I Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas

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UHs precárias a serem

DIAGNÓSTICO

As moradias consolidadas receberão kits de melhorias de acordo com os problemas levantados caso a caso. Alguns imóveis serão removidos (25%) por estarem em áreas de risco, por serem imóveis muito precários ou pela necessidade de passagem de infraestrutura. Entre eles, cerca de 65% serão atendidos na própria área da urbanização e 35% na área de reassentamento contígua. Na área da urbanização, a reposição de moradias será feita através de duas tipologias: uma unifamiliar evolutiva, concebida para ocupar um lote isolado onde havia uma unidade precária cercada de consolidáveis (inicialmente térrea com 1 dormitório, podendo ser ampliada pelo morador); a outra tipologia é um edifício de três pavimentos, com unidades de 1 e 2 dormitórios, adaptado ao gabarito existente e podendo ser geminado em uma das faces aos imóveis consolidados. Foi ainda prevista uma tipologia para a reposição de usos comerciais e religiosos.

removidas

risco de deslizamento

poucos acessos ao núcleo

Os equipamentos comunitários removidos também serão repostos: dois campos de futebol serão substituídos por um único, de melhor qualidade, a ser compartilhado pelos dois clubes locais, cujas sedes serão transferidas para um novo Centro Esportivo, com vestiários e salão para eventos. A Associação de Moradores, ocupará um novo edifício com melhor qualidade construtiva e inserção próxima a outros equipamentos comunitários.

Localizados na Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Billings, no município de São Bernardo do Campo, os assentamentos Batistini, Rua das Flores e Vila do Bosque contarão com ações que incluem não só obras de urbanização, produção habitacional e de edificações comerciais e de uso comunitário, como também aquelas relacionadas à recuperação ambiental, regularização fundiária e desenvolvimento social.

área de risco de alagamento

Contíguo à área da urbanização há um terreno municipal cedido à Associação Santo Inácio (entidade de inclusão de jovens com deficiência mental). Parte desse terreno será utilizado como área de reassentamento, onde serão construídas habitações para as famílias a serem transferidas do núcleo e de dois assentamentos da área de mananciais. A Associação Santo Inácio terá seus edifícios reconstruídos em uma porção menor deste mesmo terreno. Por limitações do PMCMV, o projeto que previa áreas públicas entre os edifícios com unidades de 1, 2 e 3 dormitórios, passou a ser organizado em condomínios com apenas 2 dormitórios.

miolos de quadra com difícil acesso

A configuração atual dos assentamentos em questão se deu a partir da década de 1990, através de ocupações espontâneas, bem como, através de ações do poder público que alojou ali famílias removidas de áreas afetadas por enchentes. Esta ocupação provisória, acabou transformando-se em definitiva e determinando dois modos de ocupação do espaço com características distintas: um mais consolidável, com vias definidas e pequenos lotes regulares e outra desordenada, com vielas estreitas e moradias superpostas.

Com relação a infraestrutura pública de todo o núcleo, teremos: correção de todas as áreas de risco geotécnico; fornecimento de água potável e de energia elétrica, coleta e afastamento de esgoto sanitário; drenagem de águas pluviais, coleta de resíduos sólidos, readequação do sistema viário e pavimentação das ruas; aumento das áreas verdes e das áreas permeáveis (apesar da canalização do córrego e da descaracterização das APPs, em virtude da consolidação da ocupação) e espaços públicos verdes e de lazer, a partir da criação de 3 novas praças: Praça da Memória - um talvegue com recuperação ambiental onde havia uma das nascentes, encaminhando as águas pluviais para a drenagem subterrânea; Praça do Olho D’água - o córrego canalizado ficará a céu aberto neste trecho; Praça Institucional - articulará os novos equipamentos comunitários e abrigará uma arquibancada para o campo de futebol e uma pista de skate.

Estão situados em matrículas públicas da PMSBC, com área de aproximadamente 100 mil m². O levantamento cadastrou 1.968 imóveis, predominantemente de uso residencial (87%) e de baixa renda (70% até 3 SM vigentes na época do cadastro). A ocupação é extremamente densa, 808 hab/ha nas porções edificadas, mas conta com alguns vazios (dois campos de futebol e uma área de mata) que serviram como “respiros” para o novo parcelamento. O Diagnóstico Integrado contou com análises socio-econômica, urbanística, ambiental, fundiária e de infraestrutura. Além disso, foram realizadas oficinas temáticas com a população para levantamento de demandas e para trabalhar conceitos ambientais e de urbanização. A avaliação combinada dos mapeamentos de precariedade do imóvel, da ocupação e da infraestrutura resultou na consolidação de 75% dos imóveis.

1

unidades habitacionais evolutivas em lotes resultantes de remoções isoladas

passagem de pedestres quebrando quadras muito extensas

2

PROJETO DE URBANIZAÇÃO

novos condomínios na área de reassentamento

3

ecoponto associação santo inácio

passagem de pedestres quebrando 2 quadras muito extensas

unidades habitacionais evolutivas em 1 lotes resultantes de remoções isoladas 4

centro esportivo e praça institucional

novos condomínios na área 3 de reassentamento 4 centro esportivo e praça institucional

praça da memória

5

praça da memória

5

associação de moradores academia da saúde

praça central

praça do olho d’água 6

6

praça do olho d’água

área de reassentamento (contígua ao núcleo) unidades consolidadas unidades produzidas equipamentos comunitários produzidos

autoria . Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais equipe . Alexandre Hodapp | Andrea Castro | Daniela Perre | Fernando Rodrigues | Rafael Borges localização . São Bernardo do Campo, SP data do projeto . 2012-2014 contratante . Município de São Bernardo do Campo

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BATISTINI, RUA DAS FLORES E VILA DO BOSQUE


DIAGNÓSTICO

O Núcleo Siriema está assentado em terreno público de 5.124,50 m², localizado na região Norte do município. Trata-se de região de ocupação recente sobre uma área da cidade dotada de infra-estrutura precária. O núcleo encontra-se parcialmente assentado sobre Área de Preservação Permanente, configurada a partir de raio de 50 metros da nascente de um afluente direto do Rio Jundiaí. Esta APP ocupa área de 1.052 m² da porção sul da gleba, o que implica em condições específicas para sua ocupação. Sua topografia possui declividade média de 20% e conta com alguns pontos críticos de risco de desabamento. As redes de infra-estrutura, apesar de servirem a Rua Siriema, se distribuem internamente ao núcleo de forma improvisada e irregular.

O quadro de ocupação urbana encontrado na área, o qual mescla precariedade construtiva das habitações com áreas de preservação permanente, definiu a necessidade de remoção total das habitações existentes. Em sua porção inferior, a ocupação mais consolidada encontrava-se em área de preservação que deveria ser liberada para dar lugar a um projeto de recomposição florestal. Em sua porção superior, a ocupação caracterizada por habitações de grande precariedade não apresentava condições de consolidação e demandava remoção total.

UHs de madeira a serem removidas

UHs de Alvenaria a serem removidas

APP de córrego - 30m

A gleba encontra-se atualmente ocupada por cerca de 65 famílias de baixa renda, as quais residem em habitações precárias auto construídas. Em cota inferior da gleba encontrase uma ocupação mais consolidada, constituída de residências erguidas em concreto armado e alvenaria de vedação. Já em sua parte superior encontra-se uma ocupação mais rarefeita e precária constituída de residências na maioria dos casos erguidas em madeira.

PROCESSO DE PROJETO

APP de nascente - 50m

Partindo dessa constatação, um processo de desenvolvimento coletivo de projeto foi realizado buscando envolver os moradores na tarefa de produzir novas habitações adequadas às necessidades do local e da população. Para tanto, oficinas de projeto e leitura do espaço construído, que incluíam estratégias de educação ambiental e geração de renda, foram realizadas como meio de aprimorar a organização social das famílias. Em geral, as atividades desenvolvidas foram estruturadas de modo a suscitar discussões que tivessem a dimensão “macro” como ponto de partida e a “micro” como ponto de chegada: da cidade para o núcleo, do coletivo para o individual, do público para o privado, etc. A opção por esse procedimento teve o intuito de compensar a tendência dos moradores de focar exclusivamente o problema da casa, obscurecendo – ou mesmo esquecendo – aspectos importantes como a concepção das áreas livres, das redes de infra-estrutura e das relações do assentamento com contexto mais amplo da cidade. As preferências colocadas pelas famílias apontaram a baixa aceitação à idéia de convivência em edifícios verticalizados bem como a possibilidade de gestão coletiva de espaços condominiais. Em boa medida, tais preferências refletiram as dificuldades de sociabilidade vigentes na realidade local, colocando o desafio de pensar o projeto a partir da diminuição de espaços semiprivados – como corredores de circulação e escadas coletivas –, além da busca por diminuir a incidência de vizinhança vertical. As crianças foram incorporadas em algumas atividades desenvolvidas especificamente para elas, percorrendo os locais com máquinas fotográficas e desenhando as áreas e equipamentos de lazer onde gostariam de brincar.

RMCampinas

jundiaí

várzea paulista

RMSP

A proposta de ocupação da área buscou respeitar a geografia do terreno, tirando proveito da mesma a fim de viabilizar uma ocupação ao mesmo tempo de alta densidade e baixa verticalização. A solução de dispor as edificações de forma linear paralelamente às curvas de nível possibilitou a criação de dois acessos em níveis distintos. Esta solução permitiu que tanto as unidades habitacionais localizadas no pavimento térreo como as localizadas no primeiro pavimento pudessem ser acessadas em nível, eliminando a necessidade de escadas de acesso coletivo. Duas tipologias duplex foram implantadas no segundo pavimento a fim de viabilizar seu acesso apenas através de um lance de escada e permitir o aumento do número de unidades habitacionais implantadas.

PROJETO DE URBANIZAÇÃO

Vista 1

3

As unidades habitacionais foram agrupadas de duas formas distintas, de acordo com sua posição na implantação: • 03 unidades habitacionais tipo duplex sobrepostas, organizadas em quatro pavimentos, além de uma área de uso múltiplo sob uma das unidades. Cada unidade possui 2 dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, totalizando 48,71m ² de área construída, e as unidades de uso múltiplo possuem 23,89m² composta por um ambiente único além de um banheiro. • 04 unidades habitacionais, organizadas em quatro pavimentos. O pavimento térreo possui 01 unidade habitacional com 03 dormitórios e área construída de 52,52m², podendo ser substituída por uma unidade adaptada para portadores de necessidades especiais com 2 dormitórios. O primeiro pavimento possui 01 unidade de 02 dormitórios e mais uma área de estudo, além de sala, cozinha e banheiro, com área construída de 51,86m². Por fim, no segundo pavimento localizam-se 02 unidades duplex de 48,71m² dispostas lado a lado, com acesso por um corredor externo. Além das unidades habitacionais, um centro comunitário foi implantado na cota mais alta do terreno para que seja possível a organização de um centro de referência para o bairro, viabilizando futuras formas de organização popular e de geração de renda.

2

Vista 2

1

Vista 3

A solução de parcelamento do solo e de posse da terra foi estabelecida de forma que as áreas coletivas fossem demarcadas como áreas públicas, a serem gerenciadas pela prefeitura local. Dessa forma, os custos de manutenção serão de responsabilidade pública, não incidindo sobre a renda dos moradores da área. Já a propriedade das habitações será concedida através de um termo de Concessão de Direito Real de Uso, no qual a propriedade permanece nas mãos da prefeitura local, mas o direito de uso é transferido ao morador mediante condições de manutenção do imóvel. Dessa forma, o empreendimento passa a cumprir de forma mais eficiente sua função social de prover habitação de qualidade à famílias de baixíssima renda.

autoria . Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais equipe . André Drummond | Andrea Castro | Dimitri Pinheiro | Maria Rita Horigoshi | Nunes Reis | Rafael Pereira localização . Várzea Paulista, SP data do projeto . 2010-2011 contratante . Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

Legenda: Uh duplex - 2 dormitórios Equipamento comercial Uh horizontal - 3 dormitórios Uh horizontal - 2 dormitórios Uh duplex - 2 dormitórios Uh duplex - 2 dormitórios

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NÚCLEO SIRIEMA


DIAGNÓSTICO

APP de 15m

A proposta de intervenção é resultado da sobreposição da análise da localização dos domicílios - áreas de risco e áreas de preservação permanente - e da análise das condições de habitabilidade das edificações existentes. A partir disso, foram definidas novas vias de circulação de veículo e pedestres para permitir melhor acessibilidade, a interligação das redes de água e esgoto às unidades dos miolos de quadra, criar uma barreira física entre os lotes e as APPs e subdividir as extensas quadras existentes. A partir das condições de habitabilidade foram definidas áreas de remoção para produção de novas habitações a fim de viabilizar o reassentamento das famílias removidas de outras partes da gleba dentro da própria área.

APP de nascente de 50m APP de 30m

UHs precárias a serem removidas

A urbanização integrada dos assentamentos precários Capelinha e Cocaia está localizada em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings, no município de São Bernardo do Campo. As ações previstas no projeto combinam obras de urbanização e produção habitacional com a regularização fundiária, o desenvolvimento social e a promoção da recuperação ambiental. O assentamento precário Capelinha situa-se numa área particular de 154.600m² e possui ocupação predominantemente residencial. É cercado por áreas de preservação ambiental e está isolado da malha urbana. Sua ocupação iniciou-se no início dos anos 1980 e ali residem hoje 826 famílias de baixa renda. Há um sistema viário precário que ainda assim estrutura grande parte do acesso às moradias. Há algumas grandes quadras com áreas de acesso restrito. Não há rede de abastecimento de água, de coleta e afastamento de esgoto ou de drenagem. O abastecimento de água se dá através de caminhão pipa e poços artesianos. Os equipamentos públicos que atendem a população estão a 3,5 km de distância. O núcleo possuia duas nascentes: a primeira dá origem a um córrego atualmente contaminado com resíduos lançados pelas construções e configura uma Área de Preservação Permanente, a segunda foi descaracterizada, por conta da ocupação irregular e do uso intenso do local.

miolos de quadra com difícil acesso

áreas de risco de deslizamento ou APP de declividade

alagamento

Tanto as áreas de implantação de novo sistema viário quanto as áreas de produção de novas edificações foram localizadas de modo a remover o menor número de moradias e coincidir com locais com concentração de moradias precárias. O objetivo foi fragmentar os grandes quarteirões, aproveitando os miolos de quadra para abertura de novas vias de acesso e para novos bolsões de provisão habitacional. Duas tipologias habitacionais foram propostas. A TP_01 articula quatro unidades habitacionais, mesclando unidades de um dormitório (38,20m²), de dois dormitórios (48,50m² e 52,10m²) e de três dormitórios (66,90m²), além de unidades adaptadas para portadores de deficiências físicas. Esta tipologia foi criada procurando atender aos lotes mais ortogonais. Já a TP_02 articula duas unidades habitacionais em edificações de três andares. As unidades de dois quartos, com 54,10m² e 58,90m², organizam-se com desnível de meio pavimento entre os cômodos. Este desnível permite melhor adequação da implantação aos desníveis do terreno. A articulação entre esta tipologia cria pequenas praças de convívio, espaços semipúblicos de transição entre as unidades privadas de moradia, com acesso individualizado, e as áreas públicas. As edificações consolidadas receberão kits de melhoria habitacional de acordo com os problemas físicos levantados. Haverá obras de infraestrutura de água, coleta de esgotos, drenagem, geometria das vias, pavimentação e correção de riscos geotécnicos. Por fim, uma extensa área de recuperação ambiental foi proposta ao longo do principal córrego do terreno. Haverá tanto um projeto de recomposição da mata nativa quanto um parque linear, a fim de permitir uma suave transição entre as edificações e o leito de água. Na parte mais plana da área, na várzea dos córregos que delimitam os limites do terreno, será implantado um grande deck de madeira e um campo de futebol a fim de criar áreas de lazer capazes de servirem a comunidade, ao mesmo tempo em que funcionam como áreas naturais de alagamento em períodos de chuva intensa.

O assentamento precário Cocaia é um pequeno loteamento irregular também cercado por áreas de preservação ambiental, distante 2Km do núcleo Capelinha. O loteamento foi parcialmene implantado, restando alguns vazios que permitirão a articulação dos dois núcleos, através da ocupação destas áreas para reassentamento de famílias originárias do Capelinha. O Diagnóstico Integrado combinou dados socio-econômicos, urbanísticos, ambientais, e de infraestrutura.

PROJETO DE URBANIZAÇÃO

condomínio 1

condomínio 2

detalhe condomínio 1

detalhe condomínio 2

tipologia 2 - 2 dormitórios tipologia 2 - 2 dormitórios tipologia 1 - 3 dormitórios tipologia 1 - 1 dormitório centro comercial

autoria . Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais equipe . Alexandre Hodapp | André Drummond | Angela Pilotto | Marina Barrio | Michele Souza localização . São Bernardo do Campo, SP data do projeto . 2010-2011 contratante . Município de São Bernardo do Campo

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CAPELINHA / COCAIA


articulações da tipologia

1 dorm.

2 dorm.

2 dorm.

3 dorm.

0 1

5

10

2 dorm. duplex com possibilidade de ampliação pavimento 2

0

1

5

01

térreo

5

0 1

10

2 dorm.

2 dorm.

2 dorm. duplex

3 dorm.

5

10

comércio

2 dorm. 2 dorm.

pavimento 2

VERTICAL PARA ENCOSTAS | DOIS NÍVEIS E MEIO

SOBREPOSTA PARA ACLIVE E DECLIVE | UM NÍVEL

pavimento 1

VERTICAL LAMINAR | PLANA

SOBREPOSTA PARA ACLIVE E DECLIVE | MEIO NÍVEL

térreo

articulações da tipologia

0

pavimento 1

1

5

2

pavimento 3

012

5

012

5

2 dorm. 3 dorm.

EVOLUTIVA | LOTES ISOLADOS E PLANOS

unidade entregue térreo 1 dorm.

remoção

produção

unidade ampliada térreo pavimentos 1 e 2 2 dorm. subsolo e pavimento tipo

0

1

2

01

5

10

5

0 1

5

10

VERTICAL EM “L” COM PÁTIO DE CONVÍVIO | UM NÍVEL

imóveis precários

1 dorm.

2 dorm.

0

1

2

imóveis precários

remoção

5

autoria . Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais data dos projetos . 2005-2014

produção habitação + comércio

0 1

5

10

I Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas

BANCO DE TIPOLOGIAS HABITACIONAIS

VERTICAL EM “H” | PLANA OU UM NÍVEL

VERTICAL GEMINADA PARA ÁREAS CONSOLIDADAS | PLANA

2 dorm.


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