Restaurante Popular vai funcionar no Rei Pelé > A-5 Vem o aí o Hospital Infantil Depois de entregar a Casa do Coraçãozinho (centro cardiológico para crianças), o Hospital da Mulher e o Hospital Metropolitano, o governador Renan Filho acaba de anunciar a construção do Hospital Infantil de Maceió, orçado em 15 milhões de reais.
edição PRIMEIRA
Campina Grande ganha a Mega Uma aposta de Campina Grande (PB) e outra de São Paulo ganharam a Mega-Sena deste sábado (19) e vão dividir R$ 53 milhões (R$ 26,7 milhões para cada). As dezenas: 12, 14, 28, 42, 45 e 55. Quem fez a Quina receberá R$ 43 mil e a Quadra, R$ 848.
Ano 13 | Edição 906 | Maceió, Alagoas, 21 a 27 de dezembro, 2020 | R$2,00
Conciliação: MDB, Luciano e Renan Filho são os grandes vencedores em Arapiraca Entendimento encerra 'batalha judicial', derrota propagadores de intrigas e redesenha cenário eleitoral para 2022 em Alagoas A conciliação que permitiu a diplomação e posse do prefeito eleito Luciano Bar-
bosa, pondo fim a uma longa 'batalha judicial', tem ganhadores: o MDB, o go-
vernador Renan Filho e o próprio Luciano, que volta a administrar seu municí-
pio. Saem derrotados os propagadores de intrigas, que vinham estimulando o
Alagoas se antecipa ao MS e já marca data para vacinação O governo de Alagoas firmou protocolo com o Instituto Butantã para aquisição de 1 milhão de doses de vacina contra a covid-19 e, ante a indefinição do governo federal, decidiu iniciar a vacinação em fevereiro. EUA e países europeus deram início à vacinação.
fotos: Divulgação
Secretário Alexandre Ayres anunciando início da vacinação em fevereiro
conflito sanado. O entendimento redesenha o cenário eleitoral de 2022 e
torna Renan Filho mais forte ainda para concorrer ao Senado Federal. > B-3
FECHAMENTO
NOVO BLOCÃO Onze partidos formam frente para derrotar Artur Lira na Câmara
Governo alagoano mantém o estado na fase Azul e descarta novo fechamento, mas intensifica medidas de prevenção nesse momento em que a pandemia dá sinais de ter começando nova onda de contágios. > A-5
Onze partidos (PSB, PT, PCdoB e PDT e outros sete, de esquerda e centro) se uniram para derrotar o alagoano Artur Lira (PP), candidato do presidente Jair Bolsonaro à presidência da Câmara. Juntos, as siglas somam mais de 200 deputados. Lira conta com o apoio de nove legendas. Líderes dos partidos de oposição a Lira se reuniram e lançaram manifesto pela independência da Câmara, assumindo posição contrária a qualquer indicação de Bolsonaro.> B-2
NADA DE POSSE FESTIVA
MP-AL instrui eleitos sobre pandemia Legislativo de Maceió entra em recesso após votar mais de 100 itens
> B-3
Novo livro de Zezito Araújo discorre sobre conflitos do Quilombo
> C-4
Prefeito eleito JHC é diplomado, tomará posse no dia 1º de janeiro, mas já trabalha e anuncia medidas
CSA: Zaga entrega jogo em Caxias Galo perde no Rei Pelé e já tem novo treinador
Roberto Fernandes assume CRB com missão de evitar queda para a Série C
De novo, a zaga do CSA brinca e entrega o jogo. Dessa vez, em Caxias. O Juventude fez 1x0 e agradeceu. Triste sexta-feira
para o Azulão. Na quinta (17), o CRB perdeu de 2x0 para o Paraná, em pleno Rei Pelé, e já tem novo treinador. > B
Com o aumento de casos de covid-19 no Estado, o Ministério Público Estadual recomendou, através da AMA, que os prefeitos reeleitos (que continuam no exercício dos cargos) e os eleitos evitem festejos, tanto no Natal e na 'virada do ano', quanto no ato de posse de cada um, que acontecerá no feriado de 1º de janeiro. > A-5
PRESIDÊNCIA
Otávio Lessa é eleito para novo mandato no Tribunal de Contas O conselheiro Otávio Lessa foi reconduzido à presidência do Tribunal de Contas de Alagoas para um novo mandato de dois anos. Lessa agradeceu o apoio dos colegas e previu 2021 de muito trabalho. > A-2
Câmara promulga 'Lei Silvania Barbosa'
> A-2
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Primeira Edição | 21 a 27 de dezembro, 2020
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Primeira Edição | 21 a 27 de dezembro, 2020
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B2 | Política
O Ã Ç E ES T O PR NOR E M A Redação com Assessoria
Durante a sessão que marcou o encerramento da legislatura, na 4ª feira (16), a Câmara de Maceió promulgou a Lei Silvania Barbosa (Lei nº 7.003) que obriga bares, restaurantes e casas de eventos de Maceió com capacidade para mais de 100 pessoas, a instalarem câmeras de monitoramento em suas dependências. De autoria da vereadora Silvania Barbosa (reeleita no último dia 15 de novembro pelo PRTB) a nova lei vai garantir mais segurança a clientes e funcionários desses estabelecimentos. Conforme Silvania Barbosa, a lei promulgada concorrerá para diminuir a incidência de violência nos bares e restaurantes da capital alagoana, além de contribuir com investigações policiais, quando necessá-
‘Lei Silvania Barbosa’ exige câmera nos bares e restaurantes de Maceió Estabelecimento que descumprir medidas previstas na nova legislação não terá licença renovada rias. - Nossa preocupação disse a vereadora - é com o lazer e o bem-estar da população que frequenta esses lugares, pois acreditamos que a instalação das câmeras também deverá diminuir a presença de menores de idade nesses locais, bem como ajudar conselhos tutelares e órgãos responsáveis a identificar, tanto os estabelecimentos que descumprem a lei de proibição de vendas de bebidas alcoólicas a adolescentes e crianças, quanto a identificar esse público para adoção de medidas cabíveis. Pela lei, os estabelecimentos deverão fixar em suas dependências informativos sobre a existências das câmeras, sendo proibida a instalação destas em banheiros ou locais reservados à privacidade individual. O diploma legal ainda pre-
fotos: Divulgação
lei estabelece que a mesma será critério para a concessão e renovação de alvará de funcionamento, devendo as câmeras tornarem-se itens obrigatórios quando da vistoria do órgão público responsável. Embora entre em vigor a partir da data de promulgação, os estabelecimentos terão 90 dias para adequação.
DEFICIENTES
Lei de autoria de Silvânia Barbosa levará mais segurança para os bares e restaurantes e visa proteger menores
vê que as imagens deverão ser armazenadas por pelo menos 60 dias e não poderão ser dis-
ponibilizadas a terceiros, salvo por meio de requisição formal, em casos de investigação poli-
cial ou para instrução de processo judicial. Importante: o artigo 5? da
A Câmara também promulgou outra lei da vereadora Silvania Barbosa, assegurando a matrícula de aluno com deficiência moderada ou grave na escola da rede pública do município mais próxima de sua residência, bastando a apresentação de documento comprobatório da residência e atestado médico que comprove a deficiência, e cabendo às escolas assegurar a vaga.
> SUCESSÃO
Reconduzido à presidência do TCE, Lessa agradece e prevê 2021 de luta Redação
Numa das sucessões mais tranquilas da história da Corte, o conselheiro Otávio Lessa foi reeleito na terça-feira (15) presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, juntamente com a Mesa Diretiva que vai administrar a instituição no biênio 2021/2022. Em sessão especial, observando-se rigorosamente normas sanitárias prescritas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em face da pandemia do coronavírus, os conselheiros também reconduziram Fernando Toledo ao cargo de vice-presidente. Na base do consenso, o que evidencia o clima de harmonia entre os membros da Corte de Contas Estadual, as conselheiras Maria Cleide Bezerra e Rosa Albuquerque foram eleitas para os cargos de corregedora e ouvidora, respectivamente. Em votação unânime, o conselheiro Rodrigo Cavalcante foi escolhido para comandar
Otávio Lessa é reconduzido à presidência do TCE para o biênio 2021/22
Corpo Diretivo da Corte de Contas de Alagoas é escolhido em eleição realizada em clima de total harmonia
a Escola de Contas. Na oportunidade, definiuse assim a composição da 1ª Câmara: conselheira Rosa Albuquerque, conselheiro Anselmo Brito, conselheiro Rodrigo Cavalcante e conselheira substituta Ana Raquel. Já a 2ª Câmara foi composta pela conse-
trabalho e projetou o cenário para o seu novo mandato. - A nossa expectativa é que possamos superar essas dificuldades impostas pela pandemia, foi um ano difícil. Estamos conscientes e aprendemos muito. Buscamos dentro da tecnologia e empenho de todos, tra-
lheira Maria Cleide, conselheiro Fernando Toledo e conselheiros substitutos Sérgio Maciel e Alberto Pires. MUITO TRABALHO Conhecido o resultado, o presidente reeleito Otávio Lessa agradeceu a todos os conselheiros pela confiança no seu
zer um resultado positivo para o Tribunal de Contas. Já o conselheiro Fernando Toledo, reeleito vice-presidente, destacou: "Esse é o foco, continuar dando sequência, com uma equipe que já está unida e entrosada. Esperamos mais dedicação, com mais par-
ticipação dos servidores efetivos nas decisões". O TCE tem orientado os prefeitos eleitos em novembro (sobretudo os novos) sobre a transição de uma gestão para outra, distribuindo cartilha com normas e recomendações.
> ROLO COMPRESSOR
Onze partidos de esquerda e centro se se organizam para derrotar Artur Lira G-1
O PT, o PCdoB, o PSB e o PDT informaram na sextafeira (18) que decidiram aderir ao bloco do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo comando da Casa. Esses quatro partidos já haviam anunciado na quinta (17) veto a qualquer candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão desta sexta, o bloco será composto por 11 legendas: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. O comunicado foi feito na Câmara por Rodrigo Maia e lideranças desses partidos. Rodrigo Maia ainda não disse quem apoiará, mas os nomes cotados são os dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-
SP). "Este grupo que hoje se apresenta tem muitas diferenças, sim. Porque, diferentemente daqueles que não suportam viver no marco das leis e das instituições e que não suportam o contraditório, nós nos fortalecemos nas divergências, no respeito, na civilidade e nas regras do jogo democrático", afirmou Maia. "Esta não é uma eleição entre candidato A ou candidato B. Esta é a eleição entre ser livre ou subserviente; ser fiel à democracia ou ser aliado do autoritarismo; ser parceiro da ciência ou ser conivente com o negacionismo; ser fiel aos fatos ou ser devoto de fake news", declarou o presidente da Câmara. A eleição para presidente da Câmara será em fevereiro do ano que vem. Até agora, dois deputados já anunciaram
candidatura defendida pelo Planalto foi unânime.
Reunidos, partidos firmam posição contrária a Lira e lançam manifesto rejeitando indicação de Bolsonaro
candidatura: Arthur Lira (PPAL) e Luciano Bivar (PSL-PE). Bivar participou do anúncio dos partidos nesta sexta, e
Lira é um dos principais articuladores do "Centrão" e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
ARTICULAÇÃO
Segundo participantes da reunião da quinta-feira, a decisão de não apoiar nenhuma
MAIA LIDERA A ideia de parte dos parlamentares de esquerda é se unir ao bloco de Centro, liderado por Rodrigo Maia, e criar o bloco pela 'Câmara independente'. Na avaliação de alguns deputados, não será possível derrotar Lira se não se unirem ao campo de centro. Isso porque Lira já conta com o apoio de nove partidos: PL, PP, Republicanos, PSD, Solidariedade, Avante, PROS, Patriota e PSC. Juntos, essas siglas somam 191 parlamentares na Câmara Mesmo sem declaração nesse sentido, de ambos os lados, a disputa pela presidência da Câmara virou uma queda-de-braço entre os presidentes Jair Messias Bolsonaro e Rodrigo Maia.
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Política | B3 fotos: Divulgação
Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
AGULHADA OU NÃO? Que discussão mais idiota essa que começou a tomar conta do país sobre o tomar ou não tomar a vacina. A gente passa um ano inteiro vendo as pessoas morrerem, pedindo a Deus que as salve e que nos dê a vacina salvadora e de repente começam a aparecer as vacinas, ainda que em grandes discussões e você encontra, eu mesmo já encontrei, gente que não acredita na ciência, na vontade e na dedicação de várias nações na busca incessante da vacina dizendo que não vai tomar, que com ela vai morrer, que a da China é o próprio vírus, que a inglesa vai te congelar e por aí vão montes de besteiróis tentando atrapalhar o mais esperado remédio dos últimos tempos. Espero que as autoridades verifiquem que o problema está acontecendo e encetem uma campanha inteligente de esclarecimento para que a população não entre em uma pandemia ao contrário renegando a vacina salvadora. Aliás, o próprio governo, querendo ou não lançou dúvidas de todas as maneiras sobre as vacinas, sobre a obrigatoriedade, sobre tudo, talvez por esconder incompetências inimagináveis. Esp,erro que o caminho mude e que no próximo ano toda a população brasileira esteja devidamente vacinada. Afinal, a agulhada não passa de uma agulhadinha, mas profundamente eficaz.
DESTACÔMETRO
O destaque vai para o prefeito eleito e diplomado de Maceió, JHC que concedeu entrevista à TV Cidadã e ao programa Bartpapo, da BAND dizendo dos seus planos para o exercício de sua nova função, agora executiva.
PÍLULAS DO OUVIDOR E ainda a respeito das vacinas agora começa uma briga, uns dizendo que só o governo federal pode planejar a vacinação e que os estaduais não podem e etc, etc, etc. Muita política e pouco manejo na área da saúde. O ministro da saúde vem pra televisão querer dar aula de civilidade à população repreendendo a todos, dizendo que estavam todos muito ansiosos. Espera aí, ministro! Não está lidando com seus soldados, não! General! O Movimento Escola Aberta está discutindo com a sociedade se devem ou não as aulas voltarem a ser presenciais. Apesar de defenderem a volta e colocarem que todas as regras são seguidas, as autoridades de saúde é que sabem dos perigos. Que a educação também é primordial o sabemos. Importantíssimo que todos os meios disponíveis sejam colocados a favor do estudante brasileiro. Que ele precisa da presença e da convivência não resta a menor dúvida. Vanos ver. A transição na prefeitura parece que será realizada de maneira pacífica e ordenada. Tanto a equipe de Rui quanto a de JHC, ambas esmeram-se em fazer o melhor, sem melindres e com a consciência dos bons governantes. Vamos aguardar também, enquanto "trade turístico" qual será a decisão do prefeito para a escolha do novo secretário de turismo. Se vai aceitar alguém da lista tríplice apresentada ou se vai seguir seus próprios desejos, o que também é válido. O que o "trade" defende é a presença de alguém na secretaria que conheça o assunto tecnicamente e que ao mesmo tempo tenha o jogo de cintura político que o cargo exige. No mais, muito trabalho, claro! Essa é de João Pessoa: nosso filho Dinho, eleito vereador pelo quinto mandato na capital da Paraíba será o próximo presidente da Câmara de Vereadores. Vocação política de primeira, com muito orgulho digo que Dinho vai longe! Aliás, João Pessoa está crescendo assustadoramente e precisa realmente de políticos comprometidos que acompanhem esse crescimento com desenvolvimento humano e social. Ruth Freitas (foto) é educadora e exerce também funções de uma das secções do Lions Club em Maceió. Figura fantástica de uma cultura expressiva tem sido uma das tônicas em nossas discussões sobre educação.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para Chris Couto uma das pessoas de alto nível que encabeçam o Movimento Escola Aberta. Uma discussão sobre o abre não abre e que tem adeptos e defensores de todos os lados. Chris defende a abertura. E se você quiser vê-la acesse o Bartpapo de casa 35 no Youtube em Programas do Geraldo Câmara.
Senador Renan conduziu MDB à vitória elegendo quase 40 prefeitos
Após conciliação, Luciano Barbosa é diplomado e MDB ganha Arapiraca
> PONTO FINAL
MDB, Renan Filho e Luciano são vencedores em Arapiraca Conciliação derrota propagadores de intrigas e redesenha cenário eleitoral para 2022 agiu pensando no seu futuro político e, principalmente, no futuro de Arapiraca, cuja gestão municipal, a partir de janeiro, vai precisar do apoio do governo alagoano para atender os anseios e necessidades de seu povo. A verdade - inquestionável com o desdobramento conciliatório - é que o MDB se saiu muito bem ao conquistar a 38ª prefeitura (sendo a segunda mais importante de Alagoas) consolidando sua condição de grande vencedor das eleições de novembro último.
Editoria de Política
A conciliação firmada entre o MDB e o prefeito eleito Luciano Barbosa, de Arapiraca, produz um efeito político de grandes consequências para as eleições gerais de 2022, desenhando de forma clara um novo cenário de união e potencialização eleitoral, exatamente o que os adversários do governador Renan Filho torciam para nunca ver acontecer. Setores minúsculos, alguns veículos digitais ainda insistem em dizer que a conciliação representa a vitória do povo na Justiça Eleitoral, quando se sabe que, em face de tudo que aconteceu, o grande vitorioso de agora é o próprio MDB, partido do governador Renan Filho, do prefeito eleito Luciano Barbosa e do senador Renan Calheiros, que o preside em Alagoas. Tornou-se irrelevante questionar quem ganhou e quem perdeu, precisamente porque, com o entendimento materializado, todos venceram: Luciano Barbosa ganha o direito de tomar posse e assumir a Prefeitura, Renan Calheiros ganha com o crescimento do MDB e o governador Renan Filho fortalece seu lastro partidário para eventual disputa eleitoral em 2022. Contrariando a torcida e expectativa dos adversários
FORTALECIDO
Renan Filho saiu mais fortalecido para eventual disputa eleitoral em 2022
políticos dos líderes emedebistas, Luciano Barbosa valeu-se da humildade - virtude raramente exercitada na política pediu para o comando do partido retirar as ações que impediam sua posse como prefeito eleito de Arapiraca e, em resposta, foi atendido em seu pleito. É irrelevante salientar, mas oportuno só para enquadrar, diante da opinião pública, os
desafetos políticos do governador e do senador filiados ao MDB alagoano: se o ainda vicegovernador do Estado tivesse convicção (quer dizer, chance) de vitória na Justiça Eleitoral, obviamente não teria porque pedir nada.
COOPERAÇÃO
Além de demonstrar humildade. Ao buscar 'tolerância e conciliação', Luciano Barbosa
Com o novo cenário definido, o governador Renan Filho que realiza a maior governo da história de Alagoas, em volume de obras físicas e em programas sociais, com destaque também para as ações na saúde, educação e segurança - se fortalece ainda mais politicamente, ele que em outubro, segundo o Ibope, tinha aprovação de 81% dos alagoanos residentes na capital (no interior a popularidade tende a sair maior ainda), e se credencia a disputar com notórias chances de vitória a única vaga de senador que estará em jogo na batalha eleitoral de 2022. Os derrotados desse episódio, portanto, são os adversários de Renan Filho, por motivos mais do que óbvios.
> LEGISLATIVO MACEIOENSE
Câmara aprova Código Sanitário e entra em recesso zerando a pauta Redação com Assessoria
A Câmara Municipal de Maceió encerrou o ano legislativo na 4ª feira (16) aprovando mais de 100 projetosde lei, indicações e requerimentos, com destaque para o Código de Vigilância Sanitária de Maceió (PL 19/2020), matéria enviada ao Deliberativo pelo prefeito Rui Palmeira (sem partido). Considerando o clima imposto pela pandemia do coronavírus, o grande volume de matérias pôde ser discutido e aprovado graças ao esforço conjunto da Presidência e vereadores, o que permitiu zerar a pauta de votação do Legislativo. Para se chegar ao resultado, e de acordo com o previsto no Regimento Interno, os projetos de Lei foram votados em Regime de Urgência, o que motivou a realização de uma sessão extraordinária, após a sessão ordinária. Ainda de acordo com o que estabelece a legislação, a Câmara entra em recesso, mas deve voltar a se reunir para votar o Orçamento 2021 de Maceió, em
Kelmann Vieira deu nova dinâmica à Câmara, que também ganhou sede nova
mais uma sessão extraordinária, ainda sem data definida. -Mais uma vez, fizemos mutirão para que pudéssemos colocar em pauta os projetos que ainda estavam na Casa, zerando a pauta para a próxima legislatura. Tivemos um ano bastante atípico com a pandemia do coronavírus e eleição em meio a toda essa crise, o que dificultou e muito as atividades do Parlamento. Porém, acredito que, apesar de todos os percalços, conseguimos corresponder às expecta-
tivas da sociedade de Maceió. Não deixamos de acompanhar de perto o que acontece com o maceioense e, dentro das nossas limitações, estou convencido que atendemos às demandas da melhor forma possível", declarou o presidente Kelmann Vieira (Podemos) um dos reeleitos em novembro último com expressiva votação. Além do novo Código de Vigilância Sanitária, a Casa aprovou PLs como do vereador Samyr Malta (PTC), que
obriga a colocação de telas de segurança em construções com mais de um pavimento, por onde circulam crianças, assim como outro de autoria do vereador Cleber Costa (PSDB), que pede a mudança no pictograma utilizado para representar o idoso em sinalização e faixas pela cidade. "Atualmente, o pictograma que representa os idosos em sinalização em ruas, prédios públicos e privados é aquele com o idoso usando bengala, corcunda, o que não corresponde mais à realidade", explicou o parlamentar, ao defender sua iniciativa. O vereador Kelmann Vieira também teve PL aprovado pela Câmara, criando a obrigatoriedade de as empresas afixarem, em local visível, os 10 principais direitos do consumidor dentro do Código que o ampara na relação de mercado. Ao final, vereadores não reeleitos, como Ana Hora e Mauro Guedes Filho, usaram a tribuna da Cara para se despedir e agradecer aos colegas pela convivência operosa nesses últimos quatro anos.
B4 | Social
Primeira Edição | 21 a 27 de dezembro, 2020
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 21 a 27 de dezembro, 2020 Diário Oficial dos Municípios - Opinião
> NA LUTA
Azulão busca reabilitação frente o Vitória CSA tem 10 jogadores pendurados para enfrentar o time baiano pela 31ª rodada da Série B, equipe vai em busca da vitória GE O zagueiro Rodolfo Filemon entrou na lista de pendurados do CSA para o jogo contra o Vitória. Agora, o time azulino tem 10 jogadores com dois cartões amarelos. Na relação dos pendurados estão: Bruno Grassi, Diego Renan, Cléberson, Rodolfo Filemon, Geovane, Marquinhos, Rodrigo Andrade, Andrigo, Allano e Pedro Lucas. Com a derrota para o Juventude, o CSA segue na sexta posição da tabela, com 45 pontos. De acordo com o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o time tem 24,6% de chance de acesso à Série A. O risco de rebaixamento é de 0,001%. Na terça, o CSA recebe o Vitória, às 19h15, no Estádio Rei Pelé. Com 36 pontos, o time baiano é o 14º colocado. A partida é válida pela 31ª rodada do Brasileiro.
fotos: Divulgação
RESULTADOS NÃO AJUDARAM
A 30ª rodada da Série B afastou o CSA do G-4. Ficou mais difícil o acesso. Pesou a derrota no confronto direto contra o Juventude, por 1 a 0, em Caxias do Sul. A vitória do Cuiabá por 2 a 0 sobre o Operário-PR também atrapalhou os planos do time alagoano. Assim, a diferença do CSA para o G-4, que estava em um ponto antes dos jogos desta sexta, subiu para quatro.
ANO DO ACESSO
CALENDÁRIO
Faltam oito partidas para o CSA na Série B, e o time precisa de pelo menos 17 pontos em 24 a serem disputados. Precisa de cinco vitórias e dois empates. O número mágico é de 62. Com essa pontuação, inclusive, o Atlético-GO conquistou o acesso no ano passado em quarto lugar. Terça, o CSA recebe o Vitória, às 19h15, no Rei Pelé.
16/01 - CSA x Avaí 19/01 - Botafogo-SP x CSA 23/01 - CSA x Brasil de Pelotas 30/01 - Náutico x CSA
No primeiro turno o Vitória caiu para o CSA por 1 a 0, gol foi marcado por Paulo Sérgio aos 12 minutos iniciais
Diagnosticado com Covid-19, o goleiro Matheus Mendes está fora dessa partida.
JOGOS DO CSA
22/12 - CSA x Vitória 02/01 - CSA x Sampaio
Corrêa 05/01 - Figueirense x CSA 12/01 - Paraná x CSA
A derrota para o Juventude freou a arrancada do CSA e aumentou a distância da equipe para o G-4. Com 45 pontos, o time segue na sexta posição do Brasileiro. De acordo com o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Azulão tem 24,6% de chances de acesso à Primeira Divisão do Brasileiro. Em 2018, ano em que o CSA conseguiu o acesso, o time fechou a 30ª rodada da Série B com 50 pontos e ocupava a terceira posição na tabela. O aproveitamento era de 55,6%. Quando foi vice-campeão da Série B, terminou a competição com 62 pontos. O quarto colocado foi o Goiás, com 60.
> CONTRA O Z-4
Técnico Roberto Fernandes visa duelos contra o Z-4 GE A transição no CRB entre o técnico Ramon Menezes e Roberto Fernandes foi relâmpago. Na última quinta-feira, por volta das 23h40, o Galo perdeu por 2 a 0 do Paraná, no Rei Pelé, e a diretoria começou a se movimentar. Antes das 2h, Ramon estava demitido e Roberto contratado. O novo técnico se apresentou nesta sexta-feira (18) à tarde e comandou o treino no Ninho do Galo. Foi inscrito no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e ficou a disposião para estrear no domingo (20), contra o Botafogo-SP, no Rei Pelé. Na coletiva, ele falou sobre o retorno e o objetivo de livrar o time do rebaixamento. - Para assumir o clube nu-
ma situação dessa é preciso coragem. Vamos encarar esse desafio e depois pensar no futuro. - A primeira impressão não poderia ser diferente de uma equipe que tinha uma expectativa até de acesso, mas algumas coisas não caminharam da forma que todos gostariam e há aquele sentimento de frustração. Eu falei pra eles: "Não adianta chorar o leite derramado". Nós precisamos fazer o nosso melhor nesses jogos que restam para terminar a competição da melhor forma possível. A melhor forma possível seria estar entre os quatro - comentou Fernandes, e emendou: - Não tem que estar fazendo conta, não tem que estar procurando saber quantos jogos faltam. A gente tem que fazer de todo jogo, de fato, uma
trou em choque com o presidente do clube, Marcos Barbosa. Ele disse na entrevista que o problema já foi superado. - A minha saída foi um momento de cabeça quente de todo mundo. Não foi só do presidente, foi minha também. Eu já havia falado com o presidente sobre outros assuntos, e isso já havia sido superado. Não posso também ser rotulado de bombeiro. A maioria dos clubes que dei sequência, no ano seguinte, fui campeã. Tenho seis, sete títulos.
RETORNO
Fernandes, de 49 anos, foi contratado para apagar um “incêndio” no CRB
decisão, ter um espírito de competição. A reação dos atletas no treinamento mostrou que é um grupo que vai se es-
forçar para sair dessa situação o mais rápido possível. Fernandes já trabalhou no clube. Na saída, em 2019, en-
Fernandes, de 49 anos, foi contratado para apagar um incêndio. O CRB não vencia há sete jogos no Brasileiro e está ameaçado pelo rebaixamento. Em 2018, o treinador chegou
também com essa missão em Alagoas e salvou o Galo. Precisa repetir o feito. Ele explicou como recebeu a proposta de voltar. - Não teve um algo mais ou algo menos. No meu coração, cedo ou tarde eu sabia que voltaria ao CRB. A forma como eu saí do CRB foi frustrante para todo mundo. Não foi bom pra mim, perdi a oportunidade de buscar mais um título, e acho que, de imediato, não foi muito bom para o clube. Não foi bom pra ninguém. Agora é tentar dar sequência àquilo que a gente vinha construindo treinador-clube. Levamos o time para a final do campeonato (Alagoano). Agora não adianta pensar no passado. Estou muito entusiasmado, e quero fazer o melhor possível.
> CONTRA A QUEDA
Náutico vence Sampaio Corrêa e cola no Paraná: 1x0 GE O Náutico continua em crescimento na Série B. No último sábado, nos Aflitos, o time alvirrubro conseguiu uma vitória magra mas importante diante do Sampaio Corrêa: com o 1 a 0, gol marcado por Camutanga, o Timbu ainda não sai da zona de rebaixamento, mas sobe na tabela e coloca pressão nos rivais diretos.
PRIMEIRO TEMPO
O primeiro tempo foi de
poucas chances. O Sampaio, fora de casa e com desfalques, adotou uma postura mais defensiva, tentando neutralizar as principais armas do Náutico e abrindo mão de boa parte de seu poder ofensivo já que, mesmo quando ia à frente, atacava com poucos homens. Nessa etapa, a estratégia dos maranhenses se impôs. Não só porque conseguiu segurar o empate, mas porque manteve esse resultado sem sofrer muitas chances. A única oportunidade mais
clara foi no final, com Paiva, que Gustavo espalmou.
SEGUNDO TEMPO
O Timbu ainda não sai da zona de rebaixamento, mas subiu na tabela
O segundo tempo foi muito diferente do primeiro. O Náutico, após sofrer um susto logo no início, em cabeçada perigosa de Caio Dantas, tomou conta do jogo. Com mais volume, presença ofensiva e desejo de atacar, o Timbu aumentou progressivamente a pressão. Ali pelos 15 minutos, parecia estar perto do gol, que veio aos 22. Camutanga, de cabeça, com-
pletou cruzamento feito por Jean Carlos e deu a vitória ao Timbu.
DE NOVO ELE
No ano passado, na partida de ida da final da Série C, o zagueiro Camutanga marcou um dos gols do Náutico no 3 a 1 que encaminhou o título alvirrubro. Hoje, foi novamente algoz do Sampaio, de novo de cabeça e anotando gol fundamental para o Timbu - desta vez na batalha pela permanência.
Primeira Edição | 21 a 27 de dezembro, 2020
C2 | Opinião
Projetos que projetaram
Editorial
Alagoas está mudando
Alberto Rostand Lanverly (*)
O governo de Alagoas está batendo recorde num setor vital para o desenvolvimento do Estado: o sistema viário. São, até agora, mais de mil quilômetros de rodovias construídas ou recapeadas, o que significa mais do que fizeram, nessa área, todos os governadores do passado juntos. Trata-se, pois, de uma marca histórica. Na sexta-feira, 11 de dezembro, o governador Renan Filho anunciou a conclusão de duas obras viárias da maior importância: o Viaduto da Polícia Rodoviária Federal, que vai acabar com o travamento do tráfego exatamente na confluência da BR-316 com BR-104, onde é constante a obstrução do trânsito de quem saiu ou chega a Maceió na via que dá acesso a Rio Largo, ao Aeroporto Zumbi dos Palmares e à Universidade Federal de Alagoas. Trata-se de uma obra viária de grande porte - maior elevado já construído em Alagoas - cujo tráfego, ao menos na parte superior, estará liberado a partir do final do ano. Ao mesmo tempo, Renan Filho anunciou para até o fim de janeiro estará concluída a duplicação da Rodovia AL-220, trecho entre Maceió e Arapiraca, obra que vai encurtar consideravelmente o tempo de viagem entre as duas maiores cidades do Estado, com reflexos altamente importantes no escoamento da produção. De quebra, o governador informou que vai construir uma ponte ligando as cidades de Penedo, em Alagoas, a Neópolis, em Sergipe, materializando um antigo sonho das populações que, ao longo de décadas, se valem de balsas para fazer a travessia entre as duas cidades plantadas na margem do rio São Francisco. O governo já recapeou inúmeras outras rodovias e construiu diversos acessos a centros urbanos que há muitos anos reivindicavam esses serviços de asfaltamento. São avanços da maior relevância em um estado onde a mobilidade e a interligação entre os municípios se processa, quase que exclusivamente, por vias terrestres, ou seja, por rodovias. O reflexo, a consequência prática dessas obras se fará sentir na redução do tempo das viagens, no conforto dos passageiros e na segurança item fundamental - que a malha rodoviária renovada vai proporcionar aos viajantes em geral.
A crise que assolou o Brasil em 2020 foi tão forte, que torna-se redundância recordar momentos vivenciados por todos, durante os difíceis meses de incerteza, cujos efeitos ainda restam nos dia atuais. Os membros da Academia Alagoana de Letras, abraçados pela dificuldade, recém saídos da feérica celebração do centenário de criação da Instituição, de uma hora para outra, como tudo no país, se viram condenados à prisão domiciliar, visto que o vilão maior, coronavírus, encontrava-se solto nas ruas, a aprontar peripécias, ceifando vitalidade, saúde e vidas. E eis que foram idealizados e concebidos vários projetos que não somente levaram a Academia Alagoana de Letras ao lugar de destaque que sempre mereceu estar, como também fez renascer em seus integrantes ou convidados, a alegria de passar mensagens de glória e otimismo para milhares de pessoas que as assistiram. Vídeos gravados de forma artesanal, no recesso do lar de cada um dos atores amadores, pontificaram de tal forma, que se por um lado, levaram os espectadores a redescobrir o tempo, a conhecer fatos pitorescos sobre
a capital, cidades do interior e ainda personalidades culturais que escreveram a história literária da Terra Caeté, por outro os apresentadores, independentes de idade, se viram crianças, felizes, realizados, conscientes do dever cumprido. Sem dúvidas os projetos intitulados: Junto a Você durante a pandemia, Academia Convida, Alagoanidades e Letras Alagoenses - Ontem, Hoje e Sempre, serviram não somente para firmar a Casa das Casas da Cultura em nosso Estado, mas acima de tudo deixou claro ser por meio do registro humano na forma de um objeto, uma palestra ou um texto, que se constrói (ou reconstrói) a história. A Academia Alagoana de Letras, não é, e nunca será objeto para vaidade dos seus integrantes, mas sim, o orgulhoso somatório de esforços desses, na expectativa de cada vez mais, vê-la forte e pujante, reverenciando sempre a evolução literária de nosso povo. Sendo a cultura um elemento dinâmico, por estar em constante mudança, de acordo com acontecimentos registrados por seus integrantes, ficou explicito ser a história, leitura e narração que o homem faz do passado, com a análise de uma série de
referências que compõem o todo. As notícias apresentadas por grande parte dos sócios da AAL, nos diversos clipes que vieram a público ultimamente, ofereceram subsídios para que cada um pudesse chegar à seus próprios entendimentos, mesmo consciente que os mesmos podem mudar desde que surjam novas evidencias que contestem seus conteúdos. Imagine cada um de nós assistindo um vídeo do seu aniversário de cinco anos de idade. Veríamos nossos mortos ainda vivos e dançando, concluiríamos que na realidade, o tempo foi uma doença que passamos por ela, como a Covid 19. E o mais importante, é que muitas imagens que estavam sendo vistas, de repente mostravam o verdadeiro presente para alguns assistentes. (*) Presidente da Academia Alagoana de Letras
> MELHOR DO MUNDO
Lewandowski cita Ronaldo e Romário O Polonês de 32 anos fala com orgulho após superar Messi e Cristiano Ronaldo no Fifa The Best e cita força do Bayern GE
Após conquistar pela primeira vez o prêmio de melhor jogador do mundo, Robert Lewandowski citou influências brasileiras em sua carreira. O polonês de 32 anos mencionou os nomes de Ronaldo e Romário, atacantes que também estiveram no mesmo lugar de destaque. Quando eu era um jovem jogador eu lembro de ver Ronaldo e Romário jogando e eles foram grandes influências, grandes ídolos pra mim. O Brasil sempre teve jogadores incríveis, e eles mostravam um futebol mágico. E eu algumas vezes jogava com a camisa 11 por causa do Romário, que eu vi inúmeras vezes em campo. Lewandowski ainda fez questão de exaltar a força do grupo do Bayern de Munique na caminhada rumo ao The Best. O camisa 9 comemorou ainda o fato de ter vencido os dois maiores nomes da história da premiação. - Eu estou muito orgulhoso de ter vencido esse prêmio. Foi
uma performance em grupo, foi impressionante como vencemos juntos, é um sentimento incrível e eu estou muito feliz que eu estava competindo com Lionel Messi e Cristiano Ronaldo e recebi o prêmio. Primeiro jogador da Polônia a receber o prêmio na história, Lewandowski seguiu enaltecendo as conquistas com o clube na temporada. O Bayern venceu a Champions League, o Campeonato Alemão e a Copa da Alemanha, e ele foi artilheiro das três competições. Eu gostaria de dizer que não importa da onde você vem, o que importa é a sua performance, como você se prepara para os desafios. Eu consegui conquistar tantos troféus com meus colegas de time e essa é uma sensação incrível. Acho que a gente escreveu história no futebol. - Eu sei que é difícil permanecer no topo, mas também gostaria de agradecer aos meus amigos, meus técnicos, e meu staff pessoal. Eu não teria conseguido fazer isso sem todo mundo que ajudou. Eu posso
fotos: Divulgação
quem eu sou como jogador sem meu time, então eles realmente trouxeram o melhor de mim, no meu jogo. Tudo isso é acima do esperado, e talvez leve um tempo para realizar tudo que está acontecendo, o que eu ganhei hoje. Ser declarado o melhor jogador do mundo este ano… isso é incrível. Acho que vai ser difícil dormir essa noite. Mas temos um jogo em breve, então estou muito empolgado de poder continuar jogando com excelentes jogadores.
PRIMEIRO A VENCER
Lewandowski com o troféu de melhor jogador do mundo, para o atleta, Ronaldo e Romário foram influências
estar aqui na frente, mas tem muita gente atrás de mim. Não é fácil achar as palavras certas, eu também tive momentos difíceis - completou. Além de Lewandowski, Manuel Neuer foi outro representante do Bayern vito-
rioso nesta quinta-feira. O goleiro superou Alisson e Oblak e ficou com o prêmio da posição. O técnico Hansi-Flick, ao lado de Marcelo Bielsa, perdeu o prêmio de melhor técnico para Jürgen Klopp, do Liverpool.
ACIMA DO ESPERADO?
- Esse prêmio é incrível, isso quer dizer que eu sempre fiz as coisas certas na minha vida, eu atingi minhas metas. Eu também sou muito grato ao meu time, porque eu não poderia ser
- Acho que estamos todos orgulhosos, porque no final das contas esse premio pertence a todo o time. Vencer como jogador do Bayern significa muito e eu espero que essa seja uma tendência que continue, e que não tenhamos que esperar tanto tempo como esperamos agora para ter um prêmio como esse. Se você está no topo, claro que todo mundo quer te vencer, mas estamos prontos para lutar. Nós temos ótimos jogadores, funcionamos muito bem juntos.
> 643 GOLS
Messi iguala Pelé em gols oficiais pelo mesmo clube GE
Ao marcar um dos gols do Barcelona no empate em 2 a 2 com o Valencia, no último sábado, no Camp Nou, pelo Campeonato Espanhol, Lionel Messi alcançou Pelé em gols por um mesmo clube em partidas oficiais. Em 660 jogos de competição pelo Santos, o Rei marcou 643 vezes, com média de 0,97 por partida. O argenti-
no igualou a meta após 748 partidas pelo clube espanhol, média de 0,85 por jogo. Pouco tempo depois, Pelé publicou em suas redes sociais uma mensagem carinhosa para Messi, com uma foto do argentino comemorando um gol em situação idêntica a outro dele mesmo, na Copa do Mundo de 1970. - Quando seu coração transborda de amor, é difícil
mudar o seu caminho. Assim como você, eu sei o que é amar usar a mesma camisa todos os dias. Assim como você, sei que não existe nada melhor que o lugar que a gente se sente em casa. Parabéns pelo seu recorde histórico, Lionel. Mas acima de tudo, parabéns pela sua linda carreira no Barcelona. Histórias como a nossa, de amor ao mesmo clube por tanto tempo, infelizmente serão cada vez mais raras no futebol. Eu te admiro muito, Messi - disse o Rei do Futebol. - É uma honra ver o teu carinho e reconhecimento pelo nosso capitão e pelo Barça, Pelé. Seu amor pelo futebol e pelo Santos FC é um exemplo a ser seguido por todos os que desejam atingir ao menos um pouco da grandeza que você conquistou no esporte mais popular do planeta. Muito obrigado!
Messi alcançou Pelé em gols por um mesmo clube em partidas oficiais
No total, o Santos contabiliza 1.091 marcados por Pelé em 1.281 partidas. A diferença se dá porque 448 gols (41% do total) foram marcados em amistosos. No caso de Messi, contando os 37 feitos em 58 amis-
tosos no clube catalão, o camisa 10 do Barça tem um total de 680 gols em 806 apresentações. Para entender a imensa diferença entre os gols em amistosos feitos por Pelé e os anotados por Messi, é preciso enten-
der o contexto histórico das décadas de 50, 60 e 70, quando o calendário do futebol nacional não tinha tantas competições e nem durava toda a temporada, um mero esboço do que é atualmente. Comparar épocas distintas do futebol mundial é sempre um desafio. Na época de Pelé, por exemplo, excursionar ao exterior era prática comum dos times brasileiros, especialmente os que tinham os principais craques, como o Santos. Sem transmissão pela TV, para ver o Rei do Futebol era preciso estar no estádio, e o mundo todo queria ver o ídolo. Pelé fez gol também no Real Madrid em 1959, quando o time merengue dominava a Europa (o Real foi pentacampeão continental de 1956 a 1960),na derrota do Santos por 5 a 3.
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Primeira Edição | 21 a 27 de dezembro, 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES PARECER JURÍDICO Processo Administrativo n. 00028012/2018 Interessada: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assunto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. CARTA DE EXCLUSIVIDADE. FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. POSSIBILIDADE I – DO RELATÓRIO Trata-se de solicitação de parecer a respeito da possibilidade legal de contratação de empresa especializada em apresentações artísticas, mais especificamente para as festividades que ocorrerão do dia 31 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, festividades de Réveillon, Por despacho da Comissão Permanente de Licitação, dando prosseguimento ao trâmite processual, foi encaminhado a este órgão de assessoramento jurídico o presente processo para análise e emissão de Parecer. Antes de adentrar ao mérito da consulta, oportuno esclarecer que o exame deste órgão de assessoramento jurídico é feito nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, abstraindo-se os aspectos de conveniência e oportunidade da contratação em si. Nada obstante, recomenda-se que a área responsável atente sempre para o princípio da impessoalidade, que deve nortear as compras e contratações realizadas pela Administração Pública. Dito isso, passa-se a análise do processo. É o relatório. II – DAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONSULTA Inicialmente, convém ressaltar que a comemoração em referência é uma tradição no calendário de eventos do Município de São Miguel dos Milagres/AL, e assim como todo evento desse porte gera incremento no comercio formal e informal, associado a um aumento na renda per capita das pessoas não só residentes na cidade, como de todo o Município. Pois bem. Em detida análise das normas procedimentais utilizadas neste processo, denota-se a regularidade de sua condução, uma vez que (i) há evento festivo a ser realizado; (ii) todas as requisições dos órgãos competentes foram obedecidas; (iii) há dotação orçamentária e elemento de despesa; (iv) há as condições exigidas pelo art. 25, III da Lei n. 8.666/93; e, ainda, (v) a empresa que possui exclusividade na contratação da banda a se apresentar e possui as certidões ordenadas pelo regramento legal. Nesse sentido, consta nos autos que o Município dispõe de dotação orçamentária para a contratação dos serviços artísticos solicitados pela Secretaria de Educação e Cultura do Município e ofertados pela empresa BORAVER PRODUÇÃO MUSICAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, responsável exclusiva pelas apresentações artísticas mencionadas, na data citada, onde será despendido um gasto público no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). É curial a informação de que a contratação de profissionais do setor artístico, quando consagrados pela crítica e pela opinião pública, pode ser realizada diretamente ou através de empresário exclusivo, pois a arte é personalíssima, não podendo se sujeitar a fatores objetivos de avaliação. Ressalte-se que, consagração é fator de extrema relatividade e varia no tempo e espaço, podendo um artista ser conhecido em determinados locais e em outros não. Assim, nem por isso deverá ser excluído da eventual contratação quando não conhecido pelo grande público em determinada localidade. Acerca do assunto, ensina o ilustre doutrinador Jorge Ulisses Jacoby Fernandes que “artista, nos termos da lei, é o profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública”. (in Contratação Direta Sem Licitação, 5ª ed., Brasília Jurídica, 2003, p. 615). Prossegue explicando o Mestre Marçal Justen Filho, “a atividade artística consiste em uma emanação direta da personalidade e da criatividade humanas”. Assim, quando a necessidade municipal relacionar-se aos préstimos de um artista não haverá critério objetivo de julgamento, restando inviável a seleção por procedimento licitatório. (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 11ª ed., São Paulo: Dialética, 2006, p. 287). Outro requisito trazido pelo diploma licitatório, que deve referendar a contratação, refere-se à consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública. Tal crítica tem por objetivo evitar contratações arbitrárias, baseadas em preferências totalmente pessoais na contratação de pessoa destituída de qualidades artísticas. No que tange à definição da crítica especializada e da opinião pública, o doutrinador Diógenes Gasparini dita: “Qual é essa crítica especializada? A local? A regional? A nacional? Cremos que se
pode dizer que é a crítica local, regional (estadual) ou nacional, em razão do valor do contrato. Assim, se o contrato estiver dentro do limite de convite, será local; se estiver dentro do limite da tomada de preços, será regional; se estiver dentro do limite de concorrência, será nacional.” (in Direito Administrativo, 6ª ed. rev., atual. e aum., São Paulo: Saraiva, 2001, p.499) Explica ainda o ilustre Mestre Marçal Justen Filho sobre o tema que: “A atividade artística consiste em uma emanação direta da personalidade e da criatividade humanas. Nessa medida, é impossível verificar-se identidade de atuações. (...) Há casos em que a necessidade estatal relaciona-se com o desempenho artístico propriamente dito. Não se tratará de selecionar o melhor para atribuir-lhe um destaque, mas de obter os préstimos de um artista para atender certa necessidade pública. Nesses casos, torna-se inviável a seleção através de licitação, eis que não haverá critério objetivo de julgamento. Será impossível identificar um ângulo único e determinado para diferenciar as diferentes performances artísticas.”( In Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativo, 10ªed., Dialética, 2005). (Grifamos) Por fim, anote-se o entendimento dos juristas Benedicto de Tolosa Filho e Luciano Massao Saito, em sua obra “Manual de Licitações e contratos administrativos”, observe-se: “A hipótese de inexigibilidade para contratação de artista é a mais pacífica, desde que o escolhido, independentemente de estilo que, diga-se de passagem, é muito subjetivo, seja consagrado pelos críticos especializados e pelo gosto popular. O artista tem que ser conhecido, mas não precisa, necessariamente ser excepcional. Com a grande extensão territorial e o regionalismo de cultura existente no Brasil, com o afloramento regionalizado de tradições e de folclore, o conceito de consagração popular deve ser tomado de forma particularizada, isto é, um artista muito popular no norte pode não ser conhecido no sul, sendo, assim, na sua região a licitação é inexigível”. Assim, cabe ao administrador público analisar sob o prisma da conveniência e oportunidade a contratação de bandas para realização de apresentações artísticas, logicamente, quando preenchidos os requisitos legais e de acordo com o gosto musical da população. De acordo com o artigo 25, III, previsto na Lei 8666/93 – Lei de Licitações, não se encontra óbice para a contratação de atrações artísticas do ramo musical, através de empresário exclusivo, caso disponha o empresário de exclusividade na representação da banda. Vejamos: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...)III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Referido artigo prevê a possibilidade de contratação direta de profissional de qualquer setor artístico em função do caráter personalíssimo do seu trabalho, tornando inviável a competição, desde que a contratação seja direta com o artista ou por empresário exclusivo. No entanto, vale ressaltar que, caso a exclusividade não fosse comprovada pelo empresário, a contratação ora desejada teria de se sujeitar a procedimento licitatório, ficando vedada a inexigibilidade. No presente caso, a empresa que se visa contratar para realização do show artístico, BORAVER PRODUÇÃO MUSICAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, apresentou nos autos do procedimento objeto de análise carta de exclusividade com os artistas DARLAN ESTILIZADO, BATHIDA BLACK e EDSON RAZEK, de acordo com o que determina o ordenamento jurídico. No que concerne à documentação relativa à Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal e trabalhista da empresa em tela, observou-se que a mesma atende aos ditames legais preconizados na lei de Licitações e Contratos, nos arts. 28 e 29. Verifica-se dos autos, que a referida empresa apresentou a título de documentação o Contrato Social, Documento dos Sócios, Comprovante de inscrição e situação cadastral emitido pelos órgãos competentes, Certidões, Certificado de Regularidade do FGTS e etc. No que tange a documentação apresentada, verifica-se que foram atendidas as exigências legais para o caso. Como sabido, o art. 27 da Lei n. 8.666/93 dispõe que para habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: I-habilitação jurídica; II-qualificação técnica; III-qualificação econômica-financeira; IV-regularidade fiscal; V-cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Essa disposição rege, de um modo geral, sobre a documentação necessária para a habilitação nas licitações. Entretanto, o § 1º do art. 32 da Lei n. 8.666/93 dispõe que "a documentação de que tratam o art. 28 a 31 desta Lei poderá ser dispensada, no todo ou em parte, nos casos de convite, concurso, fornecimento de bens para pronta entrega e leilão.".
Diário Oficial dos Municípios |C3
Os arts. 28 a 31 da Lei n. 8.666/93 dispõe, resumidamente, da seguinte forma: art. 28 – dispõe sobre a documentação relativa à habilitação jurídica; art. 29 – dispõe sobre a documentação relativa à regularidade fiscal; art. 30 – dispõe sobre a documentação relativa à qualificação técnica; e art. 31 – dispõe sobre a documentação relativa à qualificação econômico-financeira. Considerando que a contratação de fornecedor por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO não é modalidade de licitação uma vez ser ela inexigível, o disposto no art. 27 da Lei n. 8.666/93 não lhe compete. Contudo, apesar das contratações por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO “em regra” não necessitarem da apresentação de toda documentação, conforme rege as considerações acima expostas e consubstanciadas pela Lei n. 8.666/93, faz-se, todavia, imprescindível a comprovação da regularidade junto ao INSS uma vez estar expressamente vedada a contratação de pessoa jurídica em débito com o INSS, conforme determina o § 3º do art. 195 da Constituição Federal. Quanto ao FGTS, tal comprovação de regularidade dar-se-á quando das modalidades de licitação, conforme rege o art. 27, alínea "a" da Lei n. 8.036/90: "a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, é obrigatória nas seguintes condições: a) habilitação e licitação promovida por órgão da Administração Federal, Estadual e Municipal, direta, indireta ou fundacional ou por entidade controlada direta ou indiretamente pela União, Estado e Município." O Egrégio Tribunal de Contas da União, em sua Decisão nº 1.241/2002 – Plenário decidiu que se deve ater "à exigência de comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS quando da dispensa ou inexigibilidade de licitação, tanto na contratação como na efetuação de pagamentos (art. 195, Inciso I, § 3º da CF 88 art. 47, I, alínea "a" da Lei nº 8.212/9, art. 27, alínea "a" da Lei nº 8.036/90 e art. 2º da Lei nº 9.012/95)". Em outra decisão, o mesmo TCU firma, por meio da Decisão nº 705/94 TCU-Plenário, que "nos contratos de execução continuada ou parcelada, a cada pagamento efetivado pela administração contratante, há que existir a prévia verificação da regularidade da contratada com o sistema da seguridade social, sob pena de violação do disposto no § 3º do art. 195 da Lei Maior." No que tange ao preço a ser contratado pela Municipalidade, esta Procuradoria não detém conhecimento necessário para opinar nesse sentido, haja vista ser um elemento bastante complexo e subjetivo, podendo variar no tempo e espaço. III – CONCLUSÃO: Face ao exposto, a Procuradoria do Município manifesta-se no sentido de opinar pela POSSIBILIDADE de contratação da empresa BORAVER PRODUÇÃO MUSICAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação. Por fim, ressalte-se que o presente parecer tem caráter meramente opinativo, diante dos fatos e documentos que se encontram nos autos, deste modo, encaminhem-se o presente processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, para análise, consideração superior e decisão final. É o que me parece, salvo melhor juízo! São Miguel dos Milagres/AL, em 24 de dezembro de 2018. HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/AL 14.325 ---------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres HOMOLOGA o presente processo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2019. Objeto: Fornecimento de Hidrômetros. CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: HIDROTECH INDÚSTRIA COM E SERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 25.116.189/000103 Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. VIGÊNCIA: 05/08/2019 à 05/08/2020. São Miguel dos Milagres/AL, 05 de Agosto de 2019. Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres HOMOLOGA o presente processo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. Objeto: Fornecimento de Produtos Químicos . CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA:
ELIZETE MOTA PALLADINO – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 69.988.038/0001-10 Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. VIGÊNCIA: 02/09/2019 à 02/09/2020. São Miguel dos Milagres/AL, 02 de Setembro de 2019. Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ---------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres HOMOLOGA o presente processo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. Objeto: Fornecimento de Pescados . CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 23.223.561/000155 Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. VIGÊNCIA: 08/04/2020 à 08/04/2021. São Miguel dos Milagres/AL, 08 de Abril de 2020. Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ---------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres HOMOLOGA o presente processo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020. Objeto: Fornecimento de Combustível. CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: M. Z. BERNARDI EIRELI EPP pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 02.418.125/0001-61 Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. VIGÊNCIA: 13/04/2020 à 13/04/2021. São Miguel dos Milagres/AL, 13 de Abril de 2020. Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019, referente a locação de veículos e máquinas pesadas, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão. *Essa publicação foi anexada no mural da prefeitura. São Miguel dos Milagres /AL, 28 de agosto de 2018. Rubens Felisberto de Ataíde Júnior Prefeito ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres/AL, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018. São Miguel dos Milagres, 04 de Dezembro de 2020. Geraldo Antônio dos Santos Pregoeiro ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres/AL, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2019. São Miguel dos Milagres, 04 de Dezembro de 2020. Geraldo Antônio dos Santos Pregoeiro ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres/AL, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2018.
São Miguel dos Milagres, 04 de Dezembro de 2020. Geraldo Antônio dos Santos Pregoeiro ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres/AL, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2019. São Miguel dos Milagres, 04 de Dezembro de 2020. Geraldo Antônio dos Santos Pregoeiro ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E A EMPRESA BORGHETTI & BORGHETTI LTDA – ME. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.364.881/0001-09, com sede Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres-AL, neste município neste ato representado pelo Prefeito deste Município, Senhor Prefeito Rubens Felisberto de Ataíde Júnior, brasileiro, casado, portador do CPF de nº 032.652.13722, do outro lado à empresa BORGHETTI & BORGHETTI LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.164.888/0001-00 situada na ALAMEDA 101 NORTE, KM 105, S/N, SITIO QUIZANGA, PORTO DE PEDRAS/AL, CEP: 57.945-000, neste ato representada pelo seu representante legal, o (a) Senhor (a) LUIZ CARLOS BORGHETTI ROCHA, PROPRIETÁRIO, inscrito no CPF/MF sob nº 082.143.154-41, tendo em vista a homologação do objeto de Fornecimento de Combustíveis, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo de Contrato, com as seguintes cláusulas e condições: CONSIDERANDO o disposto no art.54, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, que prevê que: § 1o Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a revisão do prazo Fornecimento de Combustíveis, em conformidade com as especificações constantes no TERMO DO CONTRATO Nº 013/2019– PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019- FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica este contrato aditivado por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento de aditivo, passando seu término antes de 10/10/2020 para 10/10/2021. CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CÁUSULAS: Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO Nº 013/2019 Pregão Presencial nº 013/2019, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da contratante, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem. São Miguel dos Milagres, 10 de outubro de 2020. Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ---------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 002/2019 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 204.900,00 ( duzentos e quatro e novecentos reais). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019 – CV CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: CLARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº: 09.475.434/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimento revestimento poliédrico-calçamento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia . São Miguel dos Milagres/AL, 16 de Maio de 2019. Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito
Primeira Edição | 21 a 27 de dezembro, 2020
C4 | Geral
OM C E ÇA D Ú SA URAN SEG Redação com Agência Alagoas Se o Ministério da Saúde não criar obstáculos (como, por exemplo, atrapalhar a aquisição de vacinas pelos estados), Alagoas iniciará a vacinação contra a Covid-19 no mês de fevereiro de 2021. Foi o que anunciou na quinta-feira (17) o secretário estadual da Saúde, Alexandre Ayres, nesta quinta-feira (17), um dia após assinar um protocolo de intenções junto ao Instituto Butantan visando adquirir 1 milhão de doses da vacina Coronavac. A Secretaria de Saúde decidiu que partir de fevereiro próximo 500 mil pessoas serão imunizadas, começando pelos grupos de risco designados pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) e os profissionais de saúde que atuam no enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Na sequência, seja com as doses de vacina que serão adquiridas pelo Governo de Alagoas ou através do quantitativo de imunizantes a ser enviado pelo Governo Federal, os demais grupos serão vacinados. "Mesmo com o Plano Nacional de Vacinação lançado pelo Governo Federal, decidimos nos antecipar e assinar-
Alagoas adianta aquisição de vacinas e começará imunização em fevereiro Governo do Estado se previne para o caso de o Ministério da Saúde retardar imunização mos um protocolo de intenções com o Instituto Butantan, que dará a Alagoas prioridade na aquisição da vacina Coronavac. Isso significa dizer que, mesmo que o Ministério da Saúde demore para adquirir e enviar aos estados uma vacina contra a Covid-19, Alagoas já tem garantida a aquisição de um imunizante para proteger os alagoanos", ressaltou o secretário de Estado da Saúde. Para assegurar transparência a todo o processo de vacinação, a Sesau criará uma Comissão para Acompanhamento da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, informou o secretário. A portaria que formaliza a comissão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana. HOSPITAL INFANTIL O governador Renan Filho e o secretário Alexandre Ayres, assinaram ordem de serviço para a construção do Hospital da Criança, em Maceió. A solenidade foi realizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Ismar Gatto, no bairro do Jacintinho, onde o novo centro hospitalar, orçado em mais de R$ 15 milhões, será erguido. Obra deve ser entregue em 12 de outubro de 2021, no Dia das Crianças.
fotos: Divulgação
O mundo começou a vacinar contra Covid-19, e Alagoas quer celeridade
Chefe do MP-AL, Márcio Roberto quer evitar festejos no final do ano
Posse sem festa na virada do ano Redação Os prefeitos e vereadores reeleitos (e, portanto, no exercício dos cargos) assim como os eleitos em 15 de novembro último devem se abster de qualquer tipo de comemoração -seja festejo de Natal e Ano Novo, seja celebração festiva de posse, de modo a evitar aglomerações e aumento de transmissão do novo coronavírus. Nesse sentido, o Ministério Público Estadual (MP-
AL) enviou exposição de motivos à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), recomendando que os prefeitos dos 102 municípios alagoanos não realizem festas de fim de ano e nem comemoração de posse dos prefeitos e vereadores que foram escolhidos pelo povo nas urnas de 15 de novembro. A instrução partiu da Força Tarefa do Ministério Público alagoano responsável pelo combate e enfrentamento à Covid-19 em Ala-
goas, nesse momento em que observa repique da pandemia. No documento, os promotores ressaltam que a recomendação se justifica ante o aumento de contágios de Covid-19 em Alagoas, situação confirmada pelo Observatório Alagoano de Políticas Públicas de Enfrentamento à Covid-19 e por estudiosos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O MP determina que os prefeitos "se abstenham de
realizar quaisquer festividades públicas pertinentes ao Natal, Réveillon e/ou comemoração da posse dos prefeitos e vereadores eleitos, determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos e demais tipos de eventos".
> EM FEVEREIRO
Novo restaurante popular do Estado vai ser instalado no Estádio Rei Pelé Redação com Agencia Alagoas Com previsão de abertura para fevereiro próximo, o governo alagoano bateu o martelo e, através de parceria entre secretarias, vai instalar mais um restaurante popular na capital, agora beneficiando as famílias e trabalhadores do Trapiche. O segundo bandejão estadual vai funcionar nas dependências do Estádio Rei Pelé, na Av. Siqueira Campos, graças à cessão do espaço pela Secretaria Estadual do Esporte, Lazer e Juventude, lembrando que o primeiro RP já funciona no Benedito Bentes. O empreendimento é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o pregão eletrônico do processo licitatório para a contratação da empresa fornecedora das refeições será aberto nesta segundafeira (21).
Primeira Edição
FUNCIONAMENTO
O restaurante funcionará de segunda a sexta, em dois horários: para o almoço, das 11h às 14h, e para o jantar, das 17h às 19h. Serão servidos 1.250 almoços e 1.000 jantares, no serviço de bandejão e quentinha, com valores de R$ 2 e R$ 2,50, respectivamente. O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sílvio Bulhões, explica a relevância do novo serviço prestado à população alagoana. "Viemos acertar os últimos detalhes da parceria entre a Seades e a Selaj para a cessão do espaço no Estádio Rei Pelé. É um projeto que vai beneficiar mais de 2.200 pessoas com uma refeição balanceada e nutritiva a um preço muito justo, subsidiado pelo Governo de Alagoas. Esta ação visa à promoção da segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida de toda a população da parte
Restaurante Popular vai funcionar em dependência do Estádio Rei Pelé e atenderá os moradores do Trapiche
baixa de Maceió". O novo espaço é amplo, arejado e conta com fácil acesso pela entrada principal do Es-
tádio Rei Pelé. Durante reunião no Rei Pelé, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Charles Hebert, ressalta a importân-
cia da parceria entre as Pastas e salienta: "Aqui, neste espaço, teremos o restaurante popular, que poderá atender à comuni-
dade circunvizinha ao Estádio Rei Pelé. É um sonho, um restaurante que possa atender a todas as pessoas, que se concretize já no início de 2021". O novo restaurante popular do Estado será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) e funcionará nas modalidades bandejão e quentinha. MAIS SEGURANÇA O governador Renan Filho e o secretário executivo de Segurança Pública, Manoel Acácio Júnior, inauguraram, na sexta-feira (18), o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Joaquim Gomes, a 77 quilômetros de Maceió, na Zona da Mata. Assim, Alagoas passa a contar com 27 destas importantes vai unidades em funcionamento, responsáveis pela segurança da população dos municípios interioranos.
> QUILOMBO DOS PALMARES
Livro de Zezito Araújo aborda negociações e conflitos Obra do escritor e professor alagoano marca os 40 anos da retomada da Serra da Barriga, no Quilombo dos Palmares Redação Fonte de inspiração histórica para estudos e narrativas sobre a trajetória de lutas do universo negro no Brasil, o Quilombo dos Palmares é o foco de mais uma obra do escritor alagoano, professor e estudioso da raça, Zezito Araújo. Ao se referir ao novo volume 'Quilombo dos Palmares - Negociações e Conflitos', Zezito Araújo assinala: "Estamos celebrando nesse ano, os 40 anos da retomada da Serra da Barriga pelo Movimento Negro brasileiro. Em agosto de 1980, aqui em Alagoas, ativistas do movimento negro e representantes de instituições públicas, municipal, estadual e federal, criaram o Conselho Geral do Memorial Zumbi, com o objetivo de recontar a História do Quilombo dos Palmares, a partir da História da população negra na diáspora. Esse objetivo se concretizou com o tombamento da Serra da Barriga em 1985". Ele acrescenta que, "na trajetória de uma História Negra,
contada e reescrita por nós negros e negras, retomei a História do Quilombo dos Palmares, mostrando a importância da sociedade palmarina na formação da sociedade brasileira. De forma didática, ressalto aspectos importantes, negado ou negligenciada pela história oficial, para possibilitar os leitores analisar a história palmarina sob nova ótica. - Destaco - salienta autor - as negociações entre quilombolas e senhores de engenho, o acordo de paz assinado realizado entre Ganga Zumba e a Coroa portuguesa; a luta pela posso das terras quilombolas, principal objetivo para a destruição da sociedade palmarina. Araújo destaca ainda que "ganharão com essa nova narrativa sobre o Quilombo dos Palmares, os estudantes do ensino básico, os turistas que visitam a Serra da Barriga e a população em geral, visto que o livro é escrito em uma linguagem simples, com imagens do cotidiano palmarino, de suas principais lideranças com suas respectivas biografias".
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Zezito Araújo com novo livro sobre o Quilombo
A obra de Zezito Araújo traz comentários do Dr. Gilberto G. Ferreira e do estudioso Cícero Péricles de Carvalho.
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