Plenária com prefeitos e secretários municipais

O Encontro da Educação continuou seus trabalhos na manhã deste sábado (20), desta vez, no IEMA Pleno São Luís, no Centro, com Plenária conduzida pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e de Márcio Brito, representante ABC para os para os prefeitos, prefeitas, secretários municipais de educação e suas equipes.

Em pauta, as recomendações para uma gestão educacional democrática e a definição da agenda pedagógica com os municípios prioritários.

O objetivo principal é engajar os gestores para que apresentem melhorias nos resultados de aprendizagem, com foco especialmente na alfabetização das crianças maranhenses em idade escolar. Durante sua exposição, o secretário Felipe Camarão apresentou o Guia do ICMS educacional e frisou que a política deve ser implementada de maneira a resguardar as peculiaridades de cada município, pautando-se sempre em fatores de sucesso e na literatura científica, bem como nas experiências práticas da União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), da Famem e da Seduc. O momento foi importante para definir metas e sanar dúvidas dos prefeitos reunidos.

“O incentivo fiscal é uma maneira que encontramos para melhorar os índices educacionais de cada cidade. Para além da nobreza da causa, ver o seu trabalho revertido em recursos e obras, deve ser motivo de orgulho e dedicação para cada um de vocês. É um trabalho coletivo e estamos aqui para garantir o suporte necessário, respeitando as necessidades e especificidades de cada município, com foco em assegurar a alfabetização de nossas crianças,” ressaltou.

Na sexta-feira (19), ocorreu a cerimônia de entrega do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito da Educação com a presença do governador Carlos Brandão, cercado pela classe política, representantes do setor da educação e membros do parlamento.

Prêmio Escola Digna

Nessa segunda edição do Prêmio Escola Digna foram selecionadas 35 escolas do Ensino Fundamental, sendo 33 do 2º ano e 2 escolas de 5° ano, que receberam como prêmios cheques no valor de R$ 40 mil e R$ 50 mil, superando em investimento mais de R$ 2 milhões.

Élida Ribeiro, gestora da Escola Educandário da Paz, no município de Paulo Ramos, destacou a importância do Prêmio. A escola foi contemplada com R$ 50 mil, pelos bons serviços educacionais prestados. “Estou muito feliz por participar desse momento maravilhoso, proporcionado pelo Governo do Estado, para incentivar tanto os alunos quanto os educadores e todo o corpo docente da escola. Agradeço o governador Carlos Brandão e também o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, pelo prêmio ofertado a nossa escola”, agradeceu.

Selo Prefeito da Educação

O Selo está dividido nas categorias Ouro, Prata e Bronze. Nesta primeira edição, foram selecionados 117 municípios, sendo 12 na categoria Ouro; 34 na categoria Prata; e 71 municípios na categoria Bronze.

O prefeito de Paulo Ramos, Adailson do Nascimento Lima, recebeu o Selo na categoria Ouro e ficou satisfeito com as conquistas do município. “Agradeço toda a equipe de educação de Paulo Ramos, por hoje estarmos recebendo o Selo

Ouro de Prefeito da Educação. Agradecemos toda a equipe da SEMED, e quero dizer que esse selo é mais uma conquista para o município, que segue avançando na educação”, comemorou.

Outras ações Durante o Encontro da Educação, também houve assinatura de diversos editais, entre eles o que oferta vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC); e também para o preenchimento de vagas para cursos profissionalizantes nas Unidades Vocacionais do IEMA e para cursos de qualificação profissional EAD, ofertados pela Plataforma Maranhão profissionalizado, além de outros editais.

Além disso, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras maranhenses para fornecer acesso gratuito das ferramentas da Plataforma Google Workspace For Eduaction.

O Governo do Estado também entregou kits esportivos para 292 escolas da Rede Estadual, para incrementar e fortalecer a prática esportiva dentro dos equipamentos educacionais. Cada kit possui 10 bolas de vôlei, 10 bolas de futsal, 5 bolas de basquete, 5 bolas de handebol, 1 rede de vôlei, 30 bolas de ping-pong, 6 raquetes de ping-pong e 40 cones, totalizando 107 itens. A ação é fruto da emenda Parlamentar do deputado federal, Márcio Jerry.

Governo entrega C.E Gervásio Protásio dos Santos revitalizado e fortalece a educação no município de Cururupu

Espaços educacionais dignos e seguros representam mais que muros e paredes, são equipamentos de auxílio na transformação social, e que garantem oportunidades a milhares de estudantes. Esse é o pensamento do Governo do Estado, que vem inaugurando escolas em todo o Maranhão e possibilitando o acesso de jovens e adultos a ambientes escolares cada vez mais adequados para a prática do ensino. Foi como aconteceu, neste domingo (21), em Cururupu, onde a população recebeu o Centro de Ensino Gervásio Protásio dos Santos completamente reformado.

Na ocasião, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também visitou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Pleno de Cururupu e foi calorosamente recepcionado pela comunidade escolar, em reconhecimento aos bons serviços prestados à educação do Maranhão.

“Gosto de lembrar que quem faz o IEMA são os professores, alunos e funcionários. O nosso objetivo é tornar cada vez mais referência, a melhor escola do Maranhão e do Brasil. O IEMA de Cururupu é um farol que guia nossa educação. Queremos realizar projetos de extensão para combater o analfabetismo não só aqui, mas também nas demais regiões”, afirmou Felipe Camarão.

Centro de Ensino reformado

Durante seus 33 anos de existência, o C.E Gervásio

Protásio dos Santos recebeu pequenas intervenções, sendo a última em 1997. Com investimentos da ordem de R$ 1.531.842,54, o prédio escolar passou por uma reforma estruturante, e agora conta com ambientes adequados. O prédio escolar possui 9 salas de aula, sala de professores, secretaria, midiateca, cozinha, banheiros acessíveis, pátio coberto, entre outros ambientes, que vão garantir mais conforto a seus quase 600 estudantes.

“A reforma da nossa es- cola era um momento muito esperado pelos moradores de Cururupu. São 33 anos de compromisso com a educação, e precisávamos que essa transformação acontecesse em nosso prédio escolar. Agora, temos um espaço digno para receber os nossos alunos e possibilitar uma aprendizagem melhor. Agradeço o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão que possibilitaram a realização desse sonho”, disse a gestora Juciara Ferreira Santos.

O professor de Língua Portuguesa, Miguel Ângelo, disse que a reforma irá possibilitar e ampliar as chances de estudantes e professores se desenvolverem em suas atividades. “A reforma é de uma importância ímpar, porque além da reforma do prédio, que foi fenomenal, temos a reafirmação do aluno. A reforma deste espaço só vem agregar para a comunidade e possui significado muito mais valioso”, destacou Miguel Ângelo.

A estudante do 2º ano do ensino médio, de 16 anos, Eduarda Caldas de Jesus, disse que ficou encantada em receber sua escola completamente revitalizada. “Agradeço ao Governo do Estado por ter nos dado um espaço maravilhoso que tem livros novos, carteiras novas e aparelhos de ar-condicionado. Quero agradecer também a Deus por essa oportunidade e aos demais que ajudaram para que esta reforma estivesse do jeito que está hoje”, agradeceu a estudante.

O prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, externou sua satisfação e agradeceu a Carlos Brandão e Felipe Camarão pela entrega do espaço educacional. “Agradecemos ao Governo do Maranhão por mais essa obra realizada em nossa cidade. Os nossos alunos possuem respeito pelo espaço escolar e aprenderam a conservá-lo. Este momento também é de reconhecimento do trabalho de Felipe Camarão como educador, o que o diferencia de todos os demais gestores”, reforçou Aldo Lopes.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2023 – CPL/PMP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 – SRP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, Estado do Maranhão, com Centro Administrativo situado na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 110/2023 – GAB/PMP, de 03 de janeiro de 2023, nos termos da Lei

Federal n° 10.520/02, Decreto n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

 OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Raio X e outros, em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

 ADJUDICAÇÃO: Global

 MODO DE DISPUTA: Aberto

 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2023, às 09 h e 00 min

 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2023, às 14 h e 00 min

 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de junho de 2023, às 14 h e 10 min

 PLATAFORMA: BBMNET Licitações – Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br)

 ACESSO AO EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cpl2021pmp@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 22 de maio de 2023.

FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro Oficial / PMP

CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA

RUA PEDREIRAS – N° 093 – CENTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO CNPJ nº 062142580001-77

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº. 03/2023; Objeto: Credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, qualificadas de organizações da sociedade civil, visando o fomento de projetos voltados ao incremento dos indicadores qualitativos e quantitativos da oferta de serviços em educação pública no âmbito municipal. Data da APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados em participar da presente Chamada Pública, deverão apresentar a documentação referente à HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA exigida, bem como escolher as áreas de interesse e suas respectivas linhas temáticas, qual se propõe a credenciar, em envelopes fechados e distintos dirigidos à Comissão Permanente de Licitação do Município de São Bento/MA, a partir do dia 23 de maio de 2023 até o dia 23 de junho de 2023, das 08:00h as 12:00h, na Comissão Permanente de Licitação do Município de São Bento/ MA, situada na Praça da Matriz, nº 185, bairro Matriz, CEP 65235-000. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da transparência do Município. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência (https://transparencia.saobento. ma.gov.br), os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com. SÃO BENTO-MA, 19 de maio de 2023. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA – Secretária Municipal de Educação de São Bento.

Elana Arujo Freitas, portadora do CPF

874.602.113-20, com empreendimento localizado no Pov. Atins Barreirinhas - Ma, requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a outorga do direito de uso de água subterrânea de um poço tubular sobre as coordenadas geográficas 2° 34’ 18” S 42° 44’ 45” W com e-processo 91082/2023.

ITAIRES SANTOS DE ANDRADE, CPF: 736.989.381-20, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme n° e-Processo 157172/2022, Fazenda São Domingos, localizada no município de Porto Franco-MA.