09042012

edição PRIMEIRA

Ano 8 | Edição 460 | Maceió, Alagoas, 9 a 15 de abril, 2012 | R$2,00

Galba ameaça punir, se houver 'falha' em licitação Questionado no plenário, presidente disse que,se confirmados erros no certame, servidores responsáveis serão punidos > A-5

Ex-secretário afirma que caiu contingente de moradores de rua

Lessa ainda não tem vice, mas já há dois nomes em cogitação

Cícero desafia MPE e Justiça a provar desvio de R$ 200 mi

Após deixar o cargo de secretário de Assistência Social de Maceió, para participar do processo eleitoral, Francisco Araújo revela, em entrevista, como melhorou o cenário social e diz que os moradores de rua da capital eram mais de 800 e agora são apenas 300. > A-6

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) ainda não sabe quem será seu vice, mas já há dois nomes em cogitação: Galba Novais (PRB), presidente da Câmara Municipal, e Mosart Amaral, presidente municipal do PMDB e secretário de Infraestrutura de Maceió. > A-3

Com as contas bancárias e os bens bloqueados, por causa da 'máfia do lixo', o prefeito Cícero Almeida (PP) considera a denúncia do Ministério Público Estadual infundada por falta de provas contra ele. E desafia: "Provem que houve desvio de R$ 200 milhões". > A-2

DISPUTA POR VAGA NO TC PARECE MAIS LOTERIA DA 'SORTE GRANDE' Márcio Ândrei

Os candidatos inscritos até agora representam um protesto, incentivado pela OAB-AL, mas, quem recusaria ser conselheiro do Tribunal de Contas? O cargo é disputado como se fosse o bilhete premiado da 'sorte grande': salário de R$ 20 mil, gabinete

de luxo, 15 assessores, carro, gasolina e passagens aéreas grátis. Mais: vitaliciedade e foro especial no STJ. Quem recusaria? Já há 13 candidatos de fora da Assembleia, mas o grande favorito continua sendo o deputado Fernando Toledo.> A-4

CDL lança Liquida Geral Maceió nesta terça-feira

O velho, mas imponente, edifício do Tribunal de Contas de Alagoas é um convite irresistível para quem tem condições de chegar lá como conselheiro

CATÓLICOS LOTAM IGREJAS E CELEBRAM PÁSCOA DE JESUS Milhares de católicos lotaram as igrejas de Maceió neste domingo para celebrar a Páscoa do Senhor. Na sexta-feira, grande procissão no centro da capital rememorou a Paixão de Jesus Cristo.

Nas missas, os fiéis comemoraram a ‘passagem’ de Jesus como esperança de ressurreição para todos que crêem no Evangelho.

Márcio Ândrei

Fiéis celebram a ressurreição de Jesus durante o domingo da Páscoa

Crise no DEM não afeta candidatura de Jéferson

> A-2

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) lança nesta terça-feira (10), no Hotel Ritz Lagoa da Anta, mais uma edição do tradicional

"Liquida Geral Maceió" com muitos prêmios e descontos. Mais de 2 mil pontos de vendas participarão da campanha.> B-7

GRANDES VENCEM, MAS CSA PERMANECE LÍDER O CRB bateu o Corinthians, no Pilar, o ASA derrotou o Penedense, fora de casa, mas o CSA também cumpriu sua parte, vencendo o Murici, no Rei Pelé, e se mantém como líder do segundo turno. A vitória do Galo interessou ao Azulão, do mesmo modo que o triunfo do CSA ajudou o Regatas. Próximo jogo do Azulão será sábado (14) contra o CSE. > ESPORTES

Pelo menos 3 deputados não disputarão reeleição

> A-3

Márcio Ândrei

Time do CSA vence mais uma e se mantém na liderança do segundo turno

Mega acumula e deverá pagar R$ 5 milhões na 4ª

> A-8

Salário de ministros de Dilma extrapola teto > A-8 Fale conosco | Redação: (82) 3033.2189 | Comercial: (82) 3325.2815 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

A2 | Política

A M E U O Q S E IX L DO

Com bens bloqueados, prefeito exige provas de desvio de R$ 200 milhões Cícero Almeida reage à medida judicial: "Só assinei um aditivo para que Maceió não virasse um lixão"

> REPERCUSSÃO

Crise abala DEM, mas não afeta candidatura de Jéferson Morais Luciana Martins

Integrante de um partido que já teve a maior bancada do Senado - e quando ele próprio era deputado federal numa sequência de mandatos - o presidente estadual do DEM, José Thomaz Nonô, sentiu o impacto das denúncias envolvendo um de seus ícones - o senador goiano Demóstenes Torres.

Mesmo afirmando que "minha longa experiência de Brasília me diz para não julgar antes que as coisas aconteçam", o vice-governador alagoano lamenta o episódio e não esconde sua preocupação com os reflexos do noticiário em pleno andamento de um ano de eleições.

Promotor de justiça aposentado, Nonô diz que não se pode fazer juízo de valor nesse momento, pois é preciso aguardar

Nonô não aceita pré-julgamento, mas lamenta crise envolvendo Demóstenes

as acusações para que Demóstenes apresente sua defesa, mas admite que o DEM sairá muito desgastado dessa situação.

Correligionários do partido, aqui em Maceió, acreditam,

entretanto, que a falência política do senador goiano, em que pese a repercussão na mídia nacional, pouco ou nada influirá no processo das eleições municipais em Alagoas.

Esse é o pensamento do deputado estadual Jéferson Morais, o nome que o Democratas escolheu para disputar a sucessão do prefeito Cícero Almeida em outubro próximo.

Nascido de uma dissidência do PDS que não aceitou a candidatura de Paulo Maluf à presidência da República, em 1985, com o nome de Frente Liberal (depois Partido da Frente Liberal), o DEM vem encolhendo no País inteiro, principalmente por sua opção de não disputar eleições com candidatos próprios, mas apoiando os nomes apresentados pelo PSDB. Em Alagoas, o nome mais influente do DEM é o do vicegovernador Thomaz Nonô, que exerceu o mandato de deputado federal em seis legislaturas seguidas.

> LUTO

Morre o radialista Arnoldo Chagas O radialista, publicitário e ex-procurador de Justiça Arnoldo Petrúcio Chagas, de 72 anos, morreu na tarde de sábado (7), em sua residência, no bairro de Ipioca. Familiares informaram que Chagas faleceu de causas clínicas e que seu corpo, velado em Maceió, será cremado no Recife.

Arnoldo Chagas era considerado um ás da radiofonia

alagoana. Voz imponente, foi narrador, comentarista esportivo e passou por diversas emissoras como Gazeta, Progresso e Difusora, tendo sido diretorgeral desta última nos anos 70.

Como advogado, Chagas destacou-se atuando no Ministério Público Estadual ao longo de 28 anos, mas sua história esteve muito ligada ao rádio, onde começou fazendo contro-

le de publicidade da antiga Rádio Progresso.

O radialista Waldemir Rodrigues, apresentador e comentarista esportivo da Rádio Gazeta, assim definiu a figura deArnoldo Chagas: "Foi uma das maiores legendas do rádio esportivo de Alagoas. Tive o privilégio de ser seu ouvinte, na década de 1960, e depois gozei da satisfação de trabalhar

ao seu lado. Narrador ou comentarista esportivo, era de uma elegância ímpar, estilo próprio, voz imponente. Sem dúvidas, um dos maiores nomes do rádio alagoano em todos os tempos. Deixa um legado histórico, um exemplo a ser seguido pelos que militam na profissão e pelos que se interessem em empunhar um microfone".

O prefeito Cícero Almeida (PP) está desafiando o promotor Marcus Rômulo, da Fazenda Pública Municipal, e a Justiça, a provarem que houve desvio de R$ 200 milhões (recursos da Prefeitura de Maceió), no chamado esquema da 'máfia do lixo'.

Na manhã de quinta-feira (5), Almeida deu entrevista afirmando, em tom contundente: "Se o promotor Marcus Rômulo não provar que houve desvio de R$ 200 milhões, ele é um mentiroso".

O desabafo de Almeida ocorreu 24 horas após ter sido divulgado que a Justiça havia bloqueado os bens e contas bancárias do prefeito de Maceió e de mais 15 pessoas envolvidas com a questão do lixo.

O bloqueio foi confirmado pelo juiz André Avancini, titular da 4ª Vara de São Miguel dos Campos e que está respondendo pela 14ª Vara Cível da Capital.

A medida judicial resultou de uma ação de improbidade administrativa movida pelo

promotor Marcos Rômulo, da Fazenda Pública Municipal, motivo pelo qual o prefeito lançou o desafio ao representante do Ministério Público.

Pelo que consta na denúncia de Marcos Rômulo, a Prefeitura assinou contratos para pagar cerca de R$ 200 milhões às empresas de coleta de lixo domiciliar (Limpel e Viva Ambiental), em cinco anos, mas o desvio poderia chegar a R$ 5 milhões.

Nos últimos meses, o promotor Marcus Rômulo chegou a reclamar da morosidade do processo na Justiça, ao passo que o bloqueio dos bens e das contas bancárias do prefeito ocorreu exatamente após a assinatura de novo contrato com as empresas do lixo no valor de R$ 510 milhões, por mais cinco anos.

O bloqueio foi decretado pela comissão de cinco juízes recentemente nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Costa Filho, para dar agilidade aos processos que tratam de improbidade administrativa.

Ação tem como base denúncia de vereador A ação do Ministério Público foi impetrada na Justiça em 2006, com base em denúncia formulada pelo então vereador Marcos Alves (já falecido) apontando irregularidades como pagamentos indevidos que teriam sido feitos às empresas denunciadas.

Em sua ação, o promotor Marcus Rômulo relata ter apurado que a empresa Marquise, que realizou a coleta de lixo em Maceió até 2005, teria abandonado o serviço três meses antes do término do contrato, tendo recebido R$ 3 milhões indevida-

mente.

Além do bloqueio dos bens, o representante do MPE pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos 15 envolvidos.

Ao reagir, o prefeito Cícero Almeida lembrou que seu sigilo telefônico não foi quebrado: "Abro mão também de meu sigilo telefônico. Tenho residência fixa, todos sabem onde moro há cinco anos. Sei que isso está acontecendo agora por causa das eleições, e olhem que nem sou candidato a nada.

Imagine se fosse candidato à reeleição".

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

Política | A3

> SUCESSÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Cícero Almeida é culpado?

Como, se não houve nenhum julgamento? Embora esteja sendo explorado pelos seus adversários políticos e antipatizantes da mídia, o bloqueio dos bens não passa de medida cautelar muito comum em casos onde existe suspeita de lesão ao patrimônio público.

Até que a Justiça decida, baseada em provas irrefutáveis, o prefeito está respaldado pela presunção da inocência, uma das garantias individuais dispostas no texto da Constituição Federal.

O que diz Cícero Almeida diante desse imbróglio chamado 'máfia do lixo'? Que assinou um aditivo autorizando a continuidade de um serviço sem o qual a coleta domiciliar do lixo seria suspensa e a cidade em poucos dias viraria um imenso e pavoroso lixão.

Necessário atentar para o seguinte: uma coisa é o gestor (ordenador de despesas) assinar um contrato; outra é participar, por ação ou omissão, de um esquema de desvio de recursos públicos.

Como saber se Almeida tem culpa em cartório? Provando, fazendo justamente o que ele está exigindo em tom de desafio: "Provem que houve desvio de R$ 200 milhões". Ressalte-se que, em sua denúncia sobre o esquema do lixo, o promotor Marcus Rômulo admite que o desvio pode ter chegado a R$ 5 milhões.

A situação de Almeida faz lembrar a de Lula, Dilma, Lessa e outros governantes que tiveram auxiliares envolvidos em ataques ao Erário. Dilma, por exemplo, já teve de demitir sete ministros por suspeita de corrupção. E qual a participação dela na improbidade?

São 16 os indiciados pela Justiça com base na denúncia do Ministério Público. Quem são? Só se houve falar em Cícero Almeida.

Ou seja, sem provas definitivas contra ele e sem julgamento (e com os demais citados mantidos no anonimato), o prefeito está sendo pré-condenado, inapelavelmente, por um ato de improbidade que garante jamais ter cometido.

EPIDEMIA NA ALE 1

EPIDEMIA NA ALE 2

Na Assembleia é assim: deputado adoece, mas ninguém sabe de quê. Nem os assessores. A enfermidade - nunca descrita ao público - só aparece quando é anunciado o afastamento.

Além de serem vítimas de doenças desconhecidas, os deputados adoecem com prazo para cura: 121 dias. O enfermo da vez seria Marquinhos Madeiros, do PT, mas ainda não há nada confirmado.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS Veja se dá para entender as leis brasileiras. O juiz Anderson Santos Passos negou liminar para que o prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos, pudesse receber seus vencimentos, embora fora do cargo. "É uma afronta à sociedade", disse o magistrado. E é, mas, deputado, quando afastado pela Justiça, também por corrupção, recebe o subsídio normalmente.

CRIME E CASTIGO 1

CRIME E CASTIGO 2

Os petistas, sobretudo os petistas, sabem que Demóstenes Torres não cometeu crime hediondo, mas, para quem denunciava tanto os governistas, mera ligação com a contravenção basta.

Aliás, todo esse sarapatel por causa da relação do senador goiano com Carlos Cachoeira conduz a seguinte questão: quem, no Rio de Janeiro, não se relaciona com banqueiros do jogo do bicho?

NOYA MANTÉRÁ TROFÉU LAGOA MAR, MAS PRECISA DE APOIO O incansável Antônio Noya deve manter, por mais alguns anos, o Troféu Lagoa Mar, que está completando 20 anos. Mas precisa, para fazê-lo, do apoio efetivo do governo do Estado, o grande beneficiário desse consagrado evento turístico. O Troféu, lançado no início dos anos 90, divulga Alagoas no Brasil e no exterior, atraindo jornalistas, autoridades e turistas.

Portanto, nada mais justo que o Estado apóie a iniciativa com repasse de verba, com publicidade e até com subvenção.

ZEBRÃO NO AGRESTE?

QUEM MANDA

A briga entre Rogério Teófilo e Célia Rocha, em Arapiraca, pode transformar o comediante Alves Correia na bola da vez. O povo erra, sem dúvida, mas também acerta. Pode acontecer este ano.

Dona Dilma deu uma dentro: mandou banco do Brasil e Caixa Econômica baixarem os juros. Só para se ter uma ideia: na Caixa, a taxa do cheque especial caiu de 8% para 1,35% ao mês.

O SEGUNDO PARECIDO COM O PRIMEIRO O prefeito Cícero Almeida está conseguindo derrubar o mito de que o segundo mandato nunca se compara ao primeiro. Com obras importantes em andamento e uma virada na gestão da assistência social, Almeida surpreende protagonizando um segundo mandato mais do que produtivo.

Será, por isso mesmo, um dos mais importantes cabos eleitorais no processo sucessório de outubro vindouro.

OUTRO PREDESTINADO?

BOM JUIZ NÃO APARECE

Não é premonição e muito menos bola de cristal, mas, depois que Lula se tornou presidente, tudo pode acontecer no reino dos tupinambás. Portanto, olho no Tiririca, na sucessão de 2014.

Como explicar Dilma com mais aprovação popular do que Lula?

Simples: ao contrário do antecessor, Dilma faz a vez do juiz de futebol que não aparece, não chama a atenção. A torcida adora.

O DILEMA DO 'APÓSTOLO' VALDEMIRO SANTIAGO "Se o pastor não mostra sinais, o povo não crê porque não vê nada; se mostra, não crê porque é falso profeta. Então, o que devo fazer para convencer o povo?". Simples: vai para as UTIs, manicômios e escolas de cegos, e faz lá seus milagres. Deixa os loucos sãos, os cancerosos terminais com saúde plena e os cegos (de nascença, bem entendido), vendo. Experimenta...

Lessa pode escolher vice entre Galba Novais e Mosart Amaral Vereador e secretário municipal são aliados de Collor, Almeida e Renan Calheiros Márcio Ândrei

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), principal nome da oposição para concorrer à Prefeitura de Maceió, não definiu ainda quem será o vice em sua chapa, mas dois nomes aparecem em primeiro plano: o vereador Galba Novais (PRB) e o secretário de Infraestrutura de Maceió, Mosart Amaral (PMDB).

No caso de Amaral, embora venha sendo citado para formar a dobradinha com Lessa, o auxiliar do prefeito Cícero Almeida investe em outro projeto: lançar-se ele próprio na corrida à Prefeitura, contando com o apoio do senador Renan Calheiros.

Em relação a Galba Novais, atual presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, a situação não é muito diferente: aliado do senador e ex-presidente Fernando Collor, ele já decidiu que não disputará a reeleição, mas participará do jogo eleitoral.

Tal disposição permite considerar duas hipóteses: o vereador tanto poderá ser candidato a prefeito, apoiado pelo PTB de Collor, quanto pode integrar a chapa de Ronaldo Lessa, como vice, lançando um filho seu para disputar a vereança.

Ex-candidato a senador, quando obteve 100 mil votos no Estado, Galba Novais fortaleceu sua aliança com Fernando Collor em 2010, quando saiu candidato a vice-governador na chapa do líder petebista que ficou em 3º lugar na última sucessão estadual.

Líder das pesquisas feitas até agora para consumo interno de alguns partidos, Ronaldo Lessa ainda não se deteve em analisar a questão de seu vice, mas continua se articulando num esforço para conseguir algo que parece cada vez mais difícil: disputar a Prefeitura como representante único das forças de oposição.

Para Lessa, a oposição terá mais chance de derrotar o governo se sair unida, mostrando força já na campanha do pri-

Miguel Goes

Mosart Amaral também quer encabeçar chapa Primeira Edição

Ronaldo Lessa, principal candidato da oposição

Galba Novais: cabeça de chapa ou vice de Lessa

meiro turno, mas para conseguir a condição de candidato único ele terá de se compor com Renan Calheiros e Fernando Collor.

Nos bastidores do PDT, enquanto isso, admite-se outra variante: se Mosart Amaral

e Galba Novais se lançarem candidatos encabeçando chapas, Lessa poderá ir buscar seu vice no PT, a exemplo do que ocorreu em 2010, quando o ex-governador teve como companheiro de chapa o petista Joaquim Brito.

Rui Palmeira divide com Morais Do lado do governo, o quadro parece ir se definindo com duas pré-candidaturas: depois do deputado estadual Jéferson Morais, que teve seu nome sacramentado pelo DEM, foi a vez do deputado federal Rui Palmeira que, na semana passada, foi escolhido formalmente pelo PSDB para concorrer à su-

cessão de Cícero Almeida.

O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB) que seria um terceiro nome do bloco governista, parece mais distante do processo em virtude de problemas particulares.

Líder do PSDB, o governador Teotonio Vilela tem evitado se posicionar em relação a

nomes, já que os dois deputados postos na mesa de jogo são seus aliados - Rui Palmeira integra seu próprio partido, ao passo que Jéferson Morais pertence ao DEM, partido presidido pelo vice-governador José Thomaz Nonô.

Morais exerce o primeiro mandato de deputado estadual

(antes era suplente e assumiu a vaga de um taturana afastado) e tem boa penetração nas áreas mais pobres da capital.

Palmeira, filho do ex-governdor Guilherme Palmeira, já exerceu o mandato de deputado estadual foi o candidato a federal mais votado em Maceió nas eleições de 2010.

> DESINTERESSE

Ambiente na Assembleia começa a espantar os próprios deputados Divulgação

Pelo menos três deputados, que conseguiriam a reeleição sem qualquer dificuldade, em 2014, já decidiram que não querem mais nem ouvir falar em Assembleia Legislativa, uma vez concluidos seus atuais mandatos: Inácio Loyola (PSDB), atual primeiro secretário da Casa; Olavo Calheiros (PMDB), principal nome da diminuta oposição; e Joãozinho Pereira (PSDB), que tem mantido gestões com a esperança de ser convidado pelo governador Teotonio Vilela para assumir uma secretaria de estado (preferencialmente a da Agricultura).

Ex-prefeito da emblemática cidade de Piranhas, uma espécie de relíquia turística do Alto Sertão alagoano, Inácio Loyola foi eleito primeiro secretário da atual Mesa, mas não se entende com seus integrantes.

Há duas semanas, chegaram a circular rumores de que ele estaria para renunciar ao cargo, mas o próprio negou.

Embalado pela oposição, Loyola também tentou encabeçar uma chapa para enfrentar Fernando Toledo, mas o bloco só conseguiu sensibilizar 10 dos 27 deputados, o que permitiu a Toledo, em eleição antecipada, manter-se na presidência para o biênio 2013/2014.

Irmão do senador Renan Calheiros, deputado federal em várias legislaturas, Olavo Calheiros elegeu-se deputado estadual já anunciando que cumpriria ali, na Assembleia Legislativa, seu último mandato

Inácio Loiola diz que não concorrerá à reeleição

popular.

Tem se destacado como principal líder da oposição, mas continua reafirmando que não disputará a reeleição. É possível que encerre sua carreira política concorrendo à prefeitura de Murici, sua terra natural, em 2016, mas não há nada programado nesse sentido.

Os três deputados decididos a não permanecer na ALE têm algo em comum: todos exercem o mandato estadual pela primeira vez.

Divulgação

Joãozinho Pereira também diz que não voltará

OUTROS Nos últimos 12 anos, vários outros deputados desistiram da Assembleia e se elegeram para a Câmara Federal, a exemplo de Rogério Teófilo, de Arapiraca, Artur Lira (indiciado na Operação Taturana) e Francisco Tenório, também denunciado pela Polícia Federal pelo desvio de R$ 280 milhões do Poder Legislativo, e derrotado nas eleições de 2010.

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

A4 | Cidades

O A O M U R SO Í A PAR

Corrida por vaga no TC/AL parece loteria premiando a ‘sorte grande’ Apesar da concorrência, deputado Fernando Toledo só não será conselheiro se não quiser ou se 'tapetão' interferir Márcio Ândrei

A convocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ AL) foi atendida, numerosos candidatos se apresentaram e fizeram inscrições, mas a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas só não será ocupada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Toledo, se o famoso 'tapetão' (decisão judicial) interferir.

A explicação é simples: quem decide a parada são os 27 deputados, cuja maioria (17), que recentemente reelegeu atual Mesa para cumprir o biênio 2013/2014, votará tranquilamente em Fernando Toledo, mesmo havendo um deputado aliado - Gilvan Barros - incluído no rol de concorrentes.

Apesar disso - e até para sair um pouco da linha de fogo do Ministério Público de Contas e de certos setores da mídia - Toledo ainda não se apresentou como candidato e só deverá fazêlo "em cima da hora", segundo observadores.

Na última terça-feira, no que seria véspera da sabatina com os candidatos (mas o prazo de inscrições foi ampliado em mais 10 dias por decisão do desembargador convocado Marcelo Tadeu), 13 pessoas se dirigiram em grupo até a Assembleia para se inscrever conjuntamente.

No entanto, o jogo tem regras determinadas: advogados, promotores de justiça e outros entraram na disputa não para concorrer de verdade, e sim para protestar, com o apoio da OAB, por entenderem que a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Isnaldo Bulhões pertence ao Ministério Pú-

Lista dos inscritos até agora

Com mordomias de todo tipo, cargo de conselheiro do Tribnal de Contas é um dos mais cobiçados em Alagoas

blico de Contas (MPC) e não ao Poder Legislativo.

O entendimento da Casa é outro: o procurador-geral Marcos Guerra sustenta que a vez é da Assembleia porque a ordem natural de indicação foi quebrada pelo ex-governador Ronaldo Lessa ao indicar seu irmão, Otávio Lessa, para uma vaga que deveria ter sido preenchida por alguém indicado pela ALE. Atendendo a um pedido da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o juiz Marcelo Tadeu Lemos suspendeu a sabatina com os candidatos à vaga de conselheiro do TC, que seria realizada na quarta-

feira (4) e determinou que o prazo para a inscrição na disputa se estenda por mais dez dias, alegando que o tempo fixado pela Assembleia era insuficiente para providenciar os documentos exigidos aos candidatos.

A legião de inscritos mobilizados pela OAB/AL apenas protagoniza um protesto, nenhum é candidato pra valer, mas a verdade é que todos não hesitariam um segundo se fossem convidados para integrar o colegiado da Corte de Contas Estadual.

E não poderia ser diferente, tratando-se de cargo de conselheiro: salário de R$ 20 mil, 15 assessores bem remunerados,

carro de luxo à disposição, gabinete pra lá de confortável, e o que é mais importante: vitaliciedade, ou seja, quem chega lá só sai ao atingir 70 anos, idade da aposentadoria compulsória. De quebra, prerrogativa de foro, só podendo responder a qualquer processo perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Considerando tão generoso pacote de bondades, entende-se porque os deputados estaduais dormem sonhando com o Palácio de Vidro da Av. Fernandes Lima. Não seria exagero afirmar que ocupar um de seus gabinetes corresponde a ganhar na sorte grande de uma loteria reservada a poucos sortudos.

Luiz Carlos de Almeida - Advogado, membro da Cameal, especialista em mediação e arbitragem, com diversas palestras proferidas; professor convidado da Esmape e Esmal.

Horácio Rafael de Albuquerque Aguiar - Advogado, engenheiro agrônomo e de segurança, pós graduado em Direito Público e ex-juiz classista.

Marcos Antônio Lima Uchôa - Advogado e Conselheiro Seccional da OAB/AL. Paulo Brêda - Advogado e conselheiro federal da OAB licenciado, presidente do Conselho Estadual de Segurança (Conseg) e coordenador nacional do Observatório da Corrupção da OAB. Romany Cansação Mota - Ex-presidente da OAB/AL, procurador de Estado, doutorando em Direito.

Sandra Valéria Oliveira Cavalcante - Advogada desde 1992, ex-Presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB/AL, foi chefe de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e tem pós-graduação em Direito Tributário.

João Bequima de Oliveira - Advogado, ex-agente da Polícia Federal, membro da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AL e ex-integrante das comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Minorias da OAB/AL. Marilma Torres Gouveia - Advogada e procuradora do Estado de Alagoas, foi conselheira Federal da OAB por duas vezes, presidiu a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e é atual Conselheira Internacional da ABMCJ. Karla Padilha - Promotora de Justiça com atuação no combate à corrupção e à improbidade no Estado de Alagoas; mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Faculdade de Alagoas (FAL); ex-coordenadora do Gecoc; e ex-conselheira do Conseg.

José Carlos Castro - Promotor de Justiça com trabalhos desenvolvidos no combate à improbidade administrativa; atual coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Estado de Alagoas, além de titular da Promotoria de Penedo.

Ricardo Fahr Pessoa - Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Alagoas, é servidor de carreira do TCU e formado em Engenharia pela Universidade Federal Fluminense.

Richard Manso - Serventuário da Justiça.

Clênio Pacheco Franco - advogado tributarista e exsecretário da Fazenda de Alagoas.

Gilvan Barros - deputado estadual.

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

A Ç N A RA T S GA ÂMA C A N

Cidades | A5

Diante de denúncia, Galba promete punir, se houver falhas em licitação Questionado por Heloísa Helena, presidente diz que,confirmados erros, servidores responsáveis serão punidos Miguel Goes

Questionado pela vereadora Heloísa Helena (PSOL) sobre a licitação para compra de 30 mil blocos de anotações e 600 mil envelopes, conforme noticiado pelo PRIMEIRA EDIÇÃO, o presidente da Câmara Municipal, Galba Novais, disse que ainda não havia contrato assinado e que a licitação em questão fora concluída na terça-feira (3).

Dessa vez, entretanto, Novais preferiu não se dirigir à tribuna da Casa como fez da vez anterior em que, também cobrado por Heloísa Helena, reportou-se à denúncia de que a Câmara mantém folha salarial com centenas de pessoas que não comparecem para trabalhar - A procuradoria está tomando as providências. Não irei, da tribuna, dar a resposta ao que não merece resposta. A tribuna não vai servir de denúncia evasiva para quem quer que seja disse o presidente acrescentando, sobre possíveis falhas no processo: - Ainda não há contrato, a licitação em questão foi concluída ontem (terça-feira, 3 de abril).

Se houver falhas cometidas por qualquer servidor, não ficará impune. Se fizer qualquer erro, responde! Não só com a demissão, mas sofrerá com a responsabilidade pelos erros.

Depois, em tom ameaçador, adiantou que prepara "uma ofensiva" contra as denúncias veiculadas. "Cada ação corresponde a uma reação. A procuradoria está fazendo um levantamento minucioso. Mas não vou entrar em detalhes para não atrapalhar a ação", disse sem esclarecer a natureza da ação.

Primeira Edição

Autorizada por Galba Novais, a comissão de licitação realizou concorrência para comprar material gráfico no valor total de R$ 1,5 milhão, chamando a atenção a quantidade constante no edital: 30 mil blocos de anotação para imprensa e 600 mil envelopes. Chamou igualmente a atenção o fato de a presidência ter decidido realizar a licitação faltando menos de nove meses para o fim da legislatura.

MINISTÉRIO PÚBLICO O material que vem sendo publicado pelo PRIMEIRA EDIÇÃO fundamenta-se em ação do próprio Ministério Público Estadual, que não de agora vem tentando acabar com o excesso de servidores comissionados da Câmara de Maceió.

O promotor Marcus Rômulo, da Fazenda Pública Municipal, informou que existe decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas determinando a exoneração de comissionados.

Comprovadamente, a Câmara mantém centenas de pessoas em sua folha salarial, todos nomeados pela Presidência da Casa para cargos de comissão (situação que não é nova), sendo que parte desse pessoal (169) figura em lista que já está em poder deste jornal.

A batalha contra o empreguismo no Legislativo Maceioense vem sendo travada desde a legislatura passada, através de um trabalho incessante do promotor Marcus Rômulo.

Sob pressão do Ministério Público, o ex-presidente Dudu Hollanda (hoje deputado estadual) chegou a anunciar uma

Citando o PRIMEIRA EDIÇÃO, Heloísa Helena voltou a cobrar explicações

reforma administrativa, mas as mudanças feitas, ao que consta, mantiveram o excesso de comissionados.

Além do pessoal que é nomeado pela Presidência, a Câmara sustenta outra folha de exercentes de cargos de confiança: são os assessores dos vereadores (cada um tem direito a 17), embora nem todos - como é o caso de Heloísa Helena - tenham todos esses auxiliares à disposi-

ção de seus gabinetes.

REAÇÃO DA OAB O presidente da Ordem dos Advogados-AL, Omar Coelho de Mello, afirmou que a imoralidade do empreguismo não está limitada a Câmara de Vereadores, mas ao Estado como um todo, já que é exageradamente grande do número de servidores comissionados que visa exatamente dar sustentação aos go-

Omar Coelho Melo: “Imoralidade do empreguismo atinge todo o Estado”

vernos.

- Hoje a administração pública em geral está toda sedimentada nos cargos em comissão porque o servidor público é despreparado, desassistido e tem pouco interesse em fazer a máquina andar. É necessário urgentemente um programa de revitalização, valorização do serviço público e do servidor público disse Omar Coelho.

Em relação ao problema na

Câmara de Maceió, o presidente da OAB lembrou que já existe ação sob a responsabilidade do Ministério Público. "Por isso, muitas vezes a Ordem só reclama, divulga e cobra das instituições. Gostaríamos, enquanto integrantes da Ordem, que a OAB tivesse o leque de competência que tem o Ministério Público, por exemplo, para poder atuar na defesa da cidadania e do Estado".

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ FRANCISCO ARAÚJO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A revolta do prefeito O prefeito está revoltado e com razão. Dizem que decisão judicial não se discute, cumpre-se. No entanto, não vejo porque não seja analisada, principalmente pela parte interessada e quando esta parte sente-se injustiçada pela decisão tomada. Quando isto não pode acontecer então diz-se que a ela foi cerceado o direito de defesa plena. O prefeito deixou claro, após a decisão de bloqueio de seus bens e contas bancárias, a sua revolta por ser julgado sem ao menos ter sido ouvido em processo que ele considera equivocado e com acusações que não o atingem por inverídicas. Se não pôde usar outro tipo de banca jurídica, por enquanto, utilizou os meios de comunicação para passar ao povo que lhe dá uma aprovação de 80% a sua total revolta pelo que está acontecendo e ainda mais exigindo do promotor que o acusou as provas que o tenham levado a pedir ao juiz a decisão em foco. Algumas coisas precisam ser consideradas, sobretudo aquela que coloca o ruim na cabeça do povo e que assimila ao contrário do bom que pouco é comentado. No caso em questão, em plena época eleitoral, quando se sabe que o prefeito Cícero Almeida é indubitavelmente o fiel da balança, a atitude jurídica pode soar mal e tender a ser mal interpretada, ainda que possa ser legítima. O prefeito termina seu segundo mandato ao final deste ano repleto de ações positivas para com a cidade que o elegeu. Falhas tantas quantas as naturais para uma administração que já dura quase oito anos. Mas daí a apresentação de um rombo milionário com o aceite do prefeito, sem dúvida, merece um estudo mais acurado e detalhado de sua suposta participação. Aliás, suposta.

E de suposições as oposições estão cheias.

DESTACÔMETRO Temos que tirar o chapéu para o coringa da administração de Cícero Almeida. O Secretário da SEMTABES, Arnóbio Cavalcanti, agora alçado a condição de Secretário de Educação Interino repercute a fama que conquistou. É o destaque da semana.

PÍLULAS DO OUVIDOR De 9 a 13 desde mês, cerca de dois mil funcionários e empresários de varejo participam de uma capacitação técnica oferecida pelo Sebrae em parceria com a CDL visando a chegada da 10ª Liquida Maceió.

Uma reunião, na Secretaria Municipal de Educação entre o ex-secretário de Educação Thomaz Beltrão e os diretores e coordenadores da secretaria, marcou a apresentação do agora interino da pasta, o economista Arnóbio Cavalcante.

O XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde reunirá em Maceió, em junho, profissionais e gestores de saúde de todo o país. Adeilson Loureiro está entusiasmado por sermos anfitriões do importante evento.

Já saíram alguns secretários que vão se candidatar em outubro. O caso de Mozart Amaral é diferente e em participando de uma chapa majoritária tem um pouco mais de tempo no cargo.

Minha Semana Santa foi no Recife, mais precisamente em Maria Farinha, uma delícia de balneário pernambucano.

Aliás, Maceió-Recife ficou mais curta com a duplicação pernambucana da BR 101.

Nos parece que essa coisa de obras federais teem muito a ver com decisão política dos governantes estaduais. Quando eles querem acampam em Brasília e as coisas acontecem.

Podem ter certeza.

Sexta-feira assistia à televisão e lembrava-me dos tempos em que a Semana Santa era profundamente respeitada.

Hoje, ao contrário, as cenas de sexo e violência dominaram a telinha no dia sagrado.

Enquanto Aécio Neves vai perdendo prestígio juntamente com o Psdb, Eduardo Campos, governador de Pernambuco vai pavimentando sua estrada para a presidência. Acho que em 2018.

A estréia de Felipe Camelo na Gazeta foi logo para mostrar para o que veio. E, durante toda a semana deu show naquela página. Na foto, Felipão dando-me entrevista no Bartpapo da TV Mar.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a ex-secretária de turismo de Maceió, Claudia Pessoa, agora sendo desafiada para novos rumos. Se tudo correr bem Claudia passa de pré-candidata a vereadora.

"Maceió tinha 800, e agora os moradores de rua são só 300" Ex-secretário revela como transformou cenário e acabou com as 'críticas ao social' Ele mudou o cenário da assistência social em Maceió. Tanto que o setor mais criticado no primeiro governo de Cícero Almeida, já não é alvo de críticas. Francisco Araújo está deixando a Secretaria Municipal de Assistência Social em face das eleições que se aproximam. Por sua popularidade, hoje, está cogitado para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Nesta

entrevista a Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, ele fala dos projetos, dos programas e das ações que conduziu no comando da Semas. Diz como mapeou a cidade, pesquisou e cadastrou os moradores de rua e como conseguiu reduzir drasticamente o contingente de pessoas que vivem sem casa e sem família, abandonadas nas ruas da capital.

Primeira Edição

tegida e sabe onde deve procurar os seus direitos. Foi isso que mudou.

Quais os principais projetos sociais desenvolvidos pela Semas nestes últimos três anos?

Primeiro, devo explicar o que é a Secretaria de Assistência.

Ela está dividida em quatro diretorias: diretoria de proteção básica, especial, financeira e de planejamento. Na diretoria básica e especial temos os programas da Secretaria e o nosso maior programa hoje é o Bolsa Família, que atende em Maceió 87 mil famílias beneficiadas diretamente. Ainda temos 350 mil pessoas no cadastrado único.

Além do Bolsa Família, temos o Pró-Jovem, o PET, o CRAS, o PAIF, os CREAS e o Programa Liberdade Assistida. Estes são os programas que estão estruturados na Secretaria. E nos últimos três anos eles foram fortalecidos. Posso afirmar que a população de Maceió tem sido bem assistida por estes programas.

De que forma a Secretaria está assistindo os moradores de rua?

Nos últimos três anos temos feito um mapeamento, uma pesquisa anual. Em 2010 tínhamos uma média de 800 moradores de rua e em 2011 esse número caiu para menos de 300 porque muitos deles a Secretaria tirou das ruas, fez a documentação, colocou em curso de qualificação, outros foram contemplados no Bolsa Família, outros que estavam aqui e eram de outros Estados voltaram para as suas cidades. Maceió é a primeira capital do Brasil a criar um Comitê Intersetorial para dar atenção ao morador de rua, abrangendo as Secretarias de Educação, Assistência, Saúde e do Trabalho voltando todos os seus focos para os moradores de rua. Esse comitê é o ponto alto da política de atenção ao morador de rua.

Nessa área social, existe parceria entre a prefeitura, o governo do estado e o governo federal?

Sim. Hoje o Ministério de Desenvolvimento Social tem um respeito muito grande pela política de assistência e pela forma que ela é operada aqui. A gente trabalha o tempo todo nessa integração, União, Estado e Município e também na integração interna da prefeitura, que é mais importante. Qual é o tripé da área social? Saúde, Educação e Assistência. Hoje essas três secretarias estão afinadas na busca da resolução dos problemas sociais.

Francisco Araújo deixa Semas para entrar na batalha das eleições municipais

rua recebendo o Bolsa Família porque, pela versão nova do MDS, com 72 horas, o cadastro sendo preenchido do morador de rua ele passa a receber o benefício. Todos os números da Secretaria indicam redução acentuada do número de pessoas nas ruas de Maceió - crianças, adultos, adolescentes e idosos.

Como se deu sua sugestão (acolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social) para identificar e cadastrar os moradores de rua de todo o País?

O projeto Aurora da Rua foi o instrumento que utilizamos

vulnerabilidade social. Dentro do CRAS, existe um programa chamado PAIF - Programa de Atenção Integral à Família. E como chegamos à comunidade que está nos bolsões e periferias? Chegamos através dos CRAS, do PAIF e do Bolsa Família. Temos 87 mil famílias recebendo do Bolsa Família, que é uma transferência de renda, isso significa dizer que a Secretaria de Assistência estende suas ações alcançando diretamente as comunidades. Seja com o Bolsa Família, seja com o Centro de Referência Social, seja com o Centro de Referência Especializado na Assistência Social. A as-

“Todos os números da Secretaria indicam redução acentuada do número de pessoas vivendo nas ruas de Maceió”

Basicamente, qual a diferença entre população de rua e moradores de rua?

População de rua é a que vai a rua para ganhar a vida e depois volta para sua casa, quer dizer, tem casa para morar. O flanelinha é um exemplo clássico de população de rua. Ele passa o dia lavando carro, limpando o vidro e, à noite, ele vai dormir.

O morador de rua, pelos critérios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), é o que passa três noites na rua, dormindo na rua.

Nesse caso é considerado morador de rua porque perdeu o vinculo familiar. Morador de rua é a pessoa que passa a dormir três noites ou mais na rua, perde o vínculo familiar. População de rua é aquela que ganha a vida na rua. Essa é a diferença.

para inserir essas pessoas no programa. O Aurora da Rua é a fotografia das ruas de Maceió. O MDS de 2010 para 2011 mudou os critérios e isso facilitou a inserção dos moradores de rua no programa federal. O Estado apenas acompanha, não tem uma participação direta como o município, mas a gente trabalha sempre nessa integração: União, Estado e Município. Numa reunião, em Brasília, discorri sobre nossa pesquisa, nosso levantamento dos moradores de rua, e a ideia foi aceita.

Noticiou-se que o IBGE constatou redução do número de moradores de rua de Maceió. Isso está confirmado?

Sim, está confirmado. Essa redução é de mais ou menos 50% de 2010 para 2011. Temos um projeto chamado Aurora da Rua, onde pegamos a abordagem social, o CREA, e o pessoal do cadastrado único, e fizemos um trabalho de mapeamento incluindo muitas dessas pessoas no programa Bolsa Família. Temos mais de 100 moradores de

O trabalho desenvolvido pela Semas chega normalmente às populações das favelas, grotas, palafitas e bolsões de miséria na periferia da capital?

Temos o CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social. Aqui em Maceió temos nove CRAS localizados no Benedito Bentes, no Santos Dumont, no Denisson Menezes, um na Pitanguinha, dois no Jacintinho e dois no Vergel. Estes centros de referência são a porta de entrada das pessoas que estão em

sistência social tem uma participação direta na vida da comunidade.

No primeiro mandato, o prefeito Cícero Almeida foi criticado por não priorizar o social, mas as críticas cessaram.

Como foi possível mudar a situação?

Quando existe uma crítica por trás da crítica há uma incompreensão. A nossa gestão hoje tem uma aceitação de mais de 80% de aprovação popular, ou seja, a população diz que essa gestão tem dado conta das questões que são postas. É bom lembrar que as questões sociais estão sempre em movimento, o que é hoje, não é amanhã. Não existe no país, não existe no mundo (digo isso como assistente social, como técnico nessa área), não há lugar onde você consiga suprir na totalidade as demandas sociais da comunidade. Na gestão Cícero Almeida mudamos a forma de discussão da questão social, hoje ela é técnica. A comunidade hoje tem uma rede onde ela se sente pro-

A que o senhor atribui os freqüentes atos de violência praticados contra nossos moradores de rua?

A Constituição é muito clara: segurança pública é dever do Estado. O município não tem atribuição para agir contra a criminalidade. Não sou especialista na área de segurança, mas repudio esses atos de covardia e violência contra pessoas indefesas. Agora, o município faz sua parte ao criar o Comitê, mapear a cidade, reinserir essas pessoas, qualificá-las, fornecer documentação. Temos feito todo o esforço para tirar essas pessoas da rua.

Já a resposta para a questão da violência tem que ser dada pela área de segurança do Estado.

Os recursos consignados no orçamento para viabilizar as ações da Semas são suficientes?

Houve aumento de 2011 para 2012?

Nos últimos sete anos os recursos aportados da prefeitura para assistência social só fizeram crescer. O orçamento de 2010 em relação a 2011 é uma crescente. Hoje, a verba da Prefeitura para a Secretaria de Assistência social é 70% maior que o financiamento federal. Há necessidade de mais recursos? Há porque a área social é muito carente de recursos, mas há, por parte da Prefeitura, um desembolso considerável, e graças a isso está havendo essa mudança de conceito. Eu tenho certeza que as ações da Semas são vistas com muito respeito pela sociedade, pelas instituições de controle - Ministério Público, imprensa, Justiça - todas essas instituições veem as políticas de assistência com segurança e respeito. As ações estão postas, e os números também.

Hoje, o senhor é um dos auxiliares do prefeito com mais popularidade. Isso poderia levá-lo a disputar as eleições deste ano? É possível e provável. Eu e alguns companheiros estamos deixando a equipe do prefeito Cícero Almeida em face das eleições que se aproximam. Se sou candidato a vereador? Está em cogitação, dentro de um planejamento, por isso tive de cumprir o prazo de desincompatibilização. Com a missão cumprida no projeto social, estou à disposição do prefeito e do grupo para uma nova jornada.

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

Publicidade | A7

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

A8 | Nacional

> VIDA MANSA

Salário de ministros de Dilma extrapola teto de R$ 26,7 mil Campeão é Celso Amorim, ministro da Defesa, cuja remuneração chega a R$ 46 mil Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas públicas continuam

a ser usados para turbinar os salários de ministros de Estado.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos 38 ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff aponta que um terço dos ministros integra hoje uma elite do funciona-

lismo com supersalários que ultrapassam o teto salarial de R$ 26.723,15. São 13 ministros que engordam seus rendimentos com jetons por participação em conselhos de empresas.

O campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acu-

mula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46,1 mil mensais brutos de remuneração.

A renda do ministro poderia ainda ser maior, se não houvesse o abate teto, mecanismo que impede Amorim de acumular na integralidade seus vencimentos de ministro da Defesa com a aposentadoria do Itamaraty.

No comando da área econômica do governo, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão empatados na segunda posição do ranking dos mais bem pagos da Esplanada, com renda de R$ 41,5 mil.

Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais. Miriam Belchior poderia ganhar ainda mais: como titular da pasta do Planejamento, ela é obrigada a fazer parte do Conselho de Administração do BNDES mas, segundo sua assessoria, abriu mão de receber o pró-labore de R$ 6 mil por essa participação.

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) engorda o salário com jetons de dois conselhos: é presidente do Conselho de Administração do BNDES, onde ganha R$ 6 mil mensais brutos, e integra também o BNDESPar, recebendo R$ 5,3 mil.

Braço direito de Dilma, Pimentel usufrui de R$ 38,1 mil por mês de renda. O vencimento do ministro da Ciência e Tecnologia é inferior ao do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acumula o salário de ministro com os jetons de duas empresas: BrasilPrev e BrasilCap, chegando a ganhar R$ 38,7 mil mensais.

O pagamento de jetons por estatais ou empresas públicas aumenta a renda de mais oito ministros. A maioria deles participa de conselhos que têm relação com as respectivas pastas. É o caso do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra os conselhos da Empresa dos Correios e Telégrafos (ECT) e da Finep, elevando sua renda mensal bruta para R$ 32,6 mil.

Para pôr um freio nos supersalários, o governo decidiu encaminhar projeto de lei complementar que regulamenta o artigo 37 da Constituição.

Esse dispositivo estabelece que nenhum servidor público pode ganhar mais que a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

> LOTERIA

Ninguém acerta a Mega-Sena Nenhum bilhete acertou as seis dezenas do concurso 1.378 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (7), em Rio Grande (RS), e o prêmio acumulou. O próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (11), poderá pagar R$ 5 milhões.

Os números foram: 02 - 05 17 - 18 - 54 - 59.

Ao todo, 74 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 15.789,08 cada uma. Outras 5.614 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 297,31 cada uma.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, as quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> META ALCANÇADA

CSA garante vaga no quadrangular do returno Azulão tenta agora carimbar passaporte para disputar o Campeonato Brasileiro da Série D e garantir calendário no 2º semestre Márcio Ândrei

Marcelo Alves

CRB tenta contra o CEO primeira vitória em casa neste 2º turno

Repórter

O CSA conquistou, antecipadamente, a classificação para o quadrangular do segundo turno do Campeonato Alagoano, após a vitória sobre o Murici por 2 a 1, no último domingo (8), no estádio Rei Pelé, e está a próximo de carimbar o passaporte para a Série D do Brasileirão. Portanto, a partida contra o CSE no próximo sábado (14), às 15h15, no Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, será o jogo da classificação para a Quarta Divisão Nacional e garantia de calendário para o segundo semestre deste ano. O Azulão lidera o segundo turno há quatro rodadas. O CSA chegou ao topo da tabela na quarta rodada.

Para defender a liderança e a invencibilidade de seis vitórias consecutivas, o time Azulino enfrentará a equipe do CSE que está motivada após golear o CEO no último domingo (8), no Edson Matias, em Olho D'Águas das Flores. Além da motivação, o Tricolorido jogará sob seus domínios, onde perma-

CSA conquista sexta vitória consecutiva e segue líder do returno do Estadual

nece invicto neste segundo turno. O CSE disputou neste returno três partidas diante de sua torcida, venceu um jogo e empatou os outros dois.

No primeiro turno, o CSA venceu o CSE por 2 a 1, no dia 18 de janeiro, em partida disputada no Rei Pelé e válida pela segunda rodada do primeiro turno da competição.

CSA 2 X 1 MURICI Os gols da vitória do CSA

Resultados 7ª Rodada / Alagoano 7/04 7/04 7/04 8/04 8/04

Corinthians-AL Penedense Coruripe CEO CSA

O técnico Paulo Comelli entende que o CRB tem uma faceta quando atua fora de casa. Longe de seus domínios, o Galo joga melhor, marca forte dificultando a saída de jogo do adversário e ainda consegue impor jogadas de contraataque como aconteceu no último sábado (7), na vitória sobre o Corinthians por 1 a 0, no estádio Rubens Canuto, em Pilar.

Para se ter uma ideia do bom desempenho do CRB fora de casa, o time regatiano disputou 20 jogos, sendo dez partidas como visitante e a outra metade como mandante. Dos dez jogos feitos na casa do adversário, o Galo venceu seis partidas, empatou dois jogos e perdeu os outros dois, marcando 17 gols e sofrendo dez tentos. Já das dez partidas realizadas dentro de casa, o CRB venceu apenas três jogos, empatou

0x1 1x2 0x1 0x5 2x1

CRB ASA Sport Atalaia CSE Murici

foram marcados pelo zagueiro Leandro aos 25 minutos do primeiro tempo da partida. O segundo gol do Azulão foi marcado por Rafael aos dez minutos da etapa final do segundo tempo.

O zagueiro Rudnei descontou para o Murici aos 30 minutos da etapa final.

O time do Murici ainda desperdiçou um pênalti aos dois minutos do primeiro tempo, batido por Guêba.

Próximos jogos / Alagoano 14/04 - 15h00 CSE 14/04 - 17h00 CRB 15/04 - 15h00 Murici 15/04 - 15h00 Sport Atalaia 15/04 - 16h00 ASA

x x x x x

CSA CEO Coruripe Penedense Corinthians-AL

três partidas e foi derrotado em quatro confrontos, assinalando 17 gols e sofrendo 13.

Diante do bom retrospecto fora de casa, Paulo Comelli pode adotar a postura mais defensiva para conquistar a primeira vitória dentro de casa, neste segundo turno do Alagoano contra o CEO, no próximo sábado (14), às 17h, no Rei Pelé. Neste segundo turno do Estadual, o Galo ainda não venceu uma partida sequer. O CRB disputou três jogos, perdeu duas partidas e empatou um jogo.

"Vamos atuar fechado, mas não como uma equipe pequena. Na maioria dos jogos que atuamos fechados, nós

ganhamos as partidas. Quando tentamos jogar como equipe grande, de forma ofensiva, não deu certo", disse Comelli.

Para a partida contra o CEO, o técnico do CRB não contará com cinco jogadores: Jadilson, Diego Aragão, Elsinho, Filipe e Geovani.

Quanto à possibilidade de classificação para o quadrangular, o Paulo Comelli ainda acredita que o CRB pode passar de fase. "Temos condições de fazer os treze pontos que dá possibilidade de classificação.

Temos que pensar no CEO que é um jogo difícil e se conseguir a vitória, vamos deixar a classificação para a última rodada contra o CSA", disse.

Classificação 1º 2º 3º 4º 5° 6º 7º 8º 9º 10º

CSA ASA CSE Corinthians-AL Sport Atalaia Penedense CEO CRB Murici Coruripe

P 18 16 12 9 8 8 8 7 6 4

J 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7

V 6 5 3 2 2 2 2 2 1 1

E 0 1 3 3 2 2 2 1 3 1

D 1 1 1 2 3 3 3 4 3 5

GP 15 15 17 9 10 8 8 12 9 4

GS 6 8 7 8 12 14 15 14 12 11

SG 9 7 10 1 -2 -6 -7 -2 -3 -7

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

B2 | Esportes

> COPA DO BRASIL

ASA pega Coritiba com vantagem do empate Alvinegro encara o Coxa quarta-feira (11), às 19h30, no Couto Pereira; primeira partida terminou 1 a 0 para o time arapiraquense Marcelo Alves Repórter

Após se classificar para o quadrangular do segundo turno depois da vitória sobre o Penedense por 2 a 1, no último sábado (7), no estádio Alfredo Leahy, em Penedo, pelo Campeonato Alagoano, o ASA volta suas atenções para o jogo de volta da Copa do Brasil contra o Coritiba nesta quarta-feira (11), às 19h30, no Couto Pereira, em Curitiba (PR). No primeiro jogo entre as duas equipes, o Alvinegro venceu o Coxa por 1 a 0, na última quarta-feira (05), no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, com gol marcado pelo atacante Lúcio Maranhão.

fotos: Márcio Ândrei

Apesar da vantagem de jogar pelo empate para se classificar para as oitavas de final da Copa do Brasil, o técnico Heriberto da Cunha descarta atuar com o regulamento embaixo do braço. De acordo com Heriberto da Cunha, o ASA jogará da mesma forma que vem atuando no Alagoano e também no torneio nacional: tomando a iniciativa e fazendo pressão desde os primeiros minutos de jogo.

"Você não pode mudar a forma de a equipe (ASA) jogar.

Não adianta ir a Curitiba e esperar o time do Coritiba pressionar, achar o gol e depois você querer sair para o jogo", disse Heriberto da Cunha.

O técnico do Alvinegro

Atacante Lúcio Maranhão já marcou três gols na Copa do Brasil e é o artilheiro do ASA na competição nacional

disse que mesmo jogando na casa do Coxa, não vai abdicar do ataque e adiantará a marcação no início do jogo em busca da bola roubada no lado do campo do adversário. "Temos que jogar da mesma forma, marcando o adversário no campo deles. A nossa equipe tem condições de manter esse mesmo ritmo", disse.

Diante da fala de Heriberto da Cunha, o ASA não abrirá mão da pegada no meio campo para impedir que os principais jogadores do Coritiba saiam para o jogo e articulem jogadas.

"Não pode deixar Lincoln e Theco que são homens de contenção e que saem para o jogo saírem jogando", disse Heriberto.

> BOAS CHANCES

CSE tenta vitória contra o CSA Coruripe pega o Murici sob risco de rebaixamento para entrar no quadrangular O CSE depende apenas de uma vitória contra o CSA, no próximo sábado (14), às 15h15, no estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, para carimbar de forma antecipada sua vaga para o quadrangular do segundo turno do Campeonato Alagoano.

O Tricolorido goleou, no último domingo (8), o CEO por 5 a 0, no Edson Matias, em Olho D'Águas das Flores. Apesar da vitória, a equipe de Palmeiras dos Índios permanece na terceira colocação na tabela de classificação com 12 pontos conquistados. Os gols foram marcados por Peixinho (3), Paulo Victor e Ibson Melo.

No primeiro duelo entre as duas equipes, o CSA venceu o CSE por 2 a 1

Caso arranque a vitória sobre o CSA na próxima rodada, o CSE somará quinze pontos e não poderá ser alcançado pelas equipes do Sport, CEO e Penedense

que possuem oito pontos cada e ainda têm dois jogos para fazer, sendo seis pontos a serem disputados e por isso só podem chegar a catorze.

Sem pretensões no Campeonato Alagoano de 2012, o Coruripe amarga o pior momento dos nove anos de vida do clube. O Hulk luta atualmente para não ser rebaixado na competição estadual. O Alviverde ocupa a última colocação na segunda fase da competição com apenas quatro pontos somados e também a lanterna na classificação geral com 14 pontos. O presidente de honra do clube, Maikon Beltrão, disse que o objetivo do Coruripe é manter-se na primeira divisão do Alagoano em 2013.

No próximo domingo (15), o Hulk enfrenta o Murici, às 16h, no estádio José Gomes da Costa, em Murici. A partida será considerada um confronto direto. Se o Coruripe perder será o primeiro clube a ser rebaixado para a Segunda Divisão em 2013.

No último sábado (7), o Coruripe sofreu sua quinta derrota consecutiva no segundo turno do Estadual ao perder para o Sport por 1 a 0, em casa, no Gerson Amaral, em Coruripe. "A preocupação não é o segundo turno e sim a classificação geral. O objetivo é se man-

ter na primeira divisão do próximo ano", disse Maikon Beltrão.

Maikon Beltrão ressaltou que a direção do clube já tem dinheiro em caixa - proveniente da renda da partida contra o Palmeiras pela Copa do Brasil -, para montar o time para a disputa do Estadual do próximo ano.

TÍTULOS O Coruripe foi fundado no dia 1º de março de 2003 e durante esses nove anos de vida já foi bicampeão Alagoano ao conquistar os títulos em 2006 e 2007.

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

Informe Especial |B3

> SANTA TRADIÇÃO

Cumprindo tradição, Cícero distribui peixes População cumpre rito tradicional da Paixão de Cristo e, com pescado na mesa, participa das celebrações com dignidade Fotos: Márcio Ândrei

Distribuição foi no Mercado Público Municipal nas primeiras horas da manhã

Cícero Cavalcante entregou peixes à crianças e adultos na Semana Santa

Iniciada às 4h, distribuição do pescado praticamente chegou ao fim às 7h

Márcio Ândrei

tradicional em São Luiz.

Ao todo foram distribuídas 20 toneladas de peixe atendendo às populações da zona urbana e rural. "Este momento pra mim é de muita felicidade, porque estou proporcionando ao povo carente ter o peixe na mesa da Semana Santa, sendo de fato um motivo de muito orgulho e prazer em ajudar mais uma vez mais de dez mil famílias carentes", disse o administrador.

A menos de nove meses para o final de sua administração,

Repórter

Dando seqüência à tradição em distribuir peixes na Semana Santa, o prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante, mais uma vez celebrou o momento religioso com a distribuição de 20 toneladas de peixes para a população carente da zona urbana e rural.

Cumprindo o último ano de sua administração, Cavalcante voltou a demonstrar humanis-

mo ao contribuir para que os munícipes celebrassem a Semana Santa com dignidade.

Como acontece todos os anos, o prefeito distribuiu peixes na Semana Santa para a população beneficiando justamente as famílias mais carentes.

Por ser o último período de sua gestão municipal, o prefeito disse esperar que nos próximos anos o novo administrador venha dar continuidade a entrega do pescado, mantendo um gesto de solidariedade que se tornou

Cícero Cavalcante desejou uma boa páscoa para todos, invocando proteção divina no caminho da população em âmbito geral e destacando também que a data religiosa não deixa de ser um momento de felicidade. "Espero que o prefeito que venha administrar São Luiz do Quitunde siga o exemplo de Cícero Cavalcante e da prefeita de Matriz de Camaragibe, Doda Cavalcante, não deixando de distribuir o peixe na Semana Santa", finalizou Cícero Cavalcante.

Toneladas de peixes também foram distribuidas na zona rural

Famílias tiveram uma Semana Santa com dignidade na tradiconal entrega

Peixes selecionados e de primeira qualidade foram entregues em sacolas

Cícero agradeceu a todos que colaboram na tradicional entrega de peixes

A grande fila também fez parte da tradicional distribuição

Vereadores também ajudaram na tradicional distribuição de peixes

Mesmo com muita chuva a população compareceu em grande número

De forma organizada a distribuição não ocasionou tumulto durante o dia

Prefeito Cícero Cavalcante pôde contar com a ajuda de voluntários

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

B4 | Opinião

Foto da semana

Editorial

Revelação chocante A denúncia, mais do que comprovada, do envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM) com o esquema criminoso do contraventor Carlos Cachoeira retrata, infelizmente, a imagem de um Congresso Nacional cada vez mais decadente.

Esse que está aí não é o Parlamento dos '300 picaretas' denunciados por Luiz Inácio Lula da Silva, na época deputado pelo PT de São Paulo, mas é o Parlamento pós Mensalão, sem dúvida o mais iníquo esquema de corrupção envolvendo congressistas.

O que choca, nesse novo e escabroso episódio, é precisamente o fato de que seu personagem central era, até então, um dos paladinos da ética e da moralidade na mais alta casa legislativa do País.

Daí a pergunta que, atônita, a sociedade brasileira se faz, receosa e cheia de temores: quem será o próximo? Pois, da forma como as coisas acontecem, parece mais do que lícito suspeitar de tudo e de todos, na Câmara como no Senado.

Certo que ninguém acredita em santidade, ainda mais numa seara onde os métodos de ação - antes, durante e após as eleições - são os menos exemplares possíveis, mas é difícil aceitar que a improbidade tenha brotado em um personagem como Demóstenes Torres, por tudo que ele representou como promotor de justiça de carreira e, sobretudo, como integrante do Parlamento Nacional.

O que resta? Esperar que, com a lei da Ficha Limpa, os partidos possam depurar seus quadros e lançar, na disputa por mandatos eletivos, homens que não apenas pareçam (como se dizia da mulher de César), mas que sejam de fatos probos e honestos. A nação está chocada sob o peso de um sentimento difícil de ser descrito: o de que perdeu algo muito valioso que, todavia, nunca chegou a ter.

Pacote garante empregos e crescimento Diante de resultados mo- de banda larga de interdestos da indústria no co- net. meço deste ano, o gover- Os cortes de impostos beno federal mostrou que neficiam os setores têxtil, está muito atento à crise confecções, couro e calçaeconômica e voltou a dos, móveis, plásticos, anunciar medidas para es- material elétrico, autopetimular o crescimento do ças, ônibus, naval, aéreo, setor no Brasil. Às véspe- mecânico, hotéis, tecnoloras do feriado foram gia de informação, call anunciados vários cortes center e chips. de tributos. As estimativas No lugar da contribuição apontam que, somando do INSS, de 20% sobre o todas as medidas, o país salário de cada trabalhadeixará de arrecadar R$ 10 dor, será cobrado de 1% a bilhões em impostos por 2,5% sobre o faturamento da empresa, conforme a ano.

A principal medida reduz área. As áreas têxtil e ausubstancialmente os gas- topeças, por exemplo, patos com folha de paga- garão 1%. Tecnologia da mentos. Empresas dos 15 informação e call center setores mais afetados pela pagarão 2%%. É um valor crise econômica global muito menor do que vão deixar de pagar os aquele que está sendo re20% de contribuição pa- duzido na folha de pagatronal do INSS. Desta ma- mento. neira contratar vai ficar Esta nova alíquota também não vai incidir sobre mais barato exportações, para as comaumentando panhias, a competiti“As estimativas mas, de ouvidade de tro lado, reapontam que o quem exporduz os recurpaís vai deixar de ta. A preocusos da Prepação do goarrecadar R$ 10 vidência.

E v e n t u a i s blhões em impos- verno brasileiro é, prindeficits da cipalmente, tos por ano” previdência, reduzir os antecipou a custos dos área econôprodutos mica, serão cobertos pelo brasileiros no exterior, governo federal.

A área econômica anun- para que as companhias ciou ainda que, para com- brasileiras sejam competipensar a renúncia fiscal do tivas e possam vender pacote de estímulo à mais lá fora. indústria, o governo está Nos últimos meses, o Braaumentando a alíquota de sil vem implementando impostos de certas áreas, importantes medidas, cocomo bebidas e fumo. mo isenções fiscais e ouTambém foram anuncia- tras ações, para estimular das outras importantes a economia interna, que medidas, como redução cresceu 2,7% em 2011. de até 30 pontos percen- Para este ano, a meta do tuais no IPI de carros que governo brasileiro é que o usarem peças nacionais ou país atinja pelo menos da região do Mercosul e 4,5% de crescimento. Meinvestirem em inovação, ta que, sem dúvida, o Bracorte de impostos para sil irá alcançar. investimentos em infraesRenan Calheiros trutura - portos e trens - e É senador e líder da bancada do PMDB incentivo para instalação

Diante de 100 mil pessoas, na Praça São Pedro, o papa Bento invoca a ressurreição de Jesus e conclama à paz em áreas conflagradas, como a Síria

A indústria da exploração da fé Dois assuntos eu não gosto de abordar, política e religião. Mas há ocasiões em que somos obrigados a falar sobre os referidos, pois fazemos parte do contexto em que eles estão inseridos; queiramos ou não, eles nos dizem respeito.

Então enveredamos por discussão sobre religião, em família. E aí a coisa pega, pois sou muito cético em relação ao assunto. Para mim, fé é uma coisa e religião é outra. Acho crime o que fazem certos "bispos" e "pastores" de algumas novas igrejas que usam o nome de Deus para conseguir dinheiro dos pobres fiéis.

E quando digo pobres, quero dizer pobres, mesmo, nos dois sentidos: pobres porque são enganados, aliciados e saqueados e pobres porque têm poucas posses, a maioria deles.

E as igrejas prolifera porque, no Brasil, essa é uma modalidade de "empresa" ou "entidade" que não paga nenhum imposto. Então os "religiosos" alugam um espaço físico, fundam uma igreja e atraem os "féis", com a promessa, por exemplo, de livrá-los do inferno, se doarem certa quantia à casa de Deus, que eles representam. E com esse dinheiro que pedem aos "fiéis", pagam o aluguel, pagam os pastores e "funcionários" da igreja e ficam ricos, constroem impérios.

Não seria tempo de nossos governantes, o poder legislativo, quem sabe, rever essa lei que isenta as igrejas de qualquer ônus, de qualquer imposto, para acabar com essa coisa de pedirem o pouco dinheiro que as pessoas ganham com sacrifício em troca de promessas formuladas em nome de Deus, em tom de coação, pois ameaçar que alguém vai

“E as igrejas proliferam porque, no Brasil, essa é uma modalidade de ‘empresa’ ou ‘entidade’ que não paga nenhum imposto” pro inferno se não colaborar, que não vai conseguir sucesso na vida, se não colaborar, é enganar as pessoas.

Está na hora de mudar esse estado de coisas. Isso é usar o nome de Deus em vão, é usar a fé em Deus dos nossos semelhantes para conseguir benefício próprio, usando o princípio do dízimo, que é mencionado na Bíblia. Não pode

haver lei que proteja isso.

Volta e meia um escândalo de "dono" de alguma igreja vem à tona, mostrando que o "bispo" ou seja lá que outro nome se dão, enriqueceu com o dinheiro "arrecadado" pela sua igreja, transformandose em proprietário de mansões, grandes e valiosas fazendas, impérios empresariais, etc. Não foram nem um e nem dois, vários destes "senhores" já foram denunciados, mas nunca nenhum foi preso. Nem devolveu o dinheiro "doado" por seus "fiéis".

Seria engraçado se não fosse trágico - e irônico - o fato de a denúncia mais recente partir da rede de televisão pertencente a uma igreja cujo dono já foi alvo das mesmas denúncias que vem fazendo a um outro dono de igreja.

Será que não pesa na consciência desses senhores usar o nome de Deus para arrancar dinheiro de quem tem quase nada? Parece que não. E a lei, ou quem faz as leis, nossos digníssimos representantes, e a justiça, falida, não fazem nada para acabar com esse estado de coisas.

Luiz Carlos Amorim É escritor e coordenador do Grupo Literário A Ilha, em Santa Catarina

Sindicatos patronais podem perder musculatura Muitas empresas questionam as atividades do sindicato patronal e até a sua existência. Contudo, fica claro que esse tipo de associação surgiu como contrapartida às atividades sindicais dos trabalhadores. Trata-se de um meio de gerenciamento das relações entre os anseios dos empregados, o sindicato representativo de classe e as empresas.

Com a minimização dos conflitos de interesse entre patrões e empregados, o sindicato patronal começou a investir em outras atividades que são inerentes à sua atividade precípua,como a proteção dos empreendedores, criando espaços para negociações empresariais, apoio e consultoria tributária, cursos de reciclagem e capacitações etc. São mecanismos de justificar a cobrança da Contribuição Sindical Patronal, que é compulsória.

O grande questionamento é sobre como fica essa contribuição para as empresas que não possuem empregados. Em virtude de ajustes fiscais e planejamento tributário, muitas organizações foram constituídas com a finalidade de reduzir o impacto tributário, ou seja, em alguns casos compensa mais ter um empreendimento do que ser meramente uma pessoa física recebendo recursos e tributando Imposto de Renda pela tabela progressiva. Entretanto, essas empresas que, em muitos casos, o

próprio empreendedor administra acabam sendo cobradas pelo pagamento da contribuição sindical. Resta saber se há fundamento ou não em sua cobrança.

As discussões sobre o tema são grandes, e algumas empresas indignadas entraram na justiça, negando-se a pagar.

Outras, com suporte jurídico, estão solicitando de volta os valores recolhidos de

“Cabe agora aos sindicatos patronais buscar o fortalecimento para demonstrar sua importância para o empresariado” maneira "indevida".

Empresas que possuem um baixo capital acabam pagando valores ínfimos. Para estas, acredita-se que o empreendedor acabe não se negando a efetuar o pagamento, já que o valor mínimo situa-se em R$ 81,84 por ano para quem tem um capital aproximado de R$ 10.200,00. Acima disso, os valores da contribuição são majorados. Vamos supor, por exemplo, que uma empresa

tenha se constituído com um capital de R$ 2.000.000,00. Neste caso, o valor anual da contribuição passa a ser de R$ 2.328,00.

Em virtude de uma decisão judicial (Processo RR-54-07.2010.5.09.0012 do TST), houve entendimento de que empresas sem empregados estão isentas de pagamento da contribuição sindical.

Esse processo envolveu o SESCAP/PR e a empresa RTT Participações S.A., abrindo precedentes para quem está pagando pedir devolução dos recursos e para que as empresas que estão em processo com o sindicato de cada Estado sejam isentadas.

Essa situação envolve inclusive as empresas que buscam, através da cisão parcial ou total, não efetuar pagamento se não tiverem empregados. Cabe agora aos sindicatos patronais se fortalecerem e demonstrarem a sua importância para o empresariado, através de bons serviços prestados, pois a troca de informações, o acompanhamento e a discussão jurídica de tributos têm de fazer parte de uma associação mais forte. Caso contrário, alguns sindicatos patronais perderão sua musculatura e certamente terão dificuldades futuras.

Reginaldo Gonçalves É coordenador de Ciências Contábeis da FASM (Faculdade Santa Marcelina)

> OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL

Endereço:

PRIMEIRA EDIÇÃO JORNAL ON-LINE IMPRESSA LTDA - ME CNPJ 08.078.664/0001-85 CMC 130003

Rua Moema Cavalcante Basto, 314 Lot. Barra Mar | CEP 57.180-000 Fone: (82) 3033-2189 PABX: (82) 3325-2815 Barra de São Miguel | Alagoas Atendimento ao assinante: (82) 3033-5213

Luiz Carlos Barreto Goes Diretor-Geral

Romero Vieira Belo Diretor Editorial

Alda Sampaio Diretora Comercial

FTPI Representação Publicidade e Marketing Ltda Representante nacional do Primeira Edição Alameda dos Maracatins, nº 508 - 9º andar - Indianópolis/SP CNPJ 03.269.504/0001-08 / Insc. Est. Isenta Tel: (81) 2128-4350 / Cel: (81) 9175-5829 fred.recife@ftpi.com.br

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

Informe Especial |B5

> DISTRIBUIÇÃO BENÉFICA

Doda Cavalcante mantém tradição em Matriz Semana Santa, iniciada no Mercado Público Municipal, mobiliza população com demonstração de muita fé e confiança no futuro Fotos: Márcio Ândrei

Márcio Ândrei Repórter

ano da prefeita Doda Cavalcante marcado pela piedosa distribuição de peixes.

Num gesto pessoal e misericordioso, Doda não mediu esforços para complementar a mesa dos mais carentes, ao distribuir toneladas de peixes na zona urbana e rural da cidade.

De acordo com a prefeita os matrizenses esperaram boa parte do ano para receber o pescado e chegar à Semana Santa com uma digna celebração do momento religioso.

- A população de Matriz merece muito mais que estas toneladas de peixes, sei que não é o bastante para ajudar a todos, mas também sei que estou aju-

dando muitas famílias a passar mais uma Semana Santa honrosa - destacou Doda Cavalcante.

Demonstrando compromisso religioso, a prefeita pediu proteção divina, para si própria e o prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante, no intuito de continuar ajudando a população nas confraternizações e ações benéficas que visam o desenvolvimento.

- Espero que não falte nuca o pão e o peixe, além de outros produtos, na mesa de todos.

Até o fim do meu mandato irei fazer por onde continuar ajudando a população de Matriz assegurou a prefeita Doda Cavalcante.

Prefeita Doda Cavalcante teve o prazer em entregar pessoalmente diversas sacolas com peixes de primeira qualidade

Com grande concentração popular em Matriz de Camaragibe, iniciada às 4h, em frente ao Mercado Público Municipal, a tradicional entrega de peixes da Semana Santa mais uma vez foi honrada na administração da prefeita Doda Cavalcante.

Com distribuição na zona urbana e rural, milhares de famílias carentes tiveram uma digna Semana Santa graças à distribuição do pescado, que já é uma tradição em Matriz.

A celebração religiosa da Semana Santa religiosa em Matriz de Camaragibe teve o último

Peixes selecionados foram entregues em divesar parte da cidade, complementando a Semana Santa da população

Ruas próximas ao Mercado Público ficaram lotadas, de bicicleta, moto ou a pé a população foi de encontro à distribuição

A criançada se divertiu na distribuição e garantiu uma Semana Santa digna ao levar para casa vários quilos de peixe

A multidão acordou cedo para ganhar sacolas com peixes, de forma organizada a população não teve dificuldade

Inúmeras sacolas foram entregues na zona rural e urbana, aotodo foramdistribuidas 20 toneladas do de peixe

De forma organizada a distribuição teve êxito,diversas famílias souberam esperar para garantir o peixe da Semana

Em Matriz de Camaragibe a chuva não foi obstáculo na distribuição,divesas filas se destacaram nas primeiras horas

Doda Cavalcante também contou com a ajuda de voluntários, a população agradeceu mais uma atitude da prefeita

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

B6 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito do município de Campestre, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012, por conveniência administrativa.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS CIGIP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012 O Presidente do CIGIP HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS N°001/2012 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2012 – Objeto: Registro de Preços para a Locação de caminhão com guindauto. CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para Gestão de Iluminação Pública, CNPJ: 08.917.588/0001-54. DETENTORA: RCA Construções e Serviços ME, CNPJ nº 35.554.500/000150. Foro: Maceió – Data de Assinatura: 27/03/2012 – Ordenador da despesa: Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede Avenida Dom Antonio Brandão, Edf. Maceió Work Center, 5º Andar, Sala 502, Farol, Maceió/AL, 03 de abril de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Presidente ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO

ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA TP Nº 02/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA INTERSAN PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Processo nº 1109-023/2011 Número do Contrato TP Nº 02/2010 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: INTERSAN PROJETOS E ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 03.732.984/0001-93.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº TP 02/2010 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO TP Nº 02/2010.

Objeto do Contrato Inicial: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PENEDO – ALAGOAS. Prazo de Vigência do Contrato:

150 (cento e cinqüenta) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E PAULO DIAS DA FONSECA – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 12 DE JANEIRO DE 2012.

------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Fabiana Galdino Santos de Oliveira, CPF: 061.738.944-67 OBJETO: Prestar Serviços como professora de Educação Física nas séries iniciais do ensino fundamental com carga horária de 25 horas semanais, na Escola Municipal Jovelina Saldanha da Cunha Lima – Sec.

de Educação.

VALOR GLOBAL: R$ 5.278,00 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias.

FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.019/ 12.361.0004 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.003 0 Quebrangulo, 02 de março de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial N° 14/2012, Processo 308063/2012. Objeto: Locação de Carro com Motorista; para Secretaria Municipal de

Assistência Social. Vencedor pelo menor preço: Silvio Roberto da Silva, CPF 741.141.824-20, Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Quebrangulo, 02 de abril de 2012.

Artur José Vasconcelos de Barros Lima Prefeito em exercício ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Silvio Roberto da Silva, CPF 741.141.824-20, Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Objeto: Locação de Carro com motorista.

Vigência: 02/04/2012 a 31/12/2012.

Fonte de Recurso:08.00-08.806 .

0 1 5 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.200 0.00000

> PAULISTA

Palmeiras perde para o Guarani por 3 a 1 Bugre joga melhor, domina a partida e sobe na tabela do Paulistão. O volante Wesley torce o joelho e será examinado Globoesporte.com O Palmeiras ostentava desde o ano passado uma

marca expressiva de 22 partidas sem perder. Contra o Corinthians, no último dia 25, o time foi vencido e, desde então,

não conseguiu se acertar. No último domingo (8), contra o Guarani, no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, pela

penúltima rodada da fase de classificação do Campeonato Paulista, mais uma derrota: 3 a 1. Nas últimas cinco partidas,

foram duas vitórias e três derrotas.

Com mais esse tropeço, o Palmeiras foi ultrapassado pelo próprio Bugre na tabela de classificação e caiu para a quinta colocação. O time de Campinas aparece em quarto, atrás de São Paulo, Corinthians e Santos. No fim do jogo, a torcida do time da casa gritou ainda "olé" para os palmeirenses. Foram 9.399 pagantes e renda de R$ 268.198,0.

O Palmeiras encerra a participação na primeira fase do Campeonato Paulista diante do

Comercial, no Pacaembu. Já o Guarani viaja para encarar o Botafogo-SP, em Ribeirão Preto.

A rodada será toda no próximo domingo, às 16h.

Os dois times também disputam a Copa do Brasil. O Palmeiras venceu sua partida da segunda fase, contra o HorizonteCE, por 3 a 1, e eliminou a partida de volta. O São Paulo espera o classificado de Ceará ou Paraná, que ainda não jogaram.

Já o Guarani perdeu sua primeira partida contra o Botafogo-RJ, por 2 a 1, e decide a vaga dia 18 de abril, no Engenhão.

> CARIOCA

Botafogo bate Friburguense e está na semi da Taça Rio A apresentação deixou muito a desejar, mas a vitória de 3 a 1 sobre o Friburguense, neste domingo, no Engenhão, com gols do ídolo Loco Abreu, que voltava ao time após três jogos, e dois de Herrera, que o substituiu no segundo tempo, valeu muito para o Botafogo. Afinal, além dos três pontos conquistados, o empate do Resende com o Volta Redonda, em 1 a 1, garantiu ao Alvinegro a classificação antecipada para a semifinal da Taça Rio. Por outro lado, o Friburguense não tem mais qualquer aspiração na competição, nem corre risco de rebaixamento.

O Botafogo, que chegou a 17 pontos, um a menos que o Flamengo e quatro a mais que o Resende, ocupa o segundo lugar no Grupo A. A equipe serrana ficou com cinco pontos no Grupo B. Na última rodada, o Botafogo lutará pela primeira colocação da chave contra o Boavista, em São Januário, no próximo domingo, às 16h (de Brasília), enquanto que no mesmo dia e horário, o Flamengo pega o Americano, no Engenhão. O Friburguense fecha sua participação no estadual contra o desesperado Bonsucesso, no estádio Eduardo Guinle, em Nova Friburgo.

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

Especial |B7

> COMÉRCIO

CDL anuncia Liquida Maceió com premiações e descontos Campanha, que já é tradição do comércio, terá dois mil pontos de venda na capital Primeira Edição

Com cerca de 2.000 pontos de venda, a campanha Liquida Geral Maceió 2012 tem início ainda este mês. Serão 10 dias para o consumidor maceioense aproveitar os descontos oferecidos pelas lojas participantes.

Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Maceió, a promoção já está consolidada no calendário do comércio na capital alagoana pelo estimulo à economia local. A expectativa para 2012 é de crescimento. A projeção da CDL Maceió é de que o comércio tenha um incremento médio de 12% nas vendas durante a realização da campanha e acréscimo de 25% com relação aos resultados obtidos na Liquida Geral Maceió de 2011.

Esta é a décima edição da Liquida Geral Maceió que, neste ano, tem a parceria do Governo do Estado, Prefeitura de Maceió, Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Maceió Shopping, Pátio Maceió, Banco Santander e Redecard.

PREMIAÇÃO

ral Maceió 2012 o comércio do centro de Maceió, além dos dois maiores shoppings da cidade. O lojista interessado em participar da campanha pode entrar em contato com a CDL Maceió através dos números (82) 3311.3904 e 3311.3905. Ao aderir à campanha, o ponto de venda recebe um kit com 25 bandeirolas, 50 cartelas de preço, 5 faixas de vitrine, 5 cartazes e 400 cupons; podendo adquirir mais produtos junto à entidade, decorando seu estabelecimento e aumentando consideravelmente as vendas no período.

CAPACITAÇÃO

Vendas no comércio vão esquentar com mais um Liquida Geral Maceió

Os consumidores que realizarem suas compras nos estabelecimentos participantes da Liquida Geral Maceió 2012 receberão cupons para concorrer, ao final da campanha, a dois carros 0 km, três motos, três TV's LCD e três refrigeradores. O cliente te-

rá direito a um cupom a cada 30 reais em compras. Os vendedores responsáveis pelos cupons sorteados serão contemplados com R$ 500,00 cada.

PRESENÇA Participarão da Liquida Ge-

Para atender com eficiência o consumidor que procurar as lojas identificadas com a marca da Liquida Geral Maceió, a CDL Maceió realizará capacitação, em parceria com o Sebrae/AL, para cerca de 2000 profissionais das lojas participantes da campanha. Os treinamentos serão realizados nos dias que antecedem a mesma, nos períodos da manhã e da noite, tendo como foco: vendas, excelência no atendimento e fidelização do cliente.

> CARAVANA PORTUGAL

Setur gasta para tentar trazer turistas de um país quebrado Divulgação

Símbolo da quebradeira econômica que domina a Europa nesses tempos de crise global, Portugal está dependendo da comiseração externa para ir empurrando com a barriga magra suas dificuldades financeiras que só não são maiores do que as da falida Grécia.

Apesar disso, a Secretaria Estadual de Turismo de Alagoas (Setur) está investindo na tentativa de conseguir o improvável: trazer turistas lusos para virem gastar os euros que não têm, aqui nas Alagoas.

Numa série de extratos de contratos publicados no Diário Oficial da última quarta-feira (4 de abril), a Setur contabiliza despesa superior a R$ 50 mil, liberada para bancar a viagem de uma Caravana Portugal, incluindo passagens, hospedagens, ali-

Lisboa: crise financeira não permite aos portugueses gastar com turismo

mentação - tudo custeado.

A Caravana Portugal (mencionada nos contratos sem informar quantos e quais são seus integrantes), é fruto de parceria

entre a Setur e a Embratur, mas não se sabe com o que a empresa federal entrou, já que o gasto, como mostra o D.O., foi debitado na conta do órgão estadual.

A matéria chamou a atenção e despertou críticas do setor turístico, não apenas devido ao volume de recursos despendidos, mas também pela tentativa de ir buscar turistas num país cujos habitantes, neste momento, lutam desesperadamente como náufragos que tentam sobreviver a uma violenta tempestade.

Também chamou atenção porque, enquanto libera mais de R$ 50 mil para a viagem graciosa à terra de Camões, a Setur não colaborou com nada para a realização da 20ª edição do Troféu Lagoa Mar, um evento que, ao longo de duas décadas, tem divulgado Alagoas lá fora (no Brasil e no exterior), através de um trabalho publicitário a custo zero para o governo alagoano.

Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2012

B8 | Social

> ACONTECENDO

ANIVERSÁRIO DE NADO TORRES Quem recebe mil cumprimentos nesta segunda-feira, 9 de abril, é o empresário e diretor da revista Folha da Barra, Nado Torres, pelo transcurso de mais um aniversário. A comemoração reunirá amigos e familiares. Exultante com a data, a esposa Euzenir transmite sua saudação de fé e confiança: "Ronaldo, que o nosso bom Deus continue te iluminando e abençoando".