Issuu on Google+

edição PRIMEIRA

Collor deverá apoiar Lessa Precisando de apoio para disputar a reeleição em 2014, o senador Fernando Collor (PTB) deverá anunciar apoio a Ronaldo Lessa (PDT) na corrida rumo à Prefeitura de Maceió, reforçando a frente oposicionista. > A-3

Mega-Sena vai a R$ 10 milhões Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado (26). Foram sorteadas as dezenas 02 -08 - 12 - 28 - 33 - 43. O prêmio para esta 4ª feira (30) deverá ser de R$ 10 milhões. A Quina teve 116 acertadores e cada um vai receber R$ 14 mil.

Ano 9 | Edição 467 | Maceió, Alagoas, 28 de maio a 3 de junho, 2012 | R$2,00

PESCADORES MANTÊM DECISÃO E CONTINUAM NA ORLA DE JARAGUÁ Cerca de 70 famílias de pescadores cumpriram sua disposição de permanecer na orla de Jaraguá, com apoio do Ministério Público Federal. Com isso, só parte dos favelados está sendo removida para o conjunto no Trapiche. > A-4

Márcio Ândrei

Pescadores decidiram permanecer na área em torno do Porto de Jaraguá

NESTA 4ª FEIRA, SUPREMO DEVE PRESERVAR 17ª VARA CRIMINAL Suspenso na 5ª feira (24), o julgamento da ação da OAB contra a 17ª Vara Criminal de Maceió será retomado nesta 4ª feira (3) e a tendência é que o Supremo Tribunal julgue constitucional o colegiado de juízes alagoanos. > A-5

Divulgação

Ministro Luiz Fux vota pela manutenção da 17ª Criminal de Maceió

LULA PRESSIONA MINISTRO DO SUPREMO PARA BARRAR O MENSALÃO, AFIRMA VEJA Em Salvador, neste sábado, Gilmar Mendes confirmou encontro com ex-presidente e teor da conversa, sem entrar em detalhes Reportagem da revista Veja deste tro do STF (Supremo Tribunal Fe- Em troca da ajuda, Lula ofereceu rio Carlos Augusto Ramos, o Car- sábado (26), Gilmar Mendes confinal de semana revela que o ex- deral) Gilmar Mendes para tentar ao ministro blindagem na CPI que linhos Cachoeira, com autorida- firmou o encontro com Lula e o presidente Lula procurou o minis- adiar o julgamento do mensalão. investiga as relações do empresá- des, políticos e empresários. Neste teor da conversa revelada. > A-8 Márcio Ândrei

Frente ignora Galba após denúncia sobre fantasma na Câmara

REDUÇÃO DO IPI REANIMA SETOR AUTOMOTIVO

Denúncias sobre os 'fantasmas' da Câmara de Maceió concorreram para alijar o presidente Galba No-

vais (PRB) do processo de definição do candidato a vice-prefeito na chapa de Ronaldo Lessa . > A-3

Projeto que beneficia produtor de cana só depende do governo Socorro providencial: a redução do IPI deve reaquecer as vendas nas concessionárias, interrompendo uma tendência cruel: a de demissões nas fábricas. Thalmann Lima, gerente da La Maison (Peugeot) fala sobre a medida do governo, em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO. > A-6

Alagoanos ganham renda com muitas feiras livres

> B-4

Assassinato de médico terá protesto em Jatiúca

> A-7

Projeto aprovado pelo Senado assegura subvenção aos produtores de cana do Nordeste. O senador Re-

nan Calheiros (PMDB), quer mobilizar o setor para garantir apoio do governo federal. > A-7

Convenções dos partidos começarão domingo (10)

> A-2

GALO MANSO ENGOLE QUATRO E ASSUME LANTERNA Divulgação

Time do CRB não resistiu o América e acabou goleado em Minas

O CRB não resistiu à categoria do América Mineiro e perdeu de 4x0, neste sábado, em Belo Horizonte. Foi a 2ª derrota consecutiva do Galo, o lanterna da Série B do Brasileiro. Já o ASA mesmo jogando em casa com o apoio da torcida, não foi além de um empate de 1x1 diante da combativa equipe do Grêmio Barueri. > ESPORTES

Divulgação

Dois jogos, duas vitórias. Após derrotar o São Paulo na partida de estreia, o Botafogo venceu o Coritiba por 3x2, na tarde deste domingo, no Couto Pereira, e já é um dos destaques da Séria “A” do Brasileirão

Fale conosco | Redação: (82) 3033.2189 | Comercial: (82) 3325.2815 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

A2 | Política

O R I E ROT ORAL IT E L E Da Redação

No próximo do dia 10 de junho (domingo) estará aberto o período para a realização das convenções partidárias que irão escolher e homologar os candi-

Convenções começam no dia 10 e partidos ainda não definiram datas Prazo afastará do rádio e da televisão apresentador com nome homologado para concorrer às eleições datos a prefeito, vice-prefeito e vereador, com o prazo se estendendo até 30 de junho, conforme o calendário eleitoral baixado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até agora, vivendo ainda a

fase de definição de chapas e articulações em busca de alianças, os partidos que disputarão as eleições em Alagoas ainda não definiram datas para realização de suas convenções. A partir do próximo dia 10

também estará vedado às emissoras de rádioe televisão transmitir programas apresentados por candidatos cujos nomes tenham sido homologados em convenção. Essa é a situação que deverá

tirar do ar, em Maceió, os apresentadores de TV Jéferson Morais (pré-candidato do DEM a prefeito de Maceió) e Oscar de Melo (pré-candidato è reeleição de vereador), ambos com programas na TV Pajuçara.

fotos: Divulgação

AFASTAMENTO No rádio, um dos principais nomes que deverá ser atingido pela resolução do TSE é o de França Moura, apresentador de programa matinal transmitido diariamente pela afiliada da Jovem Pan, e contumaz concorrente a um mandato de vereador. Nessa mesma data (10 de junho) começa a viger o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social. Jéferson Morais, pré-candidato a prefeito, se afastará do “Fique Alerta”

Oscar de Melo também terá de se afastar de telejornal da TV Pajuçara

DESPESAS

> PARTICIPAÇÃO

Mais de 15 milhões de brasileiros estão filiados a partidos políticos Os 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012. As relações atualizadas de filiados enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos já estão disponíveis no Portal do TSE. O Tribunal obteve as informações nos dados encaminhados pelas legendas até 16 de abril. São Paulo é o Estado com o maior nú-

mero de filiados a partidos, com 2.925.631 adesões. É seguido de Minas Gerais, com 1.609.420, Rio Grande do Sul, com 1.296.935, e o Rio de Janeiro, com 1.080.606. Roraima, com 42.030, Acre, com 59.037, e Amapá, com 74.758, são os estados com os menores números absolutos de filiados. No exterior, 1.241 brasileiros são filiados a partidos no Brasil.

CAMPEÃO O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de

filiados (2.355.472). Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.549.180, e o Partido Progressista (PP), com 1.416.116 filiados. O Partido Social Democrático (PSD) informou ter 173.855 filiados e o Partido Pátria Livre (PPL), 13.921. Os dois partidos conseguiram registro no TSE em 2011. O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) determina que os partidos devem enviar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de seus filiados em abril e outubro de cada ano.

Número de eleitores filiados a partidos políticos DEM ................................................................................ 1.095.099 PC DO B ............................................................................ 337.185 PCB ....................................................................................... 15.945 PCO ........................................................................................ 2.749 PDT ................................................................................. 1.208.095 PHS ..................................................................................... 141.467 PMDB ............................................................................. 2.355.472 PMN ................................................................................... 216.190 PP ..................................................................................... 1.416.116 PPL ....................................................................................... 13.921 PPS ...................................................................................... 467.230 PR ........................................................................................ 763.919 PRB ..................................................................................... 287.179 PRP ..................................................................................... 214.354 PRTB ................................................................................... 113.662

PSB ..................................................................................... 577.036 PSC ..................................................................................... 364.600 PSD ..................................................................................... 173.855 PSDB ................................................................................ 1.354.479 PSDC .................................................................................. 165.590 PSL ...................................................................................... 198.838 PSOL ................................................................................... 66.059 PSTU ................................................................................... 13.295 PT ..................................................................................... 1.549.180 PT DO B ............................................................................ 159.303 PTB .................................................................................. 1.180.954 PTC .................................................................................... 172.841 PTN .................................................................................... 125.945 PV ....................................................................................... 335.836 Total 15.086.394

Paralelamente, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou

do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais. No dia 11 de junho, começa a contar o prazo a partir do qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações a mais ampla publicidade.

PROPAGANDA Desde sábado (26) esta liberado aos pré-candidatos realizar propaganda intrapardidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos.

REGISTRO Os partidos e coligações terão até o dia cinco de julho para apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos. No dia cinco de julho, começa o período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

> OPINIÃO

Hora das definições O cenário da sucessão em Maceió começa a se desenhar, com a definição de nomes e a formação de chapas, tanto do lado governista quanto no terreno oposicionista. As convenções se aproximam. Visto sob o ângulo da polarização situação-oposição, o processo sucessório caminha para um confronto numericamente desigual, com quatro candidatos governistas e um oposicionista. Não se trata, contudo, de oposição no plano municipal. A luta prestes a se iniciar confrontará as forças lideradas por Teotonio Vilela, Thomaz Nonô e Benedito de Lira com as tropas sob o comando de Renan Calheiros, Fernando Collor e Ronaldo Lessa. O prefeito Cícero Almeida compõe o bloco circunstancialmente. Almeida é situação, governa o município, mas está aliado a

Lessa, que faz oposição a Teotonio e seu grupo. Não se pode sequer dizer que o prefeito é adversário do governador, já que ambos estão afinados, em parcerias, desde a sucessão estadual de 2010. No campo de luta, estão dispostos: pelo governo, Rui Palmeira (PSDB), Jéferson Morais (DEM), Marcelo Palmeira (PP) e Givaldo Carimbão (PSB); pela oposição, Ronaldo Lessa (PDT). Mas, não só: Rosinha da Adefal (PT do B) é opção de centro, como Alexandre Fleming (PSOL) encarna a esquerda mais extremada. Outros nomes podem surgir, como os de Maurício Quintella (PR) e Galba Novais (PRB) buscando avaliar seu potencial com vistas às eleições de 2014. O palco está se armando e os personagens não devem mudar muito até o final de junho.


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

Política | A3

> OPOSIÇÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político O terror dos bandidos O pleno do Supremo Tribunal Federal é composto de 11 ministros, e até agora apenas um se manifestou, mas sua posição é de alta relevância, já que se trata do relator: para Luiz Fux, a 17ª Vara Criminal de Maceió não fere a Constituição Federal. O STF está julgando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, param quem a Vara em questão se atribui poderes de um tribunal. Não se questiona o papel da OAB, sua luta em defesa do estado de direito, mas, nesse caso em particular, melhor não tivesse recorrido ao Supremo. Até para não contestar o espírito que, em 2007, deu origem a 17ª: processar e julgar membros de organizações criminosas em Alagoas. Papel que vem cumprindo com rigor e desassombro e, ao contrário do que tem sugerido a OAB, sem cometer excessos. Em verdade, muito se deve aos juízes que compuseram e compõem a Vara mais temida pelos bandidos do Estado. Iniciado na quinta-feira (24), o julgamento da ADI ser retomado nesta semana e se constituirá em grande vitória se a maioria dos ministros acolher o parecer de Luiz Fux, considerando a singular Vara alagoana um instrumento legal e constitucional. Resta apenas aguardar que, para não criar dúvidas e estimular ações descabidas, o Supremo deixe transparente que a Vara atacada pela OAB não decide com prerrogativas de tribunal, nem suas sentenças poderão sem aplicadas para efeito de Ficha Limpa. DIÁLOGO PREVISÍVEL

VERSÃO FEMIMINA

Cachoeira pergunta ao seu advogado, Márcio Thomaz Bastos: "Posso ficar calado na CPI?" - "Pode, mas a CPI pode mandar prendê-lo". - "É? Mas, já estou preso!" - "Então, cale-se!".

Rosane Collor vem aí com biografia em que dá sua versão pessoal sobre a história recente do Brasil. A ex de Fernando Collor acha que tem ingredientes para compor autêntico best-seller.

SUPREMO DECIDIRÁ VAGA NO TC-AL Como a Coluna previu, o imbróglio da indicação do novo conselheiro do Tribunal de Contas será decidido em Brasília. A Assembleia Legislativa deverá recorrer, primeiro, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por último, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há decisão contrária ao procurador Gustavo Santos. Detalhe: às voltas com o julgamento do mensalão, o STF deverá levar tempo para cuidar de 'questões menores'. LOIOLA, O EXECUTIVO

AMÉLIO NA BRIGA

Decidido a disputar a prefeitura de Pão de Açúcar, Jorge Dantas deixa a Secretaria de Agricultura agora em junho. Seu substituto? O mais cotado é o deputado Inácio Loiola, 1º secretário da ALE.

Suplente de deputado estadual, Arnon Amélio cogita entrar no jogo sucessório em Maceió. É o nome consensual dentro do PRTB, que terá Arnaldo Fontan liderando a chapa proporcional.

O ARSENAL DO DEPUTADO MARCELO VICTOR Ante o espanto de uns e a curiosidade de outros, o deputado Marcelo Victor explica: a munição encontrada em sua casa era usada em treinos de 'tiro ao prato', conhecida modalidade olímpica. No treinamento gastam-se centenas de munições. Os cartuchos são indicados por regulamento e sua venda é feita sob rigoroso controle. Portanto, o que parecia um arsenal, era sim um pequeno arsenal, mas usado exclusivamente para fins esportivos. ADMISSÃO PÚBLICA

AINDA ÀS ESCURAS

Advogados pedem que o Supremo julgue os réus do mensalão 'sem a faca no pescoço'. Não é uma forma sutil de pressionar os ministros? E de admitir a culpa de Zé Dirceu e seus parceiros?

A Câmara de Maceió precisa definir quantas vagas estarão em jogo este ano. É condição precípua para que os partidos possam formar suas chapas proporcionais e submetê-las às convenções.

Eleição de 2014 leva Collor a marchar com Lessa e Mosart Articulação de Renan acomoda interesses e senador terá apoio para sua reeleção Arquivo / Primeira Edição

Da Redação

Previsível, dentro da 'lógica das composições', o acordo selado entre o senador Renan Calheiros (PMDB) e o prefeito Cícero Almeida (PP), para definir a chapa que concorrerá à Prefeitura de Maceió, abre caminho para a formação de uma ampla frente de oposição que deverá contar, também, com o engajamento do senador Fernando Collor (PTB). Era fato conhecido que Collor pretendia fazer do vereador Galba Novais (PRB) o vice do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), mas, como o PRIMEIRA EDIÇÃO antecipou há 15 dias, o senador petebista já havia sinalizado que não se oporia à indicação de Mosart Amaral, atual secretário municipal de Infraestrutura, para disputar o cargo de vice-prefeito. O presidente da Câmara de Maceió foi o vice de Collor em 2010, na disputa pelo governo do Estado, mas o senador não tinha como se indispor com o grupo de Renan e Ronaldo porque vai precisar dele para buscar a reeleição em 2014, quando medirá forças com o governador

Lessa e Collor devem reeditar aliança de 2010, com vistas à sucessão em Maceió e à eleição de senador em 2014

Teotonio Vilela Filho. Collor sabe que, sozinho, não terá a menor chance de se manter como senador por mais oito anos e, dentro de seu projeto de reeleição, também admite que a eleição de Lessa este ano fortalecerá a frente oposicionista para, não apenas mantê-lo no Senado, como ainda para con-

quistar o governo do estado. Partindo dessa análise, é muito provável que o líder do PTB acabe não estimulando a candidatura de Galba Novais a prefeito, tanto pela probabilidade de fracasso nas urnas, quanto para não se colocar em choque com a frente de Renan, Cícero e Ronaldo.

Carente de espaço mais amplo, Galba Novais poderá sair candidato a prefeito por conta própria, preparando o terreno para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014, mas, para garantir a posição que já ocupa, lançarà seu filho Galba Júnior para concorrer a um mandato na Câmara Municipal.

Denúncias sobre fantasmas na Câmara pesaram contra Galba Divulgação

A indicação de Mosart Amaral para vice de Ronaldo Lessa resolve o impasse da oposição: 1 - consolida o apoio de Renan Calheiros ao ex-governador; 2 forma a chapa majoritária com um representante do prefeito Cícero Almeida; 3 - permite ao PMDB participar da chapa e ocupar espaço importante na futura administração, em caso de vitória, obviamente. Entretanto, uma avaliação mais sutil conduz à conclusão de que a exclusão de Galba Novais também se deveu às denúncias de desmandos na Câmara Municipal, onde centenas de servidores fantasmas recebem salários todos os meses sem comparecer para trabalhar. Recente série de reportagens do PRIMEIRA EDIÇÃO revelou que a Mesa da Câmara, presidida por Galba Novais, resiste em cumprir ordem do Tribunal de

Galba Novais sequer foi lembrado pelas lideranças da Frente de Oposição

Justiça no sentido de demitir grande número de pessoas nomeadas para exercer cargos de comissão sem sequer compa-

recer à Casa de Mário Guimarães. As denúncias obtiveram grande repercussão, com mani-

festação do Ministério Público e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), causando forte desgaste à imagem da Câmara e ao desempenho de Galba Novais como presidente. Essa situação se configurou de tal modo que Novais sequer foi comunicado sobre a formação da chapa com Lessa e Amaral: "Fiquei surpreso", diria ele na segunda-feira, dando margem a que setores da mídia explorassem a palavra 'traição' como um dos ingredientes da composição política. Analistas políticos fizeram a seguinte avaliação: enquanto, na campanha eleitoral, Mosart Amaral vai simbolizar o positivo (projetos e obras da atual gestão municipal), Galba Novais seria associado às denúncias de irregularidades na Câmara de Maceió.

João Lyra decide voltar a ser mais empresário que político Divulgaão

O QUE ORIGINOU A PRISÃO DE TONINHO LINS A ordem de prisão do prefeito Toninho Lins, de Rio Largo, é de natureza cautelar. Não quer dizer que o prefeito é culpado de nada (ainda). A questão é: solto, exercendo o poder, Toninho Lins poderia obstruir as investigações, coagir testemunhas e destruir provas. Por isso a prisão deverá ser relaxada tão logo o Ministério Público e a Justiça esgotem o processo investigatório. DECISÃO PRÁTICA

OLHA EM ROSINHA

O delegado Pinto de Luna optou pelo mais prático: se tivesse de concorrer à vereança, teria de ter deixado a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária seis meses antes da eleição.

Fora da disputa, o ex-chefe da PF em Alagoas fica no cargo até dezembro e torce para que Rosinha (Adefal) 'se dê bem' disputando a prefeitura. Essa hipótese o transformaria em deputado federal.

TJ-AL RESTABELECE NORMALIDADE NA ALE O decreto que a Assembleia editou para blindar os deputados contra medidas judiciais de primeiro grau, principalmente os indiciados na Operação Taturana, já era. Em decisão pacífica, o Tribunal de Justiça declarou o dispositivo inconstitucional. A ALE excedeu-se: com simples decreto legislativo queria anular disposições de uma lei federal - a de improbidade administrativa.

Ao anunciar sua decisão de deixar a presidência estadual do PSD, o deputado federal João Lyra sinaliza, na prática, para sua voluntária exclusão do processo sucessório em Maceió, o que confirma comentário do jornalista Romero Vieira Belo em seu Enfoque Político de nossa edição anterior. Com o título "Candidatura de JL não ganha corpo", disse o colunista Vieira Belo: "Como já enfatizado pela Coluna, a candidatura do deputado federal João Lyra a prefeito de Maceió parece descartada. O silêncio do empresário em torno do assunto (salvo por um ou outro comentário de assessores) indica que não há conversas para formação de chapa, para definição de vice, e isso às vésperas das convenções demonstra claramente que JL deverá ficar de fora da maratona sucessória". Com seu Grupo JL em regi-

João Lyra passa a dedicar mais tempo ao seu conjunto de usinas e empresas

me de recuperação, o empresário João Lyra está determinado a dedicar mais tempo às suas empresas cujo potencial econômico lhe confere o título de maior empregador de Alagoas, só ficando atrás do governo do Estado. João Lyra assumiu a presi-

dência do PSD, atendendo a convite do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e chegou a ter seu nome cogitado para concorrer à sucessão do prefeito Cícero Almeida, mas nunca manifestou, pessoalmente e de público, a determinação de entrar na disputa eleitoral

deste ano. Ex-presidente regional do PTB, JL vai continuar exercendo seu mandato de deputado federal com a disposição de sempre, apresentando projetos e defendendo a captação de recursos para investir em Alagoas, mas fica por aí. Ao disponibilizar mais tempo ao comando das empresas, ele próprio admite não estar interessado em sair candidato este ano, mas tendo consciência de que tem papel relevante a desempenhar no processo político já em curso. Em sua trajetória política, João Lyra conquistou dois mandatos de deputado federal e exerceu por dois anos o mandato de senador (sucedeu a Guilherme Palmeira em 1999) e disputou duas eleições majoritárias sem sucessão: para senador em Roraima e para governador em Alagoas, em 2010, quando perdeu para Teotonio Vilela.


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

A4 | Cidades

AL M TO DO E J PRO CUTA EXE

Pescadores permanecem em Jaraguá; 'vila' no Trapiche fica só para favelado Famílias que vivem da pesca têm apoio do Ministério Público; Prefeitura assumiu que não usaria força para retirá-las fotos: Márcio Ândrei

Luciana Martins Repórter

Sessenta famílias de pescadores, que há décadas vivem na área próxima ao Porto de Jaraguá, decidiram permanecer onde estão, recusando-se a se transferir para o conjunto inaugurado na última segunda-feira (21) ao lado da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), na Av. Assis Chateaubriand - Trapiche da Barra. A permanência desse contingente foi assegurada por um termo assinado pela Associação dos Pescadores, Ministério Público Federal e pela própria Prefeitura, que garantiu não usar de violência para retirar os que, desde o início, manifestaram sua decisão de continuar onde sempre estiveram. Na quarta-feira (23), durante reunião com o Ministério Público Federal e os pescadores, a Prefeitura não contestou o documento em que ficou decidido que os moradores contrários à transferência não seriam obrigados a deixar o local. O documento foi firmado durante audiência pública com anuência do secretário de Habitação e Saneamento de Maceió, Nilton Nascimento (que morava no Trapíche e deixou o bairro pouco depois do anúncio da construção do conjunto que abrigaria os favelados de Jaraguá).

COBERTURA Com base nesse documento, os vereadores Marcelo Malta (PCdoB), Heloísa Helena (PSOL) e Tereza Nelma (PSDB) entraram em ação para impedir

Conjunto no Trapiche da Barra passa a abrigar os favelados removidos da área de Jaraguá

que, sob qualquer pretexto, se tente empregar a força para remover os pescadores que optaram por continuar morando em Jaraguá. - A comissão quer garantir que não haja violência, quer saber quais alternativas podem ser encontradas para os contrários à remoção e as medidas que serão adotadas para revitalização da área e garantias de infraestutura - explicou a vereadora Heloísa Helena.

Os vereadores querem ter acesso ao cadastro elaborado pelos assistentes sociais do Município para saber o número exato de famílias ligadas à Colônia de Pescadores (se 38 ou 66) e como elas podem ser preservadas no local. - O documento - lembrou Heloísa Helena - firmado durante a audiência pública garante que não haveria remoção de quem não quisesse ir. As alegações dos moradores diziam res-

Com apoio do Ministério Público Federal, pescadores decidiram que vão permanecer em Jaraguá

peito à rotina, ao cotidiano dos pescadores e não foi questionada, à época, pelo poder público municipal. Os vereadores estiveram com o secretário Nilton Nascimento para saber quantas famílias - efetivamente - sobrevivem da pesca no local. A preocupação é no sentido de manter apenas as famílias originais, impedindo que aproveitadores se instalem na área ampliando o espaço que deve ser ocupado somen-

te pelos que, de fato, sobrevivem da pesca e não querem ser removidos.

TRADIÇÃO Os pescadores se instalaram na orla de Jaraguá há mais de 60 anos, quando Maceió ainda era uma pequena cidade e o processo de urbanização era incipiente na faixa litorânea. Desde que se falou na urbanização da área próxima ao Porto, a Associação dos Pesca-

dores defendeu que ali fosse construída uma vila destinada às suas famílias, enquanto os demais moradores, que não vivem da pesca, seriam transferidos para outro local, como foi feito com os favelados do DiqueEstrada. O próprio Ministério Público, através do procurador Rodrigo Tenório, assumiu posição em defesa dos pescadores, que também sempre contaram com a boa vontade da Marinha.


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

A H L A L T A B ICIA JUD

Cidades | A5

Supremo tende a manter 17ª Vara, terror das organizações criminosas Lei que criou vara com colegiado de juízes deve sofrer mudanças sem, contudo, alterar sua essência fotos: Divulgação

Miguel Góes Repórter

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá seguir o parecer do ministro Luiz Fux considerando constitucional a 17ª Vara Criminal de Maceió, especializada no combate a delitos praticados por organizações criminosas. Iniciado na quinta-feira (24), o julgamento da ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, pedindo que a 17ª Vara seja declarada inconstitucional, foi suspenso e deverá ser retomado nesta quarta-feira (30). Em seu relatório, Fuz afirma que a 17ª Vara constitui uma inovação do Judiciário Alagoano que vem dando certo desde 2007. Na defesa da ADI, que foi movida com o apoio do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, figura o advogado alagoano Nabor Bulhões, um dos mais atuantes nos tribunais de Brasília. O presidente da OAB/AL, Omar Coelho de Mello, defende a tese de que a Vara em questão funciona com 'magistrados sem rosto', já que as medidas judiciais, incluindo sentenças, dela oriundas, são assinadas por um grupo de juízes, não sendo possível individualizá-los. Criada em 2007, a 17ª ao longo desses últimos cinco anos transformou-se no terror dos bandidos que agem em Alagoas, incluindo políticos envolvidos com a criminalidade. Essa instância judicial copiou o modelo empregado pela Justiça italiana para enfrentar os

Plenário do Supremo retoma nesta 4ª feira (30) julgamento de ação da OAB contra vara colegiada de Alagoas

um conceito de crime organizado, o que só poderia ter sido feito por meio de uma lei federal.

RELATOR

Luiz Fux, relator, já disse que 17ª Vara não afronta a Constituição Federal

criminosos da máfia, a partir da célebre Operação Mão Branca.

DEBATE Um dos argumentos contrários à 17ª sustenta que, ao criá-la, Alagoas teria legislado sobre direito penal e direito processual penal, o que em nenhum momento impediu que o próprio Conselho Nacional de Justiça

(CNJ) elogiasse a iniciativa alagoana. No início do julgamento, quinta-feira, os ministros definiram apenas a aplicação de interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 1º da lei. Nesse ponto, retiraram o termo "crime organizado" desse artigo. De acordo com o entendimento da maioria, a lei estadual definiu

O relator do caso, ministro Luiz Fux, destacou, antes de votar, que todo segmento jurídico em Alagoas defende que a eventual extinção da 17ª Vara Criminal favoreceria o crime organizado, uma vez que a atuação dessa vara coibiu os crimes de sequestro e focou sua atuação no combate ao tráfico de drogas. Por essa razão, ele defendeu a interpretação conforme, desde que preservadas as competências da vara, que já funciona desde 2007.

RETOMADA Após a definição em rela-

ção ao primeiro artigo da lei, a sessão foi suspensa e deverá ser retomada nesta quartafeira, para que os demais dispositivos da norma sejam analisados. Entre eles, os artigos 9º e 10, que definem os tipos de infrações que estariam abrangidos pelo termo "crime organizado" como constrangimento ilegal, ameaça, tráfico de pessoas, dentre outros. No pedido inicial da OAB, a entidade defende que todos os 19 artigos da lei "são uma anomalia no ordenamento jurídico" e, por essa razão, sustenta que a lei deve ser considerada inconstitucional em sua íntegra. De acordo com a OAB, ao criar a lei, a Assembleia Legislativa de Alagoas teria afastado a aplicação dos

procedimentos de competência em relação ao Tribunal do Júri, que, de acordo com o princípio do juiz natural, seria responsável por julgar os crimes relativos ao crime organizado. "Se trata de uma super vara que opera no Estado de Alagoas como sendo um órgão judiciário acima dos demais órgãos judiciários de idêntica categoria, operando para cima da lei e da Constituição", afirmou o representante da OAB ao definir a 17ª Vara como um microssistema judiciário paralelo. Na retomada do julgamento, o ministro Luiz Fux irá prosseguir com seu voto em relação aos demais artigos questionados.


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ THALMANN LIMA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A independência das mulheres Não foi propriamente um grito de independência ou morte nem elas precisaram subir em cavalos, desembainhar espadas ou coisa parecida. Mas tem sido uma revolução social da maior importância o crescimento das mulheres na sociedade produtiva deste país. Além do mais, os depoimentos são uma constante com o reconhecimento de que elas são mais ativas, mais persistentes e, sobretudo, mais transparentes nas causas que enfrentam. Claro que, da mesma forma que sou contra cotas raciais e quaisquer outras diferenças oficiais, sou também contra a aplicação de leis que as coloquem em posição discriminatória perante o país ou até perante os homens. O que interessa de fato é que sejam reconhecidas definitivamente como absolutamente iguais civicamente. No entanto, aí fica o grande apelo dos homens, elas não podem e não devem perder a feminilidade, o romance, a lágrima certa na hora certa. Não podem deixar de lado o "glamour", a atração e a vaidade que as fazem, aí sim, completamente diferentes de nós, homens. Precisamos delas no desenvolvimento do país, na luta pelas conquistas políticas e econômicas, mas o lado totalmente mulher precisa ser cada vez mais crescente para o bem de todos e felicidade geral da nação. E, assim, viva a independência das mulheres.

DESTACÔMETRO O destaque vai para a grande figura que é o Roque. O Superintendente da SLUM, esforçado, trabalhador, competente, se empenha para que Maceió continue uma cidade limpa.

PÍLULAS DO OUVIDOR A operadora nacional de telecomunicações GVT está chegando a Maceió, onde começa a operar em junho. Grande notícia para as concorrentes porque a coisa vai ficar feia para elas. Almoço de apresentação da empresa quarta-feira no Jatiuca. Insisto no assunto porque os pernambucanos, por exemplo, que já podem contar com a GVT dizem maravilhas da operadora que, ao contrário das outras promete 100 megas e entrega 100 megas. Maravilha! A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará, na próxima sexta sexta-feira (01/06), no Estado de Alagoas, o segundo do País onde mais mulheres morrem vítimas de assassinato. O secretário de Administração e também presidente do Fonac, Sérgio Villela, participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). 24 e 25 de maio em Natal (RN). O novo Shopping Popular já tem lista de micro empresários, ex-camelôs, que vão participar do sorteio de suas mini-lojas. Submetido ao Ministério Público, o critério foi amplamente aprovado. A lista já está no Diário Oficial. Numa plataforma online, onde o objetivo é gerenciar uma empresa fictícia no mercado virtual, os universitários têm a oportunidade de aplicar seus conhecimentos e de testar sua capacidade de empreender. Sebrae, claro! Tudo indica que o prefeito Cícero Almeida deverá assumir a presidência do novo PSD, em Alagoas. Agora sim, o prefeito estará no partido que assumirá com ele, seus propósitos políticos. Ivaldo Pinto e Maria do Carmo duas figuras exponenciais da SETUR-AL estarão aniversariando esta semana. E, por aqui, antecipando os festejos uno-me a esta turma que também me pertence. Sensacional a nova Vila dos Pescadores! Quem foi para lá há que conservar, claro, o presente que a prefeitura de Maceió lhes deu. E quem bota pé dizendo que não vai, sem dúvida, vai se arrepender. A turma jovem e a menos jovem também podem se preparar para curtir uma banda que está arrepiando. A Banda Bleech (foto) terá seu lançamento festivo no próximo dia 2 de junho na Loop. Não dá para perder.

ABRAÇOS IMPRESSOS Nossos abraços impressos vão para dois engenheiros que se juntam como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Maceió. Ronaldo Lessa e Mozart Amaral, pela primeira vez juntos em TV, no "Bartpapo" especial deste último fim de semana.

"Queda do IPI reaquece setor e evita demissões nas fábricas" Gerente da La Maison diz que pacote envolve governo, montadoras e concessionárias A decisão do governo de reduzir o IPI dos automóveis - com contrapartida de fabricantes e concessionárias - tende a reaquecer o mercado e a evitar demissões nas montadoras, além de impedir redução da receita tributária. É o que explica o executivo Thalmann Lima, gerente comercial da La Maison, concessionária Peugeot em Maceió, em entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO. Trata-se, segundo salientou , de um 'pacote de medidas', já que inclui não só a queda do IPI, mas a redução

de juros, aumento do crédito para financiamento e diminuição da margem, tanto por parte dos fabricantes quanto dos concessionários. Thalmann Lima afirma que o mercado estava travado, com grande quantidade de carros novos nos pátios das montadoras, situação que, sem esse remédio do governo, acabaria forçando o recurso a férias coletivas seguidas de demissões de trabalhadores. A redução do IPI vai durar, em princípio, até 31 de agosto, mas poderá sofrer prorrogação. Luciana Martins

gundo ele, de conduzir isso e não afetar os municípios. Essa é uma questão do governo. Acredito que ele tenha mecanismo de reverter, se houver uma redução do FPM.

A decisão do governo de reduzir a tributação sobre automóveis terá impacto imediato nas vendas? Acredito que sim. No dia seguinte após o anúncio do governo, ainda sem tabela, já sentimos uma procura intensa dos clientes, ligando, vindo aqui, querendo preço e nós ainda estávamos com as mãos amarradas porque não tínhamos os novos valores, mas agora já estamos com os novos preços. Na verdade tudo que insere redução é de interesse geral e o mercado vinha muito travado, muito complicado em relação a crédito. Este é um pacote de medidas. Houve a redução do IPI por parte do governo e a montadora também entrou com a parte dela para reduzir mais ainda. Todos os modelos da nossa concessionária foram contemplados com a redução do governo e das montadoras, como por exemplo, o 408, que é um carro sedan e teve juros reduzidos a zero. O pacote era: redução por parte do governo, e as montadoras, junto com as concessionárias, entravam com mais. Outro facilitador foi o crédito com a redução das taxas de juros. O que está sendo reduzido e quanto representa em diminuição do preço ao consumidor? Alguns modelos terão redução de até 10% no valor do carro, ou seja, um carro de R$ 35 mil hoje deve ficar em torno de R$ 32 mil. Agora, como houve, na maioria dos casos, além do desconto do governo, a redução da montadora junto com a concessionária, alguns modelos terão um desconto maior. O modelo 408 era anunciado com preço de entrada de R$ 59.990,00 e o novo preço de anúncio é R$ 53.500,00; então, é quase R$ 7 mil de desconto. O esforço não é apenas do IPI por parte do governo, a montadora entra com a parte dela e, dependendo do modelo, a redução por parte da montadora pode ser de até 5%. No 207, que é o modelo mais simples nosso, entrou o governo, a montadora e a gente da concessionária, reduzindo a nossa margem de lucro para baixar ainda mais o preço. O que causou a queda nas vendas de carros, a ponto de acumular cerca de 400 mil unidades nos pátios das fábricas e revendas? Pelo que sinto no dia a dia um dos fatores principais foi a restrição ao crédito. No nosso setor o crédito é muito importante. Se você tem acesso ao crédito, prestações em longo prazo, você tem maior facilidade de adquirir o carro. A inadimplência no setor cresceu muito, é a maior nos últimos 10 anos: passou de 2,5 para 5,5 e aí os bancos começaram a restringir. Antes você passava um cadastrado, automaticamente era aprovado; hoje, você precisa ter um cadastro muito bom para aprovar de primeira. Mas também não há interesse do governo em deixar esses veículos nas fábricas porque ele perde em arrecadação. Por isso, ele fechou o pacote pa-

Até quando vai vigorar a medida anunciada pelo ministro Guido Mantega? A medida vai vigorar até 31 de agosto. O setor de seminovos também está desaquecido? Também, uma coisa está liga a outra. Quando o mercado de automóveis para ou registra diminuição nas vendas, ele diminui por completo. A partir do momento em que não há venda do novo, não há entrada do seminovo, não há oferta.

Thalmann Lima diz que queda nas vendas atingiram os carros em geral

ra todo o setor e também com a ideia de a cadeia toda contribuir. Ele reduziu o console do banco para justamente ter mais crédito no mercado e ter mais facilidade de compra. Além disso, a concorrência está grande, a produção aumentou muito no Brasil e, se tem um ponto de entrave, a procura cai e aí vai acumular nas concessionárias e no pátio das fábricas também. Chega-se a um limite em que é preciso escoar esses veículos porque senão trava tudo, para a produção e vem o desemprego. O que as montadoras fazem: se não vão vender os carros estacionados

çam as demissões e quando voltam das férias coletivas vem o desemprego. Isso preocupa muito o governo e também os concessionários porque gera um efeito dominó porque, travando as vendas, as perspectivas de investimento começam a diminuir e todos vão acompanhando o mercado. Se vai parando, vai restringindo, vai segurando. O governo, juntamente com as montadoras, está tentando dar uma resposta para voltar a aquecer o mercado. A redução do IPI atinge todos os veículos?

“O governo, juntamente com as montadoras, está tentando dar uma resposta para voltar a aquecer o mercado” no pátio, elas vão dar férias coletivas e o governo não quer isso. No pacto isto também está incluso: não demissão. Já os bancos têm que aumentar o crédito, enfim, estão todos da cadeia produtiva envolvidos para retomar as vendas, aquecer o mercado. O setor automobilístico já corria risco de gerar desemprego em massa? Já, não sei se em massa, mas quando se chega ao limite desse o primeiro sinal do fabricante é férias coletivas na certa; se a situação for se agravando, come-

Atinge todos os veículos, seja ele produzido no Brasil ou importado, com percentuais diferentes, mas atinge a todos. Quando o governo ajuda um setor, acaba afetando outro. Pode haver novos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a ajuda ao setor automotivo? Bom, a resposta que tem que partir do próprio governo. Lembro da outra vez que houve a redução e as prefeituras reclamaram muito porque o Fundo de Participação está ligado ao IPI. Mas o governo tem meios, se-

A contração do mercado vinha atingindo mais os carros populares ou os de luxo? Geral. No entanto os carros populares acabam sendo mais atingidos porque uma restrição de crédito afeta diretamente a quem precisa de crédito em longo prazo e geralmente os modelos mais luxuosos, os clientes não tem essa necessidade direta de um crédito. Ele financia mais num prazo menor, ele não depende diretamente do credito. Já os carros de valores menores, chamados de 'populares', são mais atingidos porque seus compradores dependem de um financiamento de longo prazo, e isso estava restringido. Vocês estão com alguma promoção? Os preços aqui já baixaram por conta da medida do governo? Sim, além da medida do governo, a montadora e a concessionária também têm um percentual em cima do percentual do governo para aumentar ainda mais as reduções. Toda a linha Peugeot está com preço reduzido. O modelo 207, que é um motor 1.4, que não caberia cair para zero, o governo entrou com 5,5%, a montadora entrou com mais 3% e nós, da concessionária, entramos com 2,5% para zerar o IPI. A linha 408, que é um carro de porte grande, além da redução do governo e montadora, entramos com uma diferença que também zerou o IPI. O modelo 308, que é um carro de lançamento, foi 5,5% de redução e a Peugeot entrou com mais 1,5%, baixando a redução para 7%. Nas linhas importadas, temos o 3008 e o Rcz, que é outro modelo esportivo nosso, a redução do governo foi de 6,5% e a Peugeot entrou com mais 1,5% ficando em 8%. Então, todos os modelos além da redução do governo a montadora entrou com contrapartida, em alguns modelos, como os básicos, a concessionária também chegou. E o banco da montadora - PSA-Peugeot - reduziu a taxa de juros no modelo de 207, de entrada, para 0,89 que é abaixo do que vínhamos praticando. Ou seja, caíram também as taxas de juros, tudo fazendo parte do pacote de medidas e contrapartidas para aquecer o mercado.


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

E T R O RO P U I S E C N A N FI

Economia | A7

Senado aprova subvenção da cana, e Renan pede mobilização do setor Projeto aprovado pelo Senado beneficia 18 mil produtores do Nordeste com R$ 5,00 por tonelada de cana Arquivo

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, defende a mobilização dos produtores de canade-açúcar do Nordeste e a participação dos governadores da região no esforço para que a lei que garante o pagamento da subvenção de cana-de-açúcar aprovada no Senado Federal na última quarta-feira, 23, seja sancionada pela presidente Dilma. A subvenção beneficiará 23 mil produtores que, devido à seca, estão com dificuldade para renovação da safra. "A presidente Dilma é sensível à subvenção, mas é preciso conversar também com a equipe do governo, mostrar a necessidade de sua aprovação, até porque nesse momento o produtor de cana do Nordeste enfrenta mais uma vez perdas e prejuízos por conta da seca. Vamos trabalhar nesse sentido, mas é fundamental a mobilização dos produtores e a participação dos governadores nesse esforço", defende o senador. A continuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira foi incluída no Projeto de Lei de Conversão 11/2012, oriundo da Medida Provisória 554/2011, que autoriza a União a conceder subvenção econômica a instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e abre linha de crédito para o etanol. O valor da subvenção, de R$ 5,00 por tonelada de cana, até o limite de 10 mil toneladas, é o mesmo da safra anterior e não deve passar de um desembolso de R$ 62 milhões. Apesar disso,

Produtores de cana de Alagoas e demais estados do NE serão beneficidos com subsídio aprovado pelo Senado

a subvenção ganhará ainda mais importância sendo liberada nos próximos meses. Isso porque, além das diferenças de custo em relação ao Centro Sul (estimadas em 30%) os produtores nordestinos estão enfrentando o agravante da seca. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Lourenço Lopes, garante que da parte dos fornecedores não faltará mobilização. Ele agradeceu o empenho de Renan - "que teve uma participação decisiva na articulação para aprovação da matéria" - e disse que vai pedir a ajuda de toda a bancada federal e, principalmente, dos governadores de Alagoas e de Pernambuco. Um levantamento feito pela Asplana nos canaviais alagoa-

nos constatou que todas as regiões foram afetadas e a redução de produção na próxima safra deve ficar entre 15% e 20%. "Não tem mais recuperação. Choveu pouco nos últimos três meses. A cana está pequena demais. Agora, a chuva está chegando, mas como estamos no inverno, não tem mais luminosidade. Ou seja, não vai dar para recuperar as perdas dos últimos meses", explica. Para Lourenço Lopes, a única possibilidade das perdas serem menores é se chover acima da média nos meses de setembro e outubro, "porque nesse período teremos bastante luminosidade do sol e se cair água em boa quantidade, então poderemos recuperar alguma coisa", enfatiza.

Divulgação

No gabinete da liderança do PMDB, Renan recebe Lourenço Lopes, da Asplana

Comoção no enterreo de médico O corpo do médico José Alfredo Vasco Tenório, de 67 anos, foi sepultado na tarde deste domingo (27) no Campo Santo Parque das Flores, em clima de muita dor e consternação. O médico foi assassinado na tarde de sábado, com um tiro nas costas, quando pedalava sua bicicleta pelo Corredor Vera Arruda, no Stella Maris, e foi abordado por dois bandidos. Testemunhas disseram que os marginais ordenaram que José Alfredo lhe entregassem a

bicicleta, mas ele não obedeceu e prosseguiu pedalando, quando foi atingido pelo tiro nas costas. Segundo descrição da Polícia, o tiro fatal entrou pelas costas do médico, atravessou o corpo e saiu pelo peito. O clima no Parque das Flores, entre familiares, colegas, alunos e amigos, era de revolta e comoção. José Alfredo deixa viúva, Vitória Palmeira Tenório, três filhos e duas netas.

PROTESTO A Associação de Ciclistas

da região de Jatiúca e Ponta Verde decidiu realizar um protesto nesta terça-feira, a partir das 19h. Um representante da Associação disse que estão sendo convocados todos os ciclistas da zona norte de Maceió para engrossar as fileiras da manifestação pública. O protesto vai exigir mais segurança e, de maneira especial, mais proteção policial para as pessoas que transitam com suas bicicletas enfrentando a ameaça e os golpes dos meliantes.


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

A8 | Nacional

fotos: Divulgação

Ministro Gimar Mendes confirmou sua conversa com o ex-presidente

Lula pode ser interpelado para explicar pressão sobre ministro do Supremo

> REVISTA VEJA

"Lula procurou ministro para adiar julgamento do mensalão" Gilmar Mendes confirmou encontro com ex-presidente e teor da conversarevelada O ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista "Veja" publicada neste fim de semana, blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Mendes confirmou hoje (26) à Folha o encontro com Lula e o teor da conversa revelada pela revista, mas não quis dar detalhes. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", afirmou o ministro.

O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo. Lula disse ao ministro, segundo a revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEMGO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira. Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos principais interlocutores do Poder Judiciário e de seus integrantes no Congresso Nacional. A assessoria de Lula disse que não iria comentar.

Na conversa, Gilmar ficou irritado com as insinuações de Lula e disse que ele poderia "ir fundo na CPI". De acordo com a reportagem da "Veja", o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, também com o intuito de adiar o julgamento do mensalão. Em recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, Lula convidou Ayres Britto para tomar um vinho com ele e o amigo comum Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do Supremo. Ao jornal Folha de S. Paulo, Britto também confirmou o convite, mas disse que não percebeu

qualquer malícia em Lula e que o encontro não ocorreu. "Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite", disse. Ele diz que a "luz amarela" só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, "mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo". Na última sexta-feira (25), em Salvador, Ayres Britto disse que os ministros do STF "estão vacinados contra todo tipo de pressão". "Ainda está para aparecer alguém que ponha uma faca no pescoço dos ministros do STF."

PSDB quer interpelar ex-presidente Acuado pela possibilidade de convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, para depor na CPI do Cachoeira, o PSDB prepara medidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de pressionar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do processo do mensalão. Setores do partido discutem interpelar o ex-presidente na Justiça, convocá-lo à CPI, bem como a Gilmar, e até propor uma acareação entre os

dois. Uma estratégia será fechada nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI na qual pode ser decidida a convocação de Perillo. "Não há ainda uma definição. Estamos apenas conversando. Mas até amanhã a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento", informou neste domingo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), classificando de graves as denúncias contra Lula: "O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário."

Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder no partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso. "A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo", disse Francischini. "Se é mentira, o Lula tem de vir a pú-

blico se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte", acrescentou. O PT costura com partidos aliados um acordo para a convocação de Perillo e, possivelmente, do governador de Tocantins, Siqueira Campos, outro tucano citado nos grampos da PF. Um depoimento de Agnelo Queiroz (PT-DF) também pode ser aprovado, embora a oposição não tenha votos suficientes, se o embate político acabar paralisando a CPI.

> SANTO RALO

Primeira FECOM é sucesso no Centro de Convenções Márcio Ândrei

Com presença de público acima do esperado, terminou neste domingo (27) a 1ª edição da Feira do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOM), (realização do Sistema Fecomércio/ Sesc/ Senac/ IFEPD.) Inaugurada sexta-feira no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Jaraguá, a feira foi considerada um sucesso pelos seus promotores e participantes. Tradicional representante do ramo de móveis, o empresário Haroldo Costa (Haroldo Móveis) enalteceu a FECOM afirmando que iniciativas desse tipo representam um incentivo para quem atua nessa importante área do comércio. - Trata-se de um evento importante que, a exemplo da Feira dos Municípios, deve receber estímulo para ser reeditada todos os anos - comenHaroldo (Móveis) Costa elogiou a iniciativa de realização da 1ª FECOM tou Haroldo Costa.

Além da área de exposição, a FECOM disponibilizou espaço para recreação infantil a custo acessível. Mais: os amantes da fotografia se depararam com uma exposição de fotos antigas do comércio. Além do empresariado, os municípios de Penedo, Delmiro Gouveia, Santana de Ipanema e União dos Palmares participaram da FECOM apresentando as possibilidades de negócios que esses municípios podem desenvolver. Aliás, possibilitar novos contratos entre o mercado fornecedor e consumidor é um dos maiores objetivos da FECOM que teve como diferencial as Rodadas de Negócios. Com mais de 400 agendamentos, a expectativa é de que o volume de negócios fomente a economia alagoana a curto, médio e longo prazo.


Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> EM CASA

CRB busca primeira vitória contra o Guará Vindo de duas derrotas seguidas, sendo que a última de goleada de 4 a 0 para América-MG, Galo tenta reabilitação na Série B Repórter

O CRB foi goleado pelo América-MG por 4 a 0 no último sábado (26), no estádio Independência, em Belo Horizonte (MG), e amargou a segunda derrota consecutiva no Campeonato Brasileiro da Série B. E sem tempo para descansar, o Galo já

tem pela frente a equipe do Guaratinguetá-SP, nesta terça-feira (29), às 19h30, no Rei Pelé. Após o jogo contra o time paulista, a equipe regatiana viaja para Goiânia para enfrentar o Goiás, no Serra Dourada, nesta próxima sexta-feira, dia 1º de junho, às 21h. Com as duas derrotas seguidas no início da competição nacional, o CRB terminou a segun-

da rodada da Série B na lanterna, com zero ponto. Além de amargar a última posição, o Galo figura com a defesa mais vazada da competição com seis gols sofridos além de o pior ataque ao lado do São Caetano, sem nenhum tento assinalado. O CRB terá nesta terça-feira (29), em casa, contra o Guaratinguetá a chance de se reabilitar na Série B. A equipe do Guara-

tinguetá vem embalada de vitória sobre o Ceará por 2 a 1 em partida disputada no último sábado (26), no Dario Rodrigues Leite. O técnico Roberto Fonseca vê a importância de pontuar no duelo com o Guaratinguetá, mas afirma que o jogo será difícil por conta do curto intervalo de tempo de preparação, uma vez que o time regatiano atuou

no último sábado (26). "É hora de pontuar, principalmente, contra esse adversário (Guaratinguetá), que vai vir empolgado. Mesmo sem tempo para

treinar, vamos buscar a pontuação. O Guaratinguetá é forte e faz parte de um dos regionais mais difíceis do Brasil como é Paulistão", disse. Divulgação

CRB não encaixa marcação e é goleado por 4 a 0 para o América-MG

"CRB precisa ganhar de todo o jeito", diz Ednilton Lins Para a partida contra o Guaratinguetá, o lema na Pajuçara é vencer ou vencer. O diretor de futebol do CRB, Ednilton Lins, avisou que o único resultado que interessa ao Galo para a reabilitação na Série B é a vitória. "O CRB tem que ganhar de todo o jeito para partir para a reabilitação", disse. Apesar de exigir os três pontos, o dirigente regatiano acredita que ainda há muito tempo para o elenco se reabilitar na competição. "São 38 rodadas e só se passaram duas", disse. Com o mesmo pensamento, o técnico Roberto Fonseca vê a partida contra o Guará como

essencial para a reabilitação do CRB na Série B. "Precisamos pontuar diante desse adversário que vem empolgado. A gente precisa assimilar o golpe para buscar a reabilitação", disse. O assessor de futebol do CRB, Alarcon Pacheco, eximiu os jogadores do CRB da derrota para o América-MG fora de casa, mas criticou o revés da estreia da competição disputado no Rei Pelé. "Não fomos felizes na estreia da Série B, quando perdemos por 2 a 0 para o Bragantino e na pressão de recuperar os pontos perdidos em casa fomos goleados", disse. (M.A.)

Resultados / Série B 22/05 25/05 25/05 26/05 26/05 26/05 26/05 05/06 05/06 05/06

Avaí-SC Guarani-SP ABC-RN Guaratinguetá-SP América-MG Bragantino-SP ASA-AL Vitória-BA Atlético-PR Goiás-GO

1x0 0x0 0x0 2x1 4x0 3x4 1x1 x x x

São Caetano-SP Boa Esporte-MG Joinville-SC Ceará-CE CRB-AL Criciúma-SC Grêmio Barueri-SP América-RN (*) Ipatinga-MG (*) Paraná-PR (*)

(*) jogos adiados

Marcelo Alves

Próximos jogos / Série B 29/05 - 19h30 29/05 - 19h30 29/05 - 19h30 29/05 - 19h30 29/05 - 19h30 29/05 - 21h50 29/05 - 21h50 29/05 - 21h50 29/05 - 21h50 29/05 - 21h50

Ceará-CE São Caetano-SP Joinville-SC CRB-AL América-RN Criciúma-SC Paraná-PR Grêmio Barueri-SP Ipatinga-MG Boa Esporte-MG

x x x x x x x x x x

Goiás-GO Bragantino-SP Guarani-SP Guaratinguetá-SP Avaí-SC Vitória-BA América-MG ABC-RN ASA-AL Atlético-PR

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

América-MG Criciúma-SC Avaí-SC ASA-AL América-RN Atlético-PR Bragantino-SP Vitória-BA Guaratinguetá-SP Boa Esporte-MG ABC-RN Guarani-SP Ipatinga-MG Paraná-PR Grêmio Barueri-SP Joinville-SC Ceará-CE São Caetano-SP Goiás-GO CRB-AL

P 6 6 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 1 1 1 1 0 0 0 0

J 2 2 2 2 1 1 2 1 2 2 2 2 1 1 2 2 2 2 1 2

V 2 2 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

E 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 2 2 1 1 1 1 0 0 0 0

D 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 1 2 2 1 2

GP 6 8 3 2 5 4 5 1 3 2 1 1 1 1 1 1 2 0 2 0

GS 1 4 2 1 2 1 4 0 5 2 1 1 1 1 2 4 4 2 5 6

SG 5 4 1 1 3 3 1 1 -2 0 0 0 0 0 -1 -3 -2 -2 -3 -6


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

B2 | Esportes

> INVICTO

ASA enfrenta o Ipatinga-MG fora de casa Alvinegro segue invicto no Campeonato Brasileiro da Série B e pega time mineiro nesta terça-feira (29), às 21h50, no Ipatingão Arquivo / Primeira Edição

Marcelo Alves

> SÉRIE B

Repórter

Após empate por 1 a 1 no último sábado (26), jogando em casa contra o Grêmio Barueri-SP, o ASA inicia maratona de jogos no Campeonato Brasileiro da Série B. Nesta terça-feira (29), o Alvinegro encara o Ipatinga-MG às 21h50, no estádio João Lamego, o Ipatingão, em Ipatinga (MG), pela terceira rodada da competição nacional. Depois de enfrentar o Tigrão de Aço, o ASA retorna a Arapiraca para receber em casa o Boa Esporte-MG, no Coaracy Fonseca, às 16h20, neste próximo sábado (02/06). Contra o Ipatinga-MG, o técnico Heriberto da Cunha não contará com o zagueiro Gaúcho, que cumprirá suspensão automática por ter sido expulso no empate com o Grêmio Barueri. O jogador só ficará à disposição do treinador alvinegro contra o Boa Esporte-MG. Apesar do desfalque de

Técnico do ASA comemora empate: “Importante é pontuar”

Lúcio Maranhão evita derrota do ASA ao empatar partida e desperdiça pênalti que daria vitória sobre Grêmio Barueri

Gaúcho, Heriberto descartou a possibilidade de abandonar o esquema tático 3-6-1 para utilizar o 4-4-2. O técnico alvinegro ressaltou que para a vaga de Gaúcho tem como opções os zagueiros Edson Veneno e Diego. "Temos o Veneno e Diego que são jogadores que se adaptam bem no sistema de três za-

gueiros e até mesmo no de dois defensores. Mas, temos que tomar cuidado ao jogar com dois zagueiros, porque a gente fica muito exposto. Nós não temos laterais mas, sim, alas que atacam o tempo todo", disse. Ainda sobre a possibilidade de mexer no esquema tático, Heriberto ressaltou que o ASA po-

de variar o sistema durante o jogo principalmente com a transição de Audálio. "Têm momentos durante o jogo que dá para jogar com dois zagueiros, fazendo a variação com Audálio que tem a liberdade de sair da posição de zagueiro e passar para volante e até mesmo um meia", ressaltou.

Apesar de empatar em casa por 1 a 1 contra o Grêmio Barueri, o técnico Heriberto da Cunha não se chateou com o resultado, mesmo o ASA tendo a chance de ter vencido a partida, uma vez que o atacante Lúcio Maranhão tinha empatado a partida e em seguida desperdiçou uma cobrança de penalidade. Heriberto disse que o Alvinegro não pode perder na competição. "Não tem favoritismo nem dentro e nem fora de casa. O importante é pontuar dentro e fora de seus domínios", disse Heriberto. O treinador do ASA garantiu que o time alvinegro vai surpreender nesta edição

da Série B do Brasileiro. De acordo com Heriberto, no início da competição nacional havia uma desconfiança do elenco alvinegro por ter mantido a sua base que foi vicecampeã do Campeonato Alagoano. O técnico do ASA disse que passou a acreditar que a base do elenco alvinegro que disputou o Campeonato Alagoano tinha condições de disputar a Série B depois dos dois jogos contra o Coritiba pela Copa do Brasil. "Nossa equipe tinha uma interrogação de algumas pessoas, mas aqueles jogos contra o Coritiba, nós tiramos um parâmetro de qualidade da nossa equipe", disse.

Brasil faz amistoso com EUA nesta próxima quarta-feira Após a vitória na vitória por 3 a 1 sobre a Dinamarca, no último sábado (26), em Hamburgo, a seleção brasileira encara nesta próxima quarta-feira (30), os Estados Unidos, em Washington, às 21h07, horário de Brasília. Depois do jogo contra os americanos, o Brasil vai enfrentar o México neste próximo domingo (03/06), em Dallas, em terras norte-americanas, às 16h06, horário de Brasília. E encerrando os amistosos, o Brasil enfrentará a seleção da Argentina no dia 09 de junho, às 16h06, horário de Brasília, em New Jersey. Após os quatro amistosos de preparação para as Olimpíadas de Londres, a Sele��ão volta ao Brasil. Na vitória do Brasil por 3 a 1 sobre a Dinamarca, o atacante Hulk, do Porto, brilhou com a camisa do time canarinho, marcou duas vezes e criou a jogada de outro. O meia do Internacional também se destacou com a camisa 10 e participou dos principais lances do Seleção Brasileira.

Hulk quer ser um dos atletas com mais de 23 anos nas Olimpíadas

Mesmo com vários desfalques, a Seleção teve boa atuação, uma das melhores sob o comando de Mano Menezes, principalmente no primeiro tempo, quando marcou os três gols. Na etapa final, o time diminuiu o ritmo e viu Bendtner descontar no placar, em posição irregular e erro do árbitro que não assinalou impedimento. O técnico não pôde contar com Neymar e o

goleiro Rafael, que defenderam o Santos na Libertadores quintafeira e só se apresentarão para os jogos nos Estados Unidos. Daniel Alves e Paulo Henrique Ganso foram cortados por lesões, enquanto Alexandre Pato acabou poupado na Alemanha. Zagueiro do Chelsea, David Luiz não jogará nem na Terra do Tio Sam, mas permanecerá com a delegação.

> PREPARADO

CSA aguarda definição da CBF para estrear na Série D O CSA segue treinando e aguarda para esta segunda-feira (28) ou terça-feira (29) uma definição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para estrear no Campeonato Brasileiro da Série D. Caso a CBF defina para o começo tanto da Série D como da C, o Azulão deverá fazer sua estreia neste próximo domingo (03/06)contra o Vitória da Conquista (BA). O time azulino está no Gru-

po A4 da Série D juntamente com o Feirense (BA), Sousa (PB), Vitória da Conquista (BA) e Itabaiana (SE)

PARALISAÇÃO A CBF acatou a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, e suspendeu o início das Séries C e D, que iria começar no último sábado (26.5). Na última quarta-feira (23), a

entidade máxima do futebol nacional publicou a informação no site oficial. Approbato atendeu a um mandado de garantia, com pedido de liminar, do Santo André, que solicitou a suspensão da competição. Além dos times paulistas, Treze-PB, Rio Branco-AC, Brasil de Pelotas-RS e Araguaína-TO também brigam por vagas na Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro. (M.A.)


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

Esportes |B3

> DE VIRADA

Botafogo derrota o Coritiba por 3 a 2 Com resultado, Alvinegro chega a seis pontos em duas rodadas, o oposto do rival, ainda zerado. Lucas é destaque, com 2 gols Globoesporte.com O Botafogo saiu perdendo para o Coritiba, mas buscou a virada e bateu o Coxa por 3 a 2. Com isso, alcançou sua segunda vitória consecutiva na competição - o oposto do adversário, que acumulou a segunda derrota. Os alviverdes não perdiam em casa havia 28 jogos. O time mandante pulou na frente muito cedo, aos 30 segundos de jogo, com gol de Lincoln. Ainda no primeiro tempo, o Botafogo virou com gols de Lucas e Vitor Júnior. O Coxa recuperou a igualdade na etapa final, com Lucas Mendes. Mas Lucas, aos 40 minutos, deu a

Divulgação

vitória ao Glorioso. Bastaram 30 segundos para o Coritiba pular na frente. No primeiro ataque, saiu o primeiro gol da partida. E com participação infeliz de Dória, estreante da tarde. Everton Costa tramou boa jogada e abriu para Lincoln. O chute desviou no zagueiro botafoguense antes de entrar. Um azar daqueles: em seu primeiro jogo com a camisa alvinegra, em seu primeiro toque na bola, o jovem defensor se deu mal. O gol deixou o jogo agitado. As equipes não se acanharam em atacar. De todos, era Lincoln quem parecia mais disposto a comandar o jogo

Lucas comemora um dos dois gols da vitória do Botafogo sobre o Coritiba

com suas chuteiras. Ele quase fez um gol antológico. O Bo-

tafogo logo ameaçou com Lucas. Ele mandou chute cruza-

palmente com chutes de longe. E conseguiu o empate, mas pelo alto. Em cruzamento da esquerda, Demerson desviou de cabeça para Lucas Mendes, na segunda trave, completar. O jogo ficou aberto. Em baterebate dentro do área, o Botafogo (com Lucas Zen no lugar de Jadson) poderia ter assumido novamente o controle do placar. Vanderlei defendeu o chute final de Fellype Gabriel. Como o empate não satisfazia nenhuma das equipes, os treinadores buscaram novas alternativas. Anderson Aquino entrou no Coritiba. Elkeson substituiu Maicosuel no Botafogo. E a troca funcionou melhor para o visitante. Com 40 minutos, Lucas apareceu bem na área para se transformar no artilheiro do jogo e dar a vitória ao Botafogo.

do, forte, e o goleiro Vanderlei conseguiu desviar a bola para o travessão. O Coxa ainda conseguiu manter a partida equilibrada por mais alguns minutos. Mas acabou sucumbindo aos laterais alvinegros. Lucas, aos 19 minutos, recebeu de Herrera dentro da área, livre, e mandou chute cruzado. Vanderlei foi batido. Era o empate botafoguense. O time de Oswaldo de Oliveira buscou a virada. Márcio Azevedo apareceu bem pela ponta, enganou a marcação e mandou o chute. Vanderlei defendeu, mas Vitor Júnior, no rebote, não deu chances para o goleiro. O início do segundo tempo trouxe a tiracolo a reação do Coritiba. O time da casa, incomodado com o resultado, voltou a acossar o adversário, princi-

> SURPREENDIDO

Atlético-MG vence o Timão com o gol de Danilinho De quebra, o clube segue invicto atuando em sua "nova casa": são agora três vitórias e um empate. Já o início da equipe corintiana é aposto. Com a cabeça no mata-mata da Taça Libertadores, o atual campeão do Brasileirão começa acumulando dois tropeços e ainda sem sequer somar pontos - perdeu para o Fluminense na estreia da cmpetição, atuando em São Paulo. Em virtude dos próximos amistosos da Seleção brasileira, o Campeonato Brasileiro só voltará a ter rodada em 6 de junho. O Atlético-MG enfrenta o Bahia, às 20h30m, novamente no estádio Independência. Já o Corinthians atua no dia seguinte, contra o Figueirense, às 20h30m, no Pacaembu.

Danilinho teve um domingo de Davi no estádio Independência. Em um jogo amarrado e de muitos erros, o baixinho de 1,67m conseguiu algo que parecia, no mínimo, improvável. Com um gol de cabeça e de cobertura no segundo tempo, o atacante venceu o gigante Cássio, de 1,95m, para dar ao Atlético-MG a vitória por 1 a 0 sobre o Corinthians, em Belo Horizonte, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado confirma o bom momento do Galo nesta temporada da competição nacional. Depois de conquitar o Campeonato Mineiro sem nenhuma derrota, a equipe dirigida pelo técnico Cuca começa o torneio nacional com duas vitórias e seis pontos conquistados.

Resultados / Série A 26/05 26/05 26/05 26/05 27/05 27/05 27/05 27/05 27/05 27/05

Atlético-GO Flamengo Portuguesa Náutico Coritiba Santos São Paulo Atlético-MG Grêmio Fluminense

1x1 3x3 0x1 0x0 2x3 0x0 1x0 1x0 1x0 2x2

Ponte Preta Internacional Vasco da Gama Cruzeiro Botafogo Sport-PE Bahia Corinthians Palmeiras Figueirense

Próximos jogos / Série A 6/06 - 19h30 6/06 - 19h30 6/06 - 20h30 6/06 - 20h30 6/06 - 20h30 6/06 - 21h50 6/06 - 21h50 6/06 - 21h50 7/06 - 20h30 7/06 - 20h30

Atlético-GO Sport-PE Atlético-MG Coritiba Vasco da Gama Ponte Preta Internacional Santos Corinthians Botafogo

x x x x x x x x x x

Grêmio Palmeiras Bahia Portuguesa Náutico Flamengo São Paulo Fluminense Figueirense Cruzeiro

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Botafogo Vasco da Gama Atlético-MG Internacional Figueirense Fluminense Grêmio São Paulo Flamengo Atlético-GO Sport-PE Cruzeiro Santos Náutico Ponte Preta Portuguesa Palmeiras Bahia Corinthians Coritiba

P 6 6 6 4 4 4 3 3 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 0 0

J 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2

V 2 2 2 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

E 0 0 0 1 1 1 0 0 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 0 0

D 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 2 2

GP 7 3 2 5 4 3 2 3 4 1 1 0 0 1 1 1 1 0 0 2

GS 4 1 0 3 3 2 2 4 4 1 1 0 0 2 2 2 2 1 2 5

SG 3 2 2 2 1 1 0 -1 0 0 0 0 0 -1 -1 -1 -1 -1 -2 -3


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

B4 | Especial

> ECONOMIA

Como as feiras livres geram emprego e renda Estima-se que, toda semana, mais de 1 milhão de pessoas passam pelas mais de 100 feiras espalhadas pelos municípios alagoanos Divulgação

Victor Brasil Especial para o PE

Tradição originária da Europa, há séculos, as feiras livres continuam fazendo sucesso e impulsionando o desenvolvimento de pequenas regiões e, sobretudo, comunidades periféricas. Elas crescem como aglomerados comerciais, geram emprego e renda para uma parcela considerável da população e ainda movimentam a economia alagoana, levando mais de 1 milhão de pessoas, por semana, às compras em plenas praças e ruas. São mais de 100 feiras livres espalhadas por todo o território alagoano. Na capital e no interior elas costumam acontecer aos sábados ou domingos, e constituem o principal polo de comercialização, principalmente dos ramos alimentício e o vestuário. Segundo dados levantados por uma pesquisa realizada pela Desenvolve - Agência de Fomento de Alagoas, em parceria com o curso de economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), existem mais de 25 mil feirantes, em Alagoas, concentrados, principalmente, em Maceió e Arapiraca. Ambas possuem oito feiras cada, o que as deixam empatadas em primeiro lugar no quesito quantidade. No âmbito econômico, de acordo com o economista Cícero Péricles, o município que não possui uma feira livre não tem perspectivas para o futuro. "Sem as feiras, os municípios ficam com uma economia estática, pois eles dependem delas para circular os seus produtos, principalmente, os advindos da agricultura familiar", destacou.

FEIRANTES Tradicionalmente, nas feiras da capital alagoana, a maioria dos feirantes apenas comercializa os produtos comprados de terceiros. Já nos comércios do interior do estado, os feirantes trabalham com a venda da sua própria produção, são os feirantes que vivem em suas proprie-

Alagoas tem feira livre para todos os gostos; comércio popular atrai mais de um milhão de pessoas toda semana

dades rurais, produzem e comercializam diretamente com os clientes. De acordo com uma pesquisa coordenada pela Desenvolve - Agência de Fomento de Alagoas, os produtos mais comercializados nas feiras livres são frutas e verduras com 47% das vendas, seguidos de peixes e vestuário, ambos com 9,43%. Lourdes de Lima, que trabalha com a venda de frutas e verduras na feirinha do Tabuleiro há mais de 10 anos, destaca sua paixão pelo trabalho. "Aqui, eu estou realizada com o que faço. Vendo os meus próprios produtos e tenho contato direto com os clientes, que na maioria das vezes elogiam a qualidade do que está comprando", enfatizou.

CONSUMIDORES Nas feiras livres, os consumidores podem encontrar de tudo: farinha, macaxeira, inhame, feijão verde, tomate, laranja, banana, melancia, abacaxi. Seja nos bairros da capital ou nos municípios do interior, elas cumprem papel significativo na dinâmica da economia popular. Para o aposentado, Romilton Barbosa, que compra diariamente na feira do Jacintinho, o ambiente proporciona diversos fatores que, somados, influen-

ciam na troca de um supermercado por uma feira de rua. "As feiras misturam variedade, preço baixo, atendimento personalizado e, principalmente, comodidade, pois não passamos horas em uma fila esperando para realizar o pagamento", explicou.

FORMALIZAÇÃO As feiras livres contemplam em sua maioria os clientes da Desenvolve - Agência de Fomento de Alagoas. Eles estão situados na base da pirâmide social, ainda dispersos e sem uma organização quanto ao seu desenvolvimento. Foi observando o crescimento desorganizado deste setor da economia popular que a instituição elaborou um projeto de apoio às feiras livres do estado de Alagoas. O programa, inicialmente, preparou um diagnóstico, em parceria com a Ufal, visando catalogar todas as feiras de Maceió. Outra pesquisa está sendo concluída com o balanço da situação das demais feiras do estado. Para o economista Anderson Henrique, um dos pesquisadores do tema, a parceria entre a Ufal e a Desenvolve é fundamental para a concretização de projetos voltados para a organização das feiras livres. "Não adianta a universidade trabalhar sozinha. Ela tem o papel de

desenvolver projetos e, junto com a Desenvolve, vai poder colocá-los em prática", enfatizou. Segundo o diretor-presidente da Desenvolve, Antonio Carlos Quintiliano, o diagnóstico vai contribuir com a elaboração de políticas públicas voltadas para o apoio a empreendedores e estruturação das feiras livres de Alagoas. "A partir deste diagnóstico, vamos construir programas de crédito para os empreendedores das feiras, fomentar a participação de empresários e produtores rurais dos municípios onde elas são realizadas e apoiar a criação de diversas políticas públicas voltadas para o setor", explicou. De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Projetos, Fábio Leão, na maioria das vezes, os empreendedores não fazem parte do município onde estão trabalhando e os empresários locais não têm oportunidade de participar dos empreendimentos. "Os motivos para tal situação são os mais diversos, desde a falta de apoio continuado em termos de gestão, organização da produção, informações de marketing e logística até a pouca oferta de crédito sob medida", pontuou. O resultado da pesquisa será publicado em um livro a ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.

> FÓRMULA 1

Webber vence GP de Mônaco e disputa continua equilibrada MÔNACO - O australiano Mark Webber venceu o GP de Mônaco neste domingo, e comprovou esta temporada como uma das mais equilibradas da história da Fórmula 1. Pela primeira vez desde que a categoria foi criada, em 1950, seis pilotos diferentes venceram as seis primeiras etapas do Mundial. O pódio deste domingo foi completado pelo alemão Nico Rosberg, segundo colocado, e pelo espanhol Fernando Alonso, que terminou em terceiro e assumiu a liderança isolada do campeonato. Depois de Jenson Button, Fernando Alonso, Nico Rosberg, Sebastian Vettel e Pastor Maldonado, foi a vez de Mark Webber

sair vencedor de uma corrida em 2012. O equilíbrio do campeonato é tanto que a Red Bull se tornou neste domingo a primeira equipe e vencer duas provas nesta temporada. O piloto australiano venceu praticamente de ponta a ponta, depois de largar na pole por conta de uma punição a Michael Schumacher. O alemão cravou o melhor tempo do treino no sábado, mas perdeu cinco posições no grid, largou em sexto e acabou abandonando. Além da Red Bull, a Ferrari também pôde comemorar o resultado deste domingo, já que teve Alonso na terceira colocação e Felipe Massa em sexto. Foi

o melhor resultado do brasileiro na temporada. Outro piloto do País, Bruno Senna, da Williams, também fez boa prova, terminou em décimo e voltou a pontuar. Fernando Alonso assumiu a ponta isolada do Mundial, com 76 pontos, seguido por Sebastian Vettel, que fez grande prova, largou em décimo e chegou em quarto. O alemão tem 73 pontos, mesmo número de seu companheiro de equipe, Mark Webber, que também chegou aos 73 pontos com a vitória em Mônaco. Vencedor da última etapa, na Espanha, o venezuelano Pastor Maldonado mostrou que não brigaria pelas primeiras coloca-

ções neste domingo. Depois de ser punido com 10 posições no grid por acidente com Sergio Perez nos treinos livres, o piloto da Williams perdeu mais cinco posições, por trocar o câmbio, e saiu em último. A largada, aliás, foi o momento mais emocionante da prova. Logo na primeira curva o francês Romain Grosjean tentou passar Fernando Alonso, mas tocou no espanhol, rodou e parou. Maldonado se envolveu no acidente e também colocou fim ao péssimo final de semana que teve. Apesar dos imprevistos, Mark Webber manteve a ponta, seguido por Nico Rosberg e Lewis Hamilton.


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

Informe Especial |B5


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADO: MARCO ANTONIO TENORIO FERNANDES, CPF/MF 123.966.214-91. VALOR GLOBAL: R$ 58.100,00 (cinqüenta e oito mil e cem reais). Objeto: Locação de Trator com Tanque de Sucção. Vigência: 14/05/2012 A 14/12/2012. Fonte de Recurso: 09.00-09.90-2.0043.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 14 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Quitéria Raimunda da Silva Paula, CPF: 562.947.864-87 OBJETO: Prestar serviços como professora na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para lecionar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Frederico Maia Filho com carga horária de 25 horas semanais – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 7.304,40 (sete mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/ 1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Claudenir Alves dos Santos, CPF: 034.861.534-55 OBJETO: Prestar serviços como professora na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para lecionar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Sabino Bernardo da Silva com carga horária de 25 horas semanais – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 7.904,40 (sete mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/ 1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Vera Lucia Luiza da Silva, CPF: 041.589.264-32 OBJETO: Prestar serviços como professora na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para lecionar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Mirta Correia Costa – Extensão com carga horária de 30 horas semanais – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 8.764,80 (oito mil setecentos e sessenta quatro reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/ 1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Veronilda Pereira, CPF: 758.581.774-68 OBJETO: Prestar serviços como professora na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para lecionar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Mirta Correia Costa – Extensão com carga horária de 25 horas semanais – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 7.304,40 (sete mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/ 1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Josenilda Mendonça de Lima, CPF: 047.995.464-06 OBJETO: Prestar serviços como professora na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para lecionar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Gerogina Soares - Pólo com carga horária de 25 horas semanais – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 8.744,40 (oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/ 1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Cristina Cavalcante de Oliveira, CPF: 029.184.914-89 OBJETO: Prestar serviços como professora na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para lecionar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Rodrigo Jacinto – Extensão com carga horária de 25 horas semanais – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 7.384,40 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/ 1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Eliane Pereira de Araújo, CPF: 041.068.174-11 OBJETO: Prestar serviços como professora na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) para lecionar nas Escolas da Rede Municipal na Escola Municipal Enrico Monfrini com carga horária de 25 horas semanais – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 10.022,40 (dez mil e vinte e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.028/ 1 2 . 3 6 6 . 0 0 0 4 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Auge Tecnologia e Sistemas Ltda, CNPJ: 00.830.482/000107 OBJETO: Concessão do direito de uso de licença do software SIASI - GP: SISTEMA INSTITUTO AYRTON SENNA DE INFORMAÇÕES – GESTÃO DE PROGRAMAS doravante denominado simplesmente “SISTEMA” – Sec. de Educação. VALOR MENSAL: R$ 475,98 (quatrocentos e setenta cinco reais e noventa oito centavos), para atender até 1950 (hum mil novecentos e cinqüenta) alunos e o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente a cada hora técnica discriminada no Relatório de Atendimento ao Cliente – RAC, juntamente com as despesas decorrentes de transporte, hospedagem e alimentação do técnico. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 010/2012, DE 03 DE MAIO DE 2012. Institui a Declaração de Movimentação de Serviços e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte, por meio de Sistema Eletrônico de Gerenciamento do ISSQN, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI, combinado com o art. 84, inciso I, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 375, de 31 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Santa Luzia do Norte), e CONSIDERANDO, a necessidade de modernizar procedimentos relativos à administração tributária, especialmente no que se refere à implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e da Declaração de Movimentação de Serviços, visando aperfeiçoar o controle e a gestão tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), DECRETA: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art.1º Este Decreto dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte, bem como da escrituração fiscal eletrônica das prestações de serviço do sujeito passivo domiciliado neste Município. CAPÍTULO II Seção I Da instituição da Declaração de Movimentação de Serviços Art.2º Fica instituída no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte a Declaração de Movimentação de Serviços-DMS, de periodicidade mensal, no Sistema Eletrônico de Gestão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a ser feita no programa de Gerenciamento Eletrônico dos Dados Econômico-Fiscais, ferramenta E-Iss. Parágrafo único. O programa referido no “caput” será disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Finanças, e/ou em outros endereços eletrônicos a serem informados pela administração tributária municipal. Art.3º São obrigados a prestar mensalmente declarações dos dados econômico-fiscais de todas as operações que envolvam a prestação de serviços, tributáveis ou não, através da ferramenta E-Iss: I – As pessoas jurídicas e aqueles sujeitos de direitos e obrigações equiparados à pessoa jurídica, estabelecidos no município; II – As pessoas físicas contribuintes prestadores de serviço sob regime por homologação, inclusive aqueles enquadrados no Regime de Estimativa; III- Os contribuintes por substituição tributária e os responsáveis tributários por serviços tomados; IV - Os órgãos da administração pública direta da União, dos Estados e do Município, bem como suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mistas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos e demais entidades controladas direta e indiretamente pela União, pelos Estados ou por este Município; V - Os partidos políticos; VI- As entidades religiosas, filantrópicas, filosóficas e outras; VII - As fundações de direito privado; VIII - As associações, inclusive entidades sindicais, federações, confederações, centrais sindicais e serviços sociais autônomos; IX - Os condomínios edilícios; e X - Os cartórios notariais e de registro. Seção II Da Declaração de Movimentação de Serviços e da Guia de Recolhimento do ISSQN Art.4º A Declaração de Movimentação de Serviços e a Guia de Recolhimento do ISSQN deverão ser geradas através do programa de Gerenciamento Eletrônico dos Dados Econômico-Fiscais, ferramenta E-Iss, disponibilizado via Internet, na forma prevista no artigo 1º deste decreto. Art.5º Os contribuintes e responsáveis tributários, inclusive aqueles de enquadramento no Regime de Estimativa ou tributados por alíquota fixa, farão a apuração do imposto (ISSQN) ao final de cada mês, mediante o lançamento de suas operações, que envolvam a prestação de serviços, tributáveis ou não, as quais estarão sujeitas a posterior homologação pela autoridade fiscal. § 1º. O prestador de serviços deverá escriturar por meio eletrônico, mensalmente, as Notas Fiscais emitidas bem como os demais documentos fiscais, com

seus respectivos valores, emitindo ao final do processamento a guia de recolhimento e efetuar o pagamento do imposto retido. § 2º. O responsável tributário tomador dos serviços sujeito ao imposto deverá escriturar por meio eletrônico, mensalmente, as Notas Fiscais e demais documentos, fiscais e não fiscais comprobatórios dos serviços tomados, tributados ou não tributados, emitindo, ao final do processamento, a guia de recolhimento para efetuar o pagamento do imposto retido devido. Art.6º Os contribuintes que não prestarem serviços e os tomadores que não adquirirem serviços, tributados ou não tributados, deverão informar, na escrituração fiscal, quando exigido pela administração tributária, a ausência de movimentação econômica, através de declaração “Sem Movimento”. Seção III Dos Livros Fiscais Art.7º A regular escrituração, no programa de Gerenciamento Eletrônico dos Dados Econômico-Fiscais, ferramenta EIss, dos serviços tomados e/ou prestados, bem como, em sendo o caso, da declaração “Sem Movimento” substitui o livro fiscal de registro de prestação de serviços, bem como o livro fiscal de serviços tomados de terceiros. § 1º. A escrituração da Prestação de Serviços deverá ser feita pelos prestadores e/ou tomadores dos serviços, que deverá conter todos os serviços prestados e/ou tomados, tributados ou não pelo imposto. § 2º. A declaração “Sem Movimento” ou a escrituração de Serviços Tomados de Pessoas Físicas e Jurídicas deverá ser feita por todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado estabelecidas no município e deverá conter todas as informações relativas aos serviços adquiridos, tributados ou não pelo imposto, inclusive aqueles contratados com responsabilidade para recolhimento do ISSQN por Substituição Tributária, atribuída pela legislação vigente. § 3º. Findo o exercício fiscal, o contribuinte e o tomador de serviços deverão providenciar a impressão e a encadernação dos livros, dentro do prazo de 30 (trinta) dias e conservá-los no estabelecimento pelo prazo regulamentar (art. 150 do Código Tributário Nacional - CTN), para exibição ao Fisco quando solicitados. § 4º. Os livros emitidos através da ferramenta E-Iss ficam dispensados de autenticação. Seção IV Dos Documentos Fiscais Art.8º O contribuinte prestador de serviços deverá emitir suas notas fiscais, e quando autorizado, notas fiscais-faturas em no mínimo, 2 (duas) vias. Art.9º Na emissão das Notas Fiscais de Serviços e dos demais documentos fiscais, exceto aqueles simplificados, deverão obrigatoriamente ser apontados no seu preenchimento: I - O nome, o endereço e os números de inscrição no CNPJ/CPF e, se for o caso, a inscrição na Secretaria da Fazenda do Estado, do usuário final ou beneficiário dos serviços; II - A quantidade, a descrição dos serviços prestados com o seu respectivo Código de Serviços conforme classificação na lista de serviços do município, preço unitário e preço final. CAPÍTULO III Seção I Da Implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Art.10 A emissão da Nota Fiscal Eletrônica dar-se de forma gradual e por grupo de atividades econômicas ou categoria de contribuintes, a ser emitida pelo programa eletrônico de Gerenciamento do ISSQN, o e-Nota. Art. 11 A Nota Fiscal Eletrônica – NFE é de uso obrigatório e: I - destina-se aos prestadores de serviços; II - poderá ser solicitada eletronicamente pelo Contribuinte e autorizada eletronicamente pela autoridade administrativa, podendo, ainda, “de ofício”, sua utilização ser determinada pela administração Fazendária e prevalecerá para o período autorizado ou determinado; III - será classificada com sub-série “eletrônica” e sua numeração obedecerá ordem crescente e seqüencial para cada um dos contribuintes, a partir do número 1 ( um ). IV - será automaticamente gravada na escrituração do prestador de serviço. § 1º. Não será permitido o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica - NFE após o encerramento da escrituração do mês/ano de competência. § 2º. Em casos excepcionais poderá ser dispensada a obrigação de emissão de Notas Fiscais, ser permitida a utilização de Notas Fiscais de Serviços pré-impressa ou ainda o uso de qualquer outro Documento Fiscal autorizado. Seção II Dos Estabelecimentos Bancários e das Cooperativas de Crédito Art.12. As instituições financeiras, bancos comerciais e cooperativas de crédito, estão dispensadas da emissão de notas fiscais de serviços, ficando obrigadas a prestar as informações requeridas em módulo específico da ferramenta E-Iss, declarando a receita bruta e detalhando-a por conta analítica, com base no plano de contas do Banco Central. § 1º. Os estabelecimentos mencionados no “caput” deverão manter arquivados na agência local, para exibição ao Fisco, os balancetes analíticos padronizados pelo Banco Central e o plano de contas analítico descritivo da instituição. § 2º. As disposições deste artigo não excluem a obrigação das instituições financeiras na condição de tomadoras de serviços, devendo estas providenciar a escrituração dos serviços tomados na forma prevista para os demais responsáveis. Seção III Das Atividades de Construção Civil Art.13. Os prestadores de serviço da Construção Civil ficam obrigados ao cadastramento da obra e à escrituração dos dados requeridos no programa eletrônico, em módulo específico. § 1º. São solidariamente responsáveis pelo cadastramento e escrituração dos dados referentes à obra de construção civil: I - o proprietário do imóvel; II - o dono da obra; III - o incorporador; IV - a construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada global; V - a construtora ou responsável pela obra contratada pela modalidade de “Administração”; e VI - os sub-empreiteiros, pelas obras sub-contratadas. § 2º. Os responsáveis de que trata o parágrafo anterior, deverão providenciar o cadastro junto à Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do início da obra, através do programa eletrônico de Gerenciamento do ISSQN,

sujeito à homologação, quando da aprovação do projeto ou durante a ação fiscal. § 3º. Ocorrendo omissão por parte do responsável pela obra, a autoridade administrativa fará o cadastramento da obra “de ofício”, ficando o responsável sujeito às sanções aplicáveis na forma da legislação tributária municipal. Seção IV Do Controle e Autenticidade do Documento Fiscal Art. 14. A solicitação para “Autorização de Impressão de Documento Fiscal AIDF”, bem como sua homologação, poderão, a qualquer tempo, serem disponibilizadas e autorizadas pela Administração Fazendária, por meio eletrônico, na rede mundial de computadores (internet) § 1º. A Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF será concedida mediante observância dos seguintes critérios: I - Para a solicitação inicial será concedida autorização para impressão com base na média mensal de emissão da atividade correspondente, de quantidade necessária para suprir a demanda do contribuinte no máximo por 06 (seis) meses; II - Para as demais solicitações será concedida autorização para impressão com base na média mensal de emissão do solicitante, de quantidade necessária para suprir a demanda do contribuinte no máximo por 06 (seis) meses; e III - O dispositivo no inciso anterior não se aplica a formulários contínuos destinados à impressão de documentos fiscais por processamento eletrônico de dados, caso em que poderá ser concedida autorização para a impressão, com base na média mensal de emissão do solicitante, de quantidade necessária para suprir a demanda do contribuinte no máximo 12 (doze) meses. § 2º. A Autoridade Fiscal poderá, em casos especiais, autorizar a confecção de documentos fiscais em números e prazos superiores ao previsto neste artigo, por solicitação do contribuinte, mediante processo administrativo. Art.15 Fica instituído o controle da autenticidade de documento fiscal, disponibilizado através de consulta em endereço eletrônico, através do qual qualquer cidadão poderá consultar a veracidade de tais documentos. Parágrafo único. A indicação, do endereço eletrônico de que trata o caput, impressa tipograficamente deverá constar dos dados de cada documento fiscal. Art.16 A impressão das Notas Fiscais de Serviços e demais documentos fiscais deverão conter os dados mínimos obrigatórios apontados no documento AIDF. Seção V Da Compensação de Tributos Art. 17 É facultado ao contribuinte a compensação total ou parcial das quantias recolhidas indevidamente à Fazenda Pública Municipal, em pagamentos de tributos ou multas da mesma espécie. Parágrafo único. Quando ocorrer pagamento a maior do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, este poderá ser compensado, mediante requerimento do interessado, de acordo com as seguintes condições: I - a compensação será realizada diretamente com o imposto a pagar na escrituração do mês após deferimento do pedido pela Administração Fazendária. II- o valor a ser compensado não poderá ultrapassar a 75% (setenta e cinco por cento) do imposto a pagar no mês; e III - Havendo saldo remanescente a compensar, a operação poderá prosseguir nos meses subseqüentes, até que seja completada a compensação, observado o limite do inciso II. Seção VI Das Disposições Finais e Transitórias Art. 18 O descumprimento às normas deste regulamento sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação vigente, especialmente ao que: I - deixar de escriturar eletronicamente as operações econômico-fiscais, sujeitas ou não ao imposto; II - deixar de remeter à Secretaria Municipal de Finanças a Declaração de Movimentação de Serviço-DMS e a Guia de Recolhimento do ISSQN, através do programa eletrônico, no prazo determinado, independente do pagamento do imposto; III - apresentar a Guia de Recolhimento do ISSQN, através do programa eletrônico, com omissões ou dados inverídicos; e IV - declarar as operações econômicofiscais a que estão obrigados com omissões ou dados inverídicos. Art.19 A requerimento do interessado ou de ofício, a Administração Tributária, por ato do Secretário Municipal de Finanças poderá instituir regime especial para a declaração de dados e informações de forma diversa da exigida na legislação, ou até mesmo dispensar a obrigação prevista neste Decreto. Art.20 As disposições contidas neste regulamento aplicam-se para os fatos geradores do ISSQN a partir de 01 de Junho de 2012. Art.21 Este Decreto entra em vigor a na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 055, de 22/12/2005 (regulamenta e disciplina os procedimentos necessários a escrituração dos livros fiscais e nº 030, de 21/11/2006 (institui o sistema de gerenciamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaISSQN). Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 03 de maio de 2012. Maria de Fátima Correia de Barros PREFEITA OFÍCIO-CIRCULAR/SEFIN/Nº 001/2012. Santa Luzia do Norte, 15 de Maio de 2012. Às Empresas Prestadoras ou Tomadoras de Serviços/Responsáveis ou Substitutos Tributários do ISS (Imposto Sobre Serviços) no Município de Santa Luzia do Norte Prezado Senhor, A Secretaria de Finanças de Santa Luzia do Norte/AL, informa que a partir de 01 de Junho de 2012, todos os prestadores de serviços, estabelecidos no nosso município, são obrigados a utilizar Nota Fiscal Eletrônica de Serviços. Essa obrigatoriedade, de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, está disciplinada pelo Decreto nº 010/2012. Pelo exposto solicitamos a V. Sa. que, faça seu recadastramento no site www.agill.com.br , no link “tributos e contribuintes”, sistema E-iss, Cadastro de Empresas. A emissão de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços (após cadastro, como acima informado) será feita no site www.agill.com.br , no link “tributos e contribuintes” , sistema E-nota. Informamos que, também, somente deverão ser aceitas , a partir desta data, dos prestadores estabelecidos no município de Santa Luzia do Norte/AL , Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços.

A validade ou autenticidade das Notas Fiscais Eletrônicas pode ser feita pelo Portal: www.agill.com.br Atenciosamente, Rita de Cássia Pereira Lima Porto Secretária Municipal de Finanças -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 0205/2012 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 62.290,00 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 02-05/2012 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: M B Couto de Moraes EPP, CNPJ: 12.529.124/0001-48. OBJETO: Aquisição de Fardamento para Garis. VALOR: R$ 62.290,00 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais). Atalaia/AL, 22 de maio de 2012. Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 002/2012 O Prefeito do Município de Atalaia ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2012 - IL CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Diogo Wagner Lins Santos Entretenimentos ME, CNPJ nº 14.466.725/0001-84. OBJETO: Apresentações Artísticas nas Festividades de Carnaval 2012. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Atalaia, 10 de fevereiro de 2012. Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 006/2012 em Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material de Construção - Data de realização: 12/06/2012, às 10h00min. Pregão Presencial 007/2012 em Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 13/06/2012, às 10h00min. Pregão Presencial 008/2012 em Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza - Data de realização: 14/06/2012, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rodovia BR 104, KM 47, Centro, Branquinha/AL, das 08:00 às 13:00h. Sérgio José Silva Sarmento | Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO - CONVITE N° 0103/2012 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos). EXTRATO DE CONTRATO N°01-03/2012 CV CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77 CONTRATADA: José Maria da Silva & Cia Ltda. CNPJ: 11.223.386/0001-17. OBJETO: Aquisição de Pescado, VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Branquinha/AL 04 de Abril de 2012 Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 009/2012 em Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material de Informática - Data: 15/06/2012, às 10h00min. Disponibilidade dos editais: Rua do Comércio, s/n, Centro, Campestre/AL. Campestre, 25 de maio de 2012. Edilane Monteiro da Silva | Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 003/2012 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Data de realização: 11/05/2012, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, Maribondo/AL, das 08:00 às 13:00h. Rommel Toledo Gomes Marcelino Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO – TP 07/2012 Número de Contrato TP 07/2012 VINCULAÇÃO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012 Contratante Município de Penedo/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: CONSTRUTORA APILAR LTDA – CNPJ 10.726.048/0001-35 OBJETO: Contratação de Empresa para execução e conclusão das obras e serviços de Construção da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio, do Município de Penedo-AL VALOR DO CONTRATO: R$ 1.211.176,03 (um milhão duzentos e onze mil cento e setenta e seis reais e três centavos) CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: CONTRATO DE REPASSE nº 030234329/2009/CAIXA/PM PENEDO - PROGRAMA: TURISMO NO BRASIL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – Órgão 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRO – Unidade 13.13 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Projeto/atividade 1.056 – Urbanização Orla Fluvial - Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.2100 – Obras e Instalações – 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.2100 – Obras e Instalações do orçamento vigente do Município de Penedo. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0423-034/2012 SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO E KLEBER EDUARDO SILVA CAMELO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MAIO DE 2012. ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA TP Nº 06/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA LEMY ENGENHARIA E DECORAÇÃO LTDA. Processo nº SEINFRO 038/2012 Número do Contrato TP Nº 06/2010 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: LEMY ENGENHARIA E DECORAÇÃO LTDA – nº 05.355.939/000192. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº TP 06/2010 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO

TP Nº 06/2010. Objeto do Contrato Inicial: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE II NO ATERRO DA LAGOA, NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E YONHALLA TEIXEIRA DE CARVALHO – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 22 DE MAIO DE 2012. -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO PREGÃO PRESENCIAL 018//2011 HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Penedo no uso e suas atribuições legais e em atendimento ao inciso VI do artigo 43 da Lei 8666/93, considerando as decisões do pregoeiro e o parecer da procuradoria geral do município constantes nos atos processuais, homologa o presente processo que teve como vencedora a empresa F. B. PRODUÇÕES E CIA LTDA. Penedo, 05 de janeiro de 2012. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2011 – Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Locação de Equipamentos e Contratação de Serviços para Estruturação e Realização de Eventos. CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA: F. B. PRODUÇÕES E CIA LTDA, CNPJ Nº. 13.019.646/0001-62. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntrega da sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/01/2011. Israel Ramires Saldanha Neto | Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE n° 001/2012 O Prefeito do Município de Penedo HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 138.910,99 (cento e trinta e oito mil, novecentos e dez reais e noventa e nove centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2012 - CC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Penedo, CNPJ: 12.243.697/0001-00. CONTRATADA: ARQUITEC-Arquitetura, Engenharia e Construções Ltda.. OBJETO: Construção de 06 (seis) Unidades Habitacionais no bairro Raimundo Marinho, nesta cidade.. VALOR: R$ 138.910,99 (cento e trinta e oito mil, novecentos e dez reais e noventa e nove). Fórum: Penedo/AL. Penedo, 07 de março de 2012.. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO Processo Administrativo 0119-004/2012 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão de Licitação – CL, instituída pela Portaria nº 6.352/2012 de 26 DE JANEIRO DE 2012, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Carta Convite 001/2012, classificando vencedora do certame seletivo a empresa ARQUITECARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor de R$ 138.910,99 (cento e trinta e oito mil, novecentos e dez reais e noventa e nove centavos). Gabinete do Prefeito, em 23 de fevereiro de 2012. ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO Processo Administrativo 0423-034/2012 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras– CL/SEINFRO, instituída pela Portaria nº 6.826/2012 de 07 de março de 2012, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços 07/2012, classificando vencedora do certame seletivo a empresa CONSTRUTORA APILAR LTDA com o valor de R$ 1.211.176,03 ( um milhão duzentos e onze mil cento e setenta e seis reais e três centavos). Gabinete do Prefeito, em 23 de maio de 2012. ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras do Município de Penedo-Alagoas, instituída pela Portaria nº 6.826/2012 de 07 de março de 2012, torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 07/2012, cujo objeto é a Obra e Serviços de Construção da Orla Fluvial do Bairro Santo Antonio, neste Município, da qual considerou vencedora a empresa CONSTRUTORA APILAR LTDA com o valor de R$ 1.211.176,03 (um milhão duzentos e onze mil cento e setenta e seis reais e três centavos). O Parecer do Julgamento da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras encontra-se à disposição das empresas interessadas na sala da CL/SEINFRO, na sede da Secretaria de Infraestrutura e Obras – SEINFRO. Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, em 22 de maio de 2012. Luiz carlos Nascimento Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Levy José de Souza Paz, CPF: 440.622.655-91 OBJETO: Prestar serviços para reprodução, enquadramento, impressão e artes gráficas de fotos da época que serão utilizadas na linha do tempo do museu, bem como, para instalação de equipamentos de som e mídia do referido museu – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: 7.443,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e três reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. FONTE DE RECURSO: 06.60/ 2.006/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 15 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito


Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012

Opinião |B7

Foto da semana

Editorial

E a reforma tributária? O governo petista, desde os tempos de Lula, tem sido rápido no gatilho quando se trata de retirar direitos dos servidores públicos (como o fim da aposentadoria integral) ou de criar tributos descabidos (como a famigerada taxação dos inativos). Para ser minimamente justo, entretanto, deveria providenciar, com a mesma presteza, a tão decantada reforma tributária para corrigir distorções que fazem do Brasil um dos países com maior carga de impostos cobrados à população em geral. Agora mesmo, através do Congresso Nacional, o governo está urdindo uma legislação que acaba de vez com as pensões dos servidores públicos. Isso, depois de ultimar o fim da aposentadoria integral, com o argumento de sempre: "é preciso conter o déficit contínuo do setor previdenciário". Cabe ao Planalto buscar meios de equilibrar a Previdência, mas cabe-lhe, do mesmo modo, tomar a iniciativa de reduzir o peso insuportável de sua monumental máquina tributária. O brasileiro trabalha quatro meses do ano - exatamente isso - só para pagar impostos. São mais de quarenta encargos, entre tributos, taxas e contribuições, sem falar no escorchante Imposto de Renda que pune seletivamente a explorada classe média. Depois de comprar a briga com os bancos para baixar os juros usurários (com resultados até aqui satisfatórios) a presidente Dilma tem sinalizado para a necessidade de encarar a reforma tributária. A questão é que Lula (favorável à reestruturação dos impostos desde os tempos de sindicalista e de deputado federal) deu um passo atrás tão logo assumiu a presidência da República. Espera-se, portanto, que, nesse particular, a presidente siga seu próprio caminho e faça o que tem que ser feito.

Respostas para crise mundial

Foto de toda semana: a classe média, bem motorizada, invadiu o velho Mercado da Produção, em busca de preço menor que nos supermercados

O PT mudou, mas Lula não tem outro PT

O governo acaba de reduzir De acoro Imposto Sobre Produtos do com Industrializados na aquisi- os dação de veículos automoto- dos disres. Também reduziu o IOF p o n í (Imposto sobre Operações veis, esFinanceiras) para todas as pecialmente o Índice de operações de crédito de Atividade Econômica do pessoas físicas, em vigor Banco Central - indicador desde o dia 23 de maio. criado para tentar antecipar O conjunto de medidas pre- o resultado do PIB -, o país tende estimular o crédito fechou o primeiro trimestre no país e a principal delas, de 2012 com alta de 0,15% a redução do IPI, vale até ante o trimestre anterior. 31 de agosto. O objetivo é Isso indica uma modesta claramente estimular a ati- desaceleração e, por esta vidade econômica diante razão, é tempestivo este do agravamento da crise conjunto de medidas para financeira internacional, estimular o consumo e notadamente na zona do manter o nível da atividade Euro, e das flutuações da econômica. Para a aquisimoeda norte-americana, ção de automóveis o IPI foi que podem afetar a meta reduzido em todas as cateinflacionária no Brasil. gorias para importados e São medidas positivas que, nacionais. A expectativa é entretanto, acabam por de que o preço final para o afetar negativamente as consumidor seja reduzido receitas dos em 10%. Estados e Fica claro que Municípios as autorida“O conjunto de em relação medidas pretende des econômiaos Fundos cas estão estimular o de Participacom a atenção de Estação redobracrédito e a dos e Municí- principal delas é a da nesta sinpios. Entes da tonia fina enredução do IPI” federação tre o crédito e que devem adimplência. ser recomO próprio mipensados, já que se encon- nistro da Fazenda, Guido tram com grandes dificul- Mantega, externou a preodades financeiras em virtu- cupação na audiência do de de suas obrigações e do Senado Federal e acenou centralismo fiscal. com novas medidas nesta Esse esforço do governo área. brasileiro diante da volatili- O governo está monitorandade externa demonstra do todos os indicadores que a área econômica está econômicos e que esta atenta aos repiques da crise atuação pontual mostrará e está agindo cirurgicamen- que o Brasil, mais uma vez, te, como fez recentemente está preparado para encom a política de juros. As frentar um eventual agravamedidas de desoneração mento da crise mundial e estão sendo adotadas pelo saberá superar mais este governo desde a crise de cenário adverso. 2008/2009 e se mostraram eficientes na manutenção Renan Calheiros do nível da atividade ecoÉ senador e líder da bancada do PMDB nômica com o aquecimento do consumo interno.

Lula foi, senão o fundador, o grande inspirador do Partido dos Trabalhadores. Líder sindical no agitado ABCD paulista no início dos anos 80, era o símbolo da resistência operária ao movimento militar já então decadente, e foi com essa credencial, de trabalhador e líder, que atraiu para sua órbita um time seleto de intelectuais e artistas que acreditavam na gestação de uma legenda ética, inovadora, avessa ao velho fisiologismo das siglas tradicionais. Mas o Lula baluarte das lutas sindicais transfigurou-se na presidência da República. Crítico implacável dos impostos massacrantes, não se pejou em dizer, meses após assumir o Planalto: "Se está pagando muito imposto é porque está ganhando bem". Faz sentido, mas colide frontalmente com o discurso dos tempos em que o tributo era uma forma odiosa de punir o cidadão que trabalha e produz, em benefício dos burocratas parasitários. Nada obstante, Lula se saiu bem no governo. Herdou uma economia estabilizada e teve a devida visão para concentrar esforços num ponto crucial: impedir a volta da inflação. Com Henrique Meirelles no Banco Central, manteve o curso do Plano Real cujo fundamento era justamente o equilíbrio entre preços e salários. Lula, por isso, venceu o desafio de presidir uma nação continental e problemática. E surpreendeu exatamente porque, não sendo instruído, não tendo formação universitária, alimentou uma expec-

tativa pessimista que se desfaria à medida que a economia, seguindo a receita herdada de FHC, mantinha o poder aquisitivo da população e fazia a cadeia produtiva multiplicar a geração de empregos por obra de um milagre: com o fim da inflação, o dinheiro que vivia aplicado no mercado financeiro foi redirecionado para o mercado produtivo, ou seja, para o setor que emprega. Agora, não dá para misturar Lula com o

“Com o fim da inflação o dinheiro que vivia aplicado no mercado financeiro foi redirecionado para o mercado produtivo” PT. Depois do mensalão, sobretudo, o partido original, que se propunha introduzir no Brasil um socialismo sem dogmas, comprometido, antes de tudo, com a moralidade, esse partido deixou de existir. E impediu que Lula se consagrasse, não como apóstolo das maiorias famintas, não como um advogados dos párias e excluídos, mas como um estadista acima de títulos e conceituações acadêmicas.

Homens de bem existem no PT (aqui mesmo em Alagoas há exemplos disso), mas o partido que projetou a imagem altiva e irretocável de seu fundador não soube ou não teve como materializar, tornar prático ao menos no terreno da coerência, o discurso lúcido e essencial que lhe deu origem. Unidos num amálgama que poderia ter forjado uma simbiose perfeita, Lula e o PT se separaram, lenta e gradualmente (e ao peso dos escândalos sucessivos) tal como uma célula sã escapa de uma metástase num corpo em irremediável decomposição. No íntimo, Lula sabe disso, como sabe (aprendeu, exercendo o poder), que a antropofagia acaba sendo prática inevitável a quem pretenda sobreviver em comunhão com canibais políticos. Seguramente, o que Lula diz do PT não é o que Lula pensa do PT. Hoje, seria impossível colocar as duas entidades em um mesmo plano. A propósito, como se sairá o PT nas eleições, com a campanha correndo paralela ao julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal? Romero Vieira Belo É diretor editorial do PRIMEIRA EDIÇÃO

Como andam suas habilidades sociais? Você já parou para pensar que grande parte das dificuldades no seu dia-adia é consequência da sua limitação em interagir com as pessoas à sua volta? Pessoas que não entendem o que você "quer dizer" e agem de forma oposta ao que você espera. Pois é, tenho que chamar sua atenção para um fato no mínimo curioso: existe um princípio físico convencionado de "ação e reação". Trata-se da terceira lei de Newton - toda ação provoca uma reação de igual intensidade, na mesma direção e em sentido contrário. Fazendo alusão ao campo das relações interpessoais significa que tudo o que vem em resposta a uma iniciativa sua tem relação e ligação direta com o modo como você agiu. Dito isso, antes de criticarmos as reações das pessoas ao nosso entorno, quando não alinhadas à nossa expectativa, é recomendável questionar nosso posicionamento e identificar até onde contribuímos, mesmo que não intencionalmente, para o resultado apresentado. Um bom exercício é observar se, na comunicação com os outros, você consegue obter resultados em linha com o esperado, ou se as pessoas "sempre" interpretam errado o que você diz. Lembre-se que em um processo de comunicação, existem pelo menos dois interlocutores, portanto, 50% da res-

ponsabilidade desse processo cabe a cada uma das partes. Cada pessoa, de maneira muito particular, interpreta a mensagem de acordo com sua percepção dos fatos. Daí a necessidade de ter noção de como o outro assimila o que você diz para assegurar que sua mensagem seja interpretada na real acepção da palavra. Nesse contexto, sensibilidade e empatia são

“Cada pessoa, de maneira muito particular, interpreta a mensagem de acordo com sua percepção dos fatos” aspectos fundamentais para o sucesso das trocas interpessoais. Grande parte dos problemas que temos nas nossas relações se refere ao fato de não exercermos uma boa comunicação, dada a dificuldade de sermos empáticos à necessidade e realidade do outro. Temos a tendência de falar o que queremos da forma como bem entende-

mos, sem nos dar ao trabalho de certificar se a pessoa com quem falamos compreendeu a informação.Isso, é claro, requer mais empenho. Mas, certamente, o isentará de ter de repetir o evento mais de uma vez e lhe atribuirá a imagem de uma pessoa assertiva e desenvolta no trato com as pessoas. As habilidades sociais, cada vez mais, configuram uma condição básica na conquista da liderança colaborativa preconizada enquanto modelo de referência nas organizações. Afinal, quem você escolheria para fazer parte do seu grupo? Alguém com talento para acessar as pessoas e garantir a fluidez nos processos de comunicação, ou alguém que apenas repassa a informação sem o zelo necessário para que a mensagem seja bem interpretada? O que esperamos do outro deve ser a nossa medida de referência. "Se as palavras mobilizam, os exemplos inspiram atitudes e comportamentos convergentes." Waleska Farias É consultora de Gestão de Carreira e Imagem

> OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL

Endereço:

PRIMEIRA EDIÇÃO JORNAL ON-LINE IMPRESSA LTDA - ME CNPJ 08.078.664/0001-85 CMC 130003

Rua Moema Cavalcante Basto, 314 Lot. Barra Mar | CEP 57.180-000 Fone: (82) 3033-2189 PABX: (82) 3325-2815 Barra de São Miguel | Alagoas Atendimento ao assinante: (82) 3033-5213

Luiz Carlos Barreto Goes Diretor-Geral

Romero Vieira Belo Diretor Editorial

Alda Sampaio Diretora Comercial

FTPI Representação Publicidade e Marketing Ltda Representante nacional do Primeira Edição Alameda dos Maracatins, nº 508 - 9º andar - Indianópolis/SP CNPJ 03.269.504/0001-08 / Insc. Est. Isenta Tel: (81) 2128-4350 / Cel: (81) 9175-5829 fred.recife@ftpi.com.br


B8 | Social

Primeira Edição | 28 de maio a 3 de junho, 2012


28052012