POLÍTICAS CULTURAIS, A GESTÃO CULTURAL E O ALGARVE

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POLÍTICAS CULTURAIS, A GESTÃO CULTURAL E O ALGARVE CONTRIBUTOS PARA UM PLANO REGIONAL JORGE QUEIROZ1 No quadro da proposta de elaboração de um Plano Estratégico Regional para o sector cultural no Algarve importará referir que, entre outras variáveis, os diagnósticos dos recursos culturais, periodicamente actualizados, integram e fundamentam as opções das políticas públicas, que corporizam ideias, objectivos e prioridades do Estado e das comunidades territoriais para sector da Cultura. Foi esta consciência profissional que, a par da constatação do elevado potencial patrimonial e cultural da região, levou a AGECAL - Associação de Gestores Culturais do Algarve em 2008, aquando da sua formação e com base no conhecimento de experiências positivas fora do País, a propor à Direcção Regional da Cultura do Algarve a elaboração de um Plano Estratégico Regional, que trouxesse mais dinamismo, consistência programática e melhor gestão dos recursos culturais. Os Planos Estratégicos são importantes instrumentos de conhecimento e planeamento, possibilitam análises mais questionantes e perspectivam linhas programáticas na acção e no financiamento. Contudo só serão eficazes se decorrerem da vontade de integração da dimensão cultural no desenvolvimento regional, o que pressupõe desde logo a existência nas regiões de mecanismos de decisão com autonomia, meios financeiros, a participação de gestores culturais, dos profissionais da cultura e dos diversos agentes culturais, nas diversas fases do processo. As políticas públicas expressam as linhas de força, não apenas do Estado, das Regiões e das autarquias locais, como também permitem conexões estratégicas com o sector privado, com os criadores, e as indústrias culturais. Convirá explicitar que o conceito de Políticas Culturais possui maior abrangência que as políticas do Estado para a Cultura. As intervenções do associativismo, das empresas, das Fundações, de instituições religiosas como a Igreja Católica, possuidora de parte significativa do património nacional, são determinantes na concretização de políticas culturais com larga expressão geográfica e social. O Estado Português estabeleceu ao longo das últimas décadas, os instrumentos legais de suporte aos programas de financiamento privilegiando a descentralização e a parceria em particular com as autarquias. Por sua vez o mecenato estimulou a conservação e construção de novas infraestruturas e o apoio a múltiplas actividades. No plano internacional são diversas as políticas culturais e experiências delas resultantes, distintas as concepções e modelos organizativos que sublinham desde logo 1

Sociólogo e Gestor Cultural Director do Departamento de Cultura, Património e Turismo da CM de Tavira Professor Auxiliar Convidado da Universidade do Algarve Presidente da Direcção da AGECAL – Associação de Gestores Culturais do Algarve

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