Infobritas - novembro 2016

INFOBRITAS Publicação da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Agabritas e Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul - Sindibritas Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - CEP 90030-160 - Porto Alegre/RS

ANO IX - novembro de 2016

Bem vindos à nossa nova casa Agabritas e Sindibritas inauguram nova sede em Porto alegre

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Sindibritas e Agabritas incrementam atendimento aos associados

Curso debate normas para licenciamento da atividade de mineração no Rio Grande do Sul

Sucesso do Fórum Estadual da Mineração viabiliza que evento torne-se anual

Capacitação debate planejamento estratégico e mudanças no licenciamento de mineração

Wagner Meneguzzi

Palavra do Presidente para a indústria da construção civil, como brita e areia. Além disso, o Sindibritas e a Agabritas esperam receber outras demandas de parte das empresas associadas para encaminhá-las aos órgãos competentes. Para isso, os empreendimentos estão conclamados a enviar seus desejos e necessidades. Outro tema importante tratarmos é a oportunidade para regularizar a outorga da indústria oferecida pela FIERGS, por meio do ConO ano de 2017 tem tudo para selho de Meio Ambiente e Susser de avanços importantes tentabilidade - CODEMA, em para o nosso setor. 2016 foi parceria com o Departamento um ano difícil, mas que trouxe de Recursos Hídricos (DRH) da bons resultados para o seg- Secretaria Estadual do Ambimento, especialmente no que ente e Desenvolvimento Susdiz respeito a promoção de tentável. um diálogo permanente com órgãos governamentais como a Secretaria Estadual de Minas A iniciativa se propõe a orgae Energia, a Fepam e o Depar- nizar um mutirão para regulartamento Nacional de Produção ização de outorgas pelo uso Mineral (DNPM). da água para o setor industrial, buscando acabar com o estoque de processos antigos e em meio físico, uma vez que, atualmente, os pedidos de outorga são solicitados por meio digital através do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT). O mutirão será realizado a partir de enocntro entre os técnicos do DRH/SEMA e representantes da indústria, para atendimento específico de cada processo. As empresas interessadas podem Entre os objetivos das nossas encaminhar mensagem para o entidades associativas para e-mail codema@fiergs.org.br, 2017 está a proposta de uma até 30 de novembro. reavaliação do cálculo do ICMS sobre produtos fundamentais Nossa política de estreitar relações com os poderes Executivo e Legislativo, com o apoio a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração do RS, nos permite criar condições para avançar em aspectos fundamentais do setor. Em 2017, queremos incrementar esta ação, já que acreditamos que o próximo ano será de reaquecimento da atividade mineradora no Rio Grande do Sul.

Pedro Antônio Reginato Presidente Sindibritas / Agabritas

Expediente Presidente Pedro Antônio Reginato Vice-Presidente Nilto Scapin Secretário Raimundo Toniolo Tesoureiro Valdir Turra Carpenedo Diretores Maria de Lourdes Trosciski Rigon Sandro Alex de Almeida Ismael Cecconello Clóvis Aires de Alencar Neto Coordenadores Regionais Mauro Della Pasqua Everton Andreetta Flávio Liz Jaime Silveira José Marcelo Monaco Paulo Fernando Oliveira Valdir Turra Carpenedo Henrique Eduardo Goularte Feijó Ivam Luiz Zanette Ivanor Antonio Sinigaglia Conselho Fiscal Walter Alexandre Rizzo Fichtner Israel João Zandoná José Luiz Machado

Agabritas: contato@agabritas.com.br (51) 3221.3344 Sindibritas: contato@sindibritas.com.br (51) 3225.1726

Praça Osvaldo Cruz, 15/1314 - Centro Cep: 90030-160 | Porto Alegre / RS

Jornalista Responsável Marcelo Matusiak MTB 10063

Colaboradores César Moraes Mariana da Rosa Francine Malessa Giovanni Adnrade

www.playpress.com.br playpress@playpress.com.br Contato: (51) 3361.6016

Com maior infraestrutura em sua sede, Sindibritas e Agabritas incrementam atendimento aos associados Ampliação e modernização das instalações das entidades possibilitam uma atuação ainda mais eficaz na defesa dos interesses da mineração gaúcha César Moraes

Brinde celebrando a reinauguração da sede do Sindibritas e Agabritas

De acordo com o presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Antônio Reginato, um momento que marca um impulso ainda maior ao trabalho realizado em favor das empresas associadas e do desenvolvimento da mineração gaúcha.

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- Com a reforma realizada em nossa sede, oferecemos uma infraestrutura mais adequada para bem atender o setor que representamos. A atividade mineradora constitui-se em fundamental fonte geradora

de emprego e renda no Rio Grande do Sul e o Sindibritas e a Agabritas estão se aparelhando de forma condizente com a sua importância neste processo - afirmou Pedro Reginato.

César Moraes

A reunião de diretoria do mês de setembro do Sindicato das Empresas de Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) marcou a reinauguração, na noite de 5 de setembro, da sede das entidades, localizada na Praça Osvaldo Cruz, 15, Sala 1.314, no Centro Histórico de Porto Alegre.

César Moraes

O presidente também agradeceu ao empenho dos seus pares de diretoria e dos colaboradores das entidades pelo apoio à realização da obra de ampliação e modernização da sede. A solenidade contou com a presença do secretário estadual adjunto de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, que destacou a importância do Sindibritas e Agabritas no processo de incremento da atividade mineradora no estado, com efetiva participação em iniciativas como o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul (Comergs) e a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Além disso, foram homenageados os ex-presidentes Nilton Scapin e José Luiz

Machado.

O destaque para a nova ambientação da sede das entidades fica por conta da Prece à Mineração, de autoria do biólogo

Adão Clóvis Barros, que esteve presente a solenidade e foi cumprimentado pelo presidente Pedro Antônio Reginato. A oração está emoldurada e ornamenta a sala de reuniões.

Parceria global No encontro também foi celebrada parceria do Sindibritas e Agabritas com a empresa CDE Global, empresa irlandesa que atua na área de equipamentos para processos de lavagem, classificação e separação de areias, agregados e minérios.

- Trabalhamos com um conceito de total parceria com nossos clientes, desde o contato inicial através de visitas técnicas para a concepção do projeto e definição do melhor equipamento, acompanhamento nos

cálculos de retorno do investimento e na otimização dos recursos naturais e hídricos disponíveis - ressaltou Bruno Paladino, gerente geral para a América Latina.

Representantes da CDE falaram para os associados do Sindibritas e Agabritas, por cerca de uma hora e meia, sobre a intensificação das suas operações no mercado latinoamericano desde o estabelecimento, em 2012, de seu escritório no Brasil. A criação da CDE do Brasil facilita o acesso a tecnologia dos novos modelos de produtos lançados pela empresa na Europa. [ Infobritas ] 5

Curso debate normas para licenciamento da atividade de mineração no Rio Grande do Sul Objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas e tornar o processo de licenças mais ágil para fortalecimento do setor

Marcelo Matusiak

Abertura do encontro realizado na capital gaúcha O curso “Planejamento Estratégico para Licenciamento de Atividades de Mineração de Pedra Britada - Análise e Orientação” reuniu no dia 28 de outubro aspectos diversos que devem ser observados pelas empresas do setor. Os fatores podem ser econômicos, técnicos, ambientais e legais. A atividade foi promovida pelo Sindibritas e Agabritas em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O presidente da Agabritas e Sindibritas, Pedro Antônio Reginato, elogiou a aproximação com os técnicos e órgãos públicos.

- Como empreendedores queremos que os negócios sejam rentáveis, mas fundamentalmente, que cumpram as normas existentes. Temos uma preocupação na geração de renda e riqueza para sociedade - afirmou.

visão daquilo que pode mudar.

O presidente das entidades que representam a mineração também alertou para a urgente necessidade do estado do Rio Grande do Sul tornar-se mais atrativo para investimentos de empresas, ressaltando um dado recente que mostrou que 120 empresas saíram do Rio Grande do Sul e foram para o Paraguai em busca de mão de obra mais acessível, energia mais barata e encargos mais baixos.

A chefe do departamento de mineração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - RS (Fepam), Andrea Garcia, comentou o trabalho que vem sendo feito para aprimorar o trabalho de licenciamento.

O especialista em recursos minerais do DNPM, Luis Carlos Zancan Filho, destacou que o objetivo desse curso é oferecer uma 6 [ Infobritas ]

- As decisões não passam pelo responsável técnico, e sim, pelo empreendedor. Por isso, nessa primeira etapa focamos no trabalho com o empresário - afirmou

- Estamos deixando de licenciar só com base na poligonal do DMPM e publicamos novos formulários e referências baseados em uma Portaria da Fepam.

A fase é de ajustes, por isso é bem importante o treinamento para ambas as partes - afirmou.

Sucesso do Fórum Estadual da Mineração viabiliza que evento torne-se anual Dirigentes e associados do Sindibritas e Agabritas aprovam intenção da realização do evento em 2017

Presidente Pedro Antônio Reginato elogiou Fórum

A reunião mensal do Sindibritas, realizadaem 17 de outubro contou com uma avaliação positiva do Fórum realizado de forma inédita esse ano. Por unanimidade, o grupo validou a intenção de dar continuidade do evento de forma anual. O presidente Pedro Antônio Reginato destacou que os debates em torno de temas abrangidos na edição de 2016 não se esgotam. Pelo contrário, devem ser aprofundados, cada vez mais, para que a mineração gaúcha tenha plenas condições de se fortalecer e de exercer seu papel de destaque na economia do Rio Grande do Sul.

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Sindibritas e Agabritas defendem retomada da Frente Parlamentar da Mineração

O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), estão reivindicando a continuidade dos trabalhos do grupo que foi criado para discutir as demandas do setor. A negociação é feita com o apoio do secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker.

- Nos reunimos com frequência para tratar deste tema que consideramos fundamental. A articulação entre o setor empresarial, governo e trabalhadores é fundamental. Na última reunião, realizada durante a Expointer, ficamos muito satisfeitos com o compromisso do secretário em se empenhar para que a Frente Parlamentar volte a ter a sua representatividade - destaca o presidente do Sindibritas e Agabritas, Pedro Antônio Reginato.

Segundo o presidente das entidades, o apoio dos deputados estaduais é importante para o fortalecimento do setor, que exerce um papel fundamental no crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul. 8 [ Infobritas ]

Mineradoras cobram maior rigor em procedimentos licitatórios Sindibritas e Agabritas solicitam à Fepam e ao DNPM um rigor maior nos processos para fornecimento de agregados minerais que contemplam empreendimentos que não observam as legislações vigentes

Mineração é fundamental para o desenvolvimento do estado Buscando evitar que empresas que não cumprem as exigências legais e ambientais participem de processos licitatórios para fornecimento de agregados minerais nos municípios do Rio Grande do Sul, o Sindibritas e a Agabritas estão mobilizados gestionando junto aos órgãos competentes um rigor maior em relação a este procedimento.

concordam com esta prática de conceder para empreendimentos sem o compromisso legal com a questão ambiental a possibilidade de fornecer os materiais. Pedimos que a Fepam comunique aos municípios a necessidade de exigir a Licença de Operação, tanto para as empresas que participam das licitações quanto para aquelas que dão origem aos agregados Para a Fundação Estadual de - aponta o presidente Pedro AnProteção Ambiental (Fepam) tônio Reginato. foi encaminhado ofício manifestando a preocupação com As entidades pedem que o licitações que demandam a DNPM também comunique aquisição de agregados min- aos municípios gaúchos que erais (brita, areia e saibro), sem as empresas participantes das que, muitas vezes, as empresas licitações apresentem o título vencedoras possuam Licença autorizativo e o comprovante de Operação emitida pela Fe- de pagamento do CFEM dos úlpam. timos 12 meses.

- Como entidades que presam e tem em seus estatutos a preocupação com o meio ambiente, o Sindibritas e a Agabritas não

Infrações ambientais no âmbito estadual ganham decretos regulatórios Os decretos 53.202/2016 e 53.203/2016, publicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e que dizem respeito a legislação ambiental e ao julgamento das infrações ambientais foram bem recebidos pelo consultor jurídico do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul - Sindibritas e da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro - Agabritas, Paulo Tramontini.

De acordo com o advogado, o primeiro trata dos procedimentos decorrentes da aplicação de infrações administrativas ambientais, e o outro regulamenta o sistema de julgamento das defesas e recursos.

- Os decretos, que regulamentam o Código Estadual do Meio Ambiente, publicados em setembro deste ano, buscam unificar e dar segurança jurídica aos procedimentos dos órgãos estaduais ambientais na aplicação de infrações administrativas, estabelecendo, inclusive, todos os procedimentos, na esfera do governo estadual, no que diz respeito as formas de sanções, quantificações das multas, entre outras ações - ressalta Paulo Tramontini.

Com os decretos, o processo de fiscalização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) composto pela Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Comando Ambiental terá atuação mais efetiva, evitando surpresas e discussões judiciais.

biental, além de terem sido apresentadas aos promotores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual e integrantes da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

As novas diretrizes foram con- O Sindibritas e a Agabritas já struídas com os servidores da estão promovendo a ampla diSema, Fepam e Comando Am- vulgação dos decretos junto às

empresas associadas, a fim de orientá-las devidamente a respeito do que está contido nas novas normas estabelecidas pelo governo gaúcho.

Consultor Jurídico Agabritas e Sindibritas Paulo Roberto Tramontini

Capacitação debate planejamento estratégico e mudanças no licenciamento de mineração Temas foram o eixo-central do curso “Novos dispositivos legais para o licenciamento de atividades de mineração no Rio Grande do Sul”

Luis Carlos Zancan Filho explicou a importância do planejamento estratégico

A secretária do ambiente e desenvolvimento sustentável, Ana Pellini, anunciou aos presentes a implementação de uma plataforma digital, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), com lançamento previsto para janeiro de 2017. A expectativa é de que a informatização dos processos permita a redução pela metade dos documentos exigidos atualmente nos processos de licenciamento.

- Todos os processos entrarão pela internet com regras bem engenheiro de minas do DNPM, claras e definidas dos docuLuis Carlos Zancan Filho, res- mentos necessários. O emsaltou a importância do planeja- preendedor vai poder acommento estratégico, com ênfase tanto na visão para o responsável técnico quanto para o empreendedor. Para o primeiro, foi destacada a necessidade do entendimento da complexidade dos locais trabalhados para comprovar a viabilidade técnica e questões de segurança. Para o segundo, o alerta veio no fator essencial do empreendedor compreender o planejamento estratégico como uma ferramenta de gestão.

Maior conhecimento técnico, inovações tecnológicas e união de esforços são fatores que devem estar presentes para um processo mais eficiente no segmento de mineração do Rio Grande do Sul. O tema foi abordado no curso “Novos dispositivos legais para o licenciamento de atividades de mineração no Rio Grande do Sul”. A iniciativa foi do Sindibritas e Agabritas, em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A capacitação ocorreu no auditório da sede do Sindicato dos Engenheiros do Rio - Não recomendamos que os Grande do Sul (SENGE RS). empreendedores decidam a área apenas pela vontade de O Superintendente do DNPM, fazer. É preciso ter um levantaSérgio Bizarro, destacou a ne- mento ambiental. Não se pode cessidade de buscar maior den- prometer o que não é possível sidade de conhecimentos téc- cumprir. É uma responsabilinicos. Segundo o palestrante, dade técnica para o profissional quando houver maior expertise entender o que é viável ou não, no tema e domínio completo como parte do planejamento das normas técnicas, irá se so- explica. brepor às normas jurídicas. O 10 [ Infobritas ]

Secretária do ambiente e desenvolvimento sustentável do Estado, Ana Pellini

ambiental para regrar licenciamentos de mineração no Rio Grande do Sul. Foram explicadas todas as mudanças, assim como as definições das alterações, focadas no dinamismo e na troca de informações entre os presentes.

panhar de casa, através de uma senha o seu processo. Isso nos dará mais segurança, transparência e agilidade - conta.

A chefe do departamento de mineração da Fepam, Andrea Garcia, falou sobre as mudanças de ordenamento de procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerais. As alterações foram definidas a partir da publicação da Portaria N25, de 2016, que marcou a criação da poligonal

Prêmio Socioambiental Chico Mendes é uma das conquistas da Somar