Revista + Verde - edição especial

EDIÇÃO ESPECIAL JULHO 2022

Textos pela pesquisadora

Apolo Heringer Lisboa

Serra do Curral,

Iris Amâncio e por

João Batista Mares Guia

Meio Ambiente, Racismo

Eduardo Neneco Tavares

Marcus Vinícius Polignano

e Sustentabilidade

Coordenação Geral: Partido Verde de Belo Horizonte Conselho Editorial: Daniela Carvalhais Oswander Valadão Título: Revista + Verde . 1 Edição - 2022 Projeto Gráfico: Maria Silvia e Marina Bergman Revisão da diagramação: Eduardo Neneco Tavares

É permitida a reprodução de texto desta revista, desde que citados a fonte e o autor.

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Revista +Verde | 2022

Sumário 01 02 03 04 05

Minas Gerais e sua Política

7

Águas de Minas Gerais

13

Mineração Tira o Pé da Serra do Curral

25

Racismo, Racismo Ambiental ou a Insustentável Noção de Sustentabilidade?

31

Meio Ambiente, Impactos e Sustentabilidade

44

3

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Revista +Verde | 2022

Bem vindos O ser humano vem passando por momentos nunca tão impactantes, negativamente, como ocorrera em época distante. Pelo menos de forma antrópica. Ou seja, alterações em seu sistema de vida transformado pelas ações dos próprios humanos, como energia fóssil (combustíveis), energias chamadas de alternativas e limpas (solar e eólica, entre outras), retirada excessiva de minerais para a produção de produtos dos quais os tornamos obsoletos rapidamente (telefones celulares, TVs), densidade demográfica com todos os problemas que os centros urbanos necessitam (as cidades absorvem cerca de 65% da população mundial), saneamento, mobilidade individual em detrimento da coletiva, expansão urbana sobre áreas rurais, áreas rurais sendo desmatadas com fins comerciais e tantas outras ações que repercutem nas nascentes e nos cursos d’água, no clima e no solo do planeta.

Portanto, o conteúdo da Revista +Verde buscará sensibilizar seus leitores para temas de reflexão e debates que possam trazer esclarecimentos dessas ações dos seres humanos que, ao contrário do que pensamos, não nos trazem apenas mais conforto e bem estar de vida, mas, também, nos desafiam, constantemente, na busca de novas tecnologias para a solução de problemas e consequências advindas das nossas inovações e novos produtos disponíveis para consumo da sociedade.

Eduardo Neneco Tavares

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01 6

Revista +Verde | 2022

Minas Gerais: da Oligarquização do Estado à Modernidade atrasada, a miséria da Política

“

por João Batista dos Mares Guia

Liderança política democrática, pressupõe a virtude de uma capacidade de orientação geral.

7

8

Romeu Zema é um homem sincero e

ou um programa de governo. Ideia que, em

íntegro. Como todos os leitores deste artigo.

ação, move montanhas e caminha sobre as

Cidadãos também são sinceros e íntegros.

águas, promove mudanças, redistribui poder,

Contudo, integridade e autenticidade não

enfrenta e reduz as desigualdades, promove

são suficientes para distinguir o líder políti-

mais inclusão, faz acontecer o desenvolvi-

co. O Espírito público também é essencial.

mento econômico a serviço de prosperidade,

Como público, naturalmente apresenta-se

faz o combate à miséria e à pobreza, lidera

emancipado de tutelas de interesses priva-

reformas para reduzir as desigualdades e su-

dos. Liderança política democrática pressu-

primir privilégios, de classe ou corporativos.

põe a virtude de uma capacidade de orienta-

Tancredo Neves fixou nos corações

ção geral, isto é, o domínio de um conjunto

dos mineiros a legenda “O primeiro com-

de competências e de habilidades para jul-

promisso de Minas é com a liberdade”.

gar, decidir e agir segundo a busca do que se

Como um legado irrevogável, ensinou a

entenda por Justiça, capacidade para gover-

prática da liberdade. Juscelino Kubitschek

nar coordenando as ações – portanto, com

nos legou o desenvolvimentismo, em liber-

capacidade para formar equipes, ao invés de,

dade e democracia. Que contraste com o

como dita a moda ideológica pós-moderna,

“milagre econômico” (1968-1974) ao pre-

terceirizar o seu recrutamento -, clareza de

ço de uma bestial ditadura militar! Foram

propósitos e clareza argumentativa associa-

governadores com estatura de presidentes

dos a uma disposição para argumentar e de-

e presidentes (ou quase) com estatura de

bater, testemunhar em atos a prática da ética

líderes democráticos de toda uma grande

da responsabilidade, compreender que exer-

e tão diversa nação!

cer o poder é promover a redistribuição so-

Aécio Neves desconstruiu-se após um

cial do próprio poder pela inclusão no poder

primeiro governo eficiente. Eficiente no sen-

de uma pluralidade de interesses legítimos,

tido estrito da racionalização e da superação

cada um em disputa legítima por um lugar ao

da monumental e catastrófica crise fiscal que

sol no poder. O líder político forma consen-

lhe fora legada pelo governo de Itamar Fran-

sos sociais e políticos verdadeiros, ainda que

co. Não obstante, Aécio confundiu meios e

parciais e provisórios, e faz acontecer a ação

fins. Soube dispor dos meios; contudo, en-

coletiva. Compreende e age evidenciando

tregou-se à cobiça pelo puro poder. Perdeu

que o poder político democrático é um meio

a perspectiva dos fins que têm como enfo-

nobre para a realização de objetivos sociais

que a democracia progressiva. Esqueceu a

e econômicos com enfoque no desenvolvi-

sociedade. Olhou para o abismo, que olhou

mento, e não apenas no crescimento. O líder

para ele, e o atraiu. Infelicissimamente, pois

político democrático age segundo uma ideia

representará uma promessa!

Revista +Verde | 2022

O civilizadíssimo Anastasia, seme-

enquanto Aécio, na Câmara dos Deputados,

lhante a Aécio em auto encantamento com a

e Anastasia, no Tribunal de Contas da União,

gestão de meios, demonstrou-se igualmente

recolhem-se a um silêncio obsequioso. Aécio

avaro na realização de fins: cantaram a mo-

e Anastasia: Tancredo, como Ulysses, mante-

dernização da gestão, o “choque de gestão”,

ve-se em oposição coerente e consequente à

em verso e prosa. A propósito, promoveram

ditadura militar durante 21 anos, sem jamais

um verdadeiro encilhamento financeiro (dí-

transigir, até derrotá-la no campo minado do

vida pública) do Estado. Quanto aos fins ...

Colégio Eleitoral. A convite do governador

Em retrospecto, edificaram o quê? Não foi

Tancredo, coordenei a “Campanha das Dire-

o destino que pregou ao culto Anastasia a

tas, Já”, em Minas, em 1984. Na oposição ao

peça de fazê-lo relator do processo de impe-

seu governo, sendo deputado estadual à épo-

achment e, portanto, um dos algozes de um

ca, com ele intensamente convivi na luta pela

governo democrático, ainda que ineficiente,

conquista da democracia, a democracia hoje

eleito pelo voto popular: o impeachment foi

ameaçada e que clama à luta em sua defesa.

uma escolha intencional, demarcada por

No governo de Minas, o sucessor de

insuficiência de cultura e de consciência de-

Anastasia foi um ex-excelente prefeito de

mocráticas, insuficiência ademais emoldura-

Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT.

da por um surto entusiástico de radicalidade

Contudo, Pimentel começou negando-se a

ideológica conservadora. Tancredo Neves

si mesmo. Prefeito, fizera com Aécio, então

ou Ulysses Guimarães, vivos, jamais com-

governador, inusitada e virtuosa aliança de

prometeriam suas biografias, valores e con-

contrários em benefício de Belo Horizonte

vicções naquele desventurado e já compro-

e de Minas. Nisso acertaram em cheio. A

vadamente golpista impeachment. Quanto à

aliança prosperou com a eleição do novo

ineficiência do governo Dilma, aos eleitores

prefeito da Capital, Márcio Lacerda, do

deveria ter sido franqueado o próximo jul-

PSB. A frente PT, PSDB e PSB então ofere-

gamento nas urnas! O golpe parlamentar na

cia ao Brasil sabedoria em política e espírito

forma constitucional de um impeachment

público em abundância. Eleito governador,

iria indicar e ensinar ao então outsider Bol-

Pimentel entrincheirou-se nos ataques a um

sonaro como as democracias podem ser gol-

agônico PSDB, e na trincheira permaneceu

peadas por dentro! Bolsonaro também regis-

sem enxergar a luz do sol. Seu governo foi

trou o pedido de recontagem dos votos feito

como uma crônica do desastre, em todas as

por Aécio, quando as urnas de 2014 garanti-

áreas. Fracasso do PT? Não. Do governo Pi-

ram a vitória de Dilma Rousseff. Agora, Bol-

mentel. Tanto assim é que, na mesma oca-

sonaro ataca a urna eletrônica como vitrine

sião, os governos do PT na Bahia, no Ceará

para golpear a democracia e a liberdade,

e no Piauí brilharam em todas as áreas.

9

10

Seguiu-se o governo de Romeu Zema.

tar a dívida do Estado com os Municípios,

Candidato sem trajetória política, com dis-

antes tosqueados pela fúria expropriatória

curso de moda ou em voga contra a políti-

do governo Pimentel.

ca, contra os políticos e contra os partidos,

Desenvolvimento econômico? Zero!

o político do Partido Novo foi catapultado

Visão desenvolvimentista? Inexistente! Edu-

ao poder por um bolsonarismo eleitoral de

cação pública? Melhoria da qualidade?

ocasião, manifesto durante um único debate

Zero! Reforma do ensino médio? Inexisten-

na TV Globo. Foi democraticamente eleito.

te! Autocontentamento com procedimentos

Prometeu quase uma revolução na gestão.

de “racionalização”, gestão de meios!

Seria nada mais que, uma vez mais, o en-

Na presente disputa pré-eleitoral ao

cantamento pelo governo dos meios. Passa-

governo de Minas, o governador deslocou-se

dos quase quatro anos, seu governo gerou

da extrema-direita ou do campo do bolsona-

gêmeos: a oligarquização do aparelho de

rismo à centro-direita democrática. Bem-vin-

Estado e do governo e a miséria da política.

do seja ao campo democrático! Com efeito,

Miséria da política que, é justo reconhecer, o

Zema é um democrata; jamais um golpista.

precedera. Se Pimentel pode ser acusado de

Contudo, não sem ambiguidades atesta fide-

“aparelhar” partidária e corporativamente o

lidade ao Estado de Direito Democrático, às

poder e o governo – Cemig, Copasa, secre-

regras do jogo, à democracia eleitoral. Nesse

taria de Educação, e assim por diante –, o

sentido, o segundo Zema supera o primeiro,

governo do Partido Novo em Minas foi além:

o adventício e noviço governador que since-

ignorou e hostilizou a Assembleia Legislati-

ramente acreditava nas reformas de Estado,

va e os deputados, que, em reação igual e

exclusivamente pró-mercado, de Bolsonaro.

contrária, abriram-lhe guerra permanente,

Candidato, Zema apresentara-se como ide-

para, adiante, franquear-lhe, tal como Bol-

ólogo da privatização ... pela privatização:

sonaro cedera ao Centrão, a prodigalidade

meios em razão ... dos meios, sem finalidade!

das emendas milionárias; franqueou o apa-

Quatro anos se passaram: nenhuma reforma

relho de Estado e o governo à Fiemg e sua

de Estado o presidente realizou. Daí o desen-

pantagruélica fome de poder, saciada pela

cantamento do governador, que tampouco

realização da paixão pelo interesse próprio

reforma alguma fez.

(vide a guerra de destruição ambiental das

Até agora os mineiros dispuseram de

mineradoras promovida durante o governo

uma escolha restrita à competição eleitoral

Zema). Não obstante, meritoriamente orga-

Zema versus Kalil, despossuída de ideias,

nizou as contas públicas, como o primeiro

programas e propostas. O ex-prefeito gover-

Aécio e, em São Paulo, o primeiro Covas, e

nou a Capital dispondo de polpudas receitas

pagou em dia o funcionalismo, além de qui-

orçamentárias. O que fez de propriamente

Revista +Verde | 2022

de inovador, de novo, em Belo Horizonte?

A Frente Partidária PT-PV-PCdoB e o

O IDEB caiu! O governador e o ex-prefei-

PSB, associados, têm escolha. Logo, não há

to fazem política como quem guerreia: um,

um dilema do tipo ou um, ou outro. Por que

em guerra permanente com a Assembleia

não uma candidatura própria, programática,

Legislativa, enquanto o outro se satisfaz com

capaz de quebrar o atual duopólio de uma

ataques pessoais popularescos, raiando o

disputa encerrada na miséria da política?

deboche, contra o governador. O jogo apenas começou. E mal, como uma exibição da miséria da política, consequente à política da miséria de ideias, valores e realizações, tal como a praticada por um e por outro no exercício do poder.

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02 12

Revista +Verde | 2022

Águas de Minas Gerais por Apolo Heringer Lisboa

“

Um dos principais gargalos dos velhos paradigmas é o pensamento disjuntivo que separa problemas em departamentos e busca soluções em separado, gerando custos que não resolvem e novos problemas em cadeia.

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ÁGUA

14

No dia 09 de abril de 2013, convida-

Gambio Pereira. Rever os termos desta en-

do pelo diretor-presidente do Diário do Co-

trevista tendo a visão retrospectiva de quase

mércio jornalista Luiz Carlos Motta Costa,

dez anos, 2013-2022, é ter a possibilidade

tive a oportunidade de participar do debate

de avaliar nossa mira, no momento em que

sobre a gestão estratégica das águas em Mi-

a voracidade estúpida remove nossas mon-

nas Gerais. Ao incluir uma liderança am-

tanhas e os aquíferos ferríferos sabendo que

bientalista da sociedade civil, este jornal de

destruirão para sempre nossos rios e nossas

grande circulação nos meios empresariais

reservas subterrâneas de água.

demonstrou abertura ao diálogo e respeito

Dada a posição estratégica de Minas

à ciência. O foco da discussão foi Infraestru-

Gerais, qual é o futuro da água no Estado e

tura – Água, sua importância e o futuro da

no País? Entrevista de Apolo Heringer Lisboa.

água em Minas Gerais e no país, os riscos

Este evento expressa o interesse da

reais e potenciais de desabastecimento, os

área econômica de Minas Gerais, em parce-

desafios de sua gestão, os aspectos institu-

ria com o Diário do Comércio na busca de

cionais, as questões relacionadas ao sanea-

embasamento conceitual, para uma visão so-

mento inadequado e o uso racional da água

bre a importância da água, como componen-

pelas indústrias e no agronegócio. Todos os

te do desenvolvimento econômico. A preocu-

convidados, abaixo mencionados, responde-

pação do evento parece ser a água enquanto

ram à mesma questão: dada a posição estra-

insumo agrícola, da produção animal e in-

tégica de Minas Gerais, qual é o futuro da

dustrial. Explicitamente: a água como parte

água no Estado e no país?

da infraestrutura. Abrangendo preocupações

Para este fórum teremos a presença

como desabastecimento, aspectos institucio-

do Secretário de Meio Ambiente de Minas

nais, saneamento inadequado e esse impacto

Gerais, Adriano Magalhães; do Presiden-

para o uso econômico da água, racionalidade

te da Fiemg, Olavo Machado; do ex-mi-

do uso no processo econômico.

nistro Alysson Paulinelli; do responsável

Mas o uso econômico da água e a ra-

pelo Projeto Manuelzão, Apolo Herin-

cionalidade desse uso só podem ser cienti-

ger; do presidente do Ibram e Sindiextra

ficamente analisados e compreendidos fora

MG, José Fernando Coura e do Diretor de

dos restritos limites e interesses imediatos

Operação Centro Leste da Copasa, Valério

da produção agrícola, animal, industrial,

Revista +Verde | 2022

de pesquisas e serviços. Sabemos que o sis-

xidade e da transdisciplinariedade.

tema produtivo econômico, sendo uma das

Os paradigmas anteriores não dão

alavancas fundamentais do crescimento da

conta desta tarefa, caducaram e se tornaram

sociedade, é voraz consumidor de recursos

incompreensíveis.

naturais. E neste evento, está reconhecendo

Um dos principais gargalos dos velhos

a importância econômica da natureza aqui

paradigmas é o pensamento disjuntivo que

representada pela água. A questão concei-

separa problemas em departamentos e bus-

tual, colocada na agenda mundial, tem dis-

ca soluções em separado, gerando custos que

cutido os limites do crescimento na Terra,

não resolvem e novos problemas em cadeia.

o conceito de sustentabilidade e os métodos-

Pois bem, alguns setores ambientalistas pro-

de crescer. E tem gerado propostas a serem

põem uma aproximação política e conceitual

implementadas pelos estados signatários de

com a área da produção econômica, por ser

encontros de cúpulas.

de mútuo interesse e veem com entusiasmo

Vivemos num planeta composto de

esta reunião sobre a água.

sistemas de ecossistemas, uma Nave Espacial

Como a água resiste a ser tratada de

com recursos limitados. Evidentemente que

forma estanque, ela abre a oportunidade

não é possível desconhecer os limites do cres-

para ampliar o enfoque sistêmico da área

cimento, a qualidade do crescimento, o tipo

produtiva econômica e ampliar a área de-

de consumo numa nova racionalidade. Este

convergência com o movimento ambiental.

é o dever de casa do sistema econômico con-

Em consequência do novo paradigma, os

temporâneo, seja qual for o sistema político.

ambientalistas propõem que se leve a sério a

E o pensamento, a pesquisa científica e as

questão territorial das atividades econômicas

consultorias só podem dar conta desta tarefa

construindo maior sintonia com o conjunto

cognitiva guiada pelo paradigma da comple-

socioambiental.

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O livro Gestão Integrada do Territó-

metas e materializar o discurso em realida-

rio: economia, sociedade, ambiente e cultu-

des palpáveis. Está escrito no convite des-

ra, RJ, IBIO, 2012. 480 p., organizado por

te evento que: “O foco da discussão deste

Inguelore Scheunemann e Luiz Oosterbeek,

quarto número, que tratará do eixo, In-

Eliezer Batista diz no prefácio, citando-os,

fraestrutura –Água, são a importância e o

que: “- a realidade é sempre integrada, é

futuro da água em Minas Gerais e no País,

uma só, [...]. São as intervenções humanas

os riscos reais e potenciais de desabasteci-

que podem ser desarticuladas e muitas vezes

mento, os desafios de sua gestão, os aspec-

o são” (pg.10). Eliezer Batista acrescenta que

tos institucionais, as questões relacionadas

“a proposta de Gestão Integrada do Territó-

ao saneamento inadequado e o uso racio-

rio (GIT) se constitui na resposta necessária

nal da água pelas indústrias e no agrone-

para suplantar o tratamento segmentado do

gócio. Já de início, precisamos sublinhar a

território” (pg.10). E prossegue: “- A GIT se

inseparabilidade da água, pensada na in-

traduz em maior efetividade da intervenção

fraestrutura econômica em Minas Gerais,

econômico-ambiental-social nos territórios

da água parte integrante dos ecossistemas

onde se instalam... e serão revertidas em ga-

(dimensão geoambiental). Posso até cons-

nhos reconhecidos, não só pela sociedade

truir uma caixa d’água, mas o território

local, regional, mas também pelo mercado.

de Minas Gerais não é uma caixa d’água.

Luiz Oosterbeek e Inguelore Scheune-

Os ecossistemas e o ciclo hidrológico se in-

mann, na Introdução, dizem: “- Chamamos

tegram, O solo (do qual a água faz parte

a atenção para a necessidade de compre-

como mineral que é), flora e fauna são in-

ender a natureza integrada e sistêmica das

dissociáveis.

dificuldades atuais. Não se superará a crise

A visão economicista da água como

financeira sem uma nova ordem econômica,

mero insumo e meio físico de produção é

não se evitarão as rupturas ambientais sem

incapaz de garantir água no contexto de

inovação tecnológica e equidade social, não

uma economia mundial civilizada, numa

se resolverão angústias locais fora de uma es-

estratégia de longo prazo. Nem a visão hí-

tratégia global. A sociedade, a economia, o

drica desfocada das bacias hidrográficas é

ambiente, as culturas – a realidade complexa

capaz de assegurar água em quantidade e

do território clama por estratégias integra-

qualidade para a economia mundial. Mi-

das que superem a atual dislexia. A isso cha-

nas Gerais não deve ser vista como uma

mamos de Gestão Integrada do Território.

caixa d’água do Brasil. Isto é reducionis-

E terminam a Introdução: “- O trabalho em

mo, é diminuir Minas Gerais, rica em sis-

GIT exige uma visão holístico-sistêmica do

temas climáticos, geomorfológicos, flora e

território...”. Mas é preciso trabalhar por

fauna capazes de receber e acumular água

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e alimentar sua biodiversidade, uma riqueza que será cada vez mais valorizada na medida do avanço científico e tecnológico.

A despeito do que disse Guimarães Rosa em seu belíssimo texto: “Sendo, se diz, que minha terra representa o elevado reservatório, a caixa-d’água, o coração branco, difluente, multivertente, que desprende e deixa, para tantas direções, formadas em caudais, as enormes vias: o São Francisco, o Paranaíba e o Grande que fazem o Paraná, o Jequitinhonha, o Doce, os afluentes para o Paraíba, e ainda; — e que, desde a meninice de seus olhos-d’água, da discrição de brejos e minadouros, e desses monteses riachinhos com subterfúgios, Minas é a doadora plácida. Sobre o que, em seu território, ela ajunta de tudo, os extremos, delimita, aproxima, propõe transição, une ou mistura: no clima, na flora, na fauna, nos costumes, na geografia, lá se dão encontro, concordemente, as diferentes partes do Brasil. Seu orbe é uma pequena síntese, uma encruzilhada; pois Minas Gerais é muitas. São, pelo menos, várias Minas.”Guimarães Rosa, Ave Palavra, Minas Gerais (pp.217 a 222), J. Olympio, 1978, Rio de Janeiro.

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Os mais desérticos ecossistemas do

a competitividade da nossa economia e

mundo, e o semiárido brasileiro está longe

apenas traz benefício a indivíduos da atual

de sê-lo, associam água, flora e fauna. São

geração, não à economia com E maiúscu-

inseparáveis. O desmatamento e a erosão

lo. Quando se diz que em um determina-

são os maiores responsáveis pelo empobre-

do rio tem muito peixe e que nele se pode

cimento de Minas Gerais e degradação dos

nadar, todos compreenderão que é um rio

seus sistemas hídricos, sobretudo dos rios,

vivo. No rio tem peixe e se pode nadar, é

comprometendo sua economia, já a curto e

um ecossistema saudável, unindo águas

médio prazos. Outro fator são as barragens

que fluem na superfície e as águas subter-

cortando o fluxo dos rios e modificando sis-

râneas. Se estiver poluído não é mais um

temas lóticos em lênticos. Um terceiro fator

rio, é um esgoto a céu-aberto. Essa deve-

é o lançamento de esgotos domésticos e de

ria ser a linguagem dos técnicos e dos em-

serviços e os efluentes industriais nos rios. A

presários: rio balneável e com peixes pode

política do Estado e do País não tem sido ca-

servir à irrigação, à dessedentação animal,

paz de equacionar e resolver esses três pro-

ao abastecimento industrial. Pode ser usa-

blemas associados à maneira de ver os usos

do para abastecer os povoados com tra-

de forma desintegrada.

tamento simplificado e barato, transmite

Fui agraciado em Patos de Minas,

saúde coletiva. Mas, quanto mais poluídos

coração do Agronegócio mineiro, com a

estão os rios mais empolada e incompre-

Comenda Antônio Secundino de São José,

ensível se torna a linguagem dos técnicos e

nome do professor criador da Agroceres

da imprensa, confundindo o que é simples

e incentivador da cultura do milho nesta

com dados de IQA, IT e tabelas enormes

região. A razão da escolha, pela comissão

e complexas, que escondem o principal: o

estadual da Comenda, foi que o Projeto

rio é um ecossistema, não é caixa d’água e

Manuelzão ao promover a despoluição da

muito menos esgoto.

bacia do rio das Velhas e promover a vol-

Até hoje Minas não instituiu o bio-

ta do peixe às suas águas, contribuiu para

monitoramento da qualidade dos rios, com

a melhoria da agricultura e da produção

exceção da bacia do rio das Velhas. Temos

animal regional. Assim, não há contradi-

que evoluir das declarações lisonjeiras à

ção entre economia sustentável e regene-

água, até aqui inócuas, à implementação

rativa com meio ambiente e as águas.

de políticas ambientais que garantam a in-

O contrário sim, a poluição das

tegridade do solo, a vida de todas as espé-

águas e a utilização predatória do solo des-

cies e a disponibilidade de água nos rios,

troem a infraestrutura econômica do Es-

lagos e lençóis subterrâneos, colocando as

tado, aumenta os custos de produção, tira

bacias geohidrográficas como eixo estrutu-

Revista +Verde | 2022

rador do conjunto da política ambiental e

e de uma metodologia de gestão global. O

da produção econômica. Não se pode se-

espelho d’água reflete a nossa cara, ou seja,

parar água do meio ambiente. O cuidado

pela situação dos rios podemos julgar o tipo

com o meio ambiente em nada prejudica

de mentalidade dominante no País e seus va-

o desenvolvimento econômico responsá-

lores espirituais, refletidos na qualidade das

vel, inclusive gera empregos e garante a

águas que nos servem. Isto se passa assim. As

qualidade de vida da presente e futuras

águas correm para os vales. O espírito do vale

gerações. A água é o sangue da Terra; se

é um conceito taoísta que incorpora o mundo

o sangue estiver contaminado é um tecido

físico e cultural refletido nas águas de uma

moribundo e transmite doenças. Nós, da

bacia hidrográfica. O espírito do vale nos

cidade, ainda podemos tratar a água, mas

traz a metodologia para a mobilização da so-

os animais, que alternativa eles têm a não

ciedade, demarca o território para cuidar da

ser adoecer e morrer? E as pessoas das ro-

gestão de uma economia sustentável e a pos-

ças e povoados? E que mundo triste seria

sibilidade de conservação da biodiversidade

um mundo sem animais, sem os pássaros,

da natureza, numa base geográfica adequada

sem os peixes e sem água boa?

e compreensível, a bacia. Aqui tem sentido

O planeta Terra é uma bacia hidro-

repetir que o espelho d’água de um vale mos-

gráfica. Esta definição estabelece a base do

tra a nossa cara, a nossa mentalidade, é a ra-

conceito e do sentimento de pertencimento

diografia e nosso exame de sangue, que não

ao território pátrio mais profundo, o planetá-

dá para esconder a cara do administrador.

rio. A água é um mineral abundante na Terra

A continuidade do esgotamento dos

que brota do chão, não brota das nuvens. Sua

rios, literalmente falando, e as mortanda-

quantidade na Terra é aproximadamente a

des de peixes são inaceitáveis. O pior é

mesma há bilhões de anos. É uma substância

que até no semiárido castigado por secas

de propriedades mágicas, cujo estado sólido

periódicas do nordeste mineiro e brasileiro

é menos denso que no estado líquido, resul-

cresce o desmatamento sem necessidade,

tando daí que o gelo flutua na água. Isto foi

os rios são poluídos por esgotos e lixo, ou

fundamental para que a vida sobrevivesse e

destruídos por tratores de extração mineral

se desenvolvesse sob o gelo ao longo das eras.

sendo totalmente assoreados. As políticas

Os três estados físicos da água estão em per-

públicas de todos os países transformaram

pétuo movimento entre si e circulando pelo

os rios em lixeiras e esgotos, mudaram a

território terrestre e sua atmosfera ao lon-

configuração dos seus leitos, canalizando-

go dos tempos. Assim, o ciclo hidrológico é

-os, transformaram os rios em transmisso-

um processo pleno de potencialidade como

res de doenças, focando interesses de cur-

eixo de construção do pensamento humano

to prazo, banindo das águas os peixes, as

19

aves, as crianças, o lazer, a balneabilidade, resumindo, vida e saúde. Assim procedendo, estamos matando os ecossistemas da Terra.

Assim como Minas são muitas, todas as águas são somente uma. Os rios e as águas de nossas células estão integrados no ciclo hidrológico, é a mesma água.

Querer separar a gestão das águas em departamentos administrativos e acadêmicos estanques é violentar a natureza da água e a nossa inteligência. Querer tratar em separado problemas interligados é fugir das soluções sistêmicas e eficazes, promovendo obras inadequadas que geram mais problemas que soluções, com desperdício de recursos financeiros e humanos. Mas leis não faltam, falta cumprir o espírito das leis, falta compromisso com as boas causas. A Constituição Federal no seu artigo 225 estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo às presentes e futuras gerações. ” As águas estruturam o território por meio das bacias geohidrográficas, o que é reconhecido pela Lei Federal 8 171 de 1991, conhecida como a Lei Agrícola do Brasil, que diz no seu artigo 20: “As bacias hidrográficas constituem-se em unidades básicas de planejamento do uso, da conservação e da recuperação dos recursos naturais”. A lógica do território natural

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Revista +Verde | 2022

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precede, em centenas de milhões de anos, a

o custo dos nossos alimentos. Uma peque-

lógica que dividiu político-administrativa-

na mudança na dieta humana, promoven-

mente o mundo, estabelecido por guerras

do de forma criativa e gradual nas escolas

e conquistas, que é arbitrária do ponto de

o incremento do consumo de alimentos de

vista da gestão ambiental. Esta gestão visa

origem vegetal traria melhora significativa

garantir o atendimento a todos os múlti-

à nossa saúde, derrubaria os preços dos ali-

plos usos da água definidos pela sociedade

mentos levando-o à mesa de toda a popu-

incluindo a conservação dos ecossistemas

lação mundial, diminuiria o sofrimento dos

aquáticos e dessedentação de animais,

animais e o desmatamento. Para que abusar

conforme regras definidas pela Resolução

dos churrascos. Ainda mais que sal, açúcar,

357, de 2005, do CONAMA – Conselho

gordura e álcool não podem ser com fartu-

Nacional do Meio Ambiente. Ou seja, leis

ra: senão você vai para a sepultura, de for-

não faltam e leis boas. Sem obediência às

ma prematura. É verdade pura, não é? Foi

leis e boa fé dos cidadãos, não há estado de

o que aprendi com o inesquecível amigo e

direito nem igualdade dos cidadãos peran-

cumpadre Manuelzão.

te a lei. A legitimidade do sistema político

A Comissão Extraordinária das

é conferida pela alma popular pois não há

Águas da ALMG acaba de ser criada (ar-

democracia sem povo.

tigo escrito em 2013). Ela poderá ser um

Nós podemos acrescentar agora, dian-

instrumento com finalidade precípua de

te da nova consciência, que sem inclusão dos

apoio a uma atuação integrada do Poder

ecossistemas naturais e culturais às priori-

Legislativo, visando assegurar ao Estado de

dades das políticas públicas não haverá de-

Minas Gerais estratégias políticas de longo

mocracia, e a vida estará ameaçada. Não é

prazo, articuladas e sistêmicas com relação

somente a questão social, de uma única es-

às suas águas. Carecemos de políticas In-

pécie, a nossa, que merece a atenção, pois

ter setoriais coerentes asseguradas em sua

não podemos sobreviver isoladamente e a

continuidade tanto em nível governamen-

despeito das condições ambientais.

tal quanto privado, como fundamento do

Encerro minhas palavras fazendo uma reflexão polêmica. Grande parte do

22

seu desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentáveis.

desmatamento, do consumo de energia elé-

Mais que leis, falta-nos integração

trica e do consumo de água no Brasil, é uti-

dos marcos legais setoriais já existentes.

lizada pelo agronegócio para a produção de

Este pode ser um dos papéis fundamen-

alimentos para suínos, bois, vacas, coelhos,

tais da Comissão da Água da ALMG, o de

frangos, galinhas, cavalos e outros que de-

contribuir para o estabelecimento da coe-

pois irão nos alimentar. Isto mais que dobra

rência conceitual e legal das diversas deci-

Revista +Verde | 2022

sões da Casa afetando a gestão das águas

água e a todas as formas de vida organiza-

de Minas Gerais. O Projeto Manuelzão

das na sucessão de ecossistemas da hidro

(PMz) contribuiu para este objetivo com a

biosfera dos territórios de bacia .”

redação de um documento que foi a Carta

Solo, água e biodiversidade dos

de Princípios do CBH SF e do CBH Ve-

ecossistemas são inseparáveis da gestão

lhas, há dez anos. E mais recentemente, no

das águas, daí seu caráter sistêmico e in-

âmbito do Fórum Mineiro de Comitês de

tegrador de políticas públicas. A Comissão

bacias hidrográficas (CBHs), realizado em

Extraordinária das Águas da ALMG pre-

5 de agosto de 2011 na cidade de Itajubá,

cisa necessariamente refletir o caráter or-

foi aprovado uma moção enviada ao go-

ganizador e diretor das águas enquanto re-

vernador, tentando equacionar o conflito

ferência fundamental do desenvolvimento

de interesses entre economia e meio am-

saudável do Estado ao longo prazo. Mais

biente, que travam uma luta cega e ingrata

que uma Comissão que separe problemas

em torno dos licenciamentos e outorgas.

sistêmicos e discuta soluções em separa-

Está aí o conflito que precisa ser abordado

do, gerando conflitos insanáveis à custa de

de frente e equacionado. Moção aprovada

grandes investimentos de recursos públi-

no XIX reunião do FMCBH em Itajubá

cos, cabe à Comissão da Água, inerente ao

– MG: “Solicitamos ao governador de Mi-

seu objeto, alertar, sugerir e encaminhar

nas Gerais Antônio Anastasia, em nome do

ao plenário linhas mestras com respaldo

cumprimento das leis, que assine Ato Ad-

conceitual e científico para uma legislação

ministrativo que faça os sistemas oriundos

estadual coerente e em harmonia inter-se-

das leis federais 6938/81 e 9433/97 e leis

torial e inter-regional.

estaduais congêneres, serem igualmente respeitados e trabalharem de forma integrada, simultânea, escrupulosamente por território de bacia, com foco na Licença Prévia e respeito ao Enquadramento das águas dos rios em Classes de Qualidade, implementando a gestão ambiental em todas as bacias hidrográficas de Minas Gerais com visão sistêmica do meio ambiente, para que o processo de Licenciamento e Outorga e o Enquadramento qualitativo e quantitativo das águas das bacias se façam de forma ágil e respeito a todos os usos da

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03 24

Revista +Verde | 2022

Mineração Tira o Pé da Serra do Curral

“

por Marcus Vinícius Polignano

A mineração no estado de Minas Gerais é histórica há mais de três séculos e vem mantendo na prática os mesmo modelos de exploração tanto do ponto de vista da operação quanto do ponto de vista político.

25

O título deste artigo exemplifica bem o tom que a sociedade dá à mineração hoje em dia, retratando a luta e mobilização social contra a mineração na Serra do Curral.

A mineração no estado de Minas Gerais é histórica há mais de três séculos e vem mantendo na prática os mesmo modelos de exploração tanto do ponto de vista da operação quanto do ponto de vista político. Neste sentido procura trabalhar com o aliciamento do poder político para defendê-lo.

Mas quando avaliamos resultados, observamos que somente nos últimos 15 anos foram mais de 10 rompimentos de barragens, e algumas de menor intensidade e outras como da Samarco em Mariana na bacia do Rio Doce e a da Vale no córrego do Feijão em Brumadinho de grande intensidade com grande impacto ambiental e perda de vidas humanas, não podemos considerar que esta atividade seja segura e muito menos sustentável. Mas apesar de tudo isso, o setor não dá sinais de querer mudar.

Ao contrário do que se propala a mineração representa sob 3 a 4 % do estado, portanto não é a nossa principal atividade econômica, mas sem dúvida é a que mais impactos traz ao meio ambiente. Outra questão fundamental é que exportamos a matéria prima (bruta) para depois comprarmos manufaturados muito mais caros, um modelo do Brasil colônia.

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Revista +Verde | 2022

27

Nos vagões dos nossos trens vão as

ser preservada, pode- se derrubar e plantar

montanhas de Minas. E como o teor de mi-

noutro lugar, se a caverna é relevante va-

nério que está sendo explorado contendo

mos reclassificá-la, se o rio é classe especial

menor teor ferro, praticamente para cada

vamos desclassificá-lo.Ou seja é uma opera-

tonelada de minério de ferro produzido,

ção de vale tudo. A câmara minerária que

geramos quase de duas toneladas de estéril.

aprova os projetos minerários é composta

E assim são produzidas cada vez mais pilhas de estéril e barragens.

Para despender menos recursos com segurança durante décadas foram feitas dezenas de barragens a montante muito mais inseguras, e que se romperam como as de Mariana e de Brumadinho.Portanto um modelo que investe pouco na segurança e na manutenção das estruturas proporcionalmente ao lucro. E assim se precifica a vida, os danos produzidos já podem ser calculados e previstos, fazendo parte da contabilidade do processo.

O outro lado da moeda é que a Mineração não tem limites e não respeitam territórios que tenham significado ambiental, histórico ou cultural a ser preservado.Um bom exemplo é a luta que hoje a sociedade trava para proteger a Serra Curral, que para além da paisagem é um ícone da história da capital de Minas Gerais, além da biodiversidade, da recarga hídrica, e outros atributos.

O mais grave no processo é ver uma estrutura de estado tomado pela mineração.

De forma velada mais explícita na prática processos de licenciamento minerários avançam e atropelam rituais no afã de aprovar projetos independentemente dos atributos do território. Se a mata é Atlântica e precisa

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Revista +Verde | 2022

por quatro representantes do estado e qua-

Podemos afirmar que a economia pro-

tro de representantes relacionados direta ou

duz riqueza mas não tem juízo, e por isso os

indiretamente ao setor minerário, sobrando

diferentes territórios não tem outro objetivo

praticamente dois representantes de ongs,

que não seja o lucro desmedido.

o que significa na prática que todos os pro-

Portanto, há que se implantar uma

cessos são aprovados sem maiores problemas.

nova política partindo do princípio que o mais importante é a vida e a biodiversidade, a preservação dos nossos aquíferos, e que as comunidades tem que ser ouvidas e respeitadas no seu posicionamento inclusive de dizer não à mineração. Assim sendo, não dá para minerar em qualquer lugar a qualquer preço. É preciso definir o quadrilátero como aquífero e protegê-lo.

O estado não pode ser parcial e declaradamente a favor das mineradoras, isto é diminuir e submeter o papel do estado aos interesses unicamente de um setor econômico em detrimento de outros interesses da sociedade.

Por isso a batalha que se trava hoje pela Serra do Curral é emblemática em função das contradições que este modelo gera, a consciência cada vez maior da sociedade contra ele, e a necessidade de revisão de leis e regramentos que possam equilibrar esta balança em nome da sociedade e das gerações futuras.

Queremos preservar áreas fundamentais como Moeda, Gandarela, Serra do Curral e outras tantas que são fundamentais para a preservação da vida, das águas e da biodiversidade.

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04 30

Revista +Verde | 2022

Racismo, Racismo Ambiental ou a insustentável noção de sustentabilidade?

“ por Iris Amâncio

Problematizar a sustentabilidade a partir da sua dimensão social, impõe uma reflexão acerca das pessoas, porque essa ideia de “universal” não envolve a diversidade das pessoas que integram o Planeta.

31

32

Em linhas gerais, a sustentabilidade é

ciais. Considerando-se essa, portanto, uma

entendida como o ponto de equilíbrio entre

premissa verdadeira, torna-se possível infe-

três dimensões da vida humana, a saber: a

rir que, pessoas, animais, vegetais e mine-

social, a ambiental e a econômica. A pri-

rais (seres naturais), bem como os resultados

meira delas envolve as pessoas e suas reais

das suas interações e criações (produtos e

condições de vida relativamente aos princi-

serviços de diversas naturezas) integram,

pais setores da vida social: educação, cultura,

conceitualmente, um sistema universal úni-

saúde, trabalho, lazer, esportes e moradia; a

co, composto por interfaces autônomas e,

segunda, por sua vez, encontra-se focada nos

ao mesmo tempo, interdependentes.

recursos naturais do universo e em como

Por outro lado, problematizar a sus-

estes são utilizados pelas pessoas em geral,

tentabilidade a partir da sua dimensão social,

seja individual ou coletivamente, em especial

por exemplo, impõe uma reflexão acerca das

por meio das diversas instituições, organiza-

pessoas. Estas, se entendidas como seres hu-

ções e empreendimentos que constituem as

manos e, por isso, como sujeitos históricos,

dinâmicas das sociedades; já a terceira, de

são socialmente identificadas conforme os

caráter predominantemente financeiro, rela-

seus pertencimentos étnico-raciais. Princi-

ciona-se à produção, apropriação, circulação

palmente na Modernidade – ou seja, de for-

e consumo no âmbito dos bens e serviços ge-

ma bastante intensa na Europa a partir do

rados por sujeitos individuais, institucionais

século XVI –, os processos de identificação

ou organizacionais. Conceitualmente, essas

das pessoas deixam de dialogar com a uni-

três faces devem ser continuamente respon-

versalidade conceitual acima referida. Isso

sáveis uma pela outra, de forma a possibilitar

porque essa ideia de “universal” (vide Hegel)

a equidade dos diversos aspectos envolvidos

não envolve a diversidade das/nas pessoas

nesse imbricamento.

que integram o Planeta. Pessoas (seres natu-

Essa noção clássica de sustentabili-

rais do tipo humano) só são assim considera-

dade, por um lado, vislumbra conceitual-

das se – e somente se – pertencerem a povos

mente um futuro garantido às populações

e/ou a populações histórica e racialmente

e às suas próximas gerações em termos de

identificadas como brancas, homogeneiza-

qualidade de vida, de bem viver. Em outras

das por essa condição fenotípica em seme-

palavras, entende-se que futuro sustentável

lhança. Com isso, os chamados “diferentes”

seja, então, aquele cujo presente se com-

configuram, mundialmente, todos os povos

prometa com – e garanta! – esse equilíbrio

e populações entendidos como não brancos.

tridimensional por meio da satisfação de

Por conseguinte, na perspectiva des-

necessidades e interesses básicos vindouros,

sa analogia eurocentrada, pessoas são seres

estruturais e estruturantes das vivências so-

humanos brancos europeus e, nesse enten-

Revista +Verde | 2022

dimento, não são considerados (ou tratados

da vida humana também para os povos e

como) seres humanos os indivíduos que não

populações indígenas e negras? Ou bastaria

forem brancos ou, tampouco, os que não fo-

apenas somar-se às vozes dos que clamam

rem europeus ou eurodescendentes. Essa no-

pela preservação das plantas, dos animais e

ção universal de pessoa subsidiou todo o pro-

dos minerais, para alcançar a desejada sus-

cesso colonizatório e civilizatório europeu

tentabilidade?

na África e na Ásia, ampliando uma série de

No Brasil, o racismo resulta, cada vez

tensões étnico-raciais arcaicas, oriundas das

mais, em discriminação social, ambiental e

antigas e conflituosas relações linguísticas,

econômica, ruindo com qualquer possibi-

religiosas, econômicas e territoriais entre o

lidade de vida sustentável para quem não

Oriente Médio e a África, ou entre o Orien-

for branco. Previsível esse cenário, porque a

te Médio e a Europa em séculos anteriores à

lógica do racismo é a negação da humani-

Era Moderna. Consolidou-se, de forma defi-

dade de pessoas pertencentes aos povos ori-

nitiva, o imaginário racista por todo o mun-

ginários ameríndios e africanos, e de seus

do. Pessoas, mais que nunca, passaram a ser

descendentes (vide Aimé Césaire), como

incluídas ou excluídas das dinâmicas sociais,

também porque o antirracismo é ampla-

ambientais e econômicas segundo os seus

mente ridicularizado, no país, como sendo

modos de vida e os seus fenótipos, ou seja,

um mero mi-mi-mi de ativistas e militantes

conforme o seu pertencimento étnico-racial.

que tendem ideologicamente à esquerda.

A Modernidade crava essa noção ra-

Sob extrema perseguição e violência ins-

cista de quem seja, pode ou deve ser con-

titucionais, não há garantia de educação,

siderado uma pessoa de fato. Então, após

cultura, saúde, trabalho, lazer, esportes e

seis séculos de acirrada disseminação e

moradia de qualidade para a parcela não

cristalização do pensamento hegemônico

branca da sociedade brasileira, a qual vive

e hierarquizante europeu sobre os tipos de

em situação degradável conforme se verifi-

pessoas – que ainda perdura tanto nas/pe-

ca nas periferias urbanas, em certas zonas

las mentes colonizatórias quanto nas/pelas

rurais, nas áreas ribeirinhas, assim como

mentes colonizadas –, emergem inúmeras

nos principais índices estatísticos nacionais.

indagações... Como pensar a noção de sustentabilidade neste século XXI? Um futuro sustentável seria garantido somente aos seres humanos brancos? Se o racismo tornou-se estrutural e estruturante de grande parte das sociedades no mundo, como alcançar o ponto de equilíbrio entre as três dimensões

33

O momento atual brasileiro – marcado por absurdas práticas oficiais e institucionais genocidas contra os povos indígenas e a população negra em geral –, não garante vida sustentável para essa parcela demográfica, a maior do país, pois impera a falta de empatia, a violência do Estado, enfim, a total injustiça contra quem não estiver na condição hegemônica de ser branco no Brasil.

Que futuro para as próximas gerações de brasileiros originários, de africanos no Brasil e de seus descendentes? Sustentabilidade, em qualquer lugar do mundo, pressupõe um conjunto de atitudes efetivas que resultem no equilíbrio do tripé existencial moderno e contemporâneo. Sustentabilidade não é – e não pode ser – meramente um discurso retórico para captar recursos para projetos ou para bombar nas virtualidades das redes sociais. Enquanto as políticas focadas na promoção da sustentabilidade não adotarem o antirracismo como uma atitude inequívoca e inevitável, nenhuma sustentabilidade será possível. Sustentabilidade não existe sem equidade étnico-racial.

34

Revista +Verde | 2022

35

05 36

Revista +Verde | 2022

Meio Ambiente: Impactos e Sustentabilidade

“ por Eduardo Neneco Tavares

Muitas ações dos seres humanos, ao contrário do que pensamos, não nos trazem apenas mais conforto e bem estar, também, nos desafiam, na busca de soluções para consequências advindas das nossas inovações.

37

COMBUSTÍVEL FÓSSIL

38

Combustíveis fósseis são combustíveis

motriz e produtos para matrizes de outros

formados por meio de processos naturais na

produtos, muito utilizados após a Revolução

parte interior do planeta, sob alta pressão e

Industrial de 1820, marco de era industrial

formado durante muitos anos. Contém alta

moderna e principal motivadora das atuais

quantidade de carbono e, principalmente

transformações climáticas do planeta.

por esta razão, é muito poluidor e se esgo-

Com maior utilização em veículos,

tam em prazos considerados muito curto, em

também é utilizado na indústria em gerado-

relação aos minerais do planeta. Os hidro-

res de energia suplementar e, na forma de

carbonetos, como gasolina, GLP (gás natural

carvão mineral, como alternativa da matriz

de petróleo), querosene, vaselina, parafina,

para as necessidades da transformação das

são os mais utilizados como fontes de energia

matérias primas em produtos acabados e em

Revista +Verde | 2022

semiacabados, para posterior elaboração de

planetário e, por consequência, o regime de

produto final ao consumidor.

chuvas, por sua vez, as condições do solo.

O óleo combustível, outro derivado

A tendência apresentada pelo IPCC –

fóssil, é grandemente utilizado em Usinas

Painel Intergovernamental sobre Mudanças

Termoelétricas, como alternativa a outras

Climáticas, criado pela ONU é que o planeta

fontes de energia, principalmente a hidrelé-

poderá ter um aumento de até 2º C até 2100,

trica, principal fonte de energia brasileira e

o que causaria transformações brutas no cli-

com alto lançamento de CO2

ma do planeta, na agricultura, no nível do

O combustível fóssil é um dos principais

mar, nas áreas litorâneas, nas cidades, enfim,

causadores de gases de efeito estufa, causador

uma ruptura das condições atuais para con-

das altas temperaturas que afetam o clima

sequência trágica para a população mundial.

39

ENERGIAS ALTERNATIVAS Dá-se o nome de energias alternativas

40

SOLAR

àquelas energias que podem, ou têm potencial,

A energia solar vem crescendo mui-

de substituir a energia gerada pelo combustível

to nos últimos anos no Brasil, atualmente

fóssil, tratado anteriormente. Como energias

atingindo a marca de 2,5% da nossa matriz

alternativas já há tecnologia dominada para

energética. Contudo, apesar de ser consi-

a Solar (captura dos raios solares por placas

derada alternativa e limpa, a energia so-

especiais de silício que, através de uma usina

lar exige determinadas condições para ser

especial para a tecnologia, transforma a ener-

instalada, e que, em muitos casos, torna-se

gia solar em energia elétrica), para a Eólica

polêmico sua efetividade. Exemplo atual

(uma espécie de moinho moderno, que pro-

são as fazendas solares terrestres e aquáti-

duz energia através dos ventos, que giram um

cas. As primeiras necessitam de uma área

eixo ligado a um gerador de energia elétrica).

que otimize sua instalação e a limpeza do

Também existem outras energias alternativas,

solo para serem instaladas sobre suportes

como a maremotriz (dois amortecedores que,

(existem mais de um sistema de suporte,

quando flexionados pelas marés – alta e baixa,

como fixo e móvel para acompanhar o

também são ligados a um gerador que produz

movimento do sol), o que ocasiona uma

energia elétrica). Em desenvolvimento, pois

“paralisação da vida” do solo abaixo das

sua complexidade está no tamanho da “usina”

placas, exatamente pela falta de insolação.

geradora da energia, esta o Hidrogênio, tido

Já nas “fazendas solares aquáticas”, ocor-

como a mais eficaz e menos impactadora de

re a mesma consequência, ou seja, a parte

todas as outras, por ser alimentada na separa-

da água que é “escondida” pelos suportes

ção de H2O para H2, não gerando CO2, sen-

e placas, afeta a vida faunística e florística

do, assim, uma energia totalmente limpa. Em

do sistema aquático, potencializando o im-

grandes dimensões, por exemplo, industriais,

pacto negativo para a perda da sua biodi-

já encontramos vários geradores de hidrogê-

versidade. Uma possível alternativa às fa-

nio em utilização. Contudo, para a mobilidade

zendas solares seria sua utilização massiva

urbana, em veículos individuais ou coletivos,

nos telhados e área livres e sem utilização

ainda se encontra em fase de estudos e testes.

das edificações nos centros urbanos.

Revista +Verde | 2022

EÓLICA

MAREMOTRIZ

As pás dos moinhos eólicos são

Essa alternativa energética

um primeiro potencial negativo à fau-

ainda não é utilizada formalmente

na migratória, as colocando em risco

no Brasil, sendo Portugal e outros

de chocar-se contra elas. Outro pro-

países europeus os grandes detento-

blema levantado é a localização dos

res da tecnologia.

moinhos, ou aerogeradores, pois estes necessitam de ventos que movam suas pás para a transformação dos ventos em energia elétrica. Os locais onde os ventos apresentam melhores potenciais de utilização, muitas vezes coincidem

HIDROGÊNIO

com áreas de preservação, como dunas,

Essa alternativa, até onde já se

alto de morros, ou áreas de famílias tra-

estudou, é a que mostra melhor resul-

dicionais, que são “vendidas” por valo-

tado em termos socioambientais, pois

res quase insignificantes em relação ao

não é geradora de CO2 e tem resul-

investimento e potencial lucro. Por se

tados de mobilidade e utilização in-

tratar de modelos relativamente novos

dustrial com os melhores indicadores.

(não em conhecimento, mas em utiliza-

Como dito, resta conseguir compactar

ção), nossa legislação ainda se encontra

seu gerador para poder instalá-los nos

em ajustes, para que possamos ter mais

veículos, individuais ou coletivos ou

de uma matriz energética disponível,

agrícolas, para podermos utilizá-las

com baixos riscos socioambientais.

com maior quantidade e autonomia.

41

SANEAMENTO RECURSOS HÍDRICOS Saneamento ou saneamento básico é

d’água, adutoras, drenagem, interceptores,

o conjunto de estrutura, ou infraestrutura

bombeamentos, estações de tratamento de

física e de serviços prestados pelo próprio

água e de esgoto.

município, através dos SAAEs – Serviços de

Recursos hídricos não é saneamento,

Abastecimento de Água e Esgoto, ou através

mas o conjunto e elementos que formam o

de concessões à iniciativa privada, ou autar-

sistema das águas, conhecido como ecossis-

quia, ou autarquia mista (pública, mas com

tema hídrico. Nesse conjunto encontramos

ações no mercado, caso da Copasa e Copa-

as áreas de preservação ambiental (grotas,

norte, em Minas Gerais), destacando-se a

topos de morro), áreas de preservação hídri-

potabilidade, ou seja, a possibilidade de po-

ca (margens de cursos d’água e suas matas

dermos, e os animais, de bebê-la.

ciliares - matas existentes nas margens dos

Essa estrutura ou infraestrutura é composta de reservatório de água (que é diferente de barragens), captações em cursos

42

cursos d’água), várzeas, fundo de vales, veredas, entre outras.

Revista +Verde | 2022

MINERAÇÃO A mineração é atividade econômica

ções que as cavas a céu aberto causavam e,

e industrial exercida pelo homem desde a

também, na falta de normatização específi-

antiguidade. Consiste na extração e no be-

ca, só com o advento do Código Florestal,

neficiamento de minérios do subsolo. Con-

em 2012 é que a mineração foi considera-

siste na detecção do mineral, sua explora-

da, com fundamentação, como de utilidade

ção, beneficiamento e transformação em

pública, com normas e resoluções exaradas

produto para agregar a outros elementos e

pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

ofertar ao consumidor.

– Conama e pelo Congresso Nacional.

São produtos da mineração, além do

O Brasil é considerado um dos países

minério de ferro que todos conhecem, areia,

com um dos maiores potenciais minerais do

cimento, silício, pedras preciosas, entre outras.

mundo, considerando a diversidade e quan-

Existem várias formas de extrair o mi-

tidade, produzindo 70 elementos minerais

nério: a lavra a céu aberto, com minérios em

(21 minerais metálicos, 45 não metálicos e 4

baixas profundidades (cavas, fatias, dissolu-

do grupo de energéticos).

ção, aluvião) e lavra subterrânea, que trata-

O minério compõe 4,2% do Produ-

-se de retirar minérios em alta profundidade

to Interno Bruto – PIB do Brasil e cerca de

e que exigem planejamentos e métodos mais

20% das exportações advém de exportações

complexos. A mineração foi considerada

de minerais, principalmente de minério de

em 1942, por Getúlio Vargas, em função da

ferro e ouro.

guerra e da necessidade de alguns minérios,

atualmente (março de 2022, está em cerca

entre eles o de ferro e bauxita, como ativi-

de US$130/tonelada.

O preço do minério de ferro,

dade de utilidade pública. Face às degrada-

43

44

Revista +Verde | 2022

ESPAÇO URBANO E MEIO RURAL Espaço urbano é o espaço planejado

pela sua população, sob a responsabilidade

e construído pelo ser humano (Planos Dire-

e compromisso com as gerações futuras e o

tores) para convivência, segurança, conforto,

meio ambiente.

facilidades de serviços (como educação, saú-

O meio rural, por outro lado, face ao

de, alimentação e lazer). Contudo, nos últi-

esvaziamento humano, é tomado pelas ativi-

mos anos, a população sofreu pressão pela

dades próprias para seu uso, ou seja, o agro-

agricultura e pecuária, o que causou uma

negócio. Porém, este agronegócio não atende,

migração para os centros urbanos, provo-

generalizando, às necessidades da natureza,

cando uma densidade muito alta e grande

pois sua principal finalidade é o lucro e ge-

ausência de moradias, aumento de resíduos,

ração de riquezas, ocorrendo concentração

finalizando com grandes aglomerados e fa-

e má distribuição de bens e oportunidades,

velas. Esta realidade traz consigo uma série

além de perda de habitats e biodiversidade,

de problemas, além dos urbanos: abasteci-

núcleo da vida e de seus ciclos temporais.

mento de água, de esgotamento, de saúde,

Árvores são suprimidas para o desen-

educação, segurança, limpeza pública e

volvimento de lavouras e grande agricultura

qualidade de moradia. As cidades hoje, em

e pecuária. Áreas que deveriam ser resguar-

média, acumulam em torno de 60% da po-

dadas para a perenidade da vida, incluindo

pulação do planeta. A grande falha existen-

as próprias atividades desenvolvidas, são

te no planejamento dos espaços urbanos é a

degradadas. Como tentativa de melhorar

distância que existe entre a velocidade (di-

as condições das atividades, tecnologias e

nâmica) da população e da resposta a essa

inovações são desenvolvidas, como os trans-

dinâmica. Ou seja, nem a gestão pública,

gênicos (sementes alteradas geneticamente

nem a iniciativa privada conseguem acom-

para se adequar ao local e clima), fertilizan-

panhá-la, seja por ordem financeira, seja

tes e agrotóxicos. Nem todos utilizam desses

por capacidade construtiva. Dessa forma,

meios, mas a grande maioria, no intuito de

as cidades vão crescendo, tomando o lugar

aumentar a produção e ter maior oferta de

da área rural e alterando toda a relação de

produtos, recorrem a esses meios, muitos le-

vida, humana ou animal ou vegetal ou mi-

galizados, apesar das consequências conhe-

neral, causando grande perda à natureza.

cidas e notórias dos impactos negativos pro-

As cidades menores, por exemplo, até 10 mil

porcionados à saúde humana e animal.

habitantes, podem, ou devem, elaborar um Plano Diretor, com as diretrizes demandadas

45

BEM ESTAR ANIMAL

46

Bem estar animal indica as condições

não está recebendo o tratamento adequado.

em que ele vive. Quando o animal está sau-

Para o bem estar animal este deve receber

dável, bem nutrido, sem marcas de agressão,

atenção integral, ou estar em ambiente pro-

é capaz de expressar seu comportamento

tegido, livre de riscos e doenças, com nutri-

nato e viver em lugar seguro, demonstra-se

ção disponível. Medo e angústia e lesões tam-

que seu bem estar é ofertado adequadamen-

bém são sinais de mau trato, assim como o

te. Ao contrário, vivendo em estado desagra-

desconforto físico e térmico. Que os animais

dável, com sofrimento ou dor, esse animal

sejam companhias aos seres humanos, com

Revista +Verde | 2022

eles interagindo e proporcionando, a ambos,

e térmicas locais (ventilação, insolação), in-

conforto, segurança e tranquilidade. Não se

cluindo sua defesa a doenças, parasitas e nu-

deve utilizar animais para experiências sem

trição. Conforto animal envolve, também, a

justificativa ética e sem alternativas técnicas.

sua socialização com outros animais da sua

Não se deve expor os animais à humilhação,

espécie ou diferentes, desde que não perten-

sofrimento e dor. Todo animal deve ser in-

çam a categorias diferentes.

troduzido em ambientes em que se adaptem às condições físicas (principalmente ao piso)

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Decretos • Decreto Estadual 38.182 de 29/07/1996 - Institui o Sistema de Gestão Colegiada para as Áreas de Proteção Ambiental - APA’S, administradas pelo Sistema de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais; • Decreto Estadual 44.046 de 13/06/2005 - Regulamenta a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado; • Decreto Estadual 43.710 de 08/01/2004 - Regulamenta a Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado; • Decreto Estadual 44.309 de 05/06/2006 - Estabelece normas para o licenciamento ambiental e a autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece o procedimento administrativo de fiscalização e aplicação das penalidades;

Deliberações Normativas Copam e CERH • Deliberação Normativa COPAM -11 de 16/12/1986 - Estabelece normas e padrões para emissões de poluentes na atmosfera e dá outras providências; • Deliberação Normativa COPAM 73 08/09/2004 - Dispõe sobre a caracterização da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, as normas de utilização da vegetação nos seus domínios e dá outras providências; • Deliberação Normativa CERH-MG 07 de 04/11/2002 - Estabelece a classificação dos empreendimentos quanto ao porte e potencial poluidor, tendo em vista a legislação de recursos hídricos do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências; • Deliberação Normativa COPAM 102 de 30/10/2006 - Estabelece diretrizes para a cooperação técnica e administrativa com os municípios visando ao licenciamento e à fiscalização de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, e dá outras providências; • Deliberação Normativa COPAM 110 de 18/07/2007 - Aprova o Termo de Referência para Educação Ambiental não formal no Processo de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências; • Deliberação Normativa COPAM 114 de10/04/2008 - Disciplina o procedimento para autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados, inclusive dentro dos limites do Bioma Mata Atlântica, conforme mapa do IBGE e revoga a Deliberação Normativa copam Nº 314, de 29 de outubro de 2007; • Deliberação Normativa COPAM 127 de 27/11/2008 - Estabelece diretrizes e procedimentos para avaliação ambiental da fase de fechamento de mina; • Deliberação Normativa CERH-MG 74 de 18/02/2022 - Dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água; • Deliberação Normativa COPAM 244 de 27/01/2022 - Dispõe sobre os critérios para implantação e operação de aterros sanitários em Minas Gerais e dá outras providências; • Deliberação Normativa CERH-MG nº 71, de 22 de dezembro de 2021. Altera o Art.6º. , Parágrafo Único, e os Anexos I e II;

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Revista +Verde | 2022

Resoluções • Resolução SEMAD 892 de 13/02/2009 - Regulamenta o §2º do artigo 5º do Decreto 44.844 de 25 de junho de 2008 e estabelece procedimentos sobre Certidão de Dispensa e dá outras providências; • Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 3.117 de 25/01/2022 - Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.074, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais, define os empreendimentos hidrelétricos sujeitos à AAI em bacias hidrográficas consideradas prioritárias no Estado, e detalha os procedimentos administrativos instituídos pela Deliberação Normativa Copam nº 229, de 10 de dezembro de 2018; • Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 3.107 de 07/12/2021 - Altera a Resolução Conjunta Semad/ Feam/IEF/Igam nº 3.063, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; • Resolução Conjunta SEMAD/IEF 3.102 de 26/10/2021 - Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências;

Outras importantes referências Constituição Federal : • Artigo 225 (parágrafo 2º) • Artigo 20 • Artigo 20 (parágrafo 1º) • Artigo 23 • Lei 7.804/1989 • Lei 7.990/1989 • Decreto 97.632/1989 (PRAD) • Decreto 99.274/1990 (Regulamenta a Política Nacional de Meio Ambiente) • Resolução Conama número 1 de 23/01/1986 • Resolução Conama 237 de 19/12/1997 • Código da Mineração Artigo (258)

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