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edição PRIMEIRA

Dilma continua bem para 49% A inflação e o Caso Palocci não abalaram o prestígio de Dilma Rousseff. Pesquisa Datafolha, feita nos dias 9 e 10 de maio, revela que 49% dos entrevistados consideram a presidente "boa ou ótima". Em março, eram 47%.

Mega deve pagar R$ 35 milhões Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado (11). As dezenas sorteadas: 18,40,47,54,57 e 58. O prêmio para 4ª feira (15) deverá ser de R$ 35 milhões. A Quina vai pagar R$ 57.917,35 a cada um de seus 49 ganhadores.

Ano 8 | Edição 419 | Maceió, Alagoas, 13 a 19 de junho, 2011 | R$2,00

JOÃO LYRA DESMENTE ACUSAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO EM SUAS USINAS Tema foi explorado pelo site Congresso em Foco: em nota, empresário alagoano garante que não destrata seus trabalhadores Luciana Martins

FALTA DE RECURSOS PARALISA OBRAS DO PAC

A urbanização do Vale do Reginaldo é uma das obras atingidos por falta de recursos. Obra está paralisada há seis meses; governo estadual, parceiro da Prefeitura, alega ‘problemas técnicos’. > A-4

CEF INVESTE MAIS EM ALAGOAS E ATENDE A POPULAÇÃO EM GERAL Pelo menos 90% das obras habitacionais em Alagoas tem recursos da Caixa Econômica Federal - informa Paulo Nery, superintendente regional, em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO. Ele afirma que, na área habitacional, a política da CEF atende a ricos, médios e pobres. Sobre a poupança, diz que saques não pressionam os índices inflacionários. > A-8

Miguel Goes

Paulo Nery diz que Caixa investe alto no setor habitacional de Alagoas

O deputado federal (PTB/ AL) e empresário João Lyra rebateu denúncia de que em suas usinas trabalhadores estariam sendo explorados e vivendo em condições degradantes. A denúncia ensejou abertura de processo no Supremo Tribunal. A defesa de JL disse que, mesmo que eventualmente houvesse destrato com os operários, Lyra não poderia ser responsabilizado só por ser dono das usinas. O processo contra o industrial alagoano foi instaurado em março no Supremo Tribunal. > A-5

INSEGURANÇA FAZ O ALAGOANO BUSCAR CONDOMÍNIO FECHADO Invadir residência e assaltála, levando tudo no carro dos próprios donos. Essa é uma modalidade de crime que está aumentando em Alagoas. E, por conta disso, os alagoanos estão preferindo morar em condomínios fechados, seja de casa ou apartamento. Os conjuntos oferecem lazer e comodidade, mas o fator que mais influi é justamente a segurança. > A-9

Miguel Goes

Condomínio Laguna, na Região Sul, é uma das opções mais procuradas

Leão nem rugiu, e ASA só ficou no empate Mesmo jogando um bom futebol, o ASA não conseguiu mais que um empate de 1x1 contra o Sport do Recife, jogando em Arapiraca neste sábado, e continua na perigosa zona de rebaixamento. Agora, em busca da difícil reabilitação, o ASA joga duas fora de casa: nesta terça, enfrenta o Criciúma, em SC; na sexta, joga contra o Barueri, no interior paulista. Já o Leão pernambucano não mais lidera a Série B, mas permanece no G-4 em sua firme caminhada para garantir o retorno à Série A do Brasileiro. > ESPORTES

Divulgação

Despesa com pessoal da ALE não viola Lei Fiscal TSE detona processo de Lessa contra Téo Vilela Dilma manda recado ao PT: quem manda é ela

> A-2

> A-3

> B-5

Nova ‘subtração’ do MEC revoluciona a matemática

> A-2

Autor dos dois gols corinthianos, Willian comemora sua boa atuação e a vitória contra o Fluminense de Abel Braga

O que querem de Dilma os governadores do Nordeste

> A-10

Almeida sai na frente e define concursos > A-3 Fale conosco | Redação: (82) 3033.2189 | Comercial: (82) 3325.2815 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br


Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011

A2 | Política

S O R E M NU IÁRIO D O N Apesar de o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, ter negado o repasse de recursos extras para o Poder Legislativo em 2010, no balancete anual publicado no Diário Oficial do último dia 7, a Mesa Diretora informou que, nos últimos 12 meses, a Casa gastou R$ 130.312.801 em despesa com pessoal. Como o duodécimo está congelado em R$ 119 milhões desde o ano passado, significa que o Legislativo, somente para atender gastos com servidores em geral, lançou mão de R$ 10,7 milhões repassados pelo governo a título de suplementação. Publicado por força de lei (se a Mesa não o fizer, incorre em improbidade administrativa) o demonstrativo financeiro também revelou que o Poder não ultrapassou o limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade: ficou em

Balancete mostra que Assembleia não ultrapassa limite da Lei Fiscal Para cobrir reajuste de servidores e deputados, Poder deve reivindicar um duodécimo de R$ 138 milhões 1.65%, podendo ir até 1.9% de seu duodécimo para pagamento de salários. Segundo o balancete a despesa líquida com pessoal nos últimos 12 meses ficou em R$ 93.493.443, mas nesta soma estão incluídos R$ 24.804.063 pagos aos aposentados e pensionistas (valor que não entra no cálculo do limite da LRF). A despesa total com pessoal (DTP) para fins de apuração do limite da LRF, ficou em R$ 73.689.380, enquanto o limite prudencial é de R$ 82.734.656 e o limite máximo (até quanto o Poder pode gastar) é de R$ 92.020.586.

PLANO DE CARGOS Os números demonstram que a Assembleia vai precisar de um duodécimo maior para assumir dois novos encargos: a recomposição salarial dos servidores efetivos, em face do Plano de

precisar de mais recursos, devendo ser negociado com o governo um aumento dos atuais R$ 119 milhões para algo em torno de R$ 138 milhões. A verba duodecimal da Assembleia está congelado há três anos. O impacto do Plano de Cargos será maior porque a grande maioria dos servidores terá progressão salarial considerável por força do reenquadramento com base no PCCS. Muitos deles, de nível superior, estavam recebendo salário de nível elementar. Com o Plano, voltam para o superior e o salário acompanha. Presidente Fernando Toledo já avisou que Assembleia precisa de mais verba

Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) e do reajuste de 108% aplicado aos subsídios dos 27 deputados. Cálculos feitos pelo sindicato dos trabalhadores (STPLAL) indicam que o PCCS, que depende da revogação de uma li-

minar para ser implantado, vai gerar uma despesa em torno de R$ 1,5 milhão/mês, ao que se deve acrescentar cerca de R$ 300 mil/mês referente ao aumento dos subsídios. O presidente Fernando Toledo já anunciou que a Casa vai

LIMINAR Concedida pela juíza-substituta Luciana Raposo, numa ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a liminar contra o PCCS é o único obstáculo à implantação definitiva do Plano de Cargos dos servidores da Assembleia.

> ESPECIAL

> CIÊNCIAS INEXATAS

Nova matemática - avanço extraordinário

Romero Vieira Belo

Embora haja recursos no âmbito do Tribunal de Justiça, os trabalhadores estão mais confiantes numa decisão favorável do juiz Manoel Cavalcante. A liminar foi pedida para impedir que a Assembleia, invocando o PCCS, aumentasse seu duodécimo, mas ela perdeu totalmente o objeto depois que os deputados aprovaram o Orçamento de 2011 sem alterar o valor destinado ao Poder Legislativo. O presidente do STPLAL, José Ernandi Malta, reafirmou sua convicção de que a derrubada da liminar é sol uma questão de tempo: "Não existe fundamento para manter a decisão da juíza Luciana Raposo, não apenas porque a ALE não aumentou seu duodécimo, mas também porque o Poder está com folga para gastar mais com pessoal sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", asseverou.

Miguel Goes

Diretor Editorial

O ministro da Educação, Fernando Haddad, é genial. 'Um bamba', diria mestre Cartola. Em matemática, então. Sob seu comando, o MEC tem sido capaz de cometer erros - ou deixar que cometam - em todos os exames do Enem. Uma excepcionalidade. Conquista rara, suficiente para assegurá-lo no cargo, firme e forte como um bloco íntegro e indivisível. Uma rocha monolítica. O conjunto de falcatruas no Enem é um feito épico. Ne- Ministro Fernando Haddad, um craque à frente do MEC Operação de livro do MEC deve ficar tão célebre quanto a formula E=MC2 de Einstein nhum exame sem marca de piDo Oriente vem a notícia ços? Quem? lantragem. É um protagonista tem o seu doa a quem quer. romântico em 1969. Justamente por isso, por esAssimilando a nova ordem de que, lá do Além, ao ouvir o interessante, o Haddad. Um Mas, alguém já admoestou: se campeão em exames comple- generalizar - homem com ho- aritmética, os cientistas brasilei- noticiário sobre os livros do sas conquistas espetaculares, o mem e mulher com mulher - a ros de amanhã - que são os alu- MEC, Ptolomeu, Tales e Pitá- Haddad acabou laureado com xos. Também não lhe foi difícil humanidade desaparece. Sem nos privilegiados de hoje - goras revolveram nos túmulos a recondução ao cargo. Um prêmio ao mestre pelos acertos construirão foguetes imunes a milenares. nem penoso abraçar a causa do mágica. meritórios dos infalíveis discíEsses brasileiros incríveis acidentes. Exatamente, sem risAgora, com repercussão de 'kit gay' que o MEC intentava pulos. distribuir nas escolas públicas autêntica epopéia, vem à tona co de explodir ou cair. E por nos passaram pra trás! O que mostra, com inigualáO mundo deve estar aplaupara ensinar a prática do ho- a história dos livros de mate- uma lógica simples: nunca saidindo o Brasil, exultando com vel justeza, quanto o governo mática com operações exatís- rão do chão. mossexualismo. O Haddad, com esse nome nossa matemática de números petista se preocupa com a eduOra, perguntam os menos simas. cação das crianças pobres e miMilhões foram impressos e piedoso, é um mestre na arte de puros e herméticos. acomodados, por que diabos o E pensar que ainda tem seráveis que conseguem freministro não manda ensinar o distribuídos ensinando que 10 selecionar discípulos. Um time gente capaz de criticar o PT. qüentar as esfarrapadas escolas sexo correto nas escolas? 'Ho- menos 7 é igual a 4. Uma revo- de escol, sim senhor. Invejosos! Irresignados! O Bra- públicas. Um Ministério de Educação lução na ciência aristotélica. mem com homem' sempre exisE o mais importante: sem tiu, desde os primórdios, mas a Um novo 'passo gigante' da hu- que comete tamanha proeza de- sil deve tudo isso à genialidapergunta também persiste atra- manidade, como diriam os pio- veria ganhar novo nome. Deve- de dos insuperáveis alopra- risco de aprender errado, já que neiros da alunissagem, os he- ria mudar para Ministério das dos. Quem, afinal, sabe produ- a maioria só comparece mesmo vés dos séculos: 'é normal?' zir tão extraordinários avan- pra engolir a merenda. Nada contra, afinal, quem róis que pousaram no satélite Ciências Mortimáticas

Deputados discutem habitação A Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (13) sessão especial para debater a agricultura familiar com foco na moradia rural. Um dos assuntos do temário será o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), criado pelo ex-presidente Lula, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, que foi uma das grandes conquistas dos agricultores familiares, pois concede a eles subsídios e financiamentos imobiliários. O problema, conforme o deputado Ronaldo Medeiros, que propôs a sssão especial, é que a burocracia vem causando dificuldade aos movimentos sociais. Segundo ele, estaria havendo dificuldades para obtenção de recursos junto à Caixa Econômica Federal, destinados a moradias. Participarão da sessão especial diversas autoridades, assim como representantes de entidades relacionadas ao tema, como Fetag, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Agricultura, entre outras, com o intuito de esclarecer o que pode e o que está sendo feito para facilitar o acesso dos agricultores rurais à moradia.


Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011

Política | A3

> FINAL PREVISÍVEL Romero Vieira Belo

Enfoque Político Bolsonaro estava certo Quando Jair Bolsonaro denunciou a história do 'kit gay' que o MEC gestava para ensinar o homossexualismo nas pobres escolas públicas do País, o mundo do sexo invertido (assim como seus adeptos) desabou sobre o deputado. Discriminação, preconceito, provocação, atentado a 'humanos direitos'. Acusaram-no de tudo e, quando o verbo se exauriu, tentaram agredi-lo no Congresso. Possessa, descontrolada, a senadora Marinor Brito partiu para cima do parlamentar, bolsa na mão, decidida a supliciá-lo. Curiosamente, o sarapatel não se repetiu, o circo pró 'kit gay' não se armou quando dona Dilma, em nome da prudência, da correção e dos bons costumes vetou o material propagandístico do MEC. Chamou a atenção o fato de que os gays, as lésbicas, os aderentes e os simpatizantes não se insurgiram contra a presidente. Não a acusaram de preconceituosa nem de atentar contra os 'direitos humanos'. Por que? Ora, se a presidente da República vetou o marketing homossexual - e ninguém reagiu - significa, de forma inatacável e eloqüente, que Jair Bolsonaro estava rigorosamente certo. O que Dilma fez, ao mandar suspender o tal 'kit e determinar que, nesse particular, nada seja feito por iniciativa do pessoal do MEC, não foi outra coisa senão concordar com o deputado Bolsonaro, embora, também, sob pressão da Igreja Católica, primeiro, e dos evangélicos reunidos, depois. Caberia agora, para arrematar o caso, interpelar o ministro da Educação para que explicasse porque, em matéria de ensino sexual nas escolas, ele agiu com tão determinada afeição aos gays. PLANTANDO DISCÓRDIA

FALTAS NÃO REPARADAS

Com muita sutileza, tem gente tentando fomentar a discórdia entre Téo Vilela e Cícero Almeida. A tática é simples: aqui e ali dizem ao prefeito que o governador "não lhe dá a mínima".

De um bem posicionado áulico palaciano: "O maior estímulo às greves no serviço público é a impunidade. Fazem de tudo e, no final, conseguem anistia do governo e da própria Justiça".

NÃO É A MELHOR, MAS FOI A MELHOR 'POSSÍVEL' Nada mais útil do que um povo bem informado. Cientes do que os outros estados do NE estão dando aos servidores, os de Alagoas começam a se convencer de que Teotonio Vilela não poderia ter aprovado uma política salarial melhor do que a anunciada. Não é o que poderia ser, mas também não é o que era. Agora, o servidor sabe como e quando seu salário será reajustado todos os anos. ELEMENTAR, MEU CARO

DO PSOL PARA O PT

Ninguém precisa ser Sherlock Holmes para deduzir: se não houve roubo nem violência sexual coisa de assaltante ou maníaco - a estudante Giovana Tenório só pode ser sido vítima de execução.

Considerando que o PSOL nasceu de uma dissidência dentro do PT, liderada por Heloísa Helena, resta ponderar: os petistas receberão Ricardo Barbosa, o vereador rejeitado pelos p-solistas?

MARCELO FOI DECISIVO PARA O PCCS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da Assembleia não significa o 'sonho de cada servidor', mas, dentro do possível, foi o melhor que todos poderiam conseguir. Hoje, o sentimento da categoria é de que a grande conquista só se materializou graças ao empenho, sobretudo, de dois personagens: o deputado Marcelo Victor, que fez a ponte entre a Mesa Diretora e o sindicato, e Ernandi Malta, presidente do STPLAL, que atuou de forma democrática. CONDIÇÃO FÍSICA

AL FORA DO MAPA

Em ato emergencial contra a criminalidade, a convocação da reserva da PM é uma boa. Mas, se os PMs da ativa já estão em 'frangalhos', como estarão os que há muitos largaram as armas?

O IBGE deveria pesquisar em separado a inflação em Alagoas. Pois o índice vem caindo no país inteiro graças à gasolina em queda. Mas, quem disse que o combustível caiu em Alagoas?

VIOLÊNCIA VIRA ROTINA - E TODOS ACHAM NORMAL No Brasil, os assaltos nos centros urbanos se repetem com uma freqüência de altíssima precisão. O que no passado era visto como crime abominável, punível com cadeia rigorosa, hoje ocorre como uma rotina absolutamente infalível. A conclusão não pode ser outra: ou as leis que estão aí não servem para nada, ou não são aplicadas como devem. A violência tomou conta do País. OS TEMPOS MUDARAM

QUESTÃO DE NOCIVIDADE

Em outros tempos, Rogério Teófilo não aceitaria ser secretário sem pasta. Tempos em que o professor arapiraquense se elegia fácil para deputado estadual ou federal. Mas os tempos mudaram.

A degola de Palocci fez muita gente questionar: quem é mais nocivo ao País, o ministro que enriqueceu traficando influência ou o que anda ensinando às crianças que 10 menos 7 é igual a 4?

A LÓGICA DESENVOLVIDA PELOS PETISTAS Do senador Sarney: "Palocci fez o que os outros fazem". Não é coisa do Sarney. É coisa do Lula. Foi Lula quem criou essa lógica: se todos fazem, não é crime. Quando se descobriu que o PT praticava caixa 2, crime previsto em lei, o que disse Lula, em viagem a Paris? "Ora, o PT fez o que os outros partidos fazem". Conclusão: para o PT, se todos roubam, ninguém é ladrão.

Decisão do TSE ‘sepulta’ ação de Lessa para cassar Teotonio Logo após parecer favorável de procuradora, ministro do TSE manda arquivar processo fotos: Divulgação

Uma decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada quarta-feira (8) antecipou o que deverá ser o desfecho final da luta do ex-governador Ronaldo Lessa, via coligação partidária, na tentativa de cassar a diplomação do governador Teotonio Vilela e de seu vice José Thomaz Nonô: processo encaminhado para arquivamento. Foi exatamente o que decidiu o ministro Versiani relator da ação contra Vilela: mandou arquivá-la por entender que não existe nenhuma prova de que o governador e seu vice, durante a campanha, praticaram abuso de poder ou qualquer outra irregularidade prevista na legislação eleitoral. A decisão do ministro Arnaldo Versiani teve o efeito de um balde de água gelada arremessado sobre a euforia de Lessa e seus partidários diante do parecer apresentado 48 horas antes pela subprocuradora da República, Sandra Cureau, favorável a ação de Lessa contra a diplomação de Téo Vilela. Os autores da ação asseguravam que o governador e seu vice incorreram em conduta vedada a agente público, por fazer uso de propaganda irregular, e cometeram abuso de poder político, de autoridade, prática de improbidade administrativa e crime eleitoral na campanha de 2010. A ação de investigação judicial, julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), acusava Teotônio Vilela e Thomaz Nonô de utilizar como slogan de campanha a frase "Alagoas no Caminho do Bem", que seria semelhante ao slogan do próprio governo estadual "Alagoas no rumo certo". Segundo Lessa e sua coligação, a semelhança entre os slogans, além de caracterizar propaganda irregular, por sugerir subliminarmente ao eleitorado a ideia de igualdade entre a administração estadual e os candidatos, feriu os princípios da impessoalidade, da moralidade, da indisponibilidade dos bens públicos e da igualdade. Isto porque, de acordos com eles, houve a vinculação do slogan do governo de Alagoas a seu gestor, o que beneficiou a reeleição do governador Teotônio Vilela e dese-

A subprocuradora Sandra Cureau deu parecer favorável à cassação de Teotonio e de seu vice José Thomaz Nonô

quilibrou a disputa entre os candidatos ao cargo. Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que "eventual prática de ato de improbidade administrativa ou

O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, mandou arquivar recurso que acusa Vilela de abuso de poder na eleição

crime eleitoral não pode ser apurada por meio de ação de investigação judicial eleitoral, devendo ser objeto de ações próprias a serem propostas perante o juízo competente".

A cassação de Teotonio Horas após ser divulgado o parecer da subprocuradora Sandra Cureau, o jornalista Romero Vieira Belo, diretor editorial do PE, escreveu o seguinte texto, sob o título "A cassação de Teotonio" divulgado no Primeira Edição Online: "Teotonio Vilela não será cassado, nem antes nem depois de concluir seu mandato, a menos que seja alvo de uma conspiração, de uma maquinação urdida fora e dentro dos tribunais. Não será porque quem o denunciou - o candidato derrotado Ronaldo Lessa - já passou pela mesmíssima situação, e sequer esteve ameaçado de perder o mandato. Relembrando: Lessa derrotou Fernando Collor, na sucessão de 2002. Inconformado, Collor entrou com ação na Justiça denunciandoo por crime eleitoral. Perdeu, claro, em todas as instâncias. Teotonio - e o próprio Lessa deve saber disso - venceu porque o povo quis. A maioria não se dispôs a dar mais um mandato nem a Lessa nem a Collor. Pois a Lessa já havia conferido dois mandatos de governador sucessivos, além do de prefeito de Maceió. Com Collor, o alagoano foi mais generoso ainda: votou em massa para elegê-lo presidente da República. Mesmo depois de sua turbulenta passagem pelo governo estadual, quando fechou o 'acordo dos usineiros' uma ruína para as finanças de Alagoas. De que Lessa foi acusado por Collor em 2002? De abuso de poder, de uso da máquina. E Teotonio, agora em 2010? De abuso de poder, de uso da máquina. A subprocuradora Sandra Cureau entende que Vilela cometeu abuso porque o governo distribuiu ovinos com agricultores à época da campanha. Deveria o quê? Ter suspendido o programa? Ora, se, por estar concorrendo à reeleição, o governador tiver de sustar seus atos, atos de governo, o estado para. Aliás, a legislação deveria exigir o afastamento de governantes candidatos. O Congresso Nacional foi quem aprovou o contrário. Culpa, pois, dos legisladores. Anote-se, no entanto, que, voluntariamente, Teotonio se afastou do cargo, passando-o ao vice José Wanderley durante a campanha eleitoral. Disseram isso à subprocuradora? Por último, quem está mais apto a julgar fatos da realidade política alagoana: os juízes daqui, os procuradores daqui ou os de Brasília? Aqui, como se sabe, a ação de Lessa não prosperou em nenhuma instância. Exatamente como a ação de Collor, em 2010, contra o mesmo Lessa".

- Ademais, entendo que o fato de os recorridos utilizarem, em sua campanha eleitoral, o slogan "Alagoas no Caminho do Bem" não configura associação indevida ou abusiva àquele utilizado pelo Governo do Estado em suas propagandas institucionais ("Alagoas no Rumo Certo"). A esse respeito, tenho como corretos os fundamentos do acórdão recorrido", destacou o ministro. Segundo Versiani, com base no teor da decisão do próprio TRE-AL, não há nos autos algo que demonstre a prática de abuso de poder econômico ou de autoridade. Entende também o relator que a questão dos slogans apresentada pelos autores da ação não se enquadra na prática de conduta vedada a agente público, prevista no inciso I do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). - O item do artigo 73 - argumentou - proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis que pertençam à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, ressalvada a cessão em casos de convenção partidária. "Com efeito, não houve cessão ou uso de bens pertencentes à administração direta ou indireta dos entes da federação, não sendo cabível a aplicação das sanções de multa ou cassação na espécie. Desse modo, tenho como correta a decisão regional, que julgou improcedentes os pedidos formulados pelos recorrentes", afirmou, por fim, o ministro Arnaldo Versiani.

> DEFINIÇÃO

Almeida sai na frente e define concurso para todos os níveis O prefeito Cícero Almeida saiu na frente e anunciou a realização de concurso público, ainda este ano, com oferta de pelo menos 500 vagas nos mais diversos setores da administração municipal. Para agilizar o processo seletivo, Almeida nomeou uma comissão incumbindo-a de levantar as necessidades de pessoal, elaborar edital, providenciar entidade encarregada dos exames e definir datas e locais das provas. As 500 vagas anunciadas representam apenas um número referencial, razão porque a quantidade poderá ser ampliada segundo as carências setoriais, segundo a assessoria do prefeito. O secretário de Administração e Recursos Humanos de Maceió, Sérgio Vilela, disse que o número de vagas não está definido porque alguns cargos ainda serão criados pelo Executivo

Cícero Almeida deve abrir mais de 500 vagas em concursos até o final do ano

e remetidos para a aprovação da Câmara Municipal, o que pode ampliar o total. Estão asseguradas vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Um dos setores contemplados é a Procuradoria Geral do Município (PGE), que já deveria ter contratado novos procuradores,

mas teve seu concurso cancelado por interferência do Ministério Público. Sérgio Vilela informou que o próximo certame atenderá as carências ocasionadas por servidores que se aposentaram e pelos que vão para a inatividade nos próximos meses. Criada por portaria publica-

da no Diário Oficial do Município, a comissão encarregada de organizar o concurso está composta pelos servidores Fernando Sérgio Tenório, Marcela Sampaio, Maria da Glória Batista, Anete Ferreira, Maria José Ferro, Moab Medeiros e Ricardo Correia. Já no âmbito estadual não há nada definido sobre concurso, embora o governador Teotonio Vilela, no início de abril, tenha afirmado que em maio anunciaria uma seleção para atender as carências existentes em todos os setores do governo. A única novidade até agora foi o anúncio do envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa autorizando o Executivo a contratar cerca de 800 policiais da reserva (PMs reformados) para reforçar a segurança pública. Nesse setor, a carência mais gritante é da Polícia Civil que precisa de pelo menos 70 novos delegados.


Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011

A4 | Cidades

UE Q S A M R A B D O N A NÃO Luciana Martins Repórter

Alagoas está sendo contemplada com 11 obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na capital e interior, mas algumas estão paralisadas e outras andando a passo de tartaruga. Elas beneficiam as áreas de saneamento (água e esgoto), habitação e infraestrutura hídrica. Um dos maiores investimentos do PAC, o Projeto Integrado de Urbanização do Vale do Reginaldo, contempla unidades habitacionais e obras de infraestrutura, incluindo a implantação do Eixo Viário, mas está empacado. Realizado em parceria pelos governos federal e estadual e Prefeitura de Maceió, o projeto também inclui a construção de um Posto de Saúde, uma creche, uma escola, centros de atividades multiculturais e áreas para esporte, lazer e trabalho. No entanto há seis meses está tudo parado no Vale do Reginaldo. Segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a paralisação se deu por questões técnicas, referentes ao projeto executado, que precisou ser modificado de acordo com a realidade encontrada pela construtora na região. "Essas modificações precisam ser analisadas e aprovadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades". Ainda de acordo com a assessoria as obras serão retomadas assim que o Ministério das Cidades der a autorização para reiniciá-las. Todavia, a concretização do projeto está garantida pelo governo estadual com os recursos assegurados pelo Governo Federal e contrapartida estadual. O município de Maceió também trabalha em ritmo acelerado para concluir as obras de infra-estrutura que estão acontecendo. Diferentemente do Estado, as obras da prefeitura, em grande parte, têm sido realizadas com recursos próprios.

CHUVA IMPEDE CONSTRUÇÃO Mozart Amaral, secretário municipal de Infraestrutura diz que as obras estão paradas "por conta das chuvas". A primeira delas é a via que vai ligar a Avenida Rotary até o Fórum de Maceió. "No primeiro trecho entre a baixada da Rotary e o Fórum, os aterros estão praticamente prontos. Faltavam 10 dias para a gente concluir, quando começou a chuva e ocorre que obra de aterro não se pode fazer com chuva". Ele afirmou que essa primeira parte da obra foi feita com recursos da própria prefeitura, ou seja, da administração direita. Quanto ao asfalto, ciclovia, canteiros, passeios e iluminação ainda serão contratados. "Essa fase final vai ser contratada e o processo já está em andamento. Acredito que daqui a 40 dias, quando a chuva parar (já estou com o contrato pronto) daremos continuidade aos serviços". A previsão do secretário é de que a primeira etapa seja entregue até dezembro. A obra custa R$ 2,9 milhões e terá um total de 3 km de extensão, com direito a uma ciclovia de 3m de largura. "Nessa primeira etapa já vamos mudar o trânsito e resolver o problema do Barro Duro".

TERRENO SEM ÔNUS Já a segunda etapa, que vai da Avenida Juca Sampaio, no Barro Duro, até Cruz das Almas, será feita em parceria. A primeira delas é sobre a desapropriação do terreno. Mozart revelou que todo o terreno da Rotary até a praia é de um único dono e a Secretaria procurou o proprietá-

Falta de verbas, burocracia e chuvas paralisam obras do PAC em Alagoas Principal projeto financiado pelo PAC, obra do Reginaldo está parada há meses; governo alega 'problemas técnicos' fotos: Luciana Martins

rio que em conversa cedeu o terreno à prefeitura. "O município não está gastando um centavo em desapropriação daquela área. É uma faixa que vai até a Gustavo Paiva, mas vamos ligar até a praia com vias já existentes por ali". A segunda parceria foi feita com o grupo de investidores que vai construir o shopping em Cruz das Almas. "Nessa parceria, o pessoal do shopping vai fazer a parte do aterro e drenagem. A prefeitura vai fazer a parte do asfalto e ciclovia". Essa segunda etapa está orçada em R$ 3 milhões. A previsão é de que essa etapa esteja concluía até março de 2012. Nessa mesma parceria também está inclusa a obra de um canal do shopping, que será construído até o rio Jacarecica. "Aquela área não é drenada e o município vai ganhar muito com isso. O município exigiu que os investidores executassem a obra. A região vai ser beneficiada".

bem iluminada. É uma praça que vai modernizar aquela região e enaltecer ainda mais a cultura do negro que está enraizada ali". As obras de construção da praça ainda não aconteceram porque a prefeitura está aguardando a conclusão da obra de saneamento daquela região que está sendo feita pelo governo do Estado. A previsão de conclusão da urbanização da orla de Cruz das Almas até Jacarecica é até o junho de 2012.

SHOPPING POPULAR PARALIZADO Só com remoção total dos negociantes da Feira do Passarinho, a cargo da CBTU, o VLT poderá entrar em circulação

DESAFOGANDO O TRÂNSITO Mais uma via será construída para solucionar o problema do trânsito em Maceió. A terceira obra ligará o conjunto José Tenório, na Serraria, ao sítio São Jorge. "O prefeito já deu a ordem de serviço e assim que passar o período de chuvas daremos continuidade a essa grande via. Será mais uma artéria para escoamento do trânsito em Maceió". A idéia é que até março ela esteja pronta. Na opinião do secretário essa vai ser uma obra que terá influência no trânsito da Fernandes Lima e da Via Expressa. "Essas obras viárias serão feitas praticamente com recursos próprios". Existe também uma obra que está sendo feita no Poço, sobre o Riacho do Sapo e vizinho ao Riacho Salgadinho. O secretário informou que os pontilhões foram construídos para que haja uma modificação no trânsito daquela região. "A idéia é transformar as ruas subutilizadas em vias de utilização mais freqüente para melhorar o trânsito". Para que a obra seja concluída, a prefeitura está aguardando que a licitação da SMTT seja feita para a instalação de sinalização no local. "Estamos presos na burocracia. Assim que a SMTT disser que está com o contrato pronto, vamos fazer toda modificação. Vai ser uma mudança imediata".

Obra executada em parceria, urbanização do Vale do Reginaldo encontra-se paralisada há cerca de seis meses

O Shopping Popular, que abrigará os camelôs do Centro, está dependendo da liberação de recursos federais

URBANIZAÇÃO EMPERRADA Outra obra sob responsabilidade da prefeitura é a urbanização da praia de Cruz das Almas até Jacarecica. Feita em parceria com o Ministério do Turismo, a obra contempla 3,1 km de trecho total e serão realizados serviços de drenagem, pavimentação, novo calçadão, ciclovia, nova iluminação, sinalização, além de vários equipamentos urbanos, como anfiteatro, quadras poliesportivas, PM Boxe, guarda-vidas, quiosques e mixes. Essa obra também está parada. No entanto, o secretário explicou que ela está andando, mas, de forma lenta por conta de alguns problemas. "Tivemos alguns problemas, como a desapropriação de algumas áreas após a praça a Ganga Zumba, mas eles já estão sendo solucionados. Além disso, entidades que representam a cultura negra, de inicio também criaram problemas quando derrubamos a praça. Isso aconteceu porque eles não tinham conhecimento do projeto". Mozart garantiu que já entrou em contato com esses representantes e já resolveu a questão. "Ali na antiga Praça Ganga Zumba, nós vamos construir uma nova praça bonita e

Outra obra prejudicada por falta de recursos é o projeto de revitalização da orla entre Crua das Almas e Jacarecica

Veja as obras do PAC em Alagoas SANEAMENTO - ÁGUA - Implantação dos Anéis de Distribuição de Maceió - CONCLUÍDA - Reforço e Ampliação no Sistema de Distribuição de Água de Maceió - em execução avançada - Ampliação do sistema de abastecimento de água de Rio Largo - em execução avançada (80%) - Ampliação do sistema de abastecimento de água de Palmeira dos Índios - em execução avançada SANEAMENTO - ESGOTO - Esgotamento Sanitário da Baixa Maceió - CONCLUÍDO - Esgotamento Sanitário da Bacia da Pajuçara - em execução avançada (80%) - Recuperação e ampliação do Coletor Tronco de Esgoto de Maceió - em execução avançada HABITAÇÃO - Projeto Integrado de Urbanização do Vale do Reginaldo - temporariamente interrompida - Projeto de Urbanização da Orla Lagunar - em execução avançada RECURSOS HÍDRICOS - Sistema Helenildo Ribeiro (Adutora Helenildo Ribeiro e Barragem do Caçamba) - CONCLUÍDA - Canal do Sertão (1º trecho - 45 KM) - CONCLUÍDO - Canal do Sertão (2º trecho - até o KM 64,7) - em execução avançada

Uma obra muito importante no centro de Maceió e que também é de responsabilidade da prefeitura é o Shopping Popular, destinado aos camelôs, que está paralisado. "O atraso acontece por conta do repasse das verbas federais. E aí ficamos de mãos atadas". O secretário de Infraestrutura esteve na semana passada em Brasília juntamente com o prefeito para solicitar junto à bancada federal alagoana que dê celeridade à liberação das verbas. "Nós pedimos para eles fazerem uma gestão junto ao Ministério para agilizar a liberação. Esse foi o motivo da nossa ida a Brasília". CONCLUSÃO ATÉ FINAL DO ANO A previsão é de que até o final do ano o shopping popular seja entregue. "Essa obra não pode mais esperar. Ela vai ter que ser entregue de qualquer forma". Quanto ao Vale do Reginaldo, única obra do município com recursos do PAC, ao que se refere à prefeitura, parte da obra de esgotamento sanitária já foi concluída. " -O Vale do Reginaldo é uma obra complexa porque o terreno não tem sustentabilidade nenhuma. Para fazer o coletortronco tivemos que fazer uma fundação com estaqueamento para que a tubulação ficasse apoiada - observou. “RECURSO DO VLT É FEDERAL” Nesse momento a secretaria está esperando que a caixa analise mais uma etapa para dar continuidade à obra. "Existe um aporte de R$ 12 milhões garantido pelo prefeito para continuação das obras. A prefeitura já garantiu e isso não é problema. Estamos esperando essa análise da caixa". Sobre a polêmica do VLT, Mozart Amaral é categórico: "essa é uma obra federal. O recurso é federal, quem está executando é a CBTU". Ele disse que o município entrou nessa obra como colaborador. "As pessoas comercializam no trilho. E ali é domínio da CBTU, o município entrou para ajudar e colaborar. Estão invertendo os papéis". VACINAÇÃO Começa nesta 2ª feira (13) a campanha de vacinação contra paralisia infantil, sarampo, rubéola e caxumba. A ação, que vai até 22 de junho, pretende evitar registros de casos destas doenças no Estado e, para isso, serão vacinadas 276.467 crianças de zero a menos de 7 anos. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que, segundo o Programa Nacional de Imunização, no caso da vacina contra a paralisia infantil, que é administrada por via oral, devem ser imunizadas crianças de zero a 5 anos. Já a vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, que é administrada por meio de uma injeção trivalente, deve imunizar crianças de 1 a menos de 7 anos.


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AL I R T S E U D D N N E I F E SE D

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João Lyra rebate denúncias de que pratica trabalho escravo em usinas Em nota enviada a site que cobre Congresso Nacional, empresário dá explicações e aponta falha de fiscalização Arquivo

O deputado federal (PTB/ AL) e empresário João Lyra rebateu a acusação de prática de trabalho escravo em suas usinas, aqui e em Minas Gerais. Em nota enviada ao site Congresso em Foco por meio de sua assessoria, JL contesta duas denúncias: uma de Alagoas, que lhe rendeu processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e uma de Minas Gerais, objeto de um termo de ajustamento de conduta. Leia a nota na íntegra: "1 - Em 2007 todo o setor sucroenergético alagoano recebeu uma fiscalização do MPT Ministério Público do Trabalho. Neste caso, o setor jurídico das empresas do Grupo João Lyra comprova, no processo, que os

equipamentos de proteção individual dos trabalhadores eram entregues, assim como a alimentação quente também era fornecida, descaracterizando, assim, todo o enquadramento da condição degradante de trabalho escravo. Com relação à questão em Minas Gerais, encontra-se em tramitação perante a Vara do Trabalho de Ituiutaba-MG, a competente Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo visando anular o auto de infração confeccionado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, uma vez que os requisitos necessários para a configuração da existência do trabalho análogo a de escravo não foram

Maior empregador de Alagoas, João Lyra rebateu acusação de maus tratos

obedecidos, ou seja, não foram encontradas as situações que o auto narrou, equivocadamente. Exemplificamos o narrado, para melhor compreensão, indicando que, acaso fossem encontradas as irregularidades apontadas no auto (atacado pela nossa ação declaratória de nulidade), caberia, também, a interdição imediata do estabelecimento, o resgate dos trabalhadores e a rescisão dos contratos de trabalho; e isso não ocorreu, exatamente porque não existiam tais condições análogas a de escravo, sendo verdadeiro equívoco da capitulação! 2 - Além do mais, não podemos considerar a existência do resgate, pois, pelo próprio significado da palavra, os fiscais do

trabalho deveriam, de imediato, ter cumprido o que determina a Instrução Normativa 76/2009 Ministério do Trabalho e Emprego, que, em constatado o trabalho degradante, os trabalhadores devem ser retirados de imediato e alocados em um outro local com custo para a empresa, o que não foi feito, pois a fiscalização teve início no dia 10 de agosto de 2010, e somente em 17 e 18 de agosto do mesmo ano, é que foi providenciado o pagamento das rescisões trabalhistas, vez que não houve mais interesse de continuidade de contrato para com aqueles trabalhadores, e neste tempo, os trabalhadores permaneceram, normalmente, desenvolvendo seus trabalhos."

Defesa diz que acusação não pode ser feita a Lyra Divulgação

A defesa encaminhada à Justiça eleitoral pelo deputado João Lyra (PTB-AL) nega a prática de trabalho escravo nas dependências da usina Laginha, em Alagoas, e diz que, mesmo que se fosse verdadeira, a denúncia não poderia recair contra o dono da empresa. "Não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo", sustenta o advogado Fábio Ferrario na defesa enviada à 1ª Vara de Alagoas, incluída nos autos do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado, João Lyra não pode ser responsabilizado "somente por ser o representante legal da empresa e nada mais". "Não se pode exigir de um presidente de um grupo empresarial de tamanha dimensão que o mesmo fiscalize pessoalmente dormitórios, alimentos, troca de turnos de tratorista e a quantidade de horas que estão sendo pagas a estes. Evidentemente, estas não são atribuições suas. De sua competência é a macro administração da empresa", afirmou na defesa. A defesa de João Lyra pede a rejeição da denúncia por dois motivos: por entender que não há caracterização da prática do trabalho escravo e por falta de justa causa contra os acusados. Fábio Ferrario argumenta, na defesa, que a orientação de João Lyra sempre foi no sentido contrário ao denunciado pelo Ministério Público. Segundo ele, mesmo que fosse configurada a prática de trabalho escravo, ainda assim o delito não poderia ser imputado ao presidente da empresa, que não teria participado de "qualquer ação no sentido denunciado" nem compartilharia desse tipo de exploração. "Sua orientação é exatamente em sentido contrário", alega. "Quem pauta sua gestão com tamanho compromisso social não pode consentir com a conduta denunciada, até porque, dentre um universo de 17 mil trabalhadores, a denúncia refere-se a um grupo

Processo contra JL foi aberto em março

Advogado Fábio Ferrário afirmou que JL não poderia ser responsabilizado só por ser dono da usina

de 53 empregados que laboravam em forma de revezamento em turnos", escreve o advogado. "Outra não é a concepção do senhor João Lyra: o respeito ao trabalhador", acrescenta.

CORREÇÕES Além de João Lyra, também figura como réu na Ação Penal 589 o vice-presidente da empresa, Antonio Arnaldo Cansançã o. O próprio Ministério Público, no entanto, voltou atrás na denúncia contra Cansanção, depois que a defesa comprovou que ele ainda não estava nos quadros do grupo na época dos fatos. A exclusão do nome dele também foi sugerida pela Procuradoria-Geral da República no parecer enviado ao Supremo em maio. Mas ainda depende de decisão do

relator, ministro Marco Aurélio Mello. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que a denúncia seja aceita pelo Supremo para corrigir um equívoco cometido inicialmente. O processo contra João Lyra começou a tramitar em 22 de fevereiro de 2010 na 1ª Vara Federal de Alagoas. Mas, como o próprio Ministério Público em Alagoas reconheceu, após ser alertado pela defesa, o caso deveria ser analisado pela 7ª Vara, que seria a responsável por crimes ocorridos em União dos Palmares. O processo acabou remetido pelo juiz da 7ª Vara no começo deste ano, já que, como deputado, João Lyra só pode ser julgado pelo Supremo, por ter direito ao chamado foro privilegiado. (Edson Saldanha, do Congresso em Foco).

O deputado João Lyra responde a processo no Supremo Tribunal Federal sob acusação de ter submetido 53 trabalhadores a "condições degradantes e jornada exaustiva" na Laginha, uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas. A investigação chegou ao Supremo, onde tramitam os processos contra parlamentares federais, em março, pouco depois da posse do empresário como deputado. Um parecer enviado à corte no último dia 15 pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ratifica a denúncia aceita anteriormente pela Justiça Federal de Alagoas e abre prazo para que o deputado apresente sua defesa. O caso está nas mãos agora do ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Penal 589. Segundo o processo, um flagrante realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo identificou mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), localizado a 75 quilômetros de Maceió. Segundo os relatos feitos pelos auditores do trabalho, o cenário encontrado na propriedade era de "violência contra a dignidade da pessoa humana". Um contraste com a imagem de empresa compromissada com a responsabilidade social, difundida pelo grupo em sua página na internet. Na apresentação de seus negócios, o Grupo João Lyra informa que reserva R$ 17,6 milhões todos os anos para investimentos com o seu "compromisso social". O grupo gera 17 mil empregos diretos no Brasil, 12 mil deles diretos apenas em Alagoas. Em sua página na internet, o grupo se apresenta como um dos maiores empregadores do estado. (Com Congresso em Foco) Na defesa enviada ainda à Justiça Federal, o advogado do deputado contesta a denúncia por trabalho escravo. Ele argumenta que "não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo" e que, mesmo que fosse verdadeira a acusação, Lyra não poderia ser responsabilizado "somente por ser o representante.

> TROTES

Samu registra diminuição de ligações falsas Divulgação

De acordo com os Setores de Estatística e de Regulação Médica do SAMU de Arapiraca e Maceió, o percentual de trote das duas regionais reduziu em 13,52% e 3,33%, respectivamente. Os dados são referentes ao mês de maio, comparados com os dados do mês de abril deste ano. As duas regionais começaram a enviar um Relatório de Ocorrências Diárias em abril deste ano. Em maio foram recebidas 48.793 ligações em Maceió e 18.855 em Arapiraca. O assunto - os prejuízos causados por ligações falsas para o Corpo de Bombeiros, Central de Polícia e Samu - foi objeto de recente reportagem do PRIMEIRA EDIÇÃO. Em Maceió o percentual de trote no mês de abril foi de 76,34%, isto significa que das 49.650 ligações recebidas no mês, 37.903 foram de trotes e 4.694 de ligações indevidas (pessoas que ligam para o 192 solicitando telefone de hospital, informação sobre o Corpo de Bom-

beiros, entre outras). Dos atendimentos do SAMU Maceió no mês de maio, foram recebidas 48.793 ligações, das quais, 748 foram exclusivamente referentes a traumas, ou seja: acidente de trânsito, 333; lesões por arma de fogo 72, por arma branca 42; e mais 301 de outros tipos de atendimentos. De casos clínicos a equipe do SAMU de Maceió atendeu a 1.067 pessoas, dos quais 79 foram obstétricos e 126 psiquiátricos. Também foram realizadas 3.256 orientações médicas, ou seja, é quando uma pessoa, por exemplo, telefona para o SAMU para saber a dose correta de um determinado medicamento. Os médicos também realizam esse tipo de atendimento, quando solicitados. No agreste alagoano - Em Arapiraca os números foram menores devido a menor quantidade da população da região. No mês de maio foram recebidas 18.855 ligações, das quais, 529 foram de traumas, ou seja: acidente de trân-

Divulgação

Samu realiza sucessivas operações resgatando sobretudo vítimas de acidentes

As ligações falsas dificultam ação do Samu e causam prejuízo aos pacientes

sito 221; lesões por arma de fogo 28 e por arma branca 17 e outros tipos de atendimentos 263. Dos casos clínicos a equipe atendeu a 71 casos obstétricos e 91 casos psiquiátricos. No mesmo período de maio foram realizadas 892 orientações médicas.

respiratórios; em casos de intoxicação;, traumas (e também queda da própria altura); queimaduras; nos pacientes que apresentam quadros graves de infecção; nos casos de mulheres em trabalho de parto; nas crises de hipertensão; em acidentes

Quando ligar para o SAMU 192 ? - Os socorristas atendem, prioritariamente, as ocorrências de acidente de automóvel, moto ou bicicleta; as ocorrências de tiros, facadas e espancamento; em caso de tentativa de suicídio; as vítimas de problemas cardior-

com produtos perigosos e também na transferência de pacientes de uma unidade hospitalar para outra quando requer um cuidado especial do paciente, principalmente se ele estiver em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


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> ENTREVISTA/ PAULO NERY Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Uma questão de pesca Pode ser a redenção, o alimento de muita gente, a renda de muitas famílias. Em boa hora, o governo cria a Secretaria da Pesca que tem tudo para dar certo se levarmos em consideração alguns aspectos importantes como, por exemplo, o futuro Canal do Sertão, fundamental para a construção de pequenos e médios açudes. E será nesses açudes que as pequenas cooperativas poderão acontecer, que o povo do sertão terá uma atividade ainda maior e melhor, tudo isto, porque o tão cobiçado canal vai levar água onde se precisa. A criação da tilápia, da qual se aproveita tudo, mostra um novo rumo mercadológico para o povo sofrido que busca ocupação e renda. Da carne boa ao artesanato com o seu couro, a tilápia é uma nova esperança e, exatamente, para os habitantes do que é inóspito e que poderá vir a ser produtor como o foi Israel com seus "kibutz". O que nos preocupa é a falta de planejamento. Mas, esperamos sinceramente que o novo secretário da pesca, Régis Cavalcante, irrequieto por natureza e ex-criador de peixes, tenha em mente a necessidade de planejar para o sucesso de um projeto irrefutável. Novos caminhos podem estar surgindo nas Alagoas e em todos os seus cantos. Um, no entanto, poderá ser redimido para o todo e sempre: o sertão deste estado.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para a minha eterna namorada, Vanessa, que além de ser o que é ainda mostra coragem e determinação em todas as horas. É por isso que eu a amo.

PÍLULAS DO OUVIDOR Um dos melhores hotéis do mundo está em Alagoas. O Kenoa Resort, na Barra de São Miguel, foi eleito pela Revista Travel Leisure. Do Brasil apenas o Kenoa foi eleito. Projeto de Lei que regulamenta o transporte público na capital alagoana deverá ser votado amanhã, 14, na Câmara Municipal. A proposta incumbe o Município de prestar o serviço público de transporte coletivo urbano. Sindipetro AL/SE: "A Braskem tem priorizado o lucro em detrimento da vida". Depois, se os seus empregos começarem a escassear vão reclamar, naturalmente, ao Bispo, né? Depois de idas e vindas, conversa pra lá, conversa pra cá, o São João de Maceió novamente vai ser realizado com a parceria prefeitura / governo do estado. Isto é bom para o povo. São Miguel dos Campos vai ter festas juninas de primeira categoria e a gente ficou sabendo de tudo e aplaudindo em café da manhã, último sábado, no Lopana. O vice-prefeito, Manoel Messias, fez as honras da casa. Se este casal que está sendo apontado como suspeito no crime da estudante Giovanna não tiver nada com a história, quem paga o constrangimento e os danos morais? Após articulações entre o Sebrae Alagoas e a Prefeitura de Maceió, a capital alagoana foi a 77ª cidade do Estado a aprovar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Crise de governo se acentua quando começam as trocas de cargos. Um pra lá, outro pra cá, acomoda daqui, acomoda de lá...É assim que a presidente Dilma vai sendo testada e provocada. Para os assaltos com explosão em caixas eletrônicos inventaram uma tinta rosa que inutilizava as notas. Os ladrões são tão bons que já conseguem lavá-las. Tecnologia contra tecnologia. A questão da empregabilidade na cidade de Maceió vai passar pelo Sine Municipal que vem por aí através da Secretaria do Trabalho. União de município e empresas será a nova realidade. É lamentável que a revista mundial "The Economist" tenha feito reportagem mostrando Alagoas como um dos piores índices do mundo, incluindo a criminalidade. A foto mostra os bastidores do "Almoçando com a Notícia", da TV Mar, 25 NET, que produzimos no gabinete do presidente da FIEA, com a presença de empresários de vários segmentos.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços impressos desta semana vão, sem dúvida alguma, pra os novos reitor e vice-reitora da UFAL, respectivamente Eurico Lobo e Rachel Rocha. Boa gestão é o que desejamos.

"Saque da poupança não está pressionando taxa de inflação" Superintendente revela tudo sobre ações e projetos da Caixa Econômica em Alagoas O que a Caixa Econômica Federal está fazendo em Alagoas? Quantas casas, quantos empreendimentos, quais os investimentos, as cidades beneficiadas, as populações contempladas. Tudo isso, numa minuciosa radiografia, é o que você encontra nesta entrevista exclusiva do superintendente regional da CEF em Alagoas, Paulo Nery. À repórter Luciana

Martins, ele fala sobre financiamentos, construção de novas agências, contratação de pessoal e dá dicas sobre as melhores aplicações financeiras do momento. Nery ainda garante que os saques da poupança, mesmo quando superam os depósitos, como em maio último, não estão ampliando o consumo e contribuindo para gerar mais inflação. Miguel Goes

Qual o saldo do Programa Minha Casa Minha Vida, até agora, em Alagoas? É bastante positivo. O Programa é um sucesso nacional e aqui não tem sido diferente. Realizamos mais de 18 mil unidades, totalizando quase R$ 2 bilhões em aplicações e financiamento. Além de Maceió, quais as cidades beneficiadas? Arapiraca, Rio Largo, Palmeira dos Índios e Penedo. O Minha Casa Minha Vida atende a duas grandes faixas: a de zero a três salários, que são as pessoas indicadas pela prefeitura, e outra que varia de três a dez salários, que nós chamamos, mas, na realidade, a diferença é que a pessoa faz o financiamento como um financiamento normal. Ela apenas recebe um subsidio que poderá chegar até R$ 17 mil. Na primeira faixa, através das prefeituras, esse subsidio é muito mais forte e a pessoa não vai a uma construtora comprar. Ela se inscreve no município, tem os critérios do Ministério e poderá ter dois critérios. Selecionada, vai receber aquela casa e pagar apenas 10% do seu salário. Por exemplo... Uma empregada doméstica pode receber sua casa e vai pagar R$54,50 durante 10 anos. É importante dividir essas duas faixas. Na outra opção, a pessoa vai a uma imobiliária e/ou a uma construtora e compra o imóvel. De acordo com sua renda que vai até 10 salários, ela tem um subsidio do governo federal que poderá chegar até 17 mil. Um exemplo prático: uma pessoa que ganha quatro salários, vai comprar um imóvel de R$ 60 mil em uma imobiliária, ela recebe R$ 7 mil de subsidio. O que significa que, do empréstimo que recebeu de R$ 60 mil, ela só vai pagar R$ 53 mil. Esse é o grande benefício do Minha Casa Minha Vida. Em relação aos flagelados das enchentes de 2010 - quantas unidades habitacionais estão sendo construídas? Em que estágio se encontram? Estão sendo construídas 17 mil 398 unidades. Os estágios são diversos. É boa essa pergunta por que, para o caso das enchentes, tivemos várias situações. Temos terrenos que foram doados ao governo do Estado, foram desapropriados e não tiveram nenhum problema judicial e nesses as obras estão com mais 50% acontecendo. Temos situações em que, na desapropriação, o proprietário questionou na Justiça. Teve um caso que foi resolvido há pouco tempo, e as obras não começaram porque no terreno que era para fazer a obra a construtora não conseguia entrar porque o ex-proprietário não liberou. Então, não é problema do governo do Estado, da Caixa ou da construtora. E outras situações. O terreno doado para fazer as casas precisou de uma intervenção muito forte de terraplanagem e isso leva muito tempo para você preparar a área e construir as casas. Estou dizendo isso porque às vezes passa a idéia de que as obras estão atrasadas e tem falta de acompanhamento. Não existe isso. Todos estão buscando construir as casas o mais rápido possível. Além disso, temos as chuvas que não são gerenciados por nós. Isso atrasa uma obra e não temos como fazer diferente. Em resumo: quais os princi-

saques que tiveram na poupança vão encher o mercado de dinheiro e isso fazer uma tendência de crescimento da inflação. Pelo que observamos do crescimento do PIB, nos últimos meses, houve pequena desaceleração o que vai possibilitar acomodação dos preços e consolidação do controle da inflação. Tenho observado esse movimento de perto e estou muito tranqüilo sobre isso.

Paulo Nery faz uma radiografia dos projetos sociais da Caixa em Alagoas

pais projetos habitacionais financiados pela Caixa atualmente no Estado? A Caixa Econômica tem vários projetos habitacionais. As casas das enchentes que estão sendo construídas. Nessa mesma situação temos de zero a três salários empreendimentos que não são das enchentes e estão sendo construídos. Temos todos os empreendimentos enquadrados no Minha Casa Minha Vida no Estado como um todo, que são as unidades até R$ 150 mil. E temos outros financiamentos para imóveis que custam R$ 200 mil, R$ 300 mil e que a Caixa também financia através do recurso da poupança, do SBPE, que nós chamamos no mercado. São muitos empreendimentos que estão aí. Digo com muita tranqüilidade que mais de 90% dos empreendimentos em andamento no Estado são com apoio da Caixa Econômica. Maceió e quais cidades do interior estão ganhando agências da CEF? Quantas ao todo? Em Maceió temos oito sendo construídas. E temos Maragogi, Atalaia, Teotonio Vilela e Murici onde já foram inauguradas unidades para atendimento temporário. O que é isso: como há uma necessidade muito grande e o município exigiu, a Caixa Econômica abriu uma unidade com apenas quatro empregados para começar o atendimento a essa população. Nesses quatro municípios já temos essa situação. Mas temos mais algumas em fase de contratação, em Olho D'Água das Flores, Arapiraca e Girau do Ponciano. Em Arapiraca teremos mais duas unidades que estão sendo implantadas. O que totaliza nesse projeto de expansão da Caixa, que começou no ano passado e estamos ampliando este ano, 20 novas unidades de atendimento, das quais temos dois postos de atendimento bancário e 18 agências. Como foi o resultado do último feirão da CEF aqui em Alagoas? O resultado do Feirão foi muito bom. Já temos contratados do Feirão mais de R$ 100 milhões em negócios. Beirando 1.300 unidades negociadas naquele Feirão com o financiamento da Caixa. Mas é importante ressaltar que os negócios gerados no Feirão são

concretizados ao longo do tempo. A avaliação nossa enquanto Caixa e dos nossos parceiros imobiliários e construtoras foi muito positivo. Você ter em cinco dias 1.300 unidades concretizadas é muito forte. Quero crer que vamos chegar aí ao final de mais 30 dias em torno de um poucos mais de 2 mil unidades oriundas do evento do Feirão da Casa Própria da Caixa. Por que em maio último os saques da caderneta de poupança superaram os depósitos em 1 bilhão e 300 milhões de reais? Isso é uma movimentação de mercado, de economia. A gente vive um momento onde a taxa de juros teve sua elevação agora pelo COPOM para 12,25% e aí acontece em alguns meses, o movimento da população muito mais para aquisição de moradia e nesse período também aconteceram os feirões da Caixa e nós sabemos que muitas casas são financiadas 100%, ela dá um sinal da poupança. Não estou dizendo que foi o feirão da Caixa que gerou essa mobilização, mas também contribuiu. Apesar de que aqui em Alagoas a Caixa teve captação positiva, a nossa entrada foi bem maior que a saída. O que vem se repetindo em junho. E isso é importante porque são os recursos da poupança que a Caixa utiliza para fazer o financiamento Das unidades acima de R$ 150 mil. Hoje qualquer cidadão brasileiro pode ir à Caixa para se utilizar de algum tipo de financiamento para adquirir seu imóvel porque nós financiamos para pessoas que ganham um salário mínimo a pessoas sem limites de renda. Isso é muito bom e não acontecia no passado. E com um diferencial para aqueles que ganham menos, o governo está trazendo um subsidio que possibilita a pessoa de fato está adquirindo seu imóvel. O governo não teme que, com a poupança remunerada por baixo, ocorra uma onda de saques e o dinheiro vá para o consumo pressionando a inflação? Não. Na hora que você tem um aumento da taxa de juros básica, é natural que as pessoas pensem mais de uma vez ao invés de fazer um investimento e/ou mesmo sacar o seu dinheiro para comprar um bem por conta do retorno que ele vai ter nas aplicações financeiras. Não acredito que esses

Por que a remuneração da poupança não acompanha a taxa Selic? Porque a poupança é uma aplicação totalmente diferente do que é a taxa Selic. A Selic é a taxa básica com que o governo remunera os seus títulos públicos. Ela não tem nada a ver com a poupança. A poupança tem uma finalidade diferente: tem como fundamento ser o lugar onde você guarda seu dinheiro para comprar sua casa própria, para você se programar para uma viagem etc. Então, ela é importantíssima para o país porque dá subsidio a todo esse movimento imobiliário que vivemos e não está atrelada à dívida pública do governo. Neste momento, quais as aplicações financeiras mais rentáveis? Eu iniciaria dizendo que a LCI hoje é uma das aplicações financeiras mais rentáveis para pessoa física. Já a pessoa que tem um recurso, quer guardar e não correr risco, quer fazer sua poupança para comprar uma casa, fazer uma viagem ou até mesmo ter uma reserva, a poupança é uma excelente aplicação. Para aqueles que gostam de ter mais emoção e estão dispostos a correr um risco, podem aplicar em fundo de investimento que a Caixa tem vinculado à Bolsa de Valores. Temos vários fundos que aplicamos, por exemplo, pelo índice Bovespa. Temos outros fundos de investimentos que são adequados para as pessoas que gostam de alugar casa. Como a gente pode perceber, isso varia muito de acordo com o perfil do investidor. Outra aplicação é o CDB. Então, o que eu oriento é que cada cliente, de acordo com o seu perfil, ou quanto ele quer investir, procure um gerente de Caixa que ele está habilitado a apresentar todas as opções. A Caixa já chamou todos os remanescentes aprovados no último concurso? Todos, acredito que não. O que tenho a dizer de importante é que com a expansão da nossa rede teremos aí em média 10 empregados por cada nova agencia. O que significa que estaremos contratando nos próximos 18 meses em torno de 200 pessoas para o nosso Estado. Com uso de tabique (divisória que esconde a movimentação nos caixas), os assaltos conhecidos como 'saidinha de banco' cessaram. Por que alguns bancos ainda resistem em adotar o tapume? Vou responder pela Caixa. Primeiro, a solicitação foi feita pela sociedade organizada e a Caixa, frente a essa necessidade, está implantando em todas as unidades. Já temos várias implantadas. Quando falamos em segurança para o cliente, não temos limite para investimentos. Não posso responder pelo outros bancos. O que posso reafirmar é nosso compromisso em trazer mais segurança para os nossos clientes.


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A D O A T I E EF ÊNCI L VIO

Cidades | A9

Segurança e qualidade de vida atraem famílias para os condomínios fechados Delegado confirma que invasão a residências está crescendo; lazer e comodidade também são atrativos Miguel Goes

Luciana Martins Repórter

Uma nova modalidade de crime está crescendo de forma assustadora em Alagoas: a invasão a residências. A informação foi confirmada ao PRIMEIRA EDIÇÃO pelo delegado Manoel Wanderley, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Segundo ele, essa prática de roubo está avançando em relação ao ano passado. - As pessoas estão sendo abordadas quando estão chegando a casa ou quando abrem o portão e os ladrões invadem o imóvel, fazem o roubo e levam o que podem em veículos da própria residência - salienta Wanderley. Devido ao temor de sofrer algum tipo de violência, as pessoas têm procurado morar em condomínios fechados, sejam eles de casas ou apartamentos. Esse é o caso do corretor de seguros Juliano Alves, que preferiu vender sua casa na Serraria para construir uma nova em um condomínio fechado no Tabuleiro do Martins.

Condomínio Laguna, projeto que se consolida na Região Sul (após a ponte Divaldo Suruagy), é uma das ótimas opções para quem pretende investir bem e viver em um ambiente com segurança Miguel Goes

faz conosco e nós transformamos o sonho em realidade".

SEGURANÇA PESA MAIS O corretor confessa que a mudança para um condomínio fechado se deu principalmente pela segurança. "Em um condomínio fechado você pode ter liberdade com segurança, situação que em uma casa você não tem mais. Você é refém dentro da sua casa". Para ele, o condomínio fechado proporciona ainda uma estrutura de lazer, que traz comodidade aos seus moradores. "Você não precisa sair de casa no final de semana, o condomínio oferece toda uma estrutura para que você fique em casa". Outra vantagem do condomínio fechado é a valorização do local. Quando comprou a casa no condomínio, Juliano pagou R$ 310 mil e, hoje, ela já está valendo R$ 480 mil, em um intervalo de cinco meses. "Em lugar nenhum se tem um lucro desses. Tanto pela segurança, como comercialmente é viável".

DE OLHO NA CONSTRUÇÃO

Juliano Alves disse que optou por um condomínio para ter mais segurança Luciana Martins

Na opinião do empresário, trabalhar com a personalização do cliente é mais fácil para vender. "Dessa forma o cliente vai adaptar o sonho dele ao orçamento. Esse é casamento ideal. O sonho e o financeiro não têm como dar errado". Além disso, o cliente acompanha todas as etapas da obra. "Tem cliente que vem duas ou três vezes por semana para ver a construção da sua casa". Segundo André, quando se tem uma condição financeira melhor, a procura é pelos condomínios fechados. Não somente pela segurança, mas também pela qualidade de vida. - Não é somente pela segurança, é pela área de lazer e pela confraternização. Muitos condomínios fechados evitam ter muro e isso já aproxima mais os vizinhos e proporciona uma maior integração entre os moradores - frisa.

Sob a ótica de vendas, o corretor Juliano Alves reafirma que os condomínios fechados têm liderado as vendas no mercado imobiliário. - A procura tem sido muito grande e o fator que tem contribuído para isso é a segurança. Seja o condomínio fechado de pequeno, médio e grande porte revela animado.

LAGUNA JÁ É DESTAQUE Entre os mais procurados estão os condomínios fechados de médio porte, cujas casas variam de R$ 250 mil a R$ 600 mil. "A procura é tão grande que hoje é difícil encontrar unidades disponíveis para a venda". A expectativa do corretor é que os condomínios de luxo também estejam entre os mais vendidos em pouco tempo. - A próxima correria é a procura pelos condomínios de luxo, como o Laguna (localizado após a ponte Divaldo Suruagy). As pessoas estão procurando pela segurança, com o diferencial dos apartamentos de luxo da estru-

tura e da liberdade de você estar em uma casa - assinala. VIOLÊNCIA CRESCENTE Os condomínios fechados não constituem uma novidade no cenário habitacional de Maceió, mas ganharam projeção devido aos altos índices de violência no Estado. Na semana que passou, a revista The Economist publicou reportagem dimensionando os índices de violência em Alagoas. “E Alagoas, um governo endividado e uma força policial fraca, corrupta e freqüentemente em greve faz com que o estado beire a um estado sem lei”, destaca a publicação inglesa, antes de reconhecer que “as coisas começam a melhorar em Alagoas”. É esse clima de insegurança, que persiste não obstante os esforços e investimentos feitos pelo governo, que tem motivado muitas famílias a trocarem residências abertas por espaços mais seguros nos condomínios fechados em áreas promissoras como a Região Sul. Márcio Ândrei

LIDERANÇA NO SETOR O construtor André Lyra, que atua no mercado da construção civil há quatro anos, confirma que neste setor os condomínios fechados têm liderado as construções em Alagoas. - Eu mesmo tenho construído muitas casas em condomínios fechados. Os meus clientes têm optado por esse tipo de empreendimento. A tendência hoje é só condomínio fechado. Para ele, o crescimento imobiliário só tem a favorecer o Estado, já que existe uma carência habitacional grande em Alagoas, assim como no Brasil. "Essa é uma oportunidade que as pessoas têm de melhorar a qualidade de vida, seja reformando a sua casa, seja construindo a sua casa". André trabalha de forma diferenciada, construindo apenas as casas sob encomenda. "No meu caso eu trabalho somente com casas e sob encomenda. O cliente traz o seu projeto e

André Lyra: “Os condomínios fechados lideram construções em Alagoas”

O “Sam Nícolas”, na parte alta de Maceió, é outro projeto que confirma o avanço dos condomínios fechados


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A10 | Nacional

> NORDESTE

Governadores decidem pressionar Dilma Fórum em Fortaleza faz cobrança ao governo federal e enviará pleito sobre a reforma tributária ao Senado, Executivo e STF Divulgação / Neno Canuto

Téo Vilela defendeu união dos governadores para buscar uma política que possibilite ao Nordeste investir e conviver em igualdade com as demais regiões

Os governadores dos estados nordestinos vão fazer uma grande movimentação política junto à presidente Dilma Rousseff, Senado da República e Supremo Tribunal Federal (STF), para que a região tenha uma compensação com possíveis perdas da reforma tributária proposta pelo governo federal. Reunidos nesta sexta-feira (10) em Fortaleza, eles também decidiram mobilizar os governadores do Norte e ter uma conversa com os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo sobre a divisão dos royalties do présal. Na entrevista à imprensa, depois da reunião, o governador Teotonio Vilela Filho explicou que a meta desse movimento dos governadores é "buscar o resgate de uma política federativa que capacite o Nordeste a investir e a se desenvolver com igualdade". Segundo Teotonio, "corrigir as distorções", sobretudo, é o foco da pauta atual dos governantes dos estados dessa região. "O Norte tem distorções e diferenças como o Nordeste e a atuação dos governadores dessa região é fundamental para a nossa luta", defendeu. Teotonio também informou que foi elaborada uma agenda de trabalho onde cada um dos governadores tem uma tarefa. "A minha será a de conversar com os governadores dos estados do Norte", afirmou, esperando que essa conversa já pos-

sa acontecer na próxima terçafeira (14), em Brasília. "O governador Jacques Vagner vai solicitar audiência com a presidente Dilma e com o ministro Guido Mantega; a governadora Rosalba vai articular os senadores e o governador Cid Gomes vai agendar uma reunião com os ministros do Supremo", informou Teotonio. O governador Teotonio Vilela também disse que coube ao governador Eduardo Campos a conversa com os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. "A unidade com que o Nordeste se reveste neste momento nos dá a confiança de que seremos ouvidos", destacou, ressaltando a postura corajosa do Fórum de Governadores do Nordeste no enfrentamento dessa questão. "Precisamos deixar clara a situação diferenciada do Nordeste e Norte com o resto do País", enfatizou. A Carta de Fortaleza, elaborada pelos secretários estaduais da Fazenda e assinada pelos governadores, será entregue ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à presidente Dilma Rousseff, assim como aos senadores das bancadas nortistas e nordestinas e aos demais. "Vamos levar ao Senado o nosso entendimento sobre essa questão", reforçou Teotonio, lembrando que entre os pleitos a serem encaminhados, está a mudança do indexador da dívida dos estados para o IPCA, mais 2% ao ano.

As reivindicações dos governadores 1 - Em relação à redução das alíquotas nas operações interestaduais, defendem o destino puro (alíquota zero na origem), para que todos os produtos nacionais e importados, inclusive quando o destinatário não for contribuinte do imposto, ou, alternativamente, a redução da alíquota na origem de 12% para 7% nas operações originadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo, e de 7% para 2%, nas operações das Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado do Espírito Santo. Seja qual for a alternativa adotada, deverá compreender um período de transição a ser definido concomitantemente com a criação de um novo fundo de desenvolvimento regional, o qual não deve excluir os fundos hoje existentes e também deverá: a) constar no texto constitucional e ser suficiente para manter na Região Nordeste as empresas que perdem seus benefícios fiscais, bem como atrair novos investimentos para continuidade do desenvolvimento regional; b) vinculado constitucionalmente com recursos novos suficientes para compensar os estados, caso de perdas com a reforma tributária. 2 - Que as empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, inclusive na Região Nordeste, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 3 - Condiciona-se a discussão de qualquer modelo de reforma à modificação das opera-

ções interestaduais não presenciais, inclusive as realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final, pessoa física ou jurídica, com idêntico tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto. 4 - Quando a nova normatização do Fundo de Participação dos Estados (FPE), imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão que julgou inconstitucional dispositivos da LC 62/89, os estados desta região expressam a total impossibilidade de suportar qualquer redução nas receitas hoje existentes, preservando-se a reserva percentual de 85% historicamente destinada aos estados menos desenvolvidos. 5 - Defendem a alteração do indexador da dívida dos estados, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 2% (dois por cento) ao ano. 6 - Os benefícios fiscais hoje existentes devem ser convalidados pelo Confaz na forma das legislações estaduais, até que seja aprovada uma reforma tributária ampla, ou mesmo fatiada, como anunciada, que contemple essa matéria. 7 - Em relação à reforma tributária ampla ou fatiada, deve ser utilizado um único instrumento que contemple simultaneamente todos os pontos aqui indicados, com aprovação concomitante. 8 - Que o sistema tributário após a aprovação das propostas aqui defendidas se apresente de forma simples e de fácil aplicabilidade pelos Fiscos e os contribuintes do imposto, capaz de reduzir os custos operacionais para o controle e cumprimento das obrigações tributárias.


Esportes

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Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011 Programe-se - O tempo e as Marés - Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> "ROUBAR PONTOS"

ASA busca reação em 2 jogos fora de casa Alvinegro pega o Criciúma, em Santa Catarina, nesta terça (14), e já na sexta (17), enfrenta o Grêmio Barueri, em São Paulo Marcelo Alves Repórter

Após estar vencendo, o ASA vacilou e cedeu empate ao Sport (1 a 1), no último sábado (11), no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, em partida válida pela quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Alexsandro marcou para o ASA e Rithelly descontou para o

ClickArapiraca

Sport. Nesta semana, o Alvinegro busca reação em dois desafios fora de casa. O primeiro nesta terça-feira (14), às 21h50, contra o Criciúma-SC, no Heriberto Hulse. E na sexta-feira (17), o ASA pega o Grêmio Barueri, às 21h, na Arena Barueri, em São Paulo. Com o empate contra o Sport, o Alvinegro continua na zona do rebaixamento, na 18ª

posição. Em quatro jogos, o time arapiraquense marcou apenas quatro pontos. A equipe alagoana acumula uma vitória, um empate e duas derrotas. Nesta terça-feira, o ASA tenta a reabilitação na competição nacional contra o Criciúma-SC, que está na 12ª colocação com cinco pontos. A equipe de Santa Catarina ainda não venceu e nem perdeu atuando casa. O time do Criciú-

ma disputou duas partidas como mandante e empatou os dois jogos. Para esta partida, contra o Criciúma-SC, o técnico Vica não poderá contar com o zagueiro Toninho, que sofreu uma contratura muscular na coxa esquerda no duelo com o Sport. O zagueiro André Nunes deve entrar na vaga de Toninho. Já o lateral-direito Sérgio Bueno, o la-

Jogadores do ASA cedem empate e perdem dois pontos jogando em Arapiraca

teral-esquerdo Maurin e o meia Didira são dúvidas para o jogo contra time de Santa Catarina. Os três jogadores deixaram o campo no último sábado com fadiga muscular.

técnico Vica. Já em relação à partida contra o Sport, Vica voltou a criticar a postura do time arapiraquense que mais uma vez voltou a pecar nas finalizações e apresentou problemas na marcação no sistema defensivo. "O ASA não fez o dever de casa. Agora, precisamos ´roubar pontos´ nesses dois próximos jogos. Série B não tem jogo fácil".

LÉO DIAS Para a partida contra o Criciúma-sc, o meia Léo Dias pode fazer sua estreia com a camisa alvinegra, conforme afirmou o

Coruripe se apresenta nesta segunda visando à Série D O técnico Lorival Santos inicia na tarde desta segunda-feira (13), às 15h, os treinamentos do Coruripe visando à disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. O treinador disse que antes do jogo de estreia na competição nacional contra o River Plate-SE, no dia 27 de julho, pretende fazer um jogo-treino e dois amistosos. O elenco do Hulk deve ser composto por 29 jogadores. Os treinamentos serão inciados com 18 jogadores, sendo 14 remanescentes Alagoano, e qua-

tro que foram contratados: os atacantes Edson Di, (ex-Duque de Caxias-RJ), e Dinda (vice-artilheiro do Alagoano), o volante Cristiano, - ambos atuaram no Santa Rita, além do lateral-direito Alysson (ex-CSE). Os que renovaram com o Hulk foram os goleiros Santos, Batista e Hewerton; os lateraisdireitos Antônio Marcos e Ricardinho; o zagueiro Leandro; os volantes Jaelson e Jair; os meias Márcio Carioca e John Lenon, e os atacantes Paulinho Marília, Ivan e Lindoval.

Resultados / Série B 07/06 08/06 10/06 10/06 10/06 11/06 11/06 11/06 11/06 11/06

ABC-RN São Caetano Paraná Duque de Caxias Guarani Vila Nova Grêmio Barueri ASA Náutico Icasa

2x0 1x1 1x0 2x3 2x0 2x0 1x1 1x1 2x2 2x2

Goiás Ponte Preta Salgueiro Vitória-BA Ituiutaba Criciúma Portuguesa Sport-PE Bragantino Americana

Próximos jogos / Série B 14/06 - 19h30 14/06 - 19h30 14/06 - 19h30 14/06 - 19h30 14/06 - 19h30 14/06 - 21h50 14/06 - 21h50 14/06 - 21h50 14/06 - 21h50 14/06 - 21h50

Goiás Portuguesa Salgueiro Ponte Preta Ituiutaba Bragantino Vitória-BA Sport-PE Criciúma Americana

x x x x x x x x x x

Paraná Guarani Náutico Grêmio Barueri Icasa Vila Nova ABC-RN Duque de Caxias ASA São Caetano

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

ABC-RN Guarani Sport-PE Ponte Preta Vila Nova Paraná Goiás Vitória-BA Portuguesa Salgueiro Americana São Caetano Criciúma Náutico Grêmio Barueri Ituiutaba Icasa ASA Bragantino Duque de Caxias

P 8 8 8 7 7 7 6 6 5 5 5 5 5 5 4 4 4 4 2 1

J 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

V 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0

E 2 2 2 1 1 1 0 0 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 2 1

D 0 0 0 1 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 3

GP 7 6 4 11 5 4 5 5 8 4 5 4 4 3 4 3 6 4 6 4

GS 4 3 2 5 2 3 4 6 5 3 5 5 5 6 5 4 8 11 8 8

SG 3 3 2 6 3 1 1 -1 3 1 0 -1 -1 -3 -1 -1 -2 -7 -2 -4


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B2 | Esportes

> 100%

SP bate o Grêmio por 3 a 1 e lidera a Série A do Brasileiro Tricolor Paulista está no topo da tabela da competição nacional com 12 pontos Globoesporte.com Três gols, diversas chances perdidas, belas jogadas e aplausos de sobra no Morumbi. Em sua melhor atuação no Campeonato Brasileiro, o São Paulo venceu por 3 a 1 um irregular Grêmio - que só resolveu jogar no segundo tempo - e disparou na liderança do Campeonato Brasileiro. De quebra, viu jogadores que vinham sendo muito criticados pela torcida marcarem gols, como Jean e Marlos, e ainda chegou pela primeira vez na história do nacional a quatro vitórias consecutivas nas rodadas iniciais. Com o segundo triunfo em casa, a equipe de Paulo César Carpegiani manteve os 100% de aproveitamento e foi aos 12 pontos na tabela de classificação. Já o Grêmio, que sofreu a sua segunda derrota, estacionou nos seis pontos e caiu para a sétima colocação. As duas equipes voltarão a campo no próximo fim de semana. O time paulista irá no domingo a Fortaleza para enfrentar o Ceará. Já os gaúchos buscarão a reabilitação no estádio Olímpico contra o Vasco, no mesmo dia. O Tricolor começou a todo vapor. No 4-3-2-1, Carpegiani colocou Rodrigo Souto atuando fixo à frente dos zagueiros e fez um triângulo com Wellington pela direita e Casemiro pela esquerda. À frente, Lucas atuava aberto pela direita, Marlos pela

contra o patrimônio: gol contra e 1 a 1 no placar. O São Paulo voltou a tomar a iniciativa em busca do segundo gol, enquanto o Grêmio tinha mais espaço no contra-ataque. Aos 11, Marlos avançou pela esquerda e só não marcou porque Victor fez grande defesa. Dois minutos depois, festa no Morumbi com o gol de Marlos, que recebeu passe açucarado de Lucas e bateu forte. Victor não conseguiu defender. O Grêmio foi com tudo em busca do empate e passou a deixar o contra-ataque para o São Paulo. Aos 25, Rogério Ceni fez milagre em falta de Fábio Rochemback. Dois minutos depois, Renato Gaúcho partiu para o tudo ou nada com as entradas de Marquinhos na vaga de Gabriel e Roberson no lugar de Júnior Viçosa. Carpegiani respondeu com a mudança do esquema para o 3-5-2 com as entrada de Bruno Uvini e Ilsinho para as saídas de Juan e Marlos. O meia saiu aplaudido de campo. As mudanças fizeram bem ao São Paulo, que voltou a ter o controle da partida. Aos 36, Dagoberto perdeu um gol inacreditável. Três minutos depois, no entanto, saiu o terceiro: Dagoberto compensou a falha no lance anterior com uma assistência perfeita para Jean que, impedido, driblou Vítor e bateu para o gol vazio. Jogo definido para uma atuação de um time que foi soberano em campo.

Casemiro é o artilheiro do São Paulo ao lado do meia Lucas com dois gols

esquerda, com Dagoberto, mais à frente, como peça mais centralizada. Com pegada na marcação, onde Wellington deu show, e velocidade na saída pelo ataque, o São Paulo encurralou o rival, que mal conseguia passar do meio-campo. A superioridade se refletiu aos 13, quando Casemiro arriscou de fora da área, a bola desviou em Fábio Rochemback e enganou Vítor: 1 a 0. Com posse de bola absoluta, o Tricolor criou outras oportunidades, mas pecou nas finalizações. As melhores foram aos 33, com Dagoberto, em chute rasteiro cruzado que raspou a trave direita de Victor e aos 37, com Marlos, que passou como quis pelo marcador, invadiu a área e

chutou por cima do gol. O Grêmio chegou ao gol de Rogério Ceni uma única vez, em cobrança de falta de Douglas, aos 32, que foi por cima da meta são-paulina. Irritado com a apatia de sua equipe, Renato Gaúcho mexeu no intervalo, sacando Neuton e colocando o atacante Lins aberto pela esquerda. Se no primeiro tempo o Grêmio viu o São Paulo jogar, na etapa complementar a partida ficou equilibrada, já que o time gaúcho adiantou seu meio-campo. O time paulista assustou primeiro aos cinco minutos, com Dagoberto, que exigiu boa defesa de Victor. A resposta gremista foi imediata: aos oito, Fábio Rochemback cobrou falta, e Casemiro, de cabeça, testou

Timão vence o Flu e cola no líder O Corinthians viveu uma tarde de amor com a sua torcida, neste domingo, Dia dos Namorados. Em seu primeiro jogo no Pacaembu no Campeonato Brasileiro, o time dirigido por Tite atuou bem, venceu o Fluminense por 2 a 0 e seguiu entre os primeiros colocados. Os gols foram marcados por Willian, de cabeça e de pênalti, na etapa inicial. Com o resultado, o Corinthians passou a somar 10 pontos na tabela de classificação, dois atrás do líder São Paulo. Já o Fluminense, que contava com a reestreia do técnico Abel Braga como trunfo para embalar neste final de semana, continua com 6. O Corinthians terá bastante tempo para se preparar antes de voltar a campo. Como o clássico contra o Santos foi adiado em função das finais da Copa Libertadores da América, o próximo adversário será o São Paulo, apenas no domingo de 26 de junho, outra vez no Pacaembu. Por sua vez, o Fluminense receberá o Bahia no sábado, no Engenhão.

O JOGO O técnico Abel Braga pisou no gramado do Pacaembu, olhou para a torcida do Corinthians e reconheceu que esperava "alguma coisinha mais leve" em seu jogo de reestreia pelo Fluminense. Os comandados de Tite logo confirmaram que eram, de fato, um oponente de peso neste final de semana. Aos cinco minutos, Danilo foi acionado - na esquerda - e provou que a sua má fase no Corinthians ficou no passado. Com a braçadeira de capitão (o zagueiro Chicão cumpriu suspensão), o meia que completou 32 anos no sábado cruzou pela segunda vez após rebatida da defesa do Fluminense. Willian deu uma cabeçada certeira e abriu o placar. O goleiro Ricardo Berna, outro que fez 32 anos no dia anterior, externou toda a preocupação de Abel Braga ao reclamar com seus companheiros de defesa. O Fluminense estava

mal posicionado em campo e permitia que o Corinthians tivesse ainda mais espaço depois da mudança no marcador. Com o tempo, o Tricolor carioca se soltou e, enfim, criou suas primeiras chances de gol. A melhor delas ocorreu aos 24 minutos, quando o defensor Gum cabeceou na pequena área depois de cobrança de escanteio. Ameaçado de perder o lugar no time com a contratação de Renan, Julio Cesar fez bela defesa e vibrou muito com a torcida. O lampejo de melhora do Fluminense foi interrompido pelo segundo gol corintiano. Paulinho arriscou o chute forte de longe, e Ricardo Berna espalmou para a frente. Liedson foi derrubado por Leandro Euzébio antes de aproveitar o rebote. Pênalti. Na cobrança, aos 30 minutos, Willian bateu firme para conferir. Para piorar a situação do Fluminense, Deco se machucou e pediu para ser substituído. O luso-brasileiro, corintiano declarado, fazia a primeira atuação da carreira no Pacaembu. Deu lugar a Marquinho, já no final do primeiro tempo. Abel Braga mexeu de novo na armação de seu time no intervalo, com Souza na vaga de Edinho. O Fluminense, então, voltou para o segundo tempo empenhado para reagir. "Tenho certeza de que vamos empatar", avisou o ala esquerdo Júlio César. Nos primeiros minutos, o Tricolor fez jus à empolgação e pressionou o Corinthians. Mais uma vez, o goleiro Julio Cesar apareceu com destaque para conter o ímpeto rival. Abel Braga não se contentou com a evolução do Fluminense e reforçou o poderio ofensivo de sua equipe ao substituir Tartá por Rafael Moura. Tite respondeu com as trocas dos atacantes Liedson, que saiu ovacionado, e Jorge Henrique pelo ex-tricolor Emerson e pelo peruano Cachito Ramírez. A estratégia do Corinthians era aproveitar os contra-ataques oferecidos pelo Fluminense. Entusiasmado com a possibilidade

da, o time do Fluminense se desorganizou na tentativa de descontar e igualar o jogo. Dessa forma, ficou mais fácil para o Corinthians administrar o resultado e assegurar a invencibilidade no Campeonato Brasileiro em seu retorno ao Pacaembu.

de marcar um gol em seu exclube, do qual saiu brigado com a diretoria, Emerson se encarregou de correr e finalizar pelo time de Tite. Chegou até a ser individualista em alguns momentos. Nos minutos finais da parti-

Resultados / Série A 11/06 11/06 11/06 11/06 12/06 12/06 12/06 12/06 12/06 12/06

Cruzeiro Avaí São Paulo Vasco da Gama Corinthians Bahia Atlético-GO Internacional Botafogo Atlético-PR

1x1 2x2 3x1 1x1 2x0 1x1 4x1 2x2 3x1 1x1

Santos América-MG Grêmio Figueirense Fluminense Atlético-MG Ceará Palmeiras Coritiba Flamengo

Próximos jogos / Série A 18/06 - 18h30 18/06 - 18h30 18/06 - 18h30 18/06 - 21h00 19/06 - 16h00 19/06 - 16h00 19/06 - 16h00 19/06 - 18h30 19/06 - 18h30 10/08 - 21h50

América-MG Atlético-MG Fluminense Coritiba Figueirense Palmeiras Grêmio Flamengo Ceará Santos

x x x x x x x x x x

Cruzeiro Atlético-GO Bahia Internacional Atlético-PR Avaí Vasco da Gama Botafogo São Paulo Corinthians

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

São Paulo Corinthians Palmeiras Atlético-MG Botafogo Figueirense Vasco da Gama Atlético-GO Grêmio Fluminense Flamengo Internacional Santos América-MG Ceará Coritiba Cruzeiro Bahia Atlético-PR Avaí

P 12 10 8 7 7 7 7 6 6 6 6 5 5 4 4 3 2 2 1 1

J 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

V 4 3 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0

E 0 1 2 1 1 1 1 0 0 0 3 2 2 1 1 0 2 2 1 1

D 0 0 0 1 1 1 1 2 2 2 0 1 1 2 2 3 2 2 3 3

GP 7 7 5 7 6 4 8 5 5 3 9 7 5 6 5 7 3 5 1 4

GS 1 3 3 3 4 2 7 4 5 5 5 6 4 10 9 7 5 8 6 12

SG 6 4 2 4 2 2 1 1 0 -2 4 1 1 -4 -4 0 -2 -3 -5 -8


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> CRB

Flávio Lopes vai querer mais um atacante Galo venceu o jogo-treino contra a Seleção de Passo do Camaragibe por 2 a 0; segundo amistoso será neste sábado, às 15h > FÓRMULA 1

Repórter

Button supera Vettel no fim e vence GP do Canadá Faça chuva ou faça sol, Sebatian Vettel vinha dominando a Fórmula 1. E parecia pronto para ampliar o domínio no GP do Canadá, que teve chuva - a ponto de interromper a corrida por duas horas - e sol, numa aparição tímida após a relargada. O alemão da RBR controlou a prova do início até última volta, quando enfim, apareceu alguém para beliscar seu reinado. Com uma reação antológica, o inglês Jenson Button ultrapassou Vettel nos instantes finais e arrancou uma vitória improvável ao conduzir sua McLaren após duas batidas, seis paradas nos boxes e uma punição. Quatro horas depois da largada, ninguém imaginava que o desfecho seria aquele. Mas Button teve um domingo para derrubar todos os prognósticos. Vettel chegou em segundo, seguido pelo companheiro Mark Webber e pelo alemão Michael Schumacher, da Mercedes. Vitaly Petrov, da Renault, foi o quinto, e Felipe Massa também tirou um feito da cartola no último segundo da corrida. Após escorregar 10 posições por causa de uma parada não prevista nos boxes, o piloto da Ferrari arrancou a sexta posição quase em cima da linha de chegada, ao ultrapassar o japonês Kamui Kobayashi, da Sauber. Rubens Barrichello, da Williams, chegou em nono, na

foto: Luciana Martins

Marcelo Alves

prova caótica que viu sete abandonos, incluindo Fernando Alonso, da Ferrari, e Lewis Hamilton, da McLaren. Após a batalha de Montreal, os pilotos folgam no próximo fim de semana e voltam à pista no dia 26 deste mês, para o GP da Europa, em Valência, na Espanha. A chuva canadense forçou uma largada sem jeito de largada, com o safety car puxando a fila. Na quarta volta, aí sim, o carro de segurança saiu de cena e a disputa começou de verdade. Alonso pressionou o pole Vettel, Massa pressionou Alonso, mas todo mundo se defendeu bem. Hamilton abriu ali a montanha-russa dos seus dez minutos de corrida. Pouco depois, na oitava volta, Lewis tentou forçar de novo, desta vez tocando o companheiro Button. Com a roda quase solta, continuou na pista - só por mais alguns segundos, até parar e abandonar o GP. Com o incidente, lá foi o safety car de novo para a pista, e àquela altura a chuva até que dava uma trégua. Quando a disputa recomeçou, Button era o mais rápido e começou a deixar adversários para trás. Webber também subia pelas tabelas e, com as paradas nos boxes, voltou à quarta posição. Na última volta, Jenson Button confirmou a vitória antológica. foto: Globoesporte.com

Após a vitória por 2 a 0 sobre a Seleção de Passo do Camaragibe, no último sábado (11), no estádio Rei Pelé, o CRB retoma os treinamentos nesta semana para disputar mais um jogo-treino visando à disputa da Série C do Campeonato Brasileiro. Os gols do Galo foram marcados pelo atacante Marinho e o meia Bruno Moreno. Após o amistoso, o técnico Flávio Lopes disse que vai pedir a contratação de mais um atacante. O time regatiano deverá fazer outra partida amistosa neste sábado (18), às 15h, e pode ser novamente no estádio Rei Pelé. O técnico Flávio Lopes classificou como positiva a atuação dos jogadores do CRB durante o jogo-treino, onde utilizou uma equipe no primeiro tempo (time A) e outra na etapa final (time B). Mas o novo treinador do Galo destacou que o time A, que atuou na etapa inicial, com Cristiano; Pio, Tiago, Felipe e Amaralido; Roberto Lopes, Daniel, David e Geovani; Marinho e Amilton, foi melhor do que a equipe B que foi composta por Anderson Paraíba; Lucas, Everson, Ítalo e Waldeir; Léo, Bruno Moreno Edson e Gilmar; Luis André e Gilmar. "Gostei da primeira etapa. O time A teve mais posse de bola no campo de ataque do time adversário e um melhor posicionamento taticamente, além de ter trocado passes com mais velocidade", avaliou Flávio Lopes. O treinador ainda ressaltou as jogadas de triangulação que foram efetuadas durante o jogo. "Tivemos muitas chances de gols. Perdemos até um pênalti", afirmou. Enquanto a equipe do segundo tempo, o treinador regatiano criticou a atuação dos jogadores. "O time B que entrou no segundo tempo pegou a equipe de Passo do Camarige cansada, pois já havia feito os quarenta e cinco minutos do primeiro tempo, e mesmo

Flávio Lopes solicitou à diretoria do CRB a contratação de mais um atacante; jogador deve vir do futebol mineiro

assim não fez uma boa atuação. O gol que a equipe do segundo tempo fez foi um frango que o goleiro do Passo (Camaragibe) tomou", criticou. Porém, Flávio Lopes elogiou a atuação individual dos atacantes Marinho e Amilton. Diante da análise, o treinador afirmou que o jogo-treino atendeu a sua expectativa. "Foi muito bom até porque eu só tive três dias de trabalho antes do amistoso, onde só fiz um trabalho tático de quarenta e cinco minutos e em um campo reduzido", comentou. No que tange ao provável time titular que vai estrear na Série C do Nacional, no dia 17 de julho, às 16h, contra o Fortaleza, no Rei Pelé, Flávio Lopes afirmou que é muito cedo citar os jogadores que vão atuar no time titular. Porém, o treinador regatiano revelou que se o CRB fosse estrear nesta semana, a equipe A que atuou no primeiro tempo da partida contra o selecionado de Passo do Camaragibe seria o time principal. "É muito cedo falar qualquer coisa agora", enfatizou. Flávio Lopes

disse também que, dez dias antes da estreia da Terceira Divisão do Nacional, pretende estar com o time 100% pronto. Durante esta semana o treinador do Galo adiantou que vai aumentar a carga de trabalho. Flávio Lopes afirmou que pretende montar um time veloz e ofensivo para a disputa da competição nacional. "Gosto de futebol de velocidade e para frente". O técnico regatiano afirmou também que gosta de atuar com dois volantes, mas que os jogadores não sejam "brucutus". "Gosto de triangulação. Não gosto de dois volantes marcando o tempo todo. Não quero volantes 'brucutus'. Gosto de volantes que saiam para o jogo como fez o Daniel que deu o passe para o gol no primeiro tempo e o Roberto Lopes, que saiu para o jogo". Para o segundo amistoso que acontecerá neste sábado, Flávio Lopes espera contar com o zagueiro Rodrigão, o lateraldireito Marinho e os meias Sidney e Ewerton. O adversário desta segunda partida será definido durante a semana pele

diretoria do Galo.

CONTRATAÇÃO Depois do jogo-treino, Flávio Lopes disse que vai solicitar a contratação de mais um atacante de área. O treinador regatiano afirmou que já possui o nome e até conversou com a direção do Galo sobre o atleta. "Tenho dois nomes de atletas que jogaram em Minas Gerais e estão dentro da condição do clube (CRB)".

EXPULSÃO Indignado e se dizendo estar triste com a expulsão durante o primeiro tempo do jogo-treino, Flávio Lopes criticou o árbitro alagoano Silvio Acioli. "Para um jogo amistoso, não precisa aparecer. Ele (Silvio Acioli), veio a mim e veio me gritar exigindo que eu calasse a boca. Não sei o que passou na cabeça dele. Se eu sou um dirigente do CRB , esse árbitro não apita mais um jogo do CRB. Estou triste com a atitude deste árbitro. Ele não é juiz de Direito. Ele podia me chamar atenção, mas ele quis aparecer", desabafou.

> DIA D

Britânico Jenson Button comemora vitória antológica na Fórumla 1

CSA decide nesta terça-feira se disputará a Segunda Divisão foto: Divulgação

O presidente-executivo do CSA, Jorge VI, disse que nesta terça-feira (14), será definido se a equipe Sub-20 do Azulão irá ou não disputar a Segunda Divisão do Campeonato Alagoano. A decisão será tomada em uma reunião que está marcada para acontecer às 19h, no Mutange. O encontro, que acontece, rotineiramente, contará com a participação dos vice-presidentes azulinos. Jorge VI contou ainda que os jogadores da base azulina estão sendo assediados pela equipe do Sport-PE. A reunião que irá definir a situação do time B do CSA deveria ter acontecido na última sexta-feira (10), mas foi adiada para esta terça-feira (14). Dependendo de Jorge VI e de alguns dirigentes azulinos, o time da categoria de juniores do Azulão já estaria inscrito para a disputa da Segundona do Estadual. O mandatário do CSA revelou que a falta de patrocínio impede a presença da equipe azulina na competição estadual. "A gente precisa receber a resposta de um patrocinador para colocar o nosso time B na Segunda Divisão do Alagoano", afirmou Jorge VI. De acordo com o mandatário do CSA, o time B do Azulão participaria da competição estadual sem pretensão de acesso. A

Jorge VI disse que está esperando apenas fechar com um patrocinador para lançar o CSA B na Segunda Divisão

atuação do time azulino seria apenas para que os jogadores do Sub-20 do clube adquirirem experiência.

ASSÉDIO Alguns jogadores da categoria juniores estão sendo assediados, por vários clubes que vão disputar a Segunda Divisão Estadual e também por equipes do Nordeste, como o

Sport-PE. Jorge VI disse que a diretoria do time pernambucano entrou em contato com os próprios jogadores, mas que até o momento não recebeu nenhum comunicado oficial. Porém, o mandatário disse que pode ter ocorrido algum contato com o vice-presidente de futebol azulino, Cícero Eugênio. A reportagem do Primeira Edição tentou ouvir Cícero Eu-

gênio para saber se houve algum comunicado oficial do Sport em relação aos jogadores, mas o dirigente não atendeu as ligações e não deu retorno até o fechamento da edição. Jorge VI informou ainda que está disposto em negociar com os jogadores da base azulina. "Nosso plantel é grande. E além de dar experiência aos atletas", finalizou.


Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011

Nacional |B5

> CURTO E GROSSO

Dilma envia recado ao PT: quem manda é ela Presidente sinaliza para congressistas que não abrirá mão de decidir escolha de ocupantes dos postos-chave do governo fotos: Diulgação

> DEZEMBRO

TSE fará plebiscito Sobre divisão do estado do Pará O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses. Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro. "A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]", afirmou Lewandowski. O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25%, no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas. Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas. "Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo", disse Lewandowski. Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor

paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências. Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.

SAIBA MAIS Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado. Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

PERGUNTAS O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta. Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas. Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos. Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal. Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

Ao promover a sua primeira minirreforma ministerial, com a troca de posições entre a titular da Pesca, Ideli Salvatti, e o de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente Dilma Rousseff mandou recados aos congressistas em geral e em especial ao PT: não aceitará que os parlamentares "nomeiem" seus ministros. A partir de agora, segundo a conversa que a presidente teve ontem com aliados, a coordenação política estará em suas mãos e Ideli será a porta-voz do Planalto com os lideres partidários. Contará, ainda, com a ajuda dos ministros indicados por seus respectivos partidos, que também serão chamados a contribuir na área política. Ideli terá a missão de levar à presidente as indicações para cargos de segundo escalão, atribuição antes afeita à Casa

Dilma avisa à bancada do PT que escolha de ministros é prerrogativa sua

Civil. Em relação ao PT, a presidente continuará contando com o presidente Lula para resolver problemas internos.

Ideli virou ministra na quinta-feira, depois que Dilma soube dos movimentos dos parlamentares, em especial do PT, para

nomear o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza, no lugar de Luiz Sérgio. A presidente queria dar mais uns dias para reformular a área política. Estava inclusive disposta a mudar Luiz Sérgio, mas não havia anunciado aos deputados petistas a intenção. A alguns interlocutores, foi clara: "Como estão falando em tirar o Luiz Sérgio se quem decide sou eu?". Ontem, o ex-presidente Lula, durante encontro com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, foi direto: "Quem conhece a presidenta Dilma vai aprender uma coisa: jamais alguém a obrigará a fazer uma coisa que ela não queira. O PT não irá impor ministério a ela como nunca impôs a mim. Da mesma forma que eu não aceito imposição, tenho certeza que ela não aceita", afirmou.

'Se o PT virou uma dor de cabeça, tomaremos Novalgina', brinca Ideli Nova articuladora política do governo, Ideli Salvatti (PT-SC) assume o posto chamando o PT "à realidade". Para ela, é "impossível" o partido não ter como prioridade a unidade. A eles Ideli manda um recado da presidente Dilma: ninguém pode colocar interesses individuais acima dos do governo. Em entrevista às repórteres Natuza Nery e Catia Seabra na edição deste sábado da Folha, a ministra diz que ela e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, terão uma relação mais "harmoniosa" do que teve a dobradinha Luiz Sérgio-Antonio Palocci, seus antecessores. Ontem, em sua primeira entrevista após ser anunciada

Ideli Salvati assume Relações Institucionais mostrando humor e disposição

como nova titular da Secretaria de Relações Institucio-

nais, Ideli afirmou que não usará "apenas dois ouvidos"

para negociar acordos com parlamentares, Estados e municípios. "Não sei se vai ser a Idelizinha paz e amor, mas vou ouvir muito, negociar muito", resumiu ela. A articulação política do governo, que na prática vinha sendo desempenhada pelo exministro Antonio Palocci (Casa Civil), é uma das principais críticas de aliados com relação à gestão de Dilma. Com a substituição de Palocci por Gleisi em uma Casa Civil menos política e mais gestora, como quer Dilma, a troca do petista Luiz Sérgio --que vai assumir o Ministério da Pesca-- foi uma tentativa de Dilma de conter a crise política.

Lula promete ajuda a empresa que lhe contratou uma palestra O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao presidente da Tetra Pak, Paulo Nigro, procurar autoridades do governo Dilma Rousseff para ajudar a empresa a reduzir impostos sobre embalagens de leite, segundo revelou reportagem do repórter Bernardo Mello Franco na edição deste sábado do jornal Folha de S. Paulo. Ele disse que falaria com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para defender um pleito da multinacional: reduzir o ICMS cobrado por alguns Esta-

Lula promete ajudar empresa que o contratou para ministrar palestra

dos sobre as embalagens de leite longa vida. O petista fez a promessa ao fim de uma palestra fechada para convidados da Tetra Pak, na noite de quarta-feira. Seu cachê neste tipo de evento é estimado em R$ 200 mil --ele não confirma o valor. Desde que deixou a Presidência, no fim do ano passado, Lula tem alternado sua agenda entre palestras e reuniões políticas do seu partido, o PT, de qual voltou a ser presidente de honra.


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B6 | Roteiro São João da Emoção O "São João da Emoção" já começou e segue até o dia 29 de junho. Na programação, shows artísticos, a partir do dia 23, tanto em Jaraguá quanto no bairro do Benedito Bentes. Até o final da temporada junina, Maceió se transformará num grande arraial com forrozeiros e bandas de forró eletrônico animando matutos e caipiras. Além, é claro, dos tradicionais concursos de quadrilha e coco de roda. Informações: (82) 3221-5249 Música ao vivo - Dia de Santo Antônio Quando: 13/05 Trio Irmãos do Forró Horário: a partir das 19h Local: Sesc Guaxuma (Rua Cel. Mário Saraiva, s/n, Guaxuma) Ingressos: gratuito para comerciários com carteira; para os demais, R$ 6 a R$ 15 Mais informações: 0800 284 2440 ou 2123-2419 Início do Concurso de quadrilhas Sesc/Liga de Quadrilha de Alagoas Período: 13 a 16 de junho Horário: 18h Local: Sesc Poço (Rua Pedro Paulino, 40, Poço) Entrada franca Mais informações: 0800 284 2440 Festival Varilux de Cinema Francês no Sesi Segunda - 13/06 16h00 O pai dos meus filhos 18h10 Uma doce mentira 20h15 Xeque Mate

Terça - 14/06 15h50 Copacabana

18h00 21h00

Edwiges - Arapiraca) Ingressos: R$ 2 p/ idoso c/ carteira do Sesc e R$3 p/ idoso s/ carteira do Sesc Mais informações: 0800 284 2440 e (82) 3482-2400

Venus Negra Simon Werner Desapareceu

Quarta - 15/06 16h00 Lobo 18h05 O Pai dos Meus Filhos 20h15 Venus Negra

Cine Sesc 12h30 Quando: 13/06 Pan-cinema Permanente (dir.: Carlos Nader, Doc., Brasil, cor, 2007, 83min) Local: Teatro Sesc Jofre Soares/Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Horário: 12h30 Entrada gratuita Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133

Quinta - 16/06 15h00 Simon Werner Desapareceu 16h50 Uma Doce Mentira 19h Potiche 21h10 Copacabana Forró Top Quando: 15/06 Local: Vox O 5º ano de terapia ocupacional da Uncisal tem a honra em apresentar o Forró Top na Vox. Galope Cannibal, Eliane, Mano Walter, Reginaldo Rossi e José Orlando são as atrações. Informações: 3235-6950 Preconceito e Violência Nos próximos dias 14 e 15, o Grupo Raízes apresenta a peça abordando abordados temas como obesidade, homofobia e beleza, no Teatro Gustavo Leite. Ingressos: R$ 40 e R$ 20 (estudantes e idosos). Mais informações 8809-6456. Baile da 3ª idade de Arapiraca Com a banda Painel do Tempo, apresentação de quadrilha improvisada e concurso do idoso mais caracterizado Quando: 16/06 Horário: 14h30 Local: Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa

Cine Sesc 18h30 - Mostra 70 Anos de Kieslowski Quando: 16/06 Decálogo 5: Não matarás (Dir.: Krzysztof Kieslowski, Polônia, 1989) Decálogo 6: Não cometerás adultério (Dir.: Krzysztof Kieslowski, Polônia, 1989) Decálogo 7: Não roubarás (Dir.: Krzysztof Kieslowski, Polônia, 1989) Classificação: 16 anos Local: Teatro Sesc Jofre Soares, Sesc Centro (Rua Barão de Alagoas, 229, Centro) Horário: 18h30 (em junho, teremos esse horário especial em função da programação extensa dedicada a Kieslowski) Entrada gratuita Mais informações: 0800 284 2440 e 3326-3133 Cine Sesc no Interior - Palmeira dos Índios Quando: 14/06 Sob o Céu do Líbano (cor, França/Líbano, 80 min, 2003) Local: Sesc Ler Palmeira dos Índios (Rua Genésio Moreira, 1181, São Francisco)

> BRADO GAY

> MEIA VOLTA

Lady Gaga na onda do homossexualismo

Comediante se desculpa por piadas sobre gays

A rainha do pop, Lady Gaga encerrou uma enorme turnê europeia pelos direitos dos homossexuais em Roma, no sábado (11) à noite, com um forte apelo para que os governos defendam os direitos dos homossexuais. "Hoje e todos os dias, lutamos pela liberdade. Lutamos por justiça. Clamamos por compaixão e compreensão e, acima de tudo, queremos a igualdade plena agora", gritou ela para uma multidão de centenas de milhares de pessoas no Circus Maximus na capital italiana. "Temos o mesmo DNA. Apenas 'nascemos assim'", disse ela, usando o título do seu mais recente álbum de sucesso. Com o cabelo pintado de verde e uma roupa do falecido estilista Gianni Versace, ela disse que estava "zangada" e acusou diversos governos da Europa e do Oriente Médio que ela disse que discriminam os gays. "Estou consciente que muitos países e governos do mundo todo continuam impedindo seus cidadãos de lerem

sobre problemas dos LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais] e é isso que mais importa na minha carreira. Quero que suas histórias sejam ouvidas no mundo todo", disse. Ela mencionou a Rússia, a Polônia, a Lituânia, a Hungria e o Líbano. "Estamos aqui para exigir o fim da intolerância", gritou, antes de cantar versões acústicas de algumas de suas canções. Autoridades de Roma temiam que ela lançasse um ataque direto ao papa Bento 16 e ao Vaticano por conta da posição da Igreja contra atos homossexuais, mas ela não os mencionou. Ela simplesmente disse que respeitava a religião, mas que as religiões precisam reconhecer e aceitar a diversidade das pessoas. Seu mais recente álbum "Born This Way", disparou para o topo das paradas da GrãBretanha no mês passado, depois de vender mais cópias do que o resto dos primeiros dez colocados nas paradas juntos.

Happy Hour Quando: 17/06 Forrozão da Avalon e apresentação da quadrilha Show Aconchego Local: Sesc Poço (Rua Pedro Paulino, 40, Poço) Horário: a partir das 19h30 Ingressos: de R$ 6 a R$ 15 Mais informações: 0800 284 2440 Domingo, 19/06 Música ao vivo Trio Nó Cego e quadrilha Show Aconchego Horário: a partir das 11h Local: Sesc Guaxuma (Rua Cel. Mário Saraiva, s/n, Guaxuma) Ingressos: gratuito para comerciários com carteira; para os demais, R$ 6 a R$ 15 Mais informações: 0800 284 2440 ou 2123-2439 Música ao vivo Painel do Tempo Local: Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges - Arapiraca, AL) Horário: a partir das 12h Ingressos: gratuito para comerciários com carteira do Sesc Mais informações: 0800 284 2440 e (82) 3482-2400 Abertura da exposição A Gravura de Lasar Segall: Poesia da Linha e do Corte Quando: 06/06 Horário: 19h Local: Galeria Sesc Arapiraca (Rua Manoel Cazuza, s/n, Santa Edwiges, Arapiraca, AL)

Cinema em Maceió Cine Maceió Kung Fu Panda 2 em 3D Animação 13:00 15:00 17:00 19:00 21:00 Livre

Se beber, não case! Parte II Comédia 14:10 16:30 18:50 21:20 16 anos

Cine Farol Qualquer Gato Vira-Lata Comédia romântica 13h40 15h40 17h40 19h35 12 anos

Kung Fu Panda 2 Animação 16h30 18h10 19h50 21h30 Livre

Piratas do caribe - navegando em águas misteriosas Aventura 13:50 21:30 12 anos

Cine Pátio Tracy Morgan disse que esfaquearia o filho se ele falasse coma voz gay

O comediante e estrela do seriado "30 Rock" Tracy Morgan pediu desculpas na sexta-feira (10) por fazer uma série de piadas sobre gays, incluindo uma em que ele diz que esfaquearia o seu filho até a morte se ele falasse com a "voz gay". O pedido de desculpas de Morgan acontece depois das críticas ao seu stand-up em Nashville na semana passada, no qual ele também foi citado na imprensa por dizer que os gays "choramingam por algo tão insignificante como bullying". "Eu quero pedir desculpas aos meus fãs e para a comunidade de gays e lésbicas pelas palavras que eu escolhi em meu

stand-up em Nashville", disse Morgan em nota oficial. "Eu não sou alguém detestável e não aceito nenhum tipo de violência contra outras pessoas. Ainda que eu seja também um piadista que não desperdice oportunidades, meus amigos sabem o que tem em meu coração, mesmo em um clube de comédia isso foi longe demais e não era engraçado em nenhum contexto", acrescentou. As declarações de Morgan, 42, na performance no dia 3 de junho em Nashville foram alvo de reclamações do grupo pelos direitos gays Truth Wins Out e por outros espectadores.

> CLÁSSICO

Plácido Domingo encanta com "O Elixir do Amor"

A cantora Lady Gaga durante parada gay realizada em Roma, na Itália

Horário: 19h Entrada gratuita Mais informações: 0800 284 2440 e 3421-6269

Esta semana, a Coleção Folha Grandes Óperas traz Plácido Domingo cantando uma das mais belas árias de tenor de todo o repertório musical. A ária "Una Furtiva Lagrima" é o momento de maior lirismo da ópera "O Elixir do Amor", de Donizetti, volume 20 da coleção. O livro-CD chega às bancas no próximo domingo, dia 19 de junho. Não é a primeira vez do compositor Gaetano Donizetti (1797-1848) na Coleção Folha. O italiano também compôs o volume número nove, a tragédia de amor "Lucia di Lammermoor". Aqui, contudo, o clima é completamente outro. Trata-se de uma comédia romântica sem complicações. Apaixonado pela garota mais cobiçada da sua aldeia, cujo coração disputa com um sar-

gento, o jovem Nemorino resolve comprar uma bebida mágica vendida por um charlatão para conquistá-la. O elixir que desperta amor é uma alusão satírica e declarada à ópera "Tristão e Isolda", de Wagner, próximo volume da Coleção Folha. Donizetti conta essa história ligeira e divertida com uma série de melodias encantadoras e cativantes. Nemorino é vivido por um Plácido Domingo jovem e de timbre glorioso, enquanto sua amada Adina é encarnada pela romena Ileana Cotrubas, que fez sucesso nas décadas de 1970 e 1980. A regência fica por conta do britânico sir John Pritchard, que prova aqui a sua afinidade com a linguagem do bel canto italiano.

Kung Fu Panda 2 em 3D Animação 15h05 16h00 17h15 19h15 (21h15 - leg) Livre Qualquer Gato Vira-Lata Comédia romântica 15h30, 17h40, 19h50, 22h00 12 anos

Se beber, não case! Parte II Comédia 17:00, 19:30, 21:50 16 anos Piratas do caribe - navegando em águas misteriosas em 3d Aventura 18h00, 21h00. 12 anos

X-Men - Primeira Classe Ação 16:00, 18:45, 21:30 14 anos

Horóscopo Áries de 21/03 a 20/04 O ariano não tem uma só hora de sossego em seu dia-a-dia, pois os imprevistos e contratempos se sucedem com um ritmo frenético, e são capazes de não deixar-lhe nem um minuto de tempo livre. Touro de 21/04 a 20/05 A mudança de energia se traduzirá em um período de expansão e oportunidades, mas de menor intensidade em termos de acontecimentos. Ou seja, sua rotina melhora pouco a pouco e você terá mais oportunidades de lazer; Gêmeos de 21/05 a 20/06 A Lua Cheia desta semana irá mexer muito com suas emoções e colocará asas em seus pés: o momento é ideal para você programar sua viagem de férias! Câncer de 21/06 a 21/07 Suas reações verbais exageradas o levarão a argumentar com seu interlocutor e, se for minimamente contrariado, poderá perder rapidamente a paciência... por essa razão, acalme-se.

Libra de 23/09 a 22/10 As solicitações que chegam de todos os lados podem deixá-lo meio louco e deverá ter dificuldade para terminar todas as suas obrigações como você deseja. Escorpião de 23/10 a 21/11 Os dois primeiros dias da semana encontram você tenso e pronto para explodir: calma, caro escorpiniano, pois é possível que as situações já tensas acabem explodindo, causando estragos inimagináveis! Sagitário de 22/11 a 21/12 Bons fluidos para o sagitariano, que se sentirá muito estimulado pela Lua Cheia que acontece em seu signo em meados da semana: situações pendentes, quase suspensas, podem deslanchar. Capricórnio de 22/12 a 20/01 Novos objetivos profissionais podem dar um novo impulso à sua carreira, porém neste período, algumas metas precisarão ser revistas.

Leão de 22/07 a 22/08 Um dia-a-dia intenso em acontecimentos, mas também em contratempos, coloca a duras provas a sua paciência. Você pode ter dificuldade em levar adiante seu dia-a-dia com suficiente tranqüilidade

Aquário de 21/01 a 19/02 A semana será muito agradável para a maioria dos aquarianos, porém não se pode dizer que será tranqüila e monótona. Com a oposição de seu regente e seu co-regente, Urano e Saturno, é possível.

Virgem 23/08 a 22/09 O virginiano pode estar enfrentando algum probleminha financeiro desde que Saturno entrou na área relativa às finanças, porém muito provavelmente este aperto é devido a algum bom investimento, que certamente dará frutos.

Peixes de 20/02 a 20/03 Não confie apenas na sorte, entre em ação para concretizar os seus desejos.Terá de se concentrar e não criar mal entendidos com a pessoa amada. Seja discreto na forma como expõe o seu relacionamento. Não crie invejas à sua volta.

O tempo e as marés - 13/06

28º Nascer do Sol: 05h36

Pôr do sol: 17h10

22º Probabilidade de chuva: 80%

Lua crescente

Marés altas 01h19..........2,0 13h54..........2,1

Marés baixas 07h43..........0,4 20h06..........0,4


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Opinião |B7

Foto da semana

Editorial

À sombra de Lula Dilma Rousseff deve quase tudo a Lula. Graças a ele, ocupou cargos importantes no governo, como os de ministra das Minas e Energia e chefe da Casa Civil. Por último, viajando nas asas do líder petista, empreendeu voo de águia e acabou aterrissando no Palácio do Planalto. Seu débito com Lula é, portanto, imenso. Débito grande, certo, mas não deveria sê-lo a ponto de transformá-la num robô controlado, de perto ou à distância, pelo generoso predecessor. A presidente não poderia, sob qualquer alegação, aceitar que Palocci integrasse sua equipe, ainda mais ocupando função de alta exposição como a chefia da Casa Civil. Quem poderia confiar em Antônio Palocci? Depois de sua crítica passagem pela prefeitura de Ribeirão Preto e pelo Ministério da Fazenda, de onde caiu em meio a ruidoso escândalo, quem poderia atribuir-lhe confiança? Qualquer petista, sim, de Lula a Delúbio Soares, de José Dirceu a José Genoino, de Marta Suplicy a Silvinho Pereira. Qualquer um, menos Dilma Rousseff. Aliás, Dilma também, mas não como presidente. E, no entanto, ela o nomeou, cumprindo indicação de Lula, e aí está um abacaxi daqueles para ser descascado. Situação ruim, difícil para um governo às voltas com o repique da inflação e com problemas sérios de relacionamento tanto com os partidos aliados quanto com sua base de sustentação no velho Congresso Nacional. Palocci era reincidente e isso bastava para servir de alerta. Sua inclusão no alto escalão, portanto, apenas confirma as suspeitas de que não existe era Dilma ou de que a gestão Dilma não é mais do que uma extensão do governo Lula. Querem mais? Antes de decidir o futuro de Palocci, o que a presidente disse que tinha a fazer? Primeiro, "ouvir Lula". E ponto final.

Marcha da Maconha, liberdade às drogas. Nesta 4ª feira, o Supremo Tribunal decide se libera ou não. O que você acha: vai dar ‘sim’ ou ‘não’?

Freio de arrumação

A maldição de uma 'casa' rica

Comparada com o mesmo uma expansão em torno de período do ano anterior, a 4,5% a 5%. O crescimento economia brasileira cresceu positivo é benéfico porque 4,2% no primeiro trimestre abre e amplia empresas, de 2011, segundo o Insti- gera empregos e aumenta tuto Brasileiro de Geografia salários. Mas esta espiral e Estatística. Em relação ao também pode trazer proúltimo trimestre de 2010 blemas. Se o consumo cres(outubro a dezembro), o ce muito, as empresas não Produto Interno Bruto (PIB) conseguem produzir o suficresceu 1,3%. De janeiro a ciente para atender a demarço deste ano, a riqueza manda. Uma das consegerada internamente foi de quências é a elevação de R$ 939,6 bilhões. preços. Ainda de acordo com os Por isso o governo vem dados colhidos pelo IBGE, o adotando medidas para inimaior destaque nacional bir o consumo: aumentou o ficou com o setor de agro- valor do pagamento mínipecuária, que registrou mo da conta do cartão de aumento de 3,3% em suas crédito; elevou Imposto soatividades. bre OperaLogo depois ções Finan“Enquanto doma aparecem a ceiras com indústria, a inflação, gover- cartões de com expanno precisa investir crédito e torsão de 2,2%, nou obrigatóem obras como e os serviços, ria uma enaeroportos e com elevação trada de, no estradas” de 1,1%. mínimo, 20% O PIB é a sodo valor total ma das riquepara carros fizas produzidas por um país nanciados entre 24 e 36 durante um determinado meses. período de tempo. No acu- Enquanto doma a inflação mulado dos últimos 12 me- o governo também precisa ses (março de 2010 a mar- fazer investimentos nas ço de 2011), a economia obras de infraestrutura, cobrasileira teve alta de 6,2% mo aeroportos e estradas. em relação aos 12 meses Isso porque o Brasil precisa imediatamente anteriores. estar preparado para cresEste PIB parcial de 2011 cer sempre e melhor. Este é ainda está um pouco aque- o momento do chamado cido, mas todos os especia- freio de arrumação para listas e indicadores econô- não desperdiçarmos todas micos apontam para cresci- as conquistas dos últimos mentos mais moderados a anos. A hora é de tomar partir de agora. A ameaça fôlego para grandes travesde retomada da inflação sias. obrigou o governo a reduzir os investimentos e a lançar mão de medidas para Renan Calheiros amenizar o consumo. É líder da bancada do PMDB O PIB é o principal termôno Senado Federal metro da economia. No ano passado, por exemplo, o Brasil cresceu 7,5%. Para este ano, a previsão é de

Nada mais previsível. A queda do exministro Palocci era questão de tempo. Pouquíssimo tempo. E aconteceu. O governo ficou sem saída. Preservá-lo na Casa Civil seria burrice. Até Lula, um teimoso incorrigível, cedeu. A oposição tinha pegado leve, espertamente. Enquanto era flambado na frigideira, Palocci respingava óleo quente na cara do governo. Lula sentiu isso. À oposição não interessava a ruína do ministro. Como cancro no organismo ministerial, ele era mais útil no cargo. Ululante! Mas, que danação. Parece que uma maldição se abateu sobre a Casa Civil da presidência desde que Lula chegou por lá. Primeiro, foi o Zé Dirceu, mentor do mensalão, segundo Roberto Jefferson. Ex-líder estudantil, fundador do PT, Dirceu queria tudo para Lula e, por extensão, para ele também. Caiu. Na verdade, sofreu dois tombos. Perdeu a Casa Civil e, no Congresso, perdeu o mandato de deputado federal. Cassado. Assumiu Dilma Rousseff, que levou Erenice Guerra para auxiliá-la, que assumiu quando Dilma se candidatou e que

também caiu envolvida no caso dos dossiês montados contra líderes do PSDB. Maldição. Aí, na montagem do 'novo' governo, Palocci ressurge. Ele de volta. Ele que já havia despencado do Ministério da Fazenda no governo Lula, após mandar a direção da CEF quebrar o sigilo bancário de um jardineiro que trabalhava para um tucano.

“Com tanta grana, Palocci vai viver nababescamente, como vive o companheiro Zé Dirceu, seu ilustre predecessor” De volta o barbudo Palocci. Em menos de cinco meses, novo escândalo: a Folha descobriu que ele 'ganhou' R$ 20 milhões em quatro anos. Como? Com uma simples e anônima empresa de consultoria... Maldição.

O que diabo o PT incrustou na Casa Civil? É escândalo seguido de escândalo. A própria Dilma, então ministra, foi acusada de engendrar dossiês para atingir líderes do alto tucanato. Um inferno. Um inferno, mas que ninguém tenha dó do aloprado Palocci. O homem de perfil sacerdotal, afinal, faturou R$ 20 milhões nos quatro anos em que foi deputado - aí não contabilizados seus ganhos como parlamentar. Não é pra qualquer não. Pois pois, como diria o gajo, com tanta grana, vai viver nababescamente, como vive o companheiro Zé Dirceu, seu ilustre predecessor. Vida mansa, de marajá tupiniquim. Dinheiro no bolso, muito dinheiro, e, o mais relevante, amizade íntima com o poder. Mesmo sem um pastor para remir seus pecados, nada lhe faltará. Com certeza. Ante tantas estripulias, parece ter chegado a hora de alguém indagar a dona Dilma: após tantos e tão constrangedores vexames, e para evitar novos, não seria o caso de implodir a Casa Civil e por um termo à maldição? Romero Vieira Belo Diretor Editorial do PRIMEIRA EDIÇÃO

Fiança e liberdade provisória A liberdade do réu durante o transcurso da persecução penal é a regra que emana em nosso ordenamento jurídico. Com isso, poderá ser exigido ou não do acusado uma prestação de garantia real para conceder-lhe a liberdade provisória. A fiança surge na seara penal quando se exige tal pagamento. Trata-se de um direito constitucional, que lhe permite, mediante caução conquistar a sua liberdade no decorrer do inquérito policial ou processo até a sentença penal condenatória irrecorrível. O Código de Processo Penal regula o instituto da fiança entre os artigos 322 a 350. No direito pátrio, as autoridades competentes à sua concessão são o juiz de direito e o delegado de polícia. A autoridade policial poderá concedê-la nas hipóteses de crimes punidos com detenção e prisão simples. Nos demais casos, somente a autoridade judiciária poderá fazê-la. Destarte, satisfeitos os pressupostos legais, a sua concessão é direito do réu e não faculdade da autoridade policial ou judiciária. A legislação processual penal arrola taxativamente as hipóteses onde não serão concedidas a fiança. Com isso, residualmente, é possível identificarmos quando poderá ocorrer a sua fixação. Para se calcular o valor da fiança, o artigo 325 do Codex dispõe do salário mínimo como base de cálculo, levandose em consideração a pena abstratamente cominada à infração penal. Deparamos com três hipóteses formuladas pelos legisladores, a saber: 1) de um a cinco salários mínimos quando se tratar de infração punida no grau máximo com pena privativa de liberdade de até

dois anos; 2) de cinco a vinte salários mínimos quando se tratar de delitos com pena máxima de até quatro anos; e 3) de vinte a cem salários mínimos quando o crime apresentar pena máxima superior a quatro anos, podendo a fiança ser aumentada ou reduzida, dependendo da situação econômica do réu. Analisando as três possibilidades elencadas pelos legisladores, considerando a existência moderna dos delitos de menor potencial ofensivo no direito brasileiro, merece atenção especial a primeira situação onde se delimita crimes cuja pena máxima não ultrapasse dois anos.

“Nos delitos de competência judicial, a prática usual consiste em fixar liberdade provisória sem pagamento de fiança” Todas as contravenções penais e crimes cuja pena máxima não ultrapassem dois anos são classificados como infrações penais de menor potencial ofensivo. Nesses casos, a lei 9.099/95 dispõe sobre a proibição da prisão em flagrante, devendo ser elaborado termo circunstanciado e imediato encaminhamento ao juizado especial criminal, onde seguirá rito especial, com proposta de transação penal ou não. Com isso

nos permite concluir que a privação de liberdade do autor do fato delituoso se tornou uma situação rara, inviabilizando o possível arbitramento de fiança. No nosso contexto jurídico a maior incidência de concessão de fiança ocorre nos atos de polícia judiciária - prisão em flagrante delito de crimes apenados com detenção, quando a autoridade policial analisará a presença dos requisitos legais para conceder ou não a liberdade ao acusado. Já nos delitos de competência judicial, a prática usual pelos magistrados consiste em fixar a liberdade provisória sem o pagamento da fiança. É claro que nas infrações penais de menor potencial ofensivo a privação da liberdade do autor não ocorrerá, em face da substituição legal da prisão em flagrante pelo termo circunstanciado. Sendo assim, não se verifica qualquer sintonia entre a alínea "a" do artigo 325 do CPP e os delitos de menor potencialidade. Não se fala em arbitramento de fiança em crimes de menor potencial ofensivo. Assim, a rotina de polícia judiciária mostra que apenas as alíneas "b" e "c" do artigo 325 da legislação em comento são efetivamente aplicadas, tornando a alínea "a" uma norma inócua. Posto isso, como ocorreu no ano de 1989, com a edição da lei 7.780, tornase necessário que o legislador reveja a atual redação do artigo 325 e faça a sua adequação à realidade processual penal, mormente levando-se em consideração a classificação atual de delitos de menor potencial ofensivo. Paulo Henrique de Godoy Sumariva Advogado e professor universitário

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Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011

B8 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços nº 013/2011 – Data: 28/06/2011 às 11h00min – Objeto: Aquisição de Peças Automotivas. Disponibilização do Edital: Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 10 de junho de 2011. Davison Gomes da Silva Pregoeiro ------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 15/2011 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL Contratada: F. DE A. DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.978.279/000107, com sede na Rua Firmino Leite, nº 777, Bairro: Brasília, Arapiraca/AL, CEP nº 57.313-210, Objeto: empresa especializada na prestação de serviços de Bandas, para os festejos Juninos do Município de Igreja Nova/AL. O valor do contrato totaliza a quantia de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 08/06/2011 à 08/09/2011. Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93 NEIWTON SILVA Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011 A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10h00min do dia 15 de junho de 2011, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira, n.º 06, Centro, Igreja Nova/AL, email: cplprefeiturainova@hotmail.com, em sessão pública, o PREGÃO N.º 008/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que objetiva a Aquisição de: ITEM I (MÁQUINA COPIADORA COM CAPACIDADE ACIMA DE 50.000 CÓPIAS AO MÊS); ITEM II (FREZEER HORIZONTAL -CAPACIDADE ACIMA DE 200 LITROS); ITEM III (FREZEER HORIZONTAL- CAPACIDADE ACIMA DE 300 LITROS); ITEM IV ( VENTILADOR PAREDE DE 60 CM),conforme especificações contidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br . Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com. Igreja Nova/AL, 01 de junho de 2011 Cláudia Cristina de Melo Pereira Pregoeira ------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, nos termos do Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a contratação da empresa: F. DE A. DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.978.279/0001-07, empresa especializada na prestação de serviços de Bandas, para os festejos Juninos de Igreja Nova, no valor total de R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). À Secretaria de Finanças para providências relativas à execução do contrato. Município de Igreja Nova, 07 junho de 2011. NEIWTON SILVA | PREFEITO ------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA ATA DE JULGAMENTO DO RELATÓRIO DE AMOSTRAS E COMUNICAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA OKLA COMERCIAL LTDA-ME E DA EMPRESA COMERCIAL COLOMBO LTDA.

manutenção do equilíbrio da pele e mucosas além de atuar também na proteção na proteção de doenças infecciosas. Sua deficiência pode causar problemas na acomodação visual, distúrbios na percepção das cores, secura nos olhos, fotofobia, cegueira noturna, problemas nas células epiteliais, queda na resistência do sistema imunológico etc. Já a Vitamina D, nas crianças e adolescentes é fundamental para o crescimento ósseo por ser essencial na regulação do metabolismo ósseo e na fixação do cálcio nos ossos e dentes, além disso, mantém as concentrações de fósforo e cálcio no sangue. Possui, também, funções metabólicas, cardíacas e imunológicas. Sua deficiência pode levar a problemas como: raquitismo (em crianças) e osteomalácia e osteoporoso (quando chegam à vida adulta). Pelas Razões descritas não podemos abrir mão de produtos enriquecidos de vitaminas na merenda escolar por interferir diretamente na saúde e no desenvolvimento das crianças”. Assim, sendo de acordo com o laudo técnico da nutricionista as amostras da empresa OKLA COMERCIAL LTDA-ME, foram REPROVADAS. Diante disso e de acordo com as normas do Edital, mais precisamente no item 7.29 do Edital o qual passamos a transcrever : “A não apresentação da(s) amostra(s) ou a apresentação em desacordo com as exigências deste edital implicará na desclassificação do licitante”. Assim, decide essa CPL pela desclassificação da empresa, amparada no laudo de avaliação das amostras realizado pela nutricionista e no princípio da vinculação ao edital. Oportunamente lembramos que o poder discricionário da Administração esgota-se com a elaboração do Edital de licitação, pois a partir daí nos termos do vocábulo da própria Lei, a Administração vincula-se “estritamente” a ele, em garantia do Art. 41 da Lei nº 8.666/93, senão vejamos : “ Art. 41 da Lei 8.666/93 – A administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada”. Ademais, a merenda escolar tem sido uma das principais fontes de alimentação para a as crianças e adolescentes oriundas das famílias pobres do nosso Brasil, muitas das vezes é uma forma de propiciar a essa classe uma alimentação rica em vitaminas e uma forma de minimizar essa triste situação. Outrossim, comunico as empresas participantes do Pregão Presencial, quanto ao Recurso interposto pela empresa ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, onde a mesma solicita a desclassificação da empresa OKLA COMERCIAL LTDA-ME, até então declarada vencedora do LOTE I na sessão ocorrida em 01 de junho de 2011, aduzindo que os itens 06, 07 08, descritos na proposta de preços da empresa OKLA , não possuem a especificação contida no Edital, bem como, solicita a desclassificação da empresa COMERCIAL COLOMBO LTDA, classificada em 2º lugar, por entender que o item 08, do LOTE I, não corresponde, da mesma forma as especificações exigidas pelo Edital. Essa Pregoeira concede prazo para as empresas responderem ao recurso conforme o Art. 109, § 3o da Lei 8.666/93. Todavia, igualmente concedo o prazo de 05 dias úteis para a empresa OKLA para, querendo, recorrer da sua desclassificação, conforme os termos do Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. Nada mais havendo, foi lavrada esta Ata, ressalvando, ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam sua participação e colaboração no certame, não lhes aplicando as atribuições e obrigações de que trata o inciso IV do art. 3º da Lei 10.520/02.

Ao 8º (oitavo) dia do mês de junho de 2011, a Pregoeira, designada através de Portaria do Senhor Prefeito, reuniu-se juntamente com a equipe de apoio, às 16:00h, na sala de reuniões da Prefeitura, situada à Praça Professor Agnelo Moreira, n.º 6, Centro, Igreja Nova/AL, para analisar e decidir acerca do laudo de análises de amostras dos gêneros alimentícios do Pregão nº 06/2011, realizado pela Nutricionista deste Município, Sra. Jane Makleanne Farias Ferreira, nos termos do item 7.26 do Edital, bem como, comunicar às empresas participantes do recurso interposto pela empresa ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, 3ª colocada do LOTE I e vencedora do LOTE II do referido Pregão Presencial. Cumpre destacar que a empresa OKLA COMERCIAL LTDA, apresentou as amostras à Nutricionista dentro do prazo estabelecido por esta CPL, ou seja, 48 horas após a sua habilitação, bem como a proposta de preços readequada, conforme exige o item 7.25 do Edital. Fazendo uma análise do Laudo de Análise de Amostras confeccionada pela referida Nutricionista, verificamos que 06 itens apresentados pela Empresa OKLA COMERCIAL LTDA, quanto ao LOTE I, foram reprovados. Os itens 01, 04, 06, 07, 08 e 13 foram avaliados individualmente e de acordo com as especificações exigidas no Pregão Presencial nº 06/2011, os itens foram reprovados pelos seguintes fatores, segundo o laudo de amostras da nutricionista, o qual acostamos aos autos do processo administrativo e que passamos a transcrevêlo: “1) Item 01 – ‘”ACHOCOLATADO EM PÓ DA MARCA DOURADINHO” – o produto entregue como amostra da licitação contém peso de 200g, sendo que, o produto descrito no edital de licitação exigia embalagem de 400g; 2) Item 04 – “BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER DA MARCA ELBIS” – O produto possui 926g de sódio por 100g do produto, o que ultrapassa o limite estipulado na RESOLUÇÃO nº 38 de 16 de Julho de 2009 do FNDE, que é de 500mg de sódio por 100g; 3) – Item 06 “ CALDO DE CARNE DA MARCA APTI “– o produto entregue como amostra da licitação contém peso de 19g, sendo que o produto descrito no edital de licitação exigia embalagem de 21g; 4) – Item 07 “ CALDO DE GALINHA DA MARCA APTI” – O produto entregue como amostra da licitação continha peso de 19g, sendo que o produto descrito no edital de licitação exigia embalagem de 21g; 5) Item 08 “ CANELA EM PÓ DA MARCA KINOTTO” – O produto entregue como amostra da licitação contém peso de 36g, sendo que o produto descrito no edital de licitação exigia embalagem de 30g; 6) Item 13 “ LEITE EM PÓ INTEGRAL DA MARCA CAMPONESA” – O produto apresentado não é enriquecido de vitaminas A e D, como foi exigido no Edital. Como se trata de merenda escolar, onde os consumidores finais são em sua maioria crianças e adolescentes em fase de formação física e mental, as vitaminas se tornam essenciais na boa nutrição dessas crianças, dentre elas, em especial as vitaminas A e D. A vitamina A desempenha um importante papel na nutrição do globo ocular e também na

CLÁUDIA C. DE M. PEREIRA PREGOEIRA

EDVALDO CAVALCANTE EQUIPE DE APOIO

KARLA P. R. DE AZEVED EQUIPE DE APOIO ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO N° 013/2011 O Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 828.099,76 (oitocentos e vinte e oito mil, noventa e nove reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2011 – PP I CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/000195. CONTRATADA: MACEIO MED DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.485.803/0001-22. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. VALOR: R$ 449.699,76 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), sendo: R$ 159.799,90 (Cento e cinqüenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pelo Lote 01 e R$ 289.899,86 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) pelo Lote 03. EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2011 – PP II CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/000195. CONTRATADA: DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.224.321/0001-56. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. VALOR: R$ 378.400,00 (trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), pelo Lote 02. DATA CONTRATOS: 20/05/2011. VIGÊNCIA: 31/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e, suas alterações posteriores, e na Lei nº 10.520/2002. Limoeiro de Anadia, 20 de maio de 2011. James Marlan Ferreira Barbosa Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE MARIBONDO CHAMADA PÚBLICA 001/2011 - AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Maribondo torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 001/2011. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data: 21 de junho de 2011 às 10:00 horas. Informações e Edital Disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, Maribondo/AL, das 08:00 às 12:00 horas. Maribondo, 10 de junho de 2011. Waldemar Farias de Castro Presidente da CPL ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE MARIBONDO

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial em Sistema de registro de Preços nº 004/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. DATA: 23/02/2011 às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua José Sapucaia, nº 01, Centro, Maribondo/AL, das 08:00 às 13:00h. Maribondo/AL, 10 de junho de 2011. Rommel Toledo Gomes Marcelino Pregoeiro ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE MARIBONDO HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2011 O Prefeito do Município de Maribondo homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 495.729,66 (Quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2011 – TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maribondo, CNPJ: 12.236.873/0001-87. CONTRATADA: Construtora Farias Omena, CNPJ: 07.084.605/0001-57. OBJETO: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares. VALOR: R$ 495.729,66 (Quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Maribondo, 03 de junho de 2011. José Marcio Tenório Melo | Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022//2010 O Prefeito do Município de Penedo/AL, no uso de suas atribuições, considerando a adjudicação do Pregoeiro e Parecer da Douta Procuradoria Municipal, homologa o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 022/2010, que teve como vencedora a empresa LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 04.214.147/0001-35, perfazendo o valor total de R$ 1.572.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil reais). EXTRATO DO CONTRATO 001/10 de PP 022/10 CONTRATANTE: Município de Penedo. CONTRATADA: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de forma contínua. VALOR R$ 1.572.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil reais). Início: 15/02/2011. Vigência: 12 meses. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004//2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 649.800,67 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos reais e sessenta e sete centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2011 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material de Expediente, Didático e de Informática. CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA 1: A. V. M. NASCIMENTO., CNPJ Nº. 04.103.197/0001-45. DETENTORA 2: A. S. DOS SANTOS PAPELARIA – EPP, CNPJ Nº 08.358.833/0001-30. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 08/04/2011. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005//2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 323.969,70 (trezentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2011 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material Esportivo, Armarinho e Cabeleireiro. CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA: D. T. F. COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº. 00.353.286/0001-99. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 13/04/2011. Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE 003/2010 Número de Contrato CC 003/2010. VINCULAÇÃO DO CONTRATO – CARTA CONVITE 003/2010 Contratante Município de Penedo/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: M C CALDEIRARIA LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.033.837/001-01. OBJETO: Execução das obras e serviços de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Povoado Palmeira Alta no Município de Penedo-Al, conforme Especificações e discriminações contidas no Projeto Básico, elemento integrante do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.203,00 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e três reais.). CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: Recursos Próprios – Funcional Programática: 07 – Secretaria Municipal de Saúde – 71 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0006.6.062 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dotação orçamentária 10.301.0006.6.062 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde elemento da despesa 3.3.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 90 (NOVENTA) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE 003/2010, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.250/2010 SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO E MARCOS ANTONIO SOUZA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2011. ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO PREFEITO MUNICIPAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/0001-

01 CONTRATADO: Empresa I S da Silva Produções, CNPJ: 12.126.594/0001-60 OBJETO: Contratação das bandas Body Flash, Sandro Moreno, Os Diferentes do Forró e Maquina do Tempo, para se apresentarem na festividade junina no período de 14 a 28 de junho de 2011 – Sec. de Educação e Cultura. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. FONTE DE RECURSO: 13.392.0010.2.017 3.3.90.39.00 Quebrangulo, 10 de junho de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Adriano Ferreira Ferro, CPF n° 042.734.324-04 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Flexeira, Cabeça de Nego e Pau Sangue, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 15.184,40 (quinze mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Lote: 21 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Allisson Emanuel Holanda da Silva, CPF n° 091.847.124-90 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Barra nova, Dois Braços e Riachão de Baixo, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Lote: 04 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Antonio Alves da Silva, CPF n° 485700874-20 OBJETO. Transporte dos alunos, do Assentamento Manivas Romualdo, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 7.854.00 (sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Lote: 10 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Carlos Andre Veiga e Silva, CPFn°023.580.114-36 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Baca, Lagoa Queimada e Lagoa de Fora, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 18.168,92 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Lotes: 18 e 19. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Geraldo Tenório de Albuquerque, CPF n° 497.423.534-68 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Juliana e Guaribas, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 16.362,50 (dezesseis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Lote: 20. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 José Alessandro de Araújo Barros, CPF n° 843.346.144-34 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Lages e Impueiras, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 8.061,90 (oito mil sessenta e um reais e noventa centavos). Lote: 02 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02

06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 José Anisio de Paula, CPF n° 514.871.014-49 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Trapiá, Faz. Agnaldo e Cafundó, para estudar nas escolas da rede municipal deste município– Sec. de Educação Valor: R$ 16.793,70 (dezeseis mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Lotes: 05, 06 e 07. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 José Antônio de Barros Cavalcante, CPF n° 089.251.214-84 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Merencio, Lagoa Queimada e Trapiá, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 6.006,00 (seis mil e seis reais). Lote: 03 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 José Cicero Mendonça Lopes, CPF n° 010.384.614-05 OBJETO. Transporte dos alunos, do Sítio Riachão do Cacau, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 13.305.60 (treze mil treze e cinco reais e sessenta centavos). Lotes: 08 e 09. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 José Cristino Vieira da Silva,CPF n° 061.357.754-05 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Crioulos, Azeitona e Faz. Riachão, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 13.482,70 (treze mil quatrocentos e oitenta dois reais e oitenta centavos). Lote: 24. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 José Gilson da Silva, CPF n° 051.817.684-31 OBJETO. Transporte dos alunos, do Assentamento Manivas Romualdo, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 7.854.00 (sete mil e oitocentos e cinqüenta e quatro reais). Lote: 11 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 José Pinto Cavalcante, CPF n° 321.718.894-20 OBJETO. Transporte dos alunos, do Sítio Água Branca, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 7.368,90 (sete mil trezentos e sessenta e oito reais). Lote: 12. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Joselito Nunes de Araújo, CPF n° 636.454.594-72

OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Flexeira e Pau Sangue, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 14.991,90 (quatorze mil novecentos e noventa e um reais e noventa centavos). Lotes: 13 e 14. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Josenilda Mendonça de Lima, CPF n° 047.995.464-06 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Carangueja e Guaribas, para estudar nas escolas da rede municipal deste município– Sec. de Educação Valor: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinqüenta reais). Lote: 15 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Neulivan Tenório da Silva, CPF n° 046.133.284-11 OBJETO. Transporte dos alunos, do Sítio Casinhas e Lagedo Novo, para estudar na escola da rede municipal deste município– Sec. de Educação Valor: R$ 10.510,10 (dez mil quinhentos e dez reais e dez centavos). Lote: 16 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Paulo Bernardino da Ponciuncula Junior, CPF n° 084.898.534-60 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Pedra Talhada, Riachão, Riacho Seco, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 16.362,50 (dezesseis mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Lote: 22 Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Paulo Cesar Bezerra da Silva, CPF n° 033.584.814-17 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Toca, Guaribas e Bonito, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 14.372,82 (quatorze mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Lote: 23. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 Rildo de Assis Barros, CPF n° 649.919.894-34 OBJETO. Transporte dos alunos, dos Sítios Lages e Impueiras, para estudar nas escolas da rede municipal deste município – Sec. de Educação Valor: R$ 8.061,90 (oito mil sessenta e um reais e noventa centavos). Lote: 01. Prazo de execução: 07 meses. Fonte de Recurso: 06.60/ 2.006/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 06.60/ 2.012/ 12.361.0004 3.3.90.36.00/02 Quebrangulo, 31 de maio 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011. REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, constituída através da Portaria nº 159/2010, de 26 de novembro de 2010, torna público aos interessados o RESULTADO do Pregão Presencial nº 007/2011, Repetição do Pregão Presencial nº 006/2011 que tem como objeto a aquisição de um veículo 0 (zero) Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, que foi declarada pela segunda vez DESERTA, em decorrência da ausência de interessados, consoante registro em ata do dia 19/05/2011. Santa Luzia do Norte, 03 de Junho de 2011. Leyla Christine Leite Loureiro de Farias Pregoeira


Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011

Especial |B9

> OIT DENUNCIA

Cem milhões de crianças em atividade perigosa Organização Internacional do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (10/6) relatório sobre o trabalho infantil perigoso Divulgação

Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança. O relatório também afirma que, embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões. O documento diz que o maior número de crianças em trabalhos perigosos está na Ásia e no Pacífico, onde há 48,1 milhões. Contudo, é na África Subsaariana que se encontra o maior número proporcional de crianças em trabalhos perigosos - são 38,7 milhões para uma população total de 257 milhões. Na América Latina há 9,43 milhões de crianças desenvolvendo trabalho perigoso. Nas outras regiões, como a Europa e

OIT volta suas atenções para crianças trabalhando em atividades perigosas

a América do Norte, há registro de 18,9 milhões de crianças nesse tipo de atividade. O estudo afirma ainda que a redução do trabalho infantil perigoso foi maior para as meninas do que para os meninos. Entre 2004 e 2008 houve uma redução de 9% no número de meninos realizando trabalhos perigosos, enquanto no mesmo período a redução do número de meninas foi 24%. A agricultura é o setor onde há o maior número de crianças trabalhando, 59% delas em atividade perigosa, com idade entre

5 e 17 anos. Fazem parte desse setor a pesca, a silvicultura, o pastoreio e a agricultura de subsistência. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso. O estudo afirma ainda que as crianças e os jovens que desenvolvem trabalho perigoso sofrem mais acidentes do que os adultos. O relatório cita que Agência Europeia para a Segu-

ridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens tem 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos. O estudo lembra que no Brasil, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos. Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo,o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos. Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.

> INVERSÃO

Governo federal gasta mais com pessoal nesses 5 primeiros meses O ajuste fiscal nos primeiros cinco meses do ano, que de fato foi expressivo, baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos, que tiveram queda real de cerca de 4% de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010, comparando-se a igual período do ano anterior. Na Previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9% (menos da metade da expansão ocorrida de janeiro a maio de 2010), mas sem aumento real das aposentadorias. Para o economista Mansueto

Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou esses números, "esse padrão de ajuste é claramente insustentável, porque os investimentos terão de voltar a crescer, e o salário mínimo será reajustado em 14% em 2012, puxando os gastos da Previdência". De janeiro a maio de 2011, a despesa do governo federal (inclui os três Poderes e o Ministério Público, mas exclui estatais) atingiu R$ 284,5 bilhões, com um avanço em termos reais (descontada a inflação) de 3,4% ante igual período de 2010. "Houve de fato uma freada forte, e a despesa total está crescendo abaixo

do PIB", diz Almeida. Em 2010, no mesmo período, a despesa real cresceu 13% ante 2009. A reviravolta mais dramática em 2011 foi nos investimentos do governo federal, que a presidente Dilma Rousseff sempre disse que iria preservar. Eles atingiram R$ 17,2 bilhões de janeiro a maio, com queda real de 4,1% (R$ 733 milhões) ante igual período de 2010. De janeiro a maio de 2010, o investimento havia dado um salto real de 72%, ante igual período de 2009. "Essa contenção dos investimentos não tem como continuar por muito tempo, com Copa, Olimpíada, carência de infraes-

trutura e necessidade de elevar a taxa de investimento para 23% do PIB, para se ter um crescimento sustentável perto de 5% ao ano", avalia Almeida. Por outro lado, ele reconhece que houve avanços notáveis no custeio, que atingiu R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, com crescimento real de apenas 2,5% ante 2010, comparado com 20% em igual período do ano anterior (comparado a 2009). No mesmo critério, foi expressiva a redução do ritmo de expansão das despesas da Previdência, estimado por Almeida em 3,9% de janeiro a maio - menos da metade dos 8,8% dos cinco primeiros meses de 2010 (sempre em relação a igual período do ano anterior). O custeio foi de R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, e a estimativa do gasto de Previdência foi de R$ 109,7 bilhões. Para calcular esses números, Almeida usou dados oficiais do Tesouro até abril, e extraiu os dados já fechados de maio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para investimentos, custeio e pessoal. No caso da Previdência, cuja extração do Siafi é mais complicada, ele optou por uma estimativa que considera conservadora, extrapolando para maio a média de janeiro a março. Ele excluiu abril, por ser um mês em que houve pagamentos de sentenças judiciais pela Previdência de mais de R$ 3 bilhões.


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Primeira Edição | 13 a 19 de junho, 2011

13062011  

Edição do dia 13 de junho