Informativo PET - Enfermagem - N° 10 - Ano 4 - Junho 2012
PELAS 30 HORAS JÁ Por: Diretora de Enfermagem do HUSM - Enfa MS Soeli Teresinha Guerra; Acadêmicas: Carolina Fraga Ancinello, Larissa Venturini e Marcella Simões Timm
A
tualmente, no Brasil, a Enfermagem constitui a maior força de trabalho na saúde, com 178.546 Enfermeiros (161.032 são mulheres, que equivale a 90,2%); 466.985 Técnicos em Enfermagem (407.754 são mulheres correspondendo a 87,3%); e 598.273 Auxiliares de Enfermagem (525.666 mulheres 87,8%), COFEN (2009). Hoje já totaliza 1.500.335 profissionais registrados no Conselho Federal de Enfermagem — COFEN. O primeiro momento em que a Enfermagem tentou regulamentar a sua jornada de trabalho, deu-se através da Lei 2604/1955, que tratava sobre o exercício profissional, tendo sido vetado o artigo que estipulava 30 horas como jornada máxima de trabalho semanal. Após 55 anos de luta e dedicação à saúde do povo brasileiro continua praticando a jornada de até 44 horas semanais, de forma exaustiva, sem reconhecimento e pouca valorização. Na esteira da luta pela regulamentação do limite da jornada de trabalho de enfermagem, a PL 2295/2000 dispõe a proposição de 6 horas diárias e 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem brasileira (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras). Destaca-se que, esta é resultado da luta histórica dos trabalhadores da enfermagem Brasileira que busca, merecidamente, a regulamentação de sua jornada de trabalho, a fim de que possa exercer suas funções dentro de parâmetros reconhecidos pela OMS — Organização Mundial de Saúde e recomendados pelas Conferências Nacionais de Saúde. Além desta premissa, regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 h semanais, proporcionará qualidade de vida aos profissionais e a qualidade de assistência prestada pelos mesmos, visto que a enfermagem permanece o tempo todo, todos os dias, nos serviços de saúde de nosso país, exposta a dor e sofrimento continuamente, ou seja, atua sob permanente pressão, cuidando de vidas. As entidades representativas da Enfermagem Gaúcha estão em processo de constituição do FORUM DA ENF ER M A GE M G A ÚC H A P ELAS 30 H JÁ: ENFERMAGEM UNIDA POR UM ÚNICO OBJETIVO, com a finalidade de fortalecer a mobilização nacional pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, o qual estabelecerá a jornada de trabalho de 30 Horas para a
Enfermagem Brasileira. O Fórum Gaúcho é composto por diversas entidades: Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul - SERGS; Sindicato dos Profissionais de Emfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS S indi s aú de /R S ; Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul — Sindisaúde Caxias do Sul; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre — SIMPA; Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul — FEESSERS; Conselho Regional de Enfermagem do RS — Coren/RS; Associação Brasileira de Enfermagem — Seção RS — ABEN/RS; Associação dos Enfermeiros do Hospital de Clínicas de Porto Alegre — AEHCPA; Enfermagem do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, estas entidades representam 21.729 Enfermeiros, 76.118 Técnicos de Enfermagem, 39.883 Auxiliares de Enfermagem e 180 Atendentes de Enfermagem, ou seja, apenas no Estado do RS 137.910 profissionais. O FÓRUM DA ENFERMAGEM GAÚCHA PELAS 30H JÁ: ENFERMAGEM UNIDA POR UM ÚNICO OBJETIVO prevê a realização de atividades em prol da regulamentação da jornada de 30 Horas, a saber: a) Atos de mobilização com coleta de assinaturas em abaixo assinado para envio aos parlamentares; b) Audiências Públicas nas Câmaras Municipais de Vereadores (objetivando a criação de frentes parlamentares em prol do PL 2295/2000); c) Visitação aos Deputados Federais Gaúchos (comprometer os parlamentares em defesa do PL 2295/2000); d) Caravana Gaúcha à Brasília (para atuar junto aos Deputados Federais e Senadores, pela aprovação do PL 2295/2000). O papel do Hospital Universitário de Santa Maria tem sido muito importante no sentido de mobilizar as entidades da categoria para criação do Fórum Gaúcho na mesma linha que outros Estados já vêm fazendo. Porém, salienta-se que, mais importante do que o papel de instigador da mobilização estadual, deve ser a atuação no sentido de mobilizar os profissionais das instituições locais (hospitais, trabalhadores da Atenção Básica, professores e alunos das escolas de enfermagem da cidade e região), além de participar das atividades organizadas pelo Fórum no Estado e em Brasília.