“Os mais idosos são o fundamento da cultura de uma sociedade; é sob os alicerces do seu trabalho que usufruímos o presente e construímos o futuro.” Olof Palme
“Encontra-se nos velhos o pensamento, a sensatez e a sabedoria, sem as quais os Estados não poderiam absolutamente existir”. Cícero, 44 a.c.
SOBRE OS IDOSOS E A CIDADE ENVELHECIDA Na sociedade actual, o termo “velho” ou “velha”deu lugar à “terceiraidade” (e há “quarta-idade”). A obsessão pelo politicamente e os pruridos da sociedade assim o impuseram. .
Idosos, seniores, anciãos,
gerontes, os da Melhor Idade ou da Idade Maior, são hoje os termos utilizados para se evitar a palavra “velho”que muitos, erradamente, interpretam com tom pejorativo. As cidades envelhecem demograficamente em estreita relação com o envelhecimento do seu edificado e das demais infra-estruturas. As necessárias adaptações que transformem
o
espaço
urbano
numa cidade para todos, teimam em não ser implementadas. As cidades, nomeadamente a cidade de Lisboa, reflectem nas suas estruturas populacionais esta tendência demográfica para o envelhecimento, criando no seu seio uma forte segregação etária, em virtude das transformações urbanas que se verificaram nas últimas décadas e que expulsaram para as periferias as gerações mais novas. Este abandono progressivo da cidade pelos casais jovens fez com que se reunissem as condições para o aparecimento de áreas dentro da cidade (bairros e até freguesias) em que a proporção de idosos é elevadíssima, em muitos casos ultrapassando 50% da população aí residente. Interrompem-se os ciclos geracionais, rompem-se as redes sociais de proximidade. Este é um fenómeno gerador de importantes disfunções sociais e urbanas.
SABER, PERCEBER, CONHECER, COMPREENDER A cidade de Lisboa revela um elevado grau de envelhecimento da sua população. O número de idosos é o dobro do número de jovens, o que explica a razão pela qual é a cidade mais envelhecida do país. No conjunto dos concelhos que compreendem a Área Metropolitana de Lisboa, é a cidade de Lisboa que regista o maior número de idosos, em todas as faixas etárias.
Lisboa é também a capital europeia com maior proporção de idosos e uma das cidades da Europa com
maior
envelhecimento
demográfico.
Por motivos diversos (que se prendem com a melhoria das condições de vida, de assistência médica, da alimentação, entre outras), a esperança de vida à nascença evoluiu muito em Portugal. Em 1960, era de 60.7 anos, para os homens, passando para os 73,7 anos em 2002. Para as mulheres, em 1960 era de 66.4 anos, subindo para os 80,6 anos em 2002.
Este facto vem introduzir um dado novo: O elevado nível de envelhecimento (os idosos estão cada vez mais idosos) que se reflecte no crescente aumento do número dos idosos da chamada 4.ª idade (75 anos e mais).
Uma das características que podemos observar nos nossos idosos é a sua baixa escolaridade/alfabetização, bem como uma forte e indissociável exposição à pobreza. Constata-se também que esta faixa da população sofre uma acentuada precariedade das suas habitações, que se reflecte na má preservação das mesmas, com impacto negativo na qualidade de vida e na manutenção e promoção da autonomia e da sociabilidade. Existe, assim, uma evidente relação entre a idade das pessoas e a idade do edificado, com más condições habitacionais.
Do relatório elaborado pela Comissão para o Arrendamento Habitacional, em 1997, retiramos as seguintes afirmações: “Cerca de um terço dos titulares de arrendamentos em 1996 tinha idade superior a 64 anos, e só 3% tinha idade inferior a 30 anos. (…) Ameaçam agravar-se as condições de degradação dos prédios que habitam. Estas observações evidenciam a necessidade urgente de intervenção neste domínio.” Muitas vezes são estas condições, associadas ao afastamento da família (que não pode reestruturar-se no mesmo local ou zona territorial da cidade) e à quebra das redes sociais naturais, que arrastam estas pessoas para o isolamento e, consequentemente, para a solidão.
O PERFIL Estima-se que vivam em Lisboa, em situação de grande vulnerabilidade e risco cerca de 35.000 idosos. São indivíduos que vivem sós e em condições precárias de conforto na habitação - instalações sanitárias, electricidade, esgotos, equipamentos domésticos básicos. A grande maioria habita, em especial, nas zonas históricas da cidade.
O ambiente urbano não é o mais favorável aos mais velhos. As grandes dificuldades de mobilidade, sinais de uma vida já vivida, começam a evidenciarse as fragilidades e as limitações dos idosos perante as barreiras arquitectónicas, urbanísticas e dos transportes afectando de forma mais gravosa o quotidiano destes.
Calcula-se que 92% dos homens e mulheres com mais de 65 anos residentes em Lisboa são inactivos, o que agrava os problemas de integração e interacção, multiplica as dificuldades, contribui para o isolamento e acentua o grau de solidão dos munícipes mais velhos. A cidade gera algumas respostas, muitas delas voluntárias e genuínas, altruístas na sua essência, mas ainda ineficazes, e outras vezes muito aquém do esperado, nomeadamente nas respostas às situações de maior dependência, em especial das situações problemáticas de saúde mental. Verificou-se também uma fraca cobertura na área dos cuidados continuados.
A CIDADE TEIMA EM NÃO SE ADAPTAR Lisboa, pela sua topografia, pela debilidade
das
suas
estruturas
sócias, não está preparada para conviver com a sua população. São poucos os estudos feitos sobre estas temáticas que
ajudem a
encontrar um caminho que balize e oriente as intervenções e as políticas públicas para os idosos na cidade de Lisboa. Por ignorância, não damos aos mais velhos o seu devido valor. Não os convocamos para as tarefas de participação cívica. Não os chamamos para a reflexão e para a tomada de decisões, para a contínua construção da cidade, que também é a sua. Nem tão pouco os auscultamos quando tratamos de assuntos que lhes dizem directamente respeito.
AGIR, ACTUAR, FAZER É pois importante iniciar um trabalho sério de investigação e estudo destas temáticas e adquirir um melhor conhecimento sobre a problemática do envelhecimento na cidade de Lisboa. Só na posse desse conhecimento se podem adoptar as medidas para que os nossos concidadãos possam ter as condições favoráveis para envelhecer bem.
Adaptar a cidade a todas as idades, para que ela possa ser vivida por todos, independentemente da idade, das capacidades e debilidades de cada um, nomeadamente dos mais velhos, é um sinal de aposta nas pessoas que nela vivem.
Combater o isolamento e a solidão, reconhecer e valorizar as capacidades dos mais velhos, e aproveitar os seus contributos, é uma forma de promover o envelhecimento activo.
Dotar a cidade de espaços de convívio e de convivência, de Lazer e de Partilha, com a criação de Centros Culturais Sénior, Pontos de Encontro e Espaços Inter e Intrageracionais, são formas de fazer com que os mais velhos não se isolem e encontrem vontade de sair, criando
novas rotinas e introduzindo no seu quotidiano e nas suas vidas novas necessidades.
Simultaneamente, é urgente combater e encontrar antídotos para os riscos associados à velhice, em todas as áreas de influência, sejam eles Riscos sociais (isolamento, solidão etc.), Riscos ambientais, (questões habitacionais e acessibilidades etc.) ou Riscos de saúde, (doença, doenças crónicas e acidentes domésticos).
Ao Nível da Habitação não se pode deixar de intervir na melhoria das condições de acessibilidade, na segurança e no conforto, no acesso e no interior das habitações mais degradadas. É preciso também adapta-las às novas funções que um morador sénior tem.
Na maioria dos casos (principalmente naqueles que vivem nos bairros históricos e partes mais velhas da cidade) é difícil o acesso e ao espaço público, nomeadamente o acesso a edifícios públicos, bem como às próprias habitações.
A rede de transportes da cidade também não é muito favorável aos que têm mais idade. Por isso mesmo, reveste-se de carácter de urgência melhorar a acessibilidade ao e no espaço público, em particular nos edifícios públicos, dando voz ao Plano Municipal de Acessibilidade.
É pertinente que sejam criadas redes pedonais adequadas, como parte de um maior Investimento na melhoria da mobilidade dos cidadãos seniores, adaptando passeios e escadas, e introduzindo meios mecânicos de mobilidade em edifícios e vias, sempre que tal se justifique. É necessário adoptar planos de salvaguarda das zonas de atravessamento principalmente junto de equipamentos sociais. É também importante a colocação de semáforos com contagem decrescente e adaptação do tempo de atravessamento e adaptação da sinalética. O reordenamento do mobiliário urbano nas zonas de forte presença de população sénior é igualmente uma medida a ter em conta.
A SEGURANÇA, ou a falta dela, é um sentimento que nestas idades ganha uma outra dimensão. Fruto das incapacidades que vão dominando os indivíduos, da deterioração das redes sociais naturais, do isolamento em que as pessoas se vêm e pelos factores de avanço imparável da idade, os medos e os receios vão-se avolumando, de tal forma, que contribuem significativamente para o retraimento social e para que,
cada um, tente encontrar a sua “zona de conforto”, num espaço que domina.
O espaço público e a rua deve oferecer segurança, confiança e conforto. A colocação de bancos nos percursos habituais dos idosos, como as imediações dos centros de saúde, das estações dos CTT, por exemplo, o cuidado com a iluminação pública, sem deixar de referir um efectivo policiamento de proximidade, são alterações de fácil implementação e com um grande alcance.
COMPETENCIAS SOCIAIS, FORMAÇÃO-INFORMAÇÃO Os maiores de 65 anos de idade têm um grande deficit formativo, predominando a baixa escolaridade e analfabetismo, o que condiciona de forma negativa a sua inserção social e a sua capacidade de adaptação aos novos tempos. Por outro lado, a sociedade dá pouca visibilidade e utilidade ao papel dos seniores em especial das pessoas com mais de 65 anos, na vida social, cultural e económica. Temos de encontrar fórmulas que permitam um contributo efectivo para a integração dos idosos como potencial humano e social na comunidade, através da melhoria das suas competências sociais, criando condições favoráveis ao envelhecimento activo e participativo. A criação de uma Rede de Universidades Sénior, o cuidado na implementação de programas de aprendizagem para toda a vida, a abertura dos mais velhos aos mais modernos meios de comunicação e Redes Sociais, são veículos importantes para aproximar e incluir estas pessoas numa sociedade que não tem tempo para esperar, nem quer olhar para trás. Afirmar e fortalecer a participação dos seniores na vida da cidade, nomeadamente em programas de voluntariado social e cultural, reveste-se de extraordinária importância, como também é indispensável desenvolver um trabalho de sensibilização e formação junto de familiares e prestadores de cuidados a estas pessoas.
Para os mais velhos são visíveis as dificuldades no acesso à informação útil, sobre os seus direitos e as oportunidades, sobre as actividades que a cidade promove e que poderiam ser de importância relevante na quebra das suas rotinas diárias.
É pois fundamental melhorar o acesso à informação das pessoas mais velhas, designadamente no que diz respeito aos seus direitos, à oferta de serviços e de oportunidades de desenvolvimento pessoal e de participação.
Deve-se assim melhorar o acesso à informação/comunicação, nomeadamente sobre os direitos das pessoas e de tudo o que se prenda com Serviços, como A Saúde, a Segurança Social, entre outros. Com uma população idosa em Lisboa de perto de 30% impõe-se que as campanhas
de
informação
públicas
tenham em conta esta realidade e a contemplem. Letra em tamanho grande nos folhetos, linguagem acessível e dedicada, meios alternativos que substituam a leitura, uma vez que muitos são os que não lêem, são urgentes, porque a informação é urgente. Não é despropositada a criação de campanhas específicas, sobre temáticas sensíveis para esta população, nomeadamente a SIDA. Por exemplo, foi nos maiores de 55 anos que se registou, nos últimos anos, uma maior incidência da doença.
Os SERVIÇOS aos mais velhos têm-se guiado por uma lógica de resposta imediata aos problemas que vão surgindo.
Tipificados e estruturados de uma determinada maneira, estes serviços respondem ao imediato, sem uma grande estratégia de conjunto. Esta tendência tem conduzido a um progressivo desfasamento entre as necessidades e a oferta. Nos “intervalos” do Tipificado, surgem muitas situações que não são atendidas ou consideradas.
Há que adequar a procura e a oferta, renovar e adaptar a rede de serviços existente às necessidades identificadas e dota-la com os meios que respondam ás novas necessidades, sem esquecer a implementação da necessária formação e qualificação dos recursos humanos, que desenvolvem este trabalho, bem como os equipamentos e serviços.
A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS infringidos aos mais velhos tem vindo a aumentar de uma forma impensável. Por razões associadas à sua fragilidade física, psíquica ou social, os idosos constituem hoje um grupo de risco face à violência e maus-tratos. Perpetrados por familiares, vizinhos ou delinquentes, os maus-tratos sobre os idosos são uma realidade que necessita de uma intervenção. A violência sobre eles exercida, seja física ou psicológica, merece uma intervenção especial. Urge aumentar o conhecimento sobre esta problemática na cidade de Lisboa e implementar formas de despiste deste fenómeno, aumentando a capacidade de intervenção neste tipo de situações. Seria útil criar uma estrutura local – Comissão de Atenção e Protecção aos Mais velhos, a exemplo das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
NÚMEROS e FACTOS 1. Cidade de pouco mais de meio milhão de habitantes (564 mil em 2001), em Lisboa residem cerca de 134 mil idosos (pessoas com mais de 65 anos de idade). Para que se compreenda a reconfiguração demográfica da cidade capital, são mais 10.000 do que há dez anos, quase mais 20.000 do que há vinte anos. NENHUM PROJECTO PARA LISBOA PODE FICAR INDI FERENTE AO FACTO DE A CIDADE REGISTAR, ANUAL MENTE, UM ACRÉSCIMO DE SENSIVELMENTE MAIS 1.000 PESSOAS IDO SAS, QUANDO O VOLUME TOTAL DE POPULAÇÃO NÃO PÁRA DE DIMINUIR. 2. O total de residentes idosos em 2001 correspondia, numericamente, e grosso modo, ao volume de residentes de todas as idades que a cidade deixou escapar desde 1940. Parte considerável das suas freguesias perdeu diversidade geracional, envelheceu e não apresenta sinais de “retoma” demográfica sustentada. O PROBLEMA SOCIAL EM MUITAS FREGUESIAS DA CIDADE NÃO É APENAS O FACTO DE ESTAREM ENLHECIDAS. É TAMBÉM, E SOBRETUDO, O FACTO DE CADA VEZ SEREM MENOS OS HABITANTES QUE NÃO SÃO IDOSOS.
3. Dos 134 mil idosos residentes, aproximadamente 43% têm mais de 75 anos de idade. E destes muito idosos, quase 40 mil são mulheres. NÃO BASTA DIZER QUE A CIDADE ESTÁ ENVELHECI DA. É PRECISO TOMAR CONSCIÊNCIA DE QUE OS IDOSOS ESTÃO MAIS VELHOS, O QUE SIGNIFICA QUE OS CUIDADOS DE QUE CARECEM AUMENTAM E PRO LONGAM-SE NO TEMPO.
4. Das 53 freguesias, apenas em 5 existem mais jovens (até aos 15 anos) do que idosos. Essas freguesias são a Ameixoeira, Carnide, Charneca, Lumiar e Marvila.
5. Estes factos explicam porque Lisboa é a cidade portuguesa mais envelhecida, a capital europeia com maior proporção de idosos e uma das cidades europeias com maior envelhecimento demográfico. No conjunto da cidade, o número de idosos é o dobro dos jovens (134 mil vs. 66 mil).
6. As projecções demográficas indicam que a tendência para o envelhecimento se manterá e acentuará nas próximas décadas. Lisboa não escapará a esse desígnio demográfico.
A DINÂMICA SOCIAL E DEMOGRÁFICA IMPÕE RES POSTAS POLÍTICAS QUE NÃO PODEM SER ADIADAS.
7. Mas também a própria Área Metropolitana conhecerá um fenómeno de envelhecimento. Estimam-se que sejam hoje cerca de 326 mil os idosos residentes na AML, mas dentro de 10 anos serão quase 400 mil.
AS QUESTÕES DO ENVELHECIMENTO NÃO DIZEM APENAS RESPEITO A LISBOA MAS A TODA A SUA ÁREA METROPOLITANA E É TAMBÉM NESSE CONTEXTO QUE DEVERÃO SER PENSADAS.
8. Pelo menos 34.000 idosos da Cidade (dos 134 mil residentes, i.e., 25%) vivem sós em casa.
9. Pelo menos mais 50.000 viverão apenas com o seu cônjuge, o que significa que cerca de 62% viverão sós ou acompanhados com outro idoso. O TOTAL ISOLAMENTO OU A DEPENDÊNCIA DE OUTRO IDOSO SÃO FACTOS A QUE NÃO PODEMOS FICAR INSENSÍVEIS E QUE SUGEREM POLÍTICAS SOCIAIS ACTIVAS PARA OS MAIS VELHOS. 10. A relação entre a idade das pessoas e a idade dos alojamentos e as suas más condições habitacionais é fortíssima (e estatisticamente irrefutável), denunciando que a precariedade das condições em que habitam será, em muitos caso, muito elevada. O PROBLEMA DAS MÁS CONDIÇÕES HABITACIONAIS NÃO ADAPTADAS ÀS NECESSIDADES DOS MAIS VELHOS PODE SER ATACADO. 11. Nem todos vivem no centro da Cidade. Grande parte vive nas avenidas novas, em Alvalade, em Benfica, muitos (cerca de 6.500) em bairros sociais de realojamento. É ERRADO PENSAR-SE QUE SÓ EXISTEM IDOSOS NAS ZONAS HISTÓRICAS DA CIDADE. 12. Mais de 3.000 vivem em lares e residências para idosos (2 em cada 100). 13. O índice de risco rodoviário (nomeadamente no atravessamento das ruas) é várias vezes superior à média (de todas as idades). 14. O medo (sentimento de insegurança) gerado pelos furtos e roubos de que são alvo é o maior de entre todos os cidadãos.
15. A mobilidade (uso do transporte próprio ou público) é a mais baixa de entre todos os moradores. OS RISCOS RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA, O MEDO DE SER ASSALTADO, A AUSÊN CIA DE UMA REDE DE TRANSPORTES ADEQUADA, A FALTA DE RECURSOS MATERIAIS EXIGEM RESPOSTAS. 16. O rendimento mensal médio é dos mais baixos. 17. Pela óptica mais restrita dos índices de pobreza (i.e., em que o critério assegura que as pessoas identificadas nesta categoria possuem rendimentos correspondentes a 60% da mediana do valor da receita líquida total por adulto equivalente), obtém-se um nicho de idosos pobres residentes na Cidade em torno dos 50 mil, ou seja, cerca de 37% do total de idosos residentes. ALGUÉM PODERÁ FICAR INDIFERENTE A UMA ESTI MATIVA QUE ADMITE QUE O NÚMERO DE IDOSOS POBRES NA CIDADE RONDE OS 50 MIL? 18. Deverá ter-se em consideração que 92% dos homens e mulheres com mais de 65 anos e residentes na cidade são “inactivos” (o que significa serem reformados, aposentados ou domésticos, não exercendo uma actividade remunerada), e que os 8% que ainda trabalham, a maioria fá -lo apenas até aos 69 anos de idade, predominando (nestes casos), por ordem decrescente de importância, os seguintes grupos sócioeconómicos: Trabalhadores não qualificados (de diferentes sectores) (21%), Quadros intelectuais e científicos (15,4%), Empregados administrativos do comércio e serviços (15%), Pequenos patrões do comércio e serviços (7%), Directores e quadros dirigentes do Estado e empresas (5,5%)
A INACTIVIDADE PROFISSIONAL DA VELHICE URBA NA, SOBRETUDO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM PSI COLOGICAMENTE E FUNCIONALMENTE APTOS, PODERIA SER A MAIOR FORÇA DE TRABALHO SOCIAL DISPONÍVEL AO SERVIÇO DE UMA CIDADE SOLIDÁ RIA 19. Deverá ter-se também em consideração que 43% das pessoas residentes em Lisboa que foram identificadas como portadores de uma qualquer deficiência e independentemente do grau de incapacidade (motora, auditiva, visual, mental ou outra, cfr. dados de 2001) tinham mais de 65 anos de idade. Aliás 43% dos idosos estavam nessa situação.
Extraído da tese de Doutoramento - Os idosos na cidade e a cidade envelhecida Paulo Machado. Sociólogo. Investigador Auxiliar no LNEC, onde integra o Núcleo de Ecologia Social.