ALE deve abrir finanças contra suspeita de fantasmas > A-2 Outro presidenciável alagoano Depois do senador Fernando Collor, do PTC, outro alagoano entra na corrida ao Planalto: Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-ministro de Lula e Dilma, anuncia que disputará a presidência da República pelo Solidariedade, seu novo partido. > A-3

edição PRIMEIRA

Mega-Sena acumula de novo A Mega-Sena deste sábado não teve ganhador. Foram sorteadas as dezenas 18, 23, 27, 39, 50 e 55. O prêmio da próxima quarta-feira deverá ser de R$ 6 milhões. Quem cravou a Quina vai embolsar R$ 36 mil. Acertador da Quadra vai levar R$ 776.

Ano 13 | Edição 768 | Maceió, Alagoas, 16 a 22 de abril, 2018 | R$2,00

Primeira Edição

Maceió terá rombo orçamentário de R$ 35 milhões, segundo estudo A Prefeitura de Maceió vai registrar um rombo orçamentário de R$ 35 milhões neste ano, o que poderá inviabilizar, dentre outros itens, o reajuste salarial para o funcionalismo, que não

teve nenhuma correção em 2018. Levantamento do G1detalha a situação financeira de todas as Prefeituras das capitais. No caso de Maceió, o estudo revela que as despesas

correntes (com salário dos servidores, por exemplo), terão aumento de apenas 1,41% ao longo do exercício de 2018, lembrando que a categoria não teve reajuste em 2017. > A-2

Rui aposta em empréstimo externo > A-2

Secretaria de Economia terá só 1,41% do orçamento para gastos com itens como salários

Depois de dar mais de 50% de aumento, governo oferece mais 10% aos militares Primeira Edição

Desde sua instalação, em janeiro de 2015, o governo de Alagoas concedeu reajuste salarial de 50,6% aos policiais militares, com os gastos saltando de R$ 850 milhões para R$ 1,300 bilhão, enquanto as demais categorias tiveram apenas 21% no mesmo

período. Agora, diante de mobilização da PM por aumento, o governo acaba de oferecer mais 10%, de reajuste, escalonado. Os militares vão analisar a proposta e decidir se aceitam ou não em assembleia geral marcada para esta terça-feira (17). > A-5 Primeira Edição

Gasolina a menos de R$ 4.00 surpreendeu os consumidores de Maceió, desde o final da semana passada

Cai preço da gasolina em Maceió O litro da gasolina caiu de R$ 4.37, em média, para até R$ 3,99 nos postos de Maceió. A variação obedece à gangorra adotada pela Petrobras. O gás de cozinha,

que vinha acompanhando o aumento da gasolina, também sofreu redução de preço, com o botijão de 13 quilos sendo negociado a R$ 60,00, em média. > A-5

Policiais militares concentrados em frente a Secretaria do Planejamento, onde o governo apresentou proposta

CSA ESTREIA COM VITÓRIA NA SÉRIE B Divulgação

CRB começou com derrota fora de casa e já providencia novo técnico para lugar de Mazola

Divulgação

CSA fez o dever de casa ao estrear com vitória sobre o Goiás, neste domingo, no Rei Pelé

Campeão alagoano de 2018, o CSA estreou com o pé direito no Brasileiro da Série B, ao derrotar o Goiás (campeão goiano) por 2x1, neste sábado (14) no Rei Pelé. O CRB, que fez sua estreia na sexta-feira (13) perdendo de 2x0 para o Oeste, no interior de São Paulo, está à procurado de novo técnico para o lugar de Mazola Júnior. > ESPORTES

Daniel Ricciardo brilha e vence GP da China > B-2

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Primeira Edição | 16 a 22 de abril, 2018

A2 | Política

O R U FUT BRIO SOM Da Redação com G-1

A Prefeitura de Maceió terá um rombo de R$ 35 milhões em seu orçamento de 2018, mas projeta um aumento de investimentos da ordem de 17,26% com base numa expectativa: a de que os empréstimos externos, num montante aproximado de R$ 450 milhões, sejam viabilizados no decorrer do ano. Matéria do G-1 detalha a situação financeira de todas as capitais e coloca Maceió entre as que terão déficit primário, destacando, ainda, que despesas correntes (com salários dos servidores, por exemplo) terão aumento de apenas 1,41%, o

Prefeitura de Maceió registra rombo orçamentário de R$ 35 mil neste ano Prefeito fala em aumentar investimentos em mais de 17%, mas a custa de alto endividamento Primeira Edição

que poderá deixar o funcionalismo público com correção salarial abaixo da inflação apurada no ano passado, que ficou em 2,95%.

EMPRÉSTIMOS

Desde o final do primeiro mandato, Rui Palmeira tenta a todo custo conseguir empréstimos externos para financiar obras prometidas durante a campanha eleitoral. Em junho passado, a Câmara Municipal de Maceió autorizou a contratação de um financiamento de US$ 70 milhões, o que equivale a aproximadamente R$ 210 milhões, junto a Confederação Andina de Fo-

Com déficit orçamentário, Secretaria de Economia terá dificuldade para bancar reajuste salarial dos servidores

mento. Segundo o prefeito, esses recursos 'devem' ser utilizados para execução do programa 'Nova Maceió', que prevê obras de infraestrutura em várias partes da cidade. A intenção de Palmeira era iniciar as obras ainda em 2017, mas o dinheiro não saiu. Rui Palmeira também obteve autorização para contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 250 milhões, esse para custear as obras de requalificação da orla lagunar, uma das promessas anunciadas por ele durante a campanha à reeleição.

Empréstimos para cobrir déficit orçamentário Veja a seguir trecho da matéria postada no G-1: Prefeitura de Maceió prevê para o ano de 2018 um déficit primário de R$ 35 milhões em seu orçamento, e projeta aumentar em 17,26% os gastos com investimentos em relação a 2017. O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos. Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de

fotos: Divulgação

terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos. Enquanto as despesas de investimento vão subir 17,26%, as despesas correntes - pagam o custeio da cidade, como salários - terão aumento pequeno em relação ao ano passado, de 1,41%. Esse índice é menor que a inflação acumulada em 2017, de 2,95%.

"AJUSTES'

LEVANTAMENTO

Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano. Em 2018, o orçamento de Maceió prevê: * Receita total de R$ 2,58 bilhões, alta de 9,43% ante R$

* Despesas de investimento de R$ 270,6 milhões, alta de 17,26% ante R$ 230,8 milhões em 2017 * Despesas correntes de R$ 2,07 bilhões, alta de 1,41% ante R$ 2,04 bilhões em 2017

Prefeito Rui Palmeira fala em elevar investimentos, mas isso só será possível com endividamento do Município

2,36 bilhões em 2017 * Déficit primário de R$

35,7 milhões, ante um déficit de R$ 71,6 milhões em 2017 (a pri-

meira previsão era de superávit de R$ 1,75 milhão)

Procurada pelo G1, a gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB) afirmou que há previsão de ajustes nas despesas primárias ao longo de 2018, e que um dos motivos para o déficit previsto é a contratação de empréstimo para fazer investimentos, o que afeta negativamente o resultado primário. Já o aumento dos investimentos se dará devido à previsão de novos convênios e empréstimos, gerando financiamento, de acordo com a prefeitura, além da "inserção de novos programas, a exemplo das áreas de Educação e Saúde".

> LEGISLATIVO

Funcionário propõe total transparência da ALE contra suspeita de fantasmas na folha Alvo frequente de operações da Polícia Federal (com mandados de busca e apreensão e de algumas prisões expedidas pela Justiça), a Assembleia Legislativa de Alagoas tem, segundo alguns funcionários da própria Casa, um meio prático de se livrar das ações policiais: - Jogar com mais transparência, abrindo suas finanças de uma forma absolutamente clara - disse o servidor 'Francisco', que não quis revelar o nome inteiro. Segundo ele, "o presidente Luiz Dantas poderia convidar o chefe do Ministério Público, o superintendente da Polícia Federal em Alagoas e apresentar toda movimentação financeira da Casa, mostrando quanto entra mensalmente de duodécimo e para onde o dinheiro vai". O mesmo servidor acres-

centou que, no contato com a cúpula do MPE e da PF, o presidente do Poder Legislativo poderia fornecer cópias de todas as ordens de pagamentos executadas, nos últimos três meses, pela Caixa Econômica Federal, porque assim ficaria claro quem foram os beneficiários da folha salarial onde constam os nomes dos servidores efetivos, aposentados, comissionados e dos próprios parlamentares. Na mais recente operação da PF, batizada de 'Malacafa', os agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, sendo um em Maceió, dois em Jacaré dos Homens e 11 em Batalha, mas a polícia não divulgou os nomes dos alvos. Durante a operação, um homem foi preso (sem identidade revelada) e foi apreendida a quantia de R$ 20 mil. A PF salientou que a 'Malacafa' não te-

sembleia Legislativa.

POSIÇÃO DA ALE

Presidente Luiz Dantas quer esclarecer questão dos ‘fantasmas’ e diz que sua gestão é pautada pela correção

ve vinculação com a recente denúncia feita por José Márcio Cavalcante, o 'Baixinho Boia-

deiro', filho do vereador assassinado 'Neguinho Boiadeiro', com a revelação de pessoas que

estariam envolvidas com esquema de desvios de dinheiro da folha de pagamento da As-

Em face da 'Operação Malacafa', o presidente da ALE, deputado Luiz Dantas, divulgou a seguinte nota: "O Poder Legislativo de Alagoas não recebeu nenhuma notificação oficial acerca da operação realizada pela Polícia Federal. Reitero meu ponto de vista: sou o principal interessado no absoluto esclarecimento dessa denúncia de suposto esquema de irregularidades na folha de pagamento, pois jamais compactuaria com tais atitudes". "Trabalho à luz do dia, irmanado com a legalidade e os princípios que devem nortear a administração pública. Daí a razão pela qual continuo à disposição para contribuir no completo esclarecimento desse caso".

Primeira Edição | 16 a 22 de abril, 2018

Política | A3

> PLANALTO Romero Vieira Belo

Enfoque Político O Supremo precisa mudar O Brasil está mudando. Começou com a conclusão do mensalão, que mandou para a cadeia o ex-ministro José Dirceu, e avançou com o processo da Lava-a-jato, cujo ponto culminante, pode-se dizer, foi a condenação e prisão do ex-presidente Lula. Indiscutível que a Lava-a-Jato recuperou bilhões de reais desviados dos cofres públicos, deslindou inúmeros esquemas de corrupção e já puniu, com cadeia, um número considerável de envolvidos. Mas o Brasil precisa de muito mais. De um Supremo Tribunal Federal mais definido, por exemplo. Que atue como uma autêntica Corte Constitucional, e não como um colégio de magistrados decidindo, cada um a seu talante, quando o foco prevalente deveria ser o texto da Constituição. O Supremo precisa ser redefinido e, para tanto, será imperioso encaixá-lo no bojo de uma revisão constitucional que já se faz tardar. Num país com a nossa cultura, ministros de tribunais superiores devem cumprir mandatos, e nunca serem indicados por políticos, ainda que se trate do presidente da República. O atual Supremo, além de se desviar o tempo todo de sua função precípua, que é a de resguardar a Constituição Federal, não raro toma decisões essencialmente políticas e, o mais grave, muitas delas afrontando o texto que os ministros deveriam preservar. Evidente que nosso ordenamento jurídico - ultrapassado e distanciado do mundo moderno - precisa mudar para adotar a prisão de réus condenados em segunda instância. Mas é o tipo da mudança que não pode ser operada pelos próprios ministros da Corte Suprema, e sim, pelos membros do Poder Legislativo, ou seja, os integrantes do Congresso Nacional. Temas como esse, do cumprimento da pena confirmada por um tribunal, não deveriam jamais depender da interpretação ou da mera vontade de um ministro, a decidir situações ingentes com um simples voto. É matéria que deve estar expressa no bojo da carta constitucional, conferindo-se ao Supremo, apenas e exclusivamente, a competência e a prerrogativa de fazer cumpri-la. A nação precisa de um Supremo Tribunal definido, cumprindo normas definidas, e não de um colegiado de improvisadores. SEM FORO ESPECIAL

SEM FORO ESPECIAL 2

Denunciado na Lava-Jato, Geraldo Alckmin renunciou ao governo de São Paulo para disputar a presidência da República. Ele é acusado de ter recebido R$ 10 milhões pelo caixa dois.

O MPF já sinalizou que quer 'pegá-lo' rapidinho. A questão é: Alckmin abriria mão do mandato de governador, que lhe garantia foro especial, se não tivesse certo de que provaria a inocência?

Collor aparece com apenas 1% em pesquisa Datafolha Lula lidera com 31% e Bolsonaro é o segundo com 15% das intenções de voto fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada neste domingo (15) mostra o senador Fernando Collor (PTC) com 1% das intenções de voto para a presidência da República. Num universo hipotético de 100 milhões de eleitores, Collor ficaria com 1 milhão de votantes, valendo lembrar que a sondagem tem uma margem de erro de 2% (para mais ou para menor), o que significa dizer que o parlamentar alagoano poder menos de 0 ou até 3% de intenções. A sondagem divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo é resultado de 4.194 entrevistas entre 11 e 13 de abril, em 227 municípios. O ex-presidente Fernando Collor anunciou sua pré-candidatura em março último, durante discurso da tribuna do Senado, em que exibiu os avanços do País no seu governo e defendeu a volta do modelo adotado quando esteve no Palácio do Planalto. A pesquisa Datafolha apresenta nove cenários, sendo que, no primeiro deles (com Temer de fora) Lula lidera com 31%, seguido de Jair Bolsonaro com 15% e Marina Silva com 10%. O presidente do Supremo Tribunal Joaquim Barbosa aparece em 4º lugar com 8% e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin ocupa a 5ª colocação com 6%. Depois vem: Ciro Gomes 5%, Álvaro Dias 3% e Manuela D'Ávila 2%. Com 1% aparecem Fernando Collor, Rodrigo Maia, Henrique Meirelles e Flávio

O senador Fernando Collor aparece na pesquisa Datafolha com 1% e 2% de intenções de voto

Rocha. Conforme o Datafolha, com Temer na disputa, Lula cai para 30% e os demais concorrentes permanecem com as intenções apuradas no primeiro cenário. Com Lula de fora do processo, e o exprefeito Fernando Haddad no páreo, Jair Bolsonaro avança para 17%, Marina Silva para 15%, Joaquim Barbosa e Ciro Gomes ficam com 9% cada um, Geraldo Alckmin com 7%, Álvaro Dias 5%, Manuel D'Ávila e Fernando Collor ficam com 2%. Por esse cenário, conclui-se que parte do eleitorado de Lula migrará para a candidatura do senador Fernando Collor, caso

o ex-presidente e líder do PT fique de fora da sucessão. Analistas políticos também consideram que Collor, mesmo hoje, obteria um índice de intenções e voto maior, levandose em conta que, sem Lula na disputa, ele terá uma votação expressiva em Alagoas, como já demonstraram pesquisas locais. Com o desempenho fraco de Haddad, parece evidente que as chances de sucesso do PT na corrida presidencial se prendem exatamente na hipótese - remotíssima, após sua condenação - de Lula sair candidato, apesar de já estar incurso na lei da Ficha Limpa.

CASO MALUF É EXEMPLO DE IMPUNIDADE Paulo Maluf é um exemplo de impunidade. Só agora, 28 anos após assumir a Prefeitura de São Paulo, ele está cumprindo pena (começou na cadeia e já está na domiciliar por causa da saúde). Foi condenado em processo por desvios de dinheiro da Prefeitura paulistana. Está beirando os 90 anos. Se fosse um nordestino, com certeza não teria tempo de vida sequer para ver todos os recursos impetrados na 3ª e 4ª instância do Judiciário. NOVO ALVO

REAJUSTE NA ALE

Depois de conter os assaltos aos coletivos em Maceió, a Polícia deverá montar uma estratégia para acabar de uma vez com a onda de ataques armados a agências bancárias no interior alagoano.

A Assembleia Legislativa vai implantar 3% de reajuste no salário dos servidores efetivos, na folha de maio próximo, referente a 50% da data-base de 2016. A de 2015 não foi negociada.

EUDES CORDEIRO NO PODEMOS DE MARECHAL DEODORO Contador dos bons - e campeão em relações humanas - o companheiro Eudes Cordeiro da Silva acaba de efetivar seu ingresso no mundo da política. Ele integra a executiva municipal do Podemos, em Marechal Deodoro, ocupando a função de 1º secretário. Na antiga capital, o partido de Omar Coelho é presidido pelo advogado Paulo Emanoel e conta ainda com Idnilson de Sena (como 2º secretário) e Rodolfo Spier (como tesoureiro).

PRESO COMUM

PRESO POLÍTICO

Pode-se dizer que o processo contém erros, que a condenação foi precipitada, que a Justiça devia aguardar o exaurimento dos recursos, mas está fora do tom dizer que Lula é preso político.

O preso político, no sentido clássico da palavra, não tem direito sequer a um processo regular, com arrolamento de testemunhas e defesa sustentada por advogados livremente constituídos.

QUESTÃO DE CONVENÇÂO E URBANIDADE Nas duas ocasiões em que assumiu o governo alagoano, Teotonio Vilela abdicou do comando do PSDB, passando-o, inclusive, para o guerreiro Claudionor Araújo. Agora, os tucanos acham que Rui Palmeira, enquanto prefeito, deveria devolver rapidinho a presidência do partido a Vilela. A menos, claro, que ele rejeite. A VEZ DO AÉCIO

A VEZ DO AÉCIO 2

Nesta terça-feira (17), o Supremo Tribunal decide se acolhe a denúncia da PGR contra Aécio Neves. O senador tucano é acusado de pedir e receber propina de R$ 2 milhões da JBS.

No julgamento da prisão em 2ª instância, Gilmar Mendes votou para manter Lula em liberdade. A expectativa é saber como votarão, no caso Aécio, os colegas Marco Aurélio e Luiz Fux.

Alagoano Aldo Rebelo também se lança candidato à sucessão de Temer

Joaquim Barbosa motivou a saída de Aldo do PSB para o Solidariedade

> MAIS PLANALTO

Alagoas agora tem 2 candidatos rumo à presidência da República Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, o alagoano Aldo Rebelo anunciou que trocou o PSB pelo Solidariedade. Ex-presidente da Câmara dos Deputados (20052007), Aldo ficou apenas cinco meses no partido e justificou a saída pela "impossibilidade de acompanhar" a inclinação do PSB a lançar o recém-chegado Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como candidato à Presidência da República. Aldo, que tem pretensões de ser ele mesmo um dos candidatos ao Palácio do Planalto em outubro, aceitou o convite do Solidariedade, partido presidido pelo deputado Paulinho da Força (SP), e se torna o segundo alagoano a concorrer à concorrer à sucessão presidencial: o primeiro foi o senador Fernando Collor, do PTC.

Em sua página no Facebook, Aldo afirmou ainda que continuará apoiando a candidatura de Márcio França em São Paulo. França, do PSB, assumiu o governo paulista no fim de semana passado vai concorrer à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes. Aldo afirmou ao Broadcast do Estadão que irá disputar a Presidência da República pelo novo partido. O Solidariedade negociava apoio a Geraldo Alckmin, candidato tucano ao Planalto. França também deve apoiar Alckmin. Aldo era quadro histórico do PCdoB, ao qual foi filiado durante 40 anos. Em 25 de setembro do ano passado, anunciou sua ida para o PSB. Em 2017, após 40 anos no PCdoB, Aldo Rebelo assinou filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O presidente na-

cional do PSB, Carlos Siqueira, disse então que o ingresso do ex-ministro se dava por afinidade política, ideológica e programática. "Aldo Rebelo é uma das lideranças históricas do campo progressista em nosso país e, certamente, dará importante contribuição ao nosso partido", ressaltou. Ex-ministro da Defesa, Ciência e Tecnologia, Esporte e Relações Institucionais, Rebelo foi eleito seis vezes deputado federal por São Paulo e iniciou sua militância no movimento estudantil, tendo dirigido a União Nacional dos Estudantes (UNE). Político de esquerda, Aldo Rebelo está ideologicamente situado em campo oposto ao do senador Fernando Collor, que também anunciou a disposição de concorrer ao Planalto.

Primeira Edição | 16 a 22 de abril, 2018

A4 | Cidades

> NA PAUTA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

OS LOUCOS ESTÃO À SOLTA E no caso que vamos abordar os loucos iniciais são os que inventaram as armas químicas, destruidoras de inocentes e que, pelo que tudo indica foram usadas pela Síria neste momento conturbado do planeta. Depois entram os loucos que, a pretexto de combater a Síria por ações tão perversas a atacam e provocam com isto uma divisão de forças que não queremos ver entre Estados Unidos e Rússia. Muito cedo para avaliarmos as consequências das iniciativas do louco Trump e mais cedo ainda para podermos perceber que tipo de retratação acontecerá por parte da Rússia. No caso do ataque dos Estados Unidos não poderemos deixar de lado que, dentro da Europa, França e Reino Unido ficaram com Trump e acionaram as autorizações para ataque o que deixa o mundo mais assombrado ainda. O fato é que Putin da Rússia já pediu uma reunião das Nações Unidas, já declarou que o uso de armas químicas na Síria não aconteceu mas está disposto a entrar no jogo bélico se as coisas acontecerem em grau maior o que só não foi neste primeiro ataque dos americanos porque os sírios prevendo os fatos esvaziaram os possíveis alvos. Menos mal. O fato é que, a exemplo da guerra fria dos anos 70 podemos estar entrando em uma perigosa fase que até levará o mundo a uma inédita destruição. Peçamos a Deus para que os loucos controlem suas insanidades.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para a dinâmica guerreira Sheila Maluf que comanda a DITEAL, Diretoria dos Teatros de Alagoas, continua editando livros através da sua Editora Viva e ainda arranja tempo para mil outras atividades.

PÍLULAS DO OUVIDOR O recém inaugurado trecho da BR101 que liga Maceió a Recife, já com problemas logo na saída de Messias porque as chuvas abriram uma enorme cratera dividindo a estrada em duas partes e obrigando o tráfego a fazer mão dupla do outro lado. Isto, sem dúvida é um mal sinal porque já demonstra que a fragilidade da obra é gritante com um capeamento de má qualidade ou sem estudo de drenagem o que é pior ainda. Em viagem para João Pessoa constatei o fato. Aliás, outra grande vergonha é o trecho entre a entrada no Recife e saída para João Pessoa com estradas esburacadas, obras inacabadas, trânsito terrível e uma demora de quase duas horas para cruzar um pedacinho de 50 km. Aí, você entra na parte que verdadeiramente vai para João Pessoa e trafega por uma estrada perfeita e que já existe pronta e duplicada há muitos anos sem que sua estrutura apresente qualquer tipo de problema. O sol tem que ser para todos. A UNINASSAU lança edital de seleção para estágio na International Finance Corporation (IFC). Instituição ligada ao Banco Mundial, parceira do Centro Universitário, e considerada a maior organização direcionada ao setor privado em países em desenvolvimento. Em comemoração ao Dia Nacional do Livro a Secult, por meio do Proler, realiza mais uma Jornada Cultural em 18 de abril, a partir das 9h, no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes em Maceió. A Polícia Federal de Alagoas no dia 12, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal efetuou a apreensão de aproximadamente 12 kg de cocaína (e pasta base) e a prisão de dois homens na BR 104, em União dos Palmares/AL. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou nesta sexta-feira (13) o decreto que instituiu o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Em plena reunião de assinaturas finais, momento em que fundávamos o IBRECI - Instituto Brasileiro de Educação Cidadã (foto) com a presença deste colunista que ficará como presidente e demais membros da diretoria e Conselho Fiscal. Falaremos melhor em outra oportunidade.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a garra do Comodoro do Iate Clube Pajussara, Moacyr Albuquerque e que, na próxima sexta feira, dia 20 estará comemorando mais um aniversário daquele clube que entrará em obras dentro de alguns dias.

Supremo retoma julgamento do foro privilegiado em maio Matéria foi pautada antes de Cármen Lúcia assumir presidência da República Antes de assumir a Presidência da República temporariamente na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou a retomada do julgamento da ação que restringe o alcance do foro privilegiado no plenário para o dia 2 de maio. O julgamento foi interrompido no ano passado, quando oito ministros votaram a favor de restringir o foro privilegiado. No entanto, o ministro Dias Tofolli pediu vistas para analisar melhor o processo. No último dia 27 de março ele devolveu o processo para a presidente do STF. Agora, ela decidiu incluir o assunto na pauta de maio. A de abril já estava fechada. A restrição ao foro privilegiado é uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Ele defendeu que a autoridade só tenha direito ao foro privilegiado em relação a atos praticados durante o seu mandato político ou cargo em curso. Ou seja, irregularidades praticadas anteriormente não teriam foro privilegiado e ficariam com a

fotos: Divulgação

Cármen Lúcia cumprimenta Temer, antes de assumir a presidêmcia: ela pautou foro privilegiado para 2 de maio

Justiça de primeira instância. Apesar de ministros terem a permissão de mudar votos até o final do julgamento, a expectativa é que a proposta de Barroso tenha, no mínimo, maioria para sua adoção. Com isso, vários inquéritos tramitando hoje na Justiça, alguns inclusive da Operação Lava Jato, podem sair da esfera do Su-

premo Tribunal Federal e seguir para a primeira instância. Nos bastidores, políticos vinham apoiando a restrição ao foro desde que fosse alterada, também, a jurisprudência do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Nesse caso, eles teriam direito a ficar recorrendo em todas as instâncias,

até o trânsito em julgado final, postergando a execução de uma sentença. Agora, se a jurisprudência não for alterada, esses réus ficariam sujeitos a uma execução de sentença caso sofram uma condenação em segunda instância, tal como ocorreu recentemente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

> NA 4ª FEIRA

TRF-4 julga último recurso de Lula O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para a próxima quarta-feira (18) o julgamento do último recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Os chamados "embargos dos embargos" não têm o poder de alterar a condenação de doze anos e um mês imposta ao petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a praxe é que eles sejam rejeitados rapidamente. No último dia 5, antes mesmo do fim do prazo para o recurso, o tribunal sediado em Porto Alegre enviou a Sergio Moro um ofício autorizando o início do cumprimento da pena. Cerca de vinte minutos depois de receber o documento, o magistrado autorizou a prisão do petista e afirmou que "hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico". A ordem de prisão foi decretada um dia depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou um habeas

Ex-presidente Lula, preso em Cuririba, aguarda julgamento de seu último recurso pelo TRF-4 de Porto Alegre

corpus a Lula e impediu que ele recorresse em liberdade. A defesa de Lula protestou contra a ordem de prisão por entender que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento desse recurso final para autorizá-la. Lula começou cumprir sua pena no último sábado (7) quando se entregou à Polícia Federal. Desde que Moro emitiu a ordem de prisão, o expresidente estava ao lado de apoiadores no Sindicato dos

Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde foi feita em seu apoio uma vigília de manifestantes e movimentos sociais.

RECURSO FINAL

O recurso da defesa é referente ao julgamento em que a 8ª Turma do TRF4 negou por unanimidade, no dia 26 de março, os embargos de declaração contra a condenação do petista. Composto dos desem-

bargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, o colegiado tem como costume, no entanto, negar esse tipo de recurso rapidamente por considerá-lo protelatório. Nos "embargos dos embargos", última possibilidade de a defesa do petista apelar ao TRF4, a defesa enumera três tipos do que considera omissões e três tipos de obscuridades no acórdão do tribunal sobre os embargos de declaração.

STF decide nesta 3ª feira se o senador Aécio Neves vira réu BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima terça-feira o recebimento de denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. Se a maioria dos ministros votar por receber a acusação, o tucano passa à condição de réu. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações dos executivos do grupo J&F, holding da JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa em que Aécio pede a ele R$ 2 milhões. O senador afirma que se tratava "Não existe nos autos qualquer prova de que tal empréstimo de fato tenha ocorrido, co-

Senador Aécio Neves poderá se tornar réu da Lava-Jato, no inquérito que apura propina que teria recebido da JBS

mo cópias do contrato", afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em documento enviado há poucos dias ao Supremo. Ela destaca ainda

que o senador "empregou todos os seus esforços na tentativa de embaraçar as investigações da Lava Lato". O relator da denúncia é o

ministro Marco Aurélio Mello. Compõem ainda o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Primeira Edição | 16 a 22 de abril, 2018

A I R O A G E CAT ILIZAD B O M

Cidades | A5

Ano eleitoral e redução da violência estimulam PM a reivindicar reajuste Policiais militares iniciam 'operação padrão'; governo quer buscar diálogo para evitar 'extremismos' fotos: Divulgação

Da Redação Policiais militares e do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão mobilizados em busca de reajuste salarial - além de outras reivindicações - estimulados pelo clima de preparação para as eleições que se aproximam e também pelos avanços conseguidos na área de redução da criminalidade no Estado. Ainda no final do ano passado, o governador Renan Filho anunciou que todo o funcionalismo estadual teria reajuste em 2018, com base na inflação apurada em 2017, mas o pessoal da PM resolveu se adiantar com o movimento reivindicatório. O primeiro ato da categoria, já na quinta-feira (12) foi a montagem de um acampamento em frente à Secretaria da Fazenda, onde os militares combinaram em se revezar em pequenos grupos "até que sejam atendidos pelo governo". Líderes das Associações que congregam os militares anunciaram que, para conse-

Em reunião da 6ª feira, representantes do governo apresentaram proposta de novo reajuste

guir seus objetivos, os militares poderão entrar em regime de 'aquartelamento', no qual os policiais compareceram aos

quarteis, mas não saem para trabalhar nas ruas, o que atinge ações, por exemplo, da Ronda nos Bairros e da própria Força

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Policiais e bombeiros bloquearam rua da Secretaria do Planejamento, no Centro da capital

Tarefa. Em relação aos bombeiros, o movimento planeja retirar o pessoal lotado no Aeroporto

Internacional Zumbi dos Palmares, o que poderá gerar atrasos e até cancelamento de voos, além do fechamento do Porto

de Maceió. Também se cogita a ausência de policiamento durante jogos do CSA e CRB no Estádio Rei Pelé.

Governo já deu 50,6% de reajuste aos militares Com Agência Alagoas Depois de conceder 50,6% de reajuste salarial aos militares, desde 2015 (apenas 21% para as demais categorias), o governo de Alagoas acaba de oferecer mais 10% para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para pagamento escalo-

nado em quatro anos. Como uma primeira proposta havia sido recusada, os representantes das associações de militares agora irão o novo valor para avaliação de assembleia geral nesta terça-feira (17). Enquanto isso, a categoria continua em regime de 'operação padrão', enquanto médi-

cos, peritos criminais e legistas do IML decidiram por uma paralisação de 24 horas. A negociação entre governo e o setor foi realizada na tardenoite da sexta-feira (13) na Secretaria de Planejamento, no Centro de Maceió, sendo que a nova proposta, conforme a Seplag, dá aos militares a possi-

bilidade de um reajuste total, que dividido em quatro anos. O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, ressaltou que, após muito esforço da equipe de negociação, foi possível chegar a esse montante. Agora, a expectativa é que, nos próximos dias, as associa-

ções militares decidam se irão aceitar ou não a proposta apresentada. Vale relembrar ainda que somente no governo Renan Filho, a folha salarial dos militares alagoanos - ativos, inativos e pensionistas - teve um aumento de 50,6%, com o gasto do setor saltando de R$ 850

milhões para R$ 1,3 bilhão no período. Para se ter uma ideia dessa valorização, a folha total das demais categorias teve um acréscimo de 21%. Estiveram presentes na reunião representantes o secretário da Fazenda, George Santoro, e representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Governador lembra crise e avanços da categoria Ao comentar a mobilização dos policiais militares, com o desfecho de uma 'operação padrão' por tempo indeterminado, o governador Renan Filho lembrou a dificuldade vivida por muitos estados, ressaltando que Alagoas tem cumprido o compromisso com os servidores, pagando os salários

em dia. Renan Filho afirmou que, nos últimos três anos, os militares tiveram aumento salarial de 35% e que não há necessidade de "radicalismos e nem de extremismos" por parte da categoria. - Nós temos uma relação muito próxima com a Seguran-

ça Pública, que é um dos principais pontos do nosso Governo e hoje dá exemplo para o Brasil em redução da violência. Nos últimos três anos, nós demos 35% de aumento aos militares. Além disso, como contratamos mais policiais e promovemos policiais na maior escala já vista em Alagoas, a folha da

PM pulou de R$ 858 mil para quase R$ 1,3 bilhão por ano. Isso está acontecendo, justamente, em um momento em que muitos estados estão sem pagar salários - disse Renan Filho. O governador já se reuniu com o secretário da Segurança, coronel Lima Júnior, que ficou

encarregado de conversar com a tropa e solicitar que seja apresentada uma reivindicação bem definida, em vez de uma proposta muito ampla com numerosos itens. Em relação aos policiais militares em geral, Renan Filho ainda assinala os avanços do setor com reajuste salarial para

todos, convocação de reserva técnica, abertura de concurso público, implantação de gratificação e o adicional da Força Tarefa, dentre outras vantagens para a categoria, além de investimentos em aquisição de viaturas, equipamentos e armas para a Força Pública Estadual.

> GANGORRA

Litro da gasolina cai para R$ 3.99 em postos de Maceió Até o final de março, o preço do litro da gasolina se manteve estacionado em R$ 4,37, em média, na maioria dos postos de Maceió, mas, agora em abril, os empresários reduziram o valor para até menos de R$ 4.00, causando surpresa nos consumidores. O Posto Petrobras da Av. Assis Chateaubriand (próximo ao Clube dos Oficiais da Polícia Militar) começou a semana com um enorme cartaz anunciando o litro da gasolina a R$ 3.99. Outros postos da área central estão operando com o mesmo valor. A cotação do derivado do petróleo começou a variar com espantosa velocidade (já

chegou a mudar mais de uma vez no mesmo dia), depois que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, entendeu de alterar a sistemática de recomposição dos preços dos combustíveis 'para acompanhar a variação do câmbio e da cotação no mercado internacional'. Um dos problemas, para os motoristas, é que, quando o preço sobe, a mudança na bomba se dá imediatamente, mas quando ocorre uma redução, ela demora a chegar aos usuários. Com a mídia batendo forte, sobretudo, na questão do gás de cozinha, Pedro Parente achou melhor parar com os

reajustes do produto usado na cozinha de todos os brasileiros. Com isto, a cotação do gás passou a ser reajustada a cada três meses e, na mais recente (no final de março), a mexida foi para baixo. A Petrobras anunciou uma redução de 4,4% no preço do gás de cozinha embalado em botijões de até 13 kg, reajuste que começou a vigorar a partir do último dia 5. O preço para as distribuidoras passou para R$ 22,13 o botijão, ante R$ 23,16 em 19 de janeiro, informou a petroleira estatal em seu site. O repasse do preço ao consumidor final dependerá da decisão das distribuidoras.

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Na’ gangorra’ da Petrobras, preço do combustível sobe e desce, mas o da gasolina sobe mais do que desce

A6 | Social

Primeira Edição | 16 a 22 de abril, 2018

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Primeira Edição | 16 a 22 de abril, 2018 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> ESTREIAS NA SÉRIE B

Azulão carimba faixa, Galo perde o técnico O CSA retornou à Série B com vitória apresentando um bom futebol, já o CRB expôs defeitos conhecidos ao ser derrotado Márcio Ândrei Coringa Repórter

Com o término do Campeonato Alagoano para CSA e CRB, que teve o Azulão como o grande campeão, finalmente chegou a competição classificada como a mais importante do segundo semestre para as equipes, o Campeonato Brasileiro da Série B. Jogando em Maceió, no estádio Rei Pelé no último sábado (14), o Azulão estreou com o pé direito ao vencer o Goiás por 2x1 no jogo dos campeões. Na Arena Barueri em São Paulo, sexta-feira (13), o Galo foi assombrado pelo Oeste ao ser derrotado por 2x0, gerando a saída do treinador Mazola Júnior.

AZULÃO X GOIÁS

Em duelo entre os campeões alagoano e goiano, o Goiás veio visitar o CSA para ter a faixa carimbada. Além de campeão alagoano o Azulão

também entrou em campo com a estrelinha no peito lembrando ao Goiás que ele também é o atual Campeão Brasileiro da Série C, onde foi mais eficiente e venceu, por 2 a 1, podendo ter uma vitória mais elástica para a alegria da Fantástica Nação Azulina. Outro destaque foi a troca de faixas entre as equipes e a apresentação do atacante Walter Gordinho, que teve passagem por grandes clubes. O jogo foi marcado por muito equilíbrio, os times queriam a todo o momento abrir o placar e, terminar a partida com uma vitória. Na primeira etapa o marcador não foi alterado, CSA e Goiás fizeram uma grande partida, tendo o Azulão uma finalização a mais; 5 a 4. No segundo tempo foi jogo de decisão, o estreante Niltinho abriu o placar aos nove minutos para o CSA, quatro minutos depois foi a vez de Michel

Márcio Ândrei

sábado (21), o Goiás recebe o Figueirense no Serra Dourada, às 16h30.

OESTE X GALO

Na noite de abertura da Série B, sexta-feira (13), o Oeste espantou a superstição ao vencer o Galo por 2 a 0. Bruno Lopes e Pedrinho, cada um em um tempo, marcaram os gols do time paulista. O CRB não apresentou um bom futebol, demonstrando as mesmas falhas que causaram a perda do tetracampeonato para o Azulão. Sem clima para continuar no comando da equipe, o técnico Mazola Júnior achou por bem deixar o clube. O Galo vai buscar a reabilitação neste sábado (20), às 16h30 no Estádio Rei Pelé, ao encarar o Vila Nova. O Oeste volta a campo na sexta-feira (19), quando pega o Juventude, às 19h15, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.

Michel Douglas foi um dos nomes da partida ao marcar o segundo gol; próximo duelo será longe da sua torcida

Douglas ampliar, 2x0. O Goiás não se entregou e diminuiu aos 25 decorrentes com David Soares. Outras oportunidades de

gols foram apresentadas para as equipes, onde o Azulão poderia ter saído de campo com um placar maior.

O CSA volta a jogar na próxima sexta (20), contra o São Bento. Duelo está marcado para as 20h30, em Sorocaba. No

> ELE MESMO!

Dagoberto derruba Geladeira ao marcar gol da vitória Globo.com Dagoberto estreou no Londrina aos 9 minutos do segundo tempo e assinou o gol logo no primeiro lance, aos 10. O camisa 21 aqueceu o Londrina, que estava congelado pelo Gustavo Geladeira, beque do Boa, de necessários espanões na porta da área. Depois de Dagoberto, o trânsito descongestionou no miolo e nasceram jogadas por, pelo menos, uma das pontas, a direita de Reginaldo. O Londrina teve a bola nos dois tempos, mas só entrou na área depois do intervalo. Entrou bem! Porém, Da-

goberto acusou dores na perna esquerda e saiu de cena aos 27 minutos. Sem o camisa 21, o volume diminuiu. Gustavo Geladeira, que esfriava os londrinenses, estava em casa: foi do Londrina no ano passado. E o piso do Café também é familiar ao bom goleiro Fabrício, do Boa, que segurou o pênalti chutado pelo lateral-esquerdo Roberto no primeiro tempo. Cria do Iraty, Fabrício também defendeu Paranavaí, Rio Branco, Operário Ferroviário, Cianorte e J. Malucelli. É um PhD em Campeonato Paranaense. Vendo o lance do Dagoberto, lembrei de Paulinho, meia

Resultados / Série B 13/04 13/04 13/04 13/04 14/04 14/04 14/04 14/04 14/04 14/04

Fortaleza-CE Oeste-SP Atlético-GO Figueirense-SC Brasil-RS Vila Nova-GO CSA-AL Londrina-PR Sampaio Corrêa-MA Ponte Preta-SP

2x1 2x0 3x2 2x1 1x1 1x0 2x1 1x0 2x0 0x1

Divulgação

“Foi um dos dias mais intensos da minha vida. Estou muito feliz. (Subir paraa Série A) Sempre foi o projeto e aceitei esse desafio na minha vida e eu gosto disso”, finalizou.

Classificação / Série B

Atacante pentacampeão brasileiro fez o gol no primeiro minuto da estreia

Próximos jogos / Série B Guarani-SP CRB-AL Criciúma-SC Juventude-RS São Bento-SP Avaí-SC Goiás-GO Boa Esporte-MG Coritiba-PR Paysandu-PA

DAGOBERTO

do Paraná Clube em 2014. Vindo do Bragantino, Paulinho estreou no segundo tempo de um jogo em Ponta Grossa e fez gol logo no primeiro toque (dele) na bola. O Paraná derrotou o Operário Ferroviário, por 3 a 1.

17/04 - 19:15 17/04 - 21:30 20/04 - 19:15 20/04 - 20:30 20/04 - 21:30 21/04 - 16:30 21/04 - 16:30 21/04 - 16:30 21/04 - 16:30 21/04 - 19:00

Boa Esporte-MG Coritiba-PR Juventude-RS São Bento-SP Paysandu-PA Guarani-SP Avaí-SC Goiás-GO CRB-AL Criciúma-SC

x x x x x x x x x x

Fortaleza-CE Atlético-GO Oeste-SP CSA-AL Londrina-PR Sampaio Corrêa-MA Brasil-RS Figueirense-SC Vila Nova-GO Ponte Preta-SP

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Sampaio Corrêa-MA Oeste-SP Atlético-GO Fortaleza-CE CSA-AL Figueirense-SC Vila Nova-GO Paysandu-PA Londrina-PR São Bento-SP Brasil-RS Criciúma-SC Juventude-RS Guarani-SP Goiás-GO Boa Esporte-MG Avaí-SC Ponte Preta-SP Coritiba-PR CRB-AL

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J 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

V 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

E 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

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GP 2 2 3 2 2 2 1 1 1 1 1 2 1 1 1 0 0 0 0 0

GS 0 0 2 1 1 1 0 0 0 1 1 3 2 2 2 1 1 1 2 2

SG 2 2 1 1 1 1 1 1 1 0 0 -1 -1 -1 -1 -1 -1 -1 -2 -2

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B2 | Esportes

> F1

Ricciardo dá um show e vence na China Talentoso piloto alemão da Ferrari vinha em terceiro, quando holandês da RBR tentou manobra desastrada de ultrapassagem Globo.com Uma entrada do safety car e uma reação rápida da RBR. O choque entre Pierre Gasly e Brendon Hartley, a dupla da STR, causou o acionamento do carro de segurança. Com isso, a equipe austríaca aproveitou a chance para trocar os pneus de seus dois pilotos. Foi a deixa para Daniel Ricciardo brilhar e vencer no domingo (15), a terceira etapa da temporada 2018 da Fórmula 1, na China. Primeiro, aproveitou o erro do companheiro Max Verstappen para ganhar a quinta posição. Em seguida, fez belas ultrapassagens sobre Kimi Raikkonen, Lewis Hamilton, Sebastian Vettel e Valtteri Bottas para assumir a liderança. O australiano, então, rumou tranquilo para a primeira vitória no ano, encerrando um jejum de 15 provas sem subir ao

degrau mais alto do pódio desde o GP do Azerbaijão em 2017. Bottas foi o segundo e Raikkonen, o terceiro. Lewis Hamilton sofreu com problemas de desempenho durante toda a corrida. Acabou saindo no lucro com a quarta posição, beneficiado pela punição a Max Verstappen, que teve dez segundos acrescidos a seu tempo por uma tentativa desastrada de ultrapassagem sobre Sebastian Vettel, quando o alemão da Ferrari era o terceiro. Na 43ª volta, o holandês da RBR tentou passar o líder do campeonato no hairpin após a reta oposta e acertou o meio da Ferrari de Vettel. Os dois rodaram, mas conseguiram voltar à corrida. Verstappen terminou em quinto, enquanto Vettel perdeu desempenho e fechou apenas em oitavo. Aliás, o último pódio sem Vettel e Hamil-

fotos: Divulgação

o bicampeão jogou duro e fez Vettel parar na grama. O piloto da Ferrari reclamou demais pelo rádio. Completaram a zona de pontuação o espanhol Carlos Sainz Jr., da Renault, em nono, e o dinamarquês Kevin Magnussen, da Haas, em décimo. A próxima corrida da F1 está marcada para o dia 29 de abril, em Baku, no Azerbaijão, com transmissão ao vivo da TV Globo e em tempo real com vídeos do GloboEsporte.com. Apesar dos problemas, Vettel segue líder do campeonato com 54 pontos, nove à frente do rival Hamilton. Bottas é o terceiro, com 40 pontos, seguido por Ricciardo, com 37, e Raikkonen, com 30. Ou seja: os cinco primeiros colocados do Mundial estão separados por 24 pontos, menos que a pontuação referente a uma vitória. Muito equilíbrio na temporada.

Daniel Ricciardo brilhou e venceu neste domingo a terceira etapa da temporada 2018 da Fórmula 1, na China

ton tinha sido no GP do México do ano passado. Dois pilotos se aproveitaram dos problemas de Vettel

>2X1

na fase final da corrida: Nico Hulkenberg, da Renault, e Fernando Alonso, da McLaren, que terminaram em sexto e

sétimo, respectivamente. Tanto o alemão quanto o espanhol passaram o líder do campeonato com certa facilidade. Só que

> COM PÊNALTI

Timão estreia com garra e Vasco vira para cima do vitória diante o Fluminense Atlético-MG aos 52 finais Globo.com

Globo.com

Rodriguinho 2 x 1 Fluminense. Assim começou o Campeonato Brasileiro para o Corinthians, atual campeão paulista, que venceu o Flu em Itaquera, neste domingo, pela primeira rodada da competição nacional. O meia fez dois gols, um no fim de cada tempo, enquanto Richard fez para o Tricolor carioca, no início da segunda etapa. O Corinthians soma seus três primeiros pontos no Brasileirão, enquanto o Fluminense continua zerado.

Os pouco mais de sete mil torcedores presentes em São Januário foram testemunhas de um grande jogo. Neste domingo, na estreia no Brasileirão, Victor até tentou sair de campo como herói: parou o Vasco com defesas difíceis, viu a trave salvar no 1º tempo e até Otero colocar o Atlético-MG em vantagem. Porém, a reta final presentou a valentia do time de Zé Ricardo: aos 40, Wagner balançou a rede, e Pikachu, em pênalti duvidoso, decretou o 2 a 1 de virada aos 53 minutos. O jogo pegou fogo no

ABERTURA DE GALA

A festa de abertura do Bra-

Gol de Rodriguinho que definiu a vitória do Corinthians contra o Flusão

sileirão contou com elementos russos, em referência à Copa do Mundo, que será realizada

no país. A celebração terminou com a presença da taça no gramado.

> MEMÓRIA VIVA

do Atlético-Mg reclamaram muito de simulação, mas o juiz ignorou. Na cobrança, Pikachu bateu com categoria e aumentou, dando números finais à movimentada partida.

Resultados / Série A 14/04 Cruzeiro-MG 14/04 Vitória-BA 14/04 Santos-SP 15/04 América-MG 15/04 Vasco da Gama-RJ 15/04 Corinthians-SP 15/04 Internacional-RS 15/04 Atlético-PR 16/04 - 20:00 Botafogo-RJ 16/04 - 20:00 São Paulo-SP

0x1 2x2 2x0 3x0 2x1 2x1 2x0 5x1 x x

Grêmio-RS Flamengo-RJ Ceará-CE Sport-PE Atlético-MG Fluminense-RJ Bahia-BA Chapecoense-SC Palmeiras-SP Paraná-PR

Próximos jogos / Série A

Aurélio Buarque de Holanda - o mito! O Brasil - notadamente Alagoas - está em débito com um dos seus ilustres filhos: Aurélio Buarque de Holanda, natural da hospitaleira Passo de Camaragibe, aprazível e querida cidade alagoana. Ele faleceu em 28 de fevereiro de 1989. O mestre Aurélio Buarque de Holanda, autor do Dicionário Aurélio, sempre consultado e usado para corrigir erros da língua portuguesa, assim como para buscar significados por mandatários brasileiros, é merecedor de toda consideração e respeito. Até o presente momento, porém, ninguém teve a iniciativa de homenagear à altura esse brilhante alagoano, que tanto ensinamento transmitiu aos brasileiros. Em suas vindas a Alagoas, ele sempre visitava a biblioteca da Assembleia Legis-

segundo tempo marcado pela pressão do Vasco, que empatou só aos 40. A virada veio em um pênalti polêmico aos 52. Rildo recebeu lançamento, entrou na área e foi derrubado. Os jogadores

lativa, na companhia do Dr. Mendes de Barros e do jornalista Alberto Jambo. E eu tive a honra de conhecê-lo pessoalmente nestes encontros como Deputado e líder do MDB, oposição na época. E o grande Aurélio Buarque de Holanda, muito simples e educado, me perguntava sobre os fatos políticos em Alagoas, pois era um grande admirador e amante da sua terra natal. Fica aqui meu apelo às autoridades alagoanas e brasileiras, para que prestem justas homenagens póstumas ao autor do Dicionário Aurélio, atribuindo-lhe o nome a viadutos, hospitais, faculdades, colégios, rodovias e etc. Dicionarista Aurélio Buarque de Holanda

(*) Depoimento do ex-Senador Alcides Muniz Falcão

21/04 - 16:00 21/04 - 19:00 22/04 - 16:00 22/04 - 16:00 22/04 - 16:00 22/04 - 16:00 22/04 - 16:00 22/04 - 16:00 22/04 - 19:00 23/04 - 20:00

Bahia-BA Flamengo-RJ Atlético-MG Paraná-PR Chapecoense-SC Fluminense-RJ Ceará-CE Palmeiras-SP Grêmio-RS Sport-PE

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Santos-SP América-MG Vitória-BA Corinthians-SP Vasco da Gama-RJ Cruzeiro-MG São Paulo-SP Internacional-RS Atlético-PR Botafogo-RJ

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Atlético-PR América-MG Internacional-RS Santos-SP Corinthians-SP Vasco da Gama-RJ Grêmio-RS Vitória-BA Flamengo-RJ Botafogo-RJ São Paulo-SP Paraná-PR Palmeiras-SP Fluminense-RJ Atlético-MG Cruzeiro-MG Bahia-BA Ceará-CE Sport-PE Chapecoense-SC

P 3 3 3 3 3 3 3 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

J 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1

V 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

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GP 5 3 2 2 2 2 1 2 2 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1

GS 1 0 0 0 1 1 0 2 2 0 0 0 0 2 2 1 2 2 3 5

SG 4 3 2 2 1 1 1 0 0 0 0 0 0 -1 -1 -1 -2 -2 -3 -4

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Esportes |B3

> NA RAÇA

Alex Cowboy resiste a mata-leão e detona Brasileiro faz luta aberta contra número 12 do ranking e conseguiu uma das maiores vitórias de sua consagrada carreira fotos: Divulgação

Combate.com Quando Alex Cowboy aceitou enfrentar Carlos Condit faltando poucos dias para o UFC Glendale, ele certamente sabia que a possibilidade de recompensa era grande. Diante de um ex-desafiante ao título dos meio-médios (até 77kg) e atual número 12 do ranking, o brasileiro lutou ao seu estilo, de forma aberta, e quase sucumbiu a um mata-leão nos segundos finais do primeiro round. No assalto seguinte, entretanto, encaixou uma guilhotina e fez o americano desistir aos 3m17s, no co-evento principal do UFC Glendale. O resultado faz Cowboy recuperar-se do nocaute sofrido contra Yancy Medeiros em sua última atuação. É o terceiro triunfo nas últimas quatro lutas. Já Condit perdeu o quarto combate consecutivo.

CARD PRINCIPAL

Dustin Poirier venceu Justin Gaethje por nocaute técnico aos 33s do R4 Alex Cowboy venceu Carlos Condit por finalização aos 3m17s do R2 Israel Adesanya venceu Marvin Vettori por decisão dividida (29-28, 28-29 e 29-28) Michelle Waterson venceu Cortney Casey por decisão dividida (29-28, 28-29 e 29-28)

CARD PRELIMINAR

A LUTA

Trocando de base o tempo todo, Cowboy ameaçou com dois chutes frontais no início e conectou uma direita de encontro. Condit adotava postura mais cautelosa com relação ao voume de golpes, mas disputava o centro do octógono. Quando grudou no rival, o brasileiro fechou mão com mão e aplicou a queda, caindo na meia-guarda. O americano fechou a guarda, Cowboy fez postura, mas deu espaço para o oponente inverter a posição e ficar por cima. O brasileiro tentou raspar, mas Condit impediu e ganhou a meia-guarda. Ao tentar se levantar, Cowboy cedeu as costas, e o americano fechou o cadeado na cintura. Condit ata-

pelo menos dois rounds do combate. Este foi seu segundo revés consecutivo. Confira as lutas do evento:

Com muita garra, no segundo round, Cowboy encaixou uma guilhotina e fez o americano desistir aos 3m17s, no co-evento principal do UFC Glendale

cou no mata-leão, mas o brasileiro defendeu a primeira tentativa. A segunda parecia ainda mais encaixada, mas Cowboy livrou o pescoço e sobreviveu nos segundos finais. Condit quis resolver logo no início e foi para cima com um chute no corpo, mas o rival travou o golpe, colocou para baixo e caiu na guarda do americano.Cowboy fez postura e ganhou espaço para golpear. Ele levo uma pedalada no rosto ao ficar de pé, e Condit se levantou também, mas doi derrubado outra vez. O americano

quase raspou, mas conseguiu se levantar e executou com eficiência o double leg. A esta altura, Condit tinha um grande ferimento na cabeça, que sangrava muito. O brasileiro conseguiu ficar de pé, foi para cima e encaixou uma justa guilhotina. Condit resistiu o quanto pôde, mas acabou batendo em desistência.

SENSAÇÃO NIGERIANA VENCE POR PONTOS

Considerado uma das grandes promessas do peso-

médio, Israel Adesanya, que nocauteou em suas 12 lutas anteriores, foi pela primeira vez para a decisão dos juízes. O nigeriano bateu Marvin Vettori de forma dividida (29-28, 28-28 e 29-28) depois de brincar com o rival por dois rounds na trocação, onde era claramente superior. No último assalto, o italiano conseguiu uma queda e jogou por cima durante boa parte do tempo. Adesanya agora possui 13 vitórias em 13 lutas na carreira, sendo duas delas no Ultimate. Vettori perdeu a quarta. Ele

tem também 12 triunfos e um empate.

WATERSON BATE CASEY EM DECISÃO POLÊMICA DOS JUÍZES

Em um confronto muito movimentado, com as duas lutadoras tendo bons momentos, Michelle Waterson interrompeu a sequência de duas derrotas seguidas e venceu Cortney Casey por decisão dividida (29-28, 28-29 e 29-28) na abertura do card principal. O resultado causou polêmica, já que Casey pareceu superior em

Antônio Cara de Sapato venceu Tim Boetsch por finalização aos 4m28s do R1 Muslim Salikhov venceu Ricky Rainey por nocaute técnico aos 4m12s do R2 John Moraga venceu Wilson Reis por decisão unânime (triplo 29-28) Brad Tavares venceu Krzysztof Jotko por nocaute técnico aos 2m16s do R3 Gilbert Durinho venceu Dan Moret por nocaute aos 59s do R2 Lauren Mueller venceu Shana Dobson por decisão unânime (triplo 29-28) Yushin Okami venceu Dhiego Lima por decisão unânime (triplo 30-26) Adam Wieczorek venceu Arjan Bhullar por finalização aos 1m59s do R2 Alejandro Perez venceu Matthew Lopez por nocaute técnico aos 3m42s do R2 Luke Sanders venceu Patrick Williams por decisão unânime (30-27, 30-27 e 29-28)

>COPA DO MUNDO

Suplentes da seleção devem ser convocados sem saber Globo.com No dia 14 de maio, a CBF vai enviar à Fifa uma lista de no mínimo 30 e no máximo 35 jogadores pré-inscritos pela seleção brasileira na Copa do Mundo. Nessa mesma data, às 14h, Tite vai anunciar os 23 escolhidos para buscarem o hexacampeonato na Rússia. Os outros, suplentes, provavelmente não serão divulgados. Talvez, nem fiquem sabendo que seus nomes estarão na Fifa. Essa primeira relação, com mais atletas, é praxe nos Mundiais, mas a edição de 2018 tem duas novidades nesse item do regulamento: O limite subiu de 30 para 35 jogadores; A Fifa só pode publicar a lista com autorização das confederações nacionais.

A segunda modificação provavelmente vai servir à Seleção. A ideia inicial é vetar a divulgação dos outros nomes. A lista de suplentes serve para definir um grupo de jogadores ao qual os técnicos possam recorrer caso desejem fazer alterações nos 23 escolhidos. Ou seja, se um convocado cometer um ato de indisciplina durante a preparação para a Copa e o treinador quiser cortá-lo, o substituto terá de estar nessa pré-lista. Só que isso não serve para lesões. Se alguém se machucar, desde que o problema seja comprovado com o envio de exames e diagnósticos à Fifa, as comissões técnicas poderão escolher qualquer jogador para seu lugar. Na visão da CBF, isso minimiza a importância dos suplentes, e anunciar seus nomes ser-

Tite vai anunciar os convocados da Copa no dia 14 de maio, expectativa para este mundial ainda vai esquentar

viria apenas para deixá-los com um gostinho, a sensação

de poderem disputar o torneio, e uma enorme possibilidade de

frustração. Até porque, se um jogador chamado por Tite se

lesionar, o técnico não precisará se limitar aos pré-inscritos – mudanças só podem ser feitas até 24 horas antes da estreia. É também uma questão de cultura. Outros países têm o hábito de anunciar o número máximo de convocados, e só depois os que vão disputar a Copa (a data limite para a lista definitiva em 2018 é 4 de junho). O Brasil prefere diferenciar desde o início os 23 dos que ficam na espera. Em 2014, por exemplo, Luiz Felipe Scolari pré-inscreveu Diego Cavalieri, Rafinha, Miranda, Filipe Luís, Lucas Leiva, Lucas Moura e Alan Kardec para o Mundial. Em 2010, Dunga selecionou Alex, Marcelo, Sandro, Ganso, Ronaldinho Gaúcho, Carlos Eduardo e Diego Tardelli para ficarem na espera.

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B4 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018, OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática – com exclusividade para MPE’s. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 30 de abril de 2018, às 08:30h. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 13 de Abril de 2018. Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, OBJETO: Aquisição de Eletroeletrônicos– com exclusividade para MPE’s. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 30 de abril de 2018, às 10:00h. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 13 de Abril de 2018. Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018, OBJETO: Aquisição de Veículos – com exclusividade para MPE’s. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 30 de abril de 2018, às 11:30h. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 13 de Abril de 2018. Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares – com exclusividade para MPE’s. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 30 de

abril de 2018, às 12:30h. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 13 de Abril de 2018. Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis – com exclusividade para MPE’s. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 30 de abril de 2018, às 14:00h. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 13 de Abril de 2018. Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 007/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Cesta Básica, em favor da Empresa JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 05.242.978/0001-83, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total na ordem de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Piaçabuçu/AL, 11 de abril de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 FORNECEDORA REGISTRADA: JAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 05.242.978/0001-83 – Objeto:

Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 53.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), referentes aos itens 01 e 02. Data de Assinatura: 12 de abril de 2018. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu. Piaçabuçu/AL, 12 de Abril de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 009/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, em favor da Empresa OLIVEIRA E SOUZA G9 LTDA - ME, CNPJ: 14.666.012/0001-64, vencedora dos itens 01 a 59, perfazendo o valor total na ordem de R$ 211.520,00 (duzentos e onze mil quinhentos e vinte reais) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Piaçabuçu/AL, 11 de abril de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 FORNECEDORA REGISTRADA: OLIVEIRA E SOUZA G9 LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 14.666.012/0001-64 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 211.520,00 (duzentos e onze mil quinhentos e vinte reais), referentes aos itens 01 a 59. Data de Assinatura: 12 de abril de 2018. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu. Piaçabuçu/AL, 12 de Abril de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira

Breda Prefeito -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 010/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, em favor da Empresa NOVO RUMO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 05.841.177/0001-34, vencedora dos itens 01 a 64, perfazendo o valor total na ordem de R$ 989.551,10 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Piaçabuçu/AL, 11 de abril de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 FORNECEDORA REGISTRADA: NOVO RUMO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 05.841.177/0001-34 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 989.551,10 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos), referentes aos itens 01 a 64. Data de Assinatura: 12 de abril de 2018. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu. Piaçabuçu/AL, 12 de Abril de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito -------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a pre-

visão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os lotes do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 032/2017, que tem por objeto o Registro de Preços para Fornecimentos de Materiais Didáticos, em favor das Empresas: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00, vencedora dos Lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total na ordem de R$ 1.944.399,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais) e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA, CNPJ: 07.939.922/0001-08, vencedora do Lote 04, perfazendo o valor total na ordem de R$ 188.650,00 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Piaçabuçu/AL, 22 de Março de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito -------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 FORNECEDORA REGISTRADA: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Didático. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 1.944.399,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais), referentes aos Lotes 01, 02, e 03. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 FORNECEDORA REGISTRADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA, CNPJ: 07.939.922/0001-08 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Didático. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 188.650,00 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), referentes ao Lote 04. Data de Assinatura: 23 de março de 2018. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura. A íntegra das atas de registro de preços poderão serem obtidas na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu. Piaçabuçu/AL, 23 de Março de 2018. Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito

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Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Lula é preso comum Desde o processo do mensalão, instaurado durante o primeiro mandato presidencial de Lula, o qual resultou na condenação e prisão do então ministro José Dirceu, que o Brasil começou a mudar, valendo aqui assinalar que as mudanças em um país democrático começam, sempre, pelo Parlamento. A mudança institucional - a transição do regime militar para o retorno à democracia - começou precisamente com a Assembleia Nacional Constituinte, onde o Congresso Nacional elaborou um novo conjunto de normas para nortear a vida nacional. Concluído o mensalão, um novo e importante passo foi dado para mudar o Brasil com o processo da Lava-Jato, sem o qual, muito provavelmente, a nação jamais se livraria dos esquemas de rapinagem perpetrados nos porões onde se costuravam as relações entre políticos e empresários para depenar os cofres públicos. Com a Lava-Jato foram condenados e presos personagens 'eminentes' da vida pública brasileira - deputados, senadores, governadores, empresários, funcionários públicos - dentre os quais o presidente da Câmara dos Deputados, que também exercia a função de vice-presidente da República, após o impeachment de Dilma e a posse de seu vice Michel Temer. Agora, como numa culminância do processo rumoroso, o Brasil acaba de assistir à condenação e prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, apontado como beneficiário do 'petrolão', o pai de todos os esquemas de desvios de dinheiro público no país. É o primeiro presidente da República condenado e preso por crime comum. Não se sustenta o discurso de que Lula é preso político ou um condenado sem dinheiro a defesa. O processo foi rigorosamente dentro da legalidade, resguardados todos os direitos do ex-presidente. Lula não está preso porque assim os quiseram seus inimigos - políticos ou não, magistrados ou não - Lula está preso porque o Brasil mudou. Efetivamente mudou.

Crise política afeta crescimento Vicente Nunes (*)

no governo. "Estamos diante de um quadro perigoso", diz um grande industrial. "As incertezas políticas se multiplicaram num momento em que o quadro global se complicou. Está tudo jogando contra o país", acrescenta.

Todos os olhos do setor produtivo estão voltados para as próximas pesquisas de intenção de voto. Há a percepção entre o empresariado de que, depois da prisão de Lula, aumentou, consideravelmente, o número de eleitores indecisos, boa parte deles órfã do petista. A se confirmar esse quadro, as incertezas em relação à disputa para a Presidência da República vão aumentar. Um baque ao já frá- Insegurança jurídica gil crescimento da economia. Não é apenas o cenário político Nas últimas semanas, várias que perturba o setor produtivo. empresas decidiram reavaliar Há um enorme desconforto seus planos de investimentos. com a explícita divisão dentro O ano havia começado com dis- do Judiciário, sobretudo no Suposição das companhias de ti- premo Tribunal Federal (STF), o rar das gavetas projetos que es- que amplia a insegurança jurítavam parados desde 2015, dica. O temor de mudança nas quando começou a ruir o go- regras que permitem prisões verno de Dilma Rousseff. Tal depois de condenações em seperspectiva levou muitos agen- gunda instância é enorme, astes de mercado e do governo a sim como a preocupação de superestimarem o avanço do que o presidente Michel Temer Produto Interno Bruto (PIB) em sancione o projeto de lei 2018, alguns falando em taxas 7.448/2017, superiores a aprovado pelo 3%. Agora, as Congresso sem expectativas “Há um enorme qualquer dispositivas estão Se endesconforto com cussão. murchando. trar em vigor, o a explícita divisão projeto provoApesar de avalizarem a pricará um inaceidentro do são de Lula, os tável retrocesso Supremo Tribunal na fiscalização empresários se deram conta de contratos do Federal” do tamanho setor público. do buraco que Para piorar, são se abriu nas visíveis as dúvieleições. Além de não haver um das sobre o compromisso do candidato de centro-direita governo em reduzir o déficit fiscompetitivo, são grandes as cal. O novo ministro da Fazenchances de dois postulantes ao da, Eduardo Guardia, garante Palácio do Planalto não fecha- que o empenho em arrumar as dos com a cartilha do mercado contas públicas está mantido. chegarem ao segundo turno. Mas não se vê nenhum comNesse contexto, não há, no en- prometimento do Palácio do tender do empresariado, por Planalto em negociar com o que correr riscos. Investimentos Congresso a aprovação de meprodutivos exigem previsibilida- didas fundamentais para evitar de, por serem de longo prazo. É a explosão do rombo nas finantudo o que não se tem hoje. ças federais e o descumprimenSem esses investimentos, o to da regra de ouro, que impecrescimento do PIB vai minguar. de o pagamento de despesas Não será surpresa se o resulta- correntes, como salários de serdo final ficar mais próximo de vidores, por meio da emissão 2%. Tanto o Ministério da Fa- de dívidas. zenda quanto o Banco Central jamais dirão isso - não agora. (*) Colunista do Correio Braziliense Nem os grandes bancos, porque não querem ficar malvistos

Ele tem o título de 'presidente', mas é o ditador da Síria. Bashar al-Assad tem ar de professor, mas é acusado de empregar armas químicas contra seus adversários, o que motivou o ataque com mísseis desfechado na 6ª feira pelos EUA, França e Reino Unido contra objetivos militares em território sírio.

Contribuição sindical Paulo Sergio João (*) A Lei n. 13.467/17, ao dar à contribuição sindical caráter facultativo (art. 545), rompeu, de um lado, com a tradição histórica de sindicato custeado de forma compulsória por trabalhadores e empregadores, cujos efeitos do passado são discutíveis sobre os resultados dessa representação formal e, de outro lado, a nova disposição revisitou o direito à liberdade sindical do art. 8º da Constituição Federal. O que se constata no modelo anterior é que a fragilização da representação sindical trouxe desqualificação do negociado e a atuação frequente da Justiça do Trabalho para atuar no mérito das negociações e, em alguns momentos até, reconhecendo a eficácia da negociação coletiva com função da representatividade sindical e da autonomia da vontade coletiva (emblemático a OJ transitória nº 73 sobre PLR mensal negociado entre metalúrgicos de São Bernardo do Campo com a Volkswagen). Nestes momentos que antecedem para trabalhadores a data da antiga contribuição sindical, os sindicatos profissionais têm anunciado a fixação de contribuições por meio de assembleia, por ocasião da data base, ou romarias a empresas para recolher dos trabalhadores a autorização de desconto a ser encaminhada pela entidade aos empregadores. E neste aspecto é que pareceria duvidosa a obrigação transmitida aos empregadores de uma ou de outra forma para o desconto em folha. Em matéria de negociação coletiva as cláusulas são variadas e os sindicatos repetem mais do mesmo, concedendo prazo para oposição de trabalhadores em formulário do sindicato e em horário comercial. O nome da contribuição pode ser variado, sendo frequentemente utilizado a expressão "Contribuição para fortalecimento sindical laboral" e é imposta aos empregados não sindicalizados, excluindo o associado. Trata-se de previsão que já foi resolvida pela jurisprudência e o STF já consolidou em Súmula Vinculante (n. 40) a restrição de decisões de assembleias que decidem a imposição de contribuição de não associados à entidade sin-

dical. Ainda neste caso, a previsão de prazo para os trabalhadores de exercer o direito de oposição, a partir da publicação da Convenção, é inconsistente porque, na vigência da norma, outros empregados serão admitidos e não poderão exercer o direito de recusa porque já ultrapassado o prazo inicial. E, ainda, transfere ao empregador uma obrigação que viola o disposto no artigo 5º, X, da Constituição Federal quanto à inviolabilidade da intimidade e a vida privada. Ora, se o ato de manifestação de adesão ao sindicato é livre, não poderia ser controlado pelo empregador a fim de efetuar os descontos previstos em norma coletiva e que têm como fundamento a opção de uma manifestação política. É um assunto "interna corporis"

“Em matéria de negociação coletiva, as cláusulas são variadas e os sindicatos repetem mais do mesmo” que deve ser tratado de acordo com a Convenção Internacional n.98 da OIT. Outra situação, noticiada no jornal O Estado de São Paulo de 18/02, é a da peregrinação de dirigentes sindicais em empresas para, por meio de listas, permitir ao sindicato o encaminhamento de autorizações coletivas aos empregadores. Esta situação nos coloca diante da validade jurídica na imposição porque viola regra fundamental do exercício da liberdade sindical. De fato, o exercício da liberdade sindical pressupõe manifestação livre diante de um modelo plúrimo porque a simples adesão ou não ao sindicato gerado na unicidade

atende apenas parcialmente o direito à liberdade sindical. Todavia, a análise crítica também pode ser encaminhada ao sindicato patronal quanto insere no bojo da norma coletiva a obrigação às empresas do setor econômico de recolher o que se denomina "Contribuição para o fortalecimento sindical patronal". É assunto que diz respeito ao sindicato e seus representados e não deveria integrar a norma coletiva que regulamenta os contratos de trabalho dos trabalhadores pelo período definido na convenção ou acordo coletivo. Parece, salvo melhor juízo, que tais cláusulas de contribuição aos sindicatos (profissionais e patronais) estão alocadas impropriamente em convenções coletivas e o caráter obrigacional não é entre as partes e sim das partes em relação aos seus representados e somente nesta relação é que poderiam admitir eficácia jurídica. Finalmente, o artigo 545 da CLT, com sua nova redação, traz a obrigação para os empregadores de desconto em folha de pagamento "dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato...". Ainda que previsto em norma coletiva, independentemente de sua inadequação jurídica, as empresas deveriam aguardar a manifestação expressa e individual dos trabalhadores ou, pelo menos, a ratificação individual consentimento previsto no documento que o sindicato venha a encaminhar. Portanto, o ato de manifestação autorizando o desconto deveria ser de modo a respeitar sua natureza pessoal, homenageando o livre exercício do direito à liberdade sindical entre trabalhadores ou empresas relativamente aos respectivos sindicatos. (*) Advogado e professor de Direito Trabalhista da PUC-SP e FGV

Cidades cada vez mais inteligentes Carlos Rodolfo Sandrini (*) Nas cidades inteligentes, o cidadão e os serviços essenciais estão conectados, utilizam energia limpa, reaproveitam a água, tratam o lixo, compartilham produtos, serviços e espaços, se deslocam com facilidade e usufruem de serviços públicos de qualidade. Além disso, a cidade inteligente cria laços culturais que une seus habitantes, propicia desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida. Em busca do status de Smart City, cidades de todas as regiões do planeta irão investir entre US$ 930 bilhões e US$ 1,7 trilhões ao ano até 2025. Porém, mais do que investimentos, a cidade para ser inteligente, necessita de iniciativas inteligentes do poder executivo e legislativo. A iniciativa privada tem se reunido em fóruns mundiais, como o SmartCity Business America, para apontar soluções e oportunidades de negócios no mercado das Smart Cities. Entre as adaptações, que seguem o desejo da população, estão a adoção de conceitos e tecnologias sustentáveis; inclusão urbana, ao contrário do isolamento das periferias; educação agregadora para evitar a radicalização; foco total na educação presencial e inclusiva até os 18 anos; e planejamento urbano que contemple os espaços para ensino e educação, que hoje não é apenas uma questão acadêmica. Com essas novas características, as cidades inteligentes terão um aumento da oferta de emprego nos setores públicos, de hospitalidade e, principalmente, da economia criati-

va, área que tem crescido exponencialmente, tendo como processo principal o ato criativo e resultando, entre outros, na transformação da cultura local em riqueza econômica. Essa evolução social e cultural promete gerar novo desejos, fazendo com que a cidade seja utilizada cada vez mais por prazer e promovendo ideais como inclusão, aproximação, conectividade, relacionamento e

“Fica claro que os próximos anos serão de transformações intensas em todos os grandes centros urbanos” compartilhamento. O conceito aborda, também, a verticalização das cidades, com práticas sustentáveis e encurtando distâncias com soluções inteligentes de transporte, com o carro deixando de ser sonho de consumo; e uma transformação legislativa, que deverá possibilitar e encurtar caminhos para o desejo da maioria. As novas tecnologias vão permitir, ainda,

que as pessoas possam trabalhar em casa, além de não precisarem se deslocar para adquirir o básico ou resolverem problemas burocráticos. Não tem mais lógica as pessoas se dividirem diariamente entre dois ambientes (residencial e comercial). Assim como não existe lógica no horário comercial padrão. Por qual motivo a maioria das pessoas é obrigada a se deslocar nos mesmos horários? Veremos, em breve, o fim dos prédios comerciais como conhecemos. Já os prédios residenciais ganharão novos conceitos e funcionalidades. Fica claro que os próximos anos serão de transformações intensas nos grandes centros urbanos. O conceito das Smart Cities tem ganhado força em todos os continentes e, em breve, seus benefícios estarão presentes em nossas vidas. Em um ambiente cada vez mais degradado e com dicotomias religiosas e políticas, as cidades inteligentes, apostando na inclusão, em soluções compartilhadas e em serviços públicos eficazes, podem representar a oportunidade de viver numa sociedade ideal. (*) Arquiteto, urbanista e presidente do Centro Europeu (www.centroeuropeu.com.br)

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