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edição PRIMEIRA

Jurista lança livro de poemas O jurista alagoano Emanoel Fay lança seu nono livro - "Trilogia Alagoana e outros poemas' - na próxima sexta-feira, 13 de maio, às 19h30m, na Almagis. Uma das trilogias descreve a evolução da cidade de Maceió. > A-8

Aposta leva R$ 35 mi da Mega Uma aposta do Rio de Janeiro acertou as dezenas 08,11,14,30,36 e 38, da Mega-Sena deste sábado (7) e vai levar o prêmio de R$ 34.943.738,75. Ao todo, 198 bilhetes acertaram a Quinta e cada um receberá R$ 15.752,77.

Ano 8 | Edição 413 | Maceió, Alagoas, 9 a 15 de maio, 2011 | R$2,00

'MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS' Deputado denuncia e sociedade protesta Assembléia, Câmara, Procom e MPE entram em ação; deputado radicaliza e denúncia 'máfia' nos postos de Maceió > A-5

Após bater Hulk, ASA campeão pensa na Série B O ASA podia perder por até 4 gols de diferença (nessa hipótese a decisão seria nos pênaltis) mas venceu o Coruripe por 4x3, na casa do Hulk, sagrando-se campeão alagoano de 2011. Na quarta-feira (4), o alvinegro já havia conquistado o título de cam-

peão sub-20 ao derrotar o CSA, que era o grande favorito, em partida disputada no Estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. Agora, o 'Gigante' volta suas atenções para a estréia na Série B do Brasileiro contra a Ponte Preta, dia 21. > ESPORTES

ADVOGADO DÁ SEIS TIROS EM EMPRESÁRIO

> A-4

Após dupla vitória maiúscula, dentro e fora de casa, jogadores do ASA comemoram a conquista, justa e meritória, de mais um campeonato alagoano

Ação no STF pode implodir PSD de Kassab Miguel Goes

Toledo: “Problema do TC é carência de servidores”

> A-6

Policial civil quer vincular piso ao ganho de delegado

> A-2

Otávio Lessa discorre sobre Escola de Contas de Alagoas

> A-2

AMA anuncia quinta edição da Feira dos Municípios

> A-5

PMDB já admite que vai disputar sucessão em 2014

> A-8

Prefeito Gilberto Kassab esteve em Maceió neste sábado e obteve adesões ao PSD, partido que ele está criando

O PPS saiu na frente e ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação do PSD, partido cuja fundação é liderada pelo prefeito Gilberto Kassab. Resumindo: se o STF decidir favorável à ADI, quem se transferiu para o novo partido, com mandato, poderá perdê-lo. Kassab esteve sábado em Maceió onde fez o lançamento formal do PSD. Na ocasião, políticos como o deputado João Lyra e o prefeito Cícero Almeida assinaram o protocolo de intenções para ingressar na nova legenda. > A-3

Miguel Goes

Onze meses depois, cenário das enchentes é de muito sofrimento Às vésperas de completar um ano das enchentes de 2010, a situação quase não mudou nas cidades castigadas. Nossa reportagem esteve em Rio Largo, Branquinha, União dos Palmares, Santana do

Mundaú e Murici, ouviu vítimas da cheia e constatou seu drama por falta de assistência. Em muitas áreas, o cenário é de desolação e sofrimento. Enquanto isso, nível do rio Mundaú voltou a subir > A-4

Governador obtém ajuda federal Enquanto cidades ainda vivem o drama da enchente de 2010, nível do rio Mundaú volta a subir e causa apreensão

Para socorrer desabrigados das últimas chuvas caídas em Alagoas, o governador Teotonio Vilela pediu ajuda federal e conseguiu R$ 1 milhão. Já o governo de

Pernambuco, também para socorrer flagelados das chuvas, teve mais sorte: recorreu ao governo central e foi aquinhoado com R$ 18 milhões. > A-4

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Primeira Edição | 9 a 15 de maio, 2011

A2 | Política

O D N TA AS R E AC CONT AS Luciana Martins Repórter

Desde setembro do ano passado, o Tribunal de Contas de Alagoas vem implementando o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios (Promoex), segundo informou o conselheiro Otávio Lessa, coordenador do sistema em Alagoas. - Os Tribunais de Contas vêm desenvolvendo um processo de modernização que representará uma evolução no sistema de atuação das cortes de contas brasileiras - explicou Lessa. Segundo o conselheiro, esse processo permitirá, ao invés do simples acompanhamento da regularidade das operações de receita e despesa, a implantação e consolidação de um moderno conceito da função de fiscalização financeira e orçamentária, calcado na análise de custos e benefícios dos programas governamentais. Aqui em Alagoas já estão sendo implantados sistemas de tecnologia de ponta que visam

Otávio Lessa destaca avanço do TC pede participação de gestor público Conselheiro enfatiza parceria com municípios e afirma que Maceió não comportaria um 'Tribunal de Contas próprio' fotos: Luciana Martins

dar celeridade aos processos que estão na Casa e, com isso, não se faz necessária a criação de um Tribunal de Contas específico para Maceió. - Só existem seis estados no Brasil que tem dois tribunais e o estado de Alagoas não comporta. Como temos 102 municípios, o Tribunal de Contas, com certeza, consegue atuar em todos os processos - assinalou Otávio Lessa. Dentro do processo de modernização, o Tribunal de Contas, também desde 2010, vem realizando seminários nos municípios alagoanos para mostrar aos gestores que no primeiro momento o TC é parceiro. Para isso, desde 2003, foi criada a Escola de Contas. - Os gestores podem solicitar treinamento e cursos. Em todas as reuniões de que participamos na AMA (Associação dos Municípios Alagoanos) colocamos o Tribunal à disposição para qualquer tipo de dificuldade que exista para qualquer gestor, não só nos municípios e câmaras municipais, mas também nas secretarias de estado e/ou de Maceió - salientou.

Conselheiro Otávio Lessa destaca parceria do TC-AL com os municípios

Otávio Lessa enfatizou que os gestores precisam se interessar mais pela Escola de Contas. "Existe um afastamento porque os gestores não se habilitam e não vêm colocar suas dúvidas e dificuldades para o Tribunal. Acho que não enxergam culturalmente, ainda, o TC como par-

ceiro. Eles precisam entender que nós, dentro do Tribunal, estamos fazendo o maior esforço possível para que esse entendimento seja o mais rápido possível para que tenhamos uma Alagoas onde cada um cumpra o seu papel: o gestor de administrar e o Tribunal de fiscalizar".

Sistema online moderniza Corte de Contas alagoana Outro sistema incluso na modernização do TC é o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP) que é a interligação direta dos municípios e das câmaras municipais com o Tribunal de Contas, ou seja, online. "Com o decorrer dos anos acabaremos com o papel e teremos todas as informações dentro de um sistema", previu o conselheiro. Otávio Lessa afirmou que o Tribunal de Contas de Alagoas funciona totalmente independente, sem ingerência política de qualquer ordem. "O conselheiro Luiz Eustáquio está fazendo isso de uma forma bem tranqüila e cordial, de parceiros. Mas cada um com sua autonomia e respeitando o espaço e a responsabilidade que cada um tem individualmente". Na opinião do conselheiro,

> IMPASSE

Sindpol quer piso salarial de R$ 10,2 mil Se depender de números, de cifras, não haverá solução: a Polícia Civil vai continuar em greve por tempo indeterminado e o governo não vai atender sua principal reivindicação: reajuste salarial imediato. Os números postos são absurdamente díspares: enquanto o governo decide aplicar 5,91% (reposição inflacionária referente a 2010) sobre o piso da categoria, que é de R$ 1.800,00, o presidente do Sindpol, Carlos Jorge, afirma que a meta é conseguir 60% do salário de um delegado de polícia. Aí reside o impasse: como o salário de um delegado está na

faixa de R$ 17.000,00 (segundo o próprio Carlos Jorge), pela reivindicação do Sindpol, o piso do agente civil teria de subir para algo em torno de R$ 10.200,00. O governo não banca por dois motivos: porque não pode, mas, principalmente, porque, se concedesse tal reajuste, provocaria uma mobilização geral do funcionalismo em busca do efeito cascata. Conclusão: a Polícia Civil, pelo andar da carruagem, poderá passar mais sete meses de braços cruzados.

PUNIÇÃO Enquanto planeja atos que possam fortalecer o movimento

Carlos Jorge afirma que piso deve ser de 60% do salário de um delegado

grevista, o comando do Sindpol tenta a revogação de duas portarias baixadas pelo governo

prevendo aplicação de punições administrativas aos policiais em greve.

As portarias materializam advertência feita pelo secretário de Defesa Social, Dário César, antes do início da greve, e estão respaldadas na decisão da desembargadora Nelma Padilha que, julgando recurso do governo, decretou a ilegalidade da greve antes de sua deflagração. O Sindpol protesta afirmando que os sindicalistas estão sendo alvo de perseguição, mas o governo responde lembrando que, antes de entrarem em greve, os policiais já sabiam quais seriam as conseqüências, incluindo a aplicação de multa de R$ 10.000,00, ao sindicato, por dia não trabalhado.

o TC não é apenas um órgão auxiliar do Poder Legislativo. "Isso é uma questão do nosso português e não diminui ou aumenta em nada. Temos autonomia para fazer qualquer tipo de parecer e julgar qualquer tipo de conta sem interferência de absolutamente ninguém". Ele esclareceu que o Poder Legislativo vai julgar as contas politicamente. Independente de ser recusada no TC, ela são enviadas ao Poder Legislativo para serem aprovadaa ou não, e também para serem encaminhadas, pelo Tribunal de Contas, diretamente ao Ministério Público. "As medidas jurídicas cabíveis não têm nada a ver com o julgamento político. O MP faz parte dele. E aí, entendendo, ele encaminha para a justiça. Essa é análise totalmente jurídica". De acordo com Otávio Lessa dos problemas burocráticos criados dentro do Tribunal, entre 60 e 70%, não constituem dolo. É simplesmente falta de capacitação de técnicos para ajudar o prefeito naquela gestão. "O prefeits tem que entender que, ao assumir uma prefeitura, ele tem que ter um bom procurador e um bom contador porque é a vida política e administrativa dele que está em jogo". Lessa finalizou afirmando que a missão do Tribunal de Contas e também dos conselheiros é ajudar. "O Tribunal está virando essa página de ser carrasco, se colocando, no primeiro momento, como parceiro legítimo de todos os gestores. O que os gestores têm que fazer é ter essa mudança cultural, procurar a Escola de Contas, participar e falar das dificuldades que eles estão tendo. O que não pode é achar que tudo pode. Esse tempo já acabou".


Primeira Edição | 9 a 15 de maio, 2011

Política | A3

> A NAU DOS INDEFINIDOS Romero Vieira Belo

Enfoque Político Fidelidade delubiana Na carta em que pediu sua reintegração partidária, o extesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, foi enfático em um ponto: sua fidelidade ao PT. Seria algo imperceptível se Delúbio não tivesse sido um dos personagens centrais do mensalão, talvez o maior escândalo da história do Congresso Nacional. Sem pestanejar, sem qualquer reflexão sobre eventual prejuízo político, o comando nacional petista acatou o pedido delubiano, concedendo-lhe nova filiação. Por que? Isso mesmo. Por que, ao invocar sua fidelidade, Delúbio deixou no ar uma ameaça séria: "Ou me aceitam de volta, ou eu abro o jogo". Abrir o jogo seria declinar nomes de petistas envolvidos com o esquema de suborno no Parlamento. Mais que isso, partindo de um ex-tesoureiro, equivaleria a confirmar o tenebroso episódio que os líderes petistas ainda insistem em negar. Claro que houve mensalão, um tremendo esquema de suborno, comprovado pelo próprio autor da denúncia que o trouxe a público - o ex-deputado Roberto Jefferson. O processo, com cerca de 40 indiciados, tramita no Supremo Tribunal relatado pelo ministro Joaquim Barboza. Já o P, nega por negar. Nega porque não lhe custa nada negá-lo. E nega porque sabe que, negando-o, convence ou confunde os mais incautos e desinformados. Delúbio pediu, mas poderia ter exigido sua readmissão no PT, que ninguém objetaria. Tratou-se, aliás, de um retorno calculado. Ele sabia que retornaria, mas, por prudência, teve de aceitar a expulsão encenada e a quarentena, até que a poeira baixasse. FORA DE CONTROLE 1

FORA DE CONTROLE 2

O governo perdeu o controle sobre os preços dos combustíveis. A solução, ainda que temporária, poderia ser o tabelamento, a exemplo do que é imposto ao setor farmacêutico.

Outra medida poderia ser a sumária suspensão da licença de funcionamento aos postos flagrados praticando preços abusivos. Combustível, como se sabe, é item insubstituível.

TC IMPLANTA PECCS, MAS ALE FICA DEVENDO O PCCS dos servidores do Tribunal de Contas já foi implantado causando um impacto de 30% na folha salarial. Já o Plano dos funcionários da Assembleia Legislativa permanece suspenso por força de uma precária liminar concedida por uma juíza de primeiro grau, apesar da luta de Ernandi Malta, presidente do STPLAL, que tenta a todo custo derrubá-la na Justiça. CEGO EM TIROTEIO

EXALTAÇÃO MATERNAL

Às tontas. O governo federal anda às tontas. Na crise mundial recente, Lula mandou o povo gastar. Agora, sem crise nenhuma, o chefe do BC pede para o povo segurar o dinheiro no bolso.

Mas Alexandre Tombini, do Banco Central, até que acertou ao escolher a hora para inibir o consumo: véspera do dia dedicado às mães. A propósito, será que o Tombini... Deixa pra lá.

TRABALHO SÉRIO CONSAGRA SILVÂNIA BARBOSA NA CÂMARA Silvânia Barbosa é destaque na Câmara Municipal de Maceió pela seriedade de seu trabalho e pela clareza de suas posições. Como primeira secretária, na legislatura passada, notabilizou-se por devolver sobra do duodécimo à Prefeitura, uma atitude exemplar. Por isso e muito mais, os analistas políticos a colocam entre os vereadores mais cotados na batalha pela reeleição em 2010. SEGURANÇA ABSOLUTA

FUSÃO EM ANDAMENTO

O prefeito Cícero Almeida só trocará o PP pelo PSD se tiver 'garantia absoluta' de que não será punido por infidelidade. E isso, pelo que se sabe, não será decidido em 60 ou 90 dias.

O processo é lento, mas seguro e gradual: PSDB e DEM vão se fundir. Com a união, o novo partido terá a maior bancada no Congresso Nacional, o que já preocupa PT e PMDB.

NÃO É PENALIDADE, MAS PUNE TANTO QUANTO Retratação (fruto de acordo judicial) é o que se pode definir como um 'mal menor', mas causa estrago na imagem de qualquer homem público. Ao pedir desculpas, de público, ao desembargador James Magalhães, Ronaldo Lessa evitou-se uma punição mais severa, é verdade, mas pagou um preço alto do ponto de vista moral e, sobretudo, político. O ERRO DE LESSA 1

O ERRO DE LESSA 2

Lessa está pagando por um erro de cálculo: bateu duro em juízes, quando governador, apostando na conquista de um mandato que lhe daria imunidade e foro privilegiado para responder a processo.

Na sua situação, entretanto, o mais seguro seria, já em 2006, disputar um mandato (certo) de deputado federal. Era só ter um pouco de humildade, e estaria livre das atuais atribulações.

STF pode decretar perda de mandato dos filiados ao PSD Ação do PPS, já no STF, pode considerar inconstitucional criação do novo partido Uma longa (e, como sempre, imprevisível) batalha judicial deverá se travar, no âmbito irrecorrível do Supremo Tribunal Federal (STF), em consequência da migração de políticos mandatários de suas atuais legendas para o polêmico PSD (Partido Social Democrático), cuja recriação vem sendo comandada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um trânsfuga do Democratas. Nessa direção - e fundamentado em decisão do próprio STF, a mesma que embasou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária o PPS já entrou na Corte Suprema com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a manobra de Gilberto Kassab. A resolução nº 22.610, do TSE, que disciplina a perda de mandatos eletivos (com base na decisão do Supremo Tribunal de que o mandato pertence ao partido, e não ao político), prescreve: "Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. § 1º - Considera-se justa causa: I) incorporação ou fusão do partido; II) criação de novo partido; III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; IV) grave discriminação pessoal. Acontece que os políticos ora arrebanhados por Gilberto Kassab não estão sendo movidos por nenhum desses itens de jus-

Alagoas perdeu, com a morte repentina de Ródio Nogueira, um jornalista íntegro, um amigo despretensioso, um cidadão de bem. Companheiro desde os tempos do Jornal de Alagoas, sempre o vi como uma síntese de virtudes raras como humildade, probidade e firmeza de caráter. Parte Ródio, mas fica o exemplo do grande amigo e de um excelente profissional fiel às suas convicções.

Divulgação

A propósito, eis o que diz, em trechos selecionados, editorial do jornal O Globo: Ponto vital em qualquer legislação sobre partidos, eleições e políticos, a fidelidade partidária volta a dividir opiniões, com a matreira criação do Partido Social Democrático, PSD, legenda de conveniência para o prefeito Gilberto Kassab, eleito pelo DEM, evitar o emparedamento entre o PT e o PSDB paulistas e se aproximar do governo Dilma Rousseff. A manobra de Kassab e aliados tem atraído vários demistas e serve de pretexto para oposicionistas inseguros na oposição debandarem em busca do remanso no bloco situacionista, num período em que o Planalto usa sem cerimônia o poder para cultivar e até ampliar a maioria parlamentar obtida nas urnas. A questão é saber se Kassab e seguidores têm base legal para contornar o princípio da fidelidade partidária, um dos pressupostos do sistema de ta causa, mas simplesmente pelo desejo de trocar de legenda em busca de algum tipo de vantagem (aproximação com o governo federal, obtenção de cargos, ocupação de postos de comando municipal e estadual no novo partido). Nesse cenário nebuloso de infidelidade injustificável, há ainda uma questão crucial não

representação política Ao responder uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a troca de legenda, sem perda de mandato, por quem fosse participar da fundação de uma nova legenda. De boa-fé, o tribunal entendeu que não fazia sentido punir alguém contrariado pelos rumos ideológicos e políticos de sua legenda e/ou por sofrer alguma perseguição no partido

pelo qual se elegeu. Abriu, porém, a brecha para a má-fé. Ora, o PSD é ressuscitado - a sigla foi criada por Getúlio para abrigar correligionários fora do figurino trabalhista do PTB, também idealizado por ele - apenas para atender à exigência da Justiça eleitoral. Com razão, o PPS, legenda também prejudicada pela esperteza engendrada em São Paulo por quem deseja se aproximar do PT e da base do governo Dilma Rousseff, protocolou no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucional (Adin) contra a acrobacia de Kassab e aliados. Distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, a ação se sustenta em argumentação bem fundamentada: em 2007, quando o STF estabeleceu que os mandatos são de propriedade dos partidos, e deixou a regulamentação do veredicto para o TSE, não remeteu um "cheque em branco" para a Justiça eleitoral.

levada em conta, dentro e fora do âmbito da Justiça Eleitoral, e sobre a qual a legislação vigente parece totalmente omissa: se determinado político deixar o partido e se filiar ao PSD, ele pode, a partir daí, migrar para outra legenda, já que não deve fidelidade a sua nova sigla, pela qual não se elegeu? De outro modo: a quem pertence o manda-

to de um político que trocou de legenda - ao partido original, pelo qual foi eleito, ou ao novo partido a que se filiou, ou a nenhum? Uma coisa parece mais do que clara: o PSD vai ensejar uma grande batalha no Supremo Tribunal Federal, e quem para ele migrar, sem fundamentar o princípio da justa causa, poderá simplesmente perde o mandato.

Joaquim Barboza relatará ação que pede inconstitucionalidade do PSD

> EM MACEIÓ

Kassab tem adesões ao PSD com um protocolo inicial de intenções Miguel Goes

Railton Teixeira Especial para o PE

Com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foi assinado o protocolo de intenções e a ata de fundação do Partido Social Democrático (PSD) em Alagoas. Inúmeros municípios aderiram à nova legenda e ao menos 12 prefeitos, 56 vereadores, um deputado federal e um deputado estadual farão o mesmo. A manifestação, organizada pelo deputado João Lyra e pelo prefeito Cícero Almeida, ocorreu no auditório do Hotel Radisson, na orla da Pajuçara na noite deste sábado (07).

DOZE ESTADOS Em 12 estados o PSD já está consolidado, entre eles Alagoas, e mais oito aguardam a visita de Kassab. Segundo ele dois governadores, de Santa Catarina e do Amazonas, cinco senadores e 44 deputados federais confirmam sua a transferência para a nova legenda e assinaram protocolo de intenções. - Agora - disse o prefeito paulistano - é cumprir as datas e esperar o momento certo para que possamos ter um partido em que se faça a diferença", ressaltou Gilberto Kassab.

ANSEIO POLÍTICO MORTE DE RÓDIO PRIVA AL DE GRANDE AMIGO

Golpe na fidelidade partidária

De acordo com ele, o PSD não é um projeto de sua autoria e sim um anseio político de um todo que nasceu para renovar, um partido que nasce e tem entre os seus fundadores diversas lideranças dos mais variados estados brasileiros e em Alagoas é liderado pelo deputado federal

Gilberto Kassab, ladeado por João Lyra e Cícero Almeida, fazendo o lançamento formal do novo PSD em Alagoas

João Lyra (PTB) que compartilha o trabalho com o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Lyra está insatisfeito com sua atual legenda devido à falta de espaço que, segundo ele, é o grande motivo da sua ida para o PSD. "Gosto muito do PTB, mas quis abraçar este novo partido que acredito que será o diferencial em Alagoas e no Brasil. Conversei com o senador Fernando Collor, presidente do PTB, e lhe comuniquei a minha possível saída, mas continuamos amigos".

DUPLA REFEITA Não é apenas João Lyra que saí do seu partido de origem buscando espaço na nova legenda criada por Kassab. Cícero Almeida também se mostra chateado com os dirigentes de seu Partido Progressista, mas, segundo ele, a ideia da mudança partiu de João Lyra. "Depois

de uma longa conversa, o deputado João Liya, fez um balanço da minha trajetória política e me convenceu a ingressar com ele neste novo desafio, tendo em vista que em outros momentos eu já fui desobediente e agora lhe demonstrei que sou fiel".

TRANSFERÊNCIA Em Alagoas, além de Lyra e Almeida, 56 vereadores, 11 prefeitos e um deputado estadual não sofrerão nenhuma consequência na transição dos respectivos partidos para a nova legenda. De acordo com advogado que está responsável pela parte jurídica do PSD no estado, Marcelo Brabo, "a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faculta qualquer pessoa que tenha mandato ir para um novo partido sem penalidade ou perda dos seus cargos".

Mas para não sofrer nenhuma penalidade, segundo Brabo, se faz necessário atender os cumprimentos dos prazos para que não haja nenhuma punição. "Antes de tudo é aguardar o posicionamento do TSE, pois um partido só existe realmente quando é reconhecido pela Justiça Eleitoral, enquanto não existir este reconhecimento qualquer manifestação, ou sinalização, de algum político é apenas um protocolo de intenções, foi o que ocorreu durante a visita de Kassab", concluiu Brabo.

ASSEMBLEIA Apesar da ‘onda’ em torno do PSD, até agora, apenas um Eduardo Hollanda - dos 27 deputados estaduais se dispôs a migrar para a nova legenda. Analistas políticos acreditam que a situação poderá mudar se o novo partido obtiver registro definitivo na Justiça Eleitoral.


Primeira Edição | 9 a 15 de maio, 2011

A4 | Cidade

foto: Miguel Goes

Quase um ano depois, essa área devastada em União dos Palmares continua como logo após a enchente de 2010

AS D A ES M DRA HENT ENC Railton Teixeira Especial para o PE

Quase nada mudou ao longo das cidades que foram atingidas pela enchente ocorrida em junho do ano passado. Ainda prevalecem as ruínas e as dores de uma população que, em poucas horas, presenciou tudo o que foi conquistado no decorrer de uma vida, ire embora levado pelas águas. "Sempre venho as margens do rio para lembrar aquele dia que ficará marcado para sempre em minha vida. Foi devido àquela enchente que eu perdi a minha esposa e tudo o que levei em mais de cinco gerações para construir", relata Arlindo Miranda da Rocha, 71 anos, morador da cidade de Rio Largo. Arlindo Miranda foi uma das vítimas da enchente em que perdeu tudo, inclusive sua esposa Maria do Socorro. Ele relata que poucas coisas foram feitas na cidade que ainda tenta se reconstruir. "Infelizmente, a ajuda que estava sendo destinada às vítimas foi apenas nos primeiros meses. Depois sem nenhuma explicação, o auxílio fora cortado", lamenta. Muitos dos moradores que perderam suas residências tiveram de ir para as barracas cedidas pela Defesa Civil, mas outros preferiram alugar uma casa ao invés de se submeter a morar em péssimas condições. É o caso da jovem Miriam Bernades, 21 anos, moradora da cidade de

O nível do rio Mundaú subiu muito nos últimos dias; em Rio Largo (foto) população já teme novas inundações

Nada mudou e drama ainda castiga municípios vítimas da cheia em 2010 Moradores denunciam falta de assistência; rios enchem e populações vivem ameaça de novas inundações Branquinha. "Barraca não é lugar para ninguém morar, os moradores de lá estão submetidos a condições subumanas, sem falar no calor que é infernal e um lamaçal terrível quando chove". Segundo ela, a prefeitura durante três meses ajudou no aluguel de uma casa, mas sem nenhuma explicação e/ou motivo a ajuda de custo foi suspensa. Também foi o caso da filha de Arlindo Miranda que morava de aluguel no bairro do Tabuleiro do Pinto, Rio Largo, e logo após a suspensão da ajuda, ela e sua família voltaram a morar nas margens do rio e segundo Arlindo, "tem gente que gosta de viver ao lado do perigo, é o caso da minha filha. Eu disse para ela que a qualquer momento ela pode morrer, mas é perdido, ela não me ouve não". As poucas coisas que foram feitas nas cidades não agradaram a população que ainda esperam uma resposta sobre o que provocou a enchente. "Disseram para a gente que foram as chuvas, mas isso não é resposta, queremos uma explicação convincente e não aguentamos mais conviver sem estas respostas, pois se foi respondido, só foi para o povo de Maceió, mas para a gente não", desabafa revoltada Sônia Alves, moradora da cidade de União dos Palmares. A única ponte de Murici que permite a passagem ao longo do rio, ainda permanece em ruínas e de acordo com Kleber Oliveira nada foi feito, mas mesmo assim

Arlindo Miranda da Rocha (Rio Largo) diz que perdeu a esposa e tudo que tinha a água levou

os motoristas atravessam o rio temerosos com a ameaça de des-

Miriam Bernades (Branquinha): “Prefeitura ajudou durante 3 meses e parou, sem explicação”

moronamento. "O que podemos fazer, se é necessário atravessar

Kleber Oliveira (Murici) denuncia que a ponte ficou avariada e até agora não foi feito reparo

para ir ao outro lado? Moro lá e não disponho de balsa ou outro

transporte, o negócio é rezar para que o pior não aconteça".

Rio Mundaú volta a assustar Moradores marginais do Rio Mundaú se desesperaram ante a ameaça de uma nova enchente na última quinta-feira, 05. Devido às fortes chuvas os moradores de Rio Largo, Murici, Branquinha, União dos Palmares e Santana do Mundaú ficaram em alerta vivendo uma situação de medo e apreensão. O nível do rio subiu desde as fortes chuvas da última segunda-feira, 02, que assolaram

Alagoas e Pernambuco. Sob alerta, os prefeitos das cidades alagoanas atingidas se reuniram em União dos Palmares para traçar metas e discutir medidas emergências para que não houvesse uma nova catástrofe. Durante a reunião foi decretado estado de alerta nas cidades ribeirinhas e carros de som percorriam as ruas pedindo aos moradores atenção e que evacuassem as suas residências.

Para os moradores, as prefeituras disponibilizaram transporte e acomodação segura. Um dos braços do Rio Mandaú em Branquinha, o Rio Branca, subiu mais do que era esperado, alagando plantações e cobrindo cercas. "Agora toda vez será isso, qualquer chuva que der sairemos de casa desesperados sem saber o que fazer, a minha casa está meia de água, isso é porque é um braço do rio e se for o Mundaú é que a situ-

ação irá ficar feia", disse Josefa da Silva. As cabeceiras do rio na divisa da cidade de União dos Palmares e Santana do Mundaú foram cobertas com britas e pedras para proteger e evitar que a força da correnteza destrua o leito. A Secretaria de Infraestrutura de União dos Palmares informou que "este trabalho está sendo realizado para que futuramente não seja tomada nenhuma medida drástica".

> ATENTADO

Advogado atira em empresário na Ponta Verde Primeira Edição

O advogado Anthony Silva Sampaio de Melo (Toninho, de 33 anos) disparou 12 tiros no empresário Antônio José Acioly Maciel, de 65 anos, sendo que seis disparos atingiram a vítima, que foi levada, lúcida mas em estado grave, numa ambulância do Samu para o Hospital da Unimed. O atentado ocorreu ao meiodia deste domingo (8) em frente ao Edifício Kanandu, na Ponta Verde, onde os dois moram e vivem em clima de 'briga entre vizinhos'. Antônio José Acioly é exdono da McDonalld’s, com sede no Maceió Shopping, em Mangabeiras, e já tinha tido

vários atritos com o advogado Anthony Silva de Melo por vaga na garagem do condomínio e outras questões. Neste domingo, os dois se encontraram na garagem do prédio (condomínio de classe média alta na faixa entre Pajuçara e Ponta Verde, defronte os 'Sete Coqueiros') e discutiram. Houve uma breve trégua e eles voltaram à discussão, momento em que o advogado sacou a arma (uma pistola calibre PT 380) e disparou 12 tiros no empresário (as cápsulas foram recolhidas pela polícia) acertando seis. A polícia informou que três disparos acertaram o abdômen,

Cenário do atentado na Ponta Verde, onde o advogado Anthony Melo atirou no empresário Antônio José Acioly

dois atingiram a coxa e um perfurou a perna. A equipe do Samu, que transportou Antônio Acioly para o Hospital da Unimed, no Farol, informou que ele estava lúcido ao ser socorrido, mas seu estado de saúde era considerado grave. Testemunhas disseram que o advogado Anthony Sampaio fugiu em um veículo Celta de cor prata, cuja placa não foi revelada por seus familiares. Um grande número de curiosos acercou-se do local do atentado, onde se via muito sangue. Um carro da Radiopatrulha esteve no local fazendo o levantamento do crime e saiu em perseguição ao criminoso.


Primeira Edição | 9 a 15 de maio, 2011

LE O R T N O O Ã C Ç S DE SOLU SEM

Cidade | A5

Sociedade se mobiliza contra alta abusiva de preço dos combustíveis ALE, Câmara, Ministério Público e Procom reagem contra aumento da gasolina e etanol nos postos de Maceió Miguel Goes

Quatro instituições decidiram, quase ao mesmo tempo, entrar em ação para investigar o aumento descontrolado dos combustíveis nos postos de abastecimento de Maceió: Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Ministério Público e Procom. Os vereadores aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), sensibilizada com o clamor nas ruas e a cobrança dos motoristas que se sentem 'extorquidos'. O Procon decidiu notificar os postos de combustíveis da capital denunciados pela prática de preços abusivos nas vendas de álcool e gasolina. O superintendente Rodrigo Cunha desencadeou uma operação para investigar o aumento descontrolado dos preços da gasolina na capital alagoana. "Sabemos que os preços são livres, que não existe um tabelamento, mas os postos de combustível não podem praticar valores abusivos ao consumidor", advertiu Cunha. Já o Ministério Público, através do promotor de Justiça Max Martins (que atua na área de Defesa do Consumidor) informou que se ficar constatado o aumento abusivo do preço da gasolina nos postos de combustíveis, o MP vai entrar com ação civil pública contra proprietários dos estabelecimentos. A situação assumiu tal dimensão que o comando do Procom anunciou a formação de uma força-tarefa, reunindo também o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda, para investigar os abusos e adotar as medidas legais cabíveis. Nesse cenário de descontro-

le total, há postos comercializando o litro de gasolina a mais de R$ 3.00 e o de etanol a R$ 2,59. "É um absurdo, uma exploração que atinge a sociedade em geral" - desabou o motorista profissional Hélio M. da Silva. O taxista Ronaldo B. Santos completou: "Aumentar combustível sem justificativa é um abuso que deve ser coibido. Afinal, aumenta o combustível, aumenta o custo de vida em geral".

INDIGNAÇÃO Na Asembleia, o clima é de revolta contra os postos de abastecimentos. Cada dia, mais deputados se pronunciam condenando o que chamam de 'cartel dos combustíveis' ou, em tom mais duro, 'máfia dos combustíveis', como denominou Jeferson Morais, do Democratas. Em pronunciamento, Morais lembrou a Comissão criada pela Câmara Municipal e propôs que a Assembleia também entre na luta para conter a onda de especulação e exploração aos usuários de combustíveis. "Isso tem que parar, é uma afronta à sociedade, temos que agir para dar um basta nesse estado de coisas", afirmou. A mobilização da sociedade contra os aumentos extorsivos dos combustíveis reuniu, sextafeira (6) centenas de motoristas que, em carreata, visitaram três postos de abastecimento de Maceió Cada condutor abastecia R$ 0,50 no cartão e pedia a nota fiscal. O movimento causou incidentes e fez alguns postos fecharem mais cedo ou baixarem os preços para não serem "visitados" pelos manifestantes. Representantes do Procon acompanharam toda a movimentação.

Em clima de revolta, motoristas participaram de carreta na noite de sexta-feira (6) protestando contra os preços abusivos nos postos de combustíveis

Jornal acompanhou escalada dos preços Márcio Ândrei

Nos últimos 60 dias, o PRIMEIRA EDIÇÃO publicou sucessivas matérias denunciando o total descontrole dos preços dos combustíveis em Maceió uma realidade preocupante e agora reconhecida por órgãos como o PROCON, Ministério Público Estadual e Câmara Municipal. Começou com a alta gradativa do etanol, com a explicação de que as usinas - aqui e nos demais estados produtores de cana - estavam priorizando a produção de açúcar, estimuladas pela boa cotação do produto no mercado internacional. Nos últimos 30 dias, o álcool anidro continuou subindo, mas a gasolina também entrou no páreo, sem justificativa Deputado Jéferson Morais diz que não é cartel, “é máfia dos combustíveis”

para aumentos, já que até o momento a Petrobras não reconheceu a necessidade de elevar o preço dos derivados do petróleo. Entre os consumidores, o clima é de indignação e muitos já culpam a falta de ação do governo federal, uma vez que a balbúrdia no setor de combustíveis não atinge apenas o mercado alagoano, mas praticamente o de todos os estados da Federação. A farra dos aumentos nos postos da capital chegou a um ponto tal que, dessa vez, com toda a grita da população, nem o sindicato da categoria, o Sindicombustíveis, apareceu para defender os estabelecimentos a ele vinculados.

> QUINTA EDIÇÃO

Vem aí mais uma Feira dos Municípios alagoanos Thayanne Magalhães Especial para o PE

A 5ª edição da Feira dos Municípios de Alagoas acontece no próximo fim de semana, de 12 a 15 de maio, no Centro de Convenções, em Maceió. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Consultoria a Municípios (IBCOM), Adilson Pereira, 65 municípios vão participar da feira, ocupando 91 estandes. "Além dos municípios, que irão trazer o melhor do seu artesanato, cultura e culinária, instituições públicas e empresas privadas também terão estandes e irão participar do evento", afirmou o presidente. As empresas privadas que participarão da feira são todas ligadas a negócios pró-gestores, segundo afirmou Adilson Pereira. "São empresas que prestam serviços aos municípios e têm a intenção de negociar com os gestores", explicou. Instituições financeiras também estarão ocupando estandes da Feira dos Municípios. Estarão presentes o Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, estas que também financiam a feira. Os estan-

Primeira Edição / Thayanne Magalhães

des de cada cidade é patrocinado pela prefeitura de cada município. "Também estarão presentes o Sesc, Sebrae, a Casa da Indústria, Governo do Estado e a Prefeitura de Maceió", disse Adilson Pereira.

IMPORTÂNCIA Para o presidente da IBCOM, a feira é importante para o Estado como um todo, beneficiando os microempresários e artesãos dos municípios. "É importante para que cada município divulgue o que ele tem de melhor, uma oportunidade para expor o artesanato, a cultura - acontecerão apresentações folclóricas em um palco montado no Centro de Convenções - e culinária. Além de comercializar, os expositores poderão realizar novos negócios", afirmou. O presidente disse ainda que durante o evento também acontece o 5º concurso da garota do Município. "Cada cidade elege uma representante e nós realizamos o concurso durante a feira". Adilson Pereira disse ainda que a feira está sendo divulgada em hotéis para atrair também os turistas. "Estarão presentes não

Adilson Pereira confirma participação de pelo menos 65 municípios

só as pessoas que vem de cada município, mas também turistas e pessoas da capital. É a oportunidade de se confraternizar com todos os municípios em um único lugar", concluiu.

PROGRAMAÇÃO Dia 12 de maio - Quintafeira 18h - Abertura do evento; 20h - Folclórica Pastoral dos Homens de São Miguel dos Milagres;

20h30 - Banda de Pífano Esquenta Mulher de Marechal Deodoro; 21h - Grupo Carimbó de Flexeiras de Flexeiras; Dia 13 de maio - Sexta - feira 16h - Banda Filarmônica 26 de agosto de Jundiá; 16h30 - Pastoril Nossa Senhora da Conceição de Lagoa da Canoa; 17h - Grupo Dançar do Mamulengo de São Luiz Quintude;

17h30 - Grupo Viva o Frevo de Penedo; 18h - Filarmônica Emiriato Pereira de Campo Alegre; 18h30 - Banda Lira Traipuense e Pastoril de Traipu 19h - Banda De Fanfarra de Japaratinga; 19h30 - Banda de Pífano Santa Rita de Boca da Mata; 20h - Banda Filarmônica Santo Antônio, da Barra de Santo Antônio; 20h30 - Banda Fanfarra Mirim José Calazans de Jequiá da Praia; 21h - Banda Nega da Costa de Quebrangulo; 21h30 - Grupo Arafumfum Omajerê de União dos Palmares; Dia 14 de maio - Sábado 15h - Dança das fitas de Colônia Leopoldina; 15h30 - Flauta Doce de Batalha; 16h - Grupo Carimbó de Colônia Leopodina; 16h30 - Grupo de Idosos Renascer de Poço das Trincheiras; 17h - Coral Flores das Paineiras de Arapiraca; 17h30 - Grupo Afro Nação Dandara de União dos Palmares;

18h - Grupo Flauta Dó, Ré, Mi de Paripueira; 18h30 - Guerreiro Riacho do Meio de Viçosa; 19h - Capoeira Projovem Adolescente de Atalaia; 19h30 - Concurso Garota Miss 2011; 22h - Show Sertanejo com Max Lima; Dia 15 de maio - Domingo 16h - Banda Elterte São Benedito de Piaçabuçu; 16h30 - Bumba Meu Boi de Barra Grande de Maragogi; 17h - Banda de Fanfarra Dom Constantino de Coruripe 17h30 - Grupo de Capoeira Zumbi de Coruripe; 18h - Banda de Fanfarra Lussi Tenório de Pindoba; 18h30 - Grupo Baianas da Terceira Idade de Marechal Deodoro; 19h - Grupo Bate Lata de Anadia; 19h30 - Grupo Afro Maculele de Delmiro Gouveia; 20h - Banda Fanfarra Francisco Apostolo de Lira; 21h - Grupo Transart, encerramento. (Com Assessoria da AMA)


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> ENTREVISTA/ LUIZ EUSTÁQUIO TOLEDO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Incentivo ao cooperativismo Fosse eu autoridade nesta cidade de Maceió e já teria tentado criar algum tipo de lei ou de organismo municipal que mapeasse a vocação da cidade nos seus diversos bairros, buscando a geração de trabalho, muito mais importante do que a geração de emprego. Com base na vocação buscaria incentivar a formação de cooperativas com a finalidade de criar produção, gerar trabalho, fixar os habitantes nos seus bairros e fazer com que cada bolsão de pobreza tivesse a possibilidade de trabalhar honesta e dignamente pelo seu sustento sem a necessidade das esmolas, oficiais ou não. E não me venham dizer que os modelos cooperativistas estão ultrapassados porque não. estão. Muito pelo contrário são a grande saída para o estado calamitoso em que vive parte da população que não encontra caminhos a não ser, em alguns casos, na absoluta informalidade, o que não é bom nem para ela nem para o município. Os longos estudos que temos feito a respeito do cooperativismo nos demonstram que o caminho é este, principalmente quando as técnicas modernas e o acesso ao crédito cooperativo estão aí, cada vez mais à disposição do mercado. Imagino uma Maceió criando cooperativas de artesanato, de confecções, de reciclagem de materiais, de construção habitacional, de serviços de mão de obra os mais diversos e de tantas coisas que as pesquisas apontarão e que a criatividade do alagoano ajudará a recomendar. Na verdade, o que se precisa é sair do ócio, da posição de mão estendida; e, para um povo que desacredita no futuro, é preciso sim, que haja incentivo. Além de Maceió atentar mais para o fato e, a partir das comunidades, pedir socorro ao cooperativismo.

DESTACÔMETRO O destaque vai para o incrível humorista e imitador alagoano, Marlon Rossi, que acaba de ganhar no programa "Tudo a Ver", o título de "O maior imitador do Brasil".

PÍLULAS DO OUVIDOR O ex-governador Ronaldo Lessa está realmente de consciência limpa. Na posse do desembargador Bandeira Rios ele desfilava sorridente entre os desembargadores de Alagoas. É bom entender que o povo que não é burro está começando a reagir ao abuso nos preços dos combustíveis. O movimento contra os postos exploradores já deu uma bela demonstração disto. O pãozinho de cada dia tem lá sua grande importância. Panificadores de todo o país reuniram-se na Casa da Indústria para discutir os rumos do segmento que mexe com todos nós. Foi triste, muito triste para a deputada federal, Rosinha da Adefal, a perda de seu noivo Ednardo em acidente ocorrido em Maceió, última sexta. Nossos sinceros pêsames. Será verdade que o deputado Ronaldo Medeiros vai fazer dobradinha com Patrícia Sampaio e sair candidato a prefeito de Palmeira dos Índios? Olha, deputado... você está indo bem na Assembléia!!! A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas, ADUFAL, realiza eleições para sua diretoria no mês que vem e já publicou edital de convocação. Interessados, avante! Roseana Beltrão assume a administração do Porto de Maceió brigando para que ele passe para Alagoas saindo da jurisdição do Rio Grande do Norte. E ainda promete a estação de passageiros. Tomara! Em compensação, por baixo dos panos, soube que o EISA talvez não saia porque não foi pedido o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), em função da dragagem necessária para a construção do porto. Será? Mas não é que a Bianca Xavier de Sousa, filha de Manoela e de Lucas Sousa fez 14 anos ontem, domingo, dia 8 de maio! Parabéns, gatinha! O Secretário de Saúde do Estado, Alexandre Toledo (foto), em entrevista a este colunista no "Bartpapo" da TV Mar, reafirmou que o melhor lugar para se levar um acidentado é o HGE. Está certo.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços impressos vão para o Coronel Almeida, valoroso coordenador de Defesa Civil de Maceió, que continua, com sua equipe, evitando maiores conseqüências em função dos desastres naturais.

"TC não enfrenta carência financeira, mas de pessoal" Presidente sugere mutirão para combater desvio de recursos públicos nos municípios

O Tribunal de Contas de Alagoas não enfrenta dificuldade financeira, mas precisa de mais funcionários para desenvolver suas atividades de forma mais efetiva. A colocação foi feita pelo presidente do TC-AL, Luiz Eustáquio Toledo, desfazendo recente declaração do conselheiro Cícero Almeida que, na ausência de Toledo, afirmou que a instituição poderia parar por falta de recur-

sos. Por força de decisão judicial - informou Toledo - o Tribunal ainda não está com seu colegiado completo. À repórter Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, ele disse que o Tribunal vive uma situação financeira cômoda e revela que o PCCS de seus funcionários foi implantado este ano causando um impacto de (aproximadamente) 30% sobre a folha de pessoal.

Luciana Martins

Afinal, o Tribunal de Contas está funcionando com o seu colegiado completo? Ainda não. Temos uma vaga que, por determinação da justiça, ficou definida que seria de auditor. No momento em que os auditores tiverem concluído o estágio probatório, uma lista tríplice será levada ao governador do Estado para que faça a escolha. E os procuradores do TC junto ao Ministério Público, já foram escolhidos? Já, sim, em número de sete. Houve sete nomeações, seis tomaram posse e, entre eles, foi escolhido o que exercerá a função de chefe: Ricardo Schneider Rodrigues. Segundo a Constituição, como é feita a escolha dos conselheiros? Eu fui escolhido sob a Constituição anterior à de 1988. Naquela época o governador encaminhava para a Assembléia e ela aprovava ou não o nome. Caso aprovado, o governador nomeava. Depois de 1988, a composição ficou assim: quatro membros escolhidos pela Assembléia Legislativa, um membro do Ministério Público, um auditor e uma vaga de livre escolha do governador. Esse número - sete conselheiros - é definido por lei? Pode aumentar, como ocorreu com o pleno do TJ-AL? O número de sete é constitucional, Constituição Federal. São sete para cada estado, independente de ser o menor ou o maior estado do Brasil. Todos eles têm sete conselheiros. Não há a menor possibilidade de aumentar ou diminuir. Está na Constituição Federal. Tem conselheiro prestes a se aposentar? Como será a sucessão? É difícil, neste momento, falar em aposentadoria porque há uma PEC em curso que pode elevar a idade da compulsória de 70 para 75 anos. Mas, vivendo o momento de hoje, que seria aos 70 anos, temos o conselheiro Isnaldo Bulhões, que no próximo ano completa essa idade e deverá se aposentar. No caso, a vaga dele é cativa da Assembléia Legislativa, o que não significa dizer que tenha de ser um deputado. Os deputados poderão escolher qualquer cidadão. O Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do TC foi implantado? Está em vigor? Foi implantando este ano e já está em vigor. Qual foi o impacto do PCCS na folha salarial do TC? Já tivemos um impacto na faixa de quase 30%. Estamos trabalhando com parcimônia, o Tribunal está funcionando. Nossos servidores estão rigorosamente em dia, não há atraso. Então, acho que estamos seguindo, senão com folga, mas dentro dos limites, estamos vivendo como-

Luiz Eustáquio contradiz Cícero Amélio e afirma que Tribunal de Contas não enfrenta problema de ordem financeira

damente. Há poucos dias, o conselheiro Cícero Amélio advertiu que o TC/AL poderia parar por falta de recursos. A situação foi contornada?

tigar sobre outros assuntos. Temos que investigar sob documentação. Então, fazemos o nosso trabalho. Não estou justificando que a gente não deveria ter detectado ou não, mas explicando a nossa deficiência. Esta-

“Precisamos ter esse pessoal mais especializado no nosso Tribunal, gente capaz de saber receber e analisar a situação” Essa declaração foi feita quando eu estava fora do país. Qual o duodécimo do Tribunal e de quanto ele precisaria para funcionar sem problemas? A minha resposta anterior responde: estamos vivendo com comodidade e no momento em que seja necessário algum ajuste irei buscá-lo. Tudo funciona dentro da normalidade. Por que o Tribunal de Contas não se antecipa à Polícia Federal na detecção de irregularidades como as que originaram a Operação Gabiru e a recente Operação Mascoth? Estamos com deficiência de pessoal na área de fiscalização. Já estamos com muita gente se aposentando ou que já se aposentou. Para que eu tenha um efetivo mais imediato, estamos fazendo um convênio com a Universidade para que ela mande doze técnicos na área de contabilidade e economia. Estamos pedindo também nesse convênio cinco acadêmicos de engenharia, cinco acadêmicos da área de tecnologia de informática e doze acadêmicos de direito, para dar mais agilidade aos nossos processos. Temos o nosso papel constitucional e não temos o poder de mandar prender. A gente não tem o poder de prender, não temos o poder de inves-

mos em busca desse aperfeiçoamento para estarmos nos antecipando. Esse é o nosso papel, mas nós vivemos nessa realidade. Historicamente, o TC tem sido uma instituição politizada. Isso está mudando? Não gostaria de tocar nesse

algumas) seria aperfeiçoar o nosso pessoal, reciclar os que estão defasados, repor aqueles que se aposentaram para dar maior agilidade. Vamos fazer aqui, em termos de tecnologia, na nossa área de comunicação e tecnologia de informática, um investimento expressivo ainda este ano. Nossos auditores estão responsáveis por isso: é a integração de todas as informações dos municípios em tempo real, o que está havendo na área contábil, na área de controle interno, de contratação de pessoal. Vai haver um grande banco de dados aqui no nosso Tribunal. Isso não só com as prefeituras, mas com as câmaras de vereadores e também com o Estado. O que hoje dificulta é a falta de pessoal. Com esse banco de dados vamos ter mais facilidade. Precisamos ter esse pessoal mais especializado no nosso Tribunal, gente capaz de saber receber e analisar a situação. Acredito que, ao sair daqui, vou deixar um tribunal melhor, se Deus quiser.

“Aqui, no Tribunal, não temos o poder de prender, não temos o poder de investigar sobre outros assuntos” assunto porque, antes de chegar aqui, fui secretário de estado, cheguei aqui em 1986. Fui prefeito, secretário de estado e seria candidato a deputado federal, mas, quando assumi aqui, assumi aqui e coloquei a toga. E ainda hoje vivo com a toga. A política para mim poderá até retornar no dia em que eu sair, mas eu vivo aqui apolítico. Eu vesti a toga e sou um magistrado. Quais as principais metas da atual gestão? Umas das principais (já falei

Por que, apesar das operações da Polícia Federal, há tantas falcatruas, tanto desvio de recursos nas prefeituras? A parte que é do Tribunal, de fiscalizar, a gente faz. Aí não seria uma questão para o tribunal responder. Acho que isso exigiria um mutirão reunindo justiça, procuradoria, tribunal de contas, tribunal de contas da união, polícia federal e sociedade, todos juntos. Isso não é papel de um, isoladamente, é para um mutirão envolvendo a sociedade e seus órgãos constituídos.


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> DESEMBARQUE

PMDB planeja enfrentar Dilma em 2014

Presidente nacional da legenda peemedebista, deputado Valdir Raupp prevê 'voo solo' rumo à sucessão presidencial de 2014 Divulgação

BELO HORIZONTE - Principal fiador da eleição de Dilma Rousseff à Presidência ao lado do PT, o PMDB cogita, segundo o presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp (RO), um voo solo em 2014, quando poderá disputar com a petista. O partido, acrescentou ele, já prepara os nomes do atual vice-presidente, Michel Temer, e do governador do Rio, Sérgio Cabral, para o pleito presidencial. "O PMDB sofre desse mal de não preparar nomes. Agora, estamos com dois nomes sendo preparados. Michel Temer e Sérgio Cabral. Neste momento nós temos que focar nesses dois nomes e trabalhar em todos os encontros regionais do partido e nos programas eleitorais. Nós temos que ter nome. A base tem que se preparar para a guerra. Aliança você faz e desfaz a qualquer hora", disse o senador, sem temer os efeitos de uma ruptura da aliança com o PT na próxima disputa presidencial. Raupp reuniu-se nesta sextafeira, 6, em Belo Horizonte com as principais lideranças mineiras do partido, como o presidente do diretório estadual, deputado Antônio Andrade, e o depu-

Valdir Raupp sinaliza que PMDB pretende disputar sucessão de 2014

tado Newton Cardoso. Os peemedebistas discutiram estratégias para as eleições de 2012. No encontro foi reafirmada a intenção do PMDB de ter candidato próprio a prefeito em todas as cidades estratégicas. Ele deu como exemplo a filiação do deputado Gabriel Chalita (PSB) em São Paulo com intuito de dispuMiguel Goes

Emanoel Fay lança seu novo livro na próxima 6ª feira durante noite de autógrafos na sede da Almagis

tar a Prefeitura. Em Belo Horizonte, o PMDB trabalha com os nomes dos deputados estaduais Sávio Souza Cruz e Vanderlei Miranda, o vereador Iran Barbosa e o deputado federal Leonardo Quintão, que já disputou o cargo em 2008 contra o atual prefeito Marcio Lacerda (PSB). Miguel Goes

Na Trilogia Alagoana - outros poemas, o jurista dedica uma parte à evolução da cidade de Maceió

> SEXTA-FEIRA

Emanoel Fay lança seu novo livro na 6ª feira 13 Luciana Martins Repórter

Na próxima sexta-feira, 13 de maio, o jurista alagoano Emanoel Fay vai lançar a coletânea 'Trilogia Alagoana e outros poemas'. Trata-se do nono livro escrito pelo magistrado e o sexto de poesia. "Eu sempre gostei mais da poesia, mas sou cronista também". Segundo o autor, o título da obra adveio do fato de que o livro contém três poemas longos. "São três poemas longos que formam a trilogia e outros poemas suplementares". Os demais poemas (suplementares) consubstanciaram a obra permitindo que o livro se tornasse verdadeiramente livro. "Segundo o MEC o verdadeiro livro tem que ter de 50 páginas para cima".

Um dos poemas queridos por Emanoel é o Audaz Peregrino da Esperança onde ele homenageia a escola estadual Liceu Alagoano, de onde foi aluno. "A escola hoje está em estado de miséria, fechando por falta de assistência e isso me doeu o coração. E esse poema é dedicado ao Liceu". Abordando a temática da educação, especificamente nesse poema, o autor explica o que é a educação e o que ela representa para um povo, para uma nação, para uma pessoa. Já no poema Dois de Fevereiro, Emanuel apresenta ao leitor a temática do folclore enquanto no terceiro poema integrante da trilogia a história de Maceió vem contada em forma de poema. "A história de Maceió é falada desde o capitão Padilha, ali na praça da Assembléia, até

os dias próximos de hoje, contanto a evolução da cidade". Para Emanuel Fay, a poesia é a melhor forma de expressão do ser humano. "A poesia está muito ligada ao criador porque ela procura escrever de uma maneira bela o que você sente. É inspiração da natureza, em comunhão com o ser humano, que é a imagem e semelhança de Deus". Segundo o escritor, "nessa obra o leitor vai encontrar o meu pensamento sobre a vida, sobre a sociedade, sobre a singeleza do coração do povo. Estão aí esses três aspectos da vida, em três poemas e todos ligados a Alagoas". O lançamento vai acontecer na sede da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), no centro de Maceió, às 19h30 da próxima sexta-feira.


Esportes

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Primeira Edição | 9 a 15 de maio, 2011 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> SEM DESCANSO

ASA conquista Estadual e já visa à Série B Diretoria do Alvinegro já contratou oito novos jogadores para formar o elenco que disputará a Segunda Divisão do Nacional Marcelo Alves Repórter

Depois de conquistar o seu sétimo Campeonato Alagoano de Futebol no último sábado (7), ao bater o Coruripe por 4 x 3, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe, o ASA volta às suas atenções para Série B do Brasileiro. A diretoria do Alvinegro já anunciou a contratação de oito joga-

Divulgação / Bruno Soriano / Gazetaweb

dores: o goleiro Rafael, o zagueiro Thiago, o volante Galiardo e os laterais Nilton, Raulen Luiz, Maurin e os atacantes Fernando Sá e Alexsandro. O presidente José dos Santos Oliveira, o Zé da Danco, disse que mais três jogadores devem chegar a Arapiraca. Nesta segunda-feira (9), esses novos atletas que já se apresentaram e estão treinando no estádio Coaracy da Mata Fonseca,

retornam aos trabalhos. Já os atletas que conquistaram o título do estadual se reapresentam quarta-feira (11). Sem tempo para comemorar o título do Alagoano, o técnico Vica começa a montar o time para a estreia do ASA na Segundona do Brasileiro, no dia 21 de maio, contra a Ponte Preta, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, diante do ASA. No

último sábado (7), o Alvinegro venceu o Hulk por 4 x 3. No primeiro duelo da final, realizado em Arapiraca no dia 30 de abril, o Alvinegro goleou o Hulk por 6 x 2. Na soma dos placares dos dois jogos ficou: ASA 10 x 5 Coruripe. Esta foi a terceira vez que as duas equipes duelaram pelo título do alagoano e em todas as disputas o alvinegro sagrou-se campeão. Os gols do ASA foram

Jogadores do ASA festejam conquista do título do Campeonato Alagoano

marcados por Kaká, Vitinha, Raul e Ferreira. Descontaram para o Coruripe os jogadores Ivan, Lindoval e Anderson. Apesar de não ter conquistado o título do campeonato alagoano, o Coruripe conquistou uma vaga para disputar o Campeonato Brasileiro da Série D deste ano e outra na Copa do Brasil em 2012. O time do ASA, que já havia conquistado o Alagoano em 1953, 2000, 2001, 2003, 2005 e 2009, também ficou com uma vaga na Copa do Brasil do próximo ano.

O JOGO O time do Coruripe se lançou ao ataque logo nos primeiros minutos do tempo inicial. Alheio ao risco de sofrer gols, o técnico Celso Teixeira pediu aos jogadores para se 'atirarem' ao ataque com o objetivo de diminuir a diferença no placar do primeiro jogo e tentar conquistar o título do alagoano. "Não estou abrindo mão de todos os pormenores, mas temos que ser ofensivos e não irresponsáveis", disse Celso Teixeira antes do início do jogo. 1º TEMPO - Aos 19 minutos, em um rápido contra-ataque, o meia Didira com um toque de categoria deixou o atacante Kaká cara a cara com o goleiro Ewerton. Mas no momento do arremate para o gol, o volante Jaelson agarrou por trás o atacante alvinegro que caiu na pequena área e o árbitro Héber Roberto Lopes, sem dúvidas, assinalou o pênalti. Já que sofreu a penalidade, Kaká foi para a batida e, aos 21 minutos, abriu o placar a abriu ainda mais a vantagem para o

ASA. Coruripe 0 x 1 ASA. Aos 44 minutos, Paulinho Marília penetrou no meio da defesa do ASA e chutou rasteiro em direção ao gol do ASA, mas o goleiro Daniel se esticou e fez a defesa espalmando para o lado. No rebote, o atacante Ivan empurrou para o fundo do gol, empatando a partida. Coruripe 1 x 1 ASA. Os jogadores do Coruripe nem tiveram tempo para comemorar o gol, porque minutos depois o Alvinegro voltou a ficar à frente do placar. Aos 46 minutos, Vitinha recebeu lançamento na área, dominou a bola no peito, girou e frente a frente com o goleiro Ewerton, o atacante colocou a bola no fundo da rede. Coruripe 1 x 2 ASA. 2º TEMPO - Aos dois minutos, o atacante Kaká perdeu a chance de ampliar o marcador. De frente para a meta do Coruripe, Kaká chutou em cima do goleiro Ewerton. Já que o ASA não fez o gol, Lindoval tratou de balançar a rede para o time do Hulk. Aos três minutos, Lindoval driblou o marcador, levantou a cabeça e chutou no ângulo do goleiro Daniel que nada pôde fazer. Coruripe 2 x 2 ASA. Na sequência, o meia Elton Morelato que havia entrado, penetrou na grande área e cruzou para o meia Raul empurrar para o fundo da rede. Coruripe 2 x 3 ASA. Aos 42 minutos, Vitinha e Elton Morelato ainda puxaram gritos de olé da torcida do ASA, ao trocarem passes. Coruripe 3 x 3 ASA. Assim como o Coruripe queria a vitória, o time do ASA também tinha o mesmo objetivo. E aos 44 minutos, o zagueiro Ferreira fez o quarto gol do alvinegro. Coruripe 3 x 4 ASA.

Vica promete equipe do ASA mais forte em 2012 Há quase três anos no comando-técnico do ASA, Vica prometeu, após a conquista do título do Campeonato Alagoano de 2011, que o Alvinegro virá mais forte no próximo ano para a disputa do estadual. "O ASA está forte nesse ano. No próximo ano, o time do ASA vai ser mais forte ainda". Durante esse período à frente do time arapiranquense, Vica disputou três finais: 2009, 2010 e 2011. Destas três finais, o treinador alvinegro foi campeão em 2009 e 2011 e vice em 2010. Essas conquistas colocam o treinador nos anais do clube, pois dos sete títulos do ASA, Vica foi responsável por dois deles. Vica credita o título ao empenho da diretoria do ASA. "Chegamos à final por merecimento e estou feliz com o clube

que estou trabalhando. Nunca vi em outros clubes que passei. Temos uma diretoria que tem coragem para aguentar pressão da torcida e da imprensa. Pois quando o time perde duas partidas, a diretoria manda o treinador ir embora", Quanto à conquista do título, Vica disse que o empenho para levantar a taça do alagoano fazia parte da meta traçada pela comissão técnica e diretoria do Alvinegro com o intuito de começar a Série B com o time motivado. "Começar a Série B com um título é muito bom, principalmente o campeonato deste ano que não foi fácil. Enfrentamos o Coruripe que chegou com merecimento e é uma equipe forte, guerreira bem parecida com a da gente", afirmou.


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B2 | Esportes

> FALTA POUCO

Marcelo Vilar está 70% fechado com CRB Marcos Barbosa disse que Alarcon e Ednilton apresentaram proposta ao treinador que deve dar a resposta nos próximos dias Marcelo Alves Repórter

Depois de um longo período à procura de um treinador para comandar o CRB no Campeonato Brasileiro da Série C, a diretoria do Galo conseguiu encontrar um nome que tem o perfil e está dentro da realidade financeira do clube. Trata-se de Marcelo Vilar, que atua no Treze-PB. O presidente-executivo do Galo, Marcos Barbosa, confidenciou ao Primeira Edição que o treinador está 70% acertado com o CRB. E o mistério em torno dos jogadores que farão parte do elenco que disputará a competição nacional também está chegando ao fim. Marcos Barbosa anunciou a contratação do meia Pio, que atuou jogou no Corinthians-AL, e a vinda de atletas do Rio de Janeiro como Olaria, Caxias e Boa Vista, além de jogadores que atuam em São Paulo e no Nordeste. De acordo com Marcos Bar-

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bosa, os dirigentes, Alarcon Pacheco e Ednilton Lins, estiveram na tarde do último sábado (7), em Campina Grande (PB) e teriam conversado pessoalmente com Marcelo Vilar. Durante o encontro, os representantes do CRB teriam apresentado a proposta e o treinador teria gostado e até havia acenado positivamente. "Ele (Marcelo Vilar) recebeu Alarcon Pacheco e Ednilton Lins e pediu um tempo para pensar e conversar com a família", disse. Ainda de acordo com Marcos Barbosa, Marcelo Vilar teria afirmado que estaria de saída do Treze-PB. "Ele (Marcelo Vilar) disse que acha que tem que sair do Treze para desenvolver o trabalho em outra equipe, pois já está há três anos à frente do time paraibano", revelou. "Ele (Marcelo Vilar) tem interesse de deixar o Treze para atuar no CRB, pois o time alagoano está na Série C e ele pretende valorizar ainda

CRB fecha contrato com jogadores do Olaria-RJ

Marcelo Vilar deve dar a resposta definitiva sobre acerto nos próximos dias

mais seu currículo", afirmou. O presidente do CRB revelou que o contrato ainda não teria sido assinado porque o treinador ainda possui vínculo com o time do Treze-PB, até o término do Campeonato Paraibano, mas afirmou que Marcelo Vilar está 70% próximo de fechar com o CRB. "O Marcelo Vilar tem

compromisso com o Treze até o término do Paraibano. E a partir do dia 15, depois que a equipe paraibana terminar sua participação competição, ele deve assinar o contrato com o CRB. Amanhã (hoje), ele (Marcelo Vilar ) vai conversar com o Alarcon Pacheco e Ednilton Lins para confirmar o acerto", disse.

> AGORA VAI

Copa Nordeste será em junho Depois do fracasso das últimas edições, a Copa do Nordeste deverá ser disputada no dia 5 de junho. A competição contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Há informações de que nesta sextafeira (13) os representantes dos clubes que disputarão a copa terão uma reunião em Natal (RN) para definir detalhes do torneio. Participarão da copa: Botafogo e Treze (Paraíba), Bahia, Vitória e

Fluminense (Bahia), ABC e América (Rio Grande do Norte), Sport, Náutico e Santa Cruz (Pernambuco), Ceará e Fortaleza (Ceará), Sergipe e Confiança (Sergipe), CRB e CSA (Alagoas). A empresa TOP Sports já garantiu a transmissão dos jogos com um estimado em orçamento de R$ 20 milhões para a competição. A Liga defende um percentual de 5% desse valor destinado às federações.

Segundo o presidente da Liga do Nordeste, Eduardo Rocha, com o apoio da CBF a competição vai movimentar o futebol do nordeste. "Quero começar a competição em junho, em um primeiro momento só com os times da C e D para que possam se preparar para o Brasileiro. Na segunda fase entram os times das Séries A e B, podendo ter clássicos regionais ", explicou. Nesta edição, o campeonato

será dividido em duas fases. Na primeira etapa, as dez equipes serão divididas em dois grupos regionalizados de cinco cada. Os quatro melhores classificados e mais os seis times da Liga que disputam as Séries A e B se enfrenatrão na segunda fase, num grupo único, com nove jogos (só ida). Os quatro melhores se classificam para as semifinais, e os dois melhores, disputam o título.

Alarcon Pacheco e Ednilton Lins foram às compras e devem retornar com um pacote de jogadores. Entre os atletas que se encontram no pacote estão os jogadores do time do Olaria-RJ, que chegou às semifinais da Taça Rio e foi eliminado pelo Vasco, além dos atletas do Caxias-RJ, Boa Vista-RJ, entre outros vindos do futebol paulista e do Nordeste e de Alagoas. "Os jogadores do Olaria já deverão assinar contrato nos próximos dias e devem chegar entre o dia 20 ou 30 deste mês. Os próprios atletas do clube carioca pediram para ficar mais tempo no Rio de Janeiro, pois ainda estão treinando, e ainda vão se organizar com a família para fazer a viagem para Maceió", disse Marcos Barbosa. Ainda de acordo com Marcos Barbosa, na próxima quinta-feira estará encaminhando as passagens áreas para os jogadores. Dos jogadores quem atuaram no alagoano, Marcos Barbosa já anunciou como certo o meia Pio, que jogou no Corinthians-AL. "O Pio do Corinthians Alagoano já vai assinar contrato", afirmou. Outros atletas que estão na mira da diretoria do Galo são o meia Ewerlan, que pertence ao Coruripe, o volante Jota e o zagueiro Sílvio, que têm vínculo com ASA. "Nesse pacote queremos

colocar jogadores que estavam no Alagoano. O Ewerlan ainda não foi emprestado para outro clube. Ele está na cidade de Caruaru e nós já conversamos com o Remi Calheiros (presidente de honra do Coruripe) se há condições de trazê-lo para o CRB", afirmou. Quanto aos jogadores do ASA, o mandatário regatiano disse que recebeu uma ligação telefônica do presidente-executivo do ASA, José dos Santos Oliveira, o Zé da Danco, onde o dirigente alvinegro deixou alguns atletas à disposição do clube praiano.

AMISTOSO O pacote de jogadores e o treinador devem ser apresentados à torcida regatiana no próximo dia 16 em uma coletiva de imprensa. E este elenco terá aproximadamente cerca de dez dias para mostrar para que veio, pois a diretoria do Galo já programou um amistoso para o dia 27 de maio. Neste jogo, que será o segundo amistoso que o CRB disputa visando à preparação para o Campeonato Brasileiro da Série C, deve ser contra um algum time de Pernambuco, Ceará ou Bahia. Marcos Barbosa classificou esta partida como o "Dia D" para o Galo. "Precisamos da torcida regatiana neste amistoso para contribuir com a nossa primeira cota do mês de junho", conclamou.


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Primeira Edição | 9 a 15 de maio, 2011

B4 | Esportes

> NADA DE GOLS!

Corinthians e Santos empatam por 0 a 0 Segunda partida da decisão do estadual será no próximo domingo, na Vila. Belmiro. Peixe perde o Ganso para a Libertadores Fotos: Divulgação

Nem a força do grupo, muito menos o talento individual. Na primeira partida da decisão do Campeonato Paulista, neste domingo, entre Corinthians e Santos, no estádio do Pacaembu, ninguém fez a diferença. O placar do duelo, então, ficou mesmo no 0 a 0. A segunda partida será no dia 15 de maio, na Vila Belmiro. E lá na Baixada Santista, quem vencer, por qualquer que seja o placar, leva a taça de campeão. Um novo empate joga a decisão do título para as penalidades. Não há o critério do gol marcado fora de casa, ou seja, um empate com gols (1 a 1, 2 a 2, etc.) leva a decisão para os pênaltis. Sob o olhar do ídolo Ronaldo, presente nas numeradas do Pacaembu, o Timão até fez um primeiro tempo melhor. Mas não conseguiu concluir com eficiência. Do lado do Santos, o segundo tempo foi mais produtivo - curiosamente, sem Ganso, que se machucou na etapa inicial e é desfalque até mesmo para quarta, na Libertadores. Sem o camisa 10, Neymar chamou a responsabilidade e criou pelo menos três chances claras de gol. O segundo tempo do clássico decisivo, aliás, foi bem melhor que o primeiro. Bolas na trave, oportunidades para os dois lados, dribles, velocidade...

O meia Ganso sentiu uma dor na coxa direita e teve que deixar o campo no segundo tempo da partida; jogador pode desfalcar o Peixe na Libertadores

mas nada de gol. Ao menos o resultado evitou que as mamães de corintianos ou santistas ficassem triste neste domingo de comemoração ao dia delas. Com Paulo Henrique Ganso e Neymar apagados na partida, o Peixe teve dificuldades em chegar ao gol de Julio Cesar. Melhor para o Timão. Com chutes de Paulinho, Bruno César e Fábio Santos, os anfitriões ameaçaram o gol de Rafael. Mas Liedson, quase sempre melhor colocado, abria os braços pedindo a bola. O zagueiro Wallace, impro-

visado na lateral direita, no lugar do suspenso Alessandro, ganhou a missão de marcar Neymar. Mas, logo aos 15 minutos, fez falta dura e levou o cartão amarelo. Depois disso, diminuiu a marcação. Um erro. Rápido, Neymar entrou driblando na área e acertou a trave aos 23 minutos. A resposta corintiana foi imediata. Bruno César puxou o contra-ataque, deixou os marcadores para trás, mas, na entrada da área, bateu por cima do gol, desperdiçando chance incrível. Dependente das boas jogadas de

Ganso e Neymar, o Santos se encolhia. Piorou depois que Ganso sentiu lesão muscular. Ainda no primeiro tempo, o Corinthians construiu sua melhor chance de abrir o placar. Jorge Henrique rolou para Fábio Santos na esquerda. E o lateral cruzou para Liedson cabecear por cima do gol. Nos últimos segundos, ainda sobrou tempo para o santista Zé Eduardo se estranhar com o corintiano Leandro Castán. Só fumaça. A previsão do médico santista se concretizou: Paulo Henrique Ganso não voltou para o se-

gundo tempo (Alan Patrick entrou). Pior ainda: no retorno para o segundo tempo, Zenaide informou que o meia está fora também da partida de quartafeira, contra o Once Caldas, pela ida das quartas de final da Libertadores. O problema com Ganso animou o Corinthians. E abateu o Santos. Aos quatro minutos, Edu Dracena vacilou na zaga e viu Bruno César tabelar com Liedson e perder outro gol incrível. E o camisa 9, mais uma vez, abriu os braços reclamando que não recebeu a bola de volta. Mas o meia

estava de frente para o gol. Sem Ganso, Neymar resolveu chamar a responsabilidade. E começou a fazer a diferença aos nove minutos, quando deu passe para Danilo tocar por cobertura. Chicão salvou em cima da linha. Nos minutos seguintes, o garoto chutou cruzado, obrigando Julio Cesar a boa defesa, e também acertou o travessão. Aos 13 minutos, percebendo que o Corinthians perdera espaço no jogo, o técnico Tite resolveu mudar em dose dupla: sacou Dentinho e Bruno César para as respectivas entradas de Willian e Morais. Mas quem se destacou mesmo no Timão foi Leandro Castán, com duas investidas no ataque e dois bons cruzamentos. Morais fez grande jogada pela direita e rolou para Paulinho. O volante quis bater de primeira e mandou por cima do gol. O Peixe respondeu com falta cobrada por Elano. A bola passou perto da trave esquerda. O lance de perigo do Peixe acordou o Timão. Apostando nos contra-ataques, os corintianos pressionaram o adversário no campo de defesa. E acertaram a trave de Rafael com Liedson, aos 40. Depois de 90 minutos (mais acréscimos), porém, ninguém fez a diferença. E o 0 a 0 imperou no placar do Pacaembu.

> FINAL

Santa vence o Sport e fica com a mão na taça A redenção tricolor está perto. Em uma partida de muita aplicação tática e contundência nos contra-ataques, o Santa Cruz abriu uma grande vantagem na disputa pelo título pernambucano de 2011. Em plena Ilha do Retiro, neste domingo, a Cobral Coral voltou a vencer o rival Sport no Estadual - terceira vez em três jogos. Assim como nos duelos anteriores, o placar foi o mesmo: 2 x 0, gols dos atacantes Gilberto e Landu. Com o resultado - com muita reclamação dos leoninos por causa da atuação do árbitro Cláudio Mercante - , o Santa poderá perder por até um gol de diferença no Arruda, no próximo domingo, que ainda assim ficará com o troféu, longe das Repúblicas Independentes desde 2005.

JOGO Com os dois times escalados no 3-5-2, o clássico começou quente. Com apenas dez segundos, a primeira polêmica. O Santa deu início à final e recuou a bola. Bruno Mineiro partiu em velocidade e Thiago Mathias escorregou. O atacante rubro-negro se aproveitou do lance e partiu, livre, mas foi derrubado pelo capitão coral. Os leoninos pediram o cartão vermelho ao árbitro Cláudio Mercante, que contemporizou e deu o amarelo ao defensor tricolor. De qualquer forma, foi o terceiro amarelo de Mathias, suspenso na decisão. Na cobrança da falta, após dois minutos de paralisação, Marcelinho Paraíba acertou a barreira. Após a confusão, o "futebol" de fato, em um duelo muito truncado, em um gramado molhado na Ilha. Nos primeiros minutos, muitos chutões e jogadores escorregando em campo, mostrando que a queda de Thiago Mathias no primeiro lance era só o primeiro exemplo. Aos 11 minutos, o xerife coral, muito nervoso, cometeu outra falta, novamente em Bruno Mineiro. Puxou o rubro-negro quase em cima da linha da grande área.

Equipe tricolor venceu o arquirrival com gols da dupla Gilberto e Landu

Por pouco, não foi pênalti. O Sport se postava melhor em campo, com mais volume de jogo, atuando quase o tempo todo no lado tricolor do campo. Mas, no futebol, domínio em campo se traduz em gol. Finalização, sim. E isso o Leão não conseguiu encaixar. Em sua proposta de contra-ataques, o Santa mostrou a diferença. Aos 33 minutos, Gilberto dominou a bola na entrada da área e acertou um chutaço no ângulo esquerdo de Magrão. Um golaço. Em vantagem, o Tricolor apertou ainda mais o ferrolho em campo, mas sem esquecer dos contragolpes. Aos 44, Landu arriscou de longe, quase da mesma posição de Gilberto. Nessa, Magrão espalmou. No fim da primeira etapa, com a torcida coral comemorando na geral do placar eletrônico, o técnico Zé Teodoro aproveitou para pedir calma aos jogadores. Até ali, cinco atletas já haviam recebido cartão. Na etapa final, o Sport não voltou com o mesmo ímpeto nos primeiros instantes. O time só acordou aos 5 minutos, em um rápido contra-ataque puxado pelo ala Renato, que, na entrada da área, chutou muito mal, por cima da meta de Tiago Cardoso. A resposta coral quase foi letal. Numa roubada de bola, Mário Lúcio enfiou para Gilberto, que

ganhou novamente de Igor e tocou com categoria, no cantinho de Magrão. A bola passou raspando a trave. Aí, o jogo ficou lá e cá, com o Santa buscando mais o campo ofensivo. Antes, Bruno Mineiro ainda acertou uma cabeçada perigosa, aos 8. As 15 minutos, Hélio dos Anjos mudou a formação tática do Sport, ao colocar Dutra no lugar de Daniel Paulista. Assim, adiantou Tobi como volante e colocou Saci no meio-campo, deixando o time no 4-4-2. Aos 15, já na base da pressão, Marcelinho Paraíba cruzou fechado na área e Ciro cabeceou forte, mas Tiago Cardoso salvou a meta tricolor. O camisa 1 seguiu fazendo milagres, logo depois em uma chute de Saci. Novamente, a resposta coral, venenosa. Aos 18, a zaga rubro-negra escorregou e Renatinho tocou para Landu, livre, toca para o fundo das redes, ampliando a vantagem na Ilha. Só virou goleada aos 30 minutos, porque Gilberto, no enésimo contragolpe no jogo, bateu fraco e Magrão conseguiu defender. Três minutos depois, em lance parecidíssimo, Thiago Cunha, que entrara no lugar de Landu, bateu bem, mas o goleiro do Sport fez outra bela defesa. Ainda assim, uma enorme vantagem. O Santa está com a mão na taça.


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Opinião |B5

Foto da semana

Editorial

Herança bendita? Será que Luiz Inácio Lula da Silva legou a presidente Dilma uma 'herança bendita', como afirmou a própria sucessora, antes, obviamente, de conhecer a realidade nacional? Parece que não, e isso ficou evidente até no discurso presidencial de lançamento do projeto visando acabar com a miséria no País. Se há miséria é porque as desigualdades sociais estão aí. Lula, de fato, transferiu ao novo governo um Brasil cheio de obras bancadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento, mas, junto, legou um processo inflacionário recalcitrante. Mais: um real super valorizado diante do dólar, o que já está comprometendo as exportações, sem contar que, com os juros altos para conter a inflação, a entrada de dólares se amplia a cada dia, com a agravante de ser dinheiro meramente especulativo. Se há - como o próprio governo já admite - inflação de demanda, significa que o governo de Lula, em dois momentos, não preparou o País para atender as atuais taxas de consumo. Mais preocupante é que as autoridades econômicas simplesmente não sabem como conter a escalada inflacionária, que ameaça erodir os fundamentos do Real, o plano inteligente e eficaz que domou o dragão da inflação nos tempos de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República. Produzir inflação é fácil; difícil, complexo e demorado é controlá-la. Os brasileiros conhecem muito bem seus efeitos deletérios. A situação é grave, muito grave, e a desorganização do inflamável setor de combustíveis é apenas um dos sinais inconfundíveis de que a herança deixada por Lula precisa ser renomeada.

Heróis da jornada de 2011, os jogadores do ASA comemoram mais um título estadual e promtem fazer bonito na Série B do Cempeonato Brasileiro

Menos impostos e mais benefícios

O último adeus ao apaixonado pela notícia

Há algum tempo venho traba- paro em casos de doença, acilhando para formalizar a mão dentes, aposentadoria por de obra dos empreendedores idade após 15 anos de trabaindividuais. Agora, desde o lho, além de licença-materinício deste mês, pequenos nidade e outros benefícios. negócios e prestadores de ser- Estes profissionais estão isenviços que buscam a formaliza- tos do pagamento do imposção vão gastar menos com to de renda, mas precisam impostos. Isso porque entrou prestar contas ao governo paem vigor a redução da alíquo- ra continuar usufruindo dos ta de contribuição dos em- benefícios oferecidos pelo preendedores individuais para programa. o Instituto Nacional de Seguro Qualquer autônomo que gaSocial (INSS). Ela caiu de 11% nhe menos de R$ 36 mil/ano, para 5% sobre o salário míni- tenha mais de 16 anos e emmo. pregue no máximo um funcioCom esta significativa redu- nário pode ser um empreenção, o contribuinte reduz em dedor individual. A formalizamenos da metade o valor da ção é isenta de qualquer taxa. contribuição O empreendecom a previdor obtém o dência, que número do “”Somando todos caiu de R$ Cadastro 59,95 para R$ Nacional da os impostos a 2 7 , 2 5 . Pessoa Jurídica serem pagos, o Somando to(CNPJ), a insdos os impos- gasto total mensal crição na Junta tos a serem panão vai passar de Comercial e o gos, o gasto alvará de funR$ 35” total mensal cionamento. A não vai passar partir daí é gede R$ 35. rado em um Nas atividades do comércio documento único, que é o ou indústria, o empreendedor Certificado da Condição de deverá pagar R$ 27,25 para a Microempreendedor IndiviPrevidência Social e R$ 1 de dual (CCMEI). ICMS, totalizando R$ 28,25. Temos agora instrumentos triSendo atividade ligada ao butários e previdenciários e, setor de serviços, vai pagar R$ por esta razão, precisamos 32,25, ou seja, R$ 27,25 de avançar no crédito. Por isso, INSS e R$ 5 de ISS. Caso exer- apresentei a proposta que inça atividade de prestação de clui os microempreendedores serviço e comércio conjunta- individuais como beneficiários mente, o gasto é de R$ 33,25 das políticas de crédito do (R$ 27,25 de INSS + R$ 5 de Programa Nacional de MiISS + R$ 1 de ICMS). crocrédito Produtivo OrientaA diminuição dos valores é do - PNMPO, dos Fundos um estímulo decisivo à forma- Constitucionais de Financialização e tem efeito instânta- mento do Norte, Nordeste e neo na renda dos empreende- Centro-Oeste e do Fundo de dores individuais. Especial- Amparo do Trabalhador - FAT. mente para aqueles que tra- Desta forma teremos fontes balham sozinhos, que pres- estáveis de financiamentos tam serviços ou comerciali- que permitam a expansão zam produtos exclusivamente destes empreendimentos. para pessoas físicas. Ao pagar esta contribuição Renan Calheiros previdenciária, o trabalhador É senador e líder da bancada do PMDB passa a ter direito à cobertura do INSS, que lhe garante am-

Diante da notícia que chega às redações, o dia jornalístico cessou. O sentimento de perda contagia as notícias. E o luto perturbador, dentro de cada coração jornalístico, é decretado. A mídia em Alagoas talvez nunca tenha presenciado silêncio tão profundo. Diante da máquina de café, dentro das redações, nada que se compare com aquele silêncio do dia 02 de maio. Ródio Nogueira, jovem jornalista, ainda na faixa dos 50 anos, um velho apaixonado pela profissão e, principalmente, pela informação policial - nos deixava. Era um amor incondicional que fazia questão de retratar os principais casos que marcaram sua vida. Cada detalhe era contado com uma simplicidade e uma humildade que fascinava a quem ouvia. Inúmeras vezes me dispunha a ouvir os seus conselhos a respeito da atuação jornalística. Jovem, imaturo e inexperiente na arte e no ofício da profissão, eu prestava mais atenção no pedaço de palito de dentes que delicadamente Ródio mastigava e em volta das suas experiências "viajava" ao longo das aventuras que eram contadas. Nunca cansava de reunir os amigos e colegas de faculdade para contar as experiências vividas por ele e confidenciadas a mim, compartilhando os conselhos e orientações

que, sem medo de mentir, ainda hoje são seguidas à risca. E não era para ser esquecidas, tendo em vista que ele carinhosamente era chamado por muitos, a quem eu citava o seu nome, como o dinossauro do jornalismo alagoano. Aterrissou, maneira como ele mesmo me falou sobre o primeiro dia em uma redação, no Jornal de Hoje, nos meados dos anos 60. Ganhou o prêmio Esso de 1980, pelo

“O sentimento de perda contagia as notícias. E o luto perturbador, dentro de cada coração jornalístico, é decretado” Jornal de Alagoas. Integrou o corpo redacional da Gazeta de Alagoas por mais de oito anos. Foi radialista e atualmente escrevia para o Jornal Extra. A sua maneira de fazer jornalismo é que cativava a muitos. O seu jeito todo especial em se relacionar e brincar com as letras é que mais parecia que ele já havia nascido para isto e estava predestinado para tal. Mas o relacionamento chegou

ao fim. Foram 15 dias de sofrimento. Familiares e amigos, muitos sofriam silenciosamente e apenas rezávamos para que a sua recuperação fosse rápida. E que nos permitisse ler novamente os seus textos, quando não ouvi-los novamente na voz do radialista Silvio Sarmento. Mas as letras pararam. E o vazio nas páginas policiais ocupou as manchetes na manhã da enlutada e triste segunda-feira, 02 de maio. Um dia que ficará marcado para todo o sempre, como o dia que as redações de Alagoas silenciaram e por um instante a dor foi a responsável por preencher e informar a sociedade. Não existem palavras finais. Sempre estará estampado e imortalizado no percurso jornalístico de Alagoas. Restando apenas um último adeus de um aspirante que foi influenciado por seus ensinamentos e doutrinamentos da área, na certeza de nos encontrarmos, futuramente, em algum lugar dedicado aos jornalistas na insondável eternidade. Deixo para a família os sentimentos eminha revelação de que as dores estão sendo igualmente compartilhadas. Railton Teixeira Jornalista e poeta

Afinal, o que deseja Blatter? Quinze dias. Esse foi o tempo necessário para que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, trocasse o tom ácido e crítico usado para puxar a orelha - com toda razão, diga-se de passagem - dos responsáveis pela organização da Copa do Mundo do Brasil por um discurso de afago e conciliatório. Para explicar a brusca mudança de comportamento, ontem, o suíço recorre aos relatórios que diz ter recebido do Comitê Organizador Local (COL). O documento traz uma série de providências que têm sido tomadas na construção e reforma de estádios e lista investimentos realizados em infraestrutura, como mobilidade urbana e adequação dos aeroportos. Suponhamos que tudo o que Blatter diz seja verdade. Concluí-

mos que o presidente da Fifa foi, no mínimo, precipitado em suas primeiras manifestações. Não custava nada ter esperado pelos relatórios antes de dizer que o Brasil está atrás da África do Sul no ritmo das obras.

“Blatter e qualquer autoridade envolvida com a Copa deveriam ter claro que estão à frente do maior evento do mundo” O problema é que estamos no país-sede, ou seja, acompanhamos todo o processo "in loco". E essa

situação privilegiada nos permite constatar que as primeiras observações que vieram de Zurique estão mais próximas da realidade. Blatter e qualquer outra autoridade envolvida na organização, realização e promoção da Copa do Mundo deveriam ter claro que estão à frente do maior evento do mundo, o que dá a cada palavra por eles utilizada uma força de repercussão gigantesca. Nesse nível de poder, atitudes precipitadas e mudanças bruscas de ideia não refletem evolução, mas sim insegurança em relação aos critérios adotados na avaliação. Afinal de contas, o que deseja Joseph Blatter? Wagner Vilaron Comentarista

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, homologa o certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011 que tem como objeto a seleção e obtenção de proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, visando à contratação de uma empresa de engenharia para execução de obras e serviços referentes à pavimentação em paralelepípedo de ruas situadas no bairro Paraíso em Palmeira dos Índios – Alagoas e a decisão da Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA que apresentou proposta no menor preço global no valor de R$ 481.175,89 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Palmeira dos Índios – Alagoas, 27 de abril de 2011. JAMES SAMPAIO CALADO MONTEIRO Prefeito Municipal ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA O Prefeito do Município de Atalaia ratifica o processo de Inexigibilidade nº 004/2011. EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2011 - IL CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Bernardo Vidal Consultoria Ltda, CNPJ nº 10.656.468/0001-92. OBJETO: Serviços Técnicos Especializados em Estruturação e Planejamento da folha de pagamento. VALOR: Em contraprestaçao aos serviços prestados, a CONTRATADA perceberá remuneração honorária equivalente a 20% (vinte por cento) sobre todos os benefícios proporcionados a CONTRATANTE, limitados à dotação dos respectivos créditos orçamentários, remuneração esta vinculada mensalmente aos benefícios decorrentes da utilização dos créditos que efetivamente vierem a ocorrer e que serão pagos em até 03 (três) dias úteis após o recebimento efetivo do benefício. Atalaia, 01 de abril de 2011. Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito Municipal ------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 O Prefeito do município de Atalaia HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.450.954,76 (hum milhão, quatrocentos e cinqüenta mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2011 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Material de Construção – CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ: 12.236.873/0001-87. DETENTORA 01: Papelaria Not Book Ltda, CNPJ: 06.351.591/0001-28; DETENTORA 02: Piso Pop Comércio Ltda EPP, CNPJ: 08.152.288/0001-21. VIGÊNCIA: 08/04/2011 a 08/04/2012. Itens, quantidades e preços unitários registrados estão disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Foro: Atalaia – Data de Assinatura: 08/04/2011 – Ordenador da despesa: Francisco Luiz de Albuquerque. Atalaia, 08 de abril de 2011. Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito ------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 01-03/2011 O Prefeito do Município de Atalaia HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 146.421,06 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-03/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Pinus Construções Ltda, CNPJ: 08.146.665/0001-10. OBJETO: Reforma e Construção de Palco e Biblioteca na Escola Municipal Francisco de Albuquerque Pontes. VALOR: R$ 146.421,06 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e seis centavos). Atalaia/AL, 04 de abril de 2011. Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito ------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE Extrato Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. PROCESSO: Nº 036/2011. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Norte CNPJ: 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: Auto Posto Malis Ltda - CNPJ: 08.424.467/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 019/2005; Lei Complementar Municipal nº 007/2009; Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Federal nº 8.078. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel/biodiesel), para abastecer os veículos em uso e aqueles que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 138.669,99 (cento e trinta oito mil seiscentos e sessenta nove reais e noventa nove centavos). PERÍODO/VIGÊNCIA: 19/04/2011 à 31/12/2011. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Correia de Barros – Prefeita e Henrique Manoel Doutel Lisboa. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. ------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2011, REPETIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação SEMED, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2011, Repetição da Chamada Pública nº 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Escolas da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, no dia 17/05/2011, às 9:00 h, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Estevão Protomartir de Brito, nº 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo telefone: (82) 32681320 / (82) 3268-1115. Santa Luzia do Norte, 04 de maio de 2011. Joselane Batista Lins Presidente da Comissão de Licitação ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE Extrato Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. PROCESSO: Nº 036/2011. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Norte CNPJ: 12.200.317/0001-50. CONTRATADO: Auto Posto Malis Ltda - CNPJ: 08.424.467/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 019/2005; Lei Complementar Municipal nº 007/2009; Lei Complementar Federal nº 123/2006; Lei Federal nº 8.078. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel/biodiesel), para abastecer os veículos em uso e aqueles que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 138.669,99 (cento e trinta oito mil seiscentos e sessenta nove reais e noventa nove centavos). PERÍODO/VIGÊNCIA: 19/04/2011 à 31/12/2011. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Correia de Barros – Prefeita e Henrique Manoel Doutel Lisboa.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. ------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 19/05/2011, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta e documentação referentes ao Pregão Presencial nº 006/2011, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de um veículo, tipo passeio, cor prata, zero km, ano/modelo de fabricação de no mínimo 2011/2011. O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h. Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320. E-mail: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com Santa Luzia do Norte, 04 de Maio de 2011. Givanilda Maria Nascimento Araújo Pregoeira Substituta ------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 005/2011, repetição do Pregão Presencial nº 004/2011, objetivando o fornecimento de Combustíveis Automotivos (gasolina comum, óleo diesel/biodiesel e álcool hidratado), para abastecer a frota de veículo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, durante o exercício de 2011. Empresa: Auto Posto Malis Ltda CNPJ: 08.424.467/0001-70 Valor R$: 138.669,99 (cento trinta oito mil, seiscentos e sessenta nove reais e noventa nove centavos). Santa Luzia do Norte, 18 de Abril de 2011. Givanilda Maria Nascimento Araújo Pregoeira Substituto ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO N° 008/2011 O Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 859.098,84 (oitocentos e cinqüenta e nove mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2011 – PP I CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: SANFARMA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.895.119/0001-70. OBJETO: Aquisição de Medicamentos não pactuados. VALOR: R$ 143.500,00 (Cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), pelo Lote 02. EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2011 – PP II CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: CASA DO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 02.895.945.0001-44. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Controlados. VALOR: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais), pelo Lote 03 EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2011 – PP III CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: Medicamentos Injetáveis. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), pelo Lote 04. EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2011 – PP IV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.485.803/0001-22. OBJETO: Aquisição de Materiais Correlatos. VALOR: R$ 408.998,84 (quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), pelo Lote 05. DATA CONTRATOS: 04/04/2011. VIGÊNCIA: 31/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Limoeiro de Anadia, 04 de abril de 2011. James Marlan Ferreira Barbosa-Prefeito ------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Agnaldo Pereira Aguiar, CPF: 699.977.054-91 OBJETO: A compra em caráter de emergência de gêneros alimentícios de fornecedores da agricultura familiar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, pois, o processo licitatório ainda não foi concluído, e o ano letivo teve inicio no dia 07 de fevereiro de 2011, visto que este não complemento da agricultura familiar está prejudicando o cardápio dos alunos (O gênero alimentício a ser comprado ao Sr. Agnaldo Pereira Aguiar para o cardápio dos alunos da rede municipal de ensino será Feijão in natura e Inhame in natura tendo sua quantidade especifica anexada no processo) – Sec. de Educação. VALOR: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 mês. FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.013 / 12.306.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203 Quebrangulo, 05 de abril de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0020/2011- 2ª Chamada Processos: 0436/2011 Órgão: Secretarias de educação e Secretaria de Assistência Social; Objeto: Aquisição de Veículo (Popular) 1.0 4 portas - Data da Reunião: 13 de maio de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 29 de abril de 2011. Márcio Ivan Marinho Falcão | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0026/2011- Processos: 0639/2011 Órgão: Secretarias de Agricultura; Objeto: Aquisição de Trator e implementos agrícola - Data da Reunião: 12 de maio de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 29 de abril de 2011. Márcio Ivan Marinho Falcão | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADA: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda, CNPJ: 04.811.676/0001-16 OBJETO: A compra em caráter de emergência de gêneros alimentícios de fornecedores da agricultura familiar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, pois, o processo licitatório ainda não foi concluído, e o ano letivo teve inicio no dia 07 de fevereiro de 2011, visto que este não complemento da agricultura familiar está prejudicando o cardápio dos alunos (O gênero alimentício a ser comprado Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda para o cardápio dos alunos da rede municipal de ensino será Leite in natura tendo sua quantidade especifica anexada no processo) – Sec. de Educação. VALOR: R$ 1.836,00 (hum mil oitocentos e trinta e seis

reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 mês. FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.013 / 12.306.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203 Quebrangulo, 05 de abril de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADA: Fátima Ferreira da Silva, CPF: 741.051.324-15 OBJETO: A compra em caráter de emergência de gêneros alimentícios de fornecedores da agricultura familiar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino, pois, o processo licitatório ainda não foi concluído, e o ano letivo teve inicio no dia 07 de fevereiro de 2011, visto que este não complemento da agricultura familiar está prejudicando o cardápio dos alunos (O gênero alimentício a ser comprado a Srª FATIMA FERREIRA DA SILVA para o cardápio dos alunos da rede municipal de ensino será acerola in natura, manga in natura tendo sua quantidade especifica anexada no processo) – Sec. de Educação. VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 mês. FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.013 / 12.306.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0203 Quebrangulo, 05 de abril de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0025/2011 - Processos: 00608/2010 Órgão:Secretaria de Educação; Objeto: Material Exportivo- Data da Reunião: 23 de maio de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 06 de maio de 2011. Márcio Ivan Marinho Falcão | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0027/2011 - Processos: 00719/2011 Órgão:Secretaria de Educação; Objeto: Locação de veículo para transporte escolar com motorista- Data da Reunião: 19 de maio de 2010. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL (82) 3288 06 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 08 de março de 2011. Márcio Ivan Marinho Falcão | Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão para registro de preço - Processo 0211/11- Pregão Presencial Registro de Preço N° 010/2011 Objeto: Material de Construção . Para a Prefeitura de Quebrangulo e Secretarias Municipal. Vencedora pelo menor preço por lote: MAXI COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ nº 13.009.819/0001-61 – Valor de R$ 144.624,23 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) Quebrangulo, 05 de maio de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima |Prefeito ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão para registro de preço - Processo 0211/11- Pregão Presencial Registro de Preço N° 010/2011 Objeto: Material de Construção . Para a Prefeitura de Quebrangulo e Secretarias Municipal. Vencedora pelo menor preço por lote: PAPELARIA NOT BOOK. CNPJ nº 06.351.591/0001-28 – Valor de R$ 67.190,00 (cento e noventa e sete mil cento e noventa reais) Quebrangulo, 05 de maio de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------------PREFEITURA SANTA LUZIA DO NORTE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PERÍODO 2001 A 2006 O Município de Santa Luzia do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Bairro Centro, CEP: 57130000, Santa Luzia do Norte, Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº 10.200.317/0001-50, doravante denominado DEVEDOR, representado neste termo pela Sra. Maria de Fátima Correia de Barros, prefeita, portadora do CPF nº 028.857.094-48 e do RG nº 2003001134161 - SDSF/AL, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, 34, Centro, Santa Luzia do Norte - AL, e o Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte - FUNPREV/AL, inscrito no CNPJ nº 05.018.218/0001-97, situado na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Bairro Centro, neste município, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. João Alves Pontes Filho, portador do CPF nº 099.263.484-91 e do RG nº 05695005-8 - SSP/RJ, residente e domiciliado à Rua Antonio Martins Ribeiro, 10, Centro, Santa Luzia do Norte - AL, órgão direto no âmbito da Administração Municipal , instituído em 26/08/1997, pela Lei Municipal nº 309, de 26/08/1997, doravante denominado CREDOR, com fundamento na Lei municipal nº 529 de 31 de março de 2011, acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto I - O Município confessa ser devedor das quantias a seguir, devidamente atualizadas pela taxa INPC/IBGE nos termos do §9 do artigo 5º da portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores combinado com o artigo 97 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e prevista no art. 1º, incisos I e III da Lei Municipal nº 529, de 31/03/2011conforme planilhas anexas ao presente TERMO que doravante, dele são partes integrantes: a) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE PATRONAL - R$ 2.569.182,68 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) - ANEXO I; b) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE SERVIDOR - R$ 233.263,32 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) - ANEXO II. II - O DEVEDOR renuncia expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da dívida e assume integral responsabilidade pela exatidão do montante declarado e confessado, ficando, entretanto, ressalvado o direito do CREDOR de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas e não incluídas neste instrumento, ainda que relativas ao mesmo período. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Pagamento Os valores originais e atualizados da dívida, referente às contribuições da parte patronal, do período de 01/01/2001 a 31/12/2006, estão discriminados conforme planilhas anexas: I - O montante de R$ 2.569.182,68 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) será pago em 240 (duzentos e quarenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 10.704,93 (dez mil, setecentos e quatro reais e noventa e três centavos), PARTE PATRONAL, conforme determina a Lei Municipal nº 529, de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. - ANEXO I. II - O montante de R$ 233.263,32 (duzentos e trinta e

três mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) será pago em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.887,72 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), PARTE SERVIDOR, conforme determina a Lei Municipal nº 529, de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. - ANEXO I. III - A primeira parcela, no valor R$ 10.704,93 (dez mil, setecentos e quatro reais e noventa e três centavos) PARTE PATRONAL, e a primeira parcela, no valor de R$ 3.887,72 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) PARTE SERVIDOR vencerão em 20/04/2011 e as demais parcelas, na mesma data dos meses ulteriores, comprometendo-se o DEVEDOR a pagar as parcelas na data fixada, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. IV - Ocorrendo atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, incidirão juros simples de 1% (um por cento) ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE), desde a data do vencimento da parcela até a data do seu efetivo pagamento. V - O DEVEDOR se obriga, também, a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias ao pagamento das parcelas e das contribuições que vencerem após esta data. VI - A dívida, objeto do parcelamento constante deste instrumento, é definitiva e irretratável, assegurando ao CREDOR a cobrança judicial da dívida, atualizada pelos citados índices até a data da inscrição em Dívida Ativa. VII - Fica acordado que o DEVEDOR e o CREDOR prestarão ao Ministério da Previdência Social todas as informações referentes ao presente acordo de parcelamento através dos documentos constantes nas normas que regem os Regimes Próprios de Previdência Social RPPS. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Correção Os valores devidos foram atualizados pelo índice INPC/IBGE, acrescido de uma taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, e as parcelas vincendas determinadas na Cláusula Segunda serão atualizadas pelo índice INPC/IBGE, acrescido de uma taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial. CLÁUSULA QUARTA: Da Retenção O DEVEDOR autoriza que seja efetuada automaticamente a retenção no Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e o repasse ao CREDOR na Agência 3393-6, Conta 16.871-8, do Banco do Brasil S/A, do valor das parcelas estabelecidas na Cláusula Segunda, atualizado pelo índice INPC/IBGE, acrescido de uma taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, na data do seu vencimento. CLÁUSULA QUINTA - Da Rescisão Constitui-se em motivos para rescisão deste acordo, que ocorrerá independentemente de qualquer intimação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: a) a infração de qualquer das cláusulas deste instrumento; b) a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não, ou a falta de recolhimento de qualquer das contribuições mensais correntes. c) a falta de recolhimento de quaisquer contribuições correntes mensais, incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos. A rescisão do presente acordo por descumprimento de quaisquer das cláusulas servirá para inscrição do débito em Dívida Ativa, no todo ou em parte. A rescisão deste acordo implicará na atualização monetária sobre o saldo devedor, sujeitando-se o DEVEDOR à sua cobrança judicial, acrescida dos juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da última parcela paga até a da inscrição da dívida, e honorários advocatícios. CLÁUSULA SEXTA: Da Definitividade A assinatura do presente termo pelo DEVEDOR importa em confissão definitiva e irretratável do débito, sem que isso implique em novação ou transação, configurando ainda, confissão extrajudicial, nos temos dos art. 348, 353 e 354, do Código de Processo Civil. CLÁUSULA SÉTIMA: Da Publicidade O presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários entrará em vigor na data de sua publicação, que será feita por extrato em jornal, diário oficial ou fixação em mural. CLÁUSULA OITAVA: Do Foro Para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham surgir no decorrer da execução do presente termo, as partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca do Município Santa Luzia do Norte, do estado de Alagoas. Para fins de direito, este instrumento é firmado em 3 (três) vias de igual teor e forma e diante de 2 (duas) testemunhas. Santa Luzia do Norte - AL, 31 de março de 2011 Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita João Alves Pontes Filho Presidente do FUNPREV/SLN ------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO PERÍODO 2007 A 2010 O Município de Santa Luzia do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Bairro Centro, CEP: 57130000, Santa Luzia do Norte, Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº 10.200.317/0001-50, doravante denominado DEVEDOR, representado neste termo pela Sra. Maria de Fátima Correia de Barros, prefeita, portadora do CPF nº 028.857.094-48 e do RG nº 2003001134161 - SDSF/AL, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, 34, Centro, Santa Luzia do Norte - AL, e o Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte - FUNPREV/AL, inscrito no CNPJ nº 05.018.218/0001-97, situado na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Bairro Centro, neste município, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. João Alves Pontes Filho, portador do CPF nº 099.263.484-91 e do RG nº 05695005-8 - SSP/RJ, residente e domiciliado à Rua Antonio Martins Ribeiro, 10, Centro, Santa Luzia do Norte - AL, órgão direto no âmbito da Administração Municipal , instituído em 26/08/1997, pela Lei Municipal nº 309, de 26/08/1997, doravante denominado CREDOR, com fundamento na Lei municipal nº 529 de 31 de março de 2011, acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto I - O Município confessa ser devedor das quantias a seguir, devidamente atualizadas pela taxa INPC/IBGE nos termos do §9 do artigo 5º da portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008 e alterações posteriores combinado com o artigo 97 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e prevista no art. 1º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 529, de 31/03/2011conforme planilhas anexas ao presente TERMO que doravante, dele são partes integrantes: a) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE PATRONAL - Prefeitura - R$ 399.061,35 (trezentos e noventa e nove mil, sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) - ANEXO I; b) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE PATRONAL - Prefeitura - R$ 278.680,60 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos) - ANEXO II; c) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE SERVIDOR - Prefeitura - R$ 176.200,04 (cento e setenta e seis mil, duzentos reais e quatro centavos) - ANEXO III. d) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE PATRONAL - Câmara - R$ 6.066,95 (seis mil, sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) - ANEXO IV; e) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE PATRONAL - Câmara - R$ 11.822,92 (onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) ANEXO V; f) Débitos objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 529/2011, referente a PARTE SERVIDOR - Câmara - R$ 5.623,11 (cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos) - ANEXO VI; II - O DEVEDOR renuncia expressamente a qualquer contestação quanto ao valor e procedência da dívida e

assume integral responsabilidade pela exatidão do montante declarado e confessado, ficando, entretanto, ressalvado o direito do CREDOR de apurar, a qualquer tempo, a existência de outras importâncias devidas e não incluídas neste instrumento, ainda que relativas ao mesmo período. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Pagamento Os valores originais e atualizados da dívida, referente às contribuições da parte patronal e servidor da Prefeitura e Câmara Municipal, do período de 01/01/2007 a 31/12/2010, estão discriminados conforme planilhas anexas: I - O montante de R$ 399.061,35 (trezentos e noventa e nove mil, sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) será pago em 240 (duzentos e quarenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.662,76 (hum mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), PARTE PATRONAL - Prefeitura, conforme determina a Lei Municipal nº 529, art. 1º, inciso I de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. - ANEXO I. II - O montante de R$ 278.680,60 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos) será pago em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.644,68 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), PARTE PATRONAL - Prefeitura, conforme determina a Lei Municipal nº 529, art. 1º, inciso II de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. - ANEXO II. III - O montante de R$ 176.200,04 (cento e setenta e seis mil, duzentos reais e quatro centavos) será pago em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.936,67 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), PARTE SERVIDOR Prefeitura, conforme determina a Lei Municipal nº 529, art. 1º, inciso III de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. ANEXO III. IV - O montante de R$ 6.066,95 (seis mil, sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) será pago em 240 (duzentos e quarenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 25,28 (vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), PARTE PATRONAL - Câmara, conforme determina a Lei Municipal nº 529, art. 1º, inciso I de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. - ANEXO IV. V - O montante de R$ 11.822,92 (onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) será pago em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 197,05 (cento e noventa e sete reais e cinco centavos), PARTE PATRONAL - Câmara, conforme determina a Lei Municipal nº 529, art. 1º, inciso II de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. - ANEXO V. VI - O montante de R$ 5.623,11 (cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos) será pago em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 93,72 (noventa e três reais e setenta e dois centavos), PARTE SERVIDOR - Câmara, conforme determina a Lei Municipal nº 529, art. 1º, inciso III de 31/03/2011, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. - ANEXO VI. VII - A primeira parcela dos incisos I, II, III, IV, V e VI desta cláusula, respectivamente: PARTE PATRONAL Prefeitura, no valor de R$ 1.662,76 (hum mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos); PARTE PATRONAL - Prefeitura, no valor de R$ 4.644,68 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); PARTE SERVIDOR - Prefeitura, no valor de R$ 2.936,67 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete reais); PARTE PATRONAL Câmara, no valor de R$ 25,28 (vinte e cinco reais e vinte e oito centavos); PARTE PATRONAL - Câmara, no valor de R$ 197,05 (cento e noventa e sete reais e cinco centavos); PARTE SERVIDOR - Câmara, no valor de R$ 93,72 (noventa e três reais e setenta e dois centavos), vencerão em 20/04/2011 e as demais parcelas, na mesma data dos meses ulteriores, comprometendo-se o DEVEDOR a pagar as parcelas na data fixada, acrescidas dos juros e atualizações estabelecidos na cláusula terceira. VIII - Ocorrendo atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, incidirão juros simples de 1% (um por cento) ao mês e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE), desde a data do vencimento da parcela até a data do seu efetivo pagamento. IX - O DEVEDOR se obriga, também, a consignar no orçamento de cada exercício financeiro, as verbas necessárias ao pagamento das parcelas e das contribuições que vencerem após esta data. X - A dívida, objeto do parcelamento constante deste instrumento, é definitiva e irretratável, assegurando ao CREDOR a cobrança judicial da dívida, atualizada pelos citados índices até a data da inscrição em Dívida Ativa. XI - Fica acordado que o DEVEDOR e o CREDOR prestarão ao Ministério da Previdência Social todas as informações referentes ao presente acordo de parcelamento através dos documentos constantes nas normas que regem os Regimes Próprios de Previdência Social RPPS. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Correção Os valores devidos foram atualizados pelo índice INPC/IBGE, acrescido de uma taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, e as parcelas vincendas determinadas na Cláusula Segunda serão atualizadas pelo índice INPC/IBGE, acrescido de uma taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial. CLÁUSULA QUARTA: Da Retenção O DEVEDOR autoriza que seja efetuada automaticamente a retenção no Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e o repasse ao CREDOR na Agência 3393-6, Conta 16.871-8, do Banco do Brasil S/A, do valor das parcelas estabelecidas na Cláusula Segunda, atualizado pelo índice INPC/IBGE, acrescido de uma taxa de juros de 1% (um por cento) ao mês, na data do seu vencimento. CLÁUSULA QUINTA - Da Rescisão Constitui-se em motivos para rescisão deste acordo, que ocorrerá independentemente de qualquer intimação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: a) a infração de qualquer das cláusulas deste instrumento; b) a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não, ou a falta de recolhimento de qualquer das contribuições mensais correntes. c) a falta de recolhimento de quaisquer contribuições correntes mensais, incidente sobre a remuneração dos servidores efetivos. A rescisão do presente acordo por descumprimento de quaisquer das cláusulas servirá para inscrição do débito em Dívida Ativa, no todo ou em parte. A rescisão deste acordo implicará na atualização monetária sobre o saldo devedor, sujeitando-se o DEVEDOR à sua cobrança judicial, acrescida dos juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da última parcela paga até a da inscrição da dívida, e honorários advocatícios. CLÁUSULA SEXTA: Da Definitividade A assinatura do presente termo pelo DEVEDOR importa em confissão definitiva e irretratável do débito, sem que isso implique em novação ou transação, configurando ainda, confissão extrajudicial, nos temos dos art. 348, 353 e 354, do Código de Processo Civil. CLÁUSULA SÉTIMA: Da Publicidade O presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários entrará em vigor na data de sua publicação, que será feita por extrato em jornal, diário oficial ou fixação em mural. CLÁUSULA OITAVA: Do Foro Para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham surgir no decorrer da execução do presente termo, as partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca do Município Santa Luzia do Norte, do estado de Alagoas. Para fins de direito, este instrumento é firmado em 3 (três) vias de igual teor e forma e diante de 2 (duas) testemunhas. Santa Luzia do Norte - AL, 31 de março de 2011 Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita João Alves Pontes Filho Presidente do FUNPREV/SLN -------------------------------------------------------------


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Especial |B7

> IBATEGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/ 2011 O prefeito do município de Quebrangulo HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 144.624,23 (cento e quarenta e quatro ml seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2011 Processo Administrativo nº 0211/2011 -Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço nº 010/2011 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO - CONTRATANTE: Município de Quebrangulo, CNPJ: 12.241.675/0001-01. DETENTORA: MAXI COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 13.009.819/0001-61. VIGÊNCIA: 09/05/2011 a 09/05/2012.

Mães agora podem ter seus filhos no município Maternidade é inaugurada com presença de Teotonio Vilela Divulgação

Governador Teotonio Vilela descerra a placa inaugural da Maternidade de Ibateguara em ambiente festivo

Quebrangulo / AL - Data de Assinatura: 17/03/2011 - Ordenador da despesa: Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima O INTEIRO TEOR DESTA ATA SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO. Quebrangulo, 06 de maio de 2011. | Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima -----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010/ 2011 O prefeito do município de Quebrangulo HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 67.190,00 (sessenta e sete mil cento e noventa reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2011 Processo Administrativo nº 0211/2011 -Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço nº 010/2011 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO - CONTRATANTE: Município de Quebrangulo, CNPJ: 12.241.675/000101. PAPELARIA NOT BOOK LTDA EPP - ME, CNPJ: 06.351.591/0001-28. VIGÊNCIA: 09/05/2011 a 09/05/2012.

Quebrangulo / AL - Data de Assinatura: 17/03/2011 - Ordenador da despesa: Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima O INTEIRO TEOR DESTA ATA SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO. Quebrangulo, 06 de maio de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima

Era um dia chuvoso, quando Jaciana Caetano Soares, de nove meses de gestação, começou a sentir a dor do parto. Logo em seguida, ela foi encaminhada a Maternidade de Parto Normal Mariano de Oliveira Nascimento, e na segunda-feira (2), nasceu o pequeno Everton Caetano Soares, o primeiro bebê nascido na Maternidade de Ibateguara. Antes, as gestantes eram encaminhadas para unidades maternais em municípios da região. Funcionando desde o início desta semana, a Maternidade de Ibateguara, considerada um sonho para as gestantes que desejavam ter seus filhos em seu município, foi inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (6). A solenidade contou com a participação do governador Teotônio Vilela Filho, do secretário de Saúde, Alexandre Toledo, da prefeita de Ibateguara, Eudócia Caldas, além de políticos e prefeitos da região. "Foi muito importante para mim e para minha família ter sido atendida nesta maternidade. Aqui fui bem tratada e aco-

lhida pela equipe da unidade. Além disso, logo recebi alta e foi para casa com a minha família", relatou a mãe de Everton, orgulhosa com ele nos braços. A gestante Maria Poliana da Silva, 17 anos, disse que terá seu filho em Ibateguara e que já vem sendo orientada pela equipe do PSF sobre a importância do prénatal e do parto normal para saúde dela e de seu bebê. "Sempre tenho sido orientada pelos agentes de saúde e tenho feito às consultadas de pré-natal. Agora com a maternidade em Ibateguara será bem mais fácil receber assistência quando eu sentir as primeiras dores do parto", disse a jovem futura mãe. PARCERIA A construção da unidade de saúde faz parte de uma parceria entre os governos federal e estadual e foram investidos R$ 858.612,75. Para aquisição dos equipamentos, Secretaria de Estado da Saúde investiu 113.398,28. A maternidade, que é localizada logo na entrada de Ibateguara, conta com médico plantonista, enfermeira obstetra

e técnicos e auxiliares de enfermagem. A prefeita de Ibateguara, Eudócia Caldas, destacou o apoio do governo para construção da maternidade e o empenho do governador Teotônio Vilela no que diz respeito aos investimentos destinados à Saúde, principalmente nos municípios. "Esta maternidade é um sonho antigo e só possível graças à emenda parlamentar federal e recursos do governo estadual. Agora o cidadão deste município irá nascer em Ibateguara e as gestantes não irão mais se deslocar para outros municípios", disse a prefeita, informando que o município tem investido em ações de saúde, principalmente para redução da mortalidade infantil. TRABALHO O secretário estadual de Saúde, Alexandre Toledo, destacou o trabalho desenvolvido pela prefeitura, dos agentes comunitários e o empenho do governo do Estado para redução da mortalidade infantil. Toledo também lembrou os investimentos do Estado para os municípios destinados a melhorias dos serviços de saúde. "A cidade de Ibateguara está de parabéns, porque esta maternidade irá ajudar a desafogar os serviços ofertados pelo SUS nos municípios de referência e de Maceió", disse o secretário, ressaltando a importância de uma política pública de saúde de forma regionalizada. O governador Teotônio Vilela Filho também enalteceu o trabalho da gestão municipal e falou da importância dos serviços públicos ofertados aos cidadãos nos municípios. "É no município que as pessoas moram e por isso é preciso de investimento em serviço públicos", disse Vilela, parabenizando Jaciana e Everton, primeiros pacientes da Maternidade. TREINAMENTO A Secretaria Estadual de Agricultura acaba de capacitar 63 extensionistas rurais em associativismo e cooperativismo para qualificar o atendimento aos agricultores familiares de diversos segmentos produtivos. A capacitação começou na última segunda-feira (2) e prosseguiu até o dia 6, no Centro de Treinamento do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no município de Carpina (PE). Os técnicos selecionados são formados por assistentes sociais, agrônomos, veterinários e zootecnistas. "Os técnicos vão conhecer os conceitos e princípios do associativismo, realizar trabalhos em grupo, dinâmicas e já elaborar projetos para as comunidades onde eles atuam", frisou a superintendente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural da Seagri, Rita de Cássia.


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