32. Obrigações com benefícios pós-emprego Controlada Ampla Energia
A controlada Ampla Energia reconheceu inicialmente, em 31 de dezembro de 2001, o déficit atuarial, no montante de
A controlada Ampla Energia é patrocinadora de fundo de
R$118.221 apresentado no plano de complementação de
pensão, administrado pela Fundação Ampla de Seguridade
aposentadoria (PCA), em conformidade com a Deliberação
Social - BRASILETROS, entidade fechada de previdência privada
CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000. O referido
complementar, pessoa jurídica de direito privado sem fins
déficit foi suportado por contrato celebrado em 1º de
lucrativos. A Fundação administra dois planos de benefícios,
janeiro de 2002, com a BRASILETROS, através do qual ficou
sendo um na modalidade de benefício definido (Plano de
estabelecido que o déficit apurado seria amortizado em
Complementação de Aposentadoria - PCA), que tem por
um prazo de 20 anos, com carência de 2 anos e meio, com
finalidade principal complementar os benefícios a que têm direito
a incidência de juros de 6% ao ano, acrescido da variação
auferir, como segurados de previdência social, os empregados da
ocorrida no índice nacional de preços ao consumidor - INPC.
controlada Ampla Energia, e um na modalidade de contribuição definida (Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável PACV), que tem por objetivo conceder um benefício em função
b) Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável PACV (Contribuição Definida)
da reserva acumulada em nome do participante. Patrocinadora Os planos de benefícios de aposentadoria e pensão são avaliados
Contribui com 4,16% da folha de salários dos participantes
atuarialmente, objetivando mensurar os compromissos da
ativos, dos quais 0,19% são destinados à cobertura
patrocinadora com os planos de benefícios oferecidos a seus
dos benefícios e 3,97% utilizados para cobertura das
empregados e ex-empregados. O saldo registrado em 31 de
despesas administrativas.
dezembro de 2013, no montante de R$393.339 (R$480.896 em 2012), corresponde à totalidade das obrigações da
Participantes ativos
patrocinadora junto ao plano de benefícios.
Os participantes ativos do PACV deverão efetuar a contribuição descrita no Regulamento do Plano, sendo
Os planos administrados pela controlada Ampla Energia
que o percentual médio apurado a partir da população
têm as seguintes principais características:
ativa no PACV na data-base da avaliação equivale a 5,08% da folha de salários dos participantes ativos do PACV.
a) P lano de Complementação de Aposentadoria - PCA (Benefício Definido)
c) Plano de Assistência Médica dos Aposentados (PAMA)
Patrocinadora
A controlada Ampla Energia tem por obrigação
Contribui com 5,56% da folha de salários, dos quais
conceder benefícios de assistência médica somente a
1,59% são destinados à cobertura dos benefícios e 3,97%
ex-funcionários que foram desligados da empresa até
utilizados para cobertura das despesas administrativas.
31 de dezembro de 1997 e que comprovaram a condição de afastamento pelo sistema público de pensão. Esses
Participantes ativos
benefícios são de caráter opcional e são custeados pela
A contribuição corresponde a percentuais cumulativos
empresa e pelo usuário em regime pré-pago.
em função da faixa salarial, com tabela e em razão do teto da previdência, variando de 1,75% a 10% do salário.
O plano é administrado pela Unimed Leste Fluminense e é regido por contrato que prevê cláusula de reajuste
Participantes assistidos
periódico das contribuições ao plano em função da
Essa contribuição é definida anualmente com base no
sinistralidade do grupo. O custeio é determinado per
resultado do plano de custeio, que corresponde atualmente
capita com base em tabela, segregada em 10 faixas
aos mesmos percentuais cumulativos vigentes para os
etárias, de acordo com o critério permitido pela ANS.
participantes ativos.
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