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Paulão será vice de Rosinha PT e PT do B estão próximos de uma aliança eleitoral para este ano em Maceió. Após reunião entre líderes dos dois partidos, ficou praticamente certo que a deputada Rosinha da Adefal disputará a Prefeitura tendo Paulão como vice. > A-2

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 14 milhões Ninguém acertou as dezenas 22, 29, 31, 43, 50 e 54 da Mega-Sena deste sábado (12). Acumulado, o prêmio para esta 4ª feira (15) deverá ser de R$ 9 milhões. Ao todo, 48 apostadores acertaram a Quina e cada um vai levar R$ 42.785,64.

Ano 9 | Edição 465 | Maceió, Alagoas, 14 a 20 de maio, 2012 | R$2,00

JUROS BAIXOS NÃO LEVARÃO POUPADOR PARA CONSUMO, AFIRMA ECONOMISTA

Luciana Martins

Fábio Guedes critica custo do dinheiro e diz que mudança não afetará estabilidade dos bancos A queda dos juros, exigida pelo governo, afeta o rendimento da poupança, mas não provocará fuga de aplicadores rumo

ao consumo. É o que avalia o economista Fábio Guedes em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO. Ele também

diz que os juros baixos não afetarão a estabilidade do sistema financeiro. "Os bancos vão bem, obrigado". Mas dispara:

"Nada justifica cobrar 185% de juros ao ano no cheque especial, como vinha sendo praticado”. > A-4

Fábio acha que governo mexe com juros na hora certa

BLOCO GOVERNISTA SE FRAGMENTA E LANÇA 4 CANDIDATOS EM MACEIÓ O sonho de Teotonio Vilela (PSDB) feito de Maceió, com todas as for- a realidade é outra: na próxima Givaldo Carimbão (PSB), se lança to nome do bloco político liderado era ter um único candidato a pre- ças aliadas concentradas nele. Mas sexta-feira, o deputado federal à disputa sucessória como o quar- pelo governador Vilela. > A-2 Márcio Ândrei

ALE fixa teto para servidor e aumenta salário de deputado

DEZ ANOS DEPOIS, CRB É CAMPEÃO

Lei promulgada pela Assembleia Legislativa fixa teto de R$ 9.635 para os servidores da Casa e viabiliza a vigência da lei (aprovada no ano passado) que aumentou o subsídio dos próprios deputados para R$ 20 mil. > A-2

Câmara não poderá modificar número de vagas neste ano O empate sem gols em Arapiraca, neste sábado, deu ao CRB o título de campeão alagoano de 2012. A conquista pôs foi a um jejum de 10 anos. Sem o artilheiro Lúcio Maranhão, o ASA foi incapaz de vencer o bloqueio regateano. Os dois times voltam a jogar este ano pela Série B do Brasileiro. > B-1

SANTOS VENCE FÁCIL E LEVANTA O TRI PELA 3ª VEZ NO PAULISTÃO

> B-5

Para aumentar o número de vereadores, a Câmara de Maceió deveria ter mudado a Lei Orgânica do Município um ano antes da eleição, o que não foi feito. Então, continuam valendo as 21 vagas atuais. > A-5

FLUMINENSE DERROTA FOGÃO DE NOVO E GANHA TÍTULO ESTADUAL

> B-5

Estudioso critica VLT na Av. Fernandes Lima Divulgação

Ministro Guido Mantega quer acabar com reajustes de energia elétrica

Governo quer acabar reajustes de energia Fim do reajuste de energia elétrica? Isso mesmo. É o que o governo federal quer, para acabar com a indexação, como defende o minis-

tro Guido Mantega, da Fazenda. Cogita-se a criação de uma reposição tarifária que poderia ocorrer a cada período de 5 anos. > B-6

Anunciado como solução miraculosa para aliviar o complicado trânsito de Maceió, o VLT que ligará o Centro ao Aeroporto não surtirá os efeitos previstos. Quem garante é Alberto Rostand Lanverly, estudioso do transporte de massa e professor da Universidade Federal de Alagoas. Em entrevista ao PE, ele diz que o novo 'trenzinho' ajudaria se, em vez de circular 'por dentro', através da Fernandes Lima, cumprisse uma rota perimental. Rostand defende abertura de vias para melhorar o trânsito. > A-6

Primeira Edição

TRÂNSITO NÃO POUPA NEM VIATURA DO IML

Ocorreu 6ª feira (11) no cruzamento da Rua Formosa com a Ceará, no Prado: o táxi NMG 6288 chocou-se com a viatura do IML, que tombou e bloqueou a via. Não houve vítimas, mas o tráfego foi desviado e ficou lento no sentido Formosa-Centro

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Primeira Edição | 14 a 20 de maio, 2012

A2 | Política

A Ç N DA IAL U M AR SAL Ao promulgar a Lei nº 7.348/12, com sua publicação no Diário Oficial de sexta-feira (11), a Mesa da Assembleia desatrelou os salários dos servidores do subsídio dos deputados e, assim, abriu caminho para aplicar a lei que aumentou de R$ 9.635 para R$ 20.000 a remuneração dos parlamentares. Para desvincular os vencimentos, os deputados aprovaram lei com a seguinte redação: "Art. 1º O subsídio mensal do Diretor Geral e do Coordenador Geral pra Assuntos Legislativos é fixado no valor de R$ 9.635,25 a ser pago em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória, ressalvadas as verbas de caráter indenizatório e 13º salário". Com isso, o salário dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) passa a ter como teto R$ 9.635,25, desvinculado do subsídio pago aos deputados, que subiu para R$ 20 mil. A edição dessa lei, promulgada pelo presidente Fernando Toledo (PSDB), foi necessária porque existem 40 servidores na ALE com o salário atrelado ao dos parlamentares e, sem a desvinculação, esses funcionários passariam a ganhar R$ 20 mil, causando um impacto mensal superior a R$ 400 mil. A lei estabelece que a limitação remuneratória se aplica aos aposentados e pensionistas advindos do extinto IPDEAL, os quais terão suas aposentadorias e pensões reajustadas pelo índice estipulado para os demais aposentados e pensionistas da Assembleia Legislativa, ficando revogada qualquer vinculação de reajuste de proventos e pen-

Assembleia desvincula salários para aumentar subsídio de parlamentares Edição de nova lei fixa teto de servidores em R$ 9.635; remuneração dos deputados vai a R$ 20 mil sões com base nos subsídios dos deputados estaduais.

fotos: Divulgação

DE FORA Os deputados tiveram o cuidado de deixar de fora do limite os procuradores do Poder Legislativo em atividade, inativos ou seus pensionistas. Também excetuou a gratificação de que trata a Lei estadual nº 6.975, de 25 de agosto de 2008, ou seja, a lei que criou a polêmica GDE (Gratificação por Dedicação Exclusiva). Não havia recursos orçamentários para bancar o aumento dos deputados, mas a Mesa deu um jeito: passou a exigir freqüência dos servidores e a descontar os salários dos faltosos. Com isso, conseguiu-se caixa suficiente para cobrir o aumento (que é legal, diga-se) do subsídio dos parlamentares. Os cortes deverão perdurar até o final do ano, já que a partir de janeiro o duodécimo virar reajustado para atender as novas despesas do Legislativo.

SERVIDORES O Sindicato dos Trabalhadores da ALE anunciou que, uma vez resolvido o impasse do aumento dos parlamentares, cabe à Mesa agora aprovar a reposição inflacionária devida aos servidores a partir da vigência do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios em 2010. Supremo com a lei promulgada sexta-feira, o presidente Ernandi Malta disse que vai insistir na fixação de novo teto salarial para os servidores (acima dos R$ 9.635) e afirmou que a reposição da data-base (referente aos anos de 2010, 2011 e 2012, em torno de 18%) já tem o aval do 2º secretário Marcelo Victor, com previsão de implantação para janeiro próximo.

Givaldo Carimbão (PSB) é o quarto pré-candidato aliado ao governador

Eduardo Campos virá especialmente para prestigiar festa de Carimbão

> CARIMBÃO

Bloco do governador confirma 4º nome para concorrer em Maceió A quarta pré-candidatura do bloco governista à Prefeitura de Maceió será definida na próxima sexta-feira (18), com o lançamento do deputado federal Givaldão Carimbão, em grande festa organizada pela direção local e nacional do PSB. Como o PRIMEIRA EDIÇÃO antecipou em sucessivas oportunidades, a dire-

ção nacional do Partido Socialista Brasileiro decidiu lançar candidatos em todas as capitais e optou pelo nome de Givaldo Carimbão, em Maceió, considerando seu histórico político e sua densidade eleitoral na capital. O lançamento na sexta-feira será prestigiado pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernam-

buco e declarado entusiasta do projeto encabeçado por Carimbão. Nome cotado para disputar a presidência da República, representando a nova geração de políticos independentes, Eduardo Campos é visto também como eventual candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo senador mineiro Aécio Neves, do PSDB.

Eduardo Campos prestigia festa Givaldo Carimbão será o quarto candidato a prefeito pelo bloco que tem como principal líder o governador Teotonio Vilela Filho. Já estão anunciados o deputado estadual Jéferson Morais, do DEM, o deputado federal Rui Palmeira, do PSDB, e o vereador Marcelo Palmeira, do PP, atual secretário estadual de Ação Social. Três dos quatro pré-candidatos têm o

apoio de um líder governista: Rui (Teotonio Vilela), Jéferson (José Thomaz Nonô) e Marcelo (Benedito de Lira). Givaldo Carimbão lidera o PSB ao lado de Katia Born, ex-prefeita de Maceió e atual secretária Estadual da Mulher. O lançamento de Carimbão será reforçado com a presença de líderes nacionais socialistas em Maceió, já que a Executiva Nacional do PSB decidiu se reunir

aqui no dia 18, sob a presidência de seu líder maior, o governador Eduardo Campos. A ideia é criar um ambiente em que o deputado Carimbão possa mostrar toda sua força e prestígio, uma vez que, especialmente aqui em Maceió, o PSB acha que tem condições de concorrer em condições de conquistar o cargo hoje ocupado pelo prefeito Cícero Almeida.

Téo não manifestará preferência Fernando Toledo promulga lei que desatrela salários no Poder Legislativo

Com quatro correligionários lançados à disputa sucessória, o governador Teotonio Vilela vai se esforçar para manter uma postura equilibrada, evitando assumir uma ou outra candidatura, mas tratando todos como aliados e dignos de seu apoio.

Como será uma eleição em dois turnos, pelo excesso de candidatos e o fracionamento do eleitorado, Vilela pedirá a todos que entrem na disputa de forma democrática e com o compromisso de união para o segundo turno.

A expectativa é de que a eleição será polarizada entre governo e oposição, o que tem levado os analistas a apostarem num confronto final envolvendo o deputado Rui Palmeira (governista) e o ex-governador Ronaldo Lessa (oposicionista).


Primeira Edição | 14 a 20 de maio, 2012

Política | A3

> DEFINIÇÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Lessa pode ser candidato Ao sugerir que Ronaldo Lessa não poderá ser candidato este ano, o desembargador Orlando Manso quis apenas pôr lenha numa fogueira constituída de muita palha e pouca cepa. Lessa só ficará inelegível se for condenado, em segundo grau, antes da eleição (outubro) e isso parece descartado porque a Justiça é lenta. O ex-governador tem condenação mantida pelo Tribunal de Justiça em processo de crime contra a honra (movido pelo próprio Orlando Manso). Só que esse tipo de delito não transforma ninguém em ficha suja. Alias, se crime contra a honra enquadrasse na lei da Ficha Limpa, poucos políticos hoje estariam elegíveis. Há dezenas de ações correndo na Justiça contra Lessa, mas quase todas por calúnia, injúria, difamação. Quase porque uma delas, que trata de suposto desvio de recursos da Secretaria Estadual de Educação, quando Lessa era governador pela segunda vez, envolve improbidade, um dos pecados previstos na Ficha Limpa. Mas, onde tramita esse processo? Se no Tribunal de Justiça ou no STJ, muito dificilmente terá sentença antes das eleições deste ano. Valendo lembrar que, se o ex-governador se eleger prefeito de Maceió, e for condenado após o pleito, ele cumpre o mandato normalmente. É o que está assegurado na legislação, Mais: como já não tem foro especial, Lessa pode ainda pedir que as ações contra ele sejam remetidas a um juiz de primeiro grau. Nesse caso, todos os processos começariam da estaca zero. BOLA EM JOGO

O MAIS COTADO

Na disputa para assumir a vaga de conselheiro do TC-AL, o deputado Fernando Toledo pode até perder a preliminar no Tribunal de Justiça, mas terá tudo para reverter a decisão no STJ ou no STF.

Nomes vão surgir muitos, mas, como o PRIMEIRA EDIÇÃO antecipou, o mais cotado para substituir Toledo na presidência da Assembleia Legislativa é mesmo o do pedetista Sérgio Toledo.

UMA CONVIVÊNCIA NADA PACÍFICA Os estudantes podem chiar, mas o campus da Ufal chegou depois. Primeiro, em 1965, foi o Presídio São Leonardo, construído após o fechamento da antiga Cadeia do Centro de Maceió. A Cidade Universitária surgiu em 1966, colada à nova penitenciária. Hoje, as constantes fugas de presos do velho presídio infernizam a vida dos que freqüentem e vivem na Universidade Federal. FÚRIA COLLORIDA

PRENÚNCIO DE TISUNAMI

Collor já mostrou que não está na CPI do Cachoeira pra brincar. Vítima dos estilhaços de uma CPI quando era presidente, o senador decidiu agir de forma implacável em suas intervenções.

O Caso Cachoeira pode degenerar num tisunami. Por exemplo: como será quando um depoente ligar o ventilador e sair fazendo denúncias e acusações por contra própria, atingindo governistas?

PRESSÃO DEVE LEVAR OMAR COLEHO AO TERCEIRO MANDATO O advogado Gilberto Irineu (Comissão de Direitos Humanos) revelou à Coluna que Omar Coelho de Mello deverá ceder às pressões para disputar um terceiro mandato à frente da OAB-AL. Irineu anunciou para o segundo semestre deste ano o início da construção da nova sede da Ordem, em Jacarecica, e fez uma previsão: "O novo prédio deverá ser inaugurado pelo Omar". O trabalho de Omar na OAB tem sido elogiado por gregos e troianos. A MAIOR DE TODAS

SÓ JOGO DE CENA

Torcedor honorário do CSA e efetivo do ASA, Renan tem um palpite: a Copa do Brasil será a maior de todos os tempos. Resta, pois, torcer para que, em campo, a Seleção faça sua parte.

Pelo princípio da anterioridade, a Câmara de Maceió está impedida de aumentar o número de vereadores este ano. Ou seja, qualquer esforço contra o aumento não passa de jogo de cena.

CANDIDATURA DE JL NÃO GANHA CORPO Como já vaticinado pela Coluna, a candidatura do deputado federal João Lyra a prefeito de Maceió parece totalmente descartada. O silêncio do empresário em torno do assunto (salvo por um ou outro comentário de assessores) indica que não há conversas para formação de chapa, para definição de vice, e isso às vésperas das convenções demonstra claramente que JL ficará de fora. SOLUÇÃO PRÁTICA

MAIS IMPOSTOS

Téo Vilela deve orientar a Defesa Social a assumir o controle sobre os dados relativos à violência no Estado. Só assim evitará distorções na mídia. E terá quem responda pelas estatísticas.

O governo anda alardeando o aumento do cigarro como se isso induzisse o fumante a largar o vício. Não induz (como não induz o aumento de bebidas). O que ocorre? Apenas mais impostos.

PT constrói chapa reunindo Rosinha da Adefal e Paulão Presidente nacional do PT do B aprova aliança para concorrer à sucessão em Maceió Especial para o PE

"Falta muito pouco, quase nada, para o PT selar uma aliança eleitoral com o PT do B, visando à eleição municipal em Maceió", revelou ao PRIMEIRA EDIÇÃO o dirigente petista Adelmo dos Santos, fiel escudeiro do ex-deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, atual suplente de deputado federal. Ele acrescentou que, após recente encontro em Belo Horizonte, o presidente nacional do PT do B, Luís Tibé, ficou aberto o caminho para a formação de uma chapa com a deputada federal Rosinha da Adefal, candidata à prefeitura da capital, tendo o petista Paulão como candidat a vice. - O PTB do B entra com um nome respeitado, uma deputada que sabe o que quer e como alcançar seus objetivos, enquanto o PT entra com sua estrutura tradicional, com um nome que é referência partidária em Alagoas e, ainda, com cinco minutos no horário eleitoral gratuito - assinalou Adelmo dos Santos. Para o dirigente petista, Rosinha tem tudo para obter um desempenho positivo nas urnas de outubro próximo, sobretudo porque o eleitor está mudando, está evoluindo em sua forma de pensar e encarar os personagens do jogo eleitoral. - As chamas forças tradicionais já não exercem o monopólio político, isso ficou demonstrado com a eleição de um operário para presidente da República, e aqui mesmo com a consagração de um simples repórter policial (Cícero Almeida) que chegou à Prefeitura de Maceió derrotando o que se convencionar chamar de elite política salientou Adelmo dos Santos.

O relatório do senador Renan Calheiros criando a Vara do Trabalho na cidade de Penedo, foi aprovado 4ª feira (9) na sessão que votou a Lei Geral da Copa. O projeto é oriundo do Tribunal Superior do Trabalho e objetiva desafogar a grande demanda de causas trabalhistas. Daí a criação da Vara do Trabalho na cidade de Penedo, ampliando a área de atuação do TRT da 19ª Região, sediada em Maceió.

Rosinha da Adefal tem o apoio do PT do B para concorrer em Maceió e deverá ter Paulão como vice

feito Cícero Almeida - explicou o petista.

REPRESENTAÇÃO Além de quatro deputados federais (incluindo seu presidente nacional Luís Tibé), o PTdoB possui 20 deputados estaduais (contra 17 em 2006), e representação nas assembleias legislativas de 13 estados (Goiás, Maranhão, Sergipe, Rondonia, Paraiba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amapá, Acre, Alagoas, Espirito Santo e Rio de Janeiro) e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para o senado, em 2010, a legenda obteve quase 1,5 milhão de votos (0,9%), destacando-se os quase 1,3 milhão de votos obtidos pelo cantor Waguinho, no Estado do Rio de Janeiro.

DIRIGENTES

FEDERAL Ele lembrou que, em função das eleições municipais deste ano, o PT de Alagoas, que não está representado na Câmara dos Deputados, poderá conquistar duas vagas no Congresso. - Em nossa coligação, que inclui PMDB e PT do B, temos o primeiro e segundo suplente, respectivamente, Paulo e Pinto de Lula. Se o deputado Joaqui Beltrão, do

Paulão pode assumir vaga de deputado federal

PMDB, se eleger prefeito de Coruripe, Paulão estará com sua ida para Brasília assegurada. O mesmo ocorrera com Pinto de Luna, se a Rosinha vencer a sucessão do pre-

Seu presidente nacional é o deputado federal Luis Henrique Resende, presidente da seção mineira, também conhecido como Luis Tibé, ex vereador em Belo Horizonte, foi eleito em 7 de novembro de 2006, e reeleito na Convenção Nacional de 2010; seus vicepresidentes são Antonio Rodriguez Junior, Vinicius Cordeiro, presidente da seção fluminense da legenda, e Alberto Ahmed.

> ENTREVISTA

Renan apoia Supremo, exalta 13 de maio e repudia discriminação racial O senador Renan Calheiros (PMDB), reafirmou sua preocupação com os menos favorecidos, com os desassistidos e discriminados, lembrando ser esta uma prática que tem exercido em sua vida pública. Em entrevista neste sábado, ele comemorou a votação de matérias e ações discutidas, encaminhadas e aprovadas no Congresso Nacional em benefícios de uma parcela da sociedade que precisa de atenção e de legislações específicas. Um dos pontos que o senador enfatizou e que foi assunto de um pronunciamento feito no plenário na sexta-feira (11), foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer que as cotas raciais são legítimas e legais. Ao enaltecer os ministros do STF, o senador alagoano disse que o reconhecimento do Supremo reveste-se de caráter especial porque neste domingo, 13 de maio, foi comemorado mais um aniversário da abolição da escravatura ou da proclamação da Lei Áurea. - O dia 13 de maio é uma data para lembrarmos as injustiças e crueldades praticadas ao longo do tempo contra a população negra, além de repudiar essa chaga a ser banida do cenário mundial, que é a discriminação entre os seres humanos. Muita gente boa deu a vida em nome dessa causa, consolidando valores que devem ser cultivados por todos nós e pelas gerações futuras disse o senador.

DIA DAS MÃES PENEDO VAI GANHAR VARA DO TRABALHO

fotos: Divulgação

Everson Vieira Belo

Na mesma entrevista, o líder do PMDB no Senado aproveitou para parabenizar às mães alagoanas, que neste domingo também foram alvo de homenagens especiais pelos filhos, esposos e todos aqueles que "veem nesse ser tão preciso uma dádiva do Criador, o símbolo da adoção e do amor incondicional que Deus criou e que merece todo o nosso respeito, carinho e admiração",

Ranan defendeu cotas nas universidades, exaltou o 13 de maio e lançou repúdio à discriminação racial

pontuou o senador. Renan exaltou a presidente Dilma pela iniciativa de homenagear as mães, neste domingo, anunciando, entre outras medidas, o fim do limite de filhos, na faixa etária que vai de zero a seis anos, para o recebimento do benefício do Bolsa Família. O impacto dessa medida, considerada essencial para acabar com a pobreza extrema, segundo ele, deve ficar perto dos R$ 3 bilhões. O senador lembrou que o governo vai construir creches, incluir remédios para asma no programa Farmácia Popular e acrescentar vitamina A nas vacinas durante as campanhas. As iniciativas fazem parte da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância e têm como foco crianças de até seis anos.

DEFICIENTES Além de parabenizar a comunidade negra e as mães, Renan lembrou que partiu de sua iniciativa, quando presidente do Senado, uma série de providências até então

inéditas nas dependências da Casa e que foram adotadas em benefício dos deficientes. - Foi na nossa gestão que a acessibilidade ganhou voz e provocou uma transformação no Senado: a Semana da Acessibilidade ganhou notoriedade e atraiu pessoas comuns e celebridades para discutir o tema. O Senado foi transformado: adaptação de seus espaços físicos internos tornando-os acessíveis a todas as pessoas. Rampas foram adaptadas e alargadas para cadeira de rodas, os meio-fios e telefones foram rebaixados e sanitários foram adequados - destacou o senador. Renan recordou que recentemente o Senado comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down, por iniciativa do senador Lindbergh Farias e do deputado federal Romário. "A Síndrome de Down, como salientou durante a entrevista, não é uma doença - é uma ocorrência genética na gestação que acontece por causas ainda desconhecidas durante a divisão das células do embrião".


Primeira Edição | 14 a 20 de maio, 2012

A4 | Cidades

> ENTREVISTA/ FÁBIO GUEDES Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Cota é discriminação. Ou não? Particularmente acho que essa questão tão polêmica de cotas e que começou com as dos negros no ingresso a universidade, está virando moda e agora se quer cotas para tudo e para todos está completamente errada. Começa pelo fato de que ao estabelecer cotas para a raça negra num país altamente miscigenado você não consegue definir quem é e quem não é negro. Por outro lado, o que é mais importante, acirra os ânimos no que diz respeito ao problema racial criando muito mais discriminação do que se pensa. Não vejo porque haver diferenças raciais até porque elas nunca deveriam ter existido. No entanto, se falarmos em pobreza, se falarmos em alunos carentes e mal preparados pelo ensino fundamental e médio públicos, aí sim, facilidades para o ingresso deles no curso superior devem ser criadas, no sentido de dar a eles a possibilidade de estudos em cursinhos iguais aos de todos os outros candidatos e até de se considerar que esses cursinhos sejam realmente uma pré-matrícula na universidade mas nunca com a criação da estúpida cota que denigre, que discrimina e que cria situações como as que vimos semana passada com um candidato com nota bastante superior ficar fora por conta de cotista com nota inferior. Há que se pensar. Cota é ou não é discriminatória?

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o deputado Ronaldo Medeiros que, sem nenhum descaso com outros parlamentares, tem trabalhado diuturnamente com assuntos os mais variados em favor do estado de Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR O secretário interino de Educação, Arnóbio Cavalcante, presidiu na última sexta-feira (11) a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed) para o biênio 2012 - 2014. Está saindo fumaça pelos narizes de vereadores da Mesa da Câmara e da vereadora Fátima Santiago. Um grande disseme-disse de lá pra cá e de cá pra lá e muita confusão por conta do assunto "número de vereadores". O novo "Shopping Popular" que deverá estar sendo inaugurado no próximo mês de junho, abrigará 425 ex-camelôs. Ex porque serão todos transformados em "empreendedores individuais" sendo o primeiro caso coletivo no Brasil. A Fiea e a Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios, por meio do CIN/AL, promovem, de 16 a 18 de maio, no auditório da Casa da Indústria Napoleão Barbosa, o Seminário de Promoção às Exportações (Sempex). Vale tudo para se eleger, seja aqui ou nos Estados Unidos. Lá o presidente Obama que era publicamente contra a união entre pessoas do mesmo sexo, agora, por conta das eleições, virou padrinho dos casamentos gays. E, por falar em vale tudo, governador de estado vizinho, Eduardo Campos vem a Maceió endossar pré-candidatura de Givaldo Carimbão a prefeito de Maceió. Se a moda pega tem gente que vai buscar o Papa. Gente! Segundo um "expert" no assunto, até agora são 16 pré candidatos a prefeito na cidade de Maceió. Isso deixa de ser democracia para se transformar numa grande miscelânea política. DOBRA na Pinacoteca Universitária, 17 de maio, 20h, até 29 de junho. A exposição DOBRA, de Alice Jardim, com suas fotografias e vídeos, composições que delineiam a cidade a partir das luzes, ilusões montadas com imagens reais. UNEAL realizará o Congresso de Cultura Afro Brasileira em Arapiraca, sede da instituição, entre 16 e 18 de maio, no Clube Levino's, trazendo palestrantes de Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Visita ilustre no nossos "Almoçando com a Notícia" foi a da famosa advogada brasiliense, Gabriela Rolemberg que, a convite do Marcelo Brabo deu show sobre Direito Eleitoral, assunto do momento.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços impressos vão para este empresário da gastronomia, ele próprio um grande "chef", José Pereira, o homem que faz do restaurante Zé Pereira um dos pequenos grandes da cidade.

"Juros baixos não empurrarão poupadores para o consumo" Economista afirma que nada justifica cobrar 185% de juros ao ano no cheque especial O nocaute que o governo federal esta aplicando nos juros bancários não ameaça o sistema financeiro e permite mais investimentos no setor produtivo com geração de emprego e renda. É o que afirma o economista Fábio Guedes, doutor em Economia e professor do Mestrado em Economia da Ufal. Nesta entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO, ele diz que foi oportuna a mudança no

rendimento da caderneta de poupança e descarta o risco de o pequeno poupador sacar e correr para o consumo. Também afirma que a queda dos juros, que deve prosseguir se não houver mudanças inesperadas nos índices inflacionários, não afeta a estabilidade dos bancos. "Não temos justificativa plausível para que os bancos cobrem 185% de jurps ao ano no cheque especial". Luciana Martins

uma das secas mais fortes dos últimos 30 anos e isso tem um forte impacto na agricultura e pecuária, tornando a oferta de alimentos mais estreita. Por isso, devemos observar o aumento dos preços de alguns produtos se as chuvas não caírem nos próximos meses.

O Brasil está 'pronto' para ter juros bancários de primeiro mundo? Estamos caminhando nessa direção e essa mudança na regra de remuneração na caderneta de poupança foi um importante passo. Não temos justificativas plausíveis para que os bancos cobrem, em média, 185% de juros ao ano no cheque especial e que algumas bandeiras de cartões de crédito cheguem ao extremo de cobrar mais de 600% ao ano. O governo quer a selic (taxa básica de juros do Banco Central) abaixo de 8% ainda este ano. Vai conseguir? Bem, existe uma tendência de na próxima reunião do COPOM que a Selic fique em 8,5% ao ano. Como ainda teremos mais reuniões até o final de 2012, certamente a taxa básica de juros pode baixar ainda mais se não ocorrer nada de inesperado nos índices inflacionários ou impactos externos. É possível praticar juros de primeiro mundo num país de cultura usurária? É difícil, mas não impossível. Tínhamos também uma cultura inflacionária e hoje convivemos com índices de inflação abaixo de 2 dígitos, bem ao contrário do que vimos na década de 1980 quando chegamos a ter hiperinflação.

Fábio Guedes descarta hipótese de fuga dos poupadores para o consumo

O governo mexeu com o rendimento da poupança na hora certa? Pode ter sido a hora certa, pois em várias economias inter-

palmente por não incidir imposto de renda tampouco se pagar taxas de administração. Assim o pequeno poupador continuará se esforçando para manter uma

“O maior peso das despesas do governo federal tem sido com pagamento de juros e amortizações da dívida pública” nacionais importantes a taxa de juros é muito baixa ou mesmo negativa. Com isso, a remuneração das aplicações também não é tão alta. Se a economia mundial vive um momento de crescimento econômico muito baixo, com a crise europeia muito forte e os EUA ainda tentando achar o caminho novamente do crescimento, o Brasil para continuar crescendo teria que compatibilizar investimentos e os custos dos financiamentos. E isso só reduzindo as taxas de juros. Por isso a mudança na regra da poupança veio em um momento importante para continuarmos o ritmo de crescimento com geração de empregos, renda e diminuição das desigualdades de renda.

parte de sua renda guardada.

Existe o risco de o pequeno poupador sacar sua poupança e correr para o consumo? De forma alguma. A poupança continua como uma das aplicações mais seguras do portfólio financeiro no país, princi-

A queda drástica dos juros pode comprometer a estabilidade do sistema bancário? Não. O sistema bancário brasileiro vai muito bem obrigado desde o primeiro mandato do governo Lula. Desde a segunda

A eventual elevação da inadimplência, com juros em queda, não pode gerar crise nos bancos, forçando inclusive a dispensa de funcionários? Pelo contrário, a inadimplência tenderia a crescer se os custos financeiros das dívidas tivessem numa trajetória de elevação. Por exemplo, pesquisas do nível de endividamento do consumidor de Maceió, realizada pela Fecomércio-AL, apontam que a inadimplência tem caído ou ficado estável em nossa capital. Então, se a tendência dos juros é diminuir na economia brasileira, provavelmente os consumidores poderão contrair mais dívidas baratas.

metade da década de 1990 que foi se constituindo uma institucionalidade, com regras e procedimentos de fiscalização, que tornaram o sistema bancário brasileiro um dos mais seguros do mundo atualmente. Devemos lembrar que a experiência da falência de alguns bancos no país depois de 1994 e a criação do PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional), em novembro de 1995, foi o primeiro passo no fortalecimento desse sistema. Juros baixos demais não podem estimular o consumo e provocar inflação? Existem várias explicações para o fenômeno da inflação. Geralmente a sociedade e alguns economistas insistem em admitir apenas uma razão, qual seja: que a inflação é causada pelo excesso de consumo decorrente do aumento, por exemplo, dos salários, crédito ou gastos

Por que o governo empurra tanto com a barriga a reforma tributária? A questão é bastante complexa. No Brasil é praticamente inviável politicamente uma reforma tributária ampla, pois isso envolve diversos e inúmeros interesses. Em razão de sermos uma federação, uma reforma dessa natureza envolve os interesses de estados, municípios e governo federal; em razão de termos uma economia relativamente diversificada, temos as divergências dos inúmeros setores produtivos, de comércio e serviços e agricultura em quem deve pagar mais e/ou menos tributos; do lado da sociedade existem vários segmentos como os trabalhadores, patrões, profissionais liberais etc. que defendem seus direitos a bens públicos, mas na hora de pagar impostos se contrapõem. Enfim, reforma tributária geralmente se define quem pagará impostos e quem os receberá sobre diversas maneiras e isso é bastante complicado. Por isso, compartilho da opinião do ex-ministro Delfim Neto de que nessa matéria o país avançará através de minirreformas tributárias. Se reduzisse a carga tributária, o governo não conseguiria ampliar a base de contribuição, elevando a receita de impostos? Veja, se o governo reduzir a carga tributária poderá incentivar alguns setores produtivos como foi feito com a linha branca e os automóveis e isso estimulou a produção e as vendas. Claro que a arrecadação aumentou em razão do crescimento econômico. Por outro lado, os municípios que dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) viram suas finanças se deteriorarem em razão do IPI, o imposto que foi reduzido, ser um dos principais contribuintes do FPM. O maior peso mesmo das despesas do governo federal tem sido com pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Em 2011 foram praticamente 46% de todo o orçamento federal gastos com

“Se a tedência dos juros é de diminuir, provavelmente os consumidores poderão contrair mais dívidas baratas” do governo. Agora mesmo temos uma tendência de elevação de alguns índices em razão, sobretudo, de problemas na oferta de alimentos, como o feijão, por exemplo. A forte estiagem que está provocando no Nordeste

isso. Então, se os juros virem caindo no Brasil o efeito será uma redução também nesse tipo de despesa e o governo terá mais folga para diminuir alguns impostos e estimular as atividades produtivas.


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A H L A DA T A B FINI E D N I

Cidades | A5

Pela Constituição, Câmara só poderá aumentar vagas para eleição de 2016 Princípio da anterioridade impede que situação eleitoral vigente seja modificada a menos de um ano da eleição Primeira Edição

Dentre outros impedimentos legais, a Câmara de Maceió não poderá eleger mais do que 21 vereadores, no pleito deste ano, por dois motivos insuperáveis: 1 - a Lei Orgânica do Município não foi modificada para ampliar a composição do Legislativo; 2 mesmo que os vereadores votem e aprovem o aumento de vagas, agora, a mudança não valerá por ferir o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal. Esse é o entendimento da própria Ordem dos Advogados do Brasil que, ao se manifestar sobre a composição das Câmaras Municipais, invoca o artigo 16 da Constituição Federal para concluir: "A lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". Pelo que ordena o texto constitucional, o que está em vigor, para a eleição deste ano, é a atual formação da Câmara com 21 vereadores, sendo que qualquer modificação que venha a ser feita na Lei Orgânica do Município só valerá para as eleições de 2016. Significa dizer que a proposta do presidente Galba Novais de manter os atuais 21 vereadores não teve validade nenhuma, como inócua também foi a decisão dos vereadores que a derrubaram em votação ocorrida na semana que passou. Na sessão de terça-feira (8) votaram a favor do projeto do presidente da Casa Heloísa Helena, Teresa Nelma, Fátima Santiago, Davi Davino, Marcelo Gouveia, Oscar de Melo e o pastor João Luis. Usaram a tribuna,

para defender o aumento de vagas, Paulo Corintho (PDT), Marcelo Malta (PC do B), Ricardo Barbosa (PSOL) e Carlos Ronalsa (PP) A advogada Gabriela Rolemberg, especializada em Direito Eleitoral, também afirma que uma mudança no colegiado não poderá valer para este ano diante de entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal (STF) de que qualquer alteração que atinja a emenda constitucional 58/09 deverá ser feita um ano antes das eleições.

FINANÇAS

Câmara de Maceió discute número de vereadores, mas o princípio da anualidade impede mudanças neste ano Miguel Goes

Ricardo Barbosa só teve 400 votos e quer mais vagas

Arquivo

Paulo Corintho: mais cadeiras para garantir a reelição

Além do princípio da anterioridade, impõe-se a norma da emenda constitucional 58/09 que impede qualquer mudança orçamentária para cobrir despesas com novos vereadores. Isso cria uma situação complicada para a Mesa Diretora da Câmara: ela teria de cobrir as despesas com os novos vereadores usando o mesmo orçamento aprovado para os gastos atuais. Pensando apenas em sua própria reeleição, os vereadores que defendem o aumento de vagas não têm levado em consideração a dificuldade que a Câmara teria para manter 31 vereadores com o mesmo dinheiro que usa para sustentar os atuais 21. É também com base nessa premissa que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, tem afirmado de modo categórico que os vereadores incorrerão em prática de improbidade administrativa se alterarem, como insistem em fazê-lo, o número de vagas disponibilizadas para a eleição deste ano.

COMPRA DE VOTO Durante sessão de julgamentos na quinta-feira (10), o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou jurisprudência no sentido de que apenas candidatos são partes legítimas para responder a processo por compra de votos. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou que esse crime está previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e que as hipóteses elencadas pela norma descrevem ações que ocorrem entre o candidato e o eleitor: doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem a pessoa com a finalidade de obter o seu voto. Dessa forma, a lei estabelece como sanção a aplicação de multa ou cassação do registro ou diploma do candidato que tenha se beneficiado da irregularidade. Essa sanção, portanto, não pode ser aplicada a um terceiro envolvido em acusação de compra de votos. Para ministra, a jurisprudência do TSE vem se alinhando com a interpretação segundo a qual se uma terceira pessoa, em nome do candidato, pratica a compra de votos, poderá responder por abuso de poder econômico ou corrupção, mas não por captação ilícita de sufrágio prevista na Lei das Eleições. Esse entendimento já vinha sendo aplicado pelos ministros em decisões individuais, mas a ministra Cármen Lúcia levou a julgamento para que o Plenário se posicionasse a respeito do assunto no sentido de consolidar a jurisprudência.


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A6 | Cidades

TO I S N O Â R T IC T Ó CA

Especialista critica novo VLT e defende abertura de novas vias Rostand Lanverly diz que ramal Centro/Aeroporto agravará trânsito e critica desordem nos ônibus Miguel Goes

Luciana Martins

Luciana Martins

Repórter

O festejado projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ligando o Centro de Maceió ao Aeroporto Zumbi dos Palmares, através da Avenida Fernandes Lima, não será a solução para a problemática do da capital. Essa é, pelo menos, a abalizada opinião de um especialista na área, o professor de transporte público da Universidade Federal de Alagoas, Alberto Rostan Lanverly. Em entrevista concedida na sede do PRIMEIRA EDIÇÃO, ele explica que, de acordo com critérios técnicos, a implantação desse tipo de transporte exige que haja acima de 50 mil passageiros hora/sentido, e Maceió não possui um tal contingente de usuários capaz de justificar a implantação do VLT. - Quando você adquire um veículo novo ele não precisa de tanta manutenção, mas quando ele vai ficando mais velho, começa a se desgastar e passa a requerer estrutura para pagá-lo diz o professor. Alberto Rostand Lanverly admite que, hoje, o trajeto entre a Praça do Centenário e o Aeroporto Zumbi dos Palmares seria muito bom, contudo, daqui a um ano quem vai utilizar esse transporte serão os passageiros que estão no entorno daquele circuito. "Se você coloca um VLT do Centro ao Aeroporto, aquele cliente que está a dois quilômetros, por exemplo, na Pitanguinha ou no Pinheiro, não vai ser usuário do VLT", salienta. Lanverly diz que esta razão

Alberto Rostand Laverly diz que novo VLT não é solução

de ser se baseia numa realidade que já se constata com o funcionamento do VLT: temos o percurso Fernão Velho/ Bebedouro/ Maceió, com a passagem custando apenas R$ 0,50, com todo conforto, e mesmo assim são poucos os usuários que se servem desse transporte, principalmente em Maceió. "Daqui a um ano quando ele quebrar, quem vai pagar, quem vai custear o conserto? Não se trata de ser pessimista, mas de encarar os fatos com realismo. A verdade é que o VLT, para a política, é um verdadeiro show".

Deficiente e mal distribuído, o sistema de transporte de massa acaba estimulando o maceioense a sair de casa com o próprio automóvel

Na avaliação do professor da Ufal, implantar o VLT na Fernandes Lima vai causar ainda mais transtorno ao trânsito. "Sou favorável a que se providencie uma ampliação do Dique Estrada até Fernão Velho, aí sim uma saída honrosa e real para Maceió. É abrir vias na cidade de Maceió". Como especialista, afirma: "Se o poder de decisão fosse meu, não traria o novo VLT, mesmo achando que ele seja um transporte de qualidade e moderno, isso porque Maceió está precisando é de 'feijão com ar-

roz' para depois chegar ao caviar". O professor vai mais além ao prever que em muito pouco tempo o VLT será um problema funcionando dentro da cidade. "Você não pode ter nenhum tipo de transporte seja ele ônibus, VLT, carro ou bicicleta se não houver densidade de malha". Com relação ao ônibus, Rostand Lanverly assevera que, em Maceió, o problema é a falta de concorrência. Cada linha é responsável por determinado percurso e como não há fiscalização o empresário sente-se 'à vonta-

de' no que diz respeito ao cumprimento do horário. "O que falta em Maceió é concorrência e credibilidade no sistema. Se eu acreditar que o ônibus vai passar com boa qualidade, segurança, velocidade e no horário, eu estou nele. Mas isso não acontece. Quando e onde deveriam sair 10 ônibus, saem apenas seis, Então, não dá para confiar. Pensando assim, todos acabam optando por sair no próprio automóvel". Hoje, conforme o professor, para evitar o colapso no trânsito, principalmente da capital, a so-

lução é a abertura de vias. "Única solução. Esse é o caminho para solucionar uma situação que já é crítica. Se é bom ou ruim, o importante é que as vias estão sendo abertas". Diante da pergunta 'como evitar o colapso do trânsito?', Lanverly foi categórico: "Planejando. As autoridades têm que deixar um legado e esse legado seria verificar quem pode planejar, transformar esse planejamento em lei e saber como será o trânsito no futuro e não somente daqui a quatro anos, como é feito hoje".


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> EM MARECHAL

Téo visita nova Braskem na tarde desta 2ª feira Nova fábrica tem investimento de quase 1 bilhão de reais O governador Teotonio Vilela Filho e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, visitarão nesta segunda-feira (14), a partir das 12h, as obras de construção da nova fábrica de PVC da Braskem, localizada no Polo Multifabril Industrial José Aprígio Vilela, em Marechal Deodoro. Com a diretoria da Braskem, o governador conhecerá as instalações da fábrica, que vai tornar Alagoas o maior produtor de PVC (Policlotreto de Vinila) da América Latina. A previsão é que a nova unidade seja inaugurada no mês de julho deste ano. Para a implantação da fábrica, que vai produzir 460 mil toneladas/ano de PVC, a empresa

investe R$ 921 milhões. Desde o início de suas obras, a planta já emprega cerca de dois mil profissionais da construção civil.

CREDENCIAL Para garantir a segurança dos profissionais de imprensa que farão a cobertura da visita do governador às obras da Braskem, assegurando equipamentos de proteção para todos, é necessário que as equipes façam um credenciamento, informando o nome e o registro dos jornalistas. Será permitida a inscrição de uma equipe por veículo, observando critérios específicos. TV: 1 repórter, 1 repórter cinematográfico e 1 auxiliar; Rádio: 1 repórter; Jornal/Revista: 1 repór-

ter e 1 repórter fotográfico; Agência de Notícias: 1 repórter e 1 repórter fotográfico. O pedido deverá ser encaminhado nesta sexta (11) para o email da Agência Alagoas [ agenciaalagoas@gmail.com ]. Atenção! A assessoria da empresa informou que por questões de segurança e em atendimento às normas internas, as jornalistas não devem usar salto alto durante a visita, e os jornalistas devem usar sapatos fechados de couro, não sendo permitido o acesso dos profissionais que estiverem em desacordo com as condições de segurança. A credencial que autoriza o acesso à Braskem será entregue minutos antes da hora da visita no próprio local. Luciana Martins

Nova planta industrial da Braskem, em Marechal Deodoro, está exigindo investimentos de quase 1 bilhão de reais


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O X E L REF ISÍVEL V E R P

Aumento de encargos já ameaça emprego formal das domésticas Renda do Bolsa Família também afasta empregadas do mercado; muitas optam por serviço de diarista Primeira Edição

Divulgação

Luciana Martins Repórter

Raimundo Cabral: “Empregada tem direitos assegurados pela legislação”

Carteira de Trabalho formaliza e confere direitos às empregadas domésticas

Com alguns direitos já assegurados por lei e outros em fase de definição legal, as empregadas domésticas estão desaparecendo do mercado formal. Muitas migram para a informalidade, não por escolha, mas porque seus empregadores já não têm condições de mantê-las na formalidade. Essa é a situação de Márcia Maria, empregada doméstica que trabalhava na formalidade há 10 anos e por conta das mudanças na lei trabalhista e impossibilidade de o empregador arcar com as despesas, ela passou a ser diarista. Hoje, como diarista, ela consegue ter dois empregos, mas ambos, na informalidade. "Eu preferia estar trabalhando com carteira assinada, num lugar só". Ela acredita que os direitos vieram para melhorar a qualidade de vida das empregadas, mas, isso depende muito do patrão. "Às vezes tem patrão que, mesmo com a carteira assinada, é ruim". As donas de casa hoje preferem ter diarista, que trabalha dois, três dias no máximo por semana, e não tem qualquer direito trabalhista. Mas, por influência do programa Bolsa Família, esse tipo de empregada também está se tornando raro no mercado.

DIREITOS Ouvido pelo PRIMEIRA EDIÇÃO, o advogado trabalhista Raimundo Cabral explicou que a empregada doméstica tem legislação própria que assegura seus direitos. "O que caracteriza a empregada doméstica é trabalhar para uma família, sem fins comerciais". De acordo com ele, as domésticas têm assegurados os seguintes direitos: carteira de trabalho devidamente assinada, receber um salário mínimo, férias de 30 dias remuneradas anualmente com um terço a mais que o salário normal, estabilidade no emprego até o quinto mês após o parto, 13º salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio de no mínimo 30 dias, salário maternidade, licença paternidade (cinco dias), vale transporte e recolhimento das contribuições previdenciárias. Ele lembra que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou em 2011 uma convenção para que o FGTS se tornasse obrigatório, visto que, hoje, é um direito facultativo. "Está tramitando na Câmara projeto de lei para que sejam concedidos às empregadas domésticas todos os direitos contidos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)". Raimundo disse que, se aprovada a obrigatoriedade do pagamento do FGTS, o empregador deverá receber uma com-

pensação. "Será feito de uma forma que não fique tão pesado para a dona de casa cumprir com mais essa obrigação. Há um estudo nesse sentido". Na opinião do advogado, é preciso sim ter uma limitação no horário de serviço da empregada doméstica, uma vez que ela está à disposição da família. "Enquanto não houver uma legislação que delimite esse horário, pode acontecer uma 'exploração' desse empregado".

INSUPORTÁVEL Para a dona de casa aposentada Telma Maria, é inviável, hoje, manter uma empregada doméstica. "Por conta de tantos direitos concedidos pela justiça, como FGTS, férias, 13º salário, licença maternidade, hoje, ela - a empregada- é igual ao funcionário de uma empresa privada". E aí a diferença: na empresa privada há lucros e é com este dinheiro que se paga o funcionário, ao passo que numa casa de família, o dinheiro para pagar a empregada doméstica é tirado do salário do empregador, ou seja, há uma subtração. Telma revelou que a sua despesa com a empregada doméstica girava em torno de R$ 800,00 e há um ano ela deixou de ter este tipo de funcionária porque não havia como paga-lá. "Eu sempre tive empregada, mas tive que dispensá-la porque não podia pagar todos os direitos". O desejo dela era conseguir manter a funcionária porque levar o dia a dia sem a ajuda da profissional é muito difícil. "A gente tem que ter um jogo de cintura muito grande, não é qualquer pessoa que consegue, pelo menos na minha idade, que já tenho 64 anos". Na sua rotina estão os afazeres domésticos, como limpar a casa, fazer almoço e jantar, lavar roupa e ainda cuidar de uma neta. "Eu tenho que levar a neta pra escola e buscar, levar para natação e buscar, levar ao médico, dentista e ainda faço as minhas obrigações com a companhia da minha neta já que não tenho com quem deixar". E concluiu: "Antes eu já pagava 13º salário e férias, mas, com a obrigatoriedade do salário maternidade, FGTS e a possibilidade também do seguro desemprego, fiquei impossibilitada de manter uma empregada doméstica. Se eu pudesse, sem dúvida teria uma empregada comigo". A reportagem apurou que a escassez de domésticas se deve também ao programa Bolsa Família, que confere uma certa 'autonomia' às empregadas. Antes, ou arranjava emprego de doméstica, ou ia pedir esmola. Com o Bolsa Família, existe uma renda mínima garantida para quem tem filhos frequentado a escola, o que assegura o suficiente para a alimentação. Luciana Martins

Telma Maria desistiu de empregada: “Não posso pagar esses encargos”


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STF decide que traficantes podem responder processos em liberdade Segundo o Supremo, pessoas presas em flagrante por tráfico de drogas têm direito a liberdade provisória fotos: Divulgação

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na quinta-feira, 10, como inconstitucional a proibição da concessão de liberdade provisória para pessoas presas em flagrante por tráfico de drogas. A vedação estava prevista em trecho de um artigo da chamada Lei de Drogas (2006). Com isso, pedidos de liberdade provisória em processos deste tipo ficarão a cargo do juiz, sendo analisados caso a caso. A lei prevê que os crimes relativos ao tráfico de drogas são insuscetíveis de liberdade provisória, indulto, anistia, entre outros benefícios. A maioria dos ministros entendeu que a lei não poderia realizar esta proibição, e que ela deve ser analisada pela Justiça caso a caso. Os ministros mantiveram, no entanto, a previsão do crime como inafiançável. A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus feito por um empresário preso em flagrante por tráfico de drogas em agosto de 2009, e que continua encarcerado. O relator do habeas corpus, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a lei entra em confronto com os princípios da presunção de inocência e da dignidade humana previstos na Constituição. "A norma estabelece um tipo de regime de prisão preventiva obrigatória, em que a liberdade é uma exceção", afirmou ele. O ministro Celso de Mello, um dos que apoiaram o relator, também se focou na chamada presunção de inocência, prevista

> HOMENAGEM

Lula agradece prêmio de fundação holandesa

Gilmar Mendes invocou presunção da inocência

pela Constituição, para defender a declaração de inconstitucionalidade do artigo. "Quando esta Corte baseada na presunção de inocência impede que o Estado decrete arbitrariamente, por antecipação, a prisão cautelar de qualquer pessoas sem base empírica idônea, justificadora da real necessidade desta medida, nada mais faz se não dar ênfase e conferir amparo a um direito fundamental de qualquer cidadão", afirmou o ministro. Os votos contrários foram

Celso de Mello acatou os argumentos do relator

dados pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Para Mello, a Constituição iguala o crime de tráfico aos crimes de tortura e terrorismo, também inafiançáveis. Além disso, para o ministro, retirar a validade do artigo seria invadir o campo de deputados e senadores, que definiram a regra em lei específica. Apesar da discordância quanto à constitucionalidade, Barbosa e Mello foram favoráveis à liberdade do preso: o pri-

meiro, pela falta de fundamentação na prisão. O segundo, pelo tempo de prisão a que já foi submetido o réu sem uma sentença definitiva. Com a decisão, a liberdade provisória do empresário preso também ficará sujeita à análise de um juiz, como definiu a maioria dos ministros. Uma liminar de 2010 do ministro relator já havia definido que fosse feita uma nova análise do pedido, que foi novamente negado pelo juiz da Justiça comum.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu neste sábado (12), em um vídeo de quase oito minutos, o recebimento do Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012 (Four Freedoms Awards), homenagem a ele concedida pela fundação holandesa Roosevelt Stichting. Com a voz ainda um pouco alterada devido ao tratamento de um câncer de laringe descoberto em outubro, Lula abre seu discurso de agradecimento se dirigindo a suas "majestades, suas altezas, senhoras e senhores laureados" e agradece a honra de receber a medalha. Segundo o Instituto Lula, devido a recomendações médicas para que evite viagens internacionais o prêmio foi entregue a Clara Ant, diretora do instituto, que esteve hoje em Middelburg, na Holanda. Estavam presentes à cerimônia a rainha Beatrix e o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte. Lula ganhou o prêmio, segundo a fundação, por "ter demonstrado ao longo de toda a sua vida um compromisso com a justiça social e econômica, e por ter contribuído para promover um clima de paz e

Lula: mais uma homenagem

conciliação entre as nações do mundo". Em fevereiro, a Roosevelt Stichting anunciou que o expresidente havia sido selecionado como vencedor do prêmio. A Roosevelt Stichting também afirma que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua "ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados".


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A10 | Nacional

> CERCO

Justiça quebra sigilos de Carlos Cachoeira e mais 7 envolvidos Decisão do Trbunal do Distrito Federal também atinge empresa Delta Construções Divulgação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal quebrou os sigilos bancário e fiscal do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da Delta Construções e de mais sete pessoas denunciadas na Operação SaintMichel. A informação foi publicada na edição deste sábado do jornal "Correio Braziliense". Na quarta-feira, todos já haviam sido denunciados pelo Ministério Público do DF por formação de quadrilha e tráfico de influência por tentarem obter um contrato de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo no governo local. A descoberta do esquema em Brasília ocorreu nas gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, feita pela Polícia Federal e que levou Cachoeira à prisão no dia 29 de fevereiro. Diante das revelações da Monte Carlo, a promotoria do DF e a Polícia Civil iniciaram as investigações, que levaram à prisão de Cláudio Abreu, exdiretor da Delta Construções no Centro-Oeste. Apesar de aparecer nas gravações com Carlinhos Cachoeira, ele não havia sido preso na Monte Carlo, assim como os sigilos bancário e fiscal da Delta também não tinham si-

Mentor do esquema do jogo ilegal, Carlos Augusto Ramos (Cachoeira) teve sigilos quebrados pelo TJ de Brasília

do quebrados --somente de Cachoeira e seu grupo. Além de quebrar os sigilos dos envolvidos, a Justiça do DF, segundo o jornal, bloqueou os bens dos envolvidos.

PROCURADOR O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse sábado conside-

rar desnecessária a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação nas investigações sobre o empresário Carlinhos Cachoeira. Nos últimos dias, integrantes da comissão, em sua maioria petistas, questionaram o procurador-geral por não ter investi-

gado Demóstenes em 2009 e defenderam sua convocação pela CPI. Gurgel acusou os críticos de agirem para intimidá-lo, numa tentativa de proteger os réus do processo do mensalão, em que ele é responsável pela acusação. O caso pode ser julgado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal.

> MATADOURO

Trânsito mata 42,8 mil pessoas no País; índice sobe 13,9% em 1 ano Primeira Edição

SÃO PAULO - O número de mortes no trânsito brasileiro cresceu 13,9% em 2010, de acordo com dados recém-consolidados do Ministério da Saúde. Foram 42.844 óbitos, uma média de 117 mortes por dia, ante 37.594 no ano anterior, quando 103 pessoas morreram por dia. A maior alta foi registrada entre ocupantes de motocicletas, com variação de 16,7% - 10.825 mortos em 2010, ante 9.268 em 2009. O índice de óbitos de pedestres também cresceu no período - passou de 8.799 para 9.944, alta de 13%. As mortes de ocupantes de automóveis aumentaram 11%, de 8.133 para 9.059. E mortes de ocupantes de caminhões, ônibus, veículos pesados e outros tipos de acidentes não detalhados somaram 11.434 vítimas - em 2009, foram 9.783, variação de 16%. Veículo visto como inofensivo, usado até por adolescentes em cidades litorâneas, os triciclos estiveram ligados a 69 mortes em 2010. No ano anterior, foram 38 óbitos, um aumento de 81%. Do total de mortes, 15.598 foram no Sudeste. Logo atrás está o Nordeste, com 11.853 óbitos. Depois vêm o Sul (7.585), Centro-oeste (4.441) e Norte (3.367). O balanço confirma ainda a tendência de que são os mais jovens as principais vítimas da violência no trânsito. Na distribuição entre faixas etárias, 11.277 vítimas, o equivalente a 26,3% do total, tinham entre 21 e 29 anos. Da faixa etária entre 30 e 39 anos, morreram 8.303 pessoas (19,3% do total).

Trânsito brasileiro funciona como uma máquina mortífera que ceifa milhares de vidas todos os anos no país inteiro

FROTA O diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, afirma que o aumento da frota é o responsável pelo crescimento das mortes. "Ela cresce de maneira geométrica", afirma ele. De acordo com o médico, o aumento de carros favorece o maior número de acidentes com motocicletas. "Com o maior número de veículos e a redução de espaços nas ruas, há mais acidentes com motos", diz. Segundo ele, a curto prazo, fiscalização e prevenção são as melhores medidas para amenizar os números, mas só com educação é que haverá uma queda significativa. "Ensinando

crianças dos 5 até os 18 anos, queremos mudar a cultura da população em relação à mobilidade sobre rodas", afirma. Alves Júnior ressalta que a preparação dos novos motoristas não é boa o suficiente. "É concedida a carteira ao motorista, que desconhece a adversidade. Ele não sabe dirigir de noite, na chuva ou evitar uma capotagem", diz. Segundo ele, para melhorar a capacitação dos motoristas, seria necessário o uso de simuladores nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

CAPITAL Na cidade de São Paulo, morreram 1.365 pessoas em acidentes de trânsito em 2011. Em

2010, haviam sido 1.357. Do total de mortos em 2011, 512 eram ocupantes de motocicletas. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), não são os motoboys quem puxam para o alto as estatísticas. Somente 8% das vítimas atuavam fazendo o serviço de motofrete. A Prefeitura afirma que tem investido na fiscalização para tentar diminuir as mortes de usuários de motocicletas. Entre as medidas tomadas está o uso de radares-pistola, que flagram aproximadamente 400 motos por dia. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), havia 928 mil motos em circulação na capital em 2011.


Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 14 a 20 de maio, 2012 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> MAR VERMELHO

CRB é campeão alagoano após dez anos Galo conquistou o 26º título após garantir empate de 0 a 0 com Alvinegro, e vencer o primeiro jogo da final por 2 a 1 Marcelo Alves Repórter

Após dez anos, o CRB volta a levantar mais um título do Campeonato Alagoano. Jogando com o regulamento embaixo do braço, o Galo empatou com o ASA por 0 a 0, no último sábado (12), no estádio Coaracy Fonseca, em Arapiraca, e garantiu o caneco do Estadual de 2012, uma vez que havia vencido a primeira partida da grande final por 2 a 1, disputado no dia 9, no Rei Pelé. Com o título do Alagoano, o CRB levantou o seu 26º caneco no ano de seu centenário,

Divulgação / Gazetaweb / Claudemir Araújo

comemorado no dia 20 de setembro.

O JOGO O ASA começou assustando com Alan que cruzou rasteiro para Nando que tentou empurrar a bola com o bico da chuteira, mas a defesa do Galo afastou o perigo. Aos 11 minutos, Wanderley cabeceou livre de marcação, mas a bola resvalou na defesa do ASA. Em seguida, Geovani alçou a bola e Rodrigão raspou de cabeça. Atento, o goleiro Jônatas fez grande defesa. Minutos depois, Didira deixou dois marcadores para trás, mas errou

Galo conquista título do Campeonato Alagoano no ano de seu centenário

o toque para Nando. Depois em cobrança de falta, Nando chegou atrasado e quase abriu o placar. Aos 41 minutos, Geovani tentou jogada ensaiada com Rodrigo Dantas. O atacante não entendeu o lance e desperdiçou a jogada. A etapa final começou com o ASA balançando as redes aos nove minutos, mas o árbitro Anulo o lance assinalando falta do zagueiro Fabiano em cima de Felipe. Minutos depois, Jadilson arriscou de longe sem perigo para Jônatas. Aos 13 minutos, Audálio tocou para Alan que chu-

tou por cima do gol de Cristiano. Aos 15 minutos, Rodrigo Dantas ficou cara a cara com o goleiro Jônatas e tocou no canto do arqueiro, mas o camisa 1 do ASA estava atento e fez a defesa. Na sequência, o ASA quase abriu o placar. Alan aproveitou cobrança de falta e chutou cima da defesa regatiana. No rebote, Valdívia colocou por cima do gol de Cristiano. Em seguida, Wanderlei lançou para Elsinho que ficou cara a cara com o Jônatas, mas o volante Marcinho fez a falta. Na cobrança, Geovani jogou a bola em cima da barreira.

Título do Galo é marcado por quebras de tabus Miguel Goes

Para conquistar o 26º título do Campeonato Alagoano conquistado, no último sábado (12), após segurar o empate por 0 a 0 com o ASA e ter vencido o primeiro jogo por 2 a 1, o CRB teve que quebrar quatro tabus que perduravam anos. O primeiro tabu a ser quebrado foi conquistar uma classificação para disputa de uma final após quatro anos - durante o Primeiro Turno. O segundo foi a conquista de um título de turno após cinco anos. O terceiro tabu apagado foi o de cinco anos sem conseguir vencer o ASA. E o último foi o de cerca de dez anos sem

conquistar o Estadual. As quebras de tabus tiveram início em 2011, quando no primeiro ano de gestão do deputado Marcos Barbosa como presidente-executivo do CRB, o time regatiano conseguiu depois de quatro anos voltar à Série B do Campeonato Brasileiro, com a conquista do vice-campeonato da Série C.

torcida regatiana no ano do centenário do clube com a conquista do título Estadual. "Sou determinado. Por isso, consigo meus objetivos. Como falei: 'Custe o quanto custar'. Eu disse isso porque eu ia dar tudo da minha vida e dei. Já mandei celebrar uma missa de ação de graças para agradecer a Deus e a São Jerônimo", disse.

LEMA “CQC” Com o lema CQC "Custe o quanto custar", Marcos Barbosa tinha prometido desde o ano passado, quando o CRB retornou à Série B, que presentearia a

PREMIO DE R$ 100MIL

Ao lado da esposa Silvânia Barbosa, o presidente do CRB, Marcos Barbosa, segura troféu do Campeonato Alagoano

Como premiação pelo título, o mandatário regatiano disse que os jogadores e a comissão técnica do Galo receberão o prêmio de R$ 100 mil. (M.A.)


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B2 | Esportes

> ALAGOANO 2012

Título marca ano do centenário do Galo Boatos de 'corpo mole', 'traição' e denúncias de irregularidade marcaram a campanha do CRB durante o Campeonato Alagoano Marcelo Alves Repórter

Até levantar o título do Campeonato Alagoano, o CRB disputou 24 partidas, obtendo

11 vitórias, sete empates e seis derrotas, acumulando 40 pontos em toda a competição. Destes 24 jogos, o Galo fez 12 partidas em casa e a outra metade fora. Jogando diante de sua

torcida, o time regatiano não teve um bom aproveitamento, obtendo cinco vitórias, três empates e quatro derrotas. Fora de seus domínios, o Galo foi melhor, venceu seis dos

colocação, na qual figurou em três oportunidades (nas rodadas de numero 2, 4 e 8) e na quinta posição (nas rodadas 5 e 6). Apesar da oscilação, o Galo terminou em primeiro lugar e pegou o Murici nas semifinais, que foi o quarto colocado. No jogo de ida, o CRB empatou por 1 a 1 com o Murici. Na partida de volta, o Galo goleou o Murici por 5 a 1. Com a vitória, o Galo enfrentou o ASA que goleou o Corinthians no jogo de ida por 5 a 0 e empatou a partida de volta por 1 a 1. Na final do Primeiro Turno, o CRB empatou por 2 a 2 com o ASA na partida de ida em Arapiraca. No jogo da volta, depois de um empate em 1 a 1 no tempo normal, os dois times voltaram a empatar por 1 a 1na prorrogação, forçando uma disputa de pênaltis. Nas cobranças, o CRB venceu o ASA por 4 a 2 e ficou com o título do Primeiro Turno.

vas logo nas primeiras partidas. A primeira derrota foi contra o Murici por 2 a 1 e depois uma goleada para o CSE por 4 a 1, sendo que na sequência conseguiu um empate por 2 a 2 com o Sport. Diante desses resultados o Galo figurou na zona de rebaixamento da competição ocupando por duas vezes a nona colocação.

12 jogos que disputou, empatou quatro e perdeu dois duelos. Nestes 24 jogos, o Galo marcou 41 gols (média de 1,71 gols por partida) e sofreu 27 (média de 1,13). Em 12 jogos disputados

em casa, o CRB marcou 22 tentos (média de 1,83 por jogo) e sofreu 15 (média de 1,25). Nas 12 partidas jogadas fora de casa, o Galo marcou 19 gols (média 1,58) e sofreu 12 tentos

(média de 1 gol). Além destes números, confira no quadro alguns fatos quemarcaram a trajetória da equipe do CRB até conquistar o título do Campeonato Alagoano: fotos: Márcio Ândrei

BOLA AÉREA A maioria dos gols do CRB foi marcado em lances de jogada de bola parada. Geovani alçava a bola na área adversária e os zagueiros Rodrigão e Filipe completavam para o fundo do gol.

Bola aérea foi arma mortal do CRB

1º TURNO Durante a conquista do Primeiro Turno, que garantiu vaga para disputar a final do Estadual, o Galo só figurou no topo da tabela na primeira e na última rodada. O time regatiano oscilou no turno inicial entre a segunda

2º TURNO Já no Segundo Turno do Estadual, o CRB foi irreconhecível. O Galo marcou apenas um ponto nos três primeiros jogos, sofrendo duas derrotas consecuti-

COMELLI Mesmo com toda a crítica e a má campanha, Comelli recebeu o apoio e a garantia do presidente-executivo do Galo, Marcos Barbosa, e manteve o técnico no comando do elenco. "Paulo Comelli é o meu treinador para a Série B", disse Marcos Barbosa, na época. Marcos Barbosa ainda deu um puxão de orelha nos jogadores.

"CORPO MOLE" A culpa da queda de rendimento caiu para cima do técnico Paulo Comelli que decidiu poupar os principais jogadores do CRB e resolveu fazer improvisações no time. Após o retorno de alguns titulares, o Galo voltou a ganhar e de goleada: 5 a 1 no Corinthians. Apesar da vitória a desconfiança pairava na Pajuçara. No jogo seguinte, o Galo perdeu para o ASA por 2 a 1 e depois sofreu uma inacreditável derrota por 3 a 1em casa para o Penedense, que lutava na ocasião para fugir do rebaixamento. Após a derrota para o Penedense, surgiram notícias de que os jogadores regatianos estariam fazendo corpo mole, insatisfeitos com o técnico Comelli, que estaria poupando os atletas.

a ganhar e teve remotas chances de conquistar vaga para o quadrangular e lutar pelo Segundo Turno para tentar antecipar a conquista do título do Alagoano. Mas quando o Galo iria disputar sua última partida do returno e contra o seu maior rival, o CSA, a direção do clube e a torcida regatiana sofreram um duro golpe, classificado por Marcos Barbosa como "traição": Comelli acerta sua ida para o Criciúma e não avisa a ninguém da diretoria. A notícia foi descoberta por meio da imprensa.

"CARTÃO AMARELO"

Comelli trocou o CRB pelo Criciúma

"TRAIÇÃO" Após o puxão de orelhas e o voto de confiança, o CRB voltou

Após ser informado pelo presidente-executivo do CSA, Jorge VI, de que o Rodrigão havia jogado com quatro cartões amarelos contra o Alvinegro no dia 28 de janeiro, a diretoria-executiva do ASA prometeu acionar o Tribunal de Justiça Desportiva para conquistar os pontos do jogo, mas depois de analisar o vídeo da partida voltou atrás da decisão. O vídeo mostra que o árbitro Francisco Carlos do Nascimento tinha punido o zagueiro Edson Veneno e não Rodrigão como foi colocado na súmula.

Rodrigão foi acusado de jogar irregular

ROBERTO FONSECA Rapidamente, o CRB contrata Roberto Fonseca que já tinha sido sondado em outra oportunidade. O treinador deu uma oxigenada no elenco e conquistou o título do Alagoano para o CRB. "Paulo Comelli também tem crédito nesse título. Afinal, a gente disputou a final porque ele foi campeão do Primeiro Turno e foi uma sequência. De repente, o entusiasmo da minha chegada foi importante. Deus colocou tudo certo na hora certa", disse Roberto Fonseca.

> BRASILEIRO

CRB e ASA voltam atenções para Série B O Campeonato Alagoano chegou ao fim no último sábado (12) com o CRB sagrando-se campeão após empatar com o ASA por 0 a 0 em jogo disputado em no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. O Galo conquistou o título com o empate porque no primeiro jogo da final, o time regatiano venceu a equipe alvinegra por 2 a 1, em partida realizada no dia 9, no Rei Pelé. Com o fim do Estadual, tanto o CRB quanto o ASA

voltarão suas atenções para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B que já tem início nesta semana. O Galo estreia nesta sexta-feira (18), contra o Bragantino, às 21h, no estádio Rei Pelé. Já Alvinegro faz sua primeira partida na competição nacional no sábado (19), contra o São Caetano, às 21h, no Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul (SP). Para a competição nacional, as diretorias das duas equipes

O Alvinegro e o Galo iniciam caminhada na Segundona do Nacional

alagoanas já começarão a partir desta segunda-feira (14), a fazer a reformulação do elenco. O CRB já contratou oito jogadores: o goleiro Anderson, o zagueiro Ednei, o volante Gecimar, os meias Paulo Victor e Carlos Magno e os atacantes Preto, Luiz Paulo e Edson. O ASA contratou seis atletas: o goleiro Gilson, o zagueiro Diego Borges, os laterais Sidny (direito) e Chiquinho Baiano (esquerdo) e o atacante Alexsandro.

AUDÁLIO O volante Audálio anunciou para algumas emissoras de rádio após o jogo contra o ASA no último sábado (12) que não ficaria mais no time arapiraquense. Ao saber da notícia, o presidente-executivo do Galo, Marcos Barbosa, convidou Audálio para jogar no CRB durante a Série B. O convite foi feito ao vivo durante entrevista ao radialista Luciano Costa da rádio Jornal. (M.A.)


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Esportes |B3

> GINÁSIO DO SESI

Brasil encara Costa Rica nesta terça-feira Partida tem caráter amistoso e faz parte da preparação da seleção brasileira visando à disputa da Copa do Mundo de Futsal Divulgação / Adelmo Ricardo

A Seleção Brasileira de Futsal disputa nesta terça-feira (15) um jogo amistoso contra Costa Rica, às 20h30, no Ginásio do Sesi, no Trapiche. O desafio internacional faz parte da preparação da equipe brasileira para a disputa da Copa do Mundo de Futsal Fifa 2012, que será promovida na Tailândia, em novembro. Entre os atletas da seleção está o melhor jogador do mundo, o Falcão, que completará 200 vestindo a camisa do Brasil. No último sábado (12), o Brasil goleou a Seleção de Costa Rica por 5 a 0, em amistoso disputado em Recife. Na manhã desta segunda-

Falcão é o destaque da Seleção do Brasil de Futsal e em Maceió, o craque vai atingir a marca de 200 com a amarelinha

feira (14), a Seleção Brasileira faz treino de reconhecimento n Ginásio do Sesi. A Seleção de Costa Rica treina no mesmo dia, mas no período da tarde, também no Ginásio do Sesi. O Brasil e a Costa Rica já estão em Maceió. As duas seleções chegaram a Maceió no último domingo (13). O evento é uma realização da Federação Alagoana de Futsal (FAFS) e Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), com apoio do Governo de Alagoas. A seleção brasileira chegou a Maceió, na tarde do último domingo (13). Serão disponibilizados cerca de 4 mil ingressos. Desde às 11h desta sexta-feira (11), o s ingres-

sos estão sendo vendido a preço promocional no valor único de meia entrada a R$ 20,00. No dia da partida, o preço dobra. A renda líquida do evento será destinada à Federação Alagoana de Futsal para incentivo da modalidade no Estado.

PONTOS DE VENDAS: Lojas Tchuk Jhones (Centro, Iguatemi, Shoppings Farol e Pátio e Hiper Gruta) Lojas Poly Sporty (Rua do Comércio, Iguatemi e Ponta Verde) Loja BASE AZUL e SUPERBITTS (Jatiúca), Pimenta de Cheiro (Trapiche)

> SÉRIE D

CSA quer amistoso com o Santa Cruz e promete ação contra o time do CRB O técnico Lorival Santos quer realizar um jogo amistoso para preparar o time do CSA para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D. O Azulão estreia no dia 27 de maio contra o Vitória da Conquista (BA), no estádio Rei Pelé, às 16h. O time azulino está no Grupo A4 junto com Feirense (BA), Souza (PB, Vitória da Conquista (BA) e uma equipe de Sergipe que ainda espera pelo final do Campeonato Sergipano. Além do jogo, a direção do Azulão tenta representar o CRB por suposta escalação irregular do zagueiro Rodrigão. Apesar de a diretoria do ASA ter desistido de ingressar com ação contra o CRB no Tribunal de Justiça Desportiva devido denúncia da suposta escalação irregular do zagueiro Rodrigão na partida do dia 28 de janeiro contra o Alvinegro, o presidente-executivo do CSA, Jorge VI, que deu início a toda polêmica, voltou a afirmar que vai entrar com representação contra o time regatiano no Tribunal. Para Jorge VI, o adendo apresentado pela diretoria do Galo não tem valor jurídico. Mesmo com o Campeonato Alagoano encerrando-se neste sábado (12), o Azulão pode dar uma reviravolta na competição com a representação no TJD. O mandatário sustenta que o adendo não tem valor. "O adendo não está publicado no site da FAF que é o Diário

Oficial do Campeonato Alagoano. O adendo não foi protocolado e também não foi levado ao conhecimento do ASA. Qualquer documento só tem validade a partir de sua publicidade e quando for protocolado. Esse adendo não tem validade jurídica", disse. Jorge VI promete ingressar com a ação na próxima quarta-feira (16). A reportagem entrou também em contato com o vicejurídico do CSA, Ricardo Omena, como sugeriu Jorge VI, e o advogado confirmou que, a princípio, a direção do Azulão vai entrar com ação contra o CRB. Com o mesmo discurso do presidente do Azulão, Ricardo Omena disse que o adendo não tem valor jurídico. "O adendo foi feito de forma incorreta. Não pode ter valor jurídico por não ter sido protocolado e divulgado no site da Federação Alagoana de Futebol", disse. Mas no decorrer da entrevista, Ricardo Omena disse que o departamento jurídico do CSA juntamente com a diretoria azulina está analisando os documentos. "Estamos analisando a melhor aplicação para fazer a petição final. Se a gente achar que não tem elemento não adianta a gente entrar com a ação", disse. Ricardo Omena disse que nesta segunda-feira (14), o departamento jurídico do CSA juntamente com a diretoria decidirá se ingressa ou não com a ação contra o CRB. (M.A.)

> OUTRO FOCO

Após vice, ASA visa estreia na Série B com São Caetano Após ficar com o vice-campeonato do Alagoano de 2012, o ASA começa nesta segundafeira (14) a reformular o elenco para a disputa da Série B do Brasileirão. O ASA enfrenta neste sábado (19), a equipe do São Caetano, às 21h, no Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul (SP). "Vamos planejar dia com calma para curar essa amarga derrota que fez com que acabássemos perdendo o título", lamentou o presidente-executivo do ASA, José dos Santos Oliveira, o Zé da Danco. Apesar da tristeza, Zé da Danco disse que, apesar do vice, o saldo foi positivo porque o Alvinegro conquistou vaga para as copas do Nordeste e do Brasil. "Perdemos o título, mas o trabalho foi bem feito, agora é pensar na Série B e representar bem Arapiraca". "Olhando toda a competição, o ASA esteve nas duas finais dos dois turnos, somando o maior número de pontos na competição", disse. Segundo o mandatário alvinegro, o ASA

perdeu o título na partida do dia 9 disputada no Rei Pelé, quando deixou escapar o empate e cedeu a vitória ao CRB por 2 a 1 nos 45 minutos do segundo tempo. Com o mesmo pensamento do presidente do ASA, Augusto também lamentou a perca do título. "Perdemos o título no jogo em Maceió quando tivemos o jogo nas mãos e quando tivemos a oportunidade de fazer os 2 a 1 ou mesmo garantir o empate, sofremos aquele gol no finalzinho acabou pesando na decisão de hoje (sábado). A gente lamenta que não queria sair derrotado hoje. A perda do título foi lá (em Maceió)", desabafou. Assim como Zé de Danco e Augusto, o técnico Heriberto da Cunha fez a mesma análise. "Nossa equipe fez a melhor campanha. Teve a defesa menos vazada e o artilheiro do campeonato (Lúcio Maranhão com 12 gols). Mas perdemos no jogo de Maceió ao tomar um gol em uma final aos 45 minutos do segundo tempo. (M.A.)


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B4 | Opinão

Foto da semana

Editorial

Trânsito à beira do colapso O trânsito de Maceió está cada vez mais complicado e não há muitas opções para melhorá-lo. Primeiro, porque a topografia da cidade não ajuda. Segundo, porque a cidade é pobre e qualquer projeto de impacto requer 'dinheiro de fora'. Estão aí os viadutos construídos nos dois governos de Cícero Almeida - todos com recursos de emendas parlamentares. O município entra com uma merreca, aporte irrisório. O VLT, o de Satuba e Rio Largo - que circula pela capital - foi comprado com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O próximo - esse sim, de Maceió e para o usuário maceioense será implantado com dinheiro do governo federal, conforme compromisso já assumido pela presidente Dilma. O que mais se pode fazer? Alguns viadutos em pontos estratégicos (como a ladeira dos Martírios), algumas novas avenidas e ponto final. O resto vai depender da consciência de cada cidadão, como acontece nas grandes metrópoles, onde os motoristas evitam transitar por áreas sujeitas a congestionamentos. O transporte coletivo vai ficar no que está, mas pode ser otimizado com a renovação da frota de ônibus, o que pode induzir a população a sair menos com veículo particular. A adoção do rodízio deve ser descartada porque produz efeito contrário, como ocorreu em São Paulo. O sistema induziu o paulistano a comprar mais de um carro para ter a opção de circular todo dia pelo centro alternando placas terminadas com números pares e ímpares. No mais, é esperar para ver o que vai acontecer daqui a 10 anos - prazo que os especialistas estipulam para a ocorrência do travamento definitivo das áreas críticas do nosso trânsito.

Comércio eletrônico e justiça tributária A Comissão de Constituição, colo no âmbito do Conselho Justiça e Cidadania do Senado Nacional de Política Fazendá- CCJ - aprovou esta semana a ria (CONFAZ) para cobrança repartição do Imposto Sobre de adicional de alíquota nas Circulação de Mercadorias e vendas eletrônicas diretas ao Serviços (ICMS) nas vendas consumidor. Ocorre que a lenão presenciais e pela inter- gislação de tributos exige que net. A proposta de emenda à todos os estados da federação Constituição, do senador Del- assinem o referido protocolo, cídio do Amaral (PT-MS), se- para dar legitimidade a essa gue agora para votação em cobrança do imposto. dois turnos pelo Plenário. Se O Senado, que é a Casa da aprovada, segue para a Câma- Federação, está honrando seu ra dos Deputados. papel e apresentou uma soluO faturamento das vendas no ção para o impasse. Assim, comércio eletrônico saltou de coube-me a tarefa de relatar a R$ 500 milhões, em 2001, pa- proposta que altera a forma ra R$ 23 bilhões, em 2012. de cobrança do ICMS no Neste período, tivemos um comércio eletrônico interestaincremento significativo no dual, possibilitando a partilha número de consumidores, da arrecadação do tributo que evoluiu de um para trinta entre os estados envolvidos. milhões, conforme dados da Assim, propusemos que o Empresa de Inteligência e estado de destino fique com o Comércio Eletrônico (Ebit), fa- imposto correspondente à zendo do Brasil o quinto país diferença entre a alíquota com o maior número de usuá- interna e a interestadual. rios de internet (80 milhões), Supondo uma alíquota média dos quais 27 milhões efetuam de 17%, o estado destinatário compras eleficaria com trônicas. 10% e o de oriGraças aos gem com 7% “Neste período, avanços e condo imposto, tivemos um incre- nas operações quistas recentes, no campo fetuadas mento no número eentre das políticas os estade consumidores dos do nordessociais, tivemos significatite, norte, cende um para 30 va melhoria tro-oeste, por milhões” dos indicadoexemplo. res de empreSegundo estigo e renda da mativas, isso população brasileira, fato que representa um acréscimo de impulsionou mais ainda o cerca de R$ 2,3 bilhões para segmento do comércio eletrô- os estados mais pobres, o que nico. é compatível com a meta Este cenário trouxe benefícios constitucional de redução das para o cidadão, mas também desigualdades regionais e algumas distorções para os com os objetivos de erradicaestados, em razão do modelo ção da pobreza no Brasil. tributário atualmente aplica- Além disso, essas regras de do ao comércio eletrônico. partilha se aplicarão não Grande parte das lojas virtuais somente ao comércio eletrôestá sediada em poucos esta- nico, mas a todas as modalidos, geralmente os mais ricos dades de venda não presene desenvolvidos, que retem a cial. A mudança, sem dúvida, totalidade do ICMS arrecada- contribui para o equilíbrio do no comércio eletrônico. entre as unidades federativas Na ausência de uma previsão e terá grande impacto econôjurídica específica para tal mico nos estados mais pomodalidade de comércio, e na bres. perspectiva de buscar um Renan Calheiros equilíbrio financeiro entre os É senador e líder da bancada do PMDB estados, vinte estados da federação firmaram um proto-

A Foto da Semana vem de Fátima, em Portugal, onde milhões de fiéis do mundo inteiro se reuniram no Santuário para celebrar o Treze de Maio

Efeito da Selic nos juros pagos pelo governo Parece haver consenso de que a redução da taxa Selic permitirá que o governo central pague menos juros da dívida. Isso reduziria o déficit nominal, que o governo gostaria até de eliminar. No momento, todavia, é apenas um sonho. Os dados do primeiro trimestre mostram que o déficit nominal do governo central (governo federal, INSS e Banco Central) somou R$ 17,196 bilhões, com um montante de juros nominais de R$ 50,203 bilhões, o que reduz o superávit primário do governo central a R$ 33,006 bilhões. Sem os juros, haveria um superávit de R$ 33 bilhões nas contas do governo central, resultado que colocaria o Brasil entre os países com melhor resultado fiscal. A decisão do Banco Central - para não dizer do governo - de reduzir a taxa de juros básica deve ter efeito importante sobre os juros nominais: o governo estima que cada ponto porcentual de queda da Selic, na estrutura atual de nossa dívida pública federal, mantido durante um ano, permite uma redução de R$

10,4 bilhões dos juros. Naturalmente, desde que a dívida fique estável. Essa é uma hipótese que parece difícil de cumprir, na medida em que o governo quer estimular o crescimento do PIB, o que exige uma participação não desprezível dos seus próprios gastos, levando-o à necessidade de recorrer a novas emissões de títulos da dívida.

“A decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros deve ter efeito importante sobre os juros nominais” Para uma estimativa da evolução do déficit nominal, do primeiro trimestre até o final do ano, podemos nos referir ao ano passado, quando o déficit nominal do governo central cresceu 492%, enquanto seu superá-

vit primário aumentava 322%. Mas existe um outro problema na política fiscal brasileira: grande parte dos juros que vencem é paga não pelo superávit primário, mas pela emissão de novos papéis da dívida. No ano passado, o déficit nominal do governo central foi ligeiramente menor do que o superávit primário (R$ 87,5 bilhões, ante R$ 90 bilhões), mas os juros nominais chegaram a R$ 180,5 bilhões, elevando o estoque da dívida: o que o superávit primário não foi suficiente para pagar foi pago por meio de novas emissões de títulos da dívida. Assim, temos de ter consciência de que uma redução do déficit nominal, que se traduzirá por um aumento do superávit primário, terá efeito menor sobre os juros que são pagos não só sobre os novos empréstimos, mas sobre o estoque da dívida pública. E esses pagamentos serão em parte realizados com novas emissões de títulos da dívida, que, assim, continuará crescendo. (Opinião do jornal O Estado de S. Paulo)

Argentina como boi de piranha As críticas com relação ao problema da expropriação da participação da Repsol na YPF toma outras proporções, podendo gerar dificuldades na captação de recursos e investimentos de bancos e empresas estrangeiras. Sem ao menos haver o julgamento pelo Tribunal Internacional de Arbitragem, requerido pela então empresa Repsol, jornais já emitem opiniões, proferindo sentenças sumárias, inclusive a expulsão dos Hermanos do G20. Há algum tempo os países emergentes são vistos com bons olhos pelos investidores que buscam melhor remuneração do capital. Em contrapartida, querem segurança com relação aos seus negócios. Portanto, ninguém investe ou faz qualquer opção de parceria sem ter uma segurança ou cobrar mais caro para que haja manutenção dos seus investimentos. O problema em si é se a empresa Repsol cumpriu ou não o contrato relacionado aos investimentos que deveria ter feito no país, independentemente dos problemas gerados

e como se trata de uma matriz energética. Estamos acompanhando o problema da Chevron no Brasil, em que as punições são mais brandas, tornando mais interessante economicamente poluir o ambiente e pagar as multas do que investir para evitá-las. É fundamental analisar de maneira profunda o contrato, os

“A soberania de uma nação tem de ser respeitada, e o investidor que coloca seus recursos noutro país sabe de seus riscos” regulamentos e a legislação interna do país para evitar punições de empresas que provocam e expropriam recursos, sacrificando a população, não investindo o que se devem e beneficiando a ineficácia dos investidores internacionais. Muitas vezes, observamos que

para desviar as atenções criam-se situações para que os holofotes passem para os problemas pequenos, fazendo com que os grandes desapareçam. Hoje, aEuropa, principalmente a Espanha, passa por uma crise e, certamente, qualquer ação que seja efetuada desviando a intenção principal de cobrar ações fiscais podem tornar a visão turva, deixando passar determinadas situações internas, encobrindo problemas e jogando responsabilidades em outros. A soberania de uma nação tem de ser respeitada, e o investidor que coloca seus recursos em outro país sabe dos seus riscos. Julgar sumariamente, como tem feito "The Wall Street Journal" é demonstrar desrespeito. Se existem erros ou descumprimento de contratos, que haja sim a punição. Porém, nessa história, precisa ser pontuado quem é o bandido e o mocinho. Reginaldo Gonçalves É coordenador do curso de Ciências Contábeis da FASM (Faculdade Santa Marcelina)

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> TRICOLOR

Flu vence o Bota e leva o título carioca Goleada de 4 a 1 no primeiro jogo é complementada por triunfo de 1 a 0 neste domingo. Rafael Moura faz o gol do título Globoesporte.com O Fluminense com vitória por 1 a 0 no domingo de chuva, no Engenhão, contra o Botafogo, iluminou um período de júbilo para a equipe de Abel Braga e obscureceu os tempos de trevas para o rival. A vitória de 4 a 1 no primeiro jogo, na semana passada, foi complementada por triunfo neste domingo. O Botafogo foi a campo sem aquelas amarras com que os temores por derrota costumam prender o futebol. Desde o primeiro milésimo de segundo, a partida ficou desenhada com clareza: Botafogo atacando, Fluminense respondendo. Mesmo

fotos: Divulgação

muito desfalcado, o time de Oswaldo de Oliveira soube agredir. Elkeson, de cabeça, mandou para fora. Loco Abreu, de perna direita, perdeu chance clara. E repetiu a dose depois, assim como Elkeson se repetiria com chutes de longe. O Botafogo ainda precisava criar barreiras defensivas contra um time talentoso no ataque. E soube fazer, dentro dos limites impostos por um jogo em que ceder espaços era necessidade. Márcio Azevedo esteve bem na esquerda. Jadson soube cuidar de Deco. Rafael Sobis e seu xará, Rafael Moura, foram acossados. Mas, claro, o Fluminense também teve chances. Rafael

Elenco e comissão técnica do Fluminense comemoram o título Carioca

Moura perdeu gol quase feito. Anderson, de surpresa, apare-

ceu pela esquerda e tocou para o centroavante, no apogeu da li-

berdade, sem ninguém em volta, bater colocado. Jefferson caiu bem e defendeu. Chutes de longe de Rafael Sobis e cabeceio de Gum foram outras possibilidades criadas pelos tricolores. O jogo também teve lances polêmicos. As duas equipes pediram pênaltis. O Fluminense reclamou de falta de Gabriel em Rafael Sobis, e o Botafogo gritou por toque de mão de Gum. Até os 17 minutos do segundo tempo, até aquele instante decisivo em que a bola foi dividida por duas chuteiras, ambas tricolores, e entrou no gol de Jefferson, o Botafogo havia criado três chances de gol. Todas em vão. Com Herrera no lugar de

Elkeson, a ideia era criar um time ainda mais agudo. De onde pouco se esperava, pouco nasceu. O argentino teve um chute fraco, de longe, antecedido por pancada na trave de Márcio Azevedo e por conclusão pouco ameaçadora de Fellype Gabriel. Mas houve o lance dos 17 minutos. Houve aquele momento decisivo. Ali, duas chuteiras, aquelas duas tricolores, disputaram a bola. E ambas se deram bem. Um pouco por causa de Thiago Neves, outro tanto por causa de Rafael Moura, o Fluminense fez o gol. Gol de centroavante. Gol de título.

> PAULISTA

Santos bate o Guarani e conquista o tri Em final agitada, o Santos de Neymar venceu por 4 a 2 o Guarani e conquistou o tricampeonato paulista consecutivo. Feito que ninguém havia sido capaz de fazer desde o Santos de Pelé, em 1967, 68 e 69. Neymar estava aceso. Fez o lateral Bruno Peres deslizar pelo gramado do Morumbi, deixou Kardec novamente em condição de marcar, puxou contra-ataques... E quando Paulo César de Oliveira entendeu como intencional o toque de mão de Fábio Bahia na área, o atacante ignorou a catimba de Domingos e do goleiro Emerson. Manteve a

calma, só beijou a bola e atendeu seu pedido: ser colocada no ângulo. Seus companheiros já pareciam querer antecipar a festa. Rafael soltou bola fácil nos pés do esperto Fabinho, que marcou o primeiro. Elano perdeu a bola, Durval furou e Bruno Mendes empatou de novo. Vacilos fatais contra um Bugre que exalava respeito à sua história e sua torcida. Segundo tempo com mais cara de final. Equipes desgastadas, precavidas e chances de gol raras. A cada minuto no relógio, o torcedor alargava o sorriso e

Time do Santos posa para fotográfos antes da decisão contra o Guarani

ensaiava as dancinhas para acompanhar Neymar e compa-

nhia na celebração do título. E o Guarani, apesar das ordens de

Vadão para avançar e de sua substituição ofensiva, substituia o ímpeto de tentar o milagre de três gols pelo orgulho de voltar a figurar numa final de Campeonato Paulista. O ritmo de jogo era ditado pelos santistas e a ordem de Muricy Ramalho muito clara: manter a posse de bola, que até então ficara mais com o adversário. Parecia atormentar a cabeça dos bugrinos a impressão de que o último fio de esperança ficou nas chances perdidas dentro da grande área, no primeiro tempo.Quem queria ver o duelo entre Neymar e Domingos foi

atendido. E ambos foram fiéis ao que esperavam deles. Primeiro o zagueiro, malandro, deixou sua mão acertar o rosto do atacante. Depois deu o famoso chega pra lá na costela do rival. Por fim, não aliviou no embate corporal e deixou Neymar no chão. Iniciando a jogada, posicionando-se na área enquanto Juan fazia linda jogada, recebendo e batendo com força, convicção e talento: o gol número 108 com a camisa do Santos. O 27º gol em 24 jogos em 2012. Alan Kardec, nos acréscimos, ainda pedalou antes de driblar Emerson e fazer o chamado "gol do título".


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B6 | Especial

> BOA NOTÍCIA

Governo quer fim do reajuste de energia Proposta que está sendo estudada em Brasília prevê que as tarifas de eletricidade passariam apenas por revisões periódicas fotos; Divulgação

SÃO PAULO - A renovação dos contratos de concessão das empresas de energia elétrica deve vir acompanhada de uma mudança radical nas regras do setor. Está sendo estruturado em Brasília o fim dos reajustes anuais das tarifas, baseados nos índices de inflação. A ideia seria, a partir da prorrogação dos contratos, em 2015 e 2017, fazer apenas revisões tarifárias, a exemplo das que ocorrem hoje, de em cinco em cinco anos. A medida vai na direção dos planos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já manifestou interesse em desindexar a economia. Segundo fontes ligadas ao processo de renovação, ainda não está definido qual seria o prazo ideal para fazer as revisões tarifárias. Uma ala do governo acredita que seja possível manter os cinco anos atuais, já que muitos ativos estão amortizados e os custos são baixos. As empresas, no entanto, poderiam pedir revisões extraordinárias a qualquer momento se comprovarem que há um desequilíbrio nas contas. Há ainda a energia comprada de Itaipu, cotada em dólar e cujo contrato não pode ser alterado. Se houver uma flutuação muito grande do câmbio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teria de fazer uma revisão tarifária fora do prazo estipulado em contrato. Além disso, algumas usinas novas, como Belo Monte, tem contrato de venda de energia atrelado à inflação. Ou seja, a variação continuaria sendo repassada para a tarifa.

Ministro Guido Mantega quer acabar com reajustes anuais da energia elétrica: tarifa seria corrigida a cada cinco anos

Na avaliação de integrantes do governo, o fim dos reajustes anuais vai garantir tarifas mais justas para a sociedade e, ao mesmo tempo, criar um ambiente propício para juros baixos. Hoje a conta de luz do brasileiro é uma das mais altas do mundo. "Passou da hora de tomar uma medida firme em relação às tarifas de energia. Tem sido um ciclo vicioso. A tarifa sobe porque a inflação está alta. E a inflação sobe porque a tarifa aumentou", disse uma fonte.

PARA JUNHO A expectativa é que a proposta de Projeto de Lei com as condições da prorrogação dos contratos seja apresentada no início do mês que vem. Isso porque, de acordo com as regras de

concessão, as companhias terão até 7 de julho para manifestar o interesse de renovar ou não a concessão. A Aneel já informou que as simulações feitas até agora mostram redução entre 3% e 12% na conta de luz para o consumidor. Depois do corte, a tarifa só seria alterada em revisões periódicas ou extraordinárias. Ao contrário de um reajuste, o processo de revisão faz uma análise mais profunda da empresa, levanta ganhos de produtividade, considera o volume de investimentos e prejuízos. Em alguns casos, em vez de subir, a tarifa cai.

CONTRATOS Entre 2015 e 2017, terminam os contratos de 58 usinas gera-

doras, responsáveis por 20% da produção de energia elétrica do País. Também será o fim da linha para os contratos de 41 distribuidoras, que representam 30% do mercado, e de 73 mil quilômetros (km) de linhas de transmissão, equivalentes a 82% das concessões existentes. A proposta de acabar com os reajustes anuais, no entanto, não deve contar com muitos defensores. Pelo contrário. Terá uma forte resistência. Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Geração de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, esse tipo de iniciativa não tem fundamento. "Nenhum preço está imune à inflação. Como ficam os salários, os encargos?", questiona o executivo. (Estadão Online)

> ECONOMA

Juros não estão caindo para agradar Dilma, diz Tombini O juro real vem caindo fortemente no Brasil por causa da conjuntura interna e externa, que oferece uma oportunidade histórica de se jogar para níveis mais baixos todo o ciclo de altas e quedas da taxa básica, que caracteriza a política monetária em qualquer economia de mercado. A afirmação é do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que conversou como Estado na sexta-feira. Ele reafirmou que o BC mantém a sua autonomia e, se tiver de aumentar a Selic, a taxa básica, no futuro, o fará sem qualquer constrangimento. "A Selic vem caindo, levando à significativa redução do juro real, por causa de uma combinação muito específica de fatores internos e externos, e não para agradar à presidenta Dilma", disse Tombini. "Os ciclos econômicos sempre existirão", ele continua, mas acrescentando que um eventual novo movimento de alta da Selic iria se dar a partir de níveis bem mais baixos de juro real. Tombini endossa a visão de que na economia pode haver mais de um equilíbrio em termos de juro real e de indicadores que importam para a política monetária, como crescimento da economia, inflação e emprego.

Alexandre Tombini explica que a queda dos juros se deve à conjuntura favorável, aqui no Brasil e no exterior

Nessa visão, o Brasil permaneceu preso durante décadas num equilíbrio em que as taxas de juros reais eram muito altas. Assim, para Tombini, aproveitar o a oportunidade para a redução mais substancial dos juros, que pode levar a economia a um equilíbrio melhor, pode trazer benefícios para o País - desde que, ressalta, todo esse movimento esteja ancorado na autonomia do BC e no bom funcionamento do sistema de metas de

inflação. Ele nota que a leitura dominante no início do ano - presente, por exemplo, num encontro de bancos centrais, fundos de pensão e fundos hedge em Hong Kong em fevereiro, da qual participou - era de que a economia global estava reaquecendo. Os sinais positivos eram o desempenho melhor da economia americana e os efeitos tranquilizadores das operações de refinancia-

mento de bancos pelo Banco Central Europeu (BCE). Tombini revelou que o BC brasileiro não ficou imune a essa visão. Assim, a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de março, com referência à alta probabilidade de que a Selic caísse a um nível ligeiramente acima do mínimo histórico (o que foi interpretado pelo mercado como 9%), e lá permanecesse, foi escrita à luz daquela percepção.


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Informe Especial |B7


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B8 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 004/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 030/SEINFRO/2012 Número do Contrato TP 004/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 00.631.131/0001-77. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 004/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO TP Nº 004/2009. Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS DOS POVOADOS MARITUBA DO PEIXE E COOPERATIVA II NÚCLEO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 60 (sessenta) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E JILSON MORAIS AMARAL – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO: 30 DE ABRIL DE 2012. -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 006/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 031/SEINFRO/2012 Número do Contrato 006/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA JM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 00.631.131/0001-77. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 006/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2009. Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E

CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PALMEIRA ALTA E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS, DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 60 (sessenta) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E JILSON MORAIS AMARAL – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO SEXTO TERMO ADITIVO: 08 DE ABRIL DE 2012. -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Cícero Tenório Alves de Lima, CPF: 228.317.384-15 OBJETO: Prestar serviços para realizar serviços de manutenção dos canais de TV nº 5, 9, 11, e 13 da repetidora de televisão do município – Sec. de Administração. VALOR GLOBAL: R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Maria de Assis Lima de Oliveira, CPF: 741.043.904-10 OBJETO: Prestar serviços como auxiliar de serviços administrativos educacionais no Centro Municipal de Educação Infantil Bem-Me-Quer – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/

1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Wiomar Santana de Oliveira, CPF: 096.443.964-64 OBJETO: Prestar serviços de assistente administrativo educacional para atuar na Escola Elza Soares Cavalcante com carga horária de 40 horas semanais, em virtude do convênio de permuta de funcionários celebrado com a Secretaria de Estado da Educação em substituição a funcionaria Rita Fabiana Tenório da Rede Estadual que está prestando serviços na Rede Municipal na Escola Mirta Correia Costa – Sec. de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/ 1 2 . 3 6 1 . 0 0 0 4 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0030 Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/000101 CONTRATADO: Fabiana Galdino Santos CPF: 061.738.944-67 OBJETO: acréscimo no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) ao contrato firmado entre o município e FABIANA GALDINO SANTOS DE OLIVEIRA – Sec. de Saúde. Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: José Audálio Gomes da Silva, CPF: 109.528.734-60 OBJETO: Rescisão, em comum acordo, do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 01/03/2012 – Sec. de Obras. Quebrangulo, 05 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Josenildo Ferreira da Silva, CPF: 109.528.734-60 OBJETO: Rescisão, em comum acordo, do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 01/03/2012, visto que foi ultrapassado o limite estabelecido para o pagamento na rubrica orçamentária Sec. de Ass. Social. Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Wagner Pereira da Silva, CPF: 061.320.914-16 OBJETO: Rescisão, em comum acordo, do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 01/03/2012, visto que foi ultrapassado o limite estabelecido para o pagamento na rubrica orçamentária Sec. de Ass. Social. Quebrangulo, 02 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2012 – Data: 25/05/2012 às 09h00min – Objeto: Contratação de empresa para prestação

de serviços especializados de reeducação tributária com suspensão e recuperação de exações indevidas. Disponibilização do Edital: Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 11 de maio de 2012. Davison Gomes da Silva Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Construção – DATA: 25/05/2012, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro Flexeiras/AL, das 08h00min às 13h00min. Flexeiras/AL, 11 de maio de 2012. Ambrózio Lisboa Júnior Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA Pregão Presencial 002/2012 - Objeto: Aquisição de Combustíveis - Data de realização: 29/05/2012, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, Maribondo/AL, das 08:00 às 13:00h. Rommel Toledo Gomes Marcelino Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2012 – Data: 22 /05/2012 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Informática. Pregão Presencial nº. 007/2012 – Data: 23 /05/2012 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Material Permanente. Pregão Presencial nº. 008/2012 – Data: 24 /05/2012 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Material de Construção. Disponibilização do Edital: Rua Nilo Peçanha, 106, Centro Histórico, Penedo/AL. Fagner Lima Dantas | Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO PREGÃO PRESENCIAL 004//2012 HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Penedo no uso

e suas atribuições legais e em atendimento ao inciso VI do artigo 43 da Lei 8666/93, considerando as decisões do pregoeiro e o parecer da procuradoria geral do município constantes nos atos processuais, homologa o presente processo que teve como vencedora a empresa JOSÉ MARIA DA SILVA E CIA LTDA. Penedo, 26 de abril de 2012. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/12 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2012 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios. CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA: JOSÉ MARIA DA SILVA E CIA LTDA., CNPJ Nº. 11.223.386/0001-17. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntrega da sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 26/04/2011. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: José Geovane da Silva, CPF: 074.084.074-64 OBJETO: Aluguel de um veículo CORSA SEDAN, com motorista, ano fabricação 2011 - Flex, placa NMJ 3952 que ficará a disposição da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Sec. de Administração. VALOR: PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 10 de maio de 2012. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito

> FÓRMULA 1

Maldonado surpreende e vence na Espanha Piloto venezuelano superou veterano Fernando Alonso; Massa chega em 15º e Senna não consegue completar corrida UOL

Em um final de corrida apertado, o venezuelano Pastor Maldonado surpreendeu neste domingo ao superar o veterano Fernando Alonso e faturar o GP da Espanha, em Barcelona. Com a primeira vitória de um piloto da Venezuela na categoria, Maldonado encerrou um jejum de 8 anos sem triunfos da equipe Williams na Fórmula 1. Kimi Raikkonen completou o pódio. Felipe Massa chegou em 15º e Bruno Senna não completou a prova. Largando pela primeira vez na pole, Maldonado não conseguiu resistir a Fernando Alonso no início e foi ultrapassado antes da primeira curva. Raikkonen também largou bem e assumiu a terceira posição, deixando o

companheiro de Lotus, Romain Grosjean, para trás. Daí em diante, os quatro pilotos se mantiveram no pelotão dianteiro, com revezamento entre Alonso e Maldonado na primeira posição. O venezuelano assumiu a ponta na volta 27 ao antecipar a segunda parada para troca de pneus. Também contou com a sorte, porque Alonso perdeu tempo ao ficar atrás de retardatários. O espanhol chegou a retomar a dianteira na terceira parada de Maldonado, mais lenta que as demais, mas voltou a ficar atrás do rival após nova troca de pneus na 45ª volta. Os dois, então, passaram a fazer grande disputa, com uma diferença inferior a 1 segundo. O

Maldonado é carregado por Alonso e Raikkonen no pódio do GP da Espanha

venezuelano segurou bem a pressão do espanhol, mais próximo a cada volta, e faturou a primeira vitória em seu segundo

ano na categoria. Protagonistas em outras etapas, Vettel, Button e Hamilton não conseguiram passar do

pelotão intermediário. Vencedor da última corrida, o alemão teve sua prova comprometida por uma passagem nos boxes, punição por não ter reduzido a velocidade na bandeira amarela, e por pit stop para trocar o bico do carro. Cruzou a linha de chegada em sexto. Button, por sua vez, ficou aquém do esperado e terminou atrás do companheiro Hamilton, que largou em último após ser punido e perder a pole position no sábado. Hamilton fez uma boa prova de recuperação e, com direito a nova disputa com Massa, terminou na zona de pontuação, em 8º. O desempenho do brasileiro contrastou mais uma vez com o de Alonso. Massa fez grande largada, ao ganhar cinco posições e saltar

para 11º, mas não conseguiu embalar no decorrer da prova. Na volta 28, também foi punido com uma passagem nos boxes, pelo mesmo motivo de Vettel, e caiu para 16º. Com uma parada extra, chegou a levar uma volta do companheiro de Ferrari e de Maldonado na 53ª volta antes de cruzar a linha de chegada em 15º. Bruno Senna não teve melhor sorte. Após fraca largada, o brasileiro da Williams abandonou a corrida na 13ª volta em choque com Michael Schumacher. O alemão acertou em cheio a traseira de Bruno ao tentar fazer frustrada ultrapassagem e ficou na bronca. Com a suspensão danificada e um pneu furado, o brasileiro deixou a prova, assim como Schumacher.


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