Jornal Negócios 05092013
Periodicidade: Diário
Temática:
Administração Pública
Classe:
Economia/Negócios
Dimensão:
548
Âmbito:
Nacional
Imagem:
S/Cor
Tiragem:
18239
Página (s):
29
Impasses que saem muito caros a Portugal e a todos Rating da República PEDRO SANTANA LOPES
Numa fase da nossa história em que tanto se fala de Reforma do Estado e em que tantas outras mudanças são introduzidas não faz qualquer sentido que a magna reforma da nossa magna Lei fique mais uma vez adiada
01 Alguémécapazdeava
pre que se faça o necessário para que tudo corra bem ao nosso País
liarquanto custam ao País
estes impasses gerados pelo nosso sistema de governo Por
Assim esteja se no Governo ou na Oposição é fácil de entender que o
titucional chumbou o ano passado
vida se toma ainda mais premente para ser bem sucedido o objetivo da
objetivodaredução dosjuros da dí
exemplo quando oTribunal Cons
as medidas do Governo sobre os sa
saída da troika na data prevista em
lários e os subsídios na Função Pú
blica quanto custou essa decisão à
condições equilibradas para todos
maioria que o apoia foram obriga dos a seguir outra via que implicou
ternacionais estando os juros de masiado altos não é nada fácil Por isso mesmo volto a pergun tar quanto custa tudo isto 4 Cadavezémais importante re
nós Sermosdadoscomo aptos para
economia portuguesa Como se sabe o Governo e a
nos financiarmos nos mercados in
um considerável aumento da carga
fiscalsobre ageneralidadedoscida
dãos Para lá de o Estado não ter
formaro sistemapolítico português É muito importante convencermos
contraído a sua despesa os efeitos
por exemplo sobre as disponibili dades de milhões de pessoas foram
os Portugueses de que o mais nor mal em termos democráticos é
ainda mais afetadas com óbvios re flexos entre outros
não haver fiscalização preventiva Aliás isso protege o próprio Tribu nal Constitucional que assim ficará mais afastado das polémicas políti co partidárias de cada conjuntura Espanha Estados Unidos Bra sil Bélgica Holanda Suécia Alema
no consumo
e na poupança A economia foi cer
tamente mais abaixo do que iria E em quanto devemos avaliar os
avanços e recuos nas medidas aque nos
comprometemos
perante
aqueles que aceitaram financiar nos Se há algo importante espe
nha Dinamarca Reino Unido No
ruega são países que não têm o nosso sistemade fiscalização pre ventiva por um Tribunal Constitu cional Há especificidades mas não
cialmente nesta fase que antecede a saída da troika é naturalmente o
nível dosjuros da nossa dívida Ora estes contratempos na frente inter na não ajudam mesmo nada quan
to à perceção que os mercados têm sobre evolução das nossas contas
públicase da economia em geral E repete se paraestafasepróximaser bem sucedida é muito importante que os nossos juros se aproximem por exemplo dos de Espanha de Itália e da Irlanda
Ora todos estes percalços na execução do programa a que nos
comprometemos por contrato as sinado com os nossos financiadores
emnadaajudanaavaliaçãoqueex ternamente é feita sobre a econo
mia nacional e a possibilidade de êxito no programa de ajustamento da economia portuguesa Quanto custa tudo isto 2 Ageneralidadedos Portugue ses não terá ideia de que a esmaga dora maioria das democracias não
têm fiscalizaçãopreventivadacons titucionalidade de projetos de di plomas legislativos Trata se de uma particularidade entreoutras
do nosso sistemade
governo que resulta do Pacto MFA
têm as nossas dificuldades
to Constitucional francês Decorre
mais razões como tenhovindo asu
Por isso mesmo e por muitas
Partidos e de inspiração do Direi
blinhar é muito importante que a Assembleia da República exerça os poderesderevisãoordináriaquetem
da adoção de um texto constitucio
nal fortemente ideologizado com fortes influências do pensamento
desde esta Legislatura Não acredito
socialista que marcou muito a car
que alguma força política discorde
ga programática da nossa Lei Fun damental Como muitas vezesjáfoi referido a Constituição Portugue sa contém normas que são mais próprias de um programa de gover no de partidos de esquerda Ora como éevidente quando o Povo es
do entendimento negativo da gene ralidade dos Portugueses sobre o
nosso sistema político e os modos do
seu funcionamento Numa fase da
nossa históriaem que tanto se falade Reformado Estado e em que tantas outras mudanças são introduzidas não faz qualquer sentido que a mag na reformada nossa magnaLei fique
colhe um Governo de centro direi
ta é difícil para esse Governo levar a cabo esse programa De qualquer maneira aqui a
questão não é ser de esquerda ou
tuguesa O acordo assinado com a
troika tem várias normas inconsti
de direita Na situação atual tra
tucionais Pois
que foi assumido pelo Estado Por
findável paciência dos nossos cre dores para se ultrapassar mais esta
ta se de executar um programa de assistência àeconomia portuguesa tuguês e pelos seus mais Altos Re presentantes O problema não é só do Governo ou só do primeiro mi nistro mas de toda a República Por
Mas como se re solve então Só contando com a in
derrogação das normas negociadas por quem hoje está na Oposição 3 A devida consideração do in teresse nacional exige como sem
mais uma vez adiada
Quanto nos custam todos estes impasses e todos estes adiamentos Advogado Assina esta coluna semanalmente
àquinta feira
Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo
Ortográfico