Governo do Estado deve investir R$ 20 milhões em intervenções nos Centros Educa Mais

por melhorias.

“Durante a reunião, traçamos um planejamento de intervenções em escolas de tempo integral, para que possamos valorizar o estudante e também o professor, oferecendo um ambiente escolar mais adequado. Os ‘Centros Educa Mais’ são escolas de boa estrutura; estamos no ponto de avançar e fazer melhorias”, enfatizou Anderson Lindoso.

Na sessão desta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1º de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.

dão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação. “E para a evolução do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Maranhão”, acrescentou.

Relevância

Segundo Carlos Brandão, a ideia é aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição.

Um ambiente escolar bem estruturado influencia diretamente no aprendizado dos alunos e na motivação de seus professores. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), irá investir aproximadamente R$ 20 milhões na revitalização dos Centros Educa Mais.

Em reunião para avaliar avanços nas estruturas do ambiente escolar realizada nesta quarta-feira (12), o secretário interino da Seduc, Anderson Lindoso, juntamente com membros da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral, começaram a traçar estratégias para recuperar estruturas escolares desgastadas pelo tempo.

Entre as intervenções estão reformas, ampliações de espaços, estruturação da escola, mais laboratórios, melhorias na alimentação escolar, aquisição de novos pratos, bandejas, talheres, cadeiras, mesas, quadros, computadores, laboratórios, projetores, materiais didáticos, entre outros insumos para que o processo de ensino e aprendizagem seja executado adequadamente.

Anderson Lindoso, secretário interino da Seduc, afirmou que é de suma importância que os Centros Educa Mais, escolas de tempo integral, recebam esse investimento e passem

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, disse que durante a reunião foram feitas análises minuciosas sobre as necessidades da rede de educação.

“Estamos olhando a necessidade de nossa rede de educação para que possamos suprir as demandas. Fizemos uma análise de como poderíamos fazer as intervenções e melhorias das estruturas físicas das escolas. Iremos atuar em várias frentes de serviço para que possamos ofertar serviços com mais qualidade para fortalecer o ensino”, disse Delmar Matias.

Na reunião de planejamento, também estavam presentes Sandro Reis, su- perintendente de engenharia; Polyana Lindoso, superintendente de Suprimentos; Sérgio Sanches, superintendente de logística; Marília Maia, assessora especial da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade); Marcos Antônio de Sá, assessor especial da Secretaria Integrada de Administração de Escolas Públicas (Siaep); e Vitor Pflueger, secretário adjunto de administração.

Centros Educa Mais

São escolas da rede pública estadual que ofertam educação em tempo integral, visando o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões: intelectual, social, cultural, física e emocional, por meio de ações integradas, envolvendo atores que influenciam diretamente a formação plena dos estudantes, família, educadores, gestores e comunidades locais.

Um modelo de ensino que incentiva uma educação voltada para o exercício da cidadania e do protagonismo juvenil, fortalecendo nos estudantes a construção dos seus projetos de vida e visão de futuro.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Bran-

“A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando ao melhor funcionamento da máquina administrativa, e a essencialidade dos serviços educacionais prestados pelos referidos servidores”, ressaltou o governador.

NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF: 255.700.563-00, torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – SEMA, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA ÚNICA AMBIENTAL, conforme Processo 60129/2023, na FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO II a ser localizada na Zona Rural, no município de São Domingos do Azeitão – MA.

QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A., CNPJ 13.733.490/0001-87, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, o pedido de Licença de Instalação, para a atividade de Torre de Telefonia Móvel, localizada na Rua do Egito nº 283, Centro, São Luís - MA, conforme processo nº 396/2022.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 04/04/2023, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - RenLO, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Lagoa Seca do Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 223966/2021.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 29/03/2023, LICENÇA PRÉVIA-LP, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda São José no Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 66252/2022.