7x7 medidas novo ciclo para os cuidados de saúde primários

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES Novo Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários

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USF-AN - Novo Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários 2015-18

ÍNDICE PREFÁCIO I. INTRODUÇÃO.............................................................................. 5 II. DECLARAÇÃO DE AVEIRO.......................................................... 9 III. 7 AMEAÇAS PARA OS CSP....................................................... 15 IV. 7 PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA O NOVO CICLO........... 17 V. 7X7 MEDIDAS DOS 7 PILARES DAS USF................................... 21 VI. MEDIDAS DAS OFICINAS TEMÁTICAS DO 7º ENCONTRO NACIONAL DAS USF...................................................................... 45 VII. AGRADECIMENTOS................................................................ 74

FICHA TÉCNICA TÍTULO EDIÇÃO/AUTOR DESIGN E IMPRESSÃO TIRAGEM DEPÓSITO LEGAL ISBN DATA

7x7 Medidas, Novo ciclo dos Cuidados de Saúde Primários USF-AN (Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar) Ideias XL, Lda. e PMP, Lda. 1000 396781/15 978-989-20-5923-5 agosto 2015

7X7 MEDIDAS NOVO CICLO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS (CSP) 2015-2018

“

“OS TRABALHADORES AUTODETERMINADOS PELOS SEUS OBJETIVOS PESSOAIS, DONOS DA SUA PRÓPRIA VIDA, TERÃO QUE SER TRATADOS COMO ADULTOS, COMO SERES LIVRES E INTELIGENTES DOTADOS DE RAZÃO E EMOÇÃO, CONVIDADOS A ASSOCIAR-SE A PROJETOS ORGANIZACIONAIS APELATIVOS E GARANTES DE INTERAÇÕES FACILITADORAS DA REALIZAÇÃO PESSOAL

E

PROFISSIONAL

EM

CONSONÂNCIA

COM

A

CONSTRUÇÃO DA EFICÁCIA ORGANIZACIONAL A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS.”1

1. António Silva Mendes, pg. 424, “Gestão e Desenvolvimento de Competências”, coordenado por Mário Ceitil, ed Sílabo, Lda, Lisboa, 2010).

PREFÁCIO Esta edição tem a particularidade de tornar palpável o produto do nosso trabalho.

Apesar das vantagens tecnológicas que facilitam o acesso aos documentos digitais, nada como ter à mão, para consultar, folhear, ler e reler, sublinhar, marcar, quando e sempre que precisarmos, usando as mãos, daquela forma mais primitiva, mais corporal, mais física, possivelmente mais sentimental.

Este produto do nosso trabalho merece a sua edição por ser uma obra coletiva, com uma enorme carga intelectual e emocional, pelos inúmeros contributos individuais, pelos resultados do trabalho e reflexão em muitas dezenas de equipas, mais ainda, por querer transformar e melhorar a realidade.

Aqui, os indivíduos colocaram o melhor de si ao serviço de todos.

Foi isso que procurei fazer ao longo dos últimos seis anos na USF-AN. Foi isso que fez o João Rodrigues presidindo à comissão organizadora do 7º Encontro Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF) e que fez como principal coordenador desta edição.

Sublinho que falar destes dois indivíduos exige realçar o papel ativo de todos os outros, e somos muitos… dezenas, centenas, que têm nome próprio (inscrito nesta mesma edição), que estiveram e estão connosco, nestes e nos anos anteriores, nos encontros nacionais, nas múltiplas iniciativas, todos os dias…

Somos milhares de profissionais de saúde e vimos tecendo uma nova cultura, sem dono, com muitos autores e muitos mais atores, cheia de responsabilidade de mudança e mesmo de coragem, ou não estivessem aqui muitos compromissos que dependem só de nós ou fundamentalmente de nós.

A afirmação da USF-AN está indissoluvelmente ligada e dependente das USF, dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Nasceu e é inspirada pelos seus valores, depende da capacidade solidária e da inteligência emocional de todos nós, para construir pontes, equipas, redes, organizações e serviços públicos de qualidade.

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários só foi possível quando os responsáveis políticos finalmente compreenderam que podiam confiar nos profissionais e deviam apostar em soluções de autonomia, responsabilidade, proximidade e qualidade para os cidadãos.

Essa mesma Reforma começou a ser travada quando forças do passado burocrático, autoritário e contrário ao SNS, se impuseram e dominaram.

Crescer para um novo estado quantitativo e qualitativo, depende de sabermos usar o conhecimento e o contraditório, para melhorar, para partilhar, apropriar ideias e práticas, disseminar e acrescentar valor.

A USF-AN só faz sentido para servir as USF e os CSP, só é possível em democracia, com o desenvolvimento técnico, científico e social, com justiça, igualdade e direitos socais.

As USF continuam a ser um capital humano, social e psicológico ímpar - 75% dos coordenadores exprimem elevada satisfação das equipas com a atividade da sua própria USF. Isto apesar das dificuldades a que têm estado sujeitas quebras no acesso ou mau funcionamento dos sistemas de informação, falta de material considerado básico, incentivos institucionais em dívida em 70 % das USF com direito aos mesmos, falta de profissionais e muitos não providos em lugar do quadro ou sem mobilidade consolidada. Compreende-se assim que a insatisfação com a atuação do Ministério da Saúde seja tão elevada, 79,6% (Estudo Momento Atual).

Esta edição só faz sentido como uma “arma”, para ser usada a favor do novo ciclo dos CSP. Definimos um sentido, traçamos uma direção, assumimos o papel de querer acelerar uma transformação, de percorrer um caminho, de continuar a perseguir uma utopia.

Retomar um processo de desenvolvimento dos CSP, um novo ciclo, exige retomar a nova cultura, o envolvimento de todos os profissionais de saúde dos CSP (não só das USF), um novo contexto de apoio e de dinamização das forças e das energias criadoras de todos, incluindo os cidadãos, exige uma nova política que aposte mesmo nos fatores de satisfação do trabalho, ao serviço dos portugueses e de Portugal, ao serviço dos CSP e do SNS.

A Reforma dos Cuidados de Saúde Primários tem vindo a mudar o panorama na Saúde como nenhuma outra reforma anterior na Saúde conseguiu desde a criação do Serviço Nacional de Saúde. Agora, é preciso remover as ameaças, continuar, promover, desenvolver um novo ciclo, para uma melhor saúde em Portugal.

Bernardo Vilas Boas Porto, 12 de julho de 2015

I. INTRODUÇÃO NOVO CICLO NA REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS João Rodrigues, Presidente da Comissão Organizadora do 7º Encontro Nacional de USF Há 7 anos, iniciamos oficialmente a aventura da USF-AN! Em fevereiro de 2009, realizou-se em Aveiro, no Centro de Congressos, o 1º Encontro Nacional das USF. Passados 7 anos, voltamos a Aveiro, não ao Centro de Congressos, mas na sua bela e acolhedora Universidade e realizamos com enorme sucesso o 7º Encontro Nacional das USF, de 14 a 16 de maio.

Este 7º Encontro Nacional, teve a particularidade de discutir em sessão plenária (sete sessões, uma por pilar), as matérias referentes a cada pilar, concentradas nas 23 oficinas temáticas e dispersas pelos 70 laboratórios de aptidões.

Além disso, ocorreram as conferências e controvérsias, todas gravadas e disponíveis no site da USF-AN, num total de 16, além dos debates em plenário sobre a “Municipalização”, “A Crise e a Saúde” e o debate final sobre “Presente e Futuro dos CSP” que culminou com a proclamação, pelo Prof. Constantino Sakelarides, da “Declaração de Aveiro”, que integra a visão, as expectativas e os contributos dos profissionais e utentes das USF expressos nos plenários dos 7 Pilares das USF. O número 7, talvez seja o mais místico dentre os números.

Muitas pessoas associam este número com sorte ou azar.

7 são os dias da semana, são as cores do arco-íris, são as maravilhas do mundo, são as notas musicais com 7 escalas, 7 pausas e 7 valores, Um sem número de magia que envolve o número 7…

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Ainda mais: 7 são as virtudes; 7 são as artes; 7 são as ciências; 7 são os sacramentos; 7 são os pecados capitais; e concluindo, 7 é o número da harmonia

Temos ciclos de vida de 7 em 7 anos.

A cada 7 anos encerramos um ciclo de vida e entramos noutro. Todas as grandes mudanças ocorrem entre o final de um ciclo e o início de outro.

Até aos 7 anos a criança é inocente.

A partir daí, até aos 14 anos, ela aprende a ser esperta, a fazer jogos, a usar máscaras. A ter outras sensações, sozinha ou acompanhada. Vai voando, aprendendo continuamente e vai desenvolver-se como pessoa madura, frontal e aberta a novos voos.

Estamos pois, as USF e a Reforma dos CSP, a terminar este ano o nosso 1º ciclo de 7 anos.

Vem aí outro ciclo que se iniciou com o 7º Encontro Nacional e com o novo governo que resultará das eleições legislativas de outubro.

Vamos continuar exigentes e por isso demos continuidade aos trabalhos do 7º Encontro Nacional das USF, dando voz às iniciativas e medidas designadas como “Os 7 pilares das USF”, indispensáveis para dar corpo a este novo impulso de requalificação do SNS. Após o Encontro, as medidas aí discutidas, foram postas à apreciação online do conjunto dos associados da USF-AN, no sentido de selecionar entre elas, para cada um dos 7 pilares, as 7 medidas mais relevantes para promover as transformações necessárias – “7x7”.

“7 x 7” coincide com o início de uma nova legislatura na vida política portuguesa.

Neste contexto, parece razoável esperar que, grande parte das iniciativas aqui identificadas, decorram no horizonte temporal dessa mesma legislatura.

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A USF-AN, face à nova legislatura, desafia as diferentes forças políticas e sociais para que não deixem de ter em conta a experiência, os pontos de vista e as aspirações dos que trabalham naquilo que o SNS de melhor tem tido para oferecer ao país.

Apesar de não ser um programa de governo para os CSP, esta reflexão não deixa de constituir uma visão, vinda do terreno, sobre os CSP do futuro.

Para que este novo esforço transformador tenha êxito, ele não se pode confinar à ação do poder político. Ele deve também contar com a iniciativa e envolvimento de todos os profissionais de proximidade e também do cidadão e suas organizações.

No entanto, este esforço transformador de todos, exige ao mesmo tempo a distinção clara dos diferentes atores, a sua responsabilização e avaliação, considerando os diferentes níveis de poder, de competências e de recursos.

De seguida, a USF-AN irá: Apresentar a todas as forças políticas as medidas propostas.

Convidar as diferentes organizações da área da saúde para que as apoiem.

Desafiar os órgãos de poder executivo para que realizem as que deles dependem.

Apelar aos cidadãos, comissões de utentes e poder local para que se envolvam e colaborem na sua concretização.

Apoiar as USF para implementarem as medidas que dependem de nós, profissionais e equipas das USF. Publicar as metas a atingir por todos os intervenientes para os próximos três anos e monitorizá-las no sítio da USF-AN. Nos próximos Encontros Nacionais das USF, acompanhar e discutir os progressos observados na realização “7x7”.

Em conclusão, estou convicto de que este novo ciclo político irá contar com as 7x7 medidas e que a próxima direção da USF-AN, saberá assumir o compromisso de trabalhar com as USF e restantes atores, para participar, colaborar, apoiar e dinamizar a qualificação crescente dos CSP e do SNS. USF-AN | 2015-2018

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II.

DECLARAÇÃO DE AVEIRO

7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Declaração de Aveiro

Para um novo ciclo na transformação dos cuidados de saúde primários em Portugal

1

E o improvável aconteceu.

Descongelou-se à periferia a rigidez das organizações de saúde.

Aquelas que impedem uma resposta qualificada às necessidades das pessoas.

A partir do terreno, construiu-se uma nova forma de estar na saúde – autonomia com responsabilidade.

Segundo um estudo recente, o sucesso das “unidades de saúde familiar” (USF) deve-se aos seguintes atributos: gestão participativa, níveis elevados de suporte organizacional e de compromisso, e coesão afetiva.

Existem hoje 419 USF, e há zonas no país onde toda a resposta em saúde familiar é baseada em USF. Todos os inquéritos até hoje efetuados aos seus utilizadores revelam elevados níveis de satisfação com os cuidados prestados.

Na saúde foi possível romper o cerco da administração pública mais tradicional e hierárquica, e começar a fazer, pelo menos aqui, há já alguns anos, uma reforma do Estado. Um Estado amigo das pessoas.

2 No entanto, o resto do país não evoluiu ao mesmo ritmo e da mesma forma incluindo o conjunto dos cuidados de saúde primários e o Serviço Nacional de Saúde.

Isso não foi totalmente inesperado.

Os velhos hábitos – autoridade sem fundamento ou conhecimento, normas incompreensíveis e impossíveis de cumprir, desconfiança do mérito e os prémios às incompetências protegidas - ainda ocupam um vasto território na nossa sociedade.

Há progressos em alguns Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS). Mas muitos deles são demasiado grandes para serem próximos e a principal razão do próprio processo de agrupamento, a descentralização de competências acumuladas nas ARS, está ainda por concretizar 7 anos depois da sua criação.

Como explicá-lo?

No decurso dos primeiros 4 meses deste ano, tão só uma nova USF foi instalada, apesar de existirem 50 prontas para o efeito. E no entanto está bem demostrado USF-AN | 2015-2018

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Declaração de Aveiro

que só o aumento do número de USF é suscetível de proporcionar cuidados de saúde de qualidade a mais portugueses. Como alguém argutamente observou, algumas propostas recentes do governo, nesta matéria, mais parecem destinadas a dar mais portugueses aos médicos (sem cuidar das consequências) do que médicos aos portugueses.

Os processos de contratualização – essenciais para que haja autonomia com responsabilidade – têm registado algumas melhorias. Mas continuam ritualizados através de indicadores e metas excessivos e mal fundamentados feitos pouco à medida da realidade que devem influenciar. Por isso não são ainda processos verdadeiramente inteligentes e muito menos colaborativos.

Os sistemas de informação da saúde parecem que envelhecem antes de chegarem à idade adulta. E, frequentemente, bruscamente, desistem de existir.

No último ano cerca de 30% das USF tiveram falhas de acesso informático mais que 50 vezes.

Talvez por isso tudo, quase 80% dos coordenadores das USF manifestam-se insatisfeitos com a atuação do Ministério da Saúde nos cuidados de saúde primários – em 2009/10 essa percentagem de insatisfação era apenas de 34%.

3 É inerente ao espirito fundador desta reforma, e a todos aqueles que a têm concretizado no seu dia-a-dia, não assistir passivamente à involução de tudo aquilo que tão laboriosamente construíram.

O que está aqui em causa, é demasiadamente importante para a saúde dos portugueses e para o futuro das profissões de saúde, para que deixe de nos preocupar.

4 É imperativo iniciar um novo ciclo na transformação dos cuidados de saúde primários do país.

Olhar com satisfação evidente, e até com algum orgulho, para tudo aquilo que até agora foi possível realizar, não deixa de trazer também grandes inquietações quanto ao futuro. Inquietações, sérias, fortes, saudáveis.

Somos velhos combatentes da mudança na saúde em Portugal. Transportamos cicatrizes e alguma sabedoria de mil batalhas perdidas e algumas bem ganhas.

Somos jovens profissionais que crescemos já no ambiente exigente mas acolhedor e afetivo das USF. Sabemos que temos que enfrentar, porventura, um mundo mais difícil e hostil do que o dos que nos antecederam. Sabemos

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Declaração de Aveiro

também que isso põe visivelmente em causa o nosso futuro.

Até agora, pode dizer-se, que a reforma centrou-se na criação de um novo tipo de organização para os cuidados de saúde primários. Já a temos, com as imperfeições que iremos continuar a superar.

O novo ciclo de mudança que aqui se propõe, centrar-se-á mais nas pessoas do que nas organizações. Parece chegado o tempo em que a noção da centralidade das pessoas, do cidadão, no sistema de saúde, deixará de ser uma expressão de bondade ou estética discursiva, uma forma atraente de marketing político, verdadeiramente destituído de qualquer conteúdo real.

Os 7 pilares das USF, aqui aprofundados e intensamente debatidos, significam exatamente este tipo de transformação: - Atentar nos determinantes pessoais, sociais e ambientais da saúde, contribuir para a promoção da saúde da comunidade e proporcionar uma resposta personalizada à condição de cada um; - Assegurar cuidados de saúde de qualidade, formar para promover e apoiar mudanças comportamentais, criar uma nova geração de equipas multiprofissionais; - Centrar nas pessoas - nos seus trajetos de vida, nos caminhos que percorrem de uma organização para outra, nas relações que fazem, desfazem e refazem - processos assistenciais integrados, serviços capazes de se articular através de sistemas de informação e comunicação utilizando e desafiando a inovação tecnológica hoje à nossa disposição; - Fazer tudo isso não só para os cidadãos, mas sobretudo com eles, querendo saber se estão satisfeitos, focados como estamos nos resultado desse processo de cuidados e no valor que ele acrescenta ao bem-estar das pessoas.

Passar das organizações, das diversas incidências de vida, cada uma por si, para a gestão dos trajetos das pessoas, dos caminhos que percorrem à medida que se movem de umas para as outras, é a natureza do desafio que hoje aqui nos convoca.

As USF têm vindo a equipar-se, técnica e intelectualmente, para ter um papel essencial neste projeto de transformação.

Há agora também que equipá-las instrumentalmente para este efeito.

Esta transformação só será possível se acontecer em estreita colaboração com as outras unidades dos ACeS, com hospitais, serviços de cuidados continuados, USF-AN | 2015-2018

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Declaração de Aveiro

organizações da comunidade, autarquias locais e os outros atores da saúde.

Ela só é possível no âmbito de um SNS, um SNS melhor.

Sabemos que esta mudança é necessária – existem já no terreno experiências concretas no caminho certo.

Aprenderemos todos como protagonizá-la.

Este Encontro soa a tiro de partida.

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Não teremos os Cuidados de Saúde Primários e o SNS que precisamos se não tivermos país, ou se tivermos o país que não queremos. Convém repetir: Não teremos os Cuidados de Saúde Primários e o SNS que precisamos se não tivermos país, ou se tivermos o país que não queremos.

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O 7º Encontro Nacional das USF deu mais um passo para aprimorar uma cultura própria da USF-AN, que as exigências desta reforma e a vontade dos seus atores foram configurando no decurso dos últimos 7 anos.

Muitos dos mais de 1.000 profissionais inscritos neste Encontro, participaram em mais de 70 grupos de trabalho – laboratórios de aptidões e sessões temáticas – que tiverem lugar, a par e passo, com um grande número de sessões de análise e reflexão sobre temas da atualidade na saúde.

Esta não é a cultura do queixume cansativo, da crítica fácil ou da exigência só para com os outros.

A cultura da Associação Nacional das USF é, agora um pouco ainda mais, a da aprendizagem contínua, do respeito pelos pontos de vista de todos, das propostas e soluções concretas, da confiança em que é possível fazer bem para um futuro mais desejável.

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Os participantes do Encontro de Aveiro das USF, declaram que assumem o compromisso, perante eles próprios, os seus pares e o país, de fazer tudo o que estivar ao seu alcance para imaginar, pensar e promover um novo ciclo de transformação dos cuidados desaúde primários em Portugal.

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Declaração de Aveiro

Por isso solicitam à sua Associação que, com base nos trabalhos deste seu 7º Encontro, torne públicas, no decurso do próximo mês, as aspirações, expectativas e propostas concretas capazes de realizar essa transformação.

Para que conste na memória dos presentes, para que estimule, ajude e comprometa aqueles que decidem, para que reacenda a esperança em todos aqueles que esperam, precisam, e desejam uma saúde melhor.

Aveiro, Aos 16 de maio de 2015.

Constantino Sakellarides

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III.

7 AMEAÇAS PARA OS CSP

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7 Ameaças para os CSP

Estão os problemas à vista de todos. O diagnóstico da situação efetuado no 7º Encontro Nacional das USF é consensual e vem explanado na Declaração de Aveiro, do qual salientamos as seguintes 7 Ameaças para os CSP: 1. Ausência de uma verdadeira política de recursos humanos com fraca valorização da manutenção dos ativos humanos, processo de mobilidade e concursos complexos e morosos.

2. Ausência de reconhecimento do enfermeiro de família como especialista em saúde familiar com competências especializadas para responder em pleno à carteira básica das USF, de uma carreira para os secretários clínicos, cuja profissão não é reconhecida nem valorizada, é executada por cada vez mais POC solicitados pelos ACeS ao IEFP para colmatar ausências permanentes de profissionais, manutenção dos rácios invertidos de Médicos de Família versus Médicos Hospitalares e a quase nula aposta nas “outras” profissões de saúde.

3. Restrições ao número de USF a constituir e à evolução para o modelo B. 4. Sistema de informação caótico, incluindo o Registo Nacional de Utentes, falta de integração das aplicações e sem desenvolvimento baseado na governação clínica.

5. Modelo de Contratualização e monitorização estagnado, metodologia rígida e centralista. Incumprimentos dos compromissos assinados pelas administrações, atrasos inaceitáveis na fixação das regras e execução de processos, formalismos desajustados e ausência de apoio à melhoria do desempenho das equipas.

6. Manter os ACeS com a atual dimensão populacional e dependentes de órgãos centrais do ministério, reféns da visão fabril, taylorista e de comando vertical, a maioria incapazes de cumprir a sua missão principal - a governação clínica e de saúde.

7. Ausência de uma estrutura nacional de governação e pilotagem dos CSP com equipas regionais de apoio (ERA), providas de recursos humanos suficientes para cumprirem a sua missão.

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IV.

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PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA O NOVO CICLO

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Prioridades Estratégicas para o Novo Ciclo

Cumprir a reforma dos CSP é tarefa inacabada. Propor as linhas estratégicas é o contributo, que mais uma vez, nos dispomos a publicamente levar a cabo.

A dinâmica própria dos ciclos políticos aconselha que um conjunto prioritário dessas iniciativas, mesmo que em número limitado (7), tenham lugar no início da legislatura, ou seja, nos primeiros 6 meses do próximo ciclo político, a saber: 1. Criar uma Unidade de Missão com mandato de 5 anos para delinear e conduzir a transformação integrada do SNS visto como um todo e cujo núcleo central para a coerência e organização sistémica do SNS renovado são os CSP, incluindo um dispositivo de gestão do conhecimento (página web) – cultura de monitorização e avaliação do funcionamento dos serviços e seus impactos na saúde da população, para assegurar um verdadeiro planeamento estratégico nacional do SNS. 2. Instituir uma estratégia e práticas de gestão previsional rigorosa do recrutamento e valorização dos recursos humanos – o seu capital humano e gestão previsional efetiva (prevenção das crises), apostando na rápida colocação dos novos especialistas em Medicina Geral e Familiar, no reconhecimento do enfermeiro de família como o especialista em saúde familiar, na criação da carreira do secretário clínico investindo na capacitação desses profissionais, integração das “novas” profissões da saúde (assistentes sociais, psicólogos clínicos, nutricionistas, fisioterapeutas, médicos dentistas, higienistas orais, podologistas, farmacêuticos e outros) e dos profissionais do ex. IDT, na rede dos ACeS, sempre alocados a uma carteira de serviços tipificada nacionalmente.

3. Desenvolver uma nova estrutura de acompanhamento e apoio das USF e ACeS com enquadramento e coordenação nacional pela Unidade de Missão inicialmente enunciada, dotando as equipas regionais de apoio (ERA) de pessoas, recursos e competências para atuarem nos próximos 5 anos como os principais dinamizadores e agentes de “coaching”.

4. Aumentar o número de USF, atingindo cerca de 75% da população coberta através deste modelo organizativo, privilegiando as USF de modelo B, apostando na aproximação progressiva das UCSP aos princípios da Marca

USF e adotando a melhor solução para a prestação de cuidados de saúde no interior do país, baseada nos princípios das USF e com ponderação ajustada à baixa densidade populacional.

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Prioridades Estratégicas para o Novo Ciclo

5. Desenvolver o delineamento de uma nova arquitetura integrada dos sistemas de informação de saúde e do SNS, estimulando o aperfeiçoamento contínuo das aplicações informáticas que se ligam e dialogam com a “rede mestra” do sistema nervoso informacional, permitindo que as USF e demais unidades e serviços do SNS possam dispor da informação decorrente dos dados que diariamente geram, para monitorizar, pilotar e melhorar continuamente os seus desempenhos.

6. Redimensionar os ACeS, diminuindo o número de unidades funcionais em cada um e promover a sua autonomia através de Contrato-Programa ao invés da crescente centralização do poder nas ARS e na ACSS. “Refundação” da Administração Pública na saúde, pondo em funcionamento no prazo de 1 ano todos os Conselhos Executivos e Conselhos da Comunidade dos ACeS, promovendo o envolvimento, compromisso e participação das autarquias na gestão dos ACeS. 7. Apostar no desenvolvimento da Governação Clínica e em Saúde, redimensionando os Conselhos Clínicos e de Saúde, permitindo um acompanhamento próximo e qualificado das unidades funcionais, e dotando-os de recursos humanos a tempo inteiro, criando-se condições para assegurarem a intermediação entre meios e fins, através da promoção de uma contratualização focada nos ganhos em saúde e de práticas profissionais seguras, efetivas e com elevada qualidade.

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V.

7x7

MEDIDAS DOS 7 PILARES DAS USF

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7 Medidas dos 7 Pilares

A USF-AN apresenta seguidamente as 7x7 medidas, indicando as que dependem principalmente do poder político (I) e por outro lado, as que dependem ou podem ser dinamizadas com a colaboração das próprias USF e da USF-AN (II).

A enumeração das 7 medidas é feita por cada um dos 7 pilares, apresentandose o respetivo enquadramento de cada pilar, matéria consensualizada na preparação do 7º Encontro Nacional entre todos os membros das diversas comissões de trabalho, sócios e membros do Conselho Consultivo da USF-AN.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

PILAR 1 I N O VA Ç Ã O E M C S P – SISTEMAS DE I N F O R M AÇ ÃO O profissional dos CSP tem-se adaptado às necessidades e ao contexto sociocultural da população do século XXI. O ritmo a que avança a tecnologia e a rapidez com que se transmite a informação faz com que as USF utilizem as tecnologias em prol da proximidade (ex. telemedicina, Plataforma de Dados em Saúde) e da capacitação dos utentes (BI das USF e PDS), devendo para isso, promover a inovação aliando o desenvolvimento técnico ao valor da relação com os utentes e à dimensão humanista dos CSP. Por sua vez, continuamos na era das múltiplas “aplicações” (20) informáticas e não na era do desenvolvimento estrutural de um sistema informático com termos de referência validados por todos os intervenientes. Continuamos com sistemas não integrados, resultando

uma interoperabilidade muito baixa, soluções orientadas por profissão “isolada”, fraca normalização da informação, baixa segurança de informação e multiplicação das bases de dados (BD).

Impõe-se nas três oficinas temáticas uma séria reflexão sobre quais as tecnologias que efetivamente trazem valor acrescentado aos CSP (as já existentes e as que poderão vir a introduzir-se), por oposição a maior “ruído instrumental” desnecessariamente interposto no espaço-tempo de consulta, além de se voltar a recapitular como se deve garantir a interoperabilidade de todas as aplicações, se implementa um processo clínico único, se desmaterializa a totalidade do papel e se garante o acesso a todos os utilizadores a um módulo de monitorização de toda a atividade com apoio prioritário à atividade e decisão clínica.

7 MEDIDAS DO PILAR 1

1 ARQUITETURA INTEGRADA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE - I USF-AN | 2015-2018

Instalação de uma arquitetura integrada e coerente do Sistema de Informação (SI) e publicação dos requisitos funcionais para as aplicações informáticas poderem operar no SI dos CSP.

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2 INTEGRAÇÃO E

INTEROPERABILIDADE

7 Medidas dos 7 Pilares

Garantir a interoperabilidade e integração de todas as aplicações informáticas já existentes, ou a serem implementadas, no âmbito dos CSP, e efetiva possibilidade de partilha de processos clínicos entre níveis de cuidados.

DAS APLICAÇÕES INFORMÁTICAS - I

3 PROCESSO CLÍNICO ÚNICO ELETRÓNICO (PCUE) - I

Implementação do Processo Clínico Único Eletrónico (PCUE), obedecendo a cinco características básicas: a)- Multiprofissional: diferentes tipos de cuidados com agendas abertas e partilhadas; b)- Apoio à prática clínica: alertas para profissionais e utentes, protocolos de atuação e mecanismos de apoio à decisão; c)- Interoperabilidade; d)- Processo de monitorização inteligente de toda a atividade clínica: relatórios tipificados, alertas com listagens de utentes e acessibilidade amigável, por qualquer profissional, a tempo e horas; e)- Segurança/Confiabilidade/Confidencialidade: identificação inequívoca de todos os utilizadores e proteção contra falhas.

4 DESMATERIALIZAÇÃO

NA PRESCRIÇÃO E COMUNICAÇÃO CLÍNICA - I

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Desmaterialização total da prescrição de medicamentos e de todos os MCDT, além da desmaterialização do retorno da informação clínica (se o utente autorizar) com receção dos resultados editáveis.

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5 PORTAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS – I E II

7 Medidas dos 7 Pilares

Criar o Portal dos CSP, associado aos sítios de cada USF com espaço para o Canal do Utente (marcações de consultas programadas, pedidos de receituário, declarações, entre outras funcionalidades) e instalação/reativação em todas as USF de “quiosques eletrónicos de atendimento”.

6

Promoção de iniciativas de excelência no âmbito do E-Health que promovam a melhoria da articulação de cuidados (ex. telemedicina) e simplifique o acesso aos CSP (ex. transações administrativas on-line, alertas de consultas, utilização de email institucional, pedido de receituário crónico, utilização de aplicações móveis, etc.).

7

Garantir a apropriação, pelas USF, do inovador Portal BI|USF (www.biusf.pt) permitindo alavancar melhores condições para uma eficaz governação clínica, melhoria contínua da qualidade e dinamização de uma rede de investigação em CSP.

E-HEALTH E M-HEALTH – I E II

PORTAL BI|USF – II

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

PILAR 2 C U I DA D O S PERSONALIZADOS E DE P R OX I M I DA D E E M REDE - CARTEIRA DE SERVIÇOS A prática clínica das equipas das USF está assente em conceitos que reforçam a ligação com o utente, a família e a comunidade. Mais do que nunca os cuidados de saúde primários devem ser personalizados, continuados e de proximidade à

população, prestados por uma equipa multidisciplinar com autonomia a trabalhar em rede com a comunidade.

Além disso, as USF devem-se preparar para dar resposta qualificada às novas necessidades dos utentes intimamente ligados a fatores de ordem psicossocial e/ou socioeconómicos. São exemplos alguns dos problemas da área materno-infantil, da adolescência, insucesso escolar, obesidade, sedentarismo, dependências, onde o alcoolismo e o tabagismo, têm sido subintervencionados, das situações de isolamento, pobreza e sofrimento dos idosos.

7 MEDIDAS DO PILAR 2

1 LISTA DE UTENTES DOS PROFISSIONAIS DAS USF - I

2 CARTEIRAS BÁSICA DE SERVIÇOS DAS USF - II USF-AN | 2015-2018

Ajustamento da dimensão das listas de utentes dos profissionais das USF de acordo com a evolução demográfica e a atual estrutura etária da população, acrescentando na ponderação das listas as variáveis relacionadas com carga de doença e necessidades estimadas dos utentes, tendo em conta a vulnerabilidade e condicionantes geodemográficas, expressando o número mínimo e máximo de unidades ponderadas tendo em conta o enunciado.

Ajustamento da carteira básica de serviços das USF às realidades locais de acordo com necessidades de saúde sentidas e expressas no Plano Regional de Saúde. São exemplos, alguns dos problemas da área materno-infantil, da adolescência, insucesso escolar, maus tratos, obesidade, sedentarismo, dependências, onde o alcoolismo e o tabagismo, têm sido subintervencionados, situações de isolamento, pobreza e sofrimento dos idosos.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

3 RECURSOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS - I

4 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE – I E II

7 Medidas dos 7 Pilares

Promover a garantia da adequação dos recursos materiais (Ex. espirómetros, material para o pé da pessoa com diabetes, escalas de avaliação, etc.) e humanos das USF (nutricionistas, psicólogos clínicos, fisioterapeutas, técnicos de saúde oral, assistentes sociais, entre outros) para cumprimento do seu novo compromisso assistencial.

Em parceria com UCC, URAP, USP, hospitais de referência e demais instituições da comunidade: a)- Identificar situações de risco psicossocial como o isolamento e dependência de idosos, os maus tratos em todas as fases do ciclo de vida ou as dependências de substâncias de abuso; b)- Todos os casais grávidos tenham acesso na sua área de residência a um programa de Preparação para a Parentalidade; c)- Organizar programas de prevenção e fomento de estilos de vida saudável, prevenção de quedas, combatendo a obesidade e promovendo a prática de exercício físico em crianças, jovens, adultos e idosos; d)- Organizar a atividade assistencial para intervenção terapêutica no tabagismo, alcoolismo, disfunção familiar, demências, entre outros.

5 CAPACITAÇÃO DOS UTENTES - II

USF-AN | 2015-2018

Promover a capacitação dos utentes na prevenção e no autocuidado pelo reforço do seu dever de cidadania, dotando as equipas de capacidade de intervenção motivacional, educação terapêutica e gestão da mudança comportamental, com especial foco na área da doença crónica (ex. diabéticos, hipertensos, DPOC, entre outros).

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

6

Em articulação com a UCC, USP e autarquia local participar em atividades de proteção e promoção da saúde, na área de influência da USF.

7

Monitorização online (Portal dos CSP) dos tempos máximos de resposta garantidos por cada USF, previstos para o âmbito dos CSP (Portaria n.º 1529/2008 de 26 de dezembro ou seu equivalente) e do cumprimento da carta de compromisso integrada como uma variável do sistema integrado de garantia de qualidade das USF.

AUTARQUIAS LOCAIS - II

TEMPOS MÁXIMOS GARANTIDOS - II

USF-AN | 2015-2018

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

PILAR 3 G OV E R N AÇ ÃO C L Í N I C A , G E S TÃ O DO CONHECIMENTO E P R E V E N Ç ÃO Q U AT E R N Á R I A A Governação Clínica e de Saúde, entendida como um sistema de conhecimentos, atitudes e práticas de pilotagem clínica individual e de equipas de saúde, visando obter resultados em termos de efetividade com equidade (ganhos em saúde) para as pessoas, famílias e comunidades de uma área geográfica definida, tem vindo a desenvolver-se nas USF como uma cultura de serviço. Os médicos e enfermeiros de família lidam

diariamente com a incerteza, tendo de gerir situações complexas. A literatura internacional e algumas conferências médicas têm-se debruçado sobre o tema. A MGF é pioneira no estudo da Teoria da Complexidade e da Gestão do Conhecimento associada aos cuidados de saúde. Nas duas Oficinas Temáticas programadas, queremos rever e reafirmar a necessidade de instituir em cada USF uma cultura de responsabilidade individual e coletiva com a necessária capacidade adaptativa a novos desafios, fazendo uso de instrumentos de autoavaliação, auditorias internas e de avaliação externa (acreditação) e consequente aferição de práticas e reconhecimento externo.

7 MEDIDAS DO PILAR 3

1 DIMENSÃO DOS ACES E DOS CONSELHOS CLÍNICOS E DE SAÚDE - I

USF-AN | 2015-2018

Redimensionamento dos ACeS e dos Conselho Clínicos e de Saúde (CCS) para dar apoio de proximidade às Unidades Funcionais dentro de uma determinada área geográfica e dotar os CCS de recursos humanos a tempo inteiro.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

2 GOVERNAÇÃO CLÍNICA EM EQUIPA – I E II

3 EQUIPAS REGIONAIS DE

ACOMPANHAMENTO

7 Medidas dos 7 Pilares

Criação em cada ACeS (redimensionado) da Assembleia de Conselhos Técnicos (CT) envolvendo os CT das USF e elementos com competências semelhantes das UCC, URAP, UCSP e USP, onde de forma partilhada se discutam e elaborem manuais de boas práticas, se definam e executem auditorias internas (clínicas e não clínicas), protocolos de atuação, partilha de diferentes experiências e soluções, com envolvimento sempre que necessário do hospital de referência.

Criar mecanismo de apoio às USF que passam pelo reforço qualitativo das ERA para consolidar a implementação do Programa Nacional de Acreditação em Saúde (PNAS) em todas as USF de modelo B ou que tenham maturidade e capacidade organizacional evidenciada.

(ERA) - I

4 FORMAÇÃO E EFICIÊNCIA – I E II

5 CAPACITAÇÃO DOS UTENTES – I E II

USF-AN | 2015-2018

Formação em gestão do risco com implementação do Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) e implementação de programa de garantia da qualidade da prescrição racional de fármacos e MDCT.

Promover a capacitação dos utentes na prevenção e no autocuidado pelo reforço do seu dever de cidadania, dotando as equipas de capacidade de intervenção motivacional, educação terapêutica e gestão da mudança comportamental, com especial foco na área da doença crónica (ex. diabéticos, hipertensos, DPCO, entre outros).

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

6

Disseminação e prática reflexiva sobre as orientações clínicas independentes e baseadas na evidência (nacionais ou internacionais) e valorizar a evidência orientada para o doente (qualidade de vida, mortalidade) e não para as variáveis de doença (prática baseada em indicadores).

7

Alinhar os indicadores de contratualização com as atividades que determinem efetivos ganhos em saúde e responsabilizar as USF só pelos utentes que acompanham.

NORMAS DE ORIENTAÇÃO CLÍNICA – I E II

CONTRATUALIZAÇÃO

INTELIGENTE – I E II

USF-AN | 2015-2018

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

PILAR 4 P R O C E SS O S ASS I ST E N C I A I S I N T E G R A D O S ( PA I ) E TRABALHO EM REDE O SNS, como serviço único para o cidadão, tem de aperfeiçoar uma gestão clínica integrada que elimine barreiras e garanta fluidez nos circuitos que o doente necessita de percorrer ao longo dos CSP, cuidados hospitalares ou cuidados continuados.

Os cuidados partilhados e integrados têm já, em certos domínios clínicos (saúde materna e criança), uma larga experiência, mas noutros ela é escassa.

É necessário apostar no trabalho em rede com uma circulação dos doentes sem barreiras não perdendo tempo, nem informação. Para isso, devemos criar mais PAI, consultadorias internas e externas e ter também capacidade para cuidar na diferença com trabalho em rede com os profissionais das outras Unidades Funcionais do ACeS (UCC, URAP e USP), da comunidade local e das Unidades Hospitalares, integrando todas as atuações, informação, competências, e recursos, visando impulsionar cuidados de saúde de qualidade centrados nos doentes e não nas instituições.

7 MEDIDAS DO PILAR 4

1 TRABALHO EM REDE COM O HOSPITAL – I E II

USF-AN | 2015-2018

Apostar no trabalho em rede com o hospital de referência abrindo-se canais de comunicação para uma circulação dos doentes sem barreiras não perdendo tempo nem informação.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

2 ARTICULAÇÃO DE CUIDADOS – I E II

3 CONSULTADORIA – I E II

7 Medidas dos 7 Pilares

Criação de equipas mistas (ACeS/USF e Hospital) com o objetivo de gerir canais de comunicação e elaboração de documentos de consenso com definição do papel de cada Unidade e respetivos critérios de abordagem em função da situação clínica do utente.

Oficializar a rotina da consultadoria interna e externa (pediatra, internista, psiquiatra, cardiologista, reumatologista, entre outras necessidades) como processo formativo mútuo em exercício, reforçando a confiança entre os níveis de prestadores e promovendo a capacitação dos profissionais.

4

Promover a integração de cuidados pela negociação de processos assistenciais integrados (PAI), envolvendo os recursos disponíveis na comunidade, com articulação das organizações locais e hospital de referência.

5

As USF devem qualificar a referenciação para os cuidados hospitalares e para a rede de Cuidados Continuados Integrados (CCI), devendo para isso, discutir em equipa os casos problema a referenciar (ex. diabéticos descompensados, referenciação para a cardiologia, medicina interna, pediatria, entre outras especialidades).

PROCESSO ASSISTÊNCIAS INTEGRADOS PARTICIPATIVOS – I E II

QUALIFICAÇÃO DA REFERENCIAÇÃO – DISCUSSÃO CLÍNICA - II USF-AN | 2015-2018

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

6

As USF devem construir os seus manuais de articulação clínica com as UCC, URAP e USP, monitorizá-los e disponibilizá-los nos seus sítios.

7

As USF devem conhecer todos os parceiros da comunidade com quem devem articular e participar nas atividades do Conselho Local de Ação Social (CLAS).

ARTICULAÇÃO DENTRO DO ACES - II

ARTICULAÇÃO NA COMUNIDADE - II

USF-AN | 2015-2018

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

PILAR 5 S AT I S FA Ç Ã O E PA R T I C I PAÇ ÃO D O S U T E N T E S E DA CO M U N I DA D E Necessitamos de conhecer com regularidade os índices de satisfação dos utentes e é também consensual que devemos melhorar a participação ativa dos cidadãos e da comunidade nas USF e nos ACeS para podermos dar um passo decisivo no sentido

da apropriação mais efetiva pela sociedade do seu SNS. Nesta oficina temática, discute-se os passos a dar para se criar uma comissão de utentes ou uma liga de amigos, qual o papel do voluntariado e qual o papel da promoção da literacia em saúde e da capacitação dos utentes como condição essencial para um pleno exercício da participação cidadã (democracia em ação) nos CSP.

7 MEDIDAS DO PILAR 5

1 COMISSÕES DE UTENTES E LIGAS DE AMIGOS - II

2 VOLUNTARIADO - II

USF-AN | 2015-2018

As USF irão dinamizar e apoiar a constituição das suas Comissões de Utentes e Ligas de Amigos, que participarão ativamente na vida das USF, nomeadamente no planeamento, monitorização e avaliação dos Planos de Ação, no processo de contratualização, avaliação da satisfação dos utentes, tratamento das reclamações e humanização dos espaços.

Envolver as comissões de utentes em ações de educação para a saúde, fomentando as atividades de voluntariado, incrementando o apoio interpares e a capacitação dos cuidadores informais, como forma de apoiar e facilitar a gestão da doença e regulação da utilização dos serviços de saúde.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

3 AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS UTENTES – I E II

7 Medidas dos 7 Pilares

Avaliação anual dos índices de satisfação dos utentes das USF a ser efetuada por entidade independente devem os seus resultados e o plano de melhoria ser analisados com a respetiva Comissão de Utentes.

4

As USF devem comprometer-se em parceria com outras Unidades Funcionais, a mapear os Recursos da Comunidade (redes de cidadãos, entidades, parcerias, Organizações não Governamentais (ONG)), que podem participar na auscultação regular da avaliação das necessidades, expectativas e construir eventuais parcerias.

5

Investir na criação de espaços comunitários onde seja promovida a formação e informação para profissionais de saúde e utentes sobre temas como a responsabilidade individual em saúde, o voluntariado e literacia em saúde.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE - II

LITERACIA EM SAÚDE - I E II

6

APLICAÇÃO DOS INCENTIVOS INSTITUCIONAIS - II USF-AN | 2015-2018

As USF com incentivos institucionais comprometemse a envolver as Comunidades e Comissão de Utentes na identificação de prioridades para aplicar os incentivos.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 CONSELHOS DA COMUNIDADE - I

USF-AN | 2015-2018

7 Medidas dos 7 Pilares

Redimensionar e dinamizar os Conselhos da Comunidade (ACeS), como espaços privilegiados para promover o envolvimento e articulação dos cuidados primários de saúde com as comunidades e redes sociais locais.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

PILAR 6 FO R MAÇ ÃO PAR A A GESTÃO DA MUDANÇA CO MPORTAMENTAL As USF constituem-se como espaços privilegiados de inovação e aprendizagem. Torna-se premente desenvolver uma estratégia integrada para a formação-ação dos secretários clínicos, enfermeiros e médicos das USF, alicerçada no desenvolvimento permanente de competências, passíveis de reconhecimento e validação, não esquecendo a necessidade de formar os profissionais na governação

clínica, gestão participativa, gestão de conflitos, autoavaliação e liderança. As USF constituem-se também como um “ser vivo de elevada complexidade”, Organizações Positivas, onde se sedimenta uma nova cultura, alicerçada na coragem, esperança, otimismo, resiliência, cooperação, criatividade, energia, emoções positivas, confiança, cidadania e sabedoria.

Em suma, como crescer e aprender continuamente numa USF e sentir-se feliz?

7 MEDIDAS DO PILAR 6

1 MARCA “USF POSITIVA” - II

USF-AN | 2015-2018

As USF implementarão os requisitos da marca “USF Positiva”: local de trabalho acolhedor e salutogénico, promotor do bem-estar pessoal e profissional, do ponto de vista das amenidades e do clima organizacional.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

2 USF FORMATIVA – I E II

3 FORMAÇÃO:

DESENVOLVIMENTO

PESSOAL E GRUPAL – I E II

7 Medidas dos 7 Pilares

Criar o conceito de “USF Formativa”, pré e pós graduada, associado à criação da rede de Comunidades de Práticas (CoPs) de apoio à disseminação da inovação com financiamento próprio, tipo incentivos institucionais.

Acesso e treino dos profissionais das USF a instrumentos de desenvolvimento pessoal e grupal (ex: técnicas de relaxamento e meditação na ótica do autoconhecimento, desenvolvimento pessoal e competência de copyng, grupos Balint e Inteligência Emocional).

4

Treino dos profissionais das USF na identificação e reconhecimento dos sinais e técnicas exaustão/ job burnout e autoavaliação do risco individual (ex: conhecimento dos sinais de job burnout e treino na autoaplicação e interpretação do MBI -Maslach Burnout Inventory).

5

Mais formação “independente” da indústria farmacêutica, baseada na evidência e com a aplicação dos incentivos institucionais em planos de formação-ação para a necessidade de mudanças comportamentais dos profissionais.

SATISFAÇÃO DOS PROFISSIONAIS – I E II

FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DE INCENTIVOS INSTITUCIONAIS - II USF-AN | 2015-2018

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

6

As USF comprometem-se a desenhar, implementar e partilhar os seus planos de formação contínua, desenvolvimento e qualificação.

7

As USF implementarão melhorias internas nos processos de contratualização e negociação, recorrendo às redes regionais de profissionais, com práticas reconhecidas no âmbito da contratualização e negociação.

PARTILHA DE INFORMAÇÃO - II

CONTRATUALIZAÇÃO

- II

USF-AN | 2015-2018

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

PILAR 7 A NOVA GERAÇÃO DE EQUIPAS MULTIPROFISSIONAIS Os novos rumos nos CSP são hoje fortalecidos pela motivação e entusiasmo das USF como ser vivo em permanente evolução, nomeadamente com os internos e jovens especialistas em MGF, além enfermeiros de família e secretários clínicos. Esta geração acredita que a Saúde Familiar de proximidade configura a área da saúde que melhor serve as necessidades da população e que melhor contribui para a sustentabilidade do SNS.

A produção de novas ideias e a reinvenção contínua do fortalecimento das USF com uma verdadeira política de recursos humanos qualificados e motivados são fundamentais para uma cultura inovadora e para uma prestação de cuidados de saúde moderna e com qualidade. Nesse sentido, urge discutir a melhor forma de criar a categoria profissional de secretário clínico e de como se poderá incorporar as outras profissões da saúde, como psicólogos clínicos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, médicos hospitalares, entre outros.

7 MEDIDAS DO PILAR 7

1

Desenvolver uma nova “profissão” de Secretário Clínico, inserido numa carreira própria.

CARREIRA DE SECRETÁRIO CLÍNICO - I

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

2

7 Medidas dos 7 Pilares

Apostar no reconhecimento do conteúdo funcional do enfermeiro de família como o especialista em saúde familiar.

ENFERMEIRO DE FAMÍLIA - I

3 OUTRAS PROFISSÕES DA SAÚDE NAS USF - I

Incorporar as outras profissões da saúde nas USF (nutricionistas, psicólogos clínicos, fisioterapeutas, técnicos de saúde oral, assistentes sociais, entre outros) qualificando a articulação interna.

4

Regulamentar e agilizar o recrutamento (convite, concurso e/ou mobilidade) dos futuros profissionais das USF.

5

Desenvolvimento de planos de formação, baseado nos mapas de competências, incentivando a partilha (BI|USF) e criando núcleos de formação entre USF através das delegações da USF- AN.

RECRUTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - I

MAPA DE COMPETÊNCIAS – II

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

7 Medidas dos 7 Pilares

6

Implementar modelos e técnicas de avaliação familiar em todas as USF e disponibilizar em parceria com outras unidades intervenção familiar e terapia de casal.

7

Criar condições, regime de tempo parcial e parcerias com as universidades e comunidade científica, para promover a investigação e a produção de evidência nos CSP, investindo entre outros, em estudos multicêntricos.

AVALIAÇÃO FAMILIAR - II

INVESTIGAÇÃO – I E II

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

VI.

7 Medidas dos 7 Pilares

MEDIDAS DAS OFICINAS TEMÁTICAS DO 7º ENCONTRO NACIONAL DAS USF

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

I PILAR INOVAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS (CSP) – SISTEMA DE INFORMAÇÃO Sessão Plenária | 14 de maio, 16h30 – 17h45 | Moderador: José Luís Nunes Presenças: Álvaro Rocha | Universidade de Coimbra Henrique Martins | Presidente do Conselho de Administração, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Joana Neto | Médica de Família, USF Corino de Andrade João Miguel | Fundador e Presidente da MedicineOne SA José Luís Biscaia | Médico de Família, USF S. Julião da Figueira da Foz Tiago Pinto | Enfermeiro de Família, USF Serpa Pinto

CONCLUSÕES (MEDIDAS APROVADAS) NAS OFICINAS TEMÁTICAS DO PILAR 1 OFICINA TEMÁTICA I NOVAS E VELHAS TECNOLOGIAS EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS – COORDENADORA, JOANA NETO

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Competências clínicas de comunicação para integração do computador na interação com o paciente

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MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Integração dos múltiplos programas utilizados e melhoria da rede informática da saúde, ou seja investimento em hardware e software mais amigáveis. Esta medida cabe à tutela, nós só a podemos reivindicar.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

2. Organização espacial do consultório mais favorável à comunicação médicoutente (localização do monitor e da cadeira do utente, não centrando o foco da atenção no monitor). Esta medida está nas nossas mãos, mesmo nas situações em que é necessário alterar a localização das ligações e dos cabos para deslocar a secretária, por exemplo. Não é muitas vezes feita por inércia. Uma das conclusões do meu estudo é a de que os médicos utilizam uma disposição do mobiliário no consultório (incluindo a disposição do monitor) diferente da que consideram ser a mais adequada à comunicação.

3. Treino adequado de capacidades de comunicação clínica, mais especificamente as que dizem respeito à interação médicocomputador-utente. Esta medida carece apenas da vontade dos interessados em obter esta formação.

“O Sr. Manuel quer ser meu amigo 1. Utilizar e-mail institucional para online!” Profissionalismo nas redes comunicar com o utente (ao invés de contas sediadas em território dos Estados sociais Unidos da América, que não garantem privacidade dos dados), aconselhando o utente a fazer uso de email com características de privacidade adequadas.

2. Definir à partida as regras do uso do telefone e do e-mail na comunicação com o utente, tendo-as sempre por escrito e em texto facilmente consultável.

3.

Usar e-mails programados relembrar os utentes das datas consultas.

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para das

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

Plataforma de Dados em Saúde e 1. Tornar os SI user-friendly.

SClínico

2. Generalizar a PDS. 3. Generalizar o SClínico a todas as USF.

iPhone , iPad , ou IOS , Android , Windows Phone - múltiplas aplicações em CSP

1. Facilitar a nomeadamente calculadoras,

prática clínica diária, com recurso a escalas, guidelines.

2. Fornecer ferramentas de pesquisa, dicionários e fontes de notícias médicas.

3. Aconselhar os utentes aderentes às aplicações móveis a utilizar programas de vigilância e controlo de patologias.

OFICINA TEMÁTICA II BI DAS USF E INVESTIGAÇÃO – COORDENADOR, JOSÉ LUÍS BISCAIA

LABORATÓRIO DE APTIDÕES BI|USF

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. 80% das USF publicaram os seus dados (visão, contratualização).

2. 50% das USF publicaram pelo menos uma Boa Prática/Fator X. 3. 50% das USF já cumpriram pelo menos um critério no E-Qualidade.

Investigação em CSP

1. 50% das USF tem protocolo de investigação em curso ou já efctuado.

2. O BI|USF colabora com 50% das USF para estudos de investigação.

3. 50% das USF como “Unidades Formativas” têm protocolos de investigação com a participação dos internos.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA III CODIFICAÇÃO CLÍNICA NAS USF – COORDENADOR, TIAGO VIEIRA PINTO

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Codificação da Informação Médica

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Promover a melhoria do registo clínico da morbilidade nos CSP através de formação ajustada às necessidades e aos locais.

2. Criar aplicações de registo clínico compatíveis e coerentes com os referenciais teóricos da especialidade de MGF e com os processos específico de conceção de cuidados.

3. Criar condições para a integração imediata das versões mais recentes das taxonomias e/ou classificações em uso (ICPC®) nas aplicações de registo clínico dos médicos de MGF.

Codificação da Enfermagem

Informação

de 1. Promover a melhoria do registo clínico dos elementos clínicos centrais de enfermagem nos CSP através de formação ajustada às necessidades e aos locais.

2. Criar aplicações de registo clínico compatíveis e coerentes com os referenciais teóricos da enfermagem e com os processos específicos de conceção de cuidados.

3. Criar condições para a integração imediata das versões mais recentes das taxonomias e/ou classificações em uso (CIPE®) nas aplicações de registo clínico dos enfermeiros.

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Medidas das Oficinas Temáticas

II PILAR CUIDADOS PERSONALIZADOS E DE PROXIMIDADE EM REDE – CARTEIRA DE SERVIÇOS DAS USF Sessão Plenária | 15 de maio, 14h15 – 15h30 | Moderador: José Carlos Marinho Presenças: Edite Santos | Enfermeira USF Briosa Eurico Silva | Médico de Família USF João Semana João Rodrigues | Médico de Família e Coordenador, USF Serra da Lousã Paula Braga da Cruz | Médica de Família, USF Serra da Lousã Paula Pinto Ângelo | Nutricionista, ACeS Pinhal Interior Norte Fernanda Jesuíno | Formador em Saúde

CONCLUSÕES (MEDIDAS APROVADAS) NAS OFICINAS TEMÁTICAS DO PILAR 2 OFICINA TEMÁTICA I OFICINA INTERATIVA GRESP|APMGF - CUIDAR DA PESSOA COM ASMA/DPOC NUMA EQUIPA DE SAÚDE - COORDENADOR, JAIME CORREIA DE SOUSA LABORATÓRIO DE APTIDÕES Seguimento do doente com asma/ DPOC, dispositivos inalatórios, execução e interpretação de ispirometrias

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Reconhecer sintomas que podem despertar diagnóstico.

2. Adequar a cada doente a periodicidade de consultas, em equipa multidisciplinar e de forma integrada para o adequado controlo da doença, recorrendo as ferramentas disponíveis nos CSP. 3. Adaptar a cada utente a terapêutica tendo em conta as suas capacidades e necessidades.

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Dispositivos Inalatórios

Medidas das Oficinas Temáticas

1. Conhecer os dispositivos disponíveis.

2. Escolher, tendo em conta a equipa de saúde e utente, o dispositivo mais adequado.

3. Verificar, de forma contínua, o uso correto dos inaladores.

Execução e interpretação de Espirometrias

1. Reconhecer os critérios de prescrição e periodicidade necessárias à realização de espirometrias.

2. Desenvolver estratégias na Unidade de Saúde (ou agrupamentos/ACeS) para fácil e rápido acesso a espirometrias.

3. Identificar os diferentes padrões espirometricos e como se traduzem clinicamente.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA II CUIDAR DA PESSOA COM DIABETES COORDENADORA, EDITE SANTOS

LABORATÓRIO DE APTIDÕES

TIPO2

NUMA

USF

-

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3)

Seguimento do Doente com DM tipo2 1. Capacitar os diabéticos para gerirem com mais autonomia a sua patologia crónica.

2. Qualificar os enfermeiros e médicos a prescreverem exercício físico.

3. Qualificar a prescrição de Antidiabéticos Orais inserida na qualificação da referenciação interna e externa com discussão clínica (médicos e enfermeiros) dos casos de diabéticos descompensados.

Insulinoterapia

1. Capacitar todos os MF e EF a introduzirem corretamente a insulinoterapia, tornando-a um tratamento mais eficaz e seguro.

2. Capacitar os diabéticos para gerirem com autonomia os diversos esquemas de insulinização.

3. Discutir em reunião clínica da USF todos os casos com HbA1c acima de 8,5%.

Avaliação do Pé Diabético

1. Todas as USF devem ter à sua disposição material para uma consulta do Pé da Pessoa com Diabetes.

2. A maioria dos enfermeiros e médicos deve fazer formação atualizada em Pé Diabético.

3. Todas as USF devem ter uma consulta específica de Pé da Pessoa com diabetes a trabalhar em rede com a consulta do pé diabético do hospital de referência.

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Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA III ACOMPANHAR E CUIDAR DAS CRIANÇAS E JOVENS – COORDENADORA, PAULA BRAGA DA CRUZ

LABORATÓRIO DE APTIDÕES 1º ano de vida

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Em parceria com as UCC possibilitar que todos os casais grávidos tenham acesso na sua área de residência a um programa de apoio psico-educativo.

2. Alertar a grávida em final de gestação da importância de vigilância do RN, informando e disponibilizando as consultas existentes na USF, nomeadamente a 1ª consulta da vida que deve ser realizada o mais precocemente possível.

3. Entregar a todos os RN o “KIT do RN” e a todas as crianças de 5 anos o KIT “Entrada na Escola”.

Consulta dos 12-13 anos e seguimento de adolescentes

1. Criar condições para as USF aumentarem a taxa de cobertura aos jovens com apoio multidisciplinar de outras profissões, como por exemplo, psicólogos clínicos e assistentes sociais.

2. Em parceria com a UCC e em ambiente escolar esclarecer os jovens sobre afetos, alimentação, sexualidade, DST´s ou comportamentos, violência (física ou sexual).

3. Capacitar os jovens para a tomada de decisões no que diz respeito à sua saúde (responsabilizá-los pelas suas atitudes e comportamentos).

Maus-tratos em crianças e jovens: sinais de alarme e circuito de intervenção

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1. Agilizar a articulação das USF com os NACJR, UCC, URAP, CPCJ, hospitais de referência e demais instituições da rede

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Medidas das Oficinas Temáticas

social no que respeita a problemática dos maus tratos a crianças e jovens (protocolo clínico de articulação).

2. Em parceria com a UCC, CPCJ e Escolas, capacitar pais, educadores e profissionais de saúde para a prevenção dos maus tratos e para a deteção precoce de fatores de risco, de sinais de alarme e na sinalização de crianças e jovens em risco, ou em evolução para verdadeiro perigo.

3. Capacitar os profissionais de saúde, pais e educadores para a sinalização e orientação de crianças vítimas de maus tratos.

OFICINA TEMÁTICA IV SEXUALIDADE E SAÚDE FAMILIAR - COORDENADOR, BERNARDO VILAS BOAS - MEDIDAS (MÁXIMO DE 5) 1.Definir o que se considera hoje formação básica necessária nesta área para médicos de família, enfermeiros de família e outros profissionais (ex.psicólogos clínicos) a atuarem nos CSP. 2. Melhorar a formação pré-graduada para todos os estudantes de medicina, enfermagem e psicologia, considerando o que deve ser essa formação básica.

3. Definir o que deve ser intervenção breve nesta área, do domínio de todos os profissionais de saúde em CSP. 4. Melhorar a formação pós graduada para todos os médicos de família, enfermeiros de família e psicólogos dos CSP, implementando um programa de formação contínua, em colaboração com a APF de modo a generalizar as competências de intervenção breve.

5. Fazer o levantamento do número de médicos de família, enfermeiros de família e psicólogos dos CSP com pós-graduação e mestrado nesta área e aumentar os que têm esta formação, de modo a aumentar o número de “centros” de referência para intervenção intensiva.

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Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA V TRATAMENTO DE FERIDAS – COORDENADOR, PAULO ALVES

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Diagnóstico diferencial de lesões nos membros inferiores e terapia compressiva

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Implementação de terapia compressiva.

2. IPTB com instrumento de avaliação diagnóstica.

3. Discussão de casos clínicos problema em equipa.

Diagnóstico e tratamento da infeção 1. Identificar sinais e sintomas em feridas: preparação do leito da compatíveis com infeção. ferida e opções terapêuticas 2. Definir critérios para antibioterapia em tecidos moles.

3. Diagnóstico diferencial entre infeção local e infeção sistémica.

Prevenção e tratamento de úlceras de pressão: populações especiais (idosos)

1. Implementação de avaliação do risco característico a este grupo.

2. Identificação de indivíduos em risco e respetivas intervenções.

3. Selecionar ajudas técnicas adequadas à prevenção.

Escalas de avaliação da cicatrização de feridas: indicadores de qualidade

1. Implementação do registo obrigatório da evolução da cicatrização com recurso a uma escala.

2. Definir indicadores clínicos passíveis de operacionalização.

3. Avaliação anual da qualidade do seguimento dos doentes com feridas.

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Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA VI “ALIMENTAÇÃO, EXERCÍCIO FÍSICO E OBESIDADE” COORDENADORA, PAULA PINTO ÂNGELO

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Dieta mediterrânica

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Promoção dos conceitos da dieta mediterrânica nas consultas das USF/ UCSP e na comunidade pelos diversos técnicos de saúde.

2. Promoção dos alimentos locais e sazonais na comunidade e facilitar a acessibilidade dos cidadãos a esses alimentos, promovendo informação adequada nos hipermercados.

3. Melhorar a rotulagem e a informação nutricional para que seja mais facilmente compreendida pela população em relação aos alimentos mais calóricos, com mais açúcar e gordura e ainda com mais sal.

Prescrição de exercício físico

1. Aumento do nº de horas letivas da disciplina de Educação Física nas escolas, desde o 1º ciclo do ensino básico até ao fim do ensino secundário, por ser um espaço privilegiado para a prática de exercício físico por parte de crianças e jovens que, de outra forma, não terão acesso a ele.

2. Protocolos de articulação entre instituições da comunidade, autarquias, escolas e centros de saúde, de forma a promover a prática de exercício físico por parte de crianças, jovens, adultos e idosos.

3. Promover ações facilitadoras na comunidade para famílias com menos recursos poderem ter acesso à prática regular de exercício físico.

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Prescrição de dieta hipocalórica

Medidas das Oficinas Temáticas

1. Aumentar o nº de nutricionistas nos CSP e em particular nas USF/UCSP para que que se possa atuar o mais precocemente possível no excesso de peso e obesidade da população.

2. Determinar linhas orientadoras da população alvo de intervenção nos CSP (atuação em utentes em risco de ter excesso de peso, com excesso de peso e com obesidade e/ou doenças associadas, tratáveis nos CSP).

3. Determinar linhas orientadoras da população que devem ser alvo de intervenção em sessões de sensibilização para alteração de hábitos alimentares e estilo de vida ou ainda com patologias comuns ou em risco de as adquirir.

Intervenção da equipa de saúde na Obesidade infantil

1. Aumentar a formação em alimentação e nutrição humana nos profissionais de saúde.

2. Envolver vários profissionais de saúde dos CSP no tratamento da obesidade infantil (médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo e assistente social), abordando sempre a família e não só a criança.

3. Elaborar protocolos clínicos de articulação entre as USF/UCSP e os nutricionistas dos CSP.

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Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA VII ABORDAGEM DE COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS NOS CSP - COORDENADOR, JOÃO RODRIGUES

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Interdependências

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Capacitar os médicos e enfermeiros das USF para identificar precocemente situações de dependência, estando particularmente atentos às famílias de risco.

2. Ter conhecimento de técnicas de intervenção breve a nível motivacional.

3. Criar condições estruturais que fomentem as boas práticas para uma efetiva e responsabilizante interligação entre níveis de serviços e cuidados de saúde.

Cessação Tabágica

1. Capacitar os médicos e enfermeiros das USF para atuarem na Cessação Tabágica.

2. Dotar as USF de Espirometria.

3. Dotar as USF de Psicólogos Clínicos para em equipa multidisciplinar alargada, intervir na Cessação Tabágica.

Problemas Ligados ao Álcool

1. Capacitar os médicos e enfermeiros das USF para identificar precocemente e aconselhar um doente com consumos excessivos de álcool e conhecer o questionário AUDIT enquanto ferramenta de identificação precoce.

2. Conhecer as técnicas fundamentais de uma intervenção breve.

3. Protocolos de articulação com outros profissionais de saúde para trabalhar em rede nomeadamente na área social.

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Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA VIII ENVELHECIMENTO ATIVO– COORDENADORES, RUI COSTA

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Avaliação cognitiva e funcional de idosos nos cuidados de saúde primários

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Tendo em consideração o envelhecimento populacional e a prevalência de alterações cognitivas, emerge a necessidade de efetuar avaliação cognitiva dos idosos de forma sistemática nos CSP. 2. Os profissionais médicos e enfermeiros das USF pela sua proximidade a esta população são os interlocutores privilegiados, pelo que devem investir nestes cuidados e procurar formação adequada.

3. A estimulação cognitiva como método não farmacológico de abordagem das alterações cognitivas, nomeadamente o défice cognitivo ligeiro ou a demências nos estádios iniciais deve estar ao alcance de todos os utentes e deve ser providenciada por profissionais especialistas na área (p. ex. Enfermeiros Especialistas Saúde Mental, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais).

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Medidas das Oficinas Temáticas

III PILAR GOVERNAÇÃO CLÍNICA, GESTÃO DO CONHECIMENTO E PREVENÇÃO QUATERNÁRIA Sessão Plenária – 15 de maio, 15h30 – 16h30 | Moderador: Manuel Oliveira Presenças: Daniel Pinto | Médico de Família, USF S. Julião de Oeiras Jorge Rodrigues | Médico de Família, USF Serra da Lousã Paulo Costa | Médico de Família, USF Serra da Lousã

CONCLUSÕES (MEDIDAS APROVADAS) NAS OFICINAS TEMÁTICAS DO PILAR 3 OFICINA TEMÁTICA I GOVERNAÇÃO CLÍNICA E DE SAÚDE NUMA USF – COORDENADOR, JORGE RODRIGUES

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Sistema de Gestão da Qualidade

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Implementação de SGQ adaptados ao enquadramento jurídico-funcional das USF. 2. Sensibilização dos profissionais para a importância do desenvolvimento e observância de Manuais de Qualidade.

3. Sensibilização das equipas para a definição, uniformização e monitorização de processos e procedimentos.

Acreditação e Qualidade

1. Promoção da difusão, conhecimento e compreensão dos princípios basilares da Acreditação nas USF. 2. Qualificação da elaboração e revisão de Manuais de Boas Práticas, Planos de Formação, Planos de Acompanhamento Interno, Manuais de Articulação.

3. Desenvolvimento de competências em gestão necessárias aos processos de Acreditação/Reacreditação.

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Auditorias Internas (clínicas e não clínicas)

Medidas das Oficinas Temáticas

1. Promoção da difusão, conhecimento e compreensão dos princípios e metodologias das auditorias internas.

2. Capacitação dos profissionais para o domínio e condução dos processos nas diferentes fases de uma auditoria.

3. Qualificação individual na gestão comportamental durante o planeamento, execução e conclusão dos processos.

Controlo de Infeção (PPCIRA) nas USF/CSP

1. Educação/sensibilização de profissionais e utentes para a necessidade de redução das taxas de IACS e de RA. 2. Formação adequada dos profissionais em PCIRA e promoção da prescrição racional de antibióticos em ambulatório.

3. Uniformização de práticas (observância de NOC) e integração de bases de dados de vigilância epidemiológica (ACeS/ARS).

Governação Clínica: uma estratégia para a gestão da qualidade nas USF

1. Prestação de cuidados assistenciais acessíveis e equitativos, com o melhor nível profissional, através da racionalização dos recursos disponíveis.

2. Qualificação clínica e organizacional, bem como das lideranças, visando a potenciação das equipas e a obtenção de melhores resultados, promovendo maior satisfação de profissionais e utentes.

3. Participação das equipas multidisciplinares nos processos de gestão integrada de doenças e inovações em saúde.

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OFICINA TEMÁTICA II GESTÃO DO CONHECIMENTO COORDENADOR, PAULO COSTA

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Boas Práticas da Prescrição Médica

Medidas das Oficinas Temáticas

E

PREVENÇÃO

QUATERNÁRIA

–

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Capacitar os doentes para o autocuidado em afeções comuns e promover a familiarização com recursos terapêuticos não farmacológicos.

2. Privilegiar o estudo pré e pósgraduado de publicações independentes dedicadas à prescrição e adotar medidas dissuasoras da formação comercial.

3. Promoção de medidas adequadas a prevenir e/ou gerir os conflitos de interesses na saúde.

Como procurar informação científica?

1. Implementar esquemas de disseminação de informação imparcial junto dos profissionais (turning research into practice).

2. Disponibilizar acesso a fontes de literatura (revistas e outras publicações).

Sobrediagnóstico e Prevenção Quaternária

1. Disponibilizar recursos independentes e baseados na melhor evidência científica para apoio à decisão clínica partilhada, expondo de forma clara os benefícios e os riscos dos procedimentos nomeadamente sob a forma infográfica.

2. Aprofundar a formação pré e pósgraduada em bioestatística, melhor orientada para as necessidades sentidas na prática clínica, e desenvolver competências de análise crítica da literatura científica.

3. Alinhar os indicadores de contratualização com as atividades que determinam efetivos benefícios em saúde.

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Medidas das Oficinas Temáticas

IV PILAR PROCESSOS ASSISTENCIAIS INTEGRADOS (PAI) E TRABALHO EM REDE Sessão Plenária I – 15 de maio, 09h30 – 10h45 | Moderador: João Rodrigues Presenças: O que é um PAI – Carlos Vaz | Médico de Família | Colaborador do Departamento da Qualidade na Saúde, Divisão da Qualidade Clínica e Organizacional, DGS PAI na grávida – Isabel Silva | Ginecologista/Obstetra, Centro de Diagnóstico Pré-Natal, Maternidade Bissaya Barreto | Filipa Nunes | IFE Ginecologia/ Obstetricia, Maternidade Bissaya Barreto PAI no diabético – José Luís Medina | Endocrinologista | Presidente da Direção, Sociedade Portuguesa de Diabetologia Consultadoria na criança - José Peixoto | Pediatra,Hospital Pediátrico de Coimbra

Sessão Plenária II - 15 de maio, 11h00 – 12h00 – Moderador: Carlos Nunes Presenças: Alexandra Cardoso | Enfermeira | USF Monte Crasto | ACeS Gondomar Liliana Teixeira | Médica Interna de MGF | USF Nascente | ACeS Gondomar Fernando Almeida | MF USF Renascer | PCCS | ACeS Gondomar Filomena Oliveira | Cardiologista | CHP Alice Lopes | Psiquiatra | CHP

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Medidas das Oficinas Temáticas

CONCLUSÕES (MEDIDAS APROVADAS) NA OFICINA TEMÁTICA DO PILAR 4 OFICINA TEMÁTICA I. PLANOS ASSISTENCIAIS INTEGRADOS (PAI) E CONSULTORIA II. ARTICULAÇÃO DE CUIDADOS DENTRO E FORA DE UM ACES COORDENADORES, CARLOS NUNES E JOÃO RODRIGUES

Medidas Globais (máximo de 7) 1. Redimensionamento do Conselho Clínico e de Saúde para dar apoio ao máximo de 10 Unidades Funcionais dentro de um ACeS. 2. Criação em cada ACeS (redimensionados) da Assembleia de Conselhos Técnicos envolvendo os CT das USF e elementos com competências semelhantes das UCC, URAP, UCSP e USP, onde de forma partilhada se discutam e elaborem manuais de boas práticas, se definam auditorias internas, protocolos de atuação, partilha de diferentes experiências e soluções e utilização permanente de benchmarking com envolvimento sempre que necessário do hospital de referência.

3. Criação de equipas mistas (CSP e Hospital) com o objetivo de gerir canais de comunicação e elaboração de documentos de consenso com definição de critérios de abordagem e do papel de cada profissional, em função da situação clínica do doente, independentemente da instituição.

4. As USF devem construir com as UCC e USP os seus manuais de articulação clínica, monitorizá-los e disponibilizá-los nos seus sítios.

5. As USF devem conhecer todos os parceiros da comunidade com quem devem articular.

6. As USF devem qualificar a referenciação para os cuidados hospitalares e para a rede de CCI, devendo para isso, discutir em equipa os casos problema a referenciar (ex. diabéticos descompensados, referenciação para a cardiologia, medicina interna, pediatria, etc.).

7. Apostar no trabalho em rede com o hospital de referência abrindo-se canais para uma circulação dos doentes sem barreiras não perdendo tempo, nem informação. Para isso, devemos criar mais PAI e deve ser desenvolvida a figura do consultador externo (pediatra, psiquiatra, cardiologista, entre outras necessidades).

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Medidas das Oficinas Temáticas

V PILAR SATISFAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS UTENTES E DA COMUNIDADE Sessão Plenária – 15 de maio, 12h00 – 13h00 | Moderador: Horácio Covita Presenças: Joana Simões | Assistente Social, URAP ACeS Pinhal Interior Norte João Arriscado Nunes | Sociólogo | Docente, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra José Cardoso |Representante da Comissão de Utentes, USF Valongo Mauro Serapioni | Investigador Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra CONCLUSÕES (MEDIDAS APROVADAS) NAS OFICINAS TEMÁTICAS DO PILAR 5 OFICINA TEMÁTICA I CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO NAS USF - COORDENADORA, JOANA SIMÕES

LABORATÓRIO DE APTIDÕES

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3)

Como formar uma Comissão/Liga 1. Promover a criação e participação de Utentes? ativa das comissões de utentes como organizações representativas dos cidadãos O papel do Voluntariado? utilizadores das USF. 2. Promover o envolvimento dos cidadãos/ utentes e da comunidade onde se inserem as Unidades de Saúde, na auscultação regular das necessidades, expectativas e satisfação dos utilizadores, familiares e cuidadores informais.

3. Envolver as comissões de utentes em ações de educação para a saúde, fomentando as atividades de voluntariado, incrementando o apoio interpares, a capacitação dos cuidadores informais, como forma de apoiar e facilitar a gestão da doença e regulação da utilização dos serviços de saúde.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

Literacia em saúde, Informação 1. Criação de um banco digital de materiais ou Comunicação de promoção e educação para a saúde, acessível a todas as USF, que seja gerido centralmente e possa ser enriquecido, em rede, com as contribuições de experiências e iniciativas locais.

2. Elaboração e execução de um plano de comunicação social visual, através de informação afixada em instalações da USF, e via internet, por meio de um site com informações sobre funcionamento, horários, serviços e materiais de informação, acessível aos usuários.

3. Inclusão nas rotinas de cada USF de atividades coletivas de educação e comunicação em saúde consideradas prioritárias pelas equipa, orientadas para utentes (incluindo grupos específicos, como portadores de doença crónica) e para a comunidade, através, nomeadamente, das escolas.

Potencialidades e Limites da Participação dos Cidadãos nos Serviços de Saúde

1. Nos espaços de participação já criados, a prioridade deve ser ouvir e valorizar a voz e reivindicações dos representantes dos utentes e das associações, incorporando-as nas decisões a tomar.

2. O sistema de saúde deve criar mais espaços de participação, investindo sobretudo num maior envolvimento dos setores da população socialmente mais vulneráveis.

3. O sistema de saúde deve valorizar os movimentos sociais na saúde e suas ações de protesto, enquadrando as suas reivindicações como formas de participação legítima.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Elaborar um plano de ação participativo

Medidas das Oficinas Temáticas

1. Desconstruir as crenças e processos de Infantilização do cidadão, por parte de muitos profissionais, presentes na desvalorização das opiniões dos utentes; enquanto essa desconstrução não for feita não só (i)existirão baixas expectativas dos profissionais relativas à participação dos cidadãos, não sendo, por isso, valorizadas as suas opiniões e contributos “livres”, como (ii)não serão organizadas atividades nem investimentos a procurar a sua participação e iniciativa (porque não vale a pena).

2. Favorecer a participação dos “profissionais” e dos “utentes” em atividades e contextos em que forçosamente terão de assumir outros papéis e estatutos sociais, em que tenham que “despir” e não utilizar os estereótipos quer de utente, quer de profissional de saúde.

3. Realizar “concursos de ideias” e brainstormings, incentivando a participação dos jovens, através do recurso às redes sociais, para além das redes de vinculação mais tradicional (p. ex., associações de pais, círculos das paróquias, etc.).

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

VI PILAR FORMAÇÃO PARA A GESTÃO DA MUDANÇA COMPORTAMENTAL Sessão Plenária – 15 de maio, 16h30 – 17h45 | Moderador: Horácio Covita Presenças: Rui Maggioli | Médico de Família, USF Alpendorada

CONCLUSÕES (MEDIDAS APROVADAS) NAS OFICINAS TEMÁTICAS DO PILAR 6 OFICINA TEMÁTICA I USF COMO ORGANIZAÇÕES POSITIVAS – COORDENADOR, HORÁCIO COVITA

LABORATÓRIO DE APTIDÕES MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) A(s) Liderança (s) e Gestão Participativa

1. Estudar as lideranças das USF. 2. Formação para as lideranças e saúde psicológica da USF. 3. Instituir coaching nas USF.

A Contratualização e Negociação

1. As USF devem preparar a contratualização com outras USF. 2. Formação em negociação é importante.

3. Alargar a contratualização às comissões de utentes e autarquias.

Ser Coordenador numa USF

1. Os coordenadores devem receber formação em liderança.

2. Os coordenadores devem ter supervisão externa.

3. A coordenação deve ser avaliada externamente.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

Construção do Plano de Formação 1. Todas as USF devem ter um plano de e Aplicação de Incentivos formação atualizado e publicitado.

2. As USF devem aplicar uma parte importante dos incentivos em formação inserida no seu plano de formação.

3. As USF devem adquirir instrumentos (exemplo “revistas cientificas independentes”) para a sua autonomia responsável.

OFICINA TEMÁTICA II FELICIDADE NO TRABALHO – COORDENADOR, RUI MAGGIOLI

LABORATÓRIO DE APTIDÕES MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) Introdução ao relaxamento e à meditação

1. Treino dos profissionais das USF em técnicas de relaxamento e meditação, na ótica do autoconhecimento, desenvolvimento pessoal e competências de copyng.

2. Treino dos profissionais das USF na identificação e reconhecimento dos sinais de exaustão/job burnout e autoavaliação do risco individual.

3. Treino dos profissionais das USF em competências com foco no “positive thinkingpositive self talk”, no reconhecimento/ identificação do “negative thinking-negative self talk” e de competências na sua transformação alternativa em “positive thinking- positive self talk”.

Para Além dos Indicadores: 1.Desenvolvimento pessoal/individual da Escrita Criativa para Profissionais escrita reflexiva, como meio dos profissionais de Saúde de saúde tomarem consciência das emoções associadas ao seu trabalho.

2.Partilha de trabalhos de escrita criativa entre os profissionais, permitindo tomar consciência dos problemas comuns a todos e promovendo o espírito de equipa.

3. Desenvolvimento de outros instrumentos de promoção do bem-estar pessoal e profissional (relaxamento, mindfulness, outras atividades artísticas).

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA III (IN) SATISFAÇÃO PROFISSIONAL – COORDENADOR, JOSÉ CARLOS MARINHO

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Burnout: como lidar?

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) Abordagem 3R: Reconhecer; Reverter; Resiliência.

1. Aprender a reconhecer os sinais e sintomas que o prenunciam.

2. Identificar riscos pessoais e organizacionais e aprender a geri-los, prevendo o apoio aos profissionais.

3. Identificar como atitudes de gestão (rumo à eficiência) as medidas preventivas e a sua implementação.

Gestão de conflitos?

1. Tipificação sumária de tipos de conflitos numa USF, os seus riscos e as suas virtudes.

2. O conflito como instrumento de gestão e os papéis do líder e da equipa na sua abordagem.

3. Metodologias para monitorizar identificar e corrigir - características organizacionais que se predispõem ao conflito intra/interprofissional e com os utentes.

Como lidar com o doente difícil?

1. O doente difícil na USF – como o identificar e que competências desenvolver na sua abordagem em cada estrato profissional.

2. O diálogo e a assertividade como instrumentos da centralidade da prestação dos cuidados e do empowerment destes doentes.

3. A formação contínua/treino em atendimento telefónico, atendimento por email, atendimento presencial e em educação terapêutica, como bases da mudança comportamental.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

VII PILAR A NOVA GERAÇÃO DE EQUIPAS MULTIPROFISSIONAIS Sessão Plenária – 15 de maio, 17h15 – 18h00 | Moderador: João Rodrigues Presenças: Álvaro Pereira | Médico Interno de MGF, USF Bom Porto | Coordenador do Núcleo de Médicos Internos, USF-AN Etelvina Marques Alves | Assistente Social, URAP ACeS Dão Lafões Helder Cruz | Secretário Clínico, USF Arandis Marília Santos Rua | Docente, Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro OFICINA TEMÁTICA II INTERNATO DE MGF NAS USF – COORDENADOR, ÁLVARO PEREIRA

LABORATÓRIO DE APTIDÕES

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3)

Investigação no internato

1. Introduzir a investigação “a sério” na agenda das USF. 2. Alocar tempo dos profissionais para a investigação.

3. Criar o conceito de Unidade Formativa.

Estudo da lista de utentes

1. O sistema de informação deve fornecer diretamente as variáveis que devem caracterizar a lista de utentes.

2. Internos e Orientadores de Formação devem anualmente estudar a lista de utentes.

3. Deve-se validar as variáveis que caracterizam a lista de utentes.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Qualificação da prescrição

Medidas das Oficinas Temáticas

1. Mais formação “independente” da indústria.

2. Mais formação baseada na evidência.

3. Disease mongering – Prevenção quaternária.

OFICINA TEMÁTICA III ENFERMEIROS NAS USF – COORDENADORA, MARÍLIA RUA

LABORATÓRIO DE APTIDÕES Investigação na enfermagem

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Centrar a investigação na família como foco de cuidados.

2. Utilizar os resultados da investigação para melhorar as práticas.

3. Partilhar entre USF/UCSP, boas práticas de investigação, investindo em estudos multicêntricos.

Enfermeiro de Saúde Familiar, formação e prática?

1. Promover a formação ao nível do Mestrado/Especialidade, com reconhecimento por parte do SNS. 2. Promover nas práticas medidas inovadoras emergentes da investigação, da formação avançada, por forma a melhorar a qualidade de cuidados e consequentemente obter mais ganhos em saúde.

3. Estabelecer protocolos de colaboração entre instituições de ensino e instituições de saúde, no sentido de manter um nível de atualização permanente, por parte dos profissionais de ambas as instituições.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

OFICINA TEMÁTICA IV PRESENTE E FUTURO DO SECRETÁRIO CLÍNICO NUMA USF – COORDENADORA, FÁTIMA GARCIA

LABORATÓRIO DE APTIDÕES As práticas de aprendizagem baseadas no Portfólio dos Secretários Clínicos (Mapa de Competências)

MEDIDAS (MÁXIMO DE 3) 1. Todos os SC devem construir um plano de formação baseado no Mapa der Competências.

2. Formação-ação em gestão do tempo, quiosque eletrónico e atendimento.

3. Capacidade de dinamizar equipas de trabalho.

As 12 práticas essenciais do Secretariado Clínico numa USF

1. Gestão de prioridades.

2. Trabalho em equipa.

3. A importância de ”Upgrade dos sistemas de informação”.

Novas competências e responsabilidades dos SC: enriquecimento do Perfil Profissional e como assegurar as Qualificações?

1. Formação Inicial nas áreas-chave para o desenvolvimento de um padrão de qualidade, equitativo na organização do secretariado e na sua intervenção na dinâmica organizacional da equipa.

2. Desenvolvimento de competências incentivando a partilha e criando núcleos de formação entre unidades funcionais através das delegações da USF- AN. 3. As USF e o seu contributo para o desenvolvimento de uma nova “profissão”.

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7x7 Medidas Novo Ciclo dos Cuidados de Saúde Primários

Medidas das Oficinas Temáticas

VII. AGRADECIMENTOS

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VII. AGRADECIMENTOS Primeiro, e antes de tudo mais, aos utentes que tem reconhecido a marca USF e o valor dos cuidados de saúde primários. É reconfortante depararmos repetidamente em estudos de avaliação da satisfação dos utentes das USF com palavras como: “competência técnica”, “profissionalismo”, “disponibilidade”, “sorriso”, “diálogo”, “atenção”, entre outras.

Em paralelo, a todos os profissionais que aderiram voluntariamente ao projeto USF e que diariamente possibilitam que as USF existam e sejam catalogadas como organizações positivas. São eles, secretários clínicos, enfermeiros de família, médicos de família, assistentes operacionais e outros colaboradores das USF, assistentes sociais, psicólogos clínicos, nutricionistas, entre outros que tem dado um contributo valioso para a prossecução da reforma dos cuidados de saúde primários.

De seguida, um especial agradecimento a todos os sócios da USF-AN que ao longo deste 1º ciclo de 7 anos, souberam erguer uma associação única que representa não uma profissão, mas sim equipas multiprofissionais, e que tem produzido conhecimento que ajuda a fundamentar e a orientar decisões políticas e estratégicas, ultrapassando as teias da especulação opinativa corporativista e bloqueadora da inovação.

Louvar o voluntarismo e a dedicação de todos os membros das comissões (organizadora, cientifica, local, incluindo os médicos internos) do 7º Encontro Nacional das USF - “Os Sete Pilares das USF” – Saúde e Cidadania: um valor acrescentado.

Reconhecer que sem a participação ativa no pré, no decurso e no pós 7º Encontro Nacional, dos cerca de 90 grupos de trabalho (média de 3 profissionais por grupo) não seria possível a publicação das 7x7 Medidas. Foram esses profissionais que identificaram e arquitetaram, a partir da sua experiência de todos-os-dias, as iniciativas e medidas designadas como Os 7 pilares das USF, indispensáveis para dar corpo a este novo impulso de requalificação do SNS. Um agradecimento especial aos membros do Conselho Consultivo da USF-AN que por via eletrónica e num sábado de trabalho voluntário de junho, voltaram a rever toda a matéria no sentido de selecionar, para cada um dos 7 pilares, as 7 medidas mais relevantes para promover as transformações necessárias – 7x7 no próximo ciclo.

Ao Professor Constantino Sakellarides, sócio honorário nº1 da USF-AN, o nosso muito obrigado por ter sido um obreiro incansável no apoio e alinhamento dos 7 pilares das USF e na produção da “Declaração de Aveiro”.

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Colaboradores no 7º Encontro Nacional das USF que deram origem às 7x7 Medidas: Adalberto Campos Fernandes Alexandra Cardoso Alfredo Soares Álvaro Rocha Ana Cecília Silva Ana Cristina Azevedo Ana Isabel Ana Margarida Cruz Ana Morais Ana Veloso Anabela Moura Anabela Queiroz Anabela Ribeiro Ananda Fernandes André Biscaia Andreia Vitória António Pereira António Rodrigues Arménio Rego Bernardo Vilas Boas Bessa Cardoso Camila Ventura Carla Moura Carlos Nunes Carlos Simões Pereira Cláudia Vicente Conceição Calhau Conceição Maia Constantino Sakellarides Cristina Afonso Cristina Ribeiro Daniel Castro Daniel Pinto Dilermando Sobral Dina Sopas Dyna Torrado Edite Santos Eliana Bonifácio Elsa Melo USF-AN | 2015-2018

Etelvina Marques Alves Eurico Silva Fátima Garcia Fernanda Jesuíno Fernando Almeida Fernando Ferreira Filipa Gomes Filomena Mota Florindo Ramos Frederico do Rosário Gustavo Afonso Hélder Cruz Hélder Sousa Helena Marujo Helena Oliveira Henrique Botelho Henrique Martins Horácio Covita Hugo Rodrigues Inês Figueiredo Jaime Correia de Sousa Joana Monteiro Joana Neto Joana Simões João Arriscado Nunes João Miguel João Pereira João Rodrigues Jorge Rodrigues José Cardoso José Carlos Alvarenga José Carlos Lopes Martins José Carlos Marinho José Luís Biscaia José Luís Fernandes José Luís Nunes José Miguez José Oliveira Júlio Machado Vaz 76

Luís Castel-Branco Luís Miguel Neto Luís Pinho Costa Manuel Oliveira Manuela Marcos Margarida Figueiredo-Braga Maria da Conceição Balsinha Maria Fernanda Gomes Maria João Marques Maria José Bento Marília Rua Mário Rodrigues Mário Rua Marlene Lebreiro Mauro Serapioni Octávio Fonseca Palma Mateus Paula Ângelo Paula Braga da Cruz Paula Carriço Paula Moreira Paula Ponte Paula Rodrigues Paulo Alves Paulo Costa Paulo Lima Pereira Paulo Queirós Paulo Rocha Pedro Damião Pedro Graça Pedro Lopes Ferreira Pedro Pacheco Rita Leal Rita Maciel Rizério Salgado Rosário Chantre Rui Cardeira Rui Costa

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Rui Maggioli Rui Medon Sandra Almeida Sandra Januário Santos Pereira Sofia Sousa e Silva Susana Vilas Boas Tatiana Consciência Teresa Seixas Teresa Tomé Tiago Vieira Pinto Vanessa Dias Vera Andrade Vitor Ramos

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JUNTOS SOMOS MAIS FORTES Novo Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários

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