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Ministério: "AL não lidera mortalidade infantil" > B-8 Apoio a Dilma se esfacela O bloco linha dura de apoio à presidente Dilma Rousseff, no Congresso Nacional, esfacelou-se. Nove dos 17 partidos que integravam a linha de frente da base leal ao governo se dispersaram, fragilizando a capacidade do Planalto de aprovar suas matérias no Parlamento. > A-8

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 6 milhões Sem ganhador neste sábado (3/8), a Mega-Sena deverá pagar R$ 6 milhões nesta quarta-feira (6/8). Foram sorteadas as dezenas 07, 17, 38, 45, 52 e 56. A Quina vai pagar R$ 25.710,14 a 60 acertadores, enquanto 5.366 cravaram a Quadra e vão receber R$ 410,68, cada um.

Ano 10 | Edição 528 | Maceió, Alagoas, 5 a 11 de agosto, 2013 | R$2,00

Justiça poderá destituir Mesa e sustar pagamento a 'laranjas' da Assembleia Dinheiro da folha regular 'dorme' na conta bancária da ALE; JHC reforça denúncia e vai receber proteção especial > A-2 e A-3 Márcio Ândrei

OUTRA FACE DA MOEDA Projeto torrou R$ 16 milhões e manteve favela em Jaraguá

O erro de execução da Av. Pierre Chalita, com prejuízo financeiro inestimável, é apenas um dos 'abacaxis' deixados pelo ex-prefeito Cícero Almeida. Ele também

Conjunto construído no Trapiche custou R$ 16 milhões, mas favela dos pescadores continua em Jaraguá

gastou R$ 16 milhões (verba federal) com a 'faxina de Jaraguá', mas não desativou a favela dos pescadores, principal objetivo do investimento federal. > A-4

"Gestão, e não dinheiro, é o problema da educação" > A-7

Novo shopping não corre risco de interdição Divulgação

Advogado minimiza ação contra Collor na Justiça Eleitoral Advogado diz que não vê ilícito em propaganda que

rendeu processo contra o senador Collor. > A-2

Teotonio comemora definição de R$ 2 bi para estaleiro Eisa Governador elogia Fundo da Marinha Mercante que

aprovou R$ 2 bilhões para o estaleiro Eisa. > A-8

Obra do Parque Shopping de Maceió está dentro dos ‘parâmetros legais’, segundo o vereador Silvano Barbosa

CRB enfrenta líder Sampaio Corrêa nesta 4ª no Rei Pelé Divulgação

Time do Regatas aciona as turbinas para encarar líder Sampaio Corrêa

Depois de arrancar um difícil empate em 1x1 contra o Cuiabá-MT, na quarta-feira (3l/8), o CRB prepara-se para um novo desafio, desta vez em casa: vai enfrentar o forte Sampaio Corrêa, líder do Grupo A da Série C, em confronto marcado para às 20h30m desta quarta-feira (7/8), no Estádio Rei Pelé. > ESPORTES

Não procede a suspeita de que o shopping em construção em Cruz das Almas estaria 'condenado' por situar-se em área de influência do antigo lixão do bairro. O local tem aprovação do consultor ambiental Alder Flores. O vereador Silvano Barbosa garantiu ao Primeira Edição que "o projeto do shopping está dentro dos parâmetros legais". Ele anunciou que nos próximos dias a comissão de vereadores visitará a obra mais uma vez. > A-5 Divulgação

FLA DERROTA GALO MINEIRO: 3X0 Em tarde inspirada, o Flamengo reabilitou-se do revés de 3x0 para o Bahia, ao derrotar o Atlético Mineiro campeão da Taça Libertadores da América - pelo mesmo placar de 3x0, no Estádio Mané Garrincha. > B-2

Eliminado, CSA vence de virada o Juazeirense > B-1 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br


Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013

A2 | Política

> ASSEMBLEIA Romero Vieira Belo

Enfoque Político O papa e os gays "Quem sou eu para julgar?", disse o papa referindo-se a uma pessoa gay "que busca a Deus". A pergunta partiu de Ilze Scamparini, repórter da Rede Globo, talvez a pedido de alguns colegas seus da emissora. Resposta natural. O papa não absolve nem condena. Logo, não muda em nada a doutrina da Igreja Católica, baseada na Bíblia, sobre os homossexuais. A pergunta foi calculada, 'pergunta de bolso', e a repórter sabia qual seria a resposta: o papa, o chefe de uma igreja cristã, não iria jamais tratar os gays com menosprezo, ignorá-los como pessoas. Seria o cúmulo, inadmissível partindo de um apóstolo de Cristo. São pessoas com direito a respeito e, como prega Francisco, com direito à integração ao meio social. Não foi, contudo, uma absolvição ou uma liberação à prática homossexual. Muito menos um sinal verde do Vaticano ao denominado 'casamento gay'. Aliás, se a repórter global tivesse abordado a união formal entre gays, a posição do papa seria outra, pois a Igreja a quem Francisco serve não aceita casamento entre iguais sexuais. A posição da Sé sobre esse tema é doutrinária, bíblica. Mas o papa condenou o 'lobby'. Que lobby? O que Francisco quis dizer com isso? Lobby são os movimentos que não só defendem os gays - o que é um direito - mas fazem a propaganda do homossexualismo como sendo algo 'naturalmente normal'. O que teria dito o papa ante questões como 'homem pode casar com homem'? - ou 'gays devem adotar filhos'? A repórter da TV Globo teve a chance de inquirir, mas preferiu ficar devendo. O fato é que os gays são pessoas, não podem ser tratados com preconceito ou discriminação, não podem ser excluídos do convívio social, como proclama Francisco. Mas isso não significa um aprovese do papa ou da Igreja à união formal entre pessoas do mesmo sexo. Essa é outra história. DECISÕES FIRMES

SINAL DE ALERTA

Governo Dilma anuncia aumento de 2 anos para curso de Medicina. Como? Governo Dilma desiste de aumentar em 2 anos a formação no curso de Medicina. Como? Deixa pra lá...

A retomada do julgamento dos mensaleiros, no Supremo Tribunal Federal, pode estimular o reinício das manifestações de rua. De Brasília, capital da farra, para o resto do país.

TÉO INAUGURA PROGRAMA RADIOFÔNICO Seguindo o exemplo de Lula e, agora, da presidente Dilma, Teotonio Vilela estreia nesta segunda-feira (5/8) o programa "Bate-Papo com o Governador", transmitido por cadeia de rádios alagoanas. "Como não posso falar com todos, vou me valer do rádio, um veículo muito popular, para me comunicar mais diretamente com a população", explica Vilela. ENIGMA VILELA 1

ENIGMA VILELA 2

A participação de Téo Vilela nas eleições do próximo ano virou tema lotérico. Na bolsa de palpites, a maioria dos apostadores continua cravando na coluna 'candidato a senador em 2014'.

"Ele não fala, não deixa escapar nada sobre eleições", disse à Coluna, no final da semana, uma íntima colaboradora de Vilela, que brincou: "Pode ser que se candidate, pode ser que não".

FOTOS NA INTERNET PODEM CUSTAR CARO O recesso branco do Congresso Nacional equivale a um breve período de férias. Pensando assim, o deputado federal Maurício Quintella fez as malas e rumou com a família para a irresistível Bariloche. Descuidado, contudo, colocou na internet fotos suas esquiando. Foi o suficiente para que o parlamentar alagoano virasse alvo da mídia em matérias criticando a paralisação do Parlamento. Tivesse ficado anônimo, ninguém teria comentado. COMEMORAÇÃO

REGIME AUTORITÁRIO

Servidores da Assembleia Legislativa se reuniram na sexta-feira (2) para, com salgadinhos e guaraná, comemorar mais um aniversário do chefe Marcos Augusto, transcorrido no dia 1º.

O líder sindical Wellington Galvão condena o autoritarismo petista e lembra que, pela primeira vez na história, o governo consegue transformar os médicos do país em 'inimigos'.

SOB O IMPÉRIO DOS REINCIDENTES Em seu programa A Cidade Alerta, da TV Record, o experiente Marcelo Rezende chama a atenção para um dado inescapável: a grande maioria dos bandidos presos no Brasil é constituída de reincidentes. Portanto, criminosos que passaram pelas mãos da Polícia, foram ou não julgados, e voltaram às ruas. Por que? Como? A frouxidão das leis, de que fala Joaquim Barbosa? REFORMA ELEITORAL 1

REFORMA ELEITORAL 2

Além de defender o voto majoritário para as eleições legislativas, Renan Calheiros também quer acabar com a substituição de candidatos às vésperas das eleições.

Por esse esquema, a troca de postulantes em cima da hora acaba fazendo com que o eleitor vote em José e eleja João. "Isso frustra a vontade do eleitorado", diz Renan.

O TJ-AL E A NOMEAÇÃO DE SEUS CONCURSADOS O Tribunal de Justiça deve anunciar neste início de semana a nomeação dos analistas aprovados no concurso de setembro passado. O cadastro de reserva é formado por mais de 300 nomes, mas a expectativa é de que um terço, pelo menos, seja chamado para suprir a carência de pessoal no âmbito do segundo grau.

Justiça pode destituir Mesa e sustar salários dos 'laranjas' Medidas já foram adotadas após Operação Taturana, em 2008 e no ano passado Miguel Goes

Da Redação

A eventual comprovação das denúncias de desvios de recursos públicos, sustentadas pelo deputado João Henrique Caldas com base em extratos bancários obtidos por decisão judicial, poderá levar a Justiça a afastar ou destituir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa com fundamento em dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa. Outra medida drástica, possível de ser adotada por juiz de primeiro grau, é a suspensão das leis que respaldam os pagamentos milionários aos comissionados e 'laranjas' que, segundo o deputado JHC, receberiam altos salários do Poder Legislativo e os repassariam aos próprios deputados. Essas duas medidas já foram adotadas contra gestores do Legislativo Estadual: em 2008, no desdobramento da célebre Operação Taturana, o juiz Gustavo Souza Lima destituiu a Mesa da Assembleia, então presidida pelo deputado Antônio Albuquerque. Já em 2012, julgando ação impetrada pelo Sindicato dos Servidores da ALE, o juiz Manoel Cavalcante ordenou a suspensão de várias leis aprovadas pelos deputados estaduais alagoanos, dentre elas, a que instituiu os salários dos assessores comissionados e a que

Gustavo Souza Lima destituiu Mesa da ALE em 2008

criou a Gratificação por Dedicação Exclusiva, apontada como o mais escandaloso ralo por onde é desviado o dinheiro da Assembleia de Alagoas. O magistrado acolheu pedido do STPLAL em ação que pedia a execução da lei que havia criado o Plano de Cargos dos servidores e cuja vigência foi retardada deliberadamente pela Mesa Diretora. O Ministério Público Estadual (MPE) vai entrar nas investigações, a Receita Federal e a Polícia Federal também entrarão na Assembleia para apurar possível sonegação de contribuições previdenciárias do INSS e imposto de renda, mas os documentos apresentados

Divulgação

Manoel Cavalcante suspender até lei que criou a GDE

pelo deputado João H. Caldas demonstram pagamentos absurdos a pessoas estranhas ao Poder Legislativo. Um desses casos escabrosos envolve quatro pessoas de uma mesma família (Davi Cavalcante Neves, Darlan Cavalcante Neves, Delano Cavalcante Neves e Maria das Graças Cavalcante Neves), que receberam quase R$ 2 milhões em apenas 3 anos, de 2010 a 2012. A presidência da ALE deve argumentar que todos os desvios denunciados não passam de pagamentos a servidores exercentes de cargos de confiança, mas as irregularidades denunciadas por JHC se confi-

guram em gratificações de até 100% pagas a comissionados, muitos dos quais moram fora de Alagoas ou simplesmente não comparecem à sede da ALE para receber os contracheques, até porque só existe lista de frequência para os funcionários efetivos. Se provocado pelo Ministério Público Estadual - até para resguardar o dinheiro público - qualquer juiz, em decisão de primeiro grau, pode suspender a vigência das leis aprovadas para permitir que os deputados distribuam entre si cerca de R$ 6 milhões, mais da metade dos R$ 11 milhões repassados mensalmente ao Legislativo a título de duodécimo.

> PROCESSO

Collor processado: em outubro de 2012 já dizia “sou candidato” Divulgação

Da Editoria de Política

O açodamento - como a declaração "sou candidato a senador", feita em outubro do ano passado, e a publicação de repetidas matérias promocionais em jornal, acabam de render um processo na Justiça Eleitoral contra o senador Fernando Collor (PTB), com um custo político alto (em caso de condenação) para quem tem sido implacável nas críticas e denúncias contra os adversários. O objeto da representada feita pelo Ministério Público Eleitoral, no dia 26 de julho, contra Collor, não foi pelo que o senador disse, mas pelo que saiu publicado na Gazeta de Alagoas, jornal de propriedade do senador e de seus familiares: uma sucessão de peças publicitárias com foto de Collor e mensagens a ele atribuídas, o que, para o MPE, constitui propaganda eleitoral antecipada, infração punível com multa. O procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho tem opinião clara sobre o assunto: "As publicações visam promover e exaltar o nome do pré-candidato aos prováveis cargos de senador ou governador de Alagoas. Mediante uma propaganda maciça, almeja-se incutir desde já no futuro eleitorado que o beneficiário (Fernando Collor) se apresenta para exercer as funções públicas que estarão em disputa apenas no processo eleitoral de 2014" enfatiza trecho da representação. A denúncia ainda destaca: as inserções favoráveis ao senador "ocorrem praticamente em todos os dias de circulação do jornal 'Gazeta de Alagoas', verificando-se também a cobertura diferenciada, no referido impresso, em prol do ex-presidente da República em compa-

Collor se declarou candidato no final de 2012 e vai responder a processo por propaganda eleitoral antecipada

Advogado não vê ilícito, mas não diz se instruirá senador a manter publicações Em meio à repercussão que a representação da PRE-AL alcançou, o advogado de Collor, João Lobo, emitiu nota em que afirma: "O senador Fernando Collor ainda não foi citado e não tem ciência do conteúdo de qualquer representação contra ele, movida na Justiça Eleitoral. Mas, sendo verdadeiras as notícias recentemente veiculadas, vai responder, em momento oportuno, com a tranqüilidade de quem sempre se portou dentro dos preceitos e dos limites da Lei das Eleições". O assessor jurídico diz que Collor não foi notificado do processo, por isso considera prematura qualquer análise mais aprofundada sobre o assunto, antes de ver a representação, e argumenta que, "se os fatos alegados são os que foram divulgados pela própria assessoria da PRE e reproduzidos na imprensa, não vê sinais de ilicitude por parte do seu cliente, na divulgação de conteúdos e ações inerentes ao exercício do seu mandato parlamentar". ração aos demais parlamentares da bancada alagoana". Destaca, ainda, o arrazoado do procurador, publicidade em página inteira do periódico em datas alusivas ao Dia das Mães,

"Posso dizer que ele está tranqüilo e que temos respostas jurídicas para tudo que foi alegado. Primeiro, as matérias publicadas nos meios de comunicação, referindo-se a fatos relacionados ao exercício do mandato do senador, são de interesse público e, por isso mesmo, de interesse jornalístico. Quanto às peças promocionais com o nome do senador, João Lobo avalia que elas não podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral, "porque não trazem, em si, elementos como: pedido de voto, proposta de campanha ou vinculação do seu nome a um número de candidato", explica o advogado. Em sua nota, Lobo observa que "a qualquer pessoa, com ou sem mandato, é dado o direito de fazer esse tipo de publicação, sendo este o pensamento estacionário na jurisprudência eleitoral", mas o advogado não adianta se vai recomendar a Collor para continuar divulgando o material que lhe rendeu o processo.

do Trabalhador, da Indústria, etc. - assim como o caráter publicitário no uso de logomarca, pelo representado, - sobrenome com a bandeira de Alagoas compondo as duas letras "l",

acompanhada da expressão "O Senador de Alagoas". A ação contra Fernando Collor foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o nº 720-50.2013.6.02.0000.


Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013

O D R ACO FEITO E M SE Da Redação

O assunto passou à margem do noticiário, mas o reajuste salarial de 5% dos servidores da Assembleia Legislativa não entrou na folha de julho, com o que foi descumprido o acordo assinado entre a Mesa Diretora e o sindicato que congrega os trabalhadores do Palácio Tavares Bastos. Os salários, para efetivos e aposentados, foram liberados na quarta-feira, último dia do mês, em meio à expectativa do reajuste equivalente à sexta parte do percentual negociado (30% referentes às datas-base de 2010 a 2015), mas a decepção foi geral: no banco, os servidores constataram que os valores foram depositados sem qualquer

Política | A3

Assembleia não paga reajuste aos servidores e JHC reforça denúncia Expectativa é de que valor da reposição saia em folha suplementar liberada até 15 de agosto Primeira Edição

acréscimo. - É um absurdo, mas aqui tudo é possível. Depois de 4 anos de salários congelados, uma fatia irrisória de 5% é negociada, mas não entra na folha salarial. É um descaso com os servidores - afirmou, indignado, um funcionário do Legislativo. A reportagem do Primeira Edição apurou que a não implantação do reajuste se deu porque a lei que o aprovou não foi sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho, mas uma fonte ligada ao STPLAL informou que os deputados garantiram o pagamento em folha suplementar até o próximo dia 15 de agosto. Aprovado regularmente em sessão extraordinária realizada no dia 18 de julho, o pro-

Consequência de denúncias pode ser destituição da Mesa e suspensão de pagamentos aos “laranjas” da ALE

jeto de lei concedendo o reajuste do pessoal da Assembleia foi remetido ao governador Teotonio Vilela para sancioná-lo, ou não, em um prazo de 15 dias, conforme determinada a Constituição Federal. Como o prazo expirou neste sábado (3/8), a situação poderá ter o seguinte desdobramento: se o governador vetar, a Assembleia poderá derrubar o veto e implantar a reposição; se o governador não vetar e não sancionar, o Legislativo pode promulgar e, assim, dar cumprimento aos termos da lei aprovada. Com base nesse calendário, informou-se que uma folha suplementar poderá ser liberada já nesta quinta-feira (8/8) ou, no máximo, na quinta-feira da próxima semana (15/8).

JHC não pede garantia, mas vai à OAB e TJ-AL Autor da série de denúncias sobre supostas irregularidades na Assembleia, o deputado João Henrique Caldas (PMN) não pediu formalmente garantias ao estado para sua proteção pessoal, mas, como que mandando um recado aos dirigentes da Assembleia, tomou a iniciativa de levar os elementos de suas denúncias (documentos fornecidos pela Mesa e extratos bancários) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e ao Tribunal de Justiça. Na sexta-feira, JHC esteve na sede da Ordem para entregar os documentos ao presidente Thiago Bomfim, enquanto nesta segunda-feira (5/8) ele se avistará com o desembargador José Carlos Malta, presidente do Poder Judiciário Estadual. A OAB já se prontificou a pedir providências ao Conselho Estadual de Segurança para dar proteção ao parla-

mentar. Para tirar a limpo toda essa situação nebulosa que envolve o Legislativo alagoano, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, pediu a intervenção da Receita Federal e da Polícia Federal, uma vez que, segundo João Henrique Caldas, a Casa sonegou imposto de renda (dos servidores em geral) e contribuição previdenciária devida pelos comissionados ao INSS (recursos federais). A entrada da Policia Federal nas investigações depende, entretanto, de uma posição do Ministério Público Federal, com quem Sérgio Jucá está mantendo gestões nesse sentido. O presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB) reitera que a movimentação financeira da Casa está de acordo com a legislação, nega irregularidades nos pagamentos aos servidores e Luciana Martins

anuncia para esta segunda-feira (5/8) a apresentação de documentos que, conforme assegura, vão comprovar que não existem as irregularidades apontadas por João Henrique

Caldas. Em 2007, por ter cometido sonegação contra a Receita e o INSS, a Assembleia foi objeto de uma ação da Polícia Federal - a Operação Taturana -

que resultou na prisão de deputados, ex-deputados, empresários e até funcionários da ALE. Na oportunidade, o juiz Gustavo Lima destituiu toda a

Mesa Diretora presidida pelo deputado Antônio Albuquerque, e o TJ-AL, posteriormente, afastou todos os deputados envolvidos do exercício de suas funções legislativas.

Todo mês, verba da folha salarial 'dorme' 10 dias na conta bancária Enquanto as denúncias pipocam e o Ministério Público Estadual tenta acionar a Polícia Federal para investigá-las, outra questão coloca a Mesa da Assembleia em situação vulnerável: por que o duodécimo entra na conta bancária da Casa no dia 20 de cada mês (ou antes, quando 20 cai num sábado, domingo ou feriado), mas a folha salarial só é paga no último dia do mês? "Quem responder, ganha um pirulito", brincam alguns servidores que frequentam a sede do sindicato da categoria e, como a maioria, acabam pagando juros

e multas por não terem como quitar suas contas vencidas antes do último dia de cada mês. A Mesa da Assembleia nunca explicou o que acontece com o dinheiro da folha salarial nos 10 dias em que fica retido na própria conta bancária, quando deveria ser repassada para os servidores entre os dias 21 e 22, como fazem o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e até o Tribunal de Contas, que é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Neste mês de julho, os salários só foram liberados na quarta-feira, dia 31,

para a decepção de todos, já que o presidente do STPLAL, Luciano Vieira, havia apelado para que a Mesa passasse a depositar os salários sempre no dia 25 de c Ada mês. Os vencimentos de efetivos e aposentados viriam com reajuste de 5% - e não com os 10% anunciados inicialmente ficando a expectativa para mais 5% em janeiro e 5% em julho de 2014, e mais 15%, de uma vez, em janeiro de 2015, perfazendo uma reposição de 30% diluída no período de 2010 a 2015, portanto ao longo de 6 anos.

> OPINIÃO

Servidores excluídos da farra

Presidente Fernando Toledo promete explicar tudo nesta segunda-feira

O que chama a atenção e choca, nessa história escabrosa da Assembleia Legislativa, são os números: a Casa recebe R$ 11 milhões por mês e gasta não mais que R$ 5 milhões com seus verdadeiros funcionários - ativos e aposentados. E os R$ 6 milhões restantes? São repartidos entre os 27 deputados,

incluindo João Henrique Caldas, o 'denunciante', que abriu mão da GDE, mas recebe todas as demais verbas. Choca porque, depois de manter os salários dos servidores congelados por 4 anos (desde 2010), a Assembleia aprovou uma reposição de apenas 5%, não paga em julho

(v. texto acima), após ter aprovado e jogado no lixo um reajuste de 10% para julho. Ou seja, sobra dinheiro para os deputados e seus familiares e amigos, mas falta para quem, de fato e de direito, serve ao Poder Legislativo como funcionário que assina frequência diariamente.

O presidente Fernando Toledo vai dizer que os pagamentos da Casa são legais (e são, porque criados por leis dos próprios deputados), mas não explicará porque é tão difícil retirar um naco que seja dessa dinheirama para repor as perdas inflacionária dos trabalhadores da ALE.


Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013

A4 | Cidades

DO S O R O R D E A S S A P Da Redação

Bafejado pelos efeitos do rolo compressor de obras físicas que marcaram, sobretudo, seu primeiro mandato como prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PRTB) cometeu erros graves em decisões administrativas equivocadas, como, por exemplo, a construção de um conjunto popular na Av. Assis Chateaubriand para abrigar os pescadores da favela de Jaraguá. A consequência mais grave da decisão: parte dos moradores aceitou a transferência, mas cerca de 70 famílias fincaram pé e até hoje estão lá, na antiga favela, esperando por um improvável projeto de urbanização que os contemple e os fixe de vez no lugar onde vivem e trabalham há décadas. O grande erro de Almeida, nesse caso, foi apostar como os pescadores em geral amoleceriam quando vissem, concluídos, os apartamentos do conjunto construído ao lado do edifício-sede do Tribunal de Contas da União, mas, no final, quem se empolgou de verdade foram as famílias poucos comprometidas com a causa dos pescadores de Jaraguá. O então prefeito, exercendo o segundo mandato, foi informado pelo seu secretário de Habitação, Nilton Pereira, de que dezenas de famílias não concordavam com a transferência para a faixa litorânea do Trapiche da Barra, mas a teimosia falou mais alto e ele le-

Projetos de Almeida viram 'herança maldita' para prefeito Rui Palmeira Ex-prefeito gastou R$ 16 milhões para 'faxinar' Jaraguá, mas favela dos pescadores continua no local Márcio Ândrei

vou o projeto adiante, até o impasse final: o conjunto foi ocupado, mas os verdadeiros pescadores, com raízes e história no lugar, se recusaram a deixar Jaraguá e, para tanto, contaram com o apoio do Ministério Público Federal, já que a era em questão pertence à Marinha de Guerra do Brasil.

DESPROPÓSITO Com o projeto executado, ao custo de R$ 16 milhões liberados pelo governo federal, Cícero Almeida acabou se transformando no único prefeito da história do país a transferir favelados para um trecho de orla marítima urbanizada, e o mais grave, afetando uma área já estigmatizada pela implantação de uma indústria química de grande porte nos anos 70. Moradores do Trapiche não perdoam o ex-prefeito, pelo prejuízo imposto a seus imóveis, mas também pela tentativa de 'compensar' uma parte deles pavimentando algumas ruas com paralelepípedos desnivelados, sem declive para escoamento de águas pluviais e sem obedecer à bitola mínima indicada para o trânsito de vias urbanas. Na opinião geral dos habitantes do bairro, Almeida foi 'ingrato e desatencioso' com o tradicional Trapiche, porque se lembrou da área quando pensou em transferir a favela de Jaraguá, mas nunca se preocupou com os problemas mais comuns do bairro, com a péssima iluminação das ruas e com

Favela continua abrigando 70 famílias de pescadores, apesar de Cícero Almeida ter empregado R$ 16 milhões em conjunto para retirá-la de Jaraguá Primeira Edição

a limpeza do canal do Vergel, responsável pela permanente praga de mosquitos que infernizam a vida dos que moram em toda área circundante ao Estádio Rei Pelé.

HERANÇA

Conjunto na orla do Trapiche terminou acolhendo poucos pescadores

Equívocos como esse, ou erros graves como a má execução do projeto para abertura da Av. Pierre Chalita, ainda trarão muita preocupação a Cícero Almeida, na medida em que prejudicam a população e ainda se constituem em herança maldita para quem o sucedeu na Prefeitura. O caso da Av. Pierre Chalita, por exemplo, já rendeu

uma representação contra Almeida, movida pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB), a quem compete corrigir os erros deixados pelo seu antecessor. No caso da favela de Jaraguá, a gestão atual está tentando uma fórmula de transferir as famílias de pescadores remanescentes, mas o processo é muito lento e penoso. Junto com isso, o ex-prefeito ainda terá que responder a graves processos originários de atos de improbidade, a exemplo do que foi instaurado a partir de denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra a chamada 'máfia do lixo'.


Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013

Z U R C AS M E LM A DAS

Cidades | A5

Novo shopping não corre risco de interdição, diz grupo de inspeção Vereadores apuram denúncia de que obra estaria sendo construída em área de influência do antigo lixão Divulgação

Luciana Martins

Divulgação

Repórter

A suspeita de que o Parque Shopping, grande complexo comercial em construção em Cruz das Almas, estaria sujeito à interdição por situar-se em área imprópria, dentro do raio de in fluência do antigo lixão, não se confirmou na verificação feita por uma comissão de vereadores designada para esclarecer a situação. A denúncia de que o loca do projeto era impróprio partiu do vereador Guilherme Soares, do PSOL, mas durante duas inspeções, e após ouvir um consultor ambiental, um grupo de vereadores concluiu que a obra está absolutamente regular. Silvânio Barbosa (PSB), um dos vereadores integrantes da comissão, disse ao Primeira Edição que foram feitas duas vistas técnicas ao novo shopping. "A primeira, quando disseram que poderia existir falta de documento no novo shopping e fomos até lá e constatamos que tudo está dentro dos procedimentos legais". De acordo com o vereador, o Corpo de Bombeiros já havia dado autorização, comprovando que tudo está ocorrendo dentro da normalidade. "Isso é importante para não acontecer o que já houve antes nos shoppings de Maceió: tudo pronto, o povo no cinema e, de repente, fogo, aí fecha tudo às pressas, um constrangimento. Então, isso é para evitar que qualquer obra no futuro em Maceió passe por esse risco e constrangimento".

Parque Shopping terá impacto na valorização da Região Norte da capital

A segunda visita técnica ocorreu quando a comissão recebeu a informação do vereador Guilherme Soares (PSOL) de que o novo shopping estaria dentro da área do antigo lixão, que hoje se chama vazadouro. Segundo, Barbosa existia um decreto proibindo empreendimento em distância inferior a 500 metros da área do lixão. "Fomos até lá para verificar e ouvimos o ambientalista Alder Flores, que é responsável legal e presta serviço para o grupo do novo shopping, e ele garantiu que está tudo conforme a legislação ambiental". O ambientalista explicou à comissão que deveria haver um decreto determinando que qualquer obra só poderia ser construída distando 500 metros do antigo lixão, mas ele não chegou a ser editado, o que sig-

nifica que nunca existiu. "A gente analisou a situação e percebeu que o centro de massa seria o aterro sanitário e por isso visitamos o aterro sanitário para checar o funcionamento e os problemas que ainda serão analisados". Silvano garantiu que está descartada a possibilidade de o shopping estar em área proibida, porque não há projeto de lei nem decreto na Câmara que proíba esse tipo de construção. "Mesmo assim devemos nos resguardar e o presidente Chico Filho vai solicitar ao planejamento do município para saber se há alguma minuta de decreto ou de projeto de lei. Senão, posso até apresentar um projeto, ou a Mesa Diretora, para que Maceió tenha esse tipo de legislação". O vereador adiantou que a comissão formada por Silvânia

Projeto está sendo executado em área apropriada, garante Alder Flores Ascom Câmara

sua alvenaria pronta e 50% da área externa pavimentada. Projetado em terreno de 100.000 m² na Avenida Gustavo Paiva - Cruz das Almas - o Parque Shopping Maceió possui mais de 36.000 m² de Área Bruta Locável (ABL) e terá âncoras como Casas Bahia, C&A, Leader, Riachuelo, Renner, Ri Happy, Le Biscuit e Livraria Megastore Leitura. Contará ainda com outras 200 lojas, muitas delas inéditas na cidade, como Farm, Animale, Jurandir Pires, Samello, Vuarnet, Track & Field, Checklist, Zara, Elementais e Hope. Já no segmento de lazer e gastronomia, alguns dos destaques confirmados serão os cinemas multiplex da rede CineSystem, uma das maiores do país, os brinquedos e jogos interativos da Magic Games e a rede Porcão Gourmet, sucesso em vários estados brasileiros. Construído por meio de uma parceria inédita entre a Aliansce e a Multiplan, duas das maiores administradoras de shopping centers do país, o novo shopping conta com um investimento de R$ 200 milhões.

REGIÃO NORTE

Silvano Barbosa diz que novo shopping está dentro de parâmetros legais

Barbosa (PPS), Davi Davino (PP), Silvânio Barbosa (PSB), Guilherme Soares (PSOL), Silvio Camelo (PV), Chico Hollanda (PP) e Zé Marcio (PSD) deve realiza a nova visita técnica ao vazadouro nos próximos 10 dias.

INAUGURAÇÃO A previsão é de que o Parque Shopping Maceió será inaugurado em outubro próximo com lojas inéditas na cidade. Segundo a assessoria de comunicação do shopping, as obras já contam com 85% de

O Parque Shopping Maceió já concorre para a revitalização e valorização de toda a Região Norte de Maceió e seu entorno. Em parceria com a prefeitura, o empreendimento foi o responsável pelas obras de terraplanagem e drenagem da nova avenida Josefa de Melo, que ligará os bairros de Barro Duro e Cruz da Almas, cuja conclusão está prevista para os próximos quatro ou cinco meses.


A6 | Publicidade

Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013


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Cidades | A7

> ENTREVISTA/ BÁRBARA HELIODORA COSTA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Uma aula de política Esqueçam as pieguices e falemos de um executivo de alto nível que comanda uma instituição milenar como é a igreja católica e que, dentre outros objetivos puramente religiosos tem também o de planejar o social, o de lutar por melhores condições de vida para a humanidade, por mais ética e por dirimir os efeitos da fome, principalmente entre as crianças e os velhos do mundo. Ouvimos o Papa Francisco em sua entrevista a uma rede de televisão afirmar em alto e bom som que a ele não importava se a religião fosse católica, evangélica, judia ou qualquer outra. Se cada uma delas continuasse a buscar resolver o problema da fome e, a cada dia, permitisse que uma criança se alimentasse, ele ficaria satisfeito e pouco se lhe dava quem o fez. Isto se chama altruísmo, noção de objetivo, de fim e não de quem conduz os meios. Tentemos transportar isto para a política brasileira, para os executivos e partidos que brigam e entre si pouco rendem. Tentemos lembrar as brigas do "não continuo porque foi do prefeito ou do governador anterior" e todas as mesquinharias que empatam a continuação de bons programas e, o que é pior, impedem o matar a fome como se deve, buscar amparo social como lhes seria permitido e criar melhores condições de vida para a população. O que o Papa disse e aqui repito é que "devemos nos dar as mãos para o a solução dos problemas mundiais e que neste dar as mãos podemos racionalizar e crescer para o bem de cada localidade que possamos dirigir"! E sou eu quem diz, agora. O Papa não sabe em que guerra estamos nós. Não sabe em que tipo de vergonha situam-se as legendas partidárias quando só se ajudam em combate, em época de eleições, em momento de composições e coligações. Coligações falsas e simplesmente eleitoreiras. Que bom seria esse país se os partidos existissem para colocar em postos executivos pessoas comprometidas com projetos e que se relacionassem bem com todas as esferas! Que bom seria se as nossas bancadas fossem unidas de fato e de direito e que os bons projetos e boas emendas fossem trabalho de todos e não apenas de um. O cooperativismo político está longe, mas bem que estaria na hora de chegar. Porque, usando as palavras do Papa, "unidos seremos fortes e, sem dúvida, botando água no feijão, sempre caberá mais um em nosso coração". O problema é fazer e não falar. Aproveitar os jovens que "estão sendo descartados" e "a sabedoria dos velhos". Velhos que não podem levar para seus túmulos essa sabedoria sem deixá-la para as gerações que vão nos governar". O futuro chegou e só acredito no futuro de mãos dadas, cooperativado entre gerações, ensinamentos, experiências e motivações de todos os tempos. Ninguém é dono da verdade e jamais, sozinho, construirá nada.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para Galba Novaes, hoje superintendente federal da pesca e da aqüicultura que mostrou o quanto o estado de Alagoas é e pode ser ainda mais produtiva neste quesito.

PÍLULAS DO OUVIDOR Criado com o objetivo de valorizar e estimular a produção de matérias que abordem a temática dos seguros em Alagoas será lançado hoje, segunda, 8 horas, no Sincor-AL, a IV Edição do Prêmio Sincor de Jornalismo Alberto Marinho. De 27 a 31 de agosto, Maceió receberá a I Semana de Arte Urbana, no Teatro Linda Mascarenhas com mostra de filmes, mesa redonda com artistas e pesquisadores, exposição de quadros do grafiteiro Joe Santos, etc. O presidente da ALE, Fernando Toledo, ratificou o compromisso com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de pagar a reposição salarial com data-base de julho em folha suplementar. É esperar e conferir! A Rede Globo vai homenagear o escritor Graciliano Ramos no Especial de Fim de Ano. Equipe de pesquisadores da emissora veio a Viçosa, no Agreste alagoano, para selecionar jovens entre 12 e 22 anos que participação do programa. Às 11 horas de hoje, segunda, 05, vai ser inaugurada a nova e reformada Balança de Peixe da Pajuçara. Muito importante porque faz parte do cartão postal de Maceió. Visitada por alagoanos e turistas. A mulher moderna que concilia a gestão da própria empresa e a rotina familiar tem a chance de ter sua história de vida reconhecida pelo Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Inscrições pelo site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br Acho besteira tentar enquadrar o Senador Fernando Collor em crime eleitoral por conta de matérias e entrevistas suas publicadas em seus veículos. Até porque, como Senador ele tem todo o direito de dizer o que está fazendo. Ele e todos os políticos. A OAB-AL vai solicitar ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg) proteção especial para o deputado João Henrique Caldas. Ele entregou documentos que apontam o suposto desvio de recursos da conta da Assembleia Legislativa. A propósito de OAB-AL, seu presidente, Thiago Bonfim (foto) esteve conosco no Bartpapo da TV Mar, canal 25, NET, no ar nesta terça, se posicionando em relação à várias questões institucionais do pais com as manifestações ocorridas.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a Chapa 11 que concorre ao Conselho Regional de Psicologia, liderada por Lourenço Leirias, Benedito Cedrim, Denise Moreira, Isolda Dias e outros importantes da profissão.

"O dinheiro dá, o que falta é gestão na área educacional" Presidente da Câmara de Educação Básica diz que problema está na aplicação dos recursos A educação vai mal, em Alagoas, por falta de políticas públicas, de gestão, por ingerência política, por falta de valorização dos trabalhadores da área. É o que afirma Bárbara Heliodora Costa, Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Alagoas, em entrevista à Luciana Martins, do Primeira Edição. Para ela, a verba vinculada, que a Constituição Federal garante para o setor, é suficiente, o problema

reside na má aplicação dos recursos e na falta de fiscalização desses recursos pelos órgãos cabíveis. A presidente também considera que o ensino brasileiro padece de problemas metodológicos e estruturais, defende a valorização dos trabalhadores da educação e assevera que o programa Bolsa Família, além de melhorar as condições de vida de famílias pobres, promove a inclusão de crianças que tinham a escola com mero sonho. Luciana Martins

Não podemos conceber essa ideia sem deixar de observar vários fatores, inclusive, os critérios usados pelas Instituições Superiores quando realizam seus instrumentos avaliativos de seleção e promoção. Preocupado com essa qualificação profissional o próprio MEC/ INEP optou por submeter às Instituições Superiores a avaliações (ENAD), para acompanhar a qualidade da oferta de ensino em nível superior.

Por que Alagoas continua sendo o último vagão no trem da educação nacional? Vários são os fatores que contribuem para esse cenário educacional em Alagoas. Entre eles destacamos: ausência de políticas públicas; políticas de governo; ingerência política na educação; falta de valorização dos trabalhadores da educação; gestão, entre outros; O que a Constituição Federal assegura (23% da receita pública) é suficiente para mudar nossa realidade educacional? Sim. A raiz do problema não está no percentual definido pela CF/88. Na verdade está na aplicação correta dos recursos e na fiscalização dessa aplicação pelos órgãos cabíveis. É preciso fiscalizar com pertinência o usos dos recursos e punir na forma da lei os "maus gestores". É possível ter ensino de qualidade, especialmente na área pública, com professores mal remunerados? Não. Os indicadores de avaliação nacional mostram que os avanços educacionais estão muito longe de serem atingidos se consideramos a valorização dos trabalhadores da educação. Os baixos salários são indignos de um profissional cuja responsabilidade com a formação educacional, profissional, moral e ética dos educandos é de grande relevância para o desenvolvimento da sociedade e do estado. A qualidade educacional com certeza perpassa pela valorização dos trabalhadores da educação de modo geral. Para lidar com educação não basta apenas vocação. Necessário se faz o reconhecimento desses profissionais a partir do reconhecimento de sua prestação de serviços. Profissionais motivados, qualificados, sujeitos críticos, conscientes, comprometidos e respeitados com certeza farão um trabalho educacional com mais qualidade. Em campanha, os políticos prometem fazer tudo pelo ensino; eleitos, deixam pra lá. Como mudar isso? Somente através da educação, do exercício correto da cidadania, da formação cidadã nas escolas. Formação essa, que urge nas salas de aulas, na educação doméstica de valores e princípios que norteiam os setores da sociedade; no exemplo de cada cidadão brasileiro comprometido com o desenvolvimento social de todas as pessoas politicamente e socialmente, minimizando as diferenças sociais pela correção das injustiças sociais tão severas em nosso País. O Brasil já tem leis suficientes para a organização do estado "mas o jeitinho brasileiro" contribui com as mazelas sociais no Brasil. Infelizmente existem "maus políticos", usurpadores do dinheiro público que apesar das denúncias e dos inúmeros processos

Bárbara Costa defende gestão correta para melhorar o setor educacional

divulgados através da mídia ficam sem punição. Quantas "operações da polícia federal?" Onde estão os indiciados, culpados, seja lá o quê? O povo não suporta mais. A mudança já começou; os jovens já estão nas ruas com manifestações legítimas. O resultado vai estar nas urnas de 2014. O fato de o Brasil ter tido um presidente sem instrução (caso de Lula) arrefece o interesse das pessoas pelo ensino? Em primeiro lugar o expresidente Lula não é uma pessoa sem instrução. Essa fala é reforçada pelos setores dominantes que perduraram por

de estudantes negros e pobres nas universidades, interiorizando as universidades federais, investindo na formação inicial e continuada de professores, instituindo programas como o Projovem e o Proeja para atender jovens e adultos para corrigir as distorções de escolarização e profissionalização, estimulou o acesso e a permanência de estudantes na educação básica, enfim, promoveu ações que mudaram o cenário brasileiro, ou seja, fez acontecer. É preciso sim apontar as falhas e contribuir para as melhorias; é inadmissível não querer reconhecer o governo do presidente Lula com um

“O povo não suporta mais, os jovens estão nas ruas com manifestações legítimas. O resultado vai estar nas urnas de 2014” muitos anos no poder e que diante de uma vitória esmagadora nas urnas por um trabalhador, não tiveram como justificar tantos anos no poder e uma miséria social tão grande instalada em nosso país. Em segundo lugar o que arrefece o interesse das pessoas pelo ensino é que milhões de cidadãos brasileiros precisam trabalhar para sobreviver frente às demandas sociais de nosso país. "Ou trabalha ou morre". Estudar no Brasil, por muito tempo era somente para os ricos. Estudar para os pobres não era nem alternativa. Infelizmente o poder dominante insiste nessa fala de que o presidente Lula não tem instrução; muito pelo contrário: ele modificou o quadro educacional e social do Brasil abrindo mais escolas técnicas, aumentando o número

governo que modificou os rumos no Brasil. O que o governo - do Estado e do Município de Maceió pode fazer para livrar Alagoas da liderança do analfabetismo nacional? Gestão, empenho, aplicação correta dos recursos públicos, valorização dos trabalhadores da educação e políticas públicas voltadas para a erradicação do analfabetismo a partir do regime de Colaboração entre estado e município e efetiva participação dos órgãos de controle social. Com ensino básico precário e ensino médio deficiente, como nossas faculdades podem formar bons profissionais? Eis aí um grande desafio.

O que temos hoje, na educação do país, é um problema de metodologia de ensino ou um problema estrutural? Os dois. Tanto a estrutura educacional que perpassa pela estrutura física das escolas, organização dos sistemas de ensino, currículo,conhecimento, escolas em tempo integral, entre outros, também a metodologia na aplicação do ensinoaprendizagem é relevante para a qualidade do ensino e sucesso escolar do educando entre elas: práticas pedagógicas que considerem a realidade do educando e o contexto social onde está inserido. A seu ver, o Bolsa Família cumpre sua missão de estimular a inclusão escolar, de levar crianças e adolescentes às escolas, ou não passa de um projeto de distribuição de dinheiro com os pobres? A meu ver é muito mesquinha a ideia de que o Bolsa Família não passa de um projeto de distribuição de dinheiro para os pobres. Esse recurso tem sido um diferencial na vida de muitos brasileiros cuja renda mensal não dá condição de sobrevivência com um pouco mais de dignidade. É preciso perceber que muitas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram "salvas" a tempo com a chegada desse recurso no seio das famílias com alto grau de risco de miserabilidade. O Bolsa Família, longe de ser a "salvação da Pátria dos Pobres" tem sido a salvação de milhares de crianças cuja escola era um sonho impossível. O senador Cristovam Buarque defende que filhos de políticos com mandato popular tenham de estudar em escola pública para forçar a melhoria do ensino. Isso funcionaria? Não acredito que essa forma de agir vá fazer muito diferença. O importante, o que precisa ser feito é cumprir a Constituição Federal que estabelece que Educação é direito subjetivo, dever do estado e da família. Quem pode pagar a escola privada que pague. O estado cumpra o seu papel. Não é afirmando que filhos de políticos estudando na escola pública que essa escola vai melhorar. Melhoramos a partir do momento em que nos conscientizamos de que todos são iguais perante a lei, seja no espaço público ou privado.


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A8 | Nacional

> DEBANDADA

Núcleo duro de apoio a Dilma desaba no Congresso Nacional Nove partidos abandonam linha de frente que respalda governo no Parlamento Divulgação

Em seu terceiro ano como presidente, Dilma Rousseff assistiu ao esfacelamento do "núcleo duro" de apoio a seu governo na Câmara dos Deputados, que já foi formado por 17 partidos e hoje abriga apenas petistas e remanescentes de outras sete legendas. O núcleo duro - formado pelos parlamentares que votam com o governo 90% das vezes ou mais - era integrado em 2011 por 306 dos 513 deputados. Ou seja, Dilma podia contabilizar como aliados fiéis seis em cada dez dos membros da Câmara. Desde então, esse núcleo vem encolhendo, e atualmente se resume a 101 deputados, segundo revela o Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que mede a taxa de governismo do Congresso. Dos nove partidos que abandonaram totalmente a linha de frente de apoio ao governo, três são de tamanho médio - PR, PSD e PSB. Os demais se enquadram na categoria dos "nanicos", com bancadas de menos de dez integrantes (PMN, PTC, PRTB, PSL, PT do B e PRB). O PMDB, principal aliado do PT em termos numéricos, tem hoje apenas quatro representantes no núcleo duro desde o final de 2011, 63 peemedebistas abandonaram o grupo e agora se concentram na faixa dos que votam com o

Com o governo perdendo popularidade, partidos do ‘núcleo duro’ de Dilma começa a desabar no Congresso

governo entre 60% e 89% das vezes. No PP, a debandada foi de 32 deputados para apenas 2. No PDT, de 16 para 2. No PTB só sobrou um dos 19 fiéis. Com uma base cada vez mais inconsistente, Dilma tem enfrentado dificuldades crescentes para aprovar projetos. Na tentativa de agradar à base, acenou com a abertura dos cofres: na semana passada. Determinou a liberação de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares até o final do ano, em três parcelas. Mesmo assim, há temor de que a estratégia não funcione. Para evitar eventuais derrotas, o governo quer adiar a votação de temas polêmicos.

Palanques. O desmanche do grupo fiel a Dilma se acelera no momento em que os partidos se realinham para medir forças em 2014. O PSB, que já promove a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tinha taxa de governismo de 95% em 2011, segundo o Basômetro. Em 2013, o índice está em 77% - com tendência de queda. A taxa dos partidos é calculada com base na média dos votos contra e a favor de seus integrantes. No primeiro ano de mandato de Dilma, o núcleo duro de apoio ao governo tinha 27 deputados do PSB. Em 2012, esse número se reduziu a me-

nos da metade, e em 2013 todos abandonaram o barco. No PDT, o afastamento pode ser simbolizado pelo comportamento de um de seus principais líderes, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP). Em 2011, ele apoiou o governo em 89% das votações. Neste ano, em apenas 33%. Dilma só não pode se queixar de seus correligionários: o número de petistas com taxa de fidelidade superior a 90% subiu de 83 em 2011 para 86 em 2013. A presidente nunca dependeu tanto de seu partido: atualmente, o PT tem 85% dos integrantes do núcleo duro - no primeiro ano de mandato, eles eram 27%.

> GARANTIA

Teotonio comemora liberação de R$ 2 bilhões para o estaleiro Eisa Divulgação / PSDB

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante aprovou na sexta-feira (2/8) a autorização de R$ 2 bilhões para financiar a construção do Estaleiro Eisa, em Coruripe, indústria que vai gerar 10 mil empregos diretos e outros 40 mil indiretos na Região Sul de Alagoas. O Fundo é a principal fonte de investimentos de longo prazo destinada a promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval no Brasil. Na terça-feira (30), técnicos do órgão estiveram reunidos com o secretario Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, para anunciar que após a visita de analistas à região do empreendimento, o parecer técnico era favorável para

Vilela agradece ao Fundo da Marinha e comemora R$ 2 bilhões para o Eisa

liberação dos recursos. Na oportunidade, a equipe do Fundo da Marinha Mercante destacou o detalhamento do projeto e o empenho do Governo de Alagoas para garantir a chegada do Estaleiro.

“Essa é mais uma vitória deste grande empreendimento, pelo qual tenho trabalhado diuturnamente para sua implantação. Tivemos a licençaprévia do Ibama concedida, e agora outra grande notícia.

Alagoas agradece a todos os conselheiros do Fundo, que entendem a necessidade do investimento para a população”, declarou o governador Teotonio Vilela Filho. O secretário Luiz Otavio Gomes também comemorou a decisão do Fundo da Marinha Mercante, e afirmou que todos os esforços do Governo do Estado e do Grupo Synergy estarão destinados para a obtenção da licença definitiva de instalação. - Estamos avançando cada vez mais. Trabalhamos com a perspectiva de garantir a licença definitiva até o final do ano, e no primeiro semestre de 2014 lançar a pedra fundamental deste empreendimento que vai mudar a realidade de milhares de alagoanos - concluiu Luiz Otávio.

> OPINIÃO

A verdade sobre o estaleiro Romero Vieira Belo Diretor-Editorial

O estaleiro Eisa, uma indústria naval orçada em R$ 1,5 bilhão, virá para Alagoas graças a uma luta quase quixotesca do governador Teotonio Vilela Filho. Nesses quatro anos de batalha para assegurar o grandioso empreendimento projetado para o litoral de Coruripe, poucos acreditaram, muitos torceram - a favor e contra e somente alguns mantiveram a convicção de uma vitória final. Agora, que a licença prévia do Ibama foi liberada, não faltarão caronistas. Não faltarão crédulos de última hora. Não faltarão oportunistas jurando que nunca deixaram de pugnar pelo Eisa. Faz parte, é da natureza humana, mas o povo acompanhou tudo e não é bobo, sabe quem é quem nessa história de muitas idas e vindas.

O governador fez o anúncio do estaleiro em outubro de 2009, na sede da Secretaria de Infraestrutura, na praia da Avenida. Lá estavam Teotonio Vilela, o empresário German Efromovich, líder do Grupo Sinergy comprometido com a implantação do Eisa, e o então senador João Tenório. Alguns secretários de estado e uns poucos veículos de imprensa, dentre os quais o Primeira Edição. Desde então e ao longo de quatro anos, o governador foi alvo de ataques. Na campanha eleitoral de 2010, foi acusado de 'inventar' o estaleiro para se reeleger. Tudo não passava de 'conversa fiada'. Dizia-se que só um empresário maluco relegaria estados de grande porte para investir uma montanha de reais em Alagoas. Mas quando, no ano passado o Ibama negou a licença preliminar para o Eisa,

políticos até então descrentes se deram conta de que a negativa eram algo superável, subordinada a uma simples mudança de área para a localização do estaleiro. Antes, sob o eco de pronunciamento feito pelo senador Renan Calheiros na tribuna do Congresso Nacional, a Petrobras já havia anunciado a contratação de plataformas marítimas, condição precípua para viabilizar, por exemplo, financiamentos para a execução do ambicioso projeto. Hoje, como em toda a trajetória do mega projeto industrial, Teotonio Vilela repete - agora em tom definitivo - o que sempre afirmou nos momentos em que o ceticismo era a tônica dominante: "O estaleiro é irreversível". Grande conquista de Alagoas, vitória para os alagoanos. E, claro, marca indelével da passagem de Vilela pelo governo do Estado. Apesar de tudo... e de tantos.


Esportes

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Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013 Diário Oficial dos Municípios - Social - Opinião

> ATÉ QUE ENFIM

CSA vence com 4 a 1 sobre o Juazeirense Azulão conseguiu a primeira vitória na Série D no domingo (04), no Rei Pelé, mas segue sem chance de classificação Marcelo Alves Repórter

Até que enfim o CSA conseguiu vencer sua primeira partida e também balançar as redes no Campeonato Brasileiro da Série D ao bater de virada por 4 a 1 o Juazeirense no domingo (04), no estádio Rei Pelé. Os gols da vitória do Azulão foram marcados por Alisson, Roni (2) e Alex Henrique. Toni descontou para o time baiano Agora o CSA volta ao dilema da junta diretiva que até que iniciou como a grande solução para os problemas do clube, com a ideia de propor a antecipação das eleições do clube para projetar 2014 neste final de ano. A iniciativa que já conta com um grupo de ex-presidentes e conselheiros azulinos

fotos: Divulgação

aptos a incorporar a empreitada ainda segue com desconfiança. Isto porque, apesar de nomes para compor esta comissão não deixam de surgir, mas uma pessoa para liderar a junta ainda segue como incógnita. Muitos querem ajudar, mas ninguém se propõe a encabeçar o grupo porque o cargo de presidente-executivo acaba ficando dispendioso para o encarregado que, segundo alguns exdirigentes, acabam tirando dinheiro do próprio bolso e pagam dívidas do clube. O ex-presidente do CSA Cícero Cavalcante, que foi indicado para voltar a assumir o comando do clube do Mutange, até chegou a negar o retorno, mas na última semana acenou na possibilidade de pegar a empreitada se tiver, realmen-

te, o apoio dos outros conselheiros que prometem contribuir com a junta diretiva. Apesar de ser considerado como um cargo que serve de trampolim político, a presidência do CSA não tem dado sorte aos dirigentes que assumem o cargo do clube. Cícero Cavalcante disse que até perdeu uma reeleição a uma prefeitura municipal do Estado por conta do Azulão que, segundo ele, exige tempo e disponibilidade. Outro ex-presidente que também chegou alegar que perdeu uma campanha política por conta do CSA foi Jorge VI.

CSA goleou o time do Juazeirense por 4 a 1 no estádio Rei Pelé e acaba jejum de cinco derrotas seguidas

> OUTRO DO G4

Na era Davino, CRB pega Sampaio Corrêa O técnico Roberval Davino terá pela frente mais um time do G4 para seguir embalando sua série invicta e reabilitadora do CRB no Campeonato Brasileiro da Série C. Desta vez, o treinador regatiano vai encarar o Sampaio Correa-MA que lidera o Grupo A da Terceira Divisão com 17 pontos conquistados. A partida será disputada nesta quarta-feira (07), às 20h30, no estádio Rei Pelé. E ainda nesta semana, o time regatiano terá que encarar o time do Baraúnas-RN no domingo (11), às 17h, no Nogueirão, em Mossoró-RN. Quando assumiu o CRB, o técnico Roberval Davino encarou no último dia 28 de julho o Luverdense-MT, que na época ocupava a segunda colocação, e venceu a partida por 2 a 0, no Rei Pelé, mantendo o time reatiano vivo na briga por uma classificação à próxima fase da

Davino volta a encarar outra equipe do G4 desde dua volta ao CRB

competição. Em seguida, no dia último dia 31 de julho, o treinador regatiano voltou a enfrentar outro vice-líder, na ocasião, o time do Cuiabá-MT fora de casa e conseguiu arrancar o empate.

Desta vez, nesta quartafeira (07), o técnico Roberval Davino a outra equipe do G4 será o Sampaio Correa-MA que ocupa o topo da tabela do Grupo A da Série C.

CSA 4 x 1 JUAZEIRENSE O CSA derrotou de virada o Juazeirense por 4 a 1, no domingo (04), em despedida da Série D.

> TODA ARAPIRACA

ASA encara o Sport e quer apoio da torcida O ASA fará nesta semana duas partidas seguidas dentro de casa, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. O primeiro duelo será contra o Sport-PE nesta terça-feira (06), às 19h30. Já a segunda partida será na sexta-feira (09) contra o AméricaMG, também às 19h30. Para estas duas partidas o técnico do Alvinegro, Leandro Campos, espera contar não apenas com a torcida do time alvinegro, mas de toda a cidade de Arapiraca. "Temos dois jogos extremamente difíceis. Nessa hora, o torcedor tem que estar do nosso lado. Não conseguiremos nada se o nosso torcedor não estiver do nosso. Essa é a hora da cidade de Arapiraca se unir", disse Leandro Campos. O comandante-técnico sugeriu até a realização de uma

promoção para vendas de ingressos para as duas partidas que o ASA disputará dentro de casa nesta semana. "Desculpem-me o seu Zé [da Danco, vice-geral do ASA] e o Jotinha [Alexandre, presidente-executivo do ASA], mas não é a minha intenção sugerir a promoção. A gente tem que colocar contingente. Tem que fazer valer o setor casa. É importante ter dez mil torcedores do que mil", disse. Além da sugestão de lotar o estádio Municipal de Arapiraca, Leandro Campos afirma também que vem opinando para contratação de reforços para a sequência do Campeonato Brasileiro da Série B. O treinador espera que sejam contratados atletas indicados que cheguem ao clube para "resolver" deficiências e não para dar "satisfação" à torcida.

Ainda sobre o elenco alvinegro, Leandro Campos chama a atenção de alguns jogadores que, segundo o técnico, precisam melhorar o desempenho tático, como no caso de Williams e Bruno. "Williams precisa de ânimo. Ele pensa taticamente na qualidade técnica individual. A gente tem que pensar no conjunto. E o Bruno tem que entender que não estamos em Série A. Ele [Bruno] é técnico, mas tem que colocar mais sangue. Tem que ser elétrico. Tem que buscar voluntariedade e técnica". Enquanto disparou críticas contra Williams e Bruno, o treinador do ASA elogiou o desempenho de Thalisson, Didira e Wanderson. Segundo Leandro Campos, estes três jogadores criaram uma dinâmica no ataque.


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B2 | Esportes

> SUBINDO

Fla vence o Atlético-MG e deixa a zona Com gols de Nixon, Elias e Paulinho, Rubro-Negro sobe na tabela. Galo soma 3 derrotas seguidas e entra na zona de degola Divulgação

Com dois gols em 13 minutos de partida e outro na etapa final, o Flamengo venceu o Atlético-MG, por 3 a 0, neste domingo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, interrompeu sequência negativa no Brasileirão e deixou a zona de rebaixamento. Irreconhecível após a conquista da Libertadores, o time mineiro sofreu a terceira derrota seguida e passou a figurar entre os quatro piores da competição. O Flamengo construiu a vitória ainda no primeiro tempo, com gols de Nixon e Elias. Apático nos primeiros 45 minutos, o Atlético tentou reagir na etapa final, mas o time carioca chegou aos terceiro gol, com Paulinho, e decidiu a partida. O Flamengo, que não vencia há três jogos, reabilitou-se na competição e aliviou a pressão sobre a equipe comandada por Mano Menezes. O time rubro-negro chegou a 13 pontos, subiu para o 12º lugar e se afas-

tou da zona de degola. O Atlético caiu para a 17ª colocação e entrou para a zona de rebaixamento. Desde a conquista da Libertadores, em 24 de julho, o Atlético não conseguiu mais jogar e já acumula três derrotas no Brasileirão. Antes havia perdido para o rival Cruzeiro, por 4 a 1, e Atlético-PR, por 2 a 1, que encerrou invencibilidade de 38 jogos no Independência do time mineiro. Além da queda de rendimento depois da Libertadores, o Atlético sofreu baixas importantes para o jogo deste domingo. Sem contar com Ronaldinho Gaúcho, poupado, Jô, Leandro Donizete, Júnior César, Guilherme e Gilberto Silva, o time comandado por Cuca ficou distante daquele que conquistou o torneio continental. O Flamengo começou a partida em cima do Atlético e abriu o placar aos 7min. Marcelo Moreno recebeu na direita e

Flamengo venceu e afundou o time do Atlético-MG na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro

cruza rasteiro para a área. A defesa atleticana não corta e Nixon toca para o gol. O time mineiro entrou apático na partida. Logo em seguida, Marcelo Moreno acusou uma contusão e deixou o jogo para a entrada

de Rafinha. O Flamengo manteve o ritmo e chegou ao segundo gol, aos 13min. Elias chuta de fora da área e acerta o canto direito de Victor. Sem força para reagir, o Atlético chegou pouco ao ataque e sequer finalizou em dire-

ção ao gol de Felipe. O Flamengo continuou bem na partida e teve chance para ampliar ainda no primeiro tempo. Aos 33min, Nixon perdeu oportunidade incrível com o Victor batido no lance. Na saída do intervalo, Ré-

ver disse que faltou atitude ao time mineiro. "É um concorrente direto para a zona de rebaixamento e a gente fica sem vontade de jogar um jogo assim. Vamos ver se no segundo tempo a gente acorda e toma um remedinho ali dentro para ver se melhora", desabafou o capitão atleticano. O Atlético voltou melhor no segundo tempo e passou a chegar mais ao gol de Felipe. O Flamengo passou a se segurar na marcação e a explorar os contra-ataques, chegando a levar perigo à meta de Victor. O time mineiro quase diminuiu aos 25min com Alecsandro, que chutou duas vezes e não conseguiu êxito. Logo em seguida, aos 29min, o Flamengo ampliou em contra-ataque rápido com Paulinho, que recebeu livre, em posição duvidosa, passou por Victor e tocou para o gol vazio. O time rubronegro administrou a vitória em Brasília.

Atlético-PR leva melhor e vence o Goiás: 2 a 0 Na disputa de quem continuaria embalado no Campeonato Brasileiro, o Atlético-PR levou a melhor sobre o Goiás, com uma vitória de 2 a 0. Os gols marcados pelos atacantes Dellatorre e Éderson possibilitaram que o Furacão conquistasse a primeira vitória em casa, além do terceiro triunfo seguido no Nacional. O primeiro tempo foi de equilíbrio, mas quem se deu melhor foi o Furacão. Um castigo para o Esmeraldino, que teve três chances claras com Tartá, mas desperdiçou com bolas para fora. Com uma pressão maior, o time mandante insistiu e conseguiu marcar aos 43 minutos, após passe de Éverton, e conclusão de Dellatorre. Na etapa final, a pressão rubro-negra continuou, conseguindo o gol decisivo aos 45 minutos. O Atlético-PR começou com um sentimento duplo: embalado com duas vitórias fora de casa, mas pressionado após ainda não ter vencido dentro de casa. O técnico Vagner Mancini repetiu a dupla de ataque, com Marcelo e Dellatorre, além de colocar o veterano Baier no meio. A intenção do Furacão era pressionar, só que a boa defesa do Goiás impediu a movimentação - com até dez homens atrás da linha da bola.

O atacante Tartá chegou três vezes na cara do gol, só que não aproveitou. O momento melhorou para o time da casa só aos 19 minutos, quando Éverton arriscou um chute de fora, e Dellatorre não alcançou um passe de Paulo Baier. Quem assustou mesmo, de forma bonita, foi Marcelo, que quase encobriu o goleiro Renan, mas o arqueiro conseguiu evitar que a bola fosse por cima dele. O gol atleticano saiu aos 43 minutos, quando Dellatorre aproveitou um passe na medida de Éverton, abrindo o placar na Vila Capanema. No retorno do intervalo, quem dominou o jogo foi o Furacão, com as principais jogadas caindo no lado direito. Éverton teve todas as condições de ampliar, mas chutou fraco nas mãos de Renan. Em seguida, Dellatorre disputou com o zagueiro Valmir Lucas, mas o atacante preferiu cair no gramado, simulando um pênalti, ao invés de tentar a conclusão. Nos minutos finais, o jogo perdeu graça e ficou preso no meio-campo, com muitas faltas e passes errados. Deu tempo ainda para Éderson fazer o segundo gol, após rebote no chute de Zezinho. Melhor para o Furacão, que conseguiu a terceira vitória seguida e segue em ascensão.


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Esportes |B3

> GRENAL

Internacional empata com Grêmio: 1 a 1 As duas equipes fizeram o primeiro clássico da história da Arena; Fabrício e Jorge Henrique foram expulsos pelo Inter Uol O Grêmio tentou muito, mas não conseguiu superar o Internacional e vencer o primeiro clássico da história da Arena. Mesmo com mais chances, o time da casa esbarrou em uma boa ação do rival, que acabou com 9 em campo já que Fabrício e Jorge Henrique foram expulso. Werley também foi expulso no Grêmio. Pela 11ª rodada do Brasileirão, neste domingo, o empate em 1 a 1 com gols de Barcos e Damião foi mais comemorado pelos visitantes. A formação com três zagueiros proposta pelo Grêmio atingiu seu objetivo no início do jogo. Renato Gaúcho, com Pará e Alex Telles adiantados, conseguiu segurar os dois flancos do Internacional e isolou Forlán e Leandro Damião. O time vermelho passou a ser refém de saídas pelo meio. E D'Alessandro, bem marcado, não conseguiu jogar. Após 10 minutos de estudo de parte a parte, o Grêmio as-

Divulgação / Flickr Grêmio

sumiu comando do clássico Gre-Nal. Riveros chutou para fora após escorada de Kleber Gladiador aos 10 e dois minutos mais tarde Barcos recebeu cruzamento de Elano e cabeceou para a defesa de Muriel. Não demorou para o Grêmio conseguir algo mais efetivo. Kleber entraria driblando na área, mas foi parado com falta por Williams. Pênalti marcado e convertido por Barcos: Grêmio 1 a 0 aos 18 do primeiro tempo. Mas a resposta não demorou nada. Três minutos depois, o Inter conseguiu o empate. Williams fez grande jogada pela direita, cruzou, Forlán não alcançou mas Damião empatou o jogo. O Grêmio seguiu com mais posse de bola e chances de gol. Aos 41 minutos, Kleber aparou cruzamento de cabeça e Muriel pegou. Dois minutos depois, Gladiador recebeu de Barcos e bateu cruzado para fora. Nada que movimentasse o 1 a 1 até o apito derradeiro. "Estamos bem no jogo. Te-

Com nove jogadores em campo já que Fabrício e Jorge Henrique foram expulsos, Inter empata com Grêmio

mos que cuidar o contra-ataque, tomamos o gol, mas vamos seguir assim", disse o lateral Alex Telles. "A gente não está fazendo nosso papel. Estamos errando na marcação. Es-

tamos errando muitos passes. Temos que acertar", opinou Leandro Damião. No segundo tempo, Dunga colocou Fabrício na vaga de Ednei. A meta do treinador

vermelho era conter as subidas de qualidade de Alex Telles, principal arma gremista na primeira metade. Mas em vez de melhorar o lado direito de defesa, Jorge Henri-

que deu ainda mais espaço ao Grêmio, que abusou do flanco. O Inter igualou as forças. Até a entrada de Maxi Rodríguez. O uruguaio passou a dar dor de cabeça na defesa vermelha. E em um passe do meia, Jorge Henrique só parou Barcos com falta. Como já tinha o amarelo, o jogador levou o cartão vermelho. Com um a mais, o Grêmio teve 14 minutos para vencer o jogo. Percebendo a chance de vencer a partida, Renato Gaúcho sacou Riveros e colocou Paulinho, que é atacante. Dunga recompôs a defesa levando Josimar para lateral direita. Scocco, de fora da área, aos 35, quase marcou. O Inter passou a valorizar a posse de bola. E Fabrício, aos 46 do segundo tempo, deixou o jogo mais complicado para o Inter. Acertou uma cotovelada em um rival e foi expulso. Werley, um minuto mais tarde, agrediu Williams e também levou o vermelho. Após muita confusão, empate em 1 a 1.

> SÉRIE A

Corinthians derrota o Criciúma e embala O Corinthians precisou de onze rodadas para conquistar duas vitórias consecutivas no Campeonato Brasileiro. Após bater o Grêmio na última quarta-feira, o Timão não sentiu a pressão do lotado estádio Heriberto Hulse e venceu o Criciúma por 2 a 0 neste domingo, criando, enfim, a sequência desejada pelo técnico Tite desde o

início da competição nacional. Renato Augusto, com um golaço, e Paolo Guerrero, de pênalti, definiram o placar, ainda no primeiro tempo. A força do Criciúma no caldeirão do Heriberto Hulse é notável. Dono da segunda maior média de ocupação de seu estádio, atrás apenas do próprio Corinthians, o time ca-

tarinense deixou o técnico Tite em alerta. Antes do jogo, o comandante alvinegro alertou para o campo apertado, que poderia dificultar as coisas para a sua equipe. Porém, a preocupação durou exatos dez minutos. Embalado por uma empolgada torcida, o Tigre começou assustando o goleiro Cássio.

Primeiro, Wellington Paulista recebeu bom lançamento de Marlon, mas errou o chute dentro da área adversária. Depois, o atacante escapou livre pelo meio e arriscou chute de fora da área, mandando à esquerda da trave. A precisão que faltou aos donos da casa sobrou ao Corinthians. Titular devido à ausência

de Emerson, mandado para o banco de reservas por conta de desgaste físico, Renato Augusto provou mais uma vez que a "dor de cabeça" de Tite para escalar o meio-campo é grande. O jogador teve outra grande atuação. E fez mais um golaço. Da entrada da área, limpou a marcação e disparou chute no ângulo esquerdo de Helton

Leite para abrir o placar. Envolvido pela boa troca de passes do Corinthians, o Criciúma segurava o placar mínimo. Porém, uma falha na saída de bola determinou o segundo gol dos visitantes: Guilherme avançou pelo meio e deu passe preciso para Edenílson, que ganhou do volante Elton na corrida e acabou empurrado por ele. O árbitro Sandro Meira Ricci apontou pênalti, convertido por Paolo Guerrero. Com Daniel Carvalho no lugar de Elton e Gilson substituindo Ivo, o técnico Oswaldo Alvarez melhorou a transição do Criciúma entre a defesa e o ataque. Ainda assim, os erros da etapa inicial persistiram: o Tigre pecava no momento da finalização, sofrendo principalmente com a marcação sob pressão do zagueiro Gil, preciso no combate. Faltava alguém no setor ofensivo catarinense para empurrar a bola para a rede. Mais cauteloso, o Corinthians era combativo no meiocampo. Evitava deixar que o adversário se aproximasse da área defendida por Cássio, mas não se arriscava como no primeiro tempo. Em ritmo cadenciado, o Timão chegou a marcar o terceiro gol, com o lateral Edenílson, mas o árbitro anulou, de forma correta, por impedimento. Ao seu estilo, Tite pouco se importava com a vantagem alvinegra no placar: à beira do campo, rasgava o verbo com seus jogadores e também com o árbitro. Menos acionado que o normal ao longo da partida, Romarinho acabou substituído por Emerson, que assumiu o lado esquerdo antes ocupado por Renato Augusto. Experiente, Sheik ajudou o Timão a travar ainda mais o jogo. O Criciúma assustou em bate-rebate na área alvinegra, mas Ralf afastou em cima da linha. O grito de gol, para os catarinenses, ficou mesmo entalado. Os donos da casa tinham mais posse de bola, com 57% do tempo, mas o poder corintiano em desarmes foi a chave do jogo: foram impressionantes 38 roubadas de bola, contra apenas sete do Tigre - que finalizou mais: oito chutes, contra seis do Timão. Méritos para a eficiência alvinegra.


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B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO | 2ª CHAMADA Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços nº 029/2013 Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e locação de Cilindros. DATA: 14/08/2013, às 09h00min. Editais disponíveis no site www.piacabucu.al.gov.br e na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 31 de Julho de 2013. Hugo Santos de Oliveira | Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO | 2ª CHAMADA Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços nº 026/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento para realização de Exame Hematológico DATA: 13/08/2013, às 09h00min. Editais disponíveis no site www.piacabucu.al.gov.br e na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 29 de Julho de 2013. Hugo Santos de Oliveira | Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 01-07/2013 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 113.351,63 (cento e treze mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-07/2013 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 08.112.057/0001-94. OBJETO: Serviço de Terraplanagem das Estradas Vicinais, no valor de R$ 113.351,63 (cento e treze mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Barra de Santo Antônio/AL, 26 de julho de 2013. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO DISTRATO DE CONTRATO N° 002/2013 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: W A COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.475.519/0001-05. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Itens: 04, 14, 26, 28. Barra de Santo Antônio, 02 de agosto de 2013. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor total de R$ 208.440,70 (Duzentos e oito mil quatrocentos e quarenta reais e setenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2013– PP I Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2013 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: BRITO E CAMPOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 17.505.746/0001-50. Valor total de R$ 172.904,70 (Cento e setenta e dois mil novecentos e quatro reais e setenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2013– PP II Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2013 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: TCJ REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 16.554.376/0001-88. Valor total de R$ 18.402,00 (Dezoito mil quatrocentos e dois reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2013– PP III Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2013 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: WA COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.475.519/0001-05. Valor total de R$ 17.134,00 (Dezessete mil cento e trinta e quatro mil reais). Barra de Santo Antônio, 23 de Abril de 2013. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 04-07/2013 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 119.053,45 (cento e dezenove mil e reais e três centavos e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 04-07/2013 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: OLIVEIRA E LIMA OBRAS DE ALVENARIA E LIMPEZA GERAL LTDA ME, CNPJ: 17.447.268/0001-79. OBJETO: Reforma e Ampliação do Glpão da Garagem, para implatação da feira popular da Agricultura Familiar, no valor de R$ 119.053,45 (cento e dezenove mil e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Barra de Santo Antônio/AL, 29 de julho de 2013. José Rogério Cavalcante Farias Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 03-07/2013 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 70.041,30 (setenta mil e quarenta e um reais e trinta centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 03-07/2013 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: TMA COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 07.749.127/0001-57. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material de Informática, no valor de R$ 70.041,30 (setenta mil e quarenta e um reais e trinta centavos). Barra de Santo Antônio/AL, 24 de julho de 2013. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2013 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 139.640,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e quarenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2013 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Instituto prisma de desenvolvimento humano – IPDH, CNPJ: 07.248.187/0001-96. OBJETO: contratação da empresa para Aquisição de Material Didático no valor global de R$ 139.640,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e quarenta reais). Barra de Santo Antônio/AL, 16 de julho de 2013. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DE SANTO ANTONIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 02-

07/2013 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 21.191,40 (vinte e um mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 02-07/2013 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Instituto prisma de desenvolvimento humano – IPDH, CNPJ: 07.248.187/0001-96. OBJETO: contratação da empresa para serviço de capacitação de professores e coordenadores do Brasil Alfabetizado no valor global de R$ 21.191,40 (vinte e um mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos). Barra de Santo Antônio/AL, 18 de julho de 2013. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 0307/2013 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 314.760,00 (trezentos e quatorze mil setecentos e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 03-07/2013 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano – IPDH, CNPJ: 07.248.187/0001-96. OBJETO: Contratação da empresa para Formação do Profissional da Educação no valor global de R$ 314.760,00 (trezentos e quatorze mil setecentos e sessenta reais). Barra de Santo Antônio/AL, 23 de julho de 2013. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIGIP RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013-SRP O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública (CIGIP), resolve HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Pregoeiro do presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com fundamento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2013 Pregão Presencial nº 003/2013-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário. Base Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13; CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DETENTORA: DIFLEX INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), pelos itens de nº 01 ao 15. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 02 de julho de 2013. Vigência até: 02/07/2014; A ATA na íntegra, encontra-se disponibilizada na sede da Contratante. SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto/Contratante, Djalma Ivo de Freitas/Fornecedor. -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIGIP RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013-SRP O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública (CIGIP), resolve HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Pregoeiro do presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 27.114.147,00 (vinte e sete milhões, cento e quatorze mil, cento e quarenta e sete reais), com fundamento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Elétrico. CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CNPJ Nº 08.917.588/0001-54. DETENTORA: ISNALDO PESSOA CAVALCANTE - EPP, situada na Avenida Belmiro Amorim, nº 1718 – sala 12, Santa Lúcia – CEP: 57.082-000 – Maceió/AL, CNPJ: 12.368.323/0001-11, vencedora dos Itens: 1.1 a 1.4/ 2.1, a 2.7/ 2.9, 2.10/ 2.14 a 2.48/ 2.53 a 2.55/ 2.58 a 2.61/ 3.1 a 3.7/ 18.43 e 18.44, com o valor total de R$ 5.088.730,00 (cinco milhões oitenta e oito mil setecentos e trinta reais). DETENTORA: MESQUITA ELETRO ELETRONICA LTDA - EPP, situada na Rua Conselheiro Moreira de Barros , nº 2327 E 2335, Santana – CEP: 02.430-001 – São Paulo/SP, CNPJ: 58.867.425/0001-82, vencedora dos Itens: 2.11, 2.12/ 18.1, 18.2/ 18.19 a 18.24/ 18.30 a 18.33, com o valor total de R$ 66.847,00 (sessenta e seis mil,oitocentos e quarenta e sete reais). DETENTORA: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME, situada na Rua Goiás Esq. C/ Rua Santos Dumont , s/nº, Quadra 20 Lote 05, Centro – CEP: 75.250-000 – Senador Canedo/GO, CNPJ: 15.984.883/0001-99, vencedora dos Itens: 2.8, 2.13/ 2.49 a 2.52/ 2.56, 2.57/ 4.1/ 5.1/5.5/ 6.1 a 6.4/ 9.1, 9.2, 9.4, 9.7/ 11.1 a 11.4/ 12.1 a 12.6/ 13.1 a 13.5/ 13.7 a 13.11/ 14.1, 14.2/ 16.1 a 16.9/ 17.1 a 17.17/ 18.3 a 18.8/ 18.11/ 18.14 a 18.18/ 18.25 a 18.29/ 18.34/ 18.37 a 18.40, com o valor total de R$ 18.266.455,00 (dezoito milhões duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DETENTORA: INCOMEL – COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, situada na Avenida Comendador Leão, nº 167, Jaraguá – CEP: 57.025-000 – Maceió/AL, CNPJ: 12.845.236/0001-08, vencedora dos Itens: 4.2 a 4.7/ 5.2 a 5.4/ 5.6/ 7.1 a 7.4/ 8.1 a 8.13/ 9.3, 9.5, 9.6/ 9.8 a 9.14/ 10.1 a 10.3/ 12.7/ 13.6/ 15.1, 15.2/ 18.9, 18.10/ 18.12, 18.13/ 18.35, 18.36/ 18.41, 18.42, com o valor total de R$ 3.692.115,00 (três milhões seiscentos e noventa e dois mil, cento e quinze reais). VALOR GLOBAL: R$ 27.114.147,00 (vinte e sete milhões, cento e quatorze mil, cento e quarenta e sete reais). Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 29/05/2013. Vigência: 29/05/2014; Base Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13. As ATAS na íntegra, encontram-se disponibilizadas na sede da Contratante. ARLINDO GARROTE DA SILVA NETO-Presidente. -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIGIP RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013-SRP O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública (CIGIP), resolve HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Pregoeiro do presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 154.250,00 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), com fundamento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2013 Pregão Presencial nº 002/2013-SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis. Base Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13; CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DETENTORA: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 154.250,00 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), pelos itens de nº 01 ao 03. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 02/07/2013. Vigência até: 02/07/2014; A ATA na íntegra, encontra-se disponibilizada na sede da Contratante. SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto/Contratante, Edvaldo Pinheiro Tenório Filho/Fornecedor. -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIGIP RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013-SRP O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública (CIGIP), resolve HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo Pregoeiro do presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 223.602,70 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos), com fundamento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013 Pregão Presencial nº 005/2013-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Locação de Veículos. Base Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13; CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DETENTORA: ACIOLY LOCADORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 223.602,70 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e setenta centavos), pelo Lote único com os itens de 01 ao 03. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 18 de julho de 2013. Vigência até: 18/07/2014; A ATA na íntegra, encontra-se disponibilizada na sede da Contratante. SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto - Pela Contratante, Jamerson Acioli Costa - Pela Contratada. -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIGIP ATA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIGIP LISTA DE PRESENÇA 1. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Presidente CIGIP 2. Arlindo Garrote da Silva Neto – Prefeito Município de Estrela de Alagoas 3. Álvaro Bezerra de Melo – Prefeito do Município de Lagoa da Canoa 4. Bruno Albuquerque de F. Santos – Prefeito do Município de Craíbas 5. Veridiano Almir Lira Soares – Prefeito do Município de Feira Grande 6. Aloisio Rodrigues de Melo – Prefeito do Município de Batalha 7. Miguel Joaquim dos Santos Neto – Prefeito do Município de Campo Grande 8. Elmo Antônio Medeiros – Prefeito do Município de Monteirópolis 9. Juliana Lopes de F. Almeida – Prefeita do Município de Mar Vermelho 10. Albani Santos Gomes – Prefeita do Município de Água Branca 11. Carlos André Paes Barreto dos Anjos – Diretor Tesoureiro CIGIP 12. Flaubert Torres Filho – Prefeito do Município de Viçosa Ao 1º (primeiro) dia do mês de abril do ano de dois mil e treze (2013) na sede do CIGIP, onde presente se encontravam os prefeitos acima assinados fora aberto pelo Presidente Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima a reunião de posse da nova Diretoria do CIGIP, abrindo os trabalhos com uma prestação de contas de sua Gestão de abril de 2009 a março de 2013, que entregou na oportunidade ao novo Presidente por meio do oficio 113/2013, explicando a todos os valores arrecadados e respondendo aos questionamentos. Fizeram uso da palavra o Presidente da AMA – Associação dos Municípios Alagoanos e o Diretor Financeiro Carlos André dos Anjos, que saudaram a nova Diretoria. Em seguida fora empossado a nova Diretoria do CIGIP e usou da palavra o novo Presidente Arlindo Garrote que pediu o apoio de todos e agradeceu aos presentes. E para constar eu Carlos Bernardo, que redigi a presente vai por mim assinada e pelo Presidente Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima. Carlos Bernardo Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2013 A Prefeita do Município de Flexeiras HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 459.476,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2013 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente– CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721.0001/59. DETENTORA I: OB DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ Nº 12.064.073/0001-26. DETENTORA II: BERNARDI & GUEDES LTDA EPP, CNPJ Nº 16.986.881/000100. DETENTORA III: HAROLDO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 41.187.998/000162. DETENTORA IV: DIFLEX – INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 11.058.007/0001-08. VIGÊNCIA: 23/07/2013 a 23/07/2014. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município na Rua Coronel Alcântara, s/n – Centro, Flexeiras/AL. Flexeiras/AL, 23 de julho de 2013. Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA DE PORTO DE PEDRAS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 01-08/2013 A Prefeita do Município de Porto De Pedras ratifica o presente processo, em favor da empresa OLDICÉIA SOBRAL E SILVA DE ALBUQUERQUE. EXTRATO DO CONTRATO N° 01-08/2013 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: Oldicéia Sobral e Silva de Albuquerque, CPF: 317.857.364-53. OBJETO: Serviços Especializados de Leiloeiro Público Oficial. Valor: O preço dos serviços do objeto é de 5% sobre o valor total de arrematação. Porto de Pedras/AL, 01 de agosto de 2013. Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 A Prefeita do município de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.028,294, 27 (Hum milhão vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2013 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios– CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. DETENTORA I: BERNARDI & GUEDES LTDA EPP, CNPJ: 16.986.881/000100. DETENTORA II: CAMPOS E FALÇÃO

COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 17.783.054/0001-73. DETENTORA III: T J C REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 16.554.376/0001-88. VIGÊNCIA: 01/08/2013 A 01/08/2014. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras - Alagoas – Data de Assinatura: 01/08/2013 – Ordenador da despesa: Joselita Camila Bianor Farias. Porto de Pedras, 01 de agosto de 2013. Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028-2013 A Prefeita do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 144.669,50 (Cento e Quarenta e Quatro mil Seiscentos e Sessenta e Nove reais) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 028/2013– Objeto: Aquisição de Materil de Expediente. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: EDINEIDE DOS SANTOS GOMES - ME, CNPJ nº 09.160.235/0001-05. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 16/07/2013 – Ordenador da despesa: Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 02 de Agosto de 2013. Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA PORTARIA N.º 669/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 904/2005 de 05 de outubro de 2005, e demais diplomas legais, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por invalidez à Sr.ª Maria Cícera da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Serviçal, do Quadro de Pessoal Parte Permanente, e de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, em conformidade com o processo n°. 0142/2013, com Provento, Insalubridade e 27 (vinte e sete) anuênios. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. ATALAIA, 19 de junho de 2013. Manoel da Silva Oliveira | Prefeito Eraldo Acioly Lopes Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 667/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 904/2005 de 05 de outubro de 2005, e demais diplomas legais, RESOLVE: Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Senhora Cícera Maria da Conceição Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal Parte Permanente, e de acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, em conformidade com o processo n°. 0156/2013, com Proventos, e 27 (vinte e sete) anuênios. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. ATALAIA, 19 de junho de 2013. Manoel da Silva Oliveira | Prefeito Eraldo Acioly Lopes Secretário Municipal de Administração ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO INTERRESADO: IARA MARIA CAMÊLO CORREIA ASSUNTO: AUXILIO PENSÃO POR MORTE O Secretario Municipal de Administração, do Município de Atalaia Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com disposto no Artigo da Lei n.º 904/2005, de 05 de outubro de 2005, considerando o que consta no Processo nº. 2288/2013, RESOLVE: Conceder Auxilio Pensão Por Morte a beneficiária Senhora IARA MARIA CAMÊLO CORREIA, portadora do RG n.º 94615, SSP/AL e CPF/MF sob o n.º 648.268.134 - 49, na qualidade de Esposa/filha do Ex-segurado JOSÉ CORREIA FILHO. Prefeitura Municipal de Atalaia, aos 28 de junho de 2013. Manoel da Silva Oliveira | Prefeito Eraldo Lopes Acioly Secretário Municipal de Administração ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO INTERRESADO: JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUNTO: AUXILIO PENSÃO POR MORTE O Secretario Municipal de Administração, do Município de Atalaia Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com disposto no Artigo da Lei n.º 904/2005, de 05 de outubro de 2005, considerando o que consta no Processo nº. 2159/2013, RESOLVE: Conceder Auxilio Pensão Por Morte ao beneficiário Senhor (a) JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do RG n.º 269.633, SSP/AL e CPF/MF sob o n.º 277.744.224 - 04, na qualidade de Esposo (a)/filho(a) do (a) Ex-segurado (a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS. Prefeitura Municipal de Atalaia, aos 28 de junho de 2013. Manoel da Silva Oliveira | Prefeito Eraldo Lopes Acioly Secretário Municipal de Administração -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 012/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, tendo como vencedora a Empresa ORTOPEDICA MACEIO, CNPJ: 09.113.926/0001-68 , no valor total de R$ 126.900,00 ( cento e vinte e seis mil e novecentos reais), que produza seus legais e jurídicos efeitos. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 013/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL( PROJOVEM, PETI, CASA DO IDOSO, PROGRAMA JOÃO DE BARRO). Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ASSISTÊNCIA

SOCIAL (PROJOVEM, PETI, CASA DO IDOSO, PROGRAMA JOÃO DE BARRO),tendo como vencedoras as Empresas QUITERIA CARNAUBA DA SILVA-ME- CNPJ : 09.344.464/0001-90, no valor total de R$ 35.000,00( trinta e cinco mil reais), PARA O LOTE 01, BERNADI E GUEDES LTDA-EPP-CNPJ : 16.986.881/0001-00, no valor total de R$ 94.900,00( noventa e quatro mil e novecentos), PARA O LOTE 02, LG DOS SANTOS PANIFICAÇÃO-ME- CNPJ : 09.438.719/0001-83, no valor total de R$ 8.900,00( oito mil e novecentos reais), PARA O LOTE 03, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATACNPJ:14.326.182/0001-08, no valor total de R$ 28.200,00( vinte e oito mil e duzentos reais), PARA O LOTE 04,que produza seus legais e jurídicos efeitos. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 011/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRO) Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRO), tendo como vencedoras as Empresas NETWORD COEMRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.01.43.10/0001-77, no valor total de R$ 34.200,00(trinta e quatro mil e duzentos reais) PARA O LOTE 01,COMERCIAL COLOMBO LTDA-EPP-CNPJ: 10.449.337/0001-57, no valor total de R$ 8.960,00(oito mil novecentos e sessenta reais), que produza seus legais e jurídicos efeitos. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 Objeto: Aquisição de Àgua e Gás de Cozinha e Gás Industrial Data: 15 de Agosto de 2013. Hora: 13:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela. Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 07:00 às 13:00. Informações: 3287-1122 Capela, 01 de Agosto de 2013. CARLA V. R.D.VELOSO | Presidente da CPL -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES a) Espécie: Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Signatários do Consórcio Público de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Estado de Alagoas; b) Objeto: Formação do consórcio público, pessoa jurídica de Direito Público, dotado de natureza de associação pública, estabelecida na forma da Lei n.º11.107/05, Decreto n°. 6.017/2007 e demais legislações aplicáveis à espécie, com objetivo de promover ações voltadas para o planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos de resíduos sólidos no território dos Municípios consorciados, bem como todas as outras ações definidas na cláusula 7ª do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Estado de Alagoas, mediante a mútua cooperação dos entes envolvidos; c) Vigência: Prazo indeterminado; d) Signatários: Municípios de Rio Largo, Messias, Barra de Santo Antônio, Coqueiro Seco, Satuba, Santa Luzia do Norte, Pilar, Paripueira e Barra de Santo Antônio. Maceió, 31 de julho de 2013. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES a) Espécie: Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Signatários do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos da Região do Sertão do Estado de Alagoas; b) Objeto: Formação do consórcio público, Pessoa Jurídica de Direito Público, dotado de natureza de associação pública, estabelecido na forma da Lei n.º11.107/05, Decreto n°. 6.017/2007 e demais legislações aplicáveis à espécie, com objetivo de promover ações voltadas para o planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos de resíduos sólidos no território dos Municípios consorciados, bem como todas as outras ações definidas na cláusula 7ª do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos da Região do Sertão do Estado de Alagoas, mediante a mútua cooperação dos entes envolvidos; c) Vigência: Prazo indeterminado; d) Signatários: Municípios de Inhapi, Canapi, Mata Grande, Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D`água do Casado e Piranhas. Inhapi, 31 de julho de 2013. -------------------------------------------------------PREFEITURA DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 21/2013, decorrente do Processo Administrativo Nº 12704/2013, destinado ao Registro de Preços para eventuais locações de 01 (um) Veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: Wagner Cavalcante Correia Costa, CPF 021.911.294-04, com valor total Homologado: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Quebrangulo, 01 de agosto de 2013. Manoel Costa Tenório - Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 12704/2013. OBJETO: Registro de Preço para eventuais Locações de 01 (um) veículo, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 21/2013, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: Wagner Cavalcante Correia Costa, CPF 021.911.294-04. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 01 de agosto de 2013. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro


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> AMISTOSO

Seleção convocada para enfrentar Suíça Para primeiro amistoso após conquista recente, Felipão prestigia grupo que levantou título da Copa das Confederações Divulgação

Felipão mantém time-base da Copa das Confederações para amistoso contra a Suíça na próxima semana

A Seleção Brasileira está convocada para o amistoso contra a Suíça, no próximo dia 14 de agosto, às 15h45 (horário de Brasília), no Estádio Jakob Park, em Basel. Nesta primeira lista após a Copa das Confederações ficou clara a intenção de manter a base campeã da competição, já que 19 dos 20 convocados estavam no torneio disputado no Brasil, em junho. "Normal que nessa primeira convocação houvesse a manutenção da base da Copa das Confederações. Não temos mudanças tão grandes assim", declarou o técnico Luiz Felipe Scolari ao site da CBF. "Os atletas vão jogar. Quem não estava jogando vai trabalhar de alguma forma, e vamos poder observar." Daquele grupo de 23 jogadores que defenderam o Brasil na Copa das Confederações, Felipão acabou deixando de fora desta lista reduzida de 20 nomes apenas o goleiro Diego Cavalieri, do Fluminense, o zagueiro Réver, do AtléticoMG, o meia Jadson, do São Paulo, e o lateral-esquerdo Filipe Luís, do Atlético de Madrid. Na vaga deste último entrou Maxwell, do Paris Saint-Germain. "A única novidade é o Maxwell, que joga hoje no PSG da França, já passou pelo Barcelona, pela Inter (de Milão). Já foi campeão da Liga dos Campeões, nacional. Tem uma experiência muito grande e eu acho que vale a pena fazer mais uma experiência na lateral esquerda. Nós temos o Marcelo, que está muito bem, o Filipe, que foi bem quando chamado, mas é importante abrir o leque para definir com tranquilidade", disse o coordenador Carlos Alberto Parreira. Para Parreira, a manutenção da base é fundamental para que a Seleção não perca a "arrancada" que teve na Copa das Confederações, quando chegou desacreditada, mas conquistou o título com boas atuações. O coordenador, no entanto, lembrou que para o torneio Felipão pôde contar com os jogadores por quase um mês, enquanto diante da Suíça os atletas devem chegar em condições físicas longe das ideais.

MANTER A BASE "É muito importante não perder a arrancada que tivemos. Evidente que as situações são diferentes, para a Copa das Confederações fizemos preparação, ficamos com os jogadores praticamente por 30 dias. Agora, boa parte deles ainda não atuou depois do torneio, não estão na mesma forma física e técnica. Mas a ideia é manter a base mesmo", comentou o campeão mundial, Carlos Alberto Parreira.

AUSTRÁLIA O 7 de setembro será comemorado com gostinho de Copa do Mundo. A Seleção Brasileira enfrentará a Austrália, classificada para o Mundial de 2014, às 16h, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. A seguir, o Brasil enfrentará Portugal, em jogo que será realizado em Boston, nos Estados Unidos.


B6 | Social

Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013


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Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Lições de Francisco O papa Francisco não é um homem analítico - e muito menos crítico - mas um humanista convicto e profundo. Um homem que, apesar de tudo, acredita na humanidade, no projeto que Deus concebeu para o homem. Do mesmo modo que confia piamente no resgate da Igreja que Jesus fundou, mediante uma cada vez maior aproximação com os pobres e desvalidos. Que lição fica da passagem de Francisco pelo Brasil? Não lição, mas lições. No entanto, a principal delas é que a tolerância deve ser um valor prevalente nas relações humanas. O papa não veio para criticar governo nem apontar o que está errado. Além de trazer sua mensagem aos jovens do mundo reunidos na JMJ, Francisco veio para unir os brasileiros em busca de soluções coletivas para os grandes desafios deste país-continente. O que ficou evidente, também, foi a inegável autoridade papal. Eleito em março último, portanto, há pouco mais de três meses, o papa se impõe pela autoridade que lhe confere a chefia de uma Igreja que lidera 1,2 bilhão de pessoas em todo o planeta. Autoridade espiritual, como apóstolo de Cristo, e autoridade material, dada sua condição de chefe de estado. Durante a viagem de volta à Itália, entrevistado por jornalistas, Francisco se viu diante de uma questão delicada: o que achava dos gays. Com sabedoria e bom-senso, respondeu: "Se uma pessoa é gay e busca a Deus, quem sou eu para julgá-la?". E completou dizendo que "os homossexuais não devem ser marginalizados, mas integrados". Mais maturidade, impossível. O papa, claro, não aprovaria o que hoje se chama de 'casamento gay', mas nem por isso considerou justo de negar aos homossexuais o direito a um espaço no convívio social. Esse é o papa que o Brasil esperava ver, o papa que o Brasil viu e ouviu.

Não foi como na véspera do Dia das Mães, mas as lojas que abriram neste domingo, no Centro, faturaram um extra, atraindo as pessoas que, em dia de sol e ambiente tranquilo, anteciparam a escolha dos presentes para a comemoração ao Dia dos Pais, na semana que vem

Os compromissos do Congresso

Papa Francisco - em boa hora

tão na pauta prioritáO retorno do civismo fortale- ria, a Lei do ceu a democracia e aproxi- passe para mou as instituições da socie- o transpordade brasileira. Este novo te escolar, o tempo espera dos poderes fim do foro públicos a continuidade para privilegiado implementar a nova agenda - que divide iniciada no primeiro semes- a Casa -, a eliminação da tre. aposentadoria como pena O primeiro resultado da inte- disciplinar para promotores ração foi o desempenho do e juízes condenados por corCongresso Nacional. A pro- rupção ou outros crimes, o dutividade das sessões que Plano Nacional de Educação antecederam o recesso é elo- e o financiamento para área quente. As manifestações de saúde, que será objeto de contribuíram para destravar audiências públicas conforo processo legislativo. O me solicitação dos líderes. Congresso - Senado e No transporte escolar, cujas Câmara - passou a deliberar fontes estão sendo conferina velocidade que os novos das, é preciso ter claro que tempos demandam. nações economicamente à Antes do recesso votamos frente do Brasil custeiam o matérias condenadas ao transporte com recursos do degredo legal. Foram quase orçamento público, cujas 40 proposições, entre prioridades precisam ser Projetos de Lei, Emendas revistas. Para o transporte Constitucionais, resoluções, escolar não votados em devemos nos apenas duas restringir ao semanas. “A sociedade binômio auEntre as prinmentar tarifas brasileira muda, cipais proposou impostos. as leis precisam tas estão a Alguns dos nova distriprojetos oriunmudar e o buição dos dos do Senado Parlamento prerecursos do podem ser cisa ser mais ágil” alterados na Fundo de Participação Câmara e até dos Estados, mesmo na o endurecimento de penas sanção presidencial. A análipara os crimes de corrupção se dos vetos pelo Congresso - agora hediondos -, a ficha Nacional é a última etapa do limpa para servidor público, processo legislativo e, pelas os royalties para educação e novas regras, todos eles saúde, a responsabilização terão deliberação. A primeira de pessoa jurídica que aufe- sessão para análise, sob o rir vantagem com corrupção. novo critério, já está marcaTambém foi aprovado o da para o próximo dia 20 de Estatuto da Juventude, o fim agosto. do voto secreto em proces- A sociedade muda, as leis sos de cassação, a mudança precisam mudar e o Parlana escolha de suplentes, a mento precisa ser mais ágil. facilitação do exercício da O Congresso assimilou as iniciativa popular, a defini- vozes das ruas e está canalição de organizações crimi- zando esta energia em leis nosas e a regulamentação novas e modernas. dos direitos trabalhistas para empregados e empregadas (*) É senador pelo PMDB e presidente do Congresso Nacional domésticas. Para o segundo semestre es-

Em sua breve e já inesquecível visita, o papa Francisco legou aos brasileiros exemplos revigorantes e uma oportuna mensagem de otimismo, tão necessária neste ano de tantas dificuldades. "Sejamos luzeiros de esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade", foi sua exorta- ção no Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Quem o viu pela televisão ou ao vivo nos lugares onde esteve pôde obter a personificação de um novo sentido de liderança, marcado por posições reformadoras emblemáticas e grandes simbolismos, nesta hora em que tantos questionamentos recaem sobre aqueles que têm a responsabilidade de dirigir instituições: dispensou protocolos de chefe de Estado, desfilou pelas avenidas em carro simples e com as janelas abertas e impediu as ostentações e os exageros de praxe, buscando mais sinergia com os fiéis, postura que adotou desde o primeiro momento em que foi escolhido como sucessor de Bento 16. Se a juventude esteve no centro de suas mensagens, foi enfático ao advertir que a sociedade deve assegurar a ela as condições "materiais e imateriais" para o seu desenvolvimento, oferecendo fundamentos sólidos

Aécio Neves (*)

Renan Calheiros (*)

sobre os quais se deve construir a vida. Garantir-lhe segurança e educação. Transmitir-lhe valores duradouros, como espiritualidade, solidariedade, perseverança, fraternidade e alegria. Para quem tem filho ou filha na juventude, como é o meu caso, as palavras alentadoras de Francisco fizeram todo o sentido. "Bote esperança e os seus dias serão ilumina-

“Para quem tem filho ou filha na juventude, como eu, as palavras alentadoras do papa Francisco fizeram todo o sentido” dos", ele sugeriu aos jovens, em um de seus discursos. Vale, aliás, para jovens de qualquer idade. Houve oportunidade também para que ele demarcasse como enxerga a questão social nos dias de hoje. Quando eleito, meses atrás, o argentino Jorge Mario Bergoglio escolheu seu nome como papa em homena-

gem a são Francisco de Assis, indicando a ênfase que colocaria na defesa dos mais carentes. Na comunidade pobre da Varginha, no Rio de Janeiro, o papa fez o apelo para que ninguém permaneça insensível às desigualdades e possa contribuir para acabar com as injustiças: "A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados". O papa Francisco mostrou-se bem sintonizado com as manifestações de junho no Brasil. Entre a "indiferença egoísta" e o "protesto violento", termos usados por ele, pregou a alternativa do diálogo e defendeu o respeito aos princípios éticos. "O futuro exige de nós uma visão humanista da economia e uma política que realize cada vez mais e melhor a participação das pessoas, evitando elitismos e erradicando a pobreza", disse. Esse permanece sendo o objetivo em torno do qual todos devemos nos unir. (*) É senador pelo PSDB de Minas Gerais

Hora de dar o primeiro passo Delfim Neto (*)

Não são os números econômicos, são as incertezas sobre o futuro que são desconfortáveis. O bom funcionamento da economia depende das expectativas dos agentes e da confiança que eles depositam entre si e no poder incumbente. Se os empresários e trabalhadores tiverem muita dúvida sobre o futuro, sobre a natureza das políticas fiscal e monetária e sobre o ativismo regulatório que implicitamente desrespeita contratos, a tendência do crescimento é murchar. Os empresários adiarão os seus investimentos porque não creem no governo. Os trabalhadores cuidarão, sob o risco do desemprego, de reduzir seu consumo e saldar suas dívidas, tentando fazer um seguro para ajudá-los a enfrentá-lo. Nas últimas semanas, a incerteza cresceu ainda mais: a "voz das ruas" levou a reações esquizofrênicas do Executivo e do Legislativo, que não tranquilizaram ninguém. O fato mais enigmático a ser esclarecido no momento atual é: quais foram os sinais dados por uma administração pragmática e bem-intencionada que levaram o setor privado a tal perplexidade? E, a partir dela, a

uma profunda desconfiança sobre quais seriam os reais objetivos do governo? A única explicação plausível é que isso tenha sido produzido pelo comportamento voluntarista dos burocratas portadores da "verdade" que fazem a interface das relações entre o governo e o setor privado, particularmente na infraestrutura. A preliminar para a volta à normalidade do crescimento é a superação desse mal-estar. O governo e o setor

“A voz das ruas levou a certas reações esquizofrênicas do Executivo e Legislativo que não tranquilizam ninguém” privado têm de reconhecer e corrigir seus erros. O primeiro, deixando claro que é falsa a sua aversão à economia de mercado e ao papel dos preços relativos (e não do voluntarismo) na alocação dos fatores de produção; o segundo, penitenciando-se da sua

crença infundada de que o que o governo quer mesmo é o "capitalismo sem lucro" sob seu controle. A distância entre o governo e o setor privado cresceu a ponto de começar a comprometer as relações harmoniosas entre o Executivo e o Legislativo, o que aumenta ainda mais o grau de incerteza. Não foram até agora bem analisados os possíveis inconvenientes da nova disposição do Congresso de votar em 30 dias os vetos do Executivo. Tratase de um prazo muito curto para dissolver os entusiasmos irracionais que, às vezes, se apropriam do Legislativo quando pressionado pela "voz dos interesses privados". Corremos o risco de ver o voto de cada veto transformar-se num cabo de guerra e, no limite, na judicialização de alguns deles, o que, além de impedir o desenvolvimento do país, o tornará inadministrável. Cabe ao Poder Executivo dar o primeiro passo. (*) É economista e ex-ministro da Fazenda

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Primeira Edição | 5 a 11 de agosto, 2013

B8 | Especial

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GASTRONOMIA

Ministério atesta que Alagoas não lidera mortandade infantil De último colocado em 2000, o Estado passou para 17º em 2008 no ranking nacional Divulgação

SPETTUS steak house Uma culinária difersificada para satisfazer paladares variados, seja no buffet que convida a degustação de frutos do mar, como a lagosta, em opções saborosas, vôngoles, camarões, peixes, com molhos caprichosos. Se preferir carnes, o serviço "en passant" pela equipe em torno das mesas. O salão de eventos está disponível para comemorações diversas, sob a batuta da Mônica Tabosa, é mais um serviço da Spettus. (82) 3304-3100 Caruaru Galeteria O empresariado descolado que labuta a semana inteira ,na hora do relax tem o lazer gastronômico no espaço do Caruaru galeteria.Sabem por que? O lugar proporciona o paladar a degustar um cupim do Orlando,brochete de picanha, um charque na brasa, uma manta de cordeiro. E o paladar delira!... (82)3327-0782 Churrascaria do Bigode Os concorrentes até ensaiam com preços " promocionais", porém, constatamos que a " preferência" nacional do churrasco caprichoso que só osgaúchos sabem preparar, com a maestria dos assados, e o que diferencia é que a Churrascaria do Bigode oferece uns molhos impecáveis com ervas, para maior sabor das carnes nobres. (82) 3231-3347 Bodega do Sertão Uma conquista merecida que a Bodega do Sertão conseguiu estar entre os "Cem melhores restaurantes do Brasil", pela preserverança que o Nado Freire buscou em ingredientes certos e os culinaristas criativos, que transformaram a culinária do sertão nordestino reconhecida no Brasil inteiro. (82) 3327-4446

DI QUE SE FALA... Trajetória Graças ao apoio imprescindível da BARSKEM, foi que conseguimos realizar esse nosso projeto de vida, para mostrar a vitória do querer, de uma luta em busca da realização. "Trajetória de um Sertanejo na Aldeia Global" é um livro que vocês vão apreciar em cada página, principalmente àqueles que viveram o glamour dos anos dourados. Aguardem, quando setembro vier... Nupcial Oneika e Ruslan Vejam só o que é o destino: a jovem Oneika, alagoana, foi estudar medicina na Rússia, e lá encontrou o amor de sua vida, no jovem Ruslan. Aqui, eles realizaram o sonho que aconteceu no último sábado 03, com o nupcial na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, na Pajuçara. A recepção aos convidados foi no Armazém Usina, em Jaraguá.

Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS) apontam que Alagoas não é mais o líder do ranking nacional de mortalidade infantil. Isso porque, o Estado avançou 11 posições e de 27º lugar em 2000, com 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos, passou para 17º lugar em 2012, com 15.19 mortes para cada mil nascidos vivos. Ainda de acordo com os dados do SIM, de 2007 - quando o atual governo passou a gerir o Estado -, até o ano passado, o índice de mortalidade infantil caiu 36,13%, passando de 21,57 mortes para cada mil nascidos vivos para 15.19 mortes para cada mil nascidos vivos. Os números obtidos junto ao Ministério da Saúde (MS) divergem dos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já que ele trabalha com estimativas e projeções, segundo aponta a Tábua da Mortalidade para o Brasil, divulgada nesta sexta-feira (02). Para se ter idéia, o próprio IBGE informou no relatório referente à mortalidade infan-

Secretário Jorge Villas Boas exibiu dados do próprio IBGE mostrando que AL não lidera mortalidade infantil

til, que "o SIM apresenta um comportamento mais próximo do esperado para a população brasileira do que o proveniente das informações do Censo Demográfico, que se afasta um pouco dos demais". Um argumento que comprova a veracidade dos dados computados junto ao Ministério da Saúde,

segundo ressalta o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas. "O próprio IBGE atesta que os dados do SIM são fidedignos, porque ele traz números que são obtidos após uma busca ativa realizada junto aos 102 municípios alagoanos. Trabalho que é realizado pelos técni-

cos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesau [Secretaria de Estado da Saúde], por meio do Núcleo de Vigilância do Óbito, que percorrem todos os municípios e realizam uma investigação in loco", explica o titular da pasta da Saúde estadual.

Estado tem mais dados positivos E o gestor estadual de Saúde aponta que, além da queda nos óbitos infantis, apontada pelo Ministério da Saúde, Alagoas conseguiu melhorar outros indicadores. Isso porque, em 2000 aproximadamente 19% das gestantes não realizavam nenhuma consulta antes do parto, mas em 10 anos, a taxa foi reduzida para 3%, fazendo com que o acesso ao atendimento crescesse 35%, enquanto que no Brasil o crescimento foi de apenas 8%. Jorge Villas Bôas destaca que outra ação macro, que contribuiu para reduzir a mortalidade infantil no Estado, foi a melhoria do acesso à rede de esgoto. Realidade que se deve ao fato e o acesso à rede de esgoto ter mais que duplicado somente nesta gestão, passado de 8% em 2009 para 20,8% em 2011, segundo a Companhia de

Saneamento de Alagoas (Casal). Ações Pontuais - E para conseguir reduzir a mortalidade infantil em Alagoas, o Governo do Estado implementou diversas ações estruturantes. Além de trabalhar com um sistema de planilhas paralelas para realizar a busca ativa dos óbitos, identificando a causa real, foram criados Comitês de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nos municípios alagoanos. Os Comitês de Vigilância do Óbito, segundo a Sesau, têm o papel de conhecer, analisar, propor e divulgar ações para evitar óbitos maternos, infantis e fetais. Eles são formados por membros das secretarias municipais de Saúde e da sociedade civil, tratando das questões como aleitamento, partos, assistência hospitalar e pré-natal. Para estruturar a rede ma-

terno-infantil no Estado, o Executivo estadual criou o Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas (Promater), que mensalmente envia recursos para 40 maternidades públicas e conveniadas em todo o Estado. E visando incentivar a realização do pré-natal, também foi criado o Programa Cestas Nutricionais. Para ter acesso, as gestantes devem ser cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos 102 municípios. Os itens dessas cestas foram escolhidos em parceria com a Pastoral da Criança e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que desenvolvem ações para reduzir a mortalidade materna e infantil. Ainda durante esta gestão o Executivo estadual implantou a Atenção Integrada às

Doenças Prevalentes Neonatais (Aidpi Neonatal), representando uma estratégia que permite aos profissionais de saúde detectar e classificar precocemente as principais doenças que afetam crianças até dois meses de idade. Essa linha de atenção tem por objetivo reduzir a incidência e o agravamento de enfermidades que atingem os recém-nascidos e diminuir a ocorrência de sequelas ou complicações. A iniciativa contribui ainda para aprimorar as práticas de tratamento e atendimento em saúde neonatal e melhorar o conhecimento e a prática das famílias para a prevenção de doenças e promoção da saúde. O Aidpi funciona de acordo com a descrição da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre como atender crianças desde o nascimento.

Serviço de Urgência Neonatal em ação Divulgação / Raul Plácido

CESMAC- aula inaugural As férias terminaram , e o agito dos estudantes em todos os campi do Centro Universitário CESMAC vive o reencontro dos alunos em todos os cursos na atividade acadêmica. E, entre os mestres, a alegria em saber da recuperação do viceReitor, Douglas Apratto Tenório, depois de um tratamento de saúde. Bem vindo, amigo Douglas! Piranhas - Semana do Cangaço De 25 a 28 de julho aconteceu na cidade-presépio Piranhas, a "Semana do Cangaço", onde foram discutidos temas relacionados, como roteiro turístico integrados na região , que foi cenário dos cangaceiros de Lampião. Vários pesquisadores vindos de várias regiões do país, além de descendentes de cangaceiros, polciais volantes, coiteiros, etc. Esse período histórico do Nordeste , poderá ser bem explorado e de grande utilidade para o turismo da região.

E para garantir agilidade no transporte sanitário dos recém nascidos e crianças que necessitam de atendimento hospitalar, desde 2008 Alagoas conta com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Neonatal. Representando uma iniciativa inédita no País, o programa "garante o transporte adequado para o recém-nascido de alto risco, que corre risco de morte, reduzindo efetivamente, os índices de mortalidade infantil em Alagoas", afirmou Jorge Villas Bôas. Posteriormente, a Sesau criou o Samu Aeromédico (UTI Aérea), que conta com uma Unidade de Suporte Avançado (USA) exclusiva para o transporte dos recém-nascidos, estejam eles em qualquer um dos 102 municípios alagoanos. Funcionando há três anos, todos os dias da semana, entre as 7h e 17 horas, já que não pode atuar no período noturno, o serviço já realizou o salvamento de 446 pacientes, entre adultos e crianças. Para se ter ideia da importância do serviço para reduzir a mortalidade infantil, em abril deste ano um recém-nascido foi transportado do Hospital de Penedo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do

Unidade de saúde móvel neonatal tem sido importante na batalha para salvar vidas de recém-nascidos em AL

Hospital de Coruripe. Várias equipes de médicos, enfermeiros e condutores socorristas foram mobilizadas para salvar a criança. "O Samu Aeromédico é fundamental para que possamos salvar a vida de centenas de crianças e está à disposição da população de forma gratuita, via SUS [Sistema Único de Saúde]", destacou o secretário Jorge Villas Bôas. Em função dos avanços obtidos por Alagoas quanto à redução da mortalidade infantil, em dezembro do ano passa-

do o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou o livro Avanços e Desafios - A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas. A publicação detalha as ações desenvolvidas na melhoria do atendimento materno-infantil nos 102 municípios alagoanos e foi escrita pelo jornalista Inácio França, que mostra os esforços de diversos parceiros para que Alagoas avançasse 11 posições no ranking da mortalidade, saindo do 1º lugar no número de mortes de crianças com

idade até um ano. Segundo o representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, em 2000, o Estado tinha 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos - mais que o dobro da média nacional. Em 2009, esse índice caiu para 20,05. "Este é um trabalho do qual nos orgulhamos, por isso é importante parabenizar os gestores, prefeitos, instituições e o Unicef. Foi um trabalho de mãos dadas com muitas pessoas, mas conseguimos avançar e obter estes resultados", disse.


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