STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas

na história desta Corte, há de ser relembrada sempre para que nunca mais se repita.

O vilipêndio das instalações físicas deste tribunal, longe do pretendido aviltamento da instituição, produziu efeito inverso, pois fortaleceu a comunhão nacional em torno do princípio nuclear que consagra entre nós a ideia democrática”, afirmou.

Tribunal presta homenagem a desembargadoras e desembargadores aposentados

“Porque a vida só se dá pra quem se deu”. A citação de Vinícius de Moraes, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, permeou de sentido a solenidade especial de entrega da Medalha do Mérito Cândido Mendes para desembargadoras e desembargadores aposentados da Corte estadual maranhense, nesta quarta-feira (12/4), no Palácio Clóvis Bevilácqua, em São Luís.

A entrega da comenda máxima do Judiciário maranhense teve como propósito homenagear os desembargadores e desembargadoras de ontem, que se aposentaram até o ano de 2012, pelos relevantes serviços prestados à Justiça maranhense.

A outorga foi proposta pelo presidente do TJMA, em sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial, no último dia 29 de março, e aprovada por unanimidade pelos desembargadores e desembargadoras do Tribunal.

A Medalha Cândido Mendes – idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo – é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

evolução como instituição, fortalecendo uma vez mais a crença de que estamos no caminho certo, rumo a um futuro melhor”, reforçou Velten.

Na solenidade, receberam a Medalha Cândido Mendes, as desembargadoras Maria Dulce Soares Clementino e Josefa Ribeiro da Costa; e os desembargadores Benedito Francisco Pinheiro Tavares, Antonio Carlos Medeiros, Vicente Ferreira Lopes, Manoel Gomes Pereira, Augusto Galba Falcão Maranhão, Mário Lima Reis e José Stélio Nunes Muniz.

A Corte de Justiça entregará a comenda, em suas residências, aos desembargadores e desembargadoras Ozias Rodrigues Mendonça, José Pires da Fonseca, João Manoel de Assunção e Silva, Militão Vasconcelos Gomes, Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, Raimundo Freire Cutrim e Raimundo Nonato Souza, também aposentados, que não puderam comparecer ao evento.

A desembargadora aposentada Maria Dulce Clementino, recebeu a mais alta comenda do Judiciário maranhense com muita emoção. “Estou muito honrada com a homenagem que acabo de receber”, frisou a magistrada, cujo período de atividade no Tribunal se estendeu de 1997 a 2007.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que a reforma do edifício-sede da Corte será finalizada na próxima terça-feira (18). O local foi alvo de depredação durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

O anúncio foi feito pela ministra durante a abertura da sessão desta tarde. A data foi escolhida para relembrar os

100 dias da invasão e coincide com o início do julgamento das 100 primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de participar dos atos.

Ao comentar os estragos causados pelos golpistas, Rosa Weber disse que a depredação teve efeito contrário e ajudou a fortalecer a democracia.

“Essa data, o dia da infâmia, 8 de janeiro, sem similar

A presidente relatou que será finalizada na próxima semana a reforma do segundo andar da sede, onde estão localizadas a diretoria-geral e a assessoria de comunicação. As seções foram as mais atingidas durante os atos.

Em março, a reforma do terceiro andar, que comporta as salas da presidência da Corte, foi entregue. Devido aos estragos causados em obras de arte e lustres, o salão-nobre, que faz parte do segundo andar e é utilizado para recepção de autoridades, permanecerá sendo reparado por restauradores do próprio Supremo e de universidades federais. O plenário, que fica no térreo, está em funcionamento desde 1º de fevereiro.

Denúncias

O Supremo marcou para a próxima semana o julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Os casos que serão julgados dizem respeito aos primeiros acusados que foram denunciados pela PGR em janeiro e fevereiro por participarem da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Em seu discurso, o desembargador Paulo Velten ressaltou que os homenageados e homenageadas deram muito pela Justiça do Maranhão e teceu agradecimentos, em nome dos demais desembargadores e desembargadoras. “Muito obrigado pela dedicação, empenho e sobretudo pelo esforço e compromisso de vossas excelências. Nos cabe agora, como que numa corrida de revezamento, tocar esse bastão para frente e logo logo podermos passar para as novas gerações”, disse.

Velten destacou, também, que assegurar as conquistas civilizatórias e o permanente aprimoramento das instituições, perpassa por jogar luzes sobre o passado, reconhecer a evolução presente e projetar um futuro mais benigno e promissor, sobretudo para os jovens, para as novas gerações, aqueles que ainda virão.

“É esse, portanto, meus caríssimos desembargadores do passado, o espírito da nossa homenagem. Ao tempo em que homenageamos vossas excelências, que foram nossos antecessores, pelo seu trabalho e dedicação à causa da Justiça, também identificamos aqui a nossa www.atosefatos.jor.br

Ela também relembra com carinho as amizades que fez em sua trajetória na Corte de Justiça. “No Tribunal eu fiz muitas amizades, meus pares eram verdadeiros irmãos, e os funcionários, desde o ascensorista do elevador, eram todos muito queridos”, contou.

O magistrado emérito Manoel Gomes Pereira, é pai do atual presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e foi condecorado com a medalha Cândido Mendes.

“A emoção está grande. Estou feliz porque integrei este Tribunal por determinado tempo e hoje tenho a felicidade de ter um filho que integra o Tribunal de Justiça do Maranhão, e é o atual presidente”, expressou Manoel Pereira, que ingressou na magistratura em 1975, saindo como desembargador, em 16 de fevereiro de 2007.

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e reverencia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidentes da República.