202016 年 12 月 2 日
中國 政治 china política
11月15日的國務院常務會定了這三件大事
As decisões do Conselho de Estado 通
過《全國「十三五」脫貧攻堅規劃》 、確
貧力度，解決好貧困家庭因病致貧返貧問題。
三五」生態環境保護工作。 11月15日的國務
創 新 政 府 購 買 服 務、東 西 部 扶 貧 協 作、企 業
5 . 加 大 財 政、投 資、金 融、土 地 等 政 策 扶 持，
定推進教育脫貧的政策措施、部署「十
和社會組織幫扶等機制，形成推動脫貧奔小
院常務會定了這幾件大事，會上，李克強總理
康的合力。
對這些工作作出了哪些部署？
通過《全國「十三五」脫貧攻堅規 劃》
通過教育脫貧攻堅五年規劃
1.整合存量財政資金，支持各地改善貧困縣
1.建立健全產業到戶到人的精準扶持機制，以
義 務 教 育 突 出“ 短 板 ” 。特 崗 計 劃 優 先 滿 足
市場為導向，發揮農民合作組織、龍頭企業作
貧困縣需要，國培計劃優先支持貧困縣鄉村
用，因地制宜發展農林、旅遊、電商等，推動每
教師校長培訓。
個貧困縣、鄉、村形成特色產業和拳頭產品，
2.完善對貧困家庭學生的教育資助體系。將
開展水電、礦產資源開發資產收益扶貧改革試
營養改善計劃試點範圍擴大到全部貧困縣，
點，讓貧困戶分享產業發展紅利。
免除公辦普通高中建檔立卡等家庭經濟困
2.加大貧困地區基礎設施建設，推進百萬公里
難學生學雜費，逐步對貧困家庭學生接受中
農村公路、小型水利、農村危房改造、農網改
職教育實現免學費和國家助學金補助政策
造升級、網絡通信扶貧等工程。
全覆蓋。
3.有序實施易地扶貧搬遷安置，結合新型城
3.重點支持貧困地區每個地級市（州、盟）至少
鎮 化，統 籌 推 動 安 置 區 配 套 設 施、公 共 服 務
建設好一所符合當地發展需要的中等職業學
等 建 設 和 產 業 發 展，確 保 搬 遷 戶 就 業 有 渠
校。實施職教圓夢計劃，協調國家示範和重點
道、收入有提高。
中職對就業前景好的專業單列計劃面向貧困
4 . 做 好 貧 困 地 區 養 老、醫 療、教 育 等 基 本 民
家庭子女招生，讓貧困學子掌握實用技能，脫
生 保 障，尤 其 要 通 過 深 化 醫 改、加 大 健 康 扶
O
“Plano Nacional de Alívio da Pobreza do 13º Plano Quinquenal”, as medidas de promoção do ensino para o alívio da pobreza e as ações de proteção ambiental do 13º Plano Quinquenal. Estes foram os três grandes resultados da reunião executiva do Conselho de Estado do dia 15 de novembro. Quais foram então as decisões de Li Keqiang relativamente a estes temas?
Alívio da Pobreza
1. Criar um mecanismo claro de redução da pobreza com soluções detalhadas para cada agregado familiar ou pessoa. Com uma orientação de mercado, promover os papéis das organizações cooperativas de agricultores e das grandes empresas. Desenvolver as indústrias da silvicultura, turismo e comércio eletrónico de acordo com as circunstâncias locais. Promover a criação de indústrias próprias e de produtos competitivos em todas as localidades rurais empobrecidas. Desenvolver a reformapiloto de alívio da pobreza através das receitas da energia hidroelétrica e da exploração de recursos minerais, permitindo assim aos cidadãos mais pobres partilhar os frutos do desenvolvimento industrial. 2. Aumentar a construção de infraestruturas
貧致富、服務家鄉。
em zonas rurais, construindo mais estradas e pequenos projetos de conservação de água, renovando casas dilapidadas, modernizando as redes energéticas e promovendo o acesso à Internet. 3. Realizar de forma organizada a relocalização de pessoas que vivem em áreas afetadas pela pobreza. Criar um novo tipo de urbanização e desenvolver a indústria e serviços públicos nas áreas de realojamento. Garantir emprego para os cidadãos realojados assim como um salário mais alto. 4. Garantir serviços básicos como pensões, cuidados de saúde e ensino nas zonas empobrecidas. Focar sobretudo o aprofundamento da reforma médica para solucionar o problema da pobreza causada por problemas de saúde. 5. Reforçar o apoio político nas áreas das finanças, investimento, setor bancário e terrenos. Inovar em mecanismos como aquisições governamentais de serviços públicos, a colaboração entre a China Oriental e Ocidental e o apoio de empresas e organizações sociais, formando uma força colaborativa para a redução da pobreza.
Promoção do ensino
1. Integrando fundos públicos, apoiar o desenvolvimento do ensino obrigatório
em zonas pobres. Atribuir prioridade às necessidades das localidades empobrecidas e à formação de pessoal docente para essas áreas. 2. Melhorar o sistema de apoio financeiro para alunos de famílias pobres. Atribuir isenções em despesas de ensino para alunos pobres de escolas secundárias públicas e de escolas técnicas profissionais. Alargar gradualmente o apoio financeiro nacional a todos os alunos afetados pela pobreza. 3. Construir em cada cidade de nível de prefeitura pelo menos uma escola secundária de ensino técnico de acordo com as necessidades de desenvolvimento locais. Implementar o programa estabelecido para o ensino técnico e priorizar os alunos de famílias pobres em cursos profissionais com boas perspetivas de futuro. Permitir aos alunos pobres adquirirem competências práticas, saírem da pobreza e servirem a sua terra natal.
Proteção ambiental
1. Fortalecer o controlo das fontes de poluição. Executar de forma completa o plano nacional de proteção ambiental. Melhorar o sistema de normas ambientais e de políticas relativas à tecnologia. Eliminar equipamentos, tecnologias e produtos com um elevado nível de poluição ou riscos ambientais. Acelerar o desenvolvimento
通過《「十三五」生態環境保護規 劃》
1.強化源頭管控。全面完成全國生態保護紅
線劃定，完善環境標準和技術政策體系，淘汰 高污染、高環境風險工藝、設備和產品，發展 資源節約循環利用關鍵技術和生態治理修復 成 套 技 術，加 快 節 能 環 保 產 業 發 展。
2 . 大 力 實 施 大 氣、水、土 壤 污 染 防 治 行 動 計
劃，以 提 高 環 境 質 量 為 核 心，對 重 點 地 區、 流 域、行 業 實 行 排 放 總 量 控 制，加 快 實 施 一 批 生 態 環 境 保 護 重 大 工 程，開 展 造 紙、建 材
等 1 5 個 重 點 行 業 治 污 減 排 專 項 治 理，實 施 工 業 污 染 源 全 面 達 標 排 放 計 劃，綜 合 整 治 農 業 面 源 和 畜 禽 養 殖 等 污 染。推 進 重 點 區 域 和 重 要 生 態 系 統 保 護 與 修 復，構 建 生 物 多 樣 性 保 護 網 絡。
3 . 強 化 重 金 屬、危 險 廢 物、有 毒 有 害 化 學 品 等 風 險 全 程 管 控。
4 . 完 善 企 業 排 放 許 可、排 污 權 交 易、環 境 損 害 賠 償 等 製 度，建 立 多 元 化、跨 區 域 生 態 補 償 機 制，強 化 環 保 督 察 執 法，適 時 開 徵 環 境 保 護 稅，深 化 資 源 環 境 價 格 改 革，打 造 綠 色 金 融 體 系。建 設 美 麗 中 國。
de indústrias verdes e de poupança de recursos através da implementação de tecnologias ecológicas. 2. Implementar planos de ação para prevenção da poluição do ar, água e solo. Tendo como objetivo o melhoramento da qualidade ambiental, acelerar a implementação de importantes ações de proteção do ambiente focando o controlo de emissões poluentes. Reduzir as emissões de 15 indústrias, incluindo o fabrico de papel e materiais de construção. Implementar o plano global de controlo de emissões para fontes industriais. Controlar a poluição de fontes agro-pastoris. Promover a preservação e recuperação do ecossistema de zonas-chave e construir redes de proteção da biodiversidade. 3. Reforçar o controlo dos riscos de poluição de metais pesados, resíduos perigosos e produtos químicos tóxicos. 4. Melhorar o sistema empresarial de autorização de emissões industriais, de descargas de resíduos e de compensação por danos ambientais. Construir um mecanismo diversificado e inter-regional de compensação ecológica. Reforçar a fiscalização ambiental. Aplicar de forma oportuna os impostos de proteção ambiental. Expandir a reforma de preços de recursos e do ambiente. Criar um sistema financeiro ecológico. Construir uma China bela.