Seduc apresenta à Comissão da Alema nova proposta para reajuste de professores

essa greve, com uma postura de diálogo, permanentemente de portas abertas, enfrentando os problemas, para que possa encontrar uma solução o mais rápido possível. É visto que toda essa educação, todo esse investimento que o governo vem fazendo é para que a nossa juventude não seja prejudicada. Todos sabemos que, desde o primeiro dia de Governo Flávio Dino até hoje, no Governo Carlos Brandão, a prioridade é a educação”, apontou.

O subsecretário da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso, apresentou, nesta quarta-feira (22), à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a nova proposta, encaminhada pelo Governo do Estado de reajuste salarial e outros pleitos, para o encerramento da greve dos professores.

Lindoso ressaltou que o Governo do Estado propôs à categoria dos professores o reajuste de 11% pago em duas parcelas: uma retroativo a janeiro e a outra no mês de julho, além da implantação das titulações e progressões na carreira. Proposta que foi apresentada nessa terça-feira (21) pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, aos representantes da categoria, em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão.

“Aqui na Comissão, debatemos as pautas reivindicatórias do Sindicato, que são pautas legítimas e precisam ser trabalhadas dentro dos limites que o Estado pode propor. Nós estamos buscando uma resolução mais breve para essa pauta e, também, manter uma mesa permanente de diálogo, para que a gente possa avançar com transparência por parte do Estado, demonstrando todos os dados financeiros e orçamentários, e claro, com o entendimento dos professores para que possamos construir e fazer com que a Educação do Maranhão tenha bons resultados para que os estudantes tenham seus direitos garantidos e possam escolher o que quiserem no futuro”, realçou o subsecretário da Seduc.

O deputado estadual Leandro Bello, vice-presidente da Comissão, destacou a importância do debate e a postura do Governo diante do movimento grevista. “Começo minha fala parabenizando pela postura que o Governo do Estado vem enfrentando

“Estamos buscando ajudar no processo de entendimento, para que possamos acabar com a greve, que é um direito legítimo e necessário por parte do sindicato dos professores, e somos sensíveis a isso. No entanto, a Assembleia cumpriu a sua parte e a Comissão de Educação é um importante instrumento de diálogo e participação, e se Deus quiser vamos conseguir chegar a um consenso e acabar com a greve, e claro, com ganhos para todo mundo”, afirmou o deputado Júlio Mendonça, titular da Comissão.

Também participaram da reunião, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Alema, deputado Ricardo Arruda, e os parlamentares Zé Inácio, Wellington do Curso, Aluízio Santos, e o adjunto da Vice-Governadoria, André Bello.

Governo apresenta nova proposta aos professores em audiência mediada pelo Ministério Público

importância de um consenso para encerrar a greve, com a proposição de pagamento do reajuste em duas parcelas, com a segunda já no mês de julho. O Governo do Estado concordou.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 14h30 do dia 06/04/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 20 de março de 2023. Genilde Matos Maia - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.

Em audiência mediada pelo Ministério Público do Maranhão nessa terça-feira (21), o Governo do Estado propôs à categoria dos professores o reajuste de 11% pago em duas parcelas: uma retroativa a janeiro e a outra no mês de julho, além da implantação das titulações e progressões na carreira. A reunião ocorreu na sede das promotorias (Centro), com a presença do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, promotores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

O Estado havia apresentado na semana passada a proposta de reajuste de 11%, pagos em três parcelas. E, durante a reunião, os promotores Paulo Avelar (diretor das promotorias de São Luís) e Lindonjhonson Gonçalves enfatizaram a

O vice-governador e secretário Felipe Camarão destacou que é necessário avançar no diálogo em busca de um entendimento para encerrar o movimento grevista, e que o Estado informou todos os dados e realidade orçamentária e financeira ao Ministério Público Estadual.

“O governador Carlos Brandão orientou que continuássemos dialogando com a categoria e, apesar da questão está judicializada por uma obrigação legal da Procuradoria Geral do Estado, nenhuma sansão legal será aplicada por respeito aos professores e pelo direito legítimo dos educadores. Além disso, como reconhecimento aos professores, o Governo oferece a implantação das titulações, das progressões, que estão represadas, e a proposta de 11% em duas parcelas”, afirmou Camarão, acrescentando que, caso a categoria decida positivamente pela proposta, a mesa de negociação não será encerrada, no intuito de continuar discutindo a viabilidade orçamentária e financeira do Estado.

Felipe Camarão também anunciou a realização de uma auditoria na folha da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), um pleito da categoria que garante transparência nas informações, e realização do processo eleitoral para escolha de gestor escolar, que acontecerá até o final deste ano.

Ao final da audiência, a diretoria do Sindicato informou ao Ministério Público que irá levar a proposta do Governo do Estado para apreciação em assembleias com a categoria.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023. O Município de Cururupu (MA), através da secretaria municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço, por Item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, café da manhã, almoço, lanche, e decoração do ambiente), para atender aos atos oficiais, reuniões e eventos com data, hora e local a serem definidos das secretarias municipais de Cururupu/ MA. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 07/04/2023. Site para realização do Pregão: www. licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, bem como o portal do SINC CONTRATA e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de CururupuMA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl. cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 20 de março de 2023. GENILDE MATOS MAIA - Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.

Aviso De Adiamento De Licita O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, hiperdia, insumos e correlatos, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, passando a aata para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 04/04/2023, horário de Brasília/ DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 21 de março de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.