Edital MCidades n. 11/2012
A INSERÇÃO URBANA ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DO MCMV-ENTIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO ABORDAGEM ETNOGRÁFICA DE CASOS SELECIONADOS Coordenação Prof.ª Dr.ª Cibele Rizek Caio Santo Amore, Camila Moreno, Andrea Castro, Rafael Borges, Daniela Perre, Marina Barrio, Ana Teresa Carvalho, Caio Jacinto, Giovanni Bussaglia outubro/2014 LEAUC/IAU-USP e Peabiru TCA
[LEAUC]
RESUMO DO PROJETO - CNPq / MCidades OBJETO: Modalidade Entidades do programa Minha Casa Minha Vida RECORTE TERRITORIAL: estado de São Paulo RECORTE TEMPORAL: desde o lançamento do programa em 2009 até fim de 2013 METODOLOGIA: Abordagem etnográfica • trajetórias de vida no processo de luta, acesso e permanência na habitação; • a adequação do programa, do financiamento e da moradia às condições das famílias; • o papel das Entidades Organizadoras na mediação política, na mediação de conflitos internos. EXPLORATÓRIO: visita/contatos, fichas com informações básicas de todo o universo
CAMPO: • 2 empreendimentos: Cidade Tiradentes (3 entidades) e Mauá (1 entidade) • atividades com famílias selecionadas (entre 10 e 15 por entidade): trajetórias de trabalho, moradia e vida familiar, comunitária/associativa • entrevistas com personagens selecionados (2 ou 3 por entidade) REDE NACIONAL: temática comum INSERÇÃO URBANA [IAU-USP, FAU-USP/LabCidade, Pólis, PUC-SP, UFRJ (IPPUR, PROURB), UFMG, UFRN, UFC, UFPA]
BREVE HISTÓRICO DA AUTOGESTÃO HABITACIONAL Dos anos de 1980 até início dos 2000
Políticas de nível local, que incluíam elaboração de Planos Diretores, aplicação de instrumentos urbanísticos de controle urbano e recuperação de valorizações fundiárias, urbanizações e regularizações de assentamentos precários, estímulo à produção habitacional para baixa renda. Particularmente no município e no estado de São Paulo, processos autogestionários de produção da moradia, nos quais associações populares contratavam assessorias técnicas, desenvolviam projetos específicos, faziam a gestão dos recursos, acompanhavam, fiscalizavam e trabalhavam na execução das obras em regime de mutirão. EM NÍVEL FEDERAL
1991
•
Lei de iniciativa popular - Fundo Nacional de Moradia Popular (FNMP)
2001
• •
Aprovação Estatuto da Cidade (lei 10.257) Programa de Arrendamento Residencial (PAR), admitia indicação de demandas
2003 2004
• •
2005
• • • •
Eleição de Lula, Criação do Ministério das Cidades Programa Crédito Solidário (PCS): contratado com Entidades, prioridade para baixa renda, juros zero Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) / Fundo Nacional (FNHIS) Programa Ação de Produção Social da Moradia (APSM) PlanHab (Plano Nacional de Habitação) Campanha Nacional pela Moradia Digna — uma prioridade social, articulação entre movimentos e setor produtivo para recursos permanentes para habitação
2007 2008
ESPECIFICIDADES DA MODALIDADE ENTIDADES •
Contratos com a Entidade Organizadora (movimentos, cooperativas, associações populares)
•
Indicação integral das famílias beneficiárias – “demanda fechada” (desde que passem pelo crivo do CADÚNICO e da Caixa)
•
Seleção e hierarquização das famílias segundo critérios nacionais (risco, mulheres chefe de família, presença de deficientes físicos; com aprovação e publicidade dos critérios adicionais da Entidade).
•
Compra antecipada e contratação de assessoria técnica e projetos
•
Liberação antecipada (até 2 parcelas de recursos para execução das obras dinheiro vem antes)
•
Administração direta pela Entidade (compra e contratações de materiais e serviços) OU Empreitada Global (construtora)
•
Constituição de Comissões (para acompanhamento das obras e gestão dos recursos do contrato - CAO e CRE)
•
Possibilidade de produzir uma moradia diferenciada (projeto específico, participação das famílias nos processos de decisão)
DESENHO DA OPERAÇÃO PESQUISA DE TERRENOS
ESTUDO DE VIABILIDADE
RESERVA DO TERRENO
APRESENTAÇÃO POR CORRETORES DE IMÓVEIS
ESTUDOS DESENVOLVIDOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA (VÍNCULOS DIVERSOS COM A EO)
ASSINATURA DA OPÇÃO DE COMPRA COM PROPRIETÁRIO
PESQUISA DE “GRUPO DE TRABALHO” DA ENTIDADE
NEGOCIAÇÃO DIRETA COM PROPRIETÁRIOS
NEGOCIAÇÃO DIRETA COM PREFEITURA NEGOCIAÇÃO DIRETA COM SPU
DEFINIÇÃO DO POTENCIAL CONSTRUTIVO
ARTICULAÇÃO / CRIAÇÃO DO GRUPO DE DEMANDA
ASSINATURA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO SIMILAR COM ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO
FORMALIZ. DA VIABILIDADE JUNTO À CAIXA
COMPRA ANTECIPADA
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
CONTRATAÇÃO DE LEVANTAMENTOS
APRESENTAÇÃO DA OPERAÇÃO A CONSTRUTORAS
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE URBANÍSTICA / ARQUITETÔNICA
LICENCIAMENTOS / APROVAÇÕES
DESENHO DA OPERAÇÃO FINANCEIRA NEGOCIAÇÕES COM CONSTRUTORAS
ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA DEMANDA PARA CADÚNICO
REALIZAÇÃO DE AJUSTES DIVERSOS AO PROJETO E À OPERAÇÃO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS SOCIOECONÔMICOS
ELABORAÇÃO DO PTTS
APROVAÇÃO DA DEMANDA NO CADÚNICO
EXCLUSÃO DE FAMÍLIAS
INCLUSÃO DE FAMÍLIAS
CONTRATAÇÃO DA OBRA
HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES ORGANIZADORAS Habilitações x Contratações – PMCMV (Brasil) [fonte: MinCidades 2013 / set 2013] Entidades habilitadas
Contratos
300
251 250
229
200
150
98
100
71
40 35
--
8
1 1-
3
4
-
-
4-
4 6-
16 9
2
1
67
1
149
5 81 7 -
35
31
29
25 11
85
75
67 63
62
38
50
93
7
17 14 4 -
-
-
-
AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI
RJ RN RS RO RR SC SP SE TO
CONTEXTO DO ENTIDADES NO BRASIL Unidades habitacionais contratadas, concluídas e entregues, por faixa – PMCMV (Brasil) [fonte: MinCidades set 2013] 1.500.000 1.000.000 500.000
1.009.167
1.055.825 756.014721.468
384.975297.324
0,83% 0,36% 0,18% 292.442 113.229 73.663
19.787 4.581 1.943
FAIXA 3
ENTIDADES
0 FAIXA 1 (SEM ENTIDADES)
FAIXA 2 Contratadas
R$23.315.058.047,24 15,54%
R$373.074.261,23 0,25%
Concluídas
Entregues
Valor de Investimento – PMCMV (Brasil) [fonte: MinCidades set 2013]
R$44.657.430.857,65 29,76%
FAIXA 1 (SEM ENTIDADES) FAIXA 2 FAIXA 3 R$81.709.833.149,41 54,45%
ENTIDADES
PMCMV-ENTIDADES NO ESTADO DE SÃO PAULO Entidades habilitadas – PMCMV-E (SP) [fonte: MinCidades 2013] Sertãozinho Serrana São João da Boa Vista Poá Piracicaba Pereira Barreto Osasco Mogi das Cruzes Juquitiba Itatiba Itapevi Indaiatuba Iguape Cajamar Caieiras Bauru Assis Taboão da Serra São Vicente São Bernardo do Campo Santo André Praia Grande Ferraz de Vasconcelos Dracena Bragança Paulista Americana Suzano Guarulhos Guaíra Mauá Santos Itaquaquecetuba Campinas Embu Diadema São Paulo
1 entidade habilitada em cada município TOTAL: 17 entidades
2 entidades habilitadas em cada município TOTAL: 18 entidades
entre 3 e 7 entidades habilitadas em cada município TOTAL: 41 entidades
153 entidades habilitadas em São Paulo 0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
NATUREZA DA ENTIDADE – HABILITADAS EM SÃO PAULO Atividades de associações de defesa de direitos sociais Atividades associativas não especificadas anteriormente Atividades de organizações sindicais Serviços de assistência social sem alojamento Educação infantil - creche Instituições de longa permanência para idosos Construção de edifícios Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente Transporte escolar Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos Atividades de organizações associativas profissionais Clubes sociais, esportivos e similares Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais Seguridade social obrigatória Cooperativa Nacional da Habitação e Construção Associação Pro Moradia Liberdade Associação Cortiços do Centro Movimento Habitacional e Ação Social Associação dos Mutuários e Moradores da Cohab I Fórum de Cortiços e Sem Tetos de SP Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
185 10 7 6 4 4 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1
55 operações
12.327 UHs
39 empreendimentos
Estágio real dos empreendimentos – PMCM-E (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] UHs
Legalizado
Entregue
Obra correndo
Obra contratada
Compra antecipada
empreendimentos
2% 3%
S. J. Boa Vista – 1 emp – 196 UHs
4% 10%
Guarulhos, Campinas e Itaquá – 3 emp – 488 UHs
10% 20%
6 emp – 1.248 UHs 35% 27%
8 emp – 4.343 UHs 49% 40%
12 emp – 6.052 UHs
ANO SELEÇÃO
MUNICÍPIO
NOME DA ENTIDADE
ABRANGÊNCIA
NIVEL DE HABILITAÇÃO
2012
Campinas
Cooperativa habitacional de Araras
Municipal
2012
São Paulo
Movimento pelo Direito a Moradia
Municipal
2012
São Paulo
2012
Itapevi
2012
Diadema Ferraz de Vasconcelos
Sociedade de Apoio a Luta Pela Moradia Associação de Moradores do Acvampamento Esperança de Um Novo Milênio Associação Pro Moradia Liberdade Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social da Grande São Paulo Associação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - AMOVA
2012 2012 2013
Santo André
São João da Boa Vista Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista-SP
FILIAÇÃO NACIONAL
HABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO SEDE
D
Campinas
Sim
CMP
D
São Paulo
Sim
CONAM
2
São Paulo
450
Nacional
D
São Paulo
Sim
MNLM
1
Nacional
D
Itapevi
Sim
MTST
4
1294
Municipal
D
Sim
não
3
Municipal
A
Diadema Ferraz de Vasconcelos
Guarulhos Santo André e Taboão da Serra Diadema
Sim
não
1
Itaquaquecetuba
160
Nacional
D
Santo André
Sim
não
3
Municipal
D
São João da Boa Vista
Sim
não
1
Municipal
B
São Paulo
Sim
não
1
2013
São Paulo
2012
São Paulo
AMMO - Associação dos Mutuários e Moradores da Cohab I Forum de Cortiços e Sem Tetos de SP
Municipal
C
São Paulo
Sim
não
2012
São Paulo
Centro de Promoção Humana e Cidadania
Municipal
D
São Paulo
Sim
não
2013
São Paulo
Associação comunitaria familia feliz
Municipal
A
São Paulo
Sim
2012
Diadema
Centro de Formação Popular
Municipal
D
Diadema
2012
Embu
2012
Mauá
2012
São Paulo
2012
São Paulo
2012
São Paulo
2013
São Paulo
2013
São Paulo
2012
Santos
2012
São Paulo
2012
São Paulo
2012 2012
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA FAVELA DO JARDIM HELENA movimento nacional de interesse social FRENTE´PAULISTA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Associação de Moradores Irmã Lucinda
QUANTIDADE DE MUNICÍPIO ONDE CONTRATOS CONTRATOU EM SP 1 Campinas
SEDE DA ENTIDADE
Mauá e Santo André São João da Boa Vista
UHs 110 218
646
320 79
São Paulo
228
3
São Paulo
452
3
Itaquaquecetuba
338
não
1
500
Sim
s/i
2
Taboão da Serra São Bernardo do Campo
800
Estadual
D
São Paulo
Não
s/i
1
Guarulhos
280
Municipal
A
Mauá
Sim
s/i
2
Mauá
840
Estadual
D
São Paulo
Sim
s/i
1
Guarulhos
280
Municipal
C
São Paulo
Sim
s/i
2
Guarulhos
697
Associação movimento de moradia para todos associação cidadania e cultura do grande estado de sao paulo e regiao Associação Pastoral da Moradia Leste II
Municipal
C
São Paulo
Sim
s/i
1
Itaquaquecetuba
340
Municipal
C
São Paulo
Sim
s/i
2
Itaquaquecetuba
600
Municipal
C
São Paulo
Sim
s/i
1
Guarulhos
408
Municipal
C
Santos
Sim
UNMP
1
Santos
68
Municipal
D
São Paulo
Sim
UNMP
2
São Paulo
592
Estadual
D
São Paulo
Sim
UNMP
1
São Paulo
400
São Paulo
Associação Cortiços do Centro Associação dos Trabalhadores do Conjunto Reisdencial Vale das Flores Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste associação por habitação com dignidade-ahd
Municipal
C
São Paulo
Sim
UNMP
1
São Paulo
300
São Paulo
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
Estadual
D
São Paulo
Sim
UNMP
4
396
2012
São Paulo
Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS
Estadual
D
São Paulo
Sim
UNMP
2
2012
São Paulo
Municipal
C
São Paulo
Sim
UNMP
1
2012
São Paulo
Municipal
C
São Paulo
Sim
UNMP
1
São Paulo
200
2012 2012
São Paulo Suzano
ASSOCIAÇÃO ANJOS DA PAZ DA VILA SANTISTA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM COMERCIAL E ADJACÊNCIAS Associação de amigos do conjunto modelar Central Pro Moradia Suzanense
São Paulo São Paulo e Serrana São Paulo
Municipal Municipal
D C
São Paulo Suzano
Sim Sim
UNMP UNMP
2 2
São Paulo Suzano
200 80
SUB-TOTAL DE CONTRATOS EM SP 53 Contratos de entidades não habilitadas
2
TOTAL DE CONTRATOS EM SP 55
314 404
11.994 333 12.327
Regime de construção – PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] Empreitada Global
7
Administração Direta
9
EO com construtora
8
Obra não contratada
6 0
1
2
3
4
5
6
7
Filiação nacional das EOs– PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] CMP 1 MTST; 2 sem info 5
sem filiação nacional 12
CMP/CONAM 1 MNLM 1
UNMP 8
8
9
10
LOCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS - RMSP
PORTE E TIPOLOGIA - RMSP Porte dos empreendimentos – PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] 2 7 4 1
1
2
RMBS
RMC
fora de RM
4
8 1
RMSP 51 - 100
101 - 200
201 - 300
301 - 500
501 - 1000
> 1000
Tipologia das unidades – PMCMV-Entidades (SP) [fonte: MinCidades dez 2013] fora de RM
-
1 1
RMSP
6
2
RMC
-
RMBS
-
18
1 1 2
4
6
8
sem informação
10
casa
12
apartamento
14
16
18
20
RENDA
IPVS
DENSIDADE POPULACIONAL
DENSIDADE DE EMPREGO
CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)
NOVO MUNDO II Campinas – SP Coop. Habitacional de Araras (CMP) 110 UH (1 operação) Casa térrea em loteamento Construção com construtora Módulo I construído pelo Programa Crédito Solidário Obra 100% concluída - entregue
CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)
JD. AZALEIAS I e II São João da Boa Vista – SP Ass. Organizadora e Construtora do Jd. Azaleias / Ass. Sem Casa de S. J. Boa Vista 196 UH (2 operações – 117 + 79 UHs) Casa térrea em loteamento Construção com construtora, cadastro, TS e projeto da prefeitura Obra 100% concluída - entregue
CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)
CHIQUINHA GONZAGA Itaquaquecetuba – SP CCECAS 160 UH (1 operação) Casa térrea em condomínio Construção com construtora Obra 100% concluída - entregue
CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)
Florestan Fernandes e José Maria Amaral São Paulo – SP (Cidade Tiradentes) Mov. Sem Terra LESTE 1 396 UH (4 operações – 2 compras antecipadas, 2 obras) Edifícios de 8 a 15 pavimentos, com elevador, em 2 condomínios
Construção pela EO com construtora Obra 25% concluída
CAMPO EXPLORATÓRIO (permanente)
PARQUE ESTELA Guarulhos – SP (Pimentas) MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia 218 UH (1 operação) Edifícios de 5 a 7 pavimentos (sem elevador) em 1 condomínio Construção pela EO com construtora Obra 100% concluída - entregue
ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.
ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.
ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.
ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.
ANร LISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.
% de contrapartida em materiais e serviรงos
ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.
ANÁLISE DOS QCIs / FREs _ UNIVERSO S.P.
EMPREENDIMENTOS SELECIONADOS
Cidade Tiradentes I a IV São Paulo (Cid. Tiradentes) AMMO, MDM, MMC (3 entidades, filiadas à CMP/UNMP e à CONAM) 894 Uhs (4 operações – compra antecipada) Loteamento com 4 lotes condominiais, sistema viário e reserva de áreas públicas; edifícios de 5 pavimentos (sem elevador) EOs negociando com construtoras Compra antecipada realizada Projetos em aprovação/licenciamento nos órgãos públicos
EMPREENDIMENTOS SELECIONADOS
Sonho Meu Mauá – SP (Jd. Zaíra) AMOVA (Ass. Mov de Alfabetização de Adultos) 196 UH (1 operação) 7 edifícios com 7 pavimentos (com elevador) em 1 condomínio Administração direta (c/ construtora) Obra 80% concluída
Imagem 3D – WMA construtora.
MÉTODO ETNOGRÁFICO NARRATIVAS DE TRAJETÓRIA – Questões particulares campos de força
EQUIPE DE ETNOGRAFIA – Observações sistemáticas cadernos de campo compartilhados APROXIMALÇOES SUCESSIVAS AOS REPRESENTANTES DAS FAMÍLIAS Como selecionar os “personagens” para as entrevistas individuais?
INCURSÕES ETNOGRÁFICAS
CAMPO EXPLORATÓRIO
SELEÇÃO DOS CASOS
APRESENTAÇÃO PARA COORD. DAS ENTIDADES
INCURSÕES ETNOGRÁFICAS
GRÁFICO HUMANIZADO OFICINA DE TRAJETÓRIAS
SELEÇÃO DOS PERSONAGENS ENTREVISTAS INDIVIDUAIS
GRﾃ：ICO HUMANIZADO
GRÁFICO HUMANIZADO AQUECIMENTO – Gosta de futebol? • muito, pouco, indiferente, não gosta (4 alternativas de respostas) CICLOS DE VIDA FAMILIAR – Estado civil? – Composição familiar (atual e na casa nova)? – Gênero do responsável? ESCOLARIDADE – Escolaridade do responsável e do membro com maior escolaridade? TRABALHO E RENDA – Formalidade da ocupação do responsável? – Recebe bolsa-família? MORADIA ATUAL – Local da moradia atual? • Favela, Loteamento, Conjunto Habitacional, Outros – Situação da moradia atual? • Aluguel, Favor VIDA ASSOCIATIVA – Participava de algum organização associativa? – Como conheceu a EO?
vida familiar associativa moradia
trabalho estudo
OFICINA DE TRAJETĂ“RIAS
OFICINA DE TRAJETÓRIAS TRABALHO/ESTUDO
– Formação, mudanças de trabalho, emprego/desemprego MORADIA
– Mudanças de cidade, de bairro – Favela, ocupação, aluguel ASSOCIATIVISMO/VIDA FAMILIAR
– Casamentos, separações, nascimento de filhos ou netos... – Participação em atividades de outras “organizações sociais”, sindicatos, igrejas...
ENTREVISTAS INDIVIDUAIS Roteiro baseado nas informações apresentadas na Oficina Preferência por realizar as entrevistas no local atual de moradia Áudio e escuta sistemática
3
2
1
4
2 3 1
2
4
1
3