Juíza Maria do Socorro Carneiro e juiz Marcelo Oka são os plantonistas desta semana

A juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro ( 5ª Vara de Família) e o juiz Marcelo Elias Matos e Oka ( Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana. O plantão judiciário, que fun- ciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começa às 18h desta segunda-feira (08) e vai até as 7h59 da próxima segunda (15). De segunda a sexta-feira o plantão ocorre no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Nesta semana, auxiliam a magistrada e o magistrado durante o plantão, respectivamente, as servidoras Alzimary Pinheiro (5ª

Vara Família de São Luís) e Tamyres Santana (2ª Vara Criminal de São Luís). Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com as servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações para os juízes plantonistas.

Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de inclusão digital em sete municípios do Maranhão. Entre os dias 8 e 11 de maio, as comarcas de Humberto de Campos, São Bernardo, Santa Quitéria, Brejo, Chapadinha e Morros receberão salas do Judiciário em seus respectivos termos.

Os pontos digitais beneficiam a comunidade residente em municípios que não possuem fórum. Diante desse cenário, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais atuam na instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que os jurisdicionados tenham a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliados por um servidor facilitador durante o processo.

Nesta segunda-feira (8), os termos judiciários de Primeira Cruz e Santo Amaro, da Comarca de Humberto de Campos, receberão as salas de justiça, sendo a última em parceria direta com o Cartório de Ofício Único de Santo Amaro, por meio do tabelião e registrador Raphael Lauande Martins de Melo, titular da Serventia Extrajudicial de Santo Amaro do Maranhão. Já na terça-feira, (9), a inauguração será no termo judiciário de Santana do Maranhão, pertencente à Comarca de São Bernardo.

SALA DE NÚMERO 80

Na quarta-feira (10), o município de Milagres, da Comarca de Santa Quitéria, recebe a 80ª sala do programa ‘Justiça de Todos’, e ainda, no mesmo dia, serão inauguradas as salas de Nº 81 e Nº 82 nos termos de Anapurus, integrante da Comarca de Brejo, e Mata Roma, integrante da Comarca de Chapadinha. Na quinta-feira(11), às 15 horas, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) encerra a semana de inaugurações com a 83ª sala de inclusão digital em Cachoeira Grande, termo judiciário da Comarca de Morros.

É também no dia 10 de maio que o projeto “Justiça de Todos” completa um ano desde a entrega dos primeiros pontos digitais em dois termos judiciários da Comarca de Imperatriz, Davinópolis e Governador Edison Lobão. No dia seguinte, foi realizada a apresentação oficial do projeto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, oportunidade em que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, realizou videoconferência diretamente do município de Davinópolis e destacou os benefícios da ação para os desembargadores, desembargadoras e a comunidade em geral.

PROGRAMA “JUSTIÇA DE TODOS”

Com todo o avanço em relação às inaugurações dos pontos digitais que o projeto especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) vem apresentando, o programa chega ao total de 1400 atendimentos desde a sua implantação. De acordo com o levantamento da Corregedoria, os serviços mais solicitados durante esse período foram balcão virtual (37,5%); consulta processual (34,7%); videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (33,7%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (14,5%). A soma dos resultados supera 100%, uma vez que os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez.

Além disso, os registros apontam para o município de Peritoró como o líder no quesito atendimento, o termo judiciário foi o que mais atendeu a população até o momento, representando 24,8% do total. Em seguida aparece o termo de Governador Edison Lobão (Comarca de Imperatriz), com 9,9% do total de atendimentos; Ribamar Fiquene com 8,6% e o Distrito de Cajazeira (Comarca de Codó) com 7%.

A população atendida avaliou, ainda, a qualidade desses serviços, sendo que 81% das pessoas ouvidas enquadraram o atendimento oferecido nos pontos de inclusão digital do “Justiça de Todos” como excelente, e 18% delimitaram os serviços como bom. Para conferir a lista dos municípios que já possuem salas instaladas, endereço, e-mail e telefone para contato, basta acessar a página do programa “Justiça de Todos” no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.