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Construção regul ar de d o cumentos de análise e p osição p olítica sobre Co operação e Desenvolvimento
Audição Pública sobre Cooperação para o Desenvolvimento na Assembleia da República
A Plataforma Portuguesa das ONGD inicia uma prática de elaboração regular de documentos de análise e posição política sobre Cooperação e Desenvolvimento endereçados às instituições da Cooperação Portuguesa e debatidos com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, nomeadamente no quadro do debate do Orçamento de Estado. O primeiro documento foi desenvolvido para a primeira Audição Pública sobre Cooperação para o Desenvolvimento na Assembleia da República. Ainda durante o ano de 2003, foi elaborado o memorando sobre as relações entre as ongd e o estado português: o papel do ipad e um Memorando denominado apoio político e financeiro
Esta audição, promovida pela Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa da Assembleia da República, foi dedicada ao tema as ongd portuguesas e a cooperação para o desenvolvimento: o papel da sociedade civil e decorreu no dia 13 de Maio, tendo contado com uma presença significativa dos deputados da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, demonstrando assim interesse político pelo tema. A então Presidente da Plataforma, Fátima Proença, da ACEP, teve oportunidade de intervir durante esta audição pública, abordando o papel das ONGD no contexto da Cooperação Portuguesa. A intervenção da Plataforma Portuguesa das ONGD destacou o facto de aquela audição ser um sinal de que os problemas do Desenvolvimento deixaram de ter fronteiras, sendo cada vez
do estado português a projectos de cooperação para o desenvolvimento da iniciativa de organizações não governamentais de desenvolvimento.