sobre descriminalização

Do Porte De Drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O recurso sobre o assunto foi agendado para esta semana, mas foi retirado da pauta do plenário.

O corregedor-geral da Justiça e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargador Froz Sobrinho, participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça – ENCOGE, que acontece de 24 a 26 de maio na cidade de Porto Alegre, com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas”. Na mesma ocasião ocorrerá a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça, com o tema “Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”.

A cerimônia de abertura aconteceu na noite desta quarta-feira (24) no auditório do pleno no TJRS. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidenta do TJRS fez a saudação de boas vindas aos participantes, seguida pelo corregedor-geral do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti, e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da

Os painéis e palestras serão multitemáticos e abordarão assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das corregedorias no âmbito, por exemplo, da gestão judiciária eficaz, do sistema penitenciário, da infância e juventude, das estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, dos registros civis e da regularização fundiária.