Vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assina Portaria que institui IDE-MA

equidade educacional, o nível socioeconômico e a participação dos estudantes na avaliação Somativa do Seama, além do rendimento escolar, com base nas informações da situação final do estudante, obtidas do Censo Escolar.

novas obras em Codó

“Eu tenho que responder ao povo do Maranhão e ao povo de Codó com trabalho, e é isso que a gente vem fazendo. São obras que faltavam para complementar o Iema, que é um espaço de amplo ensino e de qualidade que corresponde aos padrões de educação mundiais”, discursou o governador Carlos Brandão, ao inaugurar a segunda etapa do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) implantado no município de Codó, na Região dos Cocais.

Com a entrega da segunda etapa, realizada no sábado (7), a comunidade escolar do Iema de Codó passou a dispor de novo auditório, biblioteca e quadra poliesportiva, para orgulho de estudantes como a Kételly Morais, aluna do 3º ano do Curso Técnico de Química do Iema/Codó.

que tem atendido aos anseios da nossa comunidade, com investimento maciço na educação. Recebemos um belo Iema, uma escola em tempo integral, e agora estamos recebendo auditório, biblioteca e uma belíssima quadra de esportes para os nossos estudantes”, destacou o prefeito.

O Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou nesta sexta-feira (5), uma reunião de alinhamento com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com intuito de traçar objetivos para educação de 2023 a 2026.

Entre as pautas discutidas estavam dados disponibilizados pelo Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) sobre o cenário da educação municipal; educação inclusiva, equitativa e de qualidade; e regime de colaboração com as prefeituras.Durante a reunião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou a Portaria Nº 383 de 05/05/2023, do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA) das redes públicas municipais de ensino, referente ao ano de 2022.

Os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pertencente aos municípios pelo IDE-MA, estão instituídos pela Lei nº 11.815, de 16 de agosto de 2021 com critérios regulamentados pela Medida Provisória nº 398, de 23 de fevereiro de 2023.

A partir deste momento, o Governo do Maranhão fará distribuição de 20% dos 25% da parcela de ICMS que é repassada aos municípios maranhenses levando em consideração o desempenho das redes de ensino no IDE-MA.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação disse que não existe educação sem meta, monitoramento ou avalição. “Dialogamos com a Undime e a Famem para tratarmos sobre a apresentação de resultados IDE-MA para prefeituras e secretarias municipais de Educação, a 2ª edição do Prêmio Escola Digna e o Selo Prefeito da Educação, uma iniciativa que visa incentivar as gestões municipais a investir cada vez mais na educação pública”, ressaltou Felipe Camarão.

Entre os fatores de distribuição da parcela do ICMS para a educação será levado em consideração a proficiência média dos estudantes nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática, a variação do desempenho da educação entre os ciclos anuais de avaliação, a

O Prêmio Escola Digna equivale na distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira a escolas municipais, tendo como base o desempenho alcançado anualmente nas avaliações do Seama. As escolas premiadas recebem auxílio financeiro para serem aplicados exclusivamente em ações que visem em melhoria dos resultados de aprendizagem de seus estudantes e se comprometam em apoiar escolas que alcançarem os menores resultados na mesma etapa em que foi premiada.

A premiações variam entre 40 mil reais a 60 mil reais, a depender do número de estudantes matriculados. Até 80 escolas podem ser premiadas e até 80 escolas podem ser apoiadas com os recursos da premiação Escola Digna, o valor total de recursos pode alcançar até R$ 7.200.000,00.

Para o presidente da Famem, Dr. Caçula Coelho, a reunião foi mais uma etapa positiva dentro do Governo do Maranhão. “Já fizemos esse debate antes, e esta é mais uma etapa positiva dentro da gestão de Carlos Brandão e Felipe Camarão, indicando mais investimentos na educação estadual, para que a gente possa trabalhar junto aos professores, prefeitos, secretário de educação. Estamos à disposição enquanto Famem para que a gente possa ajudar a educação do Maranhão a melhorar a cada dia”, afirmou Dr. Caçula Coelho. Outra forma de incentivar os municípios para melhoria da qualidade educacional com equidade é com o Selo Prefeito da Educação, instituído por meio do decreto nº 38.065, de 28 de dezembro de 2022. O selo tem como objetivo estimular e prestar reconhecimento aos avanços reais e positivos, com base no desempenho de suas respectivas redes de ensino nas avaliações do Seama nas três etapas avaliadas.

A Seduc, por meio da Portaria nº 1.321, de 27 de dezembro de 2022, regulamentou o Índice de Desempenho da Educação (IDE), indicador de qualidade educacional com base nos resultados da avaliação Somativa do Seama para acompanhar a elevação equitativa da aprendizagem escolar, com estabelecimento de metas de crescimento anuais para as escolas, redes municipais e Estaduais de Ensino.

O presidente da Undime, Marconny Pinheiro, disse que a reunião entre o vice-governador e secretário da Seduc, Felipe Camarão, é um marco histórico para o estado com a apresentação de dados que nortearão o processo de desenvolvimento da educação do Maranhão.

“Este é um momento histórico em que o vice-governador nos apresentou o IDE-MA baseado em dados de 2022, além de entregar em nossas mãos resultados. Esta é primeira vez que se faz este trabalho. Espero que os municípios incorporem e venham incentivar seus professores e profissionais da educação a ter melhores resultados” disse Marconny Pinheiro.

“Nós alunos, professores e colaboradores estávamos muito ansiosos com a entrega desses novos ambientes. A quadra, por exemplo, vai nos proporcionar novas práticas esportivas, assim como o novo auditório vai melhorar nosso convívio escolar, agora teremos um espaço mais amplo para colocar nossas pautas. E temos a nova biblioteca, que vai ampliar o nosso campo de conhecimento”, enfatizou a estudante.

A diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, ressalta que a implantação dos novos equipamentos na unidade do Iema em Codó, reflete o esforço da gestão estadual para garantir a valorização do ensino, dos educadores, colaboradores e dos estudantes. Cricielle também destacou o lugar de destaque nacional e internacional que o instituto e seus alunos vêm alcançando.

“Isso demonstra ainda mais o compromisso que o governador tem com os nossos alunos, professores e funcionários do Iema. O Iema é uma grande referência. É a única escola do Maranhão que tem um reconhecimento internacional da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura]. Estamos também somando várias parcerias com vários órgãos internacionais, demostrando a referência que o Iema representa para o Maranhão e para o Brasil”, ressaltou Cricielle.

O prefeito de Codó, José Francisco Neres – popularmente conhecido como Dr. Zé Francisco – elogiou a aliança celebrada entre o Executivo Estadual e a Prefeitura Municipal. “Só tenho a agradecer a esse governo municipalista, voltado para os municípios,

A unidade Iema em Codó oferece os cursos técnicos em logística, serviço jurídico, química, designer de interiores e técnicos em móveis. Os novos espaços inaugurados na escola foram nomeados da seguinte forma: Quadra Poliesportiva Aureliano Braga da Paz Filho, Auditório Professor Raimundo Nonato Lima Falcão e Biblioteca Professora Joanna D’Arc da Cunha Santos. Novas obras em Codó Carlos Brandão também anunciou uma série de novas obras que serão executadas em parceria com o município de Codó, incluindo a manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do sistema de saúde da cidade; a implantação de uma unidade da Estação Tech; a construção de uma Praça da Família em frente ao Iema e uma segunda praça no KM-17; reforma da unidade do Viva Procon e a implantação da Casa da Mulher Maranhense em Codó. O governador sinalizou, ainda, que também está avaliando o projeto municipal para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Itapecuru, como lembrou o prefeito Dr. Zé Francisco.

“Além de entregar o Iema, o governador ainda anunciou novas obras para Codó, entre elas, a Casa da Mulher Maranhense, Estação Tech, Escola Militar, Praça da Família no Iema e a Praça da Família no Km 17. É um governo que tem trabalhado muito nessa parceria entre Estado e Município para engrandecer o nosso Maranhão e engrandecer a nossa cidade de Codó”, comentou o prefeito.

Cuidar das pessoas Brandão reafirmou seu compromisso com todas as cidades, com foco na população, em especial, para o atendimento à população socioeconomicamente mais vulnerável. “O nosso governo é voltado para atender as pessoas. Foi para isso que cheguei até aqui. Sou governador de 7 milhões de maranhenses com essa finalidade: cuidar das pessoas, em especial, àquelas que mais precisam. Não tenho dúvida de que estou no caminho certo, prova disso é que uma consulta popular constatou que nós temos 70% de aprovação”, finalizou Brandão.