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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.
A mutação do ativo financeiro indenizável é compreendida por:
Saldo em 31 de dezembro de 2010
Custo
Obrigações especiais
Valor justo
Total
234.165
(20.401)
69.494
283.259
54.707
514
-
55.221
-
(2.330)
-
(2.330)
Transferências de ativo intangível Adições Ajustes ao valor justo (ajuste de avaliação patrimonial)
-
-
15.976
15.976
(353)
-
-
(353)
288.519
(22.217)
85.470
351.773
Baixas Saldo em 31 de dezembro de 2011 Transferências de ativo intangível
96.693
-
-
96.693
141.078
(49.455)
-
91.623
Adições
-
(182)
-
(182)
Ajustes ao valor justo (ajuste de avaliação patrimonial)
-
-
7.916
7.916
Atualização pela BRR 3° ciclo
-
-
(81.788)
(81.788)
Efeito na mudança da taxa de amortização
Baixas Saldo em 31 de dezembro de 2012
O ativo financeiro relacionado à concessão é remunerado pelo custo médio ponderado do capital (WACC) regulatório, no valor de 7,50% ao ano (11,36% antes dos impostos), presente na atual tarifa da Companhia. Esta receita já é contabilizada mensalmente (vide nota 26), e por este motivo, o ativo financeiro já se encontra a valores atualizados. 12.2.
Ativo Intangível
(8.139)
-
-
(8.139)
518.151
(71.854)
11.598
457.896
ca dos bens integrantes da infraestrutura de distribuição. Com as novas taxas, houve acréscimo de aproximadamente quatro anos na vida útil econômica média dos ativos que passou de 22 anos para 26 anos. Esta alteração reduziu a amortização e consequentemente aumentou a parcela residual da infraestrutura que se espera receber como indenização ao final do período da Concessão, gerando uma redistribuição de valores entre ativos financeiro e intangível.
O direito de cobrar dos consumidores pelos serviços prestados ao longo do contrato de concessão, representado pelo ativo intangível, de vida útil definida, será completamente amortizado dentro do prazo da concessão, de acordo com o CPC 04 – Ativo Intangível. Este ativo intangível é avaliado ao custo de aquisição, incluindo custos de empréstimos capitalizados, deduzido da amortização acumulada que é calculada utilizando-se as taxas de depreciação definidas pela Aneel para depreciação da infraestrutura.
Consequentemente, a Companhia reconheceu uma baixa dos elementos do ativo intangível, no montante de R$ 91.623, e um aumento de mesmo valor no ativo financeiro a ser recebido ao final da concessão.
A Resolução Normativa Aneel nº 474 de 7 de fevereiro de 2012 estabeleceu novas taxas de depreciação para os ativos em serviço outorgado no setor elétrico, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012, determinando alteração na vida útil-econômi-
O valor de encargos de dívidas capitalizados à infraestrutura, de acordo com o CPC 20 – Custos de Empréstimos, foi de R$ 13.750 em 2012 (R$ 10.090 em 2011).
Adicionalmente, houve redução de R$ 96.693 referente às transferências do ano de 2012 por ativos energizados, sem alterar os demais procedimentos contábeis decorrentes da adoção do ICPC 01/OCPC 5 – Contratos de Concessão.