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ASSEMBLEIA de ESCOLA informação
Atualmente a Assembleia de Escola rege-se pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A de 30 de agosto de 2013, que descreve a sua responsabilidade na definição das linhas orientadoras da atividade da unidade orgânica EBI da Praia da Vitória, como a aprovação de documentos estruturantes, tais como: o Projeto Educativo de Escola, o Regulamento Interno, o Plano Anual de Atividades, bem como a apreciação dos relatórios periódicos de execução do Plano Anual, entre muitas outras competências estabelecidas. Tratando-se de um órgão de participação e de representação da comunidade educativa, tem salvaguardada na sua composição a participação de representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, bem como da autarquia local. A primeira tomada de posse dos atuais representantes do pessoal docente na Assembleia de Escola aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2007 e desde então, nas reuniões dos seus membros, tem-se vindo a privilegiar o princípio de uma democracia participativa, que procura trazer para um espaço coletivo a reflexão conjunta de todos os seus membros, no sentido de se encontrar o melhor rumo a dar à Escola. Foi neste âmbito que, no decorrer da quar-
Verão | 2014
ta reunião do segundo mandato (a 22 de março de 2010), a Assembleia aprovou o primeiro regulamento do Quadro de Valor e de Excelência, visando premiar os alunos pelo seu desempenho, dedicação, esforço no trabalho, empenho em ações meritórias ou pelo seu comportamento de solidariedade, de responsabilidade e de respeito pelo outro. Desde então e até ao ano letivo 2012/2013, já foram distinguidos 486 alunos. Entretanto, o documento que regula a atribuição destas distinções aos alunos tem vindo a sofrer alguns ajustes de forma a promover a igualdade de oportunidades, o incentivo ao estudo, o combate ao absentismo e o incentivo a uma cidadania ativa e responsável. A versão atual do documento é mais abrangente, passando a denominar-se de Regulamento de Quadro de Mérito Escolar, permite o acesso não só aos alunos que se destacaram pelos bons resultados escolares ou pelos comportamentos exemplares, mas, acima de tudo, reconhece e valoriza o esforço, o empenho, a responsabilização, assim como estimula o gosto por aprender e a busca da excelência, quer ao nível académico quer desportivo. Assim sendo, anualmente, é organizada uma sessão solene para entrega de diplo-
mas e prémios simbólicos aos alunos que se destacaram nas diferentes vertentes (excelência, valor, desportivo). As cerimónias já realizadas tiveram lugar no Auditório do Ramo Grande, sempre com lotação esgotada e contaram com o apoio imprescindível de várias empresas e entidades do concelho da Praia da Vitória, nomeadamente a Escola Profissional da Praia da Vitória, a Câmara Municipal da Praia da Vitória, Auditório do Ramo Grande, Academia da Juventude e, em novembro de 2013, as Juntas de Freguesia de Santa Cruz, da Vila das Lajes e da Fonte do Bastardo, assim como as lojas Expert, Rústica e Ângelo Amaral Lda., também se associaram ao evento através dos patrocínios que disponibilizaram. Perspetivando uma visão educativa baseada no trinómio acesso-sucesso-realização (pessoal e social), acrescido de um esforço conjunto, participado e responsável de todos os membros de uma comunidade educativa, o mérito e a excelência serão expressões dotadas de sentido e de conteúdo para uma Escola que, diariamente, trabalha com qualidade e pela qualidade. Pl’ A Assembleia de Escola Francisco Costa
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