educacionais públicas

cursos Humanos do TJMA através da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e suas divisões.

Salvar vidas. É com esse propósito que o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Carlos Anderson Ferreira, doa sangue há mais de dez anos. Nesta quinta-feira (16), ele aproveitou a campanha de doação promovida pelo Judiciário e pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), para exercer a sua solidariedade.

“O TJMA está de parabéns pela organização desta ação. Sou doador regular há mais de dez anos e estar doando aqui, em um evento realizado pela Justiça, me deixa ainda mais realizado, por contribuir com uma ação tão significativa pra salvar vidas”, frisou.

A ação acontece até às 16h em um ônibus do Hemomar, estacionado em frente à Divisão Médica do TJMA, no Centro Histórico de São Luís, na Praça Dom Pedro II. Nesta sexta (17), o evento será no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), das 9h às 16h.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que a iniciativa representa o compromisso do Judiciário maranhense com a construção de um mundo melhor, mais solidário e humano. “Temos que ter o pensamento que alguém sempre irá precisar de sangue em determinado momento. E se a gente se conscientiza disso, a gente cria esse espírito cívico de doação, de entrega, que faz bem pra gente também. Esta ação evidencia a importância da participação e do esforço de todos na construção de um mundo melhor, mais solidário e mais humano. Enfim, todos nós ganhamos com esta iniciativa”, pontuou.

A diretora-geral do Hemomar, Clícia Galvão, destacou a relevância da parceria com a Justiça ao aproximar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão da comunidade, despertando a solidariedade entre as pessoas. “Hoje, o nosso estoque de bolsas de sangue

A campanha de doação incentiva novas doações voluntárias, o retorno de doadores(as) regulares e a expansão da prática entre os maranhenses nos hemocentros e nas instituições.

TRIAGEM

Quem chega ao local, passa por uma triagem feita pela equipe do Hemomar, na Divisão Médica do TJMA. Após uma entrevista e exames para avaliar se a pessoa está apta a doar sangue, é feita a coleta no ônibus do Hemomar. Em seguida, o doador recebe um lanche.

BEM-ESTAR NO JUDICIÁRIO

A iniciativa faz parte de uma campanha de doação de sangue e medula óssea, promovida pelo Judiciário com o intuito de sensibilizar magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e a sociedade em geral sobre a importância da temática.

A ação também integra a programação do projeto Bem-Estar no Judiciário, com vistas a promover qualidade de vida a todos e a todas e estimular a solidariedade.

A gestão do projeto é realizada pela Diretoria de Re-

A coordenadora de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial, Mariany Melo, destacou a relevância da iniciativa para a promoção da qualidade de vida de servidores(as), juízes(as), colaboradores(as) e da sociedade em geral. “Esta ação demonstra uma preocupação da Justiça com a questão social. A doação é um ato de altruísmo, de compromisso com o outro, de empatia. Então, quando a instituição assume este compromisso, de colocar no seu calendário um movimento de coleta e campanha de conscientização, isso contribui com a qualidade de vida de todos”, afirmou.

REQUISITOS

Para doar sangue, é preciso preencher alguns requisitos básicos: estar bem de saúde; ter entre 16 e 69 anos; se alimentar bem no dia da doação; pesar no mínimo 50 kg; não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes; não ter se exposto à situação de risco que favoreça a contaminação por doenças transmissíveis pelo sangue; apresentar documento oficial com foto.

MEDULA

Interessados(as) em se cadastrar no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, basta entrar em contato pelo telefone: (98) 99232-8496 (Hemomar).

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através da Comissão de Doação de Bens Patrimoniais

Móveis, por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, realizará a doação de bens, tais como equipamentos, mobiliários, estofados e outros bens antieconômicos e irrecuperáveis ao TJMA.

Poderão receber os bens em doação apenas creches públicas (creche e/ou Creche - escola) e creches comunitárias, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público.

Os bens a serem doados estarão disponíveis para visitação, de segunda a sexta feira, das 14h às 17h, no período de 20 a 24 de março de 2023, mediante agendamento com antecedência mínima de 1 dia útil, pelos telefones (98) 3223-7213; 3223-7205; 3223-7212.

A manifestação de interesse em receber os bens objeto deste Edital deverá ser encaminhada ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no período de 20 a 24 de março de 2023, através do e-mail divpatrimonial@tjma.jus.br, com o assunto “Manifestação de Interesse ao Chamamento Público nº 001 /2023”. Caso algum dos bens doados não possa ser aproveitado pela instituição donatária, deverá ser descartado de forma ambientalmente adequada, cumprindo integralmente o que dispõe a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Aviso De Licita O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 20/03/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 30/03/2023, horário de Brasília/DF, local https:// licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 16 de março de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO –Pregoeiro Oficial.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil pre- sos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A última análise dos pedidos de liberdade apresen- tados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça; proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs - caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

Entenda

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 48.652.887/0001-29, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril com ênfase em plantio de grãos na Fazenda Gameleira, localizada na Data Cajazeiras, Vila Pimenteiras, Povoado Pindaré, Zona Rural, S/N, municípios de Caxias e Coelho Neto - MA, conforme dados constantes no e-processos 47038/2023.

L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 48.652.887/0001-29, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) para atividade Agrossilvipastoril com ênfase em plantio de grãos na Fazenda Baixa Fria e Pindaré, localizada na Data Baixa Fria e Pindaré, Vila Pimenteiras, Povoado Pindaré, Zona Rural, S/N, município de Coelho Neto - MA, conforme dados constantes no e-processos 47164/2023.