Acordo com Portugal pretende acelerar validação de diplomas

cessos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online) dos processos.

“Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente”, afirmou.

, no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão”, disse.

Enem 2023

Sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana reiterou que as provas não serão afetadas pela decisão do governo que suspendeu o cronograma do novo ensino médio, aprovado em 2017.

P R SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA CNPJ Nº22.704.942/0001-93 com endereço Av. dos Holandeses s/nº, Sala 201 Lagoa Corporate & Offices, Ponta D’areia São Luis - MA torna público que RECEBEU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luis a ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL para Atividade Médica Ambulatorial Com Recursos para Realização de Procedimentos Cirúrgicos conf. CONAMA 237/97 e Lei Complementar Federal nº140/2011.

COMUNICADO

Alexsandro Dias Licker, portadora do CPF nº 798.700.07953, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, sob o processo nº 69838/2023 para atividade Agrossilvipastoril, sob as coordenadas geográficas, Lat: 06°00’32,69” S, Long: 44°33’03,54” O, localizado na Fazenda Brejinho, zona rural do Município de Mirador - MA.

STE TRANSPORTES S.A

CPF: 03.554.137/0018-24

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Outorga de Direito de Uso para poço com coordenadas geográficas lat. 02º38’33,61”S e long. 44º15’54,66”W, com a finalidade de uso Consumo Humano e vazão requerida 3 m³/h por um período de 1 h/dia. Localizado na Rua Doze, n° 7, QUADRAF/MODULO A, bairro Distrito Industrial no município de São Luís/MA, conforme o Processo de nº 67854/2023.

MARDISA VEÍCULOS S/A

CNPJ: 63.411.623/0007-62

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse hoje (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio naquele país.

O acordo foi assinado nesse sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).

De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil.

Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5 mil pro-

Durante entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro pretende retomar um acordo para formação de professores em Portugal.

“Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e também a revalidação de cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula

O ministro informou que, a partir das conclusões do relatório que será elaborado após a suspensão das regras, serão definidas as normas para o exame de 2024.

Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro.

“O Enem não muda. Já não iria mudar em 2023. Como foi suspenso, por enquanto, se mantém o mesmo exame nacional dos estudantes brasileiros”, concluiu.

Torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) n° 29/2021 para atividade de Comércio por Atacado de Caminhões Novos e Usados. Localizada na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, n°01, BR 135, KM 01, BLOCO A, bairro Tirirical, Município de São Luís/MA. Conforme o processo de nº 381/2023.

SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 16.741.622/0001-00, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMARH - MA, em 31/03/2023, Renovação de Licença de Operação - RenLO, para atividade de Ponto de Abastecimento para veículos próprios, situado BR 230, KM 379, na Fazenda Serracal, Gleba Buritizinho, sn, Zona Rural, Balsas-MA, CEP: 65.800-000, conforme dados constantes no Processo SEMARH No 12917/2023.