Novas tecnologias de prevenção regiani nunes

I Encontro de Prevenção às DST/Aids no Município de São Paulo “Novas Tecnologias de Prevenção” São Paulo, 14/09/2015 Regiani Nunes de Oliveira Coordenação de Prevenção e Articulação Social CPAS

Prevenção Combinada Histórico da Prevenção Combinada “Usar diferentes estratégias de prevenção combinadas não é novidade!”

Um volume especial de JAIDS reuniu artigos revisados ​que apresentava evidências e perspectivas de estratégias em promover um ambiente favorável (Serviços clínicos e intervenções de mudança de comportamento).

Reconhecimento de que os programas/ políticas de HIV são influenciados por condições sociais, econômicas, culturais e políticas.

1991

1996

2000

O primeiro diretor do Programa Global de AIDS da OMS, Daniel Tarantola, enfatizou a necessidade de intervenções a casais para redução do risco individual e como estratégia ampla a nível comunitário e social para amenizar a vulnerabilidade à infecção.

2002

A UNAIDS lançou um documento referencial das políticas de prevenção ao HIV (consenso internacional) e intensificou a defesa de uma estratégica e simultânea implementação de políticas e ações programáticas combinadas para redução do risco, vulnerabilidade e impactos do HIV. “Comprehensive” HIV Prevention”

2005 GT da “Global HIV Prevention” solicitou "uma combinação cuidadosamente planejada" de diversas estratégias de prevenção de alcance em diferentes modos de transmissão e em múltiplos níveis.

2007

A Lancet publicou uma série especial (artigo de resumo) sobre o futuro da prevenção do HIV. Enfatizou a necessidade de combinar diferentes abordagens e níveis em uma forma estratégica e abrangente com base em evidências.

2008

2009

Publicação das Diretrizes de Prevenção da UNAIDS. Formalizou um consenso de que programas nacionais devem intervir estrategicamente de múltiplas formas (biomédicas, comportamentais, estruturais) e investir em objetivos de curto-prazo.

TasP

2011 Pesquisadores examinaram várias questões conceituais, metodológicas e de evidência científica associadas a estratégias de intervenção sociais necessárias para tornar a prevenção combinada uma realidade em diversos contextos.

Em 2009 foi estabelecido o conceito de Prevenção Combinada em HIV/aids por um grupo referencial de especialistas internacionais envolvidos na temática, que conceituaram a Prevenção Cominada como:

“O uso simultâneo de diferentes abordagens de prevenção (biomédica, comportamental e sócio estrutural) que operam em múltiplos níveis (individual, nas parcerias\relacionamentos, comunitário, social) para responder a necessidades específicas de determinados públicos e de determinadas formas de transmissão do HIV” (UNAIDS, 2009)

Em 2011 um novo paradigma foi estabelecido a partir dos resultados do famoso estudo multicêntrico HTPN 052, realizado

em diversos países com casais heterossexuais sorodiscordantes. O maior achado do estudo foi a redução de 96,4% de transmissibilidade do vírus a partir da combinação de basicamente três importantes intervenções: uso precoce do antirretroviral, uso do preservativo e aconselhamento aos casais (HOSSEINIPOUR et al., 2011).

Prevenção Combinada

O Brasil adotou o novo paradigma de Prevenção Combinada em 1º de dezembro de 2013, durante as ações do Dia Mundial de Luta contra a Aids, quando foi anunciado o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids (Ministério da Saúde, 2013) que formalizou o “Tratamento como Prevenção”(TasP) no país.

Mudança do paradigma da prevenção aponta para qualidade de vida no âmbito individual e coletivo; Abordagem da prevenção desde a promoção da saúde até o tratamento e a reabilitação; Ampla política de prevenção – ampliação das possibilidades de prevenção (comportamental, estrutural e biomédica); Atenção à realidade dos sujeitos e aos seus contextos de vida;

Superação da lógica da prescrição, contemplando as necessidades das pessoas.

Formas de intervenção de prevenção Biomédicas (Clássicas e novas tecnologias): Barreiras físicas (preservativos masculinos e femininos); testagem; TasP; PEP; PrEP*; manejo de IST, de coinfeções e comorbidades.

Comportamentais: Incentivo ao uso de preservativos; incentivo à testagem; adesão à TARV, PEP, preservativos, PrEP*; incentivo à busca de cuidados de saúde; lidar com estigma e preconceito.

Estruturais: Revisão de leis e políticas em defesa dos direitos humanos; combate ao estigma e à discriminação; protagonismo comunitário; articulação com OSC; prevenção da violência.

Interação dos fatores de risco e vulnerabilidade de infecção pelo HIV UNAIDS (2010 )

Prevenção Combinada Programas de Prevenção Combinada bem desenhados: 1. São cuidadosamente adaptados às necessidades e condições nacionais e locais, (Conhecer a epidemia/modos de transmissão e contextos de risco e vulnerabilidade);

2. Inserem-se nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) com base nos equipamentos disponíveis em cada território; 3. Incluem a combinação estratégica de abordagens biomédicas, comportamentais e estruturais necessárias para atender às especificidades do território. Essas abordagens são planejadas para operar em sinergia e de forma consistente; 4. Identificam e focam as ações nas populações-chave; 5. Investem em parcerias e gestão de programas, com especial atenção a respostas descentralizadas e comunitárias; 6. Incorporam flexibilidade suficiente para permitir a avaliação contínua, melhoria de estratégias e uso de novas ferramentas e abordagens para que evoluam em resposta às mudanças epidemiológicas, tecnológicas ou sociais.

Prevenção Combinada Conceito de Prevenção Combinada adaptado ao contexto brasileiro (proposta da CPAS): “Combinação de intervenções biomédicas, comportamentais e estruturais, alicerçadas em evidências científicas e no direito social

à saúde, garantido em ações e serviços que constituem o SUS Sistema Único de Saúde. Essas ações devem ser destinadas a atender as necessidades de saúde para a prevenção da infecção pelo HIV na população em geral e, prioritariamente, nas populações-chave, de modo a alcançar maior impacto na redução de novos casos”.

Preservativos



Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.



Apenas para o carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo 70 milhões de preservativos para os estados



Os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção em 2015



Ao todo são 120 milhões de preservativos distribuídos em 2015

Pesquisa PCAP - 2013  Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas a cada 4 anos  94% dos brasileiros sabem que a camisinha é a melhor forma de prevenção às DST e aids  Apesar disso, 45% da população sexualmente ativa não usou preservativo em todas as relações sexuais com parceiros casuais  Necessidade de fortalecimento das estratégias de prevenção combinada  A prevenção precisa ir além do enfoque no uso exclusivo do preservativo

Testagem Regular do HIV • Foco em Populações-Chave • Ampliação da testagem em parceria com Organizações da Sociedade Civil • Projeto Viva Melhor Sabendo 29.725 testes realizados (janeiro de 2014 a abril de 2015): Travestis = 3,8%; Pessoas trans = 1,6%; Gays e outros HSH = 18,0%; Homens profissionais do sexo = 3,5%; PUD = 14,2%; Mulheres profissionais do sexo = 18,8%; Outras pops = 40%.

Proporção de testes reagentes- VMS

13,

765 testes reagentes

6,4 4,7

4,5 2,7

2,3 1,6 Travestis

Trans

Gays/HSH

HPS

PUD

MPS

1,2 Outras populações

Total

Proporção de pessoas que nunca haviam se testado, por população: 48%

Tratamento como Prevenção • TasP – Tratamento como Prevenção Testar e oferecer tratamento

Baixa carga viral = baixa probabilidade de transmissão

Tratar outras IST • Fórum de Consulta Nacional sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); • Treinamento, por meio de ensino a distância, de profissionais de saúde para execução de testes rápidos para sífilis através do Telelab (http://telelab.aids.gov.br/);

• Capacitação sobre Manejo integral das IST para profissionais de saúde das 34 DSEI/SESAI; • Implantação de Comitês de investigação da Transmissão vertical da Sífilis e do HIV; • Novo Protocolo para IST (PCDT/IST)

Redução de Danos • Mudança do perfil do uso de drogas no Brasil - transmissão mais associada à prática do sexo desprotegido do que pelo compartilhamento de seringas.

• Problema relevante no Brasil: no caso do crack, troca de sexo pela droga (Programa “Crack, é possível vencer”).

• Pesquisa FIOCRUZ (2013): Perfil dos usuários de crack e/ou similares no Brasil - Comparados com a população brasileira, os usuários de crack/similares apresentaram prevalência de HIV cerca de 8 vezes maior do que a da população geral (5,0% vs. 0,6%).

• “Programa Braços Abertos” • CAPS-ad (Salvador e Curitiba)

Exame de HIV no Pré-Natal • Ações para ampliação do teste rápido e do tratamento de sífilis na Rede Cegonha

Profilaxia Pós-Exposição - PEP • Novo Protocolo Clinico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de PEP simplifica a prescrição, buscando a expansão da estratégia de Prevenção Combinada • Apreciado em Consulta Pública e aprovado Conitec • Não diferencia tipos de profilaxia (ocupacional, sexual, violência sexual)

• Implantação PEP em redes • Aplicativo com referências

Profilaxia Pré-Exposição – PrEP no Brasil Parte que falta da Prevenção Combinada Todas as pessoas sob risco acrescido, dentre as populações chave (WHO)

PrEP

Male and Female condoms

Circumcision

Microbicides

PEP

Clean injecting equipament

No Brasil, a PrEP está sendo estudada em projetos demonstrativos

Prevention of MTCT counselling and testing

TasP

Aceitabilidade Viabilidade – de poder ser feito no SUS

Profilaxia Pré-Exposição – PrEP no Brasil

• Processo de Registro na Anvisa (órgão regulador do SUS) para Truvada ser utilizado como prevenção.

• Negociação do custo para garantir a sustentabilidade como Política pública

• Discussão implantação a partir de 2016

Campanhas de Prevenção

AÇÕES CAMPANHA

2014/2015 Dia Mundial de Luta contra a Aids Carnaval Ações calendário LGBT Festas Juninas Barretos

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS • LEI No 12.984, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – DOU, 03/06/2014; que define o crime de discriminação de pessoas vivendo com HIV e Aids.

• Nota Técnica no. 18, set/2014 – orienta como proceder no preenchimento do NOME SOCIAL • Enfrentando o estigma e a discriminação • PL 198 – torna a transmissão do HIV crime hediondo

Intervenções Estruturais - Relacionamento com Sociedade Civil Conselho Nacional de Saúde -conselheira travesti (Fernanda Bevenuti)

Comissão Nacional de DST/Aids/HV (CNAIDS)

CAMS (Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais)

Participação do DDAHV em vários eventos nacionais e regionais das OSC Participação das OSC em eventos do MS

Atividades da Frente Parlamentar

Intervenções Estruturais – Sustentabilidade das ONG

Intervenções Estruturais - Financiamento da Sociedade Civil 2013/2014/2015  Em 2013 foram conveniados 63 projetos no montante de recursos de R$ 4.337.258,58.

 Além disso foram conveniados projetos do Edital de Redes lançado em 2012 para serem executado no período de 2013 a 2014 no valor de R$ 5.042.562,22.  Além disso tivemos o Edital da SVS via SICONV onde conveniamos um montante de R$ 3.692.984,60.  Em 2014 lançamos 3 editais no valor de R$ 3.100.000,00.  Ainda em 2014 lançamos o Edital SVS para ser executado em 2015 e o total de recursos aprovados nos 35 projetos é de R$ 6.313.095,73. Obs: Este recurso ainda não foi liberado.  Em 2015 lançamos 3 editais no valor de R$ 10.845.000,00. Os projetos selecionados encontram-se atualmente em fase de formalização do instrumento jurídico.

 apoios com passagens e diárias.

Parceria com OSC - 2015

•

Edital para seleção de Organizações da Sociedade Civil para fortalecer ações de promoção e defesa dos direitos humanos relacionados à epidemia de DST/HIV/aids e hepatites virais

•

Edital para seleção de organizações da sociedade civil para realização de eventos relacionados às DST/HIV/Aids e Hepatites Virais

•

Edital para seleção de organizações da sociedade civil para realização de testagem por amostra de fluido oral do HIV nas populações-chave

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Parcerias – Ampliação da Testagem

Parcerias – Ampliação da Testagem

Obrigada!

Equipe Coordenação Prevenção e Articulação Social - CPAS regiani.nunes@aids.gov.br

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais www.aids.gov.br