizada para tornar outras comunidades mais resilientes.

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 20 13

Cooperação Sul-Sul

18

Uma das prioridades do PNUD Brasil, os projetos de Cooperação Sul-Sul (CSS) buscam apoiar o intercâmbio entre o Brasil e diversos países interessados em suas experiências bem-sucedidas de desenvolvimento em áreas como agricultura, segurança alimentar, governança, emprego e formação profissional, desenvolvimento humano local, saúde e políticas sociais.

O PNUD é o principal parceiro internacional do governo brasileiro no campo da Cooperação Sul-Sul. Neste sentido, apoiamos o fortalecimento institucional e o desenvolvimento de capacidades da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), bem como a implementação de projetos de cooperação técnica bilateral, multilateral e triangular.

PNUD PNUD

cooperação por parcerias

PNUD

Em Ação

O Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+), um dos legados da Rio+20, foi oficialmente inaugurado em junho de 2013. Situado na COPPE/UFRJ, Ilha do Fundão (RJ), o RIO+ tem a missão de promover e facilitar a pesquisa, o intercâmbio de conhecimentos e o debate internacional sobre desenvolvimento sustentável. O Centro é fruto de parceria entre PNUD, o governo brasileiro, outros organismos da ONU, sociedade civil, universidades e o setor privado.

Em 2013, o PNUD apoiou a visita de diversos países para conhecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em especial a compra de merendas escolares, sua estocagem e a construção de cozinhas em escolas.

Foram eles: Congo, Timor Leste, Guiné-Bissau, Ruanda, Nigéria, Malawi, GuinéConacri, Senegal, Gana, Bangladesh, Tanzânia, Zâmbia e Costa do Marfim.

O Brasil é exemplo na condução da estratégia local de compra de alimentos, segundo o PMA.

Com apoio do PNUD, o Ministério de Proteção Social do Senegal visitou o Brasil para conhecer também outras políticas sociais do país, como o Brasil Sem Miséria, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema Único de Assistência Social. Já a Comissão de Serviço Público da África do Sul fez uma visita de estudos ao Brasil para aprender sobre as políticas de Recursos Humanos. O principal interesse estava no processo de recrutamento, seleção e indicação de funcionários públicos, especialmente de cargos altos.

Além disso, o foco das ações passa pelo reconhecimento da experiência local do parceiro e da necessidade de adaptação da experiência brasileira aos contextos locais, com uma separação clara de interesses comerciais.

O Acordo-Quadro de Parceria Estratégica, assinado entre o PNUD e o Brasil em 2010 – o primeiro do gênero entre o governo e um parceiro multilateral –, reafirmou a visão compartilhada dos dois lados pela aceleração dos ODM nos países em desenvolvimento e confirmou o compromisso corporativo do PNUD no apoio à cooperação técnica do Brasil, através de uma colaboração coerente e estruturada.

O PNUD, como um dos principais parceiros da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), tem apoiado o desenvolvimento de capacidades institucionais, ações programáticas e operacionais para a cooperação técnica bilateral e trilateral, pesquisa, coleta e sistematização de práticas e políticas brasileiras e a facilitação de parcerias e da troca de conhecimentos.

Entre 2002-2013, a maioria dos projetos de Cooperação Sul-Sul do Brasil foi direcionada para as áreas temáticas como saúde, educação, agricultura, proteção social, meio ambiente, criação de emprego e ciência e tecnologia. r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

Em parceria com SAGI/MDS, o PNUD Brasil apoiou a realização, em outubro de 2013, da III Conferência Internacional sobre Capacidades Nacionais em Avaliação (NEC, na sigla em inglês), reunindo especialistas de 65 países com o objetivo de fomentar o diálogo sobre experiências e soluções em sistemas de avaliação de políticas públicas.

Orientado pela resposta às demandas de países em desenvolvimento, o modelo brasileiro de Cooperação Sul-Sul (CSS) baseia-se nos princípios de solidariedade, de não-condicionalidade e de respeito à soberania. Como parte de seus princípios, o Brasil adota o conceito de “cooperação em parceria” em detrimento de conceitos tradicionais como “assistência oficial ao desenvolvimento” ou “ajuda externa”.

19 Construção de escola em Guiné-Bissau - Cooperação Sul-Sul em prática

EM

FOCO

Haiti

Cooperação Sul-Sul facilita o acesso à saúde no Haiti

O

trajeto de 20 quilômetros entre a comunidade de Bon Repos e a capital haitiana, Porto Príncipe, pode durar mais de uma hora quando feito de tap tap – as caminhonetes coloridas que funcionam como táxi compartilhado no país. Esta viagem de ida e volta custa, em média, um quinto do salário mínimo local e é um dos grandes obstáculos que os haitianos precisam enfrentar quando buscam o principal hospital público da cidade.

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

Segundo a organização Global Emergency Relief, metade dos haitianos carece de acesso a serviços de saúde, principalmente devido a entraves financeiros ou geográficos. As mulheres que buscam uma instituição de saúde para dar a luz somam apenas 25% – sendo que 80% delas fazem parte do quintil mais rico.

20

Dois Hospitais Comunitários de Referência e o Complexo do Hospital Comunitário de Bon Repos – que conta também com o Instituto Haitiano de Reabilitação e o Laboratório de Órteses e Próteses – tiveram suas instalações concluídas em 2013, depois de três anos de esforços e investimentos.

Quando entregues à população, estima-se que eles estarão ao alcance de mais de um milhão de haitianos.

As unidades de saúde são resultado de uma iniciativa de Cooperação Sul-Sul entre PNUD Brasil e os ministérios da Saúde de Cuba, Haiti e Brasil. O projeto contou com

apoio do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS), para questões de infraestrutura e planejamento, e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), para suprimentos e medicamentos.

Os haitianos passarão a ter mais facilidade para encontrar serviços de ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica médica, ortopedia, saúde mental, além de equipamentos de alta tecnologia para procedimentos cirúrgicos, atendimentos emergenciais, exames de raios-X e testes laboratoriais. Além disso, com a criação do Instituto Haitiano de Reabilitação de Bon Repos – que passa a ser a referência nacional nesta área –, será possível o tratamento aos pacientes vítimas de traumatismos severos, politraumatismos, acidente vascular cerebral (AVC), bronquite obstrutiva crônica e insuficiência respiratória crônica, dentre outros.

“Se pensarmos que cerca de 10% da população haitiana sofre com algum tipo de deficiência, temos aí um grande potencial de demanda pelos serviços do instituto e do laboratório”, afirma o haitiano Gérald Oriol, secretário de Estado para a Integração das Pessoas com Deficiência. “A existência dessa estrutura aqui em Bon Repos vai ajudar os haitianos a sair da cultura da derrota e da exclusão para a cultura da esperança e da autonomia, para que se sintam parte da sociedade em sua plenitude, enriquecendo o capital humano do Haiti”, concluiu.

“O projeto no Haiti é uma prova concreta dos benefícios que a Cooperação Sul-Sul pode e deve trazer para as populações em termos de desenvolvimento humano”, conta Maristela Baioni, representante residente assistente para Programa no PNUD Brasil.

Este é o maior projeto de Cooperação SulSul do governo brasileiro. Além do apoio ao processo de construção dos centros de saúde, o PNUD Brasil ajudou com a concessão de 3 mil bolsas, que já resultaram na formação de 500 agentes comunitários de saúde, inspetores sanitários e técnicos de enfermagem. Além disso, apoiou também a compra de 30 ambulâncias, 14 veículos 4x4 e 500 caixas térmicas utilizadas na Campanha de Vacinação Nacional de crianças ocorrida em abril de 2012.

“Esta parceria Sul-Sul fortalece o posicionamento do Brasil no cumprimento do ODM 8, que prevê a promoção de parcerias globais para o desenvolvimento, e também contribui para outros Objetivos do Milênio: redução da mortalidade infantil, promoção da saúde materna, erradicação de doenças transmissíveis e melhoria da qualidade de vida”, afirma Joaquim Fernandes, oficial de Programa e responsável pelo projeto no PNUD Brasil.

600

é o número médio de consultas estimadas por mês no hospital de Bon Repos

Dentre elas,

120

serão atendimentos emergenciais

Mais de

1 mi

de haitianos serão beneficiados com os 3 centros

Mais de 500 agentes de saúde comunitários haitianos foram treinados em 2013 por meio de cursos de capacitação organizados com apoio do PNUD. Outros 2.500 ainda devem passar pelo treinamento.

R e l atõ rio anua l pnud brasi l 20 13

21

A cidade de Canaã dos Carajás será uma das parceiras da Aliança para o Desenvolvimento Local, fruto de parceria com a Fundação Vale.

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

Parcerias Estratégicas de Impacto

22

Cada vez mais, o PNUD se consolida como um parceiro estratégico capaz de projetar, mediar e intensificar as intervenções com foco em desenvolvimento humano. O objetivo é criar um ambiente de colaboração transformadora e intersetorial, com foco em resultados para as pessoas.

Em adaptação constante ao cenário dinâmico da cooperação para o desenvolvimento, o PNUD Brasil adotou em 2013 uma Estratégia de Parceria Integrada para promover ações de maior impacto, envolvendo os setores público e privado, além da sociedade civil.

Contamos com o apoio de parceiros socialmente responsáveis que ofereceram tanto contribuições diretas a nossos projetos quanto apoio a diversas atividades, incluindo a promoção do desenvolvimento humano sustentável em suas agendas.

PNUD PNUD

arquitetos de um mundo melhor

PNUD

Em Ação

PNUD e Fundação Vale se uniram para promover o desenvolvimento humano sustentável de comunidades no sudeste do PA e partes do MA. O projeto Aliança para o Desenvolvimento Local une iniciativa privada, sociedade civil e governos locais para a promoção do desenvolvimento em áreas tocadas diretamente pelas atividades da indústria extrativista. O projeto se inspira na metodologia CapaCidades, desenvolvida pelo PNUD em quatro municípios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste nos últimos anos.

Reconhecido pelo sucesso em processos de aquisição e gerenciamento de contratos em parceria com o setor público, bem como por sua estratégia diferenciada de monitoramento e avaliação de projetos voltada para resultados, o PNUD realizou, em 2013, o primeiro curso de Gestão de Contratos no âmbito de Acordos de Empréstimo para cerca de 40 gestores de mais de 20 parceiros do BID. O objetivo: otimizar a execução de acordos já firmados pelo Banco no país. A ação marcou o início de nova parceria PNUDBID pela promoção do desenvolvimento no Brasil.

O projeto ODM Brasil 2015, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência e o Movimento Nós Podemos, passou a receber também recursos da Petrobras em 2013. Banco do Nordeste, Furnas e SEBRAE fazem contribuições desde a assinatura de acordo com o PNUD em 2012. Os aportes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, também parceiros do projeto, financiam a manutenção do Portal ODM, administrado pelo SESI-PR.

A Rede Brasileira do Pacto Global voltou da 4ª Cúpula de Líderes, em NY (19 e 20/09), com um saldo positivo: foi uma das principais patrocinadoras do encontro – por meio das signatárias Petrobras, Braskem, CPFL Energia e Abril – e teve uma das maiores delegações: mais de 40 representantes. Estes números refletem o crescimento da rede em 2013: 104 novos signatários, encerrando o ano com quase 600 membros.

O grupo participou dos dois dias do encontro Arquitetos de um Mundo Melhor, que discutiu a contribuição das empresas para o avanço da agenda de desenvolvimento pós-2015. Às vésperas da Cúpula Anual de Líderes da ONU, o evento fomentou uma onda de engajamento sem precedentes do mundo dos negócios com o desenvolvimento humano sustentável.

“Eu vi que o português também está sendo traduzido aqui hoje. Então, bom dia”, arriscou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com a saudação.

“Este reconhecimento decorre da nossa participação em pelo menos cinco momentos importantes, sendo o principal deles o evento paralelo da Rede, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de dois embaixadores brasileiros, um senador da república e membros de outras redes locais, destacou Jorge Soto, presidente do Comitê Brasileiro do Pacto Global e diretor de sustentabilidade da Braskem.

A Secretaria Executiva do CBPG, apoiada pelo PNUD, foi reestruturada em 2013. Localizada no escritório da ONU em São Paulo, ela conta com uma equipe de diferentes perfis, site oficial, planejamento estratégico e mecanismos mais eficientes para a ampliação da Rede e atuação estratégica. r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

23 Delegação brasileira em NY durante a Cúpula de Líderes

EM

FOCO

Desenhado para o Movimento

Plataforma global promove a prática de atividade física

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

N

24

ós somos desenhados para o movimento. O ser humano é dotado de uma estrutura corporal que permite que as pessoas pulem, dancem, corram, pratiquem esportes, enfim, façam inúmeras atividades naturais do cotidiano. Infelizmente, essa não é a realidade atual. O mundo simplesmente parou de se movimentar e a inatividade física tornou-se o novo padrão.

Mundialmente, mais de 100 organizações endossaram a iniciativa e tornaram-se líderes desse movimento, cujo objetivo é alertar para a urgência do combate à inatividade física e promover soluções para uma reversão das tendências atuais. Se os padrões atuais forem mantidos, em 2030, os brasileiros serão 34% menos ativos do que eram em 2002, apontam pesquisas recentes.

O desenvolvimento de novas tecnologias fez com que a atividade física fosse, sistematicamente, eliminada do cotidiano.

Opções sedentárias de lazer, como assistir à televisão ou jogar videogame, são priorizadas em detrimento de formas ativas de recreação, como passear em um parque ou andar de bicicleta. Como consequência, a inatividade física é hoje uma das principais causas das doenças não transmissíveis.

A Nike, uma das organizações que liderou o desenvolvimento da plataforma, firmou, em 2013, uma parceria com o PNUD para fortalecer esse movimento no Brasil. Neste sentido, como uma das organizações líderes da iniciativa, além de desenvolver ações a favor dos temas da plataforma, o PNUD também assumiu o papel de organização coordenadora do Desenhado para o Movimento no país, que já conta com 30 organizações brasileiras de diferentes setores, como governos, empresas, sociedade civil e organismos internacionais, que juntas podem alcançar milhões de brasileiros.

Com base nessa nova realidade, em 2012, foi lançada mundialmente a plataforma Desenhado para o Movimento – conhecida em inglês como Designed to Move - que consolida informações relacionadas à crescente epidemia de inatividade física. Além disso, a plataforma propõe, por meio de uma abordagem multissetorial e de uma visão otimista sobre um mundo fisicamente ativo, a efetivação de duas ações: criar experiências positivas para as crianças desde cedo; e integrar a atividade física ao dia a dia da população em geral.

A plataforma foi lançada no Brasil em dezembro de 2013, durante um evento no Rio de Janeiro que contou com a presença do representante residente do PNUD, Sr. Jorge Chediek, do presidente e CEO da Nike, Sr. Mark Parker, do atleta medalhista paraolímpico, Alan Fonteles, e de representantes das organizações brasileiras líderes da iniciativa. Por meio da plataforma, foi anunciado o compromisso

de investimento no valor de até 16 milhões de dólares durante os próximos três anos para promover a atividade física entre as crianças no Brasil.

“Esse desafio em relação à saúde no Brasil é algo que vemos em todo o mundo”, disse Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos e fundador da Clinton Foundation.

“Esse é um fenômeno global e, se não fizermos algo em relação a ele, muitas crianças terão uma expectativa de vida menor que a de seus pais”, completou. A plataforma Desenhado para o Movimento foi apresentada como um compromisso da Clinton Initiative durante evento no RJ. O atleta Alan Fonteles falou sobre a importância de promover oportunidades para que todos – em especial crianças – possam se movimentar mais. “Hoje, infelizmente, poucas crianças estão ativas, poucas pessoas estão se movimentando”.

A questão da inatividade física compromete o desenvolvimento humano e gera custos que poderiam ser evitados. “Se tivéssemos pessoas e crianças mais ativas nos dias de hoje, poderíamos economizar aproximadamente R$ 27,3 bilhões por ano”, contou o atleta. Esse custo reflete os gastos diretos e indiretos da inatividade física no Brasil, o qual foi equivalente a quase metade do orçamento total do governo para a educação do Ensino Fundamental em 2008.

Os primeiros

10

anos de vida são um período crítico para criar um compromisso com a atividade física para toda a vida

27,3

bilhões de reais por ano é o que a inatividade física custa ao Brasil.

As crianças brasileiras são as

MENOS ATIVAS da América Latina.

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

A plataforma Desenhado para o Movimento, que conta com a coordenação do PNUD no Brasil, procura mudar a tendência de sedentarismo entre as crianças ao estimular a prática de atividades físicas, entre esportes e brincadeiras. A Plataforma foi lançada mundialmente pela Nike Inc. em 2012.

25

U N D P A nnua l R eport 20 12/ 201 3

PNUD Brasil

Online

26

2,7

milhões

1

de visualizações no site em 2013 - houve um crescimento de 166% em relação ao ano de 2012

milhão foi o número de downloads de publicações do IPC-IG no ano

mil

seguidores no Twitter em 2013

milhões de acessos à plataforma do Atlas Brasil desde seu lançamento em julho até dezembro de 2013

mil

pessoas e instituições haviam curtido nossa página do Facebook até dezembro de 2013

36 mil

visualizações no YouTube, 50% a mais que em 2012

re l ató rio anua l pnud brasi l 20 13

36

15

5

27

Atlas 2013

Democratizando a Informação e Influenciando políticas públicas

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

Do final de julho de 2013 até 31 de dezembro do mesmo ano, o Atlas teve mais de 5 milhões de acessos e foi citado mais de 2.000 vezes pela imprensa online, por blogueiros, sites de outras organizações e institutos de pesquisa.

28

A ferramenta traz o IDHM dos municípios brasileiros, além de mais de 200 indicadores socioeconômicos.

Em julho de 2013, os brasileiros ganharam acesso a uma das ferramentas online mais completas, democráticas e informativas do mundo sobre desenvolvimento humano: o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. O website de acesso público e gratuito, oferece informações sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e mais de 200 indicadores socioeconômicos – nas áreas de educação, população, habitação, renda, trabalho, vulnerabilidade, demografia e saúde.

Os dados são dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 – sobre os 5.565 municípios brasileiros existentes até 2010.

A plataforma online, disponível em www.atlasbrasil.org.br, traduz uma vasta gama de dados em números e mapas que mostram a realidade do desenvolvimento humano no Brasil, desde suas grandes metrópoles até as menores unidades da federação.

Dessa forma, a ferramenta democratiza

informações socioeconômicas dos municípios brasileiros, influencia políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de contribuir para a avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), na medida em que seus dados permitem acompanhar a evolução dos municípios nas últimas duas décadas.

construção e metodologia Fruto de uma parceria entre PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação João Pinheiro (FJP), o Atlas 2013 começou a ser elaborado em junho de 2012. Mais de 40 especialistas brasileiros, de diferentes correntes teóricas, participaram de oficinas para a construção metodológica do IDHM. Além disso, foi realizada uma compatibilização espacial das áreas

O Atlas Brasil 2013 mostra que as desigualdades entre os municípios do Norte-Nordeste e Centro-Sul têm diminuído de forma significtiva desde 1991.

conta sua utilidade para o gestor local.

Apesar da semelhança entre IDH e IDHM, a comparação entre os dois índices não é possível, já que o IDHM utiliza outra base de dados: os Censos do IBGE.

Impacto em Políticas Públicas

acesso a conhecimento e de ter uma renda suficiente que garanta as necessidades básicas. Ou seja, são considerados dados de longevidade, educação e renda.

O IDHM tem metodologia baseada no cálculo do IDH Global – publicado anualmente pelo Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, em Nova York, para mais de 150 países.

Ambos levam em consideração três das mais importantes dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável, de ter

Essas informações permitem o cálculo do IDHM Longevidade, do IDHM Educação e do IDHM Renda. Por meio de uma média geométrica desses três indicadores é possível definir o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.

O IDHM adapta a metodologia do IDH para a realidade municipal levando em

Esse objetivo foi amplamente atingido. O PNUD tem evidências de que os governos das três esferas – federal, estadual e municipal – têm utilizado a ferramenta para embasar a criação e a adaptação de políticas públicas focadas nos principais desafios de cada município.

Para avaliar a apropriação do IDHM pela administração pública brasileira e conhecer os seus diferentes usos pela sociedade, foi

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

municipais que sofreram transformações entre os censos de 1991 e de 2000, quando o país tinha, respectivamente, 4.491 e 5.507 municípios.

O Atlas 2013 surgiu da intenção de estimular a criação de instrumentos eficazes para observação e análise da realidade brasileira. Sendo assim, o objetivo final era de ser uma ferramenta de apoio a gestores públicos e administradores na formulação de políticas adequadas à realidade de cada um dos municípios brasileiros.

29

A renda mensal per capita é a principal variável da dimensão Renda, que compõe o IDHM.

realizado um levantamento online diário durante os cinco meses que seguiram o lançamento, captando as menções ao índice disponíveis na internet.

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

Entre a grande quantidade de ocorrências encontradas na web sobre o IDHM, foram selecionadas como objeto de análise apenas a parcela das informações referente à apropriação do índice pela gestão pública.

O restante dos resultados, em geral, é de caráter informativo, indicando os valores e a evolução dos municípios no indicador.

30

Foi observado o uso crescente do IDHM como critério de elegibilidade de municípios para o recebimento de programas, recursos ou políticas públicas.

Também foi constatado o uso do índice na elaboração de projetos de lei e como critério na concessão de financiamentos públicos.

Educação é uma das principais dimensões do IDH. Pelo Atlas, você tem acesso ao IDHM Educação de cada município brasileiro, segundo os dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010.

Pobreza Multidimensional O PNUD acredita que a renda seja apenas uma das várias dimensões da pobreza.

Outras variáveis como educação e saúde também devem ser consideradas.

Nesse contexto, promovemos, em 2013, um debate com o intuito de difundir a metodologia do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) entre representantes de diversas instituições brasileiras e de facilitar a troca de experiências, estimulando inovações na área de desenvolvimento humano.

O IPM é uma medida de pobreza desenvolvida pela Universidade de Oxford e adaptado para o Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD, desde 2010. Por meio desta metodologia, é possível conhecer a proporção das pessoas

que vivem em situação de vulnerabilidade e a intensidade das privações, visando estabelecer prioridades na formulação e implementação de políticas públicas.

O Índice pode ser customizado para ser contextualizado às demandas de um determinado grupo ou região. Desta forma, o seminário, além de apresentar o conceito da ferramenta, mostrou experiências de uso do IPM no Brasil pelo governo de Minas Gerais (Programa Travessia), São Paulo (Programa São Paulo Solidário) e Rio de Janeiro (AfroReggae).

A renda per capita do brasileiro cresceu 14,2% de 1991 a 2010. Isso corresponde a um ganho de renda equivalente a R$ 346,31 nos últimos 20 anos, com números ajustados para agosto de 2010.

Plataforma online: destaques O Atlas Brasil 2013 trouxe boas notícias para o Brasil. A primeira delas é que o IDHM registrou um salto de 47,5% de 1991 a 2010, fazendo com que o país passasse do nível de Muito Baixo Desenvolvimento Humano para o nível de Alto Desenvolvimento Humano.

Esse dado mostra que o país vem conseguindo reduzir gradativamente as disparidades históricas de desenvolvimento humano entre as regiões Norte-Nordeste e Centro-Sul.

Das três dimensões do IDHM, Longevidade é a que mais contribui em termos absolutos para o nível atual do IDHM do Brasil. Esta evolução representa o aumento de 9,2 anos (ou 14%) na expectativa de vida ao nascer entre 1991 e 2010.

O IDHM Educação é o que tem menor contribuição em termos absolutos para o valor atual do IDHM do Brasil. Mas de 1991 a 2010, o indicador foi o que registrou o maior crescimento absoluto e a maior elevação em termos relativos (129%). Um movimento puxado principalmente pela grande elevação (156%) no fluxo escolar da população jovem no período.

No IDHM Renda, o crescimento no período de 1991 a 2010 foi de 14,2%, o equivalente a cerca de R$ 346,00 de aumento na renda per capita mensal, com números ajustados para valores de agosto de 2010.

Mas a diferença entre municípios continua grande. O cidadão do município com maior renda per capita tinha em 2010 uma renda 20 vezes maior do que o cidadão do município com menor renda per capita, ou seja, uma diferença de mais de 2.000%.

Isso mostra que apesar das boas notícias, o país ainda tem um grande caminho pela frente para que o desenvolvimento humano seja atingido de forma mais equitativa por todos os seus cidadãos.

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

O avanço consistente foi puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos, a maioria deles localizados nas regiões Norte e Nordeste, fazendo com que as disparidades entre os municípios brasileiros diminuíssem.

Em 2010, 74% dos municípios brasileiros encontravam-se nas faixas de Médio e Alto Desenvolvimento Humano.

As políticas públicas do Brasil têm contribuído para uma redução da desigualdade entre municípios e regiões.

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o idhm como base para políticas públicas

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O indicador é utilizado tanto nas dimensões que aborda diretamente (longevidade, educação e renda) quanto em outras áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura, esporte, entre outros, o que indica que o IDHM é considerado como importante proxy para medir o nível de desenvolvimento de uma região.

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Saúde - Mais Médicos: Uma das principais políticas públicas do Governo Brasileiro na área da saúde, o programa trouxe 13 mil médicos para regiões onde havia falta desses profissionais. A distribuição destes profissionais segue critérios técnicos, incluindo o IDHM Baixo, além de outros indicadores que avaliam a dependência dos municípios do sistema público de saúde.

Educação - Mais Professores: Em 2013, o Ministério da Educação trabalhava sobre a elaboração de uma política pública para levar professores a escolas onde faltam docentes. A proposta é chegar aos municípios com IDHM Baixo ou Muito Baixo e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Combate à pobreza - Programa Travessia: O Programa Travessia, principal ação para combater a pobreza extrema no estado de Minas Gerais, no sudeste brasileiro, atua nos municípios com os menores IDHM; Minas é o segundo estado mais populoso do Brasil.

Saneamento Básico : Projeto do governo do estado do Acre pretende levar rede de esgoto, água tratada e pavimentação a municípios isolados que ainda não possuem saneamento básico.

Os municípios escolhidos são os mais pobres do estado e com um IDH Baixo.

Comunicação - Cidades Digitais: Política do Ministério das Comunicações que beneficia com o acesso gratuito à internet, por meio de redes de fibras ópticas, os municípios de até 50 mil habitantes, com IDHM Baixo e baixo índice de acesso à banda larga.

Jorge Chediek (PNUD), Marcelo Neri (IPEA) e Marilena Chaves (FJP) durante a cerimônia de lançamento da plataforma do Atlas Brasil 2013, no dia 29 de julho de 2013 em Brasília.

O que é o IDHM?

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O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal compreende indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

Acesse o Atlas Brasil 2013 O Atlas Brasil é uma plataforma online que pode ser consultada de forma dinâmica e acessível. Lá, você encontra uma parte dedicada à explicação do que é o IDHM e também ao entendimento de todos os dados disponíveis.

Primero, digite o endereço em sua url

Em seguida, digite o nome do municipio no campo de Busca para descobrir seu perfil.

A partir dessa plataforma, você pode ter acesso ao perfil dos municípios e a dados como :

IDH, DEMOGRAFIA, EDUCAÇÃO, RENDA, TRABALHO, HABITAÇÃO E VULNERABILIDADE.

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www.atlasbrasil.org.br

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ODM PARA TODOS

Promoção dos odm e participação social

As ações do Projeto ODM Brasil 2015 ganharam força em 2013 com o objetivo de revigorar o engajamento da sociedade brasileira no alcance dos Objetivos do Milênio, em especial nos níveis regionais e municipais.

Prêmio odm brasil Um dos pilares desta ação foi o fortalecimento da capacidade do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) – conhecido como Movimento Nós Podemos – para promover suas ações e mobilizar mais parceiros para esta agenda de desenvolvimento local.

Por meio deste mecanismo, o PNUD, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência, apoiou a criação do plano de trabalho dos 27 núcleos estaduais do MNCS nas áreas de fortalecimento institucional e de mobilização dos municípios.

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Os oito ODM são as principais diretrizes para a maior parte dos projetos do PNUD.

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O fortalecimento do MNCS se sustenta em três pilares: a) custear financeiramente as atividades do plano de trabalho dos Núcleos Estaduais e apoiá-los em tudo o que diz respeito ao planejamento de ações, gestão e transparência relacionadas às atividades de promoção dos ODM; b) auxiliar os núcleos em áreas como a comunicação e a prestação de contas; c) e promover a capacitação de seus membros e formação de multiplicadores locais em todos os temas relativos à municipalização dos ODM. A criação da Agenda de Compromisso 2013-2016, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, em parceria

A cantora Claudia Leitte estrelou a campanha de divulgação do projeto PNUDMP (BA) nas mídias.

“Projeto entre MP da Bahia e PNUD é premiado! Obrigado @ClaudiaLeitte por estrelar a campanha do projeto!”

— @PNUDBrasil, em tuíte sobre a premiação do CNMP.

Apoio de claudia leitte aos odm na bahia O programa MP e os Objetivos do Milênio, do Ministério Público da Bahia, ficou em primeiro lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O projeto foi destacado entre 411 iniciativas inscritas por MPs de todo o país.

“@PNUDBrasil Sou eu quem deve agradecer pela alegria de defender uma causa tão nobre junto a vcs! Estou feliz e à disposição sempre!”

— @ClaudiaLeitte, em resposta ao tuíte postado por @PNUD Brasil

Desenvolvido em parceria com o PNUD, o projeto contou com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República e diversos parceiros locais. As ações implementadas pelo MP da Bahia têm foco no trabalho preventivo, proativo e permanente para garantir com prioridade os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos, contribuindo assim para a qualificação dos serviços públicos de saúde e educação.

com a Secretaria Geral da Presidência e o PNUD, foi outro elemento importante de promoção dos ODM. Trata-se de uma ferramenta para auxiliar no planejamento e gestão municipal, apontando como os programas e projetos do Governo Federal podem ser implantados nos municípios de forma autônoma, alinhando ações aos ODM por meio do acompanhamento das metas.

Em 2013, 157 municípios aderiram à Agenda de Compromissos e 82 fizeram pré-adesões.

O III Encontro do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) foi realizado em Brasília (DF), entre os dias 11 e 13 de novembro de 2013. Durante três dias, os participantes fizeram um balanço das conquistas da sociedade brasileira, desde

Ações como o Prêmio ODM Brasil, a municipalização dos ODM, as políticas sociais de combate à fome e à pobreza, dentre outras conquistas, fizeram com que o Brasil conseguisse cumprir e superar a maioria das metas estabelecidas nos ODM antes mesmo do prazo de 2015.

Com apoio do PNUD e demais parceiros, o MNCS, também chamado de Nós Podemos, se comprometeu a unir esforços não apenas para a reta final de cumprimento da agenda ODM, mas também para apoiar o país em seu importante papel de contribuição para a construção da agenda pós-2015.

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encontro nacional ‘nós podemos’

2000, quando líderes mundiais se uniram e decidiram estabelecer uma agenda global de compromissos pela promoção da dignidade por meio dos ODM.

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grandes eventos em 2013

O II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) – desafios dos novos governantes locais, (23 a 25/4, em Brasília), promoveu o debate sobre soluções municipais para o desenvolvimento sustentável. Em parceria com a FNP, o PNUD apresentou suas experiências na promoção dos ODM e do desenvolvimento humano sustentável no âmbito dos municípios.

O evento A Juventude quer Viver, iniciativa da Pastoral da Juventude Nacional com apoio do PNUD, foi realizado durante a Jornada Mundial da Juventude (23 a 28/7, Rio de Janeiro). Com o objetivo de atingir os jovens participantes da JMJ, foram organizados espaços de debates e reflexão que contaram com a presença de especialistas e autoridades, como o enviado do secretário-geral da ONU para a juventude, o jordaniano Ahmad Alhendawi.

A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil (8 a 10/10, Brasília) reuniu 1.300 delegados de 150 países. O Brasil foi o primeiro país fora da Europa a receber o evento global. O encontro estimulou uma repactuação internacional de diversos atores pela eliminação do trabalho infantil.

A plataforma Teamworks, do PNUD, apoiou o debate virtual que antecedeu o encontro.

O Movimento Nós Podemos desempenha papel essencial na municipalização dos ODM.

5º Prêmio ODM

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Para alcançar as metas propostas pelos ODM é preciso o envolvimento direto dos atores sociais em todos os níveis e segmentos.

Desde a assinatura da Declaração do Milênio em 2000, o Brasil testemunha um engajamento crescente das organizações da sociedade civil e do poder público no desenvolvimento de iniciativas com impactos positivos para a sociedade.

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Com o objetivo de sensibilizar e fomentar ainda mais esse compromisso, em 2004, a Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o PNUD e do Movimento Nós Podemos, criou o Prêmio ODM. O Prêmio reconhece as ações bem-sucedidas de governos locais e

organizações da sociedade civil e cria um banco de dados com as melhores práticas do país.

A divulgação do 5º Prêmio ODM contou com 27 caravanas em todo o país – contemplando todos os estados e o Distrito Federal – no primeiro semestre de 2013.

Mais de 9 mil pessoas participaram dos 304 encontros de mobilização. Os esforços resultaram nas inscrições de 1.090 projetos, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras. O estado que apresentou o maior número de práticas inscritas foi São Paulo, com um total de 196 inscrições.

Durante as visitas, a equipe organizadora do Prêmio realizou seminários de divulgação em todas as capitais e também

O Fórum Juventude e Participação Política na Tomada de Decisão Pública (1 a 3/10, Brasília) reuniu mais de 20 jovens parlamentares de 13 países da América Latina e Caribe para discutir a ampliação da participação política dos jovens da região. O debate foi focado na construção de políticas públicas com ênfase no investimento social e no envolvimento juvenil.

PNUD, Fórum Andaluz de Municípios pela Solidariedade Internacional (Famsi), Itaipu e Sebrae promoveram o II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local (29/10 a 1/11, Foz do Iguaçu). Objetivo: debater políticas públicas de desenvolvimento local com municípios, estados, empresas e instituições influentes nos rumos de um território.

Participaram 3 mil pessoas de 60 países.

A agenda de grandes eventos com apoio do PNUD encerrou 2013 com chave de ouro: o Fórum Mundial de Direitos Humanos (10 a 13/12, Brasília). Além do apoio à SDH na organização do evento, o PNUD participou de diversas oficinas, entre elas a Roda de Conversa: Zero Discriminação – enfrentando a homolesbotransfobia, em parceria com OIT, UNAIDS, UNESCO, UNICEF, CNDH e SDH.

indicadores, o Observatório tem o papel de facilitar análises e desenvolver materiais de disseminação para o maior número possível de pessoas e instituições. A sua base de dados apresenta panorama sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos 5.565 municípios brasileiros, contém sistema de indicadores ODM; biblioteca multimídia; banco de boas práticas; notícias e eventos.

portal ODM

Essa ferramenta tem sido essencial para subsidiar o trabalho de mobilização e municipalização dos ODM nas localidades.

Em 2013, o Portal teve quase meio milhão de acessos. O processo de atualização do portal, iniciado em 2013, será apresentado ao público no 1º semestre de 2014.

Outro destaque de importância para as ações do PNUD nesta área são as informações municipais produzidas e disponibilizadas pelo Portal ODM, coordenado pelo Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (ORBIS) do SESI/PR. Além de definir e monitorar

PNUD apoiou diversos eventos realizados em 2013 para promover os ODM e o desenvolvimento humano local.

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em outras cinco cidades do país. Esta iniciativa buscou reforçar a necessidade de municipalização dos ODM. Embora o Brasil tenha alcançando a maioria das metas antes do prazo, ainda há desequilíbrio no cumprimento dos ODM nos níveis regional e municipal. A premiação foi agendada para 2014.

Em parceria com o GDF, a Embaixada Britânica e a Cruz Vermelha, o PNUD realizou o 1º Seminário Internacional sobre Segurança em Grandes Eventos, com debate sobre o papel dos agentes de segurança pública nos eventos de grande porte que o Brasil sediará nos próximos anos. Os 230 participantes conheceram as experiências das Olímpiadas de Londres e debateram questões como manutenção da paz e planos de contingência.

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Representantes dos mais diversos setores da sociedade brasileira como jovens, indígenas e segmentos religiosos participaram do processo de consultas para a criação da nova agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015.

consultas pós-2015

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diálogos para a construção de um mundo sustentável

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Em 2013, uma série de consultas nacionais e temáticas foi realizada para promover a discussão sobre a elaboração da nova agenda de desenvolvimento pós-2015. As consultas são o primeiro passo para definir quais as prioridades para construir o futuro que queremos.

Educação, saúde e um país sem corrupção.

Na onda dos protestos que tomaram conta do país em 2013, essas foram algumas das principais reivindicações feitas por quase dois milhões de pessoas que saíram às ruas para terem suas vozes ouvidas. Essas são também as três principais prioridades para o pós-2015 segundo os quase 38 mil brasileiros que votaram pela plataforma MEU Mundo (MY World) no mesmo ano.

Esta ferramenta online de enquete global é uma das principais plataformas utilizadas pelas Nações Unidas para o processo de consultas públicas mais amplo da história da organização. Tudo com um só objetivo: ouvir o maior número possível de vozes

para a construção da agenda pós-2015 de desenvolvimento sustentável. O Brasil encerrou 2013 entre os 10 países de maior participação na plataforma online.

Isso reflete a posição do país e sua grande responsabilidade na definição destas próximas metas mundiais de desenvolvimento. A posição de protagonismo do país no contexto global traz responsabilidades e cobranças que devem ser direcionadas para a construção de uma agenda que vá além do local e que esteja inserida no contexto mais amplo de Cooperação Sul-Sul e da agenda global, influenciando os caminhos a serem tomados pelo planeta daqui pra frente.

Paralelamente à enquete online, o PNUD, como agência-líder na promoção das consultas para pós-2015 no âmbito dos países, apoiou as ações do Sistema ONU no Brasil com a realização de consultas nacionais, em parceria com diversos representantes do governo brasileiro. O objetivo: construir uma participação mais ativa dos mais variados atores sociais, incluindo organizações da sociedade civil, do setor privado e, sobretudo, das populações mais vulneráveis.

As diretrizes apontadas nos resultados da pesquisa serão apresentadas para apreciação na próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2014. O objetivo é que se crie um novo marco de referência mundial a partir das lições e sucessos obtidos com a experiência dos Objetivos do Milênio, além de garantir o seguimento nos avanços das metas assumidas com os ODM.

As consultas públicas foram divididas em três pilares: as consultas nacionais, as consultas temáticas e a consulta global.

Na consulta nacional brasileira foram realizados 5 encontros regionais em parceria com o Movimento Nós Podemos, com grande diversidade de setores, grupos e classes sociais, além da participação dos governos estaduais.

Outras 14 consultas presenciais aconteceram durante o processo, agregando grupos específicos da sociedade civil: juventude, refugiados, travestis e transexuais, indígenas, afrodescendentes, pessoas em situação vulnerável, jovens mulheres, centros sindicais, entre outras. Além disso, foram coletados mais de 3.800 questionários qualitativos, englobando todos os segmentos da sociedade brasileira.

Números das consultas presenciais: 5 encontros regionais 14 consultas presenciais 3.800 questionários respondidos 38 mil votos na plataforma MY World

As consultas presenciais ampliam o caráter inclusivo do processo, dando voz também a quem não tem acesso à internet ou telefone celular.

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o mundo que queremos No espírito das consultas para a criação da agenda pós2015, o PNUD e seus parceiros organizaram, ao longo de 2013, espaços presenciais e virtuais de conversa para determinar quais as prioridades da nova agenda mundial de desenvolvimento, unindo opiniões de especialistas, governos, empresas e sociedade civil.

O relatório Um Milhão de Vozes foi o resultado de 88 consultas nacionais, 11 diálogos temáticos e uma pesquisa global online. No Brasil, as pessoas consultadas afirmam que a boa educação deve produzir mudanças na qualidade de vida e pediram uma maior aproximação da educação com o contexto regional. Demandas pela luta contra a corrupção, desigualdade, violência e por melhores serviços de saúde também foram ouvidas.

Os Diálogos RIO+, uma ferramenta online criada pelo PNUD e governo federal durante a Rio+20, buscam dar voz a estudantes, pesquisadores, ONGs, setor privado, entre outros, por meio de uma plataforma pela qual é possível contribuir para a construção de novas diretrizes para o desenvolvimento sustentável.

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que mundo você quer para os próximos anos?

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O Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Centro RIO+ é um legado da Conferência Rio+20 criado para inspirar e promover políticas e práticas que levem a melhores condições sociais, ambientais e econômicas. O centro trabalha com governos, com a sociedade civil e com o setor privado para estimular o diálogo e a ação sobre caminhos alternativos de desenvolvimento.

A plataforma MEU Mundo é uma iniciativa inovadora que convida os cidadãos a participar ativamente da conversa global sobre a próxima agenda de desenvolvimento, escolhendo, entre 16 temas, os seis prioriários para definir o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos. A votação online segue aberta até dezembro de 2014.

As prioridades dos brasileiros No fim de 2013, o Brasil já computava quase 38 mil votos. As prioridades eram as seguintes:

1. Educação de qualidade 2. Melhoria dos serviços de saúde 3. Governo honesto e atuante 4. Proteção contra o crime e a violência 5. Acesso à alimentos de qualidade 6. Proteção a florestas, rios e oceanos

As consultas realizadas no Brasil foram marcadas pela diversidade cultural e social, garantindo que a opinião dos mais vulneráveis e marginalizados grupos brasileiros fossem levados em consideração.

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O ano de 2013 foi marcado também pela assinatura da iniciativa World Without Poverty (WWP), entre IPC-IG/PNUD, Banco Mundial, MDS e Ipea. Em uma parceria inédita, quatro instituições reconhecidas pelas ações de combate à pobreza uniram esforços para ampliar o intercâmbio de conhecimentos e práticas na área.

IPC-IG

Políticas para o crescimento inclusivo

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O PNUD Brasil contribui para a disseminação de políticas brasileiras de combate à pobreza através do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), um centro global especializado em proteção social e na promoção do diálogo Sul-Sul.

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O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é o fórum global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil que promove o diálogo e facilita o aprendizado entre países em desenvolvimento sobre políticas sociais inovadoras que levam ao crescimento inclusivo.

O IPC-IG foi criado em 2004 através de uma parceria entre o PNUD e o governo brasileiro para capacitar formuladores de políticas públicas, gestores e especialistas em políticas de inclusão social. Para atingir este objetivo, o Centro promove a produção e a disseminação de estudos e recomendações, possibilitando o intercâmbio de boas práticas e iniciativas de sucesso, e contribuindo para o diálogo Sul-Sul. Ao mobilizar parceiros, recursos e uma rede de especialistas e instituições, o IPC-IG está alinhado com a estratégia do PNUD para o estímulo da Cooperação Sul-Sul e triangular.

Em 2013, o IPG-IG/PNUD estabeleceu parcerias com várias agências da ONU (Escritórios locais

do UNICEF, FAO e PMA), com as principais instituições que trabalham na área de proteção social (Banco de Desenvolvimento Asiático, Banco Mundial, OIT, BID, CEPAL, ESCWA, ESCAP, UNECA), agências bilaterais (DFID, GIZ, NORAD, SIDA, governo australiano), além de ministérios relacionados com proteção social em diversos países.

Essas parcerias são baseadas em colaborações conjuntas para pesquisa, publicações e assistência técnica em estudos aprofundados.

No Brasil, o IPC-IG/PNUD atua como instrumento de treinamento e auxilia o governo brasileiro por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/ PR) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no diálogo com países parceiros.

EM 2013

desde 2004

O IPC-IG divulgou 141 publicações sobre temas relacionados à proteção social, incluindo traduções em português, francês, espanhol, árabe, chinês, italiano, turco e bahasa;

O IPC-IG publicou 447 estudos em inglês e um total de 948 publicações.

As publicações já foram acessadas por mais de 2,5 milhões pessoas.

Foram quase 1 milhão de downloads das publicações; Mais de 1 milhão de visitas ao site do IPC-IG e Press Room (Sala de Imprensa);

Segurança alimentar, proteção social e políticas sociais brasileiras estiveram entre os temas mais procurados pelo público.

As duas publicações mais lidas do ano foram uma compilação de estudos sobre a classe média e uma publicação que tratava de inovações recentes no campo da proteção social em países em desenvolvimento.

destaques de 2013 Duas publicações da revista Poverty in Focus do IPC-IG/PNUD estiveram entre as publicações mais procuradas do ano: Sobre a Classe Média (português e inglês) e Recent Developments in the Role and Design of Social Protection Programmes (somente em inglês) lançadas em 2013. Estas publicações também foram disponibilizadas na plataforma de publicação digital ISSUU, que tem contribuído na disseminação do trabalho do Centro, especialmente entre os países BRICS.

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Monitoramento e Avaliação: Em um dos projetos do IPC-IG/PNUD, a equipe vem colaborando com o Escritório Independente de Avaliação do PNUD (IEO) na capacitação de gestores e representantes de governos para a avaliação de políticas públicas. Após a III Conferência de Capacidades Nacionais em Avaliação (NEC) realizada em outubro de 2013, em São Paulo, e organizada pelo IEO, PNUD e MDS, 18 compromissos da NEC foram estabelecidos e assinados por representantes de 52 países. O papel do Centro é de acompanhar e monitorar o grupo envolvido na implementação desses compromissos, visando o Ano Internacional de Avaliação, em 2015. O IPC-IG irá facilitar a troca de conhecimento e apoiar o diálogo entre os parceiros participantes da NEC e outras instituições interessadas no desenvolvimento de capacidades nacionais em avaliação.

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voluntários

parcerias para a cooperação sul-sul

Para o Brasil, 2013 foi um ano de importantes conquistas na implementação de uma cultura de voluntariado no país. Dois importantes passos foram dados este ano: a criação do programa SP Voluntário e da Bolsa Sergio Vieira de Mello.

O voluntariado representa para o PNUD um dos principais caminhos na promoção do desenvolvimento sustentável. Nos últimos anos, o voluntariado vem procurando uma nova base para crescer dentro dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uma característica comum em países que obtiveram sucesso no cumprimento dos ODM é a presença da força jovem em empresas e instituições.

O voluntariado jovem começa a ser

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O voluntário das Nações Unidas, Flávio Lopes, durante as consultas pós-2015 com comunidades indígenas do Brasil.

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visto, então, como uma nova forma de organização da sociedade. Com a criação da Bolsa Sergio Vieira de Mello e do Programa SP Voluntário, o Brasil reafirma sua posição como um país emergente no estabelecimento de parcerias para a Cooperação Sul-Sul e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Anunciada em agosto de 2013, durante as comemorações do Dia Mundial da Ação Humanitária e por ocasião dos dez anos da morte de Sergio Vieira de Mello, a Bolsa Sergio Vieira de Mello é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores em parceria com o Programa de Voluntários das Nações Unidas e apoio do PNUD. O programa, cuja seleção será feita anualmente com base em uma lista de vagas nos países onde o Brasil apoia projetos de cooperação humanitária, será aberto a jovens recém-saídos das universidades e de todas as áreas de formação. O objetivo principal da bolsa

Voluntários realizam consultas para saber as prioridades de uma comunidade indígena em Panambizinho (MS), em maio de 2013.

Números VNU Serviram em 2013: 69 voluntários nacionais 5 voluntários internacionais 6 voluntários brasileiros enviados para o exterior

é aumentar a participação do país, por meio dos jovens brasileiros, nos projetos de cooperação humanitária da ONU, além de buscar promover entre eles maior interesse nas questões humanitárias e nos esforços para ajudar pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade em outros países.

Ambas as iniciativas servem para incentivar e promover o trabalho voluntário dentro e fora do país, ajudando não só o Brasil como também outras sociedades e comunidades em situação de risco a se tornarem mais resilientes, sustentáveis e desenvolvidas.

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Já o Programa SP Voluntário é um trabalho conjunto do VNU com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento de São Paulo (SEDS-SP) que propõe a criação de uma rede com o objetivo de elaborar e implementar políticas, projetos e ações para promover o voluntariado no Estado de São Paulo. A parceria foi assinada entre PNUD, Governo

de São Paulo e VNU no dia 5 de dezembro de 2013, durante as comemorações do Dia Internacional do Voluntário. O programa irá capacitar gestores de diferentes setores, buscar e mapear iniciativas existentes no território paulista para promover uma realidade em que o trabalho voluntário seja considerado relevante para políticas públicas.

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Inauguração do escritório da ONU em São Paulo, em maio de 2013.

sistema onu no brasil

pnud e a onu

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Pesquisa independente, feita em 2012, mostrou que a atuação conjunta da ONU no âmbito dos países – por meio da Equipe de País (UNCT, sigla em inglês) – tem contribuído para apoiar a liderança nacional das atividades da ONU, reduzir custos para governos e aumentar a transparência.

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O Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG, em inglês), presidido pela administradora do PNUD, Helen Clark, é composto de 32 fundos, programas, agências, departamentos e escritórios da ONU que trabalham com a temática do desenvolvimento. Na esfera local, refletindo esta dinâmica, o PNUD reúne sua experiência técnica e os subsídios necessários para executar e coordenar as atividades de desenvolvimento entre as entidades que formam o Sistema em cada país.

O ciclo UNDAF 2012-2015 chegou à sua primeira metade em dezembro de 2013.

Pela primeira vez, o calendário deste ciclo está alinhado com o Plano Plurianual (PPA) do governo brasileiro. A execução total do Sistema ONU no Brasil em 2013 foi estimada em mais de 360 milhões de dólares. Conheça alguns dos principais resultados:

descentralização do sistema ONU Em maio de 2013, a inauguração do Escritório Compartilhado da ONU em São Paulo abriu as portas para um maior intercâmbio de experiências, práticas e políticas públicas entre o Sistema ONU no Brasil e o Estado de São Paulo. A parceria permitiu a instalação do escritório no 14º andar do edifício Cidade 4, recém-adquirido pelo Governo do Estado, na região central da cidade. PNUD, Pacto Global, UNODC e ACNUR estão presentes no escritório.

Em agosto de 2013, a Equipe de País assinou, também, um Memorando de Entendimento com a prefeitura de São Paulo, com o objetivo de criar um acordo guarda-chuva para futuros projetos de cooperação com entidades da ONU no Brasil. É o primeiro do gênero no Brasil, uma vez que aproxima o trabalho do Sistema ONU das estratégias e metas de desenvolvimento dos governos locais.

Além de São Paulo, a ONU tem Escritório Compartilhado também em Salvador (BA), desde 2010.

programas conjuntos A Equipe de País prosseguiu os esforços para melhorar a cooperação interagencial, através da implementação efetiva de cinco Programas Conjuntos (PCs): Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania em comunidades, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis; Segurança Alimentar e Nutricional de Crianças Indígenas e Mulheres no Brasil; Plano Integrado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS na Bahia (Laços Sociaids), Amazonas (Amazonaids) e Rio Grande do Sul (Aids Tchê); Informações em Direitos Humanos: Identificando o potencial e a construção de indicadores; e Mais Direitos para Jovens Mulheres Brasileiras.

Quando combinados, os PCs executaram um total de 2,24 milhões de dólares em 2013. Os Programas Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil e Segurança e Cidadania foram avaliados com sucesso e encerrados em 30 de junho de 2013.

Grupos Temáticos • • • • • • • •

Equipe de Gestão Operacional; Grupo de Comunicação; Gênero, Raça e Etnia; Crime Internacional, Segurança e Cidadania; Cooperação Horizontal; Grupo Temático Ampliado HIV/AIDS; Equipe Conjunta da ONU HIV/AIDS; Esporte para Desenvolvimento e Paz.

Força-tarefa • • •

Equipe Técnica de Emergência das Nações Unidas; Consulta pós- 2015; CCA/UNDAF.

Estes esforços de promoção conjunta de políticas e temas permitiram ao Sistema ONU ter uma voz mais forte no país em 2013. Com o objetivo de estimular o debate político antes das próximas eleições em 2014, a Equipe de País começou a preparar documentos estratégicos de posicionamento do Sistema.

Dois deles foram lançados sobre os temas de População e Direitos e Direitos das Pessoas com Deficiência.

Business Operation Strategy (BOS) A Assembleia-Geral da ONU e o ECOSOC têm demandado, em várias de suas resoluções, maior eficiência e eficácia nas operações do Sistema ONU, por meio da implementação de programas mais coerentes, da redução de custos de transação para governos e da racionalização de gastos do Sistema. Em resposta a essas demandas, o Sistema ONU no Brasil se voluntariou para compor o grupo de 14 países da fase-piloto de implementação do BOS: uma estratégia para a realização de operações conjuntas pelos organismos do Sistema.

Além do desenvolvimento de um quadro de atuação pelo BOS, a Equipe de País previu uma estrutura de governança para operações de negócios comuns por meio do Centro de Operações Conjuntas (JOF, em inglês), que apoiará operacionalmente a implementação programática da ONU e de parceiros externos interessados.

Oito organizações do Sistema ONU manifestaram o seu compromisso com a plena implementação do BOS: PNUD, UNESCO, PNUMA, UNFPA, ONU Mulheres, UNAIDS, UNOPS e UNDSS. Quatro entidades participam com condicionalidades: uma como observadora – PMA – e três outras contribuindo com dados até a conclusão da Fase 2 do projeto, para uma decisão – UNICEF, FAO e OPAS/OMS.

é o número de países que aderiram à implementação do projeto-piloto do BOS em 2013, incluindo o Brasil. r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

A Fase 1 – concluída em maio de 2013 – centrou-se na definição desta integração operacional, com a identificação das linhas de serviços prioritários para execução e gestão conjunta. A Fase 2 – trabalhada ao longo de 2013 – dedicou-se ao desenho do quadro institucional e organizacional, bem como da estrutura de governança para a solução identificada pelo Centro de Operações Conjuntas.

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Comunicação e campanhas

A ONU teve também uma ampla divulgação de suas ações no Brasil através do seu site e plataformas de mídia social.

O site do Sistema das Nações Unidas no país (onu.org.br) já é reconhecido como referência em informações sobre as Nações Unidas quando se trata de países de língua portuguesa.

A fanpage no Facebook ultrapassou a marca de 100 mil seguidores. Até outubro de

2013, uma notícia publicada no site e nas mídias sociais atingia 2,7 milhões de pessoas, o que equivale a 30 milhões de leitores por ano. O site recebeu 2,2 milhões de visitantes em 2013 e teve 4,5 milhões de páginas vistas.

O Sistema ONU no Brasil lançou em 2013 uma série de campanhas de sucesso, incluindo a que marcou a celebração do Dia Mundial da Ação Humanitária, com o Seminário 10 anos sem Sergio Vieira de Mello, realizado no Rio de Janeiro, em 19 agosto, e em parceria com o Ministério de Relações Exteriores, com a participação da diretora-executiva da OCHA, Valerie Amos.

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

com a violência contra as mulheres, que vai durar até 2015. O PNUD foi uma das agências que contribuíram com aportes financeiros e com a divulgação da campanha nas mídias.

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Sob a liderança de ONU Mulheres, em coordenação com os demais organismos, as atividades desenvolvidas por esta iniciativa incluíram o show de música Mulher de Lei, em Brasília, a publicidade em três partidas de futebol durante a rodada final do campeonato brasileiro - com alcance de 96 mil torcedores presentes nos estádios – e no campeonato internacional de futebol feminino.

Funcionários da Casa da ONU, em Brasília, usam laranja como forma de apoio à luta pelo fim da violência contra a mulher.

combate à violência contra a mulher A iniciativa O Valente não é violento foi lançada pelo Sistema ONU no âmbito da campanha Unam-se para acabar

Além disso, o spot televisivo regional foi traduzido e uma canção do cantor Fagner foi incluída com a adesão do artista à campanha. Como parte da estratégia de comunicação, foram criados um site e uma página no Facebook para a campanha.

Balão em comemoração ao Dia Mundial da Ação Humanitária no Rio de Janeiro.

Entre as comemorações estiveram seminários em lembrança dos 10 anos sem Sergio Vieira de Mello.

direitos humanos Através da iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) foi organizado em Brasília o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que teve como objetivo promover um espaço de debate público sobre os Direitos Humanos no mundo. Durante os quatro dias do evento (10 a 13/12), foram contabilizados mais de 9 mil participantes de 74 países.

Durante o evento, o Sistema ONU no Brasil também assinou um acordo de cooperação com o governo brasileiro para garantir a adoção das principais recomendações da Revisão Periódica Universal, incluindo a criação de um mecanismo nacional para prevenir a tortura e um grupo intersetorial para implementar essas recomendações no nível governamental .

juventude Organizado em parceria entre PNUD, UNIC-Rio e UN-DPI, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude em julho de 2013, o debate entre o enviado especial do secretário-geral da ONU

sobre a Juventude, Ahmad Alhendawi, e representantes de organizações de jovens dos cinco continentes diferentes discutiu a participação dos jovens em ações e políticas de desenvolvimento sustentável e de seu papel na promoção da paz.

Durante a visita do enviado do secretáriogeral houve também reuniões individuais com os representantes do governo nacional, sociedade civil e entidades da ONU. Um dos resultados da participação do Sr. Alhendawi foi a criação do Grupo Consultivo para a Juventude no Brasil. Este grupo pretende reunir representantes da Secretaria Nacional de Juventude, da Sociedade Civil e da Equipe de País, a fim de discutir questões sociais relacionadas à temática.

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

Além do apoio logístico e organizacional do PNUD para a realização do evento, o Programa e outros oito organismos do Sistema ONU no Brasil também participaram do Fórum por meio da organização de debates sobre temas como: luta contra a tortura, direitos das crianças e dos jovens, desenvolvimento sustentável, direito à informação, a luta contra o HIV, e

a luta contra a discriminação com base no sexo, raça, etnia e orientação sexual.

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plano estratégico

mudando com o mundo

PNUD reestrutura sua estratégia para ajudar os países a alcançar a erradicação da pobreza e a redução significativa e simultânea das desigualdades e da exclusão.

Três grandes ideias de desenvolvimento marcam o novo Plano Estratégico (2014-2017) do PNUD, lançado em 2013: 1) dar nova vida aos modelos atuais de desenvolvimento; 2) promover a democracia em sua forma ampla – para além da realização de eleições; 3) admitir que vivemos em um mundo cheio de riscos para, assim, proteger e melhorar os ganhos do desenvolvimento.

R e l ató r i o A n ua l P NU D B r a s i l 201 3

Isso significa que vamos ser mais abertos em nossa abordagem de desenvolvimento humano, sair de nossos silos e trazer a capacidade total do PNUD para apoiar e promover as diferentes dimensões do desenvolvimento nos âmbitos econômico, social, político e ambiental.

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A começar pelo primeiro pilar de nossa estratégia, já estamos pensando nas formas de progresso capazes de trazer mais pessoas para o processo de desenvolvimento, prezando sempre pela inclusão e pela sustentabilidade desses resultados. Para isso, estaremos mais próximos do que nunca das pessoas que precisam de mais atenção: pessoas em

situação de vulnerabilidade e, em especial, as mulheres e os jovens.

A segunda dimensão passa pelo apoio à realização de eleições regulares e pela aprovação de leis importantes, mas vai além: busca promover a transparência e a governança democrática, analisando e melhorando as regras que definem a forma como compartilhamos recursos, como promovemos o sentimento de segurança entre os cidadãos na sociedade – sob a proteção de um Estado de Direito –, a qualidade dos serviços de saúde e educação, bem como a geração e a garantia dos empregos dos que precisam sustentar a si e a suas famílias.

A terceira ideia trata de outro desafio fundamental para os dias atuais e para o nosso futuro: reconhecermos que vivemos em um mundo cheio de riscos. Proteger e melhorar os ganhos de desenvolvimento significa gerenciar esses riscos, sempre que possível, de forma inteligente e antecipada. É dessa forma que os países e as sociedades se tornam mais capazes de prevenir crises e mais resilientes para se recuperar

plano estratégico 2014/2017 principais eixos Crescimento e desenvolvimento são inclusivos e sustentáveis, incorporando capacidades produtivas que criam empregos e melhoram os meios de subsistência para os pobres e excluídos; As expectativas dos cidadãos em relação a participação, desenvolvimento, Estado de direito e transparência são atendidas por sistemas de governança democrática fortalecidos; Os países contam com instituições fortalecidas para garantir, progressivamente, acesso universal aos serviços básicos;

O progresso é alcançado mais rapidamente por meio da redução da desiguldade de gênero e do empoderamento das mulheres;

Os países são capazes de reduzir a probabilidade de conflitos e diminuir o risco de destastres naturais, incluindo os relacionados às mudanças climáticas;

Uma recuperação rápida e um pronto retorno aos caminhos do desenvolvimento sustentável são obtidos em contextos pós-conflito e pós-desastres;

Debates e ações de desenvolvimento em todos os níveis priorizam o combate à pobreza, à desigualdade e à exclusão, em linha com nossos princípios de engajamento.

rapidamente quando estes imprevistos acontecem – e alguns, inevitavelmente, vão acontecer.

Tendo a evolução do mundo como pano de fundo e baseando-nos em nossos pontos fortes, o PNUD foca sua visão e sua atuação neste que é o próximo grande passo do desenvolvimento do planeta: ajudar os países a alcançar a erradicação da pobreza e a simultânea redução significativa das desigualdades e da exclusão. Isto é algo que queremos – e temos que – alcançar ainda dentro de uma geração.

O novo Plano Estratégico do PNUD traz uma visão ambiciosa, que exigirá uma

instituição capaz de cumprir os critérios de eficácia organizacional de forma a igualar, e mesmo exceder, os mais altos padrões estabelecidos pela comunidade internacional e parceiros da organização.

Essa nova visão também vai exigir organização de nosso trabalho em torno de um conjunto específico de resultados, que vão apoiar as prioridades e as necessidades de cada país e de cada região, diretamente, de forma significativa e variável ao longo do curso de implementação do Plano Estratégico. E, ao fazê-lo, alinharemos com outras agências das Nações Unidas a nossa abordagem focada em resultados.

r e l ató r i o a n ua l p n u d b r a s i l 201 3

Para isso, já estamos mudando nossa forma de operar como organização. Com base no que aprendemos nos últimos anos, estamos construindo e adaptando ferramentas para que nos tornemos ainda mais relevantes, eficazes e mais valorizados pelas pessoas a quem servimos. Os novos modelos de parcerias nos importam imensamente. Não menos importante é a cooperação Sul-Sul, que nos ajuda a produzir melhores resultados para os países com os quais trabalhamos em todo

o mundo, especialmente aqueles com mais obstáculos para o desenvolvimento.

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S ig l as

Recursos Humanos

SAE

Secretaria de Assuntos Estratégicos

IDEB

Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica

IDH

Indíce de Desenvolvimento Humano

Sanitária

IDHM

Secretaria de Direitos Humanos

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Indíce de Desenvolvimento Humano Municipal

SDH

BID

SIDA

BRICS Associação de cinco grandes

Escritório Independente de Avaliação do PNUD

Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional

economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

IPC-IG International Policy Center for

SG

Secretário-Geral

CBPG CEO

Agência Brasileira de Cooperação

ANVISA Agência Nacional de Vigilância

IEO

SAGI

Inclusive Growth

Comitê Brasileiro do Pacto Global

IPEA

Chief Executive Officer (diretor-geral)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

IPM

Índice de Pobreza Multidimensional

ISO

International Organization for Standardization (Organização Internacional para Padronização)

SEPPIR Secretaria de Políticas de

América Latina e o Caribe

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às

JMJ

Jornada Mundial da Juventude

JOF

Joint Operations Framework

MDS

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

MMA

Ministério do Meio Ambente

NEC

National Evaluation Capacities

Internacionais de Combate à Fome

CNDH Comissão Nacional dos Direitos

Humanos CONAB Companhia Nacional de

Abastecimento

COPPE Instituto Alberto Luiz Coimbra

de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia

CSS

Cooperação Sul-Sul

DFID

Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional

ECOSOC Conselho Econômico e Social da ONU EMDS Encontro dos Municípios com o

Desenvolvimento Sustentável

EMTU Empresa Metropolitana de

Transportes Urbanos de São Paulo

ESCAP Comissão Econômica e Social das

Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico

ESCWA Comissão Econômica das Nações

Unidas para a Ásia Ocidental

FAMSI Fórum Andaluz de Municípios

pela Solidariedade Internacional

FAO

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

OCHA Escritório das Nações Unidas

Promoção da Igualdade Racial Serviço Social da Indústria

TI

Terras Indígenas

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

UN-DPI Departamento de Informação

UNCT

ODM

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Organização Internacional do Trabalho

OIT OMS ONG

Organização não governamental

ONU

Organização das Nações Unidas

Organização Pan-Americana da Saúde

PBF

Programa Bolsa Família

PBQ

Programa Brasil Quilombola

e Segurança das Nações Unidas

UNECA Comissão Econômica das Nações

OPAS

Assistance Framework

UNDSS Departamento de Salvaguarda

Unidas sobre HIV/AIDS United Nations Country Team

UNDAF United Nations Development

Organização Mundial da Saúde

ONU- Programa das Nações Unidas HABITAT para Assentamentos Humanos

Pública das Nações Unidas

UNAIDS Programa Conjunto das Nações

para a Coordenação de Assuntos Assuntos Humanitários

Pública

SESI

Micro e Pequenas Empresas

SENASP Secretaria Nacional de Segurança

CGFOME Coordenação-Geral de Ações

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (MDS)

CEPAL Comissão Econômica para a

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RH

Conservação da Biodiversidade

ABC

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ICMBIO Instituto Chico Mendes de

Unidas para a África

UNESCO Organização das Nações Unidas

para a educação, a ciência e a cultura

UNFPA Fundo de População das

Nações Unidas UNIC

Centro de Informação das Nações Unidas

UNICEF Fundo das Nações Unidas

para a Infância

UNICRI United Nations Interregional

FJP

Fundação João Pinheiro

PMA

Programa Mundial de Alimentos

GATI

Gestão Ambiental de Terras Indígenas

PNH

Política Nacional de Humanização

UNOPS Escritório das Nações Unidas

GEF

Fundo Global para o Meio Ambiente

GIZ

IBGE

PNUD Programa das Nações Unidas

Agência alemã de Cooperação Internacional

Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística

para o Desenvolvimento

PNUMA Programa das Nações Unidas

para o Meio Ambiente

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento

da Agricultura Familiar

Crime and Justice Research Institute

para Serviços de Projetos

VNU

Programa de Voluntários das Nações Unidas

p R O G R A M A D A S N A ÇÕ E S U N I D A S PA R A O D E S E N V O LV I M E N TO - b R A S I L Jorge Chediek Representante Residente Arnaud Peral Representante Residente Adjunto Maristela Baioni Representante Residente Assistente

Coordenação Editorial Daniel de Castro Redação e edição Daniel de Castro, Fabiana Pullen, Júlia Libório Colaboração Andreza de Andrade, Humberto Santana Junior, Ivonne Ferreira, Jacob Said, Jenny Karlsen, Kimberly Digolin, Leonildes Nazar, Mariana Hoffman, Renato Moya, Tania Fioratti

Projeto Gráfico original Design Lab 360 Adaptação do Projeto Gráfico Júlia Libório

C réditos das fotos Capa: Bruno Fernandes/Desenhado para o Movimento Página 1: Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 3: (Esq.) Josival Andrade de Souza Pinto/PNUD Brasil; (Dir.) Daniel de Castro/ PNUD Brasil Página 6: Otávio de Souza (CONF)/MDS Página 7: Marcello Casar Jr/Agência Brasil Página 9: Ana Nascimento/MDS Página 10: Acervo Projeto GATI Página 11: Acervo KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço Página 13: Nelson Mikail Camargo/GATI Página 14: Marcello Camargo/Agência Brasil Página 15: Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 17: Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 18: Daniel de Castro/PNUD Brasil

Página 19: Cecilia Prado/ABC Página 21: Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 22: Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 23: Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 25: Bruno Fernandes/Desenhado para o Movimento Páginas 29, 30 e 31: Kenia Ribeiro/CNM/ PNUD Brasil Página 32: Saulo Cruz/SAE/PR Página 35: Divulgação/Prêmio ODM Cláudia Leitte Página 36: Daniel de Castro/PNUD Brasil; Página 37: (em cima) Yuri Lima/PNUD Brasil; (embaixo) Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 38: Flavio Lopes/PNUD Brasil Página 39: Flavio Lopes/PNUD Brasil Página 41: (dir.) Gilmar Galache/PNUD

Publicado pela Unidade de Comunicação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil Brasília, DF, Brasil impressão: Gráficas Athalaia

© PNUD Brasil Maio 2014

Brasil; (esq.) Juliana Wenceslau/PNUD Brasil Página 42: Ana Nascimento/MDS Página 44: Gilmar Galache/PNUD Brasil Página 45: Gilmar Galache/PNUD Brasil Página 46: Daniel de Castro/PNUD Brasil Página 48: Divulgação/ONU Brasil Página 49: Pedro Fragoso/PNUD Brasil

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Casa das Nações Unidas no Brasil Complexo Sergio Vieira de Mello Módulo I - Prédio Zilda Arns Setor de Embaixadas Norte Quadra 802 Conjunto C Lote 17 Brasília, DF -70.800-400 Brasil www.pnud.org.br www.facebook.com/PNUDBrasil www.twitter.com/PNUDBrasil www.youtube.com/PNUDBrasil

Empoderando vidas.

Fortalecendo nações.