Plan International Brasil – Revista#14 | Outubro 2016

Revista Plan International Brasil

Edição #14 | Outubro 2016

Trabalho doméstico é uma das formas mais comuns de trabalho infantil PAG. 16

Programa Adolescente Saudável beneficia mais de 97 mil adolescentes PAG. 04

Projeto Famílias que Cuidam estimula o brincar PAG.20

EDITORIAL Cada vez mais nós, da Plan International, em todos os lugares onde atuamos, reforçamos a nossa crença na necessidade de um trabalho focado na promoção e garantia dos direitos das crianças, sobretudo buscando a igualdade para as meninas.

Essa crença é reforçada - infelizmente pelas constantes notícias que vemos pelo mundo afora sobre as mais variadas formas de violência contra as meninas: violência e exploração sexual, mutilações, barreiras no acesso à educação, trabalho infantil, entre tantas outras situações que violam não só os direitos, mas a própria condição humana.

Diante deste cenário, no processo de definição de nossa estratégia para os próximos anos, revisitamos o nosso propósito e decidimos focar a nossa atuação neste tema: os direitos universais da criança, com recorte para a igualdade de gênero.

Daremos continuidade ao nosso trabalho engajando nossos parceiros em iniciativas que promovam o empoderamento de crianças, jovens e comunidades, para fazer mudanças vitais necessárias que acabem com as raízes da discriminação contra meninas, exclusão e vulnerabilidade.

Queremos conduzir mudanças nas práticas e políticas locais, nacionais e globais através do nosso alcance, experiência e conhecimento das realidades que as crianças enfrentam, apoian-

do o desenvolvimento seguro e bem-sucedido, desde o nascimento até a vida adulta, bem como queremos trabalhar com crianças e comunidades na preparação e resposta às crises e na superação de adversidades.

Sabemos que temos enormes desafios a enfrentar. Mas acreditamos que somos capazes de promover grandes mudanças, por meio de iniciativas como a Escola de Liderança para Meninas, desenvolvida no Maranhão, que está fazendo com que nossas meninas descubram que podem ir mais longe e chegar onde quiserem e a criação da Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero, entre tantas outras.

Nesta edição da Revista você acompanha nossas principais realizações dos últimos meses. Desejo a todas e todos uma ótima leitura!

Anette Trompeter – Diretora Nacional Plan International Brasil

Revista

Distribuição

Plan International Brasil

Textos e Edição: Lead Comunicação e Monica Souza Fotos: Janaina Barbosa, Luciano Junior, Monica Souza e Natália Moura Design: Janaina Lopes e Denise Fragoso Coordenação: Monica Souza

A Revista Plan International Brasil é um meio digital de informação sobre os programas e projetos da Organização, cujo conteúdo é voltado para divulgar as nossas ações entre parceiros, colaboradores e grande imprensa.

Anette Trompeter Diretora Nacional

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Equipe de Comunicação Plan International Brasil e-mail: plan@plan.org.br WWW.PLAN.ORG.BR

sumário 04

Programa Adolescente Saudável beneficia mais de 97 mil adolescentes

08 10

combate ao Zika Vírus

12

Turismo e Proteção à Infância impacta cerca de 10 mil pessoas em seus quatro anos de existência

16

Projeto da Plan International Brasil auxilia jovens a conquistar o primeiro emprego

Trabalho doméstico é uma das formas mais comuns de trabalho infantil

20

Projeto Famílias que Cuidam estimula o brincar

22

criação da Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero

04 10 16 22

Programa Adolescente Saudável beneficia mais de 97 mil adolescentes Programa apostou no empoderamento de adolescentes de 10 a 19 anos para melhorar as condições de saúde.

Projeto da Plan International Brasil auxilia jovens a conquistar o primeiro emprego Mais de 24% dos jovens de 18 a 24 anos estão desempregados no País.

Trabalho doméstico é uma das formas mais comuns de trabalho infantil Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil.

criação da Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero Foram realizados dois dias de atividades que envolveram mais de mil participantes, em São Paulo.

Programa Adolescente Saudável chega ao fim beneficiando mais de 97 mil adolescentes Desenvolvido com apoio da AstraZeneca, programa apostou no empoderamento de adolescentes de 10 a 19 anos para melhorar as condições de saúde.

Noventa e sete mil adolescentes entre 10 e 19 anos impactados diretamente em cinco municípios do Maranhão e mais de 620 mil pessoas impactadas indiretamente, entre pais, mães, responsáveis, professoras e professores, profissionais e agentes de saúde. Esses são alguns números que marcam a finalização do Programa Adolescente Saudável, desenvolvido desde 2010 pela Plan International Brasil, em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, nos municípios de São Luis, Codó, Timbiras, Peritoró e São José de Ribamar.

O Programa Adolescente Saudável tinha como objetivo promover a saúde integral com foco primário em saúde sexual, saúde reprodutiva e equidade de gênero entre adolescentes, empoderando-os com as informações para que desenvolvessem as habilidades de vida necessárias para seu bem-estar e, além disso, para que pudessem acessar melhores serviços de saúde.

A partir de uma perspectiva de direitos, por meio de atividades vivenciais e participativas, os adolescentes do projeto puderam refletir sobre temas relevantes para essa faixa etária, 4 | Revista Plan international Brasil

Esse é um legado de valor, educação, conhecimento e coragem do qual temos orgulho.

Fernando Afonso, presidente interino da AstraZenaca no Brasil como igualdade de gênero, sexualidade, prevenção do uso de drogas e prevenção de DST. A adolescência é uma fase específica de muitas mudanças físicas, emocionais e comportamentais – nesse aspecto, o projeto colaborou para que muitos adolescentes possam conviver melhor com essa fase de suas vidas e, mais ainda, possam se transformar em multiplicadores dessas informações e vivências.“Nós precisamos abrir o diálogo com os adolescentes. Nessa fase da vida, decisões são tomadas, e muitas delas podem não ter volta. Adolescentes são extremamente capazes, desde que tenham acesso a orientação e serviços, assim serão adultos exemplares e

saudáveis”, disse a coordenadora do projeto, Poliana Cozzi, no evento de encerramento das atividades.

Uma das adolescentes que participaram do programa, fala sobre o impacto da iniciativa na sua vida. “Eu já fui uma pessoa bastante tímida, muito fechada, não conseguia falar com ninguém. Hoje consigo me expressar melhor e acho que tudo que aprendi com a Plan International Brasil vou levar para a minha vida toda. Vou ensinar para pessoas que precisam disso mais do que eu. Com certeza, vou fazer diferença, posso ajudar pessoas...

Mesmo que a Plan International Brasil não esteja mais conosco, a gente pode passar isso

adiante. Somos sementinhas, e agora a gente está virando lindas árvores ou flores.”

Para o presidente interino da AstraZenaca no Brasil, Fernando Afonso, o programa reflete esperança para uma sociedade melhor. “Plantamos uma semente e ensinamos a regar e a colher. Esse é um legado de valor, educação, conhecimento e coragem do qual temos orgulho.”

Parte das ações de responsabilidade social da AstraZeneca Global, ao longo dos cinco anos o programa recebeu investimentos de US$ 1,5 milhão. Outros países, como Canadá, Portugal, Austrália, Quênia e Espanha, também realizam o Programa Adolescente Saudável.

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Resultados O Programa foi concluído com os resultados esperados nas linhas propostas. Redução da taxa de gravidez não planejada; aumento no número de adolescentes acessando os serviços de saúde; aumento no número de multiplicadores que reportam melhoria na autoeficácia; e diminuição da violência nas escolas por onde passaram.

“Eles perderam o medo de ser quem são e se fortaleceram para ir atrás de seus objetivos. Vimos ao longo destes cinco anos a evo-

lução, a maturidade e a projeção desses adolescentes. Eles enxergaram que viver em comunidades menos favorecidas, não ter tudo o que veem na televisão, não significa um futuro de inércia, muito pelo contrário, pode ser um grande impulso para o sucesso. Perceberam que a vida é de cada um e só o esforço, a vontade e o respeito podem levá-los a ocupar espaços de discussão e implementação de políticas públicas para adolescentes”, concluiu Poliana.

Legado do programa Adolescente Saudável

97 mil

ADOLESCENTES BENEFICIADOS DIRETAMENTE

431

PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS SENSIBILIZADOS

1.557

395

ADOLESCENTES FORMADOS E FORMADAS COMO MULTIPLICADORES

621 mil PESSOAS IMPACTADAS INDIRETAMENTE NO MARANHÃO

PROFESSORAS E PROFESSORES CAPACITADOS EM TEMAS RELACIONADOS À ADOLESCÊNCIA E À EDUCAÇÃO SEXUAL

5

MUNICÍPIOS MARANHENSES BENEFICIADOS

1.604

PROFISSIONAIS E AGENTES DE SAÚDE SENSIBILIZADOS

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Presidente interino da AstraZenaca, Fernando Afonso, conversando com integrantes do Adolescente Saudável no evento de encerramento do Projeto.

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Plan International Brasil no combate ao Zika Vírus Educadores de vários programas estão desenvolvendo ações com crianças e adolescentes para conscientizar sobre as formas de combater o Aedes aegypti Um informe da Organização Mundial da Saúde de maio apontava que 45 países estão vivendo a emergência sanitária provocada pela epidemia do Zika Vírus. Nesse universo estão 12 países nos quais a Plan International trabalha.

Diante da proporção que essa epidemia tem tomado, a Plan International desenvolveu uma resposta de programa baseada em cinco componentes: comunicação dos riscos e mudanças de comportamento do vírus; controle do mosquito; medidas de proteção individual; acesso a contracepção e cuidados para um pré-natal de qualidade; e cuidados e apoio com recém-nascidos afetados pela microcefalia.

No Brasil, dados do Ministério da Saúde apontam que até o fim de junho a epidemia de Zika foi responsável por 1.630 casos de microcefalia confirmados e mais de 3 mil casos suspeitos. Por isso, a Plan International Brasil tem desenvolvido uma série de ações voltadas ao controle do mosquito transmissor do vírus, o Aedes Aegypti, e à disseminação de informações sobre medidas de proteção individual e coletiva, com enfoque na prevenção domiciliar e na comunidade.

As atividades estão sendo realizadas pelos educadores dos projetos Infância Feliz, Cambalhotas, Arte de Prevenir e Geração. No total, mais de 300 alunos e 13 educadores estão envolvidos.

“Em São Luís e Codó, o tema tem sido abordado por meio de ações com enfoque 8 | Revista Plan international Brasil

educativo/preventivo, com realização de blitz na frente das escolas, com o apoio de Secretarias de Saúde dos municípios, Corpo de Bombeiros e Detran; e apresentação de peça de teatro que aborda o tema de combate ao mosquito, realizada por adolescentes dos Projetos Adolescente Saudável e A Arte de Prevenir, além de oficinas com as crianças, pais e cuidadores.

Nessas atividades, os educadores abordam a importância do combate aos criadouros do mosquito, os danos que ele pode causar e os cuidados preventivos”, explica a Gerente Técnica de Saúde e Prevenção à Riscos e Desastres, Patrícia Sampaio.

Cuidados com as gestantes Já em Teresina, as ações apresentam um formato específico, em decorrência do público atendido pelo projeto Infância Feliz. “Esse projeto, que objetiva melhorar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos por meio do fortalecimento das competências familiares, envolvendo crianças,, mães, pais, cuidadores e cuidadores, profissionais de saúde, educação e assistência social, bem como toda a comunidade, acompanha 70 gestantes cadastradas pela Estratégia Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde de Soinho e Santa Luz”, completa Patrícia.

No início de junho foi realizado o seminário “O cuidado da gestante e do bebê em tempos de Zika Vírus”. Estiveram presentes 58 pessoas, entre gestantes, profissionais do PSF (Programa Saúde da Família) e do NASF (Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família) e representantes da comunidade. Além da palestra realizada pela Gerente Técnica da Plan international Brasil, foi realizado um workshop com demonstração de técnicas de cuidados ao bebê, como banho, troca de fraldas e limpeza do coto umbilical, além do Cine Gestante. Na oportunidade, foi entregue um kit para gestantes contendo materiais de higiene para o bebê, para as gestantes e para crianças após 6 meses, conforme critérios da Anvisa.

Medidas para evitar a reprodução do mosquito

Tampe os tonéis e caixasd’água.

Mantenha a lixeira bem fechada.

Coloque areia nos vasinhos de plantas.

Deixe garrafas sempre viradas.

Mantenha as calhas sempre limpas.

Retire água de pneus.

(Reprodução: Ministério da Saúde)

O que é o Zika?

O Zika é um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e identificado pela primeira vez no Brasil em abril de 2015. O vírus da Zika recebeu a mesma denominação do local de origem de sua identificação em 1947, após detecção em macacos sentinelas para monitoramento da febre amarela na floresta Zika, em Uganda.

Microcefalia Microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Essa malformação congênita pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas e agentes biológicos (infecciosos), a exemplo de bactérias, vírus e radiação.

Fonte: Ministério da Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde.

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Projeto da Plan International Brasil auxilia jovens a conquistar o primeiro emprego Mais de 24% dos jovens de 18 a 24 anos estão desempregados no País A taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos no Brasil foi de 24,1% no primeiro trimestre de 2016, segundo dados do IBGE. Esse índice é mais do que o dobro da taxa geral de desemprego para o período, que foi de 10,9%. A preocupação, de acordo com especialistas, é que muitos e muitas jovens que estão ingressando no mercado agora não estão encontrando vagas e não ganharão, portanto, experiência para evoluir em suas carreiras.

Atenta a esse problema, a Plan International Brasil desenvolve desde 2015 o projeto Pontes para o Futuro. A iniciativa tem por objetivo aumentar a integração socioeconômica de jovens em situação de vulnerabilidade na Região Metropolitana de Salvador e Camaçari (BA).

Para isso, oferece cursos de qualificação a jovens de 17 a 24 anos que já concluíram o Ensino Médio ou estão cursando a 3ª série. A escolha dos cursos se faz a partir de um estudo de mercado, que busca envolver empresas, associações de classe, entidades formadoras e os próprios jovens.

O projeto também visa estabelecer uma aliança ampliada com empresas e associações privadas, centros de treinamento vo10 | Revista Plan international Brasil

cacional, entidades juvenis, organizações da sociedade civil e órgãos de governo para promover um ambiente favorável à empregabilidade juvenil na região. “Também trabalhamos para promover o enfoque de gênero e o fortalecimento do papel da mulher nas famílias, nas comunidades, nos ambientes corporativos e nos espaços formais de políticas públicas”, explica a Gerente de Projetos, Sara Regina de Oliveira.

Em média, os cursos têm duração de quatro meses. Os jovens iniciam a formação com o módulo de habilidades para a vida e, em seguida, passam para o curso de qualificação profissional básica, contando ainda com atividades de mentoria e coaching.

Até o momento, o projeto formou diretamente 180 jovens, em sua maioria meninas, que participaram dos cursos de Auxiliar Administrativo, Recepção e Logística. Destes, cerca de 60 jovens já estão empregados ou gerindo seu próprio negócio. Atualmente, mais 120 alunos estão em formação nos cursos de Auxiliar de Contabilidade e Promotor de Vendas. “Nossa meta é formar 1.200 jovens até 2018”, informa Sara.

Parceria O projeto Pontes para o Futuro tem financiamento da União Europeia, que financia iniciativas que apoiam “ações em favor da integração social e econômica e da coesão social das populações em situação de vulnerabilidade social, como crianças, jovens, adolescentes, mulheres, idosos, desempregados, portadores de necessidades especiais, indígenas, afrodescendentes, quilombolas, trabalhadores rurais, refugiados e grupo LGBT, dentre outros”.

O projeto é uma iniciativa da Plan International Brasil e do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC). Tem como parceiros o Colégio Salesiano do Salvador, e a Associação de Desenvolvimento Socioeducativo e Cultural da Bahia (ADESC), em Camaçari.

Veja a taxa de desemprego em todas as faixas de idade 37,9%

Fonte IBGE – maio de 2016.

40 A 59 ANOS 60 ANOS OU MAIS

5,9%

25 A 39 ANOS

3,3%

18 A 24 ANOS

9,9%

24,1%

14 A 17 ANOS

Meta do projeto Pontes para o Futuro é formar 1.200 jovens até 2018

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Projeto Turismo e Proteção à Infância impacta cerca de 10 mil pessoas em seus quatro anos de existência As iniciativas foram implementadas em sete municípios de Pernambuco e em Tibau do Sul (RN) De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a cada três horas, três crianças brasileiras são abusadas sexualmente, e as principais vítimas são meninas e meninos de baixa renda e baixa escolaridade.

Em 2014, os dados do Disque Denúncia apontaram que 25% dos casos de violência contra crianças e adolescentes referiam-se à violência sexual. Destes, 84% são relatos de abuso sexual, sendo que 24% desses casos foram registrados na Região Nordeste do Brasil. E foi com o objetivo de reduzir os números dessa triste estatística que a Plan International Brasil lançou, em 2012, o projeto Turismo e Proteção à Infância.

O projeto, que encerrou suas atividades em junho, alcançou resultados bem significativos: cerca de 10 mil pessoas foram impactadas indiretamente pelo propósito da iniciativa – desenvolver ações de prevenção à exploração sexual contra crianças e adolescentes em sete municípios do litoral sul de Pernambuco e no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.

O projeto envolve diferentes atores e setores pela proteção das crianças e dos adolescentes, como as famílias, as escolas, o poder público, o sistema de garantia de direitos e as empresas inseridas no setor turís12 | Revista Plan international Brasil

tico. O impacto do projeto ocorre por quatro linhas de atuação: cursos profissionalizantes para jovens; mobilização comunitária; fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD); e oficinas de capacitação e sensibilização da cadeia produtiva.

Durante sua realização, a principal conquista foi a mobilização dos jovens para multiplicarem conhecimentos e atuarem contra a violência sexual. “Engajamos pelo menos 30 Jovens Mobilizadores, que estão organizados e realizam ações importantes sobre questões relativas à exploração e ao abuso sexual.

Além disso, 1.240 jovens e 200 adultos foram mobilizados diretamente, o que resultou em expressivo aumento da conscientização entre esse público-alvo”, diz Flávio Debique, gerente técnico de Proteção Infantil e Incidência Política da Plan International Brasil.

Esses jovens foram multiplicadores de informações em suas escolas e comunidades, na perspectiva da metodologia de educação de pares. Eles realizam palestras, rodas de diálogo, apresentações teatrais, teatro do invisível, cine debates, caminhadas alusivas, gravação de spots, elaboração de fanzines, cordel, paródias e blitz educativas, entre outras ferramentas, com o objetivo de estimular a participação e despertar o interesse desse público.

“A violência destrói a vida de muitos jovens. Aprendi nas temáticas do projeto Turismo e Proteção à Infância que devemos fazer nossa parte, compartilhar informações... O conhecimento nos empodera, e não devemos aceitar a violência sob hipótese nenhuma”, diz S.M., Jovem Mobilizador de Camela, Ipojuca (PE).

Além dessa conquista, a Plan International Brasil conseguiu conscientizar ao todo 300 representantes do Sistema de Garantia de Direitos, entre eles políticos e representantes de diversas secretarias do governo.

Mais de 130 estabelecimentos envolvidos com a atividade turística foram sensibilizados por meio de materiais informativos e se comprometeram a participar do projeto, por meio da adesão ao Código de Conduta do setor.

“Para a cadeia turística, o projeto teve como estratégia a sensibilização acerca da problemática, de forma a atingir os profissionais que operam nos estabelecimentos e serviços da cadeia produtiva para adoção de condutas protetivas contra a exploração sexual, tornando-os ‘aliados’ na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explica Debique.

Da Holanda para o Brasil O projeto Turismo e Proteção à Infância surgiu da aliança estratégica entre a Plan International (Brasil e Holanda) e a Childhood Brasil, com a parceria de Ecpat Holanda, TUI, Fly Brazil, ANVR e Travel Counsellors, após representantes do setor hoteleiro holandês identificarem sinais de que atores de sua cadeia produtiva poderiam facilitar a prática do turismo sexual no Brasil.

Além das ações realizadas no Brasil, são feitas sensibilizações e intervenções na Holanda. Os turistas que se destinam ao Brasil são alertados sobre a situação de exploração sexual no país. O objetivo é conscientizá-los sobre a legislação brasileira de proteção e estimular sua atuação como colaboradores no enfrentamento desse crime.

O Projeto Turismo e Proteção à Infância trabalha em prol da garantia de não violação dos direitos de crianças e adolescentes.

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Eventos de encerramento Para marcar o encerramento das ações do projeto Turismo e Proteção à Infância da Plan International Brasil, foram realizados diversos eventos durante o mês de junho. Cerca de 200 pessoas participaram dos encontros, considerados importantes para a apresentação de resultados, bem como uma forma de agradecer o apoio dos parceiros locais e reforçar a importância de todos estarem engajados e comprometidos com a proteção às crianças e aos adolescentes, independentemente das ações do projeto.

As ações articuladas em rede obtiveram resultados impactantes. O projeto buscou, ao longo de sua execução, envolver pessoas comprometidas com a causa da infância e da responsabilidade social, na perspectiva de estabelecer as condições necessárias para a prevenção e o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, no contexto do turismo.

“Esperamos que tais ações tenham contribuído para o enriquecimento da reflexão contra a violação de direitos, fortalecendo ainda mais as boas práticas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, na busca por um país que luta para promover a garantia dos direitos de meninas e meninos, sem discriminação”, ressalta.

Seminário Turismo Sustentável e Proteção à infância A Plan International Brasil realizou em junho o Seminário Turismo Sustentável e Proteção à Infância – Compartilhando Boas Práticas, que reuniu cerca de 300 pessoas, em Recife.

O evento, que foi uma das atividades de en-

cerramento do projeto Turismo e Proteção à Infância, teve como objetivo compartilhar as boas práticas governamentais do setor turístico e da mobilização comunitária com foco na prevenção da exploração sexual no contexto do turismo na região. Diversos especialistas de organizações parceiras compartilharam cases de sucesso e boas práticas.

“Pelo fato de mobilizar pessoas de diferentes lugares, o ambiente turístico pode aumentar o risco de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Por isso, buscamos influenciar todo o setor turístico, para que se torne um aliado no enfrentamento a essa problemática”, acrescenta Flávio Debique.

De acordo com uma pesquisa realizada pela organização e apresentada durante o evento, o Recife ocupa o sexto lugar onde a exploração sexual infantil ligada ao turismo acontece com maior frequência no Brasil.

Fortaleza aparece como a capital que mais registra casos na Região Nordeste.

Apoiadores Ao longo da implementação das suas ações, o projeto Turismo e Proteção à Infância contou com o apoio de diversos parceiros, como: as prefeituras dos municípios de Ipojuca e Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, e de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, por meio de suas secretarias (Assistência Social, Bem-Estar, Transportes, Educação, Turismo e Juventude, entre outras) e dos CRAS, CREAS, Centros de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, escolas, conselhos tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Trabalho doméstico é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil O trabalho infantil doméstico é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil (Decreto nº 6.481, de 12/6/2008). Ao realizar essa atividade, as crianças têm violados os seus direitos a vida, saúde, educação, brincar e lazer e, ainda, sofrem prejuízos ao seu desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral. Com o objetivo de atualizar para o período de 2012 e 2013 as informações estatísticas sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com apoio da Plan International Brasil, lançou a pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil, que trouxe importantes informações para analisar os avanços ou retrocessos desde o ano de 2008, quando da aprovação do decreto.

Segundo a pesquisa, do universo de 42,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade vivendo no Brasil em 2013, 3,2 milhões trabalhavam e, destas, 213.613 (6,7%) estavam ocupadas nos serviços domésticos, 16 | Revista Plan international Brasil

trabalho proibido para essa faixa etária. Das crianças trabalhando nos serviços domésticos, 94,2% eram meninas; 73,4% eram negras; 80% estudavam; 20% estavam fora da escola; 80,2% viviam na zona urbana; e 11,4% trabalhavam nas regiões metropolitanas. Essas crianças trabalhavam para um rendimento médio de R$ 236.

“Essa ocupação, que não é educativa, muito menos recreativa, é uma das piores formas de ocupação a que se podem submeter crianças e adolescentes”, afirma Viviana Santiago, especialista em Gênero da Plan International Brasil.

Para chamar a atenção a essa realidade, a organização realizou diversas ações no Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, com destaque para as atividades do projeto Trabalhar Não é Brincadeira, em Codó e Timbiras, no Maranhão. Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incentiva mobilizações da sociedade e dos estados no dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, o dia se tornou uma data nacional.

Trabalho infantil é toda prestação de serviços continuada, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescente de até 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família.

Em 2013, os estados que apresentaram os maiores números absolutos de trabalho infantil doméstico foram:

Maranhão

21. 281

bahia

23.603 Trabalho infantil doméstico pouco se alterou no Brasil Os dados sobre o trabalho infantil no Brasil mostram que, entre 1992 e 2013, o trabalho infantil no Brasil reduziu 59,0% (de 7,8 milhões para 3,2 milhões), o que indica que 4,6 milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar. Essas estatísticas mostram uma lenta diminuição, o que evidencia o modesto avanço das políticas públicas de combate ao trabalho infantil doméstico.

“A sociedade enxerga o trabalho como uma fonte de purificação do caráter e adere ao discurso do ‘pelo menos’, agradecendo o trabalho, que os livra da fome, do frio e da criminalidade. Em se tratando de direitos, a lógica não pode ser o ‘pelo menos’, e sim ‘é pelo máximo’: é pela plenitude que devemos nos relacionar com a efetivação de seus direitos”, conclui Viviana Santiago, especialista em Gênero da Plan International Brasil.

Veja a pesquisa completa clicando aqui.

Minas Gerais

24.548 são paulo

21. 327

Fonte: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil.

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Trabalhar em casa não é tarefa de criança. Em casa, as crianças só devem ter o compromisso de brincar e estudar.

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Trabalhar Não é Brincadeira Por meio do projeto Trabalhar Não é Brincadeira, a Plan International Brasil realizou, em parceria com os diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), uma série de atividades de sensibilização à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil e de fortalecimento do trabalho adolescente protegido nos municípios de Codó e Timbiras.

Entre as atividades, destaca-se o workshop sobre a Lei de Aprendizagem para empresários e lojistas de Codó (MA), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O objetivo da atividade foi conscientizar empresários sobre a importância da contratação dentro do que permite a legislação. De acordo com a Lei da Aprendizagem, é proibido empregar menores de 16 anos, a não ser na condição de aprendiz.

Já no evento Café com Infância, juízes, promotores e advogados participaram de uma roda de conversa sobre trabalho infantil.

As atividades ainda contaram com palestras com agentes comunitários de saúde, busca ativa de crianças em situação de trabalho infantil, sensibilização nas escolas da rede municipal, panfletagem nos principais locais de concentração de pessoas, e gincanas, tudo isso previsto no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Codó, apresentado à comunidade no dia 11 de maio.

O documento é resultado de uma construção coletiva entre diversos atores do poder público e da sociedade civil, a fim de erradicar o trabalho infanto-juvenil e garantir a proteção do adolescente trabalhador. Esse documento, bem como todas as demais ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, só foi possível graças ao empenho dos mais diversos órgãos do SGD, com destaque para as secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Juventude e os conselhos tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da Câmara de Dirigentes Lojistas Edição #14 | Outubro 2016 | 19

Projeto Famílias que Cuidam estimula o brincar Para comemorar o dia dedicado a esse direito das crianças, foram realizados dois dias de atividades que envolveram mais de mil participantes, em São Paulo Brincar, ouvir histórias, dançar: mais do que atividades voltadas ao lazer, são ações fundamentais para o aprendizado, para a interação social e para o fortalecimento de laços. Por acreditar nessas ideias e compreender a importância do brincar para o desenvolvimento das crianças, a Plan International Brasil, em parceria com a NIVEA, desenvolve o projeto Famílias que Cuidam. Por meio de atividades variadas, como oficinas, capacitações, palestras e eventos, o projeto fortalece todos os atores presentes na vida das crianças para que se tornem estimuladores do desenvolvimento de habilidades e competências de meninos e meninas.

Realizado no município de Itatiba (SP) e no bairro do Capão Redondo, em São Paulo, o projeto busca melhorar o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos por meio de ações intersetoriais direcionadas ao fortalecimento das competências familiares, envolvendo crianças, mães, pais, cuidadores, profissionais da saúde e da educação e comunidades.

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Em maio, quando se comemora mundialmente o Dia do Brincar, o projeto Famílias que Cuidam realizou uma série de ações nas comunidades do bairro Capão Redondo e da cidade de Itatiba que envolveram 1.065 pessoas, entre crianças e adultos, em oficinas de confecção de brinquedos, de música e de contação de histórias, jogos, brincadeiras tradicionais, cortejo musical e intervenções circenses.

“Ao brincar, as crianças desenvolvem sua criatividade e imaginação, exercitam comportamentos e elaboram conflitos em relação ao mundo. As noções de solidariedade, companheirismo, empatia, inclusão social, confiança e respeito aos limites do outro são adquiridas na infância por meio do brincar. E isso significa a formação de cidadãos mais integrados e comprometidos com uma sociedade mais justa e mais humana”, enfatiza a gerente do projeto Famílias que Cuidam, Mariângela Carocci.

Desde o seu início, em 2014, o projeto já beneficiou mais de 14 mil pessoas.

Brincar: um direito da criança O brincar sempre esteve presente na história da humanidade.

Dada a sua importância para o desenvolvimento infantil, nas últimas décadas o brincar se configurou como um direito garantido em documentos, tanto no âmbito internacional, tais como a Declaração Universal dos Direitos da Criança, adotada e proclamada pela Assembleia Geraldas Nações Unidas em 1948, e a Convenção dos Direitos da Criançada ONU, aprovada na Resolução44/25; quanto no âmbito nacional, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069), em vigor desde 1990.

Ao brincar, as crianças negociam, fazem escolhas, opinam, encantam-se, alegram-se e aprendem a conviver com as diferenças. Logo, elas vivenciam a solidariedade, a alegria, a justiça, a frustração, a construção de regras e responsabilidades e a participação infantil, que serão fundamentais para o seu desenvolvimento socioafetivo, ético, político e moral.

O projeto Famílias que Cuidam está estruturado em três eixos de trabalho que têm na família o cenário facilitador:

O Dia Mundial do Brincar, comemorado em 28 de maio, foi instituído pela UNESCO, em 1999, para chamar a atenção para o direito de brincar, mobilizando pais, mães, educadores, educadoras e a sociedade sobre a importância que as brincadeiras têm para o desenvolvimento integral da criança.

Famílias que Protegem: oferece capacitação às mães e aos cuidadoras para a geração de renda e, consequentemente, propicia ambientes mais protetores.

Famílias que Educam: fortalece as capacidades de famílias, cuidadores e profissionais para oferecer estímulos adequados a crianças de 0 a 6 anos, visando ao seu desenvolvimento integral.

Famílias que Brincam: aumenta as capacidades dos pais, das mães e dos cuidadores para promovero desenvolvimento integral das crianças, por meio do brincar em família.

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Plan International Brasil articula criação da Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero Criada no final de junho, a Rede vai promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n°5 A Plan International Brasil e o Instituto Promundo estão promovendo a articulação para a criação da Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero, que no final do mês de junho lançou a sua Carta de Princípios, sendo oficialmente criada.

A Rede, que nasce a partir do envolvimento de 14 organizações, vai promover o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n°5. “Por meio de um processo participativo de construção de um movimento nacional, temos como intencionalidade informar a sociedade brasileira sobre igualdade de gênero e monitorar, incidir e acompanhar o poder público, em todos os níveis, na efetiva implementação das metas do ODS 5”, explica a gerente técnica de Gênero da Plan International Brasil, Viviana Santiago.

Segundo ela, a partir das ações da Rede, o que se busca é o reconhecimento da igualdade de gênero e a promoção dos direitos das meninas e das mulheres como um dos princípios fundamentais da ação do Estado brasileiro.

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O pontapé inicial para a criação foi o encontro promovido pela Plan International Brasil e o Instituto Promundo no início de abril. A reunião contou com a presença de 19 organizações e coletivos, sendo que 14 deles assinaram a Carta de Princípios. “Agora vamos continuar trabalhando para envolver outras organizações”, enfatiza Viviana.

Segundo o gerente técnico de Proteção Infantil e Incidência Política da Plan International Brasil, Flávio Debique, a desigualdade de gênero é o ponto de partida para diversas outras formas históricas de violência e injustiça.

“O trabalho em rede é de fundamental importância para gerar sinergia, promover melhores resultados e aumentar o impacto das ações.

Por isso, escolhemos este modelo para trabalhar o ODS 5 no Brasil”, enfatiza.

No mês de agosto, as organizações que já integram a Rede farão um novo encontro, para construir um plano de trabalho. A partir daí, espera-se o envolvimento de novas organizações, fortalecendo ainda mais a iniciativa.

Integrantes do Projeto Essa é Minha Vez entregaram a Declaração das Meninas do Brasil ao Palácio do Planalto em 2015.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Em setembro de 2015, chefes de Estado e de governo e altos representantes da Organização das Nações Unidas reuniram-se em Nova York e adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual inclui os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A nova agenda de desenvolvimento propõe uma ação mundial coordenada entre os governos, as empresas, a academia e a sociedade civil para alcançar os 17 ODS e suas 169 metas, de forma a erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.

O ODS 5 trata da questão da igualdade entre os gêneros.

Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Carta de Princípios da Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero Introdução Um dos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados pela Assembleia da ONU em setembro 2015 e assinados por todos os 193 países-membros, é o ODS 5 (Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas),que, pela primeira vez, coloca no centro das prioridades globais a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas e das mulheres como estratégias fundamentais de desenvolvimento sustentável.

A Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero promoverá um processo participativo de construção de um movimento nacional com a intencionalidade de informar a sociedade brasileira sobre igualdade de gênero e monitorar, incidir e acompanhar o poder público em todos os níveis na efetiva implementação das metas do ODS 5, reconhecendo a igualdade de gênero e a promoção dos direitos das meninas e das mulheres como um dos princípios fundamentais da ação do Estado brasileiro.

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Histórico do Movimento A Rede de Promoção dos Direitos das Meninas e Igualdade de Gênero teve seu início simbólico no dia 5 de abril de 2016, com uma oficina em São Paulo que contou com a participação de 19 organizações sociais do Brasil.

Quem Somos A Rede é uma expressão do movimento social de âmbito nacional, organizada horizontalmente, apartidária, que se constitui como espaço autônomo de articulação, antimachista, antirracista, não LGBTfóbica, com foco na promoção da igualdade de gênero no Brasil e promovendo especialmente os direitos das meninas e a sua participação ativa nos processos de mudança para a construção de uma sociedade livre de violências, discriminações e desigualdades.

Ela se soma aos movimentos globais que lutam e acreditam que outro mundo é possível, e afirma que a igualdade de gênero é a chave para o desenvolvimento sustentável, sendo fator fundamental para a promoção e

a garantia efetiva e cotidiana dos direitos das meninas e mulheres na sociedade brasileira.

A Rede reconhece a desigualdade de gênero como elemento estruturador de diversas e múltiplas formas históricas de violência e injustiça e entende que, sem a ativa promoção da igualdade de gênero, não haverá desenvolvimento sustentável e justiça para todas e todos.

Princípios • Defendemos a universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos de meninas e mulheres, promovendo não apenas os direitos civis e políticos, mas também os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

• A perspectiva da igualdade de gênero é fundamental para que possamos acabar com discriminações, faltas de oportunidades e violências contra meninas, mulheres e população LGBT e para que todas e todos possam ter os mesmos direitos e oportunidades, “sem distinções de qualquer natureza”.

• Acreditamos que o empoderamento social e político de meninas e mulheres seja chave para uma sociedade mais justa e sustentável.

• Enfrentaremos todas as expressões do

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patriarcado (machismos, misoginias, sexismos), que representam um atraso e um perigo constante para uma sociedade realmente fundada nos direitos.

Engajaremos ativamente meninos e homens no enfrentamento ao machismo, ao sexismo e ao patriarcado.

Valorizamos as diversidades como princípio fundamental para a nossa sociedade, e disseminaremos esse valor para todos os cantos e todas as pessoas deste país.

Garantiremos a transversalidade das questões de classe, raça, etnia e orientação e expressão sexual.

Defendemos o estado laico e pretendemos que as políticas públicas do Estado sejam formuladas e implementadas de maneira independente de princípios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal.

Conheça as organizações

que assinaram a Carta de Princípios Acmun, Aldeias Infantis SOS, Artigo 19, Canal Futura, Caritas, Fundação Abrinq, Girls Rock Camp, IIDAC, Indica, Instituto Alana, Instituto da Infância (IFAN), Instituto Promundo, Plan International Brasil, Visão Mundial

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A Plan International é uma organização não-governamental de origem inglesa ativa desde 1937 e presente em 71 países. No Brasil desde 1997, a organização possui hoje mais de 20 projetos, impactando aproximadamente 70 mil crianças e adolescentes. A Plan International Brasil parte do princípio de que assegurar o direito de crianças e adolescentes é um dever e não uma escolha.

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