Pandemia perde força e Estado tem queda de mortes por Covid

Todo apoio da Braskem aos moradores das áreas de risco > A-2 e A-3 Nomes da sucessão na capital A sucessão em Maceió terá uma infinidade de candidatos, mas quatro nomes têm reais chances de eleição: por ordem alfabética: Alfredo Gaspar, Cícero Almeida, João Henrique Caldas e Ronaldo Lessa. Leia avaliações na coluna Enfoque Político. > A-3

edição PRIMEIRA

Mega acumulada vai a R$ 47 mi Não saiu para ninguém a Mega-Sena de sábado (22). Foram sorteadas as dezenas 06, 16, 18, 33, 42 e 57. O próximo sorteio deverá pagar prêmio acumulado de R$ 47milhões.

Quem cravou a Quina vai receber R$ 36 mil.

Cada acertador da Quadra vai levar R$ 831.

Ano 13 | Edição 889 | Maceió, Alagoas, 24 a 30 de agosto, 2020 | R$2,00

Reação de senadores de Alagoas, no voto, contra demonização do servidor público A Câmara, com apoio do Centrão, manteve o veto ao reajuste de servidores por dois anos, mas, antes, o Senado derrubou a disposição presidencial, com os senadores alagoanos Renan Calheiros, Fernando Collor e Rodrigo Cunha reagindo à política nefasta do ministro Paulo Guedes contra o funcionalismo. Na Câmara, porém, a maioria dos deputados manteve o veto desnecessário, pois não há como conceder reajuste salarial neste período de pandemia. > B-1

Homem que fez Alagoas sonhar com o 'Estaleiro Eisa' está preso Ele surgiu em 2009 com o projeto de implantar um estaleiro da marca Eisa em Coruripe, Litoral Sul de Alagoas. Poderia ter saído, mas o IBAMA negou a licença ambiental. Semana que passou, o empresário Germán Efromovic e seu irmão José Emofrovich foram presos pela Polícia Fe-

fotos: Divulgação

Empresário Germaá Efromovich: “Não dei dinheiro em troca de contrato”

deral acusados de dar propina para obter contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Germán nega as acusações. O Eisa, indústria naval orçada em R$ 1,4 bilhão, que chegou a ser aprovado pelo Fundo da Marinha Mercante do Brasil, não passou de um sonho impossível. > A-2

PANDEMIA PERDE FORÇA E ESTADO TEM QUEDA DE MORTES POR COVID A epidemia do novo coronavírus está perdendo força em Alagoas. Os números diários do Boletim Epi-

demiológico da Secretaria Estadual de Saúde, referentes a agosto, indicam queda de cerca de 50% no

índice de mortes por Covid-19 em comparação com os registros de junho e julho. A taxa de contá-

gios, que já havia se estabilizado nos últimos 15 dias, também apresenta queda. Se não ocorrer um

repique - o governo está vigilante para evitá-lo - o Estado deve consolidar a abertura total da econo-

mia com a população mais segurança e a pandemia sob controle em todas as regiões do Estado.. > B-1

Governo alagoano viabiliza 2 grandes hotéis Supremo Tribunal revoga lei de Alagoas que criou a chamada ‘Escola Livre’

> C-4

Equatorial esclarece em nota aumento extra de conta de luz no Estado

> A-2

Rede hoteleira impulsiona turismo alagoano com apoio do governo, mediante a concessão de incentivos fiscais

Apesar da pandemia, o governo de Alagoas investe no turismo ao aprovar incentivos fiscais para dois grandes novos hotéis - uma unidade do Maceió Mar em Ipioca e um Resort do Grupo Brisa em Maragogi. Os dois empreendimentos movimentam R$ 98 milhões e garantem 400 empregos diretos. O incentivo fiscal teve aval do Conselho de Desenvolvimento. > A-5

Bayern vence PSG e conquista Champions

O PSG criou chances de gol, mas o Bayer foi superior e mereceu a conquista da Champions disputada em Lisboa

Um clássico de arrepiar e, no final, venceu o melhor: o Bayern culminou sua incrível temporada (chegou a eliminar o poderoso Barcelona de Messi com indigesta goleada de 8x2) com vitória de 1x0 sobre o PSG de Neymar e conquista da UEFA Champions League (Liga dos Campeões da Europa). Neymar teve atuação discreta, mas continua na disputa pelo prêmio de Melhor do Mundo em 2020.

CSA define área para novo CT na região do Tabuleiro e conclusão será no final de 2021 Definido: novo Centro de Treinamento do CSA será construído na área do Benedito Bentes, no Tabuleiro.

O presidente Rafael Tenório informa que o espaço está situado próximo ao Aeroporto Zumbi dos Palmares e o CT deverá ficar pronto até o fim de 2021 Pela Série B, Azulão perdeu de virada para a Ponte Preta e Galo empatou com o Vitória. > B-1

Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

A2 | Publicidade

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

Publicidade | A3

A4 | Especial

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

U O E FR A M IBA ROJETO P Da Redação Quando, na manhã de quarta-feira (19) estourou a notícia da prisão dos empresários Germán Efromovich e de seu irmão José Efromovich, uma lembrança mexeu com os alagoanos de boa memória: 'Germán Efromovich não é o cara que prometeu implantar um estaleiro aqui em Alagoas?'. O próprio.

Além de dono da Avianca, grande empresa de aviação colombiana, Gérman se destacava como poderoso armador (nome atribuído a fabricantes de navios) e se aproximou do então governador Teotonio Vilela Filho com a ideia - de grande repercussão no início da década passada - de trazer um grande estaleiro para o litoral de Coruripe.

O projeto da fábrica de navios aqui no Estado nasceu em 2009, quando o empresário

Política | B1

Em 2009, Alagoas viveu o sonho de ganhar mega estaleiro no Litoral Sul Empresário que tentou trazer o Eisa está preso acusado de dar dinheiro por contratos da Transpetro Germán Efromovich surgiu anunciando a vinda do que seria o maior estaleiro das Américas, orçado em 1bilhão e quatrocentos milhões de reais, devidamente aprovado pelo Fundo d Marinha Mercante.

Tudo parecia correr bem, sem obstáculos a transpor, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) se interpôs condenado (e vetando) a área escolhida para o Eisa (nome do anunciado estaleiro).

Em 2013, o IBAMA até aprovou o Relatório de Impacto Ambiental, depois que Germán Efromovich aceitou construir o estaleiro em outra área, mas a licença prévia para a implantação do projeto naval, mas a autorização não saiu.

Governo do Estado, então conduzido por Teotonio Vilela, secretário de Desenvolvimento Luiz Otávio e a Prefeitura de Coruripe despejaram críticas no IBAMA, mas de nada

fotos: Divulgação

Já em prisão domiciliar em São Paulo, Germán Emofrovich disse que nunca deu dinheiro para obter contratos

adiantou.

O estaleiro foi como se nunca tivesse sido, mas o fato é

que a promessa de um mega projeto industrial para Alagoas ajudou a reeleger Téo Vilela

governador em 2010.

Em sua defesa, após ser colocado em prisão domiciliar,

o empresário Germán Efromovich negou fraudes relativas à Transpetro e afirmou categórico: "Nunca dei dinheiro em troca de contrato".

COMPANHIA AVIANCA Fundador e ex-controlador da área Avianca, Germán Efromovich disse em julho último que pretende assumir o controle da companhia aérea novamente. O que possibilitou o interesse foi o pedido da Avianca Holdings por recuperação judicial nos Estados Unidos. Para o empresário, o Chapter 11 permite às aéreas ganhar tempo para se reorganizarem, focando na rentabilidade e tendências do mercado.

"A Avianca ainda nos interessa. Estamos analisando o procedimento do Chapter 11, conversando com nossos investidores e, no momento certo, se houver uma oportunidade, estaremos ali”, afirmou Germán Efromovich.

Empresário e irmão presos em São Paulo

Hospital da Mulher de Maceió já atendeu mais de mil e cem pacientes com o coronavírus

Renan Filho abre economia, mas mantém rigor com as medidas de prevenção à Covid-19

> CORONAVÍRUS

Mortes por Covid desaceleram em Alagoas e pandemia perde força na região Nordeste Redação com Agência Alagoas Em relação a junho e julho, os registros de mortes por Covid-19 caíram em cerca de 50%, em Alagoas, de acordo com os dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) das duas primeira semanas de agosto.

Isso mostra que, apesar da quase total reabertura da eco-

nomia em Maceió, cuja Região Metropolitana funcionou como 'epicentro' da pandemia de março a junho, o quadro geral em Alagoas é de estabilidade com tendência de queda de casos e óbitos.

Na semana que passou, o Boletim Epidemiológico da Sesau mostrou uma sequência de registros diários de nove e 10 mortes por Covid contra uma média diária de 20 óbitos

registrados até julho último, quando a epidemia aqui estava em aceleração.

Apesar desse quadro, o governador Renan Filho sem mantém vigilante e reitera que, se a população relaxar e o quadro pandêmico se agravar, o governo decretará o fechamento da economia para evitar uma explosão de contágios.

Dados obtidos pelo Con-

sórcio de Veículos que diariamente divulga os casos e mortes por Covid no Brasil indicam, por outro lado, que a pandemia está perdendo força na Região Nordeste, com estabilização de contágios e redução dos casos fatais.

ARAPIRACA A Secretaria Estadual de Assistência Social (Seades) realizou a entrega de 2 mil

máscaras de tecido ao Centro Pop em Arapiraca. Além disso, neste início de semana, realizará testagem da Covid19 em abrigos, albergues e com a população em situação de rua do município.

A testagem para detecção do novo coronavírus será feita em sistema de mutirão, com o apoio técnico das equipes de enfermagem do CAIS com apoio da Fundação Itaú.

Hospital da Mulher atende 1,1 mil com Covid Em quase cinco meses de funcionamento, após a mudança do seu perfil assistencial para receber, exclusivamente, pacientes com suspeita e testados positivos para o novo coronavírus, o Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira (HM), no bairro Poço, em Maceió, chegou a 1.113 usuários assistidos. Em 30 de março deste ano, a unidade, que é vinculada à Secretaria de

Estado da Saúde (Sesau), foi a primeira a ser habilitada como hospital de referência no recurso terapêutico para os casos de Covid-19.

O monitoramento diário das admissões do Hospital da Mulher aponta que, de abril até quarta-feira (19), em ordem de quantidade de casos, os pacientes que dão entrada no hospital acabam vindo de bairros da capital que apresen-

tam maior incidência do novo coronavírus.

METROPOLITANO Assim como o Hospital da Mulher, inaugurado em setembro do ano passado, o Hospital Metropolitano de Maceió também está engajado na batalha contra a Covid-19, o que tem concorrido de forma considerável para o salvamento de maior número de

pacientes do novo coronavírus, tanto da capital como do interior alagoano.

ÁLCOOL EM GEL

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas doou 250 litros de álcool 70% da Usina Caeté aos ambulantes da orla de Maceió. A ação segue o mesmo intuito da Live Solidária Nossa Praia, que arrecadou 16 toneladas de alimentos,

1.000 litros de álcool 70%, 300 frascos de álcool em gel e 280 kits de limpeza, distribuídos para os ambulantes da orla de Maceió e Marechal Deodoro.

O IMA continua realizando ações de educação ambiental no litoral, com as atividades especiais do Nossa Praia, e no restante do Estado, plantando mais de 100 mil de mudas neste ano através do Projeto Alagoas Mais Verde.

Na quarta-feira 19, Germán Efromovich e o irmão José Efromovich foram presos em São Paulo na 72ª Fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (19).

Segundo o Ministério Público Federal, os empresários são investigados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção que envolve contratos da Estaleiro Ilha S/A (Eisa) - uma das empresas do conglomerado da família Efromovich - com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

De acordo com os procuradores, os empresários pagaram cerca de R$ 40 milhões em propina a Sérgio Machado, então presidente da Transpetro, entre 2009 e 2013. Machado tem acordo de colaboração premiada com o MPF. As duas prisões são preventivas e foram convertidas em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por conta da pandemia do coronavírus. O G1 tenta contato com a defesa dos empresários.

Além das prisões, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Alagoas e no Rio de Janeiro na atual fase da operação, que foi batizada de "Navegar é Preciso".

Os irmãos Efromovich também são sócios da Avianca Holdings, segunda maior companhia aérea da América Latina, que está em recuperação judicial. Nem a Avianca Holdings nem Ocean Air (nome oficial da Avianca Brasil, que teve falência decretada) são citadas na investigação.

A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 651 milhões dos irmãos Efromovich e de empresas controladas por eles.Os empresários German Efromovich e José Efromovitch foram presos na manhã de quarta-feira (19) em São Paulo. No entanto, as detenções foram convertidas em prisão domiciliar em razão da epidemia do novo coronavírus.

> ESCLARECIMENTO

Equatorial explica Revisão Tarifária Extraordinária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu o processo de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) para Alagoas, no dia 28 de abril de 2020, no qual reavaliou o equilíbrio financeiro e econômico da concessão, de forma a reconhecer os avanços na infraestrutura disponí-

veis para a prestação do serviço.

A RTE é um dispositivo que já estava previsto no leilão da desestatização e no novo contrato de concessão, assinado em 2019. Em Alagoas, a última revisão periódica ocorreu em 2013, e a seguinte estava prevista para 2017, mas não

aconteceu, pois, o contrato de concessão anterior, que previa revisões a cada quatro anos, venceu em 2016, e não foi prorrogado pela Eletrobras.

A nova tarifa estava prevista para entrar em vigor em 03 de maio, entretanto, devido ao cenário da pandemia, a Aneel postergou a aplicação

do reajuste para 01 de julho. O efeito médio previsto para os consumidores, em função dessa revisão tarifária, é de 9,85%.

A RTE substitui o reajuste tarifário anual, e com isso não haverá outra correção de tarifa em 2020.

Ciente dos impactos da pandemia para os alagoanos,

a Equatorial tem oferecido condições especiais de pagamento e de negociação, seja para quitar dívidas à vista ou parcelada, aos clientes que apresentaram dificuldades para manter as contas de energia em dia. A distribuidora reforça que a suspensão do fornecimento por inadimplência

é o último recurso utilizado pela empresa e se encontra à disposição de seus clientes para encontrar a melhor forma de negociar as pendências sem a necessidade de interromper o fornecimento de energia.

(Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Alagoas)

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

B2 | Política

fotos: Divulgação

Romero Vieira Belo

Enfoque Político Jornalismo é, antes de tudo, a busca da verdade

Principais candidatos em Maceió: Ronaldo Lessa 1 Por ordem alfabética, os principais concorrentes à sucessão do prefeito Rui Palmeira são: Alfredo Gaspar, Cícero Almeida, João Henrique Caldas e Ronaldo Lessa. Os demais estão no páreo?

Sim, estão, até porque quem decide a eleição é o eleitor, e não pesquisas, sondagens, enquetes e análises - mas em todo pleito surgem nomes com mais chances e neste ano não será diferente. E invertendo a ordem alfabética, este Enfoque inicia uma série de quatro comentários avaliando o potencial desses pré-candidatos.

Ronaldo Lessa tem bagagem, conhece Maceió como ninguém.

Foi governador duas vezes, exerceu um mandato de deputado federal - e não se elegeu senador porque a Justiça Eleitoral inviabilizou seu projeto com esse objetivo - mas começou sua carreira como vereador e prefeito de Maceió, após ter cumprindo um mandato de deputado estadual. E ninguém conhece mais a cidade e sua gente do que vereador e prefeito.

Tem a seu favor, por isso mesmo, a simpatia e o apoio dos que de alguma forma foram assistidos, mormente, durante sua passagem pela Prefeitura da capital e pelo governo do Estado, valendo ainda lembrar de sua vigorosa participação nos plenários da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados em Brasília. É dizer que está fácil? Não, e Lessa sabe disso. Experiente, protagonista de muitas lutas com vitórias e reveses, o líder do PDT alagoano sabe que uma disputa como a deste ano em Maceió exige, por parte dele em especial, um poder de convencimento muito forte. Lessa deve transmitir aos eleitores a mensagem de que já fez muito e pode fazer ainda mais - uma bandeira envolvente, sem dúvida - porém precisa, também, desfazer a ideia de que está concorrendo a um cargo que já exerceu (um cargo de largada para alguém com sua história) apenas para se manter vivo na política. Seus adversários, com certeza, atacarão esse flanco.

Em relação a Alfredo Gaspar e JHC, será concorrente com um discurso voltado para quem já fez e quem pretende fazer. Poderá dizer que o 'experiente' é mais seguro do que a 'experiência'.

ALCIDES FALCÃO - O ANIVERSÁRIO DE UM BALUARTE Exemplo de homem público íntegro e competente, Alcides Muniz Falcão completa idade nova na próxima sexta-feira, 28 de agosto. Ao longo da carreira, exerceu mandatos de vereador, deputado estadual e senador. Na Assembleia Legislativa destacou-se como defensor do servidor público.

Irmão do governador Muniz Falcão - um dos grandes vultos da História de Alagoas - Alcides sempre atuou olhando para os menos favorecidos.

Ex-senador e deputado estadual Alcides Falcão aniversaria na 6ª feira

RETOMADA VAI GERAR MAIS EMPREGOS EM ALAGOAS Alagoas registra perda considerável de postos de trabalho - mais de 27 mil desde o início da pandemia - mas há motivo para se enxergar os próximos meses com otimismo: com a retomada da economia, quem fechou negócio abre e quem demitiu, readmite. Trata-se de uma tendência natural em Alagoas e nos demais estados.

RENDA BRASIL É BOLSA FAMÍLIA COM OUTRO NOME O Renda Brasil, programa que Bolsonaro pretende 'criar' com sua assinatura, tem o formato de sucedâneo do Bolsa Família, projeto 'criado' por Lula com os ingredientes herdados de Fernando Henrique. E a verdade é que o Bolsa passou a funcionar como uma 'reserva votos' de eleitores que se sentiam cativos de Lula.

VELHA REALIDADE DA NOVA POLÍTICA BRASILEIRA A oposição erra ao criticar Bolsonaro como se julgasse um novel na política. Antes desse eleger presidente, o capitão tinha 28 anos de Câmara, o suficiente para convencer qualquer cidadão de uma obviedade: ninguém se mantém na presidência, ninguém governa sem se compor com a banda podre do Congresso Nacional.

UNIÃO COM 'VELHA POLÍTICA' PELA SOBREVIVÊNCIA Bolsonaro sabia disso quando, na campanha de 2018, prometeu jogar uma pá de cal sobre a 'velha política'. Até que tentou, mas logo se convenceu de que não aprovaria nada se contasse apenas com a turma da 'nova política'.

Pior: sem o apoio da 'velha senhora', poderia sofrer um processo de impeachment.

DISCURSO DE CAMPANHA É SÓ DISCURSO...

Trata-se de uma realidade da política brasileira. O presidente sabia que, mais cedo mais tarde, seria obrigado a decidir entre a 'nova política' e a turma do 'toma lá dá cá'. A aliança com os inocentes do Centrão garante-lhe voto e escudo contra impeachment. Portanto, está tudo muito claro: discurso de campanha é só discurso de campanha.

PERNAMBUCO, ALAGOAS E A PANDEMIA Em Pernambuco, o comportamento da pandemia exibe um lado positivo e outro negativo. O negativo é o crescimento de contágios nas últimas semanas. O positivo é a queda na estatística de óbitos e de ocupação hospitalar. Um quadro mais ou menos parecido com o de Alagoas.

Senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e Rodrigo Cunha votaram contra o veto que soa mais como gesto de desprezo pelos servidores públicos

> INDEPENDÊNCIA

Senadores alagoanos votam contra arroxo salarial federal Governo nega correção salarial, mas quer bilhões de reais para atender aliados Editoria de Política

Com três votos alinhados, os senadores alagoanos Renan Calheiros (MDB), Fernando

Collor (Pros) e Rodrigo Cunha (PSDB) votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a qualquer tipo de reajuste salarial para os servi-

dores públicos por um período de dois anos - 2020/2021.

O voto dos alagoanos também significou um repúdio à atitude recorrente do ministro

> CALENDÁRIO

Convenções começarão a definir candidaturas a partir de 31 de agosto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Como se sabe, devido à pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições aconteceriam em outubro.

O TSE também aprovou quatro resoluções que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações (15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro, conforme PEC aprovada pelo Congresso Nacional), também foi adiado o período das convenções partidárias, para

TSE definiu para o dia 31 de agosto início das convenções partidárias

deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo

de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

da Economia, Paulo Guedes, que insiste em demonizar o funcionalismo público - culpando-o pelas desgraças do país - e ignorando, deliberadamente, os efeitos da corrupção e da incompetência dos governantes.

Por alguma razão nunca expressa, Paulo Guedes age como inimigo visceral dos servidores públicos, a quem já chamou de 'vagabundos' e 'parasitas' e disse ter posto uma 'granada no bolso do inimigo', ao se referir à decisão de congelar o salário dessa categoria por dois anos.

Junto com Renan Calheiros, Rodrigo Cunha e Fernando Collor votaram os nomes mais tradicionais do Senado Federal, como Jarbas Vasconcelos, Espiridião Amin, Álvaro Dias, Antônio Anastasia, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues, Romário, Paulo Paim e Jorge Kajuru.

Enquanto se posiciona contra a correção dos salários dos trabalhadores que mantêm a administração pública funcionando, o governo tenta furar o chamado 'teto de gastos' - regra que busca impedir gastos além do que é arrecadado - forçando o Congresso Nacional a aprovar a liberação de R$ 5 bilhões para aplicar em obras que rendam dividendos políticos aos aliados de Bolsonaro.

A votação no Senado contou com um placar apertado foram 42 votos pela rejeição e 30 pela manutenção do veto, e com um detalhe a considerar: aliados do presidente Jair Bolsonaro votaram contra a orientação, a exemplo do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice líder do governo, e da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Se os dois tivessem acompanhado o governo, o veto teria sido mantido, pois eram necessários 41 votos para que o dispositivo fosse derrubado.

> ATÉ AGORA

Somente onze legendas estão aptas a receber Fundo Eleitoral Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD

(R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente "após a de-

finição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal".

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos pa-

ra a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE. Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

Nacional | B3

> MAIS DINHEIRO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

MUITA GARRA É assim que a sociedade deveria encarar o combate à essa pandemia que ainda anda por aí, aumentando, empatando, diminuindo, enganando a todos ao mesmo tempo em que muitos se enganam achando que ela só chega para os outros e não para si próprios. Com isso a desobediência às regras para combate a esse cretino e violento coronavírus é visível e todos nós assistimos a grande parte da população que adora quebrar regras, que prefere viver à margem da lei ainda que essa lei sirva para salvaguardar suas vidas. É incrível como as mais simples recomendações como a de usar máscara são desrespeitadas por adultos que se comportam como meninos de escola que faziam suas estripulias e olhavam de soslaio para a professora como se nada tivesse acontecido. É inadmissível como as pessoas fazem questão de se aglomerarem, de se reunirem clandestinamente, de promoverem festas gigantescas e provocarem vizinhos desavisados que não estão a fim de contaminações. Dizem e estão certos que o castigo vem à cavalo e até esperamos que não, mas na Europa e na China onde tudo começou o vírus voltou a atacar e vejam bem que naqueles países o item educação merece o seu respeito. Por lá as regras foram acatadas e mesmo assim, já que a vacina ainda não existe, o bichinho voltou a atacar. No Brasil a ânsia psicológica de voltar ao normal que, aliás, nunca mais será o mesmo normal faz com que o perigo seja muito maior. O que vemos nas estatísticas é que a diminuição dos casos e das mortes é ínfima. A chamada estabilidade é uma linha reta que não mostra declínio, o que interessa. E a chamada queda ou estar no azul é alguma coisa impalpável e que não demonstra nenhuma tranqüilidade. Na verdade, a única coisa que nos fará respirar fundo sem respiradores, será a chegada da vacina que, comprovadamente eficiente venha a nos salvar e a mudar todas as estatísticas ilusórias do agora. E ainda teremos que torcer para que a corrida desenfreada que mistura ciência com política não venha a prejudicar os estudos que levem a um produto final em que se possa confiar. Por outro lado, quando ela chegar ainda teremos que lidar com a parte revolucionária da sociedade que irá opor-se ao uso da vacina. Por rebeldia, por desentendimento ou até mesmo por absoluta falta da educação. O que desejaríamos era ver uma fundamentação maior dos estudos atuais, uma alienação dos corruptos, uma integração governo\ciência total e a certeza de que os caminhos a serem percorridos são duros, são pedregosos, mas serão atravessáveis na medida em que sigamos medidas coerentes no momento para alcançarmos os objetivos finais num amanhã que esperamos breve.

DESTACÔMETRO

O destaque da semana vai para o alagoano Humberto Martins, que por aqui já atuou na área jurídica foi para o Superior Tribunal de Justiça - STJ há alguns anos, como ministro e dia 27 assume a presidência daquele Tribunal.

PÍLULAS DO OUVIDOR Ainda a propósito da posse do Ministro Humberto Martins como presidente daquela nacional Corte de Justiça ela acontecerá às 17 horas do dia 27 e será retransmitida pela Tv Cidadã, canal 35.2. e pelo "streaming" na internet.

A criminalidade continua grassando por aí e até parece que o confinamento veio contribuir para o seu aumento em todos os níveis.

Os de natureza doméstica, os passionais, esses então cresceram demais.

Fatos como o que aconteceu com aquela menina de 10 anos e que foi estuprada e engravidada por um tio mostra bem que "o perigo mora ao lado". É preciso muita cautela e encaminhar os casos suspeitos para a polícia antes que o pior aconteça.

Os números de casos e mortes em Alagoas POR Covid19, graças a Deus parece que estão em decréscimo, lento mas constante para que possamos cada vez mais proteger a vida de nossos irmãos alagoanos e retomar de maneira segura as atividades econômicas.

Uma coisa é certa: Os trabalhos que vêem sendo realizados pelo sistema "home office" já pegaram e acho até que mesmo após essa crise será muito utilizado por empresas públicas e privadas. O que está dando certo...

Os mercadinhos de bairros que estão faturando muito com o sistema de "delivery" já começam a abusar, subir desbragadamente os preços e até enviar produtos sem a data de validade. No leite em caixa, por exemplo, a desculpa é que o álcool apaga.

E o óleo está voltando às praias? Começaram a aparecer de novo e as especulações já estão avançando, umas dizendo que o causador é um navio grego e outras que são derramamentos na África e que vieram por correntes marítimas.

O fato é que a pandemia afastou as pessoas da sua diversão predileta e mais barata que é o uso da praia, e agora que estão voltando só falta as famosas manchas de óleo afastar o povo de novo.

O governo estadual está tomando uma série de medidas legais para que haja um melhor aproveitamento do programa do Jovem Aprendiz, aliás uma excelente solução para que as ruas não os atraiam em idades tão perigosas. Trabalho é bom!

Um grande cardiologista, um dos chefes de cardiologia do Hospital Veredas, meu amigo e anjo da guarda, Edécio Galindo (foto), deitou falação no Bartpapo Feito de Casa sobre os cuidados que precisamos ter com nosso coração. Principalmente agora na pandemia.

ABRAÇOS IMPRESSOS Meus abraços impressos vão para uma grande figura, uma excelente profissional.

Paula Sarmento que já foi Secretária de Cultura de Maceió, é titular da MEP Eventos há 23 anos e, apesar do período pandêmico, se prepara para voltas por cima em alto estilo.

Bolsonaro prorrogará auxílio até dezembro, abaixo de 600 Novo valor ainda não está definido, mas deverá ficar entre R$ 250 e R$ 400 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer na sexta-feira (21/8) que prorrogará o pagamento do auxílio emergencial até dezembro. No entanto, o chefe do Executivo disse que ainda não sabe qual será o valor praticado, que deverá ser R$ 250 ou R$ 400.

"Quando estávamos perdendo tudo com a pandemia, nós começamos a reagir. O auxílio emergencial foi bem vindo mas ele custa R$ 50 bilhões por ano [mês]. Infelizmente ele não pode ser definitivo mas vamos continuar com ele mesmo que seja com valores diferentes até que a economia realmente possa pegar em nosso país porque a maior dignidade que nós podemos ter nesta terra é ter um emprego razoável. É isso que nós buscamos para todos vocês. É isso que nós queremos para o Brasil.", destacou.

"Vai ser até dezembro. Só não sei o valor. São R$ 50 bilhões por mês, deixar bem claro aqui. Então enquanto for possível, nós o manteremos.

Mas vocês comecem a ter consciência que ele não pode ser eterno", concluiu.

Bolsonaro decide manter auxílio emergencial até dezembro, mas valor deverá ser inferior aos atuais R$ 600,00

A declaração ocorreu durante a visita em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, onde acompanhou a perfuração de um poço artesiano e anunciou também a ampliação de crédito para a carcinicultura, para produtores de camarões na região.

No último dia 19, o presidente já havia afirmado que o auxílio emergencial seria prorrogado até o final do ano. O valor, no entanto, será menor do que os R$ 600 já pagos.

Na data, o chefe do Executivo justificou que o atual valor

do auxílio custa aos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões mensais. Em referência ao ministro Paulo Guedes, o presidente apontou que "alguém na equipe econômica" sugeriu R$ 200, quantia que Bolsonaro considera pouco, apesar de ter elencado o mesmo valor quando a medida foi aventada. Bolsonaro completou dizendo que pode chegar a "meio termo".

"Então R$ 600 é muito, o Paulo Guedes, alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá pra che-

gar em um meio termo e nós buscarmos que seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano de modo que consigamos sair dessa situação e fazendo com que os empregos e formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos e começamos o início desse ano, que a economia realmente estava apontando para os melhores do mundo para o Brasil depois de algumas décadas de patinação".

> É GUERRA?

PF formaliza autorização para cidadão comprar até 4 armas A Polícia Federal informou na sexta-feira (21) que formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas. Cabe à Federal expedir o registro de arma de fogo.

A autorização para aquisição de até 4 armas estava prevista em decreto do governo, publicado em 2019.

No entanto, conforme a corporação, a publicação da Instrução Normativa era necessária para que a própria PF se adequasse ao decreto. A IN174 revoga a IN-131, que previa limite de duas armas e estava em vigor desde 2018.

Segundo a PF, a corporação já vinha, desde o decreto de 2019, concedendo o registro de até quatro armas. Mas a Instrução Normativa 174 organiza o processo e prevê itens novos na concessão, o que a PF chamou de "desburocratização".

A instrução também autoriza treinamento mensal a quem

tiver arma de fogo, "com a possibilidade de utilização do armamento pessoal". Antes, eram seis meses para o treinamento.

De acordo com a PF, a IN174 entrou em vigor nesta quinta-feira (20) por meio da publicação no Boletim de Serviço, interno do órgão, e não é necessária a publicação no "Diário Oficial da União".

De acordo com a Polícia Federal, a Instrução Normativa prevê, entre outros itens: * Autorização para aquisição de até quatro armas de uso permitido; * Ampliação do prazo de validade do registro para 10 anos; * Fim da exigência de documentos já existentes em sistemas da PF; * Acompanhamento pela internet de todo o processo de aquisição, registro e porte de armas; * Magistrados e membros

Governo incentiva uso de armas num país de violência fora de controle

do MP passarão a ter a aptidão psicológica e a capacidade técnica atestadas pelas próprias instituições; * Policiais penais passarão a ter as mesmas prerrogativas dos demais policiais; * Autorização de treinamento mensal aos cidadãos que possuem arma de fogo, com a possibilidade de utiliza-

ção do armamento pessoal.

No primeiro semestre deste ano, a Polícia Federal registrou 74 mil novas armas no país (mais da metade foi comprada por cidadãos comuns). De janeiro a julho, foram 89,35 mil.

Em todo o ano passado, foram registradas pela PF 90 mil novas armas de fogo; em 2018, 50 mil.

> RETOMADA

Brasil volta a gerar emprego com 131 mil vagas em julho O Brasil voltou a gerar empregos com carteira assinada em julho, quando o saldo líquido somou 131.010 vagas abertas, informou na sexta-feira (21) o Ministério da Economia.

No mês passado, foram contratados 1.043.650 trabalhadores formais, e demitidos 912.640.

A programação inicial do governo era de que o resultado seria publicado somente na quinta-feira da semana que vem (27), mas a divulgação foi antecipada pela área econômica.

A evolução positiva do emprego formal se dá após quatro meses de queda, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Com retomada da economia, Brasil volta a gerar emprego na pandemia

De acordo com dados oficiais, esse também foi o melhor resultado, para este mês, desde 2012, quando foram contratados 142.496 trabalhadores com

carteira assinada. Ou seja, foi o melhor julho em oito anos.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, ainda segundo informações do Mi-

nistério da Economia, as demissões superaram as contratações em 1,092 milhão de empregos formais.

As demissões refletem o impacto da pandemia do novo coronavírus no mercado de trabalho brasileiro, que está empurrando a economia mundial para uma forte recessão. No Brasil, estimativa mais recente dos economistas dos bancos é de uma queda de 5,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Ao comentar o resultado, o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o resultado positivo mostra o acerto das políticas do governo, sobretudo do projeto de bancar folhas de empresas para manter os empregos.

B4 | Social

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> ELENCO CARO

CSA: torcedores protestam no aeroporto Azulão teve 21 atletas infectados pelo novo coronavírus neste mês, mas não escapa de manifestação após duas derrotas GloboEsporte.com

não aliviaram. Disseram no protesto no Aeroporto Zumbi dos Palmares que a má fase é anterior ao surto do novo coronavírus e exigiram providências da diretoria. Com palavras de ordem, cobraram muito dos jogadores.

Nas faixas, os torcedores escreveram: Elenco caro, futebol barato.

Vergonha! Fim das férias. Joguem bola!

O CSA não se manifestou sobre a cobrança da torcida. O time só volta a jogar no dia 30 de agosto. Vai enfrentar o CRB no clássico marcado para as 19h, no Rei Pelé. Até lá, a comissão técnica espera ter mais atletas liberados da quarentena.

Reforços também devem chegar e ser regularizados. O mais recente foi o centroavante

Torcedores do CSA fizeram protesto no desembarque dos jogadores no último final de semana, no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Na semana passada o time sofreu duas derrotas na Série B, contra OperárioPR e Ponte Preta, e a insatisfação cresceu na torcida. A manifestação foi marcada pelas redes sociais.

O mês tem sido muito difícil para o clube. Do dia 7 de agosto para cá, o CSA teve 21 jogadores e o técnico Eduardo Baptista infectados por Covid19. Isso sem contar os funcionários e os integrantes da comissão técnica que também testaram positivo.

Nas duas últimas partidas, a equipe apresentou dificuldades físicas, mas os torcedores

fotos: Divulgação

pais jogadores do elenco à disposição para enfrentar o CRB no próximo domingo, pela sexta rodada da Série B. O segundo grupo a testar positivo para o novo coronavírus, que desfalcou o Azulão contra a Ponte Preta, volta aos treinamentos nesta segunda-feira, no Nelson Peixoto Feijó.

O goleiro Thiago Rodrigues, inclusive, deve retornar à posição de titular. Cajuru começou como titular nas derrotas do CSA para o Operário-PR e Ponte Preta, mas sentiu a coxa. Bruno Grassi até entrou no segundo tempo do jogo de sexta.

Quem também deve estar liberado é o técnico Eduardo Baptista. Ele foi diagnosticado com Covid-19, mas, como está assintomático, poderá voltar a comandar a equipe.

Torcedores do CSA protestam no Aeroporto Zumbi dos Palmares, equipe vem de duas derrotas consecutivas

Pedro Júnior, ex-Vila Nova.

NÃO VIAJOU

O técnico Eduardo Baptis-

ta tem familiares em Campinas e, como testou positivo para Covid na cidade, vai ficar por lá enquanto cuida da

saúde. Sexta, o auxiliar Márcio Goiano comandou o time contra a Ponte.

O CSA deve ter os princi-

> R$ 2 MILHÕES EM JOGO

Galo se reapresenta no Ninho, agora pensa no Cruzeiro

Próximos jogos / Série B 28/08 - 19:15 Oeste-SP 28/08 - 20:30 Cuiabá-MT 28/08 - 21:30 Guarani-SP 29/08 - 11:00 Juventude-RS 29/08 - 16:30 Operário-PR 29/08 - 16:30 Vitória-BA 29/08 - 19:00 Figueirense-SC 29/08 - 19:00 CSA-AL 29/08 - 19:00 Sampaio Corrêa-MA 30/08 - 16:00 Cruzeiro-MG

x x x x x x x x x x

Avaí-SC Chapecoense-SC Náutico-PE Botafogo-SP Brasil-RS Paraná-PR Confiança-SE CRB-AL Ponte Preta-SP América-MG

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

P 11 Paraná-PR 10 Cuiabá-MT 9 Operário-PR 8 Ponte Preta-SP 8 CRB-AL 8 América-MG 8 Juventude-RS 7 Chapecoense-SC 7 Vitória-BA 6 Botafogo-SP 4 Cruzeiro-MG 4 Figueirense-SC 4 Náutico-PE 3 Guarani-SP 3 Avaí-SC 3 CSA-AL 3 Brasil-RS 2 Confiança-SE 2 Oeste-SP Sampaio Corrêa-MA 0

J 5 4 5 5 5 5 5 3 5 5 5 4 5 4 4 3 4 4 5 3

V 3 3 2 2 2 2 2 2 1 2 3 1 0 1 1 1 0 0 0 0

E 2 1 3 2 2 2 2 1 4 0 1 1 4 0 0 0 3 2 2 0

D 0 0 0 1 1 1 1 0 0 3 1 2 1 3 3 2 1 2 3 3

GP 8 4 7 9 6 4 7 2 6 4 7 2 5 4 3 2 2 3 3 0

GS 4 0 2 7 5 3 7 0 5 4 5 4 7 6 5 5 3 6 7 3

SG 4 4 5 2 1 1 0 2 1 0 2 -2 -2 -2 -2 -3 -1 -3 -4 -3

O empate, com sabor de derrota, do CRB contra o Vitória já é coisa do passado no ambiente regatiano. Neste domingo, o elenco se reapresentou, trabalhou pela manhã e já concentra todas as atenções para a partida contra o Cruzeiro pela Copa do Brasil. O jogo é visto como um dos mais importantes do ano.

Além do aspecto financeiro, quem passar para quarta fase garante R$ 2 milhões, tem também a visibilidade de uma partida esperada há mais de quatro meses.

Para a partida da próxima quarta-feira, às 16h, no Estádio Rei Pelé, o técnico Marcelo Cabo não vai poder contar com dois jogadores. O lateral-direito Reginaldo e o volante Thiaguinho já defenderam outras equipes nesta edição da Copa do Brasil e, por isso, não podem entrar em campo.

Por outro lado, o zagueiro Ewerton Páscoa e o volante Claudinei, recuperados de lesões musculares, devem ficar à disposição. A tendência é que o CRB comece o jogo contra o

LIÇÃO

O técnico Marcelo Cabo classificou como desastrosos os minutos finais do CRB no empate contra o Vitória. O time regatiano vencia o jogo por 2 a 0 até 45' do segundo tempo, mas tomou dois gols nos acréscimos. (veja no vídeo acima) O treinador lamentou os pontos que escaparam no Rei Pelé e disse que o resultado deste sábado serve de ensinamento para a sequência do Brasileiro.

- Fizemos um grande jogo até 42 minutos (do segundo tempo) e depois foi desastroso.

As alterações que eu pensei não surtiram efeito e acabamos empatando. Mesmo como um gol em impedimento fica o sabor de derrota. Não podemos apagar a grande partida que fizemos por esse apagão que tivemos no final. A Série B é longa e temos que aprender como a competição.

No primeiro jogo no Mineirão, Léo Gamalho garantiu vitória para o Galo

Resultados / Série A 22/08 Athletico-PR 22/08 Internacional-RS 22/08 Goiás-GO 23/08 Flamengo-RJ 23/08 Vasco da Gama-RJ 23/08 Palmeiras-SP 23/08 RB Bragantino-SP 23/08 Sport-PE 23/08 Ceará-CE 26/08 - 21:30 Corinthians-SP

0x1 1x0 2x0 1x1 0x0 2x1 1x2 0x1 2x0 x

Fluminense-RJ Atlético-MG Atlético-GO Botafogo-RJ Grêmio-RS Santos-SP Coritiba-PR São Paulo-SP Bahia-BA Fortaleza-CE

Próximos jogos / Série A 29/08 - 16:00 29/08 - 19:00 29/08 - 19:00 29/08 - 21:00 30/08 - 11:00 30/08 - 16:00 30/08 - 16:00 30/08 - 18:00 10/01 - 16:00 10/01 - 16:00

Botafogo-RJ Fluminense-RJ Bahia-BA Fortaleza-CE São Paulo-SP Santos-SP Coritiba-PR Atlético-GO Atlético-MG Grêmio-RS

x x x x x x x x x x

Internacional-RS Vasco da Gama-RJ Palmeiras-SP RB Bragantino-SP Corinthians-SP Flamengo-RJ Sport-PE Ceará-CE Athletico-PR (*) Goiás-GO (*)

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Internacional-RS Vasco da Gama-RJ Atlético-MG Palmeiras-SP São Paulo-SP Santos-SP Fluminense-RJ Bahia-BA Grêmio-RS Athletico-PR Botafogo-RJ RB Bragantino-SP Flamengo-RJ Corinthians-SP Goiás-GO Fortaleza-CE Atlético-GO Sport-PE Ceará-CE Coritiba-PR

P 12 10 9 8 7 7 7 7 7 6 6 5 5 4 4 4 4 4 4 3

J 5 4 5 4 4 5 5 4 5 5 4 5 5 3 4 4 4 5 5 5

V 4 3 3 2 2 2 2 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

E 0 1 0 2 1 1 1 1 4 0 3 2 2 1 1 1 1 1 1 0

D 1 0 2 0 1 2 2 1 0 3 0 2 2 1 2 2 2 3 3 4

GP 8 7 7 5 4 6 5 4 3 5 4 6 3 5 5 3 4 4 5 3

GS 2 1 5 3 3 6 5 4 2 6 3 7 6 4 6 4 6 7 9 7

SG 6 6 2 2 1 0 0 0 1 -1 1 -1 -3 1 -1 -1 -2 -3 -4 -4

Jogo adiado

Oeste-SP CSA-AL Cuiabá-MT Figueirense-SC Juventude-RS Vitória-BA Sampaio Corrêa-MA (*) Operário-PR Cruzeiro-MG Guarani-SP

Jogo adiado

2x1 2x1 0x2 0x1 3x3 2x2 x 0x0 1x1 x

(*)

21/08 América-MG 21/08 Ponte Preta-SP 22/08 Avaí-SC 22/08 Botafogo-SP 22/08 Náutico-PE 22/08 CRB-AL 22/08 Brasil-RS 23/08 Paraná-PR 23/08 Confiança-SE 24/08 - 20:00 Chapecoense-SC

Cruzeiro com a seguinte formação: Victor Souza; Lucas Mendes, Gum, Ewerton Páscoa e Hugo; Claudinei, Carlos Jatobá e Diego Torres; Luidy (Erik), Magno Cruz e Léo Gamalho.

(*)

GloboEsporte.com

Resultados / Série B

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

C2 | Esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Consoante as informações procedentes da Assessoria Jurídica do Município, e atendendo as determinações legais, DECLARO para os devidos fins de direito, cumprindo as emanações das normas legais que tratam sobre finanças públicas, em especial aos incisos I e II, do artigo 16 da Lei Complementar N° 101/2000, que as despesas oriundas deste processo tem adequação orçamentária e financeira para o cor-

rente exercício financeiro com a Lei Orçamentária Anual, e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo assim, RATIFICO a Dispensa de Licitação de no 14.08-001/2020, tendo como objeto a Aquisição de Testes Rápido, para diagnóstico do Novo Corona Vírus (Covid19), e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração dos contratos com as empresa SAD COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, pessoa jurídica de

direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 32.534.748/0001-60, vencedora para o Item 01, perfazendo um valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob os fundamentos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal No. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu/AL, 14 de Agosto de 2020.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE

PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO No 14.08-001/2020 CONTRATO No 070/2020 CONTRATADA: SAD COMÉRCIO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 32.534.748/0001-60. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Objeto: Aquisição de Testes Rápido, para enfrentamento do Novo Corona Vírus (Covid-19).

Dotação orçamentária: Pr o j e t o / At i v i d a d e : 10301.0010.2041 – Bloco de custeio – atenção básica pab fixo.

33.90.30.00.0000 - Material de consumo.

Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2020. Validade de 90 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 14 de Agosto de 2020.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito

> TUDO PARA O FINAL

Botafogo e Flamengo marcam no fim: 1x1 Pedro Raul balança a rede para os alvinegros aos 47 do segundo tempo e Gabigol empata para os rubro-negros aos 55 GloboEsporte.com Flamengo e Botafogo empataram por 1 a 1 neste domingo (23), no Maracanã, em jogo válido pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols da partida foram marcados por Pedro Raul, de voleio, aos 47 minutos do segundo tempo, e Gabigol, de pênalti, aos 55. Os rubro-negros em quase todos os momentos tomaram a iniciativa, enquanto os alvinegros apostavam nos contra-ataques rápidos, principalmente pela esquerda, com Luis Henrique. O Flamengo ainda teve um gol de Gabigol anulado no segundo tempo, após toque de mão de Bruno Henrique.

VAR DECISIVO

O árbitro de vídeo teve pa-

JUSTIFICATIVA

pel decisivo na partida. Aos 29 minutos do segundo tempo o VAR entrou em cena para anular o gol marcado por Gabigol.

Conforme mostraram as imagens, Bruno Henrique tocou com a mão na bola no início da jogada. Minutos depois, já nos acréscimos, o vídeo voltou a ser importante, desta vez a favor do Flamengo, apontando o toque de mão de Marcelo Benevenuto, que gerou o pênalti convertido por Gabigol.

VOLEIO DE PEDRO RAUL

O atacante, que vinha sendo titular, mas hoje começou no banco de reservas, entrou na segunda etapa e conseguiu ser importante para o Botafogo. Incomodou a defesa rubro-negra, deu um chute perigoso, cortado por Fili-

O Rubro-Negro ainda chegou a ter um gol de Gabriel anulado pelo VAR

pe Luis, e aos 47 minutos do segundo tempo acertou um lindo voleio que daria a vitó-

ria ao Glorioso, se não fosse o pênalti convertido por Gabigol.

O técnico catalão do Flamengo, Domenèc Torrent, justificou as alterações no time, que entrou sem Gerson e sem Arrascaeta, com Diego e Pedro Rocha. A resposta deu o tom das tentativas do treinador até aqui. Avisou que vai escalar quem estiver melhor fisicamente e também vai lançar mão do sistema mais adequado de jogo, de acordo com sua preferência.

Dome disse que considerou o melhor jogo da equipe sob seu comando, depois de cinco partidas no comando do Flamengo. O time rubro-negro tem apenas cinco pontos na tabela do Brasileiro.

NO FOGÃO

Após o apito final de Leandro Pedro Vuaden, Paulo Au-

tuori foi conversar com o árbitro para - segundo o treinador entender o critério adotado na marcação do pênalti.

Em entrevista coletiva depois do jogo, o técnico alvinegro questionou o motivo de a arbitragem ter sido chamada pelo VAR para assinalar o toque no braço de Marcelo. Durante a resposta para falar sobre o lance (você confere ela completa no fim da matéria), Autuori questionou a conjuntura do futebol brasileiro e afirmou que as atitudes contrárias ao Botafogo são suspeitas.

- Em nenhum momento, em nenhuma derrota eu justifiquei com erros de arbitragem.

Justifico com falta de eficiência ou eficácia da equipe que eu trabalho. Fomos eficazes, mas não conseguimos sair com a vitória.

> MEMÓRIA VIVA

Milagre e bilhões de erário desviado Alcides Muniz Falcão (*) Faleceu recentemente em Brasília o Dr. Brancildes do Espírito Santo, médico alagoano muito querido e conceituado, com notável atuação também na Bahia, onde exerceu mandatos políticos. Brancildes, cujo falecimento representa grande perda para todos nós, era irmão do Dr. Raimundo Pimentel, prefeito de Araripina-Pe. A família Muniz Falcão expressa sinceras condolências aos seus familiares.

Fatos por muitos contados são, sem de dúvida, verdadeiros.

EPISÓDIO NO PIAUÍ - Viajei muito ao Piauí e me radiquei na quentíssima cidade de Picos por mais de dois anos.

Nas cidades por onde passei no interior do Piauí ouvi inúmeras vezes histórias que até hoje guardo na memória.

Uma delas: certa lavadeira de roupa levou uma filha de três anos ao rio onde lavava roupas e a menina desapareceu

Ex-senador Alcides Muniz Falcão

em um matagal onde havia cobras e outros bichos peçonhentos. A lavadeira ficou muito aflita quando sentiu falta da crian-

ça e pediu ajuda aos parentes e amigos para procurá-la.

Passados três dias, a criança não foi localizada. Um pescador no quarto dia encontrou a criança deitada em uma cama, muito bem-feita de folhas de bananeira. Então, perguntou-lhe se estava com fome e ela respondeu que uma mulher muito boa levava para ela peixe cozido e frutas.

O pescador levou a garotinha aos seus familiares causando a maior surpresa e estrondosa alegria.

DITO POPULAR - O brasileiro só tranca a porta depois de roubado.

Mas Severino, aposentado com um salário mínimo, tem opinião própria: "Dinheiro em cofre público, mesmo guardado a sete chaves, acaba sempre desviado. (*) Depoimento do ex-senador Alcides Muniz Falcão

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

Opinião |C3

A foto do fato

Editorial

A pandemia perde força Considerando os números que estão sendo divulgados, seja pelo grupo de veículos de comunicação, seja pelo Ministério da Saúde (mas todos baseados em levantamentos encaminhados pelas Secretarias Estaduais de Saúde), parecem claros os sinais de que a pandemia da Covid-19 começa a perder força também no Brasil.

As evidências nesse sentido se fundamentam nas três variantes que identificam o grau do comportamento do surto epidêmico nos estados e municípios, assim como no país como um todo: os contágios já não estão se multiplicando, as mortes estão em queda ou se estabilizaram na maioria das unidades federadas e, no geral, tem havido diminuição da ocupação hospitalar.

O que acontece, e isto não e ciência, mas uma constatação jornalística, é que boa parte das pessoas que normalmente saem de casa, de automóvel, a pé ou pegando transporte como táxis e ônibus (para trabalhar ou fazer compras), já teriam se contaminado, a essa altura, ganhando a imunidade dos anticorpos e, portanto, deixando de transmitir o vírus.

Não quer dizer, entretanto, que a parada está resolvida. Não está. Com a gradativa abertura da economia, as pessoas que ficavam em casa começam a sair e são essas estão se contaminando, mesmo porque o coronavírus não parou de circular.

Significa que os cuidados, as medidas preventivas, devem até ser redobradas. Ainda que não haja números oficiais, está mais do que evidente que a grande maioria da população não foi alcançada pelo coronavírus, estando, por isso mesmo, exposta ao contágio.

Continua valendo, obviamente, a sentença científica e histórica segundo a qual a pandemia somente estará controlada quando uma vacina eficaz, segura, estiver à disposição da população e em quantidade capaz de atender a todos. É importante ressaltar que os anticorpos produzidos pelo organismo das pessoas contaminadas têm potencial imunizante e isso quer dizer que haverá vacina segura, restando saber, restando conhecer por quanto tempo ela deixará as pessoas vacinadas protegidas contra o novo coronavírus.

Após superar o pico da pandemia, a Itália volta a registrar milhares de casos de Covid-19. É uma situação distante, lá na Europa, mas serve de aviso para o Brasil: desacelerar não significa 'fim' da epidemia. Portanto, a vigilância tem que continuar. Segurança, mesmo, só com uma vacina.

Solução de bateria

Alcides Falcão - um homem íntegro

ensopado, o estendeu ao Existem situações em que não lado do fosabemos o que fazer a não ser gão aquecido escutar e sorrir. Jesualdo me li- para secar gou dizendo que finalmente com rapidez. conseguira alguém para os ser- M o n s i e u r viços domésticos da casa em Guirré, sem que morava à beira mar, aquela nada falar mesma dita mal assombrada. sobre o acontecido mais cedo, Era um ex-presidiário hiatiano serviu o jantar como de costuque exigia ser chamado de me, repentinamente faltou Monsieur Guirré. Cozinhava energia elétrica na região. Jeexuberantemente, mas tinha o sualdo, levantou, e acendeu mal costume, ao terminar de algumas velas para clarear o servir o almoço, tomar uma la- ambiente. pada de 51, deitava na rede em Minutos depois, quando menos seu quarto, onde dormia ron- se esperou, gritos horríveis focando sem parar, sempre nu, ram ouvidos. O cozinheiro, pascom a porta aberta, segundo ele sou voando porta afora e dispapara sentir a brisa do oceano, rou para o arruado. Jesualdo acariciando as suas "partes". quase morreu de medo. A seApós muito reclamar, em vão, guir, chegou na casa, uma proJesualdo resolveu agir. Naquela cissão de pessoas, inclusive o tarde, pé ante pé, entrou no padre e o delegado. aposento do mordomo, encon- Monsieur Guirré, falava que ao trando-o a suspirar e grunhir, pegar no pano para enxugar os então com um espeto de ferro, pratos, esse se esfarelou por levantou o bilau do adormeci- completo enquanto um homem do, nele amarvoava no amrando um barbiente e a tarde bante que já tinham tentado “Após muito recla- arrancar o seu tinha a outra extremidade fimar, em vão, pinto com um xada no telhaJosualdo resolveu cordão. Só podido. am ser os moragir. Naquela Logo depois já tos voltando paescondido, jotarde, pé ante pé, ra buscá-lo. gou três latas Rapidamente entrou no”... vazias dentro Jesualdo lemdo local, que brou haver ao caírem promolhado o tecivocaram grande barulho. Mon- do com solução de bateria, que sieur deu um pulo amedrontado por ser um líquido corrosivo, e quando tentou correr, ficou tinha destruído a peça de tecipreso pelos "pertences", quase do. E para completar, justo morrendo por estrangulamento. na hora do imbróglio, ele se Imagine a cena: o homem na encontrava por detrás da cortiponta dos pés, segurando as na na cozinha, com uma lanterpartes baixas, tentando salvá- na na mão, que por certo gerou las. a sombra que tanto amedronNesse mesmo dia, com proble- tou o paquistanês. mas em seu carro, Jesualdo fa- Para concluir o aprontador de cilmente detectou a questão ser "causos" falou: "- Rostand adoro o nível da solução de bateria a minha casa, mas estou comeque estava baixo. Ao tentar çando a achar que nela existe completar, o líquido derramou influência do capeta". Como de nas ferramentas que trazia para costume, eu só escutei e ri fixar parafusos. Ao término do muito. Uma figura, o Jesualdo. serviço, inadvertidamente, limpou as peças com um pano de (*) Presidente da Academia Alagoana de Letras enxugar louças, que estava dependurado no varal. Como já era quase noite e o tecido ficara

Marcelo Bastos (*)

Alberto Rostand Lanverly (*)

A trajetória política de Alcides Muniz Falcão iniciou-se em 1958, quando foi eleito pelo PSP vereador por Maceió com 773 votos. Seu irmão Sebastião Marinho Muniz Falcão foi governador de Alagoas no período de 1956 a 1961 e marcou seu Governo a favor dos mais necessitados.

Nas eleições de 1962, Alcides Falcão foi reeleito mais uma vez pelo PSP vereador por Maceió com 630 votos.

Após o Golpe Militar de 31 de março de 1964, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional n° 2 (27/10/1965) e a consequente implantação do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao Regime Militar.

Alcides Falcão, nas eleições de 1966, alçou voos mais altos e foi eleito pela primeira vez deputado estadual pelo MDB, com 2.613 votos, ficando em 14° lugar dentre as trinta e cinco vagas em disputa.

Alcides Falcão ainda foi eleito por mais três vezes para deputado estadual e todas elas pelo MDB. Na eleição de 1970 com 6.033 votos, ficando em 4° lugar dentre as quinze vagas em dispu-

ta. Na eleição de 1974 com 7.922 votos, ficando em 7° lugar dentre as dezoito vagas em disputa. Na eleição de 1978 com 11.834 votos, ficando em 8° lugar dentre as vinte e uma vagas em disputa.

Nas eleições de 1982, Alcides Falcão foi candidato pela quinta vez para deputado estadual pelo PMDB, obtendo 10.283 votos, não logrando êxito,

“Alcides Falcão em 1990 foi candidato a suplente na chapa de Guilherme Palmeira, assumindo o mandato de senador” ficando como primeiro suplente da sua coligação. Durante aquela legislatura, ele se manteve deputado em virtude de ter substituído outros deputados, que tiveram de se afastar do mandato por motivos diversos.

Alcides Falcão, nas eleições de 1986 foi candidato pela sexta vez para deputado estadual pelo PMDB, obtendo 6.176 votos, não logrando êxito mais uma vez, ficando como segundo suplente na sua coligação.

Durante aquela legislatura, ele se manteve deputado em virtude do afastamento do deputado Zeca Torres para assumir a pasta da Secretaria de Segurança Pública e do deputado Afrânio Vergetti para assumir a pasta da Secretaria de Agricultura.

Nas eleições de 1990 foi candidato a suplente de senador na chapa encabeçada por Guilherme Palmeira, assumindo o mandato de senador temporariamente de junho a outubro de 1998.

Após as eleições de 1990, Alcides Falcão não voltou a concorrer a cargos eletivos, o que significou a sua aposentadoria da vida pública. (*) Colunista do Site Cada Minuto, onde o texto acima foi divulgado

As mudanças recentes na conjuntura política Marcus Pestana (*)

Como estávamos em 2019? A radicalização ideológica atingiu grau máximo.

Manifestações pela volta do AI-5 e pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF reafirmaram a divisão do país, na reprodução modificada do nefasto nós contra eles, que já vigia na era petista. O presidente se pronunciava diariamente em temas polêmicos estimulando o bolsão mais radical do bolsonarismo. A recuperação econômica após a grande recessão do governo Dilma era tímida e lenta. O desemprego permanecia em níveis elevados.

A base parlamentar do governo era frágil para sustentar as inadiáveis reformas. O desgaste na imagem do país foi enorme nos campos ambiental, educacional, dos direitos humanos e diplomático. De bom houve a reforma da previdência, graças à lucidez das lideranças congressuais. Mas municípios e estados ficaram de fora. Resultado: inflação baixa, PIB crescendo insuficientes 1,1%, desemprego alto, queda na aprovação do governo federal e tensão institucional inédita.

Veio a pandemia. Já são mais de 105 mil vidas brasileiras perdidas. O foco da sociedade e dos governos se voltou inteiramente para a saúde. O SUS e a saúde suplementar foram submetidos a um teste radical. Com o isolamento social, período para acúmulo de informações sobre o vírus e a preparação da retaguarda hospitalar, responderam satisfatoriamente. Infelizmente, o governo federal renunciou a seu papel coor-

denador. Ao contrário, patrocinou o confronto com governadores e prefeitos. As desigualdades profundas foram escancaradas. Os invisíveis tornaram-se visíveis. O Congresso Nacional assumiu o protagonismo aprovando o estado de calamidade pública, o auxílio emergencial, o "orçamento de guerra", o apoio de crédito às empresas e o programa de manutenção dos empregos.

A nova realidade produziu mudanças

“Ao final da pandemia, o número de desempregados e desalentados será bem superior ao do início do governo” significativas. O presidente mudou de atitude, eliminou seus polêmicos pronunciamentos diários, procurou o apoio do Centrão e assumiu a necessidade de distensionar o relacionamento com o parlamento e o poder judiciário.

Moro, símbolo do lavajatismo, saiu do governo, tirando do presidente, segundo especialistas, 10% de aprovação na opinião pública, que foram substituídos por uma nova base social de apoio, os beneficiários do auxílio emergencial.

Graças ao teto dos gastos, à reforma da

previdência e à expectativa de manutenção da agenda reformista, os juros básicos chegaram ao menor patamar da história. Mas a recessão em 2020 será gravíssima.

Ao final da pandemia, o número de desempregados e desalentados chegará a níveis bem superiores aos do início do governo.

Há vários desafios pela frente. A polêmica - aumento de investimentos públicos versus teto dos gastos e responsabilidade fiscal - não pode ter desfecho inspirado por tentações populistas. A globalização enfrentará um inevitável recuo e o Brasil terá que mudar sua orientação diplomática.

Medidas como o novo marco do saneamento já aprovado podem também produzir resultados em áreas como gás e petróleo. As reformas tributária e administrativa são imprescindíveis e urgentes. O compromisso com as privatizações tem que ser retomado. Houve uma debandada na equipe econômica liberal. Há que se repensar o papel do Estado e o mundo digital na vida do Brasil pós-pandemia. Que não vença uma anacrônica visão populista-nacional-desenvolvimentista. Isso é o que esperamos. (*) Ex-deputado federal e presidente do PSDB de Minas

> OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL

Endereço: Rua Dr. Albino Magalhães, 221 - Farol | CEP 57.050-080 Fone: (82) 3021-5837/ 3021-0563 - Maceió | Alagoas

Escritório: PRIMEIRA EDIÇÃO JORNAL ON-LINE IMPRESSA LTDA - ME CNPJ 08.078.664/0001-85 CMC 130003

Rua Godofredo Ferro, nº 215 - Centro - Maceió | Alagoas | CEP 57.020-570 Atendimento ao assinante: (82) 3021-0563

Luiz Carlos Barreto Goes Diretor-Geral

Romero Vieira Belo Editor Geral

Alda Sampaio Diretora Comercial

FTPI Representação Publicidade e Marketing Ltda Representante nacional do Primeira Edição Alameda dos Maracatins, nº 508 - 9º andar - Indianópolis/SP CNPJ 03.269.504/0001-08 / Insc. Est. Isenta Tel: (81) 2128-4350 / Cel: (81) 9175-5829 fred.recife@ftpi.com.br

Primeira Edição | 24 a 30 de agosto, 2020

C4 | Geral

O A O I O AP ISMO TUR

Em pleno ano da pandemia, incentivo do governo viabiliza mais dois hotéis em AL Projetos em Ipioca e Maragogi criam 400 empregos diretos e movimentam mais de R$ 98 milhões fotos: Divulgação

Redação com Agência Alagoas A pandemia tem causado mortes e graves prejuízos financeiros, mas o projeto de desenvolvimento turístico de Alagoas segue firme, agora dimensionado com a concessão de incentivos fiscais para a construção de dois novos projetos hoteleiros no Estado.

Aprovados pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes), os incentivos viabilizam a construção do Maceió Mar Hotel All Inclusive Resort, da MME Empreendimentos, a ser instalado na praia de Ipioca, litoral Norte de Maceió, e o Maragogi Brisa Resort, do grupo Brisa, em construção na Praia de Antunes, em Maragogi.

Os dois empreendimentos proporcionarão ao estado mais 1.200 leitos, gerando juntos mais de 400 empregos diretos, e movimentando sozinhos R$ 98 milhões.

No início do ano, o governador Renan Filho e o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, realizaram visita técnica às

Secretário Rafael Brito: “Ação para promover nosso avanço econômico”

obras do Maceió Mar Hotel Resort, em Ipioca. À frente da MME Empreendimentos, Milton Vasconcelos afirma que os incentivos concedidos pelo Governo são fundamentais para novos investimentos. "Receber o incentivo do Governo de Alagoas é saber que temos na atual gestão o compromisso com o desenvolvimento e geração de emprego

e renda", disse.

A taxa de retorno de um investimento hoteleiro é de no mínimo de 8 anos. O empreendedor se expõe a um grande risco. Então, receber esse benefício é fundamental para consolidar o investimento. É importante que o setor público tenha essa visão para atrair cada vez mais empresas para nosso Estado", ressaltou Milton Vascon-

Com incentivo do governo alagoano, rede hoteleira se expande gerando mais emprego e renda no Estado

celos.

- Está é mais uma das ações arrojadas para promover o desenvolvimento econômico do estado. Temos uma das políticas de atração mais bem sucedidas do país e não iríamos deixar o turismo, uma das molas propulsoras da nossa economia, fora dela. Estes dois grandes empreendimentos hoteleiros enriquecem o turismo

no nosso estado, localizados em pontos estratégicos do nosso litoral, gerando emprego, oportunidade de renda e qualidade de vida a centenas de alagoanos, tanto na capital como no interior - afirma o secretário Rafael Brito.

ESTRUTURA Atualmente, Alagoas conta com 36 mil leitos de hotéis em

todo o estado, com uma das redes hoteleiras mais modernas e diversificadas do país.

TURISMO RURAL Em setembro, com 15 empreendimentos de 11 municípios do estado, Alagoas marcará presença, pelo 2º ano, na RuralTur, a maior feira de turismo rural do país, que será totalmente no formato digital.

> REVOGAÇÃO

Supremo Tribunal derruba lei de Alagoas instituída sob o lema 'Escola sem Partido' Agência Estado O Supremo Tribunal Federal derrubou o programa 'Escola Livre', promulgado em 2016 em Alagoas após a Assembleia Legislativa reverter veto imposto pelo governador Renan Filho (MDB-AL).

Inspirado no 'Escola Sem Partido', a lei previa punições a professores que praticassem 'doutrinação ideológica' em sala de aula e exigia comportamento 'neutro' dos docentes durante o ensino. O julgamento ocorreu na sexta-feira (21).

O programa foi suspenso em março de 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso. À época, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o 'Escola Livre', afirmando que não caberia ao Legislativo estadual prever diretrizes gerais para a Educação. Tal competência, conforme a Constituição, seria

privativa da União.

O caso foi pautado em julgamento virtual encerrado às 23h59 dessa sexta (21). Relator, Barroso se manifestou pela inconstitucionalidade do 'Escola Livre', destacando que 'a ideia de neutralidade política e ideológica da lei estadual é antagônica à de proteção ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e à promoção da tolerância'.

"A imposição da neutralidade - se fosse verdadeiramente possível - impediria a afirmação de diferentes ideias e concepções políticas ou ideológicas sobre um mesmo fenômeno em sala de aula. A exigência de neutralidade política e ideológica implica, ademais, a não tolerância de diferentes visões de mundo, ideologias e perspectivas políticas em sala".

O ministro destacou ainda

Lei aprovada pela ALE impedia debates de natureza ideológica nas escolas e acaba de ser derrubada pelo STF

que a própria concepção de neutralidade invocada pelo 'Escola Livre' é 'altamente questionável, tanto do ponto

de vista da teoria do comportamento humano, quanto do ponto de vista da educação'.

"Nenhum ser humano e,

portanto, nenhum professor é uma 'folha em branco'. Cada professor é produto de suas experiências de vida, das pes-

soas com quem interagiu, das ideias com as quais teve contato", apontou Barroso. "Em virtude disso, alguns professores têm mais afinidades com certas questões morais, filosóficas, históricas e econômicas; ao passo que outros se identificam com teorias diversas. Se todos somos - em ampla medida, como reconhecido pela psicologia - produto das nossas vivências pessoais, quem poderá proclamar sua visão de mundo plenamente neutra?"

O ministro foi acompanhado por oito colegas da Corte: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux e o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. O voto divergente foi dado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que compôs a ala vencida no julgamento.

> DINHEIRO

Receita libera nesta 2ª feira quarto lote de restituição: R$ 5,7 bilhões Agência Brasil

Dinheiro das restituições do IR estará na conta no próximo dia 31

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24/8), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$5,7 bilhões.

Do total, R$248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados

ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19/06/2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.go v.br). Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e

situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do tele-

fone 4004-0001 (capitais), 0800729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SUCROENERGÉTICO Está prevista para a próxima quarta-feira (26), uma reunião do setor de açúcar e álcool do Nordeste com o Fórum Sucroenergético e com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O encontro é liderado pelo presidente do Sindaçúcar-PE e presidente da Novabio (que reúne 43 usinas do Nordeste), Renato Cunha, que quer tratar da taxação do álcool e do açúcar pelos Estados Unidos.