STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
PÁGINA 4 Maranhense Gael Rampazzo é vice-campeão da Cadete na 7ª etapa da V11 Aldeia Cup
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A formação tem como objetivo fazer com que os participantes entendam conceitos sobre comunicação estratégica digital, monitoramento de redes digitais e relacionamento digital. Fazem parte da programação temas como influência, clipping, escuta digital, entre outros. Pag. 3
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2 Relação Brasil-China deve bater novo recorde comercial, diz Alckmin POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR TENTATIVA DE
ATOS FATOS
Brasil se aproxima de 5 mil mortes por dengue em 2024
Opas eleva risco de febre do Oropouche nas Américas para alto
O Brasil se aproxima da marca de 5 mil mortes provocadas pela dengue em 2024. De acordo com a última atualização do Painel de Monitoramento de Arboviro-
ses, o país contabiliza 4.961 óbitos confirmados pela doença. Há ainda 2.161 mortes em investigação.
Ao longo de todo o ano, foram notificados 6.437.241
casos prováveis de dengue em todo o país, o que leva a uma taxa de letalidade de 0,08. O coeficiente da doença no Brasil, neste momento, é de 3.170,1 casos para cada 100 mil habitantes.
A maioria dos casos foi identificado na faixa etária dos 20 aos 29 anos, seguida pela de 30 a 39 anos, pela de 40 a 49 anos e pela de 50 a 59 anos. Já os grupos menos afetados pela doença são os menores de 1 ano, os com 80 anos ou mais e as crianças de 1 a 4 anos.
Entre os estados, São Paulo é o que tem mais ca-
sos de dengue em números absolutos, com um total de 2.062.418 casos em 2024. Em seguida estão Minas Gerais (1.696.518 casos), Paraná (643.700 casos) e Santa Catarina (363.117). Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.739,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (8.260,1 casos por 100 mil habitantes), Paraná (5.625,2 casos por 100 mil habitantes) e Santa Catarina (4.771,8 casos por 100 mil habitantes).
Surto de mpox na África preocupa OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse neste domingo (4) que considera convocar o comitê de emergência da entidade para avaliar o cenário de surto de mpox na África.
“À medida em que uma variante mais mortal da mpox se espalha por diversos países africanos, a OMS, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África, governos locais e parceiros intensificam suas respostas para interromper a transmissão da doença”, escreveu Tedros Adhanom em seu perfil na rede social X.
“Estou considerando convocar o Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários para me aconselhar sobre se o surto de mpox deve ser declarado uma emergência em saúde pública de interesse internacional”, completou Tedros.
Entenda
No fim de junho, a OMS alertou para uma variante mais perigosa da mpox,
doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.
Dados da entidade indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabilizava, em junho, mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.
“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa
de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.
Ainda segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas.
“Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.
A doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de 3 a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões
em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.
Emergência
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OMS), braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas (OMS), emitiu neste sábado (3) um alerta epidemiológico de risco alto para a febre do Oropouche no continente.
De acordo com a entidade, a decisão foi tomada em razão de “recentes mudanças altamente preocupantes” nas características clínicas e epidemiológicas da doença, incluindo o registro de casos em localidades fora das chamadas regiões endêmicas.
Outros fatores levados em consideração para a publicação do alerta de nível alto são as duas mortes por febre do Oropouche confirmadas no interior da Bahia e a identificação de uma potencial transmissão vertical do vírus (da mãe para o bebê durante a gestação ou parto). A Opas monitora ainda óbitos fetais e casos de recém-nascidos com anencefalia que podem estar relacionados à infecção.
“Reconhecendo que essas observações ainda se encontram em fases iniciais de investigação e que a verdadeira trajetória da doença ainda é desconhecida, o nível de risco para a região foi ampliado para alto”, destacou a entidade.
“Tudo isso baseado nas informações atuais e disponíveis, com um nível moderado de confiança e com bastante cautela”, completou a Opas.
Critérios De acordo com o documento, os critérios considerados para atualizar o nível de risco regional para a febre do Oropouche incluem risco potencial para a saúde humana. A apresentação clínica do vírus na maioria dos casos varia de leve a moderada com sintomas autolimitados que, geralmente se resolvem em sete dias. Apesar das complicações serem raras, casos esporádicos de meningite séptica foram documentados. Mais recentemente, dois casos de mortes associadas ao vírus foram deportadas no Brasil em meio a um surto da doença no país. Essas mortes respondem pelos primeiros casos fatais associados à doença no mundo. Para a decisão, a organização também considerou
a transmissão vertical do vírus, que está sob investigação. No dia 12 de julho, o Brasil informou a Opas sobre potenciais casos de transmissão vertical da febre do Oropouche e suas consequências. No dia 30 de julho, cinco potenciais casos de transmissão vertical do vírus haviam sido reportados no Brasil, incluindo quatro casos de morte fetal e um caso de aborto espontâneo no estado de Pernambuco, além de quatro casos de recém-nascidos com microcefalia nos estados do Acre e do Pará. As investigações estão em andamento.
A Opas também lista o risco de propagação da doença, contextualizando que, entre 1° de janeiro e 30 de julho de 2024, 8.078 casos confirmados haviam sido reportados em pelo menos cinco países das Américas, incluindo Bolívia (356 casos), Brasil (7.284 casos), Colômbia (74 casos), Cuba (74 casos) e Peru (290 casos). No Brasil, 76% dos casos foram registrados na Amazônia.
Brasil
De acordo com a Opas, pelo menos 10 estados brasileiros fora da região amazônica já confirmaram transmissão autóctone ou local da febre do Oropouche, alguns de forma inédita para a doença. “Essa informação sugere que, no último trimestre, casos foram reportados em novas áreas e em novos países, sinalizando a expansão do vírus pelas América”.
“Desde a sua identificação, em 1955, o vírus causou surtos em diversos países da América do Sul e da região amazônica, em grande parte por conta do vetor Culicoides paraensis, do potencial vetor Culex e seus hospedeiros, como preguiças e primatas.”
“O risco de propagação de vetores e, consequentemente, da transmissão da febre do Oropouche está aumentando em razão das mudanças climáticas, do desmatamento, da urbanização descontrolada e não planejada e de outras atividades humanas que afetam o habitat e favorecem a intervalos entre vetor e hospedeiro. Até o momento, não há evidência de transmissão do vírus entre humanos”, concluiu a Opas.
ATOS FATOS
Alema oferece curso de comunicação e produção de conteúdo para plataformas digitais
Teve início, nesta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o curso ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo Para Plataformas Digitais’. A capacitação, que tem como público-alvo servidores da Casa e comunidade, segue até quarta-feira (7), com aulas a partir das 14h.
A formação tem como objetivo fazer com que os participantes entendam conceitos sobre comunicação estratégica digital, monitoramento de redes digitais e relacionamento
digital. Fazem parte da programação temas como influência, clipping, escuta digital, entre outros. O curso está sendo ministrado pelo assessor parlamentar do gabinete do deputado Carlos Lula (PSB), Elthon Aragão, formado em história e Jornalismo, com mestrado em Ciências Sociais e doutorado em Sociologia. Se inscreveram na capacitação 57 pessoas entre servidores da Alema e público externo.
Segundo o professor, o curso combina produção de conteúdo com o uso das ferramentas dispo -
nibilizadas pela internet. “A ideia é sairmos desse conteúdo mais básico e repetitivo para expandirmos as possibilidades, com novas fontes e ferramentas para ajudar a produzir conteúdos que vão para além do óbvio”, destacou Elthon Aragão. Um dos destaques da capacitação, ainda de acordo com o professor, é o que aborda monitoramento de redes digitais. “É onde buscamos, analisamos e trabalhamos a informação. Hoje, infelizmente, o monitoramento é negligenciado pela maioria das equipes de comunicação.
Aqui, vamos mostrar como isto é fundamental para as assessorias”, observou Elthon Aragão.
A supervisora pedagógica da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), Tereza Lima, informou que o curso é resultado de um levantamento feito pela Elema. “Ao fazermos esta sondagem, observamos que este curso era um dos mais solicitados pelos servidores, que têm uma grande expectativa sobre esta capacitação. E como sempre fazemos, destinamos, também, uma parte das vagas para a comunidade, para que tenham acesso às atividades da escola, se aproximando mais da Assembleia”, ressaltou a supervisora.
Uma das participantes do curso é a assessora parlamentar do gabinete da deputada Janaína (Republicanos), Ludmila Mendonça. “Como a Assembleia sempre capacita os servidores, achei por bem, apesar de ser da área jurídica, participar, abrindo espaço para aprender coisas novas e, assim, contribuir com o trabalho da assessoria de comunicação da deputada, para somarmos juntos”.
Carlos Lula profere palestra sobre
Direito
Eleitoral a jornalistas do Grupo Mirante
O deputado estadual Carlos Lula (PSB), especialista em Direito Eleitoral, participou, no domingo (4), do Encontro Eleições 2024, evento organizado pelo Sistema Mirante para lançar oficialmente a cobertura das eleições municipais deste ano. Lula foi um dos convidados que contribuíram para a capacitação dos jornalistas do grupo. O evento contou com palestras e rodas de
conversa que abordaram temas como: Lei Eleitoral, Inteligência Artificial, Pesquisas, Segurança dos Jornalistas no Dia da Votação, entre outros. Ao lado da juíza do TRE, Amanda Waquim, e do advogado eleitoral Bertoldo Rêgo, Carlos Lula participou de um debate sobre Direito Eleitoral e discutiu o tema “Restrições ao Jornalismo durante o Processo Eleitoral”. “Essa iniciativa do Grupo
Mirante é crucial, pois, qualificando quem vai fazer essa informação chegar até a sociedade, é possível entregar uma informação precisa e de qualidade. Dessa forma, melhora-se até o nível da disputa eleitoral. Conseguindo levar essa dimensão do processo eleitoral de maneira correta, democrática e aberta, tenho certeza de que quem ganha com isso é a sociedade”, afirmou o
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda políticas públicas voltadas aos idosos e às pessoas com deficiência
O promotor de Justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (5).
Ele falou sobre o trabalho do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, explicando que o órgão auxilia o Ministério Público. O Centro foi criado em 13 de junho de 2011, pelo Colégio de Procuradores do MP do Maranhão.
convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas.
“Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis”, assinalou.
Defensores Alenilton da Silva Júnior frisou também que o Ministério Público é um dos defensores legais da pessoa com deficiência.
parlamentar.
Referência
Carlos Lula é considerado uma das maiores referências em Direito Eleitoral no país e, recentemente, lançou a quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, que é uma referência para as eleições 2024.
Em sua carreira, Carlos Lula publicou diversos artigos em jornais de grande circulação e revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013) e “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, atualmente na sua 4ª edição). Ele também é coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.
Carlos Lula é membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consultor Legislativo de carreira na Assembleia Legislativa do Maranhão e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
“O Centro de Apoio tem como finalidade prestar auxílio a Promotorias de Justiça, através de suporte técnico-administrativo, além de colaborar com os promotores de Justiça na organização, planejamento das ações e apoio ao trabalho na comarca, de forma a fortalecer o trabalho do Ministério Público, como vetor de articulação junto à sociedade para a implantação e melhoria das políticas públicas, com vistas a garantir a efetividade dos direitos dos idoso se e das pessoas com deficiência”, afirmou o promotor Alenilton da Silva Júnior.
Entrevistado pela radialista Maria Regina Teles, o promotor de Justiça acrescentou que o Centro de Apoio trabalha com o propósito de garantir os direitos da pessoa idosa desde o
“A nossa instituição tem a responsabilidade de coibir abusos e cobrar a implementação de políticas públicas, contribuindo para que as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência sejam superadas”, ressaltou.
O promotor fez uma explanação sobre o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), que se destina a regular os direitos e garantias assegurados às pessoas idosas.
“É importante conceituar que o Estatuto entende que pessoa idosa é toda aquela com idade igual ou superior a 60 anos. E o crescimento deste segmento está ocorrendo num ritmo muito rápido no Brasil, o que impõe um grande desafio, que é buscar cada vez mais políticas públicas que possam contemplar a população idosa do nosso Estado”, ressaltou Alenilton da Silva Júnior.
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no
plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar.
O tema é discutido em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo partido Psol em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela foi a única a votar até o mo-
mento.
O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa Weber na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo.
Alegação da CNBB
Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido
de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito.
O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Weber após a aposentadoria dela, contudo, negou o recurso dos bispos.
Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino afirmou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade “amiga da Corte”, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF. Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.
TJMA participa do 2º Encontro Nacional de Núcleos de Solução de Conflitos
O presidente e o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e juiz Rodrigo Nina, participaram do 2° Encontro Nacional dos Nupemecs”, realizado no último dia 2 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus. Durante o encontro, foram discutidos o cenário atual e as perspectivas futuras da política de autocomposição no âmbito do Judiciário.
Na reunião, os membros do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec) avaliaram e
aprovaram os enunciados propostos pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs). Também discutiram e aprovaram a reforma do estatuto da entidade e elegeram os novos diretores do Fonamec.
Segundo a Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cabe aos Nupemecs, no âmbito dos Tribunais de Justiça, a instalação e o monitoramento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e o desenvolvimento de políticas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos de interesses.
O encontro foi aberto pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge que, em seu discurso, salientou que o evento é um marco significativo no contínuo aperfeiçoamento dos métodos consensuais de solução de conflitos. A magistrada afirmou que os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos têm desempenhado um papel crucial na promoção da cultura de paz, oferecendo alternativas viáveis para a resolução de disputas de maneira amigável, justa e rápida.
Os magistrados maranhenses também conheceram as instalações do Nupemec amazonense, e o trabalho desenvolvido em um Estado de dimensões desafiadoras. Para o desembargador José Nilo Ribeiro, o fórum constitui importante espaço de debates e de integração dos tribunais, na união de forças para o fortalecimento da política de conciliação, a partir da troca de experiências, “sempre em busca da pacificação social, por
Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema.
“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou Gilmar Mendes. “É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, afirmou.
reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representaram a Câmara, a deputada Celia Xakriabá (PSOL-MG) e o deputado Pedro Lupion (PP-PR), enquanto que em nome do Senado compareceram os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Tereza Cristina (PP-MS).
intermédio da autocomposição dos litígios, a ser alcançada mediante o diálogo entre os envolvidos”, afirmou.
O juiz Rodrigo Nina avaliou positivamente a visita técnica e o encontro de Nupemecs. “A troca de experiências entre os gestores dos Nupemecs foi muito proveitosa, com discussões sobre temas que fortalecem o aprendizado e a cultura da conciliação nos mais diversos ramos do Direito. Conhecemos diversos projetos, tanto do Amazonas quanto de outros estados, que convergem para colocar a conciliação como primeiro instrumento para a solução dos conflitos sociais”, pontuou.
Ao final do evento foram eleitos os novos dirigentes do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonamec), que terá à frente, no biênio 2024-2026, como presidente o desembargador Erik de Souza Dantas Simões (do TJPE); como 1.º vice-presidente o juiz Juliano Carneiro Vieira (do TJMG) e como 2.ª vice-presidente a desembargadora Vanderlei Teresinha (do TJRS).
Gilmar Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, num processo de conciliação determinado por ele. O ministro é relator de cinco ações na Corte que rediscutem a tese do marco temporal.
O relator pediu que os participantes da conciliação se atenham em soluções, evitando exposições que visem somente atacar o outro lado ou fazer uma “defesa isolada ou conjunta de interesses corporativistas”.
Também participou da abertura da reunião o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas pela dificuldade que representantes indígenas tiveram de ingressar no anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele disse ter sido um “erro de segurança”.
Barroso disse ser evidente a divergência de Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu ser “institucionalmente desejável encontrar uma solução que consiga harmonizar, se for possível, as diferentes visões acerca dessa matéria”.
A previsão é que outras reuniões ocorram e que os trabalhos de conciliação sejam concluídos até 18 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes quer apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
Audiência
O governo enviou para a
Em nome dos estados, compareceu Ana Carolina Garcia, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul e secretária-geral do Colégio Nacional de Procuradores de Estado.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes. Logo no início da audiência, um deles, o advogado Maurício Terena, pediu novamente, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar (decisão provisória) para suspender de imediato a nova Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
Tese
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A tese é questionada há décadas no Supremo, que em setembro do ano passado, após diversas sessões de julgamento, decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Pouco depois, contudo, o Congresso aprovou uma nova lei para validar a tese do marco temporal. A nova legislação chegou a ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu como justificativa a própria decisão do Supremo, mas os vetos foram derrubados em dezembro.
A nova lei foi alvo de diversas contestações no Supremo, que foi provocado a reabrir os debates mesmo depois de já ter julgado em definitivo a questão, o que gerou um impasse com o Legislativo.
Relação Brasil-China deve bater novo recorde comercial, diz Alckmin
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou nesta segunda-feira (5) a relação comercial Brasil-China e disse que, somente de janeiro a julho deste ano, a parceria cresceu 7,4% em relação a igual período de 2023. Para ele, o ano de 2024 deverá representar um novo recorde comercial.
Ao participar, por videoconferência, do encerramento do Seminário do Conselho Empresarial
Brasil-China, ocorrido em São Paulo, o presidente em exercício defendeu que os dois países continuem avançando no âmbito comercial e de investimentos, com especial estímulo ao setor industrial. "Nós queremos neoindustrializar o Brasil. Não há desenvolvimento econômico sem indústria, não há desenvolvimento social sem indústria. Então nós queremos uma neoindustrialização, que é importante, e um adensamento
das cadeias produtivas", disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra em Santiago, no Chile, onde cumpre visita de Estado e participa da assinatura de diversos acordos bilaterais. Geraldo Alckmin destacou as exportações brasileiras feitas ao país asiático no setor de alimentos, petróleo, minério de ferro e celulose, e antecipou que,
com o Novo PAC, haverá muitas oportunidades nas áreas de infraestrutura, logística, transportes e energia.
"A reforma tributária vai impulsionar a indústria e trazer mais investimentos e exportação, porque ela tira cumulatividade, então ela desonera completamente investimentos e exportação", disse o presidente em exercício. Ainda durante a fala no evento, Alckmin citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que, no prazo de 15 anos, a reforma tributária pode gerar um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, de 14% nos investimentos e de 17% nas exportações.
O seminário ocorre no momento em que Brasil e China completam 50 anos de relações diplomáticas. Há 14 anos, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, tendo somado mais de US$ 157 bilhões em trocas comerciais em 2023. No ano passado, o superávit comercial do Brasil com a China foi de US$ 51,1 bilhões.
Petrobras confirma descoberta de gás em águas profundas na Colômbia
A Petrobras confirmou a presença de gás em um reservatório na costa da Colômbia. A descoberta foi anunciada pela estatal nesta segunda-feira (5). O poço fica a 31 quilômetros da costa, no Mar do Caribe, em uma profundidade de 804 metros.
A descoberta no poço Uchuva-2 é uma extensão da presença de gás natural no Uchuva-1, em uma lâmina d’água de aproximadamente 830 metros, conhecido desde 2022.
De acordo com a companhia, a localização do poço “agrega informações relevantes para o desenvolvimento de uma nova fronteira de explora-
ção e produção na Colômbia, reforçando o potencial volumétrico para gás na região”.
A operação de Uchuva-2, que fica na Bacia de Guajira, se iniciou no último dia 19 de junho. O reservatório se encontra a 76 quilômetros da cidade de Santa Marta.
A Petrobras explicou que o poço “está sendo executado em cinco fases, e o intervalo portador de gás foi constatado na fase 4 da perfuração, por meio de perfis elétricos, que serão posteriormente caracterizadas por meio de análises de laboratório”.
A exploração do combustível na região é feita por um consórcio formado pela Petrobras
como operadora (participação de 44,44%), em parceria com a Empresa Colombiana de Petróleos (Ecopetrol), que detém 55,56% de participação.
O consórcio dará continuidade às operações para concluir o projeto de perfuração do poço até a profundidade prevista e caracterizar as condições dos reservatórios encontrados, com a previsão de realização de um teste de formação até o final do ano.
A estatal afirmou no comunicado de descoberta que a atuação no Bloco Tayrona “está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia, visando à recomposição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras e atuação em parceria, assegurando o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética”.
Petrobras no mundo
A Colômbia é um dos cinco países – além do Brasil - em que a Petrobras desenvolve exploração e produção de petróleo ou gás natural. As demais operações são na América do Sul, América do Norte e na África.
Mercado aumenta previsão da inflação de 4,1% para 4,12% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país –teve aumento, passando de 4,1% para 4,12% este ano.
A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,96% para 3,98%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.
A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Em junho deste ano, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Na Argentina, por meio da subsidiária Petrobras Operaciones S.A., a companhia detém uma participação de 33,6% no ativo de produção Rio Neuquén.
Na Bolívia, produz gás principalmente nos campos de San Alberto e San Antonio, com 35% de participação em cada um desses contratos de operação de serviços, que são operados principalmente para fornecer gás ao Brasil e à Bolívia.
Nos Estados Unidos, a atuação se dá em campos em águas profundas no Golfo do México, com participação de 20% da Petrobras America Inc., formando com a Murphy Exploration & Production Company a joint venture MPGoM.
Em 8 de fevereiro de 2024, a Petrobras concluiu a aquisição de participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa ocidental da África. A operação marcou a retomada das operações exploratórias no continente africano, com o objetivo de diversificar o portfólio, e está alinhada à estratégia de longo prazo da estatal.
de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 9,75% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9% ao ano, para os dois anos.
Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,23%. A inflação de julho será divulgada na próxima sexta-feira (9).
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante de um ambiente externo adverso e do aumento das incertezas econômicas, na semana passada, o BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções que foi de agosto de 2023 a maio de 2024.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 2,19% para 2,2%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é crescimento de 1,92%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.
A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,30 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique nesse mesmo patamar.
Maranhense Gael Rampazzo é vice-campeão da Cadete na 7ª etapa da V11 Aldeia Cup
Foi um domingo de muita velocidade na pista do Kartódromo de Aldeia da Serra, em Barueri-SP, onde foi disputada a sétima etapa da temporada 2024 da V11 Aldeia Cup. Foi a abertura do segundo semestre, com provas em nove categorias e pilotos de várias regiões do país.
O maranhense Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando), que compete na categoria Cadete, havia disputado apenas uma etapa na V11 neste ano. Mas Gael voltou com sede de acelerar, tanto
que garantiu um lugar na primeira fila, venceu a segunda bateria e subiu ao pódio como vice-campeão da etapa.
O dia do piloto do Maranhão começou bem, já no treino de aquecimento, quando fez o terceiro melhor tempo, com 49 segundos e 064 milésimos, e se colocou entre os mais rápidos de sua categoria.
Em seguida, na sessão de classificação, Rampazzo foi ainda mais rápido, com 48 segundos e 358 milésimos, conseguindo uma posição de destaque na primeira fila, com o segun -
do tempo do treino.
Na primeira bateria, largando por fora, Gael Rampazzo teve dificuldades na parte suja da pista, o que sujou seus pneus, fazendo ele perder cinco posições. No entanto, conseguiu se recuperar, fazer a volta mais rápida da prova e cruzar a linha de chegada em sexto.
A segunda corrida foi marcada por um acidente, logo na primeira volta, envolvendo quatro pilotos, o que forçou a bandeira vermelha. Felizmente, nenhum piloto se feriu com gravidade. Na relargada,
o piloto do kart 444 deu um show à parte, saindo do sexto lugar e fazendo boas ultrapassagens, até assumir a liderança na última volta, para vencer e garantir a segunda colocação no pódio, na soma das duas corridas.
“O kart estava muito bem acertado para esta corrida. Pena que perdi algumas colocações na primeira corrida, depois que larguei do lado sujo da pista. Mas consegui me recuperar na segunda corrida e estou muito contente com esse pódio”, disse Gael Rampazzo, com o troféu de vice-campeão da etapa nas mãos.
Vamos ter que esperar mais de setenta dias até a oitava etapa da V11 Aldeia Cup, que vai acontecer apenas no dia 20 de outubro. Antes disso, no entanto, Gael Rampazzo vai ter compromissos importantes nesta temporada. Já no próximo fim de semana, ele encara a sexta etapa da Copa São Paulo KGV, em Cotia-SP, e no dia 17 de agosto, Gael tem pela frente a sétima etapa da Copa São Paulo Light de Kart, em Interlagos.
Brasil cai diante dos EUA nas quartas e se despede dos Jogos de Paris
A seleção brasileira masculina de vôlei se despediu dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após ser derrotada pelos Estados Unidos por 3 sets a 1 (parciais de 26-24, 30-28, 25-19 e 2519), nesta segunda-feira (5) na Arena Paris Sul, em partida válida pelas quartas de final da competição.
O time do Brasil até começou bem a disputa do primeiro set, chegando a
abrir uma vantagem de cinco pontos de vantagem (13 a 8), mas, comandado pelo ponteiro DeFalco, a boa equipe norte-americana conseguiu equilibrar as ações e fechou a etapa com vitória de 26 a 24. A segunda parcial começou com os Estados Unidos dominantes, convertendo seus ataques e mostrando solidez na defesa para abrir uma vantagem de seis
pontos (16 a 10). Porém o técnico Bernardinho realizou duas mudanças que mudaram o panorama do confronto, as entradas de Alan e Adriano nos lugares de Darlan e Leal. Com mais efetividade no ataque e mais segurança na defesa o Brasil se recuperou para conseguir a virada para fechar em 30 a 28.
Porém, a seleção brasileira não conseguiu apro-
Medina perde para australiano e fica fora da final do surfe
O brasileiro Gabriel Medina foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 e disputará o bronze no torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). Na disputa o tricampeão mundial acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo (Taiti) e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda.
Agora o surfista de São Sebastião disputa a medalha de bronze, ainda nesta segunda, contra o peruano Alonso Correa, que foi superado pelo francês Kauli Vaast na outra semifinal.
A disputa
veitar o bom momento na partida e foi muito mal no terceiro set. A equipe de Bernardinho cometeu muitas falhas e não conseguiu em nenhum momento ficar à frente do placar do set, que foi fechado em 25 a 19. No quarto set o Brasil até começou melhor, abrindo uma pequena vantagem nos minutos iniciais. Porém os norte-americanos assumiram o comando das ações e, mesmo permitindo que a seleção brasileira empatasse em alguns momentos, mostraram superioridade para vencerem por 25 a 19.
"É difícil, né? Muito frustrante. Por mais que a gente soubesse que era difícil todo o percurso, a gente sempre acreditou. Aqui dentro existe uma cobrança muito grande por tudo que foi feito nos últimos 20 anos. A gente sofre com uma derrota como essa, sabendo que lutou, jogou de igual para igual em muitos momentos contra grandes equipes. Mas faltou. Hoje as equipes estão na nossa frente", declarou o levantador Bruninho.
Após a bateria começar, o australiano Jack Robinson teve que esperar oito minutos para pegar duas ondas na sequência, a primeira muito
fraca, que lhe valeu apenas 0,50 ponto, e outra melhor na qual garantiu um 4,50. Logo depois Medina respondeu com uma boa onda, a sua única na disputa, na qual garantiu um 6,33.
Porém Robinson respondeu em grande estilo, conseguindo tirar um tubo da cartola em um mar muito pequeno, que lhe valeu um 7,83, e ficou em situação muito confortável. Com a intenção de assumir a liderança no placar e colocar pressão no adversário, o brasileiro, que passou a ter a preferência para pegar as ondas, apostou na paciência para ter uma boa oportunidade de apresentar seu melhor surfe. Mas o tempo passou, as boas ondas não vieram e Medina não pegouo mais nenhuma onda, para ver seu adversário vencer para carimbar a passagem para a grande decisão.
Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Péde-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família. Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados. As mudanças também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA).
O anúncio foi feito durante evento em Fortaleza (CE) com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente
defendeu a importância da aplicação de recursos para a educação no Brasil e convocou os jovens presentes na cerimônia a não desistirem da escola e sonharem com a conquista de qualquer realização profissional por meio da educação.
”Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e uma mãe. Para nós, a maior herança que a gente pode deixar para o nosso filho é educá-lo, formá-lo cidadão ou cidadã, dar a ele uma profissão, para que ele possa trabalhar, e pelo seu trabalho, ter um salário digno e decente para cuidar da sua família. Essa é a grande paixão de qualquer pai e qualquer mãe”.
Ele destacou que os recursos alocados em educação não são gastos, são
investimento. ”Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento”, disse o presidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a sensibilidade do governo federal de promover o Péde-Meia, diante do fato de que cerca de meio milhão de estudantes abandonam a escola pública no Ensino Médio a cada ano. ”Esse programa vem para dizer aos estudantes brasileiros que nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública deste país. Porque somente através da educação a gente tem condições de transformar vidas. Não há nenhuma saída para o país e para a sociedade se desenvolver, gerar oportunidades, se não for através da educação”, reforçou.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, disse que, com o programa de incentivo, será possível avançar ainda mais na educação a nível regional. ”Em 2023, a maior participação no Enem do país foi do
Ceará. E os nossos alunos fizeram história neste ano, com o maior resultado da nossa história. Ingressaram no ensino superior, saindo da escola pública do Ceará, 22,5 mil jovens do Ceará”, informou.
Expansão
De acordo com o Ministério da Educação, os novos contemplados começam a receber o Pé-de-Meia a partir de agosto. Já os alunos de EJA receberão o benefício em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.
Criado para garantir a continuidade e frequência escolar dos jovens de baixa renda, o programa concede incentivo mensal de R$ 200 ao estudante, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos deR$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Atualmente, o programa é voltado a estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Desde o primeiro semestre de 2024, 2,7 milhões de jovens já receberam o incentivo.
Inscrição no Encceja para privados de liberdade termina na sexta-feira
O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9).
O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas. A inscrição online é realizada, exclusivamente, pelo Sistema PPL.
O dia 9 de agosto também é o prazo final para as solicitações de atendimento especializado ou tratamento por nome social. Durante este período, o responsável pedagógico ainda pode transferir ou excluir inscritos.
A prova do Encceja avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio apropriada para cada
nível de ensino e representa a oportunidade de obter a certificação de uma destas etapas de ensino. A participação dos candidatos jovens e adultos é voluntária e gratuita.
Aplicação
As provas são realizadas em unidades prisionais ou socioeducativas autorizadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado.
Para participar da edição deste ano, estes órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o Encceja PPL tiveram que fazer a adesão junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) até 2 de agosto.
De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos
envolvidos.
No Encceja PPL 2024 para avaliar as competências de ensino fundamental, serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, matemática.
E para o Encceja PPL 2024 de candidatos à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.
Cronograma
As provas serão aplicadas em 15 de outubro (terça-feira), para o ensino fundamental, e em 16 de outubro (quarta-feira), para o ensino médio, no horário de Brasília.
A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.
Exame
Desde 2002, o Encceja avalia as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos, adquiridos no processo escolar ou extraescolar e que estejam no nível de conclusão dos ensinos fundamental ou médio.
O objetivo do exame é corrigir o fluxo escolar atrasado dos inscritos que conseguirem resultado para obtenção da certificação de conclusão.
De acordo com Inep, para participar, o candidato que deseja ter o diploma de conclusão do ensino fundamental precisa ter, no mínimo, 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental. Já os participantes que precisam da certificação do ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos no dia da realização das provas e não ter concluído o respectivo ensino médio.
A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional PPL 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames de imagem e ginecológicos, conforme especificações no termo de referência, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de agosto de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov. br. Bom Jesus das Selvas/MA, 02 de agosto de 2024. Francisco Carlos Martins de Sousa - Pregoeiro.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.047.633/000171, Torna público que RECEBEU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Licença de operação - LO, N° 046/2024, através do processo nº 82/2024, para atividade Construção Civil do Condomínio Marilia 2, localizado na Rua 03, Quadra 67, N.02, Vila Bob Kennedy Paço do Lumiar - MA.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.047.633/000171, Torna público que RECEBEU, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP, a Renovação da Licença de Instalação - RLI, N° 047/2024, através do processo nº 1009/2024, para atividade Construção Civil do Condomínio Marilia 1, localizado na Quadra 70, N.10, Parque Bob Kennedy, Mocajituba, Paço do Lumiar - MA.
POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM BURITICUPU
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), efetuou na manhã do último sábado (2), uma prisão em flagrante contra um homem, investigado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado no município de Buriticupu, à cerca de 409 km de São Luís.
OPERAÇÃO
Segundo informações da 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, após receber informações que a vítima estava caída ao solo, em virtude de ter sofrido vários golpes de faca, imediatamente uma equipe de policiais civis diligenciaram buscas a
fim de capturar o autor do crime.
Ainda de acordo com as informações, os policias dando seguimento nas investigações, conseguiram identificar o suspeito, através de uma pessoa que testemunhou todo ato criminoso. No
SHAMAR: POLÍCIA CIVIL
momento da prisão, o autor confessou que lesionou a vítima com vários golpes de faca.
Após as formalidades legais na delegacia o preso foi conduzido para Unidade Prisional, onde ficará à disposição do Poder Justiça.
PRENDE DOIS
HOMENS POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA
PROTETIVA EM IMPERATRIZ
A Polícia Civil do Maranhão, desde a última quinta-feira(1º), deu início as ações no âmbito da “Operação Shamar”, que visa intensificar o combate à violência contra a mulher no estado do Maranhão. Na sexta-feira(2), em casos distintos, dois homens foram alvos de mandados de prisão preventiva,
pelos crimes de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e Ameaça na cidade de Imperatriz praticado contra suas ex-companheiras. As duas prisões foram coordenada pela Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz. Operação Shamar O nome da operação faz alusão a palavra he -
braica que significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar”.
A ofensiva, que é coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa o combate direto a qualquer tipo de violência praticado contra a mulher, dando
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, e na preservação da ordem pública. A medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP, por meio da Portaria nº 735, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (5). De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficarão na região por 90 dias, auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com o apoio das forças de segurança estaduais. Por medida de segurança, o ministério não informa o número de agentes mobilizados.
Rio dos Índios
Localizada no município Vicente Dutra, no norte do estado, próxima à fronteira com a Argentina, a Terra Indígena Rio dos Índios abriga a cerca de 230 kaingang, distribuídos por 711 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às
medidas de um campo de futebol oficial).
A área da União destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang foi homologada em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após décadas de luta das comunidades que reivindicavam o direito a parte do território antes ocupado por seus antepassados.
Com a homologação da área, a Funai pode dar início ao processo de retirada dos não indígenas do território, indenizando as benfeitorias resultantes da ocupação de boa-fé. De acordo com a fundação, a saída dos ocupantes não indígenas é fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do território pelo povo kaingang, “contribuindo também para a mitigação de conflitos fundiários e para o reparo de injustiças, violências e esbulho perpetrados historicamente”.
Ainda segundo a fundação, a homologação da terra indígena se deu após extenso e criterioso processo administrativo de identificação e delimitação, respeitado o direito ao contraditório.
destaque ao feminicídio. Durante os trabalhos, que seguem até o final deste mês de agosto, a forças de segurança pública do Maranhão realizarão ações preventivas, repressivas, ostensivas e educativas com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate à violência de gênero.
