Judiciário inaugura ponto de inclusão digital na aldeia São José

-geral da justiça, esteve presente, definiu a ação como um avanço positivo e expressou a expectativa do judiciário maranhense em seguir ampliando essa iniciativa para outras aldeias. “É uma oportunidade de acesso à justiça, mesmo que seja de forma virtual, que vai ser ampliada para outras aldeias da região”, declarou o corregedor.

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu audiência pública, no último dia 31 de maio, no município de Centro Novo do Maranhão, Termo Judiciário da Comarca de Maracaçumé.

O evento aconteceu na Câmara Municipal.

Essa foi a primeira audiência pública realizada no âmbito das Ouvidorias da Mulher dos Tribunais de Justiça de todo o país. A iniciativa foi articulada entre o Poder Judiciário local e a Coordenadoria Municipal da Mulher.

O intuito da audiência foi apresentar as atribuições, serviços prestados, canais de acesso e o funcionamento da referida ouvidoria, bem como ouvir as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres daquela localidade.

O evento contou com a presença do juiz titular da Comarca de Maracaçumé, João Paulo Oliveira, do defensor público Cândido Freire e do promotor de justiça Francisco Hélio Carvalho. Participaram, ainda, representantes do poder público local, como a coordenadora Municipal da Mulher, Dika Melo, a presidente da Câmara de Vereadores, Laudirene Rodrigues; secretários municipais; além de representantes da sociedade civil, como a conselheira Municipal dos Direitos das Mulheres, Josélia Reis; além da participação popular expressiva.

Cunha pelo comando das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, no âmbito do TJMA, através da Cemulher”, pontuou. Para a ouvidora da mulher do TJMA, a analista judiciária Danyelle Bitencourt, a audiência representou um momento histórico de fomento ao acesso à justiça, com abordagem especializada. „A realização de audiências públicas pelas ouvidorias judiciais das Mulheres representa a ampliação do acesso à justiça por uma população que carece de abordagem e procedimentos especializados, dada a complexidade do fenômeno da violência de gênero como um todo. Além disso, representa a presença forte do Poder Judiciário no território, deixa a mensagem de amparo/ proteção às mulheres e, sobretudo, de não aceitação dessa violência que assola a sociedade”, frisou.

Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) realizou uma série de ações voltadas aos povos indígenas de territórios próximos ao município de Montes Altos. A população foi beneficiada com iniciativas como o mutirão de registro, no qual foram expedidas certidões de nascimento, RG, entre outras documentações. Além disso, foi realizado o primeiro casamento comunitário indígena do Maranhão e foi instalado um ponto de inclusão digital dentro da comunidade.

O projeto especial “Justiça de Todos” avançou na promoção da cidadania e do acesso à Justiça, dessa vez em benefício dos povos indígenas da Aldeia São José, onde residem os povos da etnia Krikati. A inauguração do ponto de inclusão digital dentro da própria comunidade ocorreu na tarde da última sexta-feira (2). Com a iniciativa, os povos Krikati poderão acessar o balcão de serviços da justiça para solucionar suas demandas de maneira virtual.

Durante o evento de inauguração, o desembargador Fróz Sobrinho, corregedor-

“A comunidade indígena realmente precisava dessas iniciativas”, foi dessa forma que a juíza Myllene Sandra Cavalcante iniciou sua declaração sobre o impacto positivo do evento. O juiz Marco Adriano complementou a fala da magistrada, ressaltando o apagamento histórico dos povos indígenas e a iniciativa como uma aliada para a mudança desse cenário. “O tribunal de justiça e suas estruturas administrativas, como o Comitê de Diversidade e a Corregedoria deram o acolhimento adequado às demandas que foram apresentadas”, disse.

O cacique João Nonani Krikati demonstrou agradecimento pelas ações realizadas e declarou que a comunidade está de braços abertos para posteriores iniciativas colaborativas com a população indígena. “Muito obrigado a todos e a todas que fizeram parte dessa história com o povo Krikati”, comentou.

Quem também esteve presente, agradecendo a iniciativa e destacando a importância do “Justiça de Todos” para uma prestação jurisdicional mais próxima e acessível foi o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, presidente do Núcleo de Sustentabilidade do TJMA.

Além deles, também estiveram presentes Edilena Krikati, coordenadora Regional da Funai no Maranhão; e Domingos Pinheiro Cirqueira, prefeito de Montes Altos, município parceiro do “Justiça de Todos”.

Dentre os principais assuntos levantados pela população local, destacam-se demandas relativas à segurança pública, fluxos da atuação em rede, necessidade de ações preventivas e de fortalecimento da política pública para mulheres e de inclusão produtiva. Todos os esclarecimentos foram prestados pelos representantes do sistema de Justiça, assim como foram assumidos compromissos importantes pelos poderes Executivo e Legislativo.

O juiz titular de Maracaçumé, João Paulo Oliveira, ressaltou a importância da iniciativa para o enfrentamento à violência contra a mulher. „Foi um momento muito importante e de efetiva participação popular em Centro Novo do Maranhão. O evento foi muito bem-sucedido e a comunidade local ficou maravilhada. Parabenizo a ouvidora da Mulher pela condução dos trabalhos, e ao desembargador Cleones

Danyelle Bitencourt enfatizou que a audiência pública é um importante mecanismo de controle social e de prestação de contas, que contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional e consolida a justiça de proximidade almejada pelo Poder Judiciário. A coordenadora Municipal das Mulheres, Dika Melo, enfatizou que o índice de violência contra as mulheres de Centro Novo é elevado e que a realização da audiência pública contribuiu para o fortalecimento da política pública de enfrentamento a essa grave problemática.

OUVIDORIA DA MULHER

O órgão foi criado por meio da Resolução GP nº 97/2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. Seu objetivo é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário estadual, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

CANAIS DE ACESSO

Formulário eletrônico;

Telefone: (98) 31984770;

WhatsApp: (98) 985068033;

E-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br ;

Atendimento presencial:

Rua de Nazaré, nº 58, Centro. CEP: 65010-410.